(1)

Em 15 de fevereiro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/96/PESC, que estabelece uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália (EUTM Somália).

(2)

Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão 2010/96/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) exercerá o controlo político e a direção estratégica da EUTM Somália, e está autorizado pelo Conselho a tomar as decisões em conformidade com o artigo 38.o do Tratado da União Europeia, incluindo as decisões de nomeação do comandante da Força da Missão da UE da EUTM Somália.

(3)

Em 14 de março de 2023, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2023/615 (2), que nomeou o brigadeiro-general Fulvio POLI comandante da Força da Missão da UE para a EUTM Somália a partir de 23 de março de 2023.

(4)

Em 17 de maio de 2024, as autoridades militares italianas propuseram que o brigadeiro-general Giuseppe ZIZZARI fosse nomeado para suceder ao brigadeiro-general Fulvio POLI como comandante da Força da Missão da UE para a EUTM Somália («nomeação proposta»).

(5)

Em 4 de junho de 2024, o Comité Militar da UE apoiou a nomeação proposta e acordou que o CPS nomeie o brigadeiro-general Giuseppe ZIZZARI comandante da Força da Missão da UE para a EUTM Somália a partir de 11 de julho de 2024.

(6)

Deverá ser tomada uma decisão de nomeação do brigadeiro-general Giuseppe ZIZZARI comandante da Força da Missão da UE para a EUTM Somália.

(7)

A Decisão (PESC) 2023/615 deverá ser revogada,