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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2023/2703

5.12.2023

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2703 DA COMISSÃO

de 4 de dezembro de 2023

que concede uma autorização da União para o produto biocida único «EuLA oxi-lime 23» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 29 de março de 2018, a empresa European Lime Association aisbl apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para um produto biocida único dos tipos de produtos 2 e 3, tal como descritos no anexo V desse regulamento, denominado «EuLA oxi-lime 23», fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da França tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-VJ038509-19 no Registo de Produtos Biocidas.

(2)

O «EuLA oxi-lime 23» contém óxido de cálcio (cal viva) como substância ativa incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 2 e 3.

(3)

Em 13 de dezembro de 2021, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação.

(4)

Em 5 de julho de 2022, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «EuLA oxi-lime 23» e o relatório de avaliação final sobre o produto biocida único, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(5)

O parecer conclui que o «EuLA oxi-lime 23» é um produto biocida na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva de conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do referido regulamento.

(6)

Em 18 de julho de 2022, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e, por conseguinte, considera adequado conceder uma autorização da União para o «EuLA oxi-lime 23».

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0028963-0000, à empresa European Lime Association aisbl para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida «EuLA oxi-lime 23», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 25 de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2033.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de dezembro de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

(2)  Parecer da ECHA, de 14 de junho de 2022, sobre a autorização da União do «EULA OXI-LIME 23» (ECHA/BPC/342/2022), https://echa.europa.eu/bpc-opinions-on-union-authorisation


ANEXO

Resumo das características do produto biocida (SPC BP)

EuLA oxi-lime 23

Tipo de produto 2 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais (Desinfetantes)

Tipo de produto 3 — Higiene veterinária (Desinfetantes)

Número da autorização: EU-0028963-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0028963-0000

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome(s) comercial(ais) do produto

Nome comercial do produto

EuLA oxi-lime 23

1.2.   Titular da Autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

European Lime Association aisbl

Endereço

c/o IMA-Europe aisbl, Rue des Deux Eglises 26 box 2, B-1000 Brussels Bélgica

Número da autorização

EU-0028963-0000

Número da decisão de autorização R4BP

EU-0028963-0000

Data da autorização

25 de dezembro de 2023

Data de caducidade da autorização

30 de novembro de 2033

1.3.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

Cal Industrial SL

Endereço do fabricante

Pedro I, 19-21 31 007 Pamplona Espanha

Localização das instalações de fabrico

Pedro I, 19-21 31 007 Pamplona Espanha


Nome do fabricante

Calera de Alzo, S. L.

Endereço do fabricante

Postal number: 20.268, Egileor auzoa, 101. Altzo (Guipúzcoa), 20.268 Altzo (Guipúzcoa) Espanha

Localização das instalações de fabrico

Egileor auzoa, 101. Altzo, 20.268 Altzo (Guipúzcoa) Espanha


Nome do fabricante

Caleras de San Cucao, S.A.

Endereço do fabricante

Agüera s/n 33425, - San Cucao de Llanera Espanha

Localização das instalações de fabrico

Agüera s/n 33425, - San Cucao de Llanera Espanha


Nome do fabricante

Cales Pascual S.L.

Endereço do fabricante

C/ Cura Bau, 15, 46112 Valencia Espanha

Localização das instalações de fabrico

Ctra. Valencia-Ademuz, KM 9.3. Paterna, KM 9.3 Valencia Espanha


Nome do fabricante

CalGov

Endereço do fabricante

Carretera Fuente, Apartado 2, 41 560 Estepa Espanha

Localização das instalações de fabrico

Carretera Fuente, Apartado 2, 41 560 Estepa Espanha


Nome do fabricante

Carmeuse Chaux

Endereço do fabricante

215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard França

Localização das instalações de fabrico

215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard França


Nome do fabricante

Carmeuse Czech Republic s.r.o.

Endereço do fabricante

Mokrá 359, Mokrá, 664 04 Mokrá, República Checa

Localização das instalações de fabrico

závod Vápenka Mokrá, Mokrá 359, 664 04 Mokrá, República Checa


Nome do fabricante

Carmeuse Holding Srl

Endereço do fabricante

Str.Carierei Nr.127A, 500047 Brasov Roménia

Localização das instalações de fabrico

Str Garii 2, 135100 Fieni Roménia

Str Principala 1, 337457 Com. Soimus Roménia

Valea Mare Privat, 117805 Campulung Roménia


Nome do fabricante

Carmeuse Hungaria kft

Endereço do fabricante

HRSZ 064/1, 7827 Beremend Hungria

Localização das instalações de fabrico

HRSZ 064/1, 7827 Beremend Hungria


Nome do fabricante

Carmeuse SA

Endereço do fabricante

Rue du Château 13a, 5300 Seilles Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Rue de Boudjesse 1, 5070 Aisemont Bélgica

Rue du Val Notre Dame 300, 4520 Moha Bélgica

Rue du Château 13a, 5300 Seilles Bélgica


Nome do fabricante

Carmeuse Slovakia s.r.o.

Endereço do fabricante

-, 04911 Slavec Eslováquia

Localização das instalações de fabrico

závod Vápenka Košice, Vstupný areál U.S. Steel, 04454 Košice Eslováquia

závod Vápenka Slavec, Slavec 179, 049 11 Slavec Eslováquia


Nome do fabricante

Carrières et Chaux Balthazard et Cotte

Endereço do fabricante

Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage França

Localização das instalações de fabrico

Rue du Pra Paris, 38 360 Sassenage França


Nome do fabricante

Carrières et fours à chaux de Dugny

Endereço do fabricante

B.P.1, 55 100 Dugny-sur-Meuse França

Localização das instalações de fabrico

B.P.1, 55 100 Dugny-sur-Meuse França


Nome do fabricante

Cementos Tudela Veguín, S.A.U.

Endereço do fabricante

CL Argüelles 25, 33003 Oviedo Asturias Espanha

Localização das instalações de fabrico

CL Tino Casal, s/n., 33910 Tudela Veguín, Asturias Espanha


Nome do fabricante

Chaux de Boran

Endereço do fabricante

Route de Boran, 60 640 Précy-Sur-Oise França

Localização das instalações de fabrico

Route de Boran, 60 640 Précy-Sur-Oise França


Nome do fabricante

Chaux de Bretagne

Endereço do fabricante

-, 53600 Evron França

Localização das instalações de fabrico

-, 53600 Evron França


Nome do fabricante

Chaux de Provence

Endereço do fabricante

Ancien Chemin de Martigues, 13 160 Châteauneuf Les Martigues França

Localização das instalações de fabrico

Ancien Chemin de Martigues, 13 160 Châteauneuf Les Martigues França


Nome do fabricante

Chaux et Dolomies du Boulonnais

Endereço do fabricante

Rue Jules Guesde, 62 720 Réty França

Localização das instalações de fabrico

Rue Jules Guesde, 62 720 Réty França


Nome do fabricante

Chaux de la Tour

Endereço do fabricante

1 chemin des Chaux de la Tour, 13 820 Ensues La Redonne França

Localização das instalações de fabrico

1 chemin des Chaux de la Tour, 13 820 Ensues La Redonne França


Nome do fabricante

Clogrennane Lime LTD

Endereço do fabricante

Clogrennane Lime LTD, Clogrennane, R93 EV26 Carlow Irlanda

Localização das instalações de fabrico

Clogrennane, R93 EV26, Ireland Carlow Irlanda


Nome do fabricante

Dumont-Wautier

Endereço do fabricante

Rue la Mallieue, 95, B-4470 Saint-Georges-sur-Meuse Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Rue la Mallieue, 95, B-4470 Saint-Georges-sur-Meuse Bélgica


Nome do fabricante

Etablissement Leon Lhoist

Endereço do fabricante

Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne Bélgica


Nome do fabricante

Européenne des Chaux et Liants

Endereço do fabricante

2745 route du Bugey, CS22015, 38307 Bourgoin-Jallieu França

Localização das instalações de fabrico

Usine de Duin, 38460 TREPT França


Nome do fabricante

Lhoist Bukowa Sp. z o.o.

Endereço do fabricante

Bukowa, ul. Osiedlowa 10, 29-105 Krasocin Polónia

Localização das instalações de fabrico

Bukowa, ul. Osiedlowa 10, 29-105 Krasocin Polónia


Nome do fabricante

Lhoist Central Europe / Lhoist Česká republika a Slovensko Vápenka Čertovy schody a.s

Endereço do fabricante

Tmaň 200, 267 21 Tmaň República Checa

Localização das instalações de fabrico

Tmaň 200, 267 21 Tmaň República Checa


Nome do fabricante

Lhoist Faxe Kalk A/S

Endereço do fabricante

Hovedgaden 13, 4654 Faxe Ladeplads Dinamarca

Localização das instalações de fabrico

Nordkajen 17, 7100 Vejle Dinamarca

Gl. Strandvej 14, 4640 Faxe Dinamarca


Nome do fabricante

Lhoist France Ouest

Endereço do fabricante

15 rue Henri Dagallier, 38 100 Grenoble França

Localização das instalações de fabrico

15 rue Henri Dagallier, 38 100 Grenoble França


Nome do fabricante

Lhoist UK Ltd

Endereço do fabricante

Hindlow, Buxton, SK17 OEL Derbyshire Reino Unido

Localização das instalações de fabrico

Hindlow, Buxton, Derbyshire, SK17 OEL Derbyshire Reino Unido


Nome do fabricante

Lusical

Endereço do fabricante

Valverde, 2025-201 Alcanede Portugal

Localização das instalações de fabrico

Valverde, 2025-201 Alcanede Portugal


Nome do fabricante

Nordkalk AB

Endereço do fabricante

Box 901, SE-731 29 Köping Suécia

Localização das instalações de fabrico

Nordkalk AB, Köping, Kungsängsvägen 22, SE-731 36 Köping Suécia

Nordkalk AB, KPAB Storugns Lärbro, Lärbro Storugns 2741, SE-624 53 Lärbro Suécia


Nome do fabricante

Nordkalk AS

Endereço do fabricante

Faehlmanni tee 11A, Rakke, 46 301 Lääne-Virumaa Estónia

Localização das instalações de fabrico

Faehlmanni tee 11A, Rakke, 46 301 Lääne-Virumaa Estónia


Nome do fabricante

Nordkalk Oy Ab

Endereço do fabricante

Skräbbölevägen 18, 21600 Pargas Finlândia

Localização das instalações de fabrico

Nordkalk Oy Ab, Louhi, Louhi, Fi-57100 Savonlinna Finlândia

Nordkalk Oy Ab, Tytyri, Tytyrinkatu 7, Fi-08100 Lohja Finlândia

Nordkalk Oy Ab, Pargas, Kalkhamnsvägen 5, 21600 Pargas Finlândia


Nome do fabricante

Pigeon Chaux SAS

Endereço do fabricante

29 Rue des Ruettes, 53410 Saint-Pierre-la-Cour França

Localização das instalações de fabrico

La Hunaudiere, 53480 Vaiges França


Nome do fabricante

See Bruyeres & Fils

Endereço do fabricante

Le Bourg, 47500 Saint Front sur Lémance França

Localização das instalações de fabrico

Le Bourg, 47500 Saint Front sur Lémance França


Nome do fabricante

Singleton Birch

Endereço do fabricante

Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N Lincolnshire Reino Unido

Localização das instalações de fabrico

Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N Lincolnshire Reino Unido


Nome do fabricante

SMA Mineral AB

Endereço do fabricante

Box 329, SE-682 27 Filipstad Suécia

Localização das instalações de fabrico

Luleå lime plant, C/O SSAB Europe, SE-971 88 Luleå Suécia

Boda lime plant, Kärvsåsen Kalkveerksvägen 15, SE-795 96 Boda kyrkby Suécia

Rättivik lime plant, Kalkvägen 7, SE-795 32 RÄTTVIK Suécia

SSAB Industriområde, Kalkverket, SE-613 80 Oxelösund Suécia


Nome do fabricante

SMA Mineral Burgas Var LTD

Endereço do fabricante

dis. Pobeda, Chataldzha str. No52, 8002 Burgas Bulgária

Localização das instalações de fabrico

dis. Pobeda, Chataldzha str. No52, 8002 Burgas Bulgária


Nome do fabricante

SMA Mineral Oy

Endereço do fabricante

Selleenkatu 281, 95450 Torino Finlândia

Localização das instalações de fabrico

Röyttä Lime Plant Selleenkatu 281, 95450 Torino Finlândia


Nome do fabricante

Société des fours à chaux de Sorcy

Endereço do fabricante

Route de Sorcy, B.P.16, 55 190 Void França

Localização das instalações de fabrico

Route de Sorcy, B.P.16, 55 190 Void França


Nome do fabricante

Spenner GmbH & Co. KG

Endereço do fabricante

Bahnhofstraße 20, D-59597 Erwitte Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Hüchtchenweg 2, D-59597 Erwitte Alemanha


Nome do fabricante

Tarmac, Lime and Powders

Endereço do fabricante

Tunstead House, Wormhill, Buxton, SK17 8TG Derbyshire Reino Unido

Localização das instalações de fabrico

Tunstead Quarry, Wormhill, Buxton, SK17 8TG Derbyshire Reino Unido

Hindlow Works, Sterndale Moor, Buxton, SK17 9QD Derbyshire Reino Unido


Nome do fabricante

Trzuskawica S.A.

Endereço do fabricante

Sitkówka 24, 26-052 Nowiny Polónia

Localização das instalações de fabrico

Trzuskawica S.A., Sitkówka 24, 26-052 Nowiny Polónia


Nome do fabricante

Unicalce S.p.A

Endereço do fabricante

Via Tonio da Belledo, 30, l-23900 Lecco (LC), Itália

Localização das instalações de fabrico

Via Ponti, 18, 1-24012 Val Brembilla (BG) Itália

Via Lisso 12, I-24010 Sedrina (BG) Itália

Strada Amerina Località S.Pellegrino, l-05035 Narni (TR) Itália

Via Di S.Vincenzo 21, I-57021 Campiglia Marittima (LI) Itália

S.S.Appia km 134, l-04020 Itri (LT) Itália

S.S.Appia km 134, l-04020 Itri (LT) Itália

Contrada Lupini – C.P.33, l-74019 Palagiano (TA) Itália


Nome do fabricante

Vápenka Vitošov s.r.o

Endereço do fabricante

č.p. 54, 78901 Hrabová República Checa

Localização das instalações de fabrico

č.p. 54, 78901 Hrabová República Checa


Nome do fabricante

Wietersdorfer & Peggauer Zementwerke GmbH

Endereço do fabricante

Wietersdorf 1, 9373 Klein St. Paul Áustria

Localização das instalações de fabrico

Alois-Kern-Straße 1, 8120 Peggau Áustria


Nome do fabricante

Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A.

Endereço do fabricante

ul. Wapiennicza 7, 46-050 Tarnów Opolski Polónia

Localização das instalações de fabrico

ul. Fabryczna 22, 47-316 Górażdże Polónia

ul. Wapiennicza 7, 46-050 Tarnów Opolski Polónia

ul. Wapiennicza 7, 46-050 Tarnów Opolski Polónia

ul. Bolesława Chrobrego 77B, 59-550 Wojcieszów Polónia


Nome do fabricante

Zement- und Kalkwerke Otterbein GmbH & Co. KG

Endereço do fabricante

Hauptstrasse 50, 36137 Grossenlueder-Mues Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Georg-Otterbein-Strasse 123, 36137 Grossenlueder-Mues Alemanha


Nome do fabricante

SMA Mineral AS

Endereço do fabricante

Postbox 500, NO-8601 Mo I Rana Noruega

Localização das instalações de fabrico

Mo Industripark, Verkstedsøypa, NO-8626 Mo I Rana Noruega

1.4.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Cal Industrial SL

Endereço do fabricante

Pedro I, 19-21, 31 007 Pamplona, Espanha

Localização das instalações de fabrico

Pedro I, 19-21, 31 007 Pamplona Espanha


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Calera de Alzo, S. L.

Endereço do fabricante

Egileor auzoa, 101, 20.268 Altzo (Guipúzcoa) Espanha

Localização das instalações de fabrico

Egileor auzoa, 101, 20.268 Altzo (Guipúzcoa) Espanha


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Caleras de San Cucao, S.A.

Endereço do fabricante

Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha

Localização das instalações de fabrico

Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

CalGov

Endereço do fabricante

Carretera Fuente, Apartado 2, 41 560, Estepa Espanha

Localização das instalações de fabrico

Carretera Fuente, Apartado 2, 41 560, Estepa, Espanha


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Carmeuse Chaux

Endereço do fabricante

215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard França

Localização das instalações de fabrico

215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Carmeuse Czech Republic s.r.o.

Endereço do fabricante

závod Vápenka Mokrá, Mokrá 359,, 664 04 Mokrá República Checa

Localização das instalações de fabrico

závod Vápenka Mokrá, Mokrá 359,, 664 04 Mokrá República Checa


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Carmeuse Holding Srl

Endereço do fabricante

Str.Carierei Nr.127A,, 500047 Brasov Roménia

Localização das instalações de fabrico

Str Garii 2,, 135100 Fieni Roménia

Str Principala 1,, 337457 Com. Soimus Roménia

Valea Mare Pravat,, 117805 Campulung Roménia


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Carmeuse Hungaria kft

Endereço do fabricante

HRSZ 064/1,, 7827 Beremend Hungria

Localização das instalações de fabrico

HRSZ 064/1,, 7827 Beremend Hungria


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Carmeuse SA

Endereço do fabricante

Rue du Château 13a,, 5300 Seilles Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Rue de Boudjesse 1,, 5070 Aisemont Bélgica

Rue du Val Notre Dame 300,, 4520 Moha Bélgica

Rue du Château 13a,, 5300 Seilles, Bélgica


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Carmeuse Slovakia s.r.o

Endereço do fabricante

závod Vápenka Slavec 179,, 04911 Slavec Eslováquia

Localização das instalações de fabrico

závod Vápenka Slavec 179,, 04911 Slavec Eslováquia

závod Vápenka Košice, Vstupný areál U.S. Steel, 0455 Košice Eslováquia


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Carrières et Chaux Balthazard et Cotte

Endereço do fabricante

Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage, França

Localização das instalações de fabrico

Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Carrières et fours à chaux de Dugny

Endereço do fabricante

B.P.1,, 55 100 Dugny-sur-Meuse França

Localização das instalações de fabrico

B.P.1,, 55 100 Dugny-sur-Meuse França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Cementos Tudela Veguín, S.A.U.

Endereço do fabricante

CL Argüelles 25., 33003 Oviedo, Asturias Espanha

Localização das instalações de fabrico

CL Tino Casal, s/n., 33910, Tudela Veguín, Asturias, Espanha


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Chaux de Boran

Endereço do fabricante

Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise França

Localização das instalações de fabrico

Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Chaux de Provence

Endereço do fabricante

Ancien Chemin de Martigues, 13160 Châteauneuf Les Martigues França

Localização das instalações de fabrico

Ancien Chemin de Martigues, 13160 Châteauneuf Les Martigues França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Chaux et Dolomies du Boulonnais

Endereço do fabricante

Rue Jules Guesde,, 62 720 Réty França

Localização das instalações de fabrico

Rue Jules Guesde,, 62 720 Réty França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Chaux de la Tour

Endereço do fabricante

1 chemin des Chaux de la Tour,, 13 820 Ensues La Redonne França

Localização das instalações de fabrico

1 chemin des Chaux de la Tour,, 13 820 Ensues La Redonne França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Clogrennane Lime LTD

Endereço do fabricante

Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda

Localização das instalações de fabrico

Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Dumont-Wautier

Endereço do fabricante

Rue la Mallieue, 95, B-4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Rue la Mallieue, 95,, B-4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Etablissement Leon Lhoist

Endereço do fabricante

Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne Bélgica


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Européenne des Chaux et Liants

Endereço do fabricante

2745 route du Bugey, CS22015, 38307 Bourgoin-Jallieu França

Localização das instalações de fabrico

Usine de Duin,, 38460 TREPT França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Lhoist Bukowa Sp. z o.o

Endereço do fabricante

Bukowa, ul. Osiedlowa 10,, 29-105 Krasocin Polónia

Localização das instalações de fabrico

Bukowa, ul. Osiedlowa 10,, 29-105 Krasocin Polónia


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Lhoist France Ouest

Endereço do fabricante

15 rue Henri Dagallier,, 38 100 Grenoble França

Localização das instalações de fabrico

15 rue Henri Dagallier,, 38 100 Grenoble França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Lusical

Endereço do fabricante

Valverde, 2025-201 Alcanede Portugal

Localização das instalações de fabrico

Valverde, 2025-201 Alcanede Portugal


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Nordkalk AB

Endereço do fabricante

Box 901, SE-731 29 Köping Suécia

Localização das instalações de fabrico

Kungsängsvägen 22, SE-731 36 Köping Suécia

Lärbro Storugns 2741, SE-624 53, Lärbro Suécia


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Nordkalk AS

Endereço do fabricante

Faehlmanni tee 11A, Rakke, 46 301, Lääne-Virumaa Estónia

Localização das instalações de fabrico

Faehlmanni tee 11A, Rakke, 46 301, Lääne-Virumaa Estónia


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Nordkalk Oy Ab

Endereço do fabricante

Skräbbölevägen 18, 21600 Pargas Finlândia

Localização das instalações de fabrico

Nordkalk Oy Ab, Tytyri, Tytyrinkatu 7, Fi-08100, Lohja Finlândia

Nordkalk Oy Ab, Pargas, Kalkhamnsvägen 5, Fi-21600, Pargas Finlândia

Nordkalk Oy Ab, Louhi, Louhi, Fi-57100 Savonlinna Finlândia


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Pigeon Chaux SAS

Endereço do fabricante

29 Rue des Ruettes, 53410 Saint-Pierre-la-Cour França

Localização das instalações de fabrico

La Hunaudiere -, 53480 Vaiges França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

See Bruyeres & Fils

Endereço do fabricante

Le Bourg -, 47500 Saint Front sur Lémance, França

Localização das instalações de fabrico

Le Bourg -, 47500 Saint Front sur Lémance, França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Singleton Birch

Endereço do fabricante

Melton Ross Quarries, DN38 6AE Barnetby, , N Lincolnshire Reino Unido

Localização das instalações de fabrico

Melton Ross Quarries, DN38 6AE Barnetby, N Lincolnshire Reino Unido


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

SMA Mineral AB

Endereço do fabricante

Box 329,, SE-682 27 Filipstad Suécia

Localização das instalações de fabrico

Luleå lime plant, C/O SSAB Europe, SE-971 88 Luleå Suécia

Boda lime plant, Kärvsåsen Kalkveerksvägen 15, SE-795 96 Boda kyrkby Suécia

Rättivik lime plant, Kalkvägen 7, SE-795 32 RÄTTVIK Suécia

SSAB Industriområde, Kalkverket,, SE-613 80 Oxelösund, Suécia


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

SMA Mineral Burgas Var LTD

Endereço do fabricante

Chataldzha str. No52, 8002, Burgas, dis. Pobeda Bulgária

Localização das instalações de fabrico

Chataldzha str. No52, 8002, Burgas, dis. Pobeda Bulgária


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

SMA Mineral Oy

Endereço do fabricante

Selleenkatu 281, 95450 Torino Finlândia

Localização das instalações de fabrico

Röyattä lime plant, Selleenkatu 281, 95450 Torino Finlândia


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Société des fours à chaux de Sorcy

Endereço do fabricante

Route de Sorcy B.P.16, 55 190 Void França

Localização das instalações de fabrico

Route de Sorcy B.P.16, 55 190 Void França


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Spenner GmbH & Co. KG

Endereço do fabricante

Bahnhofstraße 20, D-59597 Erwitte Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Hüchtchenweg 2, D-59597 Erwitte Alemanha


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Trzuskawica S.A.

Endereço do fabricante

Trzuskawica S.A., Sitkówka 24,, 26-052 Nowiny, Polónia

Localização das instalações de fabrico

Trzuskawica S.A., Sitkówka 24,, 26-052 Nowiny, Polónia


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Unicalce S.p.A

Endereço do fabricante

Via Tonio da Belledo, 30, l-23900 Lecco (LC), Itália

Localização das instalações de fabrico

Via Ponti, 18, 1-24012 Val Brembilla (BG), Itália

Via Lisso, 12, l-24010 Sedrina (BG) Itália

Strada Amerina Località S.Pellegrino, l-05035 Narni (TR) Itália

Via Di S.Vincenzo 21, I-57021 Campiglia Marittima (LI) Itália

S.S.Appia km 134, l-04020 Itri (LT) Itália

Contrada Lupini – C.P.33, l-74019 Palagiano (TA) Itália


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Vápenka Vitošov s.r.o.

Endereço do fabricante

č.p. 54, 78901 Hrabová, República Checa

Localização das instalações de fabrico

č.p. 54, 78901 Hrabová, República Checa


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Wietersdorfer & Peggauer Zementwerke GmbH

Endereço do fabricante

Wietersdorf 1, 9373 Klein St. Paul, Áustria

Localização das instalações de fabrico

Alois-Kern-Straße 1, 8120 Peggau Áustria


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A.

Endereço do fabricante

ul. Wapiennicza 7, 46-050 Tarnów Opolski, Polónia

Localização das instalações de fabrico

ul. Fabryczna 22, 47-316 Górażdże Polónia

ul. Wapiennicza 7, 46-050 Tarnów Opolski, Polónia

ul. Bolesława Chrobrego 77B, 59-550 Wojcieszów Polónia


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Zement- und Kalkwerke Otterbein GmbH & Co. KG

Endereço do fabricante

Hauptstrasse 50, 36137 Grossenlueder-Mues Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Georg-Otterbein-Strasse 123, 36137 Grossenlueder-Mues Alemanha


Substância ativa

Óxido de cálcio/cal/cal viva

Nome do fabricante

Lhoist UK Ltd

Endereço do fabricante

Hindlow, Buxton, SK17 OEL Derbyshire Reino Unido

Localização das instalações de fabrico

Hindlow, Buxton, SK17 OEL Derbyshire Reino Unido

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO

2.1.   Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Óxido de cálcio/cal/cal viva

 

Substância ativa

1305-78-8

215-138-9

100,0

2.2.   Tipo de formulação

DP — Pó polvilhável

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA

Advertências de perigo

Provoca irritação cutânea.

Provoca lesões oculares graves.

Pode provocar irritação das vias respiratórias.

Reage violentamente em contacto com a água

Recomendações de prudência

Evitar respirar poeiras.

Lavar hands cuidadosamente após manuseamento.

Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

Usar luvas de proteção, vestuário de proteção, proteção ocular e proteção facial.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água.

Tratamento específico (ver Instruções no presente rótulo).

Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico.

Retirar a roupa contaminada. E lavar antes de voltar a usar.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente CENTRO DE TÓXICOS ou médico.

EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

Caso sinta indisposição, contacte centro antiveneno/médico.

Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado.

Eliminar o recipiente em de acordo com os regulamentos locais.

Armazenar em local fechado à chave.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)

4.1.   Descrição do uso

Quadro 1.

Utilização # 1 — Desinfeção de lamas de depuração

Tipo de produto

TP 02 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Endoparasita

Nome comum: Ovos de helmintos

Estádio de desenvolvimento: —

Campos de utilização

Interior

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta automática

Descrição detalhada:

O produto é doseado nas lamas de depuração e misturado por meio de um misturador. O produto seco é misturado por meio de um misturador. O produto seco é misturado com as lamas de depuração num misturador aberto.

O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 0,15-1,5 kg de produto/kg de peso seco do substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25% em lamas de depuração.

Diluição (%): — Produto pronto a utilizar (RTU)

Número e calendário da aplicação:

A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 50 °C durante o tempo de contacto.

Tempo de contacto: 24 horas

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Big bags ou sacos (com camada interior de polipropileno (PP) ou polietileno (PE)): 500-1 200 kg

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

—

A dose deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 50 °C durante o período de contacto de 24 horas.

—

Taxa de aplicação: 0,15-1,5 kg de produto/kg de peso seco do substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25% em lamas de depuração.

—

O rácio pode variar consoante a aplicação e a conceção da estação de tratamento. O utilizador deve assegurar-se de que o tratamento é eficaz através de ensaios laboratoriais preliminares que garantam a eficácia de acordo com a legislação aplicável a cada caso.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

—

O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática.

—

O carregamento na unidade de tratamento e a eliminação de big bags ou sacos vazios (500-1 200 kg) devem ser efetuados com recurso a um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada).

—

Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios, usar:

—

um equipamento de proteção respiratória (EPR) com, pelo menos, um fator de proteção atribuído (APF) 40 (peça facial hermética que cubra os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a Norma Europeia (EN) 149, com um filtro P3 ou equivalente);

—

luvas resistentes a produtos químicos EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

Fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

—

Durante o tratamento de lamas de depuração, recomenda-se a utilização de um EPI de ar ou de uma botija específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição profissional (OEL) da UE de 14 mg/m3 para esse gás.

—

Durante o manuseamento manual das lamas de depuração tratadas, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas das lamas de depuração.

—

As disposições relativas ao equipamento de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

—

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

—

A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada através de um processo automatizado, sem exposição do profissional.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

—

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

—

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

—

4.2.   Descrição do uso

Quadro 2.

Utilização # 2 — Desinfeção do estrume

Tipo de produto

TP 03 — Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Vírus

Nome comum: Vírus

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Endoparasitas

Nome comum: Ovos de helmintos

Estádio de desenvolvimento: —

Campos de utilização

Interior

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta automática

Descrição detalhada:

O produto é misturado com o estrume. O produto é doseado no estrume e misturado por meio de um misturador.

O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: —

Diluição (%): — Produto RTU

Número e calendário da aplicação:

A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 60 °C durante o tempo de contacto.

Tempo de contacto: 24 horas

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 200 kg

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

—

A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 60 oC durante o período de contacto de 24 horas.

—

Não aplicar mais de 100 kg de produto/m3 de estrume.

—

A mistura deve ser humedecida e qualquer autoignição que possa ocorrer deve ser extinta com água.

—

Após o tempo de contacto necessário, remover o estrume tratado do alojamento dos animais. Utilização do estrume tratado de acordo com a legislação local.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

—

O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática.

—

O carregamento para a unidade de tratamento e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados com um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada).

—

Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos ou sacas vazios, usar:

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial hermética que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

Fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

—

Durante o tratamento do estrume, recomenda-se a utilização de um equipamento de proteção respiratória específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição comunitário de 14 mg/m3 para esse gás.

—

Durante o manuseamento manual do estrume tratado, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas do estrume.

—

As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

—

Ver secção 6 para os títulos completos das normas e legislações EN.

—

A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada através de um processo automatizado, sem exposição do profissional.

—

Não aplicar o produto se as libertações provenientes de instalações para animais ou de áreas de armazenamento de estrume/chorume puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

—

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

—

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

—

4.3.   Descrição do uso

Quadro 3.

Utilização # 3 — Desinfeção das superfícies interiores dos pavimentos dos locais de alojamento e transporte de animais

Tipo de produto

TP 03 — Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Levedura

Nome comum: Levedura

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Fungos

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Vírus

Nome comum: Vírus

Estádio de desenvolvimento: —

Campos de utilização

Interior

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta

Descrição detalhada:

O produto é espalhado diretamente no chão dos alojamentos para animais utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2

Diluição (%): — RTU produto

Número e calendário da aplicação:

Frequência no alojamento dos animais: antes de cada ciclo de produção.

Frequência no transporte de animais: após cada transporte de animais.

Tempo de contacto: 48 horas

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 200 kg

Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

—

O produto é espalhado nos pavimentos dos alojamentos e transportes de animais através de técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto.

—

Para a aplicação manual, deve ser utilizada uma pá de cabo longo.

A.

Em pavimentos de betão:

1.

Lavar a superfície com água corrente;

2.

Polvilhar cerca de 800 g de produto/m2 para cobrir o solo húmido e adicionar 0,9 litros/m2 de água;

3.

Deixar atuar durante, pelo menos, 48 horas.

B.

No chão de terra batida:

1.

Escovar e humedecer a superfície;

2.

Polvilhar cerca de 800 g de produto/m2 sobre o solo húmido e adicionar 0,9 litros/m2 de água;

3.

Deixar atuar durante, pelo menos, 48 horas.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

—

Durante o carregamento, a aplicação do produto e a eliminação dos sacos vazios, o desgaste:

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

—

Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 200 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada).

—

Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem os sacos para reduzir ao mínimo o pó remanescente.

—

Dobrar cuidadosamente o pequeno saco para evitar derrames.

—

Durante a eliminação de eventuais resíduos do produto após a aplicação, usar:

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial hermética que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

Fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

—

As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

—

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

—

Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento.

—

Remover os resíduos do produto no solo por varrimento antes da reentrada dos animais.

—

Os alimentos para animais e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto.

—

Não aplicar o produto se as libertações provenientes de alojamentos de animais, áreas de armazenamento de estrume/chorume ou áreas de desinfeção de transporte de animais puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

—

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

—

Após o tratamento, remover o produto por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais.

Apenas para utilização no transporte de animais: após a escovagem, enxaguar e limpar o veículo.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

—

4.4.   Descrição do uso

Quadro 4.

Utilização # 4 — Desinfeção dos pavimentos dos compartimentos exteriores para animais

Tipo de produto

TP 03 — Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Levedura

Nome comum: Levedura

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Fungos

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Vírus

Nome comum: Vírus

Estádio de desenvolvimento: —

Campos de utilização

Exterior

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta

Descrição detalhada:

O produto é espalhado diretamente sobre as superfícies (pavimentos) dos compartimentos para animais, utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 600-800 g produto/m2

Diluição (%): — RTU produto

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto 48 horas

Frequência: máximo de dois pedidos por ano.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 200 kg

Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg

4.4.1.   Instruções específicas de utilização

Antes da introdução de novos animais:

—

Escovar e molhar o chão.

—

Espalhar 600-800 g de produto/m2 no solo e adicionar 0,9 litros/m2 de água.

—

Deixar atuar durante pelo menos 48 horas.

Não aplicar em caso de vento ou chuva.

4.4.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

—

Durante o carregamento, a aplicação do produto no chão e a eliminação dos sacos vazios, o desgaste :

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

—

Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 200 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada).

—

Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem os sacos para reduzir ao mínimo o pó remanescente.

—

Dobrar cuidadosamente o pequeno saco para evitar derrames.

—

Durante a eliminação do produto após a aplicação, usar:

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma NF EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

Fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

—

As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

—

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

—

Não exceder duas aplicações por ano.

—

Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento.

—

Remover os resíduos do produto no solo através de uma varredura completa antes de permitir a reentrada dos animais.

—

Os alimentos para animais e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto.

4.4.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

—

4.4.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

—

Após o tratamento, remover o produto por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais.

4.4.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

—

5.   ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)

5.1.   Instruções de utilização

—

Respeitar as instruções de utilização.

—

Respeitar as condições de utilização do produto.

—

Consultar o plano de higiene em vigor para garantir que o nível de eficácia necessário é atingido.

—

Para utilizações no exterior, não aplicar em caso de chuva ou vento

5.2.   Medidas de redução do risco

—

Não deixar que outras pessoas (incluindo colegas de trabalho e crianças) e animais de estimação entrem na zona de tratamento durante todo o período de tratamento (incluindo o carregamento, a aplicação do produto, a eliminação de sacos vazios, o tempo de contacto necessário e a subsequente remoção do produto e dos seus resíduos do solo).

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Utilizar apenas numa área bem ventilada.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

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EM CASO DE INALAÇÃO: Vá para o ar fresco e mantenha-se em repouso numa posição confortável para respirar. Em caso de sintomas: Ligue para o 112/ambulância para assistência médica. Se não houver sintomas: Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

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EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dê algo para beber se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO induza o vómito. Ligue para o 112/ambulância para assistência médica.

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SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: lavar imediatamente a pele com água abundante. Depois disso, tire todas as roupas contaminadas e lave-as antes de reutilizá-las. Continue a lavar a pele com água por 15 minutos. Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

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SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar imediatamente com água durante vários minutos. Remova as lentes de contato, se presentes e fáceis de retirar. Continue a enxaguar por pelo menos 15 minutos. Ligue para o 112/ambulância para assistência médica. Informação para o pessoal de saúde/médico: Os olhos também devem ser lavados repetidamente no caminho para o médico se houver exposição ocular a produtos químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos como ácido acético ou ácido propiónico.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

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Não deitar o produto não utilizado no solo, em cursos de água, em canalizações (por exemplo, lava-loiças, sanitas) ou nos esgotos.

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Eliminar o produto não utilizado, a sua embalagem e todos os outros resíduos, de acordo com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

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Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C.

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Proteger da humidade.

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Prazo de validade: 15 meses.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Títulos completos das normas EN e da legislação referidas nas secções 4.1.2-4.4.2:

 

EN 149 — Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras filtrantes de proteção contra partículas — Requisitos, ensaios, marcação;

 

EN 374 — EN ISO 374-1: 2018: Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos perigosos. Parte 1: terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos;

 

EN 13982 — Vestuário de proteção para uso contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de proteção química que proporciona proteção a todo o corpo contra partículas sólidas em suspensão no ar;

 

EN 14387 — EN 14387:2021: Aparelhos de proteção respiratória — Filtro(s) de gás e filtro(s) combinado(s) — Requisitos, ensaios, marcação;

 

EN 14126 — BS EN 14126: 2003 — Vestuário de proteção. Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de proteção contra agentes infecciosos;

 

Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11).


(1)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2703/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)