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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2023/2701

5.12.2023

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2701 DA COMISSÃO

de 4 de dezembro de 2023

que concede uma autorização da União para o produto biocida único «EuLA hydra-lime 23» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 29 de março de 2018, a European Lime Association aisbl apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para um produto biocida único dos tipos de produtos 2 e 3, tal como descritos no anexo V desse regulamento, denominado «EuLA hydra-lime 23», fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da França tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-JR038510-32 no Registo de Produtos Biocidas.

(2)

O «EuLA hydra-lime 23» contém di-hidróxido de cálcio (cal hidratada) como substância ativa incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 2 e 3.

(3)

Em 13 de dezembro de 2021, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação.

(4)

Em 5 de julho de 2022, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «EuLA hydra-lime 23» e o relatório de avaliação final sobre o produto biocida único, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(5)

O parecer conclui que o «EuLA hydra-lime 23» é um produto biocida na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva de conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do referido regulamento.

(6)

Em 18 de julho de 2022, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União ao «EuLA hydra-lime 23».

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0028954-0000, à European Lime Association aisbl para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único «EuLA hydra-lime 23», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 25 de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2033.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de dezembro de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

(2)  Parecer da ECHA, de 14 de junho de 2022, sobre a autorização da União do «EULA HYDRA-LIME 23» (ECHA/BPC/341/2022) (https://echa.europa.eu/it/opinions-on-union-authorisation).


ANEXO

Resumo das características do produto biocida (SPC BP)

EuLA hydra-lime 23

Tipo de produto 2 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais (Desinfetantes)

Tipo de produto 3 — Higiene veterinária (Desinfetantes)

Número da autorização: EU-0028954-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0028954-0000

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome(s) comercial(ais) do produto

Nome comercial do produto

EuLA hydra-lime 23

1.2.   Titular da Autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

European Lime Association aisbl

Endereço

c/o IMA-Europe aisbl, Rue des Deux Églises 26, box 2, 1000 Brussels Bélgica

Número da autorização

EU-0028954-0000

Número da decisão de autorização R4BP

EU-0028954-0000

Data da autorização

25 de dezembro de 2023

Data de caducidade da autorização

30 de novembro de 2033

1.3.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

Cal Industrial SL

Endereço do fabricante

Pedro I, 19-21, 31007 Pamplona, Espanha

Localização das instalações de fabrico

Pedro I, 19-21, 31007 Pamplona, Espanha


Nome do fabricante

Calera de Alzo, S. L.

Endereço do fabricante

Postal number: 20.268, Egileor auzoa, 101, Altzo (Guipúzcoa), Espanha

Localização das instalações de fabrico

Egileor auzoa, 101, Altzo (Guipúzcoa), Espanha


Nome do fabricante

Caleras de San Cucao, S.A.

Endereço do fabricante

Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha

Localização das instalações de fabrico

Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha


Nome do fabricante

Cales Pascual S.L.

Endereço do fabricante

C/Cura Bau, 15., 46112 Valencia, Espanha

Localização das instalações de fabrico

Ctra. Valencia-Ademuz, KM 9.3. Paterna, Valencia, Espanha


Nome do fabricante

CalGov

Endereço do fabricante

Carretera Fuente, Apartado 2, 41560 Estepa, Espanha

Localização das instalações de fabrico

Carretera Fuente, Apartado 2, 41560 Estepa, Espanha


Nome do fabricante

Carmeuse Chaux

Endereço do fabricante

215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard, França

Localização das instalações de fabrico

215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard, França


Nome do fabricante

Carmeuse Czech Republic s.r.o.

Endereço do fabricante

Mokrá 359, 664 04 Mokrá, Chéquia

Localização das instalações de fabrico

závod Vápenka Mokrá, Mokrá 359, 664 04 Mokrá, Chéquia


Nome do fabricante

Carmeuse Holding Srl

Endereço do fabricante

Str.Carierei Nr.127A, 500047 Brasov, Roménia

Localização das instalações de fabrico

Str Principala 1, 337457 Com. Soimus, Romania. Valea Mare Pravat, 117805 Campulung, Roménia


Nome do fabricante

Carmeuse Hungaria kft

Endereço do fabricante

HRSZ 064/1, 7827 Beremend, Hungria

Localização das instalações de fabrico

HRSZ 064/1, 7827 Beremend, Hungria


Nome do fabricante

Carmeuse Nederland BV

Endereço do fabricante

Nijverheidsstraat 32, 2802 AL Gouda, Holanda

Localização das instalações de fabrico

Nijverheidsstraat 32, 2802 AL Gouda, Holanda


Nome do fabricante

Carmeuse SA

Endereço do fabricante

Rue du Château 13a, 5300 Seilles, Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Rue du Val Notre Dame 300, 4520 Moha, Bélgica

Rue du Château 13a, 5300 Seilles, Bélgica


Nome do fabricante

Carmeuse Slovakia s.r.o.

