(1)

A utilização de ácido acético, diacetato de sódio, acetato de cálcio e formiato de amónio como aditivos para a alimentação animal foi autorizada por um período de dez anos pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/415 da Comissão (2), apenas para determinadas espécies animais, ao passo que o título desse regulamento de execução se refere erradamente a uma autorização para todas as espécies animais.

(2)

A utilização de ácido láctico e de lactato de cálcio como aditivos para a alimentação animal foi também autorizada pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/415, por um período de dez anos.

(3)

No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/415, nas entradas relativas aos aditivos ácido láctico (identificado como «1a270») e lactato de cálcio (identificado como «1a327»), na coluna «Espécie ou categoria animal», a categoria «ruminantes com um rúmen não funcional» é abrangida pelo âmbito de aplicação de «Todas as espécies animais, exceto suínos e ruminantes com um rúmen funcional», ao passo que, de acordo com o parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, de 12 de novembro de 2019 (3), não foi possível estabelecer uma dose segura para os pré-ruminantes. Por conseguinte, os aditivos ácido láctico e lactato de cálcio não deveriam ter sido autorizados para utilização em ruminantes com um rúmen não funcional.

(4)

No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/415, na entrada relativa ao aditivo acetato de cálcio (identificado como «1a263»), foi erradamente aditada uma referência ao ferro na coluna «Composição, fórmula química, descrição e método analítico», rubrica «Caracterização da substância ativa».

(5)

O Regulamento de Execução (UE) 2022/415 deve, por conseguinte, ser retificado em conformidade.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

1)

O título passa a ter a seguinte redação:

«Regulamento de Execução (UE) 2022/415 da Comissão, de 11 de março de 2022, relativo à autorização de ácido málico, ácido cítrico produzido por Aspergillus niger DSM 25794 ou CGMCC 4513/CGMCC 5751 ou CICC 40347/CGMCC 5343, ácido sórbico e sorbato de potássio, ácido acético, diacetato de sódio e acetato de cálcio, ácido propiónico, propionato de sódio, propionato de cálcio e propionato de amónio, ácido fórmico, formiato de sódio, formiato de cálcio e formiato de amónio, bem como ácido láctico produzido por Bacillus coagulans (LMG S-26145 ou DSM 23965), ou Bacillus smithii (LMG S-27890), ou Bacillus subtilis (LMG S-27889) e lactato de cálcio como aditivos em alimentos para determinadas espécies animais».

2)

Na quarta coluna do anexo intitulada «Espécie ou categoria animal», no que diz respeito às entradas 1a270, relativa ao ácido láctico, e 1a327, relativa ao lactato de cálcio, a categoria «Todas as espécies animais, exceto suínos e ruminantes com um rúmen funcional» é substituída por «Todas as espécies animais, exceto suínos e ruminantes».

3)

Na terceira coluna do anexo intitulada «Composição, fórmula química, descrição e método analítico», respeitante à entrada 1a263 relativa ao acetato de cálcio, o texto na rubrica «Caracterização da substância ativa» passa a ter a seguinte redação: