(1)

O comissário Thierry BRETON demitiu-se das suas funções de membro da Comissão, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

(2)

Nos termos do artigo 246.o, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Conselho, deliberando por unanimidade sob proposta do presidente da Comissão, pode decidir-se pela não substituição de um membro da Comissão que renunciou ao mandato, designadamente se o período remanescente do mandato for curto.

(3)

Após a data em que o pedido de demissão produziu efeito, restam menos de dois meses para o término do mandato da atual Comissão. Não se afigura necessário substituir o membro demissionário da Comissão por um período tão curto, tendo em conta a organização da Comissão enquanto órgão colegial nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Tratado da União Europeia.

(4)

A presente decisão não prejudica a composição da Comissão a partir do início do novo mandato em 2024,