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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/2188

4.9.2024

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2188 DA COMISSÃO

de 3 de setembro de 2024

que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Kersia's Lactic acid based products» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 26 de abril de 2019, a empresa HYPRED SAS apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para uma família de produtos biocidas do tipo de produtos 3, tal como descrito no anexo V desse regulamento, denominada «Kersia's Lactic acid based products», fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente dos Países Baixos tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-CH051281-59 no Registo de Produtos Biocidas.

(2)

A família de produtos biocidas «Kersia's Lactic acid based products» contém como substância ativa o ácido L-(+)-láctico, que está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para o tipo de produtos 3.

(3)

Em 30 de novembro de 2022, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação.

(4)

Em 30 de junho de 2023, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da família de produtos biocidas «Kersia's Lactic acid based products» e o respetivo relatório de avaliação final, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(5)

O parecer conclui que «Kersia's Lactic acid based products» é uma família de produtos biocidas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.os 1 e 6, do referido regulamento. O parecer não recomenda a autorização da utilização dos produtos como desinfetantes de tetas aplicados antes da ordenha, devido à superação da dose diária admissível de um coformulante contido em todos os produtos da família de produtos biocidas «Kersia's Lactic acid based products».

(6)

Em 13 de julho de 2023, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Kersia's Lactic acid based products», em conformidade com as recomendações desse parecer.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0031195-0000, à empresa HYPRED SAS para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «Kersia's Lactic acid based products», sob reserva da conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 24 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2034.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 3 de setembro de 2024.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj/por.

(2)  Comité dos Produtos Biocidas, «Opinion on the Union authorisation of the biocidal product family: Kersia's Lactic acid based products (ECHA/BPC/381/2023)», de 6 de junho de 2023, https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.


ANEXO

RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO PARA UMA FAMÍLIA DE PRODUTOS BIOCIDAS (SPC BPF)

Kersia’s Lactic acid based products

Tipo(s) de produto: : PT03 Higiene veterinária

Número de autorização : EU-0031195-0000

Número da decisão de autorização R4BP : EU-0031195-0000

PARTE I

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome da família de produtos

Nome

Kersia’s Lactic acid based products

1.2.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT03: Higiene veterinária

1.3.   Titular da autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

HYPRED SAS

Endereço

55, boulevard Jules Verger 35803 DINARD FR

Número de autorização

 

EU-0031195-0000

Número da decisão de autorização R4BP

 

EU-0031195-0000

Data da autorização

 

24 de setembro de 2024

Data de caducidade da autorização

 

31 de agosto de 2034

1.4.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

HYPRED SAS — KERSIA Group

Endereço do fabricante

55, Boulevard Jules Verger BP10180 35803 DINARD França

Localização das instalações de fabrico

HYPRED SAS — KERSIA Group 55, Boulevard Jules Verger; BP 10180 35803 DINARD Cedex França

HYPRED SAS — KERSIA Group Zone Industrielle Le Roineau 72500 VAAS França

Medentech Ltd — KERSIA Group Clonard Road Y35Y7WY WEXFORD Irlanda

SOPURA — KERSIA Group Parc Paysager de Tyberchamps 14 7180 SENEFFE Bélgica

KERSIA DEUTSCHLAND GmbH Marie-Curie-Straße 23 53332 BORNHEIM — SECHTEM Alemanha

Holchem Laboratories Ltd — KERSIA Group Gateway House, Pilsworth Road, Pilsworth Industrial Estate BL9 8RD Bury Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

KERSIA AUSTRIA GmbH PFONGAUERSTRAßE 17 5202 NEUMARKT AM WALLERSEE Áustria

KERSIA POLSKA Sp.z.o.o Niepruszewo, ul. Kasztanowa 4 64-320 BUK Polónia

KERSIA ITALIA S.r.l Strada Montodine — Gombito; Loc. Cà Nova 26010 RIPALTA ARPINA (CR) Itália

KERSIA IBERICA SL Pol. Miguel Eguía C/Zarapuz s/n 31200 ESTELLA (NAVARRA) Espanha

Kilco Holdings Ltd — KERSIA Group Broomhouses 2 Industrial Estate; Old Glasgow Road DG11 2SD LOCKERBIE Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

Kilco (International) Ltd — KERSIA Group 1A Trench Road Mallusk; Newtownabbey BT36 4TY CO ANTRIM Irlanda

SOPURA Quimica — KERSIA Group Pol. Ind. «La Canaleta»; Avinguda Júpiter n° 7 25300 TARREGA (LLEIDA) Espanha

KERSIA DEUTSCHLAND GmbH Oberbrühlstraße 16-18 87700 Memmingen Alemanha

1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Ácido L-(+)-láctico

Nome do fabricante

PURAC Bioquimica SA

Endereço do fabricante

Gran Vial 19-25 8160 Montmelo — Barcelona Espanha

Localização das instalações de fabrico

PURAC Bioquimica SA Gran Vial 19-25 8160 Montmelo — Barcelona Espanha

PURAC BIOCHEM BV Arkelsedijk 46 4206 AC Gorinchem Países Baixos

Purac Sínteses Ltda Av. Rui Barbosa, 521 CEP 28015-520 Campos dos Goytacazes — RJ Brasil

Purac America Inc 650 Industrial Park Drive, P.O. Box 38 NE 68008 Blair Estados Unidos

Purac (Corbion) Thailand Ltd Tambol Huay Pong, Amphoe Muang 21150 Rayong Tailândia


Substância ativa

Ácido L-(+)-láctico

Nome do fabricante

Jungbunzlauer S.A.

Endereço do fabricante

Z.I. Portuaire BP 32 67390 Marckolsheim França

Localização das instalações de fabrico

Z.I. Portuaire BP 32 67390 Marckolsheim França

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DE PRODUTOS

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

 

substância ativa

79-33-4

201-196-2

8,4-8,4 % (m/m)

P-cumenesulfonato de sódio

 

Substância não ativa

15763-76-5

239-854-6

1,32-1,32 % (m/m)

2-etilhexil sulfato de sódio

 

Substância não ativa

126-92-1

204-812-8

0-2,1 % (m/m)

Dietanolamina

 

Substância não ativa

111-42-2

203-868-0

3,92-4,234 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação

Tipo(s) de formulação

AL qualquer outro líquido

PARTE II

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO — META-SPC(S)

1.   META-SPC 1 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 1 identificador

Identificador

Meta SPC: meta SPC 1 — produtos prontos a utilizar para desinfeção por imersão, espuma e pulverização

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-1

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT03: Higiene veterinária

2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

 

substância ativa

79-33-4

201-196-2

8,4-8,4 % (m/m)

P-cumenesulfonato de sódio

 

Substância não ativa

15763-76-5

239-854-6

1,32-1,32 % (m/m)

Dietanolamina

 

Substância não ativa

111-42-2

203-868-0

4,234-4,234 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1

Tipo(s) de formulação

AL qualquer outro líquido

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1

Advertências de perigo

H319: Provoca irritação ocular grave.

Recomendações de prudência

P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.

P280: Usar proteção ocular.

P280: Usar proteção facial.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P337+P313: Caso a irritação ocular persista: consulte um médico.

P337+P313: Caso a irritação ocular persista: consulte um médico.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

Desinfeção dos tetos de animais produtores de leite por imersão, espuma ou pulverização manual ou automática depois da ordenha

Tipo de produto

PT03: Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: outro: sem dados

Nome comum: outro: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: outro: sem dados

Nome comum: outro: levedura

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Desinfeção manual ou automática dos tetos de animais produtores de leite por imersão, espuma ou pulverização depois da ordenha

Método(s) de aplicação

Método: outro: Imersão, espuma ou pulverização

Descrição detalhada: Copo de imersão, copo para espuma, pulverizador para tetos, máquina de imersão automática, máquina de espuma automática ou máquina de pulverização automática.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: taxa de aplicação por animal: — vacas e búfalas 3 a 10 ml (recomenda-se 5 a 8 ml) — ovelhas 1,5 a 5 ml (recomenda-se 1,5 a 3 ml) — cabras 2,5 a 6 ml (recomenda-se 2,5 a 4 ml)

Diluição (%): Produto pronto a utilizar

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: 5 minutos

Frequência: 2 a 3 vezes por dia

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Jerricã em HDPE (polietileno de alta densidade) de 5, 10, 22, 25 e 30 litros

Barril em HDPE de 60 litros

Tambor em HDPE de 120 e 220 litros

Contentor HDPE de 640 e 1000 litros

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 1

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 1

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 1

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 1

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 1

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 1

5.1.   Instruções de utilização

Encher o copo de imersão/espuma/pulverização manual ou automaticamente com o produto pronto a utilizar.

Imersão/espuma/pulverização manual ou automática em toda a superfície dos tetos do animal após a ordenha.

Certificar-se de que os tetos estão completamente cobertos de desinfetante.

Deixar o produto atuar até à próxima ordenha.

Manter os animais em pé durante pelo menos 5 minutos até o produto secar.

Na próxima ordenha, utilizar sistematicamente o método de limpeza e secagem de tetos antes de colocar a unidade de ordenha.

Evitar o contacto com os olhos.

Lavar as mãos depois do trabalho.

O produto tem de ser colocado a uma temperatura entre 20 e 30 °C antes de ser utilizado.

5.2.   Medidas de redução do risco

Usar óculos de proteção contra produtos químicos ou proteção facial coerentes com a norma europeia EN ISO 16321 ou equivalente.

Para aplicação manual por pulverização: usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos coerentes com a norma europeia EN ISO 374 durante a fase de manuseamento do produto.

Manter fora do alcance das crianças.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

EM CASO DE INALAÇÃO: No caso de surgirem sintomas contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. Dar algo a beber, caso a pessoa exposta consiga engolir. NÃO induzir o vómito. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar a pele com água. No caso de surgirem sintomas contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continue a enxaguar durante 5 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Consultar a ficha de dados de segurança disponível para utilizadores profissionais: contém um número de telefone de emergência.

Grandes derrames: assinalar, absorver com um absorvente inerte e bombear para um depósito de emergência. Nunca voltar a colocar a substância derramada nos recipientes originais para reutilização. Conservar em recipientes adequados, devidamente identificados e fechados para posterior eliminação.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, elimine os produtos e embalagens não utilizados em conformidade com os requisitos locais. Os produtos usados podem ser enviados para a rede de saneamento pública ou eliminados no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite a libertação numa estação de tratamento de águas residuais individual.

Os toalhetes de papel utilizados para remover o produto e secar os tetos devem ser eliminados juntamente com o lixo doméstico comum.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Prazo de validade: 2 anos em HDPE

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Títulos completos das normas EN e legislação referidas na secção 5.2:

EN ISO 374 — Luvas de proteção contra químicos perigosos e microrganismos.

EN ISO 16321 — Proteção ocular e facial para utilização ocupacional.

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

NATIDINE

Mercado: UE

Bonimal H Lactiliquid

Mercado: UE

LACTILIQ

Mercado: UE

MilchsäureDip-Spray

Mercado: UE

NATILAC

Mercado: UE

PRIMAMO

Mercado: UE

RBT LACTIC

Mercado: UE

ROBOSPRAY LACTIC

Mercado: UE

SPRAYLAC

Mercado: UE

Bonimal CARE LactiLiquid

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0031195-0001 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

 

substância ativa

79-33-4

201-196-2

8,4

P-cumenesulfonato de sódio

 

Substância não ativa

15763-76-5

239-854-6

1,32

Dietanolamina

 

Substância não ativa

111-42-2

203-868-0

4,234

1.   META-SPC 2 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 2 identificador

Identificador

Meta SPC: meta SPC 2 — produtos prontos a utilizar para desinfeção por imersão

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-2

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT03: Higiene veterinária

2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 2

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

 

substância ativa

79-33-4

201-196-2

8,4-8,4 % (m/m)

P-cumenesulfonato de sódio

 

Substância não ativa

15763-76-5

239-854-6

1,32-1,32 % (m/m)

2-etilhexil sulfato de sódio

 

Substância não ativa

126-92-1

204-812-8

0-2,1 % (m/m)

Dietanolamina

 

Substância não ativa

111-42-2

203-868-0

3,92-3,92 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 2

Tipo(s) de formulação

AL qualquer outro líquido

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 2

Advertências de perigo

H319: Provoca irritação ocular grave.

Recomendações de prudência

P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.

P280: Usar proteção ocular.

P280: Usar proteção facial.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P337+P313: Caso a irritação ocular persista: consulte um médico.

P337+P313: Caso a irritação ocular persista: consulte um médico.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

Desinfeção dos tetos de animais produtores de leite por imersão manual ou automática depois da ordenha

Tipo de produto

PT03: Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: outro: sem dados

Nome comum: outro: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: outro: sem dados

Nome comum: outro: levedura

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Desinfeção manual ou automática dos tetos de animais produtores de leite por imersão depois da ordenha

Método(s) de aplicação

Método: outro: Imersão

Descrição detalhada: Copo de imersão ou máquina de imersão automática.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: taxa de aplicação por animal: — vacas e búfalas 3 a 10 ml (recomenda-se 5 ml) — ovelhas 1,5 a 5 ml (recomenda-se 1,5 ml) — cabras 2,5 a 6 ml (recomenda-se 2,5 ml)

Diluição (%): Produto pronto a utilizar

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: 5 minutos

Frequência: 2 a 3 vezes por dia

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Jerricã em HDPE (polietileno de alta densidade) de 5, 10, 22, 25 e 30 litros

Barril em HDPE de 60 litros

Tambor em HDPE de 120 e 220 litros

Contentor HDPE de 640 e 1000 litros

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 2

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 2

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 2

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 2

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 2

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 2

5.1.   Instruções de utilização

Encher o copo de imersão manual ou automaticamente com o produto pronto a utilizar.

Aplicar, por imersão manual ou automática, em toda a superfície dos tetos do animal após a ordenha.

Certificar-se de que os tetos estão completamente cobertos de desinfetante.

Deixar o produto atuar até à próxima ordenha. Manter os animais em pé durante pelo menos 5 minutos até o produto secar.

Na próxima ordenha, utilizar sistematicamente o método de limpeza e secagem de tetos antes de colocar a unidade de ordenha.

Evitar o contacto com os olhos.

Lavar as mãos depois do trabalho.

O produto tem de ser colocado a uma temperatura entre 20 e 30 °C antes de ser utilizado.

5.2.   Medidas de redução do risco

Usar óculos de proteção contra produtos químicos ou proteção facial coerentes com a norma europeia EN ISO 16321 ou equivalente.

Manter fora do alcance das crianças.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

EM CASO DE INALAÇÃO: No caso de surgirem sintomas contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. Dar algo a beber, caso a pessoa exposta consiga engolir. NÃO induzir o vómito. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar a pele com água. No caso de surgirem sintomas contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continue a enxaguar durante 5 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Consultar a ficha de dados de segurança disponível para utilizadores profissionais: contém um número de telefone de emergência.

