19.12.2019

Jornal Oficial da União Europeia

L 329/2

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2170 DA COMISSÃO

de 27 de setembro de 2019

que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

Com vista a simplificar a utilização do Fundo Social Europeu (FSE) e reduzir os encargos administrativos para os beneficiários, é conveniente alargar o âmbito das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros. As tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros devem ser estabelecidas com base em dados fornecidos pelos Estados-Membros ou publicados pelo Eurostat e em métodos acordados em comum, incluindo os previstos no artigo 67.o, n.o 5, e no artigo 68.o-B, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

(2)

Tendo em conta as diferenças significativas que existem entre os Estados-Membros no que respeita ao nível de custos para um determinado tipo de operação, a definição e os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos podem variar em função do tipo de operação e do Estado-Membro em questão, a fim de refletir as suas especificidades.

(3)

A França, a Chéquia, Malta, a Itália, a Eslováquia, os Países Baixos, a Roménia, Chipre, a Irlanda e Portugal apresentaram métodos para alterar as tabelas harmonizadas de custos unitários existentes ou definir novas tabelas harmonizadas de custos unitários para o reembolso pela Comissão de tipos de operações ainda não abrangidos pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão (3).

(4)	A Irlanda e a França apresentaram um método para definir montantes fixos.

(5)

No que respeita aos custos unitários referentes a operações na área da educação e que são aplicáveis a todos os Estados-Membros, à exceção da Dinamarca, os montantes devem ser atualizados em sintonia com os dados mais recentes disponibilizados pelo Eurostat. Além disso, deve ser introduzidas taxas mensais para operações na área da educação da primeira infância e pré-escolar (CETI nível ED0, ED01 e ED02).

(6)	O Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) 2015/2195 é alterado do seguinte modo:

1)	O anexo II é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento.

2)	O anexo III é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.

3)	O anexo V é substituído pelo texto do anexo III do presente regulamento.

4)	O anexo VI é substituído pelo texto do anexo IV do presente regulamento.

5)	O anexo VII é substituído pelo texto do anexo V do presente regulamento.

6)	O anexo IX é substituído pelo texto do anexo VI do presente regulamento.

7)	O anexo XIII é substituído pelo texto do anexo VII do presente regulamento.

8)	O anexo XIV é substituído pelo texto do anexo VIII do presente regulamento.

9)	O anexo XV é substituído pelo texto do anexo IX do presente regulamento.

10)	O anexo XVII é substituído pelo texto do anexo X do presente regulamento.

11)	O texto constante do anexo XI do presente regulamento é aditado como anexo XXI.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de setembro de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 470.

(2) Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).

(3) Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão, de 9 de julho de 2015, que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão (JO L 313 de 28.11.2015, p. 22).

ANEXO I

«ANEXO II

Condições para o reembolso de despesas da França com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes (em EUR)

1.	“Garantie Jeunes”, que recebe apoio no âmbito do eixo prioritário 1 “Accompagner les jeunes NEET vers et dans l’emploi” do Programa Operacional “PROGRAMME OPÉRATIONNEL NATIONAL POUR LA MISE EN ŒUVRE DE L’INITIATIVE POUR L’EMPLOI DES JEUNES EN METROPOLE ET OUTRE-MER” (CCI-2014FR05M9OP001)

Jovens NEET (1) que tenham obtido resultados positivos no âmbito da “Garantie Jeunes”, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento

—	subsídios pagos ao participante;

—	custos de ativação suportados pelas “missions locales”

Número de jovens NEET que tenham obtido um dos seguintes resultados, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento:

—	participação numa formação profissional conducente a um diploma, no quadro de:

—	uma formação contínua (aprendizagem ao longo da vida); ou

—	- uma formação inicial;

—	a criação de uma empresa; ou

—	obtenção de um emprego; ou

—	experiência em ambiente profissional de, pelo menos, 80 dias úteis (remunerados ou não).

6 400

2.	Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelo Programa Operacional Île-de-France (CCI 2014FR05M0OP001)

Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação

Todos os custos elegíveis da operação

Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:

—	um diploma ou uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação;

—	um emprego com a duração mínima de um mês;

—	inscrição num curso de formação profissional;

—	reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou

—	acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas.

Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação.

Categoria

Setor

Montante

Cuidados de saúde

3 931

Segurança de pessoas e bens

Atividades recreativas, culturais e desportivas

4 556

Serviços às pessoas

Tratamento de materiais macios

Agroalimentar, preparação de alimentos

Comércio e vendas

Alojamento, restauração, hotelaria

Saúde e segurança no trabalho

Formação de burótica e de secretariado

5 695

Trabalho social

Eletrónica

Serviços de cabeleireiro, salões de beleza e bem-estar

Manutenção de veículos e equipamentos

Transporte, manuseamento, armazenagem

Agricultura

7 054

Ambiente

Construção civil e obras públicas

Técnicas de impressão e edição

Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelos seguintes Programas Operacionais:

Rhône-Alpes (CCI 2014FR16M2OP010)

Auvergne (CCI 2014FR16M0OP002)

Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação

Todos os custos elegíveis da operação

Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:

—	obtenção de um diploma oficialmente aprovado por uma organização de representação profissional ou organismo público;

—	obtenção de uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação;

—	obtenção de um emprego;

—	inscrição num curso de formação profissional;

—	reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou

—	acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas.

Para a categoria 5, adicionalmente, número de participantes com um resultado favorável como acima descrito, que têm direito a receber um subsídio da Região de Auvergne-Rhône-Alpes.

Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação.

Categoria

Setor

Montante

Transportes, logística e turismo

4 403

Banca, seguros

Gestão, gestão de empresas, criação de empresas

Serviços às pessoas e comunidades

Saúde e ação social, atividades recreativas, culturais e desportivas

5 214

Restauração, hotelaria e indústrias alimentares

Comércio

Manuseamento de materiais macios e madeira; indústrias gráficas

Construção civil e obras públicas

7 853

Indústrias transformadoras

Mecânica, trabalho de metais

Agricultura, pesca

Comunicação, informação, arte e entretenimento

Manutenção

9 605

Eletricidade, eletrónica

TI e telecomunicações

Licenças de emissão

2 259

4.	Formação qualificante e profissional ao abrigo do programa operacional “ESF La Réunion” (CCI 2014FR05SFOP005) — eixo prioritário 1. Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora.

Oferta de formação conducente a uma qualificação, competência ou certificação

Todos os custos elegíveis da operação

Número de meses, por participante, de formação qualificante e profissional, incluindo os meses no centro de formação e numa empresa

Categoria A1: 3 131

Categoria B1: 4 277

Categoria C1: 2 763

Categoria D1: 2 470

Categoria D2: 2 332

Categoria D3: 3 465

Categoria E1: 2 841

Categoria E2: 3 392

Categoria E3: 2 569

Categoria F1: 2 319

Categoria F2: 2 990

Categoria F3: 2 910

Categoria G1: 2 381

5.	Formação profissional de pré-qualificação de adultos ao abrigo do programa operacional “ESF La Réunion” (CCI 2014FR05SFOP005) — eixo prioritário 1. Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora.

Oferta de formação profissional conducente ao acesso a formação qualificante.

Todos os custos elegíveis da operação

Número de meses de formação de pré-qualificação com uma duração máxima de cinco meses, por participante

Categoria H1: 2 805

6.	Formação profissional conducente a uma qualificação/certificação, através de contratos públicos no âmbito do programa operacional do FSE para a Ilha da Reunião (CCI 2014FR05SFOP005)

—	Eixo Prioritário 1: Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora.

—	Eixo prioritário 2: Facilitar o acesso ao emprego através do desenvolvimento de competências e da mobilidade

—	Eixo prioritário 3: Promover a inclusão social e combater a pobreza através do reforço de formação e apoio do Estado

Participantes que concluíram com êxito uma formação profissional individual.

Todos os custos elegíveis da operação

Número de participantes que obtiveram uma qualificação/certificação reconhecida no prazo de quatro meses após o fim da formação

Categoria

Nível

Custo da mão-de-obra

III

17 509,80

14 908,87

13 847,37

9 562,39

7.	Formação profissional conducente a um diploma na área da saúde no âmbito do programa operacional do FSE para a Ilha da Reunião (CCI 2014FR05SFOP005)

—	Eixo Prioritário 1: Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora.

Participantes que concluíram com êxito a formação profissional na área da saúde conducente à obtenção de um diploma reconhecido (2).

Todos os custos elegíveis da operação

Número de participantes que concluíram com êxito o ano de formação (transitando para o ano seguinte ou terminando o curso).

Código

Montante (valor 2017)

Diploma de cuidador

Formação inicial

AS-INIT

6 150,99

Formação parcial

AS-PART

3 444,55

Diploma de enfermeiro

Ano 1

IFSI-A1

9 038,52

Ano 2

IFSI-A2

7 341,99

Ano 3

IFSI-A3

5 620,57

Diploma de parteira

Ano 1

ESF-A1

15 752,29

Ano 2

ESF-A2

9 878,55

Ano 3

ESF-A3

11 038,54

Ano 4

ESF-A4

5 318,95

Diploma de motorista de ambulância

IFA-AMB

5 886,73

Diploma de assistente de educador de infância

IFAP

8 102,58

Diploma de educador de infância

12 173,43

Diploma de terapeuta ocupacional

Ano 1

IRFE-A1

12 570,94

Ano 2

IRFE-A2

7 557,72

Ano 3

IRFE-A3

6 611,51

Diploma de fisioterapeuta massagista

Ano 1

IFMK-A1

5 761,21

Ano 2

IFMK-A2

4 638,97

Ano 3

IFMK-A3

4 783,31

Ano 4

IFMK-A4

4 493,41

Diploma de especialisa em psicomotricidade

Ano 1

IRFP-A1

9 504,44

Ano 2

IRFP-A2

8 650,03

Ano 3

IRFP-A3

6 008,29

2. Ajustamento de montantes

O montante do custo unitário 1 baseia-se, parcialmente, numa tabela normalizada de custos unitários financiados na íntegra pela França. Dos 6 400 EUR, 1 600 EUR correspondem à tabela normalizada de custos unitários estabelecida pela “instruction ministérielle du 11 octobre 2013 relative à l’expérimentation Garantie Jeunes prise pour l’application du décret 2013-80 du 1er octobre 2013 ainsi que par l’instruction ministérielle du 20 mars 2014” para cobrir os custos suportados pelas “missions locales”, os serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens, para o acompanhamento de cada NEET que beneficia do programa “Garantie Jeunes”.

O custo unitário 1 deve ser atualizado pelo Estado-Membro, em conformidade com os ajustamentos feitos ao abrigo das regras nacionais à tabela harmonizada de custos unitários de 1 600 EUR mencionada no n.o 1 acima, que abrange os custos suportados pelos serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens.

O montante dos custos unitários 2 e 3 baseiam-se em preços de horas de formação estabelecidos em concurso público nos respetivos domínios e zonas geográficas. Estes montantes serão ajustados quando o processo de concurso público para os cursos de formação correspondentes for repetido, de acordo com a seguinte fórmula:

Novo preço (sem IVA) = Antigo Preço (sem IVA) x (0,5 + 0,5 x Sr/So)

“Sr” é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da última publicação mensal à data do ajustamento.

“So” é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da publicação mensal à data de apresentação da proposta para o primeiro ajustamento, e, para os seguintes ajustamentos, da publicação mensal da data de aniversário da apresentação da proposta.

Os montantes dos custos unitários 4, 5 e 7 podem ser ajustados com base na taxa de inflação da Reunião (índice INSEE) — ano de referência 2017.

Os montantes dos custos unitários 6 podem ser ajustadas de acordo com o mecanismo de revisão dos preços em caso de renovação do concurso público da Ilha da Reunião. Os montantes das tabelas são atualizados anualmente, a partir de 1 de janeiro do ano N, com base no índice mais recente, de acordo com a seguinte fórmula:

Fórmula de revisão da tabela: B - B0 (Im/I0)

B — montante da tabela N revista

B0 — montante da tabela inicial (N-1).

I0 — valor de referência, último valor conhecido do índice SYNTEC a partir de 1 de janeiro, N-1

Im — I0 -12 meses

Os cálculos intermédios serão efetuados com quatro casas decimais, sendo que a tabela inclui duas casas decimais e o coeficiente aplicável ao B0 arredondado, se for caso disso, ao milésimo superior.

A tabela BSCU selecionada corresponde ao valor de 2017. Como tal, o ano de referência para a indexação é 2017.

A indexação aplica-se aos cursos iniciados no ano N.

3. Definição de montantes fixos

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

Assistência técnica

Eixo prioritário 4

2014FR05SFOP001

PO FSE

Eixo prioritário 2

2014FR05M9OP001

PO IEJ

Novo total das despesas incluídas num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000 EUR).

Todos os custos elegíveis

Prestações de 100 000 EUR do novo total de despesas incluído num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia até ser atingido o montante máximo orçamentado ao abrigo do eixo prioritário Assistência Técnica.

3 716,64

(1) Jovens que não trabalham, nem seguem qualquer ação de educação ou formação que participam numa operação apoiada pelo “PROGRAMME OPÉRATIONNEL NATIONAL POUR LA MISE EN ŒUVRE DE L’INITIATIVE POUR L’EMPLOI DES JEUNES EN METROPOLE ET OUTRE-MER”.

(2) O diploma pode ser obtido nos 13 meses seguintes ao termo da formação, desde que sejam propostas aulas de apoio aos alunos.

ANEXO II

«ANEXO III

Condições de reembolso das despesas da Chéquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos (1)

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário)

1.	Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças

—	Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças;

—	Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura.

Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (2)

20 544 com IVA, ou 17 451 sem IVA

2.	Transformação de uma estrutura existente num “grupo de crianças” no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Lugar transformado num “grupo de crianças” (3)

—	Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada;

—	Aquisição de material didático;

—	Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura.

Número de lugares transformados num “grupo de crianças” (4)

9 891 com IVA, ou 8 642 sem IVA

3.	Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças

—	Salários do pessoal docente e não docente;

—	Exploração da estrutura de acolhimento de crianças;

—	Gestão do funcionamento.

Taxa de ocupação (5)

730 (6)

4.	Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças

—	Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional

Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças

14 760

5.	Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças

—	Renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças

Taxa de ocupação (7)

64 (8)

6.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em tecnologias gerais da informação (TI) ministrado por uma entidade externa

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador

324

7.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em competências transversais e de gestão ministrado por uma entidade externa

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador

593

8.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação em línguas ministrada por uma entidade externa

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador

230

9.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em TI especializadas

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador

609

10.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em contabilidade, economia e direito ministrado por uma entidade externa

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador

436

11.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação técnica e outra formação profissional ministrado por uma entidade externa

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador

252

12.	Desenvolvimento profissional interno (9) de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios:

—	tecnologias gerais da informação (TI)

—	competências transversais e de gestão

—

línguas

—	TI especializadas

—	contabilidade, economia e direito

—	formação técnica e outra formação profissional

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos com pessoal;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador

144

13.	Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) por um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

5 871

14.	Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

0,1 ETI por um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

Assistente escolar:

3 617

Pedagogo social:

4 849

15.	Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

0,1 ETI por uma ama por mês

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

3 402

16.	Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar

17 833

17.	Apoio e tutoria a alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar

8 917

18.	Desenvolvimento profissional de pedagogos através de cursos de formação estruturada no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “raga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada

Número de horas de formação realizadas por pedagogo

1)	435 para formações ministradas no horário letivo habitual

2)	170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual

19.	Prestação de informação a pais de alunos através de reuniões no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Reunião temática com um mínimo de oito pais de alunos, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos)

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais de alunos, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos)

3 872

20.	Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Módulo de 30 horas de mentoria/coaching dispensada por uma entidade externa a um grupo de três a oito pedagogos

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching dispensada a grupos de três a oito pedagogos concluídos

31 191

21.	Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola

4 505

22.	Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos

8 456

23.	Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Aula em tandem (10) de 2,75 horas

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de aulas em tandem realizadas

815

24.	Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos

5 637

25.	Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

0,1 ETI por mês para um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

4 942

26.	Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino

2 395

27.	Desenvolvimento de competências profissionais de pedagogos no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

Ciclo de 3,75 horas ou quatro ciclos de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC.

Um ciclo: 1 103

Quatro ciclos: 4 412

28.	Mobilidade de investigadores no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Meses de mobilidade por investigador

Todos os custos elegíveis da operação

Número de meses de mobilidade por investigador

Componentes

Montante (11) (EUR)

Ajudas de custo (no caso de mobilidade para a CZ)

Júnior

2 674

Sénior

3 990

Os montantes das ajudas de custo no caso de mobilidade a partir da CZ serão calculados multiplicando os montantes da mobilidade para a CZ pelo coeficiente de correção pertinente referido no ponto 3 abaixo, em função do país de destino

Subsídio de mobilidade

600

Abono de família

500

Custos de investigação, formação e ligação em rede

800

Custos indiretos e de gestão

650

29.	Apoia a alunos de língua materna diferente, professores ou pais através de um agente intercultural ou de um assistente bilingue, ao abrigo do eixo prioritário 4 do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001)

1)	0,1 ETI por mês para um agente intercultural (12) ou assistente bilingue

2)	Uma hora (60 minutos) trabalhada por um agente intercultural (13)

Todos os custos elegíveis da operação

1)	Número de 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural ou assistente bilingue

2)	Número de horas trabalhadas por um agente intercultural

1)	Agente intercultural: 5 373 Assistente bilingue: 4 464

2)	Agente intercultural: 308

30.	Projetos transnacionais de mobilidade para a formação do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 4 “Educação e aprendizagem e apoio ao emprego” do Programa Operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001).

Estágio de 4 dias para pessoal docente num estabelecimento de ensino de outro país europeu, que comporte, pelo menos, 24 horas de atividades educativas

Todos os custos elegíveis da operação, incluindo:

1)	Remunerações dos participantes;

2)	Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio;

3)	Despesas de viagens e estadia;

Número de estágios de 4 dias frequentados por pessoal docente numa escola de outro país europeu

5 087

350 EUR

3)	A estes montantes relativos a cada estágio de 4 dias pode ser acrescentado um montante por participante para cobrir as despesas de viagem e de estadia, como se segue:

Despesas de viagem em função da distância (14):

Montante

10 - 99 km:

20 EUR

100 - 499 km:

180 EUR

500 - 1999 km:

275 EUR

2 000 - 2 999 km:

360 EUR

3 000 - 3 000 km:

530 EUR

4 000 - 7 999 km:

820 EUR

Para além de 7 999 km:

1 300 EUR

Despesas de estadia em função do país:

Montante

Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido

448 EUR

Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia,

392 EUR

Alemanha, Espanha, Letónia, Malta, Portugal, Eslováquia,

336 EUR

Estónia, Croácia, Lituânia, Eslovénia.

280 EUR

31.	Desenvolvimento de competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) dos alunos e do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Aula de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar.

Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos de TIC e de pessoal

Número de aulas de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar.

2 000

32.	Desenvolvimento profissional do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Dia de projeto, que consiste num ensino cooperativo pelo pessoal docente e por um perito externo

Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal

Número de dias de projeto de ensino cooperativo, que satisfazem os seguintes requisitos:

—	composto por quatro aulas de 45 minutos de ensino fora do contexto escolar normal

—	a um grupo de, pelo menos, 10 estudantes, dos quais, pelo menos, três em risco de insucesso escolar - completado por, pelo menos, 60 minutos de preparação e de reflexão conjuntas

6 477

33.	Formação do pessoal docente através de mobilidade transnacional no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Cursos de formação de um professor ou de um estudante da carreira docente numa escola de outro Estado-Membro da UE e ou de um país terceiro parte do programa Erasmus+, consistindo em seis horas de atividades diárias específicas.

Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal

1)	Remunerações dos participantes que sejam professores;

2)	Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio;

3)	Despesas de viagens e estadia;

Número de cursos de formação de pessoal docente em escolas de outro país da UE ou de um país terceiro parte do programa Erasmus+.

Um curso de formação pode consistir num ou mais dias de formação de seis horas de atividades específicas.

1)	1 388 CZK (por dia)

2)	350 EUR (por curso de formação)

3)	Despesas de viagens e estadia

Despesas de viagem por viagem de ida e volta em função da distância (15):

Montante

10 - 99 km:

20 EUR

100 - 499 km:

180 EUR

500 - 1999 km:

275 EUR

2 000 - 2 999 km:

360 EUR

3 000 - 3 999 km:

530 EUR

4 000 - 7 999 km:

820 EUR

Para além de 8 000 km:

1 300 EUR

Despesas de estadia em função do país e do número de dias:

Montante

Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido, Finlândia, Luxemburgo, Islândia, Listenstaine

153 EUR/por dia (1. — 14. dias), 107 EUR (15-60 dias).

Países Baixos, Áustria, Bélgica, França Alemanha, Itália, Espanha, Chipre, Grécia, Malta, Portugal.....

136 EUR/por dia (1. — 14. dias), 95 EUR (15-60 dias).

Eslovénia, Estónia, Letónia, Croácia, Eslováquia, Lituânia, Turquia, Hungria, Polónia, Roménia, Bulgária, Macedónia do Norte

119 EUR/por dia (1. — 14. dias), 83 EUR (15-60 dias).

34.	Cooperação entre organizações e outras entidades de investigação no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Estágios e formação prática em organismos de investigação e cooperação entre esas entidades.

Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal

Número de dias/pessoas de trabalho em organismos de investigação no estrangeiro (saídas da CZ) ou em organizações de investigação da CZ (entradas na CZ)

219 EUR, para as entradas;

219 EUR × coeficiente de correção aplicável (ver quadro do ponto 3) para as saídas

35.	Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Oferta de observação estruturada em situação de trabalho para um ciclo de formação de 20 horas.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação de observação estruturada em situação de trabalho ministrados por empregados ou voluntários.

(1) 5 262 CZK (o perito é remunerado).

(2) 3 070 CZK (o perito é voluntário).

36.	Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Oferta de ciclo de formação em tandem de nove horas.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação em tandem de nove horas ministrados por empregados ou voluntários.

(1) 2 499 CZK (o perito é remunerado).

(2) 3 1184 CZK (o perito é voluntário).

37.	Desenvolvimento profissional de educadores através de formação estruturada em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Oferta de formação em cursos estruturados acreditados.

(1)	Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada e despesas de refeição;

(2)	Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada e despesas de refeição + despesas de viagem.

(1)	Número de horas de formação por participante

(2)	Número de horas de formação por participante a quem se aplicam despesas de viagem (viagem de ida e volta de, no mínimo,10 km).

(1)	200,50 CZK

(2)	200,50 CZK +2,50 EUR

38.	Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de 22 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois educadores

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de 22 horas realizados com a participação de um perito e dois outros educadores

(1)	6 227 CZK (o perito é remunerado).

(2)	2 719 CZK (o perito é voluntário).

39.	Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Dia de projeto de, no mínimo, quatro horas, que consiste num ensino cooperativo pelo educador e por um perito externo

Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, com pessoal e custos indiretos

Número de dias de projeto concluídos para, pelo menos, 10 estudantes a uma distância mínima de10 km da sede da organização

246 EUR

40.	Oferta de atividades extracurriculares pela organização de ensino informal para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001)

Oferta de atividades extracurriculares com uma duração total de 24 horas.

Todos os custos elegíveis, excluindo os custos diretos com pessoal

Número de blocos de 24 horas de atividades extracurriculares realizadas.

6 315 CZK

2. Ajustamento de montantes

Os montantes dos custos unitários 6-11 podem ser ajustados substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos.

Os montantes do custo unitário 12 podem ser ajustados substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.

Os montantes dos custos unitários 13-17, 19-27 e 29 podem ser ajustados substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

O montante do custo unitário 18 pode ser ajustado substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

Os montantes do custo unitário 28 podem ser ajustados substituindo os montantes do subsídio de estadia, do subsídio de mobilidade, do abono de família, das despesas de investigação, formação e ligação em rede e dos custos indiretos e de gestão.

O montante do custo unitário 30 pode ser ajustado substituindo os custos iniciais diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio e as despesas de viagem e de estadia, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio, bem como as despesas de viagem e de estadia.

O montante do custo unitário 32 pode ser ajustado substituindo o montante das despesas de viagem no método de cálculo que tem em conta as despesas diretas de viagem, os custos diretos com pessoal e os custos indiretos.

Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo:

—	para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.;

—	para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e

—	para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.

—	Para os salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz).

—

Para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, os ajustamentos às taxas relativas a ações do programa HORIZONTE 2020 — Marie Skłodowska-Curie (MSCA) encontram-se publicados em https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/

—

Para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, as alterações aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/).

—	Para as viagens no âmbito do custo unitário 32, as alterações aos montantes relativos a deslocações entre 10 e 99 quilómetros, tal como estabelecidos na «calculadora de distâncias» do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt).

3. Quadro de coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para fora da CZ e cooperação entre organismos de investigação

3.A No que respeita à cooperação entre organismos de investigação

Valor do coeficiente de correção das ações MSCA (16)	Coeficiente de correção (17)	Montante — um dia-homem
0,48 – 0,799	0,75	164,25 EUR
0,8 – 0,999	0 875	191,63 EUR
1,00 – 1,52	1	219 EUR

3.B Coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para fora da CZ

(Coeficiente de correção MSCA)

País	Montante do coeficiente de correção
Albânia	0 799
Argélia	0 905
África do Sul	1 567
Argentina	0 802
Arménia	0 922
Austrália	1 277
Áustria	1 305
Azerbaijão	1 080
Bangladeche	0 747
Argentina	1 376
Bielorrússia	0 728
Bélgica	1 223
Belize	0 942
Benim	1 186
Bermudas	1 853
Bolívia	0 826
Bósnia-Herzegovina	0 844
Botsuana	0 632
Brasil	1 197
Bulgária	0 758
Burquina Faso	1 181
Burúndi	0 907
Camboja	0 911
Camarões	1 174
Canadá	1 074
Cabo Verde	0 877
República Centro-Africana	1 328
Colômbia	0 953
Comores	0 845
Costa Rica	1 004
Croácia	1 026
Cuba	0 961
Chipre	1 010
Chéquia	1 000
República Democrática do Congo	1 680
Dinamarca	1 651
Jibuti	1 058
República Dominicana	0 769
Timor-Leste	1 093
Equador	0 923
Egito	0 708
Eritreia	1 210
Estónia	0 971
Etiópia	1 040
Ilhas Faroé	1 651
Ilhas Fiji	0 838
Finlândia	1 477
França	1 415
Gabão	1 318
Gâmbia	0 844
Geórgia	0 921
Alemanha	1 186
Gana	0 784
Reino Unido	1 710
Grécia	1 085
Geórgia	1 010
Guiné	0 901
Guiné-Bissau	1 181
Guiana	0 761
Haiti	1 157
Honduras	0 898
Hong Kong	1 228
Hungria	0 947
Chade	1 441
Chile	0 720
China	1 121
Islândia	1 410
Índia	0 775
Indonésia	0 854
Irlanda	1 414
Israel	1 298
Itália	1 277
Costa do Marfim	1 202
Jamaica	1 125
Japão	1 290
Jordânia	1 058
Cazaquistão	1 002
Quénia	0 997
Quirguistão	0 982
Laos	1 091
Letónia	0 950
Líbano	1 055
Lesoto	0 591
Libéria	1 359
Líbia	0 704
Listenstaine	1 482
Lituânia	0 887
Luxemburgo	1 223
Macedónia do Norte	0 734
Madagáscar	1 052
Maláui	0 831
Malásia	0 841
Mali	1 155
Malta	1 032
Mauritânia	0 764
Maurícia	0 910
México	0 821
Montenegro	0 793
Marrocos	0 922
Moçambique	0 874
Mianmar	0 801
Namíbia	0 751
Nepal	0 942
Países Baixos	1 320
Nova Caledónia	1 433
Nova Zelândia	1 220
Nicarágua	0 691
Níger	1 037
Nigéria	1 132
Noruega	1 597
Paquistão	0 635
Territórios Autónomos da Palestina	1 355
Panamá	0 773
Papua-Nova Guiné	1 241
Paraguai	0 844
Perú	0 981
Filipinas	0 898
Polónia	0 923
Portugal	1 030
República da Moldávia	0 758
República da Sérvia	0 823
República do Congo	1 475
Roménia	0 841
Rússia	1 290
Ruanda	1 009
Salvador	0 851
Samoa	1 015
Arábia Saudita	0 988
Senegal	1 158
Serra Leoa	1 306
Singapura	1 382
Eslováquia	0 983
Eslovénia	1 053
Ilhas Salomão	1 314
República da África do Sul	0 621
Coreia do Sul	1 194
Espanha	1 167
Sri Lanca	0 855
Sudão	1 219
Suriname	0 685
Suazilândia	0 654
Suécia	1 490
Suíça	1 482
Síria	0 994
Taiwan	1 011
Tajiquistão	0 761
Tanzânia	0 800
Tailândia	0 876
Togo	1 032
Tonga	1 040
Trindade e Tobago	0 991
Tunísia	0 826
Turquia	1 004
Turquemenistão	0 775
Uganda	0 862
Ucrânia	0 866
Emirados Árabes Unidos	1 119
Uruguai	1 031
EUA	1 212
Usbequistão	0 813
Vanuatu	1 321
Venezuela	1 103
Vietname	0 652
Iémen	0 992
Zâmbia	0 947
Zimbabué	1 123

(1) Para os custos unitários 1-5, as categorias de custos mencionadas abrangem todos os custos associados à operação em causa, exceto para os tipos de operações 1 e 2, que podem igualmente incluir outras categorias de custos.

(2) Isto é, os novos lugares que são contabilizados na capacidade da nova estrutura de acolhimento de crianças, tal como registada na regulamentação nacional, e em relação aos quais existe uma prova do equipamento para cada novo lugar previsto.

(3) Um “grupo de crianças” que tenha sido registado enquanto tal nos termos da legislação nacional sobre prestação de serviços de acolhimento de crianças, no quadro de um grupo de crianças.

(4) Trata-se de lugares criados numa estrutura existente recém-registada como «grupo de crianças» em conformidade com a legislação nacional, que são contabilizados na capacidade oficial desse grupo e relativamente aos quais existe uma prova do equipamento para cada lugar.

(5) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.

(6) Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75%, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20%, não haverá qualquer reembolso.

(7) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.

(8) Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75%, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20%, não haverá qualquer reembolso.

(9) A formação interna é ministrada por um formador interno.

(10) A aula em tandem consiste numa aula de cooperação entre dois pedagogos destinada a reforçar o seu desenvolvimento profissional mútuo, planificando, implementando e refletindo em conjunto sobre os métodos de ensino utilizados na sala de aula.

(11) O montante total por participante dependerá das características de cada ocorrência de mobilidade e da aplicabilidade de cada um dos componentes indicados.

(12) Este indicador será utilizado para os agentes interculturais ou assistentes bilingues contratados diretamente a tempo inteiro ou a tempo parcial pela escola.

(13) ste indicador será utilizado para os agentes interculturais externos contratados pela escola para prestar serviços numa base horária.

(14) Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm)

(15) Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm)

(16) Coeficiente de correção das ações MSCA 2018-2020.

(17) Coeficiente de correção para os regimes de mobilidade com base no programa Erasmus.

ANEXO III

«ANEXO V

Condições para o reembolso de despesas de Malta com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.	Auxílios ao emprego (A2E Scheme) no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional do FSE II —«Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001)

Auxílios ao emprego pagos por semana a trabalhadores desfavorecidos, seriamente desfavorecidos ou com deficiência (1)

Todos os custos relacionados com o subsídio de emprego

Número de semanas de emprego por trabalhador

1.	Trabalhador desfavorecido — 85 por semana, por um máximo de 52 semanas

2.	Trabalhador seriamente desfavorecido — 85 por semana, por um máximo de 104 semanas

3.	Trabalhador com deficiência — 125 por semana, por um máximo de 156 semanas

2.	Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II —«Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001)

Participação numa hora de formação externa certificada ou não certificada

Custos diretos da formação externa ministrada

Número de horas completadas por participante

3.	Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II —“Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)

Oferta de uma hora de formação interna certificada ou não certificada

Custos salariais do formador interno

Número de horas de formação ministradas por formador

4,90

4.	Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II —“Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade” (2014MT05SFOP001)

Participação numa hora de formação interna ou externa certificada ou não certificada

Remunerações dos participantes

Número de horas completadas por participante

4,90

5.	Formação e experiência de trabalho no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001

(1)	Definição de perfis de jovens com menos de 25 anos (classificados como NEET) na GJ.

(2)	Jovens com menos de 25 anos (classificados como NEET) que concluem uma formação no âmbito da GJ.

(3)	Uma hora de apoio profissional para jovens com menos de 25 anos.

(4)	Subsídios para participantes com menos de 25 anos (classificados como NEET) que completem o regime da GJ.

Todos os custos elegíveis da operação

(1)	Número de jovens com menos de 25 anos sobre os quais foi elaborado um relatório de perfil e relativamente aos quais foi validada a disponibilidade dos dados sobre os participantes exigidos em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

(2)	Número de jovens com menos de 25 anos que prosseguem para a fase seguinte da GJ (ou seja, exposição ao mundo do trabalho ou formação contínua).

(3)	Número de horas de apoio profissional prestado a jovens com menos de 25 anos por participante.

(4)	de jovens com menos de 25 anos que concluíram a fase de exposição ao mundo do trabalho ou o programa de formação contínua e receberam um certificado de conclusão.

(1)

2 601,50

(2)

2 128,50

(3)

(4)

1 398

6.	Formação em TI no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001

Jovens com menos de 25 anos que recebem formação através de cursos de verão de informática de nível 2 do Quadro de Qualificações de Malta (MQF) (2).

Todos os custos elegíveis da operação

(1)	Número de jovens inscritos num curso de verão de informática de nível 2 do MQF.

(2)	Número de jovens que receberam um certificado de frequência ou conclusão de um curso de verão de informática de nível 2 do MQF.

(1)

416

(2)

318

7.	Formação em TI (Carta Europeia de Condução em Informática) de nível 3 do MQF, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001

Jovens com menos de 25 anos que recebem formação de nível 3 do MQF com vista à obtenção da Carta Europeia de Condução em Informática (CECI) (3)

Todos os custos elegíveis da operação

(1)	Número de jovens inscritos num curso CECI de nível 3 do MQF.

(2)	Número de jovens que receberam um certificado de frequência ou conclusão de um curso CECI de nível 3 do MQF.

(1)

226,50

(2)

528,50

8.	Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista ao ingresso na Universidade Maltesa de Artes, Ciência e Tecnologia (MCAST) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001

Jovens com menos de 25 anos que frequentam as classes de prevenção MCAST

Todos os custos elegíveis da operação

(1)	Número de jovens inscritos numa classe de prevenção MCAST.

(2)	Número de jovens que voltam a realizar o exame MCAST.

(3)	Número de jovens que obtiveram aproveitamento no curso MCAST após terem repetido o exame em setembro do respetivo ano, ou que obtiveram a qualificação completa no final do programa de estudos.

(1)

62,10

(2)

113,85

(3)

31,05

9.	Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista à obtenção de um certificado de ensino secundário (SEC) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001

Jovens com menos de 25 anos que frequentam a classe de prevenção SEC

Todos os custos elegíveis da operação

(1)	Número de jovens inscritos para repetir o exame SEC.

(2)	Número de jovens que repetem o exame SEC.

(3)	Número de jovens que melhoraram os resultados no exame SEC em comparação com os obtidos anteriormente.

(1)

38,10

(2)

69,85

(3)

19,05

10.	Oferta de bolsas de estudo no ensino superior para diferentes grupos-alvo ao nível 7 do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ 7) no âmbito dos eixos prioritários 3 (prioridades de investimento 10ii e 10iii) e 4 (prioridade de investimento 11i) do PO 2014MT05SFOP001.

Participantes que frequentam um programa de estudos de nível 7 do QEQ e que obtêm uma qualificação ou certificação uma vez concluído o programa.

Propinas.

Número de créditos ECTS (4) obtidos × 0.95 em caso de apresentação de um certificado provisório.

Número de créditos ECTS atingido × 0.05 relativamente aos quais é concedido um certificado de acreditação ou um certificado final.

Para programas de estudo em Malta

Para programas de estudo noutros países e para programas de estudo conjuntos

100

2. Ajustamento de montantes

O montante do custo unitário 1 pode ser ajustado substituindo o salário mínimo inicial e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta o montante semanal do salário mínimo nacional mais baixo num determinado ano, os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições para a segurança social, e dividindo este resultado por 2.

O montante do custo unitário 2 pode ser ajustado aplicando a taxa de inflação anual às respetivas taxas. A partir de 2017, relativamente a um determinado ano N, este ajustamento pode ser feito mediante a aplicação da taxa de inflação para o ano N-1, tal como publicada pelo Instituto Nacional de Estatística de Malta, no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx

Os montantes dos custos unitários 3-4 podem ser ajustados substituindo o salário mínimo nacional inicial para as pessoas com idade mínima de 18 anos e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a taxa horária do salário mínimo nacional para as pessoas com idade mínima de 18 anos num determinado ano, os prémios obrigatórios, as remunerações semanais e as contribuições para a segurança social.

Os ajustamentos basear-se-ão em dados atualizados, do seguinte modo:

—	O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 (National Minimum Wage Standing Order).

—	Os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições sociais emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais.

Os montantes dos custos unitários 5-9 podem ser ajustados em conformidade com o custo da inflação a nível nacional no ano em que a ocorre a intervenção específica. As taxas de inflação anuais são publicadas pelo Serviço Nacional de Estatística e podem ser consultadas no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx

O montante do custo unitário 10 será ajustado em função da inflação, consoante o país em que o curso está a ser realizado. Para os cursos ministrados por um organismo não sediado em Malta e para programas de estudos conjuntos, será utilizada uma média das taxas de inflação aplicáveis na altura.

https://ec.europa.eu/eurostat/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tec00118&plugin=1

3. Definição de montantes fixos

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

Todas as operações do Programa Operacional 2014MT05SFOP001

Novo total das despesas incluído num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000 EUR) para cobrir os custos indiretos da operação.

Custos indiretos

Prestações de 100 000 EUR de novas despesas totais por grupo (5) de operações incluídas num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia.

Ver ponto 4.

4. Montantes

Tipo de entidade		Entidade pública	Ministério/Departamento	Organizações não governamentais	Serviço Público de Emprego
Dimensão do projeto	Grande dimensão	8 000 EUR	8 000 EUR	/	25 000 EUR
	Dimensão média	25 000 EUR	25 000 EUR	/	25 000 EUR
	Pequena dimensão	25 000 EUR	25 000 EUR	25 000 EUR	25 000 EUR

5. Ajustamento de montantes

Não aplicável.

(1) Tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 651/2014 da Comissão, de 17 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.o e 108.° do Tratado (JO L 187 de 26.6.2014, p. 1).

(2) https://ncfhe.gov.mt/en/Pages/MQF.aspx

(3) http://ecdl.org

(4) Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos — https://ec.europa.eu/education/resources-and-tools/european-credit-transfer-and-accumulation-system-ects_en

(5) As operações são agrupadas por tipo de beneficiário e por dimensão do projeto. As operações com um orçamento total — conforme acordado com a assinatura da convenção de subvenção original — inferior a 750 000 EUR são pequenas operações, as operações de 750 000 EUR a 3 000 000 EUR são operações de dimensão média e operações de valor igual ou superior a 3 000 000 EUR são operações de grande dimensão.

ANEXO IV

«ANEXO VI

Condições para o reembolso de despesas da Itália com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

Medida 1.B do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (1) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

—	PON Inclusione 2014IT05SFOP001

—	POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007

Taxa horária para apoio dedicado ao nível de orientação 1

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de horas de apoio dedicadas ao nível de orientação 1

34,00

Medida 1.C do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (2) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

—	PON Inclusione 2014IT05SFOP001

—	POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007

Taxa horária para apoio especializado ou apoio dedicado ao nível de orientação 2

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de horas de apoio especializado ou de apoio dedicadas ao nível de orientação 2

35,50

Medidas 2.A, 2.B, 4.A, 4.C e 7.1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (3) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

—	PON Inclusione 2014IT05SFOP001

—	POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007

Montante horário para as seguintes formações:

—	Formação centrada na integração no mercado de trabalho;

—	Reinserção no sistema de ensino e formação para os jovens entre os 15 e os 18 anos;

—	Formação de aprendiz para obtenção de uma qualificação e de um diploma profissional;

—	Formação de aprendiz para formação superior e investigação;

—	Formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo (4).

Este montante horário depende do tipo de curso (A, B ou C (5))

Montante horário por aluno que participa na formação

Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal e excluindo qualquer subsídio pago aos participantes

Número de horas por formação, diferenciadas por tipo de curso e número de horas por aluno

TIPO DE CURSO

MONTANTE HORÁRIO POR CURSO

MONTANTE HORÁRIO POR ALUNO

73,13

0,80

117,00

146,25

Medida 3 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (6) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

—	PON Inclusione 2014IT05SFOP001

—	POR Lombardia 2014IT05SFOP007

Novos contratos de trabalho resultantes de um acompanhamento/coaching na procura de emprego

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de novos contratos de trabalho, diferenciados por tipos de contrato e a classificação do perfil (de baixo a muito elevado) (7)

Classificação do perfil

BAIXO

MÉDIO

ELEVADO

MUITO ELEVADO

Contrato sem termo e contrato de aprendiz de nível 1 e 3

1 500

2 000

2 500

3 000

Contrato de aprendiz de nível 2, contrato a termo e contrato temporário ≥ 12 meses

1 000

1 300

1 600

2 000

Contrato a termo e temporário 6-12 meses

600

800

1 000

1 200

Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (8) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Lombardia 2014IT05SFOP007

—	PON Inclusione 2014IT05SFOP001

Novos estágios regionais/inter-regionais/

transnacionais

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal para realizar o estágio

Número de estágios, diferenciados em função da classificação do perfil

BAIXO

MÉDIO

ELEVADO

MUITO ELEVADO

REGIONAL/INTER-REGIONAL/

TRANSNACIONAL

200

300

400

500

Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (9) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Lombardia 2014IT05SFOP007

—	PON Inclusione 2014IT05SFOP001

Estágios no âmbito da mobilidade inter-regional

Estágios no âmbito da mobilidade transnacional

Para a mobilidade inter-regional: todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, de alojamento e de alimentação, mas excluindo subsídios de participação

Para a mobilidade transnacional: todos os custos elegíveis.

Número de estágios, diferenciados por local e, para a mobilidade inter-regional, duração do estágio

Mobilidade inter-regional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.4

Mobilidade transnacional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.5

Medida 6 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (10) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Lombardia 2014IT05SFOP007

—	PON Inclusione 2014IT05SFOP001

Módulo de 30 horas de formação geral preparatória para o acesso ao serviço civil voluntário.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal, excluindo subsídios e seguros

Número de participantes que concluíram o módulo de formação de 30 horas

Medida 7,1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (11) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

—	POR Lombardia 2014IT05SFOP007

—	PON Inclusione 2014IT05SFOP001

Montante horário do apoio ao trabalho por conta própria e auto empreendedorismo (12)

Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal, mas excluindo quaisquer subsídios

Número de horas do apoio prestado aos participantes

Medida 8 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (13) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

—	POR Lombardia 2014IT05SFOP007

—	PON Inclusione 2014IT05SFOP001

A.	Contratos de trabalho celebrados na sequência de uma mobilidade profissional inter-regional ou transnacional;

B.	Entrevista de emprego no âmbito de uma mobilidade profissional transnacional

Todos os custos elegíveis (um subsídio único para despesas de viagem, alojamento e alimentação, e um subsídio para a entrevista de emprego), excluindo quaisquer subsídios suplementares para pessoas desfavorecidas e subsídios de viagem, alojamento ou alimentação para mobilidades inter-regionais concedidos pelo empregador

Número de contratos de trabalho ou entrevistas de emprego, diferenciados por local

—	Mobilidade profissional inter-regional de acordo com os montantes fixados para mais de 600 horas no quadro do ponto 3.4 (14).

—	Mobilidade profissional transnacional para entrevistas de emprego de acordo com os montantes indicados no ponto 3.6

—	Mobilidade profissional transnacional de acordo com os montantes indicados no ponto 3.7

10.

Operações que aumentem o número de postos de doutoramento no domínio industrial a título dos seguintes programas operacionais:

—	PON Ricerca 2014 IT16M20P005

—	POR Basilicata FSE 2014IT05SFOP016

—	POR Campania FSE 2014IT05SFOP020

—	POR Puglia FESR FSE 2014IT16M2OP002

—	POR Calabria FESR FSE 2014IT16M2OP006

—	POR Abruzzo FSE 2014IT05SFOP009

—	POR Sardegna FSE 2014IT05SFOP021

—	POR Molise FESR FSE 2014IT16M2OP001

—	POR Friuli Venezia Giulia FSE 2014IT05SFOP004

—	POR Liguria FSE 2014IT05SFOP006

—	POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007

—	POR Valle d’Aosta FSE 2014IT05SFOP011

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

—	PA Bolzano FSE 2014IT05SFOP017

—	POR Sicilia FSE 2014IT05SFOP014

—	POR Umbria FSE 2014IT05SFOP010

—	POR Emilia Romagna FSE 2014IT05SFOP003

—	PA Trento 2014IT05SFOP018

Meses de trabalho dedicados ao doutoramento

Todos os custos elegíveis para o participante (salário e respetivas contribuições para a segurança social) e a instituição que concede o doutoramento (custos diretos e indiretos)

Número de meses de trabalho dedicados ao doutoramento, de acordo com o local (em Itália ou no estrangeiro)

Sem período de estadia no estrangeiro:

1 927,63 por mês

Com período de estadia no estrangeiro:

2 891,45 por mês

11.	Formação de adultos no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Participantes que obtêm um certificado de formação de adultos

Todas as categorias de custos

Número de participantes que obtêm um certificado de formação de adultos, diferenciado por duração do módulo e inclusão de apoio específico adicional (15)

327 (módulo de 30 horas)

357 (módulo de 30 horas com apoio específico adicional)

654 (módulo de 60 horas)

684 (módulo de 60 horas com apoio específico adicional)

1 090 (módulo de 100 horas)

1 120 (módulo de 100 horas com apoio específico adicional)

12.	Atividades em áreas relacionadas com «Cidadania e o Estado de Direito» no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de Direito».

Todas as categorias de custos

Número de participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de direito», diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação.

191,10 (módulo de 30 horas)

221,10 (30 horas com apoio específico adicional)

261,10 (30 horas com subsídio de alimentação)

291,10 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação)

382,20 (módulo de 60 horas)

412,20 (60 horas com apoio específico adicional)

522,20 (60 horas com subsídio de alimentação)

552,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação)

637,00 (módulo de 100 horas)

667,00 (100 horas com apoio específico adicional)

871,00 (100 horas com subsídio de alimentação)

901,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação)

13.	Formação em sala de aula no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula

Todas as categorias de custos

Número de participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula, diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação

360,60 (módulo de 30 horas)

390,60 (30 horas com apoio específico adicional)

430,60 (30 horas com subsídio de alimentação)

460,60 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação)

721,20 (módulo de 60 horas)

751,20 (60 horas com apoio específico adicional)

861,20 (60 horas com subsídio de alimentação)

891,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação)

1 202,00 (módulo de 100 horas)

1 232,00 (100 horas com apoio específico adicional)

1 436,00 (100 horas com subsídio de alimentação)

1 466,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição)

14.	Formação linguística no contexto de mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Participantes que obtêm um certificado de formação linguística, na sequência de mobilidade transnacional

Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes

Número de participantes que obtêm um certificado de formação linguística na sequência de mobilidade transnacional, diferenciado por duração do módulo, país e duração da estadia e distância percorrida

774,00 (módulo de 40 horas)

1 161,00 (módulo de 60 horas)

1 548,00 (módulo de 80 horas)

A estes montantes por participante pode ser acrescentado um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 abaixo, e o seguinte montante para despesas de viagem:

Montante

100-499

500-1 999

2 000 -2 999

3 000 -3 999

4 000 -7 999

8 000 -19 999

180

275

360

530

820

1 100

15.	Estágios no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional

Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes

Número de participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional, diferenciado em função da duração do módulo e, em caso de mobilidade transnacional, país, duração da estadia e distância percorrida

786,60 (módulo de 60 horas)

1 179,90 (módulo de 90 horas)

1 573,20 (módulo de 120 horas)

3 146,40 (módulo de 240 horas)

No caso de estágios com mobilidade transnacional, estes montantes por participante podem ser complementados por um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 abaixo, e o seguinte montante para despesas de viagem:

Montante

100-499

500-1 999

2 000 -2 999

3 000 -3 999

4 000 -7 999

8 000 -19 999

180

275

360

530

820

1 100

16.	Formação linguística e estágios no contexto da mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Pessoas que acompanham os participantes

Despesas de viagem e alojamento

Número de pessoas que acompanham os participantes

Despesas de alojamento por participante, diferenciadas por país, tal como indicado no ponto 3.8 abaixo, e o seguinte montante para despesas de viagem:

Montante

100-499

500-1 999

2 000 -2 999

3 000 -3 999

4 000 -7 999

8 000 -19 999

180

275

360

530

820

1 100

17.

Formação em Institutos Técnicos Superiores ao abrigo dos seguintes PO:

—	2014IT05SFOP016 (POR FSE Basilicata)

—	2014IT16M2OP006 (POR FSE/FESR Calabria)

—	2014IT05SFOP020 (POR FSE Campania)

—	2014IT16M2OP002 (POR FSE/FESR Puglia)

—	2014IT05SFOP014 (POR FSE Sicilia)

—	2014IT05SFOP009 (POR FSE Abruzzo)

—	2014IT16M2OP001 (POR FSE Molise)

—	2014IT05SFOP021 (POR FSE Sardegna)

—	2014IT05SFOP017 (POR FSE Bolzano)

—	2014IT05SFOP003 (POR FSE Emilia-Romagna)

—	2014IT05SFOP004 (POR FSE Friuli-Venezia Giulia)

—	2014IT05SFOP005 (POR FSE Lazio)

—	2014IT05SFOP006 (POR FSE Liguria)

—	2014IT05SFOP007 (POR FSE Lombardia)

—	2014IT05SFOP008 (POR FSE Marche)

—	2014IT05SFOP013 (POR FSE Piemonte)

—	2014IT05SFOP015 (POR FSE Toscana)

—	2014IT05SFOP010 (POR FSE Umbria)

—	2014IT05SFOP011 (POR FSE Valle d’Aosta)

—	2014IT05SFOP012 (POR FSE Veneto)

Participação num curso de formação num Instituto Técnico Superior (16)

Conclusão de um curso de formação num Instituto Técnico Superior

Os custos unitários abrangem todas as categorias de custos elegíveis, com exceção dos relativos a cursos ministrados por centros certificados que são obrigatórios para a obtenção das certificações obrigatórias previstas pelas disposições do Ministério das Infraestruturas e dos Transportes, nas áreas «Mobilidade de pessoas e mercadorias — condução do veículo naval» e «Mobilidade de pessoas e mercadorias — Gestão do equipamento e da montagem a bordo»

Número de horas de participação num curso de formação num Instituto Técnico Superior

Além disso, número de participantes que concluíram com aproveitamento um ano académico (17) de um curso de formação num Instituto Técnico Superior

Remuneração horária

49,93

Para cursos de dois anos por ano concluído:

4 809,50

Para cursos de três anos por ano concluído:

3 206,30

18.

Programas de mobilidade para investigadores no âmbito do PO 2014IT16M20P005-2014-2020, programa operacional “Investigação e inovação”, eixo I “Capital Humano”, Ação I.2. Programas de mobilidade para investigadores e para operações semelhantes ao abrigo de:

—	2014IT05SFOP011 (POR FSE Valle d’Aosta)

—	2014IT05SFOP020 (POR FSE Campania)

—	2014IT05SFOP004 (POR FSE Friuli-Venezia Giulia)

Custo mensal para um investigador com contrato a termo (18)

Todas as categorias de custos

Número de meses passado no campus ou fora do campus por um investigador contratado ao abrigo da Lei n.o 240/2010 por um período de 36 meses, e selecionado através de concurso público numa universidade pública ou privada numa das regiões beneficiárias da intervenção

A. Sem períodos de atividade fora do campus ou no estrangeiro para investigadores na rubrica de atividade “Mobilidade” (19)

4 885,38 EUR

B. Com períodos de atividade fora do campus ou no estrangeiro para os investigadores da rubrica de atividade “Mobilidade” e para investigadores na rubrica de atividade “Atração” (20)

5 496,05 EUR

19.	Formação em grupo no âmbito das medidas 2.C, 5-A, 6-A e 8 do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo grupos-alvo diferentes) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002

Montante horário para as seguintes formações:

—	Emprego e formação (21);

—	Formação linguística para o serviço civil voluntário na UE (22);

—	Formação linguística com vista à mobilidade profissional transnacional;

—	Formação linguística com vista a estágios em regime de mobilidade transnacional (23)

Este montante horário depende do tipo de curso (A, B ou C (24))

Montante horário por aluno que participa na formação

Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos), à exceção de qualquer subsídio

Custo horário da formação por estudante, acrescido de custos para uma hora de formação diferenciada por curso

TIPO DE CURSO

MONTANTE HORÁRIO POR

CURSO

MONTANTE HORÁRIO POR

ALUNO

73,13

0,80

117,00

146,25

20.	Formação individual e individualizada prevista nas medidas 2.A, 2.B, 2.C, 4.A e 4.C do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo diferentes grupos-alvo) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002

Montante horário para as seguintes formações individuais e individualizadas:

—	Formação centrada na integração no mercado de trabalho (25);

—	Reinserção no sistema de ensino e formação para os jovens entre os 15 e os 18 anos (26);

—	Emprego e formação;

—	Formação de aprendiz para obtenção de uma qualificação e de um diploma profissional;

—	Formação de aprendiz para formação superior e investigação;.

Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos), à exceção de qualquer subsídio

Número de horas de formação e número de participantes (27)

40,00

21.	Atividades de formação no âmbito das medidas 5.A, 6.A e 8 do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo diferentes grupos-alvo) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002

Cursos de formação geral realizados no início de

—	estágios extracurriculares em regime de mobilidade transnacional;

—	serviço civil voluntário na UE;

—	projetos de mobilidade profissional transnacional.

Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos), à exceção de qualquer subsídio

Número de participantes num curso de formação geral com uma duração mínima de 30 horas

180,00

22.	Serviço civil voluntário, tal como previsto na medida 6.A do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo diferentes grupos-alvo) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002

—	Ajudas de custo diárias por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro

—	Contribuição para alojamento e refeições por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro

todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos, custos indiretos, subsídios e custos de seguro), excluindo despesas de deslocação

Número de dias de estadia efetiva no estrangeiro.

15,00— Ajudas de custo diárias por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro

30,00— Contribuição para alojamento e refeições por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro

2. Ajustamento de montantes

Para as tabelas normalizadas de custos unitários 1-9 e 19-20, os montantes podem ser ajustados, sempre que o índice FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco) indicar uma revalorização monetária igual ou superior a 5%. Em especial, num determinado ano a, o ajustamento é feito quando para um período a+t a diferença entre os coeficientes de referência do índice FOI nesses anos é igual ou superior a 5%. O ano de referência considerado — e com base no qual os montantes foram ajustados — é 2014. Se esta percentagem for igual ou superior a 5%, cada custo unitário pode ser ajustado em conformidade.

Para a tabela normalizada de custos unitários 10, a taxa pode ser ajustada substituindo a bolsa de estudo mensal e/ou contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a bolsa de estudo mensal mais as contribuições para a segurança social, mais um montante para todos os outros custos. Os dados atualizados encontram-se nas alterações ao Decreto Ministerial de 18.6.2008 (que define o montante total anual bruto das bolsas de doutoramento) e nos ajustamentos bianuais da taxa das contribuições para a segurança social (Circular n.o 13 de 29/01/2016 do Diretor-Geral do INPS, o Instituto Nacional de Segurança Social).

Para as tabelas normalizadas de custos unitários 11-15, que têm por base o número médio de certificados (resultados) atribuídos por módulo, a taxa pode ser ajustada no final de cada exercício financeiro (31/12) na sequência de uma avaliação da execução das operações relativas a cada um dos custos unitários efetuada pela autoridade de gestão. Nos casos em que essa avaliação revele uma divergência no número médio de certificados atribuídos por módulo para cada tipo de formação em comparação com o número médio utilizado como base para o cálculo do custo unitário, será calculado um novo custo unitário de acordo com a seguinte fórmula:

CUnovo = CUanterior + Variação

em que

Variação = CUanterior – (CUanterior * Resultadonovo/Resultadoanterior)

Para a tabela normalizada de custos unitários 17, as taxas serão revistas de quatro em quatro anos. Se, tomando 2017 como ano de referência, houver um aumento superior a 5%, será efetuado um ajustamento pelo ISTAT, com base no índice de preços FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco).

Para a tabela normalizada de custos unitários 18, as taxas podem ser ajustadas na sequência de alterações da legislação em vigor [que inclui a Lei n.o 240/2010, o Decreto Presidencial n.o 232/2011, a Lei n.o 232/2016 (Lei orçamental de 2017), a Lei n.o 448/1998 Misure di finanza pubblica per la stabilizzazione e lo sviluppo, a Lei n.o 335/1995, o Decreto Legislativo n.o 446/1997 e o Decreto Presidencial n.o 1032/1973], bem como de alterações das taxas de contribuição para a segurança social.

Os montantes dos custos unitários 21 e 22 podem ser ajustados na sequência de alterações às disposições legislativas do Decreto Legislativo n.o 77/2002, “Directorial Determination” (DD), de 19 de dezembro de 2007, e DD n.o 348, de 18 de maio de 2016, da Presidência do Conselho de Ministros — Departamento da Juventude e do Serviço Civil.

3.1 Despesas de viagem inter-regionais (em EUR)

Região de origem	Despesas de viagem
	Região de destino
	Vale de Aosta	PA Bolzano	PA Trento	Ligúria	Piemonte	Lombardia	Véneto	Friul Venécia Juliana	Emília-Romanha	Toscânia	Marcas	Abruzo	Úmbria	Lácio	Campânia	Molise	Basilicata	Apúlia	Calábria	Sicília	Sardenha
Abruzo	269,30	211,17	198,50	148,63	231,83	232,74	201,95	226,34	167,99	68,60	58,98	0,00	23,32	25,81	125,43	45,79	83,99	93,05	164,82	165,16	182,46
Basilicata	271,11	236,02	227,31	236,81	294,55	239,98	259,23	264,89	201,50	176,59	97,35	83,99	142,75	67,92	33,96	31,24	0,00	55,47	71,43	114,33	224,18
Calábria	369,32	285,04	273,72	242,02	351,32	340,51	304,28	304,39	270,32	238,63	243,15	164,82	178,18	139,01	90,33	85,58	71,43	69,05	0,00	75,62	280,55
Campânia	253,00	271,68	259,06	113,20	246,78	221,87	165,84	302,24	178,86	160,74	169,86	125,43	151,01	99,62	0,00	21,28	33,96	89,20	90,33	113,20	190,22
Emília- Romanha	146,48	81,50	74,71	38,26	129,05	92,82	63,39	55,47	0,00	54,34	62,26	167,99	52,07	131,31	178,86	160,52	201,50	140,37	270,32	292,06	188,94
Friul Venécia Juliana	129,05	103,24	82,30	120,22	175,52	99,62	37,36	0,00	55,47	70,18	163,01	226,34	162,50	113,20	302,24	218,87	264,89	241,12	304,39	325,00	279,13
Lácio	230,31	172,06	160,74	129,05	210,55	201,50	165,27	113,20	131,31	99,62	70,18	25,81	54,34	0,00	99,62	29,21	67,92	113,20	139,01	138,10	156,65
Ligúria	53,66	113,94	105,11	0,00	36,22	49,81	106,41	120,22	38,26	67,47	118,07	148,63	75,50	129,05	113,20	152,03	236,81	250,17	242,02	231,61	224,15
Lombardia	59,37	97,35	76,47	49,81	67,92	0,00	69,05	99,62	92,82	113,20	108,67	232,74	84,90	201,50	221,87	223,91	239,98	179,99	340,51	335,07	179,51
Marcas	200,25	84,90	76,98	118,07	119,99	108,67	70,18	163,01	62,26	108,11	0,00	58,98	43,92	70,18	169,86	75,96	97,35	107,54	243,15	216,21	251,20
Molise	259,51	196,06	194,31	152,03	232,97	223,91	194,48	218,87	160,52	126,56	75,96	45,79	106,75	29,21	21,28	0,00	31,24	70,30	85,58	140,48	185,85
PA Bolzano	118,58	0,00	36,22	113,94	151,35	97,35	96,22	103,24	81,50	110,94	84,90	67,92	127,01	172,06	271,68	196,06	236,02	138,10	285,04	310,17	273,47
PA Trento	112,24	36,22	0,00	105,11	147,22	76,47	19,02	82,30	74,71	99,62	76,98	198,50	120,44	160,74	259,06	194,31	227,31	132,44	273,72	308,24	247,26
Piemonte	17,43	151,35	147,22	36,22	0,00	67,92	103,01	175,52	129,05	147,16	119,99	231,83	181,74	210,55	246,78	232,97	294,55	191,31	351,32	273,60	187,92
Apúlia	275,59	138,10	132,44	250,17	191,31	179,99	164,71	241,12	140,37	212,82	107,54	93,05	156,78	113,20	89,20	70,30	55,47	0,00	69,05	147,61	279,42
Sardenha	205,36	273,47	247,26	224,15	187,92	179,51	248,56	279,13	188,94	189,41	251,20	182,46	210,98	156,65	190,22	185,85	224,18	279,42	280,55	185,82	0,00
Sicília	350,35	310,17	308,24	231,61	273,60	335,07	303,38	325,00	292,06	273,94	216,21	165,16	189,50	138,10	113,20	140,48	114,33	147,61	75,62	0,00	185,82
Toscânia	169,12	110,94	99,62	67,47	147,16	113,20	95,09	70,18	54,34	0,00	108,11	68,60	36,22	99,62	160,74	126,56	176,59	212,82	238,63	273,94	189,41
Úmbria	199,18	127,01	120,44	75,50	181,74	84,90	125,14	162,50	52,07	36,22	43,92	23,32	0,00	54,34	151,01	106,75	142,75	156,78	178,18	189,50	210,98
Vale de Aosta	0,00	118,58	112,24	53,66	17,43	59,37	155,03	129,05	146,48	169,12	200,25	269,30	199,18	230,31	253,00	259,51	271,11	275,59	369,32	350,35	205,36
Véneto	155,03	96,22	19,02	106,41	103,01	69,05	0,00	37,36	63,39	95,09	70,18	201,95	125,14	165,27	165,84	194,48	259,23	164,71	304,28	303,38	248,56

3.2 Despesas de alojamento inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)

Região de origem	Despesas de ALOJAMENTO
	Região de destino
	Vale de Aosta	PA Bolzano	PA Trento	Ligúria	Piemonte	Lombardia	Véneto	Friul Venécia Juliana	Emília-Romanha	Toscânia	Marcas	Abruzo	Úmbria	Lácio	Campânia	Molise	Basilicata	Apúlia	Calábria	Sicília	Sardenha
Abruzo	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Basilicata	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Calábria	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Campânia	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Emília- Romanha	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Friul Venécia Juliana	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Lácio	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Ligúria	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Lombardia	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Marcas	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Molise	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
PA Bolzano	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
PA Trento	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Piemonte	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Apúlia	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Sardenha	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Sicília	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Toscânia	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Úmbria	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Vale de Aosta	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Véneto	803,84	1153,94	788,70	741,25	695,62	1229,98	700,07	703,65	967,41	1227,68	601,19	578,51	628,23	1229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62

3.3 Despesas de subsistência inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)

Região de origem	DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO
	Região de destino
	Vale de Aosta	PA Bolzano	PA Trento	Ligúria	Piemonte	Lombardia	Véneto	Friul Venécia Juliana	Emília-Romanha	Toscânia	Marcas	Abruzo	Úmbria	Lácio	Campânia	Molise	Basilicata	Apúlia	Calábria	Sicília	Sardenha
Abruzo	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Basilicata	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Calábria	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Campânia	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Emília- Romanha	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Friul Venécia Juliana	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Lácio	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Ligúria	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Lombardia	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Marcas	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Molise	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
PA Bolzano	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
PA Trento	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Piemonte	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Apúlia	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Sardenha	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Sicília	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Toscânia	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Úmbria	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Vale de Aosta	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Véneto	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27

3.4 Subsídios para estágios inter-regionais (em EUR)

N.o de horas de formação			Abruzo	Basilicata	Calábria	Campânia	Emília-Romanha	Friul Venécia Juliana	Lácio	Ligúria	Lombardia	Marcas	Molise	PA Bolzano	PA Trento	Piemonte	Apúlia	Sardenha	Sicília	Toscânia	Úmbria	Vale de Aosta	Véneto
Região onde se realiza a formação	Vale de Aosta	160	611,70	613,51	711,72	595,40	488,88	471,45	572,71	396,06	401,77	542,65	601,91	460,98	454,64	359,83	617,99	547,76	692,75	511,52	541,58	—	497,43
		161-200	613,84	615,65	713,86	597,54	491,02	473,59	574,85	398,20	403,91	544,79	604,05	463,12	456,78	361,97	620,13	549,90	694,89	513,66	543,72	—	499,57
		201-249	699,44	701,25	799,46	683,14	576,62	559,19	660,45	483,80	489,51	630,39	689,65	548,72	542,38	447,57	705,73	635,50	780,49	599,26	629,32	—	585,17
		250-300	804,30	806,11	904,32	788,00	681,48	664,05	765,31	588,66	594,37	735,25	794,51	653,58	647,24	552,43	810,59	740,36	885,35	704,12	734,18	—	690,03
		301-600	913,44	915,25	1.013,46	897,14	790,62	773,19	874,45	697,80	703,51	844,39	903,65	762,72	756,38	661,57	919,73	849,50	994,49	813,26	843,32	—	799,17
		>600	1 555,44	1 557,25	1 655,46	1 539,14	1 432,62	1 415,19	1 516,45	1 339,80	1 345,51	1 486,39	1 545,65	1 404,72	1 398,38	1 303,57	1 561,73	1 491,50	1 636,49	1 455,26	1 485,32	—	1 441,17
	Bolzano	160	585,59	610,44	659,45	646,09	455,92	477,65	546,48	488,35	471,77	459,31	570,48	—	410,64	525,76	512,52	647,88	684,58	485,35	501,42	492,99	470,63
		161-200	587,93	612,78	661,79	648,43	458,26	479,99	548,82	490,69	474,11	461,65	572,82	—	412,98	528,10	514,86	650,22	686,92	487,69	503,76	495,33	472,97
		201-249	681,53	706,38	755,39	742,04	551,86	573,60	642,42	584,29	567,71	555,26	666,42	—	506,58	621,71	608,46	743,83	780,53	581,29	597,37	588,93	566,58
		250-300	796,20	821,04	870,06	856,70	666,53	688,26	757,09	698,96	682,37	669,92	781,08	—	621,25	736,37	723,13	858,49	895,19	695,96	712,03	703,60	681,24
		301-600	915,54	940,39	989,40	976,05	785,87	807,60	876,43	818,30	801,72	789,27	900,43	—	740,59	855,71	842,47	977,83	1.014,53	815,30	831,38	822,94	800,59
		>600	1 617,57	1 642,41	1 691,43	1 678,07	1 487,90	1 509,63	1 578,46	1 520,33	1 503,74	1 491,29	1 602,45	—	1 442,62	1 557,74	1 544,50	1 679,86	1 716,56	1 517,33	1 533,40	1 524,97	1 502,61
	Trentino	160	493,91	522,71	569,13	554,47	370,12	377,71	456,15	400,52	371,88	372,38	489,72	331,63	—	442,63	427,85	542,67	603,65	395,02	415,85	407,65	314,43
		161-200	495,75	524,56	570,97	556,31	371,97	379,55	458,00	402,36	373,72	374,23	491,56	333,48	—	444,47	429,70	544,52	605,50	396,87	417,70	409,49	316,27
		201-249	569,60	598,41	644,82	630,17	445,82	453,40	531,85	476,21	447,57	448,08	565,42	407,33	—	518,32	503,55	618,37	679,35	470,72	491,55	483,35	390,12
		250-300	660,07	688,88	735,29	720,63	536,29	543,87	622,32	566,68	538,04	538,55	655,88	497,80	—	608,79	594,02	708,84	769,82	561,19	582,02	573,81	480,59
		301-600	754,23	783,04	829,46	814,80	630,45	638,03	716,48	660,84	632,20	632,71	750,05	591,96	—	702,95	688,18	803,00	863,98	655,35	676,18	667,98	574,76
		> 600	1 308,13	1 336,93	1 383,35	1 368,69	1 184,34	1 191,93	1 270,37	1 214,74	1 186,10	1 186,61	1 303,94	1 145,85	-	1 256,85	1 242,07	1 356,89	1 417,87	1 209,25	1 230,07	1 221,87	1 128,65
	Ligúria	160	454,43	542,61	547,82	419,00	344,06	426,02	434,85	—	355,61	423,87	457,83	419,74	410,91	342,02	555,97	529,95	537,41	373,27	381,30	359,46	412,21
		161-200	456,34	544,52	549,73	420,91	345,97	427,93	436,76	—	357,52	425,78	459,74	421,65	412,82	343,93	557,88	531,86	539,32	375,18	383,21	361,37	414,12
		201-249	532,79	620,97	626,18	497,36	422,42	504,38	513,21	—	433,97	502,23	536,19	498,10	489,27	420,38	634,33	608,31	615,77	451,63	459,66	437,82	490,57
		250-300	626,44	714,63	719,83	591,01	516,07	598,03	606,86	—	527,62	595,88	629,84	591,75	582,92	514,04	727,98	701,96	709,42	545,28	553,32	531,47	584,22
		301-600	723,92	812,10	817,31	688,48	613,55	695,50	704,33	—	625,09	693,35	727,31	689,22	680,39	611,51	825,46	799,43	806,89	642,75	650,79	628,94	681,69
		> 600	1 297,29	1 385,47	1 390,68	1 261,86	1 186,92	1 268,88	1 277,71	-	1 198,47	1 266,73	1 300,69	1 262,59	1 253,76	1 184,88	1 398,83	1 372,81	1 380,27	1 216,13	1 224,16	1 202,32	1 255,07
	Piemonte	160	555,86	618,58	675,35	570,81	453,08	499,55	534,58	360,26	391,95	444,02	557,00	475,38	471,25	—	515,34	511,95	597,64	471,19	505,77	341,46	427,04
		161-200	557,89	620,60	677,37	572,83	455,10	501,57	536,61	362,28	393,98	446,05	559,02	477,40	473,27	—	517,36	513,98	599,66	473,22	507,80	343,49	429,07
		201-249	638,90	701,61	758,38	653,84	536,11	582,58	617,62	443,29	474,98	527,06	640,03	558,41	554,28	—	598,37	594,99	680,67	554,22	588,81	424,50	510,08
		250-300	738,13	800,85	857,61	753,07	635,35	681,82	716,85	542,52	574,22	626,29	739,26	657,65	653,52	—	697,61	694,22	779,90	653,46	688,04	523,73	609,31
		301-600	841,42	904,13	960,90	856,36	738,63	785,10	820,14	645,81	677,50	729,58	842,55	760,93	756,80	—	800,89	797,51	883,19	756,74	791,33	627,02	712,60
		> 600	1 448,98	1 511,69	1 568,46	1 463,92	1 346,19	1 392,66	1 427,69	1 253,37	1 285,06	1 337,13	1 450,11	1 368,49	1 364,36	-	1 408,45	1 405,07	1 490,75	1 364,30	1 398,88	1 234,57	1 320,15
	Lombardia	160	693,90	701,15	801,67	683,03	553,99	560,78	662,66	510,97	—	569,83	685,07	558,51	537,63	529,08	641,15	640,67	796,23	574,36	546,06	520,54	530,21
		161-200	696,78	704,03	804,55	685,92	556,87	563,66	665,54	513,85	—	572,72	687,95	561,40	540,51	531,96	644,03	643,56	799,12	577,24	548,94	523,42	533,10
		201-249	812,07	819,32	919,84	801,21	672,16	678,95	780,83	629,14	—	688,01	803,24	676,69	655,80	647,26	759,32	758,85	914,41	692,54	664,24	638,71	648,39
		250-300	953,31	960,55	1 061,07	942,44	813,39	820,18	922,06	770,37	—	829,24	944,48	817,92	797,03	788,49	900,55	900,08	1 055,64	833,77	805,47	779,94	789,62
		301-600	1 100,30	1 107,55	1 208,07	1 089,43	960,39	967,18	1 069,06	917,37	-	976,23	1 091,47	964,91	944,03	935,48	1 047,55	1 047,07	1 202,63	980,76	952,46	926,94	936,61
		> 600	1 964,98	1 972,23	2 072,75	1 954,11	1 825,07	1 831,86	1 933,74	1 782,05	-	1 840,91	1 956,15	1 829,59	1 808,71	1 800,16	1 912,23	1 911,75	2 067,31	1 845,44	1 817,14	1 791,61	1 801,29
	Véneto	160	499,08	556,36	601,42	462,97	360,53	334,49	462,41	403,54	366,19	367,32	491,61	393,36	316,15	400,15	461,84	545,70	600,51	392,22	422,28	452,16	—
		161-200	500,94	558,22	603,27	464,83	362,38	336,35	464,26	405,40	368,04	369,18	493,47	395,21	318,01	402,00	463,70	547,56	602,37	394,08	424,13	454,02	—
		201-249	575,22	632,50	677,56	539,11	436,67	410,63	538,55	479,68	442,33	443,46	567,75	469,50	392,29	476,29	537,98	621,84	676,65	468,36	498,42	528,30	—
		250-300	666,22	723,50	768,56	630,11	527,67	501,63	629,55	570,68	533,33	534,46	658,75	560,49	483,29	567,29	628,98	712,84	767,65	559,36	589,42	619,30	—
		301-600	760,93	818,21	863,27	724,82	622,38	596,34	724,26	665,39	628,04	629,17	753,46	655,21	578,00	662,00	723,69	807,55	862,36	654,07	684,13	714,01	—
		> 600	1 318,06	1 375,34	1 420,39	1 281,95	1 179,51	1 153,47	1 281,39	1 222,52	1 185,17	1 186,30	1 310,59	1 212,33	1 135,13	1 219,13	1 280,82	1 364,68	1 419,49	1 211,20	1 241,26	1 271,14	—
	Friul Venécia Juliana	160	577,72	616,26	655,77	653,62	406,84	—	464,57	471,59	450,99	514,38	570,24	454,61	433,67	526,89	592,49	630,50	676,37	421,56	513,87	480,42	388,73
		161-200	579,91	618,46	657,96	655,81	409,04	—	466,77	473,79	453,18	516,58	572,44	456,81	435,86	529,08	594,68	632,70	678,57	423,75	516,07	482,62	390,92
		201-249	667,75	706,30	745,81	743,66	496,88	—	554,61	561,63	541,03	604,42	660,28	544,65	523,71	616,93	682,53	720,54	766,41	511,60	603,91	570,46	478,77
		250-300	775,36	813,91	853,41	851,26	604,49	—	662,22	669,24	648,63	712,03	767,89	652,26	631,32	724,54	790,13	828,15	874,02	619,20	711,52	678,07	586,37
		301-600	887,36	925,91	965,41	963,26	716,49	—	774,22	781,24	760,63	824,03	879,89	764,26	743,31	836,54	902,13	940,15	986,02	731,20	823,52	790,07	698,37
		> 600	1 546,18	1 584,73	1 624,24	1 622,09	1 375,31	-	1 433,04	1 440,06	1 419,46	1 482,85	1 538,71	1 423,08	1 402,14	1 495,36	1 560,96	1 598,97	1 644,84	1 390,03	1 482,34	1 448,89	1 357,20

N.o de horas de formação			Abruzo	Basilicata	Calábria	Campânia	Emília-Romanha	Friul Venécia Juliana	Lácio	Ligúria	Lombardia	Marcas	Molise	PA Bolzano	PA Trento	Piemonte	Apúlia	Sardenha	Sicília	Toscânia	Úmbria	Vale de Aosta	Véneto
Região onde se realiza a formação	Emília Romanha	160	562,62	596,13	664,95	573,49	—	450,10	525,95	432,89	487,46	456,89	555,15	476,14	469,35	523,68	535,00	583,58	686,69	448,97	446,71	541,11	458,03
		161-200	565,09	598,60	667,42	575,96	—	452,57	528,41	435,36	489,92	459,36	557,62	478,60	471,81	526,15	537,47	586,04	689,16	451,44	449,17	543,58	460,49
		201-249	663,75	697,25	766,08	674,61	—	551,23	627,07	534,02	588,58	558,02	656,28	577,26	570,47	624,81	636,13	684,70	787,81	550,09	547,83	642,24	559,15
		250-300	784,60	818,11	886,94	795,47	—	672,08	747,93	654,88	709,44	678,87	777,13	698,12	691,33	745,66	756,98	805,56	908,67	670,95	668,69	763,10	680,01
		301-600	910,39	943,90	1 012,73	921,26	—	797,87	873,72	780,67	835,23	804,66	902,92	823,91	817,12	871,45	882,77	931,35	1 034,46	796,74	794,48	888,88	805,80
		> 600	1 650,33	1 683,84	1 752,66	1 661,20	-	1 537,81	1 613,65	1 520,60	1 575,16	1 544,60	1 642,86	1 563,84	1 557,05	1 611,39	1 622,71	1 671,28	1 774,40	1 536,68	1 534,41	1 628,82	1 545,73
	Toscânia	160	448,73	556,73	618,76	540,88	434,47	450,32	479,75	447,60	493,34	488,24	506,69	491,07	479,75	527,30	592,95	569,54	654,08	—	416,36	549,26	475,22
		161-200	451,11	559,10	621,14	543,26	436,85	452,70	482,13	449,98	495,71	490,62	509,07	493,45	482,13	529,67	595,33	571,92	656,46	—	418,74	551,63	477,60
		201-249	546,14	654,14	716,17	638,29	531,88	547,73	577,16	545,01	590,75	585,65	604,10	588,48	577,16	624,71	690,36	666,95	751,49	—	513,77	646,67	572,63
		250-300	662,56	770,55	832,59	754,71	648,30	664,15	693,58	661,43	707,16	702,07	720,52	704,90	693,58	741,12	806,78	783,37	867,91	—	630,19	763,08	689,05
		301-600	783,73	891,72	953,76	875,87	769,47	785,31	814,75	782,60	828,33	823,24	841,69	826,07	814,75	862,29	927,95	904,54	989,07	—	751,35	884,25	810,22
		> 600	1 496,48	1 604,48	1 666,51	1 588,63	1 482,22	1 498,07	1 527,50	1 495,35	1 541,08	1 535,99	1 554,44	1 538,82	1 527,50	1 575,04	1 640,70	1 617,29	1 701,83	-	1 464,11	1 597,01	1 522,97
	Marcas	160	347,07	385,44	531,24	457,95	350,35	451,10	358,27	406,16	396,76	—	364,05	372,99	365,07	408,08	395,63	539,29	504,30	396,20	332,01	488,34	358,27
		161-200	348,87	387,24	533,04	459,75	352,15	452,90	360,07	407,96	398,56	—	365,85	374,79	366,87	409,88	397,43	541,09	506,10	398,00	333,81	490,14	360,07
		201-249	420,89	459,27	605,07	531,77	424,17	524,92	432,10	479,98	470,59	—	437,87	446,81	438,89	481,91	469,45	613,12	578,13	470,02	405,83	562,16	432,10
		250-300	509,12	547,49	693,29	620,00	512,40	613,15	520,32	568,21	558,81	—	526,10	535,04	527,12	570,13	557,68	701,34	666,35	558,25	494,06	650,39	520,32
		301-600	600,95	639,32	785,12	711,83	604,23	704,98	612,15	660,04	650,64	—	617,93	626,87	618,95	661,96	649,51	793,17	758,18	650,08	585,89	742,22	612,15
		> 600	1 141,12	1 179,49	1 325,29	1 251,99	1 144,40	1 245,15	1 152,32	1 200,21	1 190,81	—	1 158,10	1 167,04	1 159,11	1 202,13	1 189,68	1 333,34	1 298,35	1 190,24	1 126,06	1 282,39	1 152,32
	Abruzo	160	—	353,35	434,18	394,78	437,35	495,70	295,17	417,99	502,10	328,34	315,15	337,28	467,86	501,19	362,41	451,81	434,52	337,96	292,68	538,66	471,31
		161-200	—	355,04	435,86	396,47	439,03	497,39	296,85	419,67	503,78	330,02	316,83	338,96	469,54	502,88	364,09	453,50	436,20	339,64	294,36	540,35	472,99
		201-249	—	422,38	503,20	463,81	506,37	564,73	364,19	487,01	571,12	397,36	384,17	406,30	536,88	570,22	431,43	520,84	503,54	406,98	361,70	607,69	540,33
		250-300	—	504,87	585,69	546,30	588,86	647,22	446,68	569,51	653,61	479,85	466,66	488,79	619,37	652,71	513,92	603,33	586,03	489,47	444,19	690,18	622,82
		301-600	—	590,73	671,55	632,16	674,72	733,08	532,54	655,36	739,47	565,71	552,52	574,65	705,23	738,57	599,78	689,19	671,89	575,33	530,05	776,03	708,68
		> 600	—	1 095,77	1 176,60	1 137,21	1 179,77	1 238,12	1 037,59	1 160,41	1 244,52	1 070,76	1 057,57	1 079,70	1 210,28	1 243,61	1 104,83	1 194,24	1 176,94	1 080,38	1 035,10	1 281,08	1 213,73
	Úmbria	160	361,45	480,87	516,31	489,14	390,20	500,63	392,46	413,63	423,03	382,05	444,88	465,14	458,57	519,87	494,91	549,11	527,63	374,35	—	537,30	463,27
		161-200	363,56	482,99	518,42	491,25	392,31	502,74	394,58	415,75	425,14	384,16	446,99	467,25	460,69	521,98	497,02	551,22	529,74	376,47	—	539,42	465,38
		201-249	448,09	567,52	602,95	575,78	476,85	587,27	479,11	500,28	509,67	468,70	531,52	551,78	545,22	606,52	581,56	635,76	614,27	461,00	—	623,95	549,92
		250-300	551,65	671,07	706,50	679,34	580,40	690,82	582,66	603,83	613,23	572,25	635,07	655,34	648,77	710,07	685,11	739,31	717,82	564,55	—	727,50	653,47
		301-600	659,42	778,85	814,28	787,11	688,18	798,60	690,44	711,61	721,00	680,03	742,85	763,12	756,55	817,85	792,89	847,09	825,60	672,33	—	835,28	761,25
		>600	1 293,42	1 412,84	1 448,27	1 421,11	1 322,17	1 432,59	1 324,43	1 345,60	1 355,00	1 314,02	1 376,84	1 397,11	1 390,54	1 451,84	1 426,88	1 481,08	1 459,59	1 306,32	—	1 469,27	1 395,24
	Lácio	160	512,01	554,12	625,21	585,81	617,51	599,40	—	615,25	687,69	556,38	515,40	658,26	646,94	696,75	599,40	642,84	624,30	585,81	540,53	716,50	651,47
		161-200	515,05	557,16	628,25	588,85	620,55	602,44	—	618,28	690,73	559,42	518,44	661,30	649,98	699,79	602,44	645,88	627,34	588,85	543,57	719,54	654,51
		201-249	636,60	678,71	749,80	710,40	742,10	723,99	—	739,83	812,28	680,97	639,99	782,85	771,53	821,34	723,99	767,43	748,89	710,40	665,12	841,09	776,06
		250-300	785,49	827,60	898,69	859,30	891,00	872,88	—	888,73	961,18	829,87	788,89	931,75	920,43	970,24	872,88	916,33	897,79	859,30	814,02	989,99	924,96
		301-600	940,47	982,58	1 053,67	1 014,27	1 045,97	1 027,86	—	1 043,71	1 116,15	984,84	943,86	1 086,72	1 075,40	1 125,21	1 027,86	1 071,31	1 052,76	1 014,27	968,99	1 144,96	1 079,93
		>600	1 852,09	1 894,20	1 965,29	1 925,89	1 957,59	1 939,48	—	1 955,33	2 027,77	1 896,46	1 855,48	1 998,34	1 987,02	2 036,83	1 939,48	1 982,93	1 964,38	1 925,89	1 880,61	2 056,58	1 991,55
	Campânia	160	452,64	361,17	417,55	—	506,07	629,46	426,83	440,41	549,08	497,07	348,49	598,89	586,27	573,99	416,41	517,43	440,41	487,96	478,22	580,21	493,05
		161-200	454,68	363,22	419,59	—	508,11	631,50	428,87	442,46	551,13	499,11	350,54	600,94	588,32	576,03	418,46	519,48	442,46	490,00	480,27	582,26	495,10
		201-249	536,49	445,02	501,39	—	589,92	713,30	510,68	524,26	632,93	580,92	432,34	682,74	670,12	657,84	500,26	601,28	524,26	571,80	562,07	664,06	576,90
		250-300	636,69	545,23	601,60	—	690,13	813,51	610,89	624,47	733,14	681,13	532,55	782,95	770,33	758,05	600,47	701,49	624,47	672,01	662,28	764,27	677,11
		301-600	740,99	649,53	705,90	—	794,42	917,81	715,18	728,77	837,44	785,42	636,85	887,25	874,63	862,34	704,77	805,79	728,77	776,31	766,58	868,57	781,41
		> 600	1 354,52	1 263,05	1 319,43	—	1 407,95	1 531,34	1 328,71	1 342,29	1 450,96	1 398,95	1 250,37	1 500,77	1 488,15	1 475,87	1 318,29	1 419,31	1 342,29	1 389,84	1 380,10	1 482,09	1 394,93
	Molise	160	354,06	339,51	393,85	329,55	468,79	527,14	337,48	460,30	532,18	384,23	—	504,33	502,58	541,24	378,57	494,12	448,75	434,83	415,02	567,78	502,75
		161-200	355,99	341,44	395,78	331,48	470,71	529,07	339,40	462,22	534,11	386,15	—	506,26	504,50	543,16	380,49	496,05	450,68	436,75	416,94	569,71	504,67
		201-249	433,05	418,51	472,84	408,55	547,78	606,14	416,47	539,29	611,17	463,22	—	583,33	581,57	620,23	457,56	573,12	527,75	513,82	494,01	646,78	581,74
		250-300	527,46	512,92	567,25	502,95	642,19	700,54	510,88	633,70	705,58	557,63	—	677,73	675,98	714,64	551,97	667,52	622,15	608,23	588,42	741,18	676,15
		301-600	625,72	611,18	665,51	601,21	740,45	798,81	609,14	731,96	803,84	655,89	—	776,00	774,24	812,90	650,23	765,78	720,41	706,49	686,68	839,44	774,41
		> 600	1 203,73	1 189,18	1 243,52	1 179,22	1 318,46	1 376,81	1 187,14	1 309,97	1 381,85	1 233,90	—	1 354,00	1 352,25	1 390,90	1 228,24	1 343,79	1 298,42	1 284,50	1 264,69	1 417,45	1 352,42

N.o de horas de formação			Abruzo	Basilicata	Calábria	Campânia	Emília-Romanha	Friul Venécia Juliana	Lácio	Ligúria	Lombardia	Marcas	Molise	PA Bolzano	PA Trento	Piemonte	Apúlia	Sardenha	Sicília	Toscânia	Úmbria	Vale de Aosta	Véneto
Região onde se realiza a formação	Basilicata	160	320,95	—	308,39	270,92	438,46	501,85	304,88	473,77	476,94	334,31	268,20	472,98	464,27	531,51	292,43	461,14	351,29	413,55	379,71	508,07	496,19
		161-200	322,44	—	309,87	272,40	439,94	503,33	306,36	475,26	478,43	335,79	269,68	474,46	465,75	532,99	293,91	462,62	352,77	415,03	381,19	509,56	497,67
		201-249	381,68	—	369,11	331,64	499,18	562,57	365,60	534,50	537,67	395,03	328,92	533,70	524,99	592,23	353,15	521,86	412,01	474,27	440,43	568,80	556,91
		250-300	454,25	—	441,68	404,21	571,75	635,14	438,17	607,07	610,23	467,60	401,49	606,27	597,56	664,80	425,72	594,43	484,58	546,84	513,00	641,36	629,48
		301-600	529,78	—	517,21	479,74	647,28	710,67	513,70	682,60	685,77	543,13	477,02	681,80	673,09	740,33	501,25	669,96	560,11	622,37	588,53	716,90	705,01
		> 600	974,08	—	961,51	924,04	1 091,58	1 154,97	958,00	1 126,90	1 130,07	987,43	921,33	1 126,10	1 117,39	1 184,63	945,55	1 114,26	1 004,41	1 066,67	1 032,83	1 161,20	1 149,31
	Apúlia	160	372,30	334,71	348,30	368,45	419,61	520,36	392,45	529,42	459,23	386,79	349,54	417,35	411,69	470,55	—	558,67	426,86	492,06	436,03	554,83	443,95
		161-200	374,04	336,46	350,04	370,19	421,36	522,11	394,19	531,16	460,98	388,53	351,29	419,09	413,43	472,30	—	560,41	428,60	493,81	437,77	556,58	445,70
		201-249	443,85	406,27	419,85	440,00	491,17	591,92	464,00	600,97	530,79	458,34	421,10	488,91	483,25	542,11	—	630,22	498,41	563,62	507,58	626,39	515,51
		250-300	529,37	491,79	505,37	525,52	576,69	677,44	549,52	686,49	616,31	543,86	506,62	574,42	568,76	627,63	—	715,74	583,93	649,14	593,10	711,91	601,03
		301-600	618,38	580,80	594,38	614,53	665,70	766,45	638,53	775,50	705,32	632,87	595,63	663,43	657,77	716,64	—	804,75	672,94	738,15	682,11	800,92	690,04
		> 600	1 141,97	1 104,38	1 117,97	1 138,12	1 189,28	1 290,03	1 162,11	1 299,09	1 228,90	1 156,45	1 119,21	1 187,02	1 181,36	1 240,22	—	1 328,34	1 196,53	1 261,73	1 205,70	1 324,50	1 213,62
	Calábria	160	447,87	354,48	—	373,38	553,37	587,45	422,06	525,07	623,56	526,20	368,63	568,09	556,77	634,37	352,10	563,61	358,67	521,68	461,23	652,37	587,33
		161-200	449,64	356,25	—	375,15	555,14	589,22	423,83	526,84	625,33	527,97	370,40	569,86	558,54	636,14	353,87	565,38	360,44	523,45	463,00	654,14	589,10
		201-249	520,40	427,01	—	445,92	625,90	659,98	494,59	597,60	696,09	598,74	441,16	640,62	629,30	706,90	424,64	636,14	431,20	594,21	533,76	724,90	659,86
		250-300	607,09	513,70	—	532,60	712,59	746,66	581,28	684,29	782,77	685,42	527,85	727,31	715,99	793,58	511,32	722,82	517,89	680,89	620,44	811,58	746,55
		301-600	697,31	603,92	—	622,82	802,81	836,88	671,50	774,51	873,00	775,64	618,07	817,53	806,21	883,81	601,54	813,04	608,11	771,12	710,67	901,81	836,77
		> 600	1 228,03	1 134,64	—	1 153,54	1 333,53	1 367,61	1 202,22	1 305,23	1 403,72	1 306,36	1 148,79	1 348,25	1 336,93	1 414,53	1 132,26	1 343,77	1 138,83	1 301,84	1 241,39	1 432,53	1 367,49
	Sicília	160	523,88	473,06	434,34	471,93	650,78	683,72	496,83	590,33	693,80	574,94	499,21	668,89	666,97	632,33	506,34	544,54	—	632,67	548,22	709,08	662,10
		161-200	526,13	475,30	436,59	474,17	653,02	685,96	499,07	592,57	696,04	577,18	501,45	671,14	669,21	634,57	508,58	546,79	—	634,91	550,46	711,32	664,34
		201-249	615,81	564,98	526,27	563,85	742,70	775,65	588,75	682,26	785,72	666,86	591,13	760,82	758,89	724,25	598,26	636,47	—	724,59	640,15	801,00	754,02
		250-300	725,67	674,84	636,13	673,71	852,56	885,51	698,61	792,12	895,58	776,72	700,99	870,68	868,75	834,11	708,12	746,33	—	834,45	750,01	910,86	863,88
		301-600	840,01	789,18	750,47	788,05	966,91	999,85	812,96	906,46	1 009,92	891,06	815,33	985,02	983,10	948,46	822,46	860,67	—	948,80	864,35	1 025,21	978,23
		> 600	1 512,62	1 461,79	1 423,08	1 460,66	1 639,52	1 672,46	1 485,57	1 579,07	1 682,53	1 563,67	1 487,94	1 657,63	1 655,71	1 621,07	1 495,08	1 533,28	—	1 621,41	1 536,96	1 697,82	1 650,84
	Sardenha	160	410,58	452,31	508,68	418,35	417,07	507,25	384,77	452,27	407,64	479,33	413,98	501,59	475,39	416,05	507,55	—	413,94	417,53	439,11	433,48	476,69
		161-200	412,01	453,73	510,10	419,77	418,49	508,68	386,20	453,70	409,06	480,75	415,40	503,02	476,81	417,47	508,97	—	415,37	418,96	440,53	434,91	478,11
		201-249	469,04	510,76	567,14	476,80	475,52	565,71	443,23	510,73	466,09	537,78	472,43	560,05	533,84	474,50	566,00	—	472,40	475,99	497,56	491,94	535,15
		250-300	538,90	580,63	637,00	546,67	545,39	635,57	513,09	580,59	535,96	607,65	542,30	629,91	603,71	544,37	635,87	—	542,26	545,85	567,43	561,80	605,01
		301-600	611,61	653,34	709,71	619,38	618,10	708,29	585,80	653,31	608,67	680,36	615,01	702,63	676,42	617,08	708,58	—	614,98	618,56	640,14	634,51	677,72
		> 600	1 039,35	1 081,07	1 137,45	1 047,11	1 045,83	1 136,02	1 013,54	1 081,04	1 036,40	1 108,09	1 042,74	1 130,36	1 104,15	1 044,81	1 136,31	—	1 042,71	1 046,30	1 067,87	1 062,25	1 105,46

3.5 Subsídios para estágios no âmbito da mobilidade transnacional (em EUR)

País	Meses						SA (28)	MA (29)	GA (30)
País	1	2	3	4	5	6	SA (28)	MA (29)	GA (30)
Áustria	1 617	2 312	3 094	4 082	4 732	5 382	162,5	650,2	22,733
Bélgica	1 501	2 183	2 841	3 719	4 305	4 890	151,0	585,3	21,575
Bulgária	990	1 413	1 831	2 583	2 980	3 377	99,2	396,7	13,97
Chipre	1 342	1 854	2 499	3 316	3 957	4 495	134,5	538,2	18,94
Chéquia	1 365	1 876	2 522	3 369	4 018	4 564	136,5	546,17	19,51
Alemanha	1 477	1 477	2 751	3 749	4 344	4 939	148,7	594,67	21,24
Dinamarca	1 973	2 840	3 707	5 080,5	5 889	6 698	202,1	808,5	28,88
Estónia	1 504	2 226	2 949	3 765	4 366	4 968	150,3	601,33	21,48
Espanha	1 552	2 199	2 860	3 894	4 514	5 133	154,8	619,17	22,11
Finlândia	1 806	2 587	3 351	4 537	5 260	5 982	180,6	722,5	25,80
França	1 771	2 533	3 295	4 451	5 162	5 873	177,8	711	25,39
Reino Unido	1 972	2 820	3 668	4 950	5 737	6 525	196,9	787,67	28,13
Hungria	1 255	1 790	2 324	3 223	3 727	4 231	126,1	504,33	18,01
Grécia	1 402	2 000	2 598	3 674	4 251	4 828	144,2	576,83	20,60
Irlanda	1 788	2 559	3 330	4 493	5 210	5 927	179,3	717,3	25,62
Islândia	1 614	2 312	3 011	4 062	4 710	5 358	162	648	23,14
Listenstaine	1 978	2 817	3 656	4 968	5 758	6 547	197,4	789,5	28,20
Lituânia	1 145	1 639	2 133	2 912	3 420	3 882	115,6	462,3	16,51
Luxemburgo	1 501	2 148	2 794	3 802	4 406	5 010	151	604	21,57
Letónia	1 204	1 721	2 238	3 104	3 589	4 074	121,2	484,8	17,32
Malta	1 315	1 883	2 452	3 362	3 891	4 420	132,3	529	18,89
Países Baixos	1 597	2 350	3 058	4 144	4 805	5 466	165,3	661,2	23,61
Noruega	2 129	3 035	3 942	5 341	6 189	7 036	211,9	847,7	30,27
Polónia	1 232	1 758	2 284	3 174	3 669	4 165	123,9	495,5	17,70
Portugal	1 371	1 959	2 548	3 492	4 041	4 591	137,4	549,5	19,63
Roménia	1 056	1 507	1 958	2 745	3 170	3 596	106,3	425,3	15,19
Suécia	1 771	2 533	3 288	4 452	5 161	5 871	177,3	709,3	25,33
Eslovénia	1 363	1 945	2 526	3 465	4 011	4 556	136,3	545,3	19,48
Eslováquia	1 293	1 850	2 408	3 308	3 827	4 346	129,8	519,2	18,54
Turquia	1 194	1 706	2 218	3 071	3 552	4 033	120,3	481	17,18
Suíça	1 879	2 579	3 279	4 670	5 370	6 070	175,0	700,0	25,00
Croácia	1 157	1 589	2 021	2 953	3 385	3 817	108	432	15,43

3.6 Subsídios para entrevista(s)

Local ou país de destino	Distância (km)	Montante (EUR)
		Viagem e alojamento	Subsídio diário
Qualquer país da UE-28 ou Islândia e Noruega	0 – 50	0	50/dia (> 12 horas) 25/½ dia (> 6 – 12 horas) máx. 3 dias
	> 50 – 250	100
	> 250 – 500	250
	> 500	350

3.7 Subsídio de mudança para outro Estado-Membro (colocação profissional)s

País de destino	Montante (EUR)
Áustria	1 025
Bélgica	970
Bulgária	635
Croácia	675
Chipre	835
Chéquia	750
Dinamarca	1 270
Estónia	750
Finlândia	1 090
França	1 045
Alemanha	940
Grécia	910
Hungria	655
Islândia	945
Irlanda	1 015
Itália	995
Letónia	675
Lituânia	675
Luxemburgo	970
Malta	825
Países Baixos	950
Noruega	1 270
Polónia	655
Portugal	825
Roménia	635
Eslováquia	740
Eslovénia	825
Espanha	890
Suécia	1 090
Reino Unido	1 060

3.8 Despesas de alojamento diárias (em EUR)

		Subsídios diários para estudantes		Subsídios diários para pessoal
Grupo de países	País	(Dias 1-14)	(Dias 15-60)	(Dias 1-14)	(Dias 15-60)
Grupo A	Reino Unido	90	63	128	90
Grupo B	Dinamarca	86	60	128	90
Grupo C	Países Baixos	83	58	128	90
	Suécia	83	58	128	90
Grupo D	Chipre	77	54	112	78
	Finlândia	77	54	112	78
	Luxemburgo	77	54	112	78
Grupo E	Áustria	74	52	112	78
	Bélgica	74	52	112	78
	Bulgária	74	52	112	78
	Chéquia	74	52	112	78
Grupo F	Grécia	70	49	112	78
	Hungria	70	49	112	78
	Suíça	70	49	112	78
	Listenstaine	70	49	112	78
	Noruega	70	49	112	78
	Polónia	70	49	112	78
	Roménia	70	49	112	78
	Turquia	70	49	112	78
Grupo G	Alemanha	67	47	96	67
	Espanha	67	47	96	67
	Letónia	67	47	96	67
	Macedónia do Norte	67	47	96	67
	Malta	67	47	96	67
	Eslováquia	67	47	96	67
Grupo H	Croácia	58	41	80	56
	Estónia	58	41	80	56
	Lituânia	58	41	80	56
	Eslovénia	58	41	80	56
Grupo I	França	80	56	112	78
	Irlanda	80	56	128	90
	Islândia	80	56	112	78
Grupo L	Portugal	64	45	96	67

(1) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.B do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(2) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.C do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(3) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às das medidas 2A, 2B, 4A, 4C e 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(4) Para o custo unitário 3 relativo à formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas para grupos de, pelo menos, quatro alunos.

(5) A definição dos cursos está em conformidade com as disposições da Circular Ministerial n.o 2, de 2 de fevereiro de 2009. Esta circular define os cursos em função do tipo de professor que ministra a formação.

(6) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 3 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(7) Os perfis dos jovens serão classificados de acordo com quatro categorias (baixo, médio, elevado, muito elevado), com base nas seguintes variáveis:

—

idade,

—

sexo;

—	habilitações;

—	situação profissional no ano precedente;

—	região e província em que está localizado o organismo competente que tomou o jovem a cargo;

—	competências linguísticas (apenas aplicável a não nacionais que não tenham obtido as suas qualificações/habilitações em Itália), avaliadas de acordo com a metodologia já desenvolvida para a emissão de autorizações de residência CE de longa duração.

Com base nas variáveis identificadas para cada jovem, é calculado um «coeficiente de desvantagem» com um valor entre 0 e 1.

(8) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(9) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(10) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(11) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(12) Para o custo unitário 8 relativo ao apoio ao trabalho por conta própria e ao auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas em caso de formação individual ou em pequenos grupos (até três estudantes).

(13) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 8 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(14) Os montantes do quadro 3.4 são os montantes máximos do subsídio a pagar. Caso o empregador atribua um subsídio para cobrir as despesas de viagem, de alojamento ou de alimentação, aos montantes referidos no ponto 3.4 serão deduzidos:

—	o montante indicado no ponto 3.1 para viagens (em função da localização);

—	o montante indicado no ponto 3.2 para alojamento (em função da localização);

—	o montante indicado no ponto 3.3 para alimentação (em função da localização).

Os montantes referidos nos quadros 3.1, 3.2 e 3.3 também podem ser pagos nos casos em que o beneficiário apenas pague as categorias de subsídios mencionadas nesses quadros.

(15) Apoio específico adicional, limitado a uma unidade por aluno por módulo.

(16) «Istituto Tecnico Superiore»

(17) A conclusão com aproveitamento de um ano académico corresponde à passagem para o ano seguinte ou à admissão ao exame final.

(18) Investigador contratado ao abrigo da Lei n.o 240/2010 por um período de 36 meses com um contrato a termo a tempo inteiro e selecionado através de um concurso público.

(19) Rubrica de atividade Mobilidade.

No que se refere a esta rubrica de atividade, o NOP cofinanciará a mobilidade internacional de investigadores titulares de um doutoramento obtido no máximo há quatro anos no momento da publicação do convite. O NOP irá apoiar a contratação ao abrigo da Lei n.o 240/2010 [artigo 24.o, n.o 3, alínea a)] de investigadores a tempo inteiro e por um período determinado, principalmente para os orientar para programas de mobilidade internacional.

(20) Rubrica de atividade Atração.

Esta rubrica de atividade cofinanciará o regresso de investigadores a regiões menos desenvolvidas e em transição, contratados ao abrigo da Lei n.o 240/2010 [artigo 24.o, n.o 3, alínea a)] e titulares de um doutoramento obtido no máximo há quatro anos no momento da publicação do convite, que trabalhem em universidades/institutos de investigação/empresas/outras instituições das áreas visadas do NOP ou mesmo no estrangeiro, com uma experiência de pelo menos dois anos em estruturas desse tipo.

(21) Está previsto um limite de 4 000 EUR para cada beneficiário final.

(22) Está previsto um limite de 1 200 EUR para cada beneficiário final.

(23) Está previsto um limite de 1 200 EUR para cada beneficiário final.

(24) A definição dos cursos está em conformidade com as disposições da Circular Ministerial n.o 2, de 2 de fevereiro de 2009. Esta circular define os cursos em função do tipo de professor que ministra a formação.

(25) Para a medida 2.A, é especificado que, em caso de formações centradas na integração no mercado de trabalho, os custos unitários devem ser pagos de acordo da seguinte forma: 70% da subvenção é reconhecida com base nas horas de formação ministradas; os restantes 30% são reconhecidos com base nas horas de formação ministradas se preenchida a condição de o participante encontrar um emprego (no prazo de 120 dias após o final do curso).

(26) Para as medidas 2.B, 2.C, 4.A e 4.C, os custos unitários devem ser pagos da seguinte forma: 100% da subvenção é reconhecida com base nas horas de formação ministradas.

(27) Número máximo de estudantes por formação: três pessoas.

(28) SA = Semana Adicional

(29) MA = Mês Adicional

(30) GA = Dia Adicional

ANEXO V

«ANEXO VII

Condições para o reembolso de despesas da Eslováquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.	Desenvolvimento profissional dos trabalhadores com aquisição de competências em línguas estrangeiras no âmbito dos eixos prioritários 2, 3 e 4 do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Período de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras por trabalhador

Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da formação ministrada

Número de períodos de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras realizados por trabalhador

8,53

2.	Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI) no âmbito dos eixos prioritários 1, 2 e 3 do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Certificação CECI

Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da realização de exames e da emissão de certificados

Número de certificados CECI atribuídos, diferenciados por perfil e módulo (1)

Nome do certificado

Preço

Perfil CECI — 1 exame Elementar/Básico

31,50

Perfil CECI — 2 exame Elementar/Básico

59,00

Perfil CECI — 3 exame Elementar/Básico

76,50

Perfil CECI — 4 exame Elementar/Básico

92,00

Perfil CECI — 5 exame Elementar/Básico

111,50

Perfil CECI — 6 exame Elementar/Básico

127,00

Perfil CECI — 7 exame Elementar/Básico

142,50

Perfil CECI — 8 exame Elementar/Básico

163,00

Perfil CECI — 1 exame Avançado

39,10

Perfil CECI — 2 exame Avançado

74,30

Perfil CECI — 3 exame Avançado

99,40

Perfil CECI — 4 exame Avançado

122,50

3.	Integração em jardins de infância, escolas primárias e secundárias no âmbito do eixo prioritário 1 Educação e 5 Integração de comunidades ciganas marginalizadas do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Ocupação de lugares financiados pelo FSE criados recentemente ou já existentes em equipas inclusivas

Custos diretos com remunerações

Custos indiretos

Número de meses em que é ocupado um lugar financiado pelo FSE numa equipa inclusiva, criado recentemente ou já existente

Psicólogo escolar —1 353 por mês

Pedagogo Social/Especial —1 559 por mês

4.	Integração em jardins de infância, escolas primárias e secundárias no âmbito do eixo prioritário 1 Educação e 5 Integração de comunidades ciganas marginalizadas do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Ocupação de lugares de pedagogos assistentes criados ou já existentes financiados pelo FSE

Custos diretos com remunerações

Custos indiretos

Número de meses em que é ocupado um lugar de pedagogo assistente criado ou já existente financiado pelo FSE.

1 115 por mês

5.	Inclusão de alunos em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Ocupação de um lugar de professor assistente criado ou já existente financiado pelo FSE

Custos diretos com remunerações

Custos indiretos

Número de meses em que é ocupado um lugar de professor assistente criado ou já existente financiado pelo FSE.

1 062 por mês

6.	Formação de docentes e pessoal especializado no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Uma hora de participação em ações de formação para docentes e pessoal especializado

Custos salariais diretos do formador e remunerações do participante

Custos indiretos

Número de horas realizadas por participante em ações de formação para docentes e pessoal especializado

Grupo de 20 participantes: 10,10 por hora realizada por participante

Grupo de 12 participantes: 10,65 por hora realizada por participante

7.	Formação de futuros professores do ensino superior no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Uma hora de análise por um professor formador de uma unidade de atividade direta de ensino de um estudante (na sala de aula) ou de uma atividade direta de educação (num estabelecimento escolar)

Custos diretos com remunerações

Despesas administrativas e com materiais

Número de horas de análise por um professor formador de uma unidade de atividade direta de ensino de um estudante (na sala de aula) ou de uma atividade direta de educação (num estabelecimento escolar)

9,66 por hora

8.	Clubes de ensino (2) no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

Uma hora de participação por membro do pessoal docente (3) num clube de ensino

Custos diretos com remunerações Custos indiretos

Número de horas de participação por membro do pessoal docente num clube de ensino

11,20

9.	Aulas suplementares (4) no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional “Recursos Humanos” (2014SK05M0OP001)

1.	Uma hora de ensino numa aula suplementar por um professor do ensino primário

2.	Uma hora de ensino numa aula suplementar por um professor do ensino secundário

Custos salariais diretos e indiretos

1.	Número de horas de ensino numa aula suplementar por um professor do ensino primário

2.	Número de horas de ensino numa aula suplementar por um professor do ensino secundário

12,45

13,20

2. Ajustamento de montantes

O montante dos custos unitários 3 e 4 pode ser ajustado de modo a refletir a variação dos salários de psicólogos escolares, pedagogos especiais e pedagogos sociais estabelecidos a nível nacional em conformidade com a Lei n.o 553/2003 relativa à remuneração de algumas categorias de trabalhadores que trabalham em prol do interesse público, respetivas alterações e atos de execução.

O montante do custo unitário 5 pode ser ajustado em função das variações do subsídio previsto para os assistentes dos professores no artigo 9.o, ponto 3, do Regulamento n.o 630/2008 do Governo da República Eslovaca, que estabelece a repartição dos fundos do orçamento de Estado para as escolas e os estabelecimentos de ensino.

O montante do custo unitário 7 pode ser ajustado em função das alterações às orientações para a atribuição de subsídios do orçamento de Estado a instituições públicas de ensino superior, em conformidade com a Lei n.o 131/2002 relativa às instituições de ensino superior.

Os montantes dos custos unitários 8 e 9 podem ser ajustados substituindo os custos salariais iniciais diretos no método de cálculo que tem em conta os custos salariais diretos e um montante fixo para os custos indiretos.

Os ajustamentos serão feitos com base na alteração dos salários dos professores do ensino primário e secundário estabelecidos a nível nacional, em conformidade com o artigo 28.o, secção 1, da Lei n.o 553/2003 relativa à remuneração de alguns trabalhadores do ensino superior que trabalham em prol do interesse público.

(1) São possíveis dois módulos: 1) Elementar/Básico e 2) Avançado.

(2) Um clube de ensino é composto por um mínimo de três e um máximo de 10 membros e cada reunião do clube tem uma duração máxima de três horas. Os clubes de ensino, com e sem produção de documentos escritos, podem declarar um máximo de 30 horas por semestre para a participação de cada membro do clube. Os clubes de ensino com produção de documentos escritos podem declarar um máximo de 50 horas para essa produção.

(3) A participação nos clubes de ensino está estritamente limitada às seguintes categorias de pessoal docente, como definido nos artigos 3.o e 12.° da Lei n.o 317/2009: professores, professores assistentes, educadores e professores/formadores do ensino prático.

(4) As aulas suplementares são organizadas pela escola para além das aulas normalmente financiadas pelo orçamento do Estado. Uma aula suplementar dura 60 minutos e comporta 45 minutos de ensino e 15 minutos de atividades preparatórias ou de acompanhamento. Por ano e por escola, podem ser apresentadas aulas suplementares até um máximo de:

—	12 aulas por semana para as escolas primárias — nível I;

—	15 aulas por semana para as escolas primárias — nível II;

—	33 aulas por semana para as escolas secundárias.

ANEXO VI

«ANEXO IX

Condições para o reembolso de despesas dos Países Baixos com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.	Atividades de reinserção para reclusos no setor “Serviços Prisionais” Eixo Prioritário 1 OP 2014NL05SFOP001 Prioridade de investimento: 9I - Inclusão ativa

Dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção (1), no setor «Serviços Prisionais» (GW)

Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos)

Número de dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção

14,50

2.	Atividades de reinserção para reclusos no setor “Cuidados de Saúde Mental” (Forzo) Eixo Prioritário 1 OP 2014NL05SFOP001 Prioridade de investimento: 9I - Inclusão ativa

Dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção, no setor «Cuidados de Saúde Mental» (Forzo)

Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos)

Número de dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção

21,00

3.	Atividades de reinserção de jovens delinquentes e jovens em instituições sob supervisão com base numa decisão judicial ao abrigo do direito civil Eixo Prioritário 1 OP 2014NL05SFOP001 Prioridade de investimento: 9I - Inclusão ativa

Dias civis de participação de um jovem delinquente e de um jovem durante o período de intervenção no setor “Jovens Delinquentes e Jovens em Instituições Responsáveis pela Sua Custódia Judicial nos Termos da Lei Civil”

Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos)

Número de dias civis de participação de um jovem delinquente e de um jovem durante o período de intervenção

26,50

4.	Atividades de coaching profissional para jovens deficientes OP 2014NL05SFOP001 Prioridade de investimento: 9I - Inclusão ativa

Atividades de coaching profissional para jovens deficientes que recebem prestações do serviço público de emprego (UWV) para garantir e manter um emprego remunerado no mercado de trabalho aberto

Todos os custos elegíveis.

Número de horas de coaching profissional prestado a um participante

55,05

5.	Operações que promovam e melhorem a ligação entre os estudantes de PrO e de VSO (2) e o mercado de trabalho ou a formação profissional contínua. OP 2014NL05SFOP001 Prioridade de investimento: 9I - Inclusão ativa

Orientações suplementares sobre o mercado de trabalho aos estudantes inscritos numa escola PrO ou VSO.

Todos os custos elegíveis da operação

Número de estudantes PrO ou VSO por ano letivo que recebem orientações suplementares sobre o mercado de trabalho.

1 720,00

2. Ajustamento de montantes

Os montantes dos custos unitários estabelecidos para os tipos de operações 1-3 e 5 serão ajustados anualmente de acordo com o índice de preços no consumidor nos Países Baixos (IPC): https://www.cbs.nl/nl-nl/conversie/uitgelicht/de-consumentenprijsindex. Os valores dos índices podem ser consultados em CBS Statline.

A primeira indexação para os tipos de operações 1-3 será calculada em 2017, e para os tipos de operação 5 em 2020. O ano de referência para os montantes dos custos unitários constantes do presente anexo é 2015. (IPC 2015 = 100).

Em cada ano (N), a partir de 2017, os montantes serão indexados aplicando o IPC do ano N-1, adotando o ano de 2015 como referência. Será utilizada a seguinte fórmula para calcular os montantes dos custos unitários a aplicar num dado ano:

Custos unitários para o ano N = Custos unitários incluídos no presente anexo * IPC do ano N-1 (com referência 2015 = 100)/100

Os montantes dos custos unitários fixados para os tipos de operação 4 serão ajustados quando as regras e a regulamentação relativas ao coaching profissional forem alteradas em conformidade com a legislação neerlandesa. A percentagem fixada em 60%, que constitui a base de cálculo do montante horário tendo em conta que nem sempre é utilizado o número de horas atribuído, será recalculada de dois em dois anos da mesma forma que os cálculos aqui apresentados foram efetuados tomando como ano de referência o ano de 2018. Se a média se afastar mais de 2% do número total de horas, a nova percentagem será aplicada enquanto nova média.

3. Definição de montante fixo

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

Assistência técnica

Eixo prioritário 4

2014NL05SFOP001

Todos os custos elegíveis

Prestações de 100 000 EUR do novo total de despesas incluído num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia até ser atingido o montante máximo (3) orçamentado ao abrigo do eixo prioritário Assistência Técnica.

5 690

4. Ajustamento de montantes

Não aplicável.

(1) Para efeitos dos tipos de operações 1 a 3, o período de intervenção é o período que decorre entre a data de início e a data de termo da atividade de reinserção.

(2) Pro = PraktijkOnderwijs (ensino prático) e VSO = Voortgezet Onderwijs (ensino secundário especial).

(3) Em conformidade com o artigo 119.o do Regulamento (CE) n.o 1303/2013.»

ANEXO VII

«ANEXO XIII

Condições para o reembolso de despesas da Roménia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em LEI)

1.	Subsídios pagos a empregadores para a contratação de determinadas categorias de trabalhadores no âmbito dos eixos prioritários 1, 2, 3, 4 e 5 do Programa Operacional “Capital Humano” (2014RO05M9OP001)

Subsídio mensal pago a um empregador por cada pessoa contratada por tempo indeterminado.

Todos os custos relacionados com o subsídio à contratação

Número de meses no emprego

900 LEI por mês durante um máximo de 12 meses para empregadores que celebrem um contrato de duração indeterminada por um período mínimo de 18 meses com:

titulares de um diploma de uma instituição de ensino;

desempregados com mais de 45 anos de idade;

desempregados de longa duração;

jovens NEET;

desempregados em famílias monoparentais.

900 LEI por mês durante um máximo de 18 meses para empregadores que celebrem um contrato de duração indeterminada por um período mínimo de 18 meses com uma pessoa com deficiência (à exceção das que são contratadas por obrigação legal).

900 LEI por mês por um período máximo de 5 anos para empregadores que contratem desempregados com contratos a tempo inteiro que, no prazo de 5 anos a contar da data de recrutamento, preenchem as condições para requerer uma pensão de reforma antecipada parcial ou uma pensão de velhice

2.	Formação profissional no âmbito dos eixos prioritários 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Programa Operacional “Capital Humano” (2014RO05M9OP001)

Um participante que obtenha uma qualificação profissional (nível 2, 3 ou 4)

Todos os custos relacionados com a formação — incluindo custos indiretos — à exceção de custos relacionados com os participantes, tais como transporte, alojamento, refeições e subsídios, bem como os custos de gestão do projeto

Número de meses por pessoa que obtém um certificado de qualificação profissional (níveis 2, 3 ou 4)

a)	1324 por mês para qualificações de nível 2

b)	2224 por mês para qualificações de nível 3

c)	4101 por mês para qualificações de nível 4

3.	Apoio financeiro aos empregadores que recrutem pessoas num programa de aprendizagem no âmbito dos eixos prioritários 1, 2 e 3 do Programa Operacional “Capital Humano” (2014RO05M9OP001).

Apoio financeiro mensal pago a um empregador por cada pessoa recrutada ao abrigo de uma aprendizagem remunerada

Todos os custos relacionados com o subsídio de aprendizagem

Número de meses no emprego

1 125 por mês

por aprendiz, por um período máximo de:

—	12 meses - para qualificações de nível 2

—	24 meses - para qualificações de nível 3

—	36 meses - para qualificações de nível 4

4.	Apoio financeiro aos empregadores que recrutem pessoas num programa de estágio no âmbito dos eixos prioritários 1, 2 e 3 do Programa Operacional “Capital Humano” (2014RO05M9OP001)

Apoio financeiro mensal pago a um empregador por cada pessoa com ensino superior recrutada ao abrigo de um programa de estágio

Todos os custos relacionados com o subsídio de estágio

Número de meses no emprego

1 350 por mês

por estagiário com ensino superior por um período máximo de 6 meses

5.	Fornecimento de refeições às crianças em creches ao abrigo do eixo prioritário 6 “Educação e competências” do Programa Operacional “Capital Humano” (2014RO05M9OP001)

Custo de refeição diária para uma criança (0-3 anos) em serviços de cuidados à primeira infância relativamente aos quais tenha sido pago um custo unitário a nível da UE

Todos os custos relacionados com o fornecimento de refeições diárias.

Número de dias creche (serviços de acolhimento) por criança beneficiária (0-3 anos)

12 por criança e por dia

2. Ajustamento de montantes

Os montantes do custo unitário 1 podem ser ajustados na sequência de alterações às taxas definidas pela Lei n.o 76/2002 sobre seguro de desemprego e incentivos ao emprego. Essas alterações entrarão em vigor na data em que entrem em vigor as revisões da referida lei.

O montante do custo unitário 2 será automaticamente alterado em função da taxa de inflação para cada ano com base no índice de inflação do Instituto Nacional de Estatística da Roménia. Por exemplo, a taxa pode ser ajustada em 1 de janeiro de cada ano, na sequência da adoção do presente documento, multiplicando a taxa de inflação do Instituto Nacional de Estatísticas para a Roménia, sendo que a taxa para 2015 deve ser tomada como base de referência 100.

Os montantes dos custos unitários 3 e 4 podem ser ajustados em função de alterações das taxas estabelecidas na Lei n.o 76/2002 relativa ao sistema de seguro de desemprego e ao estímulo ao emprego, e alterações subsequentes, e na Lei n.o 279/2005 relativa aos programas de aprendizagem em contexto laboral, e alterações subsequentes, e a Lei n.o 335/2013 relativa ao programa de estágios para diplomados do ensino superior, e alterações subsequentes. Tais alterações entrarão em vigor na mesma data em que entram em vigor as revisões à referida lei.

As alterações do valor total dos custos unitários acima indicados não se aplicam aos convites já publicados.

Os montantes do custo unitário 5 podem ser ajustados em conformidade com as alterações da Decisão do Governo (GD) n.o 904/2014 relativa ao estabelecimento de limiares para as despesas relacionadas com os direitos consagrados no artigo 129.o (1) da Lei n.o 272/2004 relativa à proteção e promoção dos direitos da criança. Essas alterações entrarão em vigor na data em que entrem em vigor as revisões da referida lei.

ANEXO VIII

«ANEXO XIV

Condições para o reembolso de despesas a todos os Estados-Membros especificados com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações (1)

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.	Operações de educação formal (desde a educação pré-escolar ao ensino superior, incluindo o ensino profissional formal) em todos os programas operacionais do FSE

Participantes num ano de estudos de educação formal

Todos os custos elegíveis diretamente relacionados com o fornecimento de bens essenciais e serviços de educação (2).

Número de participantes com frequência comprovada (3) num ano de estudos de educação formal, diferenciado por níveis da CITE (4).

Ver ponto 3.1 (5)

Os montantes correspondem à participação a tempo inteiro num ano letivo.

Em caso de participação parcial, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à participação do estudante.

Em caso de cursos com duração inferior a um ano letivo completo, o montante será estabelecido numa base pro rata correspondente à duração do curso.

Para o ensino e a formação profissionais (nível secundário superior e nível pós-secundário não superior), no caso de cursos com uma percentagem reduzida de tempo passado num estabelecimento de ensino formal relativamente aos cursos declarados para a recolha de dados durante o ano de referência, o montante será reduzido proporcionalmente de forma a ter em conta o tempo passado no estabelecimento de ensino.

2.	Quaisquer operações relativas à formação (6) de pessoas inativas, desempregados ou candidatos a emprego registados, exceto tipos de operações relativamente às quais tenham sido estabelecidas outras opções de custos simplificados num outro anexo do presente regulamento delegado.

Participantes que concluíram com êxito um curso de formação (7).

Todos os custos elegíveis da operação

Números de participantes que concluíram com êxito um curso de formação (8)

Ver ponto 3.2.1

Para os Estados-Membros enumerados no ponto 3.3:

—	os montantes mencionados no ponto 3.2 são multiplicados pelo índice do programa operacional regional relevante mencionado no ponto 3.3;

—

nos casos em que os programas operacionais abranjam mais do que uma região, o montante é reembolsado em função da região em que a operação ou o projeto for realizado.

O método utilizado para calcular estes montantes exige que, sempre que estes montantes sejam reclamados para um tipo de operação no âmbito de um programa operacional, seja solicitado o mesmo montante para todos os tipos de operações semelhantes no âmbito do mesmo programa operacional.

Quaisquer operações relativas à oferta de serviços de aconselhamento na área do emprego (9) a pessoas inativas, desempregados ou candidatos a emprego registados, exceto tipos de operações relativamente às quais tenham sido estabelecidas outras opções de custos simplificados num outro anexo do presente regulamento delegado.

1.	Taxa horária para a prestação de serviços de aconselhamento

2.	Taxa mensal para a prestação de serviços de aconselhamento

3.	Taxa anual para a prestação de serviços de aconselhamento

Todos os custos elegíveis da operação, com exceção dos subsídios pagos aos participantes

1.	Número de horas de serviços de aconselhamento prestados (10)

2.	Número de meses de serviços de aconselhamento prestados

3.	Número de anos de serviços de aconselhamento prestados

Ver pontos 3.2.2, 3.2.3 e 3.2.4 abaixo.

Para os Estados-Membros enumerados no ponto 3.3:

—	os montantes mencionados no ponto 3.2 são multiplicados pelo índice do programa operacional regional relevante mencionado no ponto 3.3;

—

nos casos em que os programas operacionais abranjam mais do que uma região, o montante é reembolsado em função da região em que a operação ou o projeto for realizado.

4.	Quaisquer operações relativas à oferta de formação a trabalhadores por conta de outrem, exceto tipos de operações relativamente às quais tenham sido estabelecidas outras opções de custos simplificados num outro anexo do presente regulamento delegado.

1.	Taxa horária de formação ministrada a trabalhadores por conta de outrem

2.	Salário horário pago a um trabalhador durante um curso de formação

Todos os custos elegíveis da operação

Se o salário do trabalhador num curso de formação não for um custo elegível, apenas o custo unitário 1 será reembolsado.

Se o salário do trabalhador num curso de formação é considerado um custo elegível, será reembolsado o montante combinado dos custos unitários 1 e 2.

1.	Número de horas de formação (11) completas ministradas a trabalhadores por conta de outrem por participante

2.	Salário horário pago a um trabalhador por conta de outrem num curso de formação (12)

Ver pontos 3.2.5 e 3.2.6 abaixo.

Para os Estados-Membros enumerados no ponto 3.3:

—	os montantes mencionados no ponto 3.2 são multiplicados pelo índice do programa operacional regional relevante mencionado no ponto 3.3;

—

nos casos em que os programas operacionais abranjam mais do que uma região, o montante é reembolsado em função da região em que a operação ou o projeto for realizado.

2. Ajustamento de montantes

N/d

3.1 Montantes por participação em cursos de educação formal (em EUR) (13)

		AT	BE	BG	CY	CZ	DE	EE	EL	ES	FI *	FR	HU	HR *
Ensino pré-escolar	ED0	6 794	não aplicável	1 492	2 078	2 059	6 308	3 023	não aplicável	3 451	8 740	5 495	2 451 *	2 198
Desenvolvimento educativo da primeira infância	ED01	6 874	não aplicável	não aplicável	397	não aplicável	10 100	não aplicável	não aplicável	3 075	14 701	não aplicável	2 457	não aplicável
Ensino pré-escolar	ED02	6 778	6 284	1 492	2 544	2 059	6 308	não aplicável	2 976	3 577	7 355	5 495	não aplicável	2 716
Ensino básico	ED1	8 851	7 938	963	6 898	2 205	6 476	3 339	3 198	4 035	7 387	5 031	1 772	4 592
Ensino básico (1.° e 2.°Ciclos) (níveis 1 e 2)	ED1_2	10 411	8 579	1 072	7 301	2 804	7 398	3 401	3 371	4 410	8 827	5 905	1 708	2 181
Ensino secundário inferior	ED2	11 981	10 015	1 203	7 860	3 680	8 011	3 538	3 972	5 066	11 756	6 977	1 643	não aplicável
Ensino secundário inferior — geral	ED24	11 981	não aplicável	1 232	8 138	3 687	8 011	3 358	3 728	5 135	1 756	7 026	1 612	não aplicável
Ensino secundário inferior - profissional	ED25	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	2 240	não aplicável	3 581	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	5 086	não aplicável
Ensino secundário superior	ED3	11 596	10 328	1 085	8 406	3 414	8 085	3 348	3 578	5 660*	6 980	9 256	2 708	1 995
Ensino secundário superior e pós-secundário Ensino não superior (níveis 3 e 4)	ED3_4	10 912	10 328	1 089	8 406	3 331	7 193	3 591	3 015	5 660	7 644	9 166	3 024	1 995
Ensino secundário superior - geral	ED34	9 982	10 033	1 012	7 842	3 065	8 358	3 221	2 997	4 899	7 140	9 033	2 314	não aplicável
Ensino secundário superior e pós-secundário Ensino não superior — geral (níveis 34 e 44)	ED34_44	9 982	10 033	1 012	7 847	2 844	8 286	3 221	2 997	4 899	7 140	9 029	2 314	não aplicável
Ensino secundário superior — profissional	ED35	12 699	10 535	1 159	11 057 *	3 538	7 808	3 536	5 108	7 318	6 921	9 658	4 011	2 826
Ensino secundário superior e pós-secundário Ensino não superior — profissional (níveis 35 e 45)	ED35_45	11 477	10 535	1 166	11 057	3 521	6 428	3 978	3 041	7 318	7 921	9 424	3 922	2 826
Ensino pós-secundário não superior	ED4	1 573	não aplicável	2 318	não aplicável	733	3 895	5 035	443	não aplicável	não aplicável	5 829	5 057	não aplicável
Ensino pós-secundário não superior	ED44	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	717	6 670	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	6 667	não aplicável	não aplicável
Ensino pós-secundário não superior - profissional	ED45	1 573	não aplicável	2 318	não aplicável	829	3 737	5 035	443	não aplicável	não aplicável	5 648	5 057	não aplicável
Ensino superior de ciclo curto	ED5	13 152	9 808	não aplicável	682	8 132	6 648	não aplicável	não aplicável	5 061	8 850	8 883	818	não aplicável
Ensino superior (níveis 5-8)	ED5-8	9 676	7 990	935	3 507	1 986	5 981	4 036	927	3 565	9 235	6 400	1 645	3 258
Ensino superior excluindo ensino superior de ciclo curto (níveis 6-8)	ED6-8	9 027	7 923	3832	3 894	1 970	5 981	4 036	927	3 197	9 235	5 632	1 678 *	não aplicável

		IE *	IT	LV	LT	LU	MT	NL *	PL	PT	RO	SI	SK	SE	UK*
Ensino pré-escolar	ED0	4 957	3 709	2 622	2 272	17 392	4 138	6 153	1 954	2 689	1 009	3 827*	2 189	13 741*	4 536
Desenvolvimento educativo da primeira infância	ED01	não aplicável	não aplicável	não aplicável	2 184	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	1 929	4 733*	não aplicável	15 638*	2 712
Ensino pré-escolar	ED02	4 957	3 709	2 622	2 290	17 392	4 138	6 153	1 954	2 689	977	3 458 *	2 189	13 074 *	4 863
Ensino básico	ED1	6 523	5 428	3 062	2 539	17 433	4 080	6 861	2 491	3 828	701	4 612 *	2 733	9 609	8 949
Ensino básico (1.° e 2.°Ciclos) (níveis 1 e 2)	ED1_2	6 767	5 669	3 070	2 426	17 119	5 168	8 070	2 536	4 262	983	4 509	2 625	9 780	8 550
Ensino secundário inferior	ED2	7 467	6 056	3 250	3 086	16 595	7 325	9 831	2 636	5 001	1 326	4 274 *	2 522	9 780	7 819
Ensino secundário inferior — geral	ED24	7 467	5 752	3 285	2 298	16 595	7 341	8 523	2 636	não aplicável	1 326	4 274 *	2 478	não aplicável	7 713
Ensino secundário inferior —profissional	ED25	não aplicável	5 762	3 488	2 044	não aplicável	4 946	13 302	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	4 155	não aplicável	8 295
Ensino secundário superior	ED3	7 621	5 950	3 254	2 309	15 618	4 954	7 581	2 468 *	4 475 *	1 367	3 354	2 554	10 200	8 162
Ensino secundário superior e pós- secundário não superior (níveis 3-4)	ED3_4	6 394	5 995 *	3 271	2 281	15 212	5 001	7 581	2 319	4 475	1 260	3 354	2 570	10 016	8 162
Ensino secundário superior — geral	ED34	7 621	5 950	3 234	2 347	13 391	4 751	7 892	2 137	não aplicável	3 084	3 923 *	2 134	9 245	8 170
Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior — geral (níveis 34 e 44)	ED34_44	7 621	não aplicável	3 234	2 347	13 391	4 761	7 892	2 137	não aplicável	3 084	3 923 *	2 314	9 131	8 170
Ensino secundário superior — profissional	ED35	não aplicável	não aplicável	3 285	2 208	17 031	6 190	7 422	2 727 *	não aplicável	75	3 727 *	2 789	11 794 *	8 151
Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior — profissional (níveis 35 e 45)	ED35_45	3 760	não aplicável	3 317	2 197	16 315	16 315	7 422	2 441 *	não aplicável	152	3 727 *	2 798	10 854	8 515
Ensino pós-secundário não superior	ED4	3 760	não aplicável	3 484	2 186	1 417	5 263	5 056	708	não aplicável	475	não aplicável	2 930	5 436 *	não aplicável
Ensino pós-secundário não superior	ED44	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	6 178	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	não aplicável	8 954	não aplicável
Ensino pós-secundário não superior — profissional	ED45	3 760	não aplicável	3 484	2 186	1 417	5 232	5 056	708	não aplicável	475	não aplicável	2 930	4 592	não aplicável
Ensino superior de ciclo curto	ED5	não aplicável	2 713	2 978	não aplicável	20 512	6 463	6 358	9 627	não aplicável	não aplicável	1 339 *	2 726	6 392	637
Ensino superior (níveis 5-8)	ED5-8	5 084	2 334	1 741	1 631	26 940	8 994	6 320	2 287	1 948 *	1 894	4 638	2 223	10 410	2 471
Ensino superior, exceto ensino superior de ciclo curto (níveis 6-8)	ED6-8	6 562	2 332	1 539	1 631	27 664	9 450	6 320	2 285	1 948 *	1 894	4 638 *	2 223	10 410	2 471

3.2 Montantes para formação de trabalhadores por conta de outrem e desempregados e para os serviços de emprego (em EUR)

	3.2.1 Montante por participante que comprove a conclusão com êxito de um curso de formação	3.2.2 Taxa horária para a prestação de serviços de emprego	3.2.3 Taxa mensal para a prestação de serviços de emprego	3.2.4 Taxa anual para a prestação de serviços de emprego	3.2.5 Taxa horária para a prestação de formação a trabalhadores por conta de outrem	3.2.6 Taxa horária para o salário do trabalhador por conta de outrem
Áustria	2 277	39	6 723	80 672	33,98	26,03
Bélgica	3 351	42	7 010	84 112	22,97	31,08
Bulgária	596	3	543	6 511	5,14	1,76
Chipre	2 696	29	5 467	65 604	18,85	10,94
Chéquia	521	11	1988	23 864	9,29	7,39
Alemanha	6 959	42	7 582	90 992	36,03	23,11
Dinamarca	5 803	55	9 496	113 956	39,67	32,02
Estónia	711	14	2 498	29 968	14,03	8,22
Grécia	2 064	21	3 685	44 222	17,72	11,56
Espanha	2 772	20	3 508	42 095	17,58	18,30
Finlândia	5 885	45	7 683	92 204	38,39	27,69
França	6 274	48	7 297	87 556	35,99	25,26
Croácia	689	10	1 620	19 440	10,52	5,90
Hungria	1818	10	1 816	21 790	15,67	5,02
Irlanda	11 119	36	6 411	76 920	31,79	27,20
Itália	3 676	31	5 438	65 247	27,42	22,20
Lituânia	1 359	8	1 574	18 878	7,43	3,71
Luxemburgo	19 302	34	5 908	70 890	29,87	23,30
Letónia	756	8	1 385	16 607	7,94	7,21
Malta	2 256	13	2 184	26 212	16,49	8,41
Países Baixos	5 018	36	6 474	77 680	32,01	23,33
Polónia	594	6	1 051	12 611	11,21	4,47
Portugal	994	21	3 648	43 784	8,33	10,63
Roménia	583	8	1 555	18 656	0,27	2,56
Suécia	7 303	48	8 369	100 430	58,02	32,67
Eslovénia	854	22	4 015	48 185	18,90	7,61
Eslováquia	424	7	1 117	13 411	11,13	12,52
Reino Unido	5 863	25	4 690	56 286	36,07	15,16

3.3. Índice a aplicar aos montantes para os programas de operações regionais indicados.

Bélgica	1,00	França	1,00
Bruxelas Capital	1,26	Ilha de França	1,32
Flandres	0,97	Champagne-Ardenas	0,88
Valónia	0,91	Picardia	0,91
		Alta Normandia	0,96
Alemanha	1,00	Centro	0,89
Bade-Vurtemberga	1,08	Baixa Normandia	0,86
Baviera	1,05	Borgonha	0,87
Berlim	0,98	Nord — Pas-de-Calais	0,95
Brandeburgo	0,82	Lorena	0,90
Brema	1,06	Alsácia	0,97
Hamburgo	1,21	Franco Condado	0,89
Hesse	1,12	País do Loire	0,90
Meclemburgo-Pomerânia Ocidental	0,79	Bretanha	0,86
Baixa Saxónia	0,93	Poitou-Charentes	0,83
Renânia do Norte-Vestefália	1,02	Aquitânia	0,87
Renânia-Palatinado	0,96	Sul-Pirenéus	0,91
Sarre	0,98	Limousin	0,84
Saxónia	0,81	Ródano-Alpes	0,97
Saxónia — Anhalt	0,82	Auvergne	0,86
Saxónia — Holstein	0,87	Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)	0,84
Turíngia	0,82	Provença-Alpes-Côte d’Azur	0,93
		Córsega	0,93
Grécia	1,00	Guadalupe	1,01
Anatoliki Makedonia, Thraki	0,81	Martinica	0,90
Kentriki Makedonia	0,88	Guiana	0,99
Dytiki Makedonia	1,12	Reunião	0,83
Ipeiros	0,79	Maiote	0,64
Tessália	0,83
Ionia Nisia	0,82	Itália	1,00
Dytiki Ellada	0,81	Piemonte	1,04
Sterea Ellada	0,90	Vale de Aosta	1,00
Peloponnisos	0,79	Ligúria	1,01
Ática	1,23	Lombardia	1,16
Voreio Aigaio	0,90	Província Autónoma de Bolzano/Bozen	1,15
Notio Aigaio	0,97	Província Autónoma de Trentino	1,04
Kriti	0,83	Véneto	1,03
		Friul-Venécia Juliana	1,08
Espanha	1,00	Emília- Romanha	1,06
Galiza	0,88	Toscânia	0,95
Principado de Astúrias	0,98	Úmbria	0,87
Cantábria	0,96	Marcas	0,90
País Basco	1,17	Lácio	1,07
Comunidade Foral de Navarra	1,07	Abruzo	0,89
La Rioja	0,92	Molise	0,82
Aragão	0,98	Campânia	0,84
Madrid	1,18	Apúlia	0,82
Castela e Leão	0,91	Basilicata	0,86
Castilla-la Mancha	0,88	Calábria	0,75
Estremadura	0,84	Sicília	0,86
Catalunha	1,09	Sardenha	0,84
Comunidad Valenciana	0,91
Ilhas Baleares	0,96	Portugal	1,00
Andaluzia	0,87	Norte	0,86
Múrcia	0,84	Algarve	0,87
Cidade Autónoma de Ceuta	1,07	Centro	0,84
Cidade Autónoma de Melilha	1,04	Área Metropolitana de Lisboa	1,33
Canárias	0,91	Alentejo	0,91
		Região Autónoma dos Açores	0,91
Polónia	1,00	Região Autónoma da Madeira	0,95
Região de Lodz	0,75
Mazóvia	1,26	Reino Unido	1,00
Pequena Polónia	1,05	Inglaterra	1,01
Silésia	1,19	País de Gales	0,83
Região de Lublin	0,60	Escócia	0,99
Podkarpackie	0,81	Irlanda do Norte	0,83
Santa Cruz	0,63
Podláquia	0,73
Grande Polónia	1,16
Pomerânia Ocidental	1,06
Lubúsquia	0,88
Baixa Silésia	1,22
Cujávia-Pomerânia	0,91
Vármia-Masúria	0,83
Pomerânia	0,78

(1) Estes custos unitários não podem ser utilizados para os tipos de operações relativamente aos quais sejam estabelecidas opções simplificadas em matéria de custos em qualquer outro anexo do presente regulamento delegado.

(2) Outras despesas potencialmente elegíveis deste tipo de ação, tais como subsídios, transporte, alojamento ou outro tipo de apoio concedido aos estudantes que participam neste tipo de operações, não são abrangidas pelo custo unitário.

(3) Significa que a participação de um estudante no curso de educação ou formação formal deve ser comprovada pelas autoridades nacionais duas ou três vezes por ano letivo, de acordo com as práticas e procedimentos habituais de cada Estado-Membro, para atestar a participação em cursos de educação ou formação formal.

(4) Classificação Internacional Tipo da Educação. http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/International_Standard_Classification_of_Education_(ISCED)

(5) O quadro do ponto 3.1 define montantes para todos os Estados-Membros, com exceção da Dinamarca, país relativamente ao qual não existem, de momento, dados disponíveis. Para os cursos com duração mínima de um ano letivo completo, estes montantes podem ser reembolsados ao Estado-Membro da seguinte forma: 50% aquando da primeira apresentação de prova de frequência durante o ano letivo (normalmente no início do ano letivo, em conformidade com as regras e práticas nacionais), 30% aquando da segunda prova de frequência e 20% aquando da terceira e última prova de frequência. No caso dos Estados-Membros cujos sistemas nacionais obrigam à recolha destas informações apenas duas vezes por ano, ou para os cursos com duração inferior a um ano letivo completo, o reembolso será de 50% aquando da apresentação da primeira prova de frequência e de 50% aquando da segunda e última prova de frequência.

(6) Os cursos de formação podem ser realizados em estabelecimentos de ensino ou em contexto laboral, mas devem ser ministrados, pelo menos em parte, num quadro institucional.

(7) Um curso de formação será considerado «concluído com êxito» quando houver um documento que ateste essa conclusão de acordo com as regras ou práticas nacionais. Pode tratar-se, por exemplo, de um certificado emitido pelo organismo de formação ou um documento equivalente que seja aceitável ao abrigo das regras ou práticas nacionais.

(8) A condição de concluir um curso de formação com êxito não é considerada cumprida se um participante apenas concluir com êxito alguns dos módulos desse curso.

(9) Os serviços de aconselhamento na área do emprego podem ser prestados individualmente ou em grupo. Incluem todos os serviços e atividades realizados pelos SPE, juntamente com os serviços prestados por outras agências públicas ou por quaisquer outros organismos financiados por fundos públicos, que facilitem a integração dos desempregados e de outros candidatos a emprego no mercado de trabalho ou que ajudem os empregadores a recrutar e selecionar pessoal.

(10) Demonstradas por um sistema de gestão do tempo verificável.

(11) Demonstradas por um sistema de gestão do tempo verificável.

(12) Demonstradas por um sistema de gestão do tempo verificável.

(13) N/d significa que não existem dados disponíveis para esse Estado-Membro e nível de ensino indicado.

2016 é o ano de referência da recolha de dados, com exceção dos campos assinalados com um * (incluindo todos os campos para FI, HR, IE, NL e UK) relativamente aos quais o ano de referência é 2015.

ANEXO IX

«ANEXO XV

Condições para o reembolso de despesas de Chipre com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.	“Escola e ações de inclusão social” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social” (CCI 2014CY05M9OP001)

1)	Taxa referente a um período de 45 minutos para professores contratados

2)	Taxa diária para professores permanentes e temporários

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

1)	Número de horas trabalhadas

2)	Número de dias de trabalho

1)	21 por período de 45 minutos

2)	300 por dia

2.	“Criação e funcionamento de um serviço de ADMINISTRAÇÃO central de prestações sociais” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social” (CCI 2014CY05M9OP001)

Taxa mensal para os funcionários públicos permanentes e temporários

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de meses de trabalho diferenciados por escalão salarial

Escalões salariais

1 794

1 857

2 007

2 154

2 606

3 037

3 404

3 733

4 365

A10

4 912

A11

5 823

A12

6 475

A13

7 120

3.	“Avaliações de grau de deficiência e funcionalidade” ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social” (CCI 2014CY05M9OP001)

1)	Realização de uma avaliação do grau de deficiência

2)	Realização de uma avaliação do grau de deficiência e funcionalidade

Todas as categorias de custos elegíveis

Número de avaliações realizadas.

1)	Avaliação do grau de deficiência: 190

2)	Avaliação do grau de funcionalidade: 303

4.	Reforma do sistema de ensino e formação profissionais ao abrigo do eixo prioritário 3 do Programa Operacional “Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social” (CCI 2014CY05M9OP001)

1)	Um dia de trabalho por um professor

2)	Um mês de trabalho por um professor

3)	Uma hora de trabalho por um professor contratado

4)	Uma hora de trabalho por um assistente de laboratório contratado

5)	Um minuto de trabalho por um psicólogo contratado

Todas as categorias de custos elegíveis

1)	Número de dias de trabalho por um professor, diferenciado por escalão salarial

2)	Número de meses de trabalho por um professor

3)	Número de horas letivas (45 minutos) por um professor contratado

4)	Número de horas letivas (45 minutos) por um assistente de laboratório contratado

5)	Número de minutos de trabalho por um psicólogo contratado

277

330

A10

371

A11

440

A12

488

4 554

5 404

A10

6 082

A11

7 210

A12

8 005

A13

8 791

0,63

Valorização dos recursos humanos através da avaliação dos conhecimentos, competências e aptidões dos candidatos com base no Sistema de Qualificação Profissional (SVQ) no âmbito do eixo prioritário 4 “Desenvolvimento de competências da mão de obra e melhoria da eficiência da administração pública” do programa operacional “Emprego, Recursos Humanos e Coesão Social” (CCI 2014CY05M9OP001).

1)	Um mês de trabalho do pessoal permanente afetado ao projeto por um período de tempo fixo

2)	Uma hora de trabalho do pessoal permanente afetado ao projeto por um período de tempo variável

3)	Uma hora de trabalho de um avaliador contratual

4)	Um dia de trabalho do pessoal técnico e financeiro interno contratual

5)	Uma hora de trabalho do pessoal de secretariado interno contratual

Todas as categorias de custos elegíveis

1)	Número de meses de trabalho do pessoal permanente afetado ao projeto em função da respetiva grelha salarial.

2)	Número de horas de trabalho do pessoal permanente afetado ao projeto por um período de tempo variável

3)	Número de horas de trabalho prestado pelos avaliadores contratuais

4)	Número de dias de trabalho prestado pelo pessoal técnico e financeiro interno contratual

5)	Número de dias de trabalho prestado pelo pessoal de secretariado interno contratual

Escalões salariais

Custo unitário do trabalho entre 2016 e 2018

Custo unitário do trabalho a partir de 1/1/2019

1)	Pessoal permanente afetado por um período fixo de tempo

5 550,33

5 309,77

A8 pessoal novo* (1)

4 908,95

A10

7 246,38

6 944,83

A11

8 615,51

8 264,77

A13

10 220,30

2)	Pessoal permanente afetado por um período variável de tempo

38,72

37,04

3)	Avaliador contratual

4)	Pessoal técnico e financeiro contratual

5)	Personel sekretariatu

2. Ajustamento de montantes

Os montantes dos custos unitários 5 podem ser ajustados em função da inflação.

(1) Pessoal novo = pessoal novo com contrato assinado em 01/01/2019

ANEXO X

«ANEXO XVIII

Condições para o reembolso de despesas da Irlanda com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador (1)

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.	Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001).

Resultado positivo registado por um participante no programa «Bridging».

Todos os custos elegíveis da operação

Número de resultados positivos por participante

1 316

2.	Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001).

Resultado positivo registado por um participante no programa «Specific Skills Training».

Todos os custos elegíveis da operação

Número de resultados positivos

1 631

3.	Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001)

Resultado positivo registado por um participante no programa «Traineeship»

Todos os custos elegíveis da operação

Número de resultados positivos

1 513

4.	Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001)

Resultado positivo registado por um participante no programa «Community Training Centre».

Todos os custos elegíveis da operação

Número de resultados positivos

4 718

5.	Formação para desempregados disponibilizada pelos Conselhos de Educação e de Formação (ETB), no âmbito dos eixos prioritários 1 e 4 do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001)

Resultado positivo registado por um participante no programa «Local Training Initiatives».

Todos os custos elegíveis da operação

Número de resultados positivos

1 658

6.	Apoio à inclusão social por trabalhadores do SICAP (2) a pessoas em maior risco de exclusão social no âmbito do eixo prioritário 2.1 «Promover a inclusão social e combater a discriminação no mercado de trabalho» do Programa Operacional “Empregabilidade, inclusão e aprendizagem” (2014IE05M9OP001).

Taxa anual por trabalhador do SICAP equivalente a tempo inteiro (ETI).

Todos os custos elegíveis da operação

Número de trabalhadores do SICAP (ETI) por ano.

70 262

2. Ajustamento de montantes

Os montantes para o tipo de operação 6 podem ser aumentados anualmente em função da evolução do índice de preços no consumidor irlandês.

3. Montantes fixos

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

Assistência técnica

Eixo prioritário 5

Programa «Empregabilidade, inclusão e aprendizagem» do Programa Operacional 2014-2020 PIEIL: 2014IE05M9OP001

Todos os custos elegíveis.

2 323,03

(1) Para cada indicador, um resultado positivo corresponde a um participante que satisfez os critérios de avaliação estabelecidos pelos Conselhos de Educação e de Formação e, como tal, foi aprovado pelo Painel de Avaliação de Resultados e registado no «F12-Course-Summary-Assessment-Sheet-and-Results-Approval-Form», bem como no sistema eletrónico Results Capture and Certification Request System (RCCRS).

(2) SICAP — Social Inclusion and Community Activation Programme (https://www.pobal.ie/programmes/social-inclusion-and-community-activation-programme-sicap-2018-2022/)

ANEXO XI

«ANEXO XXI

Condições para o reembolso de despesas de Portugal com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

Qualquer operação relativa à oferta de formação de índole não formal destinada a pessoas que trabalham no setor público com o objetivo de adquisição de conhecimentos e/ou novas competências no contexto da reorganização e da modernização das administrações públicas ao abrigo dos seguintes programas operacionais:

—	2014PT16M3OP001 (Compete 2020): 5 - Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas, bem como a eficiência da administração pública

—	2014PT16M2OP001 (Norte 2020): eixo prioritário 9 — Reforço das capacidades institucionais e das TIC

—	2014PT16M2OP002 (Centro 2020): eixo prioritário 8 — Reforço da capacidade institucional das entidades regionais

—	2014PT16M2OP003 (Alentejo 2020): eixo prioritário 9 — Reforço das capacidades institucionais e modernização administrativa

—	2014PT16M2OP007 (Cresc Algarve): eixo prioritário 8 — Modernizar e capacitar a administração

(1)	Taxa horária para formação ministrada às pessoas que trabalham no setor público.

(2)	Taxa horária para salários pagos a pessoas que trabalham no setor público enquanto frequentam um curso de formação.

Todos os custos elegíveis da operação

Se o salário do trabalhador que frequenta num curso de formação não for um custo elegível, apenas será reembolsado o montante por hora de formação.

Se o salário do trabalhador que frequenta um curso de formação for um custo elegível para esta operação, os dois montantes podem ser reembolsados.

Número de horas de formação completas ministradas a pessoas que trabalham no setor público por participante

(1)	7,12 — Taxa horária para a formação

(2)	7,50 — Taxa horária para o salário da pessoa que frequenta um curso de formação.

2. Ajustamento de montantes

O montante do custo unitário 1 pode ser ajustado em conformidade com os novos dados relativos aos montantes despendidos na formação, tal como comunicados no Inquérito sobre o Ensino Profissional Contínuo publicado pelo EUROSTAT (base de referência: 2015)

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Aviso relativo à data de entrada em vigor do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014)	1
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2019/2170 da Comissão de 27 de setembro de 2019 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão	2
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/2171 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que inicia um inquérito relativo a uma eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1267 sobre as importações de elétrodos de tungsténio originários da República Popular da China através de importações de elétrodos de tungsténio expedidos do Laos, da Tailândia e da Índia, independentemente de serem ou não declarados originários do Laos, da Tailândia e da Índia, e que torna obrigatório o registo destas importações	86
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2019/2172 do Conselho de 5 de dezembro de 2019 que estabelece que a Hungria não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 14 de junho de 2019	91
	*	Decisão (UE) 2019/2173 do Conselho de 16 de dezembro de 2019 que nomeia cinco membros do Tribunal de Contas	94
	*	Decisão de Execução (UE) 2019/2174da Comissão de 17 de dezembro de 2019 sobre a existência de condições de mercado, na aceção do artigo 35.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/317 da Comissão, no que diz respeito a certos serviços de navegação aérea de terminal nos aeroportos de Alicante e Ibiza [notificada com o número C(2019) 8919]	95

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 329

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 19 de dezembro de 2019