Descrição das mercadorias

Classificação (Código NC)

Fundamentos

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A peça de vestuário apresenta um decote redondo, mangas curtas e justas e, na parte de trás, um cós na parte inferior com uma banda elástica relativamente firme de uma largura de cerca de 2,5 cm. A parte da frente da peça de vestuário tem duas faixas horizontais firme fixadas ao tecido principal no quarto inferior da peça de vestuário. A largura destas faixas corresponde ao comprimento do sistema de fecho de colchetes.

A parte das costas é constituída por uma faixa firme que se estende verticalmente ao longo da coluna vertebral e se ramifica para a esquerda e para a direita sobre os ombros, ladeada por faixas de malha verticais e pelo tecido principal.

A peça de vestuário apresenta uma abertura completa à frente que é fechada com um fecho de correr e, além disso, no quarto inferior da abertura, existe um sistema de fecho de colchetes por baixo do fecho de correr.

A conceção da peça de vestuário contribui para endireitar as costas, ajudando o utilizador a manter uma postura direita.

(Ver imagens no ponto 1.) (*1)

6212 90 00

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pela Nota 2 a) do Capítulo 61, pela Nota 1 do Capítulo 62, pela Nota 1 b) do Capítulo 90 e pelo descritivo dos códigos NC 6212 e 6212 90 00 .

Exclui-se a classificação na posição 9021 como um aparelho ortopédico, na aceção da Nota 1 b) do Capítulo 90, uma vez que esta peça de vestuário é um artigo de suporte de matérias têxteis cujo efeito sobre o órgão a sustentar (por exemplo, endireitar as costas) é obtido unicamente em função da elasticidade do artigo. As diferentes elasticidades das diferentes faixas (até as faixas firmes têm uma certa elasticidade, já que são de malha) criam o efeito de sustentação do corpo.

Exclui-se a classificação no código NC 6106 20 00 como camiseiros (camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino, e no código NC 6109 90 20 , como T-shirts (camisetas), camisolas interiores (camisetas interiores), e artigos semelhantes, uma vez que o artigo tem principalmente as características de artigos destinados a sustentar determinadas partes do corpo (o sistema de fecho duplo constituído por um fecho de correr e um fecho de colchetes, os efeitos resultantes da combinação da faixa de malha firme ao longo da coluna vertebral e sobre os ombros com os painéis mais elásticos e a tensão sobre a postura do utilizador criada pelas diferentes elasticidades). A peça de vestuário foi concebida para ajudar a endireitar as costas, ajudando o utilizador a manter uma postura direita.

Por conseguinte, o artigo foi concebido como artigo destinado a sustentar determinadas partes do corpo (ver as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 6212 ) e, portanto, é excluído do Capítulo 61 na aceção da Nota 2 a) do referido Capítulo.

Portanto, o artigo deve ser classificado no código NC 6212 90 00 , como artigos semelhantes.

A peça de vestuário apresenta um decote redondo. Não tem mangas e apresenta uma abertura completa à frente que é fechada com um fecho de correr. Além disso, na metade inferior da abertura, existe um sistema de fecho de colchetes por baixo do fecho de correr. No terço inferior das faixas frontais, existe uma dupla camada de tecido (a segunda camada de tecido é cosida no forro). Em cada lado da peça de vestuário, na parte inferior das faixas frontais, está cosida uma banda elástica (com uma largura de cerca de 10 cm e um comprimento de cerca de 10 cm). Estas duas bandas elásticas servem para apertar a parte inferior da peça de vestuário e podem ser fixadas e ajustadas às faixas frontais por meio de uma fixação do tipo Velcro.

Na parte de trás da peça de vestuário, existem três tiras de fixação do tipo Velcro (cada uma com cerca de 5 cm de largura e 9 cm de comprimento). Duas dessas tiras estão situadas acima das omoplatas e a terceira está situada ligeiramente abaixo no meio das costas, onde se encontra a coluna vertebral. Estas tiras permitem a fixação de duas bandas elásticas no exterior da peça de vestuário. As duas bandas elásticas (de 100 % poliéster; cerca de 8 cm de largura e 45 cm de comprimento) são apresentadas juntamente com a peça de vestuário e podem ser fixadas às tiras acima dos ombros e à tira do meio. Destinam-se a estenderem-se para baixo, na diagonal, dos ombros até ao lado da peça de vestuário, à altura da cintura, onde podem ser ajustadas (sendo fixadas tão apertado quanto necessário à parte da frente).

No interior da peça de vestuário, cada uma das duas bandas elásticas de plástico alveolar (cerca de 5 cm de largura e 30 cm de comprimento) é cosida com o seu lado curto a uma das duas tiras dos ombros. Cada uma destas duas bandas elásticas passa sobre o ombro e estende-se até ao peito de cada faixa frontal, onde cada banda é cosida com o seu lado curto ao interior da faixa frontal. Estas bandas elásticas são mantidas no lugar por três argolas têxteis fixadas na parte interna de cada faixa frontal da peça de vestuário.

Na parte de trás da peça de vestuário, está fixada uma banda (de plástico alveolar; com uma largura de, aproximadamente, 3,5 cm) no interior, ao longo da parte inferior da peça de vestuário.

A conceção da peça de vestuário contribui para endireitar as costas, ajudando o utilizador a manter uma postura direita.

(Ver imagens no ponto 2.) (*1)

6212 90 00

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pela Nota 2 a) do Capítulo 61, pela Nota 1 do Capítulo 62, pela Nota 1 b) do Capítulo 90 e pelo descritivo dos códigos NC 6212 e 6212 90 00 .

Exclui-se a classificação na posição 9021 como um aparelho ortopédico, na aceção da Nota 1 b) do Capítulo 90, uma vez que esta peça de vestuário é um artigo de suporte de matérias têxteis cujo efeito sobre o órgão a sustentar (por exemplo, endireitar as costas) é obtido unicamente em função da elasticidade do artigo. As bandas elásticas ajustáveis criam o efeito de apoiar determinadas partes do corpo.

Exclui-se também a classificação no código NC 6109 90 20 como T-shirts (camisetas), camisolas interiores (camisetas interiores), e artigos semelhantes, ou no código NC 6110 30 99 como coletes e artigos semelhantes, de uso feminino, uma vez que o artigo tem principalmente as características de artigos destinados a sustentar determinadas partes do corpo (o sistema de fecho duplo constituído por um fecho de correr e um fecho de colchetes, os efeitos resultantes da tensão nas costas do utilizador criados pelas duas bandas elásticas ajustáveis que se estendem na diagonal dos ombros até à cintura e a tensão sobre as costas exercida pelas bandas elásticas no interior da peça de vestuário). A peça de vestuário foi concebida para ajudar a endireitar as costas, ajudando o utilizador a manter uma postura direita.

Por conseguinte, o artigo foi concebido como artigo destinado a sustentar determinadas partes do corpo (ver as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 6212 ) e, portanto, é excluído do Capítulo 61 na aceção da Nota 2 a) do referido Capítulo.

Portanto, o artigo deve ser classificado no código NC 6212 90 00 , como artigos semelhantes.

Parte da frente (vista interior):

Parte de trás (vista interior):