ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 55 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
64.° ano |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
II Atos não legislativos
ACORDOS INTERNACIONAIS
16.2.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 55/1 |
Informação sobre a entrada em vigor do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro
O Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em Bruxelas em 24 de novembro de 2017 (1), entra em vigor em 1 de março de 2021, em conformidade com o artigo 385.o, n.o 2, do acordo. O último instrumento de ratificação ou aprovação foi depositado em 25 de janeiro de 2021.
DECISÕES
16.2.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 55/2 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/183 DA COMISSÃO
de 12 de fevereiro de 2021
que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/2453 no que diz respeito ao detentor da autorização e ao seu representante na União para a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de determinadas colzas geneticamente modificadas
[notificada com o número C(2021) 823]
(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e neerlandesa)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2, e o artigo 21.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1) |
A Bayer Agriculture BVBA, com sede na Bélgica, é a representante na União da Monsanto Company, com sede nos Estados Unidos da América, no que se refere à autorização para a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de colzas geneticamente modificadas autorizados pela Decisão de Execução (UE) 2017/2453 da Comissão (2). A BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, com sede nos Estados Unidos da América, é o outro detentor da autorização para as colzas geneticamente modificadas autorizadas por essa decisão de execução. |
(2) |
Por carta de 28 de julho de 2020, a Bayer Agriculture BVBA informou a Comissão de que modificaria a sua forma jurídica e alteraria o seu nome para Bayer Agriculture BV, Bélgica, em 1 de agosto de 2020. |
(3) |
Por carta de 28 de julho de 2020, a Bayer Agriculture BVBA informou a Comissão de que a Monsanto Company modificaria a sua forma jurídica e alteraria o seu nome para Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América, em 1 de agosto de 2020. |
(4) |
As alterações solicitadas são de natureza meramente administrativa, pelo que não implicam uma nova avaliação dos produtos em causa. |
(5) |
Por carta de 10 de agosto de 2020, a Comissão informou a BASF SE, enquanto representante da BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, sobre as alterações solicitadas. Por carta de 27 de agosto de 2020, a BASF SE informou a Comissão de que a BASF Agricultural Solutions Seed US LLC concordou com as alterações propostas. |
(6) |
A Decisão de Execução (UE) 2017/2453 deve, pois, ser alterada em conformidade. |
(7) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2017/2453
A Decisão de Execução (UE) 2017/2453 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o, n.o 1, alínea a), passa a ter a seguinte redação:
|
2) |
O artigo 9.o, alínea a), passa a ter a seguinte redação:
|
3) |
A alínea a), ponto 1, do anexo, passa a ter a seguinte redação:
Endereço: Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica em representação de Bayer CropScience LP, 800 N. Lindbergh Boulevard, St Louis, Missouri, 63167, Estados Unidos da América; e» |
Artigo 2.o
Destinatários
Os destinatários da presente decisão são:
a) |
Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica; e |
b) |
BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha. |
Feito em Bruxelas, em 12 de fevereiro de 2021.
Pela Comissão
Stella KYRIAKIDES
Membro da Comissão
(1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 1.
(2) Decisão de Execução (UE) 2017/2453 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de colzas geneticamente modificadas MON 88302 × Ms8 × Rf3 (MON-883Ø2-9 × ACSBNØØ5-8 × ACS-BNØØ3-6), MON 88302 × Ms8 (MON-883Ø2-9 × ACSBNØØ5-8) e MON 88302 × Rf3 (MON-883Ø2-9 × ACS-BNØØ3-6), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (JO L 346 de 28.12.2017, p. 31).
16.2.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 55/4 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/184 DA COMISSÃO
de 12 de fevereiro de 2021
que altera as Decisões 2009/813/CE, 2009/814/CE e 2010/429/UE e as Decisões de Execução 2012/82/UE, 2012/83/UE, 2012/347/UE, 2013/649/UE, (UE) 2015/683, (UE) 2015/684, (UE) 2015/685, (UE) 2015/686, (UE) 2015/687, (UE) 2015/688 (UE) 2015/689, (UE) 2015/693, (UE) 2015/695, (UE) 2015/696, (UE) 2015/700, (UE) 2015/701, (UE) 2015/2279, (UE) 2015/2281, (UE) 2016/1216, (UE) 2016/1217, (UE) 2017/1207, (UE) 2018/1111, (UE) 2018/2045, (UE) 2018/2046, (UE) 2019/1307, (UE) 2019/1308, (UE) 2019/1309, (UE) 2019/2083 e (UE) 2020/1360 no que diz respeito ao detentor da autorização e ao seu representante na União para a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de determinados organismos geneticamente modificados
[notificada com o número C(2021) 826]
(Apenas faz fé o texto na língua neerlandesa)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2, e o artigo 21.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1) |
A Bayer Agriculture BVBA, sediada na Bélgica, é representante da Monsanto Company, sediada nos Estados Unidos da América, no que respeita a 32 autorizações de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de determinados organismos geneticamente modificados nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003. As respetivas autorizações foram concedidas ao abrigo das Decisões 2009/813/CE (2), 2009/814/CE (3) e 2010/429/UE da Comissão (4) e das Decisões de Execução 2012/82/UE (5), 2012/83/UE (6), 2012/347/UE (7), 2013/649/UE (8), (UE) 2015/683 (9), (UE) 2015/684 (10), (UE) 2015/685 (11), (UE) 2015/686 (12), (UE) 2015/687 (13), (UE) 2015/688 (14), (UE) 2015/689 (15), (UE) 2015/693 (16), (UE) 2015/695 (17), (UE) 2015/696 (18), (UE) 2015/700 (19), (UE) 2015/701 (20), (UE) 2015/2279 (21), (UE) 2015/2281 (22), (UE) 2016/1216 (23), (UE) 2016/1217 (24), (UE) 2017/1207 (25), (UE) 2018/1111 (26), (UE) 2018/2045 (27), (UE) 2018/2046, (28) (UE) 2019/1307 (29), (UE) 2019/1308 (30), (UE) 2019/1309 (31), (UE) 2019/2083 (32) e (UE) 2020/1360 da Comissão (33). |
(2) |
Por carta de 28 de julho de 2020, a Bayer Agriculture BVBA informou a Comissão de que alteraria o seu nome para Bayer Agriculture BV, Bélgica, em 1 de agosto de 2020. |
(3) |
Por carta de 28 de julho de 2020, a Bayer Agriculture BVBA informou a Comissão de que a Monsanto Company, Estados Unidos da América, converteria a sua forma jurídica e alteraria o seu nome para Bayer CropScience LP em 1 de agosto de 2020. |
(4) |
As alterações propostas às decisões de autorização são de natureza meramente administrativa e não implicam uma nova avaliação dos produtos em causa. |
(5) |
As Decisões 2009/813/CE, 2009/814/CE e 2010/429/UE e as Decisões de Execução 2012/82/UE, 2012/83/UE, 2012/347/UE, 2013/649/UE, (UE) 2015/683, (UE) 2015/684, (UE) 2015/685, (UE) 2015/686, (UE) 2015/687, (UE) 2015/688, (UE) 2015/689, (UE) 2015/693, (UE) 2015/695, (UE) 2015/696, (UE) 2015/700, (UE) 2015/701, (UE) 2015/2279, (UE) 2015/2281, (UE) 2016/1216, (UE) 2016/1217, (UE) 2017/1207, (UE) 2018/1111, (UE) 2018/2045, (UE) 2018/2046, (UE) 2019/1307, (UE) 2019/1308, (UE) 2019/1309, (UE) 2019/2083 e (UE) 2020/1360 devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade. |
(6) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Alterações da Decisão 2009/813/CE
A Decisão 2009/813/CE é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 2.o
Alterações da Decisão 2009/814/CE
A Decisão 2009/814/CE é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 3.o
Alterações da Decisão 2010/429/UE
A Decisão 2010/429/UE da Comissão é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 4.o
Alterações da Decisão de Execução 2012/82/UE
A Decisão de Execução 2012/82/UE é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 5.o
Alterações da Decisão de Execução 2012/83/UE
A Decisão de Execução 2012/83/UE é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 6.o
Alterações da Decisão de Execução 2012/347/UE
A Decisão de Execução 2012/347/UE é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América, representada na União pela Bayer Agriculture BV, Bélgica.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 7.o
Alterações da Decisão de Execução 2013/649/UE
A Decisão de Execução 2013/649/UE é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 5.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 5.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 8.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/683
A Decisão de Execução (UE) 2015/683 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 9.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/684
A Decisão de Execução (UE) 2015/684 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 10.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/685
A Decisão de Execução (UE) 2015/685 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 11.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/686
A Decisão de Execução (UE) 2015/686 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 12.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/687
A Decisão de Execução (UE) 2015/687 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 13.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/688
A Decisão de Execução (UE) 2015/688 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 14.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/689
A Decisão de Execução (UE) 2015/689 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 5.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 5.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 15.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/693
A Decisão de Execução (UE) 2015/693 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 5.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 5.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 16.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/695
A Decisão de Execução (UE) 2015/695 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 5.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 5.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 17.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/696
A Decisão de Execução (UE) 2015/696 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 18.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/700
A Decisão de Execução (UE) 2015/700 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 19.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/701
A Decisão de Execução (UE) 2015/701 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 20.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/2279
A Decisão de Execução (UE) 2015/2279 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 21.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/2281
A Decisão de Execução (UE) 2015/2281 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 22.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2016/1216
A Decisão de Execução (UE) 2016/1216 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 23.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2016/1217
A Decisão de Execução (UE) 2016/1217 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 24.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2017/1207
A Decisão de Execução (UE) 2017/1207 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 25.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2018/1111
A Decisão de Execução (UE) 2018/1111 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BV, Bélgica, em representação da Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América.»; |
2) |
O artigo 10.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 10.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 26.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2018/2045
A Decisão de Execução (UE) 2018/2045 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer CropScience LP, Estados Unidos, representada na União pela Bayer Agriculture BV, Bélgica.»; |
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 27.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2018/2046
A Decisão de Execução (UE) 2018/2046 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer CropScience LP, Estados Unidos, representada na União pela Bayer Agriculture BV, Bélgica.»; |
2) |
O artigo 10.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 10.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 28.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2019/1307
A Decisão de Execução (UE) 2019/1307 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer CropScience LP, Estados Unidos, representada na União pela Bayer Agriculture BV, Bélgica.»; |
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 29.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2019/1308
A Decisão de Execução (UE) 2019/1308 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer CropScience LP, Estados Unidos, representada na União pela Bayer Agriculture BV, Bélgica.»; |
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 30.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2019/1309
A Decisão de Execução (UE) 2019/1309 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer CropScience LP, Estados Unidos, representada na União pela Bayer Agriculture BV, Bélgica.»; |
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 31.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2019/2083
A Decisão de Execução (UE) 2019/2083 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer CropScience LP, Estados Unidos, representada na União pela Bayer Agriculture BV, Bélgica.»; |
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 32.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2020/1360
A Decisão de Execução (UE) 2020/1360 é alterada do seguinte modo:
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer CropScience LP, Estados Unidos da América, representada pela Bayer Agriculture BV, Bélgica.»; |
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.»; |
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 33.o
Destinatário
O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BV, Scheldelaan 460, 2040 Antuérpia, Bélgica.
Feito em Bruxelas, em 12 de fevereiro de 2021.
Pela Comissão
Stella KYRIAKIDES
Membro da Comissão
(1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 1.
(2) Decisão 2009/813/CE da Comissão, de 30 de outubro de 2009, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 89034 (MON-89Ø34-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 289 de 5.11.2009, p. 21).
(3) Decisão 2009/814/CE da Comissão, de 30 de outubro de 2009, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 88017 (MON-88Ø17-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 289 de 5.11.2009, p. 25).
(4) Decisão 2010/429/UE da Comissão, de 28 de julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 88017 × MON 810 (MON-88Ø17-3 × MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 201 de 3.8.2010, p. 46).
(5) Decisão de Execução 2012/82/UE da Comissão, de 10 de fevereiro de 2012, relativa à renovação da autorização para o prosseguimento da colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada 40-3-2 (MON-Ø4Ø32-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 40 de 14.2.2012, p. 14).
(6) Decisão de Execução 2012/83/UE da Comissão, de 10 de fevereiro de 2012, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87701 (MON-877Ø1-2) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 40 de 14.2.2012, p. 18).
(7) Decisão de Execução 2012/347/UE da Comissão, de 28 de junho de 2012, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87701 × MON 89788 (MON-877Ø1-2 × MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 171 de 30.6.2012, p. 13).
(8) Decisão de Execução 2013/649/UE da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que autoriza a colocação no mercado de pólen produzido a partir de milho MON 810 (MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 302 de 13.11.2013, p. 44).
(9) Decisão de Execução (UE) 2015/683 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87460 (MON 8746Ø-4) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 1).
(10) Decisão de Execução (UE) 2015/684 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de milho geneticamente modificado NK603 (MON-ØØ6Ø3-6) e renova a autorização dos produtos existentes à base de milho NK603 (MON-ØØ6Ø3-6), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 6).
