(1)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 estabelece uma lista da União de aromas e materiais de base autorizados para utilização nos e sobre os géneros alimentícios e as respetivas condições de utilização.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 872/2012 da Comissão (3) adotou a lista da União de substâncias aromatizantes e incluiu essa lista na parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008.

(3)

Essa lista pode ser atualizada em conformidade com o procedimento comum referido no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, quer por iniciativa da Comissão quer na sequência de um pedido apresentado por um Estado-Membro ou por uma parte interessada.

(4)

A lista da União de aromas e materiais de base estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 contém o benzeno-1,2-diol (n.o FL 04.029), que foi incluído na lista com base numa avaliação de segurança realizada pelo Comité Científico da Alimentação Humana.

(5)

Em 28 de setembro de 2023, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») adotou pareceres sobre a renovação das autorizações de Zesti Smoke code 10 (SF-002) (4), Smoke Concentrate 809045 (SF-003) (5), SmokEz C-10 (SF-005) (6) e SmokEz Enviro-23 (SF-006) (7) como produtos primários aromatizantes de fumo que contêm benzeno-1,2-diol (n.o FL 04.029). Nos seus pareceres, a Autoridade considerou que o benzeno-1,2-diol (n.o FL 04.029) suscita uma preocupação de segurança, uma vez que a sua genotoxicidade foi identificada in vivo após administração oral.

(6)

Em conformidade com o artigo 4.o, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, só podem ser colocados no mercado aromas que, com base nos dados científicos disponíveis, não representem uma preocupação de segurança para a saúde dos consumidores. O benzeno-1,2-diol (n.o FL 04.029) deve, por conseguinte, ser retirado da lista da União de substâncias aromatizantes.

(7)

O Regulamento (CE) n.o 1334/2008 deve, por conseguinte, ser alterado.

(8)

Tendo em conta a utilização reduzida desta substância aromatizante e a fim de assegurar uma transição harmoniosa das regras em vigor antes do presente regulamento, os géneros alimentícios aos quais tenha sido adicionado benzeno-1,2-diol (n.o FL 04.029) e que tenham sido colocados no mercado da União ou estejam em trânsito de países terceiros para a União antes da entrada em vigor do presente regulamento devem ser autorizados a ser comercializados na União até à sua data de durabilidade mínima ou data-limite de utilização. Esta medida transitória não deve aplicar-se à própria substância nem às preparações às quais essa substância tenha sido adicionada e que não se destinem a ser consumidas como tal, uma vez que os fabricantes de produtos alimentares que utilizam essas preparações como ingredientes conhecem a sua composição quando as utilizam.

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,