(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2023/948 da Comissão, de 12 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado de sal de sódio de 6′-sialil-lactose produzido por estirpes derivadas de Escherichia coli BL21(DE3) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (1), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2023/950 da Comissão, de 12 de maio de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento 2’-fucosil-lactose (2), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(3)

O Regulamento de Execução (UE) 2023/952 da Comissão de 12 de maio de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1321/2013 no que se refere ao nome do titular da autorização do produto primário aromatizante de fumo «TradismokeTM A MAX» (código único SF-007) (3), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(4)

O Regulamento de Execução (UE) 2023/961 da Comissão de 12 de maio de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento lacto-N-neotetraose (4), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(5)

A presente decisão diz respeito a legislação relativa a géneros alimentícios. A legislação relativa a géneros alimentícios não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado no anexo II, capítulo XII, introdução, do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine.

(6)

O anexo II do Acordo EEE deve, portanto, ser alterado em conformidade,

1.

Ao ponto 84 [Regulamento de Execução (UE) n.o 1321/2013 da Comissão] é aditado o seguinte travessão:

2.

Ao ponto 124b [Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão] são aditados os seguintes travessões:

3.

A seguir ao ponto 222 [Regulamento de Execução (UE) 2022/965 da Comissão] é inserido o seguinte ponto: