ISSN 1977-0774
Jornal Oficial
da União Europeia
L 23
Edição em língua portuguesa
Legislação
63.° ano
29 de janeiro de 2020
|
ISSN 1977-0774 |
||
|
Jornal Oficial da União Europeia |
L 23 |
|
|
|
||
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
63.° ano |
|
Índice |
|
II Atos não legislativos |
Página |
|
|
|
ACORDOS INTERNACIONAIS |
|
|
|
* |
||
|
|
* |
|
|
|
Rectificações |
|
|
|
* |
|
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
II Atos não legislativos
ACORDOS INTERNACIONAIS
|
29.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 23/1 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/122 DA COMISSÃO
de 16 de janeiro de 2020
relativa à celebração de um acordo, sob forma de troca de cartas, entrea União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos relativo a alterações ao anexo I e ao anexo II do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão 97/361/CE do Conselho, de 27 de maio de 1997, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas (1), nomeadamente o artigo 4.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas (2) (a seguir designado por «Acordo») entrou em vigor a 1 de julho de 1997. |
|
(2) |
Em conformidade com o artigo 18.o do Acordo, a União e os Estados Unidos Mexicanos negociaram um acordo, sob forma de troca de cartas, com vista à substituição dos anexos I e II do Acordo, a fim de atualizar e corrigir as listas de bebidas espirituosas protegidas. |
|
(3) |
A troca de cartas deve ser aprovada em nome da União Europeia. |
|
(4) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité das Bebidas Espirituosas, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É aprovado, em nome da União Europeia, o Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos que substitui o anexo I e o anexo II do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas.
O texto do Acordo sob forma de troca de cartas, incluindo os anexos I e II resultantes da substituição, acompanha a presente decisão.
Artigo 2.o
O Membro da Comissão com a tutela Agricultura e Desenvolvimento Rural fica habilitado a assinar a troca de cartas para o efeito de vincular a União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 16 de janeiro de 2020.
Pela Comissão
Janusz WOJCIECHOWSKI
Membro da Comissão
|
29.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 23/3 |
ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS
entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos relativo à substituição do anexo I e do anexo II do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas
Carta da União Europeia
Bruxelas, 16 de janeiro de 2020
Senhora Ministra,
Tenho a honra de me reportar à reunião sobre as adaptações técnicas realizada a 27 de novembro de 2018 no âmbito no artigo 18.o do Acordo de 27 de maio de 1997 celebrado entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas, nos termos do qual as partes contratantes o podem alterar, por mútuo consentimento.
Resultou da reunião a concordância na substituição, em conformidade com o anexo da presente e com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2020, do anexo I e do anexo II do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas.
Muito agradeceria Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo dos Estados Unidos Mexicanos sobre o que precede.
Queira aceitar, Senhora Ministra, os protestos da minha mais elevada consideração.
Em nome da União Europeia
Janusz WOJCIECHOWSKI
Carta dos Estados Unidos Mexicanos
Cidade do México, 16 de janeiro de 2020
Senhor Comissário,
Tenho a honra de acusar receção da carta de Vossa Excelência, datada de (data), do seguinte teor:
«Tenho a honra de me reportar à reunião sobre as adaptações técnicas realizada a 27 de novembro de 2018 no âmbito no artigo 18.o do Acordo de 27 de maio de 1997 celebrado entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas, nos termos do qual as partes contratantes o podem alterar, por mútuo consentimento.
Resultou da reunião a concordância na substituição, em conformidade com o anexo da presente e com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2020, do anexo I e do anexo II do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas.
Muito agradeceria Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo dos Estados Unidos Mexicanos sobre o que precede.»
Tenho igualmente a honra de confirmar que os Estados Unidos Mexicanos compartilham o entendimento expresso e que a carta de Vossa Excelência e a presente carta de resposta constituem um entendimento entre a União Europeia e o governo dos Estados Unidos Mexicanos que produz efeitos a partir de 31 de janeiro de 2020.
Queira aceitar, Senhor Comissário, os protestos da minha mais elevada consideração.
Em nome dos Estados Unidos Mexicanos
Graciela MÁRQUEZ COLÍN
ANEXO
O anexo I e o anexo II do Acordo de 27 de maio de 1997 entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas são substituídos pelos seguintes anexos:
«ANEXO I
|
Origem |
Denominação |
||||||||||||||||||
|
Áustria |
Inländerrum |
||||||||||||||||||
|
Áustria |
Jägertee/Jagertee/Jagatee |
||||||||||||||||||
|
Áustria |
Mariazeller Magenlikör |
||||||||||||||||||
|
Áustria |
Steinfelder Magenbitter |
||||||||||||||||||
|
Áustria |
Wachauer Marillenbrand |
||||||||||||||||||
|
Áustria |
Wachauer Marillenlikör |
||||||||||||||||||
|
Áustria |
Wachauer Weinbrand |
||||||||||||||||||
|
Áustria |
Korn/Kornbrand |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
|||||||||||||||||||
|
Bélgica |
|||||||||||||||||||
|
Bélgica |
Balegemse jenever |
||||||||||||||||||
|
Bélgica |
Hasseltse jenever/Hasselt |
||||||||||||||||||
|
Bélgica |
O’ de Flander - Oost-Vlaamse Graanjenever |
||||||||||||||||||
|
Bélgica |
Peket - Pekêt/Pèket-Pèkèt de Wallonie |
||||||||||||||||||
|
Bélgica |
Genièvre aux fruits/Vruchtenjenever/Jenever met vruchten/Fruchtgenever |
||||||||||||||||||
|
Países Baixos |
|||||||||||||||||||
|
Alemanha |
|||||||||||||||||||
|
Bélgica Países Baixos |
Genièvre de grains/Graanjenever/Graangenever |
||||||||||||||||||
|
França |
|||||||||||||||||||
|
Bélgica |
Genièvre/Jenever/Genever (1) |
||||||||||||||||||
|
Países Baixos |
|||||||||||||||||||
|
França |
|||||||||||||||||||
|
Alemanha |
|||||||||||||||||||
|
Bulgária |
Бургаска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Бургас/Bourgaska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Bourgas |
||||||||||||||||||
|
Bulgária |
Карловска гроздова ракия/Гроздова Ракия от Карлово/Karlovska grozdova rakya/Grozdova Rakya from Karlovo |
||||||||||||||||||
|
Bulgária |
Ловешка сливова ракия/Сливова ракия от Ловеч/Loveshka slivova rakya/Slivova rakya from Lovech |
||||||||||||||||||
|
Bulgária |
Поморийска гроздова ракия/Гроздова ракия от Поморие/Pomoriyska grozdova rakya/Grozdova rakya from Pomorie |
||||||||||||||||||
|
Bulgária |
Сливенска перла (Сливенска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сливен)/Slivenska perla (Slivenska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sliven) |
||||||||||||||||||
|
Bulgária |
Стралджанска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Стралджа/Straldjanska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Straldja |
||||||||||||||||||
|
Bulgária |
Сунгурларска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сунгурларе/Sungurlarska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sungurlare |
||||||||||||||||||
|
Bulgária |
Сухиндолска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сухиндол/Suhindolska grozdova rakya/Grozdova rakya from Suhindol |
||||||||||||||||||
|
Bulgária |
Троянска сливова ракия/Сливова ракия от Троян/Troyanska slivova rakya/Slivova rakya from Troyan (2) |
||||||||||||||||||
|
Croácia |
Hrvatska loza |
||||||||||||||||||
|
Croácia |
Hrvatska stara šljivovica |
||||||||||||||||||
|
Croácia |
Hrvatska travarica |
||||||||||||||||||
|
Croácia |
Hrvatski pelinkovac |
||||||||||||||||||
|
Croácia |
Slavonska šljivovica |
||||||||||||||||||
|
Croácia |
Zadarski maraschino |
||||||||||||||||||
|
Chipre |
Ζιβανία/Τζιβανία/Ζιβάνα/Zivania |
||||||||||||||||||
|
Estónia |
Estonian vodka |
||||||||||||||||||
|
Finlândia |
Suomalainen Marjalikööri/Suomalainen Hedelmälikööri/Finsk Bärlikör/Finsk Fruktlikör/Finnish berry liqueur/Finnish fruit liqueur |
||||||||||||||||||
|
Finlândia |
Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland |
||||||||||||||||||
|
França |
Armagnac (A denominação “Armagnac” pode ser completada pelas seguintes menções:
|
||||||||||||||||||
|
França |
Calvados Domfrontais |
||||||||||||||||||
|
França |
Calvados Pays d’Auge |
||||||||||||||||||
|
França |
Calvados |
||||||||||||||||||
|
França |
Cassis de Bourgogne |
||||||||||||||||||
|
França |
Cassis de Dijon |
||||||||||||||||||
|
França |
Cassis de Saintonge |
||||||||||||||||||
|
França |
Eau-de-vie de Cognac/Eau-de-vie des Charentes/Cognac (A denominação “Cognac” pode ser completada pelas seguintes menções:
|
||||||||||||||||||
|
França |
Eau-de-vie de cidre de Bretagne |
||||||||||||||||||
|
França |
Eau-de-vie de cidre de Normandie |
||||||||||||||||||
|
França |
Eau-de-vie de cidre du Maine |
||||||||||||||||||
|
França |
Eau-de-vie de Faugères |
||||||||||||||||||
|
França |
Eau-de-vie de poiré de Normandie |
||||||||||||||||||
|
França |
Eau-de-vie de vin de la Marne |
||||||||||||||||||
|
França |
Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône |
||||||||||||||||||
|
França |
Eau-de-vie de vin originaire du Bugey |
||||||||||||||||||
|
França |
Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc |
||||||||||||||||||
|
França |
Fine Bordeaux |
||||||||||||||||||
|
França |
Fine de Bourgogne |
||||||||||||||||||
|
França |
Framboise d’Alsace |
||||||||||||||||||
|
França |
Genièvre Flandres Artois |
||||||||||||||||||
|
França |
Kirsch d’Alsace |
||||||||||||||||||
|
França |
Kirsch de Fougerolles |
||||||||||||||||||
|
França |
Marc d’Alsace Gewürztraminer |
||||||||||||||||||
|
França |
Marc d’Auvergne |
||||||||||||||||||
|
França |
Marc de Bourgogne/Eau-de-vie de marc de Bourgogne |
||||||||||||||||||
|
França |
Marc de Champagne/Eau-de-vie de marc de Champagne |
||||||||||||||||||
|
França |
Marc de Provence |
||||||||||||||||||
|
França |
Marc de Savoie |
||||||||||||||||||
|
França |
Marc des Côtes-du-Rhône/Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône |
||||||||||||||||||
|
França |
Marc du Bugey |
||||||||||||||||||
|
França |
Marc du Jura (3) |
||||||||||||||||||
|
França |
Marc du Languedoc |
||||||||||||||||||
|
França |
Mirabelle d’Alsace |
||||||||||||||||||
|
França |
Mirabelle de Lorraine |
||||||||||||||||||
|
França |
Pommeau de Bretagne |
||||||||||||||||||
|
França |
Pommeau de Normandie |
||||||||||||||||||
|
França |
Pommeau du Maine |
||||||||||||||||||
|
França |
Quetsch d’Alsace |
||||||||||||||||||
|
França |
Ratafia de Champagne |
||||||||||||||||||
|
França |
Rhum de la Guadeloupe |
||||||||||||||||||
|
França |
Rhum de la Guyane |
||||||||||||||||||
|
França |
Rhum de la Martinique |
||||||||||||||||||
|
França |
Rhum de la Réunion |
||||||||||||||||||
|
França |
Rhum de sucrerie de la Baie du Galion |
||||||||||||||||||
|
França |
Rhum des Antilles françaises |
||||||||||||||||||
|
França |
Rhum des départements français d’outre-mer |
||||||||||||||||||
|
França |
Whisky alsacien/Whisky d’Alsace |
||||||||||||||||||
|
França |
Whisky Breton/Whisky de Bretagne (4) |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Bärwurz |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Bayerischer Gebirgsenzian |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Bayerischer Kräuterlikör |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Benediktbeurer Klosterlikör |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Berliner Kümmel |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Blutwurz |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Chiemseer Klosterlikör |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Deutscher Weinbrand |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Emsländer Korn/Kornbrand |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Ettaler Klosterlikör |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Fränkischer Obstler |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Fränkisches Kirschwasser |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Fränkisches Zwetschgenwasser |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Hamburger Kümmel |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Haselünner Korn/Kornbrand |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Hasetaler Korn/Kornbrand |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Hüttentee |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Münchener Kümmel |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Münsterländer Korn/Kornbrand |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Ostfriesischer Korngenever |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Ostpreußischer Bärenfang |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Pfälzer Weinbrand |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Rheinberger Kräuter (5) |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Schwarzwälder Himbeergeist |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Schwarzwälder Kirschwasser |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Schwarzwälder Mirabellenwasser |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Schwarzwälder Williamsbirne |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Schwarzwälder Zwetschgenwasser |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Sendenhorster Korn/Kornbrand |
||||||||||||||||||
|
Alemanha |
Steinhäger |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Ouzo/Ούζο |
||||||||||||||||||
|
Chipre |
|||||||||||||||||||
|
Grécia |
