A renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em 5 de dezembro de 1997  (1) e renovado em 2004 (2), 2009 (3), 2014 (4) e 2018 (5), entrou em vigor a 12 de outubro de 2023, nos termos do artigo 12.o, alínea a). A renovação do acordo por um período adicional de cinco anos, nos termos do artigo 12.o, alínea b), produz efeitos a partir de 14 de outubro de 2023.

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(1)   JO L 284 de 22.10.1998, p. 37.

(2)   JO L 335 de 11.11.2004, p. 5.

(3)   JO L 90 de 2.4.2009, p. 20.

(4)   JO L 128 de 30.4.2014, p. 43.

(5)   JO L 263 de 22.10.2018, p. 1.