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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L

2024/3182

16.12.2024

DECISÃO (PESC) 2024/3182 DO CONSELHO

de 16 de dezembro de 2024

que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1).

(2)

Nas suas Conclusões de 17 de outubro de 2024, o Conselho Europeu reiterou a sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que constitui uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas, e reafirmou o seu apoio continuado à independência, à soberania e à integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. O Conselho Europeu manifestou igualmente a disponibilidade da União para limitar ainda mais a capacidade da Rússia para travar a guerra, nomeadamente por meio da imposição de novas sanções e da adoção de medidas para combater a evasão às mesmas, inclusive através de países terceiros.

(3)

Dada a gravidade da situação, é conveniente adotar novas medidas restritivas.

(4)

Em particular, o Conselho considera que 54 pessoas e 30 entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia deverão ser aditadas à lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo da Decisão 2014/145/PESC.

(5)

Em resposta ao aumento dos litígios e das medidas de retaliação na Rússia que permitem a determinadas entidades designadas e aos seus clientes subjacentes apreender os ativos das centrais de valores mobiliários da União detidos na Rússia, sem consentimento prévio dessas centrais de valores imobiliários, é conveniente introduzir uma derrogação pela qual as centrais de valores mobiliários da União, no âmbito do Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), possam solicitar às autoridades competentes dos Estados-Membros que desbloqueiem os saldos de caixa, de modo a que as centrais de valores mobiliários da União possam utilizar os saldos de caixa que já não são devidos às entidades designadas para cumprir as obrigações legais dessas centrais para com os seus participantes.

(6)

A Decisão 2014/145/PESC deverá, pois, ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2014/145/PESC é alterada do seguinte modo:

1)

No artigo 2.o, o n.o 29 passa a ter a seguinte redação:

«29.   Em derrogação dos n.os 1 e 2 do presente artigo, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, às pessoas constantes das entradas 92, 694 e 920 na rubrica “Pessoas” do anexo, após terem determinado que:

a)

Os fundos ou recursos económicos são necessários para a venda e transferência, até 30 de junho de 2025, de direitos de propriedade direta ou indiretamente detidos por uma dessas pessoas sobre uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União; e

b)

O produto dessa venda e transferência é congelado.».

2)

Ao artigo 2.o, é aditado o seguinte número:

«33.   Em derrogação dos n.os 1 e 2 do presente artigo, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem, nas condições que considerem adequadas, autorizar o desbloqueamento de saldos de caixa congelados por uma central de valores mobiliários na aceção do Regulamento (UE) n.o 909/2014 e atribuíveis à entidade constante da entrada 101 na rubrica “Entidades” do anexo da presente decisão ou a qualquer entidade enumerada nessa rubrica, após terem determinado que:

a)

A central de valores mobiliários em questão mantém uma conta ou contas junto da entidade constante da entrada 101 na rubrica “Entidades” do anexo da presente decisão;

b)

A entidade constante da entrada 101 na rubrica “Entidades” do anexo da presente decisão ou qualquer entidade enumerada nessa rubrica mantém uma conta ou contas junto da central de valores mobiliários que detém o saldo de caixa a desbloquear;

c)

A entidade constante da entrada 101 na rubrica “Entidades” do anexo da presente decisão debitou um montante da conta ou das contas a que se refere a alínea a) do presente número, por força de lei, decreto, regulamento, decisão judicial ou administrativa ou qualquer outra medida, direta ou indiretamente atribuível à Federação da Rússia, sem o consentimento prévio da central de valores mobiliários em questão;

d)

O saldo de caixa desbloqueado é utilizado pela central de valores mobiliários em questão para cumprir as suas obrigações legais para com os seus participantes e não excede o montante debitado a que se refere a alínea c) do presente número; e

e)

o saldo de caixa desbloqueado não é disponibilizado em violação do disposto no n.o 2 do presente artigo.».

3)

O anexo é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2024.

Pelo Conselho

A Presidente

K. KALLAS

(1)  Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).

(2)  Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (CSDs) e que altera as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento (UE) n.o 236/2012 (JO L 257 de 28.8.2014, p. 1).

ANEXO

À lista de pessoas, entidades e organismos constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC são aditadas as seguintes pessoas e entidades:

Pessoas

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«1826.

Alexander Nikolaevich ALUEV

Em russo: Александр Николаевич АЛУЕВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 10.4.1975

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 370306405600

N.o do passaporte: 2402 624976

Alexander Aluev é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Alexander Aluev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1827.

Alexander Yurievich AZARENKOV

Em russo: Александр Юрьевич АЗАРЕНКОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 26.9.1980

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644919379909

N.o do passaporte: 2402 605068

Alexander Azarenkov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Alexander Azarenkov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1828.

Alexander Sergeevich KASHLEV

Em russo: Александр Сергеевич КАШЛЕВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 14.12.1983

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 203603641975

N.o do passaporte: 0305 316059

Alexander Kashlev é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Alexander Kashlev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1829.

Alexander Sergeevich POKATISOV

Em russo: Александр Сергеевич ПОКАТИСОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 29.8.1985

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 753100100020

N.o do passaporte: 6104290374

Alexander Pokatisov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Alexander Pokatisov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1830.

Alexey Gennadievich PECHKAREV

Em russo: Алексей Геннадьевич ПЕЧКАРЕВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 30.11.1973

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644913279249

N.o do passaporte: 6318 558133

Alexey Pechkarev é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Alexey Pechkarev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1831.

Alexey Sergeevich TSIBIZOV

Em russo: Алексей Сергеевич ЦИБИЗОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 30.11.1973

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644911696825

N.o do passaporte: 6304164234

Alexey Tsibizov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Alexey Tsibizov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1832.

Andrey Ivanovich MALYUKOV

Em russo: Андрей Иванович МАЛЮКОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 20.10.1969

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644919366515

N.o do passaporte: 6314 103943

Andrey Malyukov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Andrey Malyukov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1833.

Andrey Pavlovich MARTYNOV

Em russo: Андрей Павлович МАРТЫНОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 13.8.1976

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644933810676

N.o do passaporte: 6321 842418

Andrey Martynov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Andrey Martynov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1834.

Denis Petrovich KHOKHRYAKOV

Em russo: Денис Петрович ХОХРЯКОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 26.6.1987

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 182202232900

N.o do passaporte: 4914082259

Denis Khokhryakov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Denis Khokhryakov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1835.

Dmitry Viktorovich STEPANENKO

Em russo: Дмитрий Викторович СТЕПАНЕНКО

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 23.5.1975

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 263108631385

N.o do passaporte: 6320716839

Dmitry Stepanenko é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Dmitry Stepanenko apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1836.

Ilya Vladimirovich KORYAKIN

Em russo: Илья Владимирович КОРЯКИН

Função: chefe de Estado-Maior da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 26.8.1977

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

N.o do passaporte: 2921071877

Ilya Koryakin é o chefe de Estado-Maior da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto chefe de Estado-Maior da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Ilya Koryakin apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1837.

Konstantin Petrovich BELOKOBYLSKY

Em russo: Константин Петрович БЕЛОКОБЫЛЬСКИЙ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 2.6.1977

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 745006068425

N.o do passaporte: 7503 061013

Konstantin Belokobylsky é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Konstantin Belokobylsky apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1838.

Maxim Vladislavovoich SMIRNOV

Em russo: Максим Владиславович СМИРНОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 24.4.1977

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 510803348998

N.o do passaporte: 4703 680306

Maxim Smirnov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Maxim Smirnov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1839.

Nikolay Mukashevich PAPIKYAN

Em russo: Николай Лукашевич ПАПИКЯН

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 22.8.1974

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644918386540

N.o do passaporte: 6319 629784

Nikolay Papikyan é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Nikolay Papikyan apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1840.

Nikolay Nikolaevich VARPAKHOVICH

Em russo: Николай Николаевич ВАРПАХОВИЧ

Função: comandante da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 29.5.1970

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 282401037054

N.o do passaporte: 6114904712

Nikolay Varpakhovich é comandante da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto comandante da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Nikolay Varpakhovich apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1841.

Oleg Yurievich BARANOV

Em russo: Олег Юрьевич БАРАНОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 23.5.1967

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644913139788

N.o do passaporte: 6311 765564

Oleg Baranov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Oleg Baranov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1842.

Oleg Vladimirovich MIKHAILYSHYN

Em russo: Олег Владимирович МИХАЙЛИШИН

Função: vice-comandante da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 17.11.1970

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644919001017

N.o do passaporte: 6315231975

Oleg Mikhailishyn é um vice-comandante da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto vice-comandante da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Oleg Mikhailishyn apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1843.

Oleg Igorevich SKITSKY

Em russo: Олег Игоревич СКИТСКИЙ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 24.7.1980

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644922239676

N.o do passaporte: 6805 254349

Oleg Skitsky é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Oleg Skitsky apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1844.

Pavel Vladimirovich BURDAKOV

Em russo: Павел Владимирович БУРДАКОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 5.2.1975

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 531501567109

N.o do passaporte: 6319 681643

Pavel Burdakov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Pavel Burdakov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1845.

Ruslan Arslanovich SOLOVYOV

Em russo: Руслан Арсланович СОЛОВЬЕВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 18.7.1980

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 282402105204

N.o do passaporte: 5700 256137

Ruslan Solovyov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Ruslan Solovyov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1846.

Sergey Vladimirovich DOLGUSHIN

Em russo: Сергей Владимирович ДОЛГУШИН

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 1.6.1973

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644912914032

N.o do passaporte: 6303409599

Sergey Dolgushin é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Sergey Dolgushin apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1847.

Sergey Viktorovich TETEREV

Em russo: Сергей Викторович ТЕТЕРЕВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 10.7.1973

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 622710170634

N.o do passaporte: 6118 073013

Sergey Teterev é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Sergey Teterev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1848.

Trofim Aleksandrovych KAPSHA

Em russo: Трофим Александрович КАПША

Função: vice-comandante da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 22.2.1978

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 28240321615

N.o do passaporte: 6803906870

Trofim Kapsha é um vice-comandante da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto vice-comandante da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Trofim Kapsha apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1849.

Vitaly Evgenievich ZYKOV

Em russo: Виталий Евгеньевич ЗЫКОВ

Função: engenheiro-chefe da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 14.3.1968

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644912673838

N.o do passaporte: 6313 883757

Vitaly Zykov é o engenheiro-chefe da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto engenheiro-chefe da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Vitaly Zykov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1850.

Vladimir Aleksandrovych GORLOV

Em russo: Владимир Александрович ГОРЛОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 23.4.1968

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644919381908

N.o do passaporte: 6313884686

Vladimir Gorlov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Vladimir Gorlov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1851.

Vladislav Bronislavovich TATUR

Em russo: Владимир Брониславович ТАТУР

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 26.10.1971

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 282400316023

N.o do passaporte: 6316326084

Vladimir Tatur é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Vladimir Tatur apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1852.

Vladislav Sergeevich GOVOROV

Em russo: Владислав Сергеевич ГОВОРОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 13.4.1988

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644934663382

N.o do passaporte: 0308 912623

Vladislav Govorov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Vladislav Govorov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1853.

Vladislav Viktorovich MALININ

Em russo: Владислав Викторович МАЛИНИН

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 12.7.1978

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644922317500

N.o do passaporte: 6802 616854

Vladislav Malinin é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Vladislav Malinin apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1854.

Vyacheslav Georgievich GOLOVANOV

Em russo: Вячеслав Георгиевич ГОЛОВАНОВ

Função: militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2

Data de nascimento: 1.10.1972

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 644925496304

N.o do passaporte: 6317 427552

Vyacheslav Golovanov é um militar russo da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, estacionada na base aérea Engels-2, em Saratov, Rússia. Em julho de 2024, o hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, foi atingido por um ataque com mísseis Kh-101 levado a cabo por essa divisão. Enquanto militar da 22.a Divisão de Aviação de Bombardeiros Pesados da Guarda, Vyacheslav Golovanov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1855.

Fedor Fedorovich POTEKHIN

Em russo: Федор Федорович ПОТЕХИН

Função: diretor-geral da LLC Gumich RTK

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Fedor Potekhin é o diretor-geral da LLC Gumich RTK, uma empresa produtora de plataformas robóticas Impulse-M, que se destinam a ser utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e que já foram testadas no terreno pelas Forças Armadas russas desde o verão de 2024. Na qualidade de diretor-geral da LLC Gumich RTK, Fedor Potekhin está, portanto, a apoiar ou a executar ações que ameaçam a integridade territorial da Ucrânia. Além disso, está associado à LLC Gumich RTK.

16.12.2024

1856.

Alexander Valerievich GAVRILOV

Em russo: Александр Валерьевич ГАВРИЛОВ

Função: diretor-geral da LLC Gumich

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Gavrilov é o diretor-geral LLC Gumich, uma empresa russa que detém a 100 % a LLC Gumich RTK. A LLC Gumich RTK é uma empresa produtora de plataformas robóticas Impulse-M, que se destinam a ser utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e que já foram testadas no terreno pelas Forças Armadas russas desde o verão de 2024. Na qualidade de diretor-geral da LLC Gumich, Alexander Gavrilov está, portanto, a apoiar ou a executar ações que ameaçam a integridade territorial da Ucrânia. Além disso, está associado à sociedade de responsabilidade limitada LLC Gumich.

16.12.2024

1857.

Alexey Leonidovich NEFEDOV

Em russo: Алексей Леонидович НЕФЕДОВ

Função: diretor-geral da JSC Rosnefteflot

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexey Nefedov é diretor-geral da JSC Rosnefteflot, uma empresa russa que efetua o transporte marítimo de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, inclusive para fins de exportação. O setor da energia, em especial o petróleo, proporciona receitas substanciais ao Governo da Federação da Rússia. Por conseguinte, na sua função de diretor-geral da JSC Rosnefteflot, Alexey Nefedov é um empresário com atividade num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Na qualidade de diretor-geral da JSC Rosnefteflot, Alexey Nefedov está associado à JSC Rosnefteflot.

16.12.2024

1858.

Pavel Vladimirovich BABIN

Em russo: Павел Владимирович БАБИН

Função: diretor-geral da LLC Investneftetrade

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pavel Babin é o diretor-geral da LLC Investneftetrade, uma empresa russa que efetua o transporte marítimo de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, inclusive para fins de exportação. O setor da energia, em especial o petróleo, proporciona receitas substanciais ao Governo da Federação da Rússia. Por conseguinte, na sua função de diretor-geral da LLC Investneftetrade, Pavel Babin é um empresário com atividade num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Na qualidade de diretor-geral da LLC Investneftetrade, Pavel Babin está associado à LLC Investneftetrade.

16.12.2024

1859.

Igor Alexandrovich GANIN

Em russo: Игорь Александрович ГАНИН

Função: diretor-geral da LLC Prime Shipping

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Igor Ganin é o diretor-geral da LLC Prime Shipping, uma empresa russa que efetua o transporte marítimo de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, inclusive para fins de exportação. O setor da energia, em especial o petróleo, proporciona receitas substanciais ao Governo da Federação da Rússia. Por conseguinte, na sua função de diretor-geral da LLC Prime Shipping, Igor Ganin é um empresário com atividade num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Na qualidade de diretor-geral da LLC Prime Shipping, Igor Ganin está associado à LLC Prime Shipping.

16.12.2024

1860.

Andrey Yurievich KALYUZHNY

Em russo: Андрей Юрьевич КАЛЮЖНЫЙ

Função: presidente em exercício do Conselho de Administração da sociedade pública “Donbass Development Corporation”

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Kalyuzhny é o presidente em exercício do Conselho de Administração da sociedade pública “Donbass Development Corporation”, uma entidade fundada pela chamada “República Popular de Donetsk” para assegurar o desenvolvimento económico da região ucraniana ocupada pela Rússia. A sociedade está também a facilitar o investimento internacional na região e é responsável pela execução de projetos relacionados com a construção de infraestruturas na região ocupada, com o objetivo de uma maior integração da região na Rússia. Enquanto presidente em exercício do Conselho de Administração da sociedade pública “Donbass Development Corporation”, Andrey Kalyuzhny é, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associado à sociedade pública “Donbass Development Corporation”.

16.12.2024

1861.

Vyacheslav Petrovych PETUSHENKO

Em russo: Вячеслав Петрович ПЕТУШЕНКО

Função: presidente do Conselho de Administração da empresa estatal “Avtodor”

Data de nascimento: 20.2.1959

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vyacheslav Petushenko é o presidente do Conselho de Administração da empresa pública “Avtodor”, que é a empresa estatal russa de infraestruturas e serviços rodoviários. A Avtodor assinou um acordo para conceder o direito de circular gratuitamente nas estradas com portagem a veículos que transportam ajuda para a zona da guerra de agressão ilegal da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, a Avtodor está ativamente implicada na reconstrução de muitas estradas nos territórios ucranianos que foram ocupados pela Rússia. O presidente Vladimir Putin tomou nota do trabalho dos especialistas da Avtodor, que estão implicados na recuperação de infraestruturas em zonas ocupadas. Essas ações têm como objetivo integrar os territórios ocupados na Rússia através da construção de objetos infraestruturais. Enquanto presidente do Conselho de Administração da empresa pública “Avtodor”, Vyacheslav Petushenko está a executar ações ou políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1862.

Pavel Gennadievich TOCHILIN

Em russo: Павел Геннадьевич ТОЧИЛИН

Função: diretor-geral da JSC SPE “Aerosila”

Data de nascimento: 15.2.1977

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 504501388297

Entidade associada: JSC SPE “Aerosila” (número de registo: 1025005917023)

Pavel Tochilin é diretor-geral da JSC SPE “Aerosila”. A JSC SPE “Aerosila” é uma criadora e fabricante russa de várias peças de aeronaves (tal como motores, hélices e ventiladores). A JSC SPE “Aerosila” fornece os seus produtos aos fabricantes nacionais no domínio da aviação. Os produtos da empresa são utilizados para criar aeronaves militares que as forças aeroespaciais russas utilizam na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia (por exemplo, o grupo motor APD-115T da aeronave não tripulada Orion está equipado com uma hélice AV-115 fabricada pela JSC-SPE “Aerosila”). Além disso, a Federação da Rússia tem direitos especiais (“golden share”) de participação no controlo da JSC SPE “Aerosila”, o que lhe permitiria, nomeadamente, um direito de voto decisivo sobre os outros acionistas aquando da adoção de decisões importantes.

Na qualidade de diretor-geral da JSC SPE “Aerosila”, Pavel Tochilin é responsável pelas ações da empresa e, por conseguinte, presta apoio e obtém benefícios financeiros do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

1863.

Andrey Viktorovich KOCHERGA

Em russo: Андрей Викторович КОЧЕРГА

Função: diretor-geral da PJSC “Stavropol Radio Plant Signal”

Data de nascimento: 24.3.1971

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 772740415741

Entidade associada: PJSC “Stavropol Radio Plant Signal” (número de registo: 1022601930537)

Andrey Kocherga é o diretor-geral da PJSC “Stavropol Radio Plant Signal”. A PJSC “Stavropol Radio Plant Signal” é um dos principais fabricantes de dispositivos radioeletrónicos para as Forças Armadas da Federação da Rússia. Pertence à sociedade pública “Rostec”. As Forças Armadas da Federação da Rússia utilizam, na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, dispositivos produzidos pela PJSC “Stavropol Radio Plant Signal”, tais como plataformas de controlo remoto destinadas a metralhadoras PKT para tanques. A PJSC “Stavropol Radio Plant Signal” modernizou a plataforma de controlo remoto para metralhadoras, destinada a controlar uma metralhadora de 7,62  mm para tanques, concebida em 2023 a pedido direto das Forças Armadas russas.

Na qualidade de diretor-geral da PJSC “Stavropol Radio Plant Signal”, Andrey Kocherga é responsável pelas ações da empresa e, por conseguinte, apoia materialmente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1864.

Vladislav Vyacheslavovich KOSTIN

Em russo: Владислав Вячеславович КОСТИН

Função: diretor-geral da Joint Stock Company “VNIIR-Progress”

Data de nascimento: 28.10.1983

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 772410397702

Entidade associada: VNIIR-Progress

Vladislav Kostin é o diretor-geral da JSC VNIIR-Progress. A JSC VNIIR-Progress é um instituto russo de investigação e desenvolvimento especializado na produção de sistemas avançados de guerra eletrónica, centrando-se em tecnologias de interferência em sinais e recolha de informações. Um dos seus produtos essenciais é a antena Kometa, que se destina a perturbar as comunicações através da interferência nas frequências de rádio, satélite e radar. A variante Kometa-M, um tipo de antena Kometa, utilizada em dispositivos como o aeronave não tripulada Orlan-10 e em kits de bombas teleguiadas, recorre a agrupamentos de antenas adaptativos para aumentar a resistência contra a interferência eletrónica, permitindo que o alvo seja visado com precisão, mesmo face a medidas hostis de guerra eletrónica. As armas que incluem antenas Kometa fabricadas pela JSC VNIIR-Progress são amplamente utilizadas na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC VNIIR-Progress está a apoiar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Em agosto de 2023, Vladislav Kostin recebeu um prémio dos organizadores do fórum “Exército” pelo seu contributo para o reforço das forças externas da Rússia.

Por conseguinte, Vladislav Kostin, na qualidade de diretor-geral da JSC VNIIR-Progress, apoia ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1865.

Artyom Alexeevich ZDUNOV

Em russo: Артём Алексеевич ЗДУНОВ

t.c.p. Artem ZDUNOV

Função: líder da República da Mordóvia

Data de nascimento: 18.5.1978

Local de nascimento: Kazan, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 166008271036

Artyom Zdunov é o líder da República da Mordóvia (divisão federal da Rússia) pelo menos desde 18 de novembro de 2020. Nesta qualidade, Artyom Zdunov desempenhou um papel de liderança na aplicação da política do Governo russo de retirar ilegalmente crianças ucranianas de regiões da Ucrânia sob controlo temporário russo, em especial organizando a mudança de crianças de regiões ucranianas ocupadas, em especial da região de Quérson e do distrito de Kalanchak, para a República da Mordóvia.

Artyom Zdunov apoia igualmente as atividades do “Movimento dos Primeiros” nos territórios ocupados, entidade constante da lista da União e implicada em vários programas cujo objetivo consiste em reeducar crianças ucranianas, incluindo as que foram deportadas ilegalmente para a Rússia.

Artyom Zdunov tem também supervisionado pessoalmente o apoio prestado pela região da República da Mordóvia aos representantes e forças dos ocupantes na região de Quérson, nomeadamente através do fornecimento de equipamento militar.

Artyom Zdunov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Está também associado ao “Movimento dos Primeiros”.

16.12.2024

1866.

Nikolai Alexandrovich KOLESOV

Em russo: Николай Александрович КОЛЕСОВ

Função: diretor-geral da Russian Helicopters JSC

Data de nascimento: 17.12.1956

Local de nascimento: Kazan, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 166003912656

Nikolai Kolesov é diretor-geral da Russian Helicopters JSC. Enquanto principal produtor de helicópteros militares, a Russian Helicopters JSC é uma empresa fundamental do complexo militar-industrial russo. Vários modelos de helicópteros e outro material e equipamento de defesa da Russian Helicopters JSC estão a ser utilizados pelas Forças Armadas russas na sua guerra de agressão contra a Ucrânia.

Por conseguinte, Nikolai Kolesov apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Está igualmente associado à Russian Helicopters JSC.

16.12.2024

1867.

Alexander Alekseevich BALASHOV

Em russo: Александр Алексеевич БАЛАШОВ

Função: diretor-geral da JSC Plastmass Plant

Data de nascimento: 21.9.1951

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 773610495096

Entidade associada: Joint Stock Company Plastmass Plant

Alexander Balashov é o diretor-geral da JSC Plastmass Plant. A JSC Plastmass Plant é uma entidade russa que faz parte da Rostec State Corporation, que produz munições de artilharia para as Forças Armadas russas, em especial para obuseiros, que são amplamente utilizadas pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Por conseguinte, Alexander Balashov presta apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1868.

KIM Yong Bok

Em coreano:

김영복

t.c.p. KIM Young Bok

Função: vice-chefe do Estado-Maior do Exército do Povo Coreano (KPA)

Local de nascimento: República Popular Democrática da Coreia

Nacionalidade: norte-coreana

Sexo: masculino

Kim Yong Bok é o vice-chefe do Estado-Maior do Exército do Povo Coreano (KPA). De acordo com as autoridades ucranianas e da República da Coreia, foi recentemente destacado para a Rússia, juntamente com tropas da República Popular Democrática da Coreia (RPDC), em apoio da guerra de agressão da Rússia, e é responsável pela supervisão do destacamento destas tropas. Kim Yong Bok tem a patente de general de três estrelas e possui uma experiência significativa de liderança das forças especiais da RPDC, também conhecidas como 11.o Corpo. Esteve presente em pelo menos sete eventos com o líder da RPDC, Kim Jong Un, em 2024, o que evidencia o seu papel proeminente nas forças militares da RPDC.

Por conseguinte, Kim Yong Bok apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1869.

NO Kwang Chol

Em coreano:

노광철

Função: ministro da Defesa da República Popular Democrática da Coreia

Data de nascimento: 1956

Local de nascimento: Nampo City, República Popular Democrática da Coreia

Nacionalidade: norte-coreana

Sexo: masculino

No Kwang Chol é o ministro da Defesa da República Popular Democrática da Coreia (RPDC). Nessa qualidade, está diretamente implicado na cooperação militar entre a RPDC e a Federação da Rússia, incluindo o destacamento de soldados da RPDC para a Federação da Rússia em apoio da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, No Kwang Chol apoia ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1870.

Niels TROOST

t.c.p. Niels Oscar TROOST

Função: comerciante de produtos de base (petróleo, cereais)

Data de nascimento: 27.11.1969

Nacionalidade: neerlandesa

Sexo: masculino

Pessoas associadas:

—

Maurice Taylor

—

Michel Tuor

—

Robin Luisier

Entidades associadas:

—

Paramount Energy and Commodities SA (PECSA)

—

Paramount Energy and Commodities DMCC t.c.p. بارامونت إنرجي آند كوموديتيز م.د.م

—

Livna Shipping

—

BAP LTD

—

Cesco Holding SA

Niels Troost é um empresário neerlandês e o acionista único da EZI-DIAROC. A EZI-DIAROC é a acionista única da Paramount Energy and Commodities SA (PECSA). A PECSA controla a filial Paramount Energy and Commodities DMCC (Paramount DMCC), sediada em Dubai.

Em junho de 2022, a Paramount DMCC assumiu e prosseguiu sem interrupção a atividade petrolífera da PECSA em relação à Rússia, o que sublinha o controlo operacional e estratégico estreito e direto da PECSA sobre a sua filial, a Paramount DMCC. A Paramount DMCC comercializou repetidamente petróleo bruto russo acima do limite máximo do preço do petróleo, depois de este ter sido introduzido. Além disso, Niels Troost está associado à Livna Shipping Ltd, que também comercializa petróleo bruto acima do limite máximo do preço do petróleo, depois de este ter sido introduzido.

Através da estrutura de propriedade e controlo da Paramount Energy and Commodities DMCC e da ligação à Livna Shipping Ltd, Niels Troost facilitou dessa forma infrações à proibição de contornar as disposições do Regulamento (UE) 833/2014 do Conselho e da Decisão 2014/512/PESC do Conselho.

16.12.2024

1871.

Larisa Aleksandrovna DOLINA

Em russo: Лариса Александровна ДОЛИНА

t.c.p. Larisa KUDELMAN (КУДЕЛЬМАН)

t.c.p. Larisa MIONCHINSKAYA (МИОНЧИНСКАЯ)

Função: cantora e atriz

Data de nascimento: 10.9.1955

Local de nascimento: Baku, antiga URSS (atualmente Azerbaijão)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Larisa Dolina é uma cantora e atriz russa. Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, Larisa Dolina apoiou frequentemente as ações da Rússia que ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Para esse efeito, Larisa Dolina trabalhou com o Ministério da Defesa russo e liderou campanhas de entretenimento em nome do Governo russo para recompensar o pessoal militar russo pela sua participação na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, deu concertos públicos na região de Donbass ocupada pela Rússia, em coordenação com o Governo russo.

Apoia dessa forma as ações russas que ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e apoia o Governo russo no que diz respeito à guerra de agressão contra a Ucrânia.

16.12.2024

1872.

LI XIAOCUI

Em chinês:

Image 1

Em russo: Cофья ЛИ

t.c.p. Sophia Li

t.c.p. Sophia Lee

t.c.p. Sofya Li

Função: empresária

Data de nascimento: 31.3.1982

Nacionalidade: chinesa

Sexo: feminino

Telefone: +8613483690451

Endereço eletrónico: sophia@guang-xing.com, lixiaocui520@mail.ru, lixiaocui520@list.ru, hbgxmachinery_sophia@mail.ru

Pessoas associadas:

—

Yulia Gutik (parceira comercial bielorrussa)

—

Arkady Kondratenko (parceiro comercial russo)

—

Galkin Oleg Vladimirovitch (parceiro comercial russo)

—

Li Bin (parceiro comercial chinês)

—

Xiao Xiao/“Ella Li” (parceira comercial chinesa)

Entidades associadas:

—

ARCLM International Trading

—

Shijiazhuang Hanqiang Technology Co. Ltd

—

Hebei Suofu Trading Co. Ltd.

—

Yiwu Haokui Electronic Firm

—

Yiwu Junmiao Textile Firm

Li Xiaocui (“Sophia Li”) é uma empresária chinesa. Controla e representa uma empresa da República Popular da China e de Hong Kong que foi designada pela União Europeia por ter infringido as proibições de contornar o regime de medidas restritivas impostas pela UE à Federação da Rússia, a saber, a ARCLM International Trading Co e a Shijiazhuang Hanqiang Technology Co. Tal incluiu a exportação de produtos incluídos na lista para a Unimatik, um importante interveniente no complexo militar-industrial russo. Li Xiaocui facilitou, assim, infrações à proibição de contornar o regime de medidas restritivas imposto pela União à Federação da Rússia e, por conseguinte, frustrou significativamente as disposições em vigor em matéria de medidas restritivas da União.

16.12.2024

1873.

Artem Mikhaylovich YAMSHCHIKOV

Em russo: Артем Михайлович ЯМЩИКОВ

Função: empresário.

Data de nascimento: 11.10.1979

Número de registo: 381000781179

Local: Irkutsk, antiga URSS (agora Federação da Rússia)

Entidades associadas:

—

IEMZ Kupol

—

OOO TSK Vektor, (t.c.p. LLC TSK Vektor)

—

Xiamen Limbach Engine Co., Ltd

—

Redlepus TSK Vektor Industrial (Shenzhen) Co., Ltd

—

OOO Torgovyi Dom Vektor (INN: 3808184570)

Artem Yamshchikov é proprietário e diretor-geral da OOO TSK Vektor, uma empresa do complexo militar-industrial russo. A empresa OOO TSK Vektor atua como intermediária entre a IEMZ Kupol, uma filial da empresa pública russa de armamento Almaz-Antey, e os fornecedores chineses que fabricam drones de ataque de longo alcance do tipo Garpiya-3 (G3), desenvolvidos e produzidos para utilização na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Em especial, a OOO TSK Vektor recebeu componentes da Redlepus TSK Vektor Industrial (Shenzhen) Co., Ltd e da Juhang Aviation Technology Shenzhen Co. Limited, incluindo peças provenientes da Xiamen Limbach, uma entidade chinesa que produz motores L550 para drones.

Por conseguinte, Artem Yamshchikov é uma pessoa singular que presta apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1874.

Nikolay Vitalyevich TKACHENKO

Em russo: Николай Витальевич ТКАЧЕНКО

Função: empresário

Data de nascimento: 1978

Estabelecimento principal: Federação da URSS

Número de identificação fiscal: 773608049810

Nikolay Tkachenko é o diretor-geral da Gazstroyprom JSC. A Gazstroyprom JSC é uma das principais empresas do setor energético russo, que executa diferentes projetos de extração, transformação e transporte de gás natural. A empresa emprega 95 000 pessoas e está ativa em todos os distritos federais da Federação da Rússia. O setor energético, especialmente o petróleo, proporciona receitas substanciais ao Governo da Federação da Rússia. Por conseguinte, Nikolay Tkachenko está associado a uma empresa que opera num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

1875.

Ivan Nikolaevich KOZHEVNIKOV

Em russo: Иван Николаевич КОЖЕВНИКОВ

Função: empresário

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Número de identificação fiscal: 130301391462

Ivan Kozhevnikov é o diretor-geral da Gazprom LNG Technologies LLC, uma das principais empresas do setor energético russo. Entre as atividades da empresa contam-se a liquefação e o enriquecimento de gás natural, bem como a construção de estações de enchimento criogénicas. O setor da energia, em especial o petróleo, proporciona receitas substanciais ao Governo da Federação da Rússia. Ivan Kozhevnikov está, portanto, associado a uma entidade que opera num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

1876.

Aleksey Konstantinovich KAKHIDZE

Em russo: Алексей Константинович КАХИДЗЕ

Função: empresário

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Número de identificação fiscal: 770704797795

Aleksey Kakhidze é o presidente do Conselho de Administração da Gazprom LNG Technologies LLC, uma das principais empresas do setor energético russo. Entre as atividades da empresa contam-se a liquefação e o enriquecimento de gás natural, bem como a construção de estações de enchimento criogénicas. O setor da energia, em especial o petróleo, proporciona receitas substanciais ao Governo da Federação da Rússia. Aleksey Kakhidze está, portanto, associado a uma entidade que opera num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

1877.

Yuriy Vasilyevich SHAMALOV

Em russo: Юрий Васильевич ШАМАЛОВ

Função: empresário

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Número de identificação fiscal: 770970305250

Yuriy Shamalov é o diretor-geral da Gazprom Flot LLC, uma das principais empresas do setor energético russo. Entre as atividades da empresa contam-se os serviços de perfuração relacionados com a produção de petróleo e gás, bem como o transporte e a regaseificação de GNL, a construção e exploração de plataformas de perfuração flutuantes e de navios especializados. O setor da energia, em especial o petróleo, proporciona receitas substanciais ao Governo da Federação da Rússia. Yuriy Shamalov está, portanto, associado a uma entidade que opera num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

1878.

Mikhail Lvovich PODVYAZNIKOV

Em russo: Михаил Львович ПОДВЯЗНИКОВ

Função: diretor-geral da JSC “North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant”; t.c.p. JSC “Obukhov Plant”

Data de nascimento: 15.7.1958

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Mikhail Podvyaznikov é o diretor-geral da JSC “North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant”.

A JSC “North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant” é uma das maiores empresas da indústria de defesa russa e fabrica sistemas de armamento e equipamento militar. Fornece serviços de comunicações, sistemas de defesa aérea e mísseis usados pela Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia.

Por conseguinte, na qualidade de diretor-geral da JSC “North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant”, Mikhail Lvovich Podvyaznikov presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

1879.

Oleg Nikolaevich RYAZANTSEV

Em russo: Олег Николаевич РЯЗАНЦЕВ

Função: diretor-executivo da “NPO Vysokotochnye Kompleksy” (High Precision Systems)

Data de nascimento: 16.4.1982

Local de nascimento: Zhukovsky, região de Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 501305932405

Entidade associada: JSC “NPO Vysokotochnye Kompleksy” (High Precision Systems) — 119019 Moscow, b-r Gogolevskii 21 (bld. 1)

Oleg Ryazantsev, antigo vice-ministro da Indústria e do Comércio da Federação da Rússia, é o diretor executivo em exercício da empresa russa JSC “NPO Vysokotochnye Kompleksy” (High Precision Systems) desde novembro de 2022.

A High Precision Systems é uma empresa russa que cria e fabrica armas. É líder na produção dos sistemas de mísseis balísticos táticos na Rússia. A High Precision Systems é subsidiária da sociedade pública Rostec. As armas fabricadas pela High Precision Systems são usadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Por conseguinte, Oleg Ryazantsev, na qualidade de diretor executivo da High Precision Systems, presta apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024».

Entidades

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«478.

Limited Liability Company Gumich RTK

Em russo: ОБЩЕСТВО С ОГРАНИЧЕННОЙ ОТВЕТСТВЕННОСТЬЮ “ГУМИЧ РТК”

t.c.p. LLC Gumich RTK

t.c.p. OOO Gumich RTK

t.c.p. ООО “ГУМИЧ РТК”

Endereço: Varshavskoe 28A, Moscovo, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Moscovo, Rússia

Número de registo: 1227700009349

Número de identificação fiscal: 9726005407

Pessoa associada: Fedor Fedorovich Potekhin (diretor-geral)

Outros elementos de identificação: Limited liability company Gumich (empresa-mãe)

A LLC Gumich RTK (Gumich RTK) é uma empresa russa que produz plataformas robóticas Impulse-M, que se destinam a ser utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e que já foram testadas no terreno pelas Forças Armadas russas desde o verão de 2024. Por conseguinte, a LLC Gumich RTK está a prestar apoio material ou financeiro a ações que ameaçam a integridade territorial da Ucrânia.

16.12.2024

479.

Limited Liability Company Gumich

Em russo: ОБЩЕСТВО С ОГРАНИЧЕННОЙ ОТВЕТСТВЕННОСТЬЮ “ГУМИЧ”

t.c.p. LLC Gumich

t.c.p. OOO Gumich

t.c.p. ООО “ГУМИЧ”

Endereço: Varshavskoe 28A, Moscovo, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Moscovo, Rússia

Número de registo: 1187746509081

Número de identificação fiscal: 9709032552

Pessoa associada: Alexander Valerievich Gavrilov (diretor-geral)

Outros elementos de identificação: Limited liability company Gumich RTK (empresa filial)

A LLC Gumich é uma empresa russa que detém a 100 % a sociedade de responsabilidade limitada Gumich RTK. A LLC Gumich RTK produz plataformas robóticas Impulse-M, que se destinam a ser utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e que já foram testadas no terreno pelas Forças Armadas russas desde o verão de 2024. Na qualidade de proprietária da LLC Gumich RTK, a sociedade LLC Gumich está, portanto, a prestar apoio material ou financeiro a ações que ameaçam a integridade territorial da Ucrânia.

16.12.2024

480.

Limited Liability Company Investneftetrade

Em russo: ОБЩЕСТВО С ОГРАНИЧЕННОЙ ОТВЕТСТВЕННОСТЬЮ “ИНВЕСТНЕФТЕТРЕЙД”

t.c.p. Investneftetrade

t.c.p. Investneftetreyd

t.c.p. ООО “ИНВЕСТНЕФТЕТРЕЙД”

t.c.p. ИНВЕСТНЕФТЕТРЕЙД

Endereço: Trubnaya 28, Moscovo, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

Número de registo: 5157746030976

Número de identificação fiscal: 7729481489

Pessoa associada: Pavel Vladimirovich Babin (diretor-geral)

A LLC Investneftetrade é uma empresa russa que efetua o transporte marítimo de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, inclusive para fins de exportação. O setor da energia, em especial o petróleo, proporciona receitas substanciais ao Governo da Federação da Rússia. A LLC Investneftetrade é, portanto, uma entidade que opera num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

481.

Limited Liability Company Prime Shipping

Em russo: Общество с Ограниченной Ответственностью “Прайм Шиппинг”

t.c.p. Prime Shipping

t.c.p. Praim Shipping

t.c.p. ООО “Прайм Шиппинг”

t.c.p. Прайм Шиппинг

Endereço: Maxim Gorky 78, Samara, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Samara, Federação da Rússia

Número de registo: 1056317028350

Número de identificação fiscal: 6317060306

Pessoa associada: Igor Alexandrovich Ganin (diretor-geral)

A LLC Prime Shipping é uma empresa russa que efetua o transporte marítimo de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, inclusive para fins de exportação. O setor da energia, em especial o petróleo, proporciona receitas substanciais ao Governo da Federação da Rússia. A LLC Prime Shipping é, portanto, uma entidade que opera num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

482.

State Corporation “Donbass Development Corporation”

Em russo: ГОСУДАРСТВЕННЫЙ КОНЦЕРН “КОРПОРАЦИЯ РАЗВИТИЯ ДОНБАССА”

t.c.p. Donbass Development Corporation

t.c.p. ГК “КОРПОРАЦИЯ РАЗВИТИЯ ДОНБАССА”

t.c.p. КОРПОРАЦИЯ РАЗВИТИЯ ДОНБАССА

Endereço: Maryinskaya 1, Donetsk, Ucrânia

Tipo de entidade: sociedade pública

Local de registo: Donetsk, Ucrânia

Número de registo: 1229300132104

Número de identificação fiscal: 9303024230

Pessoa associada: Andrey Yurievich Kalyuzhny (presidente em exercício do conselho de administração)

A State Corporation “Donbass Development Corporation” é uma entidade fundada pela chamada República Popular de Donetsk para assegurar o desenvolvimento económico da região ucraniana ocupada pela Rússia. A entidade está também a facilitar o investimento internacional na região e é responsável pela execução de projetos relacionados com a construção de infraestruturas na região ocupada, com o objetivo de uma maior integração da região na Rússia. A State Corporation “Donbass Development Corporation” está, portanto, a prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

483.

Joint Stock Company Scientific Production Enterprise “Aerosila”

Em russo: Акционерное Общество “Научно-Производственное Предприятие ‘Аэросила’” (НПП Аэросила)

t.c.p. Aerosila JSC SPE

t.c.p. NPP Aerosila PAO

Endereço: 142800, Federação da Rússia, Stupino, Zhdanov Str., 6

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 22.1.1993 (data de registo nacional: 16.6.2002)

Número de registo: 1025005917023

Número de identificação fiscal: 5045002261

Número KPP: 504501001

Correio eletrónico: vint@aerosila.ru

Telefone: (496) 642-33-30, 642-80-85

Sítio Web: http://www.aerosila.ru

Pessoa associada: Pavel Gennadievich Tochilin (diretor-geral) (NIF: 504501388297)

A JSC SPE “Aerosila” é uma criadora e fabricante russa de várias peças de aeronaves (motores, hélices, ventiladores). A JSC SPE “Aerosila” fornece os seus produtos aos fabricantes nacionais no domínio da aviação. Os produtos da empresa são utilizados para criar aeronaves militares que as forças aeroespaciais russas utilizam na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia (por exemplo, o grupo motor APD-115T da aeronave não tripulada Orion está equipado com uma hélice AV-115, fabricada pela JSC-SPE “Aerosila”). Além disso, a Federação da Rússia tem direitos especiais (“golden share”) de participação no controlo da JSC SPE “Aerosila”, o que lhe permitiria, nomeadamente, um direito de voto decisivo sobre os outros acionistas aquando da adoção de decisões importantes.

Por conseguinte, a JSC SPE “Aerosila” presta apoio e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

484.

Limited Liability Company Scientific Production Association “Izhevsk Unmanned Systems”

Em russo: Общество с Ограниченной Ответственностью “Научно-Производственное Объединение “Ижевские Беспилотные Системы”

t.c.p. ООО “НПО ‘ИЖБС’”

t.c.p. ИжБС

t.c.p. IUS; OOO NPO IzhBS

t.c.p. NPO Izhmash

t.c.p. NPO Izhevskiye Bespilotnye Sistemy OOO

t.c.p. Izhevksy Unmanned Systems

t.c.p. Izhmash Unmanned Systems

t.c.p. Izhevsk Unmanned Systems Research and Production Associated Limited Liability Company

t.c.p. LLC Research and Production Association Izhevsk Unmanned Systems

Endereço: 115432, Rússia, Moscovo, Trofimova Str., 2A, Room. 221

Endereço: 426063, Federação da Rússia, República de Udmurt, Izhevsk, Ordzhunikidze Str., 2

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 25.10.2006

Número de registo: 1061831040688

Número de identificação fiscal: 1831117433

Número KPP: 772501001

Correio eletrónico: info@izh-bs.ru

Telefone: +7 (3412) 43-01-11, +7 (939) 875-00-17

Sítio Web: www.izh-bs.ru, www.izh-bs

Entidade associada: JSC Kalashnikov Concern (sociedade gestora de participações) (número de registo: 1111832003018)

A LLC SPA Izhevsk Unmanned Systems é uma empresa russa que desenvolve, produz, repara e faz a manutenção de aeronaves não tripuladas (UAV), equipamento especial e produtos científicos e técnicos. A empresa está ativamente envolvida no setor dos UAV russos (por exemplo, desenvolve tecnologias e faz testes, e também conduz formação especializada, etc.) e, por conseguinte, está a prestar apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. A LLC SPA Izhevsk Unmanned Systems criou drones militares do tipo “Granat”, “Tachyon” e “Kub”, que são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A empresa presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Além disso, a LLC SPA Izhevsk Unmanned Systems é uma filial da JSC Kalashnikov Concern (criadora e fabricante de equipamento militar). Por conseguinte, está associada à JSC Kalashnikov Concern.

16.12.2024

485.

JSC “Kaluga Research Institute of Radio Engineering”

Em russo: АO “Калужский научно-исследовательский радиотехнический институт”

t.c.p. JSC “KNIRTI”

t.c.p. АО “КНИРТИ”

Endereço: 249192, Federação da Rússia, região de Kaluga, distrito de Zhukovsky, 1 Zhukov City, Zhukov, Lenin Street, 2

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 28.6.2012

Número de registo: 1124011001058

Número de identificação fiscal: 4007017378

Número KPP: 400701001

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Informações adicionais: JSC “KRET” (empresa associada)

A JSC “Kaluga Research Institute of Radio Engineering” (JSC KNIRTI), é uma das principais empresas militar-industriais da região de Kaluga. Entre outras atividades, investiga, desenvolve e produz instrumentos de navegação, meteorológicos, geodésicos e geofísicos, bem como radares, equipamento de radionavegação e equipamento de radiotelecomando, incluindo o Khibiny, um sistema de guerra eletrónica para aviões de combate utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A JSC KNIRTI está associada à JSC KRET, uma empresa responsável pela produção de armas e equipamento militar, bem como de radioeletrónica. O logótipo oficial da JSC KNIRTI coincide com o logótipo patenteado da JSC KRET. O sítio Web oficial da JSC KRET contém informações sobre o Khibiny, que é produzido pela JSC KNIRTI. Além disso, o logótipo oficial da JSC KNIRTI contém o logótipo patenteado da JSC KRET.

Por conseguinte, a JSC KNIRTI é responsável por prestar apoio material ou financeiro aos decisores russos responsáveis pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia e obtém benefícios desses decisores. A JSC KNIRTI opera em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia. Está igualmente associada à JSC KRET.

16.12.2024

486.

Federal State Enterprise “Kamensky ‘Combine’”

Em russo: Федеральное Казенное Предприятие “Комбинат 0Каменский”

t.c.p. Federal State Enterprise Kamensky Plant,

t.c.p. Kombinat Kamenski FKP

t.c.p. FSE Kamensky Zavod

Endereço: 347801, Federação da Rússia, região de Rostov, Kamensk-Shakhtinsky, Saprygina Street 8

Tipo de entidade: empresa pública federal

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 23.3.2006

Número de registo: 1066147003658

Número de identificação fiscal: 6147025090

Número KPP: 614701001

Sítio Web: www.fkpkk.ru

A FSE “Kamensky ‘Combine’” é uma fábrica de produtos químicos que produz principalmente produtos químicos para fins especiais destinados à indústria militar russa, que produz armas utilizadas pelas forças armadas russas. É detida pelo Estado através da Rostec (Sociedade pública de Promoção do Desenvolvimento, Fabrico e Exportação de Produtos de Alta Tecnologia). É titular de patentes para tecnologias relacionadas com foguetes e explosivos. A FSE “Kamensky ‘Combine’” está envolvida na execução das ordens de defesa do Estado russo e, desde 2022, o volume de ordens de defesa do Estado que recebe aumentou significativamente. A FSE “Kamensky ‘Combine’” presta, portanto, apoio material a ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Além disso, é uma entidade com atividades em setores económicos nomeadamente no setor da defesa que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

487.