(11) Decisão de Execução (UE) 2015/685 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de algodão geneticamente modificado MON 15985 (MON-15985-7) e renova a autorização de produtos existentes derivados de algodão geneticamente modificado MON 15985 (MON-15985-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 11).
(12) Decisão de Execução (UE) 2015/686 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87769 (MON-87769-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 16).
(13) Decisão de Execução (UE) 2015/687 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de colza geneticamente modificada MON 88302 (MON-883Ø2-9) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 22).
(14) Decisão de Execução (UE) 2015/688 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado MON 88913 (MON-88913-8) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 26).
(15) Decisão de Execução (UE) 2015/689 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que renova a autorização de produtos existentes derivados de algodão geneticamente modificado MON 531 (MON-ØØ531-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 31).
(16) Decisão de Execução (UE) 2015/693 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que renova a autorização de produtos existentes derivados de algodão geneticamente modificado MON 1445 (MON-Ø1445-2) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 48).
(17) Decisão de Execução (UE) 2015/695 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que renova a autorização dos produtos existentes derivados de algodão geneticamente modificado MON 531 x MON 1445 (MON-ØØ531-6 x MON-Ø1445-2) e autoriza a colocação no mercado de óleo de sementes de algodão produzido a partir de algodão geneticamente modificado MON 531 × MON 1445 (MON-ØØ531-6 × MON-Ø1445-2) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 56).
(18) Decisão de Execução (UE) 2015/696 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON87705 (MON-877Ø5-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 60).
(19) Decisão de Execução (UE) 2015/700 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON87708 (MON-877Ø8-9) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 81).
(20) Decisão de Execução (UE) 2015/701 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de géneros alimentícios que contenham ou sejam constituídos por colza geneticamente modificada GT73 ou de géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir desse organismo geneticamente modificado nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 86).
(21) Decisão de Execução (UE) 2015/2279 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado NK603 × T25 (MON-ØØ6Ø3-6 × ACS-ZMØØ3-2) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 322 de 8.12.2015, p. 58).
(22) Decisão de Execução (UE) 2015/2281 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 (MON-87427-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 322 de 8.12.2015, p. 67).
(23) Decisão de Execução (UE) 2016/1216 da Comissão, de 22 de julho de 2016, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87708 × MON 89788 (MON-877Ø8-9 × MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 199 de 26.7.2016, p. 22).
(24) Decisão de Execução (UE) 2016/1217 da Comissão, de 22 de julho de 2016, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87705 × MON 89788 (MON-877Ø5-6 × MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 199 de 26.7.2016, p. 28).
(25) Decisão de Execução (UE) 2017/1207 da Comissão, de 4 de julho de 2017, que renova a autorização para a colocação no mercado de produtos de milho geneticamente modificado MON 810 (MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 173 de 6.7.2017, p. 18).
(26) Decisão de Execução (UE) 2018/1111 da Comissão, de 3 de agosto de 2018, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × NK603 (MON-87427-7 × MON-89Ø34-3 × MON-ØØ6Ø3-6) e de milho geneticamente modificado que combina dois dos eventos MON 87427, MON 89034 e NK603, e que revoga a Decisão 2010/420/UE (JO L 203 de 10.8.2018, p. 20).
(27) Decisão de Execução (UE) 2018/2045 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado NK603 × MON 810 (MON-ØØ6Ø3-6 × MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 327 de 21.12.2018, p. 65).
(28) Decisão de Execução (UE) 2018/2046 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × 1507 × MON 88017 × 59122 e de milho geneticamente modificado que combina dois, três ou quatro dos eventos únicos MON 87427, MON 89034, 1507, MON 88017 e 59122, e que revoga a Decisão 2011/366/UE (JO L 327 de 21.12.2018, p. 70).
(29) Decisão de Execução (UE) 2019/1307 da Comissão, de 26 de julho de 2019, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87403 (MON-874Ø3-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 204 de 2.8.2019, p. 81).
(30) Decisão de Execução (UE) 2019/1308 da Comissão, de 26 de julho de 2019, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87411 (MON-87411-9) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 204 de 2.8.2019, p. 85).
(31) Decisão de Execução (UE) 2019/1309 da Comissão, de 26 de julho de 2019, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87751 (MON-87751-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 204 de 2.8.2019, p. 90).
(32) Decisão de Execução (UE) 2019/2083 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 89788 (MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 316 de 6.12.2019, p. 68).
(33) Decisão de Execução (UE) 2020/1360 da Comissão, de 28 de setembro de 2020, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87708 × MON 89788 × A5547-127 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 316 de 30.9.2020, p. 1).