Grandes derrames: assinalar, absorver com um absorvente inerte e bombear para um depósito de emergência. Nunca voltar a colocar a substância derramada nos recipientes originais para reutilização. Conservar em recipientes adequados, devidamente identificados e fechados para posterior eliminação.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, elimine os produtos e embalagens não utilizados em conformidade com os requisitos locais. Os produtos usados podem ser enviados para a rede de saneamento pública ou eliminados no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite a libertação numa estação de tratamento de águas residuais individual.

Os toalhetes de papel utilizados para remover o produto e secar os tetos devem ser eliminados juntamente com o lixo doméstico comum.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Prazo de validade: 2 anos em HDPE

Armazenar a temperatura inferior a 30 °C

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Títulos completos das normas EN e legislação referidas na secção 5.2:

EN ISO 16321 — Proteção ocular e facial para utilização ocupacional.

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

FILMADINE LL

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0031195-0002 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

 

substância ativa

79-33-4

201-196-2

8,4

P-cumenesulfonato de sódio

 

Substância não ativa

15763-76-5

239-854-6

1,32

Dietanolamina

 

Substância não ativa

111-42-2

203-868-0

3,92

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

FILMADINE LC

Mercado: UE

FILMADINE C

Mercado: UE

Bonimal H Lactidip C

Mercado: UE

CERTI CREME C

Mercado: UE

CERTI FILM C

Mercado: UE

COSMADINE C

Mercado: UE

DIPLAC C

Mercado: UE

EQUO LACTO C

Mercado: UE

FILMADIP C

Mercado: UE

FILMALAC C

Mercado: UE

FILMALINE C

Mercado: UE

FILMATREMP C

Mercado: UE

FILMORANGE C

Mercado: UE

FP FILM C

Mercado: UE

HY-COSMETIC C

Mercado: UE

HYPREDIP PLUS C

Mercado: UE

INO EXTRA C

Mercado: UE

INO FILM C

Mercado: UE

LACTIDIP C

Mercado: UE

MilchsäureFilmdip-Super C

Mercado: UE

PRIMASKIN C

Mercado: UE

SUPREMADINE C

Mercado: UE

ZOO FILM RED C

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0031195-0003 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

 

substância ativa

79-33-4

201-196-2

8,4

P-cumenesulfonato de sódio

 

Substância não ativa

15763-76-5

239-854-6

1,32

2-etilhexil sulfato de sódio

 

Substância não ativa

126-92-1

204-812-8

2,1

Dietanolamina

 

Substância não ativa

111-42-2

203-868-0

3,92

7.3.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

FILMADINE

Mercado: UE

Bonimal H Lactidip

Mercado: UE

CERTI CREME +

Mercado: UE

CERTI FILM

Mercado: UE

COSMADINE

Mercado: UE

DIPLAC

Mercado: UE

EQUO LACTO

Mercado: UE

FILMADIP

Mercado: UE

FILMALAC

Mercado: UE

FILMALINE

Mercado: UE

FILMATREMP

Mercado: UE

FILMORANGE

Mercado: UE

FP FILM

Mercado: UE

HY-COSMETIC

Mercado: UE

HYPREDIP PLUS

Mercado: UE

INO EXTRA

Mercado: UE

INO FILM

Mercado: UE

LACTIDIP

Mercado: UE

MilchsäureFilmdip-Super

Mercado: UE

PRIMASKIN

Mercado: UE

SUPREMADINE

Mercado: UE

ZOO FILM RED

Mercado: UE

LAURACTIV

Mercado: UE

Salus TOP

Mercado: UE

LAURAFILM

Mercado: UE

Juvelit-extreme

Mercado: UE

Bonimal CARE LactiDip

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0031195-0004 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido L-(+)-láctico

 

substância ativa

79-33-4

201-196-2

8,4

P-cumenesulfonato de sódio

 

Substância não ativa

15763-76-5

239-854-6

1,32

2-etilhexil sulfato de sódio

 

Substância não ativa

126-92-1

204-812-8

2,1

Dietanolamina

 

Substância não ativa

111-42-2

203-868-0

3,92


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/2188/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)