Retificação da Decisão de Execução (UE) 2023/2749 da Comissão, de 11 de dezembro de 2023, que estabelece as conclusões relativas às melhores técnicas disponíveis (MTD) para os matadouros e as indústrias de subprodutos animais e/ou de coprodutos de género alimentício, ao abrigo da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais

( «Jornal Oficial da União Europeia» L, 2023/2749, 18 de dezembro de 2023 )

1.	Na página 13, no anexo, na coluna «Substância/parâmetro», na linha «Metais»:

onde diz:

«Zinco (Zn) (1) (2) »,

deve ler-se:

«Zinco (Zn) (2) (3) ».

Nas páginas 14 e 15, no anexo, o quadro MTD 8 passa a ter a seguinte redação:

«Substância/ parâmetro	Atividades/processos	Norma(s)	Frequência mínima de monitorização (1)	Monitorização associada a
CO	Combustão de gases odoríferos, incluindo gases não condensáveis, por exemplo em oxidadores térmicos ou caldeiras de produção de vapor	EN 15058	Anual	MTD 15
CO	Incineração de carcaças	EN 15058		—
Partículas	Combustão de gases odoríferos, incluindo gases não condensáveis, por exemplo em oxidadores térmicos ou caldeiras de produção de vapor	EN 13284-1		MTD 15
Partículas	Incineração de carcaças	EN 13284-1		—
NOX	Combustão de gases odoríferos, incluindo gases não condensáveis, por exemplo em oxidadores térmicos ou caldeiras de produção de vapor	EN 14792		MTD 15
NOX	Incineração de carcaças	EN 14792		—
SOX	Combustão de gases odoríferos, incluindo gases não condensáveis, por exemplo em oxidadores térmicos ou caldeiras de produção de vapor	EN 14791		MTD 15
SOX	Incineração de carcaças	EN 14791		—
H2S	Farinação de subprodutos animais, fusão de gorduras, transformação de sangue e/ou penas (2)	Nenhuma norma EN disponível		MTD 25
NH3	Farinação de subprodutos animais, fusão de gorduras, transformação de sangue e/ou penas	EN ISO 21877
	Combustão de gases odoríferos, incluindo gases não condensáveis, por exemplo em oxidadores térmicos ou caldeiras de produção de vapor
	Incineração de carcaças			—
COVT	Farinação de subprodutos animais, fusão de gorduras, transformação de sangue e/ou penas	EN 12619		MTD 25
	Combustão de gases odoríferos, incluindo gases não condensáveis, por exemplo em oxidadores térmicos ou caldeiras de produção de vapor			MTD 25
	Incineração de carcaças			—
Concentração de compostos odoríferos	Matadouros (3) (4)	EN 13725		—
	Incineração de carcaças (3)			—
	Fabrico de gelatina (3)			—
	Produção de farinha e óleo de peixe (3)			MTD 25
	Farinação de subprodutos animais, fusão de gorduras, transformação de sangue e/ou penas (3)			MTD 25
HCl	Incineração de carcaças	EN 1911		—
HF		Nenhuma norma EN disponível
Hg		EN 13211
Metais e metaloides, com exceção do mercúrio (As, Cd, Co, Cr, Cu, Mn, Ni, Pb, Sb, Tl, V)		EN 14385
PCDD/PCDF		EN 1948-1, EN 1948-2, EN 1948-3

(1) As medições são efetuadas, tanto quanto possível, na etapa do processo onde é esperado o máximo de emissões em condições normais de funcionamento.

(2) Só se efetua a monitorização se, com base no inventário de entradas e saídas a que se refere a MTD 2, a presença de H2S no fluxo de efluentes gasosos for considerada relevante.

(3) Compreende a combustão de gases odoríferos, incluindo gases não condensáveis, por exemplo em oxidadores térmicos ou caldeiras de produção de vapor.

(4) Só se efetua a monitorização se, com base no inventário de entradas e saídas a que se refere a MTD 2, a presença de odores no efluente gasoso for considerada relevante.».