Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série L
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/367 |
23.4.2024 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/367 DA COMISSÃO
de 23 de janeiro de 2024
que estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento das listas positivas europeias de substâncias inicializadoras, composições e constituintes cuja utilização é autorizada para o fabrico dos materiais ou produtos que entram em contacto com a água destinada ao consumo humano
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2020, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2, alínea b),
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Diretiva (UE) 2020/2184 prevê o estabelecimento de listas positivas europeias de substâncias, composições e constituintes para cada tipo de material, a saber, materiais orgânicos, cimentícios, metálicos, esmaltados, cerâmicos ou outros materiais inorgânicos, autorizados para utilização no fabrico de materiais ou produtos que entrem em contacto com a água destinada ao consumo humano e sejam abrangidos pelo artigo 11.o da referida diretiva. Estas listas positivas europeias devem prever, se for caso disso, as condições de utilização das substâncias, das composições e dos constituintes e os limites de migração a determinar com base nas metodologias adotadas nos termos do artigo 11.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva (UE) 2020/2184. Essas condições de utilização podem incluir critérios de pureza, condições relativas às características físico-químicas da substância inicializadora, da composição ou do componente, condições relativas ao processo de fabrico destes ou ao processo de fabrico dos materiais finais, à sua utilização para determinados produtos, à utilização desses produtos ou à exigência de ensaios suplementares. Os ânodos de sacrifício, as membranas e as resinas de permuta iónica são produtos químicos para tratamento de água e/ou meios filtrantes abrangidos pelo disposto no artigo 12.o da Diretiva (UE) 2020/2184, pelo que estão excluídos do âmbito de aplicação do artigo 11.o dessa diretiva. |
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(2) |
O artigo 11.o, n.o 3, da diretiva dispõe que as listas estabelecidas pela Comissão em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) devem ser utilizadas como fonte para estabelecer as primeiras listas positivas europeias ao abrigo da diretiva. Uma dessas lista é a lista constante do anexo I do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão (3). Porém, as substâncias incluídas nesta lista foram avaliadas unicamente para utilização em materiais de plástico destinados a entrar em contacto com os alimentos, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 10/2011, sob reserva de condições de utilização específicas. Além disso, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos indicou que deve dar-se prioridade à reavaliação de um número significativo de substâncias, uma vez que não foi estabelecido qualquer limite de migração específico aquando da autorização das mesmas para utilização em materiais de plástico destinados a entrar em contacto com os alimentos (4). Não obstante, a inclusão dessas substâncias no anexo I do Regulamento (UE) n.o 10/2011 assegura um nível de certeza muito mais elevado quanto à sua segurança em contacto com a água potável, caso sejam usadas para o fabrico de produtos que entram em contacto água potável, do que substâncias não incluídas na lista. Por conseguinte, é adequado acrescentar substâncias provenientes das listas estabelecidas pela Comissão em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 à primeira lista europeia ao abrigo do artigo 11.o, n.o 3, da diretiva, desde que esses aditamentos sejam utilizados unicamente como ponto de partida para uma nova avaliação da conformidade nos termos do artigo 11.o, n.o 8, e desde que a reavaliação dessas substâncias antes do termo da validade estabelecida na primeira lista positiva europeia tenha em conta todas as condições e materiais para água potável nos quais podem ser utilizadas. |
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(3) |
Importa que o limite de migração, ou seja, a concentração máxima tolerável no ponto de utilização pelo consumidor («at the tap»), quando aplicável, se baseie no valor paramétrico estabelecido nas partes B ou C do anexo I da Diretiva (UE) 2020/2184 ou no limite de migração específica estabelecido nos anexos I e II do Regulamento (UE) n.o 10/2011. É conveniente, contudo, aplicar previamente um coeficiente de repartição para ter em conta a parte da exposição potencial aos materiais em contacto com a água destinada ao consumo humano, estabelecido a partir das informações fornecidas pelos Estados-Membros. |
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(4) |
O anexo I do Regulamento (UE) n.o 10/2011 expõe mais pormenorizadamente as condições de utilização das substâncias autorizadas, bem como os números de identificação das substâncias FCM utilizados nas avaliações dos riscos. A fim de facilitar uma avaliação mais aprofundada da conformidade das substâncias acrescentadas à primeira lista positiva europeia a partir do anexo I do Regulamento (UE) n.o 10/2011, é conveniente acrescentar os números de identificação FCM destas substâncias nas primeiras listas positivas europeias. |
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(5) |
As datas de validade previstas nas primeiras listas positivas europeias seguem a recomendação da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), baseando-se, nomeadamente, nas características de perigosidade da substância inicializadora, da composição ou do constituinte, na qualidade das avaliações dos riscos subjacentes, na medida em que essas avaliações dos riscos se encontram atualizadas e na necessidade de uma revisão escalonada dessas entradas. |
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(6) |
É conveniente que algumas entradas das listas positivas europeias possam ser combinadas, alargadas a substâncias inicializadoras, composições e constituintes conexos ou alargadas a utilizações em tipos de materiais distintos daqueles para os quais foram autorizadas, caso essa combinação ou alargamento não tenha impacto na proteção da saúde humana, a fim de assegurar a proporcionalidade e a eficiência do processo. |
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(7) |
Estabelecidas com base nas informações prestadas pelos Estados-Membros, as primeiras listas positivas europeias incluem entradas de grupo que abrangem várias substâncias inicializadoras, composições ou constituintes. Para avaliar a segurança dos grupos, é mais apropriado avaliar cada substância inicializadora, composição ou constituinte; contudo, aquando da adoção da primeira lista positiva europeia, não era possível identificar as substâncias inicializadoras ou os constituintes orgânicos cimentícios desses grupos. Por conseguinte, as entradas de grupo das listas positivas europeias devem ser progressivamente substituídas pelas substâncias inicializadoras, composições ou constituintes do grupo e o operador económico só deverá poder basear-se nas entradas de grupo da primeira lista positiva europeia se puder provar a segurança da sua substância inicializadora, da sua composição ou do seu componente. |
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(8) |
A fim de assegurar um procedimento ordenado e eficiente dos requerimentos, uma entrada pode ser renovada sob reserva de a comunicação de intenção e o pedido subsequente serem apresentados à ECHA num determinado prazo. |
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(9) |
As disposições nacionais dos Estados-Membros relativas às substâncias inicializadoras, composições e constituintes e as respetivas listas positivas nacionais foram transmitidas à ECHA até 12 de julho de 2021. A fim de dar às autoridades nacionais tempo suficiente para se prepararem para a aplicação das listas positivas europeias, o presente ato será aplicável a partir de 31 de dezembro de 2026. Os sistemas nacionais continuarão a aplicar-se até 31 de dezembro de 2026. Além disso, importa prever medidas transitórias para as substâncias, composições e constituintes aprovados nos sistemas nacionais entre 13 de julho de 2021 e 31 de dezembro de 2026, desde que, em conformidade com a parte B do anexo I da Diretiva (UE) 2020/2184, essas substâncias não excedam o valor paramétrico de 5 μg/l fixado para o chumbo (Pb) no ponto de utilização pelo consumidor. |
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(10) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité a que se refere o artigo 22.o, n.o 1, da Diretiva (UE) 2020/2184, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Listas positivas europeias
A presente decisão estabelece o seguinte:
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a) |
A lista positiva europeia de substâncias inicializadoras para materiais orgânicos e de grupos de substâncias inicializadoras para materiais orgânicos, como indicado, respetivamente, nos quadros 1 e 2 do anexo I; |
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b) |
A lista positiva europeia de composições de materiais metálicos e de grupos de composições para materiais metálicos, como indicado, respetivamente, nos quadros 1 e 2 do anexo II; |
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c) |
A lista positiva europeia de constituintes orgânicos de materiais cimentícios e de grupos de constituintes orgânicos para materiais cimentícios, como indicado, respetivamente, nos quadros 2 e 3 do anexo III; |
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d) |
A lista positiva europeia de composições de esmaltes, materiais cerâmicos e outros materiais inorgânicos, como indicado no quadro 1 do anexo IV. |
Artigo 2.o
Definições
Para efeitos da presente decisão, entende-se por:
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1) |
«Material», um sólido, semissólido ou líquido utilizado no fabrico de um produto com:
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2) |
«Monómero», uma substância capaz de formar ligações covalentes com uma sequência de moléculas adicionais, semelhantes ou não, nas condições da reação de polimerização pertinente para o processo em questão; |
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3) |
«Material orgânico», um material constituído principalmente por substâncias à base de carbono; |
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4) |
«Unidade monomérica», a forma reativa do monómero de partida dentro do polímero; |
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5) |
«Polímero», uma substância constituída por moléculas caracterizadas por sequências de um ou mais tipos de unidades monoméricas que se distribuem por uma gama de massas moleculares cujas diferenças decorrem, sobretudo, de diferenças no número de unidades monoméricas, e que contém:
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6) |
«Parte polimerizada», a parte de uma composição de substâncias constituída por moléculas caracterizadas por sequências de um ou mais tipos de unidades monoméricas. Moléculas como os dímeros e os trímeros também contribuem para a parte polimerizada. Todavia, o termo «parte polimerizada» não abrange os monómeros não reativos nem outros reagentes que não tenham reagido; |
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7) |
«Pré-polímero», uma substância resultante de uma reação de polimerização, que é submetida a uma nova reacção para formar um polímero final num material ou num produto; |
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8) |
«Constituinte orgânico cimentício», uma substância orgânica utilizada no fabrico de materiais cimentícios; |
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9) |
«Cimento», um material orgânico reduzido a pó que, ao ser misturado com água, forma uma pasta que assenta e endurece sob o efeito de reações e processos de hidratação e que, após endurecer, mantém a resistência e a estabilidade mesmo debaixo da água; |
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10) |
«Material cimentício», um material que contém cimento hidráulico em proporção suficiente para atuar como ligante principal formando uma estrutura hidratada que determina o desempenho do material; |
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11) |
«Espécie não intencionalmente adicionada», uma das seguintes espécies:
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12) |
«Material metálico», um material que é um metal ou uma liga metálica, utilizado a granel ou como revestimento metálico; |
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13) |
«Materiais cerâmicos», materiais sólidos inorgânicos, policristalinos ou monocristalinos, que não são metálicos, sujeitos a altas temperaturas durante o fabrico; |
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14) |
«Esmalte», um material vítreo obtido por fusão de uma mistura de substâncias inorgânicas a temperaturas superiores a 1 200 °C, seguida de vitrificação; |
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15) |
«Concentração máxima tolerável no ponto de utilização pelo consumidor» (MTCtap): a concentração máxima permitida de uma substância que migra de um material específico para a água destinada ao consumo humano. |
Artigo 3.o
Disposição transitória
As substâncias inicializadoras, as composições e os constituintes que, em conformidade com as disposições nacionais, tenham sido aprovados por uma autoridade competente de um Estado-Membro durante o período compreendido entre 13 de julho de 2021 e 31 de dezembro de 2026 podem ser utilizados, até 31 de dezembro de 2032, no fabrico de materiais ou produtos que entrem em contacto com água destinada ao consumo humano, desde que respeitem o valor paramétrico de 5 μg/l fixado para o chumbo (Pb) no ponto de utilização pelo consumidor estabelecido na parte B do anexo I da Diretiva (UE) 2020/2184.
Artigo 4.o
Entrada em vigor
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão é aplicável a partir de 31 de dezembro de 2026.
Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2024.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 435 de 23.12.2020, p. 1.
(2) Regulamento (CE) n.° 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 2004, relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que revoga as Directivas 80/590/CEE e 89/109/CEE (JO L 338 de 13.11.2004, p. 4).
(3) Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão, de 14 de janeiro de 2011, relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (JO L 12 de 15.1.2011, p. 1).
(4) Painel CEP (Painel dos Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios, das Enzimas e dos Auxiliares Tecnológicos) da EFSA, Silano V. et. al., Scientific Opinion: Review and priority setting for substances that are listed without a specific migration limit in Table 1 of Annex 1 of Regulation 10/2011 on plastic materials and articles intended to come into contact with food, EFSA Journal, vol. 18, n.o 6, art.o 6124, 2020, 104 p. (https://doi.org/10.2903/j.efsa.2020.6124).
ANEXO I
LISTA POSITIVA EUROPEIA DE SUBSTÂNCIAS INICIALIZADORAS PARA MATERIAIS ORGÂNICOS
Quadro 1
Listas positivas europeiase substâncias inicializadoras para materiais orgânicos
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Número EUPL |
Número CE |
Número CAS |
Número FCM da substância (A) |
Denominação da substância inicializadora |
Função técnica (B) |
Materiais em contacto com água potável (C) |
Concentração máxima tolerável de materiais orgânicos na água à saída da torneira (MTCtap, organics), em μg/l |
Concentração total máxima tolerável na água à saída da torneira [MTC(T)tap, organics], em μg/l (D) |
Condições de utilização |
Data de caducidade |
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Teor da substância inicializadora |
Teor de outras espécies químicas relevantes (E) |
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0001 |
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1 |
Albumina |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0002 |
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2 |
Albumina coagulada por formaldeído |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0003 |
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7 |
Ácido acetilacético, sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0004 |
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18 |
Hidroxifosfito de alumínio e de cálcio, hidratado |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
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0005 |
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21 |
Ácido carbónico, sais |
Aditivo Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Todos |
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Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
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0006 |
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24 |
Fibras de algodão |
Aditivo |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0007 |
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29 |
Bis(etilmaleato) de di-n-octilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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(10) |
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31 de dezembro de 2034 |
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0008 |
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30 |
1,4-Butanodiol-bis(mercaptoacetato) de di-n-octilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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(10) |
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31 de dezembro de 2028 |
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0009 |
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32 |
Dimaleato de di-n-octilestanho, polímeros (n = 2-4) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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(10) |
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31 de dezembro de 2034 |
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0010 |
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33 |
(Tiobenzoato)(mercaptobenzoato de 2-etil-hexilo)-di-n-octilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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(10) |
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31 de dezembro de 2028 |
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0011 |
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34 |
Etil-hidroximetilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0012 |
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35 |
Etil-hidroxipropilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0013 |
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36 |
Gorduras e óleos de origem alimentar, animal ou vegetal |
Adjuvante de polimerização Aditivo Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0014 |
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37 |
Gorduras e óleos hidrogenados de origem alimentar, animal ou vegetal |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0015 |
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39 |
Microesferas de vidro |
Aditivo |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0016 |
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54 |
Mono-oleato de glicerol, éster de ácido ascórbico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0017 |
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55 |
Mono-oleato de glicerol, éster de ácido cítrico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0018 |
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56 |
Monopalmitato de glicerol, éster de ácido ascórbico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0019 |
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57 |
Monopalmitato de glicerol, éster de ácido cítrico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0020 |
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58 |
Monoestearato de glicerol, éster de ácido ascórbico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0021 |
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59 |
Monoestearato de glicerol, éster de ácido cítrico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0022 |
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60 |
Glicina, sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
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31 de dezembro de 2028 |
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0023 |
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62 |
Lisina, sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
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31 de dezembro de 2028 |
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0024 |
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63 |
Pirofosfito de manganês |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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No respeitante ao manganês, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
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0025 |
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64 |
Metil-hidroximetilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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31 de dezembro de 2028 |
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0026 |
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70 |
Ácido poliacrílico, sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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(21) |
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31 de dezembro de 2037 |
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0027 |
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71 |
Polidimetilsiloxano, γ-hidroxipropilado |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
|
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31 de dezembro de 2034 |
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0028 |
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72 |
Poliéster de ácido adípico com glicerol ou pentaeritritol, ésteres de ácidos gordos (C12-C22) lineares com número par de átomos de carbono |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
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(31) |
Pureza da substância iniciadora: a fração de massa molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 5 % (m/m) |
31 de dezembro de 2034 |
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0029 |
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74 |
Dirricinoleato de polietilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2100 |
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31 de dezembro de 2034 |
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0030 |
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75 |
Ésteres de polietilenoglicol de ácidos alifáticos monocarboxílicos (C6-C22) e os seus sulfatos de amónio e de sódio |
Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
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No respeitante ao amónio, ver anexo V |
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31 de dezembro de 2037 |
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0031 |
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76 |
Polietilenoglicol (OE = 1-30, comumamente 5), éter de acrilato de butil-2-ciano-(4-hidroxi-3-metoxifenilo) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas em PET |
31 de dezembro de 2034 |
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0032 |
|
|
77 |
Polietilenoglicol (OE = 1-30, comummente 5), éter de acrilato de butil-2-ciano-3-(4-hidroxifenilo) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas em PET |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0033 |
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|
79 |
Polioxialquil(C2-C4)dimetilpolissiloxano |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
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31 de dezembro de 2034 |
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|
0034 |
|
|
81 |
Propil-hidroxietilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0035 |
|
|
82 |
Propil-hidroximetilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0036 |
|
|
83 |
Propil-hidroxipropilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
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31 de dezembro de 2028 |
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|
0037 |
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84 |
Silicatos naturais (com exceção do amianto) |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
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0038 |
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85 |
Silicatos naturais silanados (com exceção do amianto) |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
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0039 |
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86 |
Ácido silícico sililado |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
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0040 |
|
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87 |
Dióxido de silício silanado |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Para o dióxido de silício silanado sintético amorfo: as partículas primárias de 1–100 nm, agregadas até uma dimensão de 0,1–1 μm e que podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 0,3 μm até à ordem dos mm. Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0041 |
|
|
88 |
Dialquilfenoxibenzenodissulfonato de monoalquilo, sal de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
450 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0042 |
|
|
90 |
Taurina, sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0043 |
|
|
91 |
Éter de tetradecilpolietilenoglicol (OE = 3-8) do ácido glicólico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
750 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0044 |
|
|
92 |
Bis(hexa-hidroftalato) de triciclodecanodimetanol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0045 |
|
|
93 |
Ceras parafínicas, refinadas, derivadas de hidrocarbonetos petrolíferos ou sintéticos, de viscosidade baixa |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
2,5 |
|
|
Massa molecular média não inferior a 350 Da. Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 2,5 cSt (2,5 × 10-6 m2 /s). Teor de hidrocarbonetos com um número de átomos de carbono inferior a 25: máximo 40 % (m/m) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0046 |
|
|
94 |
Ceras refinadas, derivadas de hidrocarbonetos petrolíferos ou sintéticos, de viscosidade elevada |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Massa molecular média não inferior a 500 Da. Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 11 cSt (11 × 10-6 m2 /s). Teor de hidrocarbonetos minerais com um número de átomos de carbono inferior a 25: máximo 5 % (m/m) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0047 |
|
|
95 |
Óleos minerais brancos, parafínicos, derivados de hidrocarbonetos do petróleo |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Massa molecular média não inferior a 480 Da. Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 8,5 cSt (8,5 × 10-6 m2 /s). Teor de hidrocarbonetos minerais com um número de átomos de carbono inferior a 25: máximo 5 % (m/m) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0048 |
|
|
97 |
Resinas de hidrocarbonetos de petróleo (hidrogenadas) |
Monómero ou outro reagente (resina) Aditivo |
Todos |
150 (Nota: com base numa aprovação nacional notificada) |
|
|
As resinas hidrogenadas de hidrocarbonetos de petróleo são produzidas pela polimerização catalítica ou térmica de dienos e olefinas de tipo alifático, alicíclico e/ou arilalcenos monobenzénicos a partir de destilados de produtos do craqueamento de petróleo numa gama de pontos de ebulição não superior a 220 °C, bem como dos monómeros puros presentes nestes fluxos de destilação, seguida de destilação, hidrogenação e transformação adicional Propriedades:
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0049 |
|
50-00-0 |
98 |
Formaldeído |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(15) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0050 |
|
50-70-4 |
100 |
Sorbitol |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0051 |
|
50-81-7 |
101 |
Ácido ascórbico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0052 |
|
56-81-5 |
103 |
Glicerol |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0053 |
|
57-09-0 |
104 |
Brometo de hexadeciltrimetilamónio |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0054 |
|
57-10-3 |
105 |
Ácido palmítico |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0055 |
|
57-11-4 |
106 |
Ácido esteárico |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0056 |
|
57-13-6 |
107 |
Ureia |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0057 |
|
57-50-1 |
108 |
Sacarose |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0058 |
|
60-00-4 |
111 |
Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
60 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0059 |
|
60-33-3 |
112 |
Ácido linoleico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0060 |
|
64-17-5 |
113 |
Etanol |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0061 |
|
64-18-6 |
114 |
Ácido fórmico |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0062 |
|
64-19-7 |
115 |
Ácido acético |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0063 |
|
65-85-0 |
116 |
Ácido benzoico |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0064 |
|
67-56-1 |
117 |
Metanol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0065 |
|
67-63-0 |
118 |
2-Propanol |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0066 |
|
67-64-1 |
119 |
Acetona |
Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0067 |
|
67-68-5 |
120 |
Sulfóxido de dimetilo |
Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0068 |
|
69-72-7 |
121 |
Ácido salicílico |
Monómero ou outro reagente, auxiliar de polimerização, outro (adjuvante tecnológico) |
Produtos de revestimento Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0069 |
|
71-23-8 |
122 |
1-Propanol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0070 |
|
71-36-3 |
123 |
1-Butanol |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0071 |
|
71-41-0 |
124 |
1-Pentanol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0072 |
|
74-85-1 |
125 |
Etileno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0073 |
|
74-86-2 |
126 |
Acetileno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0074 |
|
75-01-4 |
127 |
Cloreto de vinilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,5 |
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0075 |
|
75-07-0 |
128 |
Acetaldeído |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(1) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0076 |
|
75-21-8 |
129 |
Óxido de etileno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), em caso de reação com a água |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0077 |
|
75-35-4 |
130 |
Cloreto de vinilideno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0078 |
|
75-37-6 |
131 |
1,1-Difluoroetano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0079 |
|
75-38-7 |
132 |
Fluoreto de vinilideno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0080 |
|
75-44-5 |
133 |
Cloreto de carbonilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), em caso de reação com a água |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0081 |
|
75-45-6 |
134 |
Clorodifluorometano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
|
|
Teor de clorofluorometano inferior a 1 mg/kg de substância |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0082 |
|
76-22-2 |
136 |
Cânfora |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0083 |
|
77-62-3 |
137 |
2,2′-Metilenobis[4-metil-6-(1-metilciclo-hexil)fenol] |
Aditivo |
Todos |
|
|
(5) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0084 |
|
77-90-7 |
138 |
Acetilcitrato de tri-n-butilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(31) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0085 |
|
77-92-9 |
139 |
Ácido cítrico |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0086 |
|
77-93-0 |
140 |
Citrato de trietilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(31) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0087 |
|
77-99-6 |
141 |
1,1,1-Trimetilolpropano |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0088 |
|
78-08-0 |
142 |
Viniltrietoxissilano |
Aditivo Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas como agente de tratamento de superfície |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0089 |
|
78-78-4 |
143 |
Isopentano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0090 |
|
78-79-5 |
144 |
2-Metil-1,3-butadieno (isopreno) |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0091 |
|
79-06-1 |
145 |
Acrilamida |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0092 |
|
79-09-4 |
146 |
Ácido propiónico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0093 |
|
79-10-7 |
147 |
Ácido acrílico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0094 |
|
79-38-9 |
148 |
Clorotrifluoroetileno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0095 |
|
79-39-0 |
149 |
Metacrilamida |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0096 |
|
79-41-4 |
150 |
Ácido metacrílico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0097 |
|
80-05-7 |
151 |
2,2-Bis(4-hidroxifenil)propano |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
2,5 |
|
|
Só se aceita função técnica como aditivo no caso dos plásticos |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0098 |
|
80-07-9 |
152 |
4,4′-Diclorodifenilsulfona |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0099 |
|
80-08-0 |
153 |
4,4′-Diaminodifenilsulfona |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0100 |
|
80-09-1 |
154 |
4,4′-Di-hidroxidifenilsulfona |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0101 |
|
80-56-8 |
155 |
α-Pineno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0102 |
|
80-62-6 |
156 |
Metacrilato de metilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0103 |
|
84-74-2 |
157 |
Ftalato de dibutilo («DBP») |
Aditivo |
Todos |
6,0 |
|
(31) (35) |
A utilizar apenas como:
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0104 |
|
85-44-9 |
158 |
Anidrido ftálico |
Monómero ou outro reagente Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0105 |
|
85-68-7 |
159 |
Ftalato de benzilbutilo («BBP») |
Aditivo |
Todos |
300 |
|
(31) (35) |
A utilizar apenas como:
≤ 5%, expresso na soma de todos os ftalatos |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0106 |
|
87-18-3 |
160 |
Salicilato de 4-terc-butilfenilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
600 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0107 |
|
87-69-4 |
161 |
Ácido L-(+)-tartárico |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0108 |
|
87-78-5 |
162 |
Manitol |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0109 |
|
88-24-4 |
163 |
2,2′-Metilenobis(4-etil-6-terc-butilfenol) |
Aditivo |
Todos |
|
|
(13) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0110 |
|
88-68-6 |
164 |
2-Aminobenzamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas em PET |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0111 |
|
88-99-3 |
165 |
Ácido o-ftálico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0112 |
|
89-32-7 |
166 |
Anidrido piromelítico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 – expresso na soma do anidrido piromelítico e do ácido piromelítico |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0113 |
|
91-08-7 |
167 |
2,6-Diisocianato de tolueno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0114 |
|
91-76-9 |
168 |
2,4-Diamino-6-fenil-1,3,5-triazina |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0115 |
|
91-97-4 |
169 |
4,4′-Diisocianato-3,3′-dimetilbifenilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0116 |
|
92-88-6 |
170 |
4,4′-Di-hidroxibifenilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0117 |
|
93-58-3 |
171 |
Benzoato de metilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0118 |
|
93-89-0 |
172 |
Benzoato de etilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0119 |
|
94-13-3 |
173 |
4-Hidroxibenzoato de propilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0120 |
|
95-48-7 |
174 |
o-Cresol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0121 |
|
96-05-9 |
175 |
Metacrilato de alilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0122 |
|
96-33-3 |
176 |
Acrilato de metilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0123 |
|
96-49-1 |
177 |
Carbonato de etileno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
1500 – expresso em etilenoglicol |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0124 |
|
96-69-5 |
178 |
4,4′-Tiobis(6-terc-butil-3-metilfenol) |
Aditivo |
Todos |
24 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0125 |
|
97-23-4 |
179 |
2,2′-Di-hidroxi-5,5′-diclorodifenilmetano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
600 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0126 |
|
97-53-0 |
180 |
Eugenol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(32) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0127 |
|
97-63-2 |
181 |
Metacrilato de etilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0128 |
|
97-65-4 |
182 |
Ácido itacónico |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0129 |
|
97-86-9 |
183 |
Metacrilato de isobutilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0130 |
|
97-88-1 |
184 |
Metacrilato de butilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0131 |
|
97-90-5 |
185 |
Dimetacrilato de etilenoglicol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0132 |
|
98-54-4 |
186 |
4-terc-Butilfenol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0133 |
|
98-83-9 |
187 |
α-Metilestireno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0134 |
|
99-63-8 |
188 |
Dicloreto do ácido isoftálico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(26) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0135 |
|
99-76-3 |
189 |
4-Hidroxibenzoato de metilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0136 |
|
99-96-7 |
190 |
Ácido p-hidroxibenzoico |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0137 |
|
100-20-9 |
191 |
Dicloreto do ácido tereftálico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(27) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0138 |
|
|
192 |
Ácido ftálico |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
|
|
(27) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0139 |
|
100-42-5 |
193 |
Estireno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0140 |
|
100-51-6 |
194 |
Álcool benzílico |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0141 |
|
100-52-7 |
195 |
Benzaldeído |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Existe um risco de a migração da substância deteriorar as características organoléticas da água potável e, consequentemente, de o produto não ser conforme com a Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0142 |
|
100-97-0 |
196 |
Hexametilenotetramina |
Monómero ou outro reagente Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
(15) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0143 |
|
101-43-9 |
197 |
Metacrilato de ciclo-hexilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0144 |
|
101-68-8 |
198 |
4,4′-Diisocianato de difenilmetano |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0145 |
|
101-90-6 |
199 |
Éter diglicidílico do resorcinol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Apenas para contacto indireto com os alimentos, adjacente a uma camada de PET. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA); QMA = 0,0083 dm-1 |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0146 |
|
102-08-9 |
200 |
N,N′-Difeniltioureia |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
150 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0147 |
|
102-09-0 |
201 |
Carbonato de difenilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0148 |
|
102-39-6 |
202 |
Ácido (1,3-fenilenodioxi)diacético |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0149 |
|
102-40-9 |
203 |
1,3-Bis(2-hidroxietoxi)benzeno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0150 |
|
102-60-3 |
204 |
N,N,N′,N′-Tetraquis(2-hidroxipropil)etilenodiamina |
Monómero ou outro reagente Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0151 |
|
103-11-7 |
206 |
Acrilato de 2-etil-hexilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0152 |
|
103-23-1 |
207 |
Adipato de bis(2-etil-hexilo) |
Aditivo |
Todos |
900 |
|
(31) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0153 |
|
103-90-2 |
208 |
N-(4-Hidroxifenil)acetamida |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0154 |
|
104-76-7 |
209 |
2-Etil-1-hexanol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0155 |
|
105-08-8 |
210 |
1,4-Bis(hidroximetil)ciclo-hexano |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0156 |
|
105-38-4 |
211 |
Propionato de vinilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(1) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0157 |
|
105-60-2 |
212 |
Caprolactama |
Monómero ou outro reagente Aditivo Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
(4) |
Quando utilizado para revestimentos, apenas para revestimentos de aplicação a quente |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0158 |
|
105-62-4 |
213 |
Dioleato de 1,2-propilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0159 |
|
106-14-9 |
214 |
Ácido 12-hidroxiesteárico |
Monómero ou outro reagente Aditivo Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0160 |
|
106-31-0 |
215 |
Anidrido butírico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0161 |
|
106-44-5 |
216 |
p-Cresol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0162 |
|
106-46-7 |
217 |
1,4-Diclorobenzeno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
600 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0163 |
|
106-63-8 |
218 |
Acrilato de isobutilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0164 |
|
106-89-8 |
219 |
Epicloridrina |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), em caso de reação com a água |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0165 |
|
106-91-2 |
220 |
Metacrilato de 2,3-epoxipropilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
1,0 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), em caso de reação com a água |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0166 |
|
106-97-8 |
221 |
Butano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0167 |
|
106-98-9 |
222 |
1-Buteno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0168 |
|
106-99-0 |
223 |
Butadieno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0169 |
|
107-13-1 |
225 |
Acrilonitrilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0170 |
|
107-15-3 |
226 |
Etilenodiamina |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização |
Todos |
600 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0171 |
|
107-21-1 |
227 |
Etilenoglicol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(2) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0172 |
|
107-92-6 |
229 |
Ácido butírico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0173 |
|
108-01-0 |
230 |
Dimetilaminoetanol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
900 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0174 |
|
108-05-4 |
231 |
Acetato de vinilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
600 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0175 |
|
108-24-7 |
232 |
Anidrido acético |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0176 |
|
108-30-5 |
233 |
Anidrido succínico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0177 |
|
108-31-6 |
234 |
Anidrido maleico |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
(3) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0178 |
|
108-39-4 |
235 |
m-Cresol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0179 |
|
108-45-2 |
236 |
1,3-Fenilenodiamina |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
É aplicável um limite de deteção de 0,1 μg/l |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0180 |
|
108-46-3 |
237 |
1,3-Di-hidroxibenzeno (resorcinol) |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
120 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0181 |
|
108-55-4 |
238 |
Anidrido glutárico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0182 |
|
108-78-1 |
239 |
2,4,6-Triamino-1,3,5-triazina (melamina) |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
125 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0183 |
|
108-91-8 |
240 |
Ciclo-hexilamina |
Monómero ou outro reagente Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0184 |
|
108-95-2 |
241 |
fenol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
150 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0185 |
|
109-43-3 |
242 |
Sebacato de dibutilo |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(31) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0186 |
|
109-53-5 |
243 |
Éter isobutilvinílico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), em caso de reação com a água |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0187 |
|
109-66-0 |
244 |
Pentano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0188 |
|
109-67-1 |
245 |
1-Penteno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0189 |
|
109-99-9 |
246 |
Tetra-hidrofurano |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização |
Todos |
30 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0190 |
|
110-15-6 |
247 |
Ácido succínico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0191 |
|
110-16-7 |
248 |
Ácido maleico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
(3) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0192 |
|
110-17-8 |
249 |
Ácido fumárico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0193 |
|
110-30-5 |
250 |
N,N′-Etilenobisestearamida |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0194 |
|
110-31-6 |
251 |
N,N′-Etilenobisoleamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0195 |
|
110-44-1 |
252 |
Ácido sórbico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0196 |
|
110-60-1 |
253 |
1,4-Diaminobutano |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0197 |
|
110-63-4 |
254 |
1,4-Butanodiol |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
|
|
(29) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0198 |
|
110-88-3 |
255 |
Trioxano |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0199 |
|
110-94-1 |
256 |
Ácido glutárico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0200 |
|
111-06-8 |
258 |
Palmitato de butilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0201 |
|
111-14-8 |
259 |
Ácido heptanoico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0202 |
|
111-20-6 |
260 |
Ácido sebácico |
Monómero ou outro reagente Aditivo Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0203 |
|
111-40-0 |
261 |
Dietilenotriamina |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0204 |
|
111-41-1 |
262 |
N-(2-aminoetil)etanolamina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
Apenas para contacto indireto com os alimentos, adjacente a uma camada de PET |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0205 |
|
111-46-6 |
263 |
Dietilenoglicol |
Monómero ou outro reagente Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
(2) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0206 |
|
111-66-0 |
264 |
1-Octeno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
750 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0207 |
|
111-87-5 |
265 |
1-Octanol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0208 |
|
112-27-6 |
266 |
Trietilenoglicol |
Monómero ou outro reagente Aditivo Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0209 |
|
112-30-1 |
267 |
1-Decanol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0210 |
|
112-41-4 |
268 |
1-Dodeceno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0211 |
|
112-60-7 |
269 |
Tetraetilenoglicol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0212 |
|
112-80-1 |
270 |
Ácido oleico |
Monómero ou outro reagente Aditivo Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0213 |
|
112-84-5 |
271 |
Erucamida |
Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0214 |
|
112-85-6 |
272 |
Ácido beénico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0215 |
|
112-86-7 |
273 |
Ácido erúcico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0216 |
|
112-96-9 |
274 |
Isocianato de octadecilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0217 |
|
115-07-1 |
275 |
Propileno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0218 |
|
115-11-7 |
276 |
Isobuteno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0219 |
|
115-27-5 |
277 |
Anidrido hexacloroendometilenotetra-hidroftálico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0220 |
|
115-28-6 |
278 |
Ácido hexacloroendometilenotetra-hidroftálico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0221 |
|
115-77-5 |
279 |
Pentaeritritol |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0222 |
|
115-96-8 |
280 |
Fosfato de tricloroetilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0223 |
|
116-14-3 |
281 |
Tetrafluoroetileno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
Quando utilizado para revestimentos, apenas como monómero para aditivos poliméricos |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0224 |
|
116-15-4 |
282 |
Hexafluoropropileno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
(38) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0225 |
|
117-81-7 |
283 |
Ftalato de bis(2-etil-hexilo) («DEHP») |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
30 |
|
(31) (35) |
A utilizar apenas como:
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0226 |
|
119-36-8 |
284 |
Salicilato de metilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0227 |
|
119-47-1 |
285 |
2,2′-Metilenobis(4-metil-6-terc-butilfenol) |
Aditivo |
Todos |
|
|
(13) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0228 |
|
119-61-9 |
286 |
Benzofenona |
Auxiliar de polimerização |
Todos |
30 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0229 |
|
120-47-8 |
287 |
4-Hidroxibenzoato de etilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0230 |
|
120-61-6 |
288 |
Tereftalato de dimetilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0231 |
|
120-80-9 |
289 |
1,2-Di-hidroxibenzeno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0232 |
|
121-79-9 |
290 |
Galato de propilo |
Aditivo |
Todos |
|
|
(19) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0233 |
|
121-91-5 |
291 |
Ácido isoftálico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
(26) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0234 |
|
122-20-3 |
292 |
Triisopropanolamina |
Monómero ou outro reagente Auxiliar de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0235 |
|
122-52-1 |
293 |
Fosfito de trietilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0236 |
|
123-28-4 |
294 |
Tiodipropionato de didodecilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(14) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0237 |
|
123-31-9 |
295 |
1,4-Di-hidroxibenzeno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
30 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0238 |
|
123-38-6 |
296 |
Propionaldeído |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0239 |
|
123-62-6 |
297 |
Anidrido propiónico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0240 |
|
123-72-8 |
298 |
Butiraldeído |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0241 |
|
123-76-2 |
299 |
Ácido levulínico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0242 |
|
123-86-4 |
300 |
Acetato de butilo |
Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0243 |
|
123-95-5 |
301 |
Estearato de butilo |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0244 |
|
123-99-9 |
302 |
Ácido azelaico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0245 |
|
124-04-9 |
303 |
Ácido adípico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0246 |
|
124-07-2 |
304 |
Ácido caprílico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0247 |
|
124-09-4 |
305 |
Hexametilenodiamina |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
120 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0248 |
|
124-26-5 |
306 |
Estearamida |
Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0249 |
|
124-38-9 |
307 |
Dióxido de carbono |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0250 |
|
126-13-6 |
308 |
Acetato isobutirato de sacarose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0251 |
|
126-14-7 |
309 |
Octa-acetato de sacarose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0252 |
|
126-30-7 |
310 |
2,2-Dimetil-1,3-propanodiol (neopentilglicol) |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 – expresso em mono e dietielenoglicóis |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0253 |
|
126-58-9 |
311 |
Dipentaeritritol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0254 |
|
126-98-7 |
312 |
Metacrilonitrilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0255 |
|
127-63-9 |
313 |
Difenilsulfona |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
150 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0256 |
|
127-91-3 |
314 |
β -Pineno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0257 |
|
128-37-0 |
315 |
2,6-Di-terc-butil-p-cresol |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
150 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0258 |
|
131-17-9 |
316 |
Ftalato de dialilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0259 |
|
131-53-3 |
317 |
2,2′-Di-hidroxi-4-metoxibenzofenona |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(8) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0260 |
|
131-56-6 |
318 |
2,4-Di-hidroxibenzofenona |
Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
(8) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0261 |
|
131-57-7 |
319 |
2-Hidroxi-4-metoxibenzofenona |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(8) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0262 |
|
136-60-7 |
320 |
Benzoato de butilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0263 |
|
137-66-6 |
321 |
Palmitato de ascorbilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0264 |
|
140-88-5 |
323 |
Acrilato de etilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0265 |
|
141-22-0 |
324 |
Ácido ricinoleico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2100 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0266 |
|
141-32-2 |
325 |
Acrilato de n-butilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos, exceto borracha |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0267 |
|
141-43-5 |
326 |
2-Aminoetanol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
Apenas para contacto indireto com os alimentos, junto de uma camada de PET, exceto quando utilizado para revestimentos |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0268 |
|
141-78-6 |
327 |
Acetato de etilo |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0269 |
|
141-82-2 |
328 |
Ácido malónico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0270 |
|
142-62-1 |
329 |
Ácido hexanoico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0271 |
|
143-07-7 |
330 |
Ácido láurico |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0272 |
|
143-08-8 |
331 |
1-Nonanol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0273 |
|
143-28-2 |
332 |
Álcool oleílico |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0274 |
|
144-62-7 |
333 |
Ácido oxálico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0275 |
|
151-56-4 |
334 |
Etilenoimina |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0276 |
|
301-02-0 |
335 |
Oleamida |
Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0277 |
|
334-48-5 |
336 |
Ácido n-decanoico |
Monómero ou outro reagente Aditivo Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0278 |
|
345-92-6 |
337 |
4,4′-Difluorobenzofenona |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0279 |
|
373-49-9 |
338 |
Ácido palmitoleico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0280 |
|
409-21-2 |
339 |
Carboneto de silício |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0281 |
|
461-58-5 |
340 |
Dicianodiamida |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
3000 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0282 |
|
498-66-8 |
341 |
Biciclo[2.2.1]hept-2-eno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0283 |
|
502-44-3 |
342 |
Caprolactona |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(28) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0284 |
|
504-63-2 |
343 |
1,3-Propanodiol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0285 |
|
505-65-7 |
344 |
1,4-Butanodiolformal |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
(15) (29) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0286 |
|
506-30-9 |
345 |
Ácido araquídico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0287 |
|
514-10-3 |
346 |
Ácido abiético |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0288 |
|
528-44-9 |
347 |
Ácido trimelítico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(20) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0289 |
|
544-63-8 |
348 |
Ácido mirístico |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0290 |
|
552-30-7 |
349 |
Anidrido trimelítico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(20) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0291 |
|
557-59-5 |
350 |
Ácido lignocérico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0292 |
|
563-45-1 |
351 |
3-Metil-1-buteno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
0,1 |
|
|
A utilizar apenas em polipropileno. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0293 |
|
576-26-1 |
352 |
2,6-Dimetilfenol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0294 |
|
584-09-8 |
353 |
Carbonato de rubídio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
600 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0295 |
|
584-84-9 |
354 |
2,4-Diisocianato de tolueno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0296 |
|
585-07-9 |
355 |
Metacrilato de terc-butilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0297 |
|
592-41-6 |
356 |
1-Hexeno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
150 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0298 |
|
599-64-4 |
358 |
4-Cumilfenol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0299 |
|
611-99-4 |
359 |
4,4′-Di-hidroxibenzofenona |
Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
(8) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0300 |
|
620-67-7 |
360 |
Tri-heptanoato de glicerol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0301 |
|
629-11-8 |
361 |
1,6-Hexanodiol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0302 |
|
630-08-0 |
362 |
Monóxido de carbono |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0303 |
|
646-06-0 |
363 |
1,3-Dioxolano |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0304 |
|
689-12-3 |
365 |
Acrilato de isopropilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0305 |
|
691-37-2 |
366 |
4-Metil-1-penteno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0306 |
|
693-23-2 |
367 |
Ácido n-dodecanodioico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0307 |
|
693-36-7 |
368 |
Tiodipropionato de dioctadecilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(14) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0308 |
|
693-57-2 |
369 |
Ácido 12-aminododecanoico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0309 |
|
760-93-0 |
370 |
Anidrido metacrílico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0310 |
|
818-61-1 |
371 |
Monoacrilato de etilenoglicol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0311 |
|
822-06-0 |
372 |
Diisocianato de hexametileno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0312 |
|
840-65-3 |
373 |
2,6-Naftalenodicarboxilato de dimetilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0313 |
|
868-77-9 |
374 |
Monometacrilato de etilenoglicol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0314 |
|
872-05-9 |
375 |
1-Deceno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0315 |
|
872-50-4 |
376 |
N-metilpirrolidona |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
3000 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0316 |
|
919-30-2 |
377 |
3-Aminopropiltrietoxissilano |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
O teor residual extraível de 3-aminopropiltrietoxissilano deve ser inferior a 3 mg/kg de fíler, quando utilizado para o tratamento reativo da superfície de fíleres inorgânicos. MTCtap = 2,5 μg/l quando utilizado para o tratamento da superfície de materiais e produtos |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0317 |
|
923-02-4 |
378 |
N-metilolmetacrilamida |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0318 |
|
924-42-5 |
379 |
N-metilolacrilamida |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0319 |
|
925-60-0 |
380 |
Acrilato de propilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0320 |
|
931-88-4 |
381 |
Ciclo-octeno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0321 |
|
947-04-6 |
382 |
Laurolactama |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0322 |
|
948-65-2 |
383 |
2-Fenilindole |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
750 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0323 |
|
991-84-4 |
384 |
2,4-Bis(octilmercapto)-6-(4-hidroxi-3,5-di-terc-butilanilino)-1,3,5-triazina |
Aditivo |
Todos |
1500 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0324 |
|
999-61-1 |
385 |
Acrilato de 2-hidroxipropilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 – expresso na soma do acrilato de 2-hidroxipropilo e do acrilato de 2-hidroxi-isopropilo. |
|
|
Pode conter, no máximo, 25 % (m/m) de acrilato de 2-hidroxiisopropilo (n.o CAS 2918-23-2). Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0325 |
|
1034-01-1 |
386 |
Galato de octilo |
Aditivo |
Todos |
|
|
(19) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0326 |
|
1072-63-5 |
387 |
1-Vinilimidazole |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0327 |
|
1120-36-1 |
388 |
1-Tetradeceno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0328 |
|
1141-38-4 |
389 |
Ácido 2,6-naftalenodicarboxílico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0329 |
|
1166-52-5 |
390 |
Galato de dodecilo |
Aditivo |
Todos |
|
|
(19) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0330 |
|
1187-93-5 |
391 |
Éter perfluorometilperfluorovinílico |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos, revestimentos, borracha |
0,1 |
|
(38) |
A utilizar apenas em:
— polímeros fluorados e perfluorados destinados a produtos com CF (rácio S/V) ≤ 0,0067 dm-1 |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0331 |
|
1241-94-7 |
392 |
Fosfato de difenil-2-etil-hexilo |
Aditivo |
Todos |
120 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0332 |
|
1302-78-9 |
393 |
Bentonite |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0333 |
|
1305-62-0 |
394 |
Hidróxido de cálcio |
Aditivo Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0334 |
|
1305-78-8 |
395 |
Óxido de cálcio |
Aditivo Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0335 |
|
1309-42-8 |
396 |
Hidróxido de magnésio |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0336 |
|
1309-48-4 |
397 |
Óxido de magnésio |
Aditivo Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0337 |
|
1309-64-4 |
398 |
Trióxido de antimónio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao antimónio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0338 |
|
1310-58-3 |
399 |
Hidróxido de potássio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0339 |
|
1310-73-2 |
400 |
Hidróxido de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0340 |
|
1313-82-2 |
401 |
Sulfureto de sódio |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0341 |
|
1314-13-2 |
402 |
Óxido de zinco |
Aditivo Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0342 |
|
1314-98-3 |
403 |
Sulfureto de zinco |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0343 |
|
1317-33-5 |
404 |
Dissulfureto de molibdénio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0344 |
|
1321-74-0 |
405 |
Divinilbenzeno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 – expresso na soma de divinilbenzeno e etilvinilbenzeno |
|
|
Pode conter, no máximo, 45 % de etilvinilbenzeno. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0345 |
|
1323-39-3 |
406 |
Monoestearato de 1,2-propilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0346 |
|
1330-80-9 |
408 |
Mono-oleato de 1,2-propilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0347 |
|
1332-58-7 |
410 |
Caulino |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
As partículas de dimensão inferior a 100 nm só podem estar presentes numa quantidade inferior a 12 % (m/m), incorporadas numa camada interna de copolímero de etileno-álcool vinílico (EVOH), integrada numa estrutura multicamadas, em que a camada que está em contacto direto com a água potável atua como barreira funcional, impedindo a migração de partículas para a água. Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0348 |
|
1333-86-4 |
411 |
Negro de fumo |
Aditivo |
Todos |
|
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos: MTCtap = 0,1 μg/l |
|
As partículas primárias de 10-300 nm, agregadas até uma dimensão de 100-1 200 nm, podem formar aglomerados na distribuição dimensional de 300 nm–mm. Substâncias extraíveis com tolueno: máximo 0,1 %, pelo método ISO 6209. Absorção UV do extrato em ciclo-hexano, a 386 nm: < 0,02 AU para uma célula de 1 cm ou < 0,1 AU para uma célula de 5 cm, determinado por um método de análise geralmente reconhecido. Teor de benzo(a)pireno: 0,25 mg/kg de negro de fumo, no máximo. Nível máximo de utilização de negro de fumo em plásticos: 2,5 % (m/m) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0349 |
|
1335-23-5 |
412 |
Iodeto de cobre |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(6) No respeitante ao cobre, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0350 |
|
1336-21-6 |
413 |
Hidróxido de amónio |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao amónio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0351 |
|
1338-39-2 |
414 |
Monolaurato de sorbitano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0352 |
|
1338-41-6 |
415 |
Monoestearato de sorbitano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0353 |
|
1338-43-8 |
416 |
Mono-oleato de sorbitano |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0354 |
|
1343-98-2 |
417 |
Ácido silícico |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0355 |
|
1344-28-1 |
418 |
Óxido de alumínio |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0356 |
|
1401-55-4 |
419 |
Ácidos tânicos |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Em conformidade com as especificações do JECFA |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0357 |
|
1459-93-4 |
420 |
Isoftalato de dimetilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0358 |
|
1477-55-0 |
421 |
1,3-Benzenodimetanamina |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(33) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0359 |
|
1533-45-5 |
422 |
4,4′-Bis(2-benzoxazolil)estilbeno |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0360 |
|
1623-05-8 |
423 |
Éter perfluoropropilperfluorovinílico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
(38) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0361 |
|
1647-16-1 |
424 |
1,9-Decadieno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0362 |
|
1663-39-4 |
425 |
Acrilato de terc-butilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0363 |
|
1675-54-3 |
426 |
Éter bis(2,3-epoxipropílico) de 2,2-bis(4-hidroxifenil)propano |
Monómero ou outro reagente (resina) |
Todos |
450 – expresso em BADGE e nos seus produtos de hidrólise |
Cloridrinas BADGE: MTCtap = 50 μg/l Bisfenol-A: MTCtap = 2,5 μg/l Epicloridrina: MTCtap = 0,1 μg/l |
(49) |
Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1895/2005 da Comissão (JO L 302 de 19.11.2005, p. 28) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0364 |
|
1679-51-2 |
427 |
4-(Hidroximetil)-1-ciclo-hexeno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0365 |
|
1709-70-2 |
428 |
1,3,5-Trimetil-2,4,6-tris(3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzil)benzeno |
Aditivo |
Todos |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0366 |
|
1761-71-3 |
429 |
Bis(4-aminociclo-hexil)metano |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0367 |
|
1843-03-4 |
430 |
1,1,3-Tris(2-metil-4-hidroxi-5-terc-butilfenil)butano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0368 |
|
1843-05-6 |
431 |
2-Hidroxi-4-n-octiloxibenzofenona |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(8) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0369 |
|
2035-75-8 |
432 |
Anidrido adípico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0370 |
|
2082-79-3 |
433 |
3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0371 |
|
2082-81-7 |
434 |
Dimetacrilato de 1,4-butanodiol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0372 |
|
2123-24-2 |
435 |
Caprolactama, sal de sódio |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(4) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0373 |
|
2146-71-6 |
436 |
Laurato de vinilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0374 |
|
2156-97-0 |
437 |
Acrilato de dodecilo |
|
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0375 |
|
2162-74-5 |
438 |
Bis(2,6-diisopropilfenil)carbodiimida |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
Expresso na soma de bis(2,6-diisopropilfenil)carbodiimida e do seu produto de hidrólise 2,6-diisopropilanilina |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0376 |
|
2177-70-0 |
439 |
Metacrilato de fenilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0377 |
|
2210-28-8 |
440 |
Metacrilato de propilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0378 |
|
2315-68-6 |
441 |
Benzoato de propilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0379 |
|
2425-79-8 |
442 |
Éter bis(2,3-epoxipropílico) do 1,4-butanodiol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em epóxido A massa molecular do grupo epóxido é de 43 Da. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), em caso de reação com a água |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0380 |
|
2432-99-7 |
443 |
Ácido 11-amino-undecanoico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0381 |
|
2440-22-4 |
444 |
2-(2′-Hidroxi-5′-metilfenil)benzotriazole |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(12) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0382 |
|
2466-09-3 |
445 |
Ácido pirofosfórico |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0383 |
|
2495-35-4 |
446 |
Acrilato de benzilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0384 |
|
2495-37-6 |
447 |
Metacrilato de benzilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0385 |
|
2499-59-4 |
448 |
Acrilato de n-octilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0386 |
|
2500-88-1 |
449 |
Dissulfureto de dioctadecilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0387 |
|
2561-88-8 |
450 |
Anidrido sebácico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0388 |
|
2682-20-4 |
451 |
2-Metil-4-isotiazolin-3-ona |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
25 |
|
|
A utilizar apenas em dispersões e emulsões aquosas de polímeros |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0389 |
|
2725-22-6 |
452 |
2,4-Bis(2,4-dimetilfenil)-6-(2-hidroxi-4-n-octiloxifenil)-1,3,5-triazina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0390 |
|
2768-02-7 |
453 |
Trimetoxivinilsilano |
Aditivo Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
2,5 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0391 |
|
2855-13-2 |
454 |
1-Amino-3-aminometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0392 |
|
2867-47-2 |
455 |
Metacrilato de 2-(dimetilamino)etilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0393 |
|
2998-08-5 |
456 |
Acrilato de sec-butilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0394 |
|
2998-18-7 |
457 |
Metacrilato de sec-butilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0395 |
|
3061-75-4 |
458 |
Beenamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0396 |
|
3135-18-0 |
459 |
3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzilfosfonato de dioctadecilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0397 |
|
3173-53-3 |
460 |
Isocianato de ciclo-hexilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0398 |
|
3173-72-6 |
461 |
1,5-Diisocianato de naftaleno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0399 |
|
3195-78-6 |
462 |
N-Vinil-N-metilacetamida |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
1,0 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0400 |
|
3290-92-4 |
463 |
Trimetacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano |
Auxiliar de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0401 |
|
3293-97-8 |
464 |
2-Hidroxi-4-n-hexiloxibenzofenona |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(8) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0402 |
|
3333-62-8 |
465 |
7-[2H-Nafto-(1,2-D)triazol-2-il]-3-fenilcumarina |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0403 |
|
3648-18-8 |
466 |
Dilaurato de di-n-octilestanho |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(10) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0404 |
|
3825-26-1 |
468 |
Ácido perfluoro-octanoico, sal de amónio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(38) (39) |
A utilizar apenas em artigos reutilizáveis, sinterizados a altas temperaturas |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0405 |
|
3864-99-1 |
469 |
2-(2′-Hidroxi-3,5′-di-terc-butilfenil)-5-clorobenzotriazole |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
(12) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0406 |
|
3896-11-5 |
470 |
2-(2′-Hidroxi-3′-terc-butil-5′-metilfenil)-5-clorobenzotriazole |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(12) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0407 |
|
3965-55-7 |
471 |
Sal monossódico do 5-sulfoisoftalato de dimetilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0408 |
|
4066-02-8 |
472 |
2,2′-Metileno-bis(4-metil-6-ciclo-hexilfenol) |
Aditivo |
Todos |
|
|
(5) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0409 |
|
4074-90-2 |
473 |
Adipato de divinilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 5 mg/kg no produto. Para utilização apenas como comonómero. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0410 |
|
4098-71-9 |
475 |
1-Isocianato-3-isocianatometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0411 |
|
4128-73-8 |
476 |
4,4′-Diisocianato de éter difenílico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0412 |
|
4130-42-1 |
477 |
2,6-Di-terc-butil-4-etilfenol |
Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
240 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0413 |
|
4191-73-5 |
478 |
4-Hidroxibenzoato de isopropilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0414 |
|
4196-95-6 |
479 |
Anidrido azelaico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0415 |
|
4221-80-1 |
480 |
3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzoato de 2,4-di-terc-butilfenilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0416 |
|
4422-95-1 |
481 |
Tricloreto do ácido 1,3,5-benzenotricarboxílico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 - expresso em ácido 1,3,5-benzenotricarboxílico |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0417 |
|
4655-34-9 |
482 |
Metacrilato de isopropilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0418 |
|
4724-48-5 |
483 |
Ácido n-octilfosfónico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0419 |
|
4767-03-7 |
484 |
Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água potável (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico. Quando utilizado para revestimentos, apenas como monómero para aditivos poliméricos |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0420 |
|
5124-30-1 |
485 |
4,4′-Diisocianato de diciclo-hexilmetano |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0421 |
|
5136-44-7 |
486 |
Etileno-N-palmitamida-N′-estearamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0422 |
|
5232-99-5 |
487 |
2-Ciano-3,3-difenilacrilato de etilo |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0423 |
|
5518-18-3 |
488 |
N,N′-Etilenobispalmitamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0424 |
|
5873-54-1 |
490 |
2,4′-Diisocianato de difenilmetano |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0425 |
|
6182-11-2 |
491 |
Diestearato de 1,2-propilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0426 |
|
6197-30-4 |
492 |
2-Ciano-3,3-difenilacrilato de 2-etil-hexilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0427 |
|
6200-40-4 |
493 |
Cloreto de bis(2-hidroxietil)-2-hidroxipropil-3-(dodeciloxi)metilamónio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
90 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0428 |
|
6303-21-5 |
494 |
Ácido hipofosforoso |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0429 |
|
6642-31-5 |
495 |
6-Amino-1,3-dimetiluracilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0430 |
|
6683-19-8 |
496 |
Tetraquis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de pentaeritritol |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0431 |
|
6846-50-0 |
497 |
Diisobutirato de 2,2,4-trimetil-1,3-pentanodiol |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
250 |
|
|
A utilizar apenas em produtos de revestimento |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0432 |
|
6864-37-5 |
498 |
3,3′-Dimetil-4,4′-diaminodiciclo-hexilmetano |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas em poliamidas |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0433 |
|
6915-15-7 |
499 |
Ácido málico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
Em caso de utilização como monómero, deve usar-se unicamente como comonómero em poliésteres alifáticos, até uma percentagem molar máxima de 1 %, exceto quanto utilizada para revestimentos |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0434 |
|
7128-64-5 |
500 |
2,5-Bis(5-terc-butil-2-benzoxazolil)tiofeno |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
30 |
|
|
Aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo 1, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0435 |
|
7456-68-0 |
502 |
4,4′-Oxi-bis(benzenossulfonilazida) |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0436 |
|
7585-39-9 |
503 |
β-Dextrina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0437 |
|
7631-90-5 |
505 |
Bissulfito de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(18) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0438 |
|
7632-00-0 |
506 |
Nitrito de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
30 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0439 |
|
7647-01-0 |
507 |
Ácido clorídrico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0440 |
|
7647-15-6 |
508 |
Brometo de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0441 |
|
7664-38-2 |
509 |
Ácido fosfórico |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0442 |
|
7664-41-7 |
510 |
Amoníaco |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
No respeitante ao amónio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0443 |
|
7681-11-0 |
512 |
Iodeto de potássio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(6) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0444 |
|
7681-82-5 |
513 |
Iodeto de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(6) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0445 |
|
7757-83-7 |
516 |
Sulfito de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(18) |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0446 |
|
7758-02-3 |
517 |
Brometo de potássio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0447 |
|
7782-42-5 |
521 |
Grafite |
Aditivo |
Todos |
|
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos: MTCtap = 0,1 μg/l |
|
Grafites em conformidade com o n.o EUPL 2039, anexo IV |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0448 |
|
7782-50-5 |
522 |
Cloro |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0449 |
|
7787-70-4 |
523 |
Brometo de cobre |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(6) No respeitante ao cobre, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0450 |
|
8001-22-7 |
524 |
Óleo de soja |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0451 |
|
8001-39-6 |
525 |
Cera do Japão |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0452 |
|
8001-75-0 |
526 |
Ceresina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0453 |
|
8001-79-4 |
527 |
Óleo de rícino |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0454 |
|
8002-43-5 |
528 |
Lecitina |
Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0455 |
|
8002-53-7 |
529 |
Cera de lenhite |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0456 |
|
8006-44-8 |
530 |
Cera de candelila |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0457 |
|
8012-89-3 |
531 |
Cera de abelhas |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0458 |
|
8013-07-8 |
532 |
Óleo de soja epoxidado |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
1500 |
|
(31) |
Oxirano < 8 %; índice de iodo < 6 |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0459 |
|
8015-86-9 |
533 |
Cera de Carnaúba |
Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0460 |
|
8017-16-1 |
534 |
Ácidos polifosfóricos |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0461 |
|
8050-09-7 |
535 |
Colofónia |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0462 |
|
8050-15-5 |
536 |
Éster de metanol de colofónia hidrogenada |
Aditivo |
Todos, exceto borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0463 |
|
8050-26-8 |
537 |
Éster de colofónia com pentaeritritol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0464 |
|
8050-31-5 |
538 |
Éster de glicerol de colofónia |
Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0465 |
|
8052-10-6 |
539 |
Resina de tall oil |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0466 |
|
8062-15-5 |
540 |
Ácido lignossulfónico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
12 |
|
|
A utilizar unicamente como dispersante para dispersões plásticas |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0467 |
|
9000-01-5 |
541 |
Goma arábica |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0468 |
|
9000-11-7 |
542 |
Carboximetilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0469 |
|
9000-16-2 |
543 |
Dâmar |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0470 |
|
9000-30-0 |
544 |
Goma de guar |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0471 |
|
9000-65-1 |
545 |
Goma adragante |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0472 |
|
9000-69-5 |
546 |
Pectina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0473 |
|
9000-70-8 |
547 |
Gelatina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0474 |
|
9000-71-9 |
548 |
Caseína |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0475 |
|
9002-88-4 |
549 |
Cera de polietileno |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0476 |
|
9003-07-0 |
550 |
Cera de polipropileno |
Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0477 |
|
9003-39-8 |
552 |
Polivinilpirrolidona |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
A substância deve obedecer aos critérios de pureza previstos na Diretiva 2008/84/CE |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0478 |
|
9004-34-6 |
553 |
Celulose |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0479 |
|
9004-36-8 |
554 |
Acetobutirato de celulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0480 |
|
9004-57-3 |
555 |
Etilcelulose |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0481 |
|
9004-58-4 |
556 |
Etil-hidroxietilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0482 |
|
9004-59-5 |
557 |
Metiletilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0483 |
|
9004-62-0 |
558 |
Hidroxietilcelulose |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0484 |
|
9004-64-2 |
559 |
Hidroxipropilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0485 |
|
9004-65-3 |
560 |
Metil-hidroxipropilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0486 |
|
9004-67-5 |
561 |
Metilcelulose |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0487 |
|
9004-70-0 |
562 |
Nitrocelulose |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0488 |
|
9004-97-1 |
563 |
Monoricinoleato de polietilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2100 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0489 |
|
9005-25-8 |
564 |
Amido de qualidade alimentar |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0490 |
|
9005-27-0 |
565 |
Amido hidroxietilado |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0491 |
|
9005-32-7 |
566 |
Ácido algínico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0492 |
|
9005-37-2 |
567 |
Alginato de 1,2-propilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0493 |
|
9005-64-5 |
568 |
Monolaurato de polietilenoglicol e sorbitano |
Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0494 |
|
9005-65-6 |
569 |
Mono-oleato de polietilenoglicol e sorbitano |
Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0495 |
|
9005-66-7 |
570 |
Monopalmitato de polietilenoglicol e sorbitano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0496 |
|
9005-67-8 |
571 |
Monoestearato de polietilenoglicol e sorbitano |
Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0497 |
|
9005-70-3 |
572 |
Trioleato de polietilenoglicol e sorbitano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0498 |
|
9005-71-4 |
573 |
Triestearato de polietilenoglicol e sorbitano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0499 |
|
9006-04-6 |
574 |
Borracha natural |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
|
|
|
Na recolha e coagulação da borracha natural, podem utilizar-se amoníaco, ácido fórmico, ácido acético e bissulfito de sódio. A lista positiva deve incluir os outros aditivos da borracha natural |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0500 |
|
9032-42-2 |
576 |
Hidroxietilmetilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0501 |
|
9044-17-1 |
577 |
Copolímero de isobutileno-buteno |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0502 |
|
9046-01-9 |
578 |
Fosfato do éter tridecílico de polietilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
Fosfato do éter tridecílico de polietilenoglicol (EO ≤ 11) (éster mono e dialquílico) com um teor máximo de 10% de éter tridecílico de polietilenoglicol (EO ≤ 11) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0503 |
|
9049-76-7 |
579 |
Amido hidroxipropilado |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0504 |
|
10016-20-3 |
580 |
α- Dextrina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0505 |
|
10022-31-8 |
581 |
Nitrato de bário |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao bário, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0506 |
|
10039-33-5 |
582 |
Bis(maleato de 2-etil-hexilo)-di-n-octilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(10) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0507 |
|
10043-11-5 |
583 |
Nitreto de boro |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao boro, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0508 |
|
10043-35-3 |
584 |
Ácido bórico |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao boro, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0509 |
|
10094-45-8 |
587 |
Octadecilerucamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0510 |
|
10436-08-5 |
589 |
cis-11-Icosenamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0511 |
|
10595-80-9 |
590 |
Metacrilato de 2-sulfoetilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0512 |
|
10605-09-1 |
591 |
Estearato de ascorbilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0513 |
|
11097-59-9 |
592 |
Hidroxicarbonato de alumínio e magnésio |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0514 |
|
11132-73-3 |
595 |
Lignocelulose |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0515 |
|
11138-66-2 |
596 |
Goma xantana |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0516 |
|
12001-26-2 |
597 |
Mica |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0517 |
|
12007-55-5 |
599 |
Tetraborato de bário |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao bário e ao boro, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0518 |
|
12072-90-1 |
600 |
Hidromagnesite |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0519 |
|
12124-97-9 |
601 |
Brometo de amónio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao amónio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0520 |
|
12198-93-5 |
602 |
Ozocerite |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0521 |
|
12269-78-2 |
603 |
Pirofilite |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0522 |
|
12304-65-3 |
604 |
Hidrotalcite |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0523 |
|
12542-30-2 |
605 |
Acrilato de diciclopentenilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0524 |
|
13003-12-8 |
608 |
Fosfito de 4,4'-butilideno-bis(6-terc-butil-3-metilfenilditridecilo) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0525 |
|
13445-56-2 |
609 |
Ácido pirofosforoso |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0526 |
|
13560-49-1 |
611 |
Diéster do ácido 3-aminocrotónico com éter tiobis(2-hidroxietílico) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0527 |
|
13811-50-2 |
612 |
N,N′-Divinil-2-imidazolidinona |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), em caso de reação com a água |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0528 |
|
13983-17-0 |
613 |
Volastonite |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0529 |
|
14464-46-1 |
614 |
Cristobalite |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0530 |
|
14807-96-6 |
615 |
Talco |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0531 |
|
14808-60-7 |
616 |
Quartzo |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0532 |
|
15214-89-8 |
617 |
Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0533 |
|
15535-79-2 |
618 |
Mercaptoacetato de di-n-octilestanho |
Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
(10) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0534 |
|
15571-58-1 |
619 |
Bis(mercaptoacetato de 2-etil-hexilo)-di-n-octilestanho |
Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
(10) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0535 |
|
15571-60-5 |
620 |
Dimaleato de di-n-octilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(10) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0536 |
|
16219-75-3 |
621 |
5-Etilidenobiciclo[2.2.1]hept-2-eno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área superficial em contacto com a água (QMA) na pendência da disponibilidade de um método analítico para o ensaio da migração. Pode apenas ser utilizado com produtos com CF (rácio S/V) ≤ 2 dm-1 |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0537 |
|
16260-09-6 |
622 |
Oleilpalmitamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0538 |
|
16389-88-1 |
623 |
Dolomite |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0539 |
|
16712-64-4 |
624 |
Ácido 6-hidroxi-2-naftalenocarboxílico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0540 |
|
18641-57-1 |
626 |
Tribeenato de glicerilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0541 |
|
19569-21-2 |
627 |
Huntite |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0542 |
|
20427-58-1 |
628 |
Hidróxido de zinco |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0543 |
|
21645-51-2 |
629 |
Hidróxido de alumínio |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0544 |
|
22788-19-8 |
630 |
Dilaurato de 1,2-propilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0545 |
|
23128-74-7 |
631 |
1,6-Hexametileno-bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionamida] |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
2250 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0546 |
|
23676-09-7 |
632 |
4-Etoxibenzoato de etilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
180 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0547 |
|
23949-66-8 |
633 |
2-Etoxi-2′-etiloxanilida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0548 |
|
24800-44-0 |
634 |
Tripropilenoglicol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0549 |
|
25134-51-4 |
636 |
Copolímero ácido acrílico-acrilato de 2-etil-hexilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 - expresso em acrilato de 2-etil-hexilo |
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0550 |
|
25151-96-6 |
637 |
Dioleato de pentaeritritol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0551 |
|
25322-69-4 |
639 |
Polipropilenoglicol |
Monómero ou outro reagente Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0552 |
|
25359-91-5 |
640 |
Copolímero formaldeído-1-naftol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0553 |
|
25736-61-2 |
642 |
Copolímero estireno-anidrido maleico, sal de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
A fração com massa molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 0,05 % (m/m) |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0554 |
|
26266-57-9 |
643 |
Monopalmitato de sorbitano |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0555 |
|
26266-58-0 |
644 |
Trioleato de sorbitano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0556 |
|
26401-86-5 |
645 |
Tris(mercaptoacetato de iso-octilo)-mono-n-octilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(11) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0557 |
|
26401-97-8 |
646 |
Bis(mercaptoacetato de iso-octilo)-di-n-octilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(10) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0558 |
|
26402-23-3 |
647 |
Mono-hexanoato de glicerilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0559 |
|
26402-26-6 |
648 |
Mono-octanoato de glicerilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0560 |
|
26427-07-6 |
649 |
Polímero de ácido dibutiltioestanoico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Unidade molecular = (C8H18S3Sn2)n (n = 1,5-2) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0561 |
|
26636-01-1 |
650 |
Bis(mercaptoacetato de iso-octilo )-dimetilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(9) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0562 |
|
26658-19-5 |
651 |
Triestearato de sorbitano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0563 |
|
26741-53-7 |
652 |
Difosfito de bis(2,4-di-terc-butilfenil)pentaeritritol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
30 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0564 |
|
26747-90-0 |
653 |
2,4-Diisocianato de tolueno, dímero |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0565 |
|
26836-47-5 |
654 |
Monoestearato de sorbitol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0566 |
|
26896-48-0 |
655 |
Triciclodecanodimetanol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0567 |
|
26914-43-2 |
656 |
Ácido estirenossulfónico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0568 |
|
27107-89-7 |
657 |
Tris(mercaptoacetato de 2-etil-hexilo)-mono-n-octilestanho |
Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
(11) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0569 |
|
27176-87-0 |
658 |
Ácido dodecilbenzenossulfónico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0570 |
|
27194-74-7 |
659 |
Monolaurato de 1,2-propilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0571 |
|
27458-90-8 |
660 |
Dissulfureto de di-terc-dodecilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0572 |
|
27676-62-6 |
661 |
1,3,5-Tris(3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzil)-1,3,5-triazina-2,4,6-(1H,3H,5H)-triona |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0573 |
|
27955-94-8 |
662 |
1,1,1-Tris(4-hidroxifenil)etano |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
0,25 |
|
|
A utilizar apenas em policarbonatos, exceto quando utilizado para revestimentos |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0574 |
|
28290-79-1 |
663 |
Ácido linolénico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0575 |
|
28931-67-1 |
664 |
Copolímero trimetacrilato de trimetilolpropano – metacrilato de metilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0576 |
|
29013-28-3 |
665 |
Monopalmitato de 1,2-propilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0577 |
|
29116-98-1 |
666 |
Dioleato de sorbitano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0578 |
|
29204-02-2 |
667 |
Ácido gadoleico |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0579 |
|
29894-35-7 |
668 |
Ricinoleato de poliglicerilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0580 |
|
30233-64-8 |
669 |
Monobeenato de glicerilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0581 |
|
30899-62-8 |
670 |
Monolaurato diacetato de glicerilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(31) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0582 |
|
31570-04-4 |
671 |
Fosfito de tris(2,4-di-terc-butilfenilo) |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0583 |
|
31831-53-5 |
672 |
Poliéster de 1,4-butanodiol e caprolactona |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(28) (29) |
A fração com massa molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 0,5 % (m/m) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0584 |
|
32509-66-3 |
673 |
Bis[3,3-bis(3-terc-butil-4-hidroxifenil)butirato] de etilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0585 |
|
32647-67-9 |
674 |
Dibenzilidenossorbitol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0586 |
|
32687-78-8 |
675 |
N,N′-Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionil]hidrazida |
Aditivo |
Todos |
750 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0587 |
|
33568-99-9 |
676 |
Bis(maleato de iso-octilo)-di-n-octilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(10) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0588 |
|
33587-20-1 |
677 |
Dipalmitato de 1,2-propilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0589 |
|
35074-77-2 |
678 |
Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 1,6-hexametileno |
Aditivo |
Todos |
300 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0590 |
|
35958-30-6 |
679 |
1,1-Bis(2-hidroxi-3,5-di-terc-butilfenil)etano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0591 |
|
36443-68-2 |
680 |
Bis[3-(3-terc-butil-4-hidroxi-5-metilfenil)propionato] de trietilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
450 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0592 |
|
36653-82-4 |
681 |
1-Hexadecanol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0593 |
|
37205-99-5 |
682 |
Etilcarboximetilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0594 |
|
37206-01-2 |
683 |
Metilcarboximetilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0595 |
|
37244-96-5 |
684 |
Nefelina-sienito |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0596 |
|
37296-97-2 |
685 |
Ácido silícico, sal de magnésio-sódio/fluoreto |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao fluoreto, ver anexo V |
A utilizar unicamente em camadas de materiais multicamadas que não entrem em contacto direto com a água, exceto quando utilizado para revestimentos Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0597 |
|
37353-59-6 |
686 |
Hidroximetilcelulose |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0598 |
|
38103-06-9 |
687 |
Bis(anidrido ftálico) de 2,2-bis(4-hidroxifenil)propano |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0599 |
|
38613-77-3 |
688 |
Difosfonito de tetraquis(2,4-di-terc-butilfenil)-4-4′-bifenilileno |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
900 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0600 |
|
40601-76-1 |
689 |
1,3,5-Tris(4-di-terc-butil-3-hidroxibenzil)-1,3,5-triazina-2,4,6-(1H,3H,5H)-triona |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0601 |
|
41484-35-9 |
690 |
Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de tiodietanol |
Aditivo |
Todos |
120 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0602 |
|
47465-97-4 |
691 |
3,3-Bis(3-metil-4-hidroxifenil)-2-indolinona |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
90 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0603 |
|
52047-59-3 |
692 |
2-(4-Dodecilfenil)indole |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
3,0 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0604 |
|
54140-20-4 |
693 |
Tripalmitato de sorbitano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0605 |
|
54276-35-6 |
694 |
Metacrilato de sulfopropilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0606 |
|
54849-38-6 |
695 |
Tris(mercaptoacetato de iso-octilo)-monometilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(9) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0607 |
|
57569-40-1 |
696 |
Diéster do ácido tereftálico com 2,2′-metileno-bis(4-metil-6-terc-butilfenol) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(13) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0608 |
|
57583-34-3 |
697 |
Tris(mercaptoacetato de etil-hexilo)-monometilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(9) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0609 |
|
57583-35-4 |
698 |
Bis(mercaptoacetato de etil-hexilo)-dimetilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(9) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0610 |
|
58446-52-9 |
699 |
Estearoilbenzoílmetano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0611 |
|
61167-58-6 |
700 |
Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0612 |
|
61269-61-2 |
701 |
Copolímero de N,N′-bis(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)hexametilenodiamino-1,2-dibromoetano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
120 |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0613 |
|
61752-68-9 |
702 |
Tetraestearato de sorbitano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0614 |
|
61788-47-4 |
703 |
Ácidos gordos de óleo de coco |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0615 |
|
61788-85-0 |
704 |
Éster de polietilenoglicol com óleo de rícino hidrogenado |
Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0616 |
|
61788-89-4 |
705 |
Dímeros não hidrogenados de ácidos gordos insaturados (C18), destilados e não destilados |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
(17) |
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0617 |
|
61790-12-3 |
706 |
Ácidos gordos de tall oil |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0618 |
|
61790-53-2 |
707 |
Terra de diatomáceas |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0619 |
|
61791-12-6 |
708 |
Éster de polietilenoglicol com óleo de rícino |
Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
2100 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0620 |
|
62568-11-0 |
709 |
Monobeenato de sorbitano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0621 |
|
63397-60-4 |
710 |
Bis(mercaptoacetato de iso-octilo)-bis(2-carbobutoxietil)estanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
900 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0622 |
|
63438-80-2 |
711 |
Tris(mercaptoacetato de iso-octilo)(2-carbobutoxietil)estanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0623 |
|
64147-40-6 |
712 |
Óleo de rícino desidratado |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0624 |
|
64365-11-3 7440-44-0 |
713 |
Carvão ativado |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em PET; máximo 10 mg/kg de polímero Mesmos requisitos de pureza que para o carvão vegetal (E 153) estabelecidos pelo Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão, à exceção do teor de cinzas, que pode ir até 10 % (m/m) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0625 |
|
64365-17-9 |
714 |
Éster de colofónia hidrogenada com pentaeritritol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0626 |
|
65140-91-2 |
715 |
3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzilfosfonato de monoetilo, sal de cálcio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0627 |
|
65447-77-0 |
716 |
Copolímero de 1-(2-hidroxietil)-4-hidroxi-2,2,6,6-tetrametilpiperidina e succinato de dimetilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
1 500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0628 |
|
65997-06-0 |
717 |
Colofónia hidrogenada |
Aditivo |
Todos, exceto borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0629 |
|
65997-13-9 |
718 |
Éster de glicerol de colofónia hidrogenada |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0630 |
|
66822-60-4 |
719 |
Copolímeros de cloreto de N-metacriloíloxietil-N,N-dimetil-N-carboximetilamónio, sal de sódio – metacrilato de octadecilo – metacrilato de etilo – metacrilato de ciclo-hexilo – N-vinil-2-pirrolidona |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0631 |
|
67649-65-4 |
720 |
Tris(mercaptoacetato de iso-octilo)-mono-n-dodecilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(24) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0632 |
|
67845-93-6 |
721 |
3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzoato de hexadecilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0633 |
|
68308-53-2 |
722 |
Ácidos gordos de óleo de soja |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0634 |
|
68412-29-3 |
723 |
Amido hidrolisado |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0635 |
|
68425-17-2 |
724 |
Xaropes de amido hidrolisado, hidrogenados |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
Em conformidade com os critérios de pureza relativos ao xarope de maltitol E 965 ii) previstos na Diretiva 2008/60/CE |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0636 |
|
68442-12-6 |
726 |
Produtos da reação de oleato de 2-mercaptoetilo com diclorodimetilestanho, sulfureto de sódio e triclorometilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(9) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0637 |
|
68442-85-3 |
727 |
Celulose regenerada |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0638 |
|
68515-49-1 26761-40-0 |
729 |
Diésteres de ácido ftálico com álcoois primários saturados C9-C11, com mais de 90 % de C10 (DNIP) |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(25) (31) |
A utilizar apenas como:
Não utilizar em combinação com substâncias com os n.os EUPL 0103, 0105, 0225 ou com ftalato de diisobutilo [sinónimos: benzeno-1,2-dicarboxilato de 1,2-bis(2-metilpropilo) ou «DIBP»] (n.o CAS 84-69-5) |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0639 |
|
68554-70-1 |
730 |
Metilsilsesquioxano |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Monómero residual no metilsilsesquioxano: < 1 mg de metiltrimetoxissilano/kg de metilsilsesquioxano |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0640 |
|
68564-88-5 |
731 |
Ácido N-heptilamino-undecanoico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0641 |
|
68610-51-5 |
732 |
Copolímero de p-cresol-diciclopentadieno-isobutileno |
Aditivo de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0642 |
|
68783-41-5 |
733 |
Dímeros hidrogenados de ácidos gordos insaturados (C18), destilados e não destilados |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
(17) |
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0643 |
|
68951-50-8 |
735 |
Hidroximetilfosfonato de bis(polietilenoglicol) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
30 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0644 |
|
69226-44-4 |
736 |
Bis(mercaptoacetato) de etilenoglicol-di-n-octilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(10) |
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0645 |
|
70142-34-6 |
737 |
Dipoli-hidroxiestearato de polietilenoglicol-30 |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0646 |
|
70321-86-7 |
738 |
2-[2-Hidroxi-3,5-bis(1,1-dimetilbenzil)fenil]benzotriazole |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
75 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0647 |
|
70331-94-1 |
739 |
2,2′-Oxamido-bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato de etilo] |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0648 |
|
71878-19-8 |
740 |
Poli[6-[(1,1,3,3-tetrametilbutil)amino]-1,3,5-triazina-2,4-diil]-[(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)-imino]-hexametileno-[(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)imino] |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
150 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0649 |
|
78301-43-6 |
742 |
Polímero de 2,2,4,4-tetrametil-20-(2,3-epoxipropil)-7-oxa-3,20-diazadiespiro[5.1.11.2]-henicosan-21-ona |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0650 |
|
79072-96-1 |
743 |
Bis(4-etilbenzilideno)sorbitol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0651 |
|
80181-31-3 |
744 |
Copolímero dos ácidos 3-hidroxibutanoico e 3-hidroxipentanoico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(34) |
A substância é utilizada como produto obtido por fermentação bacteriana. Em conformidade com as especificações estabelecidas no anexo I, quadro 4, do anexo I, do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0652 |
|
80410-33-9 |
745 |
Fosfito de 2,2′,2′-nitrilo[trietil tris(3,3′,5,5′-tetra-terc-butil-1,1′-bifenil-2,2′-diilo)] |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 - expresso na soma de fosfito e fosfato |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0653 |
|
80693-00-1 |
746 |
Difosfito de bis(2,6-di-terc-butil-4-metilfenil)pentaeritritol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 - expresso na soma de fosfito e fosfato |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0654 |
|
84030-61-5 |
747 |
Bis(mercaptoacetato de iso-octilo)-di-n-dodecilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(24) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0655 |
|
84434-12-8 |
748 |
N-(2-aminoetil)-β-alaninato de sódio |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0656 |
|
85209-91-2 |
749 |
2-2′-Metileno-bis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0657 |
|
85209-93-4 |
750 |
2-2′-Metileno-bis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato de lítio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
No respeitante ao lítio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0658 |
|
87189-25-1 |
751 |
Poli(glicerolato de zinco) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0659 |
|
87826-41-3 69158-41-4 54686-97-4 81541-12-0 |
752 |
Bis(metilbenzilideno)sorbitol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0660 |
|
92704-41-1 |
753 |
Caulino calcinado |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0661 |
|
99880-64-5 |
754 |
Dibeenato de glicerilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0662 |
|
106246-33-7 |
755 |
4-4′-Metileno-bis(3-cloro-2,6-dietilanilina) |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0663 |
|
110553-27-0 |
756 |
2,4-Bis(octiltiometil)-6-metilfenol |
Aditivo |
Todos |
|
|
(23) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0664 |
|
110638-71-6 |
757 |
Vermiculite, produto da reação com citrato de lítio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao lítio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0665 |
|
110675-26-8 |
758 |
2,4-Bis(dodeciltiometil)-6-metilfenol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(23) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0666 |
|
118337-09-0 |
759 |
2,2′-Etilideno-bis(4,6-di-terc-butilfenil)fluorofosfonite |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0667 |
|
119345-01-6 |
760 |
Produto da reação de fosfonito de di-terc-butilo com bifenilo, obtido por condensação de 2,4-di-terc-butilfenol com o produto da reação de Friedel-Crafts de tricloreto de fósforo com bifenilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
900 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
Composição:
Outras especificações:
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0668 |
|
120218-34-0 |
761 |
Tiodietanol-bis(5-metoxicarbonil-2,6-dimetil-1,4-di-hidropiridina-3-carboxilato |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0669 |
|
123968-25-2 |
762 |
Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0670 |
|
129228-21-3 |
763 |
3,3-Bis(metoximetil)-2,5-dimetil-hexano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0671 |
|
132459-54-2 |
764 |
N,N′-Bis[4-(etoxicarbonil)fenil]-1,4,5,8-naftalenotetracarboxidiimida |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
2,5 |
|
|
Pureza > 98,1 % (m/m). A utilizar unicamente como comonómero para poliésteres (PET, PBT) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0672 |
|
134701-20-5 |
765 |
2,4-Dimetil-6-(1-metilpentadecil)fenol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
50 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0673 |
|
135861-56-2 |
766 |
Bis(3,4-dimetilbenzilideno)sorbitol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0674 |
|
136504-96-6 |
767 |
1,2-Bis(3-aminopropil)etilenodiamina, polímero com N-butil-2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinamina e 2,4,6-tricloro-1,3,5-triazina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0675 |
|
143925-92-2 |
768 |
Bis(alquilaminas) de sebo hidrogenado oxidado |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em:
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0676 |
|
145650-60-8 |
769 |
Fosfito de bis(2,4-di-terc-butil-6-metilfenil)etilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 - expresso na soma de fosfito e fosfato |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0677 |
|
147315-50-2 |
770 |
2-(4,6-Difenil-1,3,5-triazina-2-il)-5-(hexiloxi)fenol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0678 |
|
151841-65-5 |
771 |
Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0679 |
|
153250-52-3 |
772 |
N,N′-Diciclo-hexil-2,6-naftalenodicarboxamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0680 |
|
154862-43-8 |
773 |
Difosfito de bis(2,4-dicumilfenil)pentaeritritol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 - expresso na soma da substância, da sua forma oxidada [fosfato de bis(2,4-dicumilfenil)pentaeritritol] e do seu produto de hidrólise (2,4-dicumilfenol) |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0681 |
|
161717-32-4 |
774 |
Fosfito de 2,4,6-tris(terc-butil)fenil-2-butil-2-etil-1,3-propanodiol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
100 - expresso na soma do fosfito, do fosfato e do produto de hidrólise (TTBP) |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0682 |
|
166412-78-8 |
775 |
Ácido 1,2-ciclo-hexanodicarboxílico, éster diisononílico |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(31) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0683 |
|
167883-16-1 |
776 |
Polidimetilsiloxano com terminação em 3-aminopropilo, polímero com 4,4′-diisocianato de diciclo-hexilmetano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
A fração com massa molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 1,5 % (m/m) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0684 |
|
174254-23-0 |
777 |
Telómero de acrilato de metilo com os ésteres alquílicos C16-C18 do 1-dodecanotiol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
0,5 % no produto final. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0685 |
|
178671-58-4 |
778 |
Tetraquis(2-ciano-3,3-difenilacrilato) de pentaeritritol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0686 |
|
182121-12-6 |
779 |
9,9-Bis(metoximetil)fluoreno |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0687 |
|
192268-64-7 |
780 |
Poli-[[6-[N-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)-n-butilamino]-1,3,5-triazina-2,4-diil][2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)imino]-1,6-hexanodiil[2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)imino]]-α-[N,N,N′,N′-tetrabutil-N′-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)-N′-[6-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinilamino)-hexil][1,3,5-triazina-2,4,6-triamino]-ω- N,N,N′,N′-tetrabutil-1,3,5-triazina-2,4-diamina] |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0688 |
|
227099-60-7 |
781 |
1,3,5-Tris(4-benzoílfenil)benzeno |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0689 |
|
661476-41-1 |
782 |
Polidimetilsiloxano, com terminação em 3-aminopropilo, polímero com 1-isocianato-3-isocianatometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
A fração com massa molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0690 |
|
736150-63-3 |
783 |
Acetatos de monoglicéridos de óleo de rícino hidrogenado |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(31) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0691 |
|
745070-61-5 |
784 |
1,3,5-Tris(2,2-dimetilpropanamido)benzeno |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0692 |
|
100-21-0 |
785 |
Ácido tereftálico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(27) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0693 |
|
117-21-5 |
786 |
Anidrido 3-cloroftálico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 - expresso em ácido 3-cloroftálico |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0694 |
|
118-45-6 |
787 |
Anidrido 4-cloroftálico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 - expresso em ácido 4-cloroftálico |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0695 |
|
2530-85-0 |
788 |
[3-(Metacriloxi)propil]trimetoxissilano |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
A utilizar unicamente como agente de tratamento de superfície de fíleres inorgânicos. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico. Apenas está disponível um método de análise para a determinação do monómero residual no fíler tratado |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0696 |
|
106990-43-6 |
791 |
N,N’,N’’,N’’-Tetraquis{4,6-bis[N-butil-(N-metil-2,2,6,6-tetrametilpiperidin-4-il)amino]triazin-2-il}-4,7-diazadecano-1,10-diamina |
Auxiliar de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0697 |
|
203255-81-6 |
792 |
3,3′,5,5′-Tetraquis(terc-butil)-2,2′-di-hidroxibifenilo, éster cíclico com ácido [3-(3-terc-butil-4-hidroxi-5-metilfenil)propil]oxifosfonoso |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 - expresso na soma das formas fosfito e fosfato da substância e dos produtos de hidrólise |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0698 |
|
102-71-6 |
793 |
Trietanolamina |
Monómero ou outro reagente Auxiliar de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
(36) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0699 |
|
79-14-1 |
794 |
Ácido glicólico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
A utilizar apenas no fabrico de ácido poliglicólico (PGA) para i) contacto indireto com a água, por detrás de poliésteres como o tereftalato de polietileno (PET) ou o ácido poliláctico (PLA); ii) contacto direto com a água de uma mistura de PGA até 3 % (m/m) em PET ou PLA |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0700 |
|
124172-53-8 |
795 |
N,N′-Bis(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)-N,N′-diformil-hexametilenodiamina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0701 |
|
18600-59-4 |
796 |
2,2’-(1,4-Fenileno)bis[4H-3,-3,1-benzoxazin-4-ona] |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 - inclui a soma dos seus produtos de hidrólise |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0702 |
|
73018-26-5 |
797 |
Poliéster de ácido adípico com 1,3-butanodiol, 1,2-propanodiol e 2-etil-1-hexanol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(30) (31) |
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0703 |
|
6422-86-2 |
798 |
Tereftalato de bis(2-etil-hexilo) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
3000 |
|
(31) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0704 |
|
867-13-0 |
800 |
Fosfonoacetato de trietilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em PET |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0705 |
|
146340-15-0 |
802 |
Álcoois secundários C12-C14, β-(2-hidroxietoxilados), etoxilados |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
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0706 |
|
152261-33-1 |
803 |
Copolímero de α-Alcenos (C20-C24) com anidrido maleico, produto de reação com 4-amino-2,2,6,6-tetrametilpiperidina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
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31 de dezembro de 2034 |
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0707 |
|
1010121-89-7 |
804 |
Poli(3-nonil-1,1-dioxo-1-tiopropano-1,3-diil)-bloco-poli(x-oleíl-7-hidroxi-1,5-diimino-octano-1,8-diil), mistura de processo (x = 1 e/ou 5) neutralizada com ácido dodecilbenzenossulfónico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar unicamente como adjuvante de polimerização em polietileno (PE), polipropileno (PP) e poliestireno (PS) |
31 de dezembro de 2034 |
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0708 |
|
1076-97-7 |
806 |
Ácido 1,4-ciclo-hexanodicarboxílico |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
250 |
|
|
A utilizar unicamente no fabrico de poliésteres |
31 de dezembro de 2034 |
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0709 |
|
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807 |
Nitreto de titânio, nanopartículas |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
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|
Sem migração de nanopartículas de nitreto de titânio. A utilizar unicamente em poli(tereftalato de etileno) (PET), até 20 mg/kg. No PET, os aglomerados têm um diâmetro de 100-500 nm e consistem em nanopartículas primárias de nitreto de titânio; as partículas primárias têm um diâmetro aproximado de 20 nm. Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2037 |
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|
0710 |
|
882073-43-0 |
808 |
Bis(4-propilbenzilideno)propilsorbitol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 - inclui a soma dos seus produtos de hidrólise |
|
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31 de dezembro de 2028 |
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0711 |
|
852282-89-4 |
809 |
N-(2,6-Diisopropilfenil)-6-[4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenoxi]-1H-benzo[de]isoquinolin-1,3(2H)-diona |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas em PET |
31 de dezembro de 2028 |
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|
0712 |
|
68441-17-8 |
811 |
Ceras de polietileno, oxidadas |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
3000 |
|
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|
31 de dezembro de 2034 |
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0713 |
|
124578-12-7 |
812 |
Copolímero de poli(ácido 12-hidroxiesteárico)-polietilenoimina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em plásticos até 0,1 % (m/m). Produzido pela reação de poli(ácido 12-hidroxiesteárico) com polietilenoimina |
31 de dezembro de 2037 |
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|
0714 |
|
|
813 |
Ácido sulfosuccínico, diésteres alquílicos (C4-C20) ou ciclo-hexílicos, sais |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
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0715 |
|
|
814 |
Ácido sulfosuccínico, ésteres monoalquílicos (C10-C16) de polietilenoglicol, sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
100 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
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|
0716 |
|
|
816 |
Ácido cis-1,2-ciclo-hexanodicarboxílico, sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
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|
0717 |
|
|
817 |
Ácido cis-endo-biciclo[2.2.1]-heptano-2,3-dicarboxílico, sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
Pureza ≥ 96 % |
31 de dezembro de 2031 |
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|
0718 |
|
|
818 |
Ácido metalilsulfónico, sais |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
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0719 |
|
|
819 |
Ácido neodecanoico, sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 - expresso em ácido neodecanoico |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
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|
0720 |
|
|
820 |
Ácido pimélico, sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
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|
0721 |
|
|
821 |
Ácido estearoíl-2-láctico, sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
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|
0722 |
|
|
822 |
Ácido perclórico, sais (percloratos) |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(37) |
|
31 de dezembro de 2031 |
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|
0723 |
|
|
823 |
Ácido 5-sulfoisoftálico, sais |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
250 |
|
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|
31 de dezembro de 2031 |
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|
0724 |
|
329238-24-6 |
854 |
Ácido perfluoroacético substituído na posição α com o copolímero de perfluoro-1,2-propileno-glicol e perfluoro-1,1-etileno-glicol, tendo como terminações grupos cloro-hexafluoropropiloxi |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
(38) |
A utilizar apenas em concentrações até 0,5 % (m/m) na polimerização de fluoropolímeros que são processados a temperaturas iguais ou superiores a 340 °C |
31 de dezembro de 2028 |
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|
0725 |
|
|
855 |
Copolímero (de butadieno, estireno, metacrilato de metilo), reticulado com dimetacrilato de 1,3-butanodiol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em poli(cloreto de vinilo) rígido (PVC) para aplicações em água fria, num teor máximo de 12 % |
31 de dezembro de 2037 |
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0726 |
|
25101-28-4 |
856 |
Copolímero (de butadieno, estireno, metacrilato de metilo, acrilato de butilo), reticulado com divinilbenzeno ou dimetacrilato de 1,3-butanodiol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em poli(cloreto de vinilo) rígido (PVC) para aplicações em água fria, num teor máximo de 12 % |
31 de dezembro de 2037 |
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|
0727 |
|
37953-21-2 |
857 |
Copolímero (de metacrilato de metilo, acrilato de butilo, estireno, metacrilato de glicidilo) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em poli(cloreto de vinilo) rígido (PVC) para aplicações em água fria, num teor máximo de 2 % |
31 de dezembro de 2037 |
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|
0728 |
|
90498-90-1 |
858 |
3,9-Bis{2-[3-(3-terc-butil-4-hidroxi-5-metilfenil)propioniloxi]-1,1-dimetiletil}-2,4,8,10-tetraoxaespiro[5,5]undecano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 - expresso na soma da substância e do seu produto de oxidação 3-{[3-(3-terc-butil-4-hidroxi-5-metilfenil)prop-2-enoíloxi]-1,1-dimetiletil}-9-{[3-(3-terc-butil-4-hidroxi-5-metilfenil)propioniloxi]-1,1-dimetiletil}-2,4,8,10-tetraoxaespiro[5,5]-undecano em equilíbrio tautomérico com a respetiva para-quinona |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
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0729 |
|
|
859 |
Copolímero (de butadieno, acrilato de etilo, metacrilato de metilo, estireno) reticulado com divinilbenzeno, em nanoformas |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas na forma de partículas em PVC não plastificado, para aplicações em contacto com água fria, num máximo de 10% (m/m) Quando usado em conjunto com a substância n.o EUPL 0761 e/ou com a substância n.o EUPL 0767, a restrição de 10 % (m/m) aplica-se à soma das substâncias. O diâmetro das partículas deve ser > 20 nm, e, para pelo menos 95 % em número, deve ser > 40 nm |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0730 |
|
51798-33-5 |
860 |
Ácido perfluoro{2-[poli(n-propoxi)]propanoico} |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
(38) |
A utilizar apenas na polimerização de fluoropolímeros processados a temperaturas iguais ou superiores a 265 °C |
31 de dezembro de 2028 |
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|
0731 |
|
13252-13-6 |
861 |
Ácido perfluoro[2-(n-propoxi)propanoico] |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
(38) |
A utilizar apenas na polimerização de fluoropolímeros processados a temperaturas iguais ou superiores a 265 °C |
31 de dezembro de 2028 |
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|
0732 |
|
18085-02-4 |
862 |
3,4-diacetoxi-1-buteno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
2,5 - inclui o produto de hidrólise 3,4-di-hidroxi-1-buteno. |
|
|
A utilizar apenas como comonómero para copolímeros de álcool etilvinílico (EVOH) e de álcool polivinílico (PVOH). Apenas está disponível um método para a determinação da quantidade residual da substância no polímero |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0733 |
|
646-25-3 |
863 |
1,10-Decanodiamina |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas como comonómero na produção de artigos de poliamida para aplicações em água fria |
31 de dezembro de 2037 |
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|
0734 |
|
56-06-4 |
864 |
2,4-Diamino-6-hidroxipirimidina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
250 |
|
|
A utilizar apenas em poli(cloreto de vinilo) (PVC) rígido |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0735 |
|
25322-99-0 |
865 |
Copolímero (de acrilato de butilo, metacrilato de metilo, metacrilato de butilo) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em:
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0736 |
|
|
866 |
Copolímero (de acrilato de butilo, metacrilato de metilo), reticulado com metacrilato de alilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em poli(cloreto de vinilo) (PVC) rígido para aplicações em água fria, num teor máximo de 7 % |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0737 |
|
40471-03-2 |
867 |
Copolímero (de metacrilato de butilo, acrilato de etilo, metacrilato de metilo) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em poli(cloreto de vinilo) (PVC) rígido para aplicações em água fria, num teor máximo de 2 % |
31 de dezembro de 2037 |
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|
0738 |
|
9010-88-2 |
868 |
Copolímero (de acrilato de etilo, metacrilato de metilo) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em:
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0739 |
|
27136-15-8 |
869 |
Copolímero (de acrilato de butilo, metacrilato de metilo, estireno) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em poli(cloreto de vinilo) (PVC) rígido para aplicações em água fria, num teor máximo de 3 % |
31 de dezembro de 2034 |
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|
0740 |
|
160535-46-6 |
870 |
N,N′,N″-tris(2-metilciclo-hexil)-1,2,3-propano-tricarboxamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0741 |
|
6607-41-6 |
872 |
2-Fenil-3,3-bis(4-hidroxifenil)ftalimidina |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas como comonómero em copolímeros de policarbonato A substância contém anilina como impureza; é necessário verificar a conformidade com a restrição estabelecida para as aminas aromáticas primárias nas secções 2.2.2-2.2.4, do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0742 |
|
|
873 |
Produto de reação de dióxido de titânio com octiltrietoxissilano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Produto da reação de dióxido de titânio com, no máximo, 2 % (m/m) da substância de tratamento de superfície octiltrietoxissilano, a altas temperaturas |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0743 |
|
156065-00-8 |
874 |
α-Dimetil-3-(4’-hidroxi-3’-metoxifenil)propilsililoxi, ω-3-dimetil-3-(4’-hidroxi-3’-metoxifenil)propilsilil polidimetilsiloxano |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
2,5 |
|
(32) |
A utilizar apenas como comonómero em policarbonato modificado com siloxano A mistura oligomérica é caracterizada pela fórmula C24H38Si2O5(SiOC2H6)n (50 > n ≥ 26) |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0744 |
|
58128-22-6 |
875 |
Estearato de poli(ácido 12-hidroxiesteárico) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0745 |
|
3010-96-6 |
881 |
2,2,4,4-Tetrametilciclobutano-1,3-diol |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
250 |
|
|
Apenas para uso como comonómero, numa percentagem molar máxima de 35 % do componente diol de poliésteres |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0746 |
|
2416-94-6 |
882 |
2,3,6-Trimetilfenol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0747 |
|
4457-71-0 |
883 |
3-Metil-1,5-pentanodiol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas para materiais em contacto com a água com CF (razão superfície/a massa) ≤ 0,5 dm-1 |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0748 |
|
91082-17-6 |
884 |
Ácidos alquil(C10-C21)sulfónicos, ésteres com fenol |
Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0749 |
|
263244-54-8 |
885 |
Oligómeros cíclicos de (tereftalato de butileno) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar unicamente nos plásticos poli(tereftalato de etileno) (PET), poli(tereftalato de butileno) (PBT), poliestireno (PS) e poli(cloreto de vinilo) (PVC) rígido, em concentrações até 1 % (m/m), em contacto com água fria |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0750 |
|
16545-54-3 |
894 |
Tiodipropionato de ditetradecilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(14) |
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0751 |
|
171090-93-0 |
895 |
Ácido 3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propanoico, ésteres de álcoois de cadeia linear e ramificada C13-C15 |
Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Plásticos, borracha |
2,5 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
A utilizar apenas em poliolefinas |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0752 |
|
958445-44-8 |
896 |
Sal de amónio do ácido 3H-perfluoro-3-[(3-metoxi-propoxi)propanoico] |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
(38) No respeitante ao amónio, ver anexo V |
A utilizar apenas na polimerização de fluoropolímeros:
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0753 |
|
37486-69-4 |
903 |
Éter etilpropílico de 2H-perfluoro-[(5,8,11,14-tetrametil)-tetraetilenoglicol] |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
(38) |
Para utilização exclusiva como adjuvante na polimerização de fluoropolímeros:
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0754 |
|
120-40-1 |
923 |
N,N-bis(2-hidroxietil)undecenamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
Dietanolamina MTCtap = 15 μg/l |
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0755 |
|
908020-52-0 |
926 |
Sal de amónio do ácido perfluoro[(2-etiloxi-etoxi)acético] |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
(38) No respeitante ao amónio, ver anexo V |
A utilizar apenas na polimerização de fluoropolímeros processados a temperaturas superiores a 300°C durante, pelo menos, 10 minutos |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0756 |
|
24937-78-8 |
969 |
Cera de copolímero de etileno e acetato de vinilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
A migração da fração oligomérica de baixa massa molecular (inferior a 1 000 Da) não deve exceder 250 μg/l |
|
A utilizar apenas como aditivo polimérico, num máximo de 2 % (m/m), em poliolefinas |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0757 |
|
2459-10-1 |
971 |
Trimelitato de trimetilo |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas como monómero, num máximo de 0,35 % (m/m), para a produção de poliésteres modificados. Apenas está disponível um método para a determinação da quantidade residual da substância no polímero |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0758 |
|
19430-93-4 |
973 |
(Perfluorobutil)etileno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(38) |
A utilizar apenas como comonómero, num máximo de 0,1 % (m/m), para a polimerização de fluoropolímeros, sinterizados a altas temperaturas |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0759 |
|
|
979 |
Copolímero de [poli(tereftalato de etileno), polibutadieno hidroxilado, anidrido piromelítico] |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas em poli(tereftalato de etileno) (PET), num teor máximo de 5 % (m/m) |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0760 |
|
3634-83-1 |
988 |
1,3-Bis(isocianatometil)benzeno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(33) |
A utilizar apenas como comonómero no fabrico de uma camada intermédia de um revestimento de película polimérica de poli(tereftalato de etileno) numa película multicamadas |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0761 |
|
|
998 |
Copolímero (de butadieno, acrilato de etilo, metacrilato de metilo, estireno) não reticulado, em nanoformas |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas na forma de partículas em PVC não plastificado, num máximo de 10% (m/m), para aplicações em contacto com água fria Quando usado em conjunto com a substância n.o EUPL 0729 e/ou com a substância n.o EUPL 0767, a restrição de 10 % (m/m) aplica-se à soma das substâncias. O diâmetro das partículas deve ser > 20 nm, e, para pelo menos 95 % em número, deve ser > 40 nm |
31 de dezembro de 2037 |
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|
0762 |
|
976-56-7 |
1007 |
{[3,5-Bis(1,1-dimetiletil)-4-hidroxifenil]metil}fosfonato de dietilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
A utilizar apenas, num máximo de 0,2 % (m/m) em relação ao peso final do polímero, no processo de polimerização para o fabrico de poli(tereftalato de etileno) (PET) e de poli(2,5-furanodicarboxilato de etileno) (PEF) |
31 de dezembro de 2034 |
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0763 |
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1016 |
Copolímero (de ácido metacrílico, acrilato de etilo, acrilato de n-butilo, metacrilato de metilo e butadieno) em nanoforma |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
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A utilizar apenas num teor máximo de:
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31 de dezembro de 2037 |
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0764 |
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25618-55-7 |
1017 |
Poliglicerol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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Deve ser transformado em condições que evitem a decomposição da substância, a uma temperatura máxima de 275 °C |
31 de dezembro de 2037 |
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0765 |
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3238-40-2 |
1031 |
Ácido furano-2,5-dicarboxílico |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
250 |
A migração da fração oligomérica inferior a 1 000 Da não deve exceder 2,5 μg/kg (expresso em ácido furano-2,5-dicarboxílico) |
|
A utilizar apenas como monómero na produção de furanoato de polietileno. Deve comunicar-se ao organismo de certificação um método bem documentado para determinar a migração do oligómero, assim como uma amostra suficiente para calibração, mediante pedido |
31 de dezembro de 2037 |
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0766 |
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3710-30-3 |
1034 |
1,7-Octadieno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
2,5 |
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A utilizar apenas como comonómero na produção de artigos de poliolefinas para aplicações em água fria |
31 de dezembro de 2037 |
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0767 |
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1043 |
Copolímero (de butadieno, acrilato de etilo, metacrilato de metilo, estireno) reticulado com dimetacrilato de 1,3-butanodiol, em nanoformas |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
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A utilizar apenas na forma de partículas em PVC não plastificado, num máximo de 10% (m/m), para aplicações em contacto com água fria Quando usado em conjunto com a substância EUPL número 0729 e/ou com a substância n.o EUPL 0761, a restrição de 10 % (m/m) aplica-se à soma das substâncias. O diâmetro das partículas deve ser > 20 nm, e, para pelo menos 95 % em número, deve ser > 40 nm |
31 de dezembro de 2034 |
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0768 |
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1190931-27-1 |
1045 |
Ácido 2-[(5-metoxi-1,3-dioxolan-4-il)oxi]acético perfluorado, sal de amónio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
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(38) No respeitante ao amónio, ver anexo V |
A utilizar apenas como adjuvante de polimerização na produção de fluoropolímeros em condições de alta temperatura (mínimo 370 °C) |
31 de dezembro de 2028 |
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0769 |
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624-03-3 |
1048 |
Dipalmitato de etilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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(2) |
A utilizar apenas quando produzido com um ácido gordo obtido a partir de óleos e gorduras alimentares |
31 de dezembro de 2034 |
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0770 |
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1050 |
Óxido de zinco em nanopartículas, não revestido |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos, silicones |
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No respeitante ao zinco, ver anexo V |
A utilizar apenas em polímeros não plastificados. Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2037 |
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0771 |
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42774-15-2 |
1051 |
N,N′-bis(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)isoftalamida |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
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31 de dezembro de 2037 |
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0772 |
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1455-42-1 |
1052 |
β3,β3,β9,β9-Tetrametil-2,4,8,10-tetraoxaespiro[5.5]undecano-3,9-dietanol («SPG») |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
250 |
A migração dos oligómeros com menos de 1 000 Da não deve exceder 50 μg/kg de água (expresso em SPG) |
|
A utilizar apenas como monómero na produção de poliésteres. Deve comunicar-se ao organismo de certificação um método bem documentado para determinar se a migração do oligómero cumpre as restrições estabelecidas. Esse método deve poder ser utilizado pelo referido organismo para fins de certificação. Se o método exigir uma amostra de calibração, deve fornecer-se ao organismo em causa, a seu pedido, uma amostra suficiente |
31 de dezembro de 2037 |
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0773 |
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147398-31-0 |
1059 |
Poli[(R)-3-hidroxibutirato-co-(R)-3-hidroxi-hexanoato] («PHBH») |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
A migração de todos os oligómeros com massa molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 250 μg/l |
(34) |
A substância é uma macromolécula obtida por fermentação microbiana |
31 de dezembro de 2037 |
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0774 |
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1060 |
Cascas de sementes de girassol trituradas |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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A utilizar unicamente para aplicações em água fria. As cascas de sementes devem ser obtidas a partir de sementes de girassol próprias para consumo humano. A temperatura de transformação do plástico que contém o aditivo não deve exceder 240 °C |
31 de dezembro de 2037 |
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0775 |
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80512-44-3 |
1061 |
2,4,4′-Trifluorobenzofenona |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
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A utilizar apenas como comonómero no fabrico de plásticos de poliéter-éter-cetona, a uma concentração não superior a 0,3 % (m/m) do material final |
31 de dezembro de 2034 |
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0776 |
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1547-26-8 |
1063 |
2,3,3,4,4,5,5-Heptafluoro-1-penteno |
Outros (substância iniciadora para um aditivo polimérico) |
Plásticos |
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(38) |
A utilizar apenas em conjunto com comonómeros de tetrafluoroetileno e/ou etileno para o fabrico de fluorocopolímeros para aplicação como auxiliares tecnológicos de polímeros, numa concentração máxima de 0,2 % (m/m) do material em contacto com água potável, se a fração molar inferior a 1 500 Da do fluorocopolímero não exceder 30 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
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0777 |
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39318-18-8 |
1064 |
Óxido de tungsténio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
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No respeitante ao tungsténio, ver anexo V |
Estequiometria: WOn, n = 2,72-2,90. Quando utilizado como agente de reaquecimento em poli(tereftalato de etileno) (PET) não é exigida a verificação da conformidade com o limite de migração específica; em todos os outros casos, é necessário verificar o cumprimento do limite específico de migração em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2024/365 da Comissão. Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2037 |
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0778 |
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85711-28-0 |
1065 |
Mistura de alcanamidas C14-C18 lineares e ramificadas com grupos metilo, derivadas de ácidos gordos |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
250 |
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Para uso exclusivo na produção de artigos à base de poliolefinas. A migração da estearamida, indicada como substância n.o EUPL 0248, à qual não se aplica nenhum limite de migração específica, deve ser excluída da verificação da conformidade da migração da mistura com o limite de migração específica estabelecido para a mistura |
31 de dezembro de 2028 |
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0779 |
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23985-75-3 |
1066 |
Ácido 1,2,3,4-tetra-hidronaftaleno-2,6-dicarboxílico, éster dimetílico |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
2,5 - expresso na soma da substância e dos seus dímeros (cíclicos e de cadeia aberta) |
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Para uso exclusivo num material plástico multicamadas, como comonómero no fabrico de uma camada de poliéster que não esteja em contacto direto com a água |
31 de dezembro de 2037 |
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0780 |
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616-38-6 |
1067 |
Carbonato de dimetilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
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A migração da soma de todos os oligómeros de policarbonato com massa molecular inferior a 1 000 Da deve ser < 2,5 μg/l. Deve comunicar-se ao organismo de certificação um método bem documentado para determinar a migração do oligómero, assim como uma amostra suficiente para calibração, mediante pedido. Não pode ser utilizado com 1,6-hexanodiol no fabrico de pré-polímeros de policarbonatos para a produção de termoplásticos de poliuretano com grupos 4,4′-metilenodifenildiisocianato e dióis |
31 de dezembro de 2037 |
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0781 |
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2530-83-8 |
1068 |
[3-(2,3-Epoxipropoxi)propil]trimetoxissilano |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
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|
|
A utilizar apenas como componente de um produto de colagem para tratar fibras de vidro a incorporar em plásticos de baixa difusividade reforçados com fibras de vidro [poli(tereftalato de etileno) (PET), poli(tereftalato de butileno) (PBT), poliésteres termoendurecidos e éster vinílico de epoxibisfenol] em contacto com água. Em fibras de vidro tratadas, os resíduos da substância não devem ser detetáveis a 0,01 mg/kg, no caso da substância, e a 0,06 mg/k,g no caso de cada um dos produtos de reação (monómeros hidrolisados e dímeros, trímeros e tetrâmeros cíclicos que contenham grupos epóxido) |
31 de dezembro de 2037 |
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0782 |
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75-28-5 |
1069 |
Isobutano |
Adjuvante de polimerização |
Todos |
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31 de dezembro de 2034 |
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0783 |
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1227937-46-3 |
1076 |
Ácido fosforoso, éster trifenílico, polímero com alfa-hidro-ómega-hidroxipoli[oxi(metil-1,2-etanodiilo)], ésteres alquílicos C10-C16 |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas como:
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31 de dezembro de 2037 |
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0784 |
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3319-31-1 |
1078 |
Benzeno-1,2,4-tricarboxilato de tris(2-etil-hexilo) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
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(31) |
A utilizar apenas como plastificante no fabrico de poli(cloreto de vinilo) flexível. |
31 de dezembro de 2034 |
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0785 |
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156157-97-0 |
1080 |
Dímero de (trietanolamina-perclorato, sal de sódio) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
(36) (37) |
A utilizar apenas em poli(cloreto de vinilo) (PVC) rígido |
31 de dezembro de 2034 |
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0786 |
|
52628-03-2 |
1082 |
Mistura de ésteres de ácido fosfórico com metacrilato de 2-hidroxietilo |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
2,5 - expresso na soma dos mono, di e triésteres do ácido fosfórico e dos mono, di, tri e tetraésteres do ácido difosfórico. |
|
|
A utilizar apenas até 0,35 % (m/m) para o fabrico de polimetilmetacrilatos |
31 de dezembro de 2037 |
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0787 |
|
2421-28-5 |
1083 |
Dianidrido benzofenona-3,3’,4,4’-tetracarboxílico («BTDA») |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas, num máximo de 43 % (m/m), como comonómero na produção de poli-imidas |
31 de dezembro de 2037 |
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0788 |
|
9005-82-7 |
|
Amilose |
Auxiliar de polimerização |
Produtos de revestimento |
|
|
|
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31 de dezembro de 2028 |
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0789 |
|
2634-33-5 |
|
1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona |
Aditivo Adjuvante de polimerização Outros produtos de proteção utilizados no interior de contentores |
Borracha, silicone, revestimentos |
25 |
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo I, secções 3.4 e 4.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
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0790 |
|
119-53-9 |
|
Benzoína |
Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
2,5 |
|
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31 de dezembro de 2034 |
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|
0791 |
|
7637-07-2 |
|
Trifluoreto de boro |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
|
|
No respeitante ao boro e ao fluoreto, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
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0792 |
|
109-63-7 |
|
Eterato de trifluoreto de boro |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao boro e ao fluoreto, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
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0793 |
|
75-65-0 |
|
terc-Butanol |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
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0794 |
|
25085-50-1 |
|
Resina de 4-terc-butilfenol–formaldeído |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
4-terc-Butilfenol: MTCtap = 2,5 μg/l Formaldeído: MTCtap = 750 μg/l Xileno: MTCtap = 50,0 μg/l |
(15) |
Oligómeros MM < 1 000 Da: max. 25 %; grupos metilol: max. 16 % |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0795 |
|
7789-75-5 |
|
Fluoreto de cálcio |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao fluoreto, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0796 |
|
8007-24-7 |
|
Líquido da casca da castanha de caju, destilado ( > 90 % de cardanol) |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
2,5 |
|
|
Não pode ser utilizado como diluente de reagentes |
31 de dezembro de 2034 |
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|
0797 |
|
9004-35-7 |
|
Acetato de celulose |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0798 |
|
9004-39-1 |
|
Acetato e propionato de celulose |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
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|
0799 |
|
26172-55-4 |
|
5-Cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona |
Outros produtos de proteção utilizados no interior de contentores |
Revestimentos, silicone |
0,5 |
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo I, secções 3.4 e 4.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0800 |
|
21679-31-2 |
|
Acetilacetonato de crómio (III) |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao crómio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
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|
0801 |
|
10025-73-7 |
|
Cloreto de crómio (III) |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao crómio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0802 |
|
11118-57-3 |
|
Óxido de crómio |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao crómio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0803 |
|
7681-65-4 |
|
Iodeto de cobre (I) |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
(6) No respeitante ao cobre, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0804 |
|
110-05-4 |
|
Peróxido de di-terc-butilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
0,1 |
terc-Butanol: MTCtap = 500 μg/l Éter metil-terc-butílico: MTCtap = 15 μg/l |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0805 |
|
75-09-2 |
|
Diclorometano |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0806 |
|
112-34-5 |
|
Éter monobutílico de dietilenoglicol (DEGBE) |
Adjuvante de polimerização |
Revestimentos, silicone |
|
|
(40) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0807 |
|
127-19-5 |
|
Dimetilacetamida |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0808 |
|
1323-83-7 |
|
Ácido diesteárico, diéster com glicerol |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0809 |
|
100-41-4 |
|
Etilbenzeno |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos, revestimentos, silicone |
30 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0810 |
|
111-76-2 |
|
Éter monobutílico de etilenoglicol |
Adjuvante de polimerização |
Revestimentos, silicone |
|
|
(2) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0811 |
|
112-25-4 |
|
Éter mono-hexílico de etilenoglicol |
Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
|
|
(2) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0812 |
|
31566-31-1 |
|
Monoestearato de glicerol |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha, revestimentos, silicone |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0813 |
|
1333-74-0 |
|
Hidrogénio |
Adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0814 |
|
8006-54-0 |
|
Lanolina (grau de pureza de farmacopeia) |
Auxiliar de polimerização |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0815 |
|
25182-44-9 |
|
Ácido metacrílico, sal de crómio (III) |
Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
(22) No respeitante ao crómio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0816 |
|
78-93-3 |
|
Metiletilcetona (butan-2-ona) |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Plásticos, revestimentos, silicone, lubrificantes |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0817 |
|
108-10-1 |
|
Metilisobutilcetona (4-metilpentan-2-ona) |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos, revestimentos, silicone |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0818 |
|
2163-42-0 |
|
2-Metilpentano-1,3-diol |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0819 |
|
7782-44-7 |
|
Oxigénio |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0820 |
|
27619-97-2 |
|
Ácido perfluoro-hexiletilssulfónico |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
0,1 |
|
(38) (39) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0821 |
|
103-71-9 |
|
Isocianato de fenilo |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no produto final (QM) = 1 mg/kg, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0822 |
|
1314-56-3 |
|
Anidrido fosfórico |
Monómero ou outro reagente Auxiliar de polimerização |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0823 |
|
9014-85-1 |
|
Éter de polietilenoglicol-2,4,7,9-tetrametil-5-decin-4,7-diol |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
|
|
|
Apenas para utilização em revestimentos de PTFE sinterizados |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0824 |
|
37349-34-1 |
|
5-Estearato de poliglicerilo |
Aditivo |
Revestimentos, silicone |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0825 |
|
9046-10-0 |
|
Polioxipropilenodiamina (POPDA) |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
2,5 |
|
|
MM média ≥ 230 Da; pureza mínima: 80 % POPDA |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0826 |
|
9002-89-5 |
|
Álcool polivinílico |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos, borracha |
|
|
|
Produção por sinterização. Teor máximo residual no produto final (QM) = 20 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0827 |
|
12136-45-7 |
|
Óxido de potássio |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0828 |
|
9000-59-3 |
|
Goma laca |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0829 |
|
7681-49-4 |
|
Fluoreto de sódio |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao fluoreto, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0830 |
|
1313-59-3 |
|
Óxido de sódio |
Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0831 |
|
7782-99-2 |
|
Ácido sulfuroso |
Aditivo |
Plásticos, borracha |
|
|
(18) |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0832 |
|
7646-78-8 |
|
Cloreto de estanho (IV) |
Auxiliar de polimerização |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0833 |
|
108-88-3 |
|
Tolueno |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha, revestimentos, silicone |
60 |
|
|
Nota: o MTCtap é superior ao limiar olfativo |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0834 |
|
101-37-1 |
|
Cianurato de trialilo |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0835 |
|
16938-22-0 |
|
1,6-Diisocianato de 2,2,4-trimetil-hexano |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no produto final (QM) = 1 mg/kg, expresso em isocianato Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0836 |
|
15646-96-5 |
|
1,6-Diisocianato de 2,4,4-trimetil-hexano |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no produto final (QM) = 1 mg/kg, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0837 |
|
3048-64-4 |
|
5-Vinil-2-norborneno |
Monómero ou outro reagente (comonómero) |
Borracha |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0838 |
|
|
|
Proteína de trigo |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0839 |
|
1330-20-7 |
|
Xileno |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos, revestimentos, silicone |
50 |
|
|
Nota: o MTCtap é superior ao limiar olfativo |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0840 |
|
|
|
Poeiras de zinco |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0841 |
|
55799-16-1 |
|
Hidroxifosfito de zinco |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0842 |
|
17501-44-9 |
|
Ácido acetilacetónico, sal de zircónio |
Monómero ou outro reagente Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0843 |
|
63449-41-2 |
|
Cloreto de alquil(C8-C18)dimetilbenzilamónio |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0844 |
|
54326-11-3 |
|
Hidróxido, benzoato e estearato de alumínio |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Lubrificantes |
|
|
No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0845 |
|
1760-24-3 |
|
[3-(2-Aminoetil)aminopropil]trimetoxissilano |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0846 |
|
26125-61-1 |
|
Fibras de aramida |
Aditivo de polimerização |
Borracha |
|
p-Fenilenodiamina: MTCtap = 0,1 μg/l Ácido tereftálico: MTCtap = 375 μg/l |
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0847 |
|
95-33-0 |
|
Benzotiazil-2-ciclo-hexilsulfenamida |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
0,1 |
2-Mercaptobenzotiazole (2-MBT) (n.o CAS 149-30-4): MTCtap = 100 μg/l 2,2‘-D-ditio-bis-benzotiazole [dissulfureto de di(benzotiazole-2-ilo)] (MBTS) (n.o CAS 120-78-5) MTCtap = 2,5 μg/l Benzotiazole (BT) (n.o CAS 95-16-9): MTCtap = 0,1 μg/l 2-Benzotiazolona (BTon) (n.o CAS 934-34-9): MTCtap = 0,1 μg/l Ciclo-hexilamina (n.o CAS 108-91-8): MTCtap = 2,5 μg/l |
(43) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0848 |
|
78-63-7 |
|
2,5-Bis(terc-butilperoxi)-2,5-dimetil-hexano |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
0,1 |
Quando utilizados para borracha, são relevantes os seguintes produtos de degradação: terc-Butanol: MTCtap = 500 μg/l Álcool terc-amílico: MTCtap = 0,1 μg/l 2,5-Dimetil-hexanodiol: MTCtap = 0,1 μg/l 2,2,5,5-Tetrametiltetra-hidrofurano: MTCtap = 0,1 μg/l (NB: não pode ser analisado, por não existir nenhum padrão). Para a aplicação de DHBP supra: 0,4%. 3,3,6,6-Tetrametil-1,2-dioxano: MTCtap = 0,1 μg/l Peróxido de di-terc-butilo: MTCtap = 0,1 μg/l (ambos impurezas da DHBP) |
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0849 |
|
25155-25-3 {2212-81-9 & 2781-00-2} |
|
1,3-(e/ou 1,4)-bis(terc-Butilperoxi-isopropil)benzeno |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
0,1 |
|
|
Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0850 |
|
85-60-9 |
|
Bis(2-metil-4-hidroxi-5-terc-butilfenil)butano |
Aditivo |
Borracha |
15 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0851 |
|
101-67-7 |
|
bis(4-Octilfenil)amina; (4,4'-dioctildifenilamina) |
Aditivo |
Borracha |
2,5 |
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0852 |
|
39817-09-9 |
|
Éter diglicidílico do bisfenol-F [(BFDGE; éteres bis(2,3-epoxipropílicos) de bis(hidroxifenil)metano] |
Monómero ou outro reagente (resina) |
Produtos de revestimento |
2,5 - expresso na soma do BFDGE e dos produtos de hidrólise |
Bisfenol-F: MTCtap = 2,5 μg/l Epicloridrina: MTCtap = 0,1 μg/l |
(49) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0853 |
|
7726-95-6 |
|
Bromo |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0854 |
|
95-31-8 |
|
N-terc-butil-2-benzotiazolessulfenamida |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(43) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0855 |
|
98-29-3 |
|
4-terc-Butilcatecol |
Aditivo |
Revestimentos, silicone |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0856 |
|
3457-61-2 |
|
Peróxido de terc-butilcumilo |
Auxiliar de polimerização |
Revestimentos, silicone |
|
|
|
Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0857 |
|
17540-75-9 |
|
4-sec-butil-2,6-di-terc-butilfenol |
Aditivo |
Plásticos, borracha |
2,5 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0858 |
|
88-18-6 |
|
2-terc-Butilfenol |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos, revestimentos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0859 |
|
2556-36-7 |
|
Diisocianato de 1,4-ciclo-hexano |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no produto final (QM) = 1 mg/kg, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0860 |
|
17796-82-6 |
|
N-(Ciclo-hexiltio)ftalimida |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
150 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0861 |
|
101-77-9 |
|
4,4'-Diaminodifenilmetano |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0862 |
|
68953-84-4 |
|
N,N'-Diaril-p-fenilenodiamina |
Aditivo |
Borracha |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0863 |
|
94-36-0 |
|
Peróxido de dibenzoílo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, silicone |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0864 |
|
6731-36-8 |
|
1,1-Di-terc-butilperoxi-3,3,5-trimetilciclo-hexano |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
0,1 |
|
|
Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0865 |
|
96-76-4 |
|
2,4-di-terc-Butilfenol |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0866 |
|
77-58-7 |
|
Dilaurato de dibutilestanho |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, revestimentos, silicone |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0867 |
|
133-14-2 |
|
Peróxido de 2,4-diclorobenzoílo |
Auxiliar de polimerização |
Revestimentos, silicone |
0,1 |
|
|
Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0868 |
|
80-43-3 |
|
Peróxido de dicumilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, silicone |
0,1 |
Quando utilizados para borracha ou silicone, são relevantes os seguintes produtos de degradação: Álcool cumílico: MTCtap = 2,5 μg/l Éter cumilmetílico: MTCtap = 0,1 μg/l Alfa-metilestireno: MTCtap = 0,7 μg/l Acetofenona: MTCtap = 2,5 μg/l |
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0869 |
|
77-73-6 |
|
Diciclopentadieno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0870 |
|
111-90-0 |
|
Éter monoetílico de dietilenoglicol |
Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
|
|
(40) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0871 |
|
140-01-2 |
|
Sal pentassódico do ácido dietilenotriaminopentacético |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0872 |
|
3710-84-7 |
|
N,N′-Dietil-hidroxilamina |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
Dose máxima = 0,02 % (m/m). Quantidade máxima de impurezas de dietilamina no produto: 0,1 %. Quantidade máxima de impurezas de N-nitrosodietilamina no produto: 0,5 mg/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0873 |
|
1047-16-1 |
|
5,12-Di-hidroquino[2,3-b]acridina-7,14-diona |
Aditivo |
Plásticos, revestimentos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0874 |
|
3437-84-1 |
|
Peróxido de diisobutilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
Dose máxima = 0,02 % (m/m). Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0875 |
|
105-74-8 |
|
Peróxido de dilauroílo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0876 |
|
109-87-5 |
|
Dimetoximetano |
Monómero ou outro reagente Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0877 |
|
124-40-3 |
|
Dimetilamina |
Monómero ou outro reagente |
Borracha, revestimentos |
3,0 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0878 |
|
7005-47-2 |
|
2-Dimetilamino-2-metil-1-propanol |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0879 |
|
895-85-2 |
|
Peróxido de di(4-metilbenzoílo) |
Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
Ausência de peróxidos na superfície do produto. Não pode ser utilizado com borracha |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0880 |
|
53880-86-7 |
|
Dissulfureto de dimetildifeniltiurame |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0881 |
|
115-10-6 |
|
Éter dimetílico |
Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
< 1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0882 |
|
68-12-2 |
|
N,N-Dimetilformamida |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0883 |
|
70131-67-8 |
|
Dimetilsiloxano com terminação hidroxilo |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) |
Lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0884 |
|
3806-34-6 |
|
Difosfito de dioctadecilpentaeritritol |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0885 |
|
971-15-3 |
|
Hexassulfureto de di-N-pentametilenotiurame |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0886 |
|
120-54-7 |
|
Tetrassulfureto de di-N-pentametilenotiurame |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0887 |
|
122-39-4 |
|
Difenilamina |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
|
|
|
Dose máxima = 0,1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0888 |
|
68411-46-1 |
|
Difenilamina octilada |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão . Teor máximo residual no produto final (QM) = 15 g/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0889 |
|
102-06-7 |
|
N,N-Difenilguanidina |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0890 |
|
120-78-5 |
|
Ditiobis(2-benzotiazole) |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
2,5 |
Mercaptobenzotiazole: MTCtap = 100 μg/l N-nitrosaminas: MTCtap = 0,3 μg/l |
(43) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0891 |
|
87057-87-2 |
|
1,4-Diisocianato de 2-etilbutano |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0892 |
|
110-80-5 |
|
Éter monoetílico de etilenoglicol |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização |
Revestimentos, silicone |
|
|
(2) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0893 |
|
109-86-4 |
|
Éter monometílico de etilenoglicol |
Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
|
|
(2) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0894 |
|
149-57-5 |
|
Ácido 2-etil-hexanoico |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0895 |
|
17689-77-9 |
|
Etiltrisacetoxissilano |
Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0896 |
|
28106-30-1 |
|
Etilvinilbenzeno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(44) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0897 |
|
78-27-3 |
|
Etinilciclo-hexanol |
Adjuvante de polimerização |
Borracha, revestimentos, silicone |
900 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0898 |
|
9003-08-1 |
|
Copolímero de formaldeído–2,4,6-triamino-1,3,5-triazina |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
|
|
(15) |
Apenas para PTFE sinterizado |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0899 |
|
9006-24-0 |
|
Copolímero de formaldeído–xileno |
Monómero ou outro reagente (resina) Outro (adjuvante tecnológico) |
Borracha |
|
|
(15) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0900 |
|
592-45-0 |
|
1,4-Hexadieno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(45) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0901 |
|
592-42-7 |
|
1,5-Hexadieno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(45) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0902 |
|
16096-31-4 |
|
Éter diglicidílico de 1,6-hexanodiol |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0903 |
|
|
|
Ácido 2-hidroxi-2-sulfinatoacético, sal dissódico |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
(18) |
Quando utilizado numa mistura de sal dissódico de ácido 2-hidroxi-2-sulfinatoacético (35-60 %), sal dissódico de ácido 2-hidroxi-2-sulfonatoacético (10-60 %) e sulfito de sódio (0-40%), a dose mínima deve ser 0,5% |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0904 |
|
|
|
Ácido 2-hidroxi-2-sulfonatoacético, sal dissódico |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
(18) |
Quando utilizado numa mistura de sal dissódico de ácido 2-hidroxi-2-sulfinatoacético (35-60 %), sal dissódico de ácido 2-hidroxi-2-sulfonatoacético (10-60 %) e sulfito de sódio (0-40%), a dose mínima deve ser 0,5% |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0905 |
|
2226-96-2 |
|
4-Hidroxi-2,2,6,6-tetrametilpiperidinoxilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
2,5 |
|
|
Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0906 |
|
55406-53-6 |
|
Butilcarbamato de 3-iodo-2-propinilo |
Auxiliar de polimerização |
Borracha, revestimentos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0907 |
|
78-83-1 |
|
Isobutanol |
Adjuvante de polimerização |
Silício |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0908 |
|
7425-80-1 |
|
Titanato de isobutilo |
Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0909 |
|
3999-01-7 |
|
Linoleamida |
Auxiliar de polimerização |
Revestimentos, silicone |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0910 |
|
149-30-4 |
|
2-Mercaptobenzotiazole |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
100 |
|
(43) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0911 |
|
60-24-2 |
|
2-Mercaptoetanol |
Aditivo |
Plásticos, borracha |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0912 |
|
68440-24-4 |
|
Talato de mercaptoetilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0913 |
|
115-19-5 |
|
2-Metil-but-3-in-2-ol |
Auxiliar de polimerização |
Revestimentos, silicone |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0914 |
|
15520-10-2 |
|
2-Metil-1,5-diaminopentano |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
5,0 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0915 |
|
7786-17-6 |
|
2,2-Metileno-bis(4-metil-6-nonilfenol) |
Aditivo |
Plásticos, borracha |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0916 |
|
598-09-4 |
|
Metilepicloridrina |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0917 |
|
96-29-7 |
|
Oxima de etilmetilcetona |
Auxiliar de polimerização |
Produtos de revestimento |
120 |
|
|
Apenas para revestimentos de aplicação a quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0918 |
|
693-98-1 |
|
2-Metilimidazole |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0919 |
|
534-26-9 |
|
2-Metilimidazolina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0920 |
|
34813-62-2 |
|
1,5-Diisocianato de 2-metilpentano |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no produto final (QM) = 1 mg/kg, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0921 |
|
201687-58-3 |
|
Talato de metilestanho-2-mercaptoetilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
9,0 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0922 |
|
4253-34-3 |
|
Metiltrisacetoxissilano |
Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0923 |
|
22984-54-9 |
|
Metiltrisbutanoximossilano |
Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0924 |
240-040-8 |
15901-40-3 |
|
Metiltrisciclo-hexilaminossilano |
Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0925 |
253-634-7 |
37697-65-7 |
|
Metiltris-sec-butilaminossilano |
Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0926 |
|
|
|
Ácido polititânico, éster butílico (butilpolititanato) |
Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0927 |
|
108-90-7 |
|
Monoclorobenzeno |
Aditivo |
Plásticos, revestimentos |
1,0 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0928 |
|
51240-95-0 |
|
Ácido neodecanoperoxoico, éster 1,1,3,3-tetrametilbutílico |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
Dose máxima = 0,06 % (m/m). Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0929 |
|
9084-06-4 |
|
Sal de sódio do produto de condensação do ácido naftalenossulfónico com formaldeído |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos, borracha |
|
|
(15) |
Apenas para produtos sinterizados |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0930 |
|
7697-37-2 |
|
Ácido nítrico |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
5,0 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0931 |
|
26530-20-1 |
|
2-Octil-2H-isotiazole-3-ona |
Outros produtos de proteção utilizados no interior de contentores |
Borracha |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo I, secções 3.4 e 4.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0932 |
|
8012-95-1 8042-47-5 |
|
Óleo parafínico |
Aditivo |
Plásticos, borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0933 |
|
614-45-9 |
|
Peroxibenzoato de terc-butilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0934 |
|
15520-11-3 |
|
Ácido peroxidicarbónico, éster bis(4-terc-butilciclo-hexílico) |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
0,1 |
|
|
Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0935 |
|
16111-62-9 |
|
Ácido peroxidicarbónico, éster bis(2-etil-hexílico) |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0936 |
|
26322-14-5 |
|
Ácido peroxidicarbónico, éster dicetílico |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0937 |
|
53220-22-7 |
|
Ácido peroxidicarbónico, éster dimiristílico |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
Ausência de peróxidos na superfície do produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0938 |
|
927-07-1 |
|
Peroxipivalato de terc-butilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0939 |
|
3006-82-4 |
|
Peroxi-2-etil-hexanoato de terc-butilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0940 |
|
7775-27-1 |
|
Ácido peroxidissulfúrico, sal dissódico |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0941 |
|
26748-41-4 |
|
Peroxineodecanoato de terc-butilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0942 |
|
7727-21-1 |
|
Peroxidissulfato de dipotássio |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0943 |
|
68610-06-0 |
|
Fenóis butilados, isobutilados ou octilados |
Aditivo |
Borracha |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0944 |
|
61788-44-1 |
|
Fenóis estirenados |
Aditivo |
Borracha, revestimentos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0945 |
|
936-49-2 |
|
2-Fenilimidazole |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0946 |
|
104-49-4 |
|
1,4-Diisocianato de fenileno |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no produto final (QM) = 1 mg/kg, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0947 |
|
7774-80-3 |
|
Fenil-o-tolil-fenilenodiamina |
Aditivo |
Borracha |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0948 |
|
126-73-8 |
|
Ácido fosfórico, éster tributílico |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0949 |
|
10294-56-1 |
|
Ácido fosforoso |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0950 |
|
54771-30-1 |
|
Ácido fosforoso, éster dinonilfenilbis(nonilfenílico) |
Aditivo |
Plásticos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0951 |
|
84-61-7 |
|
Ftalato de di-ciclo-hexilo |
Aditivo |
Plásticos |
300 |
|
|
Dose máxima = 5 % (m/m), expressa na soma de todos os ftalatos |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0952 |
|
110-85-0 |
|
Piperazina |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos, borracha |
75 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0953 |
|
9003-01-4 |
|
Ácido poliacrílico |
Aditivo |
Borracha |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0954 |
|
9003-29-6 |
|
Polibuteno |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha, lubrificantes |
|
|
|
Massa molecular > 1 000 Da |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0955 |
|
68937-10-0 |
|
Polibuteno hidrogenado |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) |
Lubrificantes |
|
|
|
Massa molecular > 1 000 Da |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0956 |
|
68132-00-3 |
|
Policiclopentadieno |
Monómero ou outro reagente (resina) |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0957 |
|
|
|
Polietilenoamina |
Aditivo |
Plásticos, revestimentos |
|
|
|
Para o polipropileno utilizado como agente de fixação: ≤ 0,05 μg/dm2, se o produto não libertar etilenoimina |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0958 |
|
|
|
Poli(etilsulfato de etilenoaminoestearamida) |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0959 |
|
28208-80-2 |
|
Poli(etileno-co-ácido acrílico), sal de zinco |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(21) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0960 |
|
9005-07-6 |
|
Dioleato de polietilenoglicol |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
0961 |
|
9003-27-4 |
|
Poli-isobuteno |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) Aditivo polimérico para borracha |
Plásticos, borracha, lubrificantes |
|
|
|
Massa molecular > 1 000 Da |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0962 |
|
|
|
Poli(estireno-co-anidrido maleico) |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0963 |
|
9002-84-0 |
|
Politetrafluoretileno |
Aditivo de polimerização |
Revestimentos, lubrificantes, silicone |
2,5 - para o tetrafluoroetileno residual |
|
(38) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0964 |
|
25498-06-0 |
|
Poli(vinilciclo-hexano) |
Adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0965 |
|
|
|
Poli(éter metilvinílico) |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
0966 |
|
35674-65-8 |
|
N,N''-1,3-propanodiilbis-(N'-octadecilureia) |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0967 |
|
108-32-7 |
|
Carbonato de propileno |
Adjuvante de polimerização |
Lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0968 |
|
122-62-3 |
|
Ácido sebácico, éster bis(2-etil-hexílico) |
Aditivo de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0969 |
|
52829-07-9 |
|
Ácido sebácico, éster bis(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidílico) |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos, lubrificantes |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0970 |
|
|
|
Aluminato de sódio |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0971 |
|
149-44-0 |
|
Hidroximetanossulfinato de sódio |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
Dose máxima = 0,07 % (m/m). |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0972 |
|
|
|
Estearoíl-palmitoíl-benzoíl-metano |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0973 |
|
68442-68-2 |
|
Estireno, produto de reação com difenilamina |
Aditivo |
Borracha |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0974 |
|
126-33-0 |
|
Sulfolano |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0975 |
|
7446-09-5 |
|
Dióxido de enxofre |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0976 |
|
10591-85-2 |
|
Dissulfureto de tetrabenziltiurame |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0977 |
|
5593-70-4 |
|
Titanato de tetra-n-butilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, silicone |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0978 |
|
97-77-8 |
|
Dissulfureto de tetraetiltiurame |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0979 |
|
811-97-2 |
|
1,1,1,2-Tetrafluoroetano |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
(38) |
Dose máxima = 2,2 % (m/m) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0980 |
|
3064-73-1 |
|
Dissulfureto de tetraisobutiltiurame |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0981 |
|
126-86-3 |
|
2,4,7,9-Tetrametildec-5-in-4,7-diol |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Dose máxima = 0,1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0982 |
|
137-26-8 |
|
Dissulfureto de tetrametiltiurame |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0983 |
|
97-74-5 |
|
Monossulfureto de tetrametiltiurame |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0984 |
|
26471-62-5 |
|
Diisocianato de tolueno |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0985 |
|
104-15-4 |
|
Ácido p-toluenossulfónico |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
0,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0986 |
|
93-69-6 |
|
o-Tolilbiguanidina |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0987 |
|
1025-15-6 |
|
Isocianurato de trialilo |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0988 |
|
28807-72-9 |
|
Diisocianato de triciclododecano |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0989 |
|
90-72-2 |
|
2,4,6-tris(dimetilaminometil)fenol |
Auxiliar de polimerização |
Borracha, revestimentos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0990 |
|
78-40-0 |
|
Fosfato de trietilo |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
375 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0991 |
|
7718-98-1 |
|
Cloreto de vanádio |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
|
|
No respeitante ao vanádio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0992 |
|
11099-11-9 |
|
Óxido de vanádio |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
|
|
No respeitante ao vanádio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0993 |
|
88-12-0 |
|
Vinilpirrolidona |
Monómero Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
0994 |
|
14726-36-4 |
|
Dibenzilditiocarbamato de zinco |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0995 |
|
136-23-2 |
|
Dibutilditiocarbamato de zinco |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0996 |
|
14324-55-1 |
|
Dietilditiocarbamato de zinco |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0997 |
|
137-30-4 |
|
Dimetilditiocarbamato de zinco |
Auxiliar de polimerização Outros produtos de proteção utilizados no interior de contentores |
Borracha, revestimentos |
|
|
(42) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo I, secções 3.4 e 4.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0998 |
|
136-53-8 |
|
Di-2-etil-hexanoato de zinco |
Monómero ou outro reagente |
Silício |
|
|
|
Teor máximo residual no produto final (QM) = 15 g/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
0999 |
|
53801-45-9 |
|
Óxido de zircónio |
Aditivo |
Plásticos, borracha |
|
|
No respeitante ao zircónio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1000 |
|
1068-27-5 |
|
2,5-Bis(terc-butilperoxi)-2,5-dimetil-hex-3-ino |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1001 |
|
1071-93-8 |
|
Di-hidrazida do ácido adípico |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
2,5 |
Hidrazina: MTCtap = 0,1 μg/l – a verificar por meio de análise |
|
Apenas para pós de revestimento |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
1002 |
|
1338-23-4 |
|
Peróxido de 2-butanona |
Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1003 |
|
13822-56-5 |
|
3-(Trimetoxisilil)propilamina |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
85 - expresso em silício |
|
|
Apenas para uso em revestimentos em fase gasosa de silicones, à temperatura máxima de 400 °C; a razão Si/N da camada deve ser, pelo menos, de 11 |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1004 |
|
14024-18-1 |
|
Acetilacetonato de ferro |
Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
2,5 |
|
|
Dose máxima = 0,01 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1005 |
|
1503-48-6 |
|
Quino[2, 3-b]acridina-6,7,13,14(5H,12H)-tetrona (quinacridinona-quinona, QAQ) |
Aditivo |
Plásticos |
2,0 |
|
|
Pureza > 90% QAQ. Nanomaterial específico (> 50% 1-100 nm); no máximo, dimensão de uma partícula (plaquetas) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1006 |
|
22288-41-1 |
|
Peroxipivalato de 1,1,3,3-tetrametilbutilo |
Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
1,0 |
|
|
Dose máxima = 0,007 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1007 |
|
24748-23-0 |
|
3,6,9-Trietil-3,6,9-trimetil-1,2,4,5,7,8-hexoxonano |
Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
Dose máxima = 0,05 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1008 |
|
29240-17-3 |
|
2,2-Dimetilpropanoperoxoato de 1,1-dimetilpropilo |
Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
Dose máxima = 0,2 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1009 |
|
37187-22-7 |
|
Peróxido de acetilacetona |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1010 |
|
681-84-5 |
|
Ortossilicato de tetrametilo |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
Apenas para uso em revestimentos em fase gasosa de silicones |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1011 |
|
94-96-2 |
|
2-Etil-1,3-hexanodiol |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos, revestimentos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1012 |
|
3851-87-4 |
|
Peróxido de di-(3,5,5-trimetil)-hexanoílo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos, silicone |
0,1 |
|
|
Dose máxima = 0,2 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1013 |
|
68928-76-7 |
|
Dineodecanoato de dimetilestanho |
Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
(9) |
Plásticos: dose máxima = 0,12 % (m/m). Borracha, revestimentos: dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1014 |
231-765-0 |
7722-84-1 |
|
Peróxido de hidrogénio |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1015 |
|
80-15-9 |
|
Hidroperóxido de cumeno |
Monómero ou outro reagente (reticulador incorporado no polímero) Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
0,1 |
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1016 |
236-050-7 |
13122-18-4 |
|
Peroxi(3,5,5-trimetil-hexanoato) de terc-butilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
0,1 |
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1017 |
246-619-1 |
25103-58-6 |
|
Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Plásticos: dose máxima = 0,7 % (m/m). Borracha: dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
|||||||||||||||||||||
|
1018 |
231-786-5 |
7727-54-0 |
|
Persulfato de amónio |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
0,1 |
|
No respeitante ao amónio, ver anexo V |
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1019 |
|
7705-07-9 |
|
Tricloreto de titânio |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1020 |
203-650-5 |
109-13-7 |
|
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
|||||||||||||||||||||
|
1021 |
203-710-0 |
109-83-1 |
|
2-Metilaminoetanol |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1022 |
203-874-3 |
111-48-8 |
|
Tiodiglicol |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1023 |
|
112-55-0 |
|
1-Dodecanotiol |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1024 |
|
114-83-0 |
|
Acetofenil-hidrazina |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1025 |
204-469-4 |
121-44-8 |
|
Trietilamina |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1026 |
204-709-8 |
124-68-5 |
|
Adjuvante de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|||||||||||||||||||||
|
1027 |
236-740-8 |
13472-08-7 |
|
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
|||||||||||||||||||||
|
1028 |
|
13476-99-8 |
|
Acetonato de tris-acetil-vanádio |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1029 |
|
14666-78-5 |
|
Peroxidicarbonato de dietilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1030 |
205-769-8 |
150-76-5 |
|
4-Metoxifenol |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1031 |
|
16066-38-9 |
|
Peroxidicarbonato de di-n-propilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1032 |
240-344-0 |
16215-49-9 |
|
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
|||||||||||||||||||||
|
1033 |
218-880-1 |
2273-43-0 |
|
Butil-hidroxioxoestanano |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1034 |
|
22743-71-1 |
|
1,1-Bis(t-hexiperoxi)ciclo-hexano |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1035 |
252-091-3 |
34562-31-7 |
|
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
|||||||||||||||||||||
|
1036 |
224-305-5 |
4297-95-4 |
|
Fenilfosfinato de sódio |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1037 |
226-218-8 |
5329-14-6 |
|
Ácido sulfamídico |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1038 |
208-778-5 |
541-41-3 |
|
Cloroformato de etilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1039 |
210-036-0 |
603-35-0 |
|
Trifenilfosfina |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1040 |
270-877-4 |
68479-98-1 |
|
Dietilmetilbenzenodiamina |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1041 |
200-915-7 |
75-91-2 |
|
Hidroperóxido de terc-butilo |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1042 |
231-780-2 |
7727-18-6 |
|
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
|||||||||||||||||||||
|
1043 |
201-321-0 |
81-07-2 |
|
1,1-Dióxido de 1,2-benzisotiazole-3(2H)-ona |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1044 |
212-791-1 |
870-08-6 |
|
Óxido de dioctilestanho |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1045 |
|
92-84-2 |
|
Fenotiazina |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1046 |
202-443-7 |
95-71-6 |
|
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
|||||||||||||||||||||
|
1047 |
202-805-4 |
99-97-8 |
|
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
|||||||||||||||||||||
|
1048 |
|
111-70-6 |
|
1-Heptanol |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1049 |
|
112-53-8 |
|
1-Dodecanol |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1050 |
|
8002-11-7 |
|
Óleo de papoila-dormideira |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1051 |
|
8024-09-7 |
|
Óleo de noz |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1052 |
|
109-52-4 |
|
Ácido valérico |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1053 |
|
111-27-3 |
|
1-Hexanol |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1054 |
|
112-72-1 |
|
1-Tetradecanol |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1055 |
|
112-92-5 |
|
1-Octadecanol |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1056 |
|
163149-29-9 |
|
Poli-alfa-olefina derivada de 1-dodeceno e 1-octeno |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) |
Lubrificantes |
|
|
|
Massa molecular média não inferior a 440 Da. Viscosidade a 100 °C não inferior a 3,8 cSt (3,8 × 10-6 m2/s). Teor de adjuvantes e aditivos de polimerização no polímero: menos de 0,02 % (m/m) |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
1057 |
|
219756-63-5 |
|
Alfa-C11-álcool-éter heptaglicólico-ómega-sulfato de sódio |
Auxiliar de polimerização |
Produtos de revestimento |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1058 |
|
25038-74-8 |
|
Polilaurolactama |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Lubrificantes |
250 - para a laurolactama |
|
|
Oligómeros com MM < 1 000 Da: máx. 2 % |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
1059 |
|
68071-15-8 |
|
Oleato de butanodiol etoxilado |
Outro (adjuvante tecnológico) |
Borrachas |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
1060 |
|
68132-21-8 |
|
Óleo de perila |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1061 |
|
68439-49-6 |
|
Poli[éter monoalquílico(C16-C18) de etilenoglicol] (EO=2-6) |
Aditivo Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1062 |
|
69011-36-5 |
|
Isotridecanol etoxilado |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
90 |
|
|
Resíduos de óxido de etileno: máx. 0,2 mg/kg de polímero |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1063 |
|
8001-21-6 |
|
Óleo de girassol |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1064 |
|
8001-23-8 |
|
Óleo de cártamo |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1065 |
|
8001-26-1 |
|
Óleo de linhaça |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Borracha, revestimentos |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1066 |
|
8001-29-4 |
|
Óleo de algodão |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1067 |
|
8001-30-7 |
|
Óleo de milho |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1068 |
|
8001-31-8 |
|
Óleo de coco |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1069 |
|
8001-78-3 |
|
Óleo de rícino hidrogenado |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1070 |
|
8002-26-4 |
|
Tall oil |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1071 |
|
8008-74-0 |
|
Óleo de sésamo |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1072 |
|
8015-74-5 |
|
Óleo de sementes de faia |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1073 |
|
8016-13-5 |
|
Óleo de peixe |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1074 |
|
8016-24-8 |
|
Óleo de cânhamo |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1075 |
|
8016-49-7 |
|
Óleo de sementes de abóbora |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1076 |
|
89-05-4 |
|
Ácido piromelítico |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
2,5 – expresso na soma do do ácido piromelítico e do anidrido piromelítico |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1077 |
|
9003-17-2 |
|
Polibutadieno |
Aditivo |
Plásticos, borracha |
|
|
|
MM > 1 000 Da |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
1078 |
|
9003-31-0 |
|
Poli-isopreno |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
MM > 1 000 Da |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
1079 |
|
9004-96-0 |
|
Mono-oleato de poli(etilenoglicol) |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
|
|
|
A restrição é abrangida pelo parâmetro TOC < 0,5 mg/l |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1080 |
|
|
|
1,1,3-Tris(2-metil-4-di-tridecilfosfito-5-terc-butil-fenil)butano com fosfito de difenilo adicionado |
Aditivo |
Plásticos |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
Para o polietileno e o polipropileno, teor máximo de resíduos no produto final (QM) = 5 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1081 |
|
504-60-9 |
|
1,3-Pentadieno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1082 |
|
513-85-9 |
|
2,3-Butanodiol |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1083 |
|
|
|
1,4-Di-hidro-2,6-dimetil-3,5-dicarbododeciloxipiridina |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para o PVC e seus copolímeros, o teor máximo residual no material final (QM) = 3 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1084 |
|
|
|
1-Hidropentafluoropropeno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(38) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1085 |
|
|
|
2-terc-Butil-4-hidroxianisole |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1086 |
|
|
|
3-terc-Butil-4-hidroxianisole |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1087 |
|
|
|
2,4-Diisocianato de difenilmetano |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
5,0 - expresso em aminas aromáticas primárias |
|
(16) |
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1088 |
|
|
|
2,6-Diisocianato de difenilmetano |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
5,0 - expresso em aminas aromáticas primárias |
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1089 |
213-593-8 |
992-55-2 |
|
4,4'-{[6-(Octiltio)-1,3,5-triazina-2,4-diil]bis(oxi)}bis[2,6-di-terc-butilfenol] |
Aditivo |
Plásticos, borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1090 |
202-918-9 |
101-14-4 |
|
3,3'-Dicloro-4,4'-diaminodifenilmetano |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
5,0 - expresso em aminas aromáticas primárias |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1091 |
212-677-1 |
843-55-0 |
|
4,4'-Dioxidifenil-1,1'-ciclo-hexano |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1092 |
204-279-1 |
118-82-1 |
|
4,4'-Metilenobis(2,6-di-terc-butilfenol) |
Aditivo |
Plásticos |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1093 |
204-124-8 |
116-09-6 |
|
1-Hidroxipropan-2-ona |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1094 |
205-617-0 |
144-15-0 |
|
Acetilcitrato de tri(2-etil-hexilo) |
Aditivo |
Plásticos |
150 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1095 |
201-066-5 |
77-89-4 |
|
Acetilcitrato de trietilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1096 |
203-470-7 |
107-18-6 |
|
Álcool alílico |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos, borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1097 |
211-546-6 |
661-19-8 |
|
Álcool beénico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1098 |
- 217-576-6 |
21112-45-8 1892-29-1 |
|
Éster do ácido beta-aminocrotónico com sulfureto de 2,2'-hidroxidietileno |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para o PVC rígido e seus copolímeros constituídos predominantemente por PVC, o teor máximo total de resíduos no material final (QM) = 20 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1099 |
|
|
|
Tereftalato de bis-2-terc-butil-6-(3-terc-butil-5-metil-2-hidroxibenzilfenilo) |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
(27) |
Para o polietileno, teor máximo de resíduos no produto final (QM) = 150 mg/kg. Para o polipropileno, teor máximo de resíduos no produto final (QM) = 1 000 mg/kg . Para o poliestireno, teor máximo de resíduos no produto final (QM) = 500 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1100 |
201-624-8 |
85-70-1 |
|
Glicolato de butilftalilbutilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1101 |
201-784-9 |
87-92-3 |
|
Tartarato de butilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1102 |
269-637-1 |
68308-22-5 |
|
Montanato de cálcio |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1103 |
221-941-5 |
3287-12-5 |
|
Tiodipropionato de diacetilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
(14) |
Teor máximo residual no produto final (QM) = 5 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1104 |
|
|
|
Cloreto de cetilpiridínio |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Teor máximo residual no produto final (QM) = 4 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1105 |
|
|
|
Parafinas cloradas |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1106 |
|
|
|
Polietileno clorado |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
1107 |
|
|
|
Borracha clorada |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1108 |
|
|
|
Acetato de cloroetilvinilo |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1109 |
203-799-6 |
110-75-8 |
|
Éter cloroetilvinílico |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1110 |
|
68037-39-8 |
|
Polietileno clorossulfonado |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
1111 |
215-607-8 |
1333-82-0 |
|
Anidrido crómico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao crómio, ver anexo V |
Para uso como fixador para politetrafluoroetileno em alumínio ou vidro |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1112 |
|
491589-22-1 |
|
cis-1,2-Ciclo-hexanodicarboxilato de cálcio |
Aditivo |
Plásticos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1113 |
|
27253-31-2 |
|
Neodecanoato de cobalto |
Aditivo |
Plásticos |
2,5 - expresso em ácido neodecanoico |
|
(46) No respeitante ao cobalto, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1114 |
|
|
|
Produto de condensação do aldeído cinâmico com hexametilenodiamina |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1115 |
|
|
|
Produto de condensação de álcool n-dodecílico com óxido de etileno |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para uso como agente antiestático para resinas de poliolefina; teor residual máximo no material final (QM) = 1 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1116 |
|
|
|
Produtos de condensação de formaldeído com melamina |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
(15) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1117 |
|
|
|
Produtos de condensação de formaldeído com ureia |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(15) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1118 |
|
|
|
Produtos de condensação de sorbitol e/ou óxido de etileno |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Na condição de o produto não libertar etilenoglicol |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1119 |
|
|
|
Copolímero de metacrilato de metilo com divinilbenzeno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1120 |
|
|
|
Copolímero de metacrilato de metilo com estireno, divinilbenzeno e dimetilacrilato de 1,3-butilenoglicol |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1121 |
|
|
|
Copolímero de metacrilato de metilo-butadieno-estireno-divinilbenzeno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1122 |
|
54453-03-1 |
|
Etilenodiaminotetracetato de cobre |
Aditivo |
Plásticos |
|
EDTA MTCtap = 60 μg/l. |
No respeitante ao cobre, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1123 |
630-372-5 |
73728-37-7 |
|
Borracha ciclisada |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1124 |
203-630-6 |
108-93-0 |
|
Álcool ciclo-hexílico |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1125 |
226-733-8 |
5459-93-8 |
|
Ciclo-hexiletilamina |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1126 |
- |
29965-97-7 |
|
Ciclo-octadieno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1127 |
|
|
|
Ciclopentadieno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1128 |
248-523-5 |
27554-26-3 |
|
Ftalato de diiso-octilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Teor máximo residual da soma de todos os ftalatos no produto final (QM) = 50 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1129 |
236-445-4 |
13372-18-4 |
|
Ftalato de dicetilo |
Aditivo |
Plásticos |
75 |
|
|
Para o PVC rígido, teor máximo residual da soma de todos os ftalatos no produto final (QM) = 50 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1130 |
237-971-7 |
14117-96-5 |
|
Ftalato de diestearilo |
Aditivo |
Plásticos |
75 |
|
|
Para o PVC rígido, teor máximo residual da soma de todos os ftalatos no produto final (QM) = 50 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1131 |
|
|
|
Dietoxi-di-hidroquinona |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
50 |
Fenóis: MTCtap = 50 μg/l. |
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1132 |
|
|
|
Ftalato de dietilo |
Aditivo |
Plásticos, borracha |
|
|
|
Teor máximo residual da soma de todos os ftalatos no produto final (QM) = 50 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1133 |
205-450-3 |
141-04-8 |
|
Adipato de diisobutilo |
Aditivo |
Plásticos, borracha |
150 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1134 |
247-977-1 |
26761-40-0 |
|
Ftalato de diisodecilo |
Aditivo |
Plásticos, borracha |
|
|
|
Teor máximo residual da soma de todos os ftalatos no produto final (QM) = 50 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1135 |
204-212-6 |
117-82-8 |
|
Ftalato de dimetoxietilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Teor máximo residual da soma de todos os ftalatos no produto final (QM) = 50 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1136 |
|
|
|
Éster dimetílico de ácido succínico policondensado com 2-(4-hidroxi-2,2,6,6-tetrametil-1-piperidil)-etanol |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para o polietileno, teor máximo residual da soma de todos os ftalatos no produto final (QM) = 3 000 mg/kg. Para o polipropileno, teor máximo residual da soma de todos os ftalatos no produto final (QM) = 5 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1137 |
248-765-1 |
27987-25-3 |
|
Ftalato de dimetilciclo-hexilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Teor máximo residual da soma de todos os ftalatos no produto final (QM) = 50 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1138 |
|
|
|
Dimetilfeniltiurame |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1139 |
203-664-1 |
109-31-9 |
|
Azelato de di-n-hexilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1140 |
202-577-6 |
97-39-2 |
|
Di-o-tolilguanidina |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1141 |
|
|
|
Colofónia desproporcionada |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1142 |
|
|
|
(4-Hidroxi-3-metil-5-terc-butil)-benzilmalonato de di-estearilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Teor máximo residual no produto final (QM) = 5 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1143 |
201-555-3 |
84-72-0 |
|
Glicolato de etilftaliletilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1144 |
|
106-90-1 |
|
Acrilato de 2,3-epoxipropilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
(21) |
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1145 |
|
|
|
Polietileno de alta, média e baixa densidade |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1146 |
|
|
|
Resina de policiclopentadieno hidrogenado |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1147 |
|
|
|
Álcool isodecílico |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos, borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1148 |
|
|
|
Ditiopropionato de laurilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1149 |
|
12068-40-5 |
|
Silicato de lítio e alumínio (2:1:1) |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao alumínio e ao lítio, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1150 |
|
|
|
Resinas de melamina modificadas com álcool butílico |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
Para tintas e vernizes |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1151 |
|
694-91-7 |
|
5-Metileno-2-norborneno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1152 |
639-976-3 |
68441-63-4 |
|
Metil-hidroxietilcelulose |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1153 |
- |
51064-12-1 |
|
Metilpentadieno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1154 |
|
|
|
Ftalato de n-decilo e n-octilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
(25) (27) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1155 |
|
|
|
Ftalato de di-n-decilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
(25) (27) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1156 |
|
|
|
Monolaurato de trietanolamina |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para uso como agente antiestático para poliolefinas; teor residual máximo no material final (QM) = 3 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1157 |
200-820-0 |
74-89-5 |
|
Monometilamina |
Aditivo |
Plásticos |
2,5 |
|
|
Utilizado, juntamente com carbonato de dimetilo, na produção de polimetacrilato modificado |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1158 |
260-982-3 |
57843-53-5 |
|
N,N,N′,N′-Tetraquis(2-hidroxipropil)adipamida |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Para a produção de dispersões polimeréricas de poliolefinas funcionalizadas com grupos acrilo e/ou anidrido, utilizadas como revestimentos de metais, a uma taxa de utilização ≤ 6 % relativamente ao peso seco da dispersão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1159 |
|
|
|
Propionato de N-octadecil-beta(4'-hidroxi-3,5-di-terc-butilenilo) |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1160 |
230-451-0 |
7144-65-2 |
|
Éter o-difenilglicidílico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para filmes de copolímeros de cloreto de vinilo-cloreto de vinilideno; teor máximo no material final (QM) = 3 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1161 |
241-313-4 |
17281-74-2 |
|
Palmitoíl-benzoíl-metano |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para o PVC rígido e seus copolímeros, o teor máximo residual no material final (QM) = 5 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1162 |
204-259-2 |
118-55-8 |
|
Salicilato de fenilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1163 |
|
70750-58-2 |
|
Polibetapineno |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
1164 |
|
|
|
Tereftalato de polibutileno |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
1165 |
|
|
|
Poli(clorotrifluoroetileno) |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(38) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1166 |
|
|
|
Poliéster derivado da condensação de ácido adípico com etilenoglicol |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(2) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1167 |
607-461-2 |
24938-37-2 |
|
Adipato de poletileno |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
1168 |
|
9004-99-3 |
|
Monoestearato de polietilenoglicol |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
(2) |
Na condição de o produto não libertar mono e dietilenoglicóis |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
1169 |
|
|
|
Tereftalato de polietilenoglicol |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(2) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1170 |
|
36221-42-8 |
|
Adipato de polipropileno |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1171 |
|
9003-20-7 |
|
Acetato de polivinilo |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos, revestimentos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
1172 |
|
|
|
Polivinilbutiral |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos, revestimentos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1173 |
|
|
|
Poli(cloreto de vinilo) |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
1174 |
|
|
|
Éter poli(etilvinílico) |
Aditivo |
Plásticos, adesivos, revestimentos |
|
|
|
Viscosidade 0,5-0,8 cP, numa solução a 1 % em benzeno a 20 °C |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1175 |
|
9003-44-5 |
|
Éter poli(isobutilvinílico) |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1176 |
|
|
|
Éter poli(terc-butilvinílico) |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1177 |
|
9002-85-1 |
|
Poli(cloreto de vinilideno) |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
1178 |
|
|
|
Sal potássico de ácido maleico semiesterificado com álcool cetílico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1179 |
|
|
|
Produto de reação de 4-metilfenol com diciclopentadieno e posterior alquilação com isobutilo |
Aditivo |
Borracha |
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1180 |
|
|
|
Produto de reação de N-fenil-N'-(1-3-dimetilbutil)-p-fenilenodiamina com sulfureto terc-C10-C13-glicidílico, com predominância de C12 |
Aditivo |
Borracha |
1,0 - expresso em aminas aromáticas primárias |
|
|
Dose máxima = 2,4 % (m/m). Apenas para tempos de contacto ≤ 10 min, a temperaturas ≤ 40 °C. São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1181 |
268-213-3 |
68037-49-0 |
|
Sulfonato de alquilo(C10-C18) e sódio |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para uso como agente antiestático em PVC; teor residual máximo no material final (QM) = 15 000 mg/kg. Para uso como agente antiestático em poliestireno; teor residual máximo no material final (QM) = 25 000 mg/kg. Para uso como agente emulsionante em PVC e seus copolímeros; teor máximo residual no material final (QM) = 20 000 mg/kg. Para uso como agente emulsionante em poliestireno; teor residual máximo no material final (QM) = 50 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1182 |
209-406-4 |
577-11-7 |
|
Dioctilsulfosuccinato de sódio |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para o polietileno, teor máximo de resíduos no produto final (QM) = 10 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1183 |
|
|
|
Dodecilbenzenossulfonato de sódio |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para os vedantes e mastiques, teor máximo residual no material final (QM) = 20 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1184 |
|
29704-46-9 |
|
Sulforricinato de sódio |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1185 |
205-481-2 205-777-1 |
141-33-3 150-88-9 |
|
Butilxantogenato de sódio |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(47) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1186 |
|
|
|
Butilxantogenato de zinco |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(47) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1187 |
205-440-9 |
140-90-9 |
|
Etilxantogenato de sódio |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(47) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1188 |
|
|
|
Etilxantogenato de zinco |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(47) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1189 |
|
|
|
Isopropilxantogenato de sódio |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(47) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1190 |
|
|
|
Isopropilxantogenato de zinco |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(47) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1191 |
|
|
|
Metilxantogenato de sódio |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(47) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1192 |
|
|
|
Metilxantogenato de zinco |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(47) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1193 |
|
|
|
Pentametilenoxantogenato de sódio |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(47) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1194 |
|
|
|
Pentametilenoxantogenato de zinco |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
(47) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1195 |
|
|
|
Dibutilditiocarbamato de sódio |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1196 |
|
|
|
Dibutilditiocarbamato de zinco |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1197 |
|
|
|
Dibutilditiocarbamato de cobre |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao cobre, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1198 |
|
|
|
Dietilditiocarbamato de sódio |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1199 |
|
13681-87-3 |
|
Dietilditiocarbamato de cobre |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao cobre, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1200 |
|
|
|
Dimetilditiocarbamato de sódio |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1201 |
|
137-29-1 |
|
Dimetilditiocarbamato de cobre |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao cobre, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1202 |
|
|
|
Etilfenilditiocarbamato de sódio |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1203 |
238-677-1 |
14634-93-6 |
|
Etilfenilditiocarbamato de zinco |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1204 |
|
|
|
Etilfenilditiocarbamato de cobre |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao cobre, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1205 |
|
13878-54-1 |
|
Pentametilenoditiocarbamato de zinco |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1206 |
|
|
|
Pentametilenoditiocarbamato de cobre |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao cobre, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1207 |
232-360-1 |
8007-43-0 |
|
Sesquioleato de sorbitano |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1208 |
229-781-8 |
6729-96-0 |
|
Ditiopropionato de estearilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1209 |
|
|
|
(3,5-Dimetil-4-hidroxibenzil)tioglicolato de estearilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Teor máximo residual no produto final (QM) = 5 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1210 |
202-387-3 |
95-05-6 |
|
Monossulfureto de tetraetiltiurame |
Monómero ou outro reagente Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1211 |
203-841-3 |
111-17-1 |
|
Ácido tiodipropiónico |
Aditivo |
Borracha |
|
|
(14) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1212 |
|
|
|
Triacetina |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1213 |
201-071-2 |
77-94-1 |
|
Citrato de tributilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1214 |
|
|
|
Difosfito de tris(2,4-di-terc-butilfenilo) |
Aditivo |
Borracha |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1215 |
|
1184-84-5 |
|
Ácido vinilssulfónico |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1216 |
|
|
|
Amida vinilssulfónica |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1217 |
232-723-4 |
9010-69-9 |
|
Resinato de zinco |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1218 |
|
78-67-1 |
|
2,2'-azobis(isobutironitrilo) |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
Dose máxima = 0,2 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1219 |
|
2372-21-6 |
|
Carbonato de terc-butilperoxi-isopropilo |
Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
0,1 |
|
|
Dose máxima = 0,5 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1220 |
|
111-92-2 |
|
Di-n-butilamina |
Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
1,0 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1221 |
|
113693-69-9 |
|
Produto de reação de tetrametil-bis(4-hidroxifenil)metano (TMBPF) com epicloridrina (= TMBPF-éter diglicidílico ou TMBPF-DGE) |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
Epicloridrina: MTCtap = 0,1 μg/l |
(48) (49) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1222 |
|
3844-45-9 |
|
C.I. Azul alimentar 2 (ou: triarilmetano; C.I. n.o 42090] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1223 |
|
1934-21-0 |
|
C.I. Amarelo alimentar 4 [ou: tartarazina (E102); C.I. n.o 19140] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1224 |
|
12227-89-3; 1317-61-9 |
|
C.I. Pigmento negro 11 (ou: óxido de ferro negro; C.I. n.o 77499] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao ferro, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1225 |
|
68186-91-4 |
|
C.I. Pigmento negro 28 (ou: cromite de cobre; C.I. n.o 77428] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao crómio e ao cobre, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1226 |
|
12062-81-6 |
|
C.I. Pigmento negro 33 (ou: trióxido de ferro e manganês; C.I. n.o 77537] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao manganês, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1227 |
|
147-14-8 |
|
C.I. Pigmento azul 15 [ou: ftalocianina azul (incl. 15:1, 15:2, 15:3, 15:4); C.I. n.o 74160] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao cobre, ver anexo V |
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1228 |
|
1345-16-0 |
|
C.I. Pigmento azul 28 (ou: aluminato de cobalto; C.I. n.o 77346] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao alumínio e ao cobalto, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1229 |
|
57455-37-5 |
|
C.I. Pigmento azul 29 (ou: azul-ultramarino; C.I. n.o 77007] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1230 |
|
68187-11-1 |
|
C.I. Pigmento azul 36 (ou: cromite de cobalto; C.I. n.o 77343] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao alumínio, ao crómio e ao cobalto, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1231 |
|
68412-74-8 |
|
C.I. Pigmento azul 74 (ou: silicato de cobalto e zinco; C.I. n.o 77366] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao cobalto e ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1232 |
|
12068-86-9 |
|
C.I. Pigmento castanho 11 (ou: ferrite de magnésio; C.I. n.o 77495] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao ferro, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1233 |
|
68186-90-3 |
|
C.I. Pigmento castanho 24 (ou: titanato de crómio e antimónio; C.I. n.o 77310] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao antimónio e ao crómio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1234 |
|
12737-27-8 |
|
C.I. Pigmento castanho 29 (ou: óxido de crómio e ferro; C.I. n.o 77500] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao crómio e ao ferro, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1235 |
|
1308-38-9 |
|
C.I. Pigmento castanho 17 [ou: óxido de crómio (III); C.I. n.o 77288] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao crómio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1236 |
|
1328-53-6 |
|
C.I. Pigmento verde 7 (ou: verde de ftalocianina; C.I. n.o 74260] |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao cobre, ver anexo V |
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1237 |
|
3520-72-7 |
|
C.I. Pigmento laranja 13 (ou: diazoico; C.I. n.o 21110] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1238 |
|
1309-37-1 |
|
C.I. Pigmento vermelho 101 [ou: óxido de ferro (III); C.I. n.o 77491] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1239 |
|
12656-85-8 |
|
C.I. Pigmento vermelho 104 (ou: cromato/molibdato/sulfato de chumbo; C.I. n.o 77605] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1240 |
|
3049-71-6 |
|
C.I. Pigmento vermelho 178 (ou: vermelho de perileno) |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1241 |
|
40618-31-3 82643-43-4 |
|
C.I. Pigmento vermelho 214 (ou: condensado azoico) |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1242 |
|
52238-92-3 |
|
C.I. Pigmento vermelho 242 (ou: condensado diazoico; C.I. n.o 20067] |
Aditivo |
Todos |
|
|
(38) |
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1243 |
|
43035-18-3 |
|
C.I. Pigmento vermelho 247 (ou: monoazoico; C.I. n.o 15915] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1244 |
|
6358-87-8 |
|
C.I. Pigmento vermelho 38 (ou: diazoico; C.I. n.o 21120] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1245 |
|
5281-04-9 |
|
C.I. Pigmento vermelho 57:1 (D & C Red 7) (ou: monoazoico; C.I. n.o 15850:1] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1246 |
|
12769-96-9 |
|
C.I. Pigmento violeta 15 (ou: violeta-ultramarino; C.I. n.o 77007] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1247 |
|
6358-30-1 |
|
C.I. Pigmento violeta 23 (ou: oxazina; C.I. n.o 51319] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1248 |
|
1345-05-7 |
|
C.I. Pigmento branco 5 (ou: litopona – coprecipitado de sulfato de bário e sulfureto de zinco); C.I. n.o 77115 |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1249 |
|
5590-18-1 |
|
C.I. Pigmento amarelo 110 (ou: aminocetona; C.I. n.o 56280] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1250 |
269-103-8 |
68187-51-9 |
|
C.I. Pigmento amarelo 119 (ou: ferrite de zinco; C.I. n.o 77496] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1251 |
603-331-4 |
129423-54-7 |
|
C.I. Pigmento amarelo 191 (ou: monoazoico; C.I. n.o 18795] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1252 |
232-353-3 |
8007-18-9 |
|
C.I. Pigmento amarelo 53 (ou: titanato de níquel e antimónio; C.I. n.o 77788] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1253 |
|
6528-34-3 |
|
C.I. Pigmento amarelo 65 (ou: monoazoico; C.I. n.o 11740] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1254 |
|
8005-02-5 |
|
C.I. Solvente negro 7 (ou: azina; C.I. n.o 50415:1] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1255 |
201-353-5 |
81-48-1 |
|
C.I. Solvente violeta 13 (ou: antraquinona; C.I. n.o 60725] |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1256 |
|
109-58-0 |
|
Ácido (2-aminoetil)carbâmico |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Apenas para uso em elastómeros cujo monómero seja fluoreto de vinilideno. Teor máximo residual no material final (QM) = 30 g/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1257 |
|
36-86-8 |
|
1,1-Bis(terc-butilperoxi)-ciclo-hexano |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1258 |
|
95-35-2 |
|
1,3-Bis(2-benzotiazolilmercaptometil)ureia |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1259 |
|
2212-81-9 |
|
1,3-Bis(terc-butilperoxi-isopropil)benzeno |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
0,1 |
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1260 |
|
105-55-5 |
|
1,3-Dietiltioureia |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1261 |
|
7691-02-3 |
|
1,3-Diviniltetrametildissilazano |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1262 |
|
102-78-3 |
|
2-(2,6-Dimetilmorfolinotio)benzotiazole |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(43) |
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1263 |
|
102-77-2 |
|
2-(Morfolinotio)benzotiazole |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
150 |
|
(43) |
Teor máximo residual no produto final (QM) = 30 g/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1264 |
|
87-97-8 |
|
2,6-Di-terc-butil-4-(metoximetil)fenol |
Aditivo |
Borracha |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1265 |
|
2668-47-5 |
|
2,6-Di-terc-butil-4-fenilfenol |
Aditivo |
Borracha |
|
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1266 |
|
95-30-7 |
|
Sulfureto de 2-benzotiazil-N,N-dietiltiocarbamilo |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(43) |
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1267 |
|
96-45-7 |
|
2-Mercaptoimidazolina |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
2,5 |
|
|
Teor máximo residual no produto final (QM) = 30 g/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1268 |
|
26511-61-5 |
|
3,3-Bis(terc-butilperoxi)butanoato de n-butilo |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1269 |
|
19262-37-4 |
|
Carbamato de 4,4'-bis(aminociclo-hexil)metano |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1270 |
|
101-70-2 |
|
4,4'-Dimetoxidifenilamina |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1271 |
|
95-80-7 |
|
4-Metil-m-fenilenodiamina |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1272 |
|
15570-10-2 |
|
4-terc-Butil-2-metiltiofenol |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1273 |
|
4545-30-6 |
|
Sal de zinco de 4-terc-butiltiofenol |
Aditivo |
Borracha |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1274 |
|
140-04-5 |
|
Acetilricinoleato de butilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1275 |
|
141-17-3 |
|
Adipato de bis[2-(2-butoxietoxi)etilo] |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1276 |
|
2451-84-5 |
|
Adipato de dibenzilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1277 |
|
105-97-5 |
|
Adipato de didecilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1278 |
|
27178-16-1 |
|
Adipato de diisodecilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1279 |
|
1330-86-5 |
|
Adipato de diiso-octilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1280 |
|
110-29-2 |
|
Adipato de n-decilo e n-octilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1281 |
|
123-77-3 |
|
Azodicarbonamida |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1282 |
201-255-2 |
80-17-1 |
|
Benzenossulfono-hidrazida |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1283 |
|
|
|
bis(2-Hidroxi-3-terc-octil-5-metilfenil)metano |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1284 |
246-709-0 |
25176-75-4 |
|
Ácido caproico, diéster de trietilenoglicol |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1285 |
203-361-4 |
106-10-5 |
|
Ácido caprílico, diéster de trietilenoglicol |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1286 |
|
61789-98-8 |
|
Cortiça |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1287 |
|
3399-73-3 |
|
Ciclo-hexiletilamina |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1288 |
|
149-82-6 |
|
Ácido dibutilditiocarbâmico, sal de N,N-dimetilciclo-hexilamina |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1289 |
|
109-89-7 |
|
Dietilamina |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1290 |
|
502-55-6 |
|
Dissulfureto de dietilxantogénio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
(47) |
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1291 |
|
123-81-9 |
|
Bis(mercaptoacetato) de etilenoglicol |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Teor máximo residual no produto final (QM) = 30 g/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1292 |
|
36290-04-7 |
|
Ácido formaldeído-2-naftalenossulfónico, copolímero, sal de sódio |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
(15) |
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||||||||||||
|
1293 |
|
93-35-4 |
|
Copolímero de fenol-formaldeído |
Aditivo |
Borracha |
|
|
(15) |
O copolímero não pode conter aditivos que não constem da lista positiva europeia de materiais orgânicos |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1294 |
|
68476-37-9 |
|
Cola de origem animal |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1295 |
|
16941-12-1 |
|
Ácido hexacloroplatínico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1296 |
|
999-97-3 |
|
Hexametildissilazano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1297 |
|
143-06-6 |
|
Carbamato de hexametilenodiamina |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1298 |
213-680-0 |
1000-90-4 |
|
Isopropilxantogenato de zinco |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(47) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1299 |
|
106-18-3 |
|
Laurato de butilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1300 |
|
28693-00-7 |
|
Ácido monocloroacético, éster de 5-(hidroximetil)-biciclo[2.2.1]hept-2-eno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1301 |
|
|
|
Cera de lenhite, constituída por: 1) ácidos montânicos C26-C32, 2) ésteres destes ácidos com etilenoglicol e/ou 1,3-butanediol e/ou 3) sais de cálcio |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1302 |
|
10591-84-1 |
|
Dissulfureto de N,N'-dimetildifeniltiurame |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
Teor máximo residual no produto final (QM) = 30 g/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1303 |
|
|
|
N-Alquil(C14-C18)-N,N’,N’-triacetoíl-1,3-diaminopropano |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1304 |
|
|
|
N-fenil-N’-iso-hexil-p-fenilenodiamina |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1305 |
|
142-77-8 |
|
Oleato de butilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1306 |
|
7620-75-9 |
|
Oleato de dibutilamina |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1307 |
|
1912-84-1 |
|
Ácido oleico, sal de estanho (II) |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1308 |
|
117-97-5 |
|
Pentaclorotiofenol, sal de zinco |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1309 |
|
98-77-1 |
|
Pentametilenoditiocarbamato de piperidina |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1310 |
|
136-04-9 |
|
Pentametilenoditiocarbamato de potássio |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) No respeitante ao zinco, ver anexo V |
Teor máximo residual no produto final (QM) = 30 g/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1311 |
|
107-71-1 |
|
Peracetato de terc-butilo |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
0,1 |
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1312 |
|
89-03-8 |
|
Petrolato |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1313 |
|
117-84-0 |
|
Ftalato de di-n-octilo |
Aditivo |
Borracha |
300 |
|
(25) (27) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1314 |
|
26762-92-5 |
|
Hidroperóxido de p-mentano |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1315 |
|
|
|
Fosfito de p-nonilfenilo, éster de 2,2-bis(3-terc-butil-4-hidroxifenil)propano |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1316 |
|
25101-03-5 |
|
Adipato de polipropilenoglicol |
Aditivo |
Borracha |
|
|
(30) |
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||||||||||||
|
1317 |
232-299-0 |
8002-13-9 |
|
Óleo de colza |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1318 |
|
27214-90-0 |
|
Sebacato de diiso-octilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1319 |
|
2432-87-3 |
|
Sebacato de di-n-octilo |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1320 |
|
1344-08-7 |
|
Polissulfureto de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1321 |
|
|
|
Óleo de soja tratado com enxofre (factice) |
Aditivo |
Borracha |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1322 |
|
93-73-2 |
|
Monossulfureto de tetrabutiltiurame |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1323 |
|
7772-99-8 |
|
Cloreto de estanho |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||||||||||||
|
1324 |
|
19484-26-5 |
|
Tridecilmercaptano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
|
1325 |
|
117-56-8 |
|
Fosfato de trietanolamina |
Aditivo |
Borracha |
500 |
|
|
A utilizar apenas em agentes de desmoldagem |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||||||||||||
Quadro 2
Listas positivas europeias de grupos de substâncias inicializadoras para materiais orgânicos
|
Número EUPL |
Número CE |
Número CAS |
Número FCM da substância (A) |
Nome do grupo da substância inicializadora |
Função técnica (B) |
Materiais em contacto com água potável (C) |
Concentração máxima tolerável de materiais orgânicos na água à saída da torneira (MTCtap, organics), em μg/l |
Concentração máxima total tolerável na água à saída da torneira [MTC(T)tap, organics], em μg/l (D) |
Condições de utilização |
Data de caducidade |
|||||||||||
|
Teor da substância inicializadora |
Teor de outras espécies químicas relevantes (E) |
||||||||||||||||||||
|
1326 |
|
|
3 |
Álcoois alifáticos mono-hidroxilados, saturados, lineares, primários (C4-C22) |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1327 |
|
|
4 |
Mistura de 1,6-diisocianato de 2,2,4-trimetil-hexano (40 % m/m) e 1,6-diisocianato de 2,4,4-trimetil-hexano (60 % m/m) |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto final, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com os alimentos (QMA) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1328 |
|
|
5 |
Trialquil(C5-C15)acetato de 2,3-epoxipropilo |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em epóxido A massa molecular do grupo epóxido é de 43 Da |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1329 |
|
|
6 |
Ésteres vinílicos de ácido trialquil(C7-C17)acético |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1330 |
|
|
8 |
Mono e diglicéridos acetilados de ácidos gordos |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(31) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1331 |
|
|
9 |
Ácidos alifáticos C2-C24, lineares, monocarboxílicos, obtidos a partir de gorduras e óleos naturais, e seus mono, di e triésteres de glicerol (incluem-se os ácidos gordos de cadeia ramificada nas quantidades em que ocorrem naturalmente) |
Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1332 |
|
|
10 |
Ácidos alifáticos C2-C24, lineares, monocarboxílicos, sintéticos e seus mono, di e triésteres de glicerol |
Adjuvante de polimerização Aditivo Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1333 |
|
|
11 |
Ésteres de ácidos alifáticos monocarboxílicos (C6-C22) com poliglicerol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1334 |
|
|
12 |
Ácidos gordos obtidos a partir de gorduras e óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal |
Aditivo ou adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1335 |
|
|
13 |
Álcoois alifáticos mono-hidroxilados, saturados, lineares, primários (C4-C24) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1336 |
|
|
14 |
Ácido n-alquil(C10-C13)benzenossulfónico |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1337 |
|
|
15 |
Dimetilaminas alquílicas lineares com número par de átomos de carbono (C12-C20) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1338 |
|
|
16 |
Ácidos alquil(C8-C22)sulfónicos |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1339 |
|
|
17 |
Ácidos alquil(C8-C22)sulfúricos lineares, primários, com número par de átomos de carbono |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1340 |
|
|
19 |
N,N-bis(2-hidroxietil)alquil(C8-C18)amina |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(7) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1341 |
|
|
20 |
Cloridratos de N,N-bis(2-hidroxietil)alquil(C8-C18)aminas |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(7) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1342 |
|
|
22 |
Mono e diglicéridos de óleo de rícino |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1343 |
|
|
23 |
Ésteres dos ácidos gordos de óleo de coco com cloreto de colina |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
45 |
|
|
Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1344 |
|
|
25 |
Cresóis, butilados, estirenados |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
600 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1345 |
|
|
26 |
5,7-Di-terc-butil-3-(3,4- e 2,3-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona contendo: a) 5,7-di-terc-butil-3-(3,4-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona [80 a 100 % (m/m)] e b) 5,7-di-terc-butil-3-(2,3-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona [0 a 20 % (m/m)] |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1346 |
|
|
27 |
Ácido 9,10-di-hidroxiesteárico e seus oligómeros |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1347 |
|
|
28 |
Bis[n-alquil(C10-C16)mercaptoacetato] de di-n-octilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(10) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1348 |
|
|
31 |
Dimaleato de di-n-octilestanho esterificado |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(10) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1349 |
|
|
38 |
Fibras de vidro |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Vidro em conformidade com o anexo V |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1350 |
|
|
40 |
Ésteres de glicerol com ácido acético |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1351 |
|
|
41 |
Ésteres de glicerol com ácidos alifáticos, saturados, lineares, com número par de átomos de carbono (C14-C18) e com ácidos alifáticos, insaturados, lineares com número par de átomos de carbono (C16-C18) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1352 |
|
|
42 |
Ésteres de glicerol com ácido butírico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1353 |
|
|
43 |
Ésteres de glicerol com ácido erúcico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1354 |
|
|
44 |
Ésteres de glicerol com ácido 12-hidroxiesteárico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1355 |
|
|
45 |
Ésteres de glicerol com ácido láurico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1356 |
|
|
46 |
Ésteres de glicerol com ácido linoleico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1357 |
|
|
47 |
Ésteres de glicerol com ácido mirístico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1358 |
|
|
48 |
Ésteres de glicerol com ácido nonanoico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1359 |
|
|
49 |
Ésteres de glicerol com ácido oleico |
Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1360 |
|
|
50 |
Ésteres de glicerol com ácido palmítico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1361 |
|
|
51 |
Ésteres de glicerol com ácido propiónico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1362 |
|
|
52 |
Ésteres de glicerol com ácido ricinoleico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1363 |
|
|
53 |
Ésteres de glicerol com ácido esteárico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1364 |
|
|
65 |
Mistura de 4-(2-benzoxazolil)-4′-(5-metil-2-benzoxazolil)estilbeno, 4,4′-bis(2-benzoxazolil)estilbeno e 4,4′-bis(5-metil-2-benzoxazolil)estilbeno |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Não superior a 0,05 % m/m (quantidade de substância utilizada/quantidade da formulação). Mistura obtida pelo processo de fabrico na proporção habitual de (58-62 %):(23-27 %):(13-17 %) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1365 |
|
|
66 |
Tris[alquil(C10-C16)mercaptoacetato] de mono-n-octilestanho |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(11) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1366 |
|
|
67 |
Ácidos montânicos e/ou os seus ésteres de etilenoglicol e/ou 1,3-butanodiol e/ou glicerol |
Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1367 |
|
|
68 |
Fosfatos de mono e di-n-alquilo (C16 e C18) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1368 |
|
|
69 |
Fosfito de tris(nonil-e/ou dinonilfenilo) |
Aditivo |
Todos |
1500 |
|
|
Na ausência de plastificantes, teor máximo residual no material final (QM) = 3 000 mg/kg. Para o copolímero de butadieno-estireno, teor máximo de resíduos no produto final (QM) = 15 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1369 |
|
|
73 |
Poliésteres de 1,2-propanodiol e/ou 1,3- e/ou 1,4-butanodiol e/ou polipropilenoglicol com ácido adípico, que podem ter grupos terminais com ácido acético ou ácidos gordos C12-C18 ou n-octanol e/ou n-decanol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(30) (31) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1370 |
|
|
78 |
Polietilenoglicol (EO = 1-50), sulfato de éter monoalquílico (linear e ramificado, C8-C20), sais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1371 |
|
|
80 |
Pós, palhetas e fibras de latão, bronze, cobre, aço inoxidável, estanho e ligas de cobre, estanho e ferro |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1372 |
|
|
89 |
Ésteres do ácido esteárico com etilenoglicol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(2) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1373 |
|
50-21-5 |
99 |
Ácido láctico |
Monómero ou outro reagente Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1374 |
|
50-99-7 |
102 |
Glucose |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1375 |
|
57-55-6 |
109 |
1,2-Propanodiol |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1376 |
|
59-02-9 10191-41-0 |
110 |
α-Tocoferol |
Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1377 |
|
75-56-9 |
135 |
Óxido de propileno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1378 |
|
107-01-7 |
224 |
2-Buteno |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1379 |
|
107-88-0 |
228 |
1,3-Butanodiol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1380 |
|
110-98-5 25265-71-8 |
257 |
Dipropilenoglicol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1381 |
|
138-22-7 |
322 |
Lactato de butilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1382 |
|
598-32-3 |
357 |
3-Buten-2-ol |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
0,1 |
|
|
A utilizar apenas como comonómero na preparação de aditivos poliméricos. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA), na pendência da disponibilidade de um método analítico |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1383 |
|
1330-43-4 |
407 |
Tetraborato de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao boro, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1384 |
|
1332-37-2 |
409 |
Óxido de ferro |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao ferro, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1385 |
|
3724-65-0 |
467 |
Ácido crotónico |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Todos |
|
|
(34) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1386 |
|
4080-31-3 |
474 |
Cloreto de 1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-azoniadamantano |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
15 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1387 |
|
|
501 |
Alumínio (fibras, flocos, pó) |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1388 |
|
7631-86-9 |
504 |
Dióxido de silício |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Para o dióxido de silício sintético amorfo: as partículas primárias de granulometria 1 - 100 nm, agregadas até uma dimensão de 0,1 – 1 μm, podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 0,3 μm até à ordem dos mm. Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1389 |
|
7664-93-9 |
511 |
Ácido sulfúrico |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1390 |
|
7704-34-9 |
514 |
Enxofre |
Auxiliar de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1391 |
|
7771-44-0 |
518 |
Ácido araquidónico |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1392 |
|
7772-98-7 |
519 |
Tiossulfato de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(18) |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1393 |
|
9003-11-6 106392-12-5 |
551 |
Poli(etileno propileno) glicol |
Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1394 |
|
63148-62-9 |
575 |
Polidimetilsiloxano (MM > 6 800 Da) |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) Aditivo Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
Viscosidade a 25 °C não inferior a 100 cSt (100 × 10-6 m2/s) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1395 |
|
10377-51-2 |
588 |
Iodeto de lítio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(6) No respeitante ao lítio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1396 |
|
11104-61-3 |
593 |
Óxido de cobalto |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao cobalto, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1397 |
|
11129-60-5 |
594 |
Óxido de manganês |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao manganês, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1398 |
|
12004-14-7 37293-22-4 |
598 |
Sulfoaluminato de cálcio |
Aditivo |
Todos |
|
|
No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1399 |
|
12626-88-9 |
606 |
Hidróxido de manganês |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao manganês, ver anexo V. |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1400 |
|
12751-22-3 |
607 |
Fosforeto de ferro |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao ferro, ver anexo V |
A utilizar apenas em polímeros e copolímeros de PET |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1401 |
|
13463-67-7 |
610 |
Dióxido de titânio |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1402 |
|
17194-00-2 |
625 |
Hidróxido de bário |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao bário, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1403 |
|
25013-16-5 |
635 |
terc-Butil-4-hidroxianisole |
Aditivo |
Todos |
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1404 |
|
25322-68-3 |
638 |
Polietilenoglicol |
Monómero ou outro reagente Aditivo Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1405 |
|
25513-64-8 |
641 |
Mistura de 1,6-diamino-2,2,4-trimetil-hexano [35-45 % (m/m)] e 1,6-diamino-2,4,4-trimetil-hexano [55-65 % (m/m)] |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1406 |
|
68515-48-0 28553-12-0 |
728 |
Diésteres de ácido ftálico com álcoois primários saturados C8-C10, ramificados, com mais de 60 % de C9 |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
(25) (31) |
A utilizar apenas como:
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1407 |
|
68855-54-9 |
734 |
Terra de diatomáceas calcinada com fundente de carbonato de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1408 |
|
73138-82-6 |
741 |
Ácidos resínicos |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1409 |
|
|
789 |
Homopolímeros e/ou copolímeros hidrogenados produzidos a partir de 1-hexeno e/ou 1-octeno e/ou 1-deceno e/ou 1-dodeceno e/ou 1-tetradeceno (MM: 440–12000) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
Massa molecular média não inferior a 440 Da. Viscosidade a 100 °C não inferior a 3,8 cSt (3,8 × 10-6 m2/s) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1410 |
|
90751-07-8 82451-48-7 |
790 |
Poli(6-morfolino-1,3,5-triazina2,4-diil)-[(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)imino)]-hexametileno-[(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)imino)] |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
Massa molecular média não inferior a 2 400 Da. Teor residual de morfolina < 30 mg/kg, de N,N’-bis(2,2,6,6-tetrametilpiperidin-4-il)hexano-1,6-diamina < 15 000 mg/kg, e de 2,4-dicloro-6-morfolino-1,3,5-triazina < 20 mg/kg |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1411 |
|
|
799 |
Éteres de polietilenoglicol (OE = 1-50) de álcoois primários de cadeia linear e ramificada (C8-C22) |
Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
90 |
|
|
Em conformidade com o teor máximo estabelecido para o óxido de etileno nos critérios de pureza dos aditivos alimentares constantes do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1412 |
|
|
801 |
Sais de lítio de ácidos alifáticos C2-C24, lineares, monocarboxílicos, obtidos a partir de gorduras e óleos naturais |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
No respeitante ao lítio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1413 |
|
|
805 |
Dióxido de titânio, revestido com um copolímero de n-octiltriclorossilano e [ácido aminotris(metilenofosfónico), sal pentassódico] |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
O teor do copolímero de tratamento de superfície do dióxido de titânio revestido é inferior a 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1414 |
|
|
810 |
Neopentilglicol, diésteres e monoésteres com ácido benzoico e ácido 2-etil-hexanoico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
(31) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1415 |
|
|
815 |
Trimetilolpropano, mistura de triésteres e diésteres com ácido benzoico e ácido 2-etil-hexanoico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
(31) |
|
31 de dezembro de 2031 |
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|
1416 |
|
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878 |
Ácidos gordos (C8-C22), obtidos a partir de gorduras e óleos de origem animal ou vegetal, ésteres com álcoois ramificados, alifáticos, mono-hidratados, saturados, primários (C3-C22) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
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|
1417 |
|
|
879 |
Ácidos gordos (C8-C22), obtidos a partir de gorduras e óleos de origem animal ou vegetal, ésteres com álcoois lineares, alifáticos, mono-hidratados, saturados, primários (C1-C22) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
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|
1418 |
|
|
880 |
Ésteres de ácidos gordos (C8-C22) com pentaeritritol |
Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1419 |
|
128-44-9 |
902 |
1,1-Dióxido de 1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona, sal de sódio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
A substância deve obedecer aos critérios de pureza específicos previstos no Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1420 |
|
|
924 |
Trimetilolpropano, mistura de triésteres e diésteres com ácidos n-octanoico e n-decanoico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
2,5 |
|
|
A utilizar apenas em PET |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1421 |
|
939402-02-5 |
974 |
Ácido fosforoso, mistura de triésteres com 2,4-bis(1,1-dimetilpropil)fenilo e 4-(1,1-dimetilpropil)fenilo |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
500 - expresso na soma das formas fosfito e fosfato da substância, 4-terc-amilfenol e 2,4-di-terc-amilfenol. 50 - para o 2,4-di-terc-amilfenol |
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1422 |
|
|
1046 |
Óxido de zinco em nanopartículas, revestido com [3-(metacriloxi)propil]trimetoxissilano (EUPL n.o 0695) |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
A utilizar apenas em polímeros não plastificados. Devem ser respeitadas as restrições e especificações relativas à substância com número EUPL 0695. Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1423 |
|
|
1053 |
Ésteres de ácidos gordos saturados C16-C18 com dipentaeritritol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
A utilizar apenas quando produzido com um ácido gordo obtido a partir de óleos e gorduras alimentares |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1424 |
|
7695-91-2 58-95-7 |
1055 |
Acetato de α-tocoferol |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar apenas como antioxidante em poliolefinas. A substância ou os seus produtos de hidrólise são aditivos alimentares autorizados, pelo que é necessário verificar a conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 10/2011 |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1425 |
|
|
1062 |
Mistura constituída por 97 % de ortossilicato de tetraetilo (TEOS) (n.o CAS 78-10-4) e 3 % de hexametildissilazano (HMDS) (n.o CAS 999-97-3) |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
A utilizar apenas para a produção de PET reciclado, num máximo de 0,12 % (m/m). |
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1426 |
|
|
1075 |
Argila de montemorilonite alterada por brometo de hexadeciltrimetilamónio |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
Apenas para uso como aditivo, num máximo de 4,0 % (m/m), em poliestireno de alto impacto para aplicações em água fria. Pode formar plaquetas em nanoforma, de espessura inferior a 100 nm, numa ou em duas dimensões. Essas plaquetas devem estar orientadas paralelamente à superfície do polímero e devem estar completamente integradas neste. Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1427 |
|
|
1077 |
Dióxido de titânio tratado à superfície com alumina modificada com fluoretos |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Todos |
|
|
|
A utilizar apenas até 25,0 % (m/m), incluindo em nanoforma. Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1428 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de rícino desidratados |
Monómero ou outro reagente Outro (adjuvante tecnológico) |
Borracha, revestimentos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1429 |
|
61790-39-4 |
|
Ácidos gordos do óleo de rícino hidrogenados |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Revestimentos, lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1430 |
|
55965-84-9 |
|
Mistura (3:1) de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona (n.o CAS 26172-55-4) e 2-metil-2H-isotiazol-3-ona (n.o CAS 2682-20-4) |
Outros produtos de proteção utilizados no interior de contentores |
Produtos de revestimento |
7,5 |
|
|
Restrição = 0,025 mg/dm2. A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo I, secções 3.4 e 4.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1431 |
|
68938-15-8 |
|
Ácidos gordos de coco hidrogenados |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1432 |
|
110-54-3 |
|
n-Hexano, incluindo isómeros estruturais num máximo de 40% (ciclo-hexano < 3 %) N.o de lista 925-292-5 |
Adjuvante de polimerização |
Todos |
250 |
|
|
Não é necessário verificar a MTC se a temperatura do processo for > 100 °C |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1433 |
|
93685-81-5 |
|
Isododecano (isómero principal: 2,2’,4,6,6’-pentametil-heptano) |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1434 |
|
926-099-9 |
|
Lã de rocha |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Diâmetro > 1 μm (diâmetro médio: 5-30 μm). Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1435 |
|
|
|
Ésteres de ácido acrílico com monoálcoois alifáticos saturados C1-C18 |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
300 - expresso em ácido acrílico |
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1436 |
|
|
|
Ésteres do ácido adípico com monoálcoois primários alifáticos saturados (C6-C12) |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1437 |
|
|
|
Produtos de adição de trivinilciclo-hexano e alfa, ómega-di-hidrogeno-poli-hidrogenometildimetilsiloxanos |
Monómero ou outro reagente |
Silício |
|
|
|
Dose máxima = 10 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1438 |
|
|
|
Alcadienos (C3-C8) |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1439 |
|
|
|
Alcoxissilanos funcionalizados, p. ex., com grupos vinilo, metacrilo, amina ou glicidilo |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
Dose máxima = 0,5 % (m/m) em relação ao fíler, ou 0,3 % (m/m) em relação ao componente de plástico |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1440 |
|
|
|
Ácido alquilarilsulfónico |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
Dose máxima = 3 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1441 |
|
|
|
Alquil(C8-C18)benzenossulfonatos de sódio |
Adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
(41) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1442 |
|
|
|
Alquil(C8-C18)naftalenossulfonatos de sódio |
Adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
(41) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1443 |
|
|
|
Ésteres de ácido alquil(C1-C8)-silícico ou de ácido ortossilícico com monoálcoois alifáticos (C2-C4) e com o éter monometílico do etanodiol (metilglicol), e respetivos produtos de condensação |
Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
Dose máxima = 3 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1444 |
|
|
|
Amida de ácidos carboxílicos alifáticos C8-C22 |
Adjuvante de polimerização |
Silício |
|
|
|
Dose máxima = 1,5 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1445 |
|
|
|
Ésteres do ácido 3-aminocrotónico com butilenoglicol |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1446 |
|
|
|
Ésteres do ácido 3-aminocrotónico com monoálcoois ou diálcoois |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1447 |
|
|
|
