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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L

2024/1748

24.6.2024

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/1748 DA COMISSÃO

de 21 de junho de 2024

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/1378 da Comissão no respeitante ao reconhecimento de determinados organismos de controlo, em conformidade com o artigo 46.o do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, como competentes para realizar controlos e emitir certificados biológicos em países terceiros para efeitos de importação de produtos biológicos para a União

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 46.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

O anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/1378 da Comissão (2) estabelece a lista das autoridades de controlo e dos organismos de controlo reconhecidos, em conformidade com o artigo 46.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/848, como competentes para realizar controlos e emitir certificados biológicos em países terceiros para efeitos de importação de produtos biológicos para a União, em conformidade com o artigo 45.o, n.o 1, alínea b), subalínea i), desse regulamento.

(2)

O artigo 46.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2018/848 estabelece os critérios que as autoridades de controlo e os organismos de controlo devem satisfazer para serem reconhecidos em conformidade com o n.o 1 do mesmo artigo. O Regulamento Delegado (UE) 2021/1698 da Comissão (3) estabelece os requisitos processuais a cumprir por essas autoridades de controlo e organismos de controlo ao apresentarem à Comissão o seu pedido de reconhecimento, o qual consiste num dossiê técnico.

(3)

Desde a adoção do Regulamento de Execução (UE) 2021/1378, a Comissão recebeu pedidos de reconhecimento de vários organismos de controlo, apresentados em conformidade com o artigo 46.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2018/848.

(4)

A Comissão recebeu e examinou, em conformidade com o artigo 1.o do Regulamento Delegado (UE) 2021/1698, os pedidos de reconhecimento de «bio.inspecta AG», «Caucascert LLC», «CCPB Srl», «CERES Certification of Environmental Standards GmbH», «CERTIMEX, Certificadora Mexicana de Productos y Procesos Ecologicos S.C.», «Control Union Certifications B.V.», «Ecocert SAS», «ECOGLOBE LLC», «FOOD SAFETY S.A.», «IMO Control Private Limited», «Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH», «Mayacert S.A.», «Organic Control System LLC Subotica», «Organic Standard LLC», «Servicio de Certificación CAAE S.L.U.», «Southern Cross Certified Australia Pty Ltd» e «Tse-Xin Organic Certification Corporation». Com base nas informações contidas nos dossiês técnicos respetivos, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer, por um período indeterminado, esses organismos de controlo para certas categorias de produtos em determinados países terceiros.

(5)

O Regulamento de Execução (UE) 2021/1378 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/1378 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de junho de 2024.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1)   JO L 150 de 14.6.2018, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/848/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2021/1378 da Comissão, de 19 de agosto de 2021, que estabelece determinadas regras no respeitante ao certificado emitido aos operadores, grupos de operadores e exportadores de países terceiros envolvidos na importação de produtos biológicos ou em conversão para a União e que estabelece a lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 297 de 20.8.2021, p. 24, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/1378/oj).

(3)  Regulamento Delegado (UE) 2021/1698 da Comissão, de 13 de julho de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho com requisitos relativos ao processo de reconhecimento das autoridades de controlo e dos organismos de controlo competentes para efetuar controlos de produtos biológicos e de operadores e grupos de operadores que disponham de certificação biológica, em países terceiros, e com regras sobre a supervisão desses organismos e autoridades de controlo e sobre os controlos e outras ações a realizar por esses organismos e autoridades (JO L 336 de 23.9.2021, p. 7, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2021/1698/oj).

ANEXO

No anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/1378, o terceiro parágrafo é substituído pelo seguinte:

« bio.inspecta AG

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

AE-BIO-161

Emirados Árabes Unidos

x

x

—

x

—

—

x

AF-BIO-161

Afeganistão

x

—

—

x

—

—

x

AL-BIO-161

Albânia

x

x

—

x

x

—

x

AM-BIO-161

Arménia

x

x

—

x

—

—

x

AZ-BIO-161

Azerbaijão

x

—

—

x

x

—

x

BA-BIO-161

Bósnia-Herzegovina

x

x

—

x

—

—

x

BF-BIO-161

Burquina Fasso

x

—

—

x

—

—

x

BJ-BIO-161

Benim

x

—

—

x

—

—

x

CI-BIO-161

Costa do Marfim

x

—

—

x

—

—

x

CN-BIO-161

China

x

x

—

x

—

—

x

DZ-BIO-161

Argélia

x

x

—

x

x

—

x

EG-BIO-161

Egito

x

x

—

x

x

—

x

ET-BIO-161

Etiópia

x

—

—

x

—

—

x

GE-BIO-161

Geórgia

x

x

—

x

x

—

x

GH-BIO-161

Gana

x

—

—

x

—

—

x

IR-BIO-161

Irão

x

x

—

x

x

—

x

KE-BIO-161

Quénia

x

x

—

x

—

—

x

KG-BIO-161

Quirguistão

x

x

—

x

x

—

x

KZ-BIO-161

Cazaquistão

x

x

—

x

x

—

x

LB-BIO-161

Líbano

x

—

—

x

—

—

x

MA-BIO-161

Marrocos

x

—

—

x

x

—

x

MD-BIO-161

Moldávia

x

—

—

x

x

—

x

ME-BIO-161

Montenegro

x

—

—

x

—

—

x

MK-BIO-161

Macedónia do Norte

x

x

—

x

x

—

x

NP-BIO-161

Nepal

x

x

—

x

—

—

x

PH-BIO-161

Filipinas

x

x

—

x

—

—

x

RS-BIO-161

Sérvia

x

x

—

x

—

—

x

RU-BIO-161

Rússia

x

x

—

x

x

—

x

SN-BIO-161

Senegal

x

—

—

x

—

—

x

TH-BIO-161

Tailândia

x

x

—

x

x

—

x

TJ-BIO-161

Tajiquistão

x

—

—

x

x

—

x

TR-BIO-161

Turquia

x

x

—

x

x

—

x

TZ-BIO-161

Tanzânia

x

x

—

x

—

—

x

UA-BIO-161

Ucrânia

x

x

—

x

x

—

x

UZ-BIO-161

Usbequistão

x

x

—

x

x

—

x

VN-BIO-161

Vietname

x

x

—

x

—

—

x

XK-BIO-161

Kosovo (*)

x

x

—

x

x

—

x

ZA-BIO-161

África do Sul

x

x

—

x

—

—

X

Caucascert LLC

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

GE-BIO-117

Geórgia

x

x

—

x

—

x

x

CCPB Srl

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

AE-BIO-102

Emirados Árabes Unidos

x

x

—

x

x

x

x

AF-BIO-102

Afeganistão

x

—

—

x

—

—

—

AL-BIO-102

Albânia

x

x

—

x

x

x

x

AM-BIO-102

Arménia

x

—

—

x

—

—

—

AZ-BIO-102

Azerbaijão

x

x

—

x

x

x

x

BF-BIO-102

Burquina Fasso

x

—

x

x

—

—

—

BJ-BIO-102

Benim

x

—

—

—

—

—

—

BY-BIO-102

Bielorrússia

x

—

—

x

x

x

x

CI-BIO-102

Costa do Marfim

x

—

x

x

—

—

—

CM-BIO-102

Camarões

x

—

x

x

—

—

—

CN-BIO-102

China

x

x

—

x

x

x

x

DZ-BIO-102

Argélia

x

x

—

x

x

x

x

EG-BIO-102

Egito

x

x

—

x

x

x

x

ET-BIO-102

Etiópia

x

—

—

x

—

—

—

GE-BIO-102

Geórgia

x

x

—

x

x

x

x

GH-BIO-102

Gana

x

—

—

x

—

—

—

HK-BIO-102

Hong Kong

—

—

—

x

x

x

x

IQ-BIO-102

Iraque

x

x

—

x

x

x

x

IR-BIO-102

Irão

x

x

—

x

x

x

x

JO-BIO-102

Jordânia

x

x

—

x

—

—

—

KG-BIO-102

Quirguistão

x

x

—

x

x

—

x

KM-BIO-102

Comores

x

—

x

x

—

—

x

KZ-BIO-102

Cazaquistão

x

—

—

x

x

—

x

LB-BIO-102

Líbano

x

x

—

x

x

x

x

LY-BIO-102

Líbia

x

x

—

x

—

—

x

MA-BIO-102

Marrocos

x

x

x

x

x

x

x

MD-BIO-102

Moldávia

x

—

—

x

x

—

x

MG-BIO-102

Madagáscar

x

—

x

x

—

—

x

ML-BIO-102

Mali

x

x

—

x

x

x

x

MZ-BIO-102

Moçambique

—

—

x

x

—

—

—

NG-BIO-102

Nigéria

x

—

—

x

—

—

x

PH-BIO-102

Filipinas

x

x

—

x

x

x

x

QA-BIO-102

Catar

x

x

—

x

 

—

x

RS-BIO-102

Sérvia

x

—

—

x

x

—

x

RU-BIO-102

Rússia

x

—

—

x

x

—

x

SA-BIO-102

Arábia Saudita

x

x

—

x

x

x

x

SC-BIO-102

Seicheles

—

—

—

x

x

—

—

SN-BIO-102

Senegal

x

—

—

x

—

—

x

SY-BIO-102

Síria

x

x

—

x

x

x

x

TG-BIO-102

Togo

x

—

—

—

—

—

—

TH-BIO-102

Tailândia

x

—

—

x

x

—

x

TJ-BIO-102

Tajiquistão

x

—

—

x

x

—

—

TM-BIO-102

Turquemenistão

x

—

—

x

x

—

x

TN-BIO-102

Tunísia

—

x

x

x°

x

x

x

TR-BIO-102

Turquia

x

x

—

x

x

x

x

TZ-BIO-102

Tanzânia

—

—

x

x

—

—

—

UA-BIO-102

Ucrânia

x

x

—

x

x

x

x

UG-BIO-102

Uganda

x

—

—

—

—

—

—

UZ-BIO-102

Usbequistão

x

—

—

x

—

—

x

VN-BIO-102

Vietname

x

x

x

x

x

x

x

ZA-BIO-102

África do Sul

x

x

—

x

x

x

x

2.

 Exceções: os produtos das categorias de produtos assinaladas com “°” abrangidos pelo âmbito de aplicação de um acordo sobre o comércio de produtos biológicos, em conformidade com o artigo 47.o do Regulamento (UE) 2018/848, ou pelo âmbito de reconhecimento equivalente do país terceiro em causa enumerado no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/2325 da Comissão (*1).

CERES Certification of Environmental Standards GmbH

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

AE-BIO-140

Emirados Árabes Unidos

x

x

—

x

—

—

x

AF-BIO-140

Afeganistão

x

—

—

x

—

—

x

BF-BIO-140

Burquina Fasso

x

x

—

x

—

—

x

BI-BIO-140

Burundi

x

x

—

x

—

—

x

BJ-BIO-140

Benim

x

x

—

x

—

—

x

BO-BIO-140

Bolívia

x

x

—

x

—

—

x

BR-BIO-140

Brasil

x

x

—

x

—

—

x

BY-BIO-140

Bielorrússia

x

x

—

x

—

—

x

CD-BIO-140

República Democrática do Congo

x

x

—

x

—

—

x

CL-BIO-140

Chile

x°

x°

—

x°

—

—

x°

CN-BIO-140

China

x

x

x

x

—

—

x

CO-BIO-140

Colômbia

x

x

x

x

—

—

x

DO-BIO-140

República Dominicana

x

x

—

x

—

—

x

EC-BIO-140

Equador

x

x

—

x

—

—

x

EG-BIO-140

Egito

x

x

—

x

—

—

x

ET-BIO-140

Etiópia

x

x

—

x

—

—

x

GD-BIO-140

Granada

x

x

—

x

—

—

x

GH-BIO-140

Gana

x

x

—

x

—

—

x

GT-BIO-140

Guatemala

x

x

—

x

—

—

x

HK-BIO-140

Hong Kong

x

x

—

x

—

—

x

ID-BIO-140

Indonésia

x

x

—

x

—

—

x

IR-BIO-140

Irão

x

x

—

x

—

—

x

JM-BIO-140

Jamaica

x

x

—

x

—

—

x

KE-BIO-140

Quénia

x

x

—

x

—

—

x

KH-BIO-140

Camboja

x

x

—

x

—

—

x

KZ-BIO-140

Cazaquistão

x

x

—

x

—

—

x

LA-BIO-140

Laos

x

x

—

x

—

—

x

LK-BIO-140

Seri Lanca

x

x

—

x

—

—

x

MD-BIO-140

Moldávia

x

x

—

x

—

x

x

MM-BIO-140

Mianmar/Birmânia

x

x

—

x

—

—

x

MX-BIO-140

México

x

x

—

x

—

—

x

MY-BIO-140

Malásia

x

x

—

x

—

—

x

MZ-BIO-140

Moçambique

x

x

—

x

—

—

x

NA-BIO-140

Namíbia

x

x

—

x

—

—

x

NG-BIO-140

Nigéria

x

x

—

x

—

—

x

NP-BIO-140

Nepal

x

x

—

x

—

—

x

PE-BIO-140

Peru

x

x

x

x

—

—

x

PG-BIO-140

Papua-Nova Guiné

x

x

—

x

—

—

x

PH-BIO-140

Filipinas

x

x

—

x

—

—

x

PK-BIO-140

Paquistão

x

x

—

x

—

—

x

PY-BIO-140

Paraguai

x

x

—

x

—

—

x

RS-BIO-140

Sérvia

x

x

—

x

—

x

x

RU-BIO-140

Rússia

x

x

—

x

—

—

x

RW-BIO-140

Ruanda

x

x

—

x

—

—

x

SA-BIO-140

Arábia Saudita

x

x

—

x

—

—

x

SD-BIO-140

Sudão

x

x

—

x

—

—

x

SG-BIO-140

Singapura

x

x

—

x

—

—

x

SL-BIO-140

Serra Leoa

x

x

—

x

—

—

x

SN-BIO-140

Senegal

x

x

—

x

—

—

x

TG-BIO-140

Togo

x

x

—

x

—

—

x

TH-BIO-140

Tailândia

x

x

—

x

—

—

x

TR-BIO-140

Turquia

x

x

—

x

—

x

x

TT-BIO-140

Trindade e Tobago

x

x

—

x

—

—

x

TW-BIO-140

Taiwan

x

x

—

x

—

—

x

TZ-BIO-140

Tanzânia

x

x

—

x

—

—

x

UA-BIO-140

Ucrânia

x

x

—

x

—

—

x

UG-BIO-140

Uganda

x

x

—

x

—

—

x

VN-BIO-140

Vietname

x

x

—

x

—

—

x

ZA-BIO-140

África do Sul

x

x

—

x

—

x

x

2.

 Exceções: os produtos das categorias de produtos assinaladas com “°” abrangidos pelo âmbito de aplicação de um acordo sobre o comércio de produtos biológicos, em conformidade com o artigo 47.o do Regulamento (UE) 2018/848, ou pelo âmbito de reconhecimento equivalente do país terceiro em causa enumerado no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/2325.

CERTIMEX, Certificadora Mexicana de Productos y Procesos Ecologicos S.C.

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

CO-BIO-104

Colômbia

x

—

—

x

—

—

—

MX-BIO-104

México

x

x

—

x

—

—

x

Control Union Certifications B.V.

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

AE-BIO-149

Emirados Árabes Unidos

x

x

x

x

x

x

x

AF-BIO-149

Afeganistão

x

x

x

x

x

x

x

AL-BIO-149

Albânia

x

x

x

x

x

x

x

AM-BIO-149

Arménia

x

x

x

x

x

x

x

AO-BIO-149

Angola

x

x

x

x

x

x

x

AR-BIO-149

Argentina

—

—

x

—

x

x

x

AU-BIO-149

Austrália

—

x

x

x°

x

x

x

AZ-BIO-149

Azerbaijão

x

x

x

x

x

x

x

BA-BIO-149

Bósnia-Herzegovina

x

—

—

x

x

x

x

BD-BIO-149

Bangladexe

x

x

x

x

x

x

x

BF-BIO-149

Burquina Fasso

x

x

x

x

x

x

x

BH-BIO-149

Barém

x

x

x

x

x

x

x

BI-BIO-149

Burundi

x

x

x

x

x

x

x

BJ-BIO-149

Benim

x

—

—

x

—

x

x

BM-BIO-149

Bermudas

x

x

x

x

x

x

x

BN-BIO-149

Brunei

x

x

x

x

x

x

x

BO-BIO-149

Bolívia

x

x

—

x

x

x

x

BR-BIO-149

Brasil

x

x

x

x

x

x

x

BT-BIO-149

Butão

x

x

x

x

x

x

x

BW-BIO-149

Botsuana

x

—

—

x

x

x

x

BY-BIO-149

Bielorrússia

x

x

x

x

x

x

x

CA-BIO-149

Canadá

—

—

x

—

—

—

x°

CD-BIO-149

República Democrática do Congo

x

x

x

x

x

x

x

CH-BIO-149

Suíça

—

—

x

—

—

x°

x°

CI-BIO-149

Costa do Marfim

x

x

x

x

x

x

x

CK-BIO-149

Ilhas Cook

x

x

x

x

x

x

x

CL-BIO-149

Chile

x°

x°

x

x°

x

—

x°

CM-BIO-149

Camarões

x

—

—

x

—

x

x

CN-BIO-149

China

x

x

x

x

x

x

x

CO-BIO-149

Colômbia

x

x

x

x

x

x

x

CR-BIO-149

Costa Rica

—

x

x

x°

x

x

x

CU-BIO-149

Cuba

x

x

—

x

—

x

x

CV-BIO-149

Cabo Verde

x

—

—

x

—

x

x

CW-BIO-149

Curaçau

x

—

—

x

—

x

x

DJ-BIO-149

Jibuti

x

x

x

x

x

x

x

DO-BIO-149

República Dominicana

x

x

x

x

x

x

x

DZ-BIO-149

Argélia

x

—

x

x

—

x

x

EC-BIO-149

Equador

x

x

x

x

x

x

x

EG-BIO-149

Egito

x

x

x

x

x

x

x

ER-BIO-149

Eritreia

x

x

x

x

x

x

x

ET-BIO-149

Etiópia

x

x

x

x

x

x

x

FJ-BIO-149

Fiji

x

x

x

x

x

x

x

GD-BIO-149

Granada

x

x

x

x

x

x

x

GE-BIO-149

Geórgia

x

x

x

x

x

x

x

GH-BIO-149

Gana

x

x

x

x

x

x

x

GM-BIO-149

Gâmbia

x

x

—

x

—

x

x

GN-BIO-149

Guiné

x

x

x

x

x

x

x

GY-BIO-149

Guiana

x

x

x

x

x

x

x

GT-BIO-149

Guatemala

x

x

—

x

—

x

x

HK-BIO-149

Hong Kong

x

x

x

x

x

x

x

HN-BIO-149

Honduras

x

x

x

x

x

x

x

HT-BIO-149

Haiti

x

—

—

x

—

x

x

ID-BIO-149

Indonésia

x

x

x

x

x

x

x

IN-BIO-149

Índia

—

x

x

x

x

x

x

IL-BIO-149

Israel (1)

—

x

x

—

x

x

x

IQ-BIO-149

Iraque

x

x

x

x

—

x

x

IR-BIO-149

Irão

x

x

x

x

x

x

x

JO-BIO-149

Jordânia

x

x

x

x

x

x

x

JP-BIO-149

Japão

—

x

x

—

x

x

x°

KE-BIO-149

Quénia

x

—

x

x

—

x

x

KG-BIO-149

Quirguistão

x

x

x

x

x

x

x

KH-BIO-149

Camboja

x

x

x

x

x

x

x

KR-BIO-149

República da Coreia

x

x

x

—

x

—

x°

KW-BIO-149

Koweit

x

x

x

x

x

x

x

KZ-BIO-149

Cazaquistão

x

x

x

x

x

x

x

LA-BIO-149

Laos

x

x

x

x

x

x

x

LB-BIO-149

Líbano

x

x

x

x

x

x

x

LK-BIO-149

Seri Lanca

x

x

x

x

x

x

x

LR-BIO-149

Libéria

x

x

x

x

x

x

x

LS-BIO-149

Lesoto

x

—

—

x

x

x

x

MA-BIO-149

Marrocos

x

—

—

x

—

x

x

MD-BIO-149

Moldávia

x

x

x

x

x

x

x

MG-BIO-149

Madagáscar

x

x

x

x

x

x

x

MK-BIO-149

Macedónia do Norte

x

x

x

x

x

x

x

ML-BIO-149

Mali

x

x

x

x

x

x

x

MM-BIO-149

Mianmar/Birmânia

x

x

x

x

x

x

x

MN-BIO-149

Mongólia

x

—

—

x

—

x

x

MU-BIO-149

Maurícia

x

x

x

x

x

x

x

MV-BIO-149

Maldivas

x

—

x

x

—

x

x

MW-BIO-149

Maláui

x

—

—

x

x

x

x

MX-BIO-149

México

x

x

x

x

x

x

x

MY-BIO-149

Malásia

x

x

x

x

x

x

x

MZ-BIO-149

Moçambique

x

x

x

x

x

x

x

NA-BIO-149

Namíbia

x

x

—

x

x

x

x

NE-BIO-149

Níger

x

x

x

x

x

x

x

NG-BIO-149

Nigéria

x

x

x

x

x

x

x

NI-BIO-149

Nicarágua

x

x

x

x

—

x

x

NP-BIO-149

Nepal

x

x

x

x

x

x

x

NZ-BIO-149

Nova Zelândia

—

—

x

—

x

—

x

OM-BIO-149

Omã

x

x

x

x

x

x

x

PA-BIO-149

Panamá

x

x

x

x

x

x

x

PE-BIO-149

Peru

x

x

x

x

x

x

x

PF-BIO-149

Polinésia Francesa

x

x

x

x

x

x

x

PG-BIO-149

Papua-Nova Guiné

x

x

x

x

x

x

x

PH-BIO-149

Filipinas

x

x

x

x

x

x

x

PK-BIO-149

Paquistão

x

x

x

x

x

x

x

PS-BIO-149

Territórios Palestinianos Ocupados

x

x

x

x

x

x

x

PY-BIO-149

Paraguai

x

x

x

x

x

x

x

QA-BIO-149

Catar

x

x

—

x

x

x

x

RS-BIO-149

Sérvia

x

x

x

x

x

x

x

RU-BIO-149

Rússia

x

x

x

x

x

x

x

RW-BIO-149

Ruanda

x

x

x

x

x

x

x

SA-BIO-149

Arábia Saudita

x

x

x

x

—

x

x

SB-BIO-149

Ilhas Salomão

x

—

—

x

—

x

x

SC-BIO-149

Seicheles

x

x

x

x

x

x

x

SD-BIO-149

Sudão

x

x

—

x

—

x

x

SG-BIO-149

Singapura

x

x

x

x

x

x

x

SL-BIO-149

Serra Leoa

x

x

x

x

x

x

x

SN-BIO-149

Senegal

x

—

—

x

—

x

x

SO-BIO-149

Somália

x

x

x

x

x

x

x

SR-BIO-149

Suriname

x

—

—

x

—

x

x

SS-BIO-149

Sudão do Sul

x

x

x

x

x

x

x

ST-BIO-149

São Tomé e Príncipe

x

x

x

x

x

x

x

SV-BIO-149

Salvador

x

x

x

x

—

x

x

SY-BIO-149

Síria

x

x

x

x

x

x

x

SZ-BIO-149

Essuatíni

x

—

—

x

x

x

x

TD-BIO-149

Chade

x

x

x

x

x

x

x

TG-BIO-149

Togo

x

—

—

x

—

x

x

TH-BIO-149

Tailândia

x

x

x

x

x

x

x

TJ-BIO-149

Tajiquistão

x

x

x

x

x

x

x

TL-BIO-149

Timor-Leste

x

x

x

x

x

x

x

TM-BIO-149

Turquemenistão

x

x

x

x

x

x

x

TN-BIO-149

Tunísia

—

x

x

—

x

x

x

TO-BIO-149

Tonga

—

x

—

—

—

x

x

TR-BIO-149

Turquia

x

x

x

x

x

x

x

TV-BIO-149

Tuvalu

—

—

—

—

—

x

x

TW-BIO-149

Taiwan

x

—

—

x

—

x

x

TZ-BIO-149

Tanzânia

x

x

x

x

x

x

x

UA-BIO-149

Ucrânia

x

x

x

x

x

x

x

UG-BIO-149

Uganda

x

x

x

x

x

x

x

US-BIO-149

Estados Unidos

—

—

x

—

—

—

x°

UY-BIO-149

Uruguai

x

x

x

x

x

x

x

UZ-BIO-149

Usbequistão

x

x

x

x

x

x

x

VE-BIO-149

Venezuela

x

x

x

x

x

x

x

VN-BIO-149

Vietname

x

x

x

x

x

x

x

VU-BIO-149

Vanuatu

x

—

—

x

—

x

x

WS-BIO-149

Samoa

x

—

—

x

—

x

x

XK-BIO-149

Kosovo*

x

x

x

x

x

x

x

YE-BIO-149

Iémen

x

x

x

x

x

x

x

ZA-BIO-149

África do Sul

x

x

x

x

x

x

x

ZM-BIO-149

Zâmbia

x

x

x

x

x

x

x

ZW-BIO-149

Zimbabué

x

—

—

x

x

x

X

2.

 Exceções: os produtos das categorias de produtos assinaladas com “°” abrangidos pelo âmbito de aplicação de um acordo sobre o comércio de produtos biológicos, em conformidade com o artigo 47.o do Regulamento (UE) 2018/848, ou pelo âmbito de reconhecimento equivalente do país terceiro em causa enumerado no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/2325.

