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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2023/2701 |
5.12.2023 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2701 DA COMISSÃO
de 4 de dezembro de 2023
que concede uma autorização da União para o produto biocida único «EuLA hydra-lime 23» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 29 de março de 2018, a European Lime Association aisbl apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para um produto biocida único dos tipos de produtos 2 e 3, tal como descritos no anexo V desse regulamento, denominado «EuLA hydra-lime 23», fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da França tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-JR038510-32 no Registo de Produtos Biocidas. |
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(2) |
O «EuLA hydra-lime 23» contém di-hidróxido de cálcio (cal hidratada) como substância ativa incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 2 e 3. |
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(3) |
Em 13 de dezembro de 2021, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação. |
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(4) |
Em 5 de julho de 2022, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «EuLA hydra-lime 23» e o relatório de avaliação final sobre o produto biocida único, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(5) |
O parecer conclui que o «EuLA hydra-lime 23» é um produto biocida na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva de conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do referido regulamento. |
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(6) |
Em 18 de julho de 2022, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(7) |
A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União ao «EuLA hydra-lime 23». |
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(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0028954-0000, à European Lime Association aisbl para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único «EuLA hydra-lime 23», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.
A autorização da União é válida de 25 de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2033.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 4 de dezembro de 2023.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.
(2) Parecer da ECHA, de 14 de junho de 2022, sobre a autorização da União do «EULA HYDRA-LIME 23» (ECHA/BPC/341/2022) (https://echa.europa.eu/it/opinions-on-union-authorisation).
ANEXO
Resumo das características do produto biocida (SPC BP)
EuLA hydra-lime 23
Tipo de produto 2 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais (Desinfetantes)
Tipo de produto 3 — Higiene veterinária (Desinfetantes)
Número da autorização: EU-0028954-0000
Número da decisão de autorização R4BP: EU-0028954-0000
1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome(s) comercial(ais) do produto
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Nome comercial do produto |
EuLA hydra-lime 23 |
1.2. Titular da Autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
European Lime Association aisbl |
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Endereço |
c/o IMA-Europe aisbl, Rue des Deux Églises 26, box 2, 1000 Brussels Bélgica |
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Número da autorização |
EU-0028954-0000 |
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Número da decisão de autorização R4BP |
EU-0028954-0000 |
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Data da autorização |
25 de dezembro de 2023 |
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Data de caducidade da autorização |
30 de novembro de 2033 |
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1.3. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
Cal Industrial SL |
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Endereço do fabricante |
Pedro I, 19-21, 31007 Pamplona, Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Pedro I, 19-21, 31007 Pamplona, Espanha |
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Nome do fabricante |
Calera de Alzo, S. L. |
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Endereço do fabricante |
Postal number: 20.268, Egileor auzoa, 101, Altzo (Guipúzcoa), Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Egileor auzoa, 101, Altzo (Guipúzcoa), Espanha |
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Nome do fabricante |
Caleras de San Cucao, S.A. |
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Endereço do fabricante |
Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha |
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Nome do fabricante |
Cales Pascual S.L. |
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Endereço do fabricante |
C/Cura Bau, 15., 46112 Valencia, Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Ctra. Valencia-Ademuz, KM 9.3. Paterna, Valencia, Espanha |
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Nome do fabricante |
CalGov |
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Endereço do fabricante |
Carretera Fuente, Apartado 2, 41560 Estepa, Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Carretera Fuente, Apartado 2, 41560 Estepa, Espanha |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Chaux |
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Endereço do fabricante |
215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard, França |
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Localização das instalações de fabrico |
215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard, França |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Czech Republic s.r.o. |
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Endereço do fabricante |
Mokrá 359, 664 04 Mokrá, Chéquia |
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Localização das instalações de fabrico |
závod Vápenka Mokrá, Mokrá 359, 664 04 Mokrá, Chéquia |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Holding Srl |
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Endereço do fabricante |
Str.Carierei Nr.127A, 500047 Brasov, Roménia |
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Localização das instalações de fabrico |
Str Principala 1, 337457 Com. Soimus, Romania. Valea Mare Pravat, 117805 Campulung, Roménia |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Hungaria kft |
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Endereço do fabricante |
HRSZ 064/1, 7827 Beremend, Hungria |
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Localização das instalações de fabrico |
HRSZ 064/1, 7827 Beremend, Hungria |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Nederland BV |
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Endereço do fabricante |
Nijverheidsstraat 32, 2802 AL Gouda, Holanda |
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Localização das instalações de fabrico |
Nijverheidsstraat 32, 2802 AL Gouda, Holanda |
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Nome do fabricante |
Carmeuse SA |
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Endereço do fabricante |
Rue du Château 13a, 5300 Seilles, Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Slovakia s.r.o. |
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Endereço do fabricante |
Slavec, 049 11 Slavec, Eslováquia |
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Localização das instalações de fabrico |
závod Vápenka Slavec, Slavec 179, 049 11 Slavec, Eslováquia |
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Nome do fabricante |
Carrières et Chaux Balthazard et Cotte |
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Endereço do fabricante |
Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage, França |
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Localização das instalações de fabrico |
Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage, França |
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Nome do fabricante |
Carrières et fours à chaux de Dugny |
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Endereço do fabricante |
BP1, 55100 Dugny-sur-Meuse, França |
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Localização das instalações de fabrico |
BP1, 55100 Dugny-sur-Meuse, França |
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Nome do fabricante |
Cementos Tudela Veguín, S.A.U. |
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Endereço do fabricante |
CL Argüelles 25, 33003 Oviedo, Asturias, Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
CL Tino Casal, s/n., 33910 Tudela Veguín, Asturias, Espanha |
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Nome do fabricante |
Chaux de Boran |
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Endereço do fabricante |
Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise, França |
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Localização das instalações de fabrico |
Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise, França |
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Nome do fabricante |
Chaux de Bretagne |
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Endereço do fabricante |
—, 53600 Evron, França |
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Localização das instalações de fabrico |
—, 53600 Evron, França |
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Nome do fabricante |
Chaux de la Tour |
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Endereço do fabricante |
1 chemin des Chaux de la Tour, 13820 Ensues La Redonne, França |
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Localização das instalações de fabrico |
1 chemin des Chaux de la Tour, 13820 Ensues La Redonne, França |
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Nome do fabricante |
Clogrennane Lime LTD |
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Endereço do fabricante |
Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda |
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Localização das instalações de fabrico |
Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda |
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Nome do fabricante |
Dumont-Wautier |
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Endereço do fabricante |
Rue la Mallieue, 95, 4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
Rue la Mallieue, 95, 4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica |
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Nome do fabricante |
Etablissement Leon Lhoist |
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Endereço do fabricante |
Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne, Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne, Bélgica |
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Nome do fabricante |
Européenne des Chaux et Liants |
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Endereço do fabricante |
2745 route du Bugey, CS22015, 38307 Bourgoin-Jallieu, França |
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Localização das instalações de fabrico |
Usine de Duin, 38460 Trept, França |
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Nome do fabricante |
Lhoist Central Europe/Lhoist Česká republika a Slovensko Vápenka Čertovy schody a.s |
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Endereço do fabricante |
Tmaň 200, 267 21 Tmaň, Chéquia |
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Localização das instalações de fabrico |
Tmaň 200, 267 21 Tmaň, Chéquia |
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Nome do fabricante |
Lhoist Faxe Kalk A/S |
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Endereço do fabricante |
Hovedgaden 13, 4654 Faxe Ladeplads, Dinamarca |
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Localização das instalações de fabrico |
Gl. Strandvej 14, 4640 Faxe, Dinamarca |
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Nome do fabricante |
Lhoist France Ouest |
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Endereço do fabricante |
15 rue Henri Dagallier, 38100 Grenoble, França |
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Localização das instalações de fabrico |
15 rue Henri Dagallier, 38100 Grenoble, França |
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Nome do fabricante |
Lusical |
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Endereço do fabricante |
Valverde, 2025-201 Alcanede, Portugal |
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Localização das instalações de fabrico |
Valverde, 2025-201 Alcanede, Portugal |
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Nome do fabricante |
Nordkalk AB |
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Endereço do fabricante |
Box 901, SE-731 29 Köping, Suécia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Nordkalk Oy Ab |
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Endereço do fabricante |
Skräbbölevägen 18, FI-21600 Pargas, Finlândia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Singleton Birch |
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Endereço do fabricante |
Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N Lincolnshire, Reino Unido |
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Localização das instalações de fabrico |
Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N Lincolnshire, Reino Unido |
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Nome do fabricante |
SMA Mineral AB |
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Endereço do fabricante |
—, SE-682 27 Filipstad, Suécia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
SMA Mineral Burgas Var LTD |
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Endereço do fabricante |
dis. Pobeda, Chataldzha str. No 52, 8002 Burgas, Bulgária |
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Localização das instalações de fabrico |
dis. Pobeda, Chataldzha str. No 52, 8002 Burgas, Bulgária |
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Nome do fabricante |
SMA Mineral Oy |
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Endereço do fabricante |
—, FI-95450 Torino, Finlândia |
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Localização das instalações de fabrico |
SMA Mineral Oy, Röyttä Lime Plant, Selleenkatu 281, FI-95450 Torino, Finlândia |
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Nome do fabricante |
Tarmac, Lime and Powders |
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Endereço do fabricante |
Tunstead House, Wormhill, Buxton, SK17 8TG Derbyshire, Reino Unido |
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Localização das instalações de fabrico |
Tunstead House, Wormhill, Buxton, SK17 8TG Derbyshire, Reino Unido |
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Nome do fabricante |
Unicalce S.p.A |
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Endereço do fabricante |
Via Tonio da Belledo, 30, 23900 Lecco LC, Itália |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Wietersdorfer & Peggauer Zementwerke GmbH |
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Endereço do fabricante |
Wietersdorf 1, 9373 Klein St. Paul, Áustria |
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Localização das instalações de fabrico |
Alois-Kern-Straße 1, 8120 Peggau, Áustria |
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Nome do fabricante |
Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A. |
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Endereço do fabricante |
ul. Wapiennicza 7, 46-050 Tarnów Opolski, Polónia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Zement- und Kalkwerke Otterbein GmbH & Co. KG |
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Endereço do fabricante |
Hauptstrasse 50, 36137 Grossenlueder-Mues, Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Georg-Otterbein-Strasse 123, 36137 Grossenlueder-Mues, Alemanha |
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Nome do fabricante |
SMA Mineral AS |
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Endereço do fabricante |
Postbox 500, NO-8601 Mo I Rana, Noruega |
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Localização das instalações de fabrico |
Mo Industripark, Verkstedsøypa, NO-8626 Mo i Rana, Noruega |
1.4. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
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Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
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Nome do fabricante |
Cal Industrial SL |
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Endereço do fabricante |
Pedro I, 19-21 31007 Pamplona, Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Pedro I, 19-21 31007 Pamplona, Espanha |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Calera de Alzo, S. L. |
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Endereço do fabricante |
20.268, Egileor auzoa, 101 Altzo (Guipúzcoa), Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Egileor auzoa, 101 Altzo (Guipúzcoa), Espanha |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Caleras de San Cucao, S.A. |
|
Endereço do fabricante |
Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Cales Pascual S.L. |
|
Endereço do fabricante |
C/Cura Bau, 15, 46112 Valencia, Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Ctra. Valencia-Ademuz, KM 9.3., Paterna, Espanha |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
CalGov |
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Endereço do fabricante |
Carretera Fuente, Apartado 2, 41560 Estepa Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Carretera Fuente, Apartado 2, 41560 Estepa, Espanha |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Carmeuse Chaux |
|
Endereço do fabricante |
215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard, França |
|
Localização das instalações de fabrico |
215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard, França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Carmeuse Czech Republic s.r.o. |
|
Endereço do fabricante |
Mokrá 359, 664 04 Mokrá, Chéquia |
|
Localização das instalações de fabrico |
závod Vápenka Mokrá, Mokrá 359, 664 04 Mokrá, Chéquia |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Holding Srl |
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Endereço do fabricante |
Str.Carierei Nr.127A, 500047 Brasov, Roménia |
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|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Carmeuse Hungaria kft |
|
Endereço do fabricante |
HRSZ 064/1, 7827 Beremend, Hungria |
|
Localização das instalações de fabrico |
HRSZ 064/1, 7827 Beremend, Hungria |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Carmeuse Nederland BV |
|
Endereço do fabricante |
Nijverheidsstraat 32, 2802 AL Gouda, Holanda |
|
Localização das instalações de fabrico |
Nijverheidsstraat 32, 2802 AL Gouda, Holanda |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
||
|
Nome do fabricante |
Carmeuse SA |
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Endereço do fabricante |
Rue du Château 13a, 5300 Seilles, Bélgica |
||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Carmeuse Slovakia s.r.o |
|
Endereço do fabricante |
Slavec, 049 11 Slavec, Eslováquia |
|
Localização das instalações de fabrico |
závod Vápenka Slavec 179„ 04911 Slavec, Eslováquia |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Carrières et Chaux Balthazard et Cotte |
|
Endereço do fabricante |
Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage, França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage, França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Carrières et fours à chaux de Dugny |
|
Endereço do fabricante |
BP1, 55100 Dugny-sur-Meuse, França |
|
Localização das instalações de fabrico |
BP1, 55100 Dugny-sur-Meuse, França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Cementos Tudela Veguín, S.A.U. |
|
Endereço do fabricante |
CL Argüelles 25, 33003 Oviedo, Asturias, Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
CL Tino Casal, s/n., 33910 Tudela Veguín, Asturias, Espanha |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Chaux de Boran |
|
Endereço do fabricante |
Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise, França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise, França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Chaux de Bretagne |
|
Endereço do fabricante |
—, 53600 Evron, França |
|
Localização das instalações de fabrico |
—, 53600 Evron, França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Chaux de la Tour |
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Endereço do fabricante |
1 chemin des Chaux de la Tour, 13820 Ensues La Redonne, França |
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Localização das instalações de fabrico |
1 chemin des Chaux de la Tour, 13820 Ensues La Redonne, França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Clogrennane Lime LTD |
|
Endereço do fabricante |
Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda |
|
Localização das instalações de fabrico |
Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda |
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Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Dumont-Wautier |
|
Endereço do fabricante |
Rue la Mallieue, 95, 4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica |
|
Localização das instalações de fabrico |
Rue la Mallieue, 95, 4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Etablissement Leon Lhoist |
|
Endereço do fabricante |
Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne, Bélgica |
|
Localização das instalações de fabrico |
Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne, Bélgica |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Européenne des Chaux et Liants |
|
Endereço do fabricante |
2745 route du Bugey, CS22015, 38307 Bourgoin-Jallieu, França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Usine de Duin, 38460 Trept, França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
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Nome do fabricante |
Lhoist France Ouest |
|
Endereço do fabricante |
15 rue Henri Dagallier, 38100 Grenoble, França |
|
Localização das instalações de fabrico |
15 rue Henri Dagallier, 38100 Grenoble, França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Lusical |
|
Endereço do fabricante |
Valverde, 2025-201 Alcanede, Portugal |
|
Localização das instalações de fabrico |
Valverde, 2025-201 Alcanede, Portugal |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|||
|
Nome do fabricante |
Nordkalk AB |
|||
|
Endereço do fabricante |
Box 901, SE-731 29 Köping, Suécia |
|||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
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Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
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|
Nome do fabricante |
Nordkalk Oy Ab |
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|
Endereço do fabricante |
Skräbbölevägen 18, FI-21600 Pargas, Finlândia |
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|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
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Nome do fabricante |
Singleton Birch |
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Endereço do fabricante |
Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N. Lincolnshire, Reino Unido |
|
Localização das instalações de fabrico |
Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N. Lincolnshire, Reino Unido |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|||||
|
Nome do fabricante |
SMA Mineral AB |
|||||
|
Endereço do fabricante |
—, SE-682 27 Filipstad, Suécia |
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|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
SMA Mineral Burgas Var LTD |
|
Endereço do fabricante |
Chataldzha str. No 52, 8002 Burgas, dis. Pobeda, Bulgária |
|
Localização das instalações de fabrico |
Chataldzha str. No 52, 8002 Burgas, dis. Pobeda, Bulgária |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
SMA Mineral Oy |
|
Endereço do fabricante |
—, FI-95450 Torino, Finlândia |
|
Localização das instalações de fabrico |
SMA Mineral Oy, Röyttä Lime Plant, Selleenkatu 281, FI-95450 Torino, Finlândia |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
||||||
|
Nome do fabricante |
Unicalce S.p.A |
||||||
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Endereço do fabricante |
Via Tonio da Belledo, 30, 23900 Lecco LC, Itália |
||||||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
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Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
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Nome do fabricante |
Wietersdorfer & Peggauer Zementwerke GmbH |
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Endereço do fabricante |
Wietersdorf 1, 9373 Klein St. Paul, Áustria |
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Localização das instalações de fabrico |
Alois-Kern-Straße 1, 8120 Peggau, Áustria |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
||
|
Nome do fabricante |
Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A. |
||
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Endereço do fabricante |
ul. Wapiennicza 7, 46-050 Tarnów Opolski, Polónia |
||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
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Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
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Nome do fabricante |
Zement- und Kalkwerke Otterbein GmbH & Co. KG |
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Endereço do fabricante |
Hauptstrasse 50, 36137 Grossenlueder-Mues, Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Georg-Otterbein-Strasse 123, 36137 Grossenlueder-Mues, Alemanha |
2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO
2.1. Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
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Substância ativa |
1305-62-0 |
215-137-3 |
100,0 |
2.2. Tipo de formulação
DP — Pó pulverizável e WP — Pó molhável (apenas para utilização na desinfeção de alojamentos de animais; lavagem de paredes com cal)
3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA
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Advertências de perigo |
Provoca irritação cutânea. Provoca lesões oculares graves. Pode provocar irritação das vias respiratórias. |
|
Recomendações de prudência |
Evitar respirar poeiras. Lavar Mãos cuidadosamente após manuseamento. Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados. Usar luvas de proteção, vestuário de proteção, proteção ocular e proteção facial. SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água. Tratamento específico (ver Instruções no presente rótulo). Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico. Retirar a roupa contaminada. E lavar antes de voltar a usar. SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar. Contacte imediatamente Centro antiveneno/médico. EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. Caso sinta indisposição, contacte Centro antiveneno/médico. Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado. Armazenar em local fechado à chave. Eliminar o recipiente de acordo com os regulamentos locais. |
4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)
4.1. Descrição do uso
Quadro 1
Utilização # 1 — Desinfeção de lamas de depuração
|
Tipo de produto |
TP 02 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Endoparasitas Nome comum: Ovos de helmintos Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campos de utilização |
Interior |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta automática Descrição detalhada: O produto é doseado nas lamas de depuração e misturado por meio de um misturador. O produto seco é misturado com as lamas de depuração num misturador aberto. O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados. |
|
Taxa(s) e frequência de aplicação |
Taxa de aplicação: 0,2-2 kg de produto/kg de peso seco de substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25 % em lamas de depuração. A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto. Diluição (%): – Produto pronto a usar (RTU) Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: 24 horas a 90 dias para os endoparasitas (ovos de helmintas) — o tempo de contacto específico depende de vários parâmetros (por exemplo, temperatura, teor de matéria seca, etc.). Devem ser efetuados testes laboratoriais preliminares para garantir a eficácia. |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos [com camada interior de polipropileno (PP) ou polietileno (PE)]: 500-1 000 kg |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
|
— |
A dose deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto. |
|
— |
Taxa de aplicação: 0,2-2 kg de produto/kg de peso seco do substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25 % em lamas de depuração. |
Os rácios podem variar entre aplicações e conceções de estações de tratamento. O utilizador deve assegurar-se da eficácia do tratamento através de ensaios laboratoriais preliminares que garantam a eficácia de acordo com a legislação aplicável a cada caso.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
|
— |
O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática. O carregamento da unidade de tratamento e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados por meio de um elevador telescópico (com cabina fechada). |
|
— |
Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios, usar:
|
|
— |
Durante o tratamento de lamas de depuração, recomenda-se a utilização de um EPI de ar ou de uma botija específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição profissional (OEL) da UE de 14 mg/m3 para esse gás. |
|
— |
Durante o manuseamento manual das lamas de depuração tratadas, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas das lamas de depuração. |
|
— |
As disposições relativas ao equipamento de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
|
— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
|
— |
A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada com um processo automatizado sem exposição do profissional. |
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
—
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
4.2. Descrição do uso
Quadro 2
Utilização # 2 — Desinfeção do estrume
|
Tipo de produto |
TP 03 — Higiene veterinária |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Vírus Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Endoparasitas Nome comum: Ovos de helmintos Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campos de utilização |
Interior |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta automática Descrição detalhada: O produto é misturado com o estrume. O produto é doseado no estrume e misturado por meio de um misturador. O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados. |
|
Taxa(s) e frequência de aplicação |
Taxa de aplicação: — Diluição (%): – Produto RTU Número e calendário da aplicação: A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto. Tempo de contacto: 72 horas a 90 dias para os endoparasitas (ovos de helmintas) — o tempo de contacto específico depende de vários parâmetros (por exemplo, temperatura, teor de matéria seca, etc.). Devem ser efetuados testes laboratoriais preliminares para garantir a eficácia. |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
|
— |
A dose deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto. |
|
— |
Não aplicar mais de 100 kg de produto/m3 de estrume. |
|
— |
Após o tempo de contacto necessário, remover o estrume tratado do alojamento dos animais. Utilizar o estrume tratado de acordo com a legislação local. |
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
|
— |
O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática. |
|
— |
O carregamento para a unidade de tratamento e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados com um elevador telescópico (com cabina fechada). |
|
— |
Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios, usar:
|
|
— |
Durante o tratamento do estrume, recomenda-se a utilização de um EPI de ar ou de uma botija específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição profissional (OEL) da UE de 14 mg/m3 para esse gás. |
|
— |
Durante o manuseamento manual do estrume tratado, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas do estrume. |
|
— |
As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
|
— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
|
— |
A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada com um processo automatizado sem exposição do profissional. |
|
— |
Não aplicar o produto se as libertações provenientes de alojamentos de animais ou de áreas de armazenamento de estrume/chorume puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais. |
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
—
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
4.3. Descrição do uso
Quadro 3
Utilização # 3 — Desinfeção das superfícies interiores do pavimento dos locais de alojamento e transporte de animais
|
Tipo de produto |
TP 03 — Higiene veterinária |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Levedura Nome comum: Levedura Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Fungos Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Vírus Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campos de utilização |
Interior |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta Descrição detalhada: O produto é espalhado diretamente no chão dos alojamentos dos animais através de técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto. |
|
Taxa(s) e frequência de aplicação |
Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2 Diluição (%): – Produto RTU Número e calendário da aplicação: Frequência no alojamento dos animais: antes de cada ciclo de produção. Frequência no transporte de animais: após cada transporte de animais. Tempo de contacto: 48 horas |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg |
4.3.1. Instruções específicas de utilização
O produto é espalhado diretamente no chão dos alojamentos e transportes de animais, utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto.
|
A. |
Em pavimentos de betão:
|
|
B. |
Em chão de terra batida:
|
4.3.2. Medidas de mitigação do risco específicas
|
— |
Durante o carregamento, a aplicação do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, o desgaste:
|
|
— |
Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 000 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
|
— |
Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem o saco para reduzir ao mínimo o pó remanescente. |
|
— |
Para a eliminação de pequenos sacos vazios, humedeça o saco e dobre-o cuidadosamente para evitar derrames. |
|
— |
Durante a eliminação do produto após a aplicação, usar:
|
|
— |
As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
|
— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
|
— |
Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento. |
|
— |
Remover os resíduos do produto no solo, varrendo-o cuidadosamente antes da reentrada dos animais. |
|
— |
Os alimentos e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto. |
|
— |
Não aplicar o produto se as libertações provenientes de instalações para animais, áreas de armazenamento de estrume/chorume ou áreas de desinfeção de transporte de animais puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais. |
4.3.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.3.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Após o tratamento, remover a cal por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais.
Apenas para utilização no transporte de animais: após a escovagem e o tempo de contacto necessário, enxaguar e limpar o veículo.
4.3.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
4.4. Descrição do uso
Quadro 4
Utilização # 4 — Desinfeção dos locais de alojamento dos animais; lavagem das paredes com cal
|
Tipo de produto |
TP 03 — Higiene veterinária |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: Sem dados Nome científico: Levedura Nome comum: Levedura Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Fungos Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Vírus Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campos de utilização |
Interior |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta com um pincel Descrição detalhada: - |
|
Taxa(s) e frequência de aplicação |
Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2 Diluição (%): — Número e calendário da aplicação: O produto é suspenso em água (50 % p/v) antes da sua aplicação por pincelagem nas paredes. Tempo de contacto: 48 horas Frequência: antes de cada ciclo de produção |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg |
4.4.1. Instruções específicas de utilização
Para uma camada:
Método de aplicação para 150 a 200 m2 de parede (dependendo da porosidade da parede):
|
1. |
Limpar a superfície com água corrente antes da aplicação do produto. |
|
2. |
Introduzir 25 kg de produto em 50 litros de água; |
|
3. |
Deixar repousar a mistura durante 12 horas; |
|
4. |
Misture a mistura resultante e pincele-a na parede; |
|
5. |
Deixar atuar durante pelo menos 48 horas |
A taxa de aplicação é de 125-167 g de produto/m2 para uma única camada. É necessária uma taxa de aplicação final de 800 g de produto/m2, pelo que devem ser aplicadas 5-7 demãos, dependendo da porosidade da parede.
Agitar antes e durante a aplicação.
Em primeiro lugar, o produto deve ser transferido de forma totalmente automática para um depósito médio de menor volume. Em seguida, o produto é carregado manualmente do tanque médio para um balde.
4.4.2. Medidas de mitigação do risco específicas
|
— |
Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, usar:
|
|
— |
Durante a aplicação do produto nas paredes, usar:
|
|
— |
As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
|
— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
|
— |
O carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
|
— |
Reduzir ao mínimo os salpicos e derrames durante a aplicação. |
|
— |
Não deixar que outras pessoas (incluindo colegas de trabalho e crianças) toquem nas superfícies tratadas até estarem completamente secas. |
|
— |
Não aplicar o produto se as libertações provenientes de instalações para animais ou de áreas de armazenamento de estrume/chorume puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais. |
|
— |
Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento. |
|
— |
Não deixar o animal voltar a entrar no alojamento antes da secagem completa das superfícies. |
|
— |
Os alimentos para animais e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto. |
4.4.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.4.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
—
4.4.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
4.5. Descrição do uso
Quadro 5
Utilização # 5 — Desinfeção dos pavimentos dos compartimentos exteriores para animais
|
Tipo de produto |
TP 03 — Higiene veterinária |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Levedura Nome comum: Levedura Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Fungos Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Vírus Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campos de utilização |
Exterior |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta Descrição detalhada: O produto é espalhado diretamente sobre as superfícies (pavimentos) dos compartimentos para animais, utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto. |
|
Taxa(s) e frequência de aplicação |
Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2 Diluição (%): – Produto RTU Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto 48 horas Frequência: máximo de dois pedidos por ano. |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg |
4.5.1. Instruções específicas de utilização
|
— |
Escovar e molhar o chão antes da aplicação do produto. |
|
— |
No início de um ciclo de produção, espalhar 800 g de produto/m2 de produto no solo e adicionar 0,9 litros/m2 de água. |
|
— |
Deixar atuar durante pelo menos 48 horas antes de trazer animais para a zona tratada. |
|
— |
Para utilizações exteriores do produto, não aplicar em caso de vento ou chuva. |
4.5.2. Medidas de mitigação do risco específicas
|
— |
Durante o carregamento, a aplicação do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, o desgaste:
|
|
— |
Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 000 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
|
— |
Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem os sacos para reduzir ao mínimo o pó remanescente. |
|
— |
Para a eliminação de pequenos sacos vazios, humedeça o saco e dobre-o cuidadosamente para evitar derrames. |
|
— |
Durante a eliminação do produto após a aplicação, usar:
|
|
— |
As disposições relativas ao equipamento de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
|
— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
|
— |
Não exceder duas aplicações por ano. |
|
— |
Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento. |
|
— |
Remover os resíduos do produto no solo através de uma escovagem completa antes da reentrada dos animais. |
|
— |
Os alimentos e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto. |
4.5.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.5.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
|
— |
Após o tratamento, remover a cal por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais. |
4.5.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)
5.1. Instruções de utilização
|
— |
Respeitar as instruções de utilização. |
|
— |
Respeitar as condições de utilização do produto. |
|
— |
Consultar o plano de higiene em vigor para garantir que o nível de eficácia necessário é atingido. |
|
— |
Para utilização do produto no exterior, não o aplicar em caso de vento ou chuva. |
5.2. Medidas de redução do risco
|
— |
Não deixar que outras pessoas (incluindo colegas de trabalho e crianças) e animais de estimação entrem na zona de tratamento durante todo o período de tratamento (incluindo o carregamento, a aplicação do produto, a eliminação dos sacos e bolsas vazios, o tempo de contacto acordado e a subsequente remoção do produto e dos seus resíduos do solo). |
|
— |
Utilizar apenas numa área bem ventilada. |
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
|
— |
EM CASO DE INALAÇÃO: Levar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Em caso de sintomas: Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Se não houver sintomas: Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÕES ANTIVENENOS ou um médico. |
|
— |
EM CASO DE INGESTÃO: Lavar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO provocar o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. |
|
— |
SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar imediatamente a pele com água abundante. Depois disso, retirar toda a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Continuar a lavar a pele com água durante 15 minutos. Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
|
— |
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Lavar imediatamente com água durante vários minutos. Retirar as lentes de contacto, se existirem e for fácil fazê-lo. Continuar a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Informação ao pessoal de saúde/médico: os olhos também devem ser enxaguados repetidamente a caminho do médico em caso de exposição ocular a produtos químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos como o ácido acético, o ácido fórmico ou o ácido propiónico. |
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
|
— |
Não deitar o produto não utilizado no solo, em cursos de água, em canos (por exemplo, de lavatórios, sanitas) ou no esgoto. |
|
— |
Eliminar o produto não utilizado, a sua embalagem e todos os outros resíduos, de acordo com os regulamentos locais. |
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
|
— |
Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C. |
|
— |
Proteger da humidade. |
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Prazo de validade: 15 meses. |
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
Títulos completos das normas EN e da legislação referidas nas secções 4.1.2-4.5.2:
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EN 149 — Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras filtrantes de proteção contra partículas — Requisitos, ensaios, marcação; |
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EN 374 — EN ISO 374-1: 2018: Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos perigosos. Parte 1: terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos; |
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EN 13982 — Vestuário de proteção para uso contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de proteção química que proporciona proteção a todo o corpo contra partículas sólidas em suspensão no ar; |
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EN 14387 — EN 14387:2021: Aparelhos de proteção respiratória — Filtro(s) de gás e filtro(s) combinado(s) — Requisitos, ensaios, marcação; |
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EN 14126 — BS EN 14126: 2003 — Vestuário de proteção. Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de proteção contra agentes infecciosos; |
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Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11). |
(1) As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2701/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)