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Função: líder do bando 5 Segond

Data de nascimento: 1997

Local de nascimento: Port-au-Prince (Haiti)

Nacionalidade: haitiana

Data de designação pela ONU: 8 de dezembro de 2023

Sexo: masculino

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité de Sanções:

Johnson Andre (t.c.p. “Izo”) é o principal líder do bando 5 Segond e tem desempenhado um papel cada vez mais influente na aliança G-Pep (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 54). Sob a liderança de Johnson Andre, o bando 5 Segond tem estado envolvido em várias atividades criminosas que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade do Haiti, incluindo violações, assaltos, espoliação, raptos, tráfico de droga, tráfico de armas e obstrução à prestação de ajuda humanitária (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 4). Johnson Andre é também procurado pela Polícia Nacional do Haiti por crimes que incluem homicídios, raptos para resgate, posse ilegal de armas de fogo, furto de veículos e desvio de mercadorias (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 11).

Com ambições expansionistas e recursos substanciais adquiridos através de atividades ilícitas, Johnson Andre alargou a influência do 5 Segond nos últimos três anos, propagando a violência noutras áreas de Port-au-Prince (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 54). Além disso, o bando levou a cabo ataques contra instituições públicas, incluindo o Tribunal de Primeira Instância, que foi saqueado em 2022 e que se encontra atualmente sob o controlo do 5 Segond (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 29).

Johnson Andre tem vindo a utilizar a rota marítima para prestar apoio às células setentrionais do seu bando, bem como ao bando de Canaan, e opera estrategicamente a partir daí, realizando raptos nas zonas de Delmas, Bon Repos e Lilavois, desviando camiões e roubando mercadorias. Entre 18 de abril e 23 de junho de 2023, foram atribuídos ao bando 5 Segond quatro ataques que resultaram no rapto de mais de 30 pessoas (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 64).

As atividades do bando também perturbaram gravemente a livre circulação de pessoas e veículos ao longo das estradas nacionais (RN) 1 e 2, bem como no mar, através de atos de pirataria. Em outubro de 2022, os membros do bando 5 Segond intensificaram o desvio de camiões que transportavam contentores com mercadorias de elevado valor ao longo da RN1. Ao longo da RN2 em Martissant, o 5 Segond realizou operações de extorsão (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 79), o que limitou o acesso a pontos estratégicos, asfixiou a economia local e perturbou o acesso a alimentos e outros bens essenciais, incluindo a ajuda humanitária.

Em novembro de 2022, o bando 5 Segond fez 38 reféns, incluindo 36 passageiros e 2 motoristas, que se encontravam em 2 pequenos autocarros parados na estação e se preparavam para partir para Miragoâne. Johnson Andre afirmou num vídeo que este rapto constituía a resposta à morte de um dos seus homens.

O bando 5 Segond tem explorado o frágil ambiente de segurança para gerar receitas adicionais através do tráfico de droga. Algumas fontes indicaram que a droga era expedida diretamente da América do Sul para a área de Village de Dieu, por vezes juntamente com armas de fogo. A partir de Village-de-Dieu, Izo conta com o apoio de outros bandos, como os bandos de Canaan, de Gran Grif e de Kokorat San Ras, para transferir droga até Port-de-Paix e para fora do país (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 121).

O painel de peritos identificou igualmente violações cometidas pelo bando 5 Segond (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 136).

3.

Função: líder do bando Grand Ravine

Data de nascimento: 11 de junho de 1982

Local de nascimento: Haiti

Nacionalidade: haitiana

Data de designação pela ONU: 8 de dezembro de 2023

Sexo: masculino

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité de Sanções:

Renel Destina (t.c.p. Ti Lapli) é o líder do bando Grand Ravine e principal aliado de Johnson Andre. O bando Grand Ravine, composto por 300 membros e aliado da coligação G-Pep, participou em várias ações que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade no Haiti (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 65).

Sob a liderança de Renel Destina, o bando Grand Ravine cometeu crimes graves, incluindo homicídios, violações, assaltos à mão armada, destruição de bens, raptos para resgate, furto de veículos, desvio de camiões e mercadorias e espoliação (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 136, anexo 4). Renel Destina é também procurado pela Polícia Nacional do Haiti por crimes que incluem homicídios, furto de veículos, desvio de camiões, posse ilegal de armas de fogo e raptos para resgate (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 18).

Desde finais de 2022, o bando tentou alargar o seu controlo territorial sobre os bairros de Carrefour-Feuilles e de Savanne Pistache, cometendo crimes contra residentes e perpetrando ataques contínuos contra a polícia nacional haitiana, tais como assassinatos, roubos, violações, pilhagens e incêndio de residências, bem como agressões contra agentes da polícia. Dois agentes da polícia foram mortos em 4 e 14 de agosto de 2023. Em 14 de agosto de 2023, o bando Grand Ravine atacou a subestação elétrica da zona, deixando-a fora de serviço. Em 15 de agosto de 2023, cerca de 1 020 famílias, num total de 4 972 indivíduos, tinham fugido de Carrefour-Feuilles e de Savane Pistache (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 65). Em 24 de maio de 2023, os atiradores do bando Grand Ravine atacaram a zona de Carrefour-Feuilles, matando um aluno (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 40).

De acordo com um comunicado de imprensa do Departamento de Justiça, de 7 de novembro de 2022, Renel Destina foi indiciado pelo crime de rapto de uma vítima norte-americana em fevereiro de 2021. A vítima ficou detida durante cerca de 14 dias, período durante o qual foi ameaçada diariamente com arma de fogo, enquanto a sua família procurava obter fundos para a sua libertação.

De acordo com um artigo publicado no Haitian Times de 22 de outubro de 2020, Renel Destina anunciou numa emissão radiofónica que, em 18 de outubro de 2020, tinha raptado Wolf Hall, presidente da organização Titi Loto & T-Sound Lottery.

Além disso, o bando Grand Ravine tomou o controlo da estrada nacional 2 (RN2) que liga Port au Prince ao sul, a fim de obter receitas provenientes da extorsão, do desvio de camiões, do contrabando e de outras atividades ilícitas (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 79), o que limitou o acesso a infraestruturas estratégicas e asfixiou a economia local, perturbando o acesso a alimentos e outros bens essenciais, incluindo a ajuda humanitária.

4.

Função: líder do bando 400 Mawozo

Data de nascimento: 28 de fevereiro de 1993

Local de nascimento: Haiti

Nacionalidade: haitiana

Data de designação pela ONU: 8 de dezembro de 2023

Sexo: masculino

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité de Sanções:

Wilson Joseph (t.c.p. Lanmo San Jou) é o líder do bando 400 Mawozo, que é um bando ativo na área metropolitana de Port-au-Prince, nomeadamente na comuna de Croix-des-Bouquets, e um aliado da coligação de bandos G-Pep (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, Secção III (A), ponto 2.3).

Wilson Joseph é responsável – diretamente ou por meio de ordens aos membros do seu bando – pela prática de violações dos direitos humanos e de crimes, incluindo ataques contra pessoas sem defesa que resultaram em mortos e feridos, atos que perturbaram ou impediram a ajuda humanitária (por exemplo, serviços médicos), violações (incluindo a violação de menores), recrutamento de crianças, roubos, pilhagens e destruição de bens públicos, tais como prisões e esquadras de polícia, raptos e desvio de camiões (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 4). Estes ataques deram origem a um grande número de deslocações internas. Wilson Joseph é também procurado pela Polícia Nacional do Haiti por crimes que incluem homicídios, tentativas de homicídio, furto de veículos e raptos (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 20).

Em 24 de julho de 2022, um comandante da polícia de Croix-des-Bouquets foi morto e mutilado por membros do bando 400 Mawozo (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 6). Em fevereiro de 2023, o Higgins Brothers Surgicenter for Hope em Fonds Parisien, localizado numa zona controlada pelo bando 400 Mawozo, comunicou múltiplos incidentes em que cirurgiões, médicos e enfermeiros foram atingidos a tiro ou foram roubados e raptados quando se dirigiam para o trabalho, nos últimos dois anos (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 44). Wilson Joseph está também implicado no caso de rapto altamente mediático que ocorreu em outubro de 2021, quando 17 missionários cristãos estrangeiros e membros das suas famílias, incluindo cinco menores, foram raptados no Haiti (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 32).

O bando 400 Mawozo está ativamente envolvido no tráfico de armas e munições (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 104). Vários membros conhecidos como responsáveis pelo tráfico de armas e munições foram detidos pela Polícia Nacional do Haiti, nomeadamente em Malpasse, em 26 de abril de 2022, e em Nippes, no sudoeste do país, em 14 de maio de 2022 (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, Anexo 32). Em maio de 2022, três nacionais haitianos e um cidadão dos Estados Unidos foram acusados de tráfico de armas de fogo em apoio ao bando 400 Mawozo no Haiti (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 32).

5.

Função: líder do bando Kraze Barye

Data de nascimento: 27 de março de 1986

Local de nascimento: Port-au-Prince (Haiti)

Nacionalidade: haitiana

N.o de identificação nacional: Haiti 004-341-263-3

Endereço: 64, Soisson, Tabarre 49, Port-au-Prince

Data de designação pela ONU: 8 de dezembro de 2023

Sexo: masculino

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité de Sanções:

Vitelhomme Innocent é o líder do bando Kraze Barye, que se tornou um dos grupos mais poderosos da área metropolitana de Port-au-Prince, com um número crescente de combatentes e de armas semiautomáticas (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 66). Vitelhomme Innocent esteve envolvido em atividades que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade do Haiti.

Sob a liderança de Vitelhomme Innocent, o bando Kraze Barye cometeu violações dos direitos humanos, incluindo homicídios, violações, recrutamento de crianças e raptos para resgate, bem como outros crimes como os assaltos à mão armada, a destruição de bens, o furto de veículos, a espoliação de terras e a destruição de bens (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 141, anexo 4). Vitelhomme Innocent é também procurado pela Polícia Nacional do Haiti por crimes que incluem homicídios, tentativas de homicídio, violações, furto de veículos, desvio de camiões e raptos (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 19).

O bando Kraze Barye visou a polícia nacional haitiana em múltiplas ocasiões, o que resultou na morte de vários agentes da polícia e em danos às esquadras de polícia. Além disso, as populações das comunas de Petion-Ville, Kenscoff, Tabarre, Croix-des-Bouquets e Delmas têm sofrido, nos últimos três anos, repetidos ataques do bando de Vitelhomme Innocent, que contribuíram para a deslocação de milhares de pessoas. Continuou a cometer infrações contra a polícia e a população, incluindo a espoliação de terras e bens, assassínios, pilhagens, roubo e rapto de pessoas influentes (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 66).

Em julho de 2023, o bando de Kraze Barye continuou a atacar, matar e violar os residentes de Fort-Jacques, Truitier e Dumornay. Em 10 de agosto de 2023, os ataques do Kraze Barye tinham resultado na deslocação de cerca de 2 000 pessoas, incluindo 229 menores (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, ponto 151).

Vitelhomme Innocent efetuou raptos seletivos contra figuras proeminentes, como o diretor regional do porto APN de Cap-Haïtien, o diretor de uma estação de televisão privada na “Route des Frères”, o diretor da “Radio Commerciale d’Haiti”, bem como um famoso jornalista e o antigo presidente da Comissão Eleitoral Provisória, entre outros (ver documento das Nações Unidas S/2023/674, anexo 22). Vitelhomme Innocent foi indiciado pelo crime de rapto à mão armada perpetrado no Haiti, em outubro de 2022, sobre dois cidadãos dos EUA, um dos quais foi morto durante o evento (comunicado de imprensa, Gabinete do Procurador dos Estados Unidos, Distrito de Colúmbia, 24 de outubro de 2023).».