DECISÃO (UE) 2024/1330 DO CONSELHO

de 7 de maio de 2024

que nomeia seis membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Helénica

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),

Tendo em conta as propostas do Governo grego,

Considerando o seguinte:

(1)	Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.

(2)

Em 20 de janeiro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/102 (2), que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. Em 30 de julho de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/1152 (3), que nomeia dois membros do Comité das Regiões propostos pela República Helénica.

(3)	Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos nacionais com base nos quais Konstantinos AGORASTOS, Konstantinos BAKOYANNIS, Dimitrios KARNAVOS, Ioannis KOURAKIS, Rodi KRATSA e Georgios PATOULIS foram propostos para nomeação.

(4)	Vagaram seis lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos nacionais com base nos quais Nikolaos CHIOTAKIS, Katerina CHRYSSOPOULOU, Dimitrios KALOGEROPOULOS, Georgios KASAPIDIS, Dimitrios PETROVITS e Nikolaos VAFEIADIS foram propostos para nomeação.

(5)

O Governo grego propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de uma autarquia regional ou local, titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local: Konstantinos AGORASTOS, περιφερειακός σύμβουλος Θεσσαλίας (conselheiro regional, região da Tessália), Konstantinos BAKOYANNIS, δημοτικός σύμβουλος, Δήμος Αθηναίων (vereador do município de Atenas), Nikolaos CHARDALIAS, περιφερειάρχης Αττικής (governador da região de Ática), Dimitrios KARNAVOS, δημοτικός σύμβουλος, Δήμος Καλλιθέας (vereador do município de Kallithea), Rodi KRATSA, περιφερειακή σύμβουλος Ιονίων Νήσων (conselheira regional, região das ilhas Jónicas), e Ioannis MYLONAKIS, δήμαρχος, Δήμος Αγίας Παρασκευής (presidente do município de Agia Paraskevi).

(6)

O Governo grego propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de uma autarquia regional ou local, titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local: Nikolaos CHIOTAKIS, περιφερειακός σύμβουλος Αττικής (conselheiro regional, região de Ática), Meropi-Spiridoula IDRAIOU, δημοτική σύμβουλος, Δήμος Κεντρικής Κερκύρας και Διαποντίων Νήσων (vereadora do município de Corfu Central e ilhas de Diapontia), Ioannis IOANNIDIS, δημοτικός σύμβουλος, Δήμος Αμαρουσίου (vereador do município de Amaroussion), Nikolaos KARAPANOS, δημοτικός σύμβουλος, Δήμος Ιεράς Πόλεως Μεσολογγίου (vereador do município da cidade santa de Messologhi), Georgios KASAPIDIS, περιφερειακός σύμβουλος Δυτικής Μακεδονίας (conselheiro regional, região da Macedónia Ocidental), e Dimitrios PETROVITS, δημοτικός σύμβουλος, Δήμος Αλεξανδρούπολης (vereador do município de Alexandroupolis),

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais e titulares de um mandato eleitoral:

Na qualidade de membros:

—	Konstantinos AGORASTOS, περιφερειακός σύμβουλος Θεσσαλίας (conselheiro regional, região da Tessália) (alteração de mandato),

—	Konstantinos BAKOYANNIS, δημοτικός σύμβουλος, Δήμος Αθηναίων (vereador do município de Atenas) (alteração de mandato),

—	Nikolaos CHARDALIAS, περιφερειάρχης Αττικής (governador da região de Ática),

—	Dimitrios KARNAVOS, δημοτικός σύμβουλος, Δήμος Καλλιθέας (vereador do município de Kallithea) (alteração de mandato),

—	Rodi KRATSA, περιφερειακή σύμβουλος Ιονίων Νήσων (conselheira regional, região das ilhas Jónicas) (alteração de mandato),

—	Ioannis MYLONAKIS, δήμαρχος, Δήμος Αγίας Παρασκευής (presidente do município de Agia Paraskevi),

Na qualidade de suplentes:

—	Nikolaos CHIOTAKIS, περιφερειακός σύμβουλος Αττικής (conselheiro regional, região de Ática) (alteração de mandato),

—	Meropi-Spiridoula IDRAIOU, δημοτική σύμβουλος, Δήμος Κεντρικής Κερκύρας και Διαποντίων Νήσων (vereadora do município de Corfu Central e ilhas de Diapontia),

—	Ioannis IOANNIDIS, δημοτικός σύμβουλος, Δήμος Αμαρουσίου (vereador do município de Amaroussion),

—	Nikolaos KARAPANOS, δημοτικός σύμβουλος, Δήμος Ιεράς Πόλεως Μεσολογγίου (vereador do município da cidade santa de Messologhi),

—	Georgios KASAPIDIS, περιφερειακός σύμβουλος Δυτικής Μακεδονίας (conselheiro regional, região da Macedónia Ocidental) (alteração de mandato),

—	Dimitrios PETROVITS, δημοτικός σύμβουλος, Δήμος Αλεξανδρούπολης (vereador do município de Alexandroupolis) (alteração de mandato).

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 7 de maio de 2024.

Pelo Conselho

A Presidente

M.-C. LEROY

(1) JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.

(2) Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).

(3) Decisão (UE) 2020/1152 do Conselho, de 30 de julho de 2020, que nomeia dois membros do Comité das Regiões propostos pela República Helénica (JO L 256 de 5.8.2020, p. 11).