A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 22.o,

Considerando o seguinte:

(1)	Em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011, na sequência de pedidos de avaliações técnicas europeias apresentados por fabricantes, a organização dos Organismos de Avaliação Técnica adotou 19 documentos de avaliação europeus.

(2)

Os documentos de avaliação europeus adotados pela organização dos Organismos de Avaliação Técnica dizem respeito às seguintes referências de produtos de construção:

—	placas de isolamento térmico em sílica microporosa (que substitui a especificação técnica «EAD 040057-00-1201»),

—	elementos rígidos de espuma de poliuretano para fixar peças de fixação a paredes exteriores,

—	kits para revestimentos de paredes exteriores com placas de vidro expandido granulado, placas de óxido de magnésio ou outras placas minerais com aplicação do reboco no local (que substitui as especificações técnicas «EAD 090019-00-0404» e «EAD 090119-00-0404»),

—	kits de placas compósitas de madeira e betão,

—	cimento à base de sulfoaluminato de cálcio belítico e de sulfoaluminato de cálcio (que substitui a especificação técnica «EAD 150001-00-0301»),

—	caixas de espera,

—	barreiras com aberturas e de delimitação para defesa contra cheias de edifícios ou outras estruturas,

—	revestimentos compósitos para pavimentos, para utilização em áreas exteriores e interiores,

—	pavimento autonivelante ecológico e sem juntas, fabricado a partir de matérias-primas renováveis e sustentáveis,

—	revestimentos de soalho resistentes em etileno-propileno-dieno (monómeros) e granulados de borracha,

—	kits para microestacas — kits com varões roscados,

—	painéis de fibras para utilizações não-estruturais em ambiente interior, fabricados a partir de fibras celulósicas recicladas provenientes de resíduos celulósicos industriais,

—	barras em polímero reforçadas com fibra de carbono, vidro, basalto e aramida para reforço de elementos estruturais,

—	vidro recozido arqueado termicamente e vidro de segurança laminado fabricado a partir de vidro recozido arqueado termicamente,

—	cavilhas de plástico de aparafusar para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior com rebocos ou de produtos de isolamento aplicados em tetos,

—	parafusos de ancoragem para betão celular autoclavado e betão de granulado ligeiro,

—	fixadores colados e fixadores de expansão colados, para utilização em betão (que substitui a especificação técnica «EAD 330499-01-0601»),

—	juntas de montagem de varões para betão armado («rebar») pós-instalados com comportamento melhorado em termos de quebra da aderência,

—	sistema de construção de alvenaria seca com elementos verticais.

(3)

Os documentos de avaliação europeus adotados pela organização dos Organismos de Avaliação Técnica cumprem as exigências em matéria de requisitos básicos das obras de construção constantes do anexo I do Regulamento (UE) n.o 305/2011. É, por conseguinte, adequado publicar as referências a esses documentos de avaliação europeus no Jornal Oficial da União Europeia.

(4)	A lista de referências aos documentos de avaliação europeus relativos a produtos de construção está publicada nos termos da Decisão de Execução (UE) 2019/450 da Comissão (2). Por razões de clareza, as referências aos novos documentos de avaliação europeus devem ser acrescentadas a essa lista.

(5)	A Decisão de Execução (UE) 2019/450 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

(6)	A fim de permitir a utilização dos documentos de avaliação europeus o mais cedo possível, para que os fabricantes que já possuem uma avaliação técnica europeia possam colocar o seu produto no mercado, a presente decisão deve entrar em vigor no dia da sua publicação,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

(2) Decisão de Execução (UE) 2019/450 da Comissão, de 19 de março de 2019, sobre a publicação dos documentos de avaliação europeus (DAE) relativos a produtos de construção elaborados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 77 de 20.3.2019, p. 78, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2019/450/oj).

«040057-01-1201	Placas de isolamento térmico em sílica microporosa (que substitui a especificação técnica “EAD 040057-00-1201”)»
«040868-00-0404	Elementos rígidos de espuma de poliuretano para fixar peças de fixação a paredes exteriores»
«090019-01-0404	Kits para revestimentos de paredes exteriores com placas de vidro expandido granulado, placas de óxido de magnésio ou outras placas minerais com aplicação do reboco no local (que substitui as especificações técnicas “EAD 090019-00-0404” e “EAD 090119-00-0404”)»
«130018-00-0303	Kits de placas compósitas de madeira e betão»
«150001-01-0301	Cimento à base de sulfoaluminato de cálcio belítico e de sulfoaluminato de cálcio (que substitui a especificação técnica “EAD 150001-00-0301”)»
«160031-00-0301	Caixas de espera»
«180002-00-0706	Barreiras com aberturas e de delimitação para defesa contra cheias de edifícios ou outras estruturas»
«190014-00-0503	Revestimentos compósitos para pavimentos, para utilização em áreas exteriores e interiores»
«190022-00-0503	Pavimento autonivelante ecológico e sem juntas, fabricado a partir de matérias-primas renováveis e sustentáveis»
«190026-00-0502	Revestimentos de soalho resistentes em etileno-propileno-dieno (monómeros) e granulados de borracha»
«200077-00-0103	Kits para microestacas — kits com varões roscados»
«210132-00-0504	Painéis de fibras para utilizações não-estruturais em ambiente interior, fabricados a partir de fibras celulósicas recicladas provenientes de resíduos celulósicos industriais»
«260023-00-0301	Barras em polímero reforçadas com fibra de carbono, vidro, basalto e aramida para reforço de elementos estruturais»
«300008-00-0404	Vidro recozido arqueado termicamente e vidro de segurança laminado fabricado a partir de vidro recozido arqueado termicamente»
«330196-01-0604-v01	Cavilhas de plástico de aparafusar para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior com rebocos ou de produtos de isolamento aplicados em tetos»
«330424-00-0604	Parafusos de ancoragem para betão celular autoclavado e betão de granulado ligeiro»
«330499-02-0601	Fixadores colados e fixadores de expansão colados, para utilização em betão (que substitui a especificação técnica “EAD 330499-01-0601”)»
«332402-00-0601	Juntas de montagem de varões para betão armado («rebar») pós-instalados com comportamento melhorado em termos de quebra da aderência»
«340297-00-0203	Sistema de construção de alvenaria seca com elementos verticais».