ANEXO

Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)

BPF_Iodine_VET

Tipo de produto 3 — Higiene veterinária (Desinfetantes)

Número da autorização: EU-0020540-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0020540-0000

PARTE I

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome da família de produtos

Denominação

BPF_Iodine_VET

1.2.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 03 — Higiene veterinária

1.3.   Titular da Autorização

Nome e endereço do titular da autorização	Nome	Applied Biocide GmbH
	Endereço	Sprl 31, Rue Jules Melotte, 4350, Remicourt, Bélgica
Número da autorização	EU-0020540-0000
Número da decisão de autorização R4BP	EU-0020540-0000
Data da autorização	25 de novembro de 2019
Data de caducidade da autorização	31 de outubro de 2029

1.4.   Fabricante(s) dos produtos biocidas

Nome do fabricante	Ewabo Chemikalien GmbH & Co KG
Endereço do fabricante	Kolpingstrasse 4, 49835 Wietmarschen Alemanha
Localização das instalações de fabrico	Kolpingstrasse 4, 49835 Wietmarschen Alemanha
Nome do fabricante	FINK TEC GmbH
Endereço do fabricante	Oberster Kamp 23, 59069 Hamm Alemanha
Localização das instalações de fabrico	Oberster Kamp 23, 59069 Hamm Alemanha
Nome do fabricante	IRCASERVICE
Endereço do fabricante	S.S. Cremasca 591 no. 10, 24040 Fornovo S. Giovanni (BG) Itália
Localização das instalações de fabrico	S.S. Cremasca 591 no. 10, 24040 Fornovo S. Giovanni (BG) Itália
Nome do fabricante	Laboratorios Maymo SA
Endereço do fabricante	Via Augusta, 302, 08017 Barcelona Espanha
Localização das instalações de fabrico	Via Augusta, 302, 08017 Barcelona Espanha

1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa	Iodo
Nome do fabricante	Cosayach S.A. Compania de Salitre y Yodo
Endereço do fabricante	Amunátegui 178, 7th Floor, 8320000 Santiago Chile
Localização das instalações de fabrico	S.C.M. Cosayach Cala Cala, 1180000 Pozo Almonte Chile Chile
Substância ativa	Iodo
Nome do fabricante	ACF Minera S.A.
Endereço do fabricante	San Martin 499, 11 00000 Iquique Chile
Localização das instalações de fabrico	Lagunas mine, 1180000 Pozo Almonte Chile
Substância ativa	Iodo
Nome do fabricante	Sociedad Quimica y Minera SA
Endereço do fabricante	Los Militares 4290, 7550000 Las Condes Chile
Localização das instalações de fabrico	Nueva Victoria, 1180000 Pozo Almonte Chile Pedro de Valdivia, 1240000 Antofagasta Chile

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DO PRODUTO

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
					Mín.	Máx.
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,1	3,0
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid	Substância não ativa	7664-38-2	231-633-2	0,0	10,0
Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Substância não ativa	69011-36-5	500-241-6	0,0	31,8
Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Substância não ativa	68439-46-3	614-482-0	0,0	31,8

2.2.   Tipo(s) de formulação

Formulação(ões)

meta SPC 1-5: AL - qualquer outro líquido meta SPC 6-8: SL - concentrado solúvel

PARTE II

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO - META-SPC(S)

Meta-SPC 1

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 1

1.1.   Identificador de meta-SPC 1

Identificador

Meta SPC 1

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-1

1.3.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 03 - Higiene veterinária

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 1

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 1

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
					Mín.	Máx.
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,15	0,15
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid	Substância não ativa	7664-38-2	231-633-2	0,0	0,0
Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Substância não ativa	69011-36-5	500-241-6	0,0	0,0
Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Substância não ativa	68439-46-3	614-482-0	0,0	0,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 1

Formulação(ões)

3.   ADVERTENCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDENCIA DE META-SPC 1

Advertências de perigo	Pode ser corrosivo para os metais.
Recomendações de prudência	Conservar unicamente no recipiente de origem. Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. Armazenar num recipiente resistente à corrosão com um revestimento interior resistente.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 1

4.1.   Descrição do uso

Quadro 1

Utilização # 1 — Higiene veterinária — criação de animais — desinfetante de tetas — profissional — interior — pulverização (pós-ordenha)

Tipo de produto	TP 03 — Higiene veterinária
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada	—
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)	Bactérias Leveduras
Campos de utilização	Interior
Método(s) de aplicação	Sistema aberto: tratamento de pulverização Pulverização: desinfeção não médica manual e automatizada de tetas com um pulverizador pronto para utilização (em vacas, pós-ordenha)
Taxa(s) e frequência de aplicação	Taxa de aplicação: 10-15 ml por vaca — 0 Frequência de aplicação: Durante o período de lactação: — manual: 2 aplicações por dia (pós-ordenha) — automatizada: 3 aplicações por dia (pós-ordenha) Durante o período seco: 1 aplicação por dia
Categoria(s) de utilizadores	Profissional
Capacidade e material da embalagem	Garrafa de HDPE: 1 litro, tampa é de PP Bidão de HDPE: 5-60 litros Barril de HDPE: 200 litros IBC: HDPE: 600-1 000 litros

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

- - -

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

- - -

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

- - -

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

- - -

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

- - -

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (1) DOS META-SPC 1

5.1.   Instruções de utilização

Leia sempre a etiqueta ou o folheto antes de utilizar e siga todas as instruções fornecidas.

O produto deve ser mantido a uma temperatura superior a 20 °C antes da utilização.

Recomenda-se a utilização de uma bomba doseadora para o enchimento do equipamento de aplicação com o produto.

Imediatamente após cada vaca ter sido ordenhada, pulverize toda a superfície de cada teta com a solução. Deixe o produto até à próxima ordenha. Não limpe as tetas diretamente, após a desinfeção.

Mantenha as vacas de pé até que o produto seque (no mínimo, durante 5 minutos).

O produto pode ser aplicado manualmente ou através de um pulverizador automático de tetas.

Antes da ordenha seguinte, as tetas devem ser limpas, de preferência com um pano novo e húmido por cada vaca.

A frequência de aplicação manual não deve exceder duