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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2023/2584

21.11.2023

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2584 DA COMISSÃO

de 15 de novembro de 2023

relativa às normas harmonizadas de interoperabilidade dos sistemas ferroviários, elaboradas em apoio da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 6,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do artigo 17.o da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), deve presumir-se que os componentes e os subsistemas de interoperabilidade conformes com as normas harmonizadas, ou partes destas, cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, são conformes com os requisitos essenciais abrangidos pelas referidas normas, ou partes destas, estabelecidos na diretiva supramencionada.

(2)

Pela Decisão de Execução C(2023) 1057 (3), a Comissão solicitou ao Comité Europeu de Normalização (CEN) e ao Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) a elaboração e a revisão de normas harmonizadas em apoio da Diretiva (UE) 2016/797, que revogou a Diretiva 2008/57/CE.

(3)

Com base no pedido constante da Decisão de Execução C(2023) 1057, o CEN e o CENELEC elaboraram as seguintes novas normas harmonizadas: EN 15085-3:2022+A1:2023; EN 15085-6:2022; EN 16334-1:2014+A1:2022; EN 16704-1:2016+A1:2021; EN 16704-3:2016+A1:2021; EN 16839:2022; EN 50641:2020 e uma alteração EN 62580-1:2016/A11:2017 à norma harmonizada EN 62580-1:2016.

(4)

Além disso, com base no pedido, o CEN e o CENELEC reviram as normas harmonizadas em vigor cujas referências foram publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia através das Comunicações 2011/C 214/02 (4) e 2018/C 282/03 (5), e da Decisão de Execução (UE) 2020/453 da Comissão (6), para as adaptar ao progresso tecnológico: EN ISO 3381:2011, EN 12080:2017, EN 12082:2017, EN 13103-1:2017, EN 13230-4:2009, EN 13260:2009+A1:2010, EN 13261:2009+A1:2010, EN 13262:2004+A2:2011, EN 13272:2012, EN 13481-2:2012+A1:2017, EN 13481-3:2012, EN 13481-5:2012+A1:2017, EN 13481-7:2012, EN 13674-2:2006+A1:2010, EN 13715:2006+A1:2010, EN 13749:2011, EN 13979-1:2003+A2:2011, EN 14033-1:2017, EN 14067-5:2006+A1:2010, EN 14363:2016+A1:2018, EN 14531-1:2015, EN 14535-1:2005+A1:2011, EN 14535-2:2011, EN 14535-3:2015, EN 14601:2005+A1:2010, EN 14752:2015, EN 15020:2006+A1:2010, EN 15153-1:2013+A1:2016, EN 15153-2:2013, EN 15227:2008+A1:2010, EN 15302:2008+A1:2010, EN 15427:2008+A1:2010, EN 15437-1:2009, EN 15437-2:2012, EN 15528:2015, EN 15551:2017, EN 15566:2016, EN 15595:2009+A1:2011, EN 15611:2008+A1:2010, EN 15612:2008+A1:2010, EN 15624:2008+A1:2010, EN 15625:2008+A1:2010, EN 15654-1:2018, EN 15663:2009, EN 15663:2009/AC:2010, EN 15686:2010, EN 15687:2010, EN 15734-1:2010EN 15734-2:2010 tal como retificada pela EN 15734-2:2010/AC:2012, EN 15746-1:2010+A1:2011, EN 15746-2:2010+A1:2011, EN 15806:2010, EN 15807:2011, EN 15892:2011, EN 16116-1:2013, EN 16116-2:2013, EN 16185-1:2014, EN 16185-2:2014, EN 16186-3:2016+A1:2018, EN 16207:2014, EN 16334:2014, EN 45545-2:2013+A1:2015, EN 50122-2:2010, EN 50122-3:2010, EN 50155:2007 tal como retificada pela EN 50155:2007/AC:2010 e pela EN 50155:2007/AC:2012, EN 50159:2010, EN 50163:2004 tal como retificada pela EN 50163:2004/AC:2010 e pela EN 50163:2004/AC:2013 e tal como alterada pela EN 50163:2004/A1:2007, EN 50238-1:2003 tal como retificada pela EN 50238-1:2003/AC:2014EN 50317:2012, EN 50317:2012/AC:2012EN 50367:2012, EN 50367:2012/AC:2013 e alterada pela EN 50367:2012/A1:2016, EN 50388:2012 tal como retificada pela EN 50388:2012/AC:2013, EN 50553:2012 tal como retificada pela EN 50553:2012/AC:2013 e alterada pela EN 50553:2012/A1:2016.

(5)

Tal resultou na adoção das seguintes normas harmonizadas de alteração: EN 13481-2:2022; EN 13481-3:2022; EN 14363:2016+A2:2022 EN 15437-2:2012+A1:2022; EN 15551:2022; EN 15566:2022; EN 15611:2020+A1:2022 EN 15624:2021; EN 15625:2021; EN 15734-1:2010+A1:2021; EN 15807:2021; EN 16116-1:2022; EN 16116-2:2021; EN 16186-3:2022; EN 50155:2021.

