A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)	A Decisão 2014/955/UE da Comissão (2) alterou a Decisão 2000/532/CE da Comissão (3) que estabelece a lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE.

(2)

A versão em língua dinamarquesa da Decisão 2000/532/CE contém erros no anexo, secção «Definições», pontos 2 e 4, secção «Avaliação e classificação», ponto 1, quarto período, ponto 2, segundo parágrafo, quinto travessão, frase introdutória, e erros em todo o quadro da secção «Lista de resíduos». Estes erros alteram o sentido das disposições.

(3)	A versão em língua grega da Decisão 2000/532/CE contém erros no anexo, secção «Lista de resíduos», no quadro, primeira coluna, linhas «01 03 99», «01 04 08» e «06 02», que alteram o sentido das disposições.

(4)	As versões em língua dinamarquesa e em língua grega da Decisão 2000/532/CE devem, por conseguinte, ser retificadas em conformidade. Esta retificação não afeta as restantes versões linguísticas.

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

(não diz respeito à versão portuguesa)

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 12 de setembro de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(2) Decisão 2014/955/UE da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que altera a Decisão 2000/532/CE relativa à lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 370 de 30.12.2014, p. 44).

(3) Decisão 2000/532/CE da Comissão, de 3 de maio de 2000, que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Diretiva 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Decisão 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em conformidade com o n.o 4 do artigo 1.o da Diretiva 91/689/CEE do Conselho relativa aos resíduos perigosos (JO L 226 de 6.9.2000, p. 3).