Joint Stock Company “ODK-Star”

t.c.p. AO “ODK-Star”;

t.c.p. JSC “UEC-STAR”;

t.c.p. JSC “Star”

Em russo: Акционерное Общество “ОДК-СТАР” (АО “ОДК-СТАР”)

Endereço: 614990, Federação da Rússia, Perm, Kuibysheva Street, 140A

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 5.9.1994

Número de registo: 1025900895712

Informações adicionais: NIF: 5904100329

Número KPP: 590401001

Correio eletrónico: star@ao-star.ru

Telefone: +7 (342) 249-18-13

Sítio Web: https://ao-star.ru/

Entidade associada: gerida pela United Aircraft Corporation (número de registo: 1067759884598)

A JSC “ODK-Star” é criadora e produtora em série de sistemas de abastecimento e controlo de combustível para motores com turbina a gás aéreos, terrestres e marítimos. A JSC “ODK-Star” está envolvida nos mais importantes programas de construção de motores da Rússia, incluindo a criação dos motores D30-KP e PD-8. Os motores D30-KP são instalados na aeronave de transporte militar Il-76, utilizada pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A United Aircraft Corporation começou a desenvolver o projeto técnico para utilizar motores PD-8 em aeronaves de transporte militar (IL-212). Por conseguinte, a JSC “ODK-Star” presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

Além disso, a JSC “ODK-Star” é gerida pela United Aircraft Corporation, uma estrutura integrada especializada no desenvolvimento, produção em série e manutenção do serviço de motores para a aviação militar e civil, programas espaciais e marinha, bem como a indústria do petróleo e do gás e o setor da energia. Por conseguinte, a JSC “ODK-Star” está associada à United Aircraft Corporation.

16.12.2024

488.

Public Joint Stock Company “Stavropol Radio Plant Signal”

Em russo: Публичное Акционерное Общество Ставропольский Радиозавод “Сигнал”

t.c.p. Signal Radio Plant; PJSC Signal

t.c.p. Public Joint Stock Company Stavropol Radioplant “Signal”

t.c.p. ПАО “Сигнал”

Endereço: 355037, Federação da Rússia, Stavropol Krai, Stavropol, 2nd Yugo-Zapadny proezd, 9A

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 21.9.1993

Número de registo: 1022601930537

Número de identificação fiscal: 2635000092

Número KPP: 263501001

Correio eletrónico: info@signalrp.ru

Telefone: (8652) 77-98-35

Sítio Web: http://signalrp.ru

Pessoa associada: Andrey Viktorovich Kocherga (diretor-geral) (NIF 772740415741)

A PJSC “Stavropol Radio Plant Signal” é um dos principais fabricantes de dispositivos radioeletrónicos para as Forças Armadas da Federação da Rússia. Pertence à Rostec State Corporation. As Forças Armadas da Federação da Rússia utilizam, na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, dispositivos produzidos pela PJSC “Stavropol Radio Plant Signal”, tais como plataformas de controlo remoto destinadas a metralhadoras PKT para tanques. A PJSC “Stavropol Radio Plant Signal” modernizou a plataforma de controlo remoto para metralhadoras, destinada a controlar uma metralhadora de 7,62  mm para tanques, concebida em 2023 a pedido direto das Forças Armadas russas. Além disso, a PJSC “Stavropol Radio Plant Signal”, juntamente com a União Russa de Engenharia e a Universidade Federal do Norte do Cáucaso (NCFU), gere um centro de formação para especialistas altamente qualificados no setor da engenharia mecânica.

Por conseguinte, a PJSC “Stavropol Radio Plant Signal” presta apoio material a ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

489.

Joint Stock Company Tula Machine Building Plant

Em russo: Акціонерне товариство “Акціонерна компанія ‘Туламашзавод’”

t.c.p. JSC Tula Machine Building Plant

t.c.p. JSC Tulamashzavod

Endereço: 300002, Federação da Rússia, Tula, Mosina str., 2

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: 300002, Federação da Rússia, Tula, Mosina str., 2

Data de registo: 29.8.2002

Número de registo: 1027100507114

Número de identificação fiscal: 7106002836

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Correio eletrónico: sapr@tulamash.ru, sekretar@tulamash.ru

Telefone: +7 (4872) 55-87-13,

Sítio Web: http://tulamash.ru

A JSC Tula Machine Building Plant, é um fabricante russo do setor da defesa, especializado na produção de equipamento militar avançado, em especial no domínio dos sistemas de armamento e artilharia antiaéreos. A empresa é responsável pelo desenvolvimento e fabrico de vários sistemas essenciais de defesa, incluindo o sistema de mísseis e artilharia antiaéreos KASHTAN, o sistema de artilharia antiaérea PALMA e uma gama de canhões e metralhadoras automáticos de 30 mm, como o Gryazev-Shipunov GSh-6-30 e o 2A72. Estes sistemas estão integrados em diversas plataformas militares, incluindo veículos de combate de infantaria como o BMP-3 e o BTR-80A, e estão também montados em equipamento estratégico como o porta-aviões da classe Kuznetsov.

Os produtos da empresa foram ativamente utilizados em várias operações militares, incluindo a invasão russa da Ucrânia, em que foram alegadamente destruídos vários sistemas, como os veículos de combate de infantaria BMP-3 e os sistemas de mísseis superfície-ar Pantsir-S1.

Por conseguinte, a JSC Tula Machine Building Plant presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

490.

Joint-Stock Company VNIIR-Progress

Em russo: Акционерное общество ВНИИР-Прогресс

t.c.p. JSC VNIIR-Progress

Endereço: 428903, Federação da Rússia, República de Chuvash, Cheboksary, pr. I.Yakovleva, 4

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: 428903, Federação da Rússia, República de Chuvash, Cheboksary, pr. I.Yakovleva, 4

Data de registo: 14.10.2011

Número de registo: 1112130013270

Número de identificação fiscal: 2130094170

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Correio eletrónico: progress@vniir.ru

Telefone: +7 (8352) 39-00-29, +7 (8352) 39-00-23

A JSC VNIIR Progress é um instituto russo de investigação e desenvolvimento especializado na produção de sistemas avançados de guerra eletrónica, centrando-se em tecnologias de interferência em sinais e recolha de informações. Um dos seus principais produtos é a antena Kometa, que se destina a perturbar as comunicações através da interferência nas frequências de rádio, satélite e radar. A variante Kometa-M, um tipo de antena Kometa, utilizada em dispositivos como a aeronave não tripulada Orlan-10 e em kits de bombas teleguiadas, recorre a agrupamentos de antenas adaptativos para aumentar a resistência contra a interferência eletrónica, permitindo que o alvo seja visado com precisão, mesmo face a medidas hostis de guerra eletrónica. As armas que incorporam antenas Kometa fabricadas pela JSC VNIIR Progress são amplamente utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC VNIIR Progress está a apoiar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

A JSC VNIIR Progress colaborou extensivamente com o Ministério da Defesa da Rússia, aumentando significativamente a produção de sistemas de navegação e de sistemas elétricos para equipamento militar, incluindo tanques, navios e sistemas de guerra eletrónica. O módulo Kometa-M, inicialmente concebido para proteger os drones da guerra eletrónica, está agora a ser adaptado para bombas não guiadas, a fim de melhorar a precisão recorrendo a dados GPS e a outros dados de satélite. Além disso, a JSC VNIIR Progress participa em contratos públicos de elevado valor, como o fornecimento de dispositivos eletrónicos ao Ministério da Indústria e do Comércio da Federação da Rússia.

Por conseguinte, a JSC VNIIR Progress presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

491.

PIK-specialised developer JSC

Em russo: АО “ПИК-специализированный застройщик”

t.c.p. PIK Group of Companies PJSC

t.c.p. Public Joint Stock Company “PIK-specialized homebuilder”

Endereço: 19 bld. 1, Barrikadnaya street, Moscovo, 123242, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade por ações

Número de registo: 1027739137084

Número de identificação fiscal: 7713011336

Número KPP: 770301001

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A PIK-specialised developer JSC é um conglomerado russo que opera no setor imobiliário e da construção. Através de filiais como a “Inzhteploprogress”, a PIK-specialised developer JSC financiou o recrutamento de pessoal para unidades militares russas e empresas militares privadas que operam na Ucrânia sob o comando do Ministério da Defesa da Rússia. Por conseguinte, a PIK-specialised developer JSC apoiou financeiramente ações que ameaçam a integridade territorial da Ucrânia.

Além disso, na qualidade de líder no setor da construção e do imobiliário, a PIK-specialised developer JSC opera num setor económico que constitui uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

16.12.2024

492.

PJSC UTAIR

Em russo: ПУБЛИЧНОЕ АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО “АВИАКОМПАНИЯ ‘ЮТЭЙР’”

t.c.p. UTAIR

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Número de registo: 1028600508991

Número de identificação fiscal: 7204002873

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A PJSC UTAIR (UTAIR) é uma companhia aérea civil russa. Desde o início da agressão da Rússia contra a Ucrânia, a UTAIR — contratante do Ministério da Defesa da Rússia — prestou apoio logístico às Forças Armadas russas, nomeadamente transportando pessoal militar afetado à zona de combate, realizando voos dentro da Ucrânia ocupada pela Rússia e estabelecendo com o Ministério da Defesa da Rússia um regime especial de venda de bilhetes.

Assim sendo, a UTAIR apoiou ações que ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

A UTAIR está também associada à pessoa incluída na lista Vladimir Bogdanov, e tem beneficiado repetidamente de um apoio financeiro substancial do Governo russo.

16.12.2024

493.

