Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série L
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/586 |
23.2.2024 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/586 DA COMISSÃO
de 16 de fevereiro de 2024
que altera e retifica a Decisão de Execução (UE) 2023/2432 no respeitante à determinação dos valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 para certos produtores e importadores
[notificada com o número C(2024) 857]
(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, checa, croata, dinamarquesa, eslovena, espanhola, estónia, francesa, grega, húngara, inglesa, irlandesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca e romena)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE) n.o 842/2006 (1), nomeadamente o artigo 16.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Decisão de Execução (UE) 2023/2432 da Comissão (2) determina os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para cada produtor ou importador que tenha colocado legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado no período de referência pertinente, tal como comunicado nos termos do artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 517/2014. |
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(2) |
O valor de referência para cada produtor ou importador deve ser calculado com base na média anual das quantidades de hidrofluorocarbonetos colocadas legalmente no mercado a partir de 1 de janeiro de 2015 e comunicadas nos termos do artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 517/2014, para os anos disponíveis, excluindo as quantidades de hidrofluorocarbonetos destinadas aos usos referidos no artigo 15.o, n.o 2, desse regulamento durante o mesmo período, com base nos dados disponíveis. |
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(3) |
Para determinar o ano de início do cálculo da média anual, a Decisão de Execução (UE) 2023/2432 tem em conta, consoante o que tiver ocorrido primeiro: i) o ano no qual foi atribuída quota a uma empresa pela primeira vez em conformidade com o artigo 16.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 517/2014 ou ii) o ano no qual a empresa colocou legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado pela primeira vez, tal como comunicado ao abrigo do artigo 19.o desse regulamento. |
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(4) |
Esta regra não é aplicável a uma determinada categoria de empresas (a seguir designada por «empresas em causa»), nomeadamente empresas que tenham colocado hidrofluorocarbonetos no mercado com base em quotas que incluíssem qualquer quota para ela transferida em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 517/2014, e sendo a soma dessas quotas transferidas em todos os anos desde 2015, inclusive, igual ou superior ao limite de 100 toneladas de equivalente CO2 estabelecido no artigo 15.o, n.o 2, desse regulamento. No que respeita às empresas em causa, teve-se em conta o período com início em 2015 em todos os casos, o que se justifica por, de acordo com a Decisão de Execução (UE) 2023/2432, a transferência de quota ter inicialmente por base a colocação no mercado em anos anteriores àquele. |
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(5) |
Importa alterar a metodologia aplicada para determinar os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 para as empresas em causa. Embora esta metodologia já tenha sido aplicada na Decisão de Execução (UE) 2020/1604 da Comissão (3) para determinar os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2021 a dezembro de 2023 para as empresas em causa, não se afigura adequado aplicá-la a partir de 2024, inclusive, para redefinir o cálculo dos valores de referência dessas empresas, uma vez que já não reflete a atual dinâmica do mercado entre empresas que entraram no mercado de hidrofluorocarbonetos após 2015. |
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(6) |
É necessário alterar dois aspetos a respeito dos valores de referência determinados pela Decisão de Execução (UE) 2023/2432: em primeiro lugar, para cada transferência num determinado ano, o ano de início da média anual deve ser aquele no qual tenha entrado no mercado a empresa que transfere as quotas para a empresa em causa (ou seja, o ano no qual foi atribuída quota à empresa que efetua a transferência ou o ano no qual a empresa colocou legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado pela primeira vez, consoante o que tiver ocorrido primeiro). O ano de início pode ser 2015 ou posterior, consoante o caso. Em segundo lugar, esta regra só pode aplicar-se à parte de colocação no mercado correspondente às quotas transferidas para a empresa em causa. A parte de colocação no mercado relacionada com a quota transferida para a empresa em causa num dado ano em conformidade com o artigo 16.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 517/2014 deve estar sujeita à regra geral. |
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(7) |
É igualmente necessário retificar a Decisão de Execução (UE) 2023/2432 relativamente a um terceiro aspeto. O valor de referência para um dos destinatários enumerados no artigo 3.o da Decisão de Execução (UE) 2023/2432 foi calculado aplicando erroneamente o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2019/661 da Comissão (4). Por conseguinte, esse valor de referência deve ser repartido e determinado separadamente para duas empresas. Deve também ser adicionada mais uma empresa à lista constante do anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2432. |
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(8) |
Neste contexto, importa recalcular os valores de referência para as empresas em causa aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Este cálculo afeta apenas 153 produtores e importadores, aos quais será comunicado individualmente o respetivo valor de referência. Aos produtores e importadores cujos valores de referência não sejam afetados pela presente decisão não será comunicado individualmente o respetivo valor de referência inalterado. |
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(9) |
A Decisão de Execução (UE) 2023/2432 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. |
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(10) |
A Decisão de Execução (UE) 2023/2432 é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2024. Por conseguinte, as alterações e retificações introduzidas com a presente decisão devem ser aplicáveis a partir desta data. |
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(11) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité criado pelo artigo 24.o do Regulamento (UE) n.o 517/2014, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2023/2432
O anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2432 é alterado em conformidade com o anexo I da presente decisão.
Artigo 2.o
Retificações da Decisão de Execução (UE) 2023/2432
1. No artigo 3.o, é aditada a seguinte entrada 2151:
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«(2151) |
9989 |
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2. O anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2432 é retificado em conformidade com o anexo II da presente decisão.
Artigo 3.o
Data de aplicação
Os artigos 1.o e 2.° são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2024.
Artigo 4.o
Destinatários
Os destinatários da presente decisão são:
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Identificação no registo |
Nome e endereço da empresa |
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(1) |
21322 |
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(2) |
40729 |
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(3) |
27429 |
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(4) |
27428 |
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(5) |
32105 |
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(6) |
40763 |
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||||||
|
(7) |
27430 |
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||||||
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(8) |
40776 |
|
||||||
|
(9) |
27525 |
|
||||||
|
(10) |
40733 |
|
||||||
|
(11) |
27527 |
|
||||||
|
(12) |
40720 |
|
||||||
|
(13) |
27467 |
|
||||||
|
(14) |
40762 |
|
||||||
|
(15) |
27526 |
|
||||||
|
(16) |
33148 |
|
||||||
|
(17) |
51012 |
|
||||||
|
(18) |
37816 |
|
||||||
|
(19) |
34057 |
|
||||||
|
(20) |
16191 |
|
||||||
|
(21) |
16192 |
|
||||||
|
(22) |
27245 |
|
||||||
|
(23) |
25315 |
|
||||||
|
(24) |
31790 |
|
||||||
|
(25) |
18138 |
|
||||||
|
(26) |
34486 |
|
||||||
|
(27) |
20609 |
|
||||||
|
(28) |
26935 |
|
||||||
|
(29) |
51807 |
|
||||||
|
(30) |
35061 |
|
||||||
|
(31) |
26929 |
|
||||||
|
(32) |
34667 |
|
||||||
|
(33) |
28884 |
|
||||||
|
(34) |
27054 |
|
||||||
|
(35) |
20624 |
|
||||||
|
(36) |
27058 |
|
||||||
|
(37) |
20372 |
|
||||||
|
(38) |
20373 |
|
||||||
|
(39) |
16310 |
|
||||||
|
(40) |
20371 |
|
||||||
|
(41) |
40755 |
|
||||||
|
(42) |
16132 |
|
||||||
|
(43) |
16351 |
|
||||||
|
(44) |
34824 |
|
||||||
|
(45) |
16346 |
|
||||||
|
(46) |
32853 |
|
||||||
|
(47) |
40761 |
|
||||||
|
(48) |
50449 |
|
||||||
|
(49) |
49406 |
|
||||||
|
(50) |
51923 |
|
||||||
|
(51) |
40983 |
|
||||||
|
(52) |
33284 |
|
||||||
|
(53) |
40985 |
|
||||||
|
(54) |
16072 |
|
||||||
|
(55) |
16134 |
|
||||||
|
(56) |
51357 |
|
||||||
|
(57) |
41065 |
|
||||||
|
(58) |
38846 |
|
||||||
|
(59) |
27787 |
|
||||||
|
(60) |
53457 |
|
||||||
|
(61) |
31836 |
|
||||||
|
(62) |
40757 |
|
||||||
|
(63) |
27175 |
|
||||||
|
(64) |
16054 |
|
||||||
|
(65) |
16071 |
|
||||||
|
(66) |
32504 |
|
||||||
|
(67) |
27174 |
|
||||||
|
(68) |
46076 |
|
||||||
|
(69) |
41376 |
|
||||||
|
(70) |
27722 |
|
||||||
|
(71) |
34240 |
|
||||||
|
(72) |
27757 |
|
||||||
|
(73) |
34235 |
|
||||||
|
(74) |
27731 |
|
||||||
|
(75) |
16352 |
|
||||||
|
(76) |
20087 |
|
||||||
|
(77) |
33067 |
|
||||||
|
(78) |
15986 |
|
||||||
|
(79) |
32114 |
|
||||||
|
(80) |
33617 |
|
||||||
|
(81) |
47106 |
|
||||||
|
(82) |
32078 |
|
||||||
|
(83) |
21187 |
|
||||||
|
(84) |
40759 |
|
||||||
|
(85) |
27732 |
|
||||||
|
(86) |
14033 |
|
||||||
|
(87) |
16363 |
|
||||||
|
(88) |
32938 |
|
||||||
|
(89) |
35462 |
|
||||||
|
(90) |
14237 |
|
||||||
|