Κίτρο Νάξου/Kitro of Naxos |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Κουμκουάτ Κέρκυρας/Koum Kouat of Corfu |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Μαστίχα Χίου/Masticha of Chios |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Ούζο Θράκης/Ouzo of Thrace |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Ούζο Καλαμάτας/Ouzo of Kalamata |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Ούζο Μακεδονίας/Ouzo of Macedonia |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Ούζο Μυτιλήνης/Ouzo of Mitilene |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Ούζο Πλωμαρίου/Ouzo of Plomari |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Τεντούρα/Tentoura |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Τσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia of Crete |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Τσικουδιά/Tsikoudia/Τσίπουρο/Tsipouro |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Τσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro of Thessaly |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Τσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro of Macedonia |
||||||||||||||||||
|
Grécia |
Τσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro of Tyrnavos |
||||||||||||||||||
|
Hungria |
Békési Szilvapálinka |
||||||||||||||||||
|
Hungria |
Gönci Barackpálinka |
||||||||||||||||||
|
Hungria |
Kecskeméti Barackpálinka |
||||||||||||||||||
|
Hungria |
Szabolcsi Almapálinka |
||||||||||||||||||
|
Hungria |
Szatmári Szilvapálinka |
||||||||||||||||||
|
Hungria |
Törkölypálinka |
||||||||||||||||||
|
Hungria |
Újfehértói meggypálinka |
||||||||||||||||||
|
Hungria |
Pálinka |
||||||||||||||||||
|
Áustria |
|||||||||||||||||||
|
Irlanda |
Irish Cream |
||||||||||||||||||
|
Irlanda |
Irish Poteen/Irish Poitín |
||||||||||||||||||
|
Irlanda |
Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Aprikot trentino/Aprikot del Trentino |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Brandy italiano |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Distillato di mele trentino/Distillato di mele del Trentino |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Genepì del Piemonte |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Genepì della Valle d’Aosta |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Genziana trentina/Genziana del Trentino |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Grappa |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Grappa di Barolo |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Grappa friulana/Grappa del Friuli |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Grappa lombarda/Grappa della Lombardia |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Grappa piemontese/Grappa del Piemonte |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Grappa siciliana/Grappa di Sicilia |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Grappa trentina/Grappa del Trentino |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Grappa veneta/Grappa del Veneto |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Kirsch Friulano/Kirschwasser Friulano |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Kirsch Trentino/Kirschwasser Trentino |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Liquore di limone della Costa d’Amalfi |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Liquore di limone di Sorrento |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Mirto di Sardegna |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Nocino di Modena |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Sliwovitz trentino/Sliwovitz del Trentino |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Südtiroler Enzian/Genziana dell’Alto Adige |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Südtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell’Alto Adige |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Südtiroler Grappa/Grappa dell’Alto Adige |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Südtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell’Alto Adige |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Südtiroler Kirsch/Kirsch dell’Alto Adige |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Südtiroler Marille/Marille dell’Alto Adige |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Südtiroler Obstler/Obstler dell’Alto Adige |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Südtiroler Williams/Williams dell’Alto Adige |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Südtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell’Alto Adige |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Williams friulano/Williams del Friuli |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Williams trentino/Williams del Trentino |
||||||||||||||||||
|
Itália |
Génépi des Alpes/Genepì delle Alpi |
||||||||||||||||||
|
França |
|||||||||||||||||||
|
Lituânia |
Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka |
||||||||||||||||||
|
Lituânia |
Samanė |
||||||||||||||||||
|
Lituânia |
Trauktinė |
||||||||||||||||||
|
Lituânia |
Trauktinė Dainava |
||||||||||||||||||
|
Lituânia |
Trauktinė Palanga |
||||||||||||||||||
|
Lituânia |
Trejos devynerios |
||||||||||||||||||
|
Lituânia |
Vilniaus Džinas/Vilnius Gin |
||||||||||||||||||
|
Países Baixos |
Jonge jenever/jonge genever |
||||||||||||||||||
|
Bélgica |
|||||||||||||||||||
|
Países Baixos |
Oude jenever/oude genever |
||||||||||||||||||
|
Bélgica |
|||||||||||||||||||
|
Polónia |
Herbal vodka from the North Podlasie Lowland aromatised with an extract of bison grass/Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej |
||||||||||||||||||
|
Polónia |
Polska Wódka/Polish Vodka |
||||||||||||||||||
|
Portugal |
Aguardente Bagaceira Alentejo |
||||||||||||||||||
|
Portugal |
Aguardente Bagaceira Bairrada |
||||||||||||||||||
|
Portugal |
Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes |
||||||||||||||||||
|
Portugal |
Aguardente de Vinho Alentejo |
||||||||||||||||||
|
Portugal |
Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes |
||||||||||||||||||
|
Portugal |
Aguardente de Vinho Douro |
||||||||||||||||||
|
Portugal |
Aguardente de Vinho Lourinhã |
||||||||||||||||||
|
Portugal |
Aguardente de Vinho Ribatejo |
||||||||||||||||||
|
Portugal |
Medronho do Algarve |
||||||||||||||||||
|
Portugal |
Poncha da Madeira |
||||||||||||||||||
|
Portugal |
Rum da Madeira |
||||||||||||||||||
|
Roménia |
Horincă de Cămârzana |
||||||||||||||||||
|
Roménia |
Pălincă |
||||||||||||||||||
|
Roménia |
Țuică de Argeș |
||||||||||||||||||
|
Roménia |
Țuică Zetea de Medieșu Aurit |
||||||||||||||||||
|
Roménia |
Vinars Murfatlar |
||||||||||||||||||
|
Roménia |
Vinars Segarcea |
||||||||||||||||||
|
Roménia |
Vinars Târnave |
||||||||||||||||||
|
Roménia |
Vinars Vaslui |
||||||||||||||||||
|
Roménia |
Vinars Vrancea |
||||||||||||||||||
|
Eslováquia |
Spišská borovička |
||||||||||||||||||
|
Eslovénia |
Brinjevec |
||||||||||||||||||
|
Eslovénia |
Dolenjski sadjevec |
||||||||||||||||||
|
Eslovénia |
Domači rum |
||||||||||||||||||
|
Eslovénia |
Pelinkovec |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Aguardiente de hierbas de Galicia |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Aguardiente de sidra de Asturias |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Anís Paloma Monforte del Cid |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Aperitivo Café de Alcoy |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Brandy de Jerez |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Brandy del Penedés |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Cantueso Alicantino |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Chinchón |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Gin de Mahón |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Herbero de la Sierra de Mariola |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Hierbas de Mallorca |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Hierbas Ibicencas |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Licor café de Galicia |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Licor de hierbas de Galicia |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Orujo de Galicia |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Pacharán navarro |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Palo de Mallorca |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Ratafia catalana |
||||||||||||||||||
|
Espanha |
Ronmiel de Canarias |
||||||||||||||||||
|
Suécia |
Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit |
||||||||||||||||||
|
Suécia |
Svensk Punsch/Swedish Punch |
||||||||||||||||||
|
Suécia |
Svensk Vodka/Swedish Vodka |
||||||||||||||||||
|
Reino Unido |
Scotch Whisky |
ANEXO II
|
Origem |
Denominação |
|
México |
Tequila |
|
México |
Mezcal |
|
México |
Sotol |
|
México |
Charanda |
|
México |
Bacanora |
|
México |
Raicilla |
(1) O termo “ginebra” não beneficia de proteção, pois é utilizado para designar uma bebida espirituosa no México.
(2) A proteção do termo “Troyan” limita-se a este termo, excluídas as variantes do mesmo.
(3) A proteção deste termo não afeta as marcas anteriores registadas no México.
(4) A proteção deste termo não afeta as marcas anteriores registadas no México.
(5) O termo “berger” isolado não beneficia de proteção.
Rectificações
|
29.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 23/12 |
Retificação do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 347 de 20 de dezembro de 2013 )
Na página 691, no artigo 3.o, no ponto 3, nota de rodapé 1:
onde se lê:
|
«1) |
Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho (Ver página 608 do presente Jornal Oficial).», |
deve ler-se:
|
«1) |
Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (CE) n.o 637/2008 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho (ver página 608 do presente Jornal Oficial).» |