Endereço do fabricante

Slavec, 049 11 Slavec, Eslováquia

Localização das instalações de fabrico

závod Vápenka Slavec, Slavec 179, 049 11 Slavec, Eslováquia


Nome do fabricante

Carrières et Chaux Balthazard et Cotte

Endereço do fabricante

Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage, França

Localização das instalações de fabrico

Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage, França


Nome do fabricante

Carrières et fours à chaux de Dugny

Endereço do fabricante

BP1, 55100 Dugny-sur-Meuse, França

Localização das instalações de fabrico

BP1, 55100 Dugny-sur-Meuse, França


Nome do fabricante

Cementos Tudela Veguín, S.A.U.

Endereço do fabricante

CL Argüelles 25, 33003 Oviedo, Asturias, Espanha

Localização das instalações de fabrico

CL Tino Casal, s/n., 33910 Tudela Veguín, Asturias, Espanha


Nome do fabricante

Chaux de Boran

Endereço do fabricante

Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise, França

Localização das instalações de fabrico

Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise, França


Nome do fabricante

Chaux de Bretagne

Endereço do fabricante

—, 53600 Evron, França

Localização das instalações de fabrico

—, 53600 Evron, França


Nome do fabricante

Chaux de la Tour

Endereço do fabricante

1 chemin des Chaux de la Tour, 13820 Ensues La Redonne, França

Localização das instalações de fabrico

1 chemin des Chaux de la Tour, 13820 Ensues La Redonne, França


Nome do fabricante

Clogrennane Lime LTD

Endereço do fabricante

Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda

Localização das instalações de fabrico

Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda


Nome do fabricante

Dumont-Wautier

Endereço do fabricante

Rue la Mallieue, 95, 4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Rue la Mallieue, 95, 4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica


Nome do fabricante

Etablissement Leon Lhoist

Endereço do fabricante

Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne, Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne, Bélgica


Nome do fabricante

Européenne des Chaux et Liants

Endereço do fabricante

2745 route du Bugey, CS22015, 38307 Bourgoin-Jallieu, França

Localização das instalações de fabrico

Usine de Duin, 38460 Trept, França


Nome do fabricante

Lhoist Central Europe/Lhoist Česká republika a Slovensko Vápenka Čertovy schody a.s

Endereço do fabricante

Tmaň 200, 267 21 Tmaň, Chéquia

Localização das instalações de fabrico

Tmaň 200, 267 21 Tmaň, Chéquia


Nome do fabricante

Lhoist Faxe Kalk A/S

Endereço do fabricante

Hovedgaden 13, 4654 Faxe Ladeplads, Dinamarca

Localização das instalações de fabrico

Gl. Strandvej 14, 4640 Faxe, Dinamarca


Nome do fabricante

Lhoist France Ouest

Endereço do fabricante

15 rue Henri Dagallier, 38100 Grenoble, França

Localização das instalações de fabrico

15 rue Henri Dagallier, 38100 Grenoble, França


Nome do fabricante

Lusical

Endereço do fabricante

Valverde, 2025-201 Alcanede, Portugal

Localização das instalações de fabrico

Valverde, 2025-201 Alcanede, Portugal


Nome do fabricante

Nordkalk AB

Endereço do fabricante

Box 901, SE-731 29 Köping, Suécia

Localização das instalações de fabrico

Nordkalk AB, Köping, Kungsängsvägen 22, SE-731 36 Köping, Suécia

Nordkalk AB, Landskrona, Verkstadsgatan, SE-261 35 Landskrona, Suécia

Nordkalk AB, Luleå, Viktoriavägen 5, SE-974 37 Luleå, Suécia


Nome do fabricante

Nordkalk Oy Ab

Endereço do fabricante

Skräbbölevägen 18, FI-21600 Pargas, Finlândia

Localização das instalações de fabrico

Nordkalk Oy Ab, Louhi, Louhi, FI-57100 Savonlinna, Finlândia

Nordkalk Oy Ab, Tytyri, Tytyrinkatu 7, FI-08100 Lohja, Finlândia


Nome do fabricante

Singleton Birch

Endereço do fabricante

Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N Lincolnshire, Reino Unido

Localização das instalações de fabrico

Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N Lincolnshire, Reino Unido


Nome do fabricante

SMA Mineral AB

Endereço do fabricante

—, SE-682 27 Filipstad, Suécia

Localização das instalações de fabrico

Luleå Lime Plant, C/O SSAB Europe, SE-971 88 Luleå, Suécia

Boda Lime Plant, Kärvsåsen Kalkverksvägen 15, SE-795 96 Boda kyrkby, Suécia

Rättvik lime plant, Kalkvagen 7, SE-795 32 Rättvik, Suécia

SSAB Industriområde, Kalkverket, SE-613 80 Oxelösund, Suécia

Mo Industripark, Verkstedsøypa, NO-8626 Mo i Rana, Noruega


Nome do fabricante

SMA Mineral Burgas Var LTD

Endereço do fabricante

dis. Pobeda, Chataldzha str. No 52, 8002 Burgas, Bulgária

Localização das instalações de fabrico

dis. Pobeda, Chataldzha str. No 52, 8002 Burgas, Bulgária


Nome do fabricante

SMA Mineral Oy

Endereço do fabricante

—, FI-95450 Torino, Finlândia

Localização das instalações de fabrico

SMA Mineral Oy, Röyttä Lime Plant, Selleenkatu 281, FI-95450 Torino, Finlândia


Nome do fabricante

Tarmac, Lime and Powders

Endereço do fabricante

Tunstead House, Wormhill, Buxton, SK17 8TG Derbyshire, Reino Unido

Localização das instalações de fabrico

Tunstead House, Wormhill, Buxton, SK17 8TG Derbyshire, Reino Unido


Nome do fabricante

Unicalce S.p.A

Endereço do fabricante

Via Tonio da Belledo, 30, 23900 Lecco LC, Itália

Localização das instalações de fabrico

Via Ponti, 18, 24012 Val Brembilla BG, Itália

Via Lisso, 12, 24010 Sedrina BG, Itália

Strada Amerina Località S. Pellegrino, 05035 Narni TR, Itália

Via Di S.Vincenzo 21, 57021 Campiglia Marittima LI, Itália

S.S.Appia km 134, 04020 Itri LT, Itália

Contrada Lupini — C.P.33, 74019 Palagiano TA, Itália


Nome do fabricante

Wietersdorfer & Peggauer Zementwerke GmbH

Endereço do fabricante

Wietersdorf 1, 9373 Klein St. Paul, Áustria

Localização das instalações de fabrico

Alois-Kern-Straße 1, 8120 Peggau, Áustria


Nome do fabricante

Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A.

Endereço do fabricante

ul. Wapiennicza 7, 46-050 Tarnów Opolski, Polónia

Localização das instalações de fabrico

ul. Fabryczna 22, 47-316 Górażdże, Polónia

ul. Bolesława Chrobrego 77B, 59-550 Wojcieszów, Polónia


Nome do fabricante

Zement- und Kalkwerke Otterbein GmbH & Co. KG

Endereço do fabricante

Hauptstrasse 50, 36137 Grossenlueder-Mues, Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Georg-Otterbein-Strasse 123, 36137 Grossenlueder-Mues, Alemanha


Nome do fabricante

SMA Mineral AS

Endereço do fabricante

Postbox 500, NO-8601 Mo I Rana, Noruega

Localização das instalações de fabrico

Mo Industripark, Verkstedsøypa, NO-8626 Mo i Rana, Noruega

1.4.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Cal Industrial SL

Endereço do fabricante

Pedro I, 19-21 31007 Pamplona, Espanha

Localização das instalações de fabrico

Pedro I, 19-21 31007 Pamplona, Espanha


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Calera de Alzo, S. L.

Endereço do fabricante

20.268, Egileor auzoa, 101 Altzo (Guipúzcoa), Espanha

Localização das instalações de fabrico

Egileor auzoa, 101 Altzo (Guipúzcoa), Espanha


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Caleras de San Cucao, S.A.

Endereço do fabricante

Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha

Localização das instalações de fabrico

Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Cales Pascual S.L.

Endereço do fabricante

C/Cura Bau, 15, 46112 Valencia, Espanha

Localização das instalações de fabrico

Ctra. Valencia-Ademuz, KM 9.3., Paterna, Espanha


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

CalGov

Endereço do fabricante

Carretera Fuente, Apartado 2, 41560 Estepa Espanha

Localização das instalações de fabrico

Carretera Fuente, Apartado 2, 41560 Estepa, Espanha


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Carmeuse Chaux

Endereço do fabricante

215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard, França

Localização das instalações de fabrico

215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard, França


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Carmeuse Czech Republic s.r.o.

Endereço do fabricante

Mokrá 359, 664 04 Mokrá, Chéquia

Localização das instalações de fabrico

závod Vápenka Mokrá, Mokrá 359, 664 04 Mokrá, Chéquia


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Carmeuse Holding Srl

Endereço do fabricante

Str.Carierei Nr.127A, 500047 Brasov, Roménia

Localização das instalações de fabrico

Str Principala 1, 337457 Com. Soimus, Roménia

Valea Mare Pravat, 117805 Campulung, Roménia


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Carmeuse Hungaria kft

Endereço do fabricante

HRSZ 064/1, 7827 Beremend, Hungria

Localização das instalações de fabrico

HRSZ 064/1, 7827 Beremend, Hungria


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Carmeuse Nederland BV

Endereço do fabricante

Nijverheidsstraat 32, 2802 AL Gouda, Holanda

Localização das instalações de fabrico

Nijverheidsstraat 32, 2802 AL Gouda, Holanda


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Carmeuse SA

Endereço do fabricante

Rue du Château 13a, 5300 Seilles, Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Rue du Val Notre Dame 300, 4520 Moha, Bélgica

Rue du Château 13a, 5300 Seilles, Bélgica


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Carmeuse Slovakia s.r.o

Endereço do fabricante

Slavec, 049 11 Slavec, Eslováquia

Localização das instalações de fabrico

závod Vápenka Slavec 179„ 04911 Slavec, Eslováquia


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Carrières et Chaux Balthazard et Cotte

Endereço do fabricante

Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage, França

Localização das instalações de fabrico

Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage, França


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Carrières et fours à chaux de Dugny

Endereço do fabricante

BP1, 55100 Dugny-sur-Meuse, França

Localização das instalações de fabrico

BP1, 55100 Dugny-sur-Meuse, França


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Cementos Tudela Veguín, S.A.U.

Endereço do fabricante

CL Argüelles 25, 33003 Oviedo, Asturias, Espanha

Localização das instalações de fabrico

CL Tino Casal, s/n., 33910 Tudela Veguín, Asturias, Espanha


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Chaux de Boran

Endereço do fabricante

Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise, França

Localização das instalações de fabrico

Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise, França


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Chaux de Bretagne

Endereço do fabricante

—, 53600 Evron, França

Localização das instalações de fabrico

—, 53600 Evron, França


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Chaux de la Tour

Endereço do fabricante

1 chemin des Chaux de la Tour, 13820 Ensues La Redonne, França

Localização das instalações de fabrico

1 chemin des Chaux de la Tour, 13820 Ensues La Redonne, França


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Clogrennane Lime LTD

Endereço do fabricante

Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda

Localização das instalações de fabrico

Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Dumont-Wautier

Endereço do fabricante

Rue la Mallieue, 95, 4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Rue la Mallieue, 95, 4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Etablissement Leon Lhoist

Endereço do fabricante

Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne, Bélgica

Localização das instalações de fabrico

Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne, Bélgica


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Européenne des Chaux et Liants

Endereço do fabricante

2745 route du Bugey, CS22015, 38307 Bourgoin-Jallieu, França

Localização das instalações de fabrico

Usine de Duin, 38460 Trept, França


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Lhoist France Ouest

Endereço do fabricante

15 rue Henri Dagallier, 38100 Grenoble, França

Localização das instalações de fabrico

15 rue Henri Dagallier, 38100 Grenoble, França


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Lusical

Endereço do fabricante

Valverde, 2025-201 Alcanede, Portugal

Localização das instalações de fabrico

Valverde, 2025-201 Alcanede, Portugal


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Nordkalk AB

Endereço do fabricante

Box 901, SE-731 29 Köping, Suécia

Localização das instalações de fabrico

Nordkalk AB, Köping, Kungsängsvägen 22, SE-731 36 Köping, Suécia

Nordkalk AB, Landskrona, Verkstadsgatan, SE-261 35 Landskrona, Suécia

Nordkalk AB, Luleå, Viktoriavägen 5, SE-974 37 Luleå, Suécia


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Nordkalk Oy Ab

Endereço do fabricante

Skräbbölevägen 18, FI-21600 Pargas, Finlândia

Localização das instalações de fabrico

Nordkalk Oy Ab, Louhi, Louhi, FI-57100 Savonlinna, Finlândia

Nordkalk Oy Ab, Tytyri, Tytyrinkatu 7, FI-08100 Lohja, Finlândia


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Singleton Birch

Endereço do fabricante

Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N. Lincolnshire, Reino Unido

Localização das instalações de fabrico

Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N. Lincolnshire, Reino Unido


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

SMA Mineral AB

Endereço do fabricante

—, SE-682 27 Filipstad, Suécia

Localização das instalações de fabrico

Luleå Lime Plant, C/O SSAB Europe, SE-971 88 Luleå, Suécia

Boda Lime Plant, Kärvsåsen Kalkverksvägen 15, SE-795 96 Boda kyrkby, Suécia

Rättvik lime plant, Kalkvagen 7, SE-795 32 Rättvik, Suécia

SSAB Industriområde, Kalkverket, SE-613 80 Oxelösund, Suécia

Mo Industripark, Verkstedsøypa, NO-8626 Mo i Rana, Noruega


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

SMA Mineral Burgas Var LTD

Endereço do fabricante

Chataldzha str. No 52, 8002 Burgas, dis. Pobeda, Bulgária

Localização das instalações de fabrico

Chataldzha str. No 52, 8002 Burgas, dis. Pobeda, Bulgária


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

SMA Mineral Oy

Endereço do fabricante

—, FI-95450 Torino, Finlândia

Localização das instalações de fabrico

SMA Mineral Oy, Röyttä Lime Plant, Selleenkatu 281, FI-95450 Torino, Finlândia


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Unicalce S.p.A

Endereço do fabricante

Via Tonio da Belledo, 30, 23900 Lecco LC, Itália

Localização das instalações de fabrico

Via Ponti, 18, 24012 Val Brembilla BG, Itália

Via Lisso, 12, 24010 Sedrina BG, Itália

Strada Amerina Località S. Pellegrino, 05035 Narni TR, Itália

Via Di S.Vincenzo 21, 57021 Campiglia Marittima LI, Itália

S.S.Appia km 134, 04020 Itri LT, Itália

Contrada Lupini — C.P.33, 74019 Palagiano TA, Itália


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Wietersdorfer & Peggauer Zementwerke GmbH

Endereço do fabricante

Wietersdorf 1, 9373 Klein St. Paul, Áustria

Localização das instalações de fabrico

Alois-Kern-Straße 1, 8120 Peggau, Áustria


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A.

Endereço do fabricante

ul. Wapiennicza 7, 46-050 Tarnów Opolski, Polónia

Localização das instalações de fabrico

ul. Fabryczna 22, 47-316 Górażdże, Polónia

ul. Bolesława Chrobrego 77B, 59-550 Wojcieszów, Polónia


Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Zement- und Kalkwerke Otterbein GmbH & Co. KG

Endereço do fabricante

Hauptstrasse 50, 36137 Grossenlueder-Mues, Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Georg-Otterbein-Strasse 123, 36137 Grossenlueder-Mues, Alemanha

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO

2.1.   Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

 

Substância ativa

1305-62-0

215-137-3

100,0

2.2.   Tipo de formulação

DP — Pó pulverizável e WP — Pó molhável (apenas para utilização na desinfeção de alojamentos de animais; lavagem de paredes com cal)

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA

Advertências de perigo

Provoca irritação cutânea.

Provoca lesões oculares graves.

Pode provocar irritação das vias respiratórias.

Recomendações de prudência

Evitar respirar poeiras.

Lavar Mãos cuidadosamente após manuseamento.

Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

Usar luvas de proteção, vestuário de proteção, proteção ocular e proteção facial.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água.

Tratamento específico (ver Instruções no presente rótulo).

Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico.

Retirar a roupa contaminada. E lavar antes de voltar a usar.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente Centro antiveneno/médico.

EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

Caso sinta indisposição, contacte Centro antiveneno/médico.

Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado.

Armazenar em local fechado à chave.

Eliminar o recipiente de acordo com os regulamentos locais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)

4.1.   Descrição do uso

Quadro 1

Utilização # 1 — Desinfeção de lamas de depuração

Tipo de produto

TP 02 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Endoparasitas

Nome comum: Ovos de helmintos

Estádio de desenvolvimento: —

Campos de utilização

Interior

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta automática

Descrição detalhada:

O produto é doseado nas lamas de depuração e misturado por meio de um misturador. O produto seco é misturado com as lamas de depuração num misturador aberto.

O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 0,2-2 kg de produto/kg de peso seco de substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25 % em lamas de depuração. A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto.

Diluição (%): – Produto pronto a usar (RTU)

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: 24 horas a 90 dias para os endoparasitas (ovos de helmintas) — o tempo de contacto específico depende de vários parâmetros (por exemplo, temperatura, teor de matéria seca, etc.). Devem ser efetuados testes laboratoriais preliminares para garantir a eficácia.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos [com camada interior de polipropileno (PP) ou polietileno (PE)]: 500-1 000 kg

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

A dose deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto.

Taxa de aplicação: 0,2-2 kg de produto/kg de peso seco do substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25 % em lamas de depuração.

Os rácios podem variar entre aplicações e conceções de estações de tratamento. O utilizador deve assegurar-se da eficácia do tratamento através de ensaios laboratoriais preliminares que garantam a eficácia de acordo com a legislação aplicável a cada caso.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática. O carregamento da unidade de tratamento e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados por meio de um elevador telescópico (com cabina fechada).

Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios, usar:

equipamento de proteção respiratória (EPR) de, pelo menos, fator de proteção atribuído (APF) 40 (peça facial hermética que cubra os olhos, nariz, boca e queixo de acordo com a Norma Europeia (EN) 149 com um filtro P3 ou equivalente);

luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

Durante o tratamento de lamas de depuração, recomenda-se a utilização de um EPI de ar ou de uma botija específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição profissional (OEL) da UE de 14 mg/m3 para esse gás.

Durante o manuseamento manual das lamas de depuração tratadas, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas das lamas de depuração.

As disposições relativas ao equipamento de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada com um processo automatizado sem exposição do profissional.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

4.2.   Descrição do uso

Quadro 2

Utilização # 2 — Desinfeção do estrume

Tipo de produto

TP 03 — Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Vírus

Nome comum: Vírus

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Endoparasitas

Nome comum: Ovos de helmintos

Estádio de desenvolvimento: —

Campos de utilização

Interior

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta automática

Descrição detalhada:

O produto é misturado com o estrume. O produto é doseado no estrume e misturado por meio de um misturador. O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: —

Diluição (%): – Produto RTU

Número e calendário da aplicação:

A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto.

Tempo de contacto: 72 horas a 90 dias para os endoparasitas (ovos de helmintas) — o tempo de contacto específico depende de vários parâmetros (por exemplo, temperatura, teor de matéria seca, etc.). Devem ser efetuados testes laboratoriais preliminares para garantir a eficácia.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

A dose deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto.

Não aplicar mais de 100 kg de produto/m3 de estrume.

Após o tempo de contacto necessário, remover o estrume tratado do alojamento dos animais. Utilizar o estrume tratado de acordo com a legislação local.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática.

O carregamento para a unidade de tratamento e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados com um elevador telescópico (com cabina fechada).

Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios, usar:

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente).

Durante o tratamento do estrume, recomenda-se a utilização de um EPI de ar ou de uma botija específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição profissional (OEL) da UE de 14 mg/m3 para esse gás.

Durante o manuseamento manual do estrume tratado, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas do estrume.

As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada com um processo automatizado sem exposição do profissional.

Não aplicar o produto se as libertações provenientes de alojamentos de animais ou de áreas de armazenamento de estrume/chorume puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

4.3.   Descrição do uso

Quadro 3

Utilização # 3 — Desinfeção das superfícies interiores do pavimento dos locais de alojamento e transporte de animais

Tipo de produto

TP 03 — Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Levedura

Nome comum: Levedura

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Fungos

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Vírus

Nome comum: Vírus

Estádio de desenvolvimento: —

Campos de utilização

Interior

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta

Descrição detalhada:

O produto é espalhado diretamente no chão dos alojamentos dos animais através de técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2

Diluição (%): – Produto RTU

Número e calendário da aplicação:

Frequência no alojamento dos animais: antes de cada ciclo de produção.

Frequência no transporte de animais: após cada transporte de animais.

Tempo de contacto: 48 horas

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg

Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

O produto é espalhado diretamente no chão dos alojamentos e transportes de animais, utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto.

A.

Em pavimentos de betão:

1.

Lavar a superfície com água corrente;

2.

Polvilhar 800 g de produto por m2 para cobrir o solo húmido e adicionar 0,9 litros/m2 de água;

3.

Deixar atuar durante, pelo menos, 48 horas;

4.

Após o tratamento, remover a cal com uma escova.

B.

Em chão de terra batida:

1.

Escovar e humedecer a superfície;

2.

Polvilhar 800 g de produto por m2 sobre o solo húmido e adicionar 0,9 litros/m2 de água;

3.

Deixar atuar durante, pelo menos, 48 horas.

4.

Após o tratamento, remover a cal com uma escova.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Durante o carregamento, a aplicação do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, o desgaste:

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 000 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada).

Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem o saco para reduzir ao mínimo o pó remanescente.

Para a eliminação de pequenos sacos vazios, humedeça o saco e dobre-o cuidadosamente para evitar derrames.

Durante a eliminação do produto após a aplicação, usar:

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento.

Remover os resíduos do produto no solo, varrendo-o cuidadosamente antes da reentrada dos animais.

Os alimentos e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto.

Não aplicar o produto se as libertações provenientes de instalações para animais, áreas de armazenamento de estrume/chorume ou áreas de desinfeção de transporte de animais puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Após o tratamento, remover a cal por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais.

Apenas para utilização no transporte de animais: após a escovagem e o tempo de contacto necessário, enxaguar e limpar o veículo.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

4.4.   Descrição do uso

Quadro 4

Utilização # 4 — Desinfeção dos locais de alojamento dos animais; lavagem das paredes com cal

Tipo de produto

TP 03 — Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: Sem dados

Nome científico: Levedura

Nome comum: Levedura

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Fungos

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Vírus

Nome comum: Vírus

Estádio de desenvolvimento: —

Campos de utilização

Interior

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta com um pincel

Descrição detalhada:

-

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2

Diluição (%): —

Número e calendário da aplicação:

O produto é suspenso em água (50 % p/v) antes da sua aplicação por pincelagem nas paredes.

Tempo de contacto: 48 horas

Frequência: antes de cada ciclo de produção

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg

4.4.1.   Instruções específicas de utilização

Para uma camada:

Método de aplicação para 150 a 200 m2 de parede (dependendo da porosidade da parede):

1.

Limpar a superfície com água corrente antes da aplicação do produto.

2.

Introduzir 25 kg de produto em 50 litros de água;

3.

Deixar repousar a mistura durante 12 horas;

4.

Misture a mistura resultante e pincele-a na parede;

5.

Deixar atuar durante pelo menos 48 horas

A taxa de aplicação é de 125-167 g de produto/m2 para uma única camada. É necessária uma taxa de aplicação final de 800 g de produto/m2, pelo que devem ser aplicadas 5-7 demãos, dependendo da porosidade da parede.

Agitar antes e durante a aplicação.

Em primeiro lugar, o produto deve ser transferido de forma totalmente automática para um depósito médio de menor volume. Em seguida, o produto é carregado manualmente do tanque médio para um balde.

4.4.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, usar:

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente).

Durante a aplicação do produto nas paredes, usar:

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13034 (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P1 ou equivalente).

As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

O carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada).

Reduzir ao mínimo os salpicos e derrames durante a aplicação.

Não deixar que outras pessoas (incluindo colegas de trabalho e crianças) toquem nas superfícies tratadas até estarem completamente secas.

Não aplicar o produto se as libertações provenientes de instalações para animais ou de áreas de armazenamento de estrume/chorume puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais.

Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento.

Não deixar o animal voltar a entrar no alojamento antes da secagem completa das superfícies.

Os alimentos para animais e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto.

4.4.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

4.4.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.4.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

4.5.   Descrição do uso

Quadro 5

Utilização # 5 — Desinfeção dos pavimentos dos compartimentos exteriores para animais

Tipo de produto

TP 03 — Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Levedura

Nome comum: Levedura

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Fungos

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Vírus

Nome comum: Vírus

Estádio de desenvolvimento: —

Campos de utilização

Exterior

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta

Descrição detalhada:

O produto é espalhado diretamente sobre as superfícies (pavimentos) dos compartimentos para animais, utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2

Diluição (%): – Produto RTU

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto 48 horas

Frequência: máximo de dois pedidos por ano.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg

Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg

4.5.1.   Instruções específicas de utilização

Escovar e molhar o chão antes da aplicação do produto.

No início de um ciclo de produção, espalhar 800 g de produto/m2 de produto no solo e adicionar 0,9 litros/m2 de água.

Deixar atuar durante pelo menos 48 horas antes de trazer animais para a zona tratada.

Para utilizações exteriores do produto, não aplicar em caso de vento ou chuva.

4.5.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Durante o carregamento, a aplicação do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, o desgaste:

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma NF EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 000 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada).

Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem os sacos para reduzir ao mínimo o pó remanescente.

Para a eliminação de pequenos sacos vazios, humedeça o saco e dobre-o cuidadosamente para evitar derrames.

Durante a eliminação do produto após a aplicação, usar:

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma NF EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

As disposições relativas ao equipamento de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

Não exceder duas aplicações por ano.

Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento.

Remover os resíduos do produto no solo através de uma escovagem completa antes da reentrada dos animais.

Os alimentos e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto.

4.5.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

4.5.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Após o tratamento, remover a cal por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais.

4.5.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

5.   ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)

5.1.   Instruções de utilização

Respeitar as instruções de utilização.

Respeitar as condições de utilização do produto.

Consultar o plano de higiene em vigor para garantir que o nível de eficácia necessário é atingido.

Para utilização do produto no exterior, não o aplicar em caso de vento ou chuva.

5.2.   Medidas de redução do risco

Não deixar que outras pessoas (incluindo colegas de trabalho e crianças) e animais de estimação entrem na zona de tratamento durante todo o período de tratamento (incluindo o carregamento, a aplicação do produto, a eliminação dos sacos e bolsas vazios, o tempo de contacto acordado e a subsequente remoção do produto e dos seus resíduos do solo).

Utilizar apenas numa área bem ventilada.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

EM CASO DE INALAÇÃO: Levar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Em caso de sintomas: Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Se não houver sintomas: Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÕES ANTIVENENOS ou um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: Lavar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO provocar o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar imediatamente a pele com água abundante. Depois disso, retirar toda a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Continuar a lavar a pele com água durante 15 minutos. Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Lavar imediatamente com água durante vários minutos. Retirar as lentes de contacto, se existirem e for fácil fazê-lo. Continuar a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Informação ao pessoal de saúde/médico: os olhos também devem ser enxaguados repetidamente a caminho do médico em caso de exposição ocular a produtos químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos como o ácido acético, o ácido fórmico ou o ácido propiónico.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Não deitar o produto não utilizado no solo, em cursos de água, em canos (por exemplo, de lavatórios, sanitas) ou no esgoto.

Eliminar o produto não utilizado, a sua embalagem e todos os outros resíduos, de acordo com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C.

Proteger da humidade.

Prazo de validade: 15 meses.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Títulos completos das normas EN e da legislação referidas nas secções 4.1.2-4.5.2:

 

EN 149 — Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras filtrantes de proteção contra partículas — Requisitos, ensaios, marcação;

 

EN 374 — EN ISO 374-1: 2018: Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos perigosos. Parte 1: terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos;

 

EN 13982 — Vestuário de proteção para uso contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de proteção química que proporciona proteção a todo o corpo contra partículas sólidas em suspensão no ar;

 

EN 14387 — EN 14387:2021: Aparelhos de proteção respiratória — Filtro(s) de gás e filtro(s) combinado(s) — Requisitos, ensaios, marcação;

 

EN 14126 — BS EN 14126: 2003 — Vestuário de proteção. Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de proteção contra agentes infecciosos;

 

Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11).


(1)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2701/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)