ANEXO

O anexo I do Regulamento (UE) n.o 359/2011 («Lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos a que se refere o artigo 2.o, n.o 1») é alterado do seguinte modo:

1)	Na lista constante da rubrica «Entidades», é suprimida a entrada 11 (relativa à Arvan Cloud (t.c.p. Abr Arvan; Noyan Abr Arvan Co.; Arwan Company; Arvancloud));

2)	Na lista constante da rubrica «Pessoas», as entradas relativas às 17 pessoas a seguir indicadas passam a ter a seguinte redação:

Pessoas

	Nome	Elementos de identificação	Motivos	Data de inclusão na lista
«4.	FAZLI, Ali علی فضلی	Sexo: masculino Nacionalidade: iraniana Patente: brigadeiro-general Cargo: comandante da Universidade Imã Hossein (t.c.p. Universidade Imã Hussein)	Desde maio de 2017, comandante da Universidade Imã Hossein por ordem do comandante-chefe do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC). Antigo diretor (2018-junho de 2020) da Imam Hossein Cadet College (Escola de Cadetes Imã Hossein). Antigo vice-comandante das Forças Basij (2009-2018). Antigo comandante do Corpo Seyyed al-Shohada do IRGC, província de Teerão (até fevereiro de 2010). O Corpo Seyyed al-Shohada, responsável pela segurança na província de Teerão, teve um papel fundamental na repressão brutal dos participantes nos protestos de 2009.	12.4.2011
8.	MOTLAGH, Bahram Hosseini بهرام حسینی مطلق	Sexo: masculino Nacionalidade: iraniana Patente: brigadeiro-general Cargo: Membro do corpo docente da Universidade Imã Hossein (Guardiães da Revolução) (t.c.p. Universidade Imã Hussein) e chefe do departamento de planeamento e operações do Estado-Maior das Forças Armadas	Membro do corpo docente da Universidade Imã Hossein (Guardiães da Revolução) e chefe do departamento de planeamento e operações do Estado-Maior das Forças Armadas. Antigo diretor do Colégio de Comando do Exército e do Estado-Maior (DAFOOS). Ex-comandante do Corpo Seyyed al-Shohada do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica, província de Teerão. O Corpo Seyyed al-Shohada teve um papel fundamental na organização da repressão dos protestos de 2009.	12.4.2011
10.	RADAN, Ahmad-Reza احمدرضا رادان	Local de nascimento: Isfahan (Ispaã) - Irão Data de nascimento: 1963 Sexo: masculino Nacionalidade: iraniana Cargo: chefe das forças policiais iranianas - Law Enforcement Forces (LEF)	Desde janeiro de 2023, chefe das forças policiais iranianas, também designadas por “polícia nacional iraniana”. Antigo diretor do Centro de Estudos Estratégicos das forças policiais iranianas, um organismo ligado à polícia nacional. Chefe-adjunto das forças policiais iranianas de 2008 até junho de 2014. Nesta qualidade, Radan foi responsável pelo espancamento, assassinato, prisão e detenção arbitrárias de participantes em protestos pelas forças policiais. Enquanto antigo comandante do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica, foi responsável pelo treino das forças “antiterroristas” iraquianas.	12.4.2011
13.	TAEB, Hossein حسین طائب	Local de nascimento: Tehran (Teerão) - Irão Data de nascimento: 1963 Sexo: masculino Nacionalidade: iraniana Cargo: conselheiro do comandante-chefe do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC)	Desde 2022, conselheiro do comandante-chefe do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC), Hossein Salami. Antigo diretor dos serviços de informações do IRGC (outubro de 2009 a junho de 2022). As suas responsabilidades foram alargadas em maio de 2019 após a fusão do gabinete do diretor-adjunto do serviço de informações estratégicas do IRGC com os serviços de informações do IRGC. Comandante das Forças Basij até outubro de 2009. As forças sob o seu comando participaram em atos de violência em massa, designadamente espancamentos, assassinatos, detenções e tortura de pessoas que protestavam pacificamente.	12.4.2011
45.	JOKAR, Mohammad Saleh محمد صالح جوکار	Local de nascimento: Yazd (Irão) Data de nascimento: 1957 Sexo: masculino Nacionalidade: iraniana Cargo: Deputado do Parlamento da província de Yazd e presidente da Comissão dos Assuntos Internos e dos Conselhos Parlamentares	Deputado do Parlamento da província de Yazd e presidente da Comissão dos Assuntos Internos e dos Conselhos Parlamentares. General do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) e antigo adjunto dos Assuntos Parlamentares dos IRGC. Entre 2011 e 2016, deputado pela província de Yazd e membro do Comité Parlamentar para a Segurança Nacional e a Política Externa. Antigo comandante das Forças dos Estudantes Basij. Nessa qualidade, participou ativamente na repressão de protestos e no endoutrinamento de crianças e jovens tendo em vista a continuidade da repressão da liberdade de opinião e da dissidência. Na qualidade de membro da Comissão Parlamentar para a Segurança Nacional e a Política Externa, apoiou publicamente a repressão da oposição ao Governo e as suas políticas repressivas. Após a morte de Mahsa Amini, em 2022, desempenhou um papel central nas propostas de alteração da lei das eleições legislativas com o objetivo de dar mais poder aos defensores da linha dura nas eleições legislativas e silenciar as exigências dos protestantes.	10.10.2011
51.	SALARKIA, Mahmoud محمود سالار کیا	Sexo: masculino Nacionalidade: iraniana	Mahmoud SALARKIA trabalha atualmente como advogado e continua a coartar os direitos individuais dos cidadãos iranianos em defesa das políticas repressivas do regime. Está incluído na lista de advogados competentes nos termos do artigo 48.o do código de processo penal iraniano, com base no qual é recusada aos arguidos de alguns crimes políticos e de segurança a escolha de um advogado durante as fases de interrogatório e investigação do Ministério Público. Antigo presidente da Comissão do Petróleo e dos Transportes da cidade de Teerão. Procurador-geral adjunto de Teerão para os Assuntos Prisionais durante a repressão de 2009. Nesta qualidade, foi diretamente responsável por muitos dos mandados de detenção contra manifestantes e ativistas inocentes e pacíficos. Numerosos relatos de defensores dos direitos humanos mostram que praticamente todos os detidos foram, por instruções de Salarkia, mantidos em regime de isolamento, sem acesso ao seu advogado nem aos familiares e sem culpa formada, por variados períodos de tempo, muitas vezes em condições que equivalem a um desaparecimento forçado. Frequentemente, as detenções não foram notificadas às famílias dos detidos.	10.10.2011
83.	JAFARI, Asadollah اسدالله جعفری	Sexo: masculino Nacionalidade: iraniana Cargo: chefe da administração judiciária de Ispaã e chefe do Quartel-General da Economia da Resistência	Chefe da administração judiciária de Ispaã e chefe do Quartel-General da Economia da Resistência. Antigo procurador-geral de Ispaã. Nesta qualidade, ordenou reações violentas contra manifestantes que saíram à rua em novembro de 2021 para protestar contra a escassez de água. De acordo com alguns relatos, Asadollah Jafari anunciou a criação de um gabinete especial para investigar os manifestantes detidos e ordenou a condenação de alguns manifestantes envolvidos nos protestos de 2022. De 2017 a 2021, exerceu as funções de procurador-geral na província de Khorasan do Norte. Na qualidade de antigo procurador da Província de Mazandaran, Asadollah Jafari (2006-2017) recomendou a imposição da pena de morte no quadro de processos penais por si conduzidos, o que resultou num grande número de execuções, incluindo execuções públicas, e em circunstâncias em que a imposição da pena de morte é contrária aos direitos humanos internacionais, designadamente por ser uma pena desproporcionada e excessiva. Foi ainda responsável por detenções ilegais e violações dos direitos de detidos bahaís, desde a detenção inicial à manutenção em regime de isolamento no Centro de Detenção dos Serviços de Informações.	12.3.2013
86.	MUSAVI-TABAR, Seyyed Reza سیدرضا موسوی تبار	Local de nascimento: Jahrom (Irão) Data de nascimento: 1964 Sexo: masculino Nacionalidade: iraniana Cargo: representante do procurador disciplinar da magistratura de Shiraz	Desde 2014, Seyyed Reza Musavi-Tabar é representante do procurador disciplinar da magistratura de Shiraz. Antigo diretor da Procuradoria Revolucionária de Shiraz. Responsável pela detenção ilegal e maus-tratos de ativistas políticos, jornalistas, defensores dos direitos humanos, bahaís e presos de consciência, que foram perseguidos, torturados, interrogados e impedidos de acesso a advogado e a um processo equitativo. Musavi-Tabar assinou sentenças no tristemente célebre Centro de Detenção n.o 100 (uma prisão masculina), incluindo a condenação da reclusa bahaí Raha Sabet a três anos de isolamento prisional.	12.3.2013
93.	ZIAEI, Gholamreza غلامرضا ضیایی	Sexo: masculino Nacionalidade: iraniana Cargo: antigo diretor da prisão de Evin; antigo diretor de outros centros de detenção	Entre julho de 2019 e junho de 2020, Gholamreza Ziaei foi diretor da prisão de Evin em Teerão. Durante o seu mandato, as já difíceis condições de reclusão deterioraram-se ainda mais, inclusive para Narguess Mohammadi. Às mulheres reclusas foi negado o contacto telefónico com os filhos. Os presos políticos não podiam receber visitas semanais dos familiares, sendo apenas autorizadas visitas de dois em dois meses. Durante os protestos de 2009, Gholamreza Ziaei foi responsável pelo Centro de Detenção de Kahrizak, onde pelo menos cinco detidos, que tinham sido detidos por ocasião dos protestos de Teerão em 2009, morreram após terem sido torturados. Entre 2017 e 2019, antes de assumir funções na prisão de Evin, Gholamreza Ziaei foi diretor da prisão de Rajaee Shahr, em Karaj, a oeste de Teerão, que foi palco de numerosos protestos de prisioneiros políticos contra abusos e condições de vida desumanas.	12.4.2021
94.	SHAHVARPOUR, Hassan حسن شاهوارپور	Local de nascimento: Safi Abad, a sul de Dezful, Cusistão (Irão) Sexo: masculino Nacionalidade: iraniana Número de passaporte: 2001624001 (número de identificação nacional) Cargo: comandante do Corpo Vali Asr da província do Cusistão – Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) Patente: brigadeiro-general	O brigadeiro-general Hassan Shahvarpour é comandante do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) na província do Cusistão (Corpo Vali Asr) desde 2009. Em 2023, o Corpo Vali Asr recebeu um certificado do comandante-chefe do IRGC por ser o corpo de guardas com maior êxito na gestão do ciberespaço. Hassan Shahvarpour é responsável pelo comando das forças que utilizaram metralhadoras contra manifestantes e outros civis na cidade de Mahshahr durante os protestos de novembro de 2019. Sob o seu comando, o IRGC matou 148 pessoas, disparando metralhadoras pesadas a partir de veículos blindados que cercaram os manifestantes em fuga escondidos em pântanos vizinhos.	12.4.2021
117.	KOCHZAEI, Ebrahim (t.c.p KOCHZAI, Ebrahim; KOUCHAKZAEI, Ebrahim) ابراهیم کوچزایی	Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Patente: coronel Cargo: chefe das forças policiais iranianas na cidade de Chabahar, na província do Sistão-Baluchistão	O coronel Ebrahim Kochzaei foi o chefe das forças policiais iranianas da cidade de Chabahar, na província do Sistão-Baluchistão, até 3 de dezembro de 2022. As forças de segurança da província do Sistão-Baluchistão, nomeadamente na cidade de Chabahar, usaram violência brutal contra manifestantes pacíficos que participaram nas manifestações do outono de 2022, incluindo crianças. Ebrahim Kochzaei é também acusado de ter violado, em setembro de 2022, uma jovem de 15 anos que se encontrava sob custódia policial em Chabahar. Ebrahim Kochzaei é, por conseguinte, responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão.	14.11.2022
118.	TAHERI, Ahmad احمد طاهرى	Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Patente: brigadeiro-general Cargo: conselheiro do chefe das forças policiais iranianas; Antigo chefe das forças policiais iranianas na província do Sistão-Baluchistão	O brigadeiro-general Ahmed Taheri é conselheiro do chefe das forças policiais iranianas (brigadeiro-general Radan, incluído na lista da UE) desde o outono de 2023. Foi chefe das forças policiais iranianas da província do Sistão-Baluchistão durante os protestos de 2022/2023. As forças de segurança da província do Sistão-Baluchistão usaram de violência brutal contra manifestantes pacíficos que participaram nas manifestações do outono de 2022, incluindo crianças. Na qualidade de chefe das forças policiais iranianas da província do Sistão-Baluchistão, Ahmed Taheri é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão.	14.11.2022
144.	SOURI, Majid مجید سورى	Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Patente: segundo-brigadeiro-general Cargo: chefe da Rahian-e Noor and Tourism Organization (organização de turismo Rahian-e Noor); antigo vice-comandante do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) na província de Lorestan	Majid Souri é segundo-brigadeiro-general do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC). Foi vice-comandante do IRGC na província de Lorestan. Desde dezembro de 2022, é chefe da organização de turismo Rahian-e Noor, associada ao IRGC e à Basij. É responsável pela repressão violenta pelas forças de segurança dos protestos ocorridos em 2022, em especial na cidade de Khorramabad, onde se reuniram pessoas para chorar a morte de Nika Shakrami, uma adolescente iraniana que desapareceu pouco depois da morte de Mahsa Amini. Por conseguinte, é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão.	12.12.2022
145.	KARIMI, Mohsen محصن کریمی	Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Patente: brigadeiro-general Cargo: comandante do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) na província de Markazi	O brigadeiro-general Mohsen Karimi é o comandante do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) da província de Markazi, também conhecido como Corpo Ruhollah. O Corpo Ruhollah é uma unidade militar do IRGC com quartel-general em Arak e é responsável pelo comando e controlo de todas as unidades do IRGC e da Basij da província de Markazi. É responsável pela repressão violenta pelas forças de segurança dos protestos ocorridos em 2022, que conduziram à morte de Mehrshad Shahidi, de 19 anos de idade, num centro de detenção do IRGC em Arak. Por conseguinte, é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão.	12.12.2022
146.	HEYDARNIA, Alireza علیرضا حیدرنیا	Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Patente: brigadeiro-general Cargo: comandante do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) na província de Alborz	O brigadeiro-general Alireza Heydarnia é o comandante do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) da província de Alborz, também conhecido como Corpo Imam Hassan Mojtaba. O IRGC é responsável pela repressão violenta dos manifestantes, em especial na cidade de Karaj (província de Alborz), em 2022. Nessa cidade, as forças de segurança reprimiram os manifestantes por ocasião das concentrações em honra das vítimas dos protestos, que tiveram lugar no 40.o dia após as suas mortes. Em 17 de outubro de 2022, forças de segurança em Karaj raptaram do hospital Armita Abbasi, uma jovem de vinte anos, e violaram-na repetidamente. Por conseguinte, Alireza Heydarnia é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão.	12.12.2022
156.	SAJJADI, Seyed Hamid Hazaveh سید حمید هزاوه سجادى	Data de nascimento: 21.3.1969 Local de nascimento: Irão Nacionalidade: iraniana Sexo: masculino Cargo: membro do Conselho Supremo do Desporto; antigo ministro do Desporto e da Juventude	Hamid Sajjadi é membro do Conselho Supremo do Desporto desde 22 de agosto de 2023. Foi ministro do Desporto e da Juventude do Irão entre 15 de agosto de 2021 e agosto de 2023. É responsável por pressionar os atletas iranianos a manterem o silêncio e por os impedir de se manifestarem, a nível internacional, contra a repressão no Irão. Esteve pessoalmente envolvido no caso de Elnaz Rekabi, uma atleta iraniana que competiu sem hijabe no campeonato asiático de escalada que teve lugar em Seul no outono de 2022. Após o campeonato, Elnaz Rekabi foi ardilosamente persuadida a entrar na embaixada iraniana em Seul, onde o seu passaporte e o seu telemóvel foram confiscados por ordem das autoridades de Teerão. Após a sua chegada, provavelmente forçada, a Teerão, foi interrogada por duas instituições políticas e desportivas iranianas e encontrou-se com Hamid Sajjadi. Nesse encontro, foi coagida a fazer uma declaração na qual pedia desculpa por competir sem hijabe, e foi ameaçada com o confisco de terrenos da sua família. Em dezembro de 2022, ficou claro que a casa de família de Elnaz Rekabi, em Zanjan, tinha sido demolida. Por conseguinte, Hamid Sajjadi é responsável por graves violações dos direitos humanos no Irão.	23.1.2023
224.	NIKVARZ, Mohsen محسن نیک ورز	Local de nascimento: Irão Sexo: masculino Nacionalidade: iraniana Cargo: procurador-geral de Sirjan	Na qualidade de procurador-geral de Sirjan, Mohsen Nikvarz foi responsável por várias detenções arbitrárias de advogados e sentenças de morte em Sirjan durante as manifestações de 2019. Em 2023, foi promovido a chefe do Centro de Proteção e de Informações da Justiça da província de Kerman. No contexto dos protestos que ocorreram em setembro de 2022, Nikvarz esteve também envolvido no processo de Maryam Arvin, sendo responsável pela ação penal contra esta última pelas suas atividades enquanto advogada de defesa de manifestantes. Na sequência da sua detenção, pela qual Nikvarz é pessoalmente responsável, Maryam Arvin foi brutalmente torturada na prisão. Por conseguinte, Mohsen Nikvarz é responsável por violações graves dos direitos humanos no Irão.	22.5.2023».