Ecocert SAS

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

AD-BIO-154

Andorra

x

—

—

x

—

x

x

AE-BIO-154

Emirados Árabes Unidos

x

x

—

x

x

x

x

AL-BIO-154

Albânia

x

—

—

x

—

—

x

AM-BIO-154

Arménia

x

x

—

x

—

x

x

AR-BIO-154

Argentina

—

—

—

—

x

x

—

AZ-BIO-154

Azerbaijão

x

—

—

x

—

x

—

BA-BIO-154

Bósnia-Herzegovina

x

—

—

x

x

—

x

BD-BIO-154

Bangladexe

x

x

—

x

x

x

x

BF-BIO-154

Burquina Fasso

x

x

—

x

x

—

x

BH-BIO-154

Barém

x

x

—

x

—

—

—

BI-BIO-154

Burundi

x

—

—

x

—

—

x

BJ-BIO-154

Benim

x

x

—

x

—

—

x

BL-BIO-154

São Bartolomeu

x

x

—

x

x

—

—

BR-BIO-154

Brasil

x

x

—

x

x

x

x

BS-BIO-154

Baamas

x

—

—

x

—

—

—

BT-BIO-154

Butão

x

—

—

x

—

x

x

BW-BIO-154

Botsuana

x

—

—

x

x

—

x

BZ-BIO-154

Belize

x

—

—

x

—

—

x

CD-BIO-154

República Democrática do Congo

x

—

—

x

—

—

x

CG-BIO-154

Congo

x

—

—

x

—

—

—

CI-BIO-154

Costa do Marfim

x

x

—

x

x

—

—

CL-BIO-154

Chile

x°

x°

—

x°

x

—

x°

CM-BIO-154

Camarões

x

x

—

x

—

—

—

CN-BIO-154

China

x

x

—

x

x

x

x

CO-BIO-154

Colômbia

x

x

—

x

x

—

x

CU-BIO-154

Cuba

x

x

—

x

x

—

x

CV-BIO-154

Cabo Verde

x

—

—

x

—

—

—

DM-BIO-154

Domínica

x

—

—

—

—

—

—

DZ-BIO-154

Argélia

x

—

—

x

—

x

x

EC-BIO-154

Equador

x

x

—

x

x

—

x

EG-BIO-154

Egito

x

x

—

x

x

x

x

ET-BIO-154

Etiópia

x

x

—

x

x

—

x

FJ-BIO-154

Fiji

x

—

—

x

—

—

x

GA-BIO-154

Gabão

x

—

—

x

—

—

—

GE-BIO-154

Geórgia

x

—

—

x

x

—

—

GH-BIO-154

Gana

x

—

—

x

x

—

x

GM-BIO-154

Gâmbia

x

—

—

x

—

—

—

GN-BIO-154

Guiné

x

x

—

x

—

—

—

GQ-BIO-154

Guiné Equatorial

x

—

—

x

—

—

—

GT-BIO-154

Guatemala

x

—

—

x

—

—

x

GW-BIO-154

Guiné-Bissau

x

—

—

x

—

—

—

GY-BIO-154

Guiana

x

—

—

x

—

—

x

HK-BIO-154

Hong Kong

x

—

—

x

—

x

x

HT-BIO-154

Haiti

x

x

—

x

—

—

x

ID-BIO-154

Indonésia

x

x

—

x

—

—

x

IN-BIO-154

Índia

—

x

—

x

x

x

x

JO-BIO-154

Jordânia

x

x

—

x

x

—

—

JP-BIO-154

Japão

—

x

—

x°

—

x

x°

KE-BIO-154

Quénia

x

x

—

x

x

—

x

KG-BIO-154

Quirguistão

x

x

—

x

x

—

—

KH-BIO-154

Camboja

x

—

—

x

—

—

x

KM-BIO-154

Comores

x

—

—

x

—

—

x

KR-BIO-154

República da Coreia

x

—

—

—

—

—

—

KW-BIO-154

Koweit

x

x

—

x

x

—

—

LA-BIO-154

Laos

x

—

—

x

—

—

x

LB-BIO-154

Líbano

x

—

—

x

—

x

x

LI-BIO-154

Listenstaine

x

—

—

—

—

—

—

LK-BIO-154

Seri Lanca

x

x

—

x

x

x

x

LR-BIO-154

Libéria

x

—

—

x

—

—

—

LS-BIO-154

Lesoto

x

—

—

x

—

—

x

MA-BIO-154

Marrocos

x

x

—

x

x

x

x

MC-BIO-154

Mónaco

x

x

—

x

x

x

x

MD-BIO-154

Moldávia

x

x

—

x

—

x

—

ME-BIO-154

Montenegro

x

—

—

x

—

x

x

MG-BIO-154

Madagáscar

x

x

—

x

x

—

x

MK-BIO-154

Macedónia do Norte

x

—

—

x

—

x

x

ML-BIO-154

Mali

x

x

—

x

—

—

x

MM-BIO-154

Mianmar/Birmânia

x

—

—

x

—

—

x

MN-BIO-154

Mongólia

x

x

—

x

—

x

x

MR-BIO-154

Mauritânia

x

—

—

x

—

—

—

MU-BIO-154

Maurícia

x

—

—

x

—

—

x

MV-BIO-154

Maldivas

—

—

—

x

—

x

x

MW-BIO-154

Maláui

x

x

—

x

x

—

x

MX-BIO-154