Fibras de carbono |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Fibras de carbono em conformidade com o n.o EUPL 2041, anexo IV |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1448 |
|
|
|
Produtos de condensação do óxido de etileno com álcoois (C3-C18), fenolalquilados (C4-C9), e respetivos derivados sulfonados, sulfurados ou fosfatados |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1449 |
|
|
|
Organopolissiloxano cíclico apenas com grupos metilo ou com um grupo n-alquilo (C2-C32) |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) |
Lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1450 |
|
|
|
Ácidos α,ω-dicarboxílicos (C6-C12) alifáticos não ramificados |
Monómero ou outro reagente |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1451 |
|
|
|
Ácidos gordos (não ramificados, saturados e insaturados, com um número par de átomos de carbono, C8-C22, e um teor máximo de 2 % de matéria insaponificável), em compostos com grupos bis(2-hidroxietil)amina |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1452 |
|
|
|
Amidas de ácidos gordos (não ramificados, saturados e insaturados, com um número par de átomos de carbono, C8-C22, e um teor máximo de 2 % de matéria insaponificável) |
Aditivo Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1453 |
|
|
|
Ácidos gordos (não ramificados, saturados e insaturados, com um número par de átomos de carbono, C8-C22, e um teor máximo de 2 % de matéria insaponificável), esterificados com monoálcoois primários, não ramificados, saturados, C4-C18, bem como com álcool oleílico |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1454 |
|
9003-36-5 |
|
Polímero de formaldeído com 2-(clorometil)oxirano e fenol (Novolac glycidyl ether, NOGE) |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
2,5 - expresso na soma do NOGE e dos produtos de hidrólise |
Bisfenol-F: MTCtap = 2,5 μg/l Epicloridrina: MTCtap = 0,1 μg/l |
(15) (49) |
A utilizar apenas em pós de revestimento |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1455 |
|
|
|
Ésteres de glicerol com ácidos gordos lineares saturados ou insaturados, com um número par de átomos de carbono, C8-C20, e/ou ácido adípico, ácido cítrico, ácido de oxiestearina e ácido ricinoleico |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1456 |
|
|
|
Ésteres de ácido metacrílico com monoálcoois alifáticos saturados C1-C18 |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
300 - expresso em ácido metacrílico |
|
(22) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1457 |
|
|
|
Tris(hemiéster do ácido maleico)-mono-n-octilestanho, preparado com álcoois primários saturados, não ramificados, C1-C18 |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
(11) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1458 |
|
|
|
Tris[monoalquil(C1-C18)maleato] de mono-n-octilestanho |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
(11) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1459 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos metilo ligados a cada átomo de silício, grupos esses que podem ser parcialmante substituídos por grupos alcenilo(C2-C32), alquilo (C2-C32), hidroxilo, hidrogénio, alquilaminas dissubstituídas e/ou grupos alquilo hidroxilados, grupos acetoxi e/ou alcoxi e respetivos produtos de condensação com polietilenoglicol e/ou polipropilenoglicol, grupos alquilo fluorados e grupos fenilo |
Monómero ou outro reagente Aditivo (polimérico) |
Revestimentos, silicone |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1460 |
|
|
|
Organopolissiloxanos, lineares e ramificados, apenas com grupos metilo e/ou com grupos n-alquilo(C2-C32), e/ou 2-fenilo, e/ou vinilo, e/ou hidroxilo, e/ou alcoxi(C1-C4), e/ou hidrogénio, e/ou carboalcoxialquilo [-(CH2)2-17-C(O)-O-(CH2)0-17CH3], e/ou hidroxialquilo(C1-C3) |
Monómero ou outro reagente Aditivo (polimérico) |
Borracha, silicone |
|
|
|
Não pode conter polissiloxanos cíclicos que, além do grupo fenilo, tenham um átomo de hidrogénio ou um grupo metilo ligados ao mesmo átomo de silício |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1461 |
|
|
|
Organopolissiloxanos, lineares ou ramificados, como referido na ref.a PM/REF n.o 69848, mas, além disso, com um máximo de 5 % de grupos hidrogénio e/ou alcoxi(C2-C4) e/ou carboalcoxialquil [-(CH2)2-17-C(O)-O-(CH2)0-17CH3] e/ou hidroxialquil(C1-C3) ligados ao átomo de silício |
Monómero ou outro reagente Aditivo (polimérico) |
Borracha, silicone |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1462 |
|
|
|
Organopolissiloxanos lineares ou ramificados e/ou cíclicos, apenas com grupos metilo ou com grupos n-alquilo(C2-C32), fenilo e/ou hidroxilo ligados ao átomo de silício, e respetivos produtos de condensação com polietileno e/ou polipropilenoglicol |
Monómero ou outro reagente Aditivo (polimérico) |
Borracha, silicone |
|
|
|
Não pode conter polissiloxanos cíclicos que, além do grupo fenilo, tenham um átomo de hidrogénio ou um grupo metilo ligados ao mesmo átomo de silício |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1463 |
|
68083-14-7 73138-88-2 68440-81-3 |
|
Organopolissiloxanos, lineares ou ramificados, com grupos metilo ou fenilo |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) |
Plásticos, lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1464 |
|
9016-00-6 63148-62-9 68037-74-1 |
|
Organopolissiloxanos, lineares ou ramificados, com grupos metilo |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) |
Plásticos, lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1465 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos vinilo ligados ao átomo de silício |
Monómero ou outro reagente Aditivo (polimérico) |
Borracha, silicone |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1466 |
|
64741-56-6 |
|
Resíduos de petróleo destilados sob vácuo |
Monómero ou outro reagente (resina) |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1467 |
|
92062-05-0 |
|
Resíduos de petróleo craqueados termicamente sob vácuo |
Monómero ou outro reagente (resina) |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1468 |
|
|
|
Complexos de platina |
Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1469 |
|
|
|
Polialcoxiésteres de ácidos gordos com um número par de átomos de carbono (C8-C24) |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1470 |
|
68037-01-4 |
|
Poli(1-deceno) hidratado |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) |
Lubrificantes |
|
|
|
Impurezas de hidrocarbonetos com um teor não superior a 1,5 % de compostos com um número de átomos de carbono inferior a 30, isentas de nafteno, composto aromáticos e PAH |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1471 |
|
|
|
Resina polidiénica sintética |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1472 |
|
|
|
Polidimetilsiloxanos e polidimetilsilicones, com terminação em 3-aminopropilo, polímeros com 1-isocianato-3-isocianatometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano |
Monómero ou outro reagente Aditivo (polimérico) |
Borracha, silicone |
|
|
(16) |
Notar as condições de utilização do 1-isocianato-3-isocianatometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano (n.o EUPL 0410) e do 1-amino-3-aminometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano (n.o EUPL 0391) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1473 |
|
|
|
Polímeros de polidimetilsiloxanos e polidimetilsilicones, com terminação em 3-aminopropilo, polímeros com bis(4-isocianatociclo-hexil)metano |
Monómero ou outro reagente Aditivo (polimérico) |
Borracha, silicone |
|
|
(16) |
Notar as condições de utilização do bis(4-isocianatociclo-hexil)metano (n.o EUPL 0420) e do bis(4-aminociclo-hexil)metano (n.o EUPL 0366) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1474 |
|
|
|
Éteres de polietilenoglicol de monoálcoois alifáticos (C12-C20) e de alquilfenóis (C2-C9) |
Adjuvante de polimerização |
Silício |
|
|
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|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1475 |
|
9002-98-6 |
|
Poli(etilenoimina) |
Aditivo |
Plásticos, revestimentos |
|
|
|
Para o polipropileno utilizado como agente de fixação: ≤ 0,05 μg/dm2, se o produto não libertar etilenoimina |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1476 |
|
|
|
Poli(óxido de etileno) (8-14), esterificado com ácido láurico, ácido oleico, ácido ricinoleico e/ou ácido esteárico |
Monómero ou outro reagente Outro |
Borracha, revestimentos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
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|
1477 |
|
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|
Poli(óxido de etileno) de massa molecular > 200 (pEO) |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
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31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1478 |
|
|
|
Éter de poli(óxido de etileno)(4-14) com octilfenol e nonilfenol |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos, borracha |
250 |
|
|
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31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1479 |
|
|
|
Éteres de poli(óxido de etileno)(4-14) com monoálcoois primários saturados de cadeia linear (C12-C18) |
Aditivo |
Plásticos |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1480 |
|
|
|
Poli(óxido de propileno) esterificado com ácido láurico, ácido oleico, ácido ricinoleico e/ou ácido esteárico |
Adjuvante de polimerização Auxiliar de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
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31 de dezembro de 2031 |
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|
1481 |
|
|
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Polissacáridos |
Adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
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31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1482 |
|
9003-53-6 |
|
Poliestireno (com pentano na qualidade de agente de expansão) |
Monómero ou outro reagente (resina) |
Plásticos, borracha |
|
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|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1483 |
|
|
|
Politerpenos |
Aditivo |
Lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
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|
1484 |
|
25213-24-5 |
|
Álcool polivinílico produzido por saponificação de poli(acetato de vinilo), com um grau de saponificação ≥ 20 % |
Adjuvante de polimerização |
Plásticos |
|
|
|
Dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1485 |
|
|
|
Álcool polivinílico parcialmente acetilado, com menos de 20 % de grupos acetilo e índice K > 40 |
Adjuvante de polimerização |
Revestimentos, silicone |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1486 |
|
71011-24-0 |
|
Compostos de benzil(alquil de sebo hidrogenado)dimetilamónio quaternário, compostos de bentonite |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1487 |
|
68953-58-2 |
|
Compostos de bis(alquil de sebo hidrogenado)dimetilamónio quaternário, sais de bentonite |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1488 |
|
|
|
Polialquileneamina reticulada catiónica
|
Aditivo |
Plásticos |
|
|
(49) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1489 |
|
|
|
Produto de reação de ácido sebácico com estearilamida, neutralizado com hidróxido de cálcio |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1490 |
|
|
|
Silanóis com, pelo menos, um grupo hidroxilo e um ou mais grupos metilo, vinilo ou fenilo ligados a cada átomo de silício |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1491 |
|
68988-56-7 |
|
Produto de reação de dióxido de silício com trimetilclorossilano e álcool isopropílico |
Adjuvante de polimerização |
Lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1492 |
|
9006-65-9 |
|
Óleos de silicone (organopolissiloxanos com grupos metilo e/ou fenilo) |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) Aditivo polimérico |
Borracha, revestimentos, lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1493 |
|
|
|
Ésteres de sorbitol de ácidos gordos lineares, saturados ou insaturados, com um número par de átomos de carbono, C8-C20 |
Aditivo |
Produtos de revestimento |
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1494 |
|
|
|
Mono ou diésteres de ácido esteárico com etanodiol e/ou éter bis(2-hidroxietílico) e/ou trietilenoglicol |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1495 |
|
|
|
Ésteres de ácido titânico com isobutanol, n-butanol e com o enolato de acetoacetato de etilo |
Auxiliar de polimerização |
Silício |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1496 |
|
26780-96-1 |
|
2,2,4-Trimetil-1,2-di-hidroquinolina polimerizada |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1497 |
|
|
|
Produtos de adição de trivinilciclo-hexano e α,ω-di-hidrogenopoli-hidrogenometildimetilsiloxanos |
Monómero ou outro reagente Aditivo (polimérico) |
Silício |
|
|
|
Dose máxima = 10 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1498 |
|
|
|
Produtos de condensação ureia-formaldeído |
Monómero ou outro reagente (resina) Aditivo Adjuvante de polimerização |
Plásticos, revestimentos |
|
|
(15) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1499 |
|
|
|
Ésteres vinílicos de ácidos monocarboxílicos alifáticos saturados C2-C20 |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1500 |
|
2098907-70-9 |
|
Éteres de dimetilsiloxano e dimetilsilicone terminados em grupos hidroxilo (MM > 7400 Da) com ésteres de ácidos gordos C16-C18 com pentaeritritol |
Adjuvante de polimerização Outro (adjuvante tecnológico) |
Borracha |
|
|
|
O polímero pode conter dimetilsiloxano e dimetilsilicone terminados em grupos hidroxilo (MM > 7400 Da), ácidos gordos e ésteres de pentaeritritol de ácidos gordos C16-C18 |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1501 |
|
1318-02-1 |
|
Sais de sódio de zeólitos naturais e sintéticos |
Aditivo Auxiliar de polimerização |
Plásticos, borracha, revestimentos |
|
|
No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1502 |
|
|
|
Hidrocarbonetos C10-C14, com teor de aromáticos ≤ 1 % |
Aditivo |
Plásticos, revestimentos |
|
|
|
Apenas para uso se a temperatura do processo de produção for superior ao ponto de ebulição |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1503 |
921-728-3 |
64741-66-8 |
|
Hidrocarbonetos C7-C9, isoalcanos, com n.o CE 921-728-3, ponto de ebulição 90–150 °C, solubilidade em água insignificante |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Apenas para uso se a temperatura do processo de produção for superior ao ponto de ebulição |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1504 |
920-750-0 |
64742-49-0 |
|
Hidrocarbonetos C7-C9, n-alcanos, isoalcanos e cíclicos, com n.o CE 920-750-0, ponto de ebulição 90–165 °C, log Po/w=2,2-5,2, insolúveis em água |
Aditivo |
Todos |
|
|
|
Apenas para uso se a temperatura do processo de produção for superior ao ponto de ebulição |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1505 |
|
|
|
Hidróxido de titânio (ácido ortotitânico) |
Aditivo |
Todos, exceto borracha |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1506 |
|
119345-04-9 |
|
1,1'-Oxibisbenzeno derivado de tetrapropileno, sais de sódio sulfonados |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
450 |
Para os valores de MTCtap dos produtos de degradação, ver o quadro 4 |
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1507 |
|
61789-44-4 |
|
Ácidos gordos do óleo de rícino |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1508 |
|
61790-37-2 |
|
Ácidos gordos do óleo de sebo |
Monómero ou outro reagente (óleo de base) |
Revestimentos, lubrificantes |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1509 |
|
67762-90-7 |
|
Produto de reação de dióxido de silício com polidimetilsiloxano |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Revestimentos, lubrificantes |
|
|
|
Para o dióxido de silício silanado sintético amorfo: as partículas primárias de 1–100 nm, agregadas até uma dimensão de 0,1–1 μm e que podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 0,3 μm até à ordem dos mm |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1510 |
|
68308-51-0 |
|
Ácidos gordos do óleo de algodão |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1511 |
|
68424-45-3 |
|
Ácidos gordos do óleo de linhaça |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1512 |
|
68611-44-9 |
|
Produto de reação de dióxido de silício com dimetildiclorossilano |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Lubrificantes |
|
|
|
Para o dióxido de silício silanado sintético amorfo: as partículas primárias de 1–100 nm, agregadas até uma dimensão de 0,1–1 μm e que podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 0,3 μm até à ordem dos mm |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1513 |
|
68909-20-6 |
|
Produto de reação de dióxido de silício com hexametildissilazano |
Adjuvante de polimerização Aditivo |
Lubrificantes |
|
|
|
Para o dióxido de silício silanado sintético amorfo: as partículas primárias de 1–100 nm, agregadas até uma dimensão de 0,1–1 μm e que podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 0,3 μm até à ordem dos mm |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1514 |
|
84625-38-7 |
|
Ácidos gordos do óleo de girassol |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1515 |
|
9003-35-4 |
|
Resinas de fenol-formaldeído |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(15) |
MM > 1 000 Da |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1516 |
|
91744-27-3 |
|
Mono, di e triglicéridos do óleo de rícino |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1517 |
|
92044-96-7 |
|
Ácidos gordos do azeite |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1518 |
|
93165-31-2 |
|
Ácidos gordos do óleo de colza |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1519 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de milho |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1520 |
|
|
|
Copolímero de diciclopentadieno-indeno-estireno-alfa-metilestireno-viniltolueno-isobutileno, hidrogenado |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Produtos de revestimento |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1521 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de peixe |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1522 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de cânhamo |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1523 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de palma |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1524 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de palmiste |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1525 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de perila |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1526 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de sementes de papoila-dormideira |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1527 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de sementes de abóbora |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1528 |
|
|
|
Ácido ricinoleico desidrogenado |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1529 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de cártamo |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1530 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de sésamo |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1531 |
|
|
|
Ácidos gordos do óleo de noz |
Monómero ou outro reagente |
Produtos de revestimento |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1532 |
|
|
|
1,4-Butanodiol, trimetilolpropano, 2,3-butilenoglicol, éter di-hidroxidietílico de hidroquinona e seus produtos de condensação com óxido de propileno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(29) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1533 |
|
|
|
1,5-Diisocianato de naftileno, ou 4,4'-diisocianato de difenilmetano, ou diisocianato de toluileno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1534 |
|
|
|
Copolímeros de acrilonitrilo com divinilbenzeno (exceto resinas de permuta iónica) |
Aditivo |
Plásticos |
0,1 - expresso em acrilonitrilo monómero |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1535 |
|
|
|
Ésteres dos ácidos acrílico, fumárico, maleico e metacrílico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
(21) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1536 |
|
|
|
Ésteres do ácido beta-aminocrotónico com 1,4-butilenoglicol e com álcoois gordos C16-C18 |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para o PVC rígido e seus copolímeros predominantemente isentos de plastificante: dose máxima = 3 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1537 |
|
|
|
Cresóis butilados, estirenados, butilestirenados com massa molecular média 312 |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Dose máxima = 0,5 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1538 |
|
|
|
Estearatos, palmitatos, ricinoleatos, heptanoatos, octanoatos de cálcio, lítio, manganês, alumínio, zinco, sódio, potássio, magnésio |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
No respeitante ao alumínio, ao lítio, ao manganês e ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1539 |
|
|
|
Óleo de rícino e seus produtos de desidratação, hidrogenação e/ou produtos de condensação com os ácidos adípico, sebácico e ftálico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
(27) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1540 |
|
|
|
Argilas |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1541 |
|
|
|
Produtos de condensação de formaldeído com:
melamina |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
MTCtap para o formaldeído: 0,15 MTCtap para os fenóis: 0,05 |
(15) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1542 |
|
|
|
Produtos de condensação de polioxietileno-3 com álcoois gordos C10-C18 |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para os filmes de poliolefinas: dose máxima = 1 % (m/m) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1543 |
|
|
|
Copolímeros de alfa-metilestireno com viniltolueno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1544 |
|
|
|
Copolímeros de butadieno com estireno e divinilbenzeno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1545 |
|
|
|
Copolímeros de estireno e/ou alfa-metilestireno com acrilonitrilo |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
0,1 - expresso em acrilonitrilo monómero |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1546 |
|
|
|
Copolímeros de estireno e/ou alfa-metilestireno com butadieno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1547 |
|
|
|
Copolímeros de estireno e/ou alfa-metilestireno com butadieno e acrilonitrilo |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
0,1 - expresso em acrilonitrilo monómero |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1548 |
|
|
|
Copolímeros de estireno e/ou alfa-metilestireno com metacrilato de metilo |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1549 |
|
|
|
Copolímeros de estireno com divinilbenzeno (exceto resinas de permuta iónica) |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1550 |
|
|
|
Copolímeros de tetrafluoroetileno com hexafluoropropileno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(38) |
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1551 |
|
|
|
Copolímeros de cloreto de vinilo com acrilonitrilo |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
0,1 - expresso em cloreto de vinilo monómero e acrilonitrilo |
|
|
Para o cloreto de vinilo monómero: teor máximo de resíduos no produto final (QM) = 1 mg/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1552 |
|
|
|
Copolímeros de cloreto de vinilo com éter cetilvinílico |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
0,1 - expresso em cloreto de vinilo monómero e acrilonitrilo |
|
|
Para o cloreto de vinilo monómero: teor máximo de resíduos no produto final (QM) = 1 mg/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1553 |
|
|
|
Copolímeros de cloreto de vinilo com acetato de vinilo modificado com anidrido maleico e álcool polivinílico |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
0,1 - expresso em cloreto de vinilo monómero e acrilonitrilo |
|
|
Para o cloreto de vinilo monómero: teor máximo de resíduos no produto final (QM) = 1 mg/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1554 |
|
|
|
Copolímeros de cloreto de vinilo com cloreto de vinilideno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
0,1 - expresso em cloreto de vinilo monómero e acrilonitrilo |
|
|
Para o cloreto de vinilo monómero: teor máximo de resíduos no produto final (QM) = 1 mg/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1555 |
|
|
|
Copolímeros de cloreto de vinilideno com acrilonitrilo |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
0,1 - expresso em cloreto de vinilo monómero e acrilonitrilo |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1556 |
|
|
|
Cresóis |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
Formaldeído: MTCtap = 150 μg/l |
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1557 |
|
85116-97-8 |
|
Éster de dietilenoglicol e ácido esteárico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1558 |
|
|
|
Carbonato de difenilo com fosgénio |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1559 |
|
|
|
Silicones de emulsão |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Composição consoante os silicones |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1560 |
|
|
|
Resinas epóxidas |
Outras (usadas no processo de produção de filmes em camadas ou de moldagem) |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1561 |
|
|
|
Produtos constituídos por ésteres de colofónia, ácido maleico e ácido cítrico com polialcalóides C3-C6 |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1562 |
|
|
|
Produtos análogos de ésteres obtidos por condensação de colofónia, ácido maleico e ácido cítrico com poliálcoois com três a seis átomos de carbono |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1563 |
|
|
|
Ésteres de ácidos gordos com poliglicerol |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para filmes estiráveis de PVC e poliolefinas |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1564 |
|
|
|
Ésteres de glicerol com os ácidos beénico e araquídico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1565 |
|
|
|
Ésteres de ácidos alifáticos saturados C6-C22 com monoálcoois alifáticos saturados C2-C20, incluindo álcool oleico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Teor máximo residual no produto final (QM) = 15 000 mg/kg |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1566 |
|
|
|
Copolímeros etileno-buteno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1567 |
|
|
|
Copolímeros etileno-propileno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1568 |
|
|
|
Etilenodiamina com ácido gordo |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1569 |
|
|
|
Ésteres de glicerol com os ácidos caprílico e n-decanoico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1570 |
|
|
|
Resinas gliceroftálicas modificadas com óleo e estireno e/ou alfa-metilestireno |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
(27) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1571 |
|
|
|
Hexametilenodiamina com ácido adípico e/ou sebácico |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1572 |
|
|
|
Homopolímeros e/ou copolímeros hidrogenados de 1-deceno e/ou 1-dodeceno e/ou 1-octeno |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1573 |
|
|
|
Epoxiestearato de iso-octilo |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1574 |
|
|
|
Óleos de linhaça epoxidados por recurso a boas práticas industriais |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Para PVC e PVDC (índice de iodo do óleo de linhaça epoxidado < 6; teor de oxigénio na forma de oxirano < 10 %) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1575 |
|
|
|
Resinas maleicas modificadas com colofónia e ácido abiético |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos, borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1576 |
|
|
|
Mercaptobenzimidazole e sais de zinco |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1577 |
|
63231-60-7 |
|
Ceras microcristalinas |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Considera-se que a mostra em análise é adequada para utilização se não exceder os seguintes limites de absorção por centímetro de percurso ótico:
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1578 |
|
|
|
Mistura de s,s'-bis(mercaptoacetato de iso-octilo)-dimetilestanho e s,s'-tris(mercaptoacetato de iso-octilo)-monometilestanho |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
(9) |
Para uso em polímeros de PVC e PVC rígido isentos de plastificantes |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1579 |
200-338-0 246-770-3 |
57-55-6 25265-71-8 |
|
Mono e dipropilenoglicóis |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1580 |
277-291-8 - |
73138-45-1 - |
|
Éster de ácido montânico com etanodiol e 1,3-butanodiol |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
Na condição de o produto não libertar etilenoglicol |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1581 |
|
|
|
Álcoois octílicos |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos, borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1582 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos 1,2-propanodiol |
Monómero ou outro reagente Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1583 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos 1,3-propanodiol |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1584 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos diisocianato de 2,4-toluideno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
5,0 - expresso em aminas aromáticas primárias |
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1585 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos diisocianato de 2,6-toluideno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
5,0 - expresso em aminas aromáticas primárias |
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1586 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos oxirano |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1587 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos fluorados |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1588 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos metilo |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1589 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos pentaeritritol |
Monómero ou outro reagente Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1590 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos fenilo |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1591 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos óxido de propileno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1592 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos sorbitol |
Monómero ou outro reagente Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1593 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos tetrafluoroetileno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1594 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos trietilenoglicol |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1595 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos trimetilolpropano |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1596 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos diisocianato de trifenilmetano |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
5,0 - expresso em aminas aromáticas primárias |
|
(16) |
Teor máximo residual no material final (QM) = 1 mg/kg no produto, expresso em isocianato. Verificação da conformidade através da quantidade residual por área da superfície em contacto com a água (QMA) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1597 |
|
|
|
Organopolissiloxanos com grupos vinilo |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1598 |
|
|
|
Pentenos |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1599 |
|
|
|
Resinas fenólicas simples ou modificadas com resinas gliceroftálicas, epóxidas ou de polivinilbutiral, ou com álcool butílico |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
Para tintas e vernizes |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1600 |
|
|
|
Fenóis e/ou metilfenóis condensados com estireno e/ou alfa-metilestireno |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1601 |
|
|
|
Resinas de poliacetal |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1602 |
|
|
|
Poliamida resultante da polimerização de cloreto de 1,3,5-benzenotricarbonilo com 1,3-benzenodiamina |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
Para filmes de espessura ≤ 4 μm utilizados em instalações de osmose inversa/ultrafiltração. São aplicáveis as exigências adicionais respeitantes às aminas aromáticas primárias e secundárias; consultar o anexo I, secções 2.2.2-2.2.4, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1603 |
|
|
|
Poliglicóis |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1604 |
|
|
|
Polímeros obtidos por esterificação do ácido azelaico com os álcoois n-hexílico e 2-etil-hexílico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1605 |
|
|
|
Polímeros de acrilatos de butilo, etilo e metilo e metacrilatos de metilo |
Monómero ou outro reagente |
Plásticos |
|
|
|
O produto deve ser lavado com água à temperatura ambiente durante 2 horas (exceto filmes e revestimentos de espessura < 0,2 mm) |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1606 |
|
|
|
Ácidos gordos saturados, insaturados e hidroxilados (C8-C24) |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1607 |
|
|
|
Sílica e sílicas hidratadas |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1608 |
|
|
|
Óleos de silicone |
Aditivo Outro (adjuvante tecnológico) |
Plásticos, borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1609 |
|
|
|
Pentametilenoditiocarbamato de sódio |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
(42) |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1610 |
|
|
|
Ésteres de sorbitol com os ácidos erúcico, láurico, linoleico, mirístico, oleico, pelargónico, palmítico, ricinoleico, esteárico e 12-hidroxiesteárico |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1611 |
|
|
|
Polímeros de soja |
Monómero ou outro reagente Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1612 |
|
|
|
Resinas terpénicas de dipenteno, alfa-pineno e beta-pineno |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1613 |
|
|
|
Terpolímeros de etileno, acetato de vinilo e monóxido de carbono |
Aditivo |
Plásticos |
|
|
|
A utilizar em PVC |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1614 |
|
|
|
Resinas de ureia modificadas com álcool butílico |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
|
|
Para uso em tintas e vernizes |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1615 |
|
|
|
Xilenóis |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
|
Formaldeído: MTCtap = 150 μg/l |
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1616 |
|
|
|
Alquil(C8-C18)sulfonatos de sódio |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha |
1500 - expresso na soma dos ácidos alquil(C8-C18)sulfúricos e alquil(C8-C18)benzenossulfónicos |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1617 |
|
|
|
Alquil(C8-C18)sulfatos de sódio |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha |
1500 - expresso na soma dos ácidos alquil(C8-C18)sulfúricos e alquil(C8-C18)benzenossulfónicos |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1618 |
|
|
|
Clorobutadienos |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1619 |
|
63393-89-5 |
|
Resinas de cumarona-indeno |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1620 |
|
|
|
Ésteres de pentaeritritol de ácidos gordos saturados e insaturados com um número par de átomos de carbono, C8-C22, e um teor máximo de 2 % de matéria insaponificável |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1621 |
|
|
|
Ácidos gordos lineares, saturados e insaturados, com um número par de átomos de carbono, C8-C22, e um teor máximo de 2 % de matéria insaponificável |
Auxiliar de polimerização |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1622 |
|
|
|
Fibras de celulose pura |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1623 |
|
|
|
Fibras de celulose regenerada conformes com a Diretiva 2007/42/CE da Comissão |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1624 |
|
82-74-2 |
|
Ceras de hidrocarbonetos, parafínicas e microcristalinas (hidrogenadas) |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1625 |
|
|
|
Organopolissiloxanos (silicones), com dois grupos metilo ligados a cada átomo de silício; massa molecular 13,5-30 |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
750 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1626 |
|
8020-83-5 |
|
Óleos minerais parafínicos |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1627 |
|
|
|
Ésteres do ácido ftálico com trietilenoglicol |
Aditivo |
Borracha |
|
|
(2) (27) |
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1628 |
|
|
|
Éteres de polietilenoglicol (4-14) de monoálcoois primários saturados de cadeia linear (C12-C18) |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1629 |
|
|
|
Éteres de polietilenoglicol (4-14) com octilfenol e/ou nonilfenol |
Aditivo Adjuvante de polimerização |
Borracha |
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1630 |
|
|
|
Éteres de polietilenoglicol (8-14) com ácido láurico, oleico, ricinoleico e/ou esteárico |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
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31 de dezembro de 2031 |
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1631 |
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73398-64-8 |
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Compostos de di-C8-C18-alquildimetilamónio quaternário, cloretos |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
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Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
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1632 |
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Elastómeros regenerados |
Aditivo |
Borracha |
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Elastómeros regenerados na medida em que são derivados de borracha incluída na lista positiva de materiais orgânicos da União |
31 de dezembro de 2031 |
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1633 |
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Derivados da colofónia |
Aditivo |
Borracha |
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31 de dezembro de 2031 |
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1634 |
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Silanóis com, pelo menos, um grupo hidroxilo e um ou mais grupos metilo ligados a cada átomo de silício |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
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31 de dezembro de 2031 |
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1635 |
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Siloxanos com um átomo de hidrogénio e um grupo metilo ligados a cada átomo de silício |
Monómero ou outro reagente |
Silício |
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31 de dezembro de 2031 |
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1636 |
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Siloxanos com dois grupos metilo ligados a cada átomo de silício e um grupo vinilo ligado aos átomos de silício terminais |
Monómero ou outro reagente |
Borracha |
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31 de dezembro de 2031 |
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1637 |
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Fuligem (negro de forno e negro de túnel) e outros produtos de carbono análogos da grafite e do coque em pó |
Aditivo |
Borracha |
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31 de dezembro de 2031 |
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1638 |
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Estireno (2 moles) condensado com 1 mole de mistura de o-, m- e p-cresóis, com viscosidade Brookfield do produto final compreendida entre 14 e 17 cP a 25 °C |
Aditivo |
Borracha |
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Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2028 |
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1639 |
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Produtos de reação de estireno e/ou alfa-metilestireno e/ou alceno(C3-C12)fenol e/ou metilfenol |
Aditivo |
Borracha |
250 |
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31 de dezembro de 2028 |
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1640 |
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Tioxilenóis |
Aditivo ou adjuvante de polimerização |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente |
31 de dezembro de 2031 |
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1641 |
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Fosfito de tris(mono e dinonilfenilo) |
Aditivo |
Borracha |
|
|
|
Em borrachas; não utilizável em produtos em contacto com água morna e quente. Teor de impurezas de tris(2-hidroxipropil)amina não superior a 1 % |
31 de dezembro de 2031 |
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1642 |
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Fibras de cânhamo |
|
Produtos de revestimento |
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|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
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1643 |
|
|
|
Fibras de linho |
|
Produtos de revestimento |
|
|
|
Se for utilizado como fíler ou pigmento (aditivo), aplicam-se os critérios de pureza dos pigmentos, corantes e fíleres; consultar o anexo I, secção 4.6, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
Notas:
1. Nota 1: Explicação das notas dos quadros 1 e 2
As notas dos quadros 1 e 2 devem interpretar-se do seguinte modo:
|
||
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||
|
||
|
2. Nota 2: Âmbito da autorização
|
i. |
Se uma substância inicializadora que consta individualmente da lista for também abrangida por uma entrada de grupo, as condições de utilização e especificações, bem como as datas de validade, que lhe são aplicáveis são exclusivamente as que constam da entrada individual. |
|
ii. |
Salvo indicação em contrário no quadro 1, os sais dos elementos que se seguem dos ácidos, fenóis e álcoois autorizados consideram-se também abrangidos pela autorização: alumínio, amónio, bário, cálcio, cobalto, cobre, európio, gadolínio, ferro, lantânio, lítio, magnésio, manganês, potássio, sódio, térbio e zinco, sob reserva do cumprimento do valor MTCtap, organics correspondente ao elemento ou ião em causa que consta do anexo V para materiais orgânicos. Em determinados casos, quando a avaliação de segurança revelar a existência de uma preocupação na utilização dos ácidos livres, apenas os sais devem ser autorizados mediante a indicação, na lista, do nome como «ácido(s)…, sais». |
|
iii. |
Consideram-se abrangidas pela autorização as misturas de substâncias inicializadoras autorizadas cujos componentes não tenham reagido quimicamente entre si. |
|
iv. |
Se uma substância inicializadora constar da lista na forma anidra, considera-se que a aprovação cobre a forma hidratada. |
|
v. |
Os polímeros naturais ou sintéticos de um monómero ou de outro reagente autorizado que não sejam utilizados como aditivos consideram-se abrangidos pela autorização aplicável ao monómero ou outro reagente em causa. Após a primeira lista positiva europeia, apenas serão incluídas entradas para o monómero ou outro reagente em causa. |
|
vi. |
Os polímeros naturais ou sintéticos de um monómero ou de outro reagente autorizado, com massa molecular de, pelo menos, 1 000 Da, consideram-se abrangidos pela autorização respeitante ao monómero ou outro reagente em causa quando utilizado como aditivo. Após a primeira lista positiva europeia, apenas serão incluídas entradas para o monómero ou outro reagente em causa. A título excecional, esta disposição não se aplica a polímeros obtidos por fermentação microbiana. |
|
vii. |
Os pré-polímeros e os polímeros naturais ou sintéticos, bem como as respetivas misturas, utilizados como monómeros ou outros reagentes incorporados no polímero, consideram-se abrangidos pela autorização aplicável aos monómeros ou outros reagentes necessários para a sua síntese. Após primeira a lista positiva europeia, apenas serão incluídas entradas para o monómero ou outro reagente em causa. A título excecional, esta disposição não se aplica a polímeros obtidos por fermentação microbiana, pré-polímeros para organopolissiloxanos utilizados no fabrico de silicones, borrachas, lubrificantes e tratamentos de superfície para fíleres e pré-polímeros para revestimentos. |
|
viii. |
Após a primeira lista positiva europeia, apenas serão incluídas entradas para polímeros nos casos em que não forem aplicáveis os pontos vi a vii. |
|
ix. |
Os constituintes orgânicos de materiais cimentícios autorizados na lista positiva europeia de constituintes orgânicos de materiais cimentícios, do anexo III, podem ser utilizados em materiais orgânicos destinados a utilização como componentes de fíleres cimentícios. |
|
x. |
As composições cerâmicas autorizadas na lista positiva europeia de composições de esmaltes, materiais cerâmicos e outros materiais inorgânicos, do anexo IV, podem ser utilizadas como fíleres em materiais orgânicos. |
|
xi. |
As fibras de composições metálicas autorizadas na lista positiva europeia de composições de materiais metálicos, do anexo II, podem ser utilizadas em materiais orgânicos. |
|
xii. |
As fibras e microesferas de composições de vidro autorizadas na lista positiva europeia de composições de esmaltes, materiais cerâmicos e outros materiais inorgânicos, do anexo IV, podem ser utilizadas em materiais orgânicos se cada filamento tiver um diâmetro superior a 1 μm e o diâmetro médio dos filamentos no material orgânico for superior a 5 μm. |
|
xiii. |
Pode ser utilizada água como substância inicializadora no fabrico de materiais orgânicos destinados a entrar em contacto com água destinada ao consumo humano. |
|
xiv. |
As entradas do quadro 1 abrangem nanoformas apenas se esse facto for explicitamente referido na aprovação da entrada. |
3. Nota 3: Outras condições de utilização
|
i. |
Apenas as substâncias biocidas ativas do tipo de produtos 6 (Conservantes para produtos durante o armazenamento) conformes com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 podem ser utilizadas como substâncias inicializadoras. |
|
ii. |
As entradas dos quadros 1 e 2 que, de acordo com as suas condições de utilização, são utilizadas em materiais orgânicos como fibras metálicas devem cumprir os requisitos do anexo II. As entradas dos quadros 1 e 2 que, de acordo com as suas condições de utilização, são utilizadas em materiais orgânicos como fíleres cerâmicos devem cumprir os requisitos do anexo IV. As entradas dos quadros 1 e 2 que, de acordo com as suas condições de utilização, são utilizadas em materiais orgânicos como fibras de vidro e microesferas devem cumprir os requisitos do anexo IV. Sempre que isso seja indicado no quadro 1, as entradas identificadas com MTC(T)tap, organics devem cumprir o seguinte: |
Quadro 3
Valores de MTC(T)tap, organics total para os grupos de substâncias inicializadoras enumeradas
|
MTC(T)tap, organics referência no quadro 1 |
MTC(T)tap, organics em μg/l |
MTC(T)tap, organics especificação |
|
(1) |
300 |
Expresso em acetaldeído |
|
(2) |
1 500 |
Expresso em etilenoglicol |
|
(3) |
1 500 |
Expresso em ácido maleico |
|
(4) |
750 |
Expresso em caprolactama |
|
(5) |
150 |
Expresso na soma das substâncias |
|
(6) |
50 |
Expresso em iodo |
|
(7) |
60 |
Expresso em amina terciária |
|
(8) |
300 |
Expresso na soma das substâncias |
|
(9) |
9,0 |
Expresso em estanho (para mercaptoacetatos de metilestanho) |
|
(10) |
0,3 |
Expresso em estanho (para di-n-octilestanhos) |
|
(11) |
60 |
Expresso em estanho (para mono-n-octilestanhos) |
|
(12) |
1 500 |
Expresso na soma das substâncias |
|
(13) |
75 |
Expresso na soma das substâncias |
|
(14) |
250 |
Expresso na soma das substâncias e seus produtos de oxidação |
|
(15) |
750 |
Expresso em formaldeído |
|
(16) |
0,1 |
Expresso no grupo isocyanato |
|
(17) |
2,5 |
Expresso na soma das substâncias |
|
(18) |
500 |
Expresso em SO2 |
|
(19) |
1 500 |
Expresso na soma das substâncias |
|
(20) |
250 |
Expresso em ácido trimelítico |
|
(21) |
300 |
Expresso em ácido acrílico |
|
(22) |
300 |
Expresso em ácido metacrílico |
|
(23) |
250 |
Expresso na soma das substâncias |
|
(24) |
2,5 |
Expresso na soma de tris(iso-octil-mercaptoacetato) de mono-n-dodecilestanho, bis(iso-octil-mercaptoacetato) de di-n-dodecilestanho, tricloreto de monododecilestanho e dicloreto de didodecilestanho) expresso na soma de cloreto de monododecilestanho e didodecilestanho |
|
(25) |
90 |
Expresso na soma das substâncias |
|
(26) |
250 |
Expresso em ácido isoftálico |
|
(27) |
375 |
Expresso em ácido tereftálico |
|
(28) |
2,5 |
Expresso na soma de ácido 6-hidroxi-hexanoico e caprolactona |
|
(29) |
250 |
Expresso em 1,4-butanol |
|
(30) |
1 500 |
Expresso na soma das substâncias |
|
(31) |
3 000 |
Expresso na soma das substâncias em causa, acrescidas de ftalato de diisobutilo – sinónimo de benzeno-1,2-dicarboxilato de 1,2-bis(2-metilpropilo) ou «DIBP», n.o CAS 84-69-5 –, que não consta das substâncias autorizadas do quadro 1. Pode, contudo, ocorrer juntamente com outros ftalatos, devido ao seu uso como auxiliar de polimerização, estando abrangido pelas restrições do grupo |
|
(32) |
0,1 |
Expresso em eugenol |
|
(33) |
2,5 |
Expresso em 1,3-benzenodimetanamina (produto de hidrólise) |
|
(34) |
2,5 |
Expresso em ácido crotónico |
|
(35) |
30 |
Expresso na soma de ftalato de dibutilo (DBP), ftalato de diisobutilo (DIBP), ftalato de benzilbutilo (BBP) e ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP), expressa em equivalentes de DEHP, utilizando a seguinte fórmula: 5×DBP + 4×DIBP + 0,1×BBP + 1×DEHP |
|
(36) |
2,5 |
Expresso na soma da trietanolamina e do produto de adição com cloridrato, expresso em trietanolamina |
|
(37) |
0,1 |
Expresso em perclorato |
|
(38) |
0,05 |
Expresso em PFAS total |
|
(39) |
0,01 |
Expresso na soma de PFAS |
|
(40) |
150 |
Expresso na soma de (di)etilenoglicol, éteres monoalquílicos(C1,C2,C4,C6) e ácido acético, éster 2-etoxietílico |
|
(41) |
1 500 |
Expresso na soma dos sais de sódio dos alquil(C8-C18)benzenossulfonatos, alquil(C8-C18)naftalenossulfonatos, alquil(C8-C18)sulfatos e alquil(C8-C18)sulfonatos |
|
(42) |
50 |
Expresso na soma dos tiurames e ditiocarbamatos |
|
(43) |
100 |
Expresso na soma de benzotiazole-2-tiol (n.o CAS 149-30-4, n.o EUPL 0910), dissulfureto de di(benzotiazole-2-ilo) (n.o CAS 120-78-5, n.o EUPL 0890), 2-(morfolinotio)benzotiazole (n.o CAS 102-77-2), N-terc-butilbenzotiazole-2-sulfenamida (n.o CAS 95-31-8, n.o EUPL 0854), N-ciclo-hexilbenzotiazole-2-sulfenamida (n.o CAS 95-33-0, n.o EUPL 0847), 2-(2,6-dimetilmorfolinotio)benzotiazole (n.o CAS 102-78-3) e sulfureto de 2-benzotiazil-N,N-dietiltiocarbamilo (n.o CAS 95-30-7) |
|
(44) |
0,1 |
Expresso na soma de etilvinilbenzeno e divinilbenzeno |
|
(45) |
0,6 |
Expresso na soma de 1,4-hexadieno e 1,5-hexadieno |
|
(46) |
2,5 |
Expresso em ácido neodecanoico |
|
(47) |
50 |
Expresso na soma dos xantogenatos |
|
(48) |
10 2,5 |
Expresso na soma de TMBPF, TMBPF-DGE, TMBPF-DGE·H2O e TMBPF-DGE·2H2O Expresso na soma de TMBPF-DGE·HCl, TMBPF-DGE·2HCl e TMBPF-DGE·HCl·H2O |
|
49 |
6 |
Expresso em 3-monocloro-1,2 -propanodiol |
Se as substâncias do quadro 1 que contêm grupos estruturais alquilfenólicos forem utilizadas como estabilizantes, podem ser acompanhadas das substâncias não adicionadas intencionalmente que figuram no quadro 4; os valores MTCtap, organics que constam do quadro são aplicáveis a estas substâncias.
Quadro 4
MTCtap, organics para produtos de degradação de estabilizantes com grupos estruturais alquilfenólicos constantes da lista positiva europeia de materiais orgânicos
|
Número CE |
Número CAS |
Denominação da substância |
Concentração máxima tolerável na água à saída da torneira (MTCtap, organics), em μg/l |
|
204-598-6 |
123-07-9 |
4-Etilfenol |
0,1 |
|
202-679-0 |
98-54-4 |
4-terc-Butilfenol |
2,5 |
|
211-946-0 |
719-22-2 |
2,6-Di-terc-butil-1,4-benzoquinona |
2,5 |
|
202-532-0 |
96-76-4 |
2,4-Di-terc-butilfenol |
250 |
|
- |
19263-36-6 |
3,5-Di-terc-butil-4-hidroxiestireno |
0,1 |
|
216-592-0 |
1620-98-0 |
3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzaldeído |
2,5 |
|
622-532-8 |
14035-33-7 |
3',5'-Bis(terc-butil)-4'-hidroxiacetofenona |
2,5 |
|
872-478-6 |
82304-66-3 |
7,9-Di-terc-butil-1-oxaespiro[4.5]deca-6,9-dieno-2,8-diona |
100 |
|
228-985-4 243-556-1 |
6386-38-5 20170-32-5 |
3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato de metilo Ácido 3-(3-terc-butil-4-hidroxifenil)propiónico |
50 (soma) |
ANEXO II
LISTA POSITIVA EUROPEIA DE COMPOSIÇÕES DE MATERIAIS METÁLICOS E DE GRUPOS DE COMPOSIÇÕES DE MATERIAIS METÁLICOS
Quadro 1
Lista positiva europeia de composições metálicas de materiais metálicos
|
Número EUPL |
Categoria de composição de materiais metálicos (A) |
Designação(ões) das composições metálicas aceites |
Constituintes de composições metálicas aceites |
Impurezas de composições metálicas aceites |
Grupos de produtos pertinentes |
Condições de utilização |
Data de caducidade |
|||||||||||
|
Identidade |
Concentração mínima (% m/m) |
Concentração máxima (% m/m) |
Identidade |
Concentração máxima (% m/m) |
||||||||||||||
|
1644 |
Ligas cobre-zinco |
CW501L-DW (CuZn10) |
Cu Zn |
89,0 Remanescente |
91,0 |
Fe Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,05 0,2 0,05 0,1 < 0,02 |
C - D |
Os teores de alguns elementos são objeto de restrições adicionais relativamente à composição-padrão: Ni: ≤ 0,2 |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1645 |
Ligas cobre-zinco |
CW506L-DW (CuZn33) |
Cu Zn |
66,0 Remanescente |
68,0 |
Fe Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,05 0,2 0,05 0,1 < 0,02 |
B - D |
Os teores de alguns elementos são objeto de restrições adicionais relativamente à composição-padrão: Ni: ≤ 0,2 % |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1646 |
Ligas cobre-zinco |
CW507L-DW (CuZn36) |
Cu Zn |
63,5 Remanescente |
65,5 |
Fe Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,05 0,2 0,1 0,1 < 0,02 |
B - D |
Os teores de alguns elementos são objeto de restrições adicionais relativamente à composição-padrão: Ni: ≤ 0,2 % |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1647 |
Ligas cobre-zinco |
CW508L-DW (CuZn37) |
Cu Zn |
62,0 Remanescente |
64,0 |
Al Fe Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,05 0,1 0,2 0,1 0,1 < 0,02 |
B - D |
Os teores de alguns elementos são objeto de restrições adicionais relativamente à composição-padrão: Ni: ≤ 0,2 % |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1648 |
Ligas cobre-zinco |
CW509L-DW (CuZn40) |
Cu Zn |
59,5 Remanescente |
61,5 |
Al Fe Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,05 0,2 0,2 0,2 0,2 < 0,02 |
B - D |
Os teores de alguns elementos são objeto de restrições adicionais relativamente à composição-padrão: Ni: ≤ 0,2 %; Pb: ≤ 0,2 % |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1649 |
Ligas cobre-zinco |
CW510L-DW (CuZn42) |
Cu Zn |
57,0 Remanescente |
59,0 |
Al Fe Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,05 0,3 0,2 0,2 0,3 < 0,02 |
B - D |
Os teores de alguns elementos são objeto de restrições adicionais relativamente à composição-padrão: Ni: ≤ 0,2 % |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1650 |
Ligas cobre-zinco-alumínio |
CuZn42Al (CC773S) |
Cu |
57,0 |
59,0 |
Fe |
0,3 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Zn |
Remanescente |
|
Pb |
0,2 |
||||||||||||||
|
Al |
0,1 |
0,3 |
Sn Todas as outras impurezas |
0,3 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1651 |
Ligas cobre-zinco-alumínio-estanho |
CuZn35Al1.5Sn |
Cu |
64,0 |
66,0 |
Fe |
0,10 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Zn |
Remanescente |
|
Mn |
0,10 |
||||||||||||||
|
Al Sn |
1,40 0,50 |
1,60 0,70 |
Ni Pb Si Todas as outras impurezas |
0,10 0,2 0,2 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1652 |
Ligas cobre-zinco-alumínio-silício-ferro |
CuZn35AlSiFe |
Cu |
62,5 |
64,5 |
Ni |
0,09 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Zn |
Remanescente |
|
Pb |
0,15 |
||||||||||||||
|
Al Si Fe |
0,5 0,5 0,04 |
0,85 0,8 0,1 |
Sn Todas as outras impurezas |
0,1 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1653 |
Ligas cobre-zinco-arsénio |
CW707R (CuZn30As) |
Cu |
69,0 |
71,0 |
Fe |
0,05 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Zn |
Remanescente |
|
Mn |
0,1 |
||||||||||||||
|
As |
0,02 |
0,06 |
Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,07 0,05 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1654 |
Ligas cobre-zinco-arsénio-alumínio |
CuZn35Al |
Cu |
63,0 |
64,5 |
Fe |
0,3 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Zn |
Remanescente |
|
Mn |
0,1 |
||||||||||||||
|
As Al |
0,04 0,2 |
0,14 0,7 |
Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,2 0,3 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1655 |
Ligas cobre-zinco-arsénio-alumínio |
CW702R (CuZn20Al2As) |
Cu |
76,0 |
79,0 |
Pb |
0,05 |
A - B |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Zn |
Remanescente |
|
Ni |
0,1 |
||||||||||||||
|
Al As |
1,8 0,02 |
2,3 0,06 |
Sb Todas as outras impurezas |
0,02 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1656 |
Ligas cobre-zinco-arsénio-antimónio-alumínio |
CC771S (CuZn36AlAsSb-C) |
Cu |
62,0 |
65,0 |
Fe |
0,2 |
B - D |
Os teores de alguns elementos são objeto de restrições adicionais relativamente à composição-padrão: Ni: ≤ 0,2 % |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Zn |
Remanescente |
|
Mn |
0,1 |
||||||||||||||
|
As Sb Αl |
0,02 0,02 0,45 |
0,04 0,05 0,7 |
Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,20 0,2 0,3 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1657 |
Ligas cobre-estanho-zinco-fósforo-enxofre |
CuSn4Zn2PS |
Cu Sn Zn P S |
90,0 3,0 1,0 0,01 0,2 |
96,0 5,0 3,0 0,1 0,6 |
Fe Ni Pb Sb Todas as outras impurezas |
0,3 0,3 0,2 0,1 < 0,02 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1658 |
Ligas cobre-zinco-silício-fósforo |
CW724R (CuZn21Si3P) |
Cu |
75,0 |
77,0 |
Al |
0,05 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Zn |
Remanescente |
|
Fe |
0,3 |
||||||||||||||
|
Si P |
2,7 0,02 |
3,5 0,10 |
Mn Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,05 0,2 0,1 0,3 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1659 |
Ligas cobre-zinco-silício-fósforo |
CC768S (CuZn21Si3P-C) |
Cu |
75,0 |
77,0 |
Al |
0,05 |
B - D |
O B e o Zr são utilizados para refinar a granulometria da liga. O teor de ambos estes elementos no material final deve ser < 0,02 % |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Zn |
Remanescente |
|
Fe |
0,3 |
||||||||||||||
|
Si P |
2,7 0,02 |
3,5 0,10 |
Mn Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,05 0,2 0,1 0,3 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1660 |
Ligas cobre-silício-zinco-manganês-fósforo |
CC245E (CuSi4Zn4MnP-C) |
Cu |
Remanescente |
|
Al |
0,3 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Si Zn Mn P |
2,5 1,0 0,03 0,05 |
4,5 7,0 0,09 0,15 |
Fe Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,3 0,10 0,10 0,3 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1661 |
Ligas cobre-silício-zinco-manganês-fósforo |
CC246E (CuSi4Zn9MnP-C) |
Cu |
Remanescente |
|
Al |
0,3 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Si Zn Mn P |
2,5 7,0 0,03 0,05 |
4,5 11,0 0,09 0,15 |
Fe Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,3 0,10 0,10 0,3 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1662 |
Ligas cobre-silício-zinco-manganês-fósforo |
CuSi4Zn4MnP |
Cu |
Remanescente |
|
Al |
0,3 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Si Zn Mn P |
2,5 1,0 0,01 0,05 |
4,5 7,0 0,09 0,15 |
Fe Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,3 0,10 0,10 0,3 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1663 |
Ligas cobre-silício-zinco-manganês-fósforo |
CuSi4Zn9MnP |
Cu |
Remanescente |
|
Al |
0,3 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Si Zn Mn P |
2,5 7,0 0,01 0,05 |
4,5 11,0 0,09 0,15 |
Fe Ni Pb Sn Todas as outras impurezas |
0,3 0,10 0,10 0,3 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1664 |
Ligas cobre-estanho-fósforo |
CW453K (CuSn8) |
Cu |
Remanescente |
|
Fe |
0,1 |
C - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Sn P |
7,5 0,02 |
8,5 0,4 |
Ni Zn Todas as outras impurezas |
0,2 0,2 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1665 |
Ligas cobre-estanho-chumbo-fósforo |
CuSn10 |
Cu Sn Pb P |
88,0 9,0 0,2 0,01 |
90,0 11,0 1,0 0,2 |
Fe Mn Ni S Sb Zn Todas as outras impurezas |
0,2 0,10 0,2 0,05 0,1 0,5 < 0,02 |
B - D |
Os teores de alguns elementos são objeto de restrições adicionais relativamente à composição-padrão: Ni: ≤ 0,2 %; Sb: ≤ 0,1 %; Pb: 0,2 % - 1,0 %; P: 0,01 % - 0,2 % |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1666 |
Ligas cobre-níquel-manganês-ferro |
CW352 (CuNi10FeMn) |
Cu |
Remanescente |
|
Cada impureza |
< 0,02 |
B - D |
Para uso exclusivo em ligações e acessórios para permutadores de calor e equipamentos de dessalinização |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||
|
Ni Mn Fe |
9,0 0,5 1,0 |
11,0 1,0 2,0 |
||||||||||||||||
|
1667 |
Ligas cobre-níquel-manganês-ferro |
CW352H (CuNi10Fe1Mn) CW353H (CuNi30Fe2Mn2) CW354H (CuNi30Mn1Fe) |
Cu |
Remanescente |
|
Cada impureza |
< 0,02 |
B |
Para uso exclusivo em ligações e acessórios para instalações de dessalinização |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||
|
Ni Fe Mn |
9,0 1,0 0,5 |
32,0 2,5 2,5 |
||||||||||||||||
|
1668 |
Cobres |
CW024A (Cu-DHP) |
Cu |
99,9 |
|
Cada impureza |
< 0,02 |
A - D |
Não podem ser utilizadas tubagens de cobre para todas as águas potáveis distribuídas na UE. Algumas águas (p.ex., água de ensaio 1 de acordo com a norma EN 15664-1) têm uma composição que conduz à libertação de quantidades de cobre muito elevadas. Os Estados-Membros podem restringir o uso de tubagens de cobre para determinadas águas potáveis |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
P |
0,015 |
0040 |
||||||||||||||||
|
1669 |
Cobres |
CW004A (Cu-ETP) |
Cu |
99,90 |
|
Cada impureza |
< 0,02 |
C - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
O |
|
0040 |
||||||||||||||||
|
1670 |
Cobres |
CW008A (Cu-OF) |
Cu |
99,95 |
|
Cada impureza |
< 0,02 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1671 |
Cobres |
CW020A (Cu-PHC) |
Cu |
99,95 |
|
Cada impureza |
< 0,02 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
P |
0,001 |
0006 |
||||||||||||||||
|
1672 |
Cobres |
CW021A (Cu-HCP) |
Cu |
99,95 |
|
Cada impureza |
< 0,02 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
P |
0,002 |
0007 |
||||||||||||||||
|
1673 |
Cobres |
CW023A (Cu-DLP) |
Cu |
99,90 |
|
Cada impureza |
< 0,02 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
P |
0,005 |
0013 |
||||||||||||||||
|
1674 |
Tubagens e acessórios de cobre estanhado |
CW024A (Cu-DHP) com uma camada de estanho de 1 μm de espessura |
Sn |
90 |
|
Impurezas da camada de estanho |
|
A - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Cu |
|
10 |
||||||||||||||||
|
|
|
|
As Bi Cd Cr Ni Pb Sb Todas as outras impurezas |
0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1675 |
Alumínio |
Alumínio |
Al |
99,0 |
|
Fe+Si Cu Outros (p. ex., Cr, Mg, Mn, Ni, Zn) Impurezas da camada de estanho |
1,0 0,10 se Cr e/ou Mn ≥ 0,05 %; 0,20 se Cr e/ou Mn < 0,05 % 0,1 cada < 0,02 |
B - C |
Para utilização em escadas de portaló e outros componentes menores, e não para contacto prolongado, nas seguintes condições:
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||
|
1676 |
Aço/ferro |
Aço galvanizado |
Revestimento de Zn |
|
|
Impurezas do revestimento de zinco |
|
A - D |
A aprovação depende dos resultados obtidos com tubagens de aço galvanizado com concentrações de chumbo entre 1,0 % e 0,6 % na camada de zinco, assumindo um comportamento similar das tubagens com concentrações de chumbo inferiores. Os tubos de aço galvanizado não podem ser utilizados para todas as águas potáveis distribuídas na UE. Os Estados-Membros podem restringir o uso de tubagens de aço galvanizado para certas águas potáveis que possam produzir níveis de corrosão inaceitáveis |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
As Bi Cd Cr Ni Pb Sb Todas as outras impurezas |
0,02 0,01 0,01 0,02 0,05 0,01 < 0,02 |
|||||||||||||||||
|
1677 |
Aço/ferro |
Aço-carbono conforme com as normas EN 10025 / EN 10213 / EN 10222 |
Fe |
|
|
Al |
0,05 |
Aço-carbono com camada/revestimento de proteção: A - D. Aço-carbono não protegido: C2 - D |
Aço-carbono para tubagens e reservatórios: O aço-carbono sem camadas protetoras permanentes (p. ex., revestimentos interiores de argamassa de cimento ou revestimentos orgânicos como resinas epóxidas) não é adequado para utilização em contacto com água potável. Aço-carbono para acessórios: Pode utilizar-se aço-carbono não protegido em aplicações específicas (por exemplo, dispositivos de bombagem, válvulas), quando a superfície em contacto com a água potável for pequena. |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
C Cr Mo Mn Ni |
0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 |
0,25 0,30 0,12 1,65 0,50 |
Cu Nb P S Si Ti V Todas as outras impurezas |
0,55 0,05 0,03 0,03 0,6 0,05 0,12 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1678 |
Aço/ferro |
Ferro fundido conforme com as normas EN 1561 / EN 1563 |
Fe |
|
|
As |
0,05 |
C2 |
Ferro fundido para tubagens e reservatórios: O ferro fundido sem camadas protetoras permanentes não é adequado para tubagens ou ligações em contacto com a água potável Ferro fundido para acessórios: Pode utilizar-se ferro fundido não protegido em aplicações específicas (p. ex., dispositivos de bombagem, válvulas), apenas quando a superfície em contacto com a água potável for muito pequena |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
C Cu Cr Mo Mn Ni Si |
0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 1.5 |
4,0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 3,5 |
Mg P S Sn V Todas as outras impurezas |
0,1 0,15 0,1 0,1 0,1 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1679 |
Aço/ferro |
Aços inoxidáveis conformes com as normas EN 10088 / EN 10213 |
|
|
|
|
|
A - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1680 |
Revestimentos |
Galvanoplastia da superfície externa (revestimento de estanho aplicado por um processo galvânico) |
Cu Sn |
|
|
|
|
B- D (referência às ligas de cobre constantes de outras listas de materiais metálicos EUPL) |
Restrições:
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||
|
1681 |
Revestimentos |
Revestimentos de estanho/níquel aplicados na superfície externa por um processo galvânico |
Sn Ni |
65 33 |
67 35 |
|
|
B- D (referência às ligas de cobre constantes de outras listas de materiais metálicos EUPL) |
Restrições:
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||
|
1682 |
Revestimentos |
Niquelados/cromados por via eletrolítica |
NI Cr |
|
|
|
|
B |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||
|
1683 |
Composições passivas |
NiCr7030 |
Ni |
60,0 |
|
Al |
0,30 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Cr Si |
29,0 0,50 |
32,0 2,0 |
C Co Cu Fe Mn P S Todas as outras impurezas |
0,10 1,5 0,50 5,0 1,00 0,020 0,015 < 0,02 |
||||||||||||||
|
1684 |
Composições passivas |
Ni55Ti45 |
Ni Ti |
54,0 Remanescente |
56,0 |
Cada impureza |
< 0,02 |
C - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1685 |
Composições passivas |
Ti1 de acordo com a norma ISO 23515:2022 |
Ti |
Remanescente |
|
C O N H Fe Todas as outras impurezas Total das outras impurezas |
0,08 0,18 0,03 0,015 0,20 < 0,1 < 0,4 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1686 |
Composições passivas |
Ti2 de acordo com a norma ISO 23515:2022 |
Ti |
Remanescente |
|
C O N H Fe Todas as outras impurezas Total das outras impurezas |
0,08 0,25 0,03 0,015 0,30 < 0,1 < 0,4 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1687 |
Composições passivas |
Ti3 de acordo com a norma ISO 23515:2022 |
Ti |
Remanescente |
|
C O N H Fe Todas as outras impurezas Total das outras impurezas |
0,08 0,35 0,05 0,015 0,30 < 0,1 < 0,4 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1688 |
Composições passivas |
Ti4 de acordo com a norma ISO 23515:2022 |
Ti |
Remanescente |
|
C O N H Fe Todas as outras impurezas Total das outras impurezas |
0,08 0,40 0,05 0,015 0,50 < 0,1 < 0,4 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
1689 |
Composições passivas |
Ti-6Al-4V de acordo com a norma ISO 23515:2022 |
Ti |
Remanescente |
|
C |
0,08 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||
|
Al V |
5,5 3,5 |
6,75 4,5 |
O N H Fe Todas as outras impurezas Total das outras impurezas |
0,20 0,05 0,015 0,4 < 0,1 < 0,4 |
||||||||||||||
|
1690 |
Composições passivas |
Ti3.5Al3.0V0.4Mo0.9Ni0.25Pd0.14Ru0.2Fe |
Ti |
Remanescent |
|
Impurezas totais: |
< 0,08 |
B - D |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||
|
Al V Mo Ni Pd Ru Fe |
e |
3,5 3 0,4 0,9 0,25 0,14 0,2 |
||||||||||||||||
Quadro 2
Lista positiva europeia de grupos de composições metálicas para materiais metálicos
|
Número EUPL |
Categoria de composição de materiais metálicos (A) |
Designação(ões) das composições metálicas aceites |
Constituintes de composições metálicas aceites |
Impurezas de composições metálicas aceites |
Grupos de produtos pertinentes |
Condições de utilização |
Data de caducidade |
|||
|
Identidade |
Concentração mínima (% m/m) |
Concentração máxima (% m/m) |
Identidade |
Concentração máxima (% m/m) |
||||||
|
1691 |
Ligas de cobre não classificadas noutro local |
Outras ligas de cobre para o grupo de produtos D |
Cu Zn Si P Al Fe Mn Pb Ni As Sb |
|
Sem restrições Sem restrições Sem restrições Sem restrições 3,0 3,0 3,0 1,8 3,0 0,25 0,25 |
Todos os outros elementos |
0,1 |
D |
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1692 |
Composições passivas |
Outros materiais metálicos passivos para o grupo de produtos D |
|
|
|
|
|
D |
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1693 |
Ligas de brasagem forte e de soldagem |
Ligas de brasagem forte e de soldagem que cumprem os requisitos de concentração máxima das impurezas especificadas |
|
|
|
Pb Sb Cd |
0,1 0,1 0,01 |
B - C consoante a superfície final que possa ser exposta à água potável |
Para brasagem/soldagem capilar de tubagens e acessórios. A aplicação destas ligas é criticamente determinante do seu comportamento durante o uso; algumas combinações de ligas de brasagem/soldagem e metais afins podem conduzir a uma importante libertação de certos metais para a água potável |
31 de dezembro de 2031 |
Notas:
1. Nota 1: Explicação das notas dos quadros 1 e 2
A nota dos quadros 1 e 2 deve interpretar-se do seguinte modo:
|
2. Nota 2: MTCtap, metallics
As MTCtap, metallics, utilizadas para avaliar a segurança do uso das composições que constam dos quadros 1 e 2, são fornecidas, para fins informativos, no anexo V.
ANEXO III
LISTA POSITIVA EUROPEIA DE CONSTITUINTES ORGÂNICOS DE MATERIAIS CIMENTÍCIOS
O quadro 1 estabelece (1) as diversas categorias de constituintes genéricos dos materiais cimentícios que podem ser utilizados na preparação de misturas cimentícias e (2) as condições de utilização de cada categoria.
Quadro 1
Lista de constituintes genéricos de materiais cimentícios
|
Categoria genérica do constituinte |
Tipos de constituintes orgânicos de materiais cimentícios abrangidos pelo âmbito das listas positivas europeias |
Requisitos das listas positivas europeias |
Condições de utilização |
|
Cimento |
Adjuvantes de trituração orgânicos ou outras substâncias orgânicas utilizadas no fabrico de cimento |
Lista positiva europeia de materiais cimentícios |
|
|
Aditivos inorgânicos |
Adjuvantes de trituração orgânicos ou outras substâncias orgânicas utilizadas no fabrico de aditivos inorgânicos |
Lista positiva europeia de materiais cimentícios |
|
|
Agregados |
Sem objeto |
Sem objeto |
|
|
Água de mistura |
Sem objeto |
Sem objeto |
|
|
Aditivos orgânicos |
Substâncias orgânicas |
Lista positiva europeia de materiais orgânicos Lista positiva europeia de materiais cimentícios |
As substâncias inicializadoras constantes da lista positiva europeia de materiais orgânicos cuja utilização no fabrico de revestimentos é autorizada podem ser utilizadas na produção de aditivos orgânicos para uso em materiais cimentícios |
|
Adjuvantes |
Substâncias orgânicas |
Lista positiva europeia de materiais cimentícios |
|
|
Fibras |
Substâncias orgânicas |
Lista positiva europeia de materiais orgânicos |
As substâncias inicializadoras constantes da lista positiva europeia de materiais orgânicos podem ser utilizadas na produção de fibras poliméricas para uso em materiais cimentícios |
|
Agentes de desmoldagem |
Substâncias orgânicas |
Lista positiva europeia de materiais cimentícios |
|
|
Agentes de endurecimento |
Substâncias orgânicas |
Lista positiva europeia de materiais cimentícios |
|
Quadro 2
Lista positiva de constituintes orgânicos de materiais cimentícios
|
Número EUPL |
Número CE |
Número CAS |
Nome do constituinte orgânico do material cimentício |
Categoria genérica do constituinte |
Função técnica |
Concentração máxima tolerável na água à saída da torneira (MTCtap, cementitious), em μg/l |
Concentração máxima tolerável na água à saída da torneira [MTC(T)tap, cementitious], em μg/l (A) |
Condições de utilização |
Data de caducidade |
|
|
Valor aplicável ao constituinte orgânico de material cimentício |
Teor de outras espécies químicas relevantes (B) |
|||||||||
|
1694 |
|
514-10-3 |
Ácido abiético |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1695 |
|
64-19-7 |
Ácido acético |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1696 |
|
108-24-7 |
Anidrido acético |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1697 |
|
6419-19-8 |
Ácido aminotris(metilfosfónico) (ATMP) |
Adjuvantes |
|
0,1 - expresso em aminas |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1698 |
|
1002-89-7 |
Estearato de amónio |
Adjuvantes |
|
|
|
No respeitante ao amónio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1699 |
|
577-11-7 |
Docusato de sódio aniónico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1700 |
|
85536-14-7 |
Derivados 4-C10-C13-sec-alquilados do ácido benzenossulfónico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1701 |
|
2634-33-5 |
1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona (BIT) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
25 |
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
|
1702 |
|
14548-60-8 |
Hemiformal do álcool benzílico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1703 |
|
120-32-1 |
2-Benzil-4-clorofenol (clorofeno) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
|
1704 |
|
90-43-7 |
Bifenil-2-ol (2-fenilfenol) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1705 |
|
52-51-7 |
2-Bromo-2-nitropropano-1,3 -diol (Bronopol) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1706 |
|
123-95-5 |
Estearato de butilo |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1707 |
|
544-17-2 |
Formiato de cálcio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1708 |
|
8061-52-7 |
Lignossulfonato de cálcio |
Adjuvantes |
|
12 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1709 |
|
1592-23-0 |
Estearato de cálcio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1710 |
|
52627-73-3 |
Ácido cáprico (ácido decanoico) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1711 |
|
124-07-2 |
Ácido caprílico (ácido octanoico) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1712 |
|
9000-11-7 |
Carboximetilcelulose |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1713 |
|
9004-32-4 |
Sal de sódio da carboximetilcelulose |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1714 |
|
9004-34-6 |
Celulose |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1715 |
|
59-50-7 |
Clorocresol |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1716 |
911-418-6 |
55965-55-9 |
Massa de reação de 5-cloro-2-metil-4-isotiazolin-3-ona e 2-metil-2H-isotazole-3-ona (CIT/MIT) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
25 |
|
|
Mistura de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazole-3-ona (75%) e 2-metil-4-isotiazolin-3-ona (25%). A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1717 |
|
77-92-9 |
Ácido cítrico anidro |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1718 |
|
5949-29-1 |
Ácido cítrico mono-hidratado |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1719 |
|
61791-31-9 |
Dietanolamida de coco (cocamida DEA) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1720 |
|
10016-20-3 |
Ciclo-hexapentilose (α-dextrina) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1721 |
|
7585-39-9 |
β-Dextrina |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1722 |
|
14431-43-7 |
Dextrina / maltodextrina |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1723 |
|
50-70-4 |
D-glucitol (sorbitol) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1724 |
|
10222-01-2 |
2,2-Dibromo-3-nitrilopropionamida (DBNPA) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
|
1725 |
|
17603-42-8 |
Di-hidrogenofosfato de 2,3-di-hidroxipropilo, sal de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1726 |
|
39354-45-5 |
Dodeciletoxilato-sulfosuccinato dissódico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1727 |
|
1643-20-5 |
Óxido de dodecildimetilamina |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1728 |
|
61791-26-2 |
Amina de sebo etoxilada |
Adjuvantes |
|
0,1 - expresso em aminas |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1729 |
|
9004-57-3 |
Éter etílico de celulose |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1730 |
|
3586-55-8 |
(Etilenodioxi)dimetanol |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1731 |
|
61790-12-3 |
Ácidos gordos de tall oils |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1732 |
|
50-00-0 |
Formaldeído |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
750 |
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
|
1733 |
|
64-18-6 |
Ácido fórmico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1734 |
|
4719-04-4 |
Hexa-hidro-1,3,5-tris(hidroxietil)-s-triazina (N-formal) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1735 |
|
9004-62-0 |
Celulose, éter 2-hidroxietílico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1736 |
|
9032-42-2 |
Celulose, éter 2-hidroxietilmetílico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1737 |
|
37353-59-6 |
Hidroximetilcelulose |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1738 |
|
22987-21-9 |
Ácido hidroxietildifosfónico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1739 |
|
8061-54-9 |
Lignossulfonato de magnésio |
Adjuvantes |
|
12 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1740 |
|
68891-01-0 |
Polímero de melamina-formaldeído-toluenossulfonamida |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1741 |
|
37206-01-2 |
Metilcarboximetilcelulose |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1742 |
|
9004-67-5 |
Metilcelulose |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1743 |
|
9004-59-5 |
Etilmetilcelulose |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1744 |
|
9004-65-3 |
Celulose, éter 2-hidroxipropilmetílico (HPMC) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1745 |
|
2682-20-4 |
2-Metil-4-isotiazolin-3-ona (MIT) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
25 |
|
|
A utilizar apenas em dispersões e emulsões aquosas de polímeros. A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
|
1746 |
|
37293-74-6 |
Ácido naftalenossulfónico, polímero com formaldeído, sal de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1747 |
|
36290-04-7 |
Ácido 2-naftalenossulfónico, polímero com formaldeído, sal de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1748 |
|
26530-20-1 |
2-n-Octil-4-isotiazolin-3-ona (OIT) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
25 |
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1749 |
|
112-80-1 |
Ácido oleico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1750 |
|
132-27-4 |
o-Fenilfenato (OPP) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1751 |
|
111-30-8 |
1,5-Pentanodial (glutaraldeído) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1752 |
|
37971-36-1 |
Ácido 2-fosfonobutano-1,2,4-tricarboxílico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1753 |
|
97105-14-1 |
Tensioativo do tipo sal de ácido policarboxílico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1754 |
|
68412-53-3 |
Fosfato de éter nonilfenílico ramificado de polietilenoglicol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1755 |
|
37205-87-1 |
Éter nonilfenílico de polietilenoglicol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1756 |
|
72283-35-3 |
Ésteres de ácidos gordos de éteres alquílicos de polioxialquilenos |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1757 |
|
73667-50-2 |
Polissacárido (succinoglucano) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
Exopolissacárido obtido por fermentação com agrobacterium tumefaciens |
31 de dezembro de 2037 |
|
1758 |
|
96949-22-3 |
Polissacárido, goma Welan |
Adjuvantes |
|
|
|
|
Exopolissacárido obtido por fermentação com alcaligenes |
31 de dezembro de 2034 |
|
1759 |
|
143-18-0 |
Oleato de potássio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1760 |
|
6381-59-5 304-59-6 |
Tartarato de potássio e sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1761 |
|
3811-73-2 |
1-Óxido de piridina-2-tiol, sal de sódio |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1762 |
|
127-09-3 |
Acetato de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1763 |
|
15733-22-9 |
p-Cloro-m-cresolato de sódio |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1764 |
|
13150-00-0 |
2-,2-,2-Dodeciloxietoxietilsulfato de sódio |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1765 |
|
141-53-7 |
Formato de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1766 |
|
31138-65-5 |
Gluco-heptonato de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1767 |
|
527-07-1 |
Gluconato de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1768 |
|
137-16-6 |
N-lauroílsarcosinato de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1769 |
|
151-21-3 |
n-Dodecilsulfato de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1770 |
|
8061-51-6 |
Lignossulfato de sódio |
Adjuvantes |
|
12 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1771 |
|
9084-06-4 |
Sal de sódio do ácido naftalenossulfónico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1772 |
|
61790-51-0 |
Resinato de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1773 |
|
9005-25-8 |
Amido de qualidade alimentar |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1774 |
|
9049-76-7 |
Éter hidroxipropílico de amido |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1775 |
|
57-11-4 |
Ácido esteárico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1776 |
|
57-50-1 |
Sacarose |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1777 |
|
68131-32-8 |
Água de sulfito (lignossulfonato de cálcio) |
Adjuvantes |
|
12 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1778 |
|
85586-07-8 |
Ácido sulfúrico, ésteres monoalquílicos(C12-C14), sais de sódio |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1779 |
|
64787-97-9 |
Sal monossódico de ácido sulfuroso, polímero com formaldeído e 1,3,5-triazina-2,4,6-triamina |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1780 |
|
8029-43-4 |
Xaropes de amido hidrolisado |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1781 |
|
68131-37-3 |
Xaropes de amido hidrolisado, desidratados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1782 |
|
68425-17-2 |
Xaropes de amido hidrolisado, hidrogenados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
Sorbitol (2-5 %), maltitol (9-14 %) e maltotritol (11-16 %). Esta mistura contem também 67-76 % de oligosacáridos hidrogenados conformes com os critérios de pureza estabelecidos para o xarope de maltitol [E965(ii)] no Regulamento (UU) n.o 231/2012 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
|
1783 |
|
65997-01-5 |
Tall oil, sal de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1784 |
|
67701-06-8 |
Oleína de sebo |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1785 |
|
533-74-4 |
Tetra-hidro-3,5 -dimetil-1,3,5-tiadiazino-2-tiona |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
|
1786 |
|
9014-85-1 |
2,4,7,9-Tetrametildec-5-in-4,7 -diol etoxilado |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1787 |
|
126-71-6 |
Fosfato de triisobutilo |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1788 |
|
102-71-6 |
Trietanolamnina (2,2,2-nitrilotrietanol) |
Adjuvantes de trituração |
|
2,5 - expresso na soma da trietanolamina e do produto de adição com cloridrato, expresso em trietanolamina |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1789 |
|
2943-75-1 |
Trietoxioctilsilano |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1790 |
|
9014-63-5 |
Xilano (resina de madeira) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1791 |
|
107-21-1 |
Etano-1,2 -diol |
|
|
|
|
1500 – expresso em etilenoglicol |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1792 |
|
11138-66-2 |
Goma xantana |
Adjuvantes |
|
|
|
|
Dose máxima = 0,15 % (m/m) em betão |
31 de dezembro de 2028 |
|
1793 |
|
111-42-2 |
2,2'-Iminodietanol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
Dose máxima = 0,004 % (m/m) em betão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1794 |
|
111-46-6 |
Dietilenoglicol |
|
|
|
|
1500 – expresso em etilenoglicol |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1795 |
|
122-20-3 |
Triisopropanolamina (1,1',1''-nitrilopropan-2-ol) (TIPAL) |
|
|
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1796 |
|
141-43-5 |
2-Aminoetanol |
|
|
2,5 |
|
|
Dose máxima = 0,004 % (m/m) em betão |
31 de dezembro de 2034 |
|
1797 |
|
15214-89-8 |
Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico |
|
|
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1798 |
|
25322-69-4 |
Polipropilenoglicol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1799 |
|
55965-84-9 |
Massa de reação de 5-cloro-2-metil-1,2 -tiazol-3(2H)-ona e 2-metil-1,2-tiazol-3(2H)-ona (3:1) (CIT/MIT) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2034 |
|
1800 |
|
56-81-5 |
Glicerol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1801 |
|
57-13-6 |
Ureia |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1802 |
|
87-69-4 |
Ácido tartárico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1803 |
|
9002-89-5 |
Álcool polivinílico |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1804 |
|
108-78-1 |
2,4,6-Triamino-1,3,5-triazina |
|
|
125 |
|
|
Dose máxima = 0,004 % (m/m) em betão |
31 de dezembro de 2028 |
|
1805 |
|
126-73-8 |
Fosfato de tributilo |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Agente antiespuma |
|
|
|
Dose máxima = 0,004 % (m/m) em betão |
31 de dezembro de 2028 |
|
1806 |
|
141-22-0 |
Ácido ricinoleico |
|
|
2100 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1807 |
|
144-62-7 |
Ácido oxálico |
|
|
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1808 |
|
60-00-4 |
Ácido edético (EDTA) |
|
|
|
|
|
Dose máxima = 0,004 % (m/m) em betão |
31 de dezembro de 2034 |
|
1809 |
|
68412-29-3 |
Amido hidrolisado |
|
|
|
|
|
Dose máxima = 0,15 % (m/m) em betão |
31 de dezembro de 2028 |
|
1810 |
|
9000-65-1 |
Goma adragante |
|
|
|
|
|
Dose máxima = 0,2 % (m/m) em betão |
31 de dezembro de 2028 |
|
1811 |
|
2478-10-6 |
Acrilato de 4-hidroxibutilo |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1812 |
|
9003-01-4 |
Ácido poliacrílico |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1813 |
|
9003-11-6 |
Poli(etilenopropileno)glicol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1814 |
|
100-42-5 |
Estireno |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1815 |
|
1007848-63-6 |
Éster etenílico do ácido terc-decanoico, polímero com eteno, acetato de etenilo e 2-metil-2-propenoato de metilo |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1816 |
|
100-97-0 |
Hexametilenotetramina |
|
|
|
|
750 – expresso em formaldeído |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1817 |
|
102782-43-4 |
Álcoois C9-C11, lineares e ramificados, etoxilados e propoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1818 |
|
103-11-7 |
Acrilato de 2-etil-hexilo |
|
|
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1819 |
|
10378-23-1 |
Mercaptoetanol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1820 |
|
104-76-7 |
2-Etil-1-hexanol |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1821 |
|
105-59-9 |
N-metil-dietanolamina |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1822 |
|
106-91-2 |
Metacrilato de 2,3-epoxipropilo |
|
|
1,0 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1823 |
|
106-99-0 |
Butadieno |
|
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1824 |
|
107-13-1 |
Acrilonitrilo |
|
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1825 |
|
107-96-0 |
Ácido mercaptopropiónico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1826 |
|
108-05-4 |
Acetato de vinilo |
|
|
600 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1827 |
|
108-31-6 |
Anidrido maleico |
|
|
|
|
1500 - expresso em ácido maleico |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1828 |
|
110-16-7 |
Ácido maleico |
|
|
|
|
1500 - expresso em ácido maleico |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1829 |
|
110-63-4 |
1,4-Butanodiol |
|
|
250 - Expresso em 1,4-butanodiol |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1830 |
|
110-97-4 |
1,1'-Iminodipropan-2-ol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1831 |
|
111-82-0 |
Laurato de metilo |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1832 |
|
111-90-0 |
2-(2-Etoxietoxi)etanol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1833 |
|
112-27-6 |
Trietilenoglicol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1834 |
|
112-30-1 |
Decan-1-ol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1835 |
|
112-34-5 |
Éter monobutílico de dietilenoglicol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1836 |
|
112-92-5 |
Octadecan-1-ol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1837 |
|
119-47-1 |
6,6’-Di-terc-butil-2,2’-metilenodi-p-cresol |
Adjuvantes |
|
75 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1838 |
|
122-96-3 |
Piperazina-1,4 -dietanol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1839 |
|
123-31-9 |
Hidroquinona |
|
|
30 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1840 |
|
125005-87-0 |
Goma de diutano |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1841 |
|
126-30-7 |
2,2-Dimetil-1,3 -propanodiol |
|
|
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1842 |
|
126-86-3 |
2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7 -diol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1843 |
|
128-37-0 |
2,6-Di-terc-butil-p-cresol |
Aditivos orgânicos |
|
150 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1844 |
|
1338-41-6 |
Monoestearato de sorbitano |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1845 |
|
13463-41-7 |
(T-4)-bis(1-hidroxi-2(1H)-piridinotionato-O,S)-zinco |
Aditivos orgânicos |
|
0,1 |
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1846 |
|
140-88-5 |
Acrilato de etilo |
|
|
|
|
300 - expresso em ácido acrílico |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1847 |
|
141-32-2 |
Acrilato de butilo |
|
|
|
|
300 - expresso em ácido acrílico |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1848 |
|
141-78-6 |
Acetato de etilo |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1849 |
|
142-31-4 |
Octilsulfato de sódio |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1850 |
|
142-87-0 |
Decilsulfato de sódio |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1851 |
|
143-19-1 |
Ácido (9Z)-octadecenoico, sal de sódio (1:1) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Aditivo para agentes de desmoldagem |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1852 |
|
143-22-6 |
2-[2-(2-Butoxietoxi)etoxi]etanol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1853 |
|
150413-26-6 |
α-Sulfo-ω-(isotrideciloxi)poli(oxi-1,2 -etanodiilo), sal de sódio (1:1) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1854 |
|
150-76-5 |
Éter metílico da hidroquinona |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1855 |
|
15763-76-5 |
p-Cumenossulfonato de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1856 |
|
1663-39-4 |
Acrilato de terc-butilo |
|
|
|
|
300 - expresso em ácido acrílico |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1857 |
|
1879-09-0 |
2,4-Dimetil-6-terc-butilfenol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1858 |
|
204336-40-3 |
Metiloxirano, polímero com oxirano, éter mono(3,5,5-trimetil-hexílico) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1859 |
|
2146-71-6 |
Laurato de vinilo (éster etenílico do ácido dodecanoico) |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1860 |
|
2373-38-8 |
Ácido sulfobutanodioico, éster 1,4-bis(1,3-dimetilbutílico), sal de sódio |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1861 |
|
2425-77-6 |
2-Hexildecan-1-ol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1862 |
|
24800-44-0 |
Tripropilenoglicol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1863 |
|
24937-78-8 |
Éster etenílico do ácido acético, polímero com eteno |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1864 |
|
25190-52-7 |
Estearato de polipropilenoglicol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1865 |
|
25584-83-2 |
Acrilato de hidroxipropilo |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1866 |
|
26172-55-4 |
5-Cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
|
1867 |
|
26221-27-2 |
Poli(álcool vinílico-co-etileno) |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1868 |
|
26399-02-0 |
Oleato de 2-etil-hexilo |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1869 |
|
27813-02-1 |
Ácido 2-metilprop-2-enoico, monoéster com 1,2-propanodiol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1870 |
|
28098-03-5 |
Ácido benzoico, composto com 2-aminoetanol (1:1) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Aditivo para agentes de desmoldagem |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1871 |
|
29736-24-1 |
Ácido 2-hidroxi-2-sulfoacético, sal de sódio (1:2) |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1872 |
|
353752-63-3 |
Homopolímero de ácido 2-propenoico, éster com α-metil-ω-hidroxipoli(oxi-1,2 -etanodiilo), enxerto |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1873 |
|
36653-82-4 |
Hexadecan-1-ol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1874 |
|
37208-08-5 |
Hidroxibutilcelulose |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1875 |
|
300-92-5 |
Distearato de alumínio |
|
|
|
|
No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1876 |
|
4402-30-6 |
1,1'-(Metilimino)bis-2-propanol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1877 |
|
50-81-7 |
Ácido ascórbico |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1878 |
|
50985-38-1 |
α-(4-Hidroxibutil)-ω-hidroxipoli(oxi-1,2 -etanodiilo) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1879 |
|
513-42-8 |
2-Metil-2-propen-1-ol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1880 |
|
51668-30-5 |
Metiloxirano, polímero com oxirano, octadecanoato |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1881 |
|
52383-89-8 |
Éster etenílico do ácido dodecanoico, polímero com cloroetano e eteno |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1882 |
|
52668-97-0 |
Diéster ácido oleico-polietilenoglicol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1883 |
|
52933-07-0 |
Ácido fosfórico, éster isotridecílico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1884 |
|
5395-50-6 |
Tetra-hidro-1,3,4,6-tetraquis(hidroximetil) imidazo[4,5-d]imidazole-2,5(1H,3H)-diona |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1885 |
|
541-02-6 |
Decametilciclopentassiloxano |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1886 |
|
544-63-8 |
Ácido mirístico |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1887 |
|
55406-53-6 |
Butilcarbamato de 3-iodo-2-propinilo |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
|
1888 |
|
556-67-2 |
Octametilciclotetrassiloxano |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1889 |
|
557-05-1 |
Diestearato de zinco |
|
Produto hidrófugo |
|
|
No respeitante ao zinco, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1890 |
|
5625-90-1 |
N,N'-Metilenobismorfolina |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Biocida |
0,1 |
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
|
1891 |
|
56-87-1 |
L-lisina |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1892 |
|
595585-15-2 |
Acetato de D-glucurono-D-gluco-6-desoxi-L-manano, sal de cálcio magnésio, potássio, sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1893 |
|
61791-14-8 |
Aquilaminas do coco etoxiladas |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1894 |
|
63330-34-7 |
Éster etenílico do ácido terc-decanoico, polímero com eteno e acetato de etenilo |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1895 |
|
64-17-5 |
Etanol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1896 |
|
64742-47-8 |
Destilados de petróleo leves, tratados com hidrogénio |
Agentes de desmoldagem |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1897 |
|
64742-48-9 |
Nafta de petróleo pesada, tratada com hidrogénio; nafta de baixo ponto de ebulição obtida por hidrogenação |
Agentes de desmoldagem |
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1898 |
|
64742-95-6 |
Nafta de petróleo solvente, fração aromática leve |
Agentes de desmoldagem |
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1899 |
|
65997-04-8 |
Colofónia fumarada |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1900 |
|
6683-19-8 |
Tetraquis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de pentaeritritol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1901 |
|
67-56-1 |
Metanol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1902 |
|
67-63-0 |
2-Propanol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1903 |
|
68442-68-2 |
N-Fenilbenzenamina estirenada |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1904 |
|
69011-36-5 |
Isotridecanol etoxilado |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1905 |
|
71-36-3 |
1-Butanol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1906 |
|
72121-88-1 |
Ácido D-glucopiranurónico, polímero com 6-desoxi-L-manose, D-glucose e D-manose, sal de cálcio, potássio e sódio (goma de Welan) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1907 |
|
74-85-1 |
Eteno |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1908 |
|
75-21-8 |
Óxido de etileno |
|
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1909 |
|
75-91-2 |
Hidroperóxido de terc-butilo (TBHP) |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1910 |
|
78041-14-2 |
Metiloxirano, polímero com oxirano, éter com 1,2,3-propanotriol (3:1), (9Z)-octadecenoato |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1911 |
|
78-51-3 |
Fosfato de tributoxietilo |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Agente antiespuma |
|
|
|
Dose máxima = 0,5 % (m/m) em relação ao aditivo ou ao adjuvante |
31 de dezembro de 2031 |
|
1912 |
|
79-06-1 |
Acrilamida |
|
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1913 |
|
79-10-7 |
Ácido acrílico |
|
|
|
|
300 - expresso em ácido acrílico |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1914 |
|
79-39-0 |
Metacrilamida |
|
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1915 |
|
79-41-4 |
Ácido metacrílico |
|
|
|
|
300 - expresso em ácido metacrílico |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1916 |
|
8002-13-9 |
Óleo de colza |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1917 |
|
8015-86-9 |
Cera de Carnaúba |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1918 |
|
8028-48-6 |
Extrato de laranja doce |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1919 |
|
8028-89-5 |
Caramelo (corante) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1920 |
|
8042-47-5 |
Óleo mineral branco (petróleo) |
Agentes de endurecimento |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1921 |
|
80-62-6 |
Metacrilato de metilo |
|
|
|
|
300 - expresso em ácido metacrílico |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1922 |
|
818-61-1 |
Monoacrilato de etilenoglicol |
|
|
|
|
300 - expresso em ácido acrílico |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1923 |
|
82973-76-0 |
a,a'-(2,2-dimetil-1,3 -propanodiil)bis[w-hidroxipoli(oxi-1,2 -etanodiilo)] |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1924 |
|
868-18-8 |
Tartarato de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1925 |
|
868-77-9 |
Metacrilato de 2-hidroxietilo |
|
|
|
|
300 - expresso em ácido metacrílico |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1926 |
|
9003-20-7 |
Éster etenílico do ácido acético, homopolímero |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1927 |
|
9003-39-8 |
Polivinilpirrolidona |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1928 |
|
9004-58-4 |
Celulose, éter 2-hidroxietiletílico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1929 |
|
9004-64-2 |
Celulose, éter 2-hidroxipropílico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1930 |
|
9004-74-4 |
α-Metil-ω-hidroxipoli(oxi-1,2 -etanodiilo) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
|
1931 |
|
9004-82-4 |
Laurilétersulfato de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1932 |
|
9005-00-10 |
Álcool estearílico etoxilado (2 EO) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
|
1933 |
|
9005-65-6 |
Mono-oleato de polietilenoglicol e sorbitano |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1934 |
|
9032-46-6 |
Celulose, éter 2-sulfoetílico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1935 |
|
9036-19-5 |
(1,1,3,3-Tetrametilbutil)-fenil-polietilenoglicol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1936 |
|
9043-30-5 |
Isotridecanol etoxilado |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1937 |
|
923-02-4 |
N-(hidroximetil)metacrilamida |
|
|
2,5 |
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1938 |
|
925-60-0 |
Ácido acrílico, éster propílico |
|
|
|
|
300 - expresso em ácido acrílico |
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1939 |
|
96-33-3 |
Acrilato de metilo |
|
|
|
|
300 - expresso em ácido acrílico |
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1940 |
|
97-65-4 |
Ácido itacónico |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1941 |
|
999-61-1 |
Acrilato de 2-hidroxipropilo |
|
|
2,5 – expresso na soma do acrilato de 2-hidroxipropilo e do acrilato de 2-hidroxi-isopropilo |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1942 |
|
|
Éster etenílico do ácido acético, polímero com eteno, 2-metil-2-[(1-oxo-2-propen-1-il)amino]-1-propanossulfonato de sódio e terc-decanoato de etenilo |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
|
1943 |
|
|
Ésteres de ácido acrílico e metacrílico com diálcoois alifáticos C2-C18 |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1944 |
|
|
Álcool gordo etoxilado |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1945 |
|
|
Éteres de polietilenoglicol (OE = 1-50) de álcoois primários de cadeia linear e ramificada |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1946 |
|
|
Éteres vinílicos de monoálcoois alifáticos saturados C1-C18 |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
|
1947 |
|
|
Isotiazolinona |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Conservante |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2028 |
Quadro 3
Listas positivas europeias de grupos de constituintes orgânicos para materiais cimentícios
|
Número EUPL |
Número CE |
Número CAS |
Nome do grupo de constituinte orgânico de material cimentício |
Categoria genérica do constituinte |
Função técnica |
Concentração máxima tolerável na água à saída da torneira (MTCtap, cementitious), em μg/l |
Concentração máxima tolerável na água à saída da torneira [MTC(T)tap, cementitious], em μg/l (A) |
Condições de utilização |
Data de caducidade |
|||||||||||
|
Valor aplicável ao constituinte orgânico de material cimentício |
Teor de outras espécies químicas relevantes |
|||||||||||||||||||
|
1948 |
|
68439-45-2 |
Álcoois C6-C12 etoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1949 |
|
68439-50-9 |
Álcoois C12-C14 etoxilados |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1950 |
|
68551-12-2 |
Álcoois C12-C16 etoxilados |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1951 |
|
96130-61-9 |
Etoxissulfatos de álcoois C9-C11, sais de sódio |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1952 |
|
68585-34-2 |
Etoxissulfatos de álcoois C10-C16, sais de sódio |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1953 |
|
68891-38-3 |
Etoxissulfatos de álcoois C12-C14, sais de sódio |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1954 |
|
126950-60-5 |
Álcoois secundários C12-C14 |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1955 |
|
84133-50-6 |
Álcoois secundários C12-C14 etoxilados |
Adjuvantes |
|
250 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1956 |
|
68439-57-6 |
Alceno (ácido C14-C16-alcano-hidroxissulfónico e C14-C16-alcenossulfónico, sais de sódio) |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1957 |
|
25155-30-0 |
Sulfonato de alquilarilo (dodecilbenzenossulfonato de sódio) |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1958 |
|
85117-50-6 |
Alquilbenzenossulfonato de sódio (derivados monoalquílicos-C10-C14, sais de sódio) |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1959 |
|
70592-80-2 e 1643-20-5 |
Óxido de alquildimetilamina |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1960 |
|
68585-47-7 |
Alquilsulfato de sódio (ésteres monoalquílicos-C10-C16) |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1961 |
|
68411-30-3 |
Sulfonato de alquilarilo (derivados C10-C13 de ácido benzenossulfónico, sais de sódio) |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1962 |
|
68154-99-4 |
Éter alquil-polietoxi-polipropoxi-benzílico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1963 |
|
7360-53-4 |
Formato de alumínio |
Adjuvantes |
|
|
|
No respeitante ao alumínio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1964 |
|
61788-90-7 |
Alquildimetilaminas de coco, N-óxidos |
Adjuvantes |
|
0,1 - expresso em aminas |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1965 |
|
72906-11-7 |
Alquilsulfato de sódio (ésteres monoalquílicos-C9-C13) |
Adjuvantes |
|
300 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1966 |
|
68784-08-7 |
Ácido sulfobutanodioico, ésteres C-[2-(amido de coco)etílicos], sais dissódicos |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1967 |
|
68603-42-9 |
Dietanolamida de coco (N,N-bis-hidroxietil) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1968 |
|
84712-53-8 |
Sulfosuccinamato de N-coco, sal dissódico (ácido 4-amino-4-oxi-2-sulfobutanoico, derivados N-alquílicos de coco) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1969 |
|
67762-90-7 |
Produtos de reação de dimetilsiloxano com sílica |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1970 |
|
67701-03-5 |
Ácidos gordos C16-C18 (ácido esteárico) |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1971 |
|
61791-08-0 |
Produtos de reação de ácidos gordos do coco com etanolamina, etoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1972 |
|
50-99-7 |
Glucose |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1973 |
|
50-21-5 |
Ácido láctico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1974 |
|
91078-68-1 |
Ácidos naftalenossulfónicos, produtos de reação com formaldeído, sais de sódio |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1975 |
|
68002-63-1 |
Cloretos de C14-C18-alquiltrimetilamónio quaternário |
Adjuvantes |
|
300 |
|
No respeitante ao amónio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1976 |
|
61789-40-0 |
Compostos de (carboximetil)(3-cocoamidopropil)dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos |
Adjuvantes |
|
300 |
|
No respeitante ao amónio, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1977 |
|
73138-82-6, 61790-51-0 |
Ácidos resínicos |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1978 |
|
8050-09-7 |
Colofónia |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1979 |
|
91648-56-5 |
Sulfonatos de sódio de éteres dodecílico a pentadecílico |
Adjuvantes |
|
1500 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1980 |
|
25322-68-3 |
Polietilenoglicol |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1981 |
|
57-55-6 |
Propano-1,2 -diol (1,2-propilenoglicol) |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1982 |
|
75-56-9 |
Óxido de propileno |
|
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1983 |
|
107-22-2 |
Glioxal |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1984 |
|
1000817-22-0 |
Ácidos gordos C8-C18 e insaturados C18, produtos de reação com dietanolamina e óxido de propileno |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Aditivo para agentes de desmoldagem |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1985 |
|
103818-93-5 |
Álcoois C9-C11 etoxilados e propoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1986 |
|
1400790-00-2 |
Álcoois C9-C11, ramificados, etoxilados e propoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1987 |
|
169107-21-5 |
Álcoois C9-C11, ramificados, etoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1988 |
|
25085-46-5 |
Éster etenílico do ácido acético, polímero com cloroetano e eteno |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
1989 |
|
25213-24-5 |
Éster etenílico do ácido acético, polímero com etenol |
Adjuvantes |
|
|
|
|
MM > 1 000 Da |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1990 |
|
25265-71-8 |
1,1'-Oxidi-2-propanol, mistura de isómeros |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1991 |
|
4080-31-3 |
1-(3-Cloro-2-propenil)-3,5,7-triaza-1-azoniatriciclo[3.3.1.13,7]decano, cloreto |
|
|
15 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1992 |
|
63148-62-9 |
Polidimetilsiloxano |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Agente antiespuma |
|
|
|
Dose máxima = 0,5 % (m/m) em relação ao aditivo ou ao adjuvante |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
1993 |
|
64742-52-5 |
Destilados pesados do petróleo, nafténicos, tratados com hidrogénio; óleo de base (não especificado) |
Agentes de desmoldagem |
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1994 |
|
64742-53-6 |
Destilados do petróleo, nafténicos leves, tratados com hidrogénio; óleo de base (não especificado) |
Agentes de desmoldagem |
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1995 |
|
64742-55-8 |
Destilados do petróleo, parafínicos leves, tratados com hidrogénio; |
Agentes de endurecimento |
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1996 |
|
64742-56-9 |
Destilados do petróleo, parafínicos leves, desparafinados com solventes; óleo de base (não especificado) |
Agentes de desmoldagem |
|
0,1 |
|
|
|
31 de dezembro de 2028 |
||||||||||
|
1997 |
|
66455-15-0 |
Álcoois C10-C14 etoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1998 |
|
67701-01-3 |
Ácidos gordos C12-C18 |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
1999 |
|
67701-05-7 |
Ácidos gordos C16-C18 e insaturados C18 |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Aditivo para agentes de desmoldagem |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2000 |
|
67701-08-0 |
Ácidos gordos C8-C18 e insaturados C18 |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Aditivo para agentes de desmoldagem |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2001 |
|
67701-26-2 |
Glicéridos C12-C18 (triglicéridos C12-C18 com um número par de átomos de C) |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Aditivo para agentes de desmoldagem |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2002 |
|
68131-39-5 |
Álcoois C12-C15 etoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2003 |
|
68131-40-8 |
Álcoois secundários C11-C15 etoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2004 |
|
68154-97-2 |
Álcoois C10-C12 etoxilados e propoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2005 |
|
68439-46-3 |
Álcoois C9-C11 etoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2006 |
|
68439-49-6 |
Éteres de polietilenoglicol (OE = 1-50) de álcoois primários de cadeia linear e ramificada (C8-C22) |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
2007 |
|
68476-78-8 |
Melaços |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2008 |
|
68526-86-3 |
Isoálcoois C11-C14 |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2009 |
|
68551-07-5 |
Álcoois C8-C18 |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2010 |
|
68611-44-9 |
Diclorodimetilsilano, produtos da reação com sílica |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2011 |
|
68920-66-1 |
Álcoois C16-C18, e insaturados C18, etoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2012 |
|
68954-91-6 |
Poli(oxi-1,2 -etanodiilo), α-(3-carboxi-1-oxosulfopropil)-ω-hidroxi-, éteres alquílicos C10-C12, sais dissódicos |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2037 |
||||||||||
|
2013 |
|
69013-18-9 |
Álcoois C8-C18 etoxilados e propoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2014 |
|
69227-21-0 |
Álcoois C12-C18 etoxilados e propoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2015 |
|
70955-07-6 |
Álcoois de sebo propoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2016 |
|
71786-60-2 |
2,2′-Iminobisetanol, derivados N-alquílicos de coco |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Aditivo para agentes de desmoldagem |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2017 |
|
78330-21-9 |
Isoálcoois C11-C18 com elevado teor de C13, etoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2018 |
|
8002-74-2 |
Ceras parafínicas e ceras de petróleo |
Aditivos orgânicos |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2019 |
|
85409-27-4 |
Ácido resínico |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2020 |
|
85586-25-0 |
Éster metílico de óleo de colza |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2021 |
|
93-83-4 |
N,N-bis(2-hidroxietil)oleamida |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Aditivo para agentes de desmoldagem |
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2022 |
|
97043-91-9 |
Álcoois C9-C16 etoxilados |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2023 |
|
|
Ésteres poliglicólicos de ácidos gordos |
|
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
2024 |
|
|
Ácido metalilsulfónico, sais |
|
|
0,25 |
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2025 |
|
|
Éter de policarboxilato produzido a partir de uma combinação do seguinte:
|
Adjuvantes |
|
|
Poli(oxi-1,2 -etanodiilo), α-(3-metil-3-buten-1-il)-ω-hidroxi- (n.o CAS 110412-77-6): MTCtap = 1 μg/l Isoprenol: MTCtap = 2,5 μg/l |
|
Oligómeros < 1000 Da < 1 %; Teores residuais: ácido acrílico < 0,05 %; acrilato de hidroxipropilo (n.o CAS 25584-83-2) < 0,0025 %; óxido de etileno (n.o CAS 75-21-8) < 0,0005 % |
31 de dezembro de 2034 |
||||||||||
|
2026 |
|
|
Sulfonatos de melamina |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2027 |
|
|
Sulfonatos de naftaleno |
Adjuvantes |
|
|
|
|
|
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
|
2028 |
|
|
Substâncias que libertam formaldeído |
Adjuvantes, aditivos orgânicos, agentes de desmoldagem |
Conservante |
|
|
|
A utilizar apenas em produtos de proteção utilizados no interior de contentores; sem efeitos antimicrobianos na superfície do produto, a verificar em conformidade com o anexo III, secções 7.3 e 8.5, da Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão |
31 de dezembro de 2031 |
||||||||||
Notas:
1. Nota 1: Explicação das notas dos quadros 2 e 3
|
i. |
As notas dos quadros 2 e 3 devem interpretar-se do seguinte modo:
|
2. Nota 2: Âmbito da autorização
|
i. |
Se um constituinte orgânico de material cimentício que consta individualmente da lista for também abrangido por uma entrada de grupo, as condições de utilização e especificações, bem como as datas de validade, que lhe são aplicáveis são exclusivamente as que constam da entrada individual. |
|
ii. |
Se um constituite orgânico de um material cimentício constar da lista na forma anidra, considera-se que a aprovação cobre a forma hidratada. |
|
iii. |
Salvo indicação em contrário nos quadros 2 e 3, os sais dos elementos que se seguem dos ácidos, fenóis e álcoois autorizados consideram-se também abrangidos pela autorização: alumínio, amónio, bário, cálcio, cobalto, cobre, európio, gadolínio, ferro, lantânio, lítio, magnésio, manganês, potássio, sódio, térbio e zinco, sob reserva do cumprimento do valor MTCtap, cementitious correspondente ao elemento ou ião em causa, que consta do anexo V para materiais cimentícios. Em determinados casos, quando a avaliação de segurança revelar a existência de uma preocupação na utilização dos ácidos livres, apenas os sais devem ser autorizados mediante a indicação, na lista, do nome como «ácido(s)…, sais». |
|
iv. |
Para os fins da primeira lista positiva europeia de constituintes orgânicos de materiais cimentícios, os polímeros utilizados como constituintes de misturas produzidos exclusivamente com monómeros autorizados consideram-se abrangidos por aquelas autorizações. |
|
v. |
Após a primeira lista positiva europeia de constituintes orgânicos de materiais cimentícios, no caso dos polímeros, a entrada na lista positiva europeia deve consistir no(s) monómero(s) e outro(s) reagente(s) utilizados no polímero, devendo considerar-se que os polímeros fabricados a partir de monómero(s) e outro(s) reagente(s) autorizados são abrangidos por essas entradas. |
|
vi. |
No caso dos polímeros utilizados como constituintes de fibras ou aditivos, aplicam-se mutatis mutandis os pontos v a viii da secção 2 do anexo I. |
|
vii. |
As fibras de composições metálicas aprovadas na lista positiva europeia de materiais metálicos são também autorizadas para uso em materiais cimentícios. |
|
viii. |
As entradas do quadro 1 abrangem nanoformas apenas se esse facto for explicitamente referido na aprovação da entrada. |
3. Nota 3: Outras condições de utilização
|
i. |
Apenas substâncias biocidas ativas do tipo de produtos 6 (Conservantes para produtos durante o armazenamento) conformes com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 podem ser utilizados como constituintes orgânicos de materiais cimentícios. |
ANEXO IV
LISTA POSITIVA EUROPEIA DE COMPOSIÇÕES DE ESMALTES, MATERIAIS CERÂMICOS E OUTROS MATERIAIS INORGÂNICOS
Quadro 1
Listas positivas europeias de composições de esmaltes, materiais cerâmicos e outros materiais inorgânicos
|
Número EUPL |
Categoria de material |
Subcategoria de material |
Composição aceite |
Constituintes de composições inorgânicas aceites |
Espécies químicas a analisar nas águas de migração (A) |
Concentração máxima tolerável de espécies químicas relevantes na água à saída da torneira (MTCtap, inorganic), em μg/l |
Condições de utilização |
Data de caducidade |
||
|
Identidade do constituinte |
Concentração mínima (% m/m) |
Concentração máxima (% m/m) |
||||||||
|
2029 |
Esmalte |
Esmalte |
Esmalte |
SiO2 |
25 |
80 |
Al, B, Ba, Cd, Ce, Co, Cr, Cu, Li, Mn, Mo, Ni, Pb, Sb, Sr, Ti, Zr |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
|
B2O3 |
0 |
20 |
||||||||
|
Na2O |
0 |
30 |
||||||||
|
K2O |
0 |
10 |
||||||||
|
Li2O |
0 |
10 |
||||||||
|
CaO |
0 |
10 |
||||||||
|
BaO |
0 |
15 |
||||||||
|
SrO |
0 |
5,0 |
||||||||
|
Sb2O3 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
MgO |
0 |
5,0 |
||||||||
|
CeO2 |
0 |
15 |
||||||||
|
ZnO |
0 |
10 |
||||||||
|
Al2O3 |
0 |
5,0 |
||||||||
|
CoO |
0 |
5,0 |
||||||||
|
NiO |
0 |
3,0 |
||||||||
|
CuO |
0 |
3,0 |
||||||||
|
MnO2 |
0 |
5,0 |
||||||||
|
Fe2O3 |
0 |
5,0 |
||||||||
|
MoO3 |
0 |
5,0 |
||||||||
|
P2O5 |
0 |
5,0 |
||||||||
|
SnO2 |
0 |
5,0 |
||||||||
|
TiO2 |
0 |
16 |
||||||||
|
ZrO2 |
0 |
30 |
||||||||
|
F |
0 |
10 |
||||||||
|
Cr2O3 |
0 |
3,0 |
||||||||
|
2030 |
Esmalte |
Vidros |
Vidro de borossilicato |
SiO2 |
80 |
100 |
Al, B, Cd, Pb |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
|
B2O3 |
7,0 |
13 |
||||||||
|
Al2O3 |
0 |
2,4 |
||||||||
|
Na2O |
0 |
2,0 |
||||||||
|
K2O |
0 |
2,0 |
||||||||
|
2031 |
Esmalte |
Vidros |
Vidro sodocálcico |
SiO2 |
60 |
85 |
Al, B, Ba, Cd, Ce, Co, Cr, Cu, Mn, Mo, Ni, Pb, Sb, Sr, Ti, Zr |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V |
|
31 de dezembro de 2031 |
|
B2O3 |
0 |
15 |
||||||||
|
Al2O3 |
0 |
10,0 |
||||||||
|
Na2O |
0 |
15 |
||||||||
|
K2O |
0 |
5,0 |
||||||||
|
CaO |
0 |
15 |
||||||||
|
MgO |
0 |
5,0 |
||||||||
|
BaO |
0 |
5,0 |
||||||||
|
SrO |
0 |
1,0 |
||||||||
|
Sb2O3 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
CeO2 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
CoO |
0 |
1,0 |
||||||||
|
NiO |
0 |
1,0 |
||||||||
|
CuO |
0 |
1,0 |
||||||||
|
MnO2 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
Fe2O3 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
MoO3 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
SnO2 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
TiO2 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
ZrO2 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
Cr2O3 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
2032 |
Materiais cerâmicos |
Materiais cerâmicos constituídos por óxidos |
Materiais cerâmicos à base de Al2O3 e SiO2 |
Al2O3 |
0 |
99,99 |
Al, B, Ba, Cd, Cr, Mn, Pb, Sr, Ti, Y, Zr |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V |
O chumbo e o cádmio podem estar presentes, apenas como impurezas, em pequenas quantidades tecnicamente inevitáveis, sem terem sido adicionados de forma intencional. O teor destes elementos deve ser inferior a 0,02 % (m/m) e tem de ser declarado na composição |
31 de dezembro de 2031 |
|
SiO2 |
0 |
92 |
||||||||
|
B2O3 |
0 |
2,0 |
||||||||
|
BaO |
0 |
0,2 |
||||||||
|
CaO |
0 |
8,0 |
||||||||
|
Cr2O3 |
0 |
2,0 |
||||||||
|
Fe2O3 |
0 |
4,0 |
||||||||
|
K2O |
0 |
3,0 |
||||||||
|
MgO |
0 |
3,0 |
||||||||
|
MnO2 |
0 |
3,5 |
||||||||
|
Na2O |
0 |
3,0 |
||||||||
|
P2O5 |
0 |
0,1 |
||||||||
|
SrO |
0 |
0,5 |
||||||||
|
TiO2 |
0 |
2,5 |
||||||||
|
ZrO2 |
0 |
3,0 |
||||||||
|
Y2O3 |
0 |
0,4 |
||||||||
|
2033 |
Materiais cerâmicos |
Materiais cerâmicos constituídos por óxidos |
Produtos cerâmicos à base de ZrO2 |
Al2O3 |
0 |
95 |
Al, Cd, Hf, Pb, Pr, Ti, Y, Zr |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V |
O chumbo e o cádmio podem estar presentes, apenas como impurezas, em pequenas quantidades tecnicamente inevitáveis, sem terem sido adicionados de forma intencional. O teor destes elementos deve ser inferior a 0,02 % (m/m) e tem de ser declarado na composição |
31 de dezembro de 2031 |
|
ZrO2 |
5,0 |
99 |
||||||||
|
HfO2 |
0 |
2,0 |
||||||||
|
MgO |
0 |
4,0 |
||||||||
|
CaO |
0 |
0,1 |
||||||||
|
Fe2O3 |
0 |
0,1 |
||||||||
|
SiO2 |
0 |
5,0 |
||||||||
|
TiO2 |
0 |
0,5 |
||||||||
|
Y2O3 |
0 |
8,5 |
||||||||
|
Pr2O3 |
0 |
0,2 |
||||||||
|
Na2O |
0 |
0,1 |
||||||||
|
K2O |
0 |
0,1 |
||||||||
|
2034 |
Materiais cerâmicos |
Materiais cerâmicos constituídos por óxidos |
Produtos cerâmicos à base de ferrite dura |
FeO/Fe2O3 |
80 |
95 |
Al, Ba, Bi, Cd, Cr, Cu, Mn, Ni, Pb, Sr |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V |
O chumbo e o cádmio podem estar presentes, apenas como impurezas, em pequenas quantidades tecnicamente inevitáveis, sem terem sido adicionados de forma intencional. O teor destes elementos deve ser inferior a 0,02 % (m/m) e tem de ser declarado na composição |
31 de dezembro de 2031 |
|
Al2O3 |
0 |
3,0 |
||||||||
|
BaO |
0 |
12 |
||||||||
|
CaO |
0 |
3,0 |
||||||||
|
Cr2O3 |
0 |
0,1 |
||||||||
|
Bi2O3 |
0 |
0,4 |
||||||||
|
MnO |
0 |
3,0 |
||||||||
|
NiO |
0 |
0,1 |
||||||||
|
P2O5 |
0 |
0,1 |
||||||||
|
SiO2 |
0 |
5,0 |
||||||||
|
SrO |
0 |
12 |
||||||||
|
MgO |
0 |
0,1 |
||||||||
|
Na2O |
0 |
0,1 |
||||||||
|
ZnO |
0 |
0,1 |
||||||||
|
CuO |
0 |
0,1 |
||||||||
|
2035 |
Materiais cerâmicos |
Materiais cerâmicos não constituídos por óxidos |
Materiais cerâmicos à base de carboneto de silício (SiC) |
SiC |
78 |
100 |
Al, B, Cd, Ni, Pb, Ti, Y, Zr Benzo[a]pireno Soma de 4 PAH: Benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno, indeno[1,2,3-cd]pireno |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V. Benzo-[a]-pireno: MTCtap = 0,001. Soma de benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno e indeno[1,2,3-cd]pireno: MTCtap = 0,01 |
O chumbo e o cádmio podem estar presentes, apenas como impurezas, em pequenas quantidades tecnicamente inevitáveis, sem terem sido adicionados de forma intencional. O teor destes elementos deve ser inferior a 0,02 % (m/m) e tem de ser declarado na composição |
31 de dezembro de 2031 |
|
Si |
0 |
22 |
||||||||
|
Al |
0 |
2,0 |
||||||||
|
Al2O3 |
0 |
5,0 |
||||||||
|
B |
0 |
3,0 |
||||||||
|
C |
0 |
5,0 |
||||||||
|
Ca |
0 |
0,1 |
||||||||
|
Fe |
0 |
0,2 |
||||||||
|
Fe2O3 |
0 |
3,0 |
||||||||
|
Na |
0 |
0,1 |
||||||||
|
Ni |
0 |
0,1 |
||||||||
|
SiO2 |
0 |
3,0 |
||||||||
|
Ti |
0 |
0,2 |
||||||||
|
Y2O3 |
0 |
3,0 |
||||||||
|
ZrB2 |
0 |
11 |
||||||||
|
MgO |
0 |
0,1 |
||||||||
|
2036 |
Materiais cerâmicos |
Materiais cerâmicos não constituídos por óxidos |
Materiais cerâmicos à base de carboneto de silício com carbono livre (SISIC-C) |
SiC |
55 |
90 |
Al, B, Cd, Ni, Pb, Ti Benzo[a]pirenoSoma de 4 PAH: Benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno, indeno[1,2,3-cd]pireno |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V. Benzo-[a]-pireno: MTCtap = 0,001 . Soma de benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno e indeno[1,2,3-cd]pireno: MTCtap = 0,01 |
O chumbo e o cádmio podem estar presentes, apenas como impurezas, em pequenas quantidades tecnicamente inevitáveis, sem terem sido adicionados de forma intencional. O teor destes elementos deve ser inferior a 0,02 % (m/m) e tem de ser declarado na composição |
31 de dezembro de 2031 |
|
C |
5,0 |
40 |
||||||||
|
Al |
0 |
0,2 |
||||||||
|
B |
0 |
0,5 |
||||||||
|
Ca |
0 |
0,1 |
||||||||
|
Fe |
0 |
0,2 |
||||||||
|
Ni |
0 |
0,1 |
||||||||
|
Si |
2,0 |
15 |
||||||||
|
SiO2 |
0 |
2,5 |
||||||||
|
Ti |
0 |
0,2 |
||||||||
|
2037 |
Materiais cerâmicos |
Materiais cerâmicos não constituídos por óxidos |
Materiais cerâmicos à base de carboneto de tungsténio (WC) |
WC |
90 |
100 |
Cd, Cr, Mo, Ni, Pb, W Benzo[a]pireno Soma de 4 PAH: Benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno, indeno[1,2,3-cd]pireno |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V. Benzo-[a]-pireno: MTCtap = 0,001. Soma de benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno e indeno[1,2,3-cd]pireno: MTCtap = 0,01 |
O chumbo e o cádmio podem estar presentes, apenas como impurezas, em pequenas quantidades tecnicamente inevitáveis, sem terem sido adicionados de forma intencional. O teor destes elementos deve ser inferior a 0,02 % (m/m) e tem de ser declarado na composição |
31 de dezembro de 2031 |
|
Cr3C2 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
Mo |
0 |
1,0 |
||||||||
|
Ni |
0 |
8,0 |
||||||||
|
2038 |
Materiais cerâmicos |
Materiais cerâmicos não constituídos por óxidos |
Materiais cerâmicos à base de nitreto de silício (SN) |
Si3N4 |
78 |
97 |
Al, Cd, La, Pb, Ti, Y, Zr |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V |
O chumbo e o cádmio podem estar presentes, apenas como impurezas, em pequenas quantidades tecnicamente inevitáveis, sem terem sido adicionados de forma intencional. O teor destes elementos deve ser inferior a 0,02 % (m/m) e tem de ser declarado na composição |
31 de dezembro de 2031 |
|
Al2O3 |
0 |
7,0 |
||||||||
|
CaO |
0 |
2,0 |
||||||||
|
Fe2O3 |
0 |
1,0 |
||||||||
|
La2O3 |
0 |
6,0 |
||||||||
|
MgO |
0 |
4,0 |
||||||||
|
SiO2 |
0 |
7,0 |
||||||||
|
TiO2 |
0 |
5,0 |
||||||||
|
Y2O3 |
0 |
3,0 |
||||||||
|
ZrO2 |
0 |
3,0 |
||||||||
|
2039 |
Materiais cerâmicos |
Materiais cerâmicos à base de carbono |
Grafites |
Sem requisitos específicos de composição. Os materiais inicializadores compreendem a lenhite, a hulha ou o coque de petróleo, misturados com um agente aglomerante como alcatrão ou uma resina plástica e, seguidamente, recozidos de 600 °C a 1 000 °C. Obtêm-se assim grafites de carbono, utilizadas em aplicações como apoios deslizantes, juntas de estanquidade ou componentes de dispositivos de bombagem. Numa fase de fabrico opcional – grafitização – estas grafites são novamente recozidas a temperaturas que podem ir até 3 000 °C, o que provoca o crescimento dos cristais de grafite, aumentando assim a densidade. Os contaminantes são queimados, para aumentar a pureza. |
Cd, Pb Benzo[a]pireno Soma de 4 PAH: Benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno, indeno[1,2,3-cd]pireno |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V. Benzo-[a]-pireno: MTCtap = 0,001 . Soma de benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno e indeno[1,2,3-cd]pireno: MTCtap = 0,01 |
O chumbo e o cádmio podem estar presentes, apenas como impurezas, em pequenas quantidades tecnicamente inevitáveis, sem terem sido adicionados de forma intencional. O teor destes elementos deve ser inferior a 0,02 % (m/m) e tem de ser declarado na composição Primeiro recozimento de 600 °C a 1 000 °C; segundo recozimento até 3 000 °C. No caso das grafites impregnadas com uma resina orgânica, a resina deve ser analisada separadamente, de acordo com as diretrizes sobre revestimentos |
31 de dezembro de 2031 |
||
|
2040 |
Materiais cerâmicos |
Materiais cerâmicos à base de carbono |
Camada de carbono amorfo |
Sem requisitos específicos de composição. Estes revestimentos podem ser produzidos por vários métodos. Formam-se assim camadas cristalinas de grafite e diamante |
Cd, Pb Benzo[a]pireno Soma de 4 PAH: Benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno, indeno[1,2,3-cd]pireno |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V. Benzo-[a]-pireno: MTCtap = 0,001. Soma de benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno e indeno[1,2,3-cd]pireno: MTCtap = 0,01 |
O chumbo e o cádmio podem estar presentes, apenas como impurezas, em pequenas quantidades tecnicamente inevitáveis, sem terem sido adicionados de forma intencional. O teor destes elementos deve ser inferior a 0,02 % (m/m) e tem de ser declarado na composição |
31 de dezembro de 2031 |
||
|
2041 |
Materiais cerâmicos |
Materiais cerâmicos à base de carbono |
Fibras de carbono |
Sem requisitos específicos de composição. São constituídas por fibras orgânicas – nomeadamente de viscose ou poliacrilonitrilo – transformadas em carbono por pirólise |
Cd, Pb Benzo[a]pireno Soma de 4 PAH: Benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno, indeno[1,2,3-cd]pireno |
No respeitante aos elementos em causa, ver anexo V. Benzo-[a]-pireno: MTCtap = 0,001. Soma de benzo[b]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, benzo[ghi]perileno e indeno[1,2,3-cd]pireno: MTCtap = 0,01 |
O chumbo e o cádmio podem estar presentes, apenas como impurezas, em pequenas quantidades tecnicamente inevitáveis, sem terem sido adicionados de forma intencional. O teor destes elementos deve ser inferior a 0,02 % (m/m) e tem de ser declarado na composição |
31 de dezembro de 2031 |
||
|
2042 |
Outros materiais inorgânicos |
Óxidos mistos de metais |
Revestimentos de óxidos mistos de metais (MMO), à base de óxido de irídio e óxido de tântalo |
IrO2 |
50 |
85 |
Não são necessários ensaios de migração para o Ir e o Ta. |
|
Utilização como revestimentos para ânodos de titânio. Espessura máxima: 20 μm |
31 de dezembro de 2031 |
|
Ta2O5 |
15 |
50 |
||||||||
Notas:
Nota 1: Explicação das notas do quadro 1
A nota do quadro 1 deve interpretar-se do seguinte modo:
|
Nota 2: Outras condições de utilização
Para os fins da presente lista positiva, no caso dos elementos relevantes na água de migração a que corresponde MTCtap, inorganics, são aplicáveis os valores que constam do anexo V para esmaltes, materiais cerâmicos e outros materials inorgânicos.
ANEXO V
MTCtap PARA METAIS RELEVANTES NA ÁGUA DE MIGRAÇÃO
A referida lista é publicada apenas para efeitos de informação.
|
a) |
Valor de referência; |
|
b) |
Fator de afetação; |
|
c) |
MTCtap para materiais metálicos |
Quadro 1
MTCtap para metais nos tipos de materiais específicos
|
Metal |
Valor de referência |
Materiais orgânicos |
Materiais metálicos |
Materiais cimentícios |
Esmaltes, materiais cerâmicos e outros materiais inorgânicos |
|||||
|
MTCtap, organics [μg/l] |
Fator de afetação |
MTCtap, metallic [μg/l] |
Fator de afetação |
MTCtap, cementitious [μg/l] |
Fator de afetação |
MTCtap, inorganic [μg/l] |
Fator de afetação |
|||
|
Alumínio |
Al |
Valor que consta do anexo I, parte C, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
20 |
10 % |
100 |
50 % |
30 |
15 % |
100 |
50 % |
|
Amónio |
NH4 + |
Valor que consta do anexo I, parte C, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
50 |
10 % |
|
|
50 |
10 % |
|
|
|
Antimónio |
Sb |
Valor que consta do anexo I, parte B, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
1,0 |
10 % |
5,0 |
50 % |
1,0 |
10 % |
1,0 |
10 % |
|
Arsénio |
As |
Valor que consta do anexo I, parte B, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
|
|
5,0 |
50 % |
1,0 |
10 % |
|
|
|
Bário |
Ba |
Limite de migração específica (SML) estabelecido no anexo II do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão |
50 |
10 % |
|
|
50 |
10 % |
50 |
10 % |
|
Bismuto |
Bi |
Não disponível |
|
|
Não disponível |
|
|
|
Não disponível |
|
|
Boro |
B |
Valor que consta do anexo I, parte B, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
150 |
10 % |
|
|
150 |
10 % |
150 |
10 % |
|
Cádmio |
Cd |
Valor que consta do anexo I, parte B, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
|
|
2,5 |
50 % |
0,5 |
10 % |
0,25 |
5 % |
|
Cálcio |
Ca |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cério |
Ce |
Não disponível |
|
|
|
|
Não disponível |
|
Não disponível |
|
|
Crómio |
Cr |
Valor que consta do anexo I, parte B, da Diretiva (UE) 2020/2184, até 12 de janeiro de 2036 |
5,0 |
10 % |
25 |
50 % |
5,0 |
10 % |
5,0 |
10 % |
|
Valor que consta do anexo I, parte B, da Diretiva (UE) 2020/2184, após 12 de janeiro de 2036 |
2,5 |
10 % |
13 |
50 % |
2,5 |
10 % |
2,5 |
10 % |
||
|
Cobalto |
Co |
Limite de migração específica (SML) estabelecido no anexo II do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão |
2,5 |
10 % |
|
|
2,5 |
10 % |
13 |
50 % |
|
Cobre |
Cu |
Valor que consta do anexo I, parte B, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
200 |
10 % |
1800 |
90 % |
200 |
10 % |
200 |
10 % |
|
Európio |
Eu |
Limite de migração específica (SML) estabelecido no anexo II do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão |
2,5 |
10 % |
|
|
2,5 |
10 % |
|
|
|
Fluoreto |
F- |
Valor que consta do anexo I, parte B, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
150 |
10 % |
|
|
150 |
10 % |
|
|
|
Gadolínio |
Ga |
Limite de migração específica (SML) estabelecido no anexo II do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão |
2,5 |
10 % |
|
|
2,5 |
10 % |
|
|
|
Háfnio |
Hf |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
Não disponível |
|
|
Ferro |
Fe |
Valor que consta do anexo I, parte C, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
20 |
10 % |
100 |
50 % |
20 |
10 % |
20 |
10 % |
|
Lantânio |
La |
Limite de migração específica (SML) estabelecido no anexo II do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão |
2,5 |
10 % |
|
|
2,5 |
10 % |
13 |
50 % |
|
Chumbo |
Pb |
Valor que consta do anexo I, parte B, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
|
|
2,5 |
50 % |
0,5 |
10 % |
0,25 |
5 % |
|
Lítio |
Li |
Limite de migração específica (SML) estabelecido no anexo II do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão |
30 |
10 % |
|
|
30 |
10 % |
30 |
10 % |
|
Magnésio |
Mg |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Manganês |
Mn |
Valor que consta do anexo I, parte C, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
5,0 |
10 % |
25 |
50 % |
5,0 |
10 % |
25 |
50 % |
|
Molibdénio |
Mo |
Não disponível |
|
|
Não disponível |
|
|
|
Não disponível |
|
|
Níquel |
Ni |
Valor que consta do anexo I, parte B, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
|
|
10 |
50 % |
2,0 |
10 % |
2,0 |
10 % |
|
Potássio |
K |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Praseodímio |
Pr |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
Não disponível |
|
|
Selénio |
Se |
Valor que consta do anexo I, parte B, da Diretiva (UE) 2020/2184 |
|
|
10 |
50 % |
|
|
|
|
|
Sódio |
Na |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Estrôncio |
Sr |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
Não disponível |
|
|
Térbio |
Tb |
Limite de migração específica (SML) estabelecido no anexo II do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão |
2,5 |
10 % |
|
|
|
|
|
|
|
Estanho |
Sn |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Titânio |
Ti |
Não disponível |
|
|
Não disponível |
|
|
|
Não disponível |
|
|
Tungsténio |
W |
Limite de migração específica estabelecido no anexo I do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão para a substância com n.o MCA 1064 |
2,5 |
10 % |
|
|
2,5 |
10 % |
2,5 |
10 % |
|
Vanádio |
V |
Não disponível |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
Ítrio |
Y |
Não disponível |
|
|
|
|
|
|
Não disponível |
|
|
Zinco |
Zn |
Limite de migração específica (SML) estabelecido no anexo II do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão |
250 |
10 % |
2250 |
90 % |
250 |
10 % |
|
|
|
Zircónio |
Zr |
Não disponível |
Não disponível |
|
|
|
|
|
Não disponível |
|
Notas:
«Não aplicável» significa que o metal não é perigoso, pelo que não se aplica nenhum valor MTCtap.
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2024/367/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)