(6)

Além disso, com base no pedido, o CEN e o CENELEC alteraram as seguintes normas, cujas referências estão incluídas no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2020/453 da Comissão: EN 14067-6:2018, EN 14198:2016 + A1:2018, EN 50122-1:2011, alterada pela EN 50122-1:2011/A1:2011, EN 50122-1:2011/A2:2016, EN 50122-1:2011/A3:2016 e EN 50122-1:2011/A4:2017 e retificada pela EN 50122-1:2011/AC:2012, EN 50318:2018.

(7)

Tal resultou na adoção das seguintes normas harmonizadas de alteração: EN 14198:2016+A2:2021 e EN 50318:2018, tal como retificada pela EN 50318:2018/A1:2022.

(8)

A Comissão, juntamente com o CEN e o CENELEC, avaliou se as normas elaboradas e revistas pelo CEN e pelo CENELEC cumprem o pedido previsto na Decisão de Execução C(2023) 1057.

(9)

As normas harmonizadas elaboradas, revistas e alteradas pelo CEN e pelo CENELEC com base no pedido, com exceção da norma harmonizada EN 50641:2020, satisfazem todos os requisitos que visam abranger e que estão estabelecidos na Diretiva (UE) 2016/797. Por conseguinte, é adequado publicar as referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia.

(10)

Não obstante, após ter examinado a norma EN 50641:2020, a Comissão concluiu que a norma cumpre os requisitos estabelecidos na Diretiva (UE) 2016/797 apenas em relação à secção 4.2.4 do Regulamento (UE) n.o 1301/2014 da Comissão (7). Por conseguinte, é adequado publicar a referência dessa norma, com restrições, no Jornal Oficial da União Europeia.

(11)

Por uma questão de clareza e racionalidade, deve ser publicada num único ato uma lista completa das referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva (UE) 2016/797 e que cumprem os requisitos que visam abranger. As outras referências das normas harmonizadas inicialmente publicadas na Decisão de Execução (UE) 2020/453 e na Comunicação 2018/C 282/03 devem, por conseguinte, ser incluídas na presente decisão, se a sua validade for confirmada, ou ser retiradas, na data de publicação da presente decisão, do Jornal Oficial da União Europeia.

(12)

Muitas das referências das normas harmonizadas publicadas na Comunicação 2018/C 282/03 já foram retiradas pela Decisão de Execução (UE) 2020/453.

(13)

A Decisão de Execução (UE) 2020/453 deve, por conseguinte, ser revogada e a Comunicação 2018/C 282/03 deve deixar de ser aplicável.

(14)

A conformidade com uma norma harmonizada confere uma presunção de conformidade com os correspondentes requisitos essenciais enunciados na legislação de harmonização da União a partir da data de publicação da referência dessa norma no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão deve, pois, entrar em vigor na data da sua publicação,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As referências das normas harmonizadas relativas à interoperabilidade dos sistemas ferroviários elaboradas em apoio da Diretiva (UE) 2016/797 e constantes do anexo I da presente decisão são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A referência indicada na linha 114 do referido anexo é publicada com restrições.

Artigo 2.o

A Comunicação 2018/C 282/03 deixa de ser aplicável.

As referências das normas harmonizadas publicadas nessa comunicação e constantes do anexo II da presente decisão são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 3.o

A Decisão de Execução (UE) 2020/453 é revogada.

As referências das normas harmonizadas publicadas nessa decisão e constantes do anexo III da presente decisão são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 4.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

(2)  Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (JO L 138 de 26.5.2016, p. 44).

(3)  Decisão de Execução C(2023) 1057 final da Comissão, de 20.2.2023, relativa a um pedido de normalização ao Comité Europeu de Normalização e ao Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica no que respeita aos produtos em apoio da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho.

(4)  Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (JO C 214 de 20.7.2011, p. 54).

(5)  Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (JO C 282 de 10.8.2018, p. 6).

(6)  Decisão de Execução (UE) 2020/453 da Comissão, de 27 de março de 2020, sobre as normas harmonizadas para os produtos ferroviários, elaborada em apoio da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (JO L 95 de 30.3.2020, p. 1).

(7)  Regulamento (UE) n.o 1301/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «energia» do sistema ferroviário da União (JO L 356 de 12.12.2014, p. 179).


ANEXO I

N.o

Referência da norma

1.

EN 12081:2017

Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Massas lubrificantes

2.

EN 12663-1:2010+A1:2014

Aplicações ferroviárias — Requisitos estruturais de veículos ferroviários — Parte 1: Veículos ferroviários à exceção de vagões de mercadorias

3.

EN 12663-2:2010

Aplicações ferroviárias — Requisitos estruturais de veículos ferroviários — Parte 2: Vagão de mercadorias

4.

EN 13129:2016

Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para material circulante de linha principal — Parâmetros de conforto e ensaios de tipo

5.

EN 13145:2001+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de madeira

6.

EN 13230-1:2016

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 1: Requisitos gerais

7.

EN 13230-2:2016

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 2: Travessas monobloco de betão pré-esforçado

8.

EN 13230-3:2016

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 3: Travessas bibloco reforçadas

9.

EN 13231-5:2018

Aplicações ferroviárias — Via — Receção de trabalhos — Parte 5: Procedimentos para a reperfilagem de carris em plena via, em aparelhos de via e em aparelhos de dilatação

10.

EN 13232-2:2003+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 2: Requisitos de conceção geométrica

11.

EN 13232-3:2003+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 3: Requisitos para a interação roda/carril

12.

EN 13232-4:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 4: Manobra, encravamento e comando

13.

EN 13232-5:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 5: Aparelhos de via

14.

EN 13232-6:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 6: Cruzamentos e atravessamentos

15.

EN 13232-7:2006+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 7: Cróssimas com partes móveis

16.

EN 13232-8:2007+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 8: Aparelhos de dilatação

17.

EN 13232-9:2006+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 9: Montagem do aparelho

18.

EN 13481-2:2022

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 2: Sistemas de fixação para travessas de betão em via balastrada

19.

EN 13481-3:2022

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 3: Sistemas de fixação para travessas compósitas de madeira e poliméricas compósitas

20.

EN 13674-1:2011+A1:2017

Aplicações ferroviárias — Via — Carril — Parte 1: Carril Vignole de massa superior ou igual a 46 kg/m

21.

EN 13674-3:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Via — Carril — Parte 3: Contracarris

22.

EN 13803-1:2010

Aplicações ferroviárias — Via — Parâmetros de projeto de traçado de via — Bitolas de via de 1 435 mm e de valor superior — Parte 1: Plena via

23.

EN 13803-2:2006+A1:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Parâmetros de projeto de traçado de via — Bitolas de via de 1 435 mm e de valor superior — Parte 2: Aparelhos de via e situações comparáveis de projeto de traçado com variações bruscas de curvatura

24.

EN 13848-5:2017

Aplicações ferroviárias — Via — Qualidade da geometria da via — Parte 5: Níveis de qualidade da geometria da via — Plena via e aparelhos de via

25.

EN 14067-4:2013+A1:2018

Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 4: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em via aberta

26.

EN 14198:2016+A2:2021

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Requisitos para o sistema de freio dos comboios para operação geral

27.

EN 14363:2016+A2:2022

Aplicações ferroviárias — Ensaios e simulações para a homologação do comportamento dinâmico de veículos ferroviários — Ensaios de linha e ensaios estáticos

28.

EN 14531-2:2015

Aplicações ferroviárias — Métodos de cálculo das distâncias de paragem, de abrandamento e de imobilização — Parte 2: Cálculos passo a passo para composições ou veículos isolados

29.

EN 14587-2:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Soldadura topo a topo faiscante dos carris — Parte 2: Carris novos R220, R260, R260Mn e R350HT por máquinas móveis de soldar em locais que não sejam instalações fixas

30.

EN 14813-1:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para cabinas de condução — Parte 1: Parâmetros de conforto

31.

EN 14813-2:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para cabinas de condução — Parte 2: Ensaios do tipo

32.

EN 14865-1:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Massas lubrificantes de caixas de eixo — Parte 1: Método de ensaio da capacidade de lubrificar

33.

EN 14865-2:2006+A2:2010

Aplicações ferroviárias — Massas lubrificantes de caixas de eixo — Parte 2: Método de ensaio da estabilidade mecânica para cobrir velocidades do veículo até 200 km/h

34.

EN 15085-3:2022+A1:2023

Aplicações ferroviárias — Soldadura de veículos ferroviários e componentes — Parte 3: Requisitos de projeto

35.

EN 15085-6:2022

Aplicações ferroviárias — Soldadura de veículos ferroviários e componentes — Parte 6: Requisitos de soldadura de manutenção

36.

EN 15220:2016

Aplicações ferroviárias — Indicadores de freio

37.

EN 15273-2:2013+A1:2016

Aplicações ferroviárias — Gabaris — Parte 2: Gabari do material circulante

38.

EN 15273-3:2013+A1:2016

Aplicações ferroviárias — Gabaris — Parte 3: Gabari de obstáculos

39.

EN 15313:2016

Aplicações ferroviárias — Requisitos de exploração dos rodados em serviço — Manutenção dos rodados em serviço e fora do veículo

40.

EN 15355:2019

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento

41.

EN 15437-2:2012+A1:2022

Aplicações ferroviárias — Monitorização de condição de caixas de eixo — Requisitos de interface e projeto — Parte 2: Requisitos de desempenho e conceção dos sistemas de bordo para monitorização da temperatura

42.

EN 15461:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Emissões sonoras — Caracterização das propriedades dinâmicas dos troços de via para a medição do ruído de passagem por medição do ruído

43.

EN 15551:2022

Aplicações ferroviárias — Material circulante — Tampões

44.

EN 15566:2022

Aplicações ferroviárias — Material circulante — Órgãos de tração e engates

45.

EN 15594:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Carril — Restauro dos carris por soldadura por arco elétrico

46.

EN 15610:2019

Aplicações ferroviárias — Acústica — Medição da rugosidade dos carris e das rodas relacionada com a geração do ruído de rolamento

47.

EN 15611:2020+A1:2022

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Relés pneumáticos

48.

EN 15624:2021

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de mudança de regime de frenagem vazio-carregado

49.

EN 15625:2021

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de deteção automática de variação de carga

50.

EN 15723:2010

Aplicações ferroviárias — Dispositivos de fecho e de bloqueio para dispositivos de proteção da carga útil contra influências ambientais — Requisitos de durabilidade, funcionamento, indicação, manutenção, reciclagem

51.

EN 15734-1:2010+A1:2021

Aplicações ferroviárias — Sistemas de travagem de comboios de alta velocidade — Parte 1: Requisitos e definições

52.

EN 15807:2021

Aplicações ferroviárias — Semiengates pneumáticos

53.

EN 15827:2011

Aplicações ferroviárias — Requisitos para bogies e órgãos de rolamento

54.

EN 15877-1:2012+A1:2018

Aplicações ferroviárias — Marcações para veículos ferroviários — Parte 1: Vagões de mercadorias

55.

EN 15877-2:2013

Aplicações ferroviárias — Marcações para veículos ferroviários — Parte 2: Marcações exteriores para carruagens de passageiros, automotoras, locomotivas e máquinas de construção e de manutenção de via

56.

EN 16019:2014

Aplicações ferroviárias — Engate automático — Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio

57.

EN 16116-1:2022

Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 1: Veículos de passageiros, furgões e locomotivas

58.

EN 16116-2:2021

Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 2: Vagões de mercadorias

59.

EN 16186-1:2014+A1:2018

Aplicações ferroviárias — Cabinas de condução — Parte 1: Dados antropométricos e visibilidade

60.

EN 16186-2:2017

Aplicações ferroviárias — Cabinas de condução — Parte 2: Integração de ecrãs, comandos e indicadores

61.

EN 16186-3:2022

Aplicações ferroviárias — Cabinas de condução — Parte 3: Conceção de ecrãs para veículos ferroviários pesados

62.

EN 16235:2013

Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários — Vagões de mercadorias — Condições para a dispensa dos ensaios de linha de acordo com a EN 14363 para vagões de mercadorias com características definidas

63.

EN 16241:2014+A1:2016

Aplicações ferroviárias — Regulador de timoneria

64.

EN 16286-1:2013

Aplicações ferroviárias — Sistemas de intercirculação entre veículos — Parte 1: Aplicações gerais

65.

EN 16334-1:2014+A1:2022

Aplicações ferroviárias — Sistema de alerta de passageiros — Parte 1: Requisitos do sistema para o carril da rede principal

66.

EN 16404:2016

Aplicações ferroviárias — Requisitos relativos ao carrilamento e ao reboque de veículos ferroviários

67.

EN 16452:2015+A1:2019

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Cepos

68.

EN 16494:2015

Aplicações ferroviárias — Requisitos para os sinais ERTMS ao longo da via.

69.

EN 16584-1:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida (PMR) — Requisitos gerais — Parte 1: Contraste

70.

EN 16584-2:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida (PMR) — Requisitos gerais — Parte 2: Informações

71.

EN 16584-3:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida (PMR) — Requisitos gerais — Parte 3: Características óticas e de fricção

72.

EN 16585-1:2017

Aplicações ferroviárias— Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Equipamentos e componentes a bordo do material circulante — Parte 1: Instalações sanitárias

73.

EN 16585-2:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Equipamentos e componentes a bordo do material circulante — Parte 2: Dispositivos para a posição sentado, para a posição de pé e para a movimentação

74.

EN 16585-3:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Equipamentos e componentes a bordo do material circulante — Parte 3: Intercirculação e portas interiores

75.

EN 16586-1:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida ao material circulante — Parte 1: Degraus de acesso e saída

76.

EN 16586-2:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida ao material circulante — Parte 2: Equipamento auxiliar de embarque

77.

EN 16587:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos relativos a percursos livres de obstáculos para as infraestruturas

78.

EN 16683:2015

Candidaturas no setor ferroviário — Convite à apresentação de candidaturas para «apoio e dispositivos de comunicação» — Requisitos

79.

EN 16704-1:2016+A1:2021

Aplicações ferroviárias — Via — Proteção da segurança na via durante os trabalhos — Parte 1: Riscos ferroviários e princípios comuns para a proteção dos locais de trabalho fixos e móveis

80.

EN 16704-3:2016+A1:2021

Aplicações ferroviárias — Via — Proteção da segurança na via durante os trabalhos — Parte 3: Competências do pessoal relacionado com os trabalhos nas vias ou nas imediações

81.

EN 16729-1:2016

Aplicações ferroviárias — Infraestrutura — Ensaios não destrutivos em carris na via — Parte 1: Requisitos aplicáveis aos princípios de inspeção ultrassónica e de avaliação

82.

EN 16729-3:2018

Aplicações ferroviárias — Infraestrutura — Ensaios não destrutivos em carris na via — Parte 3: Critérios para a identificação dos defeitos internos e na superfície do carril

83.

EN 16729-4:2018

Aplicações ferroviárias — Infraestrutura — Ensaios não destrutivos em carris na via — Parte 4: Qualificação do pessoal encarregue dos ensaios não destrutivos em carris

84.

EN 16839:2022

Aplicações ferroviárias — Material circulante — Configuração do cabeçote

85.

EN 16922:2017+A1:2019

Aplicações ferroviárias — Estações de serviço — Equipamento de descarga dos reservatórios de águas residuais

86.

EN 17023:2018

Aplicações ferroviárias — Manutenção de material circulante — Criação e modificação do plano de manutenção

87.

EN 17069-1:2019

Aplicações ferroviárias — Sistemas e procedimentos para a mudança de bitola — Parte 1: Sistemas com bitola variável automaticamente

88.

EN 45545-1:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 1: Generalidades

89.

EN 45545-3:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 3: Requisitos de resistência ao fogo das barreiras corta-fogo

90.

EN 45545-4:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 4: Requisitos de segurança contra incêndios para a conceção do material circulante

91.

EN 45545-5:2013+A1:2015

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 5: Requisitos de segurança contra incêndio para equipamento elétrico, incluindo o de troleicarros, autocarros guiados e veículos de levitação magnética

92.

EN 45545-6:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 6: Sistemas de controlo e gestão de incêndios

93.

EN 45545-7:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 7: Requisitos de segurança contra incêndio para instalações de líquidos e de gases inflamáveis

94.

EN 50124-1:2017

Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 1: Requisitos básicos — Linhas de fuga e distâncias de isolamento no ar para todos os equipamentos elétricos e eletrónicos

95.

EN 50124-2:2017

Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 2: Sobretensões e proteção associada

96.

EN 50125-2:2002

Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o equipamento — Parte 2: Para instalações elétricas fixas

EN 50125-2:2002/AC:2010

97.

EN 50125-3:2003

Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o equipamento — Parte 3: Equipamento para sinalização e telecomunicações

EN 50125-3:2003/AC:2010

98.

EN 50126-1:2017

Aplicações ferroviárias — Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) — Parte 1: Processo RAMS genérico

99.

EN 50126-2:2017

Aplicações ferroviárias — Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) — Parte 2: Abordagem sistemática para a segurança

100.

EN 50129:2018

Aplicações ferroviárias — Sistemas de sinalização, telecomunicações e de processamento Sistemas eletrónicos de segurança para sinalização

EN 50129:2018/AC:2019-04

101.

EN 50155:2021

Aplicações ferroviárias — Material circulante — Equipamento eletrónico

102.

EN 50318:2018

Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Validação da simulação da interação dinâmica entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto

EN 50318:2018/A1:2022

103.

EN 50405:2015

Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Métodos de ensaio das escovas dos pantógrafos

EN 50405:2015/A1:2016

104.

EN 50463-1:2017

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 1: Generalidades

105.

EN 50463-2:2017

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 2: Medição de energia

EN 50463-2:2017/AC:2018-10

106.

EN 50463-3:2017

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 3: Gestão de dados

107.

EN 50463-4:2017

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 4: Comunicação

108.

EN 50463-5:2017

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 5: Avaliação da conformidade

109.

EN 50533:2011

Aplicações ferroviárias — Características de tensão da linha trifásica

EN 50533:2011/A1:2016

110.

EN 50562:2018

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Processo, medidas de proteção e demonstração da segurança dos sistemas de tração elétrica

111.

EN 50592:2016

Aplicações ferroviárias — Ensaio do material circulante para deteção da compatibilidade eletromagnética com contadores de eixos

112.

EN 50617-1:2015

Aplicações ferroviárias — Parâmetros técnicos dos sistemas de deteção de comboios para a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu — Parte 1: Circuitos de via

113.

EN 50617-2:2015

Aplicações ferroviárias — Parâmetros técnicos dos sistemas de deteção de comboios para a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu — Parte 2: Contadores de eixos

EN 50617-2:2015/AC:2016

114.

EN 50641:2020

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Requisitos para a validação das ferramentas de simulação utilizadas na conceção de sistemas de alimentação de energia elétrica de tração

Restrição: A norma confere presunção de conformidade apenas para a cláusula 4.2.4. Regulamento de Execução (UE) n.o 1301/2014 da Comissão

115.

EN 61375-1:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 1: Arquitetura geral (IEC 61375-1:2012)

116.

EN 61375-2-1:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 2-1: Autocarro de fio (WTB) (IEC 61375-2-1:2012)

117.

EN 61375-2-2:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 2-2: Ensaios de conformidade dos autocarros de fio (IEC 61375-2-2:2012)

118.

EN 61375-2-5:2015

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 2-5: Rede de comboio Ethernet (IEC 61375-2-5:2014)

119.

EN 61375-3-1:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-1: Autocarro de veículo multifunções (MVB) (IEC 61375-3-1:2012)

120.

EN 61375-3-2:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-2: (MVB) (Multifunction Vehicle Bus) — Ensaios de conformidade (IEC 61375-3-2:2012)

121.

EN 61375-3-3:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-3: CANopen Consist Network (CCN) (IEC 61375-3-3:2012)

122.

EN 62580-1:2016

Equipamento ferroviário eletrónico — Subsistemas multimédia e telemáticos de bordo para os caminhos de ferro — Parte 1: Arquitetura geral (IEC 62580-1:2015)

EN 62580-1:2016/A11:2017

123.

EN 62621:2016

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Tração elétrica — Requisitos específicos para isoladores compósitos utilizados em sistemas de catenárias (IEC 62621: 2011)

EN 62621:2016/A1:2016


ANEXO II

N.o

Referência da norma

Data de retirada

1.

EN ISO 3381:2011

Aplicações ferroviárias — Acústica — Medição do ruído no interior dos veículos que circulam sobre carris (ISO 3381:2005)

21 de novembro de 2023

2.

EN 12080:2017

Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Rolamentos

21 de novembro de 2023

3.

EN 12082:2017

Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Ensaios de desempenho

21 de novembro de 2023

4.

EN 13103-1:2017

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Parte 1: Guia de projeto para eixos com visitas exteriores

21 de novembro de 2023

5.

EN 13230-4:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 4: Travessas de betão pré-esforçado para aparelhos de via

21 de novembro de 2023

6.

EN 13260:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodados — Requisitos para o produto

21 de novembro de 2023

7.

EN 13261:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rolamentos — Requisitos para o produto

21 de novembro de 2023

8.

EN 13262:2004+A2:2011

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodas — Requisitos para o produto

21 de novembro de 2023

9.

EN 13272:2012

Aplicações ferroviárias — Iluminação elétrica para material circulante de sistemas de transporte público

21 de novembro de 2023

10.

EN 13481-2:2012+A1:2017

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 2: Sistemas de fixação para travessas de betão

21 de novembro de 2023

11.

EN 13481-3:2012

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 3: Sistemas de fixação para travessas de madeira

21 de novembro de 2023

12.

EN 13481-5:2012+A1:2017

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 5: Sistemas de fixação para vias de blocos com carril à superfície ou com carril inserido num canal

21 de novembro de 2023

13.

EN 13481-7:2012

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 7: Sistemas especiais de fixação para aparelhos de via e contracarris

21 de novembro de 2023

14.

EN 13674-2:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Via — Carril — Parte 2: Carris para aparelhos de via utilizados com carris Vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m

21 de novembro de 2023

15.

EN 13715:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodas — Perfil de rolamento

21 de novembro de 2023

16.

EN 13749:2011

Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Método para especificar os requisitos estruturais dos chassis dos bogies

21 de novembro de 2023

17.

EN 13979-1:2003+A2:2011

Aplicações ferroviárias — Eixos e bogies — Rodas monobloco — Procedimento de homologação técnica — Parte 1: Rodas monobloco e de aro

21 de novembro de 2023

18.

EN 14033-1:2017

Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas de construção e de manutenção que usam em exclusivo a via férrea — Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação

21 de novembro de 2023

19.

EN 14067-5:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 5: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em túneis

21 de novembro de 2023

20.

EN 14363:2016+A1:2018

Aplicações ferroviárias — Ensaios e simulações para a homologação do comportamento dinâmico de veículos ferroviários — Ensaios de linha e ensaios estáticos

Advertência: A presunção de conformidade deve ser concedida apenas quando utilizada em conjunto com o parecer técnico da Agência Ferroviária da União Europeia ERA-OPI-2018-3 (https://www.era.europa.eu/library/opinions-and-technical-advices_en)

21 de novembro de 2023

21.

EN 14531-1:2015

Aplicações ferroviárias — Métodos de cálculo das distâncias de paragem, de abrandamento e de imobilização — Parte 1: Algoritmos gerais utilizando valores médios para composições ou veículos isolados

21 de novembro de 2023

22.

EN 14535-1:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante ferroviário — Parte 1: Discos de freio prensados ou adaptados ao eixo ou veio de transmissão, requisitos dimensionais e de qualidade

21 de novembro de 2023

23.

EN 14535-2:2011

Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante ferroviário — Parte 2: Discos de freio montados na roda, dimensões e requisitos de qualidade

21 de novembro de 2023

24.

EN 14535-3:2015

Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante ferroviário — Parte 3: Discos de freio, desempenho do disco e do par de fricção, classificação

21 de novembro de 2023

25.

EN 14601:2005+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Torneiras de passagem retas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal

21 de novembro de 2023

26.

EN 14752:2015

Aplicações ferroviárias — Sistemas de portas de acesso para material circulante

21 de novembro de 2023

27.

EN 15020:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Engate de socorro — Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio

21 de novembro de 2023

28.

EN 15153-1:2013+A1:2016

Aplicações ferroviárias — Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios — Parte 1: Faróis principais, de posição e de cauda

21 de novembro de 2023

29.

EN 15153-2:2013

Aplicações ferroviárias — Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios — Parte 2: Buzinas

21 de novembro de 2023

30.

EN 15227:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Requisitos de segurança contra colisão para as caixas dos veículos ferroviários

21 de novembro de 2023

31.

EN 15302:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Método para determinação da conicidade equivalente

21 de novembro de 2023

32.

EN 15427:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Gestão do atrito das rodas/carris — Lubrificação dos verdugos

21 de novembro de 2023

33.

EN 15437-1:2009

Aplicações ferroviárias — Monitorização de condição de caixas de eixo — Requisitos de interface e projeto — Parte 1: Equipamento de via e caixas de eixo de material circulante

21 de novembro de 2023

34.

EN 15437-2:2012

Aplicações ferroviárias — Monitorização de condição de caixas de eixo — Requisitos de interface e projeto — Parte 2: Requisitos de desempenho e conceção dos sistemas de bordo para monitorização da temperatura

21 de novembro de 2023

35.

EN 15528:2015

Aplicações ferroviárias — Categorias de linhas para gestão da interface entre limites de carga de veículos e infraestrutura

21 de novembro de 2023

36.

EN 15551:2017

Aplicações ferroviárias — Material circulante — Tampões

21 de novembro de 2023

37.

EN 15566:2016

Aplicações ferroviárias — Material circulante — Órgãos de tração e engates

21 de novembro de 2023

38.

EN 15595:2009+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivo antipatinagem

21 de novembro de 2023

39.

EN 15611:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Relés pneumáticos

21 de novembro de 2023

40.

EN 15612:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Acelerador de frenagem da conduta de freio

21 de novembro de 2023

41.

EN 15624:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de mudança de regime de frenagem vazio-carregado

21 de novembro de 2023

42.

EN 15625:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de deteção automática de variação de carga

21 de novembro de 2023

43.

EN 15654-1:2018

Aplicações ferroviárias — Medição das forças verticais das rodas e dos rodados — Parte 1: Locais de medição em via para veículos em circulação

21 de novembro de 2023

44.

EN 15663:2009

Aplicações ferroviárias — Definição das massas de referência dos veículos

EN 15663:2009/AC:2010

21 de novembro de 2023

45.

EN 15686:2010

Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários com um sistema de compensação da insuficiência de escala e/ou dos veículos concebidos para serem explorados com um sistema de compensação da insuficiência de escala superior ao referido na EN 14363:2005, anexo G

21 de novembro de 2023

46.

EN 15687:2010

Aplicações ferroviárias — Ensaios para a homologação do comportamento dinâmico dos veículos de transporte de mercadorias com cargas estáticas por eixo superiores a 225 kN e no máximo até 250 kN

21 de novembro de 2023

47.

EN 15734-1:2010

Aplicações ferroviárias — Sistemas de travagem de comboios de alta velocidade — Parte 1: Requisitos e definições

21 de novembro de 2023

48.

EN 15734-2:2010

Aplicações ferroviárias — Sistemas de travagem de comboios de alta velocidade — Parte 2: Métodos de ensaio

EN 15734-2:2010/AC:2012

21 de novembro de 2023

49.

EN 15746-1:2010+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas estrada-carril e equipamentos associados — Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação e a exploração

21 de novembro de 2023

50.

EN 15746-2:2010+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas estrada-carril e equipamentos associados — Parte 2: Requisitos gerais para a segurança

21 de novembro de 2023

51.

EN 15806:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Ensaios dos freios em condições estáticas

21 de novembro de 2023

52.