(91) |
32798 |
|
||||||
|
(92) |
27691 |
|
||||||
|
(93) |
32930 |
|
||||||
|
(94) |
32357 |
|
||||||
|
(95) |
35039 |
|
||||||
|
(96) |
32667 |
|
||||||
|
(97) |
20846 |
|
||||||
|
(98) |
32539 |
|
||||||
|
(99) |
20695 |
|
||||||
|
(100) |
32662 |
|
||||||
|
(101) |
33516 |
|
||||||
|
(102) |
30082 |
|
||||||
|
(103) |
26743 |
|
||||||
|
(104) |
12889 |
|
||||||
|
(105) |
27047 |
|
||||||
|
(106) |
61406 |
|
||||||
|
(107) |
53979 |
|
||||||
|
(108) |
20194 |
|
||||||
|
(109) |
36609 |
|
||||||
|
(110) |
23851 |
|
||||||
|
(111) |
27571 |
|
||||||
|
(112) |
33555 |
|
||||||
|
(113) |
27205 |
|
||||||
|
(114) |
15907 |
|
||||||
|
(115) |
23852 |
|
||||||
|
(116) |
46128 |
|
||||||
|
(117) |
32107 |
|
||||||
|
(118) |
16138 |
|
||||||
|
(119) |
28243 |
|
||||||
|
(120) |
21907 |
|
||||||
|
(121) |
26746 |
|
||||||
|
(122) |
27067 |
|
||||||
|
(123) |
34805 |
|
||||||
|
(124) |
16382 |
|
||||||
|
(125) |
34209 |
|
||||||
|
(126) |
34808 |
|
||||||
|
(127) |
35283 |
|
||||||
|
(128) |
16290 |
|
||||||
|
(129) |
31621 |
|
||||||
|
(130) |
34801 |
|
||||||
|
(131) |
20678 |
|
||||||
|
(132) |
42568 |
|
||||||
|
(133) |
65931 |
FIA sp. z o.o. Główna 1E 1E 51-180 Psary POLÓNIA |
||||||
|
(134) |
35095 |
|
||||||
|
(135) |
35449 |
|
||||||
|
(136) |
34803 |
|
||||||
|
(137) |
35104 |
|
||||||
|
(138) |
34806 |
|
||||||
|
(139) |
34809 |
|
||||||
|
(140) |
27869 |
|
||||||
|
(141) |
27620 |
|
||||||
|
(142) |
66070 |
|
||||||
|
(143) |
34802 |
|
||||||
|
(144) |
34807 |
|
||||||
|
(145) |
35190 |
|
||||||
|
(146) |
34025 |
|
||||||
|
(147) |
20867 |
|
||||||
|
(148) |
33788 |
|
||||||
|
(149) |
20871 |
|
||||||
|
(150) |
50512 |
|
||||||
|
(151) |
40964 |
|
||||||
|
(152) |
21227 |
|
||||||
|
(153) |
9989 |
|
Feito em Bruxelas, em 16 de fevereiro de 2024.
Pela Comissão
Wopke HOEKSTRA
Membro da Comissão
(1) JO L 150 de 20.5.2014, p. 195, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2014/517/oj.
(2) Decisão de Execução (UE) 2023/2432 da Comissão, de 26 de outubro de 2023, que determina, nos termos do Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para cada produtor ou importador que tenha colocado legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado da União a partir de 1 de janeiro de 2015, tal como comunicado ao abrigo desse regulamento (JO L, 2023/2432, 10.11.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2023/2432/oj).
(3) Decisão de Execução (UE) 2020/1604 da Comissão, de 23 de outubro de 2020, que determina, nos termos do Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, para cada produtor ou importador que tenha colocado legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado da União a partir de 1 de janeiro de 2015, tal como comunicado ao abrigo desse regulamento (JO L 364 de 3.11.2020, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2020/1604/oj).
(4) Regulamento de Execução (UE) 2019/661 da Comissão, de 25 de abril de 2019, destinado a garantir o bom funcionamento do registo eletrónico de quotas para colocação de hidrofluorocarbonetos no mercado (JO L 112 de 26.4.2019, p. 11, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/661/oj).
ANEXO I
(Comercialmente sensível — confidencial — não se destina a publicação)
ANEXO II
(Comercialmente sensível — confidencial — não se destina a publicação)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2024/586/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)