ANEXO

Derrogações a elementos dos anexos do Regulamento (CE) n.o 1099/2008, em conformidade com o artigo 1.o:

Disposição em causa

Elemento em causa

Estado-Membro

Período de derrogação concedido

Conteúdo da derrogação concedida

Anexo B, alínea c)

Todos os produtos energéticos

Reino da Bélgica

3 anos

Prazo para a transmissão dos dados estatísticos anuais.

Anexo B

8.1.3.1

8.1.3.2

8.1.3.3

8.1.3.3.1

8.1.3.3.2

8.1.3.4

8.1.3.5

8.1.3.6

8.1.3.6.1

8.1.3.6.2

8.1.3.7

8.1.3.8

8.1.3.9

8.1.3.10

8.1.3.11

8.1.3.12

8.1.3.12.1

8.1.3.13

8.1.3.13.1

8.1.3.14

8.1.3.15

Consumo de energia final — produtos energéticos: Petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos), energias renováveis e resíduos, calor (calor derivado)

Reino da Bélgica

3 anos

Transmissão de todos os elementos do consumo final de energia pormenorizado no setor dos serviços comerciais e públicos, para os produtos energéticos do petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos), energias renováveis e resíduos, calor (calor derivado) de:

—	Reparação e instalação de máquinas e equipamentos

—	Abastecimento de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição

—	Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos

—	Comércio por grosso

—	Comércio a retalho

—	Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes

—	Atividades postais e de correios

—	Atividades de alojamento e restauração

—	Alojamento

—	Atividades de restauração

—	Informação e comunicação

—	Atividades financeiras e de seguros e atividades imobiliárias

—	Atividades administrativas e dos serviços de apoio

—	Administração pública e defesa; segurança social obrigatória

—

Educação

—	Saúde humana e ação social

—	Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento

—	Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

—	Atividades desportivas

—	Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

—	Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares e outros serviços

Anexo B

3.2.1

Produção de eletricidade e de calor

República Federal da Alemanha

3 anos

Eletricidade bruta produzida em unidades de PCCE, a subcategoria em modo de PCCE integral.

Calor líquido produzido em unidades de PCCE, um elemento separado sobre o calor autoconsumido.

Anexo B

3.2.11

3.2.11.1

3.2.11.2

3.2.11.3

3.2.11.4

3.2.11.5

Energia solar fotovoltaica

Biocombustíveis sólidos, líquidos e gasosos

Outras energias renováveis

Gás natural

Outros (não renováveis)

República Federal da Alemanha

3 anos

A produção líquida total de eletricidade e a parte que é autoconsumida (sem distinção entre produtor que tem nisso a sua atividade principal e autoprodutor) declarada separadamente para os setores residencial, serviços comerciais e públicos, energia, indústria e outros setores.

Anexo B, alínea c)

Para os produtos energéticos:

—	Petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos)

—	Energias Renováveis e Resíduos

República Helénica

3 anos

Prazo para a transmissão dos dados estatísticos anuais.

Anexo B

3.2.11

3.2.11.1

3.2.11.2

3.2.11.3

3.2.11.4

3.2.11.5

Todos os produtos energéticos

República Helénica

3 anos

Produção líquida de eletricidade por setor:

Produção líquida total de eletricidade autoconsumida para os setores residencial, serviços comerciais e públicos, setor da energia, setor industrial e outros setores para cada um dos seguintes grupos de produtos energéticos:

—	Energia solar fotovoltaica

—	Biocombustíveis sólidos, líquidos e gasosos

—	Outras energias renováveis

—	Gás natural

—	Outros (não renováveis)

Anexo B

3.2.16

3.2.16.1

3.2.16.2

3.2.16.3

3.2.16.4

Eletricidade

República Helénica

2 anos

Baterias ligadas à rede e utilizadas como elemento de armazenamento/equilíbrio. Apenas as baterias com uma capacidade de armazenamento igual ou superior a 1 MWh e as trocas com a rede têm de ser declaradas.

—	Capacidade de armazenamento das baterias

—	Potência nominal das baterias

—	Eletricidade injetada na rede a partir de baterias

—	Eletricidade da rede utilizada para carregar baterias

Anexo B

8.1.2.1.2

8.1.2.1.2.1

8.1.2.1.2.2

8.1.2.1.3

8.1.2.2.1

8.1.2.2.2

8.1.2.2.3

8.1.2.2.4

Consumo de energia final — Gás natural

—	Eletricidade e calor

—	Petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos)

—	Energias Renováveis e Resíduos

República Helénica

2 anos para o gás natural, a eletricidade e a produção de calor

3 anos para o petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos), energias renováveis e resíduos

Consumo de energia final no setor dos transportes:

—	Comboio de alta velocidade

—	Comboio convencional

—	Transporte de passageiros por comboio convencional

—	Transporte de mercadorias por comboio convencional

—	Metro e elétrico

—	Veículos pesados que transportam mercadorias

—	Transporte coletivo

—	Automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros

—	Outro transporte rodoviário

Anexo B

8.1.3.1

8.1.3.2

8.1.3.3

8.1.3.3.1

8.1.3.3.2

8.1.3.4

8.1.3.5

8.1.3.6

8.1.3.6.1

8.1.3.6.2

8.1.3.7

8.1.3.8

8.1.3.9

8.1.3.10

8.1.3.11

8.1.3.12

8.1.3.12.1

8.1.3.13

8.1.3.13.1

8.1.3.14

8.1.3.15

Consumo de energia final — Gás natural

—	Eletricidade e calor

—	Petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos)

—	Energias Renováveis e Resíduos

República Helénica

3 anos

Consumo de energia final nos setores comercial e dos serviços públicos:

—	Reparação e instalação de máquinas e equipamentos

—	Abastecimento de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição

—	Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos

—	Comércio por grosso

—	Comércio a retalho

—	Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes

—	Atividades postais e de correios

—	Atividades de alojamento e restauração

—	Alojamento

—	Atividades de restauração

—	Informação e comunicação

—	Atividades financeiras e de seguros e atividades imobiliárias

—	Atividades administrativas e dos serviços de apoio

—	Administração pública e defesa; segurança social obrigatória

—

Educação

—	Saúde humana e ação social

—	Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento

—	Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

—	Atividades desportivas

—	Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

—	Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares e outros serviços

Anexo B

5.2.1.5.1

5.2.1.5.2

5.2.1.5.3

5.2.10.5.1

5.2.10.5.2

5.2.10.5.3

Produção bruta de eletricidade e calor a partir de energia solar fotovoltaica (telhados e fora da rede)

Capacidade elétrica máxima líquida a partir de energia solar fotovoltaica (telhado e fora da rede)

Reino de Espanha

1 ano

Produção bruta de eletricidade e calor a partir de energia solar fotovoltaica com capacidades instaladas:

—	Inferior a 30 kW

—	De 30 a 1 000 kW

—	Mais de 1 000 kW

Capacidade elétrica máxima líquida a partir de energia solar fotovoltaica com capacidades instaladas:

—	Inferior a 30 kW

—	De 30 a 1 000 kW

—	Mais de 1 000 kW

Anexo B

8.1.2.1.2

8.1.2.1.2.1

8.1.2.1.2.2

8.1.2.1.3

8.1.2.2.1

8.1.2.2.2

8.1.2.2.3

8.1.2.2.4

8.1.3.1

8.1.3.2

8.1.3.3

8.1.3.3.1

8.1.3.3.2

8.1.3.4

8.1.3.5

8.1.3.6

8.1.3.6.1

8.1.3.6.2

8.1.3.7

8.1.3.8

8.1.3.9

8.1.3.10

8.1.3.11

8.1.3.12

8.1.3.12.1

8.1.3.13

8.1.3.13.1

8.1.3.14

8.1.3.15

Consumo de energia final — no setor dos transportes para o petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos)

no setor comercial e dos serviços públicos para todos os produtos energéticos

Reino de Espanha

2 anos

Consumo de energia final no setor dos transportes:

—	Comboio de alta velocidade

—	Comboio convencional

—	Transporte de passageiros por comboio convencional

—	Transporte de mercadorias por comboio convencional

—	Metro e elétrico

—	Veículos pesados que transportam mercadorias

—	Transporte coletivo

—	Automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros

—	Outro transporte rodoviário

Consumo de energia final nos setores comercial e dos serviços públicos:

—	Reparação e instalação de máquinas e equipamentos

—	Abastecimento de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição

—	Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos

—	Comércio por grosso

—	Comércio a retalho

—	Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes

—	Atividades postais e de correios

—	Atividades de alojamento e restauração

—	Alojamento

—	Atividades de restauração

—	Informação e comunicação

—	Atividades financeiras e de seguros e atividades imobiliárias

—	Atividades administrativas e dos serviços de apoio

—	Administração pública e defesa; segurança social obrigatória

—

Educação

—	Saúde humana e ação social

—	Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento

—	Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

—	Atividades desportivas

—	Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

—	Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares e outros serviços

Anexo B

5.2.8.3

5.2.8.4

Consumo de energia final — todos os produtos energéticos:

Reino de Espanha

3 anos

Consumo de energia final

—	Agricultura

—	Silvicultura

Anexo B

3.2.11

3.2.11.1

3.2.11.2

3.2.11.3

3.2.11.4

3.2.11.5

Energia solar fotovoltaica

Biocombustíveis sólidos, líquidos e gasosos

Outras energias renováveis

Gás natural

Outros (não renováveis)

República de Chipre

1 ano

Anexo B

5.2.1.5.1

5.2.1.5.2

5.2.1.5.3

Energia solar fotovoltaica

República de Chipre

1 ano

Produção bruta de eletricidade e calor a partir de energia solar fotovoltaica com capacidades instaladas:

—	Inferior a 30 kW

—	De 30 a 1 000 kW

—	Mais de 1 000 kW

Anexo B

8.1.3.1

8.1.3.2

8.1.3.3

8.1.3.3.1

8.1.3.3.2

8.1.3.4

8.1.3.5

8.1.3.6

8.1.3.6.1

8.1.3.6.2

8.1.3.7

8.1.3.8

8.1.3.9

8.1.3.10

8.1.3.11

8.1.3.12

8.1.3.12.1

8.1.3.13

8.1.3.13.1

8.1.3.14

8.1.3.15

Consumo de energia final — todos os produtos energéticos:

República de Chipre

3 anos

Consumo de energia final nos setores comercial e dos serviços públicos:

—	Reparação e instalação de máquinas e equipamentos

—	Abastecimento de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição

—	Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos

—	Comércio por grosso

—	Comércio a retalho

—	Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes

—	Atividades postais e de correios

—	Atividades de alojamento e restauração

—	Alojamento

—	Atividades de restauração

—	Informação e comunicação

—	Atividades financeiras e de seguros e atividades imobiliárias

—	Atividades administrativas e dos serviços de apoio

—	Administração pública e defesa; segurança social obrigatória

—

Educação

—	Saúde humana e ação social

—	Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento

—	Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

—	Atividades desportivas

—	Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

—	Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares e outros serviços

Anexo B

1.2.8.3

1.2.8.4

2.2.8.3

2.2.8.4

3.2.6.3

3.2.6.4

4.2.9.3

4.2.9.4

5.2.8.3

5.2.8.4

Consumo de energia final — todos os produtos energéticos:

Roménia

2 anos

Consumo de energia final

—	Agricultura

—	Silvicultura

Anexo B

2.2.4

2.2.5

3.2.3

3.2.4

Perdas

Roménia

2 anos

Perdas de transporte e distribuição — Eletricidade e calor, gás natural

Anexo B

8.1.2.1.2

8.1.2.1.2.1

8.1.2.1.2.2

8.1.2.1.3

8.1.2.2.1

8.1.2.2.2

8.1.2.2.3

8.1.2.2.4

8.1.3.1

8.1.3.3.1

8.1.3.3.2

8.1.3.4

8.1.3.5

8.1.3.6.1

8.1.3.6.2

8.1.3.7

8.1.3.8

8.1.3.9

8.1.3.12.1

8.1.3.13

8.1.3.13.1

8.1.3.14

8.1.3.15

Consumo de energia final — todos os produtos energéticos:

Roménia

2 anos

Consumo de energia final no setor dos transportes:

—	Comboio de alta velocidade

—	Comboio convencional

—	Transporte de passageiros por comboio convencional

—	Transporte de mercadorias por comboio convencional

—	Metro e elétrico

—	Veículos pesados que transportam mercadorias

—	Transporte coletivo

—	Automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros

—	Outro transporte rodoviário

Consumo de energia final nos setores comercial e dos serviços públicos:

—	Reparação e instalação de máquinas e equipamentos

—	Comércio por grosso

—	Comércio a retalho

—	Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes

—	Atividades postais e de correios

—	Alojamento

—	Atividades de restauração

—	Informação e comunicação

—	Atividades financeiras e de seguros e atividades imobiliárias

—	Atividades administrativas e dos serviços de apoio

—	Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento

—	Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

—	Atividades desportivas

—	Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

—	Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares e outros serviços

Anexo B

3.2.1

Produção bruta de eletricidade em PCCE e calor líquido produzido em modo de PCCE

Roménia

3 anos

Eletricidade bruta produzida em unidades de PCCE, a subcategoria em modo de PCCE integral.

Calor líquido produzido em unidades de PCCE, um elemento separado sobre o calor autoconsumido.

Anexo B

3.2.11

3.2.11.1

3.2.11.2

3.2.11.3

3.2.11.4

3.2.11.5

Todos os produtos energéticos

Roménia

3 anos

—	Energia solar fotovoltaica

—	Biocombustíveis sólidos, líquidos e gasosos

—	Outras energias renováveis

—	Gás natural

—	Outros (não renováveis)

Anexo B

3.2.15

Eletricidade e calor

Roménia

3 anos

Capacidade elétrica recentemente instalada e capacidade elétrica desativada

Anexo B

3.2.16

3.2.16.1

3.2.16.2

3.2.16.3

3.2.16.4

Eletricidade

Roménia

3 anos

—	Capacidade de armazenamento das baterias

—	Potência nominal das baterias

—	Eletricidade injetada na rede a partir de baterias

—	Eletricidade da rede utilizada para carregar baterias

Anexo B

5.2.1.5.1

5.2.1.5.2

5.2.1.5.3

5.2.10.5.1

5.2.10.5.2

5.2.10.5.3

Produção bruta de eletricidade e calor a partir de energia solar fotovoltaica (telhado e fora da rede)

Capacidade elétrica máxima líquida a partir de energia solar fotovoltaica (telhado e fora da rede)

Roménia

3 anos

Produção bruta de eletricidade e calor a partir de energia solar fotovoltaica com capacidades instaladas:

—	Inferior a 30 kW

—	De 30 a 1 000 kW

—	Mais de 1 000 kW

Capacidade elétrica máxima líquida a partir de energia solar fotovoltaica com capacidades instaladas:

—	Inferior a 30 kW

—	De 30 a 1 000 kW

—	Mais de 1 000 kW

Anexo B

5.2.11.12

5.2.11.12.1

5.2.11.12.2

5.2.11.12.3

5.2.11.12.4

5.2.11.12.5

5.2.11.12.6

5.2.11.13

5.2.11.13.1

5.2.11.13.2

5.2.11.14

5.2.11.14.1

5.2.11.14.2

Características técnicas

Roménia

3 anos

Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica

Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar-Ar

Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar-Água

Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar-Ar (reversível)

Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar-Água (reversível)

Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar de exaustão-Ar

Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar de exaustão-Água

Capacidade térmica das bombas de calor: Energia geotérmica

Capacidade térmica das bombas de calor: Energia geotérmica Solo-Ar

Capacidade térmica das bombas de calor: Energia geotérmica Solo-Água

Capacidade térmica das bombas de calor: Calor hidrotérmico

Capacidade térmica das bombas de calor: Calor hidrotérmico Água-Ar

Capacidade térmica das bombas de calor: Calor hidrotérmico Água-Água

Anexo A

3.5.3.1.1

3.5.3.1.2

Energia solar fotovoltaica

(telhado, fora da rede)

República Eslovaca

3 anos

Quantidade de energia produzida por painéis solares fotovoltaicos situados em estruturas de edifícios cujo principal objetivo não seja a produção de energia. Inclui igualmente os sistemas BIPV (painéis fotovoltaicos integrados em edifícios), em que os painéis fotovoltaicos se encontram, por exemplo, integrados no edifício, e não instalados no telhado. Os painéis fotovoltaicos solares não devem ser considerados integrados se estiverem colocados numa superfície ampla no solo e ocupem espaço adicional (por exemplo, em áreas agrícolas).

Energia produzida por painéis solares fotovoltaicos fora da rede desligados da rede do ponto de vista da produção; a instalação não consegue injetar na rede a eletricidade produzida.

Anexo B

3.2.11.1

Energia solar fotovoltaica

República Eslovaca

3 anos

Produção líquida de eletricidade por setor:

Produção líquida total de eletricidade autoconsumida pelos setores residencial, serviços comerciais e públicos, setor da energia, setor industrial e outros setores.

Anexo B

3.2.1

Produção bruta de eletricidade em PCCE e calor líquido produzido em modo de PCCE

República Eslovaca

1 ano

Eletricidade bruta produzida em unidades de PCCE, a subcategoria em modo de PCCE integral.

Calor líquido produzido em unidades de PCCE, um elemento separado sobre o calor autoconsumido.

Anexo B

3.2.11

3.2.11.1

3.2.11.2

3.2.11.3

3.2.11.4

3.2.11.5

Todos os produtos energéticos

República da Finlândia

2 anos para a energia solar fotovoltaica

1 ano para biocombustíveis sólidos, líquidos e gasosos, outras energias renováveis, gás natural e outros (não renováveis)

Produção líquida de eletricidade por setor:

—	Energia solar fotovoltaica

—	Biocombustíveis sólidos, líquidos e gasosos

—	Outras energias renováveis

—	Gás natural

—	Outros (não renováveis)

Anexo B

5.2.1.5.1

5.2.1.5.2

5.2.1.5.3

Energia solar fotovoltaica

República da Finlândia

2 anos

Produção bruta de eletricidade e calor a partir de energia solar fotovoltaica com capacidades instaladas:

—	Inferior a 30 kW

—	De 30 a 1 000 kW

—	Mais de 1 000 kW

Anexo B

8.1.2.1.2

8.1.2.1.2.1

8.1.2.1.2.2

8.1.2.2.1

8.1.2.2.2

8.1.2.2.3

8.1.2.2.4

8.1.3.1

8.1.3.2

8.1.3.3

8.1.3.3.1

8.1.3.3.2

8.1.3.4

8.1.3.5

8.1.3.6

8.1.3.6.1

8.1.3.6.2

8.1.3.7

8.1.3.8

8.1.3.9

8.1.3.10

8.1.3.11

8.1.3.12

8.1.3.12.1

8.1.3.13

8.1.3.13.1

8.1.3.14

8.1.3.15

Consumo de energia final — todos os produtos energéticos:

República da Finlândia

2 anos

Consumo de energia final no setor dos transportes:

—	Comboio convencional

—	Transporte de passageiros por comboio convencional

—	Transporte de mercadorias por comboio convencional

—	Veículos pesados que transportam mercadorias

—	Transporte coletivo

—	Automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros

—	Outro transporte rodoviário

Consumo de energia final nos setores comercial e dos serviços públicos:

—	Reparação e instalação de máquinas e equipamentos

—	Abastecimento de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição

—	Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos

—	Comércio por grosso

—	Comércio a retalho

—	Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes

—	Atividades postais e de correios

—	Atividades de alojamento e restauração

—	Alojamento

—	Atividades de restauração

—	Informação e comunicação

—	Atividades financeiras e de seguros e atividades imobiliárias

—	Atividades administrativas e dos serviços de apoio

—	Administração pública e defesa; segurança social obrigatória

—

Educação

—	Saúde humana e ação social

—	Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento

—	Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

—	Atividades desportivas

—	Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

—	Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares e outros serviços

Anexo B, alínea c)

Todos os produtos energéticos

República da Finlândia

2 anos

Prazo para a transmissão dos dados estatísticos anuais.