EN 15807:2011

Aplicações ferroviárias — Semiengates pneumáticos

21 de novembro de 2023

53.

EN 15892:2011

Aplicações ferroviárias — Emissões sonoras — Medição do ruído no interior das cabinas de condução

21 de novembro de 2023

54.

EN 16116-1:2013

Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 1: Veículos de passageiros, furgões para bagagens e locomotivas

21 de novembro de 2023

55.

EN 16116-2:2013

Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 2: Vagões de mercadorias

21 de novembro de 2023

56.

EN 16185-1:2014

Aplicações ferroviárias — Sistemas de travagem de comboios de unidades múltiplas — Parte 1: Requisitos e definições

21 de novembro de 2023

57.

EN 16185-2:2014

Aplicações ferroviárias — Sistemas de travagem de comboios de unidades múltiplas — Parte 2: Métodos de ensaio

21 de novembro de 2023

58.

EN 16186-3:2016+A1:2018

Aplicações ferroviárias — Cabinas de condução — Parte 3: Conceção dos ecrãs

21 de novembro de 2023

59.

EN 16207:2014

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Critérios funcionais e de desempenho dos sistemas de freio magnéticos para veículos ferroviários

21 de novembro de 2023

60.

EN 16334:2014

Aplicações ferroviárias — Sistema de alerta de passageiros — Requisitos do sistema

21 de novembro de 2023

61.

EN 45545-2:2013+A1:2015

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 2: Requisitos de comportamento ao fogo dos materiais e dos componentes

21 de novembro de 2023

62.

EN 50122-2:2010

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança elétrica, ligação à terra e circuito de retorno — Parte 2: Medidas de proteção contra os efeitos das correntes vagabundas causadas por sistemas de tração de corrente contínua

21 de novembro de 2023

63.

EN 50122-3:2010

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança elétrica, ligação à terra e circuito de retorno — Parte 3: Interação mútua entre sistemas de tração de corrente alternada e de corrente contínua

21 de novembro de 2023

64.

EN 50155:2007

Aplicações ferroviárias — Equipamento eletrónico usado em material circulante

EN 50155:2007/AC:2010

EN 50155:2007/AC:2012

21 de novembro de 2023

65.

EN 50159:2010

Aplicações ferroviárias — Sistemas de sinalização, telecomunicações e processamento de dados — Comunicação de segurança em sistemas de transmissão

21 de novembro de 2023

66.

EN 50163:2004

Aplicações ferroviárias — Tensões de alimentação dos sistemas de tração

EN 50163:2004/AC:2010

EN 50163:2004/AC:2013

EN 50163:2004/A1:2007

21 de novembro de 2023

67.

EN 50238-1:2003

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade entre o material circulante e os sistemas de deteção de comboios — Parte 1: Generalidades

EN 50238-1:2003/AC:2014

21 de novembro de 2023

68.

EN 50317:2012

Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Requisitos e validação das medições da interação dinâmica entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto

EN 50317:2012/AC:2012

21 de novembro de 2023

69.

EN 50367:2012

Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Critérios técnicos para a interação entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto (para conseguir o livre acesso)

EN 50367:2012/AC:2013

EN 50367:2012/A1:2016

21 de novembro de 2023

70.

EN 50388:2012

Aplicações ferroviárias — Alimentação de energia e material circulante — Critérios técnicos para a coordenação entre a alimentação de energia (subestação) e o material circulante para conseguir a interoperabilidade

EN 50388:2012/AC:2013

21 de novembro de 2023

71.

EN 50553:2012

Aplicações ferroviárias — Requisitos para a capacidade em circulação em caso de incêndio a bordo do material circulante

EN 50553:2012/AC:2013

EN 50553:2012/A1:2016

21 de novembro de 2023

72.

EN 62580-1:2016

Equipamento ferroviário eletrónico — Subsistemas multimédia e telemáticos de bordo para os caminhos de ferro — Parte 1: Arquitetura geral (IEC 62580-1:2015)

21 de novembro de 2023


ANEXO III

N.o

Referência da norma

Data de retirada

1.

EN 14067-6:2018

Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 6: Requisitos e procedimentos de ensaio para a avaliação da estabilidade face aos ventos laterais

21 de novembro de 2023

2.

EN 14198:2016+A1:2018

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Requisitos para o sistema de freio dos comboios para operação geral

21 de novembro de 2023

3.

EN 50122-1:2011

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança elétrica, ligação à terra e circuito de retorno — Parte 1: Disposições de proteção contra choques elétricos

EN 50122-1:2011/A1:2011

EN 50122-1:2011/A2:2016

EN 50122-1:2011/A3:2016

EN 50122-1:2011/A4:2017

EN 50122-1:2011/AC:2012

21 de novembro de 2023

4.

EN 50318:2018

Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Validação da simulação da interação dinâmica entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto

21 de novembro de 2023


ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2023/2584/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)