25.11.2021

Jornal Oficial da União Europeia

L 420/23

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/2052 DA COMISSÃO

de 24 de novembro de 2021

que especifica elementos técnicos dos conjuntos de dados do inquérito por amostragem no domínio do rendimento e das condições de vida relativamente a mercado de trabalho e habitação, transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e dificuldades habitacionais, bem como ao tema ad hoc para 2023 relativo à eficiência energética dos agregados domésticos, nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

A fim de assegurar que a aplicação do domínio do rendimento e das condições de vida é conduzida de forma rigorosa, a Comissão deve especificar os elementos técnicos dos conjuntos de dados sobre o mercado de trabalho e a habitação, a transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e as dificuldades habitacionais, bem como o tema ad hoc de 2023 relativo à eficiência energética dos agregados domésticos.

(2)

O domínio do rendimento e das condições de vida apresenta as informações exigidas pelo Semestre Europeu e pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em especial no que diz respeito à distribuição do rendimento, à pobreza e à exclusão social. Apresenta igualmente informações sobre várias outras políticas da UE relacionadas com as condições de vida e a pobreza. Há uma forte necessidade política de informações pormenorizadas sobre o mercado de trabalho e a habitação, a transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e as dificuldades habitacionais. O tema ad hoc da eficiência energética dos agregados domésticos é de importância fundamental, especialmente tendo em conta a Recomendação aos Estados-Membros sobre o combate à pobreza energética.

(3)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, instituído pelo artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2),

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As características técnicas dos conjuntos de dados no domínio do rendimento e das condições de vida relativamente aos tópicos detalhados mercado de trabalho e habitação, transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens, dificuldades habitacionais e o tema ad hoc de 2023 relativo à eficiência energética dos agregados domésticos são apresentadas no anexo e referem-se a:

a)	identificador da variável;

b)	nome da variável;

c)	descritor e código de modalidade;

d)	unidade de recolha;

e)	modo de recolha;

f)	período de referência.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de novembro de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 261 I de 14.10.2019, p. 1.

(2) Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1101/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho relativo às estatísticas comunitárias e Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho que cria o Comité do Programa Estatístico das Comunidades Europeias (JO L 87 de 31.3.2009, p. 164).

ANEXO

Características técnicas das variáveis

Identificador da variável	Nome da variável	Código de modalidade	Descritor de modalidade	Unidade de recolha	Modo de recolha	Período de referência
Tópico detalhado: Características do local de trabalho
PL230	Emprego no setor público/privado	1	Público	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Situação atual
		2	Privado
		3	Misto
		99	Não sabe
PL230_F	Emprego no setor público/privado (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista I
		2	nformação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PL032≠1)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PW100	Satisfação profissional	0-10	Nada satisfeito Totalmente satisfeito	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Situação atual
		99	Não sabe
PW100_F	Satisfação profissional (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PL032≠1)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PL260	Número de horas geralmente trabalhadas por semana	1 - 99	Número de horas	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Período de referência do rendimento
PL260_F	Número de horas geralmente trabalhadas por semana (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PL211≠1-4)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PL130	Dimensão da unidade local na atividade principal	1-9	Número exato de pessoas, se entre 1 e 9	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Situação atual
		10	10 a 19 pessoas
		11	20 a 49 pessoas
		12	50 a 249 pessoas
		13	250 pessoas ou mais
		14	Não sabe, mas são menos de 10 pessoas
		15	Não sabe, mas são 10 pessoas ou mais
PL130_F	Dimensão da unidade local na atividade principal (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PL032≠1)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
Tópico detalhado: Condição perante o trabalho
PL035	Trabalhou pelo menos uma hora na semana anterior	1	Sim	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Semana anterior
		2	Não
PL035_F	Trabalhou pelo menos uma hora na semana anterior (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (RB081≠16-74)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PL025	Disponível para trabalhar	1	Sim	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Situação atual
		2	Não
PL025_F	Disponível para trabalhar (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PL035=1)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PL020	Ativamente à procura de emprego	1	Sim	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Quatro semanas anteriores
		2	Não
PL020_F	Ativamente à procura de emprego (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PL035=1)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PL120	Razão para trabalhar menos de 30 horas	1	Estuda ou recebe formação	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Situação atual
		2	Doença ou deficiência do próprio
		3	Quer trabalhar mais horas mas não encontra empregos ou trabalhos para mais horas
		4	Não quer trabalhar mais horas
		5	Número de horas no conjunto das atividades representa uma atividade a tempo inteiro
		6	Trabalhos domésticos, cuida de crianças ou de outras pessoas
		7	Outras razões
PL120_F	Razão para trabalhar menos de 30 horas (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PL032≠1 ou (PL032=1 e PL060 + PL100 >30))
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PL280	Duração do registo de desemprego	1	Todo o período	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Período de desemprego durante o período de referência do rendimento
		2	Parte do período
		3	Não registado
PL280_F	Duração do registo de desemprego (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PL211≠5 ou RB081≠16-74)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
Tópico detalhado: Nível de escolaridade — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação
PE030	Ano em que foi concluído o nível de ensino mais elevado		ano (quatro dígitos)	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Situação atual
PE030_F	Ano em que foi atingido o nível de ensino mais elevado (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não é aplicável (PE041 = 000)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PE050	Educação interrompida ou abandonada	1	Sim, uma	Todos os membros atuais do agregado doméstico dos 16 aos 34 anos ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Toda a vida
		2	Sim, várias
		3	Não
PE050_F	Educação interrompida ou abandonada (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (RB081 ≠ 16-34 ou nunca frequentou a escola)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
Tópico detalhado: Condições de habitação específicas, incluindo a privação habitacional e a renda imputada
HS160	Problemas com o alojamento: demasiado escuro, falta de luz	1	Sim	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação atual
		2	Não
HS160_F	Problemas com o alojamento: demasiado escuro, falta de luz (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HS170	Ruído dos vizinhos ou da rua	1	Sim	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação atual
		2	Não
HS170_F	Ruído dos vizinhos ou da rua (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HC020	Dimensão do alojamento em metros quadrados	0-999	Metros quadrados	Agregado doméstico	Respondente do agregado ou registos	Situação atual
HC020_F	Dimensão do alojamento em metros quadrados (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HC080	Satisfação geral com o alojamento	1	Muito insatisfeito	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação atual
		2	Insatisfeito
		3	Satisfeito
		4	Muito satisfeito
HC080_F	Satisfação geral com o alojamento (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HY030	Renda imputada	0-99 999 999,99	Montante (moeda nacional)	Agregado doméstico	Estimativa	Período de referência do rendimento
HY030_F	Renda imputada (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HH040	Telhado que deixa entrar água, paredes/soalhos/fundações húmidos ou apodrecimento dos caixilhos das janelas ou do soalho	1	Sim	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação atual
		2	Não
HH040_F	Telhado que deixa entrar água, paredes/soalhos/fundações húmidos ou apodrecimento dos caixilhos das janelas ou do soalho (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HS140	Encargo financeiro do custo total da habitação	1	Encargo pesado	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação atual
		2	Encargo ligeiro
		3	Não é encargo
HS140_F	Encargo financeiro do custo total da habitação (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (sem custos de habitação)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HS180	Poluição, sujidade ou outros problemas ambientais	1	Sim	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação atual
		2	Não
HS180_F	Poluição, sujidade ou outros problemas ambientais (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HS190	Criminalidade, violência ou vandalismo na zona	1	Sim	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação atual
		2	Não
HS190_F	Criminalidade, violência ou vandalismo na zona (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HH081	Banheira ou duche na habitação (FACULTATIVO)	1	Sim, para utilização exclusiva do agregado doméstico	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação atual
		2	Sim, partilhado
		3	Não
HH081_F	Banheira ou duche na habitação (FACULTATIVO) (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
		-8	Não aplicável (variável não recolhida)
HH091	Sanita interior com autoclismo para utilização exclusiva do agregado doméstico (FACULTATIVO)	1	Sim, para utilização exclusiva do agregado doméstico	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação atual
		2	Sim, partilhada
		3	Não
HH091_F	Sanita com autoclismo no interior da habitação, para uso exclusivo do agregado doméstico (FACULTATIVO) (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
		-8	Não aplicável (variável não recolhida)
Tópico detalhado: Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens
PT220	Tipo de agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos	1	Agregado doméstico privado	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Vivia num alojamento coletivo ou numa instituição
PT220_F	Tipo de agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-3	Respondente não selecionado
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PT230	Presença da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos	1	Sim	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Não, a mãe não vivia no mesmo agregado mas mantinha contacto
		3	Não, a mãe não vivia no mesmo agregado e não mantinha contacto
		4	Não, falecida
PT230_F	Presença da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Não é «respondente selecionado»
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PT240	Presença do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos	1	Sim	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Não, o pai não vivia no mesmo agregado mas mantinha contacto
		3	Não, o pai não vivia no mesmo agregado e não mantinha contacto
		4	Não, falecido
PT240_F	Presença do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Não é «respondente selecionado»
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PT070	Nacionalidade do pai (FACULTATIVO)	99	País da nacionalidade principal (código SCL GEO alpha-2) Não sabe	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
PT070_F	Nacionalidade do pai (FACULTATIVO) (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-5	Não aplicável (pai ausente e sem contacto ou falecido)
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
		-8	Não aplicável (variável não recolhida)
PT100	Nacionalidade da mãe (FACULTATIVO)	99	País da nacionalidade principal (código SCL GEO alpha-2) Não sabe	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
PT100_F	Nacionalidade da mãe (FACULTATIVO) (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-5	Não aplicável (mãe ausente e sem contacto ou falecida)
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
		-8	Não aplicável (variável não recolhida)
PT110	Nível de ensino mais elevado completado pelo pai	1	Nível baixo (não completou o ensino básico ou completou até ao 3° ciclo do ensino básico)	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade) ou registos	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Nível médio (ensino secundário e ensino pós-secundário não universitário)
		3	Nível alto (ensino superior de curta duração, licenciatura ou equivalente, mestrado ou equivalente, doutoramento ou equivalente)
		99	Não sabe
PT110_F	Nível de ensino mais elevado completado pelo pai (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-5	Não aplicável (pai ausente e sem contacto ou falecido)
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PT120	Nível de ensino mais elevado completado pela mãe	1	Nível baixo (não completou o ensino básico ou completou até ao 3° ciclo do ensino básico)	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Nível médio (ensino secundário e ensino pós-secundário não universitário)
		3	Nível alto (ensino superior de curta duração, licenciatura ou equivalente, mestrado ou equivalente, doutoramento ou equivalente)
		99	Não sabe
PT120_F	Nível de ensino mais elevado completado pela mãe (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-5	Não aplicável (mãe ausente e sem contacto ou falecida)
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PT130	Situação profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos	1	Empregado	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Trabalhador por conta própria (incluindo trabalhadora familiar)
		3	Desempregado
		4	Reformado ou em reforma antecipada
		5	A cumprir tarefas domésticas
		6	Incapacitado para o trabalho devido a problemas de saúde prolongados
		7	Outro tipo de pessoas inativas
		99	Não sabe
PT130_F	Situação profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-5	Não aplicável (pai ausente e sem contacto ou falecido)
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PT160	Situação profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos	1	Empregada	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Trabalhadora por conta própria (incluindo trabalhadora familiar)
		3	Desempregada
		4	Reformada ou em reforma antecipada
		5	A cumprir tarefas domésticas
		6	Incapacitada para o trabalho devido a problemas de saúde prolongados
		7	Outro tipo de pessoas inativas
		99	Não sabe
PT160_F	Situação profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-5	Não aplicável (mãe ausente e sem contacto ou falecida)
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PT150	Principal atividade profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos (FACULTATIVO)		Código ISCO-08(COM) (um dígito)	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		99	Não sabe
PT150_F	Principal atividade profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos (FACULTATIVO) (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-4	Não aplicável (pai não empregado)
		-5	Não aplicável (pai ausente e sem contacto ou falecido)
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
		-8	Não aplicável (variável não recolhida)
PT180	Principal atividade profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos (FACULTATIVO)		Código ISCO-08(COM) (um dígito)	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		99	Não sabe
PT180_F	Principal atividade profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos (FACULTATIVO) (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-4	Não aplicável (mãe não empregada)
		-5	Não aplicável (mãe ausente e sem contacto ou falecida)
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
		-8	Não aplicável (variável não recolhida)
PT210	Regime de ocupação da residência quando o respondente tinha cerca de 14 anos	1	Proprietário	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, em caso de ausência temporária ou incapacidade da pessoa) ou registos	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Arrendatário
		3	Alojamento gratuito
		99	Não sabe
PT210_F	Regime de ocupação da residência quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PT190	Situação financeira do agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos	1	Péssima	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Má
		3	Moderadamente má
		4	Moderadamente boa
		5	Boa
		6	Muito boa
		99	Não sabe
PT190_F	Situação financeira do agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PT260	Necessidades escolares básicas (livros e material escolar) satisfeitas quando o respondente tinha cerca de 14 anos	1	Sim	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Não, por falta de capacidade financeira
		3	Não, por outra razão
PT260_F	Necessidades escolares básicas (livros e material escolar) satisfeitas quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PT270	Pelo menos uma refeição diária com carne, frango ou peixe (ou equivalente vegetariano) quando o respondente tinha menos de 14 anos	1	Sim	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Não, por falta de capacidade financeira
		3	Não, por outra razão
PT270_F	Pelo menos uma refeição diária com carne, frango ou peixe (ou equivalente vegetariano) quando o respondente tinha menos de 14 anos (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PT280	Uma semana por ano de férias fora de casa quando o respondente tinha cerca de 14 anos	1	Sim	Todos os membros atuais do agregado doméstico ou o respondente selecionado (se aplicável) dos 25 aos 59 anos	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		2	Não, por falta de capacidade financeira
		3	Não, por outra razão
PT280_F	Uma semana por ano de férias fora de casa quando o respondente tinha cerca de 14 anos (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
		-3	Respondente não selecionado
		-6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
Tópico detalhado: Dificuldades habitacionais (incluindo dificuldades de arrendamento) e motivos
PHD01	Experiência anterior de dificuldades habitacionais	1	Sim, ficou temporariamente em casa de amigos ou familiares	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas dos 16 aos 24 anos)	Toda a vida
		2	Sim, ficou num alojamento de emergência social ou num centro de alojamento temporário
		3	Sim, ficou num local que não se destina a habitação permanente
		4	Sim, ficou a dormir na rua ou num espaço público
		5	Não
PHD01_F	Experiência anterior de dificuldades habitacionais no passado (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PHD07	Quando ocorreram as dificuldades habitacionais (FACULTATIVO)	1	Nos últimos cinco anos	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas dos 16 aos 24 anos)	Toda a vida
		2	Há mais de cinco anos
PHD07_F	Quando ocorreram as dificuldades habitacionais (FACULTATIVO) (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PHD01=5)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
		8	Não aplicável (variável não recolhida)
PHD02	Duração da experiência mais recente de dificuldades habitacionais (FACULTATIVO)		Duração (número de meses)	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal	Toda a vida
PHD02_F	Duração da experiência mais recente de dificuldades habitacionais (FACULTATIVO) (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PHD01=5)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
		-8	Não aplicável (variável não recolhida)
PHD03	Principal razão para as dificuldades habitacionais anteriores	1	Problemas de relacionamento ou familiares	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas dos 16 aos 24 anos)	Toda a vida
		2	Problemas de saúde
		3	Taxa de desemprego
		4	Fim do contrato de arrendamento
		5	Alojamento inabitável
		6	Saída de uma instituição após uma estada de longa duração e sem ter uma casa para onde ir
		7	Problemas financeiros/rendimento insuficiente
		8	Outra
PHD03_F	Principal razão para as dificuldades habitacionais anteriores (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PHD01=5)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PHD05	Saída da situação de dificuldades habitacionais	1	Relacionamento existente, novo ou renovado com familiares ou com companheiro(a)	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas dos 16 aos 24 anos)	Toda a vida
		2	Problemas de saúde resolvidos
		3	Obtenção de emprego
		4	Mudança para um alojamento privado de habitação social ou subsidiada
		5	Outro
		6	Mantêm-se as dificuldades habitacionais
PHD05_F	Saída da situação de dificuldades habitacionais (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (PHD01=5)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
PHD06	Dificuldades de arrendamento	1	Sim	Todos os membros atuais do agregado doméstico com 16 anos ou mais ou o respondente selecionado (se aplicável)	Entrevista pessoal (por procuração, excecionalmente, para pessoas temporariamente ausentes ou em situação de incapacidade)	Últimos 12 meses
		2	Não
PHD06_F	Dificuldades de arrendamento (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-2	Não aplicável (HH021≠1,25)
		-3	Respondente não selecionado
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
2023 tema ad hoc — Eficiência energética dos agregados familiares
HC001	Sistema de aquecimento utilizado	1	Rede de aquecimento urbano/teleaquecimento	Agregado doméstico	Respondente do agregado ou registos	Situação atual
		2	Sistema de aquecimento central
		3	Sistema de aquecimento individual
		4	Aquecimento não fixo
		5	Sem aquecimento de qualquer tipo
		99	Não sabe
HC001_F	Sistema de aquecimento utilizado (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HC002	Principal fonte de energia	1	Eletricidade	Agregado doméstico	Respondente do agregado ou registos	Situação atual
		2	Gás (natural ou propano)
		3	Petróleo
		4	Biomassa
		5	Toros de madeira
		6	Carvão
		7	Energia renovável
		8	Outra
		99	Não sabe
HC002_F	Principal fonte de energia (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HC003	Renovação (isolamento térmico, janelas ou sistema de aquecimento)	1	Sim — três ou mais medidas	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Últimos cinco anos
		2	Sim — duas medidas
		3	Sim — uma medida
		4	Não
		99	Não sabe
HC003_F	Renovação (isolamento térmico, janelas ou sistema de aquecimento) (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HC060	Incapacidade de manter a habitação confortavelmente quente no inverno	1	Sim	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação habitual
		2	Não
HC060_F	Incapacidade de manter a habitação confortavelmente quente no inverno (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
HC070	Incapacidade de manter a habitação confortavelmente fresca no verão (FACULTATIVO)	1	Sim	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação habitual
		2	Não
HC070_F	Incapacidade de manter a habitação confortavelmente fresca no verão (FACULTATIVO) (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
		-8	Não aplicável (variável não recolhida)
HC004	Tipo de janelas (FACULTATIVO)	1	Apenas vidros simples	Agregado doméstico	Respondente do agregado doméstico	Situação atual
		2	Apensas vidros duplos
		3	Apenas vidros triplos
		4	Mistura de vidros simples e duplos/triplos
		5	Mistura de vidros duplos e triplos
		99	Não sabe
HC004_F	Tipo de janelas (FACULTATIVO) (marcador)	1	Preenchido
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
		-8	Não aplicável (variável não recolhida)
HC005	Ano de construção (FACULTATIVO)	1	Antes de 1945	Agregado doméstico	Respondente do agregado ou registos	Situação atual
		2	1946-1960
		3	1961-1980
		4	1981-2000
		5	2001-2020
		6	2021 ou mais tarde
		99	Não sabe
HC005_F	Ano de construção (FACULTATIVO) (marcador)	1	Informação recolhida por inquérito/entrevista
		2	Informação recolhida a partir de dados administrativos
		3	Informação imputada
		4	Impossível estabelecer uma fonte
		-1	Em falta
		-7	Não aplicável (os dados não foram recolhidos em conformidade com a aplicação do «planeamento contínuo plurianual»)
		-8	Não aplicável (variável não recolhida)

25.11.2021

Jornal Oficial da União Europeia

L 420/55

DECISÃO (UE) 2021/2053 DA COMISSÃO

de 8 de novembro de 2021

relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor do fabrico de produtos metálicos para efeitos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), que revoga o Regulamento (CE) n.o 761/2001 e as Decisões 2001/681/CE e 2006/193/CE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 46.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1221/2009 incumbe a Comissão da elaboração de documentos de referência setoriais para determinados setores económicos. Esses documentos devem incluir melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e, se for caso disso, indicadores de excelência e sistemas de classificação que identifiquem os níveis de desempenho ambiental. Quando da elaboração dos seus sistemas de gestão ambiental e da avaliação dos seus desempenhos ambientais, as organizações registadas ou que estejam a preparar o seu registo no sistema de ecogestão e auditoria criado pelo referido regulamento devem ter em conta os documentos de referência setoriais nas respetivas declarações ambientais ou atualizações das declarações ambientais, elaboradas em conformidade com o anexo IV do mesmo regulamento.

(2)

O Regulamento (CE) n.o 1221/2009 incumbe a Comissão de estabelecer um plano de trabalho que defina uma lista indicativa dos setores que serão considerados prioritários para a aprovação de documentos de referência setoriais e transetoriais. No seu plano de trabalho (2), a Comissão considerou prioritário o setor do fabrico de produtos metálicos.

(3)

O documento de referência setorial deve identificar, por meio de melhores práticas de gestão ambiental no setor (3), medidas concretas que permitam melhorar a gestão ambiental geral das empresas do setor nos três grandes domínios que, na perspetiva dos fabricantes, cobrem os principais aspetos ambientais das empresas fabricantes de produtos metálicos. Trata-se de questões transversais, da otimização ao nível do fornecimento de energia e fluidos e de processos de fabrico. Devem ser igualmente apresentados indicadores de desempenho ambiental específicos e indicadores de excelência específicos no caso das melhores práticas de gestão ambiental para as quais isso seja possível e tenha interesse.

(4)

A fim de dar às organizações do setor do fabrico de produtos metálicos, aos verificadores ambientais, às autoridades nacionais, aos organismos de acreditação e de autorização e a outros operadores tempo suficiente para se prepararem para a introdução do documento de referência setorial relativo ao fabrico de produtos metálicos, a data de aplicação da presente decisão deve ser diferida.

(5)	Na elaboração do documento de referência setorial, a Comissão consultou os Estados-Membros e outras partes interessadas em cumprimento do disposto no Regulamento (CE) n.o 1221/2009.

(6)	As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité criado pelo artigo 49.o do Regulamento (CE) n.o 1221/2009,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor do fabrico de produtos metálicos figura em anexo.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão é aplicável a partir de 25 de março de 2022.

Feito em Bruxelas, em 8 de novembro de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 342 de 22.12.2009, p. 1.

(2) Comunicação da Comissão – Estabelecimento do plano de trabalho que define uma lista indicativa dos setores que serão considerados prioritários para a aprovação de documentos de referência setoriais e transetoriais, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), JO C 358 de 8.12.2011, p. 2.

(3) Antonopoulos I., Canfora P., Gaudillat P., Dri M., Eder P., Best Environmental Management Practice in the Fabricated Metal Products manufacturing sector, EUR 30025 EN, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2020, ISBN 978-92-76-14299-7, doi:10.2760/894966, JRC119281 https://susproc.jrc.ec.europa.eu/product-bureau/sites/default/files/inline-files/JRC_BEMP_fabricated_metal_product_manufacturing_report.pdf

ANEXO

Índice

INTRODUÇÃO

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL, INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL E INDICADORES DE EXCELÊNCIA PARA O SETOR DO FABRICO DE PRODUTOS METÁLICOS

3.1.

MPGA referentes a questões transversais

3.1.1.

Aplicação de métodos eficazes de gestão ambiental

3.1.2.

Colaboração e comunicação ao longo da cadeia de valor

3.1.3.

Gestão da energia

3.1.4.

Gestão dos produtos químicos respeitadora do ambiente e eficiente no aproveitamento dos recursos

3.1.5.

Gestão da biodiversidade

3.1.6.

Remanufatura e renovação de alta qualidade de produtos e componentes de elevado valor e/ou produzidos em grandes séries

3.1.7.

Relação com os documentos de referência sobre melhores técnicas disponíveis com significado para as empresas que fabricam produtos metálicos

3.2.

MPGA referentes a otimizações ao nível do fornecimento de energia e fluidos

3.2.1.

Ventilação eficiente

3.2.2.

Otimização da iluminação

3.2.3.

Otimização dos sistemas de arrefecimento, do ponto de vista ambiental

3.2.4.

Utilização racional e eficiente de ar comprimido

3.2.5.

Utilização de energia proveniente de fontes renováveis

3.2.6.

Recolha de águas pluviais

3.3.

Melhores práticas de gestão ambiental nos processos de fabrico

3.3.1.

Escolha de fluidos eficientes, em termos de aproveitamento de recursos, para a maquinagem de metais

3.3.2.

Minimização do consumo de lubrirrefrigerantes na transformação de metais

3.3.3.

Conformação, por incrementos, de folhas metálicas em alternativa à moldagem

3.3.4.

Redução do consumo de energia, em modo de espera, da maquinaria metalomecânica

3.3.5.

Conservação de valor de resíduos metálicos como matéria reutilizável

3.3.6.

Forjamento multidirecional

3.3.7.

Maquinagem híbrida, para reduzir o consumo de energia

3.3.8.

Controlo preditivo na gestão do aquecimento, da ventilação e do condicionamento de ar das câmaras de pintura

PRINCIPAIS INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL RECOMENDADOS PARA O SETOR

1. INTRODUÇÃO

O presente documento de referência setorial tem por base um relatório político e científico pormenorizado (relatório sobre melhores práticas) (1) elaborado pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia.

Enquadramento jurídico

O Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) foi introduzido em 1993 pelo Regulamento (CEE) n.o 1836/93 do Conselho (2), para participação voluntária de organizações. Posteriormente, o EMAS foi objeto de duas revisões de fundo:

Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (3);

Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Um novo elemento importante da última revisão, que entrou em vigor a 11 de janeiro de 2010, é o artigo 46.o, relativo à elaboração de documentos de referência setoriais. Estes documentos devem incluir as melhores práticas de gestão ambiental (MPGA), os indicadores de desempenho ambiental para setores específicos e, quando for apropriado, os indicadores de excelência e sistemas de classificação que identifiquem os níveis de desempenho.

Interpretação e utilização do presente documento

O sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) é um sistema de participação voluntária de organizações que se comprometem a melhorar continuamente as suas condições ambientais. Neste contexto, o presente documento de referência setorial formula orientações específicas para o setor do fabrico de produtos metálicos e identifica uma série de possibilidades de melhoria e de melhores práticas.

O documento foi redigido pela Comissão Europeia, com base em contributos das partes interessadas. Sob a direção do JRC, um grupo de trabalho técnico, constituído por peritos e representantes das partes interessadas do setor, debateu e chegou a acordo sobre as melhores práticas de gestão ambiental e os indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência específicos do setor descritos no presente documento. Os indicadores de excelência foram considerados representativos dos níveis de desempenho ambiental obtidos pelas organizações com melhor desempenho no setor.

O documento de referência setorial destina-se a ajudar e apoiar as organizações que pretendam melhorar o seu desempenho ambiental, fornecendo ideias e fontes de inspiração, bem como orientações práticas e técnicas.

O documento dirige-se, em primeiro lugar, às organizações já registadas no EMAS; em segundo lugar, às organizações que ponderem registar-se no EMAS; por último, às organizações que pretendam saber mais sobre as melhores práticas de gestão ambiental, a fim de melhorarem o seu desempenho ambiental. Por conseguinte, o presente documento tem por objetivo ajudar as organizações do setor do fabrico de produtos metálicos a concentrarem-se nos aspetos ambientais pertinentes, tanto diretos como indiretos, e a obterem informações sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental adequados específicos do setor, para aferirem o seu desempenho ambiental, e ainda indicadores de excelência.

De que modo devem as organizações registadas no EMAS ter em conta os documentos de referência setoriais?

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009, as organizações registadas no EMAS devem ter em conta os documentos de referência setoriais a dois níveis:

Aquando da elaboração e da aplicação do seu sistema de gestão ambiental, à luz dos resultados dos levantamentos ambientais [artigo 4.o, n.o 1, alínea b)]:

Devem utilizar os elementos pertinentes do documento de referência setorial quando procederem à definição ou revisão dos seus objetivos e metas ambientais em função dos aspetos ambientais pertinentes identificados no levantamento e na política ambientais, bem como quando decidirem as ações a realizar para melhorar o seu desempenho ambiental.

Aquando da elaboração da declaração ambiental [artigo 4.o, n.o 1, alínea d), e artigo 4.o, n.o 4]:

As organizações devem ter em conta os indicadores de desempenho ambiental para o setor específico indicados no documento de referência setorial aquando da escolha dos indicadores (4) a utilizar para a comunicação de informações relativas ao seu desempenho ambiental.

Na escolha do conjunto de indicadores a utilizar para a comunicação de informações, as organizações devem ter em conta os indicadores propostos no documento de referência setorial correspondente, bem como a relevância destes para os aspetos ambientais significativos que a organização tenha identificado no seu levantamento ambiental. Esses indicadores só têm de ser tidos em consideração se forem relevantes para os aspetos ambientais considerados mais significativos no levantamento ambiental.

Nos seus relatórios sobre o desempenho ambiental e outros fatores a este relativos, as organizações devem indicar na declaração ambiental o modo como tiveram em conta as melhores práticas de gestão ambiental pertinentes e, quando disponíveis, os indicadores de excelência.

As organizações devem explicar como utilizaram as melhores práticas de gestão ambiental e os indicadores de excelência (que dão uma indicação do nível de desempenho ambiental atingido pelas organizações com melhor desempenho) pertinentes para determinar as medidas e ações necessárias e, eventualmente, definir prioridades, a fim de (continuarem a) melhorar o seu desempenho ambiental. No entanto, a aplicação das melhores práticas de gestão ambiental e o cumprimento dos indicadores de excelência identificados não são obrigatórios, dado que o caráter voluntário do EMAS deixa a avaliação da viabilidade dos indicadores de excelência e da aplicação das melhores práticas, em termos de custos e benefícios, a cargo das próprias organizações.

Tal como para os indicadores de desempenho ambiental, a relevância e a aplicabilidade das melhores práticas de gestão ambiental e dos indicadores de excelência devem ser avaliadas pela organização em função dos aspetos ambientais significativos por ela identificados no seu levantamento ambiental, bem como dos aspetos técnicos e financeiros.

Os elementos dos documentos de referência setoriais (indicadores, melhores práticas de gestão ambiental ou indicadores de excelência) que não forem considerados relevantes para os aspetos ambientais significativos identificados pela organização no seu levantamento ambiental não devem ser descritos nem mencionados na declaração ambiental.

A participação no EMAS é um processo contínuo. Sempre que uma organização tencione melhorar o seu desempenho ambiental (e o reveja), deve consultar no documento de referência setorial os tópicos que possam servir-lhe de fonte de inspiração sobre as questões a tratar em seguida, numa abordagem faseada.

Os verificadores ambientais EMAS devem verificar se e como a organização teve em conta o documento de referência setorial ao elaborar a sua declaração ambiental [artigo 18.o, n.o 5, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1221/2009].

Quando os verificadores ambientais acreditados procedem a uma auditoria, a organização deve demonstrar-lhes como selecionou os elementos pertinentes do documento de referência setorial em função do levantamento ambiental e os teve em conta. Não se trata de verificar o cumprimento dos indicadores de excelência descritos, mas de verificar os dados comprovativos do modo como a organização terá utilizado o documento de referência setorial como guia para identificar os indicadores e as medidas voluntárias adequadas a que podia recorrer para melhorar o seu desempenho ambiental.

Dada a natureza voluntária do EMAS e do documento de referência setorial, não devem ser impostos às organizações encargos desproporcionados para facultarem esses dados comprovativos. Os verificadores não podem, nomeadamente, exigir uma justificação para cada melhor prática nem para cada indicador de desempenho ambiental setorial ou indicador de excelência setorial mencionado no documento de referência setorial que a organização não tenha considerado pertinente em função do seu levantamento ambiental. Contudo, os verificadores ambientais podem sugerir à organização que tenha em conta determinados elementos adicionais pertinentes, a constituírem-se em provas suplementares do compromisso de melhoramento contínuo do desempenho ambiental por aquela assumido.

Estrutura do documento de referência setorial

O presente documento divide-se em quatro capítulos. O capítulo 1 apresenta o quadro jurídico do EMAS e explica como deve ser utilizado o documento de referência setorial, enquanto o capítulo 2 define o âmbito de aplicação do mesmo. O capítulo 3 descreve sucintamente as diversas melhores práticas de gestão ambiental (MPGA) (5) e dá informações sobre a aplicabilidade de cada uma delas. Sempre que tiver sido possível definir indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência específicos para determinada melhor prática, estes são igualmente referidos. Todavia, não foi possível definir indicadores de excelência para todas as melhores práticas de gestão ambiental, quer por insuficiência de dados quer porque as condições especificas são de tal modo variáveis de empresa para empresa e/ou de fábrica para fábrica (o tipo de produtos fabricado varia de pequenos protótipos e produtos com geometrias complexas, fabricados em pequenas ou grandes séries, a componentes grandes ou pequenos, variabilidade de processos de fabrico de instalação para instalação etc.) que não teria sentido defini-los. Mesmo quando são referidos indicadores de excelência, não devem estes ser considerados metas a atingir por todas as empresas nem valores para estabelecer comparações de desempenho ambiental entre empresas do setor, mas sim uma medida do que é possível atingir, para ajudar as empresas a avaliar os progressos que realizam e as motivar a melhorarem. Por último, o capítulo 4 apresenta um quadro abrangente, com uma seleção dos indicadores de desempenho ambiental mais relevantes, as correspondentes explicações e os indicadores de excelência conexos.

2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Este documento de referência trata do desempenho ambiental do setor do fabrico de produtos metálicos. O grupo visado é constituído por empresas do setor do fabrico de produtos metálicos, isto é, empresas dos seguintes códigos NACE [segundo a classificação estatística das atividades económicas na Comunidade Europeia estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 (6)]:

Divisão 24 (*), «Indústrias metalúrgicas de base», da NACE

24.2 Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respetivos acessórios, de aço (24.20)

24.3 Outras atividades da primeira transformação do ferro e do aço (24.31 a 24.34)

24.5 Fundição de metais ferrosos e não ferrosos (24.51 a 24.54)

Divisão 25, «Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos» (todas a atividades incluídas), da NACE

Divisão 28 (**), «Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.», da NACE

28.1 Fabricação de máquinas e de equipamentos para uso geral (unicamente 28.14 e 28.15)

Divisão 29 (**), «Fabricação de veículos automóveis, reboques e semirreboques», da NACE

29.3 Fabricação de outros componentes e acessórios para veículos automóveis (29.32)

Divisão 32 (**), «Outras indústrias transformadoras», da NACE

32.1 Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos similares (32.11 a 32.13)

32.2 Fabricação de instrumentos musicais (32.20)

32.3 Fabricação de artigos de desporto (32.30)

32.4 Fabricação de jogos e de brinquedos (32.40)

32.5 Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico (32.50)

Divisão 33, «Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos», da NACE

33.1 Reparação de produtos metálicos, máquinas e equipamento (33.11 e 33.12 (**))

Este documento de referência divide-se em três grandes secções (quadro 2-1), que cobrem os principais aspetos ambientais das empresas de fabrico de produtos metálicos, na perspetiva dos fabricantes.

Quadro 2-1

Estrutura do documento de referência setorial relativo ao fabrico de produtos metálicos e principais aspetos ambientais abordados

Secção

Descrição

Principais aspetos ambientais abordados

3.1.	MPGA referentes a questões transversais

Trata de práticas que fornecem orientações acerca do modo como os fabricantes podem integrar quadros de sustentabilidade ambiental nos seus modelos empresariais e sistemas de gestão, a fim de reduzir os impactes ambientais dos mesmos.

Gestão de locais de atividade

3.2.	MPGA referentes a otimizações ao nível do fornecimento de energia e fluidos

Estas MPGA fornecem orientações acerca do modo como se pode melhorar o desempenho ambiental global dos processos auxiliares nas fábricas, por exemplo a iluminação ou a ventilação.

Energia e fluidos, manutenção

3.3.	MPGA nos processos de fabrico

Trata de práticas que melhoram o desempenho ambiental das operações diretamente ligadas ao fabrico.

Processos industriais

Escolheram-se os aspetos ambientais diretos e indiretos apresentados no quadro 2-2 e no quadro 2-3 por serem normalmente os mais importantes neste setor. Todavia, os aspetos ambientais que cada empresa deve gerir têm de ser avaliados caso a caso.

Quadro 2-2

Aspetos ambientais diretos mais importantes e principais pressões ambientais conexas abordados no presente documento

Processos	Aspetos ambientais diretos mais importantes	Principais pressões ambientais conexas
Processos auxiliares	Gestão, aquisição, gestão da cadeia de abastecimento, controlo de qualidade	Matérias-primas Energia Água Consumíveis Resíduos: não perigosos
	Logística, manipulações, armazenamento, embalagem	Matérias-primas Energia Emissões de gases com efeito de estufa Água Consumíveis Emissões para a atmosfera Ruído, odores, vibrações etc. Uso do solo Biodiversidade Resíduos: não perigosos
	Tratamento de emissões	Energia Consumíveis Emissões para o meio aquático Emissões para a atmosfera Ruído, odores, vibrações etc. Resíduos: não perigosos, perigosos
	Energia e fluidos, manutenção	Energia Água Consumíveis Emissões para o meio aquático Ruído, odores, vibrações etc. Resíduos: não perigosos, perigosos Uso do solo Biodiversidade
Processos de fabrico	Fundição	Matérias-primas Energia Resíduos: perigosos
	Enformação	Matérias-primas Energia Ruído, odores, vibrações etc. Resíduos: perigosos
	Pós metálicos	Matérias-primas Energia Ruído, odores, vibrações etc. Resíduos: perigosos
	Tratamento térmico	Matérias-primas Energia Ruído, odores, vibrações etc. Resíduos: perigosos Gases com efeito de estufa (incluindo gases fluorados, por exemplo da refrigeração)
	Processos de remoção	Matérias-primas Energia Água Consumíveis Emissões para o meio aquático Emissões para a atmosfera Ruído, odores, vibrações etc. Resíduos: não perigosos
	Processos de adição	Matérias-primas Energia Ruído, odores, vibrações etc. Resíduos: perigosos, não perigosos
	Deformação	Matérias-primas Energia Ruído, odores, vibrações etc. Resíduos: perigosos
	Processos de junção	Matérias-primas Energia Consumíveis Emissões para a atmosfera Ruído, odores, vibrações etc. Resíduos: não perigosos
	Tratamento de superfícies	Matérias-primas Energia Água Consumíveis Emissões para o meio aquático Emissões para a atmosfera Ruído, odores, vibrações etc. Resíduos: não perigosos, perigosos
	Montagem	Energia Consumíveis Ruído, odores, vibrações etc. Resíduos: perigosos
Conceção de produtos e de infraestruturas	Conceção de produtos	Matérias-primas Energia Água Consumíveis Emissões para a atmosfera
	Conceção de infraestruturas (plantas)	Matérias-primas Energia Água Consumíveis Emissões para a atmosfera Emissões para o meio aquático Resíduos: não perigosos Uso do solo Biodiversidade
	Conceção de processos (plantas)	Matérias-primas Energia Água Consumíveis Emissões para a atmosfera Emissões para o meio aquático Resíduos: perigosos, não perigosos

Quadro 2-3

Aspetos ambientais indiretos mais importantes e principais pressões ambientais conexas abordados no presente documento

Atividades	Aspetos ambientais indiretos mais importantes	Principais pressões ambientais conexas
Atividades a montante	Extração de matérias-primas e produção de metais	Matérias-primas Energia e emissões conexas de gases com efeito de estufa Água Consumíveis Emissões para o meio aquático Emissões para a atmosfera
	Produção de equipamento e ferramentas
Atividades a jusante	Fase de utilização e de serviço	Matérias-primas Energia e emissões conexas de gases com efeito de estufa Consumíveis Emissões para a atmosfera Resíduos: perigosos, não perigosos
	Fim de vida
	Gestão de resíduos

Os aspetos ambientais dos códigos NACE abrangidos pelo presente documento que sejam cobertos pelos documentos de referência sobre as melhores técnicas disponíveis (BREF) (7) direta ou indiretamente ligados ao fabrico de produtos metálicos, ou por orientações de boas práticas, instrumentos de politica ou legislação da UE, não são abrangidos pelo âmbito de aplicação deste documento.

3. MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL, INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL E INDICADORES DE EXCELÊNCIA PARA O SETOR DO FABRICO DE PRODUTOS METÁLICOS

3.1. MPGA referentes a questões transversais

Este ponto interessa aos fabricantes de produtos metálicos.

3.1.1. Aplicação de métodos eficazes de gestão ambiental

Constitui MPGA o recurso a métodos eficazes de gestão ambiental, a fim de otimizar a conceção dos processos e produtos na fase de produção e de reduzir os impactes ambientais ao longo de toda a cadeia de valor. São abrangidos dois níveis:

Nível estratégico, que passa pela aplicação das abordagens conceptuais da economia circular e do ciclo de vida;

Nível operacional, recorrendo a ferramentas destinadas a garantir a melhoria contínua do desempenho ambiental, como gestão simplificada e redução de existências.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todas as empresas, PME incluídas. A insuficiência de conhecimentos técnicos a nível interno e necessidades de formação profissional poderão condicionar a aplicabilidade desta MPGA.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i1)	Eficiência na utilização de recursos (kg de produtos acabados/kg de matérias utilizadas – ou, caso se desconheçam os quilogramas de produtos acabados, kg de resíduos produzidos/kg de matérias utilizadas)

i2)	Cartografia dos fluxos de matérias e importância ambiental dos mesmos (S/N)

i3)	Utilização de energia in situ (kWh/kg de produto acabado ou peça fabricada (8))

i4)	Emissões de gases com efeito de estufa das categorias 1, 2 e 3 (kg de equivalente de CO2/kg de produto acabado ou peça fabricada)

i5)	Utilização de água (litros de água/kg de produto acabado ou peça fabricada)

b1)	Ponderação sistemática da abordagem conceptual de ciclo de vida, da gestão simplificada e da economia circular em todas as decisões estratégicas

b2)	Desenvolvimento de novos produtos na perspetiva de melhorias ambientais

3.1.2. Colaboração e comunicação ao longo da cadeia de valor

Constitui MPGA a colaboração com outras empresas do setor, com empresas de outros setores e ao longo da cadeia de valor. Essa colaboração pode ser organizada do seguinte modo:

—	Aprovisionamento e aquisição sustentáveis das matérias e dos insumos auxiliares necessários e utilização de energia proveniente de fontes renováveis nas operações de fabrico;

—	Otimização dos recursos por partilha de energia e/ou recursos numa rede industrial simbiótica;

—	Participação sistemática com as partes interessadas no desenvolvimento de novos produtos respeitadores do ambiente e na melhoria do desempenho ambiental dos já existentes.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a empresas do setor, de qualquer dimensão, PME incluídas.

A insuficiência de conhecimentos técnicos a nível interno e necessidades de formação profissional implicam custos suplementares que poderão constituir um obstáculo significativo em muitas empresas, sobretudo PME.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i6)	Percentagem dos bens e serviços (percentagem do valor total) que dispõem de certificação ambiental ou com impacte ambiental comprovadamente reduzido

i7)	Utilização de subprodutos (9), energia residual ou outros recursos de outras empresas (kg de matérias provenientes de outras empresas/kg de todas as matérias utilizadas; MJ de energia recuperada de outras empresas/MJ de energia total utilizada)

i8)	Envolvimento sistemático das partes interessadas focalizado na melhoria do desempenho ambiental (por exemplo ao nível da conceção dos produtos, da sustentabilidade do aprovisionamento e da cooperação na melhoria da gestão dos resíduos) (S/N)

i9)	Compra de máquinas em segunda mão ou utilização de maquinaria de outras empresas (S/N)

i10)	Quantidade de resíduos de embalagem (kg de resíduos de embalagem/kg de produto acabado ou peça fabricada)

b3)	Todos os bens e serviços comprados satisfazem os critérios ambientais estabelecidos pela empresa

b4)	Colaboração sistémica com outras organizações para maior eficiência na utilização de energia e de recursos

b5)	Envolvimento estrutural das partes interessadas no desenvolvimento de produtos mais respeitadores do ambiente

3.1.3. Gestão da energia

Constitui MPGA a otimização da utilização de energia por aplicação de um plano de gestão de energia que inclua monitorização energética sistemática e pormenorizada ao nível dos processos em todos os locais de fabricação e compreenda os seguintes elementos:

—	Estabelecimento de uma estratégia e de um plano de ação pormenorizado no domínio energético;

—	Empenhamento da gestão de topo;

—	Definição de metas ambiciosas viáveis e melhoria permanente;

—	Medição e avaliação de desempenhos ao nível dos processos;

—	Comunicação das questões energéticas a toda a organização;

—	Formação do pessoal e incentivo ao empenhamento ativo;

—	Investimento em equipamento energeticamente eficiente e ponderação da eficiência energética nos processos de aquisição.

O plano pode basear-se num modelo normalizado ou adaptado, como a norma ISO 50001 ou integrando-se num sistema de gestão ambiental geral, como o EMAS.

Aplicabilidade

MPGA aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas.

A insuficiência de conhecimentos técnicos a nível interno pode condicionar a aplicabilidade desta MPGA, em especial nas empresas de menor dimensão. Uma integração inadequada dos elementos do sistema de gestão energética e insuficiências de comunicação na organização podem ainda diminuir o desempenho e a eficácia do sistema de gestão energética implantado.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i11)	Utilização de energia por produto fabricado (kWh/kg de produto acabado ou peça fabricada)

i12)	Sistema de monitorização energética ao nível dos processos (S/N)

b6)	Monitorização energética contínua ao nível dos processos conducente a melhorias ao nível da eficiência energética

3.1.4. Gestão dos produtos químicos respeitadora do ambiente e eficiente no aproveitamento dos recursos

Constitui MPGA a otimização das quantidades de produtos químicos utilizadas nos processos de fabrico, a minimização dos produtos químicos eliminados e, sempre que possível, a substituição de produtos químicos perigosos por alternativas mais respeitadoras do ambiente.

Para o efeito, os fabricantes de produtos metálicos podem aplicar as seguintes medidas:

—	Reexame da utilização e da gestão vigentes in situ de produtos químicos;

—	Monitorização da utilização de cada produto químico (e não de vários em conjunto), focalizada nos produtos químicos mais importantes que são utilizados;

—

Sempre que possível, redução da utilização de produtos químicos, por exemplo modificando os processos de fabrico, utilizando-os com mais eficiência ou adotando modelos de negócio que compatibilizem os incentivos aos fornecedores e aos utilizadores de produtos químicos na perspetiva da redução das quantidades destes;

—	Substituição dos produtos químicos perigosos por alternativas com menor impacte ambiental;

—	Redução dos resíduos e dos efluxos de produtos químicos, por exemplo reutilizando ou reciclando produtos químicos; caso se justifique, recurso a peritos externos, por exemplo mediante a externalização parcial ou integral da gestão de produtos químicos.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas.

O funcionamento do sistema de gestão dos produtos químicos descrito exige um certo nível de conhecimentos técnicos, o que pode constituir um obstáculo importante, em especial nas PME.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i13)	Quantidade aplicada de cada produto químico utilizado (kg/kg de produto acabado ou peça fabricada) e classificação do mesmo segundo o Regulamento (CE) n.o 1272/2008

i14)	Quantidade de resíduos químicos (perigosos) gerada (kg/kg de produto acabado ou peça fabricada)

b7)	Reexame regular (pelo menos anualmente) da utilização de produtos químicos, a fim de minimizar a utilização desses produtos e de explorar possibilidades de substituição

3.1.5. Gestão da biodiversidade

Constitui MPGA ter em conta os impactes diretos e indiretos ao longo da cadeia de valor e dos processos de fabrico in situ por aplicação das seguintes medidas:

—	Avaliação dos impactes diretos por meio de um exame aos locais e da identificação dos pontos críticos;

—	Exame da gestão ecossistémica para identificar os impactes dos serviços ecossistémicos ao longo da cadeia de valor;

—	Cooperação com partes interessadas (locais) pertinentes na minimização dos problemas que surjam;

—	Medição dos impactes, definindo e monitorizando as métricas adequadas;

—	Comunicação regular dos esforços empreendidos pela empresa, para os divulgar.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas.

A aplicação dos vários elementos desta MPGA exige empenho da hierarquia. Os benefícios diretos da aplicação dos elementos desta MPGA não são quantificáveis. Analogamente, também não é possível calcular um retorno direto de investimento resultante da aplicação dos elementos desta MPGA. Estes dois aspetos podem constituir um obstáculo significativo, sobretudo nas PME.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i15)	Número de colaborações com partes interessadas em projetos incidentes na problemática da biodiversidade (número)

i16)	Localização em áreas protegidas ou contiguidade com zonas dessas: dimensão das áreas que são objeto de uma gestão respeitadora da biodiversidade, comparativamente à área total dos locais da empresa (%)

i17)	Inventário das terras ou outras zonas de que a empresa seja proprietária ou arrendatária, ou que gira, situadas em zonas protegidas ou em zonas de grande valor em termos de biodiversidade, ou contíguas a zonas dessas (m2 de superfície)

i18)	Procedimentos/instrumentos implantados para analisar as observações de clientes, partes interessadas e fornecedores relacionadas com a biodiversidade (S/N)

i19)	Aplicação de um plano de ação no domínio da biodiversidade do local de atividade a todas as instalações de fabricação (S/N)

i20)	Superfície total de habitats e/ou áreas (in situ ou tanto in situ como ex situ) recuperados para compensar prejuízos causados à biodiversidade pela empresa (m2), comparativamente à superfície dos terrenos por ela utilizados (m2)

b8)	Elaboração e execução de um plano de ação no domínio da biodiversidade em todos os locais pertinentes (incluindo os locais de fabricação) para proteger e reforçar a biodiversidade local

3.1.6. Remanufatura e renovação de alta qualidade de produtos e componentes de elevado valor e/ou produzidos em grandes séries

A remanufatura compreende o desmantelamento do produto, a recuperação e a substituição de componentes e o ensaio de peças e do produto completo para garantir que este satisfaz as mesmas normas de qualidade que os produtos novos fabricados na atualidade, sendo acompanhado de uma garantia adequada. A renovação diz respeito a produtos usados que satisfazem as normas de qualidade que satisfaziam quando foram originalmente introduzidos no mercado, ou seja, um produto renovado satisfaz as normas de qualidade que vigoravam quando o produto foi inicialmente fabricado e não as normas de qualidade do mesmo produto fabricado na atualidade.

Constitui MPGA ter em conta e propiciar possibilidades de remanufatura ou de renovação de produtos metálicos fabricados usados e colocar esses produtos no mercado para reutilização, quando, numa perspetiva de ciclo de vida completo, daí resultarem benefícios ambientais. Os produtos remanufaturados ou renovados devem atingir, pelo menos, os mesmos níveis de qualidade que tinham quando foram colocados no mercado pela primeira vez, sendo vendidos com a garantia adequada.

Aplicabilidade

MPGA aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas.

A remanufatura e a renovação podem aumentar os custos operacionais das empresas, mas estes são seguramente contrabalançados no caso do fabrico de produtos/componentes/peças de elevado valor e de grandes séries.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i21)	Percentagem de matérias-primas poupada pela remanufatura/renovação, comparativamente à produção de um produto novo (kg de matérias reutilizadas na remanufatura/renovação/kg de matérias necessárias para um produto novo)

i22)

Emissões de gases com efeito de estufa evitadas pela remanufatura/renovação do produto, comparativamente à produção de um novo (equivalente de CO2 das emissões geradas na remanufatura/renovação/equivalente de CO2 das emissões geradas na produção de um produto novo), especificando a categoria 1, 2 e/ou 3 incluída

(b9)	A empresa oferece produtos remanufaturados/renovados com benefícios ambientais comprovadamente verificados por uma avaliação de ciclo de vida

3.1.7. Relação com os documentos de referência sobre melhores técnicas disponíveis com significado para as empresas que fabricam produtos metálicos

Constitui MPGA para as empresas que fabricam produtos metálicos a consulta das melhores técnicas disponíveis (10) (MTD) descritas nos documentos de referência sobre essas técnicas (BREF) que lhes sejam aplicáveis, para se inteirarem das questões ambientais pertinentes a tratar, aplicando as que se justifiquem.

Aplicabilidade

As melhores técnicas disponíveis (MTD) descritas nos documentos de referência sobre as MTD (BREF) aplicam-se às grandes empresas abrangidas pela Diretiva Emissões Industriais (11).

MPGA muito importante para as PME (abaixo do limiar estabelecido na Diretiva Emissões Industriais). A insuficiência de conhecimentos técnicos ou de capacidade (por parte das PME) poderá, porém, constituir fator limitante.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental	Indicadores de excelência
i23) Ponderação das MTD aplicáveis	N/D

3.2. MPGA referentes a otimizações ao nível do fornecimento de energia e fluidos

Este ponto trata de práticas referentes aos processos auxiliares e interessa aos fabricantes de produtos metálicos.

3.2.1. Ventilação eficiente

Constitui MPGA a melhoria da eficiência do sistema de ventilação e a redução da energia por ele consumida, do seguinte modo:

—	realização de um estudo do local de fabricação, incidente nos edifícios e nos processos;

—	cartografia das fontes de calor, de humidade e de poluentes do ar interior;

—	redução dessas fontes, por exemplo pondo em prática uma manutenção eficaz que limite as emissões de poluentes ou isolando fontes por aplicação de um diferencial barométrico;

—	definição das necessidades reais de ventilação (atuais e futuras);

—	verificação do sistema de ventilação atual, para comparar as necessidades definidas com a instalação existente;

—

reformulação do sistema de ventilação para reduzir o consumo de energia do mesmo e melhorar a recuperação de energia (12); utilização do calor recuperado no funcionamento dos sistemas de arrefecimento (sistema de ar condicionado) ou para aquecimento ou pré-aquecimento, instalação de meios locais de aproveitamento de fontes de energia renováveis (solar térmica ou solar fotovoltaica para o funcionamento dos sistemas de arrefecimento) e redução do volume do afluxo de ar (reduzindo assim a energia necessária para o aquecer ou arrefecer). Podem projetar-se sistemas de ventilação baseados no consumo para evitar picos de consumo ou possibilitar um funcionamento mais eficiente no plano energético, com equipamento de menor capacidade.

No caso das novas instalações, a abordagem pode ser semelhante, minimizando-se as necessidades definidas para o edifício e os processos ao projetá-los.

Aplicabilidade

MPGA aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas. A insuficiência de conhecimentos técnicos a nível interno também pode constituir, por vezes, um obstáculo à aplicação de todos os elementos desta MPGA.

A eficiência energética do sistema de ventilação instalado está necessariamente subordinada à segurança de quem trabalha nas instalações fabris em causa.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i24)	Volume de ar efetivamente extraído do edifício (m3/hora, m3/turno ou m3/lote de produção)

i25)	Sistema de ventilação dependente do consumo (S/N)

i26)	Energia utilizada em ventilação por metro cúbico de edifício (kWh/m3 de edifício)

i27)	Energia utilizada para aquecer ou arrefecer o ar utilizado na ventilação por metro cúbico de edifício (kWh/m3 de edifício)

b11)	Ventilação dependente do consumo para redução da utilização de energia em aquecimento, ventilação e ar condicionado

3.2.2. Otimização da iluminação

A fim de otimizar a iluminação em locais de fabricação a construir ou já existentes, é necessário efetuar um estudo de iluminação, para definir as necessidades reais de iluminação (atuais e futuras), e elaborar um plano de iluminação, para definir a solução de iluminação ótima (sistemas de iluminação, aplicações, lâmpadas, utilização da luz solar etc.).

Constitui MPGA para um fabricante de produtos metálicos a otimização dos sistemas de iluminação já existentes e dos novos sistemas de iluminação, do seguinte modo:

—	maximização da utilização da luz solar;

—	instalação de iluminação comandada por detetores de presença em locais fundamentais;

—	monitorização separada da energia consumida em iluminação;

—	seleção das lâmpadas eficientes em termos energéticos mais adequadas, em função das horas de serviço planeadas e da zona de instalação;

—	execução de um plano de limpeza e manutenção do sistema de iluminação atualizado com regularidade.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas. Todavia, adequa-se mais a locais de fabricação a construir ou linhas de produção que estejam a ser renovadas.

A iluminação natural é um elemento importante para a eficiência dos sistemas de iluminação, mas, devido a condicionalismos naturais, o seu aproveitamento pode não ser possível em todos os locais. Devido a condicionalismos arquitetónicos, a sua aplicabilidade a locais de fabricação já existentes pode ainda estar limitada.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i28)	Utilização de luz natural, sempre que possível (S/N)

i29)	Percentagem de iluminação comandada por sensores (de movimento ou de luz natural) (%)

i30)	Consumo de energia do equipamento de iluminação (kWh/ano/m2 de piso iluminado)

i31)	Potência de iluminação instalada (kW/m2 de piso iluminado)

i32)	Percentagem de lâmpadas LED/baixo consumo (%)

i33)	Eficácia média dos pontos de luz da fábrica (lm/W)

N/D

3.2.3. Otimização dos sistemas de arrefecimento, do ponto de vista ambiental

Constitui MPGA a melhoria sistémica da eficiência energética e do desempenho ambiental geral dos sistemas de arrefecimento das casas de máquinas de locais de fabricação, do seguinte modo:

—	redução do consumo de frio;

—	verificação do sistema de arrefecimento instalado para comparar as necessidades definidas com a instalação de arrefecimento existente;

—	reconceção do sistema de arrefecimento focada na maximização da eficiência energética e ao nível dos gastos de água e na minimização das emissões de gases com efeito de estufa.

Aplicabilidade

MPGA aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas, adequando-se mais a locais de fabricação a construir ou que estejam a ser renovados.

Todavia, a aplicação desta MPGA pode exigir apoio de terceiros, circunstância suscetível de constituir um obstáculo, em especial nas PME.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i34)	Impacte total equivalente de aquecimento do sistema de arrefecimento (CO2e)

i35)	Potencial de aquecimento global dos refrigerantes utilizados (CO2e)

i36)	Consumo de energia em arrefecimento (kWh/ano; kWh/kg de produto acabado ou peça fabricada)

i37)	Consumo de água (da torneira, da chuva, de superfície) em arrefecimento (m3/ano; m3/kg de produto acabado ou peça fabricada)

N/D

3.2.4. Utilização racional e eficiente de ar comprimido

Constitui MPGA os fabricantes de produtos metálicos recorrerem às seguintes medidas para reduzirem o consumo de energia associado à utilização de ar comprimido nos processos de fabrico:

Cartografia e avaliação da utilização de ar comprimido. Se parte do ar comprimido for utilizado em aplicações ineficientes ou de modo inadequado, outras soluções tecnológicas podem ser mais adequadas ou mais eficientes. Caso se pondere a substituição de ferramentas pneumáticas por ferramentas elétricas em determinadas aplicações, é necessário efetuar uma avaliação adequada, que tenha em conta, não apenas o consumo de energia, mas também os aspetos ambientais e as necessidades específicas da aplicação em causa.

Otimização do sistema de ar comprimido, por meio:

—	da identificação e eliminação das fugas, por recurso a tecnologias de controlo adequadas, tais como instrumentos de medição ultrassónica para detetar fugas de ar ocultas ou de difícil acesso;

—

de melhor conjugação da oferta e da procura de ar comprimido na instalação de fabricação, ou seja, da conjugação da pressão, do volume e da qualidade do ar com as necessidades dos diversos dispositivos consumidores e, se for caso disso, da produção do ar comprimido mais próxima dos centros de consumo, optando por unidades descentralizadas em vez de um grande compressor central para servir todas as utilizações;

—	da produção do ar comprimido a pressão mais baixa, reduzindo as quedas de pressão na rede de distribuição e, se necessário, introduzindo reforçadores da pressão unicamente nos dispositivos que exijam pressão superior à necessária na maior parte das aplicações;

—	da conceção do sistema de ar comprimido com base na curva anual de duração de carga, a fim de garantir que o fornecimento se realiza com o mínimo dispêndio de energia às cargas de base, máxima e mínima;

—	da escolha de componentes de elevada eficiência para o sistema de ar comprimido, tais como secadores de ar com armazenamento de frio integrado, variadores de frequência e compressores de elevada eficiência;

—

uma vez otimizado tudo isto, da valorização do calor gerado pelo(s) compressor(es), por instalação de um permutador de calor de placas no circuito de óleo daquele(s); este calor pode ser valorizado em várias aplicações, como a secagem de produtos, a regeneração de exsicadores, o aquecimento de locais, arrefecimento, graças ao funcionamento de um refrigerador por absorção, ou convertendo-o em energia mecânica utilizando máquinas de ciclo orgânico de Rankine.

Aplicabilidade

MPGA aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas. Todavia, adequa-se mais a linhas de produção novas ou que estejam a ser renovadas.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i38)	Consumo de eletricidade por metro cúbico normalizado de ar comprimido fornecido, à pressão indicada, no ponto de utilização final (kWh/m3)

i39)	Índice de fugas de ar (13).

b12)	Consumo de eletricidade do sistema de ar comprimido inferior a 0,11 kWh/m3 de ar comprimido fornecido, no caso de grandes instalações a funcionar à pressão efetiva de 6,5 bar, com o fluxo volumétrico normalizado a 1013 mbar e 20 °C e desvios de pressão não superiores a 0,2 bar efetivos

b13)	Com todos os consumos de ar suspensos, a pressão da rede mantém-se estável e os compressores (em espera) não passam ao estado de carga

3.2.5. Utilização de energia proveniente de fontes renováveis

Constitui MPGA as empresas que fabricam produtos metálicos utilizarem nos processos energia proveniente de fontes renováveis:

—	obtida por compra de eletricidade comprovadamente proveniente de fontes renováveis ou resultante de produção própria de eletricidade a partir de fontes renováveis;

—

obtida por geração de calor a partir de fontes de energia renováveis (por exemplo solar térmica, incluindo solar térmica concentrada, geotermia ou bombas de calor que também possam funcionar a eletricidade proveniente de fontes renováveis, por exemplo de origem solar fotovoltaica ou gerada a partir de biogás ou de biomassa (provenientes de resíduos) sustentáveis);

—

mediante a instalação de sistemas de armazenamento de energia, incluindo armazenamento térmico em complemento de aplicações de aproveitamento de energia solar térmica, de energia geotérmica ou de calor ambiente, incluindo em associação com bombas de calor para aquecimento e arrefecimento, quando se justifique, para possibilitar taxas mais elevadas de utilização própria de energia que produzam a partir de fontes renováveis.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas.

A produção própria de calor a partir de fontes de energia renováveis e a integração do calor gerado nos processos de fabrico depende muito das particularidades tecnológicas dos processos de fabrico realizados e do consumo real, por exemplo processos a alta temperatura.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i40)	Percentagem de eletricidade proveniente de fontes renováveis (de produção própria ou comprada) em relação ao consumo total de eletricidade (%)

i41)	Percentagem de calor proveniente de fontes renováveis em relação ao total de calor utilizado (%)

b14)	O consumo de eletricidade é totalmente satisfeito por energia de produção própria a partir de fontes renováveis ou por eletricidade de origem comprovadamente renovável comprada por meio de um acordo a longo prazo de compra de energia

b15)	O calor gerado in situ a partir de fontes renováveis é utilizado em processos de fabrico adequados

3.2.6. Recolha de águas pluviais

Constitui MPGA reduzir a utilização de água doce nos locais de fabricação recolhendo e utilizando águas pluviais nos vários processos de fabrico ou auxiliares. Os sistemas para esse efeito recebem as águas pluviais numa superfície de captação (frequentemente o telhado da fábrica ou o parque de estacionamento), encaminham a água recolhida para um tanque de armazenamento e distribuem-na a seguir por meio de canalizações, por bombagem, para os pontos de utilização finais.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas. Adequa-se mais a fábricas a construir ou a modernizar, especialmente naquelas em que as águas pluviais recolhidas podem ser utilizadas como água de processo. Nos casos de modernização, as características dos edifícios podem constituir um obstáculo à aplicação desta MPGA.

A localização geográfica influencia muito a relevância desta MPGA (pluviometria, escassez local de água etc.). Em algumas regiões, esta MPGA é obrigatória por lei, para evitar inundações e reduzir a utilização de águas subterrâneas.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i42)	Percentagem que as águas pluviais representam no consumo total de água (%)

b16)	Captação e utilização de águas pluviais como água de processo em processos de fabrico e processos auxiliares

3.3. Melhores práticas de gestão ambiental nos processos de fabrico

Este ponto trata de práticas referentes aos processos diretamente ligadas ao fabrico e interessa aos fabricantes de produtos metálicos.

3.3.1. Escolha de fluidos eficientes, em termos de aproveitamento de recursos, para a maquinagem de metais

Constitui MPGA a escolha, para a maquinagem de metais, de fluidos que sejam eficientes em termos de aproveitamento de recursos:

efetuando sistematicamente uma avaliação científica aprofundada dos fluidos para maquinagem de metais disponíveis, com base num leque alargado de critérios, contemplando aspetos ambientais e económicos e tendo em atenção o ciclo de vida completo dos fluidos e dos produtos fabricados em causa;

procurando, entre os fluidos para maquinagem de metais disponíveis, os que possam suprir simultaneamente várias funções (por exemplo, lubrificação, remoção de rebarbas, limpeza) ou que possam ser utilizados mais do que uma vez, depois de convenientemente recuperados e/ou reformulados.

Constitui também MPGA avaliar e verificar o desempenho dos fluidos de maquinagem de metais escolhidos, durante ou após a aplicação, por meio de um sistema de monitorização.

Aplicabilidade

MPGA aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas. A insuficiência de conhecimentos técnicos a nível interno poderá, porém, constituir um obstáculo, em especial nas PME.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i43)	Quantidade total de fluidos de maquinagem de metais comprada anualmente (kg (ou l)/ano)

i44)	Quantidade total de fluidos de maquinagem de metais recuperada anualmente (kg (ou l)/ano)

i45)	Número de fluidos de maquinagem de metais distintos que a empresa utiliza (número de fluidos de maquinagem de metais)

i46)	Consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado (kg (ou l)/kg de produto acabado ou peça fabricada)

b17)

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

—	consumo de energia por produto fabricado

—	eficiência no aproveitamento de recursos

—	consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

3.3.2. Minimização do consumo de lubrirrefrigerantes na transformação de metais

Constitui MPGA minimizar a utilização de lubrirrefrigerantes na transformação e enformação de metais. Para o efeito, pode recorrer-se a técnicas como o arrefecimento criogénico ou a injeção a alta pressão do lubrirrefrigerante. Estas técnicas geram menos resíduos, melhoram a eficiência global dos processos e, consequentemente, diminuem o consumo de energia, aumentando ainda a vida útil das ferramentas.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas. Por razões de intensidade energética, adequa-se mais a pequenas séries ou protótipos e a instalações novas ou que estejam a ser renovadas e menos à modernização de processos já implantados.

Todavia, é necessário examinar o parâmetro intensidade energética cuidadosamente, caso a caso. Este aspeto, associado a insuficiência de peritos e conhecimentos técnicos a nível interno, pode constituir um obstáculo significativo à aplicação desta MPGA.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i47)	Consumo de lubrirrefrigerantes por peça transformada (l/peça)

b17)

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

—	consumo de energia por produto fabricado

—	eficiência no aproveitamento de recursos

—	consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

3.3.3. Conformação, por incrementos, de folhas metálicas em alternativa à moldagem

Na produção de pequenas séries, constitui MPGA o recurso à conformação, por incrementos, de folhas metálicas em alternativa à moldagem. Esta técnica possibilita o fabrico de produtos complexos com maior eficiência no aproveitamento das matérias.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas. A conformação, por incrementos, de folhas metálicas pode ser utilizada com uma grande diversidade de matérias, adequando-se mais a produtos de geometria complexa e a pequenas séries de produção e protótipos. Todavia, antes de mudarem para esta técnica de conformação, as empresas podem realizar uma avaliação de ciclo de vida, para tirar conclusões sobre os benefícios ambientais.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i11)	Utilização de energia por produto fabricado (kWh/kg de produto acabado ou peça fabricada)

i1)	Eficiência no aproveitamento de recursos (kg de produto acabado/kg de matérias utilizadas

i48)	Benefícios ambientais da mudança para a conformação, por incrementos, de folhas metálicas, comprovados por uma avaliação de ciclo de vida completa — ou simplificada, com base numa análise semiquantitativa (S/N)

b17)

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

—	consumo de energia por produto fabricado

—	eficiência no aproveitamento de recursos

—	consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

3.3.4. Redução do consumo de energia, em modo de espera, da maquinaria metalomecânica

Constitui MPGA a redução do consumo de energia, em modo de espera, da maquinaria metalomecânica desligando-a (e voltando a ligá-la) do modo mais eficiente, manualmente ou automaticamente (reprogramando o sistema de comando), ou adquirindo máquinas com maior eficiência energética, que disponham de um modo de espera «ecológico» (consumo de energia muito reduzido). Este modo de funcionamento assenta frequentemente em várias subunidades, que podem ser desligadas separadamente, em vez de simplesmente pôr toda a máquina em espera. Outra possibilidade é a redução da duração das fases de espera, sobretudo no caso das máquinas com elevado consumo de energia em modo de indisponibilidade, otimizando para o efeito o planeamento da produção.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i11)	Utilização de energia por produto fabricado (kWh/kg de produto acabado ou peça fabricada)

i49)	Por máquina em causa: consumo total anual de energia (kWh/ano)

i50)	Relativamente a cada máquina em causa: consumo total de energia por máquina em modo de indisponibilidade (kWh/hora)

i51)	Percentagem de máquinas com «ligar e desligar»/etiqueta «não desligar» (%)

b18)	Toda a maquinaria metalomecânica dispõe de um modo de espera ecológico ou ostenta uma etiqueta indicativa das circunstâncias em que deve ser desligada manualmente

3.3.5. Conservação de valor de resíduos metálicos como matéria reutilizável

Constitui MPGA a manutenção de valor como matéria reutilizável recorrendo ao pós-tratamento de sucata metálica (rebarbas e limalha), em especial por meio de duas variantes do tratamento de resíduos metálicos:

—	separação dos diversos fluxos de resíduos metálicos, a fim de garantir um nível de pureza elevado, que possibilite melhores níveis de qualidade na recuperação e na reciclagem;

—	recuperação e separação do óleo de corte e do metal, por exemplo comprimindo as rebarbas e a limalha em briquetes.

Aplicabilidade

MPGA aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas, adequando-se mais à produção de grandes séries.

A viabilidade económica depende da quantidade de resíduos da maquinagem das matérias em causa, que tem de ser significativa.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i52)	Óleo recuperado (l de óleo/ano)

i53)	Eficiência em óleo (percentagem de óleo nas briquetes à saída do separador)

b19)	Teor de óleo/humidade das rebarbas de torneamento e das limalhas de retificação inferior a 2% e 8%, respetivamente

3.3.6. Forjamento multidirecional

No forjamento de produtos complexos com grande variação de secção transversal, constitui MPGA a aplicação do forjamento multidirecional. Esta prática reduz significativamente a formação de excrescências, devido à compressão da peça em fabricação segundo várias direções, que reduz a matéria a remover em seguida por maquinagem.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas. Adequa-se especialmente a componentes com formas complexas e a produtos de nicho, assim como às empresas com grandes séries de produção. O forjamento multidirecional pode ser aplicado a uma grande diversidade de matérias (alumínio, cobre, magnésio, titânio).

Todavia, a aplicabilidade desta MPGA pode ser condicionada pela necessidade de adquirir ferramentas de forjamento especiais, assim como de conhecimentos técnicos, implicando grandes custos de investimento.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i54)	Percentagem de excrescências geradas por peça fabricada (%)

i55)	Energia total necessária para o processo de forjamento (kWh de energia consumida no forjamento/kg de produto acabado ou peça fabricada)

i1)	Eficiência no aproveitamento de recursos (kg de produto acabado ou peça fabricada/kg de matérias utilizadas)

b17)

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

—	consumo de energia por produto fabricado

—	eficiência no aproveitamento de recursos

—	consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

3.3.7. Maquinagem híbrida, para reduzir o consumo de energia

Constitui MPGA os fabricantes de produtos metálicos recorrerem a maquinaria híbrida que lhes permita reduzir significativamente o consumo total de energia de maquinagem por peça, produto ou componente, combinando para o efeito dois ou mais processos de maquinagem de uma maneira nova que tire partido, por sinergia, das vantagens de cada processo.

A combinação de vários processos de fabricação, por exemplo fresagem e furação, pode possibilitar um maior grau de liberdade na conceção e fabricação de peças, produtos e componentes, comparativamente às tecnologias de maquinagem convencionais.

Aplicabilidade

A maquinagem híbrida é genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas. Adequa-se especialmente a locais de fabricação que tenham máquinas novas. A maquinagem híbrida é muito importante no fabrico de peças, produtos e componentes com geometrias complexas.

A combinação de custos de investimento relativamente elevados com a falta, a nível interno, da capacidade/dos conhecimentos técnicos específicos necessários para aplicar esta MPGA poderão condicionar a aplicabilidade da mesma, em especial nas PME.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i1)	Eficiência no aproveitamento de recursos (kg de produto acabado ou peça fabricada/kg de matérias utilizadas)

i11)	Utilização de energia (kWh/kg de produto acabado ou peça fabricada)

b17)

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

—	consumo de energia por produto fabricado

—	eficiência no aproveitamento de recursos

—	consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

3.3.8. Controlo preditivo na gestão do aquecimento, da ventilação e do condicionamento de ar das câmaras de pintura

Constitui MPGA a minimização do consumo de energia em aquecimento, ventilação e condicionamento de ar nas câmaras de pintura, mediante a aplicação de um sistema de controlo preditivo com realimentação e antecipação, operativo numa janela de valores. Este tipo de sistema permite manter constante a velocidade de secagem da tinta sem manter necessariamente constante a temperatura e a humidade na câmara de pintura (como sucede com os sistemas de controlo convencionais). O princípio de funcionamento consiste em manter constante a diferença entre a quantidade-limite de vapor que pode ser absorvida pelo ar (dependente da temperatura) e a quantidade de vapor de água já presente no ar.

Aplicabilidade

Esta MPGA adequa-se a empresas com grandes séries de produção, câmaras de pintura de grandes dimensões e múltiplas câmaras de pintura.

A aplicação plena, com eficácia, desta MPGA exige:

—	pessoal qualificado com conhecimento aprofundado do processo de secagem das tintas e do controlo de qualidade destas;

—	que a instalação conserve a sua eficácia;

—	a existência in situ, com fiabilidade e continuidade, de sistemas automáticos e de sistemas de monitorização de dados (sensores, medidores etc.).

Os requisitos acrescidos acima referidos, associados à insuficiência de conhecimentos técnicos a nível interno e aos elevados custos de investimento, constituem um obstáculo à aplicação desta MPGA, em especial nas PME.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

i56)	Consumo de energia na pintura (kWh/m2 de superfície revestida/pintada)

b17)

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

—	consumo de energia por produto fabricado

—	eficiência no aproveitamento de recursos

—	consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

4. PRINCIPAIS INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL RECOMENDADOS PARA O SETOR

O quadro 4.1 apresenta uma seleção dos principais indicadores de desempenho ambiental no setor do fabrico de produtos metálicos, juntamente com os indicadores de excelência conexos e as MPGA correspondentes. Trata-se de um subconjunto dos indicadores mencionados na secção 3.

Quadro 4.1

Principais indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor do fabrico de produtos metálicos

Indicador

Unidades comuns

Principal grupo-alvo

Breve descrição

Nível mínimo de monitorização recomendado

Indicador principal EMAS conexo (14)

Indicador de excelência

MPGA associada (15)

MPGA referentes a questões transversais

Eficiência na utilização dos recursos

kg de produtos acabados/kg de matérias utilizadas

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre a quantidade de produtos fabricados acabados e a quantidade de matérias necessária para os fabricar.

Os resultados deste indicador podem facilitar a aplicação de abordagens como a perspetiva de ciclo de vida, a gestão simplificada e a economia circular para avaliar o potencial de melhorias ambientais no fabrico de produtos metálicos já existentes ou de produtos metálicos novos.

Local de atividade

Utilização eficiente de matérias

Ponderação sistemática da abordagem conceptual de ciclo de vida, da gestão simplificada e da economia circular em todas as decisões estratégicas

3.1.1

3.3.3

3.3.6

3.3.7

Cartografia dos fluxos de matérias e importância ambiental dos mesmos

S/N

Fabricantes de produtos metálicos

Este indicador diz respeito à cartografia de todos os fluxos das matérias utilizadas no fabrico de produtos metálicos, a fim de aferir da importância dos mesmos em termos ambientais.

Instalação

Utilização eficiente de matérias

Desenvolvimento de novos produtos na perspetiva de melhorias ambientais

3.1.1

Percentagem dos bens e serviços que dispõem de certificação ambiental ou com impacte ambiental comprovadamente reduzido

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre o número de produtos fabricados ou de serviços prestados com impacte ambiental comprovadamente reduzido e o número total de produtos fabricados ou de serviços prestados.

Instalação

Utilização eficiente de matérias

Todos os bens e serviços comprados satisfazem os critérios ambientais estabelecidos pela empresa

3.1.2

Utilização de subprodutos, energia residual ou outros recursos de outras empresas

kg de matérias provenientes de outras empresas/kg de todas as matérias utilizadas

MJ de energia recuperada de outras empresas/MJ de energia total utilizada

Fabricantes de produtos metálicos

Este indicador diz respeito à razão entre a quantidade de subprodutos ou de energia residual de outras empresas utilizada no fabrico de produtos ou peças e a quantidade total de energia utilizada.

Empresa

Utilização eficiente de matérias

Colaboração sistémica com outras organizações para maior eficiência na utilização de energia e de recursos

3.1.2

Envolvimento sistemático das partes interessadas focalizado na melhoria do desempenho ambiental

S/N

Fabricantes de produtos metálicos

Este indicador destina-se a aferir do envolvimento sistemático, ou não, das partes interessadas, ao longo da cadeia de valor, no processo de desenvolvimento de novos produtos ou novas peças com desempenho melhorado do ponto de vista ambiental.

Empresa

Utilização eficiente de matérias

Envolvimento estrutural das partes interessadas no desenvolvimento de produtos mais respeitadores do ambiente

3.1.2

Sistema de monitorização energética ao nível dos processos

S/N

Fabricantes de produtos metálicos

Este indicador diz respeito à aplicação de um plano de monitorização energética sistemática e pormenorizada, ao nível dos processos, em todos os locais de fabricação.

Local de atividade

Eficiência energética

Monitorização energética contínua ao nível dos processos conducente a melhorias ao nível da eficiência energética

3.1.3

Quantidade aplicada de cada produto químico utilizado e classificação do mesmo segundo o Regulamento (CE) n.o 1272/2008

kg/kg de produto acabado ou peça fabricada

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre a quantidade total de cada produto químico utilizado nos processos de fabrico e a quantidade de produto acabado ou de peças fabricadas.

Reexame regular da utilização de produtos químicos a fim de explorar possibilidades de substituição; classificação dos produtos químicos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008.

Local de atividade

Utilização eficiente de matérias

Reexame regular (pelo menos anualmente) da utilização de produtos químicos, a fim de minimizar a utilização desses produtos e de explorar possibilidades de substituição

3.1.4

Aplicação de um plano de ação no domínio da biodiversidade do local de atividade a todas as instalações de fabricação

S/N

Fabricantes de produtos metálicos

Denota se está implantado um plano de ação no domínio da biodiversidade do local de atividade em causa em todas as instalações de fabricação deste.

Local de atividade

Biodiversidade

Elaboração e execução de um plano de ação no domínio da biodiversidade em todos os locais pertinentes (incluindo os locais de fabricação) para proteger e reforçar a biodiversidade local

3.1.5

Emissões de gases com efeito de estufa evitadas pela remanufatura/renovação do produto, comparativamente à produção de um novo, especificando a categoria 1, 2 e/ou 3 incluída

Emissões de gases com efeito de estufa geradas na remanufatura ou renovação/equivalente de CO2 das emissões geradas por um produto novo

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre as emissões de gases com efeito de estufa associadas à remanufatura ou renovação do produto e as emissões de equivalente de dióxido de carbono geradas pelo desenvolvimento de um produto novo.

Abrange as emissões de gases com efeito de estufa das categorias 1, 2 e 3.

Local de atividade

Emissões

A empresa oferece produtos remanufaturados/renovados com benefícios ambientais comprovadamente verificados por uma avaliação de ciclo de vida

3.1.6

MPGA referentes a otimizações ao nível do fornecimento de energia e fluidos

Sistema de ventilação dependente do consumo

S/N

Fabricantes de produtos metálicos

Este indicador diz respeito à instalação e utilização de sistemas de ventilação dependentes do consumo nas instalações de fabricação.

Instalação

Eficiência energética

Ventilação dependente do consumo para redução da utilização de energia em aquecimento, ventilação e ar condicionado

3.2.1

Volume de ar efetivamente extraído do edifício

m3/hora

m3/turno

m3/lote de produção

Fabricantes de produtos metálicos

Volume de ar extraído do edifício por hora OU

por turno OU

por lote de produção

Local de atividade

Eficiência energética

N/D

3.2.1

Consumo de energia do equipamento de iluminação

kWh/ano/m2 de piso iluminado

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre o consumo anual de energia do equipamento de iluminação implantado na instalação de fabricação e a superfície do piso nela iluminado.

Instalação

Eficiência energética

N/D

3.2.2

Consumo de energia em arrefecimento

kWh/ano

kWh/kg de produto acabado ou peça fabricada

Fabricantes de produtos metálicos

Consumo anual de energia do sistema de arrefecimento na instalação de fabricação OU

Razão entre o consumo de energia do sistema de arrefecimento na instalação de fabricação e a quantidade de produto acabado ou de peças fabricadas correspondente.

Instalação

Eficiência energética

N/D

3.2.3

Consumo de água (da torneira, da chuva, de superfície) em arrefecimento

m3/ano

Fabricantes de produtos metálicos

Volume anual de água utilizado no sistema de arrefecimento na instalação de fabricação.

Indicar o tipo de água (da torneira, da chuva etc.).

Instalação

Água

N/D

3.2.3

Consumo de eletricidade por metro cúbico normalizado de ar comprimido fornecido, à pressão indicada, no ponto de utilização final

kWh/m3

Fabricantes de produtos metálicos

Consumo de eletricidade do sistema de ar comprimido (incluindo o consumo de energia dos compressores, secadores e motores secundários) por metro cúbico normalizado de ar comprimido fornecido, à pressão indicada.

Instalação

Eficiência energética

Consumo de eletricidade do sistema de ar comprimido inferior a 0,11 kWh/m3 de ar comprimido fornecido, no caso de grandes instalações a funcionar à pressão efetiva de 6,5 bar, com o fluxo volumétrico normalizado a 1013 mbar e 20 °C e desvios de pressão não superiores a 0,2 bar efetivos

3.2.4

Índice de fugas de ar

Número

Fabricantes de produtos metálicos

Com todos os consumos de ar suspensos, calcula-se o índice de fugas de ar como a razão entre o somatório, estendido a todos os compressores do sistema, do produto do tempo de funcionamento de cada compressor pela capacidade do compressor em causa e o produto do tempo em espera total pela capacidade nominal total dos compressores do sistema. É expresso do seguinte modo:

em que: ti(cr) é o tempo (minutos) durante o qual o compressor i está a funcionar, com todos os consumos de ar suspensos (sistema de ar comprimido em espera); Ci(cr) é a capacidade (Nl/min) do compressor ligado durante o tempo ti(cr) em que todos os consumos de ar estão suspensos; t(sb) é o tempo total (minutos) durante o qual o equipamento a ar comprimido instalado está em espera; C(tot) é a soma da capacidade nominal (Nl/min) de todos os compressores do sistema de ar comprimido.

Instalação

Eficiência energética

Com todos os consumos de ar suspensos, a pressão da rede mantém-se estável e os compressores (em espera) não passam ao estado de carga

3.2.4

Percentagem de eletricidade proveniente de fontes renováveis (de produção própria ou comprada) em relação ao consumo total de eletricidade

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre a eletricidade proveniente de fontes renováveis (de produção própria ou comprada) e o consumo de eletricidade do local de atividade.

A eletricidade proveniente de fontes renováveis comprada só é contada neste indicador se for comprovadamente adicional (ou seja, ainda não contabilizada por outra organização nem integrada no cabaz energético da rede).

Local de atividade

Eficiência energética

O consumo de eletricidade é totalmente satisfeito por energia de produção própria a partir de fontes renováveis ou por eletricidade de origem comprovadamente renovável comprada por meio de um acordo a longo prazo de compra de energia

3.2.5

Percentagem de calor proveniente de fontes renováveis em relação ao total de calor utilizado

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre o calor proveniente de fontes renováveis (solar térmica, geotermia, bombas de calor, biogás ou biomassa provenientes de resíduos, eletricidade proveniente de fontes renováveis, de preferência gerado no local no âmbito de produção própria ou de uma abordagem comunitária às fontes de energia renováveis) e o consumo total de calor no local de atividade.

Local de atividade

Eficiência energética

O calor gerado in situ a partir de fontes renováveis é utilizado em processos de fabrico adequados

3.2.5

Percentagem que as águas pluviais representam no consumo total de água

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre o volume total de águas pluviais consumido nos locais de fabricação ou em processos auxiliares e o volume total de água consumido nos locais de fabricação ou em processos auxiliares.

Local de atividade

Água

Captação e utilização de águas pluviais como água de processo em processos de fabrico e processos auxiliares

3.2.6

Melhores práticas de gestão ambiental nos processos de fabrico

Quantidade total de fluidos de maquinagem de metais comprada anualmente

kg/ano

l/ano

Fabricantes de produtos metálicos

Quantidade de fluidos de maquinagem de metais utilizada anualmente nos processos de fabrico realizados no local de fabricação.

Local de atividade

Utilização eficiente de matérias

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

— consumo de energia por produto fabricado

— eficiência no aproveitamento de recursos

— consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

3.3.1

Consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

kg (ou l)/kg de produto acabado ou peça fabricada

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre a quantidade de fluidos de maquinagem de metais consumida nos processos de fabrico e a quantidade de produtos acabados ou de peças fabricadas.

Local de atividade

Utilização eficiente de matérias

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

—	consumo de energia por produto fabricado

—	eficiência no aproveitamento de recursos

—	consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

3.3.1

Consumo de lubrirrefrigerantes por peça transformada

(l/peça fabricada)

Fabricantes de produtos metálicos

Volume de lubrirrefrigerantes consumido nos processos/operações de fabrico, por peça fabricada.

Local de atividade

Utilização eficiente de matérias

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

—	consumo de energia por produto fabricado

—	eficiência no aproveitamento de recursos

—	consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

3.3.2

Utilização de energia

kWh/kg de produto acabado ou peça fabricada

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre o consumo de energia na instalação de fabricação para o fabrico de produtos ou peças e a quantidade de produto acabado ou peça fabricada correspondente.

Instalação

Eficiência energética

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

—	consumo de energia por produto fabricado

—	eficiência no aproveitamento de recursos

—	consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

3.1.3

3.3.3

3.3.4

3.3.7

Relativamente a cada máquina em causa: consumo total de energia por máquina em modo de indisponibilidade

kWh/hora

Fabricantes de produtos metálicos

Consumo horário de energia das máquinas em modo de indisponibilidade.

Instalação

Eficiência energética

Toda a maquinaria metalomecânica dispõe de um modo de espera ecológico ou ostenta uma etiqueta indicativa das circunstâncias em que deve ser desligada manualmente

3.3.4

Óleo recuperado

l de óleo/ano

Fabricantes de produtos metálicos

Volume de óleos de corte recuperado anualmente dos processos de fabrico.

Instalação

Utilização eficiente de matérias

Teor de óleo/humidade das rebarbas de torneamento e das limalhas de retificação inferior a 2% e 8%, respetivamente

3.3.5

Energia total necessária para o processo de forjamento

kWh/kg de produto acabado ou peça fabricada

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre o consumo total de energia no processo de forjamento e a quantidade de produto acabado ou de peças fabricadas.

Instalação

Utilização eficiente de matérias

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

—	consumo de energia por produto fabricado

—	eficiência no aproveitamento de recursos

—	consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

3.3.6

Consumo de energia na pintura

kWh/m2 de superfície revestida ou pintada

Fabricantes de produtos metálicos

Razão entre o consumo de energia na pintura dos produtos ou peças e a superfície dos produtos ou peças fabricados revestidos ou pintados.

Local de atividade

Eficiência energética

A empresa melhora continuamente (na base anual) o seu desempenho ambiental, refletido por melhorias nos seguintes indicadores, pelo menos:

—	consumo de energia por produto fabricado

—	eficiência no aproveitamento de recursos

—	consumo de fluidos de maquinagem de metais por produto fabricado

3.3.8

(1) Este relatório está disponível ao público no sítio Web do JRC, no seguinte endereço: https://susproc.jrc.ec.europa.eu/activities/emas/fab_metal_prod.html. As conclusões sobre melhores práticas de gestão ambiental e a aplicabilidade destas, bem como os indicadores de desempenho ambiental específicos e os indicadores de excelência específicos identificados no presente documento, baseiam-se nas conclusões documentadas nesse relatório político e científico, que concentra todas as informações e pormenores técnicos em que os mesmos se fundamentam.

(2) Regulamento (CEE) n.o 1836/93 do Conselho, de 29 de junho de 1993, que permite a participação voluntária das empresas do setor industrial num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (JO L 168 de 10.7.1993, p. 1).

(3) Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2001, que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (JO L 114 de 24.4.2001, p. 1).

(4) De acordo com o anexo IV [secção B, alínea f)] do Regulamento EMAS, a declaração ambiental deve conter «[u]m resumo dos dados disponíveis sobre o desempenho ambiental da organização, no que se refere aos seus aspetos ambientais significativos. Devem ser comunicados tanto os indicadores principais de desempenho ambiental como os indicadores de desempenho ambiental específicos definidos na secção C. Se existirem objetivos e metas ambientais, devem apresentar-se os respetivos dados;». Nos termos do anexo IV, secção C, ponto 3, «[a]s organizações devem também comunicar anualmente o seu desempenho quanto aos aspetos ambientais significativos, diretos e indiretos, e aos impactos relacionados com as suas atividades fundamentais, mensuráveis e verificáveis, que não sejam abrangidos pelos indicadores fundamentais. Para facilitar a identificação dos indicadores setoriais específicos pertinentes, a organização deve ter em conta, sempre que existam, os documentos de referência setoriais referidos no artigo 46.o.»

(5) No relatório sobre melhores práticas publicado pelo JRC em linha, está disponível uma descrição pormenorizada de cada melhor prática, com orientações práticas sobre a respetiva aplicação: http://susproc.jrc.ec.europa.eu/activities/emas/documents/BEMP_FabMetProd_BackgroundReport.pdf. Convida-se as organizações a consultá-lo, se desejarem obter mais informações sobre algumas das melhores práticas descritas no presente documento de referência setorial.

(6) Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1). Nota: NACE é o acrónimo de Nomenclatura Estatística das Atividades Económicas na Comunidade Europeia.

(*) Unicamente operações em pequena escala (consideravelmente menores do que os limites da Diretiva Emissões Industriais, com processos de fabrico substancialmente diferentes, por exemplo processos muito mais manuais do que automáticos).

(**) Atividades abrangidas apenas se os produtos em causa forem constituídos principalmente por metais.

(7) Para informações sobre os documentos de referência sobre as melhores técnicas disponíveis ver: https://eippcb.jrc.ec.europa.eu/index.html

(8) A produção (expressa nos indicadores em quilogramas de produto acabado ou peça fabricada) pode ser expressa de vários modos: número de peças, quilogramas de produtos etc., consoante o tipo de produto e a homogeneidade/heterogeneidade do mesmo. As empresas podem escolher a métrica adequada para exprimir a produção.

(9) As empresas que utilizam resíduos de outras empresas para produzir energia, concretamente calor, têm de dispor de sistemas adequados e eficazes de tratamento das emissões, que evitem a poluição atmosférica.

(10) Para consultar a lista completa dos BREF já elaborados, ver http://eippcb.jrc.ec.europa.eu/reference/

(11) Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho: https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2010:334:0017:0119:pt:PDF

(12) Por exemplo recuperando a energia de aquecimento para aquecer o edifício, recorrendo a permutadores de calor.

(13) Com todos os consumos de ar suspensos, calcula-se o índice de fugas de ar como a razão entre o somatório, estendido a todos os compressores do sistema, do produto do tempo de funcionamento de cada compressor pela capacidade do compressor em causa e o produto do tempo em espera total pela capacidade nominal total dos compressores do sistema

(14) Os indicadores principais EMAS são enumerados no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 (secção C.2).

(15) Os números referem-se aos pontos do presente documento.

25.11.2021

Jornal Oficial da União Europeia

L 420/87

DECISÃO (UE) 2021/2054 DA COMISSÃO

de 8 de novembro de 2021

relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação para efeitos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1221/2009 incumbe a Comissão da elaboração de documentos de referência setoriais para determinados setores económicos. Esses documentos devem incluir melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e, se for caso disso, indicadores de excelência e sistemas de classificação que identifiquem os níveis de desempenho ambiental. Quando da elaboração dos seus sistemas de gestão ambiental e da avaliação dos seus desempenhos ambientais, as organizações registadas ou que estejam a preparar o seu registo no sistema de ecogestão e auditoria criado pelo referido regulamento devem ter em conta os documentos de referência setoriais nas respetivas declarações ambientais ou atualizações de declarações ambientais, elaboradas em conformidade com o anexo IV do mesmo regulamento.

(2)

O Regulamento (CE) n.o 1221/2009 incumbe a Comissão de estabelecer um plano de trabalho que defina uma lista indicativa dos setores a considerar prioritários para a aprovação de documentos de referência setoriais e transetoriais. Nesse plano de trabalho (2), a Comissão considerou prioritário o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação.

(3)

O documento de referência setorial para o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação deve definir as melhores práticas de gestão ambiental para todos os fornecedores de telecomunicações e prestadores de serviços de tecnologias da informação e da comunicação, incluindo os operadores de telecomunicações, as empresas de consultoria em tecnologias da informação e da comunicação, as empresas de tratamento e alojamento virtual de dados, os criadores e editores de software, as empresas de radiodifusão e os instaladores de locais e equipamentos de tecnologias da informação e da comunicação. Devem ser igualmente apresentados indicadores de desempenho ambiental específicos e indicadores de excelência específicos no caso das melhores práticas de gestão ambiental para as quais isso seja possível e tenha interesse.

(4)

Por meio dessas melhores práticas de gestão ambiental no setor (3), devem ser identificadas medidas concretas que permitam melhorar a gestão ambiental geral das empresas em quatro grandes domínios. Os principais domínios que se considera apoiarem da melhor forma os esforços dos fornecedores de telecomunicações e prestadores de serviços de tecnologias da informação e da comunicação são os das questões transversais, dos centros de dados, das redes de comunicações eletrónicas e da melhoria do desempenho energético e ambiental noutros setores.

(5)

A fim de dar às organizações do setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação, aos verificadores ambientais, às autoridades nacionais, aos organismos de acreditação e de autorização e a outros operadores tempo suficiente para se prepararem para a introdução do documento de referência setorial relativo ao setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação, a data de aplicação da presente decisão deve ser diferida.

(6)	Na elaboração do documento de referência setorial, a Comissão consultou os Estados-Membros e outras partes interessadas em cumprimento do disposto no Regulamento (CE) n.o 1221/2009.

(7)	As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité criado pelo artigo 49.o do Regulamento (CE) n.o 1221/2009,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação figura em anexo.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão é aplicável a partir de 25 de março de 2022

Feito em Bruxelas, em 8 de novembro de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 342 de 22.12.2009, p. 1.

(2) Comunicação da Comissão «Estabelecimento do plano de trabalho que define uma lista indicativa dos setores que serão considerados prioritários para a aprovação de documentos de referência setoriais e transetoriais, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)» (JO C 358 de 8.12.2011, p. 2).

(3) Canfora P., Gaudillat P., Antonopoulos I., Dri M., Best Environmental Management Practice in the Telecommunications and ICT Services sector, EUR 30365 EN, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2020, ISBN 978-92-76-21574-5, doi:10.2760/354984, JRC121781 (https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC121781).

ANEXO

Índice

INTRODUÇÃO

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL, INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL E INDICADORES DE EXCELÊNCIA PARA O SETOR DAS TELECOMUNICAÇÕES E DOS SERVIÇOS DE TIC

3.1.

MPGA referentes a questões transversais

3.1.1.

Melhor utilização possível dos sistemas de gestão ambiental

3.1.2.

Aquisição de serviços e produtos de TIC sustentáveis

3.1.3.

Otimização do consumo de energia dos dispositivos de utilizador final

3.1.4.

Utilização de energia proveniente de fontes renováveis e hipocarbónica

3.1.5.

Eficiência na utilização de recursos associada ao equipamento de TIC por reutilização, reciclagem e prevenção de resíduos

3.1.6.

Minimização das necessidades de tráfego de dados por recurso a software ecológico

100

3.2.

MPGA referentes a centros de dados

101

3.2.1.

Aplicação de sistemas de gestão de energia em centros de dados (incluindo a medição, monitorização e gestão do equipamento de TIC e de outros equipamentos)

101

3.2.2.

Definição e execução de uma política de gestão e armazenagem de dados

102

3.2.3.

Melhor conceção e gestão dos caudais de ar

103

3.2.4.

Melhor gestão do arrefecimento

103

3.2.5.

Verificação e e adaptação das regulações de temperatura e humidade

104

3.2.6.

MPGA respeitantes à seleção de novos equipamentos para centros de dados e à instalação desses equipamentos

105

3.2.6.1.

Seleção de equipamento respeitador do ambiente para centros de dados e instalação desse equipamento

105

3.2.7.

MPGA respeitantes à construção de novos centros de dados ou à renovação de centros de dados

106

3.2.7.1.

Planeamento de novos centros de dados

106

3.2.7.2.

Reutilização do calor residual dos centros de dados

106

3.2.7.3.

Desenho do edifício do centro de dados e organização física deste

107

3.2.7.4.

Escolha da localização geográfica de novos centros de dados

107

3.2.7.5.

Utilização de fontes alternativas de água

108

3.3.

MPGA referentes a redes de comunicações eletrónicas

109

3.3.1.

Melhor gestão energética das redes já existentes

109

3.3.2.

Melhor gestão dos riscos associados aos campos eletromagnéticos por avaliação e transparência dos dados

110

3.3.3.

Seleção e implantação de equipamento de redes de comunicações eletrónicas com maior eficiência energética

111

3.3.4.

Instalação e atualização de redes de telecomunicações

112

3.3.5.

Redução dos impactes ambientais na construção ou renovação de redes de telecomunicações

113

3.4.

Melhoria do desempenho energético e ambiental noutros setores («ecologização por TIC»)

114

3.4.1.

Ecologização por TIC

114

PRINCIPAIS INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL RECOMENDADOS PARA O SETOR

115

1. INTRODUÇÃO

Enquadramento jurídico

Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (3);

Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Interpretação e utilização do presente documento

O sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) é um sistema de participação voluntária de organizações que se comprometem a melhorar continuamente as suas condições ambientais. Neste contexto, o presente documento de referência setorial formula orientações específicas para o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação e identifica uma série de possibilidades de melhoria e de melhores práticas.

O documento dirige-se, em primeiro lugar, às organizações já registadas no EMAS; em segundo lugar, às organizações que ponderem registar-se no EMAS; por último, às organizações que pretendam saber mais sobre as melhores práticas de gestão ambiental, a fim de melhorarem o seu desempenho ambiental. Por conseguinte, o presente documento tem por objetivo ajudar as organizações do setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação a concentrarem-se nos aspetos ambientais pertinentes, tanto diretos como indiretos, e a obterem informações sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental adequados específicos do setor, para aferirem o seu desempenho ambiental, e ainda indicadores de excelência.

De que modo devem as organizações registadas no EMAS ter em conta os documentos de referência setoriais?

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009, as organizações registadas no EMAS devem ter em conta os documentos de referência setoriais a dois níveis:

Aquando da elaboração e da aplicação do seu sistema de gestão ambiental, à luz dos resultados dos levantamentos ambientais [artigo 4.o, n.o 1, alínea b)):

Aquando da elaboração da declaração ambiental [artigo 4.o, n.o 1, alínea d), e artigo 4.o, n.o 4]:

Estrutura do documento de referência setorial

O presente documento divide-se em quatro capítulos. O capítulo 1 apresenta o quadro jurídico do EMAS e explica como deve ser utilizado o documento de referência setorial, enquanto o capítulo 2 define o âmbito de aplicação do mesmo. O capítulo 3 descreve sucintamente as diversas melhores práticas de gestão ambiental (MPGA) (5) e dá informações sobre a aplicabilidade de cada uma delas. Sempre que tiver sido possível definir indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência específicos para determinada melhor prática, estes são igualmente referidos. Todavia, não foi possível definir indicadores de excelência para todas as melhores práticas de gestão ambiental, quer por insuficiência de dados quer porque as condições especificas são de tal modo variáveis de empresa para empresa e/ou de local de atividade para local de atividade (por exemplo as condições ambientais ou climáticas dos centros de dados, a acessibilidade a estações de base remotas etc.) que não teria sentido defini-los. Mesmo quando são referidos indicadores de excelência, não devem estes ser considerados metas a atingir por todas as empresas nem valores para estabelecer comparações de desempenho ambiental entre empresas do setor, mas sim uma medida do que é possível atingir, para ajudar as empresas a avaliar os progressos que realizam e as motivar a melhorarem. Por último, o capítulo 4 apresenta um quadro abrangente, com uma seleção dos indicadores de desempenho ambiental mais relevantes, as correspondentes explicações e os indicadores de excelência conexos.

2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Este documento de referência trata do desempenho ambiental do setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação (6). As melhores práticas de gestão ambiental (MPGA) descritas neste documento são as que foram consideradas suscetíveis de constituírem as melhores a que os fornecedores de telecomunicações e os prestadores de serviços de TIC — operadores de telecomunicações, empresas de consultoria em TIC, empresas de tratamento e alojamento virtual de dados, criadores e editores de software, empresas de radiodifusão, instaladores de locais e equipamentos de TIC etc. — poderão adotar nas suas atividades. As grandes organizações, que armazenam e tratam grandes quantidades de dados sobre os seus clientes, as suas cadeias de abastecimento e/ou os seus produtos (administrações públicas, hospitais, universidades e bancos, por exemplo) também encontrarão neste documento várias MPGA com interesse para as suas atividades.

Enumeram-se a seguir as empresas e organizações do setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação que são abrangidas pelo presente documento:

Apenas determinadas subcategorias das atividades de edição (código NACE 58):

58.21 Edição de jogos de computador

58.29 Edição de outros programas informáticos

Todas as subcategorias das atividades de telecomunicações (código NACE 61):

61.1 Atividades de telecomunicações por fios

61.2 Atividades de telecomunicações sem fio

61.3 Atividades de telecomunicações por satélites

61.9 Outras atividades de telecomunicações

Todas as subcategorias de consultoria e atividades relacionadas de programação informática (código NACE 62):

62.01 Atividades de programação informática

62.02 Atividades de consultoria informática

62.03 Atividades de gestão e reparação de equipamento informático

62.09 Outras atividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática

Apenas determinadas subcategorias das atividades dos serviços de informação (código NACE 63):

63.11 Atividades de processamento de dados, domiciliação de informação e atividades relacionadas

63.12 Portais Web

Além deste grupo-alvo principal, outros tipos de organizações, classificadas com códigos NACE, mas não abrangidas pelos códigos acima indicados, também encontrarão neste documento várias MPGA com interesse para as suas atividades, dada a digitalização crescente destas últimas:

—	Edição de livros, jornais, revistas etc. (código NACE 58.1) pela internet

—	Atividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música (código NACE 59)

—	Atividades de rádio e de televisão pela internet (código NACE 60)

—	Atividades de agências de notícias (código NACE 63.91)

—	Outras atividades dos serviços de informação n.e. (código NACE 63.99)

Outros organizações, classificadas noutras secções da NACE e para as quais a gestão e a utilização de grandes infraestruturas de armazenagem de dados, tratamento de dados e/ou telecomunicações assume importância vital nas suas atividades, também poderão encontrar neste documento várias MPGA com interesse. Constituem exemplos organizações abrangidas pelos seguintes códigos:

—	Reprodução de software (código NACE 18.20)

—	Atividades dos centros de chamadas (código NACE 82.20)

—	Atividades de arquitetura, de engenharia e técnicas afins (código NACE 71.1)

—	Atividades de ensaios e análises técnicas (código NACE 71.20)

—	Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais (código NACE 72.1)

—

Atividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoológicos e reservas naturais (código NACE 91.0). Acrescem grandes organizações que armazenam e tratam grandes quantidades de dados sobre os seus clientes, as suas cadeias de abastecimento e/ou os seus produtos, tais como administrações públicas, hospitais, universidades e bancos, fabricantes, retalhistas e outras empresas, de serviços.

O setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação abrangido pelo presente documento incide apenas numa determinada parte da cadeia de valor dos serviços em causa e do equipamento conexo. Esta opção destina-se a evitar sobreposições com outros documentos relativos a melhores práticas:

—

A fabricação de material e equipamento das TIC (códigos NACE 26.1, 26.2, 26.3 e 26.8), a comercialização de TIC (código NACE 46.5), a instalação de computadores centrais e de computadores análogos (código NACE 33.20) e a reparação, reutilização e reciclagem de equipamento das TIC (código NACE 95.1) são abrangidas pelo relatório de melhores práticas relativo ao setor do fabrico de equipamento elétrico e eletrónico (7);

—	O comércio a retalho de TIC (códigos NACE 47.1 e 47.4) pode considerar-se abrangido pelo relatório de boas práticas relativo ao setor do comércio a retalho (8).

O presente documento cobre as atividades fundamentais das organizações do setor das telecomunicações e dos serviços de TIC. Considera-se que, além da gestão direta dos ativos de TIC, se inclui também nas atividades fundamentais a relação com as principais partes interessadas, embora limitada às práticas que os fornecedores de telecomunicações e os prestadores de serviços de TIC podem executar eles próprios (por exemplo o estabelecimento de critérios ambientais na aquisição de equipamento de TIC e a prestação de informações aos clientes sobre o consumo de energia dos dispositivos que lhes são fornecidos).

Também não são abrangidos a gestão dos escritórios nem a gestão dos transportes gerais das empresas, por serem comuns a todos os tipos de empresas e inespecíficos das organizações do setor das telecomunicações e dos serviços de TIC. Além disso, as melhores práticas de gestão ambiental relativas às práticas de mobilidade (viagens de serviço e deslocações diárias do pessoal) e sustentabilidade nos escritórios já constam do documento relativo a essas práticas no setor da administração pública (9). Em nenhum desses domínios foram identificadas MPGA específicas dos edifícios de telecomunicações ou dos serviços de TIC.

Por serem abrangidos por outros setores, o fabrico, a venda a retalho e a reciclagem de equipamento de TIC não foram abrangidos pelo presente estudo.

O presente documento estabelece a seguinte distinção:

—	MPGA que minimizam os impactes ambientais das organizações do setor das telecomunicações e dos serviços de TIC, designadas por práticas de «ecologização das TIC»;

—	MPGA que as organizações do setor das telecomunicações e dos serviços de TIC podem executar para minimizar os impactes ambientais de setores diversos daquele a que pertencem, designadas por práticas de «ecologização por TIC».

A figura 1 traça uma panorâmica do âmbito das MPGA relativas ao setor das telecomunicações e dos serviços de TIC.

Figura 1: panorâmica do âmbito do documento.

O quadro 1 apresenta os aspetos ambientais mais importantes e as principais pressões ambientais conexas para o setor das telecomunicações e dos serviços de TIC. Os aspetos ambientais em causa foram considerados os mais significativos para o setor e são os abrangidos pelo presente documento. Todavia, os aspetos ambientais que cada organização deve gerir têm de ser avaliados caso a caso.

Quadro 1

Aspetos ambientais mais importantes e principais pressões ambientais no setor das telecomunicações e dos serviços de TIC

Serviço/Atividade

Aspetos ambientais mais importantes

Principais pressões ambientais

Centros de dados

—	Equipamento de TIC (servidores, dispositivos de armazenagem etc.)

—	Software (processadores)

—	Aquecimento, ventilação e ar condicionado

—	Alimentação de eletricidade

—

Edifícios

—	Consumo de energia e de água

—	Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos e águas residuais gerados

—	Emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção de eletricidade e de fugas de refrigerantes

Dispositivos destinados ao utilizador final

—	Equipamento de TIC (computadores, dispositivos periféricos etc.)

—

Software

—	Consumo de energia de alimentação do hardware

—	Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos gerados

—	Emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção de eletricidade

Redes e infraestrutura de telecomunicações

—	Edifícios (escritórios centrais, estações de base etc.)

—	Nodos (antenas, satélites, roteadores etc.)

—	Ligações (cabos, fibras, linhas fixas etc.)

—	Terminais (telefones, computadores, modems etc.)

—	Software (processadores etc.)

—	Consumo de eletricidade do equipamento de rede e dos sistemas de arrefecimento

—	Consumo de combustível associado ao transporte

—	Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos gerados

—	Radiação eletromagnética gerada

—	Emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção de eletricidade

—	Alterações de paisagem e de habitats devido a implantação de infraestruturas

Serviços de radiodifusão

—	Edifícios (estações de base)

—	Transmissores (antenas, satélites etc.)

—	Ligações (cabos, fibras etc.)

—	Terminais (aparelhos de rádio, televisores etc.)

—	Software (processadores)

—	Consumo de energia

—	Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos gerados

—	Radiação eletromagnética gerada

—	Emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção de eletricidade

—	Alterações de paisagem e de habitats

O quadro 2 classifica as MPGA referidas neste documento de referência.

Quadro 2

Estrutura do documento

Secção

Descrição

3.1.	MPGA referentes a questões transversais

Trata de práticas que podem ser executadas por qualquer agente do setor das telecomunicações e dos serviços de TIC (aplicação de sistemas de gestão ambiental, execução de políticas de aquisição ecológicas, prevenção e gestão de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico, utilização de energia de fontes renováveis etc.).

3.2.	MPGA referentes a centros de dados

Esta série de MPGA centra-se em práticas específicas de centros de dados (gestão do arrefecimento e do caudal de ar, virtualização de servidores etc.), com remissão para o relatório técnico CLC/TR 50600-99-1 do CENELEC.

3.3.	MPGA referentes a redes de comunicações eletrónicas

Trata-se de práticas que visam uma melhor gestão das redes com e sem fios existentes (em termos de consumo de energia e da problemática relacionada com os campos eletromagnéticos), a instalação de equipamento de rede mais eficiente do ponto de vista energético e a redução do impacte da construção ou renovação de infraestruturas de rede.

3.4.	MPGA para melhoria do desempenho ambiental noutros setores («ecologização por TIC»)

Trata-se de práticas que visam demonstrar de que modo as TIC podem reduzir impactes ambientais noutros setores, baseando-se para o efeito em exemplos reais de empresas do setor das telecomunicações e dos serviços de TIC.

3. MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL, INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL E INDICADORES DE EXCELÊNCIA PARA O SETOR DAS TELECOMUNICAÇÕES E DOS SERVIÇOS DE TIC

3.1. MPGA referentes a questões transversais

Esta secção centra-se nas medidas transversais aplicáveis a diversos níveis (centros de dados, redes de telecomunicações, dispositivos de utilizador final etc.) de todos os tipos de organizações no setor das telecomunicações e dos serviços de TIC.

3.1.1. Melhor utilização possível dos sistemas de gestão ambiental

As instalações de TIC têm impactes ambientais importantes, devido ao consumo de energia e de água e aos resíduos que geram. É especialmente importante que as empresas de telecomunicações e de serviços de TIC monitorizem os impactes ambientais que geram e ponham em prática um sistema de gestão ambiental que permita minimizá-los sistematicamente. Considera-se MPGA:

— A definição das necessidades de TIC da organização e a verificação do equipamento e dos serviços de TIC e do software existentes;

— A medição, monitorização e gestão do desempenho ambiental das instalações, infraestruturas e equipamentos de TIC;

— A fixação de objetivos e a elaboração de planos de ação com base em indicadores e melhores práticas;

— A garantia de que os objetivos e planos de ação adotados se inserem em políticas ambientais gerais efetivas da empresa, como uma estratégia de eficiência energética.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todas as empresas e organizações do setor. Todavia, os recursos e meios afetados ao processo têm de ser adaptados em função da dimensão e do impacte ambiental do local de atividade ou empresa. No caso das pequenas e médias empresas, é necessário avaliar e validar o esforço necessário.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Aplicação de um sistema de gestão de ativos, por exemplo certificação com base na norma ISO 55001 (S/N)

—	Percentagem de operações com sistema avançado de gestão ambiental implantado (percentagem de instalações/operações), por exemplo verificadas pelo sistema EMAS ou certificadas com base na norma ISO 14001

—	Percentagem de operações nas quais são medidos e monitorizados os consumos de energia e de água e com gestão dos resíduos

—	Percentagem do pessoal que, pelo menos uma vez, foi informado dos objetivos ambientais e recebeu formação sobre ações pertinentes de gestão ambiental

—	Utilização de indicadores de eficiência energética (S/N)

—	Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos gerados (kg ou toneladas) por unidade de volume de negócios (€)

—	Utilização de indicadores de eficiência hídrica (S/N)

—	Emissões totais de carbono (tCO2eq) das categorias 1 e 2 (10)

—	Emissões totais de carbono compensadas (tCO2eq)

—	Emissões de carbono (tCO2eq) das categorias 1 e 2 por unidade de volume de negócios (EUR)

—	A empresa dispõe de um sistema global integrado de gestão de ativos, por exemplo com certificação segundo a norma ISO 55001

—	100% das operações com sistema avançado de gestão ambiental implantado, por exemplo verificadas pelo sistema EMAS ou certificadas com base na norma ISO 14001

—	100% das operações com medição e monitorização dos seus consumos de energia e de água e com gestão dos seus resíduos

—	Depois de empreendidos todos os esforços com vista à melhoria da eficiência energética, a empresa atingiu a neutralidade carbónica (categorias 1 e 2), incluindo por meio da utilização de energia proveniente de fontes renováveis e de compensações de carbono

3.1.2. Aquisição de serviços e produtos de TIC sustentáveis

A seleção e implantação de serviços e produtos de TIC tem de basear-se numa estratégia integrada que permita contrariar os impactes ambientais inerentes aos mesmos, como o consumo de energia e a utilização de determinadas matérias, por exemplo produtos químicos e metais raros. Considera-se MPGA:

—	A avaliação dos ativos existentes de equipamento de TIC e das necessidades na preparação dos processos de aquisição;

—	A inclusão, nos convites à apresentação de propostas, dos critérios ambientais que têm necessariamente de ser satisfeitos;

—	A formação e a orientação dos utilizadores finais ao implantarem-se soluções de TIC, a fim de que estes possam utilizar da melhor maneira os produtos e serviços;

O estabelecimento de critérios de desempenho energético e ambiental para o equipamento de TIC fornecidos aos clientes, a fim de os ajudar a reduzir o impacte ambiental desse equipamento.

Aplicabilidade

A execução de uma política de aquisição de produtos e serviços de TIC sustentáveis é aplicável a qualquer empresa, mas exige competências específicas no domínio da sustentabilidade. As grandes organizações têm mais condições para influenciar os seus fornecedores, mas as PME podem exercer influência considerável nos fornecedores locais.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Percentagem de produtos e serviços comprados pela empresa que satisfazem critérios ambientais específicos (por exemplo o rótulo ecológico da UE, a classe mais elevada da etiqueta energética, o rótulo atribuído pelo programa Energy Star, certificação TCO etc.)

—	Utilização, como critério, do custo total de propriedade nos convites à apresentação de propostas (S/N)

—	Percentagem do equipamento comprado pela empresa que satisfaz requisitos ou melhores práticas reconhecidos internacionalmente (por exemplo códigos de conduta da UE)

—	Percentagem das embalagens compradas pela empresa que são fabricadas a partir de matérias recicladas ou detentoras do rótulo do Conselho de Gestão Florestal

—	Nível de ponderação dos critérios ambientais nos convites à apresentação de propostas

—	Percentagem de fornecedores que têm implantado um sistema de gestão ambiental ou um sistema de gestão energética (por exemplo verificação pelo sistema EMAS ou certificação com base na norma ISO 14001 ou na norma ISO 50001)

—	Percentagem de produtos ou serviços de TIC fornecidos ou prestados pela empresa aos clientes relativamente aos quais são postas à disposição do utilizador final informações ambientais

—

Todo o equipamento de TIC comprado pela empresa dispõe de um rótulo ecológico ISO do tipo I (por exemplo o rótulo ecológico da UE ou o certificado alemão «Blaue Engel», dito «Anjo Azul») (se disponível) ou do rótulo atribuído pelo programa Energy Star, ou são aplicados na aquisição do equipamento os critérios de contratação pública ecológica da UE (caso estejam disponíveis)

—	Todo o equipamento de banda larga comprado pela empresa satisfaz os critérios do código de conduta da UE relativo a esse tipo de equipamento

—	100% das embalagens compradas pela empresa são fabricados a partir de matérias recicladas ou detentoras do rótulo do Conselho de Gestão Florestal

—	Na aquisição de equipamento de TIC, ponderação de 10% atribuída ao desempenho ambiental das propostas

—	100% dos produtos e serviços fornecidos ou prestados pela empresa dispõem de informações ambientais conexas destinadas ao utilizador final

—	Utilização, como critério, do custo total de propriedade nos convites à apresentação de propostas

3.1.3. Otimização do consumo de energia dos dispositivos de utilizador final

Recorrendo a medidas específicas de gestão do consumo energético, é possível reduzir apreciavelmente o consumo de energia do equipamento destinado aos utilizadores finais utilizado nos escritórios e instalações das empresas de telecomunicações e das empresas prestadoras de serviços de TIC. Constitui MPGA:

No tocante à adoção de soluções técnicas:

—	A instalação de dispositivos que se adequem, em termos de funcionalidades e de desempenho energético, às necessidades dos utilizadores;

—	A configuração adequada do equipamento de modo a minimizar consumos de energia e funcionalidades desnecessários;

—	A realização de auditorias energéticas regulares incidentes na configuração dos dispositivos e nos dispositivos desligados;

—	O desenvolvimento de soluções de gestão energética com recurso a diversos tipos de modo de gestão do consumo de energia (manual, predefinido, por meio de software) ou a dispositivos próprios (ficha múltipla inteligente etc.).

No tocante à adoção de soluções organizativas:

—	Avaliação da aceitação por parte do utilizador;

—	Sensibilização dos utilizadores.

Aplicabilidade

MPGA aplicável a empresas de grande e pequena dimensão, embora as PME possam tirar maior partido das técnicas baseadas na sensibilização do utilizador do que da implantação de automatismos, mais adaptados às grandes empresas. A implantação da gestão do consumo de energia depende do empenho da gestão de topo no apoio ao desempenho ambiental e aos objetivos gerais de poupança de energia. Depende igualmente do grau de envolvimento do pessoal na aplicação das medidas de gestão do consumo de energia, assim como do apoio prestado pelo serviço de informática e pelo serviço de compras da empresa.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Utilização de energia nos escritórios (kWh) por unidade de volume de negócio ou número de postos de trabalho ou de empregados que trabalhem no local (excluindo, se possível, a iluminação, o aquecimento, a ventilação e o ar condicionado)

—	Percentagem de dispositivos de TIC de utilizador final cuja gestão do consumo de energia foi otimizada na configuração de instalação

—	Percentagem de dispositivos de TIC de utilizador final cuja gestão do consumo de energia é auditada com frequência adequada (por exemplo anualmente, uma única vez no tempo de vida útil do produto etc.)

—	Percentagem do pessoal que recebeu, pelo menos uma vez, formação em poupança de energia

—	A gestão do consumo de energia foi otimizada na configuração de instalação em todos os dispositivos de TIC de utilizador final

—	A gestão do consumo de energia foi auditada pelo menos uma vez, no tempo de vida útil do produto, em todos os dispositivos de TIC de utilizador final

—	Todo o pessoal recebeu, pelo menos uma vez, formação em poupança de energia

3.1.4. Utilização de energia proveniente de fontes renováveis e hipocarbónica

Devido à utilização intensiva de energia, as instalações de TIC têm uma pegada carbónica elevada. A produção de energia a partir de fontes renováveis, como a biomassa, a energia solar, o vento e sistemas de arrefecimento geotérmicos, reduz significativamente a pegada carbónica dessas instalações. Constitui MPGA:

—	A aquisição de eletricidade verde produzida por terceiros;

—	A autoprodução de eletricidade, in situ ou ex situ;

—	A armazenagem eficiente de eletricidade in situ.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas. Todavia, a localização geográfica e a dimensão da instalação podem afetar a sua aplicabilidade.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Percentagem de eletricidade proveniente de fontes renováveis comprada (com garantia de origem), em relação ao consumo total de eletricidade (%)

—	Percentagem de eletricidade produzida in situ a partir de fontes renováveis, em relação ao consumo total de eletricidade (%)

—	Fator de fontes de energia renováveis segundo a norma EN 50 600-4-3

—	Eficácia da utilização de carbono = emissões de equivalente de CO2 geradas pelo consumo de energia da instalação (kg CO2eq)/consumo total de energia das TIC (kWh)

—	Intensidade de carbono da energia utilizada = emissões de equivalente de CO2 geradas pelo consumo de energia da instalação (kg CO2eq)/consumo total de energia (kWh)

—	100% da eletricidade utilizada provêm de fontes de energia renováveis (sendo comprada ou produzida in situ)

3.1.5. Eficiência na utilização de recursos associada ao equipamento de TIC por reutilização, reciclagem e prevenção de resíduos

É importante ser eficiente no aproveitamento dos recursos e gerir adequadamente os resíduos no setor das TIC, porque são utilizadas matérias que têm de ser convenientemente tratadas no final de vida para evitar danos à saúde humana e ao ambiente. Neste setor, a reciclagem também pode contribuir, de numerosas formas, para evitar utilizações desnecessárias de recursos. Para melhorar a gestão de recursos em cada nível da hierarquia de resíduos nas empresas de TIC, pode recorrer-se a técnicas específicas de gestão de resíduos. Constitui MPGA:

—	A elaboração de planos de gestão de resíduos;

—	A promoção, por via do processo de aquisição, da conceção ecológica baseada numa abordagem de ciclo de vida;

—	O aumento do tempo de vida útil e a limitação da obsolescência do equipamento de TIC;

—	A implantação de sistemas que favoreçam a reutilização do equipamento de TIC;

—	A criação de condições que favoreçam uma recolha seletiva adequada e rastreável do equipamento de TIC em fim de vida.

Aplicabilidade

MPGA em princípio genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor; na prática, as empresas mais pequenas podem subcontratar algumas operações de gestão de resíduos. O modelo de propriedade do equipamento também condicionará as possibilidades em aberto no tocante ao aproveitamento eficiente dos recursos.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Percentagem de instalações ou de locais de atividade nos quais está implantado um sistema de gestão zero resíduos certificado ou um sistema de gestão de ativos certificado (percentagem de instalações ou de locais de atividade)

—	Tempo médio de vida útil do equipamento de TIC, a calcular por grupo de produtos (por exemplo servidores, roteadores, dispositivos de utilizador final)

—	Percentagem de resíduos de TIC gerados nas operações realizadas pela empresa que são recuperados para reutilização ou renovação ou são enviados para reciclagem

—	Percentagem de resíduos de equipamento elétrico ou eletrónico ou de resíduos de TIC provenientes dos clientes que são recuperados para reutilização ou renovação ou são enviados para reciclagem

—	Quantidade de resíduos de TIC encaminhada para aterros (t)

—	100% das instalações têm implantado um sistema de gestão zero resíduos certificado ou um sistema de gestão de ativos certificado

—	90% do equipamento de TIC próprio recuperados para reutilização ou renovação ou enviado para reciclagem

—	30% do equipamento de TIC proveniente dos clientes recuperados para reutilização ou renovação ou enviado para reciclagem (aplicável às empresas que fornecem equipamento de TIC a clientes)

—	Zero resíduos de TIC encaminhados para aterros

3.1.6. Minimização das necessidades de tráfego de dados por recurso a software ecológico

Embora não consuma energia diretamente, o software influencia grandemente a eficiência energética do hardware de TIC no qual é utilizado. Todavia, grande parte do código de software não tem em conta o consumo de energia, sendo possível otimizar o software, reduzir o volume de dados tratados e transmitidos e, assim, reduzir o consumo de energia do hardware.

MPGA dedicada a práticas que podem ser implantadas na fase de desenvolvimento de software novo ou ao otimizar software já existente, destinado a servidores e redes e considerando o software para aplicações móveis (telemóveis inteligentes e tábletes) e o software para computadores (portáteis e de secretária), assim como a portais da Web e a aplicações baseadas na Web. Constitui MPGA:

—	A escolha de software mais eficiente em termos energéticos ou o desenvolvimento de software com tais características, de modo a minimizar o consumo de energia do equipamento de TIC ao nele ser utilizado;

—	A conceção de software adaptável às necessidades do utilizador final, avaliadas estas, a fim de evitar sobreconsumos de energia na fase de utilização e de limitar a obsolescência dos dispositivos de TIC existentes;

—	A monitorização do consumo de energia associado ao software para avaliar o real desempenho de software adquirido ou para avaliar perspetivas de melhoria da eficiência energética associada a software existente;

—	A avaliação do impacte ambiental do software por meio de uma abordagem de ciclo de vida na fase de desenvolvimento e da medição do desempenho (unidade central de processamento, memória RAM e consumo de energia) na fase de utilização;

—	A refatoração de software existente a fim de melhorar a eficiência energética do mesmo.

Aplicabilidade

MPGA aplicável a todos os tipos de empresas do setor, quer estas adquiram ou desenvolvam as suas soluções de software.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—

Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as melhores práticas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante ao desenvolvimento e à aplicação de novos serviços de tecnologias da informação

—	Quantidade de dados transferida, em função da utilização do software (bit/visualização de página Web ou bit/minuto de utilização de aplicação móvel)

—	Percentagem de software recém-adquirido cujo desempenho energético tenha sido critério de seleção no processo de aquisição (%)

—	Percentagem de software recém-desenvolvido cujo desempenho energético tenha sido critério de desenvolvimento (%)

—	Proporção de software concebido de modo a ser adaptável às necessidades

—	Percentagem de software que tenha sido refatorado ou cujo código tenha sofrido alterações com vista a melhor eficiência energética (%)

—	Percentagem de software cujo desempenho energético tenha sido avaliado ou monitorizado (%)

—	Proporção de software que foi objeto de uma abordagem de ciclo de vida

—	Percentagem de criadores de software (pessoas) formados em eficiência energética associada a software (%)

—	Todos os centros de dados adotaram as melhores práticas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante ao desenvolvimento e à aplicação de novos serviços de tecnologias da informação

—	Todos os criadores de software (pessoas) formados em eficiência energética associada a software

—	Execução, no ano, de, pelo menos, um projeto de minimização das necessidades de tráfego de dados por recurso a software ecológico

3.2. MPGA referentes a centros de dados

Este ponto trata de práticas que melhoram o desempenho ambiental das operações realizadas nos centros de dados. Muitas das técnicas nele identificadas também podem ser postas em prática em escritórios centrais de telecomunicações.

Há uma grande variedade de centros de dados e muitas maneiras de os classificar por categorias, podendo tomar-se por base as seguintes características para os diferenciar: dimensão do centro de dados (determinada pela superfície do mesmo, pelo número de servidores e/ou pela capacidade de volume de trabalho); localização geográfica; finalidade do operador ou tipo de operador (por exemplo centros de dados de empresas, colocalização (11), coalojamento virtual ou instalações de operador de rede); nível de segurança (níveis I a IV). Todas estas características influenciam a aplicabilidade das seguintes MPGA aos diversos centros de dados.

3.2.1. Aplicação de sistemas de gestão de energia em centros de dados (incluindo a medição, monitorização e gestão do equipamento de TIC e de outros equipamentos)

O consumo de energia dos centros de dados é responsável por uma parte substancial do impacte ambiental desses centros. Por conseguinte, é importante que os operadores de centros de dados tenham uma visão clara, pormenorizada e suficientemente pulverizada do consumo de energia e explorem sistematicamente as oportunidades de o minimizarem. Considera-se MPGA:

—	A aplicação de sistemas de gestão energética (por exemplo com base na norma ISO 50001 ou no EMAS);

—	A auditoria dos equipamentos e serviços existentes de modo a garantir que todos os domínios nos quais exista potencial de otimização e de consolidação sejam identificados com vista à maximização do aproveitamento das capacidades eventualmente disponíveis, antes de novos investimentos físicos;

—	A instalação de equipamento de medição capaz de medir o consumo de energia e parâmetros ambientais a diversos níveis (fila, armário, bastidor ou dispositivo de TIC);

—	A monitorização de indicadores de desempenho fundamentais relativos à utilização, ao consumo energético e às condições ambientais do equipamento e a comunicação dos resultados assim obtidos.

Aplicabilidade

Aplicam-se as observações gerais sobre a aplicabilidade das MPGA referentes aos centros de dados. Na sua maior parte, as melhores práticas de gestão energética adaptar-se-ão melhor a centros de dados localizados, de nível intermédio ou de empresas.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Indicador de desempenho fundamental global KPIDCEM, relativo à gestão energética de centros de dados, segundo a norma ETSI

—	Proporção de instalações com sistema de gestão energética certificado segundo a norma ISO 50001 ou integrado no EMAS, ou conforme com o código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1

—	Proporção de equipamento de TIC, de arrefecimento ou de alimentação de energia que dispõe de equipamento próprio de medição (da sua utilização, do seu consumo de energia ou das condições de temperatura ou humidade)

—	Proporção do pessoal que, no ano, foi informado dos objetivos no domínio energético ou recebeu formação sobre ações pertinentes de gestão energética

—	Indicador de desempenho fundamental KPIDCP, relativo ao tratamento e comunicação de dados em centros de dados existentes, igual ou inferior a 1,5

—

Todos os centros de dados dispõem de um sistema de gestão energética certificado segundo a norma ISO 50001 ou integrado no EMAS, ou conforme com as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1

3.2.2. Definição e execução de uma política de gestão e armazenagem de dados

A minimização da quantidade de dados armazenados nos discos e da capacidade de computação necessária ao funcionamento dos serviços, bases de dados e aplicações é uma medida fundamental na redução do consumo de energia dos centros de dados, por meio da redução numérica do hardware alimentado de eletricidade (servidores e dispositivos de armazenagem). Considera-se MPGA:

—	A execução de uma política eficaz de gestão e armazenagem de dados para minimizar a proporção de dados armazenados desnecessários, duplicados ou que não careçam de acesso rápido;

—	A implantação de tecnologias de virtualização e de rede para maximizar a utilização de plataformas partilhadas;

—	A consolidação dos serviços existentes e a desativação do hardware e das máquinas virtuais desnecessários, a fim de reduzir numericamente o hardware alimentado de eletricidade (servidores e equipamento de rede e de armazenagem), que se quer detentor de elevada resiliência e fiabilidade.

Se convenientemente postas em prática, estas técnicas permitem reduzir numericamente o hardware comprado, o que também se traduz numa poupança significativa de recursos físicos.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todas as empresas e organizações do setor, independentemente da dimensão, do nível de segurança e do objetivo das mesmas, embora a aplicação possa ser diferente nas empresas e nos centros de dados em colocalização. Mesmo se a virtualização é mais utilizada nos grandes centros de dados, esta técnica também pode ser posta em prática em salas de servidores mais pequenas.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Consumo de energia (kWh) por bastidor

—	Utilização média do espaço dos discos de armazenagem (%)

—	Utilização média dos servidores (%)

—	Utilização média dos armários (%)

—	Percentagem de servidores virtualizados (%)

—

Proporção de centros de dados nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à gestão e armazenagem de dados e à gestão dos equipamentos e serviços de TIC existentes

—

Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à gestão e armazenagem de dados e à gestão dos equipamentos e serviços de TIC existentes

3.2.3. Melhor conceção e gestão dos caudais de ar

A fiabilidade dos sistemas de tecnologias da informação depende de condições ambientes (temperatura, humidade, poeiras e outras) que é indispensável garantir por meio de um controlo adequado da qualidade do ar interior. A gestão dos caudais de ar nos centros de dados visa evitar recirculações de ar e que a alimentação de ar frio se misture com ar quente gerado pelo equipamento. Constitui MPGA:

—	A configuração do equipamento de TIC com alas quentes e alas frias, para que, nos fluxos de ar que circulam através do hardware, não haja mistura de ar frio com ar quente;

—	Separação e contenção dessas alas de modo a evitar recirculações de ar em volta dos servidores;

—	Separação do equipamento de TIC em função dos requisitos ambientais do mesmo (sobretudo temperatura e humidade) e fornecimento de caudais de ar que separem adequadamente as várias zonas ambientes;

—	Melhoria da conceção de pavimentos e tetos de modo a evitar desvios de fluxos de ar, a evitar recirculações de ar e a reduzir as obstruções causadas por cabos ou outras estruturas;

—	Adaptação do volume e da qualidade do fornecimento de ar arrefecido em função das necessidades do equipamento de tecnologias da informação (que dependem do calor gerado e dos requisitos ambientais), garantindo uma ligeira sobrepressão de ar frio para minimizar a recirculação de ar aquecido.

Uma melhor gestão dos caudais de ar melhora a eficiência e a capacidade do equipamento de refrigeração, reduz a utilização de ventiladores e humidificadores (e o consumo energético destes) e minimiza o calor residual.

Aplicabilidade

Na sua maior parte, estas medidas só podem ser postas em prática pelo operador do centro de dados, pois exigem alterações das condições de funcionamento, mudanças ao nível da conceção das instalações ou a instalação de novos equipamentos. Embora estas melhores práticas possam ser aplicadas em centros de dados de qualquer dimensão, em grandes centros de dados podem observar-se efeitos de escala, com menor retorno dos investimentos efetuados.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Eficiência do caudal de ar (potência do ventilador em kWh/caudal de ar do ventilador em m3/hora)

—	Return Temperature Index (o índice da temperatura de retorno, uma identificação da recirculação de ar)

—	Desempenho da unidade de tratamento de ar em termos de caudais (adimensional)

—	Desempenho da unidade de tratamento de ar em termos de temperaturas (adimensional)

—	Rack cooling index (o índice de arrefecimento dos bastidores, relativo à diferença entre a temperatura admissível na alimentação e a temperatura recomendada pela ASHRAE)

—	Proporção de bastidores instalados com configuração de alas quentes/alas frias (com contenção)

—	Proporção de centros de dados nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à conceção e gestão dos caudais de ar

—	100% dos bastidores novos instalados com configuração de alas quentes/alas frias (com contenção)

—

Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à conceção e gestão dos caudais de ar e à instalação do equipamento de TIC com vista à otimização da gestão dos caudais de ar

3.2.4. Melhor gestão do arrefecimento

É necessário arrefecimento para dissipar o calor gerado pelo equipamento de TIC nos centros de dados e nas salas de rede e assegurar que o equipamento de TIC dispõe das condições necessárias para funcionar corretamente com fiabilidade. O dimensionamento do sistema de arrefecimento necessário num centro de dados depende do ambiente no qual o centro de dados está situado, da eficiência do equipamento de tecnologias da informação nele utilizado e da qualidade da gestão dos caudais. Constitui MPGA:

—	A manutenção do sistema de arrefecimento num estado ótimo, função dos requisitos de potência informática, para conservar a eficiência do sistema de arrefecimento.

—	O reexame e a adaptação da capacidade do sistema de arrefecimento, desligando o equipamento que não é utilizado e tendo melhor em conta os requisitos específicos de funcionamento do equipamento;

—	A otimização e automatização do frio gerado pelo sistema de arrefecimento mediante a interligação de unidades das condicionamento de ar (da sala de computadores) ou utilizando unidades inteligentes e multifatoriais.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todas as empresas do setor. Na maior parte dos centros de dados é possível efetuar a manutenção do sistema de arrefecimento e verificar com regularidade as capacidades do mesmo, independentemente da dimensão, do nível de segurança e do objetivo do centro.

Todavia, a automatização do frio gerado pelo sistema de arrefecimento pode exigir a compra de equipamento inteligente, o que torna esta opção mais adequada para grandes centros de dados.

Importa referir que regulamentação específica e orientações ambientais podem entrar em conflito com a redução das necessidades de arrefecimento. Por exemplo, o método BREEAM e o programa LEED atribuem pontos ao isolamento dos centros de dados. Ora, um melhor isolamento destes centros aumentará as necessidades de frio, porque o calor gerado pelos servidores não consegue dissipar-se,

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Coeficiente de desempenho: carga média de frio (kW)/potência média do sistema de arrefecimento (kW)

—	Percentagem do consumo total de energia do centro de dados correspondente ao sistema de arrefecimento (%)

—	Eficácia da utilização de carbono

—	Eficácia da utilização de água

—	Proporção de centros de dados nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados (partes 5.2, 5.4 e 5.5) ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à gestão de frio

—	Escolha de equipamento com coeficiente de desempenho igual ou superior a 7, no caso das unidades produtoras de água gelada, ou igual ou superior a 4, no caso dos sistemas de arrefecimento de expansão direta

—	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados (partes 5.2, 5.4 e 5.5) ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à gestão de frio

3.2.5. Verificação e e adaptação das regulações de temperatura e humidade

Como é frequente as instalações de TIC estarem sobrerrefrigeradas, a regulação da temperatura à entrada do servidor pode ser aumentada, dentro do intervalo de temperaturas admitidas ou recomendadas (indicadas nas especificações do fabricante), a fim de reduzir a capacidade de refrigeração e o consumo de energia do sistema de arrefecimento.

Situação análoga se observa geralmente no tocante à humidade, podendo reduzir-se o consumo de energia e de água dos humidificadores admitindo um intervalo mais largo de humidades. Constitui, portanto, MPGA:

—	A verificação das regulações de temperatura dos sistemas de arrefecimento e a elevação das mesmas, se for praticável, a fim de reduzir as necessidades de frio e de maximizar a utilização de economizadores;

—	A verificação das regulações de humidade dos sistemas de arrefecimento e a modificação das mesmas, se for praticável, a fim de reduzir a necessidade de humidificadores.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor. A elevação das regulações de temperatura, a adaptação dos volumes e da qualidade da alimentação de ar frio e a modificação das regulações de humidade podem ser realizadas na maior parte dos centros de dados, independentemente da dimensão, do nível de segurança e do objetivo dos mesmos, em observância das especificações de funcionamento do fabricante do servidor e garantindo condições de trabalho aceitáveis,

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Eficiência de ventilação (potência do ventilador em kWh/caudal de ar em m3/hora)

—	Return Temperature Index (o índice da temperatura de retorno)

—	Proporção de centros de dados nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante às regulações de temperatura e humidade

—	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante às regulações de temperatura e humidade

3.2.6. MPGA respeitantes à seleção de novos equipamentos para centros de dados e à instalação desses equipamentos

Este ponto trata de práticas destinadas a melhorar a eficiência energética de unidades de equipamento e de serviços TIC utilizados nos centros de dados.

3.2.6.1. Seleção de equipamento respeitador do ambiente para centros de dados e instalação desse equipamento

A seleção e a instalação de dispositivos de TIC, assim como de equipamento de refrigeração e de alimentação de energia, tem de basear-se numa estratégia integrada de minimização do impacte global destes equipamentos no ambiente (ao nível do consumo de energia e de água, da energia incorporada e do aproveitamento dos recursos, que se quer eficiente). Constitui MPGA:

—	A execução de uma política de aquisições ecológica específica para equipamento de centros de dados, desde a preparação do processo até à avaliação das propostas;

—

A seleção e instalação de servidores e de equipamento de armazenagem com bom desempenho do ponto de vista ambiental; ou seja, equipamento dotado de funcionalidades de gestão do consumo de energia, equipamento adaptado à densidade energética e à capacidade de fornecimento de frio dos centros de dados, equipamento compatível com as condições ambientes esperadas (temperatura e humidade) etc.;

—	A seleção de equipamento de refrigeração com bom desempenho ambiental; ou seja, equipamento com coeficiente de desempenho elevado ou com variadores de velocidade, unidades refrigeradoras bem dimensionadas, sistemas de arrefecimento centralizados, economizadores etc.

—	Seleção de equipamento de alimentação de energia com bom desempenho ambiental; ou seja, de fontes de alimentação ininterrupta de elevada eficiência ou modulares etc.

Aplicabilidade

As técnicas respeitantes à aquisição ecológica e aos servidores com bom desempenho ambiental são genericamente aplicáveis tanto aos novos centros de dados como aos já existentes.

No caso dos sistemas de arrefecimento, a localização do centro de dados é um fator condicionante fundamental da viabilidade e do desempenho de um sistema de arrefecimento «gratuito». É mais fácil instalar sistemas de arrefecimento alternativos, como a refrigeração por líquidos ou o arrefecimento gratuito a ar, em novos centros de dados do que nos já existentes. No caso dos sistemas de alimentação de energia, os elementos a ter em conta na adoção de fontes de alimentação ininterrupta novas e mais eficientes variam consoante se trate da construção de novas infraestruturas ou da introdução de melhorias em infraestruturas já existentes.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Indicador de eficácia energética de projeto (dPUE)

—	Percentagem de produtos e serviços de TIC comprados pela empresa que satisfazem critérios ambientais específicos (por exemplo o rótulo ecológico da UE, o Energy Star etc.)

—	Percentagem de fornecedores que têm implantado um sistema de gestão ambiental ou um sistema de gestão energética (por exemplo verificação pelo sistema EMAS ou certificação com base na norma ISO 14001 ou na norma ISO 50001)

—

Proporção de instalações nas quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à seleção e instalação de novos equipamentos de TIC, de alimentação de energia e de refrigeração

—	Eficiência energética média das fontes de alimentação ininterrupta (indicada pelos fabricantes)

—	Coeficiente de desempenho médio do equipamento de refrigeração (indicado pelos fabricantes)

—	Todo o equipamento de TIC novo do centro de dados dispõe de um rótulo ecológico ISO do tipo I (por exemplo o rótulo ecológico da UE, o certificado «Blaue Engel», dito «Anjo Azul», etc.) (se disponível) ou do rótulo atribuído pelo programa Energy Star

—

Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à seleção e instalação de novos equipamentos de TIC, de sistemas de arrefecimento/de novo equipamento de alimentação de energia/de outros equipamentos de centros de dados

—	As fontes de alimentação ininterrupta satisfazem os requisitos do código de conduta que lhes são aplicáveis

—	Escolha de equipamento com coeficiente de desempenho igual ou superior a 7, no caso das unidades produtoras de água gelada, ou igual ou superior a 4, no caso dos sistemas de arrefecimento de expansão direta

3.2.7. MPGA respeitantes à construção de novos centros de dados ou à renovação de centros de dados

Este ponto trata de práticas destinadas a melhorar a eficiência energética de centros de dados recém-construídos ou renovados.

3.2.7.1. Planeamento de novos centros de dados

Ao construir-se ou melhorar-se um centro de dados, a fase de planeamento proporciona as oportunidades mais significativas de melhorar o desempenho ambiental desses centros. Na perspetiva de ampliações futuras, estes centros estão muitas vezes sobredimensionados, o que gera ineficiências energéticas. Em muitos casos, o próprio edifício pode impedir que o equipamento do centro de dados seja substituído por equipamento novo e mais eficiente em termos energéticos. Constitui MPGA:

—	A limitação do nível de resiliência das infraestruturas físicas e de disponibilidade dos serviços em função de requisitos comerciais;

—	A construção de centros de dados modulares, para evitar sobredimensionamentos e maximizar a eficiência das infraestruturas em condições de carga parcial ou variável.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todas as empresas do setor, sendo mais importante para os centros de dados localizados, de nível intermédio ou de empresas. A construção de centros de dados de arquitetura modular tem especial interesse no caso dos centros de grande dimensão.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Consumo energético do centro de dados por superfície de pavimento (kWh/m2)

—	Indicador de eficácia energética de projeto (dPUE)

—

Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante ao planeamento, gestão e utilização de centros de dados recém-construídos ou renovados

Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante ao planeamento, gestão e utilização de centros de dados recém-construídos ou renovados

3.2.7.2. Reutilização do calor residual dos centros de dados

Como qualquer equipamento elétrico, o equipamento de tecnologias da informação é alimentado de eletricidade e, ao funcionar, gera calor residual. Os centros de dados geram grandes quantidades de calor residual, o que constitui uma oportunidade de o reutilizar. Constitui MPGA:

—	A reutilização, em espaços industriais ou de escritórios, incluindo outras zonas dos centros de dados, do calor residual gerado em algumas salas desses centros.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a qualquer centro de dados, independentemente da dimensão, do nível ou do objetivo do centro.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Fator de reutilização energética

—	Eficácia da reutilização energética

—	Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à reutilização do calor residual dos centros de dados

—	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à reutilização do calor residual dos centros de dados

3.2.7.3. Desenho do edifício do centro de dados e organização física deste

A organização física dos centros de dados influencia significativamente o desempenho dos sistemas de arrefecimento desses centros, podendo haver proximidades desnecessárias entre zonas arrefecidas (onde estão localizados os bastidores) e fontes de calor internas (por exemplo equipamento mecânico ou elétrico) ou podendo aquelas zonas estar sujeitas a aquecimento proveniente de fontes externas (por exemplo radiação solar). Constitui MPGA:

—	A minimização do aquecimento, por insolação direta, de zonas arrefecidas do centro de dados, a fim de minimizar as necessidades de arrefecimento;

—	A localização do equipamento de refrigeração em zonas adequadas do centro de dados, como zonas com circulação livre de ar, zonas com espaço suficiente para otimizar o arrefecimento, zonas sem obstruções e zonas sem equipamentos que gerem calor.

Aplicabilidade

MPGA com mais interesse para a construção de novos centros de dados de empresas, pois visa a definição do aspeto e da estrutura do centro de dados a construir, o que pode ser dispendioso.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à organização física do edifício do centro de dados

—	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à organização física do edifício do centro de dados

3.2.7.4. Escolha da localização geográfica de novos centros de dados

A localização geográfica dos centros de dados influencia fortemente os futuros impactes ambiental e carbónico desses centros. Considera-se MPGA:

—	O favorecimento de implantações de reafetação em detrimento de implantações de raiz;

—	A seleção de localizações geográficas com condições ambientais que permitam um melhor desempenho dos economizadores, proporcionem oportunidades de instalação de equipamentos de produção de energia a partir de fontes renováveis ou limitem as ameaças e as catástrofes naturais.

—

A localização dos centros de dados na proximidade de fontes de energia, de frio e de calor, a fim de minimizar as perdas de energia no transporte desta e de proporcionar oportunidades de redução das emissões de CO2 (consumo de energia produzida a partir de fontes renováveis ou de calor residual e arrefecimento gratuito).

—	A minimização dos impactes dos edifícios no ambiente (ruído, impactes estéticos, necessidades de redes de telecomunicações e de outras infraestruturas etc.).

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor, PME incluídas, sendo mais importante para os centros de dados de nível intermédio e de empresas.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Proporção de novas instalações com soluções de arrefecimento gratuito (economizadores a ar, arrefecimento geotérmico etc.)

—	Proporção de novas instalações com produção local de energia a partir de fontes renováveis (painéis fotovoltaicos, turbinas eólicas etc.)

—	Proporção de novas instalações com sistemas de reutilização de calor

—	Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à localização geográfica do centro de dados

—	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» e facultativas do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à localização geográfica do centro de dados

3.2.7.5. Utilização de fontes alternativas de água

Utiliza-se água nos centros de dados com duas finalidades: arrefecimento e humidificação, intimamente ligadas uma à outra. As máquinas frigoríficas com evaporador, nomeadamente, precisam de quantidades importantes de água. Constitui MPGA:

—	A monitorização do consumo de água de todas as proveniências em todos os espaços do centro de dados;

—	A limitação do impacte nos recursos de água potável, por recurso a fontes de água não potável (águas pluviais, águas residuais etc.).

Aplicabilidade

MPGA com interesse para grandes centros de dados de empresas. A escolha do sistema de arrefecimento depende das dimensões do centro de dados, intimamente ligadas à atividade e ao tamanho da empresa.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Proporção de água consumida no centro de dados, por origem (água da rede, águas pluviais ou outras águas não potáveis)

—	Consumo de água do centro de dados por superfície de pavimento (m3 de água consumida/m2 de pavimento do centro de dados)

—	Eficácia da utilização de água

—	Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante às fontes de água

—	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante às fontes de água

3.3. MPGA referentes a redes de comunicações eletrónicas

Este ponto descreve práticas centradas na configuração dos diversos elementos de rede que constituem as redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas (12)

3.3.1. Melhor gestão energética das redes já existentes

Devido à variabilidade que se verifica ao nível da procura no utilizador final, o volume de tráfego nas redes de comunicações eletrónicas varia significativamente no espaço e ao longo do tempo. O consumo de energia do equipamento de telecomunicações moderno atinge o máximo quando o equipamento está a funcionar ao volume de tráfego máximo, mas não diminui muito quando o equipamento está a ser subutilizado. Grande parte do consumo diário de energia na rede é, portanto, devido ao fornecimento da capacidade plena da rede, mesmo quando a procura de tráfego real lhe é muito inferior. Constitui MPGA:

—	A medição do consumo de energia dos elementos da rede por recurso a contadores de energia inteligentes e análise automática;

—	O recurso a funções de espera inteligentes numa perspetiva de gestão energética da rede e a comutação do maior número possível de dispositivos para um modo de baixo consumo quando o volume de tráfego é baixo, a fim de adaptar a capacidade global da rede à procura;

—	O aproveitamento das possibilidades de alimentação elétrica dinâmica para adaptar o modo de funcionamento do equipamento da rede aos períodos de tráfego moderado ou baixo;

—	O recurso à programação dinâmica das transmissões para melhor gerir o tráfego de dados e para controlar o volume e o horário de transmissão dos pacotes de dados;

—	A prestação de serviços condicionados pelo consumo de energia, a fim de reduzir a procura de tráfego no pico de volume de tráfego, assim como a capacidade global da rede.

Aplicabilidade

Apresenta-se no quadro 3 a aplicabilidade das várias medidas desta MPGA.

Quadro 3

Aplicabilidade das melhores práticas destinadas a melhorar a gestão energética das redes já existentes de comunicações eletrónicas

Técnica	Segmento da rede	Tecnologia de rede	Requisitos do utilizador final	Intervenientes
Medição do consumo de energia	Da rede central à rede de acesso	Todos os tipos de tecnologia	Todos os tipos de utilizador final	Operadores de rede de comunicações eletrónicas
Utilização de funções de espera inteligentes	Da rede central à rede de acesso	Todos os tipos de tecnologia	Inadequado para utilizadores que necessitem de estabilidade de ligação ou de um tempo de retoma muito breve	Operadores de rede de comunicações eletrónicas
Aproveitamento das possibilidades de alimentação elétrica dinâmica	Da rede central à rede de acesso	Todos os tipos de tecnologia	Todos os tipos de utilizador final	Operadores de rede de comunicações eletrónicas
Recurso à programação dinâmica das transmissões	Da rede central à rede de acesso	Todos os tipos de tecnologia	Inadequado para utilizadores que necessitem de velocidades de transmissão rápidas	Operadores de rede de comunicações eletrónicas
Prestação de serviços condicionados pelo consumo de energia	Da rede central à rede de acesso	Todos os tipos de tecnologia	Inadequado para utilizadores que necessitem de serviços de alta qualidade	Operadores de rede de comunicações eletrónicas e prestadores de serviços de TIC

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Consumo médio de energia por cliente ou assinante (kWh/cliente ou assinante (13))

—	Eficiência energética na transferência de dados em redes móveis ou fixas (volume de dados transferido/consumo de energia) (bit/J)

—	Percentagem do consumo de energia na rede que é medido (%)

—	Percentagem de nodos de rede nos quais se aplicam soluções de gestão dinâmica do consumo de energia (como a alimentação elétrica dinâmica ou a programação dinâmica das transmissões) (%)

—	50% ou mais do consumo de energia na rede monitorizados, em tempo real, ao nível dos locais de atividade de telecomunicações (estações de base ou nodos de redes fixas)

—	Está implantado um sistema de gestão energética das redes de telecomunicações

3.3.2. Melhor gestão dos riscos associados aos campos eletromagnéticos por avaliação e transparência dos dados

Devido ao crescimento das redes sem fios, os campos eletromagnéticos constituem um motivo de preocupação pública. Com vista à resolução deste problema, foram estabelecidas regulamentações estritas e foi realizado intenso trabalho de investigação. Constitui melhor prática para os operadores de telecomunicações:

—	A melhoria da gestão dos riscos associados aos campos eletromagnéticos por avaliação e transparência dos dados de exposição a esses campos.

Aplicabilidade

A aplicação desta MPGA está dependente do teor da regulamentação nacional no domínio dos campos eletromagnéticos e do contexto local (existência de associações contra a exposição a campos eletromagnéticos, cobertura de questões ligadas aos campos eletromagnéticos pelos meios de comunicação social, visibilidade das antenas etc.). Tem mais interesse para os operadores de rede.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Percentagem de locais de atividade nos quais são realizadas medições para verificar a observância dos limites estabelecidos para os campos eletromagnéticos

—	Percentagem de locais de atividade nos quais é monitorizada com regularidade ou em contínuo (inclusive por meio de software) a observância dos limites estabelecidos para os campos eletromagnéticos

—	Percentagem dos resultados obtidos para os dois indicadores precedentes que é disponibilizada ao público com transparência (%)

N/D

3.3.3. Seleção e implantação de equipamento de redes de comunicações eletrónicas com maior eficiência energética

Tanto as redes móveis como as redes com fios utilizam equipamento de TIC que necessita de eletricidade e de determinadas condições de ambiente para funcionar corretamente. Ao selecionarem esses equipamentos para as suas redes e ao implantá-los nelas, os operadores de comunicações eletrónicas (14) podem melhorar a eficiência energética mediante a seleção e configuração de equipamento adequado. Constitui MPGA:

—

A opção por selecionar o equipamento de TIC (dispositivos de rádio, de telecomunicações, de banda larga e de tecnologias da informação) mais eficiente em termos energéticos para implantação nas redes de telecomunicações (tecnologia mais eficiente em termos energéticos, meios de gestão do consumo de energia etc.);

—	A opção por implantar soluções integradas e multinormas, em vez de múltiplos sistemas uninorma em paralelo e inadequadamente configurados;

—

A opção por os selecionar sistemas de arrefecimento mais eficientes em termos energéticos para implantação nas estações de base (por exemplo arrefecimento passivo, ventiladores simples, permutadores de calor etc.) e nos escritórios centrais (placas obturadoras de ala quente/ala fria, contenção do ar quente, canalizações de ar etc.);

—	A opção por selecionar as fontes de alimentação ininterrupta mais eficientes em termos energéticos (por exemplo fontes de alimentação ininterrupta de elevada eficiência, modulares etc.) para implantação nas estações de base e nos escritórios centrais;

—

A opção por organizar os locais de atividade de telecomunicações de modo a maximizar a eficiência energética, mediante a migração de funções distribuídas para servidores centrais em redes com fios, a aproximação do equipamento de rádio à antena e o recurso a fontes de alimentação ininterrupta convenientemente adaptadas;

—	A utilização de software que permita poupar energia em toda a rede, a fim de proceder a virtualizações (maior partilha de equipamento e redução numérica do hardware necessário) ou de implantar funções de rede (que possibilitem maior flexibilidade na rede e a tornem mais eficiente).

Aplicabilidade

Apresenta-se no quadro 4 a aplicabilidade das medidas desta MPGA.

Quadro 4

Aplicabilidade das medidas desta MPGA

Técnica	Segmento da rede	Tecnologia de rede	Requisitos do utilizador final	Intervenientes
Seleção de equipamento de TIC mais eficiente em termos energéticos (dispositivos de rádio, de telecomunicações, de banda larga e de tecnologias da informação)	Da rede central à rede de acesso	Todos os tipos de tecnologia	Todos os tipos de utilizador final	Fornecedores de tecnologias e operadores de rede de comunicações eletrónicas
Implantação de soluções integradas e multinormas	Redes de acesso	Redes móveis	Todos os tipos de utilizador final	Instaladores e operadores de rede de comunicações eletrónicas
Seleção e implantação de sistemas de arrefecimento mais eficientes em termos energéticos	Da rede central à rede de acesso	Todos os tipos de tecnologia	Todos os tipos de utilizador final	Instaladores, fornecedores de tecnologias e operadores de rede de comunicações eletrónicas
Seleção e implantação de fontes de alimentação ininterrupta mais eficientes em termos energéticos	Da rede central à rede de acesso	Todos os tipos de tecnologia	Todos os tipos de utilizador final	Instaladores, fornecedores de tecnologias e operadores de rede de comunicações eletrónicas
Organização de locais de atividade de telecomunicações mais eficientes em termos energéticos	Redes de acesso	Todos os tipos de tecnologia	Todos os tipos de utilizador final	Instaladores e operadores de rede de comunicações eletrónicas
Utilização de software que permita poupar energia	Da rede central à rede de acesso	Todos os tipos de tecnologia	Todos os tipos de utilizador final	Operadores de rede de comunicações eletrónicas

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Percentagem de equipamento de banda larga que satisfaz os requisitos do Código de Conduta da Banda Larga (15), em termos de consumo de energia

—	Percentagem de equipamento apto para gestão dinâmica do consumo de energia

—	Proporção de estações de base com soluções multinormas

—	Proporção de estações de base com unidade de rádio remota ou sistema de antena ativa

—	Proporção de locais de atividade equipados com hardware conforme com a norma ETSI (16)

—	Proporção de locais de atividade com arrefecimento não mecânico

—	Temperatura fixada no máximo admitido para o equipamento in situ (S/N)

—	Eficiência média do sistema de fontes de alimentação ininterrupta

—	Coeficiente de desempenho médio dos sistemas de arrefecimento

—	100% do equipamento de banda larga recém-instalado satisfaz os requisitos do Código de Conduta da Banda Larga da UE, em termos de consumo de energia

—	Eficiência energética das estações elétricas igual ou superior a 96%

—	Escolha de equipamento com coeficiente de desempenho igual ou superior a 7, no caso das unidades produtoras de água gelada, ou igual ou superior a 4, no caso dos sistemas de arrefecimento de expansão direta

3.3.4. Instalação e atualização de redes de telecomunicações

Além da instalação de equipamento novo energeticamente eficiente nos locais de atividade das redes, há soluções organizativas que permitem obter poupanças significativas de energia, por exemplo desligando o equipamento que não está a ser utilizado e evitando sobredimensionar as alimentações de eletricidade e de frio, otimizando esses fornecimentos em função das reais necessidades do momento. Constitui MPGA:

—

O aproveitamento de transições tecnológicas (por exemplo a implantação da tecnologia 5G em estações de base já existentes ou, no caso de estações fixas, a substituição das redes de cobre por redes de fibra) para otimizar locais de atividade das redes, desativando ou desligando o equipamento que não é utilizado, substituindo o equipamento obsoleto, configurando convenientemente os sistemas de arrefecimento etc.;

—	A implantação de um plano de desativação por meio da integração desse tipo de práticas num processo de gestão centrado na atualização das estações de base.

Aplicabilidade

MPGA com mais interesse para grandes empresas de comunicações móveis, com milhares de locais de atividade, e para operadores de redes em zonas rurais (onde os locais de atividade estão mais afastados uns dos outros). Os principais intervenientes nesta MPGA são os operadores de telecomunicações e os fornecedores destes que instalam o equipamento de TIC.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Eficiência energética na transferência de dados em redes móveis (EEMN, DV)

—	Eficiência energética associada à cobertura de redes móveis (EEMN, CoA)

—	Eficiência de rede com fios (consumo de energia em TIC/consumo total de energia na rede)

—	Quantidade de equipamento não utilizado, ou ineficiente, anualmente desativado e retirado de estações de base (kg)

—	Substituição de redes de cobre por redes de fibra (%)

—	Definido um plano e um processo de gestão para a otimização de todos os locais de atividade da rede (retirada do equipamento ineficiente e do equipamento não utilizado, adequada configuração dos sistemas de arrefecimento etc.)

3.3.5. Redução dos impactes ambientais na construção ou renovação de redes de telecomunicações

As infraestruturas de telecomunicações e de radiodifusão incomodam a vizinhança (impacte estético, ruído dos geradores e dos sistemas de arrefecimento etc.) e ocupam espaços (o que é suscetível de perturbar a biodiversidade). Para limitar esses impactes ao construir novas infraestruturas ou renovar infraestruturas existentes, constitui MPGA:

—	O planeamento da capacidade e a previsão da procura antes da construção ou renovação;

—	A colocalização de infraestruturas de TIC, a fim de limitar o número de infraestruturas distintas;

—	A localização das infraestruturas de rede (linhas, antenas, edifícios etc.) nas proximidades de vias de acesso rodoviário e fora de zonas de conservação;

—	A instalação de soluções de redução do ruído, como barreiras, matérias absorventes ou silenciadores.

Aplicabilidade

Apresenta-se no quadro 5 a aplicabilidade das medidas desta MPGA.

Quadro 5

Aplicabilidade das medidas desta MPGA

Técnica	Segmento da rede	Incidência	Intervenientes
Colocalização e partilha de infraestruturas de TIC	Redes de acesso rádio (RAN)	Construções novas e renovações	Operadores de rede; proprietários de outras infraestruturas
Localização nas proximidades de vias de acesso rodoviário e fora de zonas de conservação	Qualquer infraestrutura de rede	Construções novas	Operadores de rede; autoridades locais
Instalação de soluções de redução do ruído	Estações de base e escritório central (geradores e sistemas de arrefecimento)	Construções novas e renovações	Operadores de rede; autoridades locais

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Percentagem de locais de atividade com partilha passiva (%)

—	Percentagem de locais de atividade com partilha ativa (%)

—	Aplicação de medidas de redução dos impactes visuais e ambientais, por exemplo soluções de redução do ruído, ao construir novas redes com fios (S/N)

—	Pelo menos 30% dos locais de atividade partilhados com outros operadores (se exequível, nomeadamente do ponto de vista legal)

3.4. Melhoria do desempenho energético e ambiental noutros setores («ecologização por TIC»)

Este ponto trata de práticas centradas nas oportunidades mais significativas de o setor das telecomunicações e dos serviços de TIC contribuir para melhorar o desempenho ambiental de outros setores.

3.4.1. Ecologização por TIC

Em todos os setores, estão genericamente disponíveis quatro vetores de mudança principais com vista à redução das emissões de gases com efeito de estufa e à melhoria do desempenho ambiental por meio de tecnologias da informação e da comunicação:

—	Digitalização e desmaterialização

—	Recolha e comunicação de dados

—	Integração de sistemas

—	Otimização de processos e atividades e otimização funcional

Estas soluções estão intimamente relacionadas e complementam-se entre elas, aplicando-se em estádios diferentes do ciclo de vida: na fase de desenvolvimento de serviços ou produtos, entre a fase de desenvolvimento e a fase de utilização e no local de atividade do utilizador.

Do ponto de vista de uma empresa de TIC, constitui melhor prática, no contexto de cada vetor principal acima referido:

—	continuar a desenvolver novas soluções que proporcionem oportunidades de redução dos impactes ambientais (por meio de investimentos em investigação e desenvolvimento, de parcerias com empresas de outros setores etc.);

—	ajudar as empresas a implantarem essas soluções nas suas operações e negócios (adaptando a solução às necessidades do cliente, ministrando formação, comunicando etc.);

—	adotar essas soluções internamente, caso se justifique.

Aplicabilidade

MPGA genericamente aplicável a todos os tipos de empresas do setor.

Indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência conexos

Indicadores de desempenho ambiental

Indicadores de excelência

—	Emissões de gases com efeito de estufa com base no Protocolo dos Gases com Efeito de Estufa, emissões da categoria 3

—	Número de soluções de desmaterialização inovadoras propostas a clientes

—	Proporção de produtos e serviços (em termos de volume de negócios) fornecidos ao cliente por via digital

—

N/D

4. PRINCIPAIS INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL RECOMENDADOS PARA O SETOR

O quadro 4.1 apresenta uma seleção dos principais indicadores de desempenho ambiental no setor das telecomunicações e dos serviços de TIC, juntamente com os indicadores de excelência conexos e as MPGA correspondentes. Trata-se de um subconjunto dos indicadores mencionados na secção 3.

Quadro 4.1

Principais indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação

Indicador	Unidades comuns	Principal grupo-alvo	Nível mínimo de monitorização recomendado	Indicador principal EMAS conexo (17)	Indicador de excelência	MPGA associada (18)
MPGA referentes a questões transversais
Aplicação de um sistema de gestão de ativos, por exemplo certificação com base na norma ISO 55001	S/N	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Local de atividade	Utilização eficiente de matérias	A empresa dispõe de um sistema global integrado de gestão de ativos, por exemplo com certificação segundo a norma ISO 55001	3.1.1
Percentagem de operações com sistema avançado de gestão ambiental implantado, por exemplo verificadas pelo sistema EMAS ou certificadas com base na norma ISO 14001	(percentagem de instalações/operações)	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Local de atividade	Todos	100% das operações com sistema avançado de gestão ambiental implantado, por exemplo verificadas pelo sistema EMAS ou certificadas com base na norma ISO 14001	3.1.1
Percentagem de operações nas quais são medidos e monitorizados os consumos de energia e de água e com gestão dos resíduos	(percentagem de instalações/operações)	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Local de atividade	Eficiência energética, água, resíduos	100% das operações com medição e monitorização dos seus consumos de energia e de água e com gestão dos seus resíduos	3.1.1
Emissões totais de carbono das categorias 1 e 2	tCO2eq	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Empresa	Emissões	Depois de empreendidos todos os esforços com vista à melhoria da eficiência energética, a empresa atingiu a neutralidade carbónica (categorias 1 e 2), incluindo por meio da utilização de energia proveniente de fontes renováveis e de compensações de carbono	3.1.1
Percentagem de produtos e serviços comprados pela empresa que satisfazem critérios ambientais específicos (por exemplo o rótulo ecológico da UE, a classe mais elevada da etiqueta energética, o rótulo atribuído pelo programa Energy Star, certificação TCO etc.)	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Empresa	Todos	Todo o equipamento de TIC comprado pela empresa dispõe de um rótulo ecológico ISO do tipo I (por exemplo o rótulo ecológico da UE ou o certificado alemão «Blaue Engel», dito «Anjo Azul») (se disponível) ou do rótulo atribuído pelo programa Energy Star, ou são aplicados na aquisição do equipamento os critérios de contratação pública ecológica da UE (caso estejam disponíveis).	3.1.2
Percentagem do equipamento comprado pela empresa que satisfaz requisitos ou melhores práticas reconhecidas internacionalmente (por exemplo códigos de conduta da UE)	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Empresa	Eficiência energética	Todo o equipamento de banda larga comprado pela empresa satisfaz os critérios do código de conduta da UE relativo a esse tipo de equipamento	3.1.2
Percentagem das embalagens compradas pela empresa que são fabricadas a partir de matérias recicladas ou detentoras do rótulo do Conselho de Gestão Florestal	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Empresa	Utilização eficiente de matérias, biodiversidade	100% das embalagens compradas pela empresa são fabricados a partir de matérias recicladas ou detentoras do rótulo do Conselho de Gestão Florestal	3.1.2
Nível de ponderação dos critérios ambientais nos convites à apresentação de propostas	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Empresa	Todos	Na aquisição de equipamento de TIC, ponderação de 10% atribuída ao desempenho ambiental das propostas	3.1.2
Percentagem de produtos ou serviços de TIC fornecidos ou prestados pela empresa aos clientes relativamente aos quais são postas à disposição do utilizador final informações ambientais	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Empresa	Todos	100% dos produtos e serviços fornecidos ou prestados pela empresa dispõem de informações ambientais conexas destinadas ao utilizador final	3.1.2
Utilização, como critério, do custo total de propriedade nos convites à apresentação de propostas)	S/N	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Empresa	Utilização eficiente de matérias, eficiência energética	Utilização, como critério, do custo total de propriedade nos convites à apresentação de propostas)	3.1.2
Percentagem de dispositivos de TIC de utilizador final cuja gestão do consumo de energia foi otimizada na configuração de instalação	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Local de atividade	Eficiência energética	A gestão do consumo de energia foi otimizada na configuração de instalação em todos os dispositivos de TIC de utilizador final	3.1.3
Percentagem de dispositivos de TIC de utilizador final cuja gestão do consumo de energia é auditada com frequência adequada (por exemplo anualmente, uma única vez no tempo de vida útil do produto etc.)	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Local de atividade	Eficiência energética	A gestão do consumo de energia foi auditada pelo menos uma vez, no tempo de vida útil do produto, em todos os dispositivos de TIC de utilizador final	3.1.3
Percentagem do pessoal que recebeu, pelo menos uma vez, formação em poupança de energia	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Local de atividade	Eficiência energética	Todo o pessoal recebeu, pelo menos uma vez, formação em poupança de energia	3.1.3
Percentagem de eletricidade proveniente de fontes renováveis comprada (com garantia de origem), em relação ao consumo total de eletricidade Percentagem de eletricidade produzida in situ a partir de fontes renováveis, em relação ao consumo total de eletricidade	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Empresa	Eficiência energética	100% da eletricidade utilizada provém de fontes de energia renováveis (sendo comprada ou produzida in situ)	3.1.4
Percentagem de instalações ou de locais de atividade nos quais está implantado um sistema de gestão zero resíduos certificado ou um sistema de gestão de ativos certificado (percentagem de instalações ou de locais de atividade)	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Local de atividade	Resíduos Utilização eficiente de matérias	100% das instalações têm implantado um sistema de gestão zero resíduos certificado ou um sistema de gestão de ativos certificado	3.1.5
Percentagem de resíduos de TIC gerados nas operações realizadas pela empresa que são recuperados para reutilização ou renovação ou são enviados para reciclagem	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Local de atividade	Resíduos Utilização eficiente de matérias	90% do equipamento de TIC próprio recuperado para reutilização ou renovação ou enviado para reciclagem	3.1.5
Percentagem de resíduos de equipamento elétrico ou eletrónico ou de resíduos de TIC provenientes dos clientes que são recuperados para reutilização ou renovação ou são enviados para reciclagem	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Local de atividade	Resíduos Utilização eficiente de matérias	30% do equipamento de TIC proveniente dos clientes recuperado para reutilização ou renovação ou enviado para reciclagem (aplicável às empresas que fornecem equipamento de TIC a clientes)	3.1.5
Quantidade de resíduos de TIC encaminhada para aterros	t/ano	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Local de atividade	Resíduos	Zero resíduos de TIC encaminhados para aterros	3.1.5
Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as melhores práticas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante ao desenvolvimento e à aplicação de novos serviços de tecnologias da informação	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Local de atividade	Eficiência energética	Todos os centros de dados adotaram as melhores práticas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante ao desenvolvimento e à aplicação de novos serviços de tecnologias da informação.	3.1.6
Percentagem de criadores de software (pessoas) formados em eficiência energética associada a software	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Empresa	Eficiência energética	Todos os criadores de software (pessoas) formados em eficiência energética associada a software	3.1.6
Percentagem de software recém-desenvolvido cujo desempenho energético tenha sido critério de desenvolvimento (%)	%	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Empresa	Eficiência energética	Execução, no ano, de, pelo menos, um projeto de minimização das necessidades de tráfego de dados por recurso a software ecológico	3.1.6
MPGA referentes a centros de dados
Indicador de desempenho fundamental global KPIDCEM, relativo à gestão energética de centros de dados, segundo a norma ETSI		Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	Indicador de desempenho fundamental KPIDCP, relativo ao tratamento e comunicação de dados, em centros de dados existentes, igual ou inferior a 1,5	3.2.1
Proporção de instalações com sistema de gestão energética certificado segundo a norma ISO 50001 ou integrado no EMAS, ou conforme com o código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	Todos os centros de dados dispõem de um sistema de gestão energética certificado segundo a norma ISO 50001 ou integrado no EMAS, ou conforme com as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1	3.2.1
Proporção de centros de dados nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à gestão e armazenagem de dados e à gestão dos equipamentos e serviços de TIC existentes	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à gestão e armazenagem de dados e à gestão dos equipamentos e serviços de TIC existentes	3.2.2
Proporção de bastidores instalados com configuração de alas quentes/alas frias (com contenção)	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	100% dos bastidores novos instalados com configuração de alas quentes/alas frias (com contenção)	3.2.3
Proporção de centros de dados nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à conceção e gestão dos caudais de ar	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à conceção e gestão dos caudais de ar e à instalação do equipamento de TIC com vista à otimização da gestão dos caudais de ar	3.2.3
Coeficiente de desempenho: carga média de frio (kW)/potência média do sistema de arrefecimento (kW)	-	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	Escolha de equipamento com coeficiente de desempenho igual ou superior a 7, no caso das unidades produtoras de água gelada, ou igual ou superior a 4, no caso dos sistemas de arrefecimento de expansão direta	3.2.4 3.3.1 3.5.3
Proporção de centros de dados nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados (partes 5.2, 5.4 e 5.5) ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à gestão de frio	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados (partes 5.2, 5.4 e 5.5) ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à gestão de frio	3.2.4
Proporção de centros de dados nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante às regulações de temperatura e humidade	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante às regulações de temperatura e humidade	3.2.5
Indicador de eficácia energética de projeto (dPUE)	-	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	-	3.2.6.1, 3.4.1
Percentagem de produtos e serviços de TIC comprados pela empresa que satisfazem critérios ambientais específicos (por exemplo o rótulo ecológico da UE, o Energy Star etc.)	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética Utilização eficiente de matérias	Todo o equipamento de TIC novo do centro de dados dispõe de um rótulo ecológico ISO do tipo I (por exemplo o rótulo ecológico da UE, o certificado «Blaue Engel», dito «Anjo Azul», etc.) (se disponível) ou do rótulo atribuído pelo programa Energy Star.	3.2.7.1
Proporção de instalações nas quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à seleção e instalação de novos equipamentos de TIC, de alimentação de energia e de refrigeração	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à seleção e instalação de novos equipamentos de TIC, de sistemas de arrefecimento/de novo equipamento de alimentação de energia/de outros equipamentos de centros de dados	3.2.6.1
Eficiência energética média das fontes de alimentação ininterrupta (indicada pelos fabricantes)	-	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	As fontes de alimentação ininterrupta satisfazem os requisitos do código de conduta que lhes são aplicáveis	3.2.6.1
Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/FprTR 50600-99-1, no tocante ao planeamento, gestão e utilização de centros de dados recém-construídos ou renovados	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Utilização eficiente de matérias, eficiência energética	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante ao planeamento, gestão e utilização de centros de dados recém-construídos ou renovados	3.2.7.1
Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à reutilização do calor residual dos centros de dados	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à reutilização do calor residual dos centros de dados	3.2.7.2
Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à organização física do edifício do centro de dados	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à organização física do edifício do centro de dados	3.2.7.3
Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à localização geográfica do centro de dados	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Eficiência energética	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas e facultativas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante à localização geográfica do centro de dados	3.2.7.4
Consumo de água do centro de dados por superfície de pavimento (m3 de água consumida/m2 de pavimento do centro de dados)		Operadores de centros de dados	Local de atividade	Água	-	3.2.7.5
Proporção de locais de atividade nos quais são aplicadas as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante às fontes de água	%	Operadores de centros de dados	Local de atividade	Água	Todos os centros de dados aplicam as práticas mínimas esperadas do código de conduta da UE sobre a eficiência energética de centros de dados ou as «práticas esperadas» do relatório técnico CLC/TR 50600-99-1, no tocante às fontes de água	3.2.7.5
MPGA referentes a redes de comunicações eletrónicas
Percentagem do consumo de energia na rede que é medido	%	Operadores de rede	Local de atividade	Eficiência energética	50% ou mais do consumo de energia na rede monitorizados, em tempo real, ao nível dos locais de atividade de telecomunicações (estações de base ou nodos de redes fixas)	3.3.1
Consumo médio de energia por cliente ou assinante (Nota: Este indicador não se adapta a diferenciar tipos de operadores distintos.)	kWh/cliente ou assinante	Operadores de rede	Local de atividade	Eficiência energética	Está implantado um sistema de gestão energética das redes de telecomunicações	3.3.1
Percentagem de locais de atividade nos quais são realizadas medições para verificar a observância dos limites estabelecidos para os campos eletromagnéticos	%	Operadores de rede	Local de atividade	Emissões	—	3.3.2
Percentagem de equipamento de banda larga que satisfaz os requisitos do Código de Conduta da Banda Larga da UE, em termos de consumo de energia	%	Operadores de rede	Local de atividade	Eficiência energética	100% do equipamento de banda larga recém-instalado satisfaz os requisitos do Código de Conduta da Banda Larga da UE, em termos de consumo de energia	3.3.3
Eficiência média do sistema de fontes de alimentação ininterrupta	%	Operadores de rede	Local de atividade	Eficiência energética	Eficiência energética das estações elétricas igual ou superior a 96%	3.3.3
Quantidade de equipamento não utilizado, ou ineficiente, anualmente desativado e retirado de estações de base	kg	Operadores de rede	Local de atividade	Utilização eficiente de matérias Eficiência energética	Definido um plano e um processo de gestão para a otimização de todos os locais de atividade da rede (retirada do equipamento ineficiente e do equipamento não utilizado, adequada configuração dos sistemas de arrefecimento etc.)	3.3.4
Percentagem de locais de atividade com partilha passiva	%	Operadores de rede	Local de atividade	Utilização eficiente de matérias	Pelo menos 30% dos locais de atividade partilhados com outros operadores (se exequível, nomeadamente do ponto de vista legal)	3.3.5
MPGA referentes a ecologização por TIC
Emissões de gases com efeito de estufa com base no Protocolo dos Gases com Efeito de Estufa, emissões da categoria 3	tCO2eq	Todas as empresas de telecomunicações/de TIC	Empresa	Emissões	N/D	3.4.1

(1) Este relatório está disponível ao público no sítio Web do JRC, no seguinte endereço: https://susproc.jrc.ec.europa.eu/activities/emas/telecom.html. As conclusões sobre melhores práticas de gestão ambiental e a aplicabilidade destas, bem como os indicadores de desempenho ambiental específicos e os indicadores de excelência específicos identificados no presente documento, baseiam-se nas conclusões documentadas nesse relatório político e científico, que concentra todas as informações e pormenores técnicos em que os mesmos se fundamentam.

(4) De acordo com o anexo IV (secção B, alínea f)) do Regulamento EMAS, a declaração ambiental deve conter «[u]m resumo dos dados disponíveis sobre o desempenho ambiental da organização, no que se refere aos seus aspetos ambientais significativos. Devem ser comunicados tanto os indicadores principais de desempenho ambiental como os indicadores de desempenho ambiental específicos definidos na secção C. Se existirem objetivos e metas ambientais, devem apresentar-se os respetivos dados;». Nos termos do anexo IV, secção C, ponto 3, «[a]s organizações devem também comunicar anualmente o seu desempenho quanto aos aspetos ambientais significativos, diretos e indiretos, e aos impactos relacionados com as suas atividades fundamentais, mensuráveis e verificáveis, que não sejam abrangidos pelos indicadores fundamentais. Para facilitar a identificação dos indicadores setoriais específicos pertinentes, a organização deve ter em conta, sempre que existam, os documentos de referência setoriais referidos no artigo 46.o.»

Convida-se as organizações a consultá-lo, se desejarem obter mais informações sobre algumas das melhores práticas descritas no presente documento de referência setorial.

(6) De notar que o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas) reconhece a convergência do setor das telecomunicações e do setor das tecnologias da informação e da comunicação, estabelecendo normas comuns aplicáveis ao setor no sentido mais amplo, incluindo, por exemplo, a radiodifusão. Quando é caso disso, referem-se as MPGA com base na nova nomenclatura.

(7) O relatório de melhores práticas relativo ao setor do fabrico de equipamento elétrico e eletrónico está em fase de elaboração e ficará disponível em http://susproc.jrc.ec.europa.eu/activities/emas/eeem.html

(8) O relatório de melhores práticas relativo ao setor do comércio a retalho está disponível em http://susproc.jrc.ec.europa.eu/activities/emas/retail.html

(9) O relatório de melhores práticas relativo ao setor da administração pública está disponível em http://susproc.jrc.ec.europa.eu/activities/emas/public_admin.html

(10) As emissões totais de carbono das categorias 1 e 2 podem ser calculadas com base no Protocolo dos Gases com Efeito de Estufa, disponível em https://ghgprotocol.org/

(11) Por «colocalização» de centros de dados pode também entender-se pontos de troca de tráfego de serviços de TIC.

(12) O termo «redes de comunicações eletrónicas» é utilizado no sentido lato do Código de Comunicações Eletrónicas da União Europeia (incluindo redes sem fios, de fibra ótica etc.), não se circunscrevendo unicamente a comunicações por meio de sinais eletrónicos ao longo de um suporte físico.

(13) Este indicador não se adapta a diferenciar tipos de operadores distintos.

(14) Na aceção do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas.

(15) Código de conduta da UE sobre o consumo de energia do equipamento de banda larga:

https://e3p.jrc.ec.europa.eu/communities/ict-code-conduct-energy-consumption-broadband-communication-equipment

(16) ETSI ES 202 336.

(17) Os indicadores principais EMAS são enumerados no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 (secção C.2).

(18) Os números referem-se aos pontos do presente documento.

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 420

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 25 de novembro de 2021

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2021/2048 do Conselho, de 23 de novembro de 2021, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias	1

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/2049 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, que renova a aprovação da substância ativa cipermetrina como candidata a substituição em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )	6
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/2050 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, relativo à autorização da preparação de Bacillus velezensis CECT 5940 como aditivo em alimentos para perus de engorda, perus criados para reprodução, espécies menores de aves de capoeira de engorda e criadas para reprodução e aves ornamentais (exceto para reprodução) (detentor da autorização: Evonik Operations GmbH) ( 1 )	16
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/2051 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus velezensis PTA-6507, Bacillus velezensis NRRL B-50013 e Bacillus velezensis NRRL B-50104 como aditivo em alimentos para perus de engorda (detentor da autorização: Danisco Animal Nutrition, representada por Genencor International B.V.) ( 1 )	19
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/2052 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, que especifica elementos técnicos dos conjuntos de dados do inquérito por amostragem no domínio do rendimento e das condições de vida relativamente a mercado de trabalho e habitação, transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e dificuldades habitacionais, bem como ao tema ad hoc para 2023 relativo à eficiência energética dos agregados domésticos, nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	23
	DECISÕES
*	Decisão (UE) 2021/2053 da Comissão, de 8 de novembro de 2021, relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor do fabrico de produtos metálicos para efeitos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	55
*	Decisão (UE) 2021/2054 da Comissão, de 8 de novembro de 2021, relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação para efeitos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	87
*	Decisão de Execução (UE) 2021/2055 da Comissão, de 23 de novembro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/182 que estabelece a repartição por Estado-Membro dos recursos da REACT-EU para 2022, [norificada com o número C(2021) 8271]	123
*	Decisão de Execução (UE) 2021/2056 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República do Togo aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	126
*	Decisão de Execução (UE) 2021/2057 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República de Singapura aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	129

4011 20	8418 61 00	8519 20	9006 30 00
4011 30 00	8418 69 00	8701	9006 53
4011 70 00	8418 91 00	8702	9006 59
4011 80 00	8418 99	8704 21	9007 10 00
4011 90 00	8427	8704 22	9007 20 00
5608	8431 20 00	8704 23	9008 50 00
6403 40 00	8441 40 00	8704 31	9010 10 00
6403 51 05	8450 11 90	8704 32	9011 20 90
6403 59 05	8450 12 00	8704 41	9030 33 20
6403 91 05	8450 19 00	8704 42	9106
6403 99 05	8450 20 00	8704 43	9107 00 00
8415	8450 90 00	8704 51	9207
8418 30 80	8472 30 00	8704 52	9506 91 90
8418 40 80	8479 90	8704 60	9507 10 00
8418 50	8501	8704 90 00	9507 20 90
		8705	9507 30 00

3901	5208	5507 00 00	7601
3902 10 00	5209	5508 10 10	7607 20
3903 11 00	5210	5508 20 10	8529 90
3903 19 00	5212	5509	8706 00
3904 10 00	5401 10 12	5510	8707
3906 10 00	5401 10 14	5512	8708
4407 21	5401 20 10	5513	8714
4407 22	5402	5514	9002 90 00
4407 23	5403	5515	9006 91 00
4407 25	5404 11 00	5516	9007 91 00
4407 26	5404 90	5603 94	9007 92 00
4407 29	5407	5604 10 00	9008 90 00
4407 99 40	5408	6001	9010 90 80
4410	5501	6002	9104 00 00
4412	5502	6217 90	9108
5108	5503	6305	9109
5110 00 00	5504	6309 00 00	9110
5111	5505	6406	9111
5112	5506	7326 90	9112
5205			9114

		Retificações
	*	Retificação do to Regulamento de Execução (UE) 2021/1975 da Comissão, de 12 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Locusta migratoria como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( JO L 402 de 15.11.2021 )	132

(em EUR)
	2022 Preços de 2018	2022 Preços correntes
BE	65 678 817	71 092 864
BG	129 016 223	139 651 309
CZ	292 945 458	317 093 585
DK	30 237 404	32 729 938
DE	477 860 614	517 251 696
EE	27 410 709	29 670 233
IE	49 212 516	53 269 210
EL	256 696 718	277 856 782
ES	3 353 135 895	3 629 542 131
FR	783 463 169	848 045 730
HR	93 362 597	101 058 677
IT	2 849 397 546	3 084 279 540
CY	19 298 312	20 889 114
LV	18 833 529	20 386 018
LT	46 605 557	50 447 354
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HU	96 435 113	104 384 468
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