«Apêndice A

PRINCÍPIOS E REGRAS DE EXPLORAÇÃO ERTMS — versão 6

1.   INTENCIONALMENTE EM BRANCO

2.   INTENCIONALMENTE EM BRANCO

3.   INTRODUÇÃO

3.1.   Finalidade e estrutura do documento

O presente apêndice estabelece os princípios e as regras harmonizadas para a exploração do ERTMS.

A estrutura de cada regra é a seguinte:

i)

título,

ii)	sempre que necessário, situações em que a regra se aplica, apresentadas num quadro, incluindo os níveis ETCS aplicáveis; por vezes, a situação é descrita para algumas subsecções específicas das regras,

iii)	a própria regra.

Sempre que o presente apêndice se refira ao ETCS de nível 1, aplica-se a ambas as aplicações, com ou sem sinalização instalada na via, salvo indicação em contrário.

Sempre que o presente apêndice se refira ao ETCS de nível 2, aplica-se a ambas as aplicações, com ou sem sinalização instalada na via, salvo indicação em contrário.

As instruções europeias referenciadas no presente apêndice são enumeradas no apêndice C2 da presente ETI.

Todos os termos que designem uma pessoa aplicam-se tanto a pessoas do sexo masculino como do sexo feminino.

A parte A foi intencionalmente deixada em branco.

A parte B contém as diferentes categorias operacionais de comboios ETCS.

A parte C contém a lista de referências a regras não harmonizadas. Em algumas situações, um procedimento não está relacionado com o ERTMS e, por conseguinte, depende de regras não harmonizadas.

A descrição das funções técnicas relativas ao ETCS e ao GSM-R consta da correspondente especificação dos requisitos do sistema.

Se as informações apresentadas na DMI não exigirem uma ação do maquinista, estas informações não constam das regras.

ÂMBITO E CAMPO DE APLICAÇÃO

O presente apêndice é plenamente aplicável a comboios equipados com unidades ETCS de bordo conformes com o conjunto único de especificações do Regulamento de Execução (UE) 2023/1695 da Comissão, com um sistema operativo versão X.Y até 2.2, inclusive. É também aplicável às unidades de bordo conformes com o conjunto de especificações n.o 2 ou o conjunto de especificações n.o 3 e aplicável, em grande parte, às unidades ETCS de bordo conformes com o conjunto de especificações n.o 1 do Regulamento (UE) 2016/919, desde que a DMI utilizada cumpra a especificação ERA_ERTMS_015560.

O âmbito de aplicação é o seguinte:

i)	nível 0 de aplicação do ETCS,

ii)	nível 1 de aplicação do ETCS, com ou sem sinais de via ou função de informação antecipada (infill),

iii)	nível 2 de aplicação do ETCS, com ou sem sinais de via,

iv)	transições ETCS entre as aplicações do nível 0, do nível 1 e do nível 2,

v)	nível NTC de aplicação do ETCS,

vi)	transições ETCS para/do nível NTC,

vii)

GSM-R.

Os sistemas de classe B (mesmo quando operados através da DMI do ETCS) não estão abrangidos pelo âmbito de aplicação.

As regras foram desenvolvidas independentemente de outros sistemas de controlo-comando eventualmente presentes, incluindo nos casos em que as linhas estão equipadas com ETCS de nível 1/2.

Quando o ETCS do nível 1 ou o ETCS do nível 2 são aplicados em linhas equipadas com outros sistemas de controlo-comando, há que avaliar a aplicabilidade destas regras e, se necessário, complementá-las com regras não harmonizadas. Esta observação inclui as linhas equipadas simultaneamente com o ETCS do nível 1 e o ETCS do nível 2.

As regras de exploração relativas às radiocomunicações de voz GSM-R são aplicáveis nas linhas equipadas com o GSM-R independentemente do sistema de controlo-comando utilizado. Inversamente, as regras de exploração relativas ao ETCS são aplicáveis nas linhas equipadas com o ETCS independentemente do sistema de radiocomunicação de voz utilizado.

A aplicabilidade das regras depende ainda das soluções de engenharia adotadas pelo subsistema de via do ERTMS. Neste contexto, poderá não ser necessário aplicar algumas regras se as funções relevantes não forem implementadas na via (por exemplo, quando as condições da via não forem transmitidas ou o procedimento da passagem de nível não for aplicado); no entanto, quando uma regra tiver de ser aplicada, sê-lo-á sempre da forma descrita no presente apêndice.

Todas as ações que envolvam o maquinista pressupõem a sua presença física na cabina de condução, exceto quando a sua deslocação seja necessária para examinar uma avaria técnica do comboio quando imobilizado, para receber instruções do agente de circulação através de um telefone fixo instalado na via ou quando tal for solicitado pelo agente de circulação ou exigido por regras não harmonizadas.

Ao longo do presente apêndice, presume-se que a unidade ETCS de bordo está ligada, salvo indicação em contrário. Presume-se que o posto da cabina de condução ativa está aberto, salvo indicação em contrário.

É possível identificar fisicamente um fim da autorização de circulação [End of Authority (EOA)] através de um sinal de paragem ETCS ou de um sinal de localização ETCS. O EOA também pode ser identificado por um sinal lateral ou por outra placa de sinalização com indicação de paragem. Em determinadas condições, o EOA também pode estar na extremidade dianteira do comboio.

4.   REFERÊNCIAS, TERMOS E ABREVIATURAS

4.1.   (Não utilizado)

4.2.   Termos e abreviaturas

Quadro 1

Termos(*)

Termo	Definição
Confirmação da receção	Confirmação dada pelo maquinista a um pedido transmitido pelo ETCS de bordo de que recebeu as informações necessárias.
Limite de velocidade aplicável (em SR)	O limite de velocidade mais baixo de: — velocidade máxima para SR, — velocidade máxima do comboio, — horário/Guia de Itinerários, — restrições de velocidade temporárias (transmitidas por outros meios que não a instrução europeia n.o 1, 2, 5, 6, 7 ou 8), — instrução europeia.
Autorização de circulação com ERTMS	Autorização de circulação de um comboio dada através de: — um sinal de via que apresente um aspeto para avançar, ou — uma MA, ou — uma instrução europeia: — para iniciar a marcha após a preparação de um movimento do comboio, ou — para passar o EOA, ou — para avançar após um disparo dos sistemas do comboio.
Travessia de fronteiras	Local onde os comboios passam de uma rede ferroviária de um Estado-Membro para uma rede ferroviária de outro Estado-Membro.
Anulação do registo	Cessação da relação temporária entre o número de telefone e o número do comboio. Esta ação pode ser iniciada pelo utilizador de um rádio GSM-R, por sistemas automáticos ou pela autoridade responsável pela rede. A anulação do registo permite que o número do comboio anulado seja reutilizado.
Interface maquinista/máquina	Dispositivo do comboio que permite a comunicação entre o ETCS de bordo e o maquinista.
Zona de reversão de emergência	Zona onde a reversão (RV) de emergência é autorizada.
Ordem de paragem de emergência	Ordem ETCS que aplica ao comboio a força máxima de frenagem até ele ficar imobilizado.
Sinal de localização ETCS	Sinal ETCS de via harmonizado definido na norma EN 16494/2015 ((2)), utilizado para identificar um potencial EOA, por exemplo, o final de um cantão de bloco.
ETCS de bordo	A parte do ETCS instalada num veículo ferroviário.
Sinal de paragem ETCS	Sinal ETCS de via harmonizado definido na norma EN 16494/2015, utilizado para: — identificar um potencial EOA e — indicar o local onde o maquinista tem de parar o comboio, se circular sem uma MA.
Categoria operacional de comboio ETCS	Conjunto de características técnicas e/ou operacionais de um comboio a que se aplica um perfil ETCS de velocidade específico.
Número funcional (GSM-R)	Número completo utilizado no âmbito do regime funcional de endereçamento para identificar um utilizador final ou um sistema por função ou papel e não por um elemento específico do equipamento de rádio ou da assinatura do utilizador. O número funcional pode ser dividido em duas partes: — endereçamento funcional (processo de endereçamento de uma chamada utilizando um número específico, que representa a função desempenhada pelo utilizador, e não um número que identifique o GSM-R de bordo), — endereçamento dependente da localização (processo de endereçamento de uma função específica — geralmente um agente de circulação — com base na localização atual do utilizador — geralmente um comboio).
Modo GSM-R	Estado do GSM-R de bordo que executa funções relativas: — à circulação do comboio, — ou circulação de uma composição em manobras.
Rede GSM-R	Rede de rádio que assegura as funções do GSM-R.
Sinal de rede GSM-R	Sinal GSM-R de via harmonizado definido na norma EN 16494/2015 que indica a rede a selecionar.
GSM-R de bordo	A parte do GSM-R instalada num veículo ferroviário.
Velocidade máxima para RV	Velocidade máxima indicada pelo equipamento ETCS da via em modo RV.
Velocidade máxima para SR	Velocidade máxima indicada pelo equipamento ETCS da via em modo SR.
Autorização de movimento (MA)	Autorização para que um comboio (composição em manobras) circule para um local específico com supervisão da velocidade.
Zona sem paragens	Zona definida pelo gestor da infraestrutura onde pode não ser seguro ou conveniente parar um comboio.
Velocidade de ultrapassagem de EOA	Velocidade máxima quando a função de ultrapassagem de EOA está ativa.
Velocidade autorizada	Velocidade máxima que um comboio pode atingir sem um aviso e/ou intervenção de frenagem do ETCS.
Aspeto para avançar	Qualquer aspeto de um sinal que permita ao maquinista passar além do sinal.
Reversão	Movimento de um comboio em que o maquinista não está na cabina dianteira do veículo da frente.
Radiocomunicações	Intercâmbio de informações entre o ETCS de bordo e o RBC/unidade de “radio in-fill”.
Bloco Central de Rádio (Radio Block Centre — RBC)	Unidade centralizada ETCS instalada na via que controla a circulação dos comboios equipados com o sistema ETCS no nível 2.
Zona sem cobertura rádio	Zona predefinida onde não é possível estabelecer um canal de radiocomunicação fiável.
Registo	Relação temporária entre o número de telefone e o número do comboio.
Velocidade de execução	Velocidade máxima a que um comboio está autorizado a chegar ao termo da sua MA.
Revogação da MA	Retirada de uma autorização de movimento anteriormente concedida.
Guia de Itinerários	Descrição das linhas em que o maquinista irá circular, bem como do respetivo equipamento de via de interesse para a função de condução.
Imobilização	Medidas a aplicar para evitar movimentos involuntários dos veículos ferroviários.
Movimento de manobra	Forma de deslocar os veículos sem dados do comboio e controlados por ordens de manobra.
Dupla ou tripla	Duas ou mais unidades motoras mecânica e pneumaticamente, mas não eletricamente, ligadas no mesmo comboio, cada uma delas necessitando do seu próprio maquinista.
Restrições de velocidade temporárias	Redução da velocidade na linha durante um período limitado.
Mensagem de texto	Informações por escrito exibidas na interface maquinista-máquina.
Dados do comboio	Informações que descrevem as características de um comboio.
Preparador do comboio	Profissional encarregado de preparar um comboio.
Transição	Mudança controlada entre os diferentes níveis ETCS.
Ponto de transição	Ponto em que uma transição entre níveis ETCS tem lugar.
Trajeto	Aplicação irrevogável dos freios de emergência pelo ETCS até à imobilização do comboio/composição em manobras.

Quadro 2

Abreviaturas(*)

Abreviatura
AD	Modo de condução automática
ATO	Condução automática do comboio
BMM	Grande massa metálica
BTM	Módulo de transmissão por baliza
DAS	Sistema de aconselhamento ao maquinista
DMI	Interface maquinista-máquina
EOA	Fim da autorização de circulação
ERTMS	Sistema europeu de gestão do tráfego ferroviário
ETCS	Sistema europeu de controlo dos comboios
FS	Modo de supervisão completa
G	Modo de frenagem dos comboios de mercadorias
GSM-R	Sistema mundial de comunicações móveis — caminhos de ferro
GI	Gestor da infraestrutura
LS	Modo de supervisão limitada
MA	Autorização de circulação
NL	Modo “não principal”
NTC	Sistema nacional de controlo dos comboios
OS	Modo “à vista”
P	Modo de frenagem dos comboios de passageiros
RBC	Bloco Central de Rádio
REC	Chamada de emergência por rádio
EF	Empresa ferroviária
RV	Modo de reversão
SH	Modo de manobra
SL	Modo de latência
SN	Sistema nacional
SR	Modo “responsabilidade do pessoal”
STM	Módulo de transmissão específica
TIMS	Sistema de monitorização da integridade dos comboios
UN	Modo “não equipado”
VBC	Virtual Balise Cover
(*) Para uma lista completa dos termos e abreviaturas ERTMS, consultar o subconjunto 023 “Glossário de Termos e Abreviaturas” no apêndice A do Regulamento de Execução (UE) 2023/1695 (ETI CCS).

5.   PRINCÍPIOS

5.1.   Princípios do ETCS

5.1.1.   Sinalização de cabina

O maquinista deve observar as informações apresentadas na DMI e reagir conforme exigido pelo presente apêndice.

O maquinista pode, em função da aplicação na via, ser obrigado a ter em conta os sinais indicadores harmonizados definidos na norma EN 16494:2015 — Aplicações ferroviárias — Requisitos para os sinais ERTMS ao longo da via, bem como outras informações não harmonizadas ao longo da via.

5.1.2.   Conhecimento do nível de exploração

O maquinista e o agente de circulação devem respeitar sempre as regras ETCS especificamente aplicáveis ao nível ETCS de exploração específico.

Quando coexistirem vários níveis ETCS, o agente de circulação deve determinar em que nível ETCS o comboio em causa está a circular antes de dar instruções ao maquinista.

5.1.3.   (Não utilizado)

5.1.4.   (Não utilizado)

5.1.5.   (Não utilizado)

5.1.6.   Autorização para iniciar a circulação em modo SR

O agente de circulação deve autorizar o maquinista a iniciar a circulação em modo SR por meio da instrução europeia n.o 7, exceto se a circulação for iniciada no ETCS de nível 1/2 com sinais de via.

5.1.7.   Restrições de velocidade em modo SR

O agente de circulação deve indicar ao maquinista de um comboio que circule em modo SR todas as restrições de velocidade inferiores à velocidade máxima para o modo SR através de uma instrução europeia n.o 1, 2, 5, 6, 7 ou 8, exceto se o maquinista for informado acerca dessas limitações da velocidade por um documento/suporte eletrónico específico.

5.1.8.   Autorização para ultrapassar um EOA

O maquinista só pode ser autorizado pelo agente de circulação a ultrapassar um EOA através de uma instrução europeia n.o 1 ou n.o 7.

5.1.9.   Disparo dos sistemas do comboio/composição em manobras

Após a ocorrência de um disparo (trip), o maquinista só pode voltar a circular no mesmo sentido ou em sentido contrário se tiver recebido autorização para tal do agente de circulação através de uma instrução europeia n.o 2.

5.1.10.   Sinal de paragem ETCS

O maquinista deve parar ao aproximar-se de um sinal de paragem ETCS:

i)	que indique o EOA da MA atual, ou

ii)	quando circular sem uma MA, a menos que tenha recebido uma autorização específica do agente de circulação através de uma instrução europeia n.o 1 ou 7.

5.1.11.   Sinal de localização ETCS

O maquinista deve parar ao aproximar-se de um sinal de localização ETCS:

i)	que indique o EOA da MA atual, ou

ii)	quando circular sem uma MA, se tiver recebido uma autorização específica do agente de circulação.

5.2.   (Não utilizado)

6.   REGRAS DE EXPLORAÇÃO DO ETCS

6.1.   Colocação do ETCS de bordo em serviço

O maquinista liga o ETCS de bordo. Níveis 0, 1, 2, NTC

6.1.1.   Introdução de dados durante o início da missão

Quando tal lhe for solicitado pelo ETCS de bordo, o maquinista deve introduzir, reintroduzir ou revalidar a sua identificação, o número do comboio, o nível ETCS, a identificação da rede de rádio e o número de telefone/identificação do RBC.

Caso seja exibida a seguinte mensagem de texto:

o maquinista deve introduzir a identificação da rede de rádio.

6.1.2.   Alteração manual dos dados

Se for necessária uma alteração, o maquinista deve introduzir/alterar e validar:

i)	o número do comboio,

ii)	a identificação do maquinista com o comboio imobilizado ou, se o valor nacional o permitir, com o comboio em circulação,

iii)	o nível ETCS, a identificação da rede de rádio e o número de telefone/identificação do RBC com o comboio imobilizado.

6.2.   Preparação de um movimento

O ETCS de bordo está a funcionar. Níveis 0, 1, 2, NTC

No ETCS de nível 2, caso o comboio seja rejeitado, o maquinista deve aplicar a regra “Reação a situações inesperadas ao preparar a circulação de um comboio” (ponto 6.40.2).

6.2.1.   A unidade motora tem de circular como um comboio

O maquinista deverá:

i)	aplicar a regra “Registo de dados do comboio durante a preparação do comboio” (secção 6.4.1),

ii)	selecionar “Partida”.

Caso seja solicitada a confirmação de receção para o modo SR, o maquinista deve aplicar a regra “A unidade motora tem de circular como um comboio e é solicitada a confirmação de receção para o modo SR” (ponto 6.2.4).

Caso seja solicitada a confirmação de receção para o modo SH no ETCS de nível 2, o maquinista deve aplicar a regra “Reação a situações inesperadas ao preparar a circulação de um comboio” (ponto 6.40.1).

6.2.2.   A unidade motora tem de circular em SH

O maquinista deve preparar-se para a manobra e aplicar a regra “Realização de movimentos de manobra em modo SH” (ponto 6.3).

6.2.3.   A unidade motora tem de circular em NL

O maquinista da unidade motora não principal deve preparar-se para circular em tração dupla ou tripla e aplicar a regra “Circulação em tração dupla ou tripla” (ponto 6.32).

6.2.4.   A unidade motora tem de circular como um comboio e é solicitada a confirmação de receção para o modo SR

Níveis 1 sem sinais de via, 2 sem sinais de via

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

O maquinista deve informar o agente de circulação, receber autorização para iniciar a circulação em modo SR através da instrução europeia n.o 7 e confirmar a receção.

Antes de autorizar um maquinista a iniciar a circulação em modo SR, o agente de circulação deve, de acordo com as regras não harmonizadas:

i)	verificar se todas as condições do itinerário estão satisfeitas,

ii)	verificar todas as restrições e/ou instruções necessárias e incluí-las na instrução europeia n.o 7,

iii)	verificar se existem restrições de velocidade temporárias a incluir na instrução europeia n.o 7.

Se o comboio estiver localizado num sinal de paragem ETCS

O agente de circulação deve autorizar o maquinista a passar este sinal de paragem ETCS através da instrução europeia n.o 7. Esta autorização é válida do presente sinal de paragem ETCS até o seguinte. Se as condições o permitirem, o agente de circulação pode autorizar o maquinista a passar também este segundo sinal de paragem ETCS através da mesma instrução europeia n.o 7. A autorização é então válida até ao sinal de paragem ETCS a seguir ao segundo sinal no sentido da marcha.

O maquinista deverá:

i)	receber a instrução europeia n.o 7 do agente de circulação,

ii)	verificar o limite de velocidade aplicável,

iii)	utilizar, salvo instrução em contrário, a função de ultrapassagem de EOA de cada um dos sinais de paragem ETCS e aguardar o seguinte símbolo:

iv)	iniciar a circulação,

v)	não exceder a velocidade de ultrapassagem de EOA enquanto este símbolo for exibido.

Se o comboio não estiver localizado num sinal de paragem ETCS

O agente de circulação deve autorizar o maquinista a iniciar através da instrução europeia n.o 7. Esta autorização é válida desde a localização atual do comboio até ao primeiro sinal de paragem ETCS no sentido da marcha. Se as condições o permitirem, o agente de circulação pode autorizar o maquinista a passar também o sinal de paragem ETCS seguinte através da mesma instrução europeia n.o 7. Esta autorização é então válida até ao sinal de paragem ETCS a seguir ao último sinal cuja passagem foi autorizada através da instrução europeia n.o 7.

O maquinista deverá:

i)	receber a instrução europeia n.o 7 do agente de circulação,

ii)	verificar o limite de velocidade aplicável,

iii)	iniciar a circulação

iv)	ao aproximar-se de um sinal de paragem ETCS e se a instrução europeia n.o 7 o autorizar a passá-lo, utilizar, salvo instrução em contrário, a função de ultrapassagem de EOA e aguardar o símbolo que se segue:

v)	pôr o comboio em andamento ou continuar a circulação,

vi)	não exceder a velocidade de ultrapassagem de EOA enquanto este símbolo for exibido.

É possível emitir mais do que uma instrução europeia para a passagem de um número igual de sinais de paragem ETCS consecutivos.

Se o agente de circulação verificar que a via está desobstruída até ao fim da autorização a emitir, pode dispensar o maquinista de circular em marcha à vista no modo SR.

Níveis 1 com sinais de via, 2 com sinais de via

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

O maquinista deve aplicar a regra “Circulação em modo SR” (ponto 6.14).

6.2.5.   A unidade motora tem de circular em modo SL

O maquinista/responsável pela preparação do comboio deve certificar-se de que todos os postos de condução de qualquer unidade motora não principal, que esteja eletricamente ligada à unidade motora principal e que será controlada à distância a partir desta, estão fechados e permanecem fechados enquanto essa unidade motora for controlada à distância a partir da unidade motora principal.

6.3.   Realização de manobras em modo SH

O material circulante tem de circular em modo de manobras (SH). Níveis 1, 2

6.3.1.   ENTRADA MANUAL EM SH

O maquinista deve selecionar “Manobras” de acordo com regras não harmonizadas.

6.3.2.   ENTRADA AUTOMÁTICA EM SH

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

o maquinista deve:

i)	certificar-se, em primeiro lugar, de que está corretamente informado sobre o movimento a efetuar,

ii)	e, depois, confirmar a receção.

6.3.3.   Circulação em modo SH

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve aplicar as regras não harmonizadas.

6.3.4.   Manutenção do modo SH ao mudar de cabina

Quando o procedimento de manobra exigir a utilização de cabinas diferentes, o maquinista está autorizado a selecionar “Manter manobras” antes de fechar o posto de condução.

6.3.5.   Saída de SH

Quando todos os movimentos de manobra a realizar em modo SH estiverem concluídos, o maquinista deve:

i)	selecionar “Sair de manobras”,

ii)	assegurar que nenhuma unidade motora permanece no estado “Manter manobras”.

6.3.6.   Modo SH não concedido

Nível 2

Quando for exibida uma das seguintes mensagens de texto:

O maquinista deve informar da situação o agente de circulação.

O maquinista e o agente de circulação devem aplicar as regras não harmonizadas.

6.3.7.   Passagem de um limite definido de uma zona de manobras

Quando uma composição em manobras tiver de passar um limite definido de uma zona de manobras, o maquinista e o agente de circulação devem aplicar regras não harmonizadas.

6.4.   Introdução de dados do comboio

É necessário introduzir ou alterar os dados do comboio. Níveis 0, 1, 2, NTC

6.4.1.   Introdução de dados do comboio durante a preparação do comboio

O maquinista/responsável pela preparação do comboio deve introduzir/alterar e validar todos os dados do comboio a seguir indicados, caso esses dados não estejam previamente configurados a bordo ou não sejam recebidos de fontes externas ETCS:

i)	categoria operacional do comboio ETCS,

ii)	comprimento do comboio,

iii)	percentagem de peso-freio,

iv)	velocidade máxima do comboio,

v)	categoria de carga por eixo,

vi)	comboio equipado com sistema de estanquidade,

vii)	gabari de carga,

viii)

dados complementares para os STM disponíveis,

ix)	dados específicos para ATO, se solicitado.

Antes de confirmar dados do comboio previamente configurados a bordo ou recebidos de fontes externas ETCS e que o maquinista pode alterar, o responsável pela preparação do comboio deve certificar-se de que os dados do comboio correspondem à composição do comboio

6.4.2.   Alteração manual dos dados do comboio

Após cada modificação da composição do comboio e após um problema técnico que conduza a uma alteração dos dados do comboio, o responsável pela preparação do comboio/maquinista deve:

i)	determinar os novos dados do comboio,

ii)	introduzir os novos dados do comboio,

iii)	validar os novos dados do comboio.

6.4.3.   Alteração dos dados do comboio por fontes externas ETCS

Quando a mensagem de texto seguinte é afixada na DMI:

a)   se a alteração dos dados do comboio conduzir a uma aplicação do freio

Quando imobilizado, o maquinista deverá:

i)	confirmar a aplicação do freio,

ii)	alterar e/ou validar os dados do comboio, se tal for solicitado pelo sistema de bordo,

iii)	ter em conta os dados do comboio alterados.

No ETCS de nível 1 e no ETCS de nível 2, se não for recebida uma nova MA, o agente de circulação deve autorizar o maquinista a ultrapassar o EOA (regra “Autorização de ultrapassagem de um EOA” — ponto 6.39).

b)   em todos os outros casos

O maquinista deve ter em conta os dados do comboio alterados.

6.5.   (Não utilizado)

6.6.   (Não utilizado)

6.7.   Entrada e circulação no ETCS de nível 0

6.7.1.   Comunicado

O comboio está a aproximar-se de uma zona ETCS de nível 0. Níveis 1, 2, NTC

Quando for comunicada uma transição para o ETCS de nível 0 mediante a exibição do seguinte símbolo:

o maquinista deve aplicar as regras não harmonizadas.

6.7.2.   Confirmação da receção

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

o maquinista deve confirmar a receção.

6.7.3.   Em circulação

O comboio está a circular numa zona ETCS de nível 0.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve aplicar as regras não harmonizadas.

6.8.   Entrada e circulação no ETCS de nível 1

6.8.1.   Comunicado

O comboio está a aproximar-se de uma zona ETCS de nível 1. Níveis 0, 2, NTC

Quando for comunicada uma transição para o ETCS de nível 1 mediante a exibição do seguinte símbolo:

o maquinista deve preparar-se para aplicar as regras relativas ao ETCS de nível 1.

6.8.2.   (Não utilizado)

6.8.3.   Em circulação

O comboio está a circular numa zona ETCS de nível 1.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve aplicar regras de acordo com o ETCS de nível 1.

6.9.   Entrada e circulação no ETCS de nível 2

6.9.1.   Comunicado

O comboio está a aproximar-se de uma zona ETCS de nível 2. Níveis 0, 1, NTC

Quando for comunicada uma transição para o ETCS de nível 2 mediante a exibição do seguinte símbolo:

o maquinista deve preparar-se para aplicar as regras relativas ao ETCS de nível 2.

6.9.2.   (Não utilizado)

6.9.3.   Em circulação

O comboio está a circular numa zona ETCS de nível 2.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve aplicar regras de acordo com o ETCS de nível 2.

Quando o agente de circulação solicitar uma confirmação manual da integridade do comboio na DMI, o maquinista deve fazê-lo apenas com o comboio imobilizado e de acordo com as regras da EF.

6.10.   (Não utilizado)

6.11.   Entrada e circulação no ETCS de nível NTC

6.11.1.   Comunicado

O comboio está a aproximar-se de uma zona ETCS de nível NTC. Níveis 0, 1, 2

Quando for comunicada uma transição para o ETCS de nível NTC mediante a exibição de um símbolo que indique o nome do NTC aplicável, como, por exemplo:

o maquinista deve aplicar as regras não harmonizadas.

Existe um símbolo específico para cada NTC.

6.11.2.   Confirmação da receção

Quando o símbolo que indica o NTC aplicável for exibido em fundo intermitente, como, por exemplo:

o maquinista deve confirmar a receção.

Existe um símbolo específico para cada NTC.

6.11.3.   Em circulação

O comboio está a circular numa zona ETCS de nível NTC.

Quando o símbolo que indica o NTC em que foi dada entrada for exibido, como, por exemplo:

o maquinista deve aplicar as regras não harmonizadas.

Existe um símbolo específico para cada NTC.

6.12.   Circulação em modo FS

Níveis 1, 2

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o condutor

i)	não pode exceder a velocidade permitida

ii)

poderá, se estiverem disponíveis informações do DAS a bordo: — seguir a velocidade objetivo aconselhada quando exibida na DMI — adotar o modo de marcha em roda livre quando o símbolo for exibido — respeitar os pontos de paragem, se indicados — solicitar que um ponto de paragem seja ignorado, se receber instruções nesse sentido e se esta opção estiver disponível na DMI — acionar as portas quando convidado a fazê-lo por indicações relevantes da DMI

No ETCS de nível 1 com sinais de via, o maquinista está autorizado a avançar sem uma nova MA quando o sinal de via apresentar um aspeto para avançar.

Se, além disso, for exibida a seguinte mensagem de texto:

o maquinista não deve exceder as restrições de velocidade aplicáveis à parte do comboio não abrangida pela MA relativa ao modo FS.

6.13.   Circulação em modo OS

Níveis 1, 2

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

o maquinista deve:

i)	confirmar a receção,

ii)	iniciar ou continuar a aplicar a regra 9 do apêndice B2.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista:

i)	deve aplicar a regra 9 do apêndice B2 enquanto este símbolo for exibido,

ii)	não pode exceder a velocidade permitida.

Se, além disso, for exibida a seguinte mensagem de texto:

“Entrada em OS”

o maquinista não deve exceder as restrições de velocidade aplicáveis à parte do comboio não abrangida pela MA relativa ao modo OS.

6.14.   Circulação em modo SR

Níveis 1, 2

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

o maquinista deve:

i)	em primeiro lugar, receber uma autorização de circulação do comboio com ERTMS,

ii)	verificar o limite de velocidade aplicável,

iii)	e, depois, confirmar a receção.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista:

i)	deve circular em marcha à vista, salvo se uma instrução europeia n.o 1, 2 ou 7 o dispensar de circular em marcha à vista no modo SR,

ii)	não pode exceder o limite de velocidade aplicável,

iii)

no ETCS de nível 1 sem sinais de via e no ETCS de nível 2 sem sinais de via, ao aproximar-se do sinal de paragem ETCS seguinte, deve informar o agente de circulação e aplicar a regra “Autorização da ultrapassagem de um EOA” (ponto 6.39), a menos que já tenha recebido autorização para passar este sinal de paragem ETCS através de uma instrução europeia.

É possível emitir mais do que uma instrução europeia para a passagem de um número igual de sinais de paragem ETCS consecutivos.

6.15.   Circulação em modo LS

Níveis 1, 2

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

O maquinista deve confirmar a receção de acordo com regras não harmonizadas.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve aplicar as regras não harmonizadas.

6.16.   Circulação em modo UN

Nível 0

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

O maquinista deve confirmar a receção de acordo com regras não harmonizadas.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve aplicar as regras não harmonizadas.

6.17.   Circulação em modo SN

Nível NTC

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

O maquinista deve confirmar a receção de acordo com regras não harmonizadas.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve aplicar as regras não harmonizadas.

6.18.   Aproximação de um EOA com uma indicação de velocidade de aproximação

Níveis 1, 2

Quando o comboio se aproximar de um EOA e for exibida uma velocidade de aproximação na DMI, o maquinista está autorizado:

i)	a aproximar-se de um sinal, de um sinal de paragem ETCS, de um sinal de localização ETCS ou de um para-choques de via que se encontre a uma curta distância atrás do EOA indicado na DMI sem exceder a velocidade de aproximação,

ii)	no ETCS de nível 1 com sinais de via, a avançar sem exceder a velocidade de aproximação quando o sinal de via apresentar um aspeto para avançar.

6.19.   Gestão de um pedido “Via desobstruída”

O comboio está imobilizado ou aproxima-se de um sinal de via ou de um sinal de paragem ETCS/sinal de localização ETCS. Nível 2

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista está autorizado a confirmar que a via à sua frente está desobstruída se puder determinar que o troço de via entre a cabeça do comboio e o sinal de via, o sinal de paragem ETCS ou o sinal de localização ETCS seguinte está desobstruído.

6.20.   Passagem por um troço com o(s) pantógrafo(s) baixado(s)

O comboio aproxima-se de um troço da via por onde deve passar com o(s) pantógrafo(s) baixado(s). Níveis 1, 2

Quando for exibido o seguinte símbolo:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada a seguinte placa de sinalização

*

o maquinista deve baixar o(s) pantógrafo(s), tendo em conta a sua posição.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada a seguinte placa de sinalização

*

o maquinista deve manter o(s) pantógrafo(s) baixados.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada a seguinte placa de sinalização

(*)

o maquinista está autorizado a levantar o(s) pantógrafo(s), tendo em conta a sua posição.

*	Para a configuração e as dimensões exatas das placas de sinalização, é necessário utilizar a norma EN 16494/2015.

6.21.   Mudança da alimentação elétrica

O comboio aproxima-se de um troço da linha onde a alimentação elétrica tem de ser mudada. Níveis 1, 2

Quando for exibido um dos seguintes símbolos:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada uma das seguintes placas de sinalização:

o maquinista deve mudar a alimentação elétrica em conformidade.

Quando for exibido um dos seguintes símbolos:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada uma das seguintes placas de sinalização:

o maquinista deve assegurar que a alimentação elétrica foi mudada em conformidade.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada a seguinte placa de sinalização:

o maquinista é informado sobre a aproximação de uma linha sem qualquer sistema de tração.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada a seguinte placa de sinalização:

o maquinista é informado sobre a chegada a uma linha sem qualquer sistema de tração.

6.22.   Passagem por um troço com o interruptor de alimentação principal desligado

O comboio aproxima-se de um troço da linha onde o interruptor de alimentação principal tem de ser desligado. Níveis 1, 2

Quando for exibido o seguinte símbolo:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada a seguinte placa de sinalização

*

o maquinista deve desligar o interruptor de alimentação principal, tendo em conta a posição dos pantógrafos, ou, se o gestor da infraestrutura o permitir, manter o interruptor de alimentação principal ligado e abster-se de acionar a tração.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada a seguinte placa de sinalização

*

o maquinista deve manter desligado o interruptor de alimentação principal ou, se o gestor da infraestrutura o permitir, continuar a abster-se de aplicar a tração.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada a seguinte placa de sinalização

(*)

o maquinista está autorizado a ligar o interruptor de alimentação principal, tendo em conta a posição dos pantógrafos, e está autorizado a acionar novamente a tração.

(*)	Para a configuração e as dimensões exatas das placas de sinalização, é necessário utilizar a norma EN 16494:2015.

6.23.   Passagem por uma zona sem paragens

O comboio aproxima-se de uma zona sem paragens. Níveis 1, 2

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista é notificado da aproximação de uma zona em que deve evitar parar.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve evitar parar.

6.24.   Passagem por um troço onde o freio magnético está proibido

O comboio aproxima-se de um troço da linha onde o freio magnético não pode ser utilizado. Níveis 1, 2

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve libertar o freio magnético, caso esteja a ser aplicado, exceto numa situação de emergência.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista não pode utilizar o freio magnético, exceto numa situação de emergência.

6.25.   Passagem por um troço onde o freio por correntes de Foucault está proibido

O comboio aproxima-se de um troço da linha onde o freio por correntes de Foucault não pode ser utilizado. Níveis 1, 2

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve libertar o freio por correntes de Foucault, caso esteja a ser aplicado, exceto numa situação de emergência.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista não pode utilizar o freio por correntes de Foucault, exceto numa situação de emergência.

6.26.   Passagem por um troço onde o freio de recuperação está proibido

O comboio aproxima-se de um troço da linha onde o freio de recuperação não pode ser utilizado. Níveis 1, 2

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve libertar o freio de recuperação, caso esteja a ser aplicado, exceto numa situação de emergência.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista não pode utilizar o freio de recuperação, exceto numa situação de emergência.

6.27.   Passagem por um troço pressurizado

O comboio aproxima-se de um troço da linha em que as entradas de ar condicionado devem ser fechadas. Níveis 1, 2

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve fechar as entradas de ar condicionado.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve manter as entradas de ar condicionado fechadas.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista está autorizado a abrir as entradas de ar condicionado.

6.28.   Acionamento do avisador sonoro (Buzina)

Níveis 1, 2

Quando for exibido o seguinte símbolo:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada a seguinte placa de sinalização:

o maquinista deve acionar o avisador sonoro, a menos que regras não harmonizadas não o permitam.

6.29.   Alteração do fator de aderência

O comboio encontra-se num troço de linha onde o fator de aderência pode ser alterado. Níveis 1, 2

Se o valor nacional permitir ao maquinista selecionar “Carril escorregadio”, pode fazê-lo quando as condições de aderência forem más ou quando for informado pelo agente de circulação. Se não for informado pelo agente de circulação antes de selecionar “Carril escorregadio”, o maquinista deve informar o agente de circulação.

Quando um agente de sinalização for informado de más condições de aderência, deve ativar, sempre que possível, a função de aderência reduzida do ETCS e, se tal não for possível, deve tomar as medidas prescritas pelo GI até que a circulação normal seja restabelecida.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve aplicar as regras internas da EF.

6.30.   Passagem por uma zona sem cobertura rádio

O comboio encontra-se num troço de linha sem cobertura de rádio. Nível 2

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista pode continuar com base em qualquer autoridade de circulação válida.

Se o maquinista atingir o fim da autorização de circulação e o símbolo continuar a ser exibido, deve informar o agente de circulação. O agente de circulação e o maquinista devem aplicar a regra “Autorização de ultrapassagem de um EOA” (ponto 6.39).

6.31.   (Não utilizado)

6.32.   Circulação em tração dupla ou tripla

Uma unidade motora não principal está acoplada à unidade motora principal (ou a um comboio que inclua a unidade motora principal). Níveis 0, 1, 2, NTC

6.32.1.   Entrada na NL

O maquinista da unidade motora não principal deve selecionar o modo “não principal”.

Quando é afixado o símbolo seguinte na DMI:

o maquinista da unidade motora não principal deve confirmar ao maquinista da unidade motora principal que a unidade motora não principal se encontra em modo NL.

6.32.2.   Circulação em tração dupla ou tripla

Ambos os maquinistas devem aplicar as regras internas da EF.

6.32.3.   Saída do modo NL

Quando o comboio estiver imobilizado, o maquinista da unidade motora não principal deve:

i)	acionar os freios,

ii)	confirmar ao maquinista da unidade motora principal que a unidade motora não principal já não está em modo NL.

6.33.   Anulação de uma autorização de circulação do comboio com ERTMS

O agente de circulação decide reorganizar o tráfego. Níveis 1, 2

6.33.1.   Medidas a tomar antes da reorganização do tráfego

a)	No caso de ser possível acordar a redução dos limites da autorização de movimento (MA) com o maquinista Caso tal seja possível no ETCS de nível 2, o agente de circulação deve anular uma MA acordando a redução dos limites dessa autorização com o maquinista.

b)

Em todos os outros casos Em todos os outros casos, o agente de circulação deve aplicar as regras não harmonizadas para parar o comboio se este ainda não estiver imobilizado. Quando o comboio estiver imobilizado e antes de reorganizar o tráfego, o agente de circulação deve ordenar ao maquinista que permaneça imobilizado através da instrução europeia n.o 3 ou de outros meios disponíveis e que elimine qualquer MA remanescente a bordo, se necessário.

6.33.2.   Para voltar a pôr os comboios em andamento

Para voltar a pôr os comboios em andamento, o agente de circulação deve:

i)	emitir uma autorização de circulação dos comboios com ERTMS,

ii)	anular a instrução europeia n.o 3, se tiver sido emitida.

6.34.   Tomada de medidas em caso de emergência

Surge uma situação de emergência. Níveis 1, 2

6.34.1.   Para proteger os comboios

Quando um membro do pessoal detetar uma situação de emergência, deve aplicar a regra 14 do apêndice B2.

Para parar os comboios no ETCS de nível 2, o agente de circulação pode utilizar a ordem de paragem de emergência; a ordem de paragem de emergência só pode ser anulada quando os comboios puderem reiniciar a marcha em segurança.

O agente de circulação pode utilizar a instrução europeia n.o 3 para manter os comboios parados imobilizados, se necessário.

Quando for afixada a mensagem de texto seguinte:

e os sistemas do comboio disparem, o maquinista deve aplicar a regra “Resposta a um disparo dos sistemas do comboio” (ponto 6.41).

6.34.2.   Para voltar a pôr os comboios em andamento

O agente de circulação deve:

i)	decidir se é possível autorizar a circulação dos comboios,

ii)	decidir se são necessárias instruções e/ou restrições à circulação dos comboios,

iii)	anular a ordem de paragem de emergência, se tiver sido emitida,

iv)	anular a instrução europeia n.o 3, se tiver sido emitida,

v)	autorizar os maquinistas a porem novamente os comboios em andamento.

Para pôr novamente em andamento os comboios cujos sistemas não tenham disparado e se forem necessárias instruções e/ou restrições, o agente de circulação deve emitir uma ou mais instruções europeias. No ETCS de nível 1 com sinais de via, o maquinista deve circular em marcha à vista até ao sinal de via seguinte.

Para pôr novamente em andamento os comboios cujos sistemas tenham disparado, o agente de circulação e o maquinista devem aplicar a regra “Resposta a um disparo dos sistemas do comboio — retomar o andamento” (ponto 6.41.2).

6.34.3.   Proteger e retomar as manobras

O agente de circulação e o maquinista devem aplicar as regras não harmonizadas.

6.35.   Paragem numa zona segura

O maquinista precisa de parar o comboio numa zona segura. Níveis 1, 2

O maquinista deve ativar a exibição da indicação das zonas seguras onde o comboio pode parar.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada a seguinte placa de sinalização:

e o maquinista decidir parar na zona segura indicada, deve ter em conta a distância remanescente apresentada na DMI ou a distância até à placa de sinalização que indica o início da zona segura.

Quando for exibido o seguinte símbolo:

ou, quando circular sem uma MA ou se esta funcionalidade não for suportada pela via, for encontrada a seguinte placa de sinalização:

e o maquinista decidir parar na zona segura indicada, deve parar o comboio tendo em conta o seu comprimento.

Quando for encontrada a seguinte placa de sinalização:

o maquinista é informado de que chegou ao fim da zona segura.

6.36.   Reversão em modo RV

Um comboio tem de circular no sentido contrário dentro de uma zona de reversão de emergência. Níveis 1, 2

6.36.1.   Preparação do movimento a efetuar em modo RV

Quando o comboio estiver imobilizado e for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve desencadear a transição para o modo RV, informando, se possível, o agente de circulação e tendo em conta quaisquer outras instruções.

6.36.2.   Circulação em modo RV

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

o maquinista deve:

i)	confirmar a receção,

ii)	reverter o comboio de acordo com as instruções dadas pelo agente de circulação logo que seja exibido o seguinte símbolo:

iii)	não exceder a velocidade máxima para RV,

iv)	não exceder a distância permitida a percorrer.

6.36.3.   Ultrapassagem da distância permitida em modo RV

Quando a seguinte mensagem de texto for exibida em fundo intermitente:

o maquinista deve:

i)	informar o agente de circulação,

ii)	confirmar a receção, com o comboio imobilizado, se a distância permitida em modo RV não tiver sido alargada,

iii)	libertar o freio.

6.36.4.   Saída do modo RV

Depois de o comboio ter concluído a sua reversão e logo que esteja imobilizado, o maquinista apresentará um relatório ao agente de circulação. Se não forem necessários movimentos adicionais em modo RV, o maquinista deve fechar o posto de condução para sair do modo RV.

6.37.   Reação a movimentos não intencionais

Depois de estar imobilizado, o comboio/composição em manobras moveu-se de forma não intencional e o ETCS de bordo acionou o freio. Níveis 1, 2

Quando for afixada a mensagem de texto seguinte:

o maquinista deve garantir a segurança do comboio/composição em manobras de acordo com as regras internas da EF e confirmar a aplicação do freio.

6.38.   Gestão das incompatibilidades do itinerário detetadas pelo sistema de bordo

Níveis 1, 2

Quando for exibida qualquer uma das seguintes mensagens de texto:

“Itinerário com incompatibilidades — gabarito de carga”

“Itinerário com incompatibilidades — sistema de tração”

“Itinerário com incompatibilidades — categoria de carga por eixo”

é detetada uma incompatibilidade do itinerário.

O maquinista deve parar o comboio com o freio de serviço.

O maquinista deve informar o agente de circulação e seguir as instruções que lhe forem dadas.

6.39.   Autorização de ultrapassagem de um EOA

É necessário autorizar um maquinista a passar uma EOA. Níveis 1, 2

Antes de autorizar um maquinista a ultrapassar uma EOA através da instrução europeia n.o 1, o agente de circulação deve, de acordo com as regras não harmonizadas:

i)	verificar se todas as condições do itinerário estão satisfeitas,

ii)	verificar todas as restrições e/ou instruções necessárias e incluí-las na instrução europeia n.o 1,

iii)	verificar se existem restrições de velocidade temporárias a incluir na instrução europeia n.o 1.

Se o agente de circulação verificar que a via está desobstruída até ao fim da autorização a emitir, pode dispensar o maquinista de circular em marcha à vista no modo SR.

É possível emitir mais do que uma instrução europeia para a passagem de um número igual de sinais de paragem ETCS consecutivos.

Para passar a EOA, o maquinista deverá:

iv)	receber a instrução europeia n.o 1 do agente de circulação para esta EOA,

v)	verificar o limite de velocidade aplicável,

vi)	utilizar a função de ultrpassagem de EOA, e

vii)	quando for exibido o seguinte símbolo:

pôr o comboio em andamento ou continuar a circulação,

não exceder a velocidade de ultrapassagem de EOA enquanto este símbolo for exibido.

6.40.   Reação a situações inesperadas ao preparar a circulação de um comboio

Nível 2

6.40.1.   A unidade motora tem de circular como um comboio, mas é solicitada uma confirmação de receção para o modo SH

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

o maquinista deve informar o agente de circulação sobre a situação e, em seguida, confirmar a receção e prosseguir de acordo com as instruções recebidas do agente de circulação.

6.40.2.   O comboio é rejeitado

Quando a mensagem de texto seguinte é afixada na DMI:

“O comboio é rejeitado”

O maquinista deve informar da situação o agente de circulação. O maquinista e o agente de circulação devem aplicar as regras não harmonizadas.

6.41.   Resposta a um disparo dos sistemas do comboio

Os sistemas de um comboio/composição em manobras disparam. Níveis 1, 2

6.41.1.   Medidas imediatas

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve partir do princípio de que existe uma situação potencialmente perigosa e realizar todas as ações necessárias para evitar ou reduzir os efeitos desta situação. Tal poderá incluir o recuo do comboio/composição em manobras.

Quando o seguinte símbolo for exibido em fundo intermitente:

o maquinista deve confirmar a receção e acionar os freios.

a)   Caso seja necessário recuar imediatamente devido a uma situação de emergência

Quando o maquinista decidir recuar o comboio/composição em manobras devido a uma situação de emergência ou receber instruções do agente de circulação nesse sentido

e

quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve recuar o comboio/composição em manobras de acordo com as instruções dadas pelo agente de circulação.

Assim que o comboio/composição em manobras estiver imobilizado, o maquinista deve informar o agente de circulação sobre a situação.

b)   Em todos os outros casos

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve informar o agente de circulação sobre a situação e seguir as instruções que lhe forem dadas.

6.41.2.   Para retomar o andamento

a)   Na direção inicial

Antes de autorizar um maquinista a avançar após um disparo dos sistemas do comboio através da instrução europeia n.o 2, o agente de circulação deve, de acordo com as regras não harmonizadas:

i)	verificar se todas as condições do itinerário estão satisfeitas,

ii)	verificar todas as restrições e/ou instruções necessárias e incluí-las na instrução europeia n.o 2,

iii)	verificar se existem restrições de velocidade temporárias a incluir na instrução europeia n.o 2.

Se o agente de circulação verificar que a via está desobstruída até ao fim do movimento autorizado, pode dispensar o maquinista de circular em marcha à vista no modo SR.

Para avançar, o maquinista deverá:

i)	receber a instrução europeia n.o 2 com todas as instruções adicionais dadas pelo agente de circulação,

ii)	consoante a tarefa a executar, selecionar “Partida” ou “Manobras” e seguir as instruções dadas na instrução europeia n.o 2,

iii)	retomar o andamento do comboio/movimento de manobra.

Se, no ETCS de nível 2, em qualquer fase do procedimento, for exibida a seguinte mensagem de texto:

O maquinista deve informar da situação o agente de circulação. O agente de circulação e o maquinista devem aplicar a regra “Autorização de ultrapassagem de um EOA” (ponto 6.39). Neste caso, o agente de circulação deve emitir a instrução europeia n.o 1 em vez da instrução europeia n.o 2.

b)   No sentido contrário

O agente de circulação deve ordenar ao maquinista que mantenha o comboio imobilizado e que realize o final da missão através da instrução europeia n.o 3 e, em seguida, retome o andamento no sentido contrário através da instrução europeia n.o 7.

O maquinista deve executar o final da missão e, em seguida, aplicar a regra “Colocação do ETCS de bordo em serviço” (ponto 6.1) e a regra “Preparação de um movimento” (ponto 6.2). Se o maquinista não se encontrar na cabina dianteira, deve aplicar as regras internas da EF para garantir a segurança da circulação.

6.41.3.   Não é necessário qualquer movimento após um disparo dos sistemas do comboio

Caso não seja necessário mover um comboio/composição em manobras após um disparo dos sistemas do comboio, o agente de circulação deve ordenar ao maquinista que mantenha o comboio imobilizado e realize o final da missão através da instrução europeia n.o 3.

6.41.4.   Disparo dos sistemas do comboio em modo SH ao passar um limite definido de uma zona de manobras

Níveis 1, 2

Quando ocorrer o disparo dos sistemas do comboio durante um movimento de manobra ao passar um limite definido de uma zona de manobras, o maquinista e o agente de circulação devem aplicar as regras não harmonizadas.

6.42.   Gestão de uma avaria no equipamento ETCS de via

O sistema de bordo recebe a informação de que existe uma avaria no equipamento ETCS de via. Níveis 1, 2

Quando for afixada a mensagem de texto seguinte:

O maquinista deve informar da situação o agente de circulação.

6.43.   Gestão da incompatibilidade entre o equipamento ETCS de via e o ETCS de bordo

O sistema deteta uma incompatibilidade entre o equipamento ETCS de via e o ETCS de bordo e ocorre o disparo dos sistemas do comboio. Níveis 1, 2

Quando for afixada a mensagem de texto seguinte:

o comboio não pode continuar em ETCS.

O maquinista deve aplicar a regra “Resposta a um disparo dos sistemas do comboio” (ponto 6.41).

6.44.   Gestão de uma passagem de nível não protegida

O comboio aproxima-se de uma passagem de nível que não está protegida. Níveis 1, 2

6.44.1.   Se estiver em modo FS, OS ou LS

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve aplicar a regra 7 do apêndice B2.

6.44.2.   Se estiver em SR

Quando for afixada a mensagem de texto seguinte:

o maquinista deve aplicar a regra 7 do apêndice B2.

6.45.   Gestão de um erro de leitura da baliza

Ocorre um erro de leitura da baliza e os freios são acionados pelo ETCS de bordo (os sistemas do comboio não disparam). Níveis 1, 2

Quando for afixada a mensagem de texto seguinte:

“Erro de leitura da baliza”,

e os sistemas do comboio não dispararem, o maquinista deve informar o agente de circulação sobre a situação.

Se não for recebido um novo MA quando o comboio tiver parado, o agente de circulação deve autorizar o maquinista a ultrapassar o EOA aplicando a regra “Autorização da ultrapassagem de um EOA” (ponto 6.39).

Se a situação se repetir, o maquinista e o agente de circulação devem aplicar as regras não harmonizadas.

6.46.   Gestão de uma transição de nível malsucedida

A transição verifica-se, mas não é recebida a bordo qualquer MA válida para além do ponto de transição, ou a transição não é efetuada ao passar o ponto de transição. Níveis 1, 2

O ponto de transição do nível ETCS pode ser assinalado através da seguinte placa de sinalização de via:

(*)

(*)	Para a configuração e as dimensões exatas da placa de sinalização, é necessário utilizar a norma EN 16494:2015.

6.46.1.   Se os sistemas do comboio tiverem disparado

O maquinista e o agente de circulação devem aplicar a regra “Resposta a um disparo dos sistemas do comboio” (ponto 6.41).

Depois de selecionar “Partida”, o maquinista deve:

i)	verificar o nível ETCS correto a selecionar,

ii)	alterar o nível ETCS [regra “Alteração manual dos dados” (ponto 6.1.2)], e, em seguida, retomar o andamento do comboio.

Se o nível ETCS a selecionar não estiver disponível a bordo, o maquinista e o agente de circulação devem aplicar a regra 15 do apêndice B2.

6.46.2.   Se estiver em SR

O maquinista deverá:

i)	parar o comboio,

ii)	aplicar a seguinte regra “Em todos os outros casos” (ponto 6.46.3).

6.46.3.   Em todos os outros casos

O maquinista deverá:

i)	informar o agente de circulação sobre a situação,

ii)	quando estiver imobilizado, verificar o nível ETCS correto a selecionar,

iii)	alterar o nível ETCS [regra “Alteração manual dos dados” (ponto 6.1.2)], e, em seguida, retomar o andamento do comboio.

Se o nível ETCS a selecionar não estiver disponível a bordo, o maquinista e o agente de circulação devem aplicar a regra 15 do apêndice B2.

6.47.   Gestão da ausência de informação do RBC

Não é recebida informação do RBC numa zona não identificada como não tendo cobertura e os freios são acionados pelo ETCS de bordo (os sistemas do comboio não disparam). Nível 2

Quando for afixada a mensagem de texto seguinte:

o maquinista deve informar o agente de circulação sobre a situação quando o comboio estiver imobilizado.

Se não for recebido um novo MA quando o comboio tiver parado, o agente de circulação deve autorizar o maquinista a ultrapassar o EOA aplicando a regra “Autorização da ultrapassagem de um EOA” (ponto 6.39).

6.48.   Gestão de uma avaria das radiocomunicações

Verifica-se uma avaria das radiocomunicações ETCS. Níveis 0, 1, 2, NTC

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve verificar o nível ETCS, a identificação da rede de rádio, a identificação e o número de telefone do RBC e, se necessário, corrigi-los [regra “Alteração manual dos dados” (ponto 6.1.2)].

Se, ainda assim, não for possível estabelecer a radiocomunicação com o RBC, o maquinista deve informar o agente de circulação sobre a situação.

a)   Quando, no ETCS de nível 2, se prepara a circulação e a unidade motora tem de circular em modo SH

O maquinista e o agente de circulação devem aplicar as regras não harmonizadas.

b)   Quando, no ETCS de nível 2, se prepara a circulação em tração dupla ou tripla

O maquinista da unidade motora não principal deve informar o maquinista da unidade motora principal sobre a avaria das radiocomunicações. Ambos os maquinistas devem aplicar as regras internas da EF.

c)   Em todos os outros casos

O agente de circulação deve autorizar o maquinista a ultrapassar o EOA aplicando a regra “Autorização de ultrapassagem de um EOA” (ponto 6.39).

6.49.   Gestão de uma falha do autodiagnóstico

Níveis 0, 1, 2, NTC

Quando as informações sobre a falha de um dispositivo ETCS forem apresentadas ao maquinista, este deve desligar o ETCS de bordo e, em seguida, voltar a ligá-lo para iniciar um novo autodiagnóstico. Se as mesmas informações forem apresentadas novamente, o maquinista deve tentar resolver o problema utilizando as informações técnicas aplicáveis. Se esta tentativa falhar ou não for possível, o maquinista deve informar o agente de circulação sobre a situação.

O maquinista deve solicitar a substituição da unidade motora.

Se for necessário mover a unidade motora, o maquinista e o agente de circulação devem aplicar a regra 15 do apêndice B2.

6.50.   Gestão de uma avaria que afete o equipamento de rádio instalado a bordo

Níveis 0, 1, 2, NTC

Quando for detetada uma avaria do equipamento de rádio instalado a bordo, o maquinista deve informar o agente de circulação sobre a situação.

6.50.1.   Durante a preparação da unidade motora

Nível 2

O maquinista deve solicitar a substituição da unidade motora.

Se for necessário mover a unidade motora, o maquinista deve informar o agente de circulação, aplicar as regras da EF e quaisquer instruções dadas pelo agente de circulação.

Se não for necessário mover a unidade motora, o maquinista deve desligar o ETCS de bordo.

6.50.2.   Durante a marcha

Níveis 1 com função de informação antecipada (in-fill) por rádio, 2

O maquinista e o agente de circulação devem aplicar a regra 15 do apêndice B2.

6.51.   Gestão de uma avaria da DMI

A DMI avaria. Níveis 0, 1, 2, NTC

Em caso de avaria da DMI, o maquinista e o agente de circulação devem aplicar a regra 15 do apêndice B2, a menos que esteja disponível outra DMI no posto de condução.

6.52.   Gestão de uma avaria do sistema

Níveis 0, 1, 2, NTC

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista deve tentar resolver o problema utilizando as informações técnicas aplicáveis.

Se esta tentativa falhar ou não for possível, o maquinista e o agente de circulação devem aplicar a regra 15 do apêndice B2.

6.53.   Gestão de uma avaria do NCT

Níveis 0, 1, 2, NTC

Quando for afixada a mensagem de texto seguinte:

“Avaria do [nome do NTC]”

o maquinista deve confirmar a receção e aplicar as regras não harmonizadas.

6.54.   Gestão de uma VBC

Níveis 0, 1, 2, NTC

O maquinista e o agente de circulação devem aplicar as regras não harmonizadas.

6.55.   Circulação em modo AD

O maquinista liga o ATO de bordo. Níveis 1, 2

6.55.1.   Ativação do ATO

Quando for exibido o seguinte símbolo, o maquinista pode acionar o modo de condução automática do comboio selecionando-o:

Quando o ATO tiver sido ativado, é exibido o seguinte símbolo:

Circulação em modo ATO

Quando for exibido o seguinte símbolo:

o maquinista:

i)	deve ativar a função “ignorar o ponto de paragem” quando tal for exigido pelo horário ou se receber instruções nesse sentido,

ii)

depois de imobilizar o comboio num ponto de paragem operacional, pode mover manualmente o comboio para corrigir a sua posição, no sentido da marcha (quando for exibido o símbolo ) após notificação dos passageiros, ou no sentido inverso (quando for exibido o símbolo ), se autorizado pelo agente de circulação e após notificação dos passageiros em conformidade, até ser exibido o símbolo ,

iii)	deve acionar a abertura/fecho das portas, se for convidado a fazê-lo pelas respetivas indicações da DMI.

6.55.2.   Desativação do ATO

O condutor pode desativar o ATO:

i)	selecionar o botão associado a este ícone ,

ii)	acionar o freio,

iii)	desligar o ATO,

iv)	selecionar a função de Ultrapassagem de EOA.

Uma vez desativado o modo ATO, o maquinista deve observar o ícone correspondente ao modo ETCS atual e seguir a regra aplicável a esse modo.

6.56.   Gestão de uma avaria do TIMS

Nível 2 quando a integridade do comboio tem de ser confirmada

Quando o maquinista/responsável pela preparação de um comboio programado para circular ou que circule numa zona ETCS de nível 2 em que a integridade do comboio tem de ser confirmada se aperceber de que ocorreu uma avaria no TIMS, deve aplicar a regra 15 do apêndice B2.

6.57.   Gestão de um odómetro avariado

Níveis 1, 2

Quando for afixada a mensagem de texto seguinte:

o maquinista deve aplicar a regra 15 do apêndice B2.

7.   REGRAS DE EXPLORAÇÃO DA RADIOFONIA GSM/R

7.1.   Seleção do modo GSM-R

O maquinista necessita de alterar o modo GSM-R.

Quando o modo GSM-R apresentado não corresponder à tarefa a executar (circulação ou movimento de manobra), o maquinista deve selecionar o modo correto.

7.2.   Introdução do número funcional

O responsável pela preparação do comboio/maquinista está a efetuar o registo.

O responsável pela preparação do comboio/maquinista deve introduzir o número funcional:

i)	o mais cedo possível antes da partida inicial,

ii)	sempre que o número funcional mudar.

7.3.   Seleção da rede GSM-R num ponto de passagem de fronteira

O comboio aproxima-se de um ponto de passagem de fronteira.

7.3.1.   Inibição da seleção automática da rede

Ao aproximar-se de um troço na proximidade das fronteiras da rede, o maquinista deve inibir a função automática de seleção da rede (a bordo) no rádio da cabina, se estiver ativada, quando lhe forem dadas instruções nesse sentido pelo Guia de Itinerários.

7.3.2.   Seleção de outra rede GSM-R

Quando, de acordo com o Guia de Itinerários ou um sinal indicador de rede GSM-R,

(*)

o maquinista receber instruções para selecionar outra rede GSM-R, deve selecionar a rede GSM-R indicada no rádio a cabina, a menos que a rede seja selecionada na sequência de um comando de via ETCS. Se o maquinista estiver ocupado com uma chamada de emergência, não deve efetuar a seleção manual enquanto a chamada estiver ativa.

(*)	Para a configuração e as dimensões exatas das placas de sinalização, é necessário utilizar a norma EN 16494:2015.

7.4.   Anulação de um registo

O registo do comboio tem de ser anulado manualmente.

No final da circulação do comboio ou quando solicitado pelo agente de circulação, o maquinista deve anular o registo.

7.5.   (Não utilizado)

7.6.   Gestão de uma falha do autodiagnóstico

Quando surgir uma mensagem de texto que indique a falha do autoensaio do rádio de cabina GSM-R (por exemplo, “Autoensaio falhado”), o maquinista deve informar o agente de circulação sobre a situação.

O maquinista e o agente de circulação devem aplicar a regra 8 do apêndice B2.

7.7.   Gestão da falta de rede GSM-R após a entrada em serviço do comboio

Quando surgir uma mensagem de texto que indique a ausência de rede GSM-R (por exemplo, “Sem rede”, “Sem sinal GSM-R”), o maquinista e o agente de circulação devem aplicar a regra 8.2 do apêndice B2.

7.8.   (Não utilizado)

7.9.   Gestão de uma falha na anulação do registo

Se não for possível anular o registo, o maquinista deve informar o agente de circulação sobre a situação, aplicar as regras da EF e seguir as instruções dadas.

7.10.   Tomada de medidas caso o número funcional não esteja disponível

Quando surgir uma mensagem de texto que indique que o número funcional introduzido não está disponível (por exemplo, “Número não disponível”), o responsável pela preparação do comboio/maquinista deve verificar o número e tentar novamente registar-se utilizando o número correto.

Se o registo falhar novamente, deve informar o agente de circulação sobre a situação, aplicar as regras da EF e seguir as instruções dadas.

7.11.   Tomada de medidas caso o número funcional já tenha sido utilizado

Quando surgir uma mensagem de texto que indique que o número funcional introduzido já está a ser utilizado (por exemplo, “Número já utilizado” ou “Número já atribuído”), o responsável pela preparação do comboio/maquinista deve verificar o número e tentar novamente registar-se utilizando o número correto.

Se o número funcional utilizado estiver correto, o responsável pela preparação do comboio/maquinista deve ligar para esse número funcional e solicitar à outra parte que anule o registo do número atual, a menos que tal não seja permitido por regras não harmonizadas.

i)	Se a chamada for bem-sucedida e a outra parte anular o registo do número em questão, o responsável pela preparação do comboio/maquinista deve reiniciar o procedimento de registo do número funcional.

ii)	Se não houver resposta à chamada, o responsável pela preparação do comboio/maquinista deve iniciar a anulação forçada do número funcional específico.

Em todos os outros casos, o responsável pela preparação do comboio/maquinista deve informar o agente de circulação sobre o problema e seguir as instruções dadas.

7.12.   Gestão de uma falha durante o registo do número funcional

Quando não for possível registar o número funcional, o responsável pela preparação do comboio/maquinista deve informar o agente de circulação sobre a situação, aplicar as regras da EF e seguir as instruções dadas.

7.13.   Rede GSM pública como rede de comunicação primária (se esta opção estiver disponível a bordo)

7.13.1.   Mudança da rede GSM-R para a rede GSM pública

Quando receber instruções através de uma placa de sinalização que indique a entrada numa rede GSM ou através de instruções constantes do Guia de Itinerários, o maquinista deve selecionar a rede GSM pública indicada, a menos que a rede seja automaticamente selecionada.

O maquinista e o agente de circulação devem aplicar as regras não harmonizadas.

7.13.2.   Mudança da rede GSM pública para a rede GSM-R

Quando receber instruções através de uma placa de sinalização que indique a (re)entrada numa rede GSM-R ou através de instruções constantes do Guia de Itinerários, o maquinista deve selecionar a rede GSM-R indicada, a menos que esta seja automaticamente selecionada.

Se a rede GSM-R não estiver disponível, o maquinista deve aplicar a regra 8.2 do apêndice B2.

7.14.   Rede GSM pública como rede de comunicação de recurso (se esta opção estiver disponível a bordo)

7.14.1.   Mudança da rede GSM-R para a rede GSM pública

Quando se perder a ligação à rede GSM-R, o maquinista deve selecionar uma rede GSM pública alternativa se estiver autorizado a fazê-lo de acordo com as instruções previamente dadas pelo agente de circulação ou fornecidas no Guia de Procedimentos e/ou Guia de Itinerários, a menos que o terminal GSM-R de bordo esteja configurado para selecionar automaticamente a rede.

O maquinista e o agente de circulação devem aplicar as regras não harmonizadas.

7.14.2.   Mudança da rede GSM pública para a rede GSM-R

Quando receber instruções do agente de circulação nesse sentido ou através de instruções constantes do Guia de Procedimentos e/ou Guia de Itinerários, o maquinista deve selecionar manualmente a rede GSM-R indicada no rádio de cabina, a menos que o terminal GSM-R de bordo esteja configurado para selecionar automaticamente a rede.

8.   PARTE A — INTENCIONALMENTE EM BRANCO

9.   PARTE B — LISTA DAS CATEGORIAS OPERACIONAIS DOS COMBOIOS ETCS

As categorias operacionais dos comboios ETCS são enumeradas no quadro seguinte:

rótulo	tipo de comboio	tipo de travão	insuficiência de escala
PASS 1	comboio de passageiros	P	80
PASS 2			130
PASS 3			150
TILT 1	comboio de passageiros pendular		165
TILT 2			180
TILT 3			210
TILT 4			225
TILT 5			245
TILT 6			275
TILT 7			300
FP 1	comboio de mercadorias		80
FP 2			100
FP 3			130
FP 4			150
FG 1		G	80
FG 2			100
FG 3			130
FG 4			150

10.   PARTE C — QUADRO DE REFERÊNCIAS A REGRAS NÃO HARMONIZADAS

A presente parte enumera as regras não harmonizadas do apêndice A.

O quadro define ainda a entidade (GI ou EF) responsável por complementar, consoante necessário, cada uma dessas regras no respetivo sistema de gestão da segurança.

Referência	Entidade	Responsável
5.1.1	Observância da sinalização de linha e da sinalização de cabina	EF
6.2.4 6.39 6.41.2	Verificação das condições do itinerário	GI
6.2.4 6.39 6.41.2	Verificação das restrições e/ou instruções necessárias para a circulação em modo SR	GI
6.2.4 6.39 6.41.2	Verificação das restrições de velocidade inferiores à velocidade máxima para o modo SR	GI
6.3.1	ENTRADA MANUAL EM SH	EF
6.3.3	Circulação em modo SH	GI
6.3.6	SH recusado pelo RBC/Pedido de SH falhou	GI
6.3.7	Passagem de um limite definido de uma zona de manobras	GI
6.7.1	Comunicação de uma transição do ETCS de nível 0	GI
6.7.3	Circulação no ETCS de nível 0	GI
6.11.1	Comunicação de uma transição do ETCS de nível NTC	GI
6.11.3	Circulação no ETCS de nível NTC	GI
6.15	Confirmação da LS	GI
6.15	Circulação em modo LS	GI
6.16	Confirmação da UN	GI
6.16	Circulação em modo UN	GI
6.17	Confirmação da SN	GI
6.17	Circulação em modo SN	GI
6.28	Acionamento do avisador sonoro (buzina)	GI
6.33.1	Anulação de uma autorização de circulação do comboio com ERTMS	GI
6.34.3	Proteção e retoma dos movimentos de manobra	GI
6.40.2	O comboio é rejeitado ao preparar um movimento	GI
6.41.4	Disparo em modo SH	GI
6.45	Gestão de um erro de leitura da baliza	GI
6.48 a)	Gestão de uma avaria das radiocomunicações quando o modo SH é solicitado	GI
6.53	Gestão de uma avaria do NCT	GI
6.54	Gestão de uma VBC	GI
7.11	Tomada de medidas caso o número funcional já tenha sido utilizado	GI
7.13.1	Mudança da rede GSM-R para a rede GSM pública	GI
7.14.1	Mudança da rede GSM-R para a rede GSM pública	GI