México

x

x

—

x

x

—

x

MY-BIO-154

Malásia

x

x

—

x

—

—

x

MZ-BIO-154

Moçambique

x

x

—

x

x

—

x

NA-BIO-154

Namíbia

x

x

—

x

x

—

—

NC-BIO-154

Nova Caledónia

x

—

—

x

—

—

x

NE-BIO-154

Níger

x

—

—

x

—

—

—

NG-BIO-154

Nigéria

x

x

—

x

x

—

—

NI-BIO-154

Nicarágua

x

—

—

x

—

—

—

NP-BIO-154

Nepal

x

—

—

x

—

x

x

OM-BIO-154

Omã

x

x

—

x

x

—

x

PA-BIO-154

Panamá

x

—

—

x

—

—

—

PE-BIO-154

Peru

x

x

—

x

x

x

x

PF-BIO-154

Polinésia Francesa

x

—

—

x

—

—

x

PH-BIO-154

Filipinas

x

x

—

x

x

—

x

PK-BIO-154

Paquistão

x

x

—

x

x

—

x

PS-BIO-154

Territórios Palestinianos Ocupados

x

—

—

x

—

—

—

PY-BIO-154

Paraguai

x

x

—

x

x

—

x

QA-BIO-154

Catar

x

x

—

x

—

—

—

RS-BIO-154

Sérvia

x

x

—

x

x

x

x

RW-BIO-154

Ruanda

x

—

—

x

—

—

—

SA-BIO-154

Arábia Saudita

x

x

—

x

x

—

—

SC-BIO-154

Seicheles

x

—

—

x

—

—

x

SD-BIO-154

Sudão

x

—

—

x

—

—

x

SG-BIO-154

Singapura

x

—

—

x

—

—

x

SL-BIO-154

Serra Leoa

x

x

—

x

—

—

—

SN-BIO-154

Senegal

x

x

—

x

—

—

x

SO-BIO-154

Somália

x

—

—

x

—

—

x

SR-BIO-154

Suriname

x

—

—

x

—

—

x

ST-BIO-154

São Tomé e Príncipe

x

—

—

x

—

—

—

SV-BIO-154

Salvador

x

—

—

x

—

—

—

SZ-BIO-154

Essuatíni

x

—

—

x

x

—

x

TD-BIO-154

Chade

x

—

—

x

—

—

x

TG-BIO-154

Togo

x

x

—

x

x

—

—

TH-BIO-154

Tailândia

x

x

—

x

x

—

x

TJ-BIO-154

Tajiquistão

x

—

—

x

—

—

—

TL-BIO-154

Timor-Leste

x

—

—

x

—

—

—

TM-BIO-154

Turquemenistão

x

—

—

x

x

—

—

TN-BIO-154

Tunísia

—

x

—

x°

—

—

x

TR-BIO-154

Turquia

x

x

—

x

x

x

x

TW-BIO-154

Taiwan

x

—

—

x

—

x

x

TZ-BIO-154

Tanzânia

x

x

—

x

x

—

x

UG-BIO-154

Uganda

x

x

—

x

x

—

x

UY-BIO-154

Uruguai

x

x

—

x

x

—

x

UZ-BIO-154

Usbequistão

x

—

—

x

x

—

x

VE-BIO-154

Venezuela

x

—

—

x

—

—

—

VN-BIO-154

Vietname

x

x

—

x

—

—

x

VU-BIO-154

Vanuatu

x

—

—

x

—

—

x

WS-BIO-154

Samoa

x

—

—

x

—

—

—

XK-BIO-154

Kosovo*

—

—

—

x

—

—

—

ZA-BIO-154

África do Sul

x

x

—

x

x

x

x

ZM-BIO-154

Zâmbia

x

x

—

x

x

—

x

ZW-BIO-154

Zimbabué

x

x

—

x

x

—

x

2.

 Exceções: os produtos das categorias de produtos assinaladas com “°” abrangidos pelo âmbito de aplicação de um acordo sobre o comércio de produtos biológicos, em conformidade com o artigo 47.o do Regulamento (UE) 2018/848, ou pelo âmbito de reconhecimento equivalente do país terceiro em causa enumerado no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/2325.

ECOGLOBE LLC

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

AE-BIO-112

Emirados Árabes Unidos

x

x

—

x

—

x

x

AM-BIO-112

Arménia

x

x

—

x

—

x

—

BY-BIO-112

Bielorrússia

x

x

—

x

—

x

x

EG-BIO-112

Egito

x

x

—

x

—

x

x

IR-BIO-112

Irão

x

x

—

x

—

—

x

KG-BIO-112

Quirguistão

x

x

—

x

—

x

x

KZ-BIO-112

Cazaquistão

x

x

—

x

—

x

x

RU-BIO-112

Rússia

x

x

—

x

—

x

x

TJ-BIO-112

Tajiquistão

x

x

—

x

—

x

x

TM-BIO-112

Turquemenistão

x

x

—

x

—

x

x

UA-BIO-112

Ucrânia

x

x

—

x

—

x

x

UZ-BIO-112

Usbequistão

x

—

—

x

—

x

x

FOOD SAFETY S.A.

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

AR-BIO-198

Argentina

—

—

—

—

—

x

—

PY-BIO-198

Paraguai

x

x

—

x

—

—

—

UY-BIO-198

Uruguai

x

x

—

x

—

—

—

IMO Control Private Limited

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

BD-BIO-147

Bangladexe

x

—

—

x

—

—

—

BT-BIO-147

Butão

x

—

—

x

—

—

—

IN-BIO-147

Índia

—

—

—

x

—

—

—

LA-BIO-147

Laos

x

—

—

x

—

—

—

LK-BIO-147

Seri Lanca

x

—

—

x

—

—

—

MY-BIO-147

Malásia

x

—

—

x

—

—

—

NP-BIO-147

Nepal

x

—

—

x

—

—

—

PG-BIO-147

Papua-Nova Guiné

x

—

—

x

—

—

—

SB-BIO-147

Ilhas Salomão

x

—

—

x

—

—

—

TH-BIO-147

Tailândia

x

—

—

x

—

—

—

VN-BIO-147

Vietname

x

—

—

x

—

—

—

Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

AE-BIO-141

Emirados Árabes Unidos

x

x

x

x

x

—

x

AZ-BIO-141

Azerbaijão

x

x

x

x

x

—

x

BJ-BIO-141

Benim

x

x

x

x

x

—

x

CN-BIO-141

China

x

x

x

x

x

—

x

CO-BIO-141

Colômbia

x

x

x

x

x

—

x

CR-BIO-141

Costa Rica

—

x

x

—

x

—

x

DO-BIO-141

República Dominicana

x

x

x

x

x

—

x

EC-BIO-141

Equador

x

x

x

x

x

—

x

GE-BIO-141

Geórgia

x

x

x

x

x

—

x

GT-BIO-141

Guatemala

x

x

x

x

x

—

x

HK-BIO-141

Hong Kong

x

x

x

x

x

—

x

HN-BIO-141

Honduras

x

x

x

x

x

—

x

KE-BIO-141

Quénia

x

x

x

x

x

—

x

KH-BIO-141

Camboja

x

x

x

x

x

—

x

LA-BIO-141

Laos

x

x

x

x

x

—

x

LR-BIO-141

Libéria

x

x

x

x

x

—

x

LS-BIO-141

Lesoto

x

x

x

x

x

—

x

MA-BIO-141

Marrocos

x

x

x

x

x

—

x

MD-BIO-141

Moldávia

x

x

x

x

x

—

x

MX-BIO-141

México

x

x

x

x

x

—

x

MZ-BIO-141

Moçambique

x

x

x

x

x

—

x

NA-BIO-141

Namíbia

x

x

x

x

x

—

x

NI-BIO-141

Nicarágua

x

x

x

x

x

—

x

PA-BIO-141

Panamá

x

x

x

x

x

—

x

PE-BIO-141

Peru

x

x

x

x

x

—

x

PF-BIO-141

Polinésia Francesa

x

x

x

x

x

—

x

PH-BIO-141

Filipinas

x

x

x

x

x

—

x

PY-BIO-141

Paraguai

x

x

x

x

x

—

x

SA-BIO-141

Arábia Saudita

x

x

x

x

x

—

x

SN-BIO-141

Senegal

x

x

x

x

x

—

x

SV-BIO-141

Salvador

x

x

x

x

x

—

x

TH-BIO-141

Tailândia

x

x

x

x

x

—

x

TJ-BIO-141

Tajiquistão

x

x

x

x

x

—

x

TN-BIO-141

Tunísia

—

x

x

—

x

—

x

TR-BIO-141

Turquia

x

x

x

x

x

—

x

TW-BIO-141

Taiwan

x

x

x

x

x

—

x

TZ-BIO-141

Tanzânia

x

x

x

x

x

—

x

US-BIO-141

Estados Unidos

—

—

x

—

—

—

x°

UY-BIO-141

Uruguai

x

x

x

x

x

—

x

UZ-BIO-141

Usbequistão

x

x

x

x

x

—

x

VE-BIO-141

Venezuela

x

x

x

x

x

—

x

ZA-BIO-141

África do Sul

x

x

x

x

x

—

x

2.

 Exceções: os produtos das categorias de produtos assinaladas com “°” abrangidos pelo âmbito de aplicação de um acordo sobre o comércio de produtos biológicos, em conformidade com o artigo 47.o do Regulamento (UE) 2018/848, ou pelo âmbito de reconhecimento equivalente do país terceiro em causa enumerado no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/2325.

Mayacert S.A.

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

BZ-BIO-169

Belize

x

—

—

x

—

—

—

CO-BIO-169

Colômbia

x

—

—

x

—

—

x

DO-BIO-169

República Dominicana

x

—

—

x

—

—

x

EC-BIO-169

Equador

x

—

—

x

—

—

—

GT-BIO-169

Guatemala

x

x

—

x

—

—

x

HN-BIO-169

Honduras

x

x

—

x

—

—

x

IN-BIO-169

Índia

—

—

—

x

—

—

x

IR-BIO-169

Irão

x

—

—

x

—

—

x

LK-BIO-169

Seri Lanca

x

—

—

x

—

—

x

MX-BIO-169

México

x

x

—

x

—

—

x

NI-BIO-169

Nicarágua

x

x

—

x

—

—

x

PA-BIO-169

Panamá

x

—

—

x

—

—

—

PE-BIO-169

Peru

x

—

—

x

—

—

x

SV-BIO-169

Salvador

x

—

—

x

—

—

—

TR-BIO-169

Turquia

x

—

—

x

—

—

x

Organic Control System LLC Subotica

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

BA-BIO-162

Bósnia-Herzegovina

x

—

—

x

—

—

—

ME-BIO-162

Montenegro

x

—

—

x

—

—

—

MK-BIO-162

Macedónia do Norte

x

—

—

x

—

—

—

RS-BIO-162

Sérvia

x

x

—

x

x

x

x

Organic Standard LLC

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

AM-BIO-108

Arménia

x

—

—

x

x

—

x

AZ-BIO-108

Azerbaijão

x

—

—

x

x

—

x

GE-BIO-108

Geórgia

x

x

x

x

x

x

x

KG-BIO-108

Quirguistão

x

—

—

x

x

—

x

KZ-BIO-108

Cazaquistão

x

x

x

x

x

x

x

MD-BIO-108

Moldávia

x

x

x

x

x

x

x

TJ-BIO-108

Tajiquistão

x

—

—

x

x

—

x

UA-BIO-108

Ucrânia

x

x

x

x

x

x

x

UZ-BIO-108

Usbequistão

x

—

—

x

x

—

x

Servicio de Certificación CAAE S.L.U.

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

BO-BIO-178

Bolívia

x

—

—

x

—

—

—

CO-BIO-178

Colômbia

x

—

—

x

—

—

—

DO-BIO-178

República Dominicana

x

—

—

x

—

—

—

EC-BIO-178

Equador

x

—

—

x

—

—

—

KE-BIO-178

Quénia

x

—

—

x

—

—

—

MA-BIO-178

Marrocos

x

—

—

x

—

—

—

MX-BIO-178

México

x

—

—

x

—

—

—

PE-BIO-178

Peru

x

—

—

x

—

—

—

VE-BIO-178

Venezuela

x

—

—

x

—

—

—

Southern Cross Certified Australia Pty Ltd

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

AU-BIO-194

Austrália

—

—

—

—

—

x

x

FJ-BIO-194

Fiji

—

—

—

—

—

x

x

SG-BIO-194

Singapura

—

—

—

—

—

x

x

TO-BIO-194

Tonga

—

—

—

—

—

x

x

VU-BIO-194

Vanuatu

—

—

—

—

—

x

x

WS-BIO-194

Samoa

—

—

—

—

—

x

x

Tse-Xin Organic Certification Corporation

1.

 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código

País terceiro

Categoria de produtos

A

B

C

D

E

F

G

TW-BIO-174

Taiwan

x

—

—

x

—

—

-

(*1)  Regulamento de Execução (UE) 2021/2325 da Comissão, de 16 de dezembro de 2021, que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, a lista dos países terceiros e a lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos ao abrigo do artigo 33.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho para efeitos de importação de produtos biológicos para a União (JO L 465 de 29.12.2021, p. 8, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/2325/oj).» ”

(*)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto, e está conforme com a RCSNU 1244/99 e o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(1)  Os produtos com origem nos territórios ocupados por Israel desde junho de 1967 não podem ser certificados como sendo originários de Israel.

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1748/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)