(1)

Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.

(2)

Em 20 de janeiro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/102 (2) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. Em 18 de fevereiro de 2021, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2021/322 (3) que nomeia um suplente do Comité das Regiões. Em 13 de março de 2023, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2023/581 (4) que nomeia um membro e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia.

(3)

Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Gustaw Marek BRZEZIN e do termo dos mandatos nacionais com base nos quais Mariusz Rafał FRANKOWSKI, Józef JODŁOWSKI e Robert KOŚCIUK foram propostos para nomeação.

(4)

Joachim Michał SMYŁA foi nomeado membro do Comité das Regiões até 30 de abril de 2024. Por conseguinte, vagou um lugar de membro do Comité das Regiões.

(5)

Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos nacionais com base nos quais Adam BANASZAK e Sebastian ŁUKASZEWICZ foram propostos para nomeação.

(6)

Marcin Artur JABŁOŃSKI, Andrzej Antoni PŁONKA e Lucyna Teresa SOKOŁOWSKA foram nomeados suplentes do Comité das Regiões até 30 de abril de 2024. Por conseguinte, vagaram três lugares de suplente do Comité das Regiões.

(7)

Irá vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Piotr Franciszek CAŁBECKI na qualidade de membro do Comité das Regiões.

(8)

O Governo polaco propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais, titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local: Adam BANASZAK, com base num mandato nacional diferente, Radny Powiatu Inowrocławskiego (conselheiro do distrito de Inowroclaw), Piotr Franciszek CAŁBECKI, Radny Województwa Kujawsko-Pomorskiego (conselheiro da região de Kujawsko-Pomorskie), Ewa JANCZAR, Radna Miasta Stołecznego Warszawy (membro da Assembleia Municipal de Varsóvia), Andrzej Antoni PŁONKA, Radny Powiatu Bielskiego (conselheiro do distrito de Bielsko-Biala) e Joachim Michał SMYŁA, Radny Powiatu Lublinieckiego (conselheiro do distrito de Lubliniec).

(9)

O Governo polaco propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais, titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local: Grzegorz CICHY, Burmistrz Gminy i Miasta Proszowice (presidente do município e da cidade de Proszowice), Marcin Artur JABŁOŃSKI, Członek Zarządu Województwa Lubuskiego (membro do Conselho Administrativo da região de Lubuskie), Marcin KUCHCIŃSKI, Radny Województwa Warmińsko-Mazurskiego (conselheiro da região de Warmińsko-Mazurskie), Janina Ewa ORZEŁOWSKA, Radna Województwa Mazowieckiego (conselheira da região de Mazowieckie), Rafał Henryk RUDKA, Radny Powiatu Bocheńskiego (conselheiro do município de Bochnia) e Lucyna Teresa SOKOŁOWSKA, Radna Powiatu Rzeszowskiego (conselheira do distrito de Rzeszów),

a)

Na qualidade de membros:

b)

Na qualidade de suplentes: