(1)

O Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão (2) fixa teores máximos para certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios. A experiência adquirida desde a entrada em vigor do referido regulamento revelou a falta de clareza de alguns pontos do quadro do anexo I desse regulamento. Por conseguinte, tornou-se necessário clarificar esses pontos.

(2)

Na ausência de regras específicas em matéria de amostragem e de análise para o controlo dos teores máximos de esclerócios da cravagem em grãos de cereais não transformados, exceto grãos de centeio não transformados, o ponto 1.8.1 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 estabelece que essa amostragem e análise devem ser efetuadas de acordo com o anexo I, ponto B, do Regulamento (CE) n.o 401/2006 da Comissão (3). Uma vez que o Regulamento de Execução (UE) 2023/2782 da Comissão (4) estabeleceu, entretanto, regras específicas em matéria de amostragem e de análise para o controlo dos teores máximos de esclerócios da cravagem, a referência ao Regulamento (CE) n.o 401/2006 no ponto 1.8.1 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 deve ser suprimida.

(3)

O ponto 1.9.5 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 estabelece um teor máximo para as toxinas T-2 e HT-2 em produtos de panificação que contenham, pelo menos, 90 % de produtos de moagem de aveia. Este teor máximo destina-se a ser aplicado aos produtos de panificação com um elevado conteúdo de aveia. No entanto, com base na experiência com a composição dos géneros alimentícios disponíveis no mercado, em muitos casos os produtos de panificação com um elevado conteúdo de aveia, como as bolachas de aveia, contêm menos de 90 % de produtos de moagem de aveia, normalmente entre 75 % e 85 %. Por conseguinte, o ponto 1.9.5 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 deve ser alterado em conformidade.

(4)

Na ausência de regras específicas em matéria de amostragem e de análise para o controlo dos teores máximos de alcaloides do tropano em alimentos para bebés e alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas, o ponto 2.2.1 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 estabelece que essa amostragem e análise devem ser efetuadas de acordo com o anexo I, ponto J, do Regulamento (CE) n.o 401/2006. Uma vez que o Regulamento de Execução (UE) 2023/2783 da Comissão (5) estabeleceu, entretanto, regras específicas em matéria de amostragem e de análise para o controlo dos teores máximos de alcaloides do tropano, a referência ao Regulamento (CE) n.o 401/2006 no ponto 2.2.1 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 deve ser suprimida.

(5)

A fim de garantir a segurança dos consumidores, o teor máximo de ácido cianídrico nas sementes de linho colocadas no mercado para o consumidor final, estabelecido no ponto 2.3.2 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915, deve ser aplicável independentemente da fase de transformação das sementes de linho. Esse ponto deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(6)

Uma vez que a aveia não transformada antes da moagem é colocada no mercado com casca, o teor máximo de contaminantes na aveia não transformada estabelecido nos pontos 1.2.9 e 1.5.1 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 deve ser aplicável à aveia não transformada com casca incluída, mesmo que a casca não seja comestível.

(7)

O Regulamento (UE) 2023/915 visa estabelecer teores máximos de contaminantes para os cereais não transformados colocados no mercado na fase imediatamente antes da primeira fase de transformação. Uma vez que a atual redação não é suficientemente precisa, essa redação deve, por conseguinte, ser retificada nas entradas pertinentes do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915.

(8)

No que se refere à ocratoxina A, o ponto 1.2.10 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 estabelece um teor máximo para produtos derivados de grãos de cereais não transformados, com exceção dos produtos referidos noutras entradas, e para cereais colocados no mercado para o consumidor final. O ponto em causa carece de clareza. Para evitar equívocos, o ponto em causa deve ser retificado para clarificar que a redação «colocados no mercado para o consumidor final» refere-se apenas a «cereais» e não a «produtos derivados de grãos de cereais não transformados».

(9)

Os produtos à base de arroz estão excluídos de determinados géneros alimentícios referidos no anexo I do Regulamento (UE) 2023/915. A fim de clarificar o âmbito desta exclusão, o teor dos produtos à base de arroz deve ser definido nos pontos pertinentes do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915.

(10)

No que se refere à zearalenona, o ponto 1.5.3 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 estabelece um teor máximo para cereais colocados no mercado para o consumidor final, farinha de cereais, sêmola, farelo e gérmen de cereais como produto final colocado no mercado para o consumidor final, exceto os produtos referidos noutras entradas. O ponto em causa carece de clareza. Para evitar equívocos, o ponto em causa deve ser retificado para clarificar que a redação «colocados no mercado para o consumidor final» refere-se apenas a «cereais, farelo e gérmen de cereais» e não a «farinha de cereais e sêmola».

(11)

A redação da exceção prevista no ponto 2.3.1 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 relativa aos teores máximos de ácido cianídrico nas sementes oleaginosas destinadas a serem trituradas e à refinação de óleos deve ser alinhada com a redação da exceção relativa aos teores máximos de aflatoxinas em amendoins e outras sementes oleaginosas destinados a serem triturados para a produção de óleo vegetal refinado, estabelecida no ponto 1.1.4 do referido quadro. Por conseguinte, o ponto 2.3.1 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 deve ser retificado em conformidade.

(12)

A fim de resolver uma eventual ambiguidade e melhorar a aplicação dos teores máximos para as dioxinas e os bifenilos policlorados (PCB) em determinados produtos de origem animal, a redação das observações relativas a estes produtos na secção 4 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 deve ser retificada.

(13)

A fim de assegurar a aplicação coerente dos teores máximos de dioxinas e PCB em carne de veado, deve ser aditada ao ponto 4.1.1.8 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 uma clarificação das espécies animais das quais provém a carne.

(14)

Verificaram-se incoerências na aplicação dos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em determinados produtos destinados a lactentes e crianças pequenas estabelecidos pelo Regulamento (UE) 2023/915. Para evitar tais incoerências, deve ser feita uma distinção entre os produtos colocados no mercado sob forma de pó e os produtos colocados no mercado sob forma líquida.

(15)

O descasque é o processo de remoção da casca de uma semente e é considerado parte do processo de limpeza. A fim de evitar que o descasque seja considerado parte da primeira fase de transformação, a nota 6 do quadro do anexo I do Regulamento (UE) 2023/915 deve ser retificada em conformidade.

(16)

O Regulamento (UE) 2023/915 deve, pois, ser alterado e retificado em conformidade.

(17)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,