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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/2915

26.11.2024

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2915 DA COMISSÃO

de 25 de novembro de 2024

que especifica os elementos técnicos dos conjuntos de dados do inquérito por amostragem no domínio rendimento e condições de vida relativos a sobre-endividamento, consumo e riqueza nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, e altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2052 da Comissão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

A fim de assegurar que a aplicação do domínio rendimento e condições de vida é conduzida de forma rigorosa, a Comissão deve especificar os elementos técnicos dos conjuntos de dados relativos a sobre-endividamento, consumo e riqueza.

(2)

O domínio rendimento e condições de vida fornece as informações exigidas pelo Semestre Europeu e pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em especial no que diz respeito à distribuição do rendimento, à pobreza e à exclusão social. Apresenta igualmente informações sobre outras políticas da UE relacionadas com as condições de vida e a pobreza. Há uma forte necessidade política de informações pormenorizadas relativas a sobre-endividamento, consumo e riqueza, em especial sobre os motivos do sobre-endividamento, as componentes do consumo e da riqueza e a avaliação das necessidades próprias. O conjunto de dados fornece informações sobre a desigualdade material e a pobreza e ajuda a monitorizar a pobreza em matéria de transportes. Além disso, permite a correspondência estatística dos dados entre rendimento e os domínios condições de vida e consumo.

(3)

A fim de dar resposta às necessidades políticas de melhor medição da pobreza energética, em especial os custos de energia dos agregados familiares, o Regulamento de Execução (UE) 2021/2052 da Comissão (2) deve ser alterado em conformidade. Os tópicos detalhados «situação na profissão» e «condições de habitação específicas, incluindo a privação de habitação e a renda imputada» devem ser alterados para responder a novas necessidades de dados.

(4)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, instituído pelo artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (3),

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Elementos técnicos dos conjuntos de dados do inquérito por amostragem no domínio rendimento e condições de vida relativos a sobre-endividamento, consumo e riqueza

As características técnicas dos conjuntos de dados no domínio rendimento e condições de vida no que diz respeito aos tópicos detalhados «sobre-endividamento, incluindo motivos», «componentes da riqueza, incluindo a propriedade do alojamento», «componentes do consumo», «avaliação das necessidades próprias», são as indicadas no anexo I. Essas características devem referir-se a:

a)

Identificador da variável;

b)

Designação da variável;

c)

Descritor e código da modalidade;

d)

Unidade de recolha;

e)

Período de referência.

Artigo 2.o

Alterações do Regulamento de Execução (UE) 2021/2052

O Regulamento (UE) 2021/2052 é alterado do seguinte modo:

1)

No artigo 1.o, é suprimida a alínea e).

2)

o anexo é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Entrada em vigor e data de aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de novembro de 2024.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 261I de 14.10.2019, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1700/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2021/2052 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, que especifica elementos técnicos dos conjuntos de dados do inquérito por amostragem no domínio do rendimento e das condições de vida relativamente a mercado de trabalho e habitação, transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e dificuldades habitacionais, bem como ao tema ad hoc para 2023 relativo à eficiência energética dos agregados domésticos, nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 420 de 25.11.2021, p. 23; ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/2052/oj).

(3)  Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1101/2008 relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, o Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho relativo às estatísticas comunitárias e a Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho que cria o Comité do Programa Estatístico das Comunidades Europeias (JO L 87 de 31.3.2009, p. 164, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/223/oj).


ANEXO I

Características técnicas das variáveis

Identificador da variável

Nome da variável

Código de modalidade

Descritor de modalidade

Unidade de recolha

Período de referência

Tópico detalhado: Sobre-endividamento, incluindo motivos

HI022

Pagamentos em atraso relativos a outras contas do agregado familiar não respeitantes ao alojamento

1

Sim, uma vez

Agregado doméstico

Últimos 12 meses

2

Sim, duas vezes ou mais

3

Não

HI022_F

Pagamentos em atraso relativos a outras contas do agregado familiar não respeitantes ao alojamento (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (nenhuma outra conta do agregado familiar não respeitante ao alojamento)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI090

Número de empréstimos (exceto crédito hipotecário sobre residência principal)

00-99

Número (dois dígitos)

Agregado doméstico

Situação atual

HI090_F

Número de empréstimos (exceto crédito hipotecário sobre residência principal) (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI101

Empréstimos para compra de imóveis (incluindo mobiliário, eletrodomésticos e decoração interior e excluindo crédito hipotecário sobre residência principal)

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HI101_F

Empréstimos para compra de imóveis (incluindo mobiliário, eletrodomésticos e decoração interior e excluindo crédito hipotecário sobre residência principal) (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (HI090 (número de empréstimos) = 0)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI102

Empréstimos para compra de automóvel, motociclo, caravana, camioneta, bicicleta ou outro meio de transporte

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HI102_F

Empréstimos para compra de automóvel, motociclo, caravana, camioneta, bicicleta ou outro meio de transporte (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (HI090 (número de empréstimos) = 0)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI103

Empréstimos para cuidados de saúde

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HI103_F

Empréstimos para cuidados de saúde (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (HI090 (número de empréstimos) = 0)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI104

Empréstimos para educação

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HI104_F

Empréstimos para educação (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (HI090 (número de empréstimos) = 0)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI105

Empréstimos para cobrir despesas diárias

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HI105_F

Empréstimos para cobrir despesas diárias (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (HI090 (número de empréstimos) = 0)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI106

Empréstimos para outros fins (exceto crédito hipotecário sobre residência principal)

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HI106_F

Empréstimos para outros fins (exceto crédito hipotecário sobre residência principal) (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (HI090 (número de empréstimos) = 0)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI120

Montante devido no mês anterior relativo a empréstimos (exceto crédito hipotecário sobre residência principal)

1-99 999 999,99

Montante (moeda nacional)

Agregado doméstico

Último mês

HI120_F

Montante devido no mês anterior relativo a empréstimos (exceto crédito hipotecário sobre residência principal) (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (número de empréstimos = 0) ou sem pagamentos devidos

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI111

Empréstimos (exceto crédito hipotecário sobre residência principal) contraídos junto de bancos ou outras instituições financeiras (por exemplo, cooperativas de crédito, instituições de microcrédito)

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HI111_F

Empréstimos (exceto crédito hipotecário sobre residência principal) contraídos junto de bancos ou outras instituições financeiras (por exemplo, cooperativas de crédito, instituições de microcrédito) (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (HI090 (número de empréstimos) = 0)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI112

Empréstimos (excluindo crédito hipotecário sobre residência principal) contraídos junto de uma empresa de crédito consignado ou de um penhorista/cash converter

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HI112_F

Empréstimos (excluindo crédito hipotecário sobre residência principal) contraídos junto de uma empresa de crédito consignado ou de um penhorista/cash converter (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (HI090 (número de empréstimos) = 0)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI113

Empréstimos (excluindo crédito hipotecário sobre residência principal) contraídos junto de fontes privadas (como família, amigos)

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HI113_F

Empréstimos (excluindo crédito hipotecário sobre residência principal) contraídos junto de fontes privadas (como família, amigos) (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (HI090 (número de empréstimos) = 0)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI114

Empréstimos (excluindo crédito hipotecário sobre residência principal) contraídos utilizando a modalidade «compre agora, pague depois», ou concedidos pelo vendedor através de créditos em loja/compras a prestações

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HI114_F

Empréstimos (excluindo crédito hipotecário sobre residência principal) contraídos utilizando a modalidade «compre agora, pague depois», ou concedidos pelo vendedor através de créditos em loja/compras a prestações (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (HI090 (número de empréstimos) = 0)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HI115

Empréstimos (excluindo crédito hipotecário sobre residência principal) contraídos junto de outras fontes

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HI115_F

Empréstimos (excluindo crédito hipotecário sobre residência principal) contraídos junto de outras fontes (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

N/A (HI090 (número de empréstimos) = 0)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

Tópico detalhado: Consumo

HC310

Refeições ou bebidas em casa

0-999 999,99

Montante (moeda nacional)

Agregado doméstico

Mês típico

HC310_F

Refeições ou bebidas em casa (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HC320

Refeições ou bebidas fora de casa

0-999 999,99

Montante (moeda nacional)

Agregado doméstico

Mês típico

HC320_F

Refeições ou bebidas fora de casa (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (nenhuma refeição ou bebida fora de casa)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HC330

Transportes públicos

0-999 999,99

Montante (moeda nacional)

Agregado doméstico

Mês típico

HC330_F

Transportes públicos (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (não utiliza transportes públicos)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HC340

Transporte particular

0-999 999,99

Montante (moeda nacional)

Agregado doméstico

Mês típico

HC340_F

Transporte particular (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (não utiliza transporte particular)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HC350

Poupanças (num mês normal)

1

O agregado familiar põe dinheiro de lado

Agregado doméstico

Mês típico

2

O agregado familiar precisa de recorrer à poupança

3

O agregado familiar precisa de pedir dinheiro emprestado

4

O agregado familiar não põe dinheiro de lado, não precisa de recorrer à poupança e não precisa de pedir dinheiro emprestado

HC350_F

Poupanças (num mês normal) (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

Tópico detalhado: Riqueza, incluindo a propriedade do alojamento

HV010

Valor da residência principal

0-99 999 999,99

Montante (moeda nacional)

Agregado doméstico

Situação atual

HV010_F

Valor da residência principal (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (não é proprietário HH021 ≠ 1 ou 2)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HV070

O que falta pagar do crédito hipotecário sobre a residência principal

0-99 999 999,99

Montante (moeda nacional)

Agregado doméstico

Situação atual

HV070_F

O que falta pagar do crédito hipotecário sobre a residência principal (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (sem crédito hipotecário sobre a residência principal HH021 ≠ 2)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HV020

Posse de bens imobiliários, exceto residência principal

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HV020_F

Posse de bens imobiliários, exceto residência principal (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

HV080

Capacidade de manter o nível de vida recorrendo às poupanças

1

< 3 meses

Agregado doméstico

Situação atual

2

3-6 meses

3

6-12 meses

4

> 12 meses

HV080_F

Capacidade de manter o nível de vida recorrendo às poupanças (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)

Tópico detalhado: Avaliação das necessidades próprias

HS130

Rendimento mensal mínimo para fazer face às despesas

0-99 999 999,99

Montante (moeda nacional)

Agregado doméstico

Situação atual

HS130_F

Rendimento mensal mínimo para fazer face às despesas (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)


ANEXO II

«ANEXO

Características técnicas das variáveis

Identificador da variável

Nome da variável

Código de modalidade

Descritor de modalidade

Unidade de recolha

Período de referência

Tópico detalhado: Características do local de trabalho

PL230

Emprego no setor público/privado

1

Público

Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)

Situação atual

2

Privado

3

Misto

99

Não sabe

PL230_F

Emprego no setor público/privado (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (PL032≠1) ou (PL040A ≠3)

–3

Respondente não selecionado

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PW100

Satisfação profissional

0-10

Nada satisfeito — Totalmente satisfeito

Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)

Situação atual

99

Não sei

PW100_F

Satisfação profissional (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (PL032≠1)

–3

Respondente não selecionado

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PL260

Número de horas geralmente trabalhadas por semana

1 - 99

Número de horas

Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)

Período de referência do rendimento

PL260_F

Número de horas geralmente trabalhadas por semana (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (PL211≠1-4)

–3

Respondente não selecionado

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PL130

Dimensão da unidade local na atividade principal

1-9

Número exato de pessoas, se entre 1 e 9

Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)

Situação atual

10

10 a 19 pessoas

11

20 a 49 pessoas

12

50 a 249 pessoas

13

250 pessoas ou mais

14

Não sabe, mas são menos de 10 pessoas

15

Não sabe, mas são 10 pessoas ou mais

PL130_F

Dimensão da unidade local na atividade principal (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (PL032≠1)

–3

Respondente não selecionado

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

Tópico detalhado: Situação na profissão

PL120

Razão para trabalhar menos de 30 horas

1

Estuda ou recebe formação

Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)

Situação atual

2

Doença ou deficiência do próprio

3

Quer trabalhar mais horas mas não encontra empregos ou trabalhos para mais horas

4

Não quer trabalhar mais horas

5

Número de horas no conjunto das atividades representa uma atividade a tempo inteiro

6

Trabalhos domésticos, cuida de crianças ou de outras pessoas

7

Outros motivos

PL120_F

Razão para trabalhar menos de 30 horas (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (PL032≠1 ou (PL032 = 1 e PL060 + PL100 > 30))

–3

Respondente não selecionado

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PL280

Duração do registo de desemprego

1

Todo o período

Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)

Período de desemprego durante o período de referência do rendimento

2

Parte do período

3

Não registado

PL280_F

Duração do registo de desemprego (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (PL211≠5 ou RB081≠16-74)

–3

Respondente não selecionado

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

Tópico detalhado: Nível de escolaridade — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação

PE030

Ano em que foi concluído o nível de ensino mais elevado

 

ano (quatro dígitos)

Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)

Situação atual

PE030_F

Ano em que foi concluído o nível de ensino mais elevado (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não é aplicável (PE041 = 000)

–3

Respondente não selecionado

–7

Não aplicável (dados não recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual” e ano > 2020)

PE050

Educação interrompida ou abandonada

1

Sim, uma

Todos os membros atuais do agregado doméstico dos 16 aos 34 anos ou o respondente selecionado (se aplicável)

Toda a vida

2

Sim, várias

3

Não

PE050_F

Educação interrompida ou abandonada (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (RB081 ≠ 16-34 ou nunca frequentou a escola)

–3

Respondente não selecionado

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

Tópico detalhado: Condições de habitação específicas, incluindo a privação habitacional e a renda imputada

HS160

Problemas com o alojamento: demasiado escuro, falta de luz

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HS160_F

Problemas com o alojamento: demasiado escuro, falta de luz (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (dados não recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual” e ano > 2020)

HS170

Ruído dos vizinhos ou da rua

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HS170_F

Ruído dos vizinhos ou da rua (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (dados não recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual” e ano > 2020)

HC020

Dimensão do alojamento em metros quadrados

0-999

Metros quadrados

Agregado doméstico

Situação atual

HC020_F

Dimensão do alojamento em metros quadrados (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

HC001

Sistema de aquecimento utilizado

1

Rede de aquecimento urbano/teleaquecimento

Agregado doméstico

Situação atual

2

Sistema de aquecimento central

3

Sistema de aquecimento individual

4

Aquecimento não fixo

5

Sem aquecimento de qualquer tipo

99

Não sabe

HC001_F

Sistema de aquecimento utilizado (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

HC002

Principal fonte de energia

1

Eletricidade

Agregado doméstico

Situação atual

2

Gás (natural ou propano)

3

Petróleo

4

Biomassa

5

Toros de madeira

6

Carvão

7

Energia renovável

8

Outra

99

Não sabe

HC002_F

Principal fonte de energia (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não é aplicável (HC001 = 5)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

HC007

Custo total da energia

0-99999999,99

Montante (moeda nacional)

Agregado doméstico

Situação atual

HC007_F

Custo total da energia (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

HC080

Satisfação geral com o alojamento

1

Muito insatisfeito

Agregado doméstico

Situação atual

2

Insatisfeito

3

Satisfeito

4

Muito satisfeito

HC080_F

Satisfação geral com o alojamento (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

HY030G

Renda imputada

0-99999999,99

Montante (moeda nacional)

Agregado doméstico

Período de referência do rendimento

HY030G_F

Renda imputada (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (dados não recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual” e ano > 2020)

HH040

Telhado que deixa entrar água, paredes/soalhos/fundações húmidos ou apodrecimento dos caixilhos das janelas ou do soalho

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HH040_F

Telhado que deixa entrar água, paredes/soalhos/fundações húmidos ou apodrecimento dos caixilhos das janelas ou do soalho (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (dados não recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual” e ano > 2020)

HS140

Encargo financeiro do custo total da habitação

1

Encargo pesado

Agregado doméstico

Situação atual

2

Encargo ligeiro

3

Não é encargo

HS140_F

Encargo financeiro do custo total da habitação (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (sem custos de habitação)

–7

Não aplicável (dados não recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual” e ano > 2020)

HS180

Poluição, sujidade ou outros problemas ambientais

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HS180_F

Poluição, sujidade ou outros problemas ambientais (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (dados não recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual” e ano > 2020)

HS190

Criminalidade, violência ou vandalismo na zona

1

Sim

Agregado doméstico

Situação atual

2

Não

HS190_F

Criminalidade, violência ou vandalismo na zona (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (dados não recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual” e ano > 2020)

HH081

Banheira ou duche na habitação (FACULTATIVO)

1

Sim, para utilização exclusiva do agregado doméstico

Agregado doméstico

Situação atual

2

Sim, partilhada

3

Não

HH081_F

Banheira ou duche na habitação (FACULTATIVO) (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (dados não recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual” e ano > 2020)

–8

Não aplicável (variável não recolhida)

HH091

Sanita interior com autoclismo para utilização exclusiva do agregado doméstico

(FACULTATIVO)

1

Sim, para utilização exclusiva do agregado doméstico

Agregado doméstico

Situação atual

2

Sim, partilhada

3

Não

HH091_F

Sanita com autoclismo no interior da habitação, para uso exclusivo do agregado doméstico (FACULTATIVO) (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–7

Não aplicável (dados não recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual” e ano > 2020)

–8

Não aplicável (variável não recolhida)

Tópico detalhado: Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens

PT220

Tipo de agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Agregado doméstico privado

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

2

Vivia num alojamento coletivo ou numa instituição

PT220_F

Tipo de agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–3

Respondente não selecionado

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PT230

Presença da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Sim

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

2

Não, a mãe não vivia no mesmo agregado mas mantinha contacto

3

Não, a mãe não vivia no mesmo agregado e não mantinha contacto

4

Não, falecida

PT230_F

Presença da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Não é “respondente selecionado”

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PT240

Presença do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Sim

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

2

Não, o pai não vivia no mesmo agregado mas mantinha contacto

3

Não, o pai não vivia no mesmo agregado e não mantinha contacto

4

Não, falecida

PT240_F

Presença do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Não é “respondente selecionado”

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PT070

Nacionalidade do pai (FACULTATIVO)

Código SCL GEO

País da residência principal (código SCL GEO alpha-2)

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

99

Não sabe

PT070_F

Nacionalidade do pai (FACULTATIVO) (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–5

Não aplicável (pai ausente e sem contacto ou falecido)

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

–8

Não aplicável (variável não recolhida)

PT100

Nacionalidade da mãe (FACULTATIVO)

Código SCL GEO

País da residência principal (código SCL GEO alpha-2)

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

99

Não sabe

PT100_F

Nacionalidade da mãe (FACULTATIVO) (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–5

Não aplicável (mãe ausente e sem contacto ou falecida)

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

–8

Não aplicável (variável não recolhida)

PT110

Nível de ensino mais elevado completado pelo pai

1

Nível baixo (não completou o ensino básico ou completou até ao 3.° ciclo do ensino básico)

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

2

Nível médio (ensino secundário e ensino pós-secundário não universitário)

3

Nível alto (ensino superior de curta duração, licenciatura ou equivalente, mestrado ou equivalente, doutoramento ou equivalente)

