O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),

Tendo em conta a proposta do Governo romeno,

Considerando o seguinte:

(1)	Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.

(2)	Em 11 de fevereiro de 2021, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2021/172 (2) que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia.

(3)	Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Gheorghe DĂMIAN.

(4)	Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Cosmina-Ramona PANDELE.

(5)

O Governo romeno propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Cosmina-Ramona PANDELE, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral a nível local, primarul comunei Berceni, județul Prahova (presidente do município de Berceni, distrito de Prahova).

(6)

O Governo romeno propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Gheorghe DĂMIAN, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral a nível local, primarul comunei Ciugud, județul Alba (presidente do município de Ciugud, distrito de Alba),

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias locais e titulares de um mandato eleitoral:

Na qualidade de membro:

—	Cosmina-Ramona PANDELE, primarul comunei Berceni, județul Prahova (presidente do município de Berceni, distrito de Prahova),

Na qualidade de suplente:

—	Gheorghe DĂMIAN, primarul comunei Ciugud, județul Alba (presidente do município de Ciugud, distrito de Alba).

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 23 de setembro de 2024.

Pelo Conselho

O Presidente

FELDMAN Z.

(2) Decisão (UE) 2021/172 do Conselho, de 11 de fevereiro de 2021, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia (JO L 50 de 15.2.2021, p. 7, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2021/172/oj).