Joint Stock Company Plastmass Plant

Em russo: АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО “ЗАВОД “ПЛАСТМАСС”

t.c.p. JSC “PLASTMASS PLANT”

t.c.p. АО “ЗАВОД “ПЛАСТМАСС”

Endereço: 52 Pobedy Ave., Kopeysk, região de Chelyabinsk, 456620, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade por ações

Número de registo: 11177411001388

Número de identificação fiscal: 7411009901

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Sítio Web: https://www.zavod-plastmass.ru

Correio eletrónico: info@zavod-plastmass.ru

Telefone: 8(351) 269-91-12

Pessoa associada: Alexander Alekseevich Balashov (diretor-geral)

A JSC Plastmass Plant é uma entidade russa que faz parte da Rostec State Corporation; produz munições de artilharia para as Forças Armadas russas, em especial para obuseiros, que são amplamente utilizadas pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC Plastmass Plant é responsável por prestar apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

494.

JSC Gruppa Kremniy El

Em russo: АО Группа Кремний Эл

Endereço: Krasnoarmeyskaya Str. 103, 241050 Bryansk, Bryanskaya Oblast, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade por ações

Número de registo: 1023202741781

Número de identificação fiscal: 3234043140

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Sítio Web: https://group-kremny.ru/

Correio eletrónico: group@kremny.032.ru

Telefone: +7 (4832) 41-43-11, +7 (4832) 41-42-34

Pessoa associada: Oleg Nikolaevich Lantsev

Entidade associada: JSC Reestr

A JSC Gruppa Kremniy El é o segundo maior fabricante de microeletrónica da Rússia e, em especial, de microchips. Os microchips produzidos pela JSC Gruppa Kremniy El na sua fábrica são utilizados pelas Forças Armadas russas para vários fins, incluindo os mísseis balísticos Iskander. A empresa faz igualmente parte do programa federal russo “Alternative”, que visa desenvolver novos radares em sistemas ativos em fase, destinados à defesa aérea e a ser instalados em aeronaves e navios.

A JSC Gruppa Kremniy El é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

495.

The Kaluga Engine Company (PJSC KADVI)

Em russo: Публичное Акционерное Общество “Калужский двигатель”

Endereço: 248021, Federação da Rússia, g. Kaluga, st. Moskovskaya, d. 247

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Sítio Web: https://mzmayak.ru/index.html

Correio eletrónico: mail@mzmayak.ru

Telefone: +7(4842) 76-33-00

A Kaluga Engine Company (PJSC KADVI) é uma empresa da indústria militar russa que fornece motores para tanques às outras instalações militares que produzem tanques T-80. Os tanques T-80 têm sido utilizados no decurso da invasão da Ucrânia. A Rússia decidiu recentemente iniciar a produção em série de tanques T-80 equipados com motores com turbina a gás GTD-1250. Os tanques T-80 modernizados com turbina a gás GTD-1250 estão a ser entregues na linha da frente na Ucrânia.

Por conseguinte, a Kaluga Engine Company (PJSC KADVI) presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

496.

LLC Alabuga Development

Em russo: ООО Алабуга Девелопмент

Endereço: SH-2 St., b. 4, room 8, 9, 11, 12, 13, 14, Special Economic Zone Alabuga, Yelabuga municipal district, municipality of Yelabuga, Tatarstan, Federação da Rússia, 432601

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Número de identificação fiscal: 1646043699

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Sítio Web: development.alabuga.ru

Correio eletrónico: dnurkhametova@alabuga.ru, damirova@alabuga.ru, mperevozchikova@alabuga.ru

Telefone: +7 855 575 90 13

Pessoa associada: Alexey Veniaminovich Semenov

Entidades associadas:

—

JSC “Alabuga” Special Economic Zone of Industrial and Production Type

—

LLC Alabuga Machinery

—

LLC Drake

A LLC Alabuga Development é um produtor russo de máquinas-ferramentas e engrenagens, bem como fabricante de construções metálicas, dispositivos de comunicação e engrenagens elétricas. É também uma filial a 100 % da JSC “Alabuga” Special Economic Zone of Industrial and Production Type (entidade listada pela União desde 18 de dezembro de 2023), que é, por conseguinte, a beneficiária efetiva da LLC Alabuga Development.

A LLC Alabuga Development desempenha um papel importante no sistema de aquisição de drones de outros países para a Rússia, incluindo as aeronaves não tripuladas iranianas Shahed 136 e Dragonfish. A LLC Alabuga Development é utilizada para contratar com as outras partes a aquisição dos drones utilizados e adaptados para fins militares pelas Forças Armadas russas no território da Ucrânia.

A LLC Alabuga Development é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, Adicionalmente, está ainda associada à JSC “Alabuga” Special Economic Zone of Industrial and Production Type, também responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

497.

UralDronZavod

Em russo: ООО “УРАЛДРОНЗАВОД”

t.c.p. ОБЩЕСТВО С ОГРАНИЧЕННОЙ ОТВЕТСТВЕННОСТЬЮ “УРАЛДРОНЗАВОД”

Endereço: 620105, Sverdlovsk region, Yekaterinburg city district, Yekaterinburg city, Academician Sakharov ave., 41, apt. 118, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Correio eletrónico: 9089124735@mail.ru

Pessoa associada: Tkachuk Vladimir Ilyich (diretor-geral)

A UralDronZavod é uma empresa recém-criada que surgiu como empresa em fase de arranque durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A empresa produz um drone FPV denominado “Upyr” (“Ghoul”), que tem sido amplamente utilizado durante a invasão da Ucrânia desde o outono de 2023. A empresa recebeu o total apoio do Ministério da Defesa da Rússia e de outras agências estatais e está atualmente a produzir drones por ordem do Governo russo. A empresa e o seu gestor e criador despertaram a atenção do próprio presidente Vladimir Putin. A UralDronZavod está constantemente a desenvolver e a melhorar o seu drone emblemático “Upyr”, com base na experiência adquirida no campo de batalha. O drone tem sido repetidamente utilizado com êxito contra o exército ucraniano.

Por conseguinte, a UralDronZavod presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

16.12.2024

498.

Asia Pacific Links Ltd.

t.c.p. Asia Pacific Links Limited

Endereço: Office E, 8/F, Shing Hing Commercial Building, 21-27 Wing Kut Street, Central, Hong Kong

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Número de registo: 2182045 64199990-000 CR No. 2182045

Estabelecimento principal: China/Hong Kong

Pessoa associada: Anton Sergeyevich Trofimov (diretor)

A Asia Pacific Links é uma empresa com sede em Hong Kong, propriedade de Anton Sergeyevich Trofimov, um cidadão russo. A Asia Pacific Links têm sido o maior fornecedor de componentes microeletrónicos para as empresas russas desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Esses componentes são utilizados para o fabrico de drones Orlan, utilizados pelas Forças Armadas russas na Ucrânia. Entre 1 de março e 30 de setembro de 2022, a Asia Pacific Links aumentou acentuadamente a sua atividade, tornando-se a maior fornecedora da LLC SMT-iLogic, de acordo com os registos aduaneiros russos.

Por conseguinte, a Asia Pacific Links presta apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

499.

ARCLM International Trading Co. Ltd

Endereço: RM 1607 Trend CTR, 29-31 Cheung Lee Street, Chai Wan, Hong Kong

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Número de registo: 71901140

Estabelecimento principal: República Popular da China/Hong Kong

Pessoa associada: Li Xiaocui (“Sofya Li”, “Sophia Li”)

Entidades associadas:

—

Shijiazhuang Hanqiang Technology Co. Ltd

—

Hebei Suofu Trading Co.

A ARCLM International Trading Co. Ltd é uma fornecedora de vários tipos de máquinas, com sede em Hong Kong. A ARCLM International Trading Co. exportou repetidamente produtos de origem europeia para empresas russas, estando esses produtos sujeitos a restrições à exportação por parte da União, nomeadamente para a empresa Unimatik, um dos principais intervenientes no complexo militar-industrial russo.

A ARCLM International Trading Co. facilitou, assim, infrações à proibição de contornar o regime de medidas restritivas imposto pela União à Federação da Rússia e, por conseguinte, frustrou significativamente as disposições em vigor em matéria de medidas restritivas da UE.

16.12.2024

500.

LLC Drake

Em russo: ООО Дрейк

Endereço: SH-2 St., b. 5/12, room 126, Special Economic Zone Alabuga, Yelabuga municipal district, municipality of Yelabuga, Tatarstan, Rússia, 432601

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Número de identificação fiscal: 1646047020

Pessoa associada: Alexandr Pavlovich Lavrik

Entidades associadas:

—

JSC “Alabuga” Special Economic Zone of Industrial and Production Type

—

LLC Alabuga Development

A LLC Drake é uma empresa comercial russa. É também uma filial da LLC Alabuga Machinery (50 %) e da LLC Alabuga Development (50 %). A LLC Alabuga Machinery é também uma filial (100 %) da LLC Alabuga Development, que é uma filial (100 %) da JSC “Alabuga” Special Economic Zone of Industrial and Production Type (listada pela União desde 18 de dezembro de 2023), que é, por conseguinte, a proprietária indireta da LLC Drake.

A LLC Drake é utilizada num regime destinado a importar para a Rússia e montar os drones iranianos Shahed-136, desempenhando um papel importante na cadeia de abastecimento dos veículos aéreos não tripulados utilizados pelas Forças Armadas russas nos seus ataques contra o território da Ucrânia.

A LLC Drake é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Adicionalmente, está ainda associada à JSC “Alabuga” Special Economic Zone of Industrial and Production Type, também responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

501.

Shijiazhuang Hanqiang Technology Co.

Endereço: 68 Hezuo Road, Xinhua District, Shijiazhuang City, Hebei province, República Popular da China

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Número de registo: 791130105MA7C26X08R

Pessoa associada: Li Xiaocui (“Sofya Li”, “Sophia Li”)

Entidades associadas:

—

Shijiazhuang Hanqiang Technology Co. Ltd

—

Hebei Suofu Trading Co.

A Shijiazhuang Hanqiang Technology é um fabricante de máquinas para a produção de lã de rocha, com sede na República Popular da China. A Shijiazhuang Hanqiang Technology exportou produtos de origem europeia para empresas russas — nomeadamente para o Centre for Effective Production Solutions (ROSCEPR) —, estando estes produtos sujeitos a restrições à exportação por parte da União, frustrando assim significativamente as atuais disposições da União em matéria de medidas restritivas.

A Shijiazhuang Hanqiang Technology facilitou, assim, infrações à proibição de contornar o regime de medidas restritivas imposto pela UE à Federação da Rússia.

16.12.2024

502.

Juhang Aviation Technology Shenzhen Co. Limited

Em chinês:

Image 2

t.c.p. Shenzhen Juhang International Wuliu Co. Ltd.

t.c.p. Juhang Aviation

Endereço: Room 101-A Xinghua Building, 1007 Banxuegang Avenue, Maantang Community, Bantian Street, Longgang District, Shenzhen, República Popular da China

Endereço: 2205, Logistics Center, N.o 2, Bonded Logistics Center, Terminal 4th Road, Baoan International Airport, Hongrui Community, Hangcheng Street, Baoan District, Shenzhen, República Popular da China

Endereço: 1601-2, Rujun Building, n.o 105, Zhongxing Road, Putian Street, Longgang District, Shenzhen, República Popular da China

Data de registo: 18.3.2021

Número de identificação fiscal: 91440300MA5GN73B4F

Entidades associadas:

—

OOO TKS Vektor, t.c.p. LLC TSK Vektor

—

Xiamen Limbach Aviation Engine Co., Ltd.

A Juhang Aviation Technology Shenzhen Co. Limited (Juhang Aviation) é uma empresa chinesa envolvida numa rede de contratos públicos e de fabrico para o complexo militar-industrial russo. Através de uma intermediária russa, a OOO TSK Vektor, a Juhang Aviation forneceu componentes à IEMZ Kupol, uma filial da empresa pública russa de armamento Almaz-Antey, que foram subsequentemente utilizados para fabricar drones de ataque de longo alcance do tipo Garpiya-3 (G3) para utilização na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Estão igualmente incluídos componentes provenientes da Xiamen Limbach, uma entidade chinesa que produz motores L550 para drones.

Por conseguinte, a Juhang Aviation Technology Shenzhen Co. Limited é uma pessoa coletiva que presta apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

503.

OOO TSK Vektor

Em russo: ООО ТСК Вектор

t.c.p. LLC TSK Vektor

Endereço: 664048, Sevastopolskaya ulitsa d. 235, kv. 70, Irkutsk, Irkutskaya oblast, Federação da Rússia

Data de registo: 6.10.2015

Número de registo: 1153850042246

Número de identificação fiscal: 3849055365

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Pessoa associada: Artem Mikhaylovich Yamshchikov

Entidades associadas:

—

IEMZ Kupol

—

Juhang Aviation Technology Shenzhen Co. Limited

—

Redlepus TSK Vektor Industrial (Shenzhen) Co, Ltd

—

Xiamen Limbach Aviation Engine Co., Ltd

A OOO TSK Vektor é uma empresa do complexo militar-industrial russo. Atua como intermediária entre a IEMZ Kupol, filial da empresa pública russa de armamento Almaz-Antey, e os fornecedores chineses que fabricam componentes para drones de ataque de longo alcance do tipo Garpiya-3 (G3), que são desenvolvidos e produzidos para utilização na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Em especial, a OOO TSK Vektor recebeu componentes da Redlepus TSK Vektor Industrial (Shenzhen) Co., Ltd e da Juhang Aviation Technology Shenzhen Co. Limited, incluindo peças provenientes da Xiamen Limbach, uma entidade chinesa que produz motores L550 para drones.

Por conseguinte, a OOO TSK Vektor presta apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

504.

Redlepus TSK Vektor Industrial (Shenzhen) Co., Ltd

Em chinês:

Image 3

t.c.p. Red Rabbit TSK Vektor Industrial (Shenzhen) Co., Ltd

Endereço: 101-19, Xinghua Building, n.o 1007, Banxuegang Avenue, Maantang Community, Bantian Street, Longgang District, Shenzhen, República Popular da China

Data de registo: 30.5.2023

Número de identificação fiscal: 91440300MA5HX80Y1Q

Telefone: +86-755-82373290

Entidades associadas:

—

OOO TSK Vektor, t.c.p. LLC TSK Vektor

—

Xiamen Limbach Aviation Engine Co., Ltd.

A Redlepus TSK Vektor Industrial (Shenzhen) Co., Ltd (Redlepus TSK Vektor Industrial) é uma empresa chinesa envolvida numa rede de contratos públicos e de fabrico para o complexo militar-industrial russo. Através de uma intermediária russa, a OOO TSK Vektor, a Redlepus TSK Vektor forneceu componentes à IEMZ Kupol, filial da empresa pública russa de armamento Almaz-Antey, que foram subsequentemente utilizados para fabricar drones de ataque de longo alcance do tipo Garpiya-3 (G3) para utilização na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Estão igualmente incluídos componentes provenientes da Xiamen Limbach, uma entidade chinesa que produz motores L550 para drones.

Por conseguinte, a Redlepus TSK Vektor presta apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

505.

Xiamen Limbach Aviation Engine Co., Ltd

Em chinês:

Image 4

t.c.p. Limbach Aviation

t.c.p. Xiamen Limbach Aircraft Engine Co., Ltd.

Endereço: Part 2, Floor 6, No. 882-1, Lianting Road, Xiangan Industrial Park, Torch High-tech Zone, Xiamen City, República Popular da China, Postal Code: 361100

Endereço: Unit E, Unit 431, 4th Floor, Building C, Xiamen International Shipping Center, No. 93 Xiangyu Road, Xiamen Area, China (Fujian) Pilot Free Trade Zone, Fujian, República Popular da China

Data de registo: 20.11.2012

Número de identificação fiscal: 91350200051193084R

Telefone: 0086 — 592 — 5383060, 538305

Sítio Web: http://www.limbach.cn

Correio eletrónico: sales@limbach.cn

Entidades associadas:

—

OOO TSK Vektor, t.c.p. LLC TSK Vektor

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Redlepus TSK Vektor Industrial (Shenzhen) Co., Ltd

—

Juhang Aviation Technology Shenzhen Co.

A Xiamen Limbach Aviation Engine Co., Ltd (Xiamen Limbach) é uma empresa chinesa que produz motores da série L550 para drones. A Xiamen Limbach Aviation Engine Co., Ltd forneceu tais componentes à IEMZ Kupol, uma filial da empresa pública russa de armamento Almaz-Antey, que foram subsequentemente utilizados para fabricar drones de ataque de longo alcance do tipo Garpiya-3 (G3) para utilização na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Essas entregas foram efetuadas através de outras entidades registadas na República Popular da China, nomeadamente a Redlepus TSK Vektor Industrial (Shenzhen) Co., Ltd e a Juhang Aviation Technology Shenzhen Co. Ltd.

Suspeita-se igualmente que a Xiamen Limbach tenha participado na partilha da conceção dos motores L550 com entidades envolvidas na produção de motores para as aeronaves não tripuladas Shahed-136. Os drones Shahed têm sido utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Por conseguinte, a Xiamen Limbach Aviation Engine Co., Ltd presta apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2024

506.

LLC “Leading Charter Technologies”

Em russo: ООО “Ведущие Технологии Чартера”

Endereço: Federação da Rússia, Moscow, Bolshaya Tatarskaya, 7k4, office 203

Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

Sítio Web: https://chartertech.ru/

Sítio Web: https://lct-uae.com/

Telefone: +7 495 215-01-15

Endereço eletrónico: sales@chartertech.ru

A LLC “Leading Charter Technologies” é uma empresa russa que opera como empresa privada de transporte aéreo. Freta aeronaves que se destinam a aterrar ou descolar no território da União Europeia, ou a sobrevoar esse território.

A LLC “Leading Charter Technologies” opera voos da Rússia para a União Europeia e da União Europeia para a Rússia de forma a contornar as medidas restritivas nos termos das disposições do Regulamento (UE) n.o 833/2014, efetuando uma escala em países como o Azerbaijão, a Arménia e a Turquia, onde, entretanto, volta a registar a documentação do voo alterando os dados dos passageiros do voo e suprimindo os aeroportos da Federação da Rússia dos planos de voo.

Por conseguinte, a LLC “Leading Charter Technologies” frustra significativamente as disposições nos termos do Regulamento (UE) n.o 833/2014.

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507.

JSC “Research and Production Corporation “Precision Instrumentation Systems”

Em russo: АО ‘НАУЧНО-ПРОИЗВОДСТВЕННАЯ КОРПОРАЦИЯ “СИСТЕМЫ ПРЕЦИЗИОННОГО ПРИБОРОСТРОЕНИЯ”

АО “НПК “СПП”

t.c.p. JSC “Research and Production Corporation Precision Systems and Instruments”

t.c.p. JSC “NPK “SPP”

Endereço: 111024, Moscow, UL. AVIAMOTORNAYA, 53

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 16.10.2009

Número de registo: 1097746629639

Número de identificação fiscal: 7722698108

Número KPP: 772201001

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A JSC “Research and Production Corporation “Precision Instrumentation Systems”, também conhecida por JSC “NPK “SPP”, é uma das principais empresas militar-industriais da Rússia. Produz, nomeadamente, sistemas de aeronaves como SEER, MOS, OES-52, OLS-contentores e OLS. Estes sistemas de aeronaves estão a ser utilizados em aeronaves militares russas, como o SU-27 e o helicóptero de ataque KA-52, utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Por conseguinte, a JSC “NPK “SPP” presta apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A JSC “NPK “SPP” opera também num setor económico (setor da defesa) que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

16.12.2024».

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2024/3182/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)