99

Não sabe

PT110_F

Nível de ensino mais elevado completado pelo pai (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–5

Não aplicável (pai ausente e sem contacto ou falecido)

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PT120

Nível de ensino mais elevado completado pela mãe

1

Nível baixo (não completou o ensino básico ou completou até ao 3.° ciclo do ensino básico)

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

2

Nível médio (ensino secundário e ensino pós-secundário não universitário)

3

Nível alto (ensino superior de curta duração, licenciatura ou equivalente, mestrado ou equivalente, doutoramento ou equivalente)

99

Não sabe

PT120_F

Nível de ensino mais elevado completado pela mãe (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–5

Não aplicável (mãe ausente e sem contacto ou falecida)

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PT130

Situação profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Empregado

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

2

Trabalhador por conta própria (incluindo trabalhador familiar)

3

Desempregado

4

Reformado ou em reforma antecipada

5

A cumprir tarefas domésticas

6

Incapacitado para o trabalho devido a problemas de saúde prolongados

7

Outro tipo de pessoas inativas

99

Não sabe

PT130_F

Situação profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–5

Não aplicável (pai ausente e sem contacto ou falecido)

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PT160

Situação profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Empregada

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

2

Trabalhadora por conta própria (incluindo trabalhadora familiar)

3

Desempregada

4

Reformada ou em reforma antecipada

5

A cumprir tarefas domésticas

6

Incapacitada para o trabalho devido a problemas de saúde prolongados

7

Outro tipo de pessoas inativas

99

Não sabe

PT160_F

Situação profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–5

Não aplicável (mãe ausente e sem contacto ou falecida)

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PT150

Principal atividade profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos (FACULTATIVO)

 

Código ISCO-08(COM) (um dígito)

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

99

Não sabe

PT150_F

Principal atividade profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos (FACULTATIVO) (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–4

Não aplicável (pai não empregado)

–5

Não aplicável (pai ausente e sem contacto ou falecido)

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

–8

Não aplicável (variável não recolhida)

PT180

Principal atividade profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos (FACULTATIVO)

 

Código ISCO-08(COM) (um dígito)

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

99

Não sabe

PT180_F

Principal atividade profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos (FACULTATIVO) (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–4

Não aplicável (mãe não empregada)

–5

Não aplicável (mãe ausente e sem contacto ou falecida)

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

–8

Não aplicável (variável não recolhida)

PT210

Regime de ocupação da residência quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Proprietário

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

2

Arrendatário

3

Alojamento gratuito

99

Não sabe

PT210_F

Regime de ocupação da residência quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)

1

Informação recolhida por inquérito/entrevista

 

 

2

Informação recolhida a partir de dados administrativos

3

Informação imputada

4

Impossível estabelecer uma fonte

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PT190

Situação financeira do agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Péssima

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

2

3

Moderadamente má

4

Moderadamente boa

5

Boa

6

Muito boa

99

Não sabe

PT190_F

Situação financeira do agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PT260

Necessidades escolares básicas (livros e material escolar) satisfeitas quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Sim

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos»

2

Não, por falta de capacidade financeira

3

Não, por outra razão

PT260_F

Necessidades escolares básicas (livros e material escolar) satisfeitas quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PT270

Pelo menos uma refeição diária com carne, frango ou peixe (ou equivalente vegetariano) quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Sim

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

2

Não, por falta de capacidade financeira

3

Não, por outra razão

PT270_F

Pelo menos uma refeição diária com carne, frango ou peixe (ou equivalente vegetariano) quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)

PT280

Uma semana por ano de férias fora de casa quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Sim

Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos

Quando o respondente tinha cerca de 14 anos

2

Não, por falta de capacidade financeira

3

Não, por outra razão

PT280_F

Uma semana por ano de férias fora de casa quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)

1

Preenchido

 

 

–1

Em falta

–2

Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

–3

Respondente não selecionado

–6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

–7

Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do “planeamento contínuo plurianual”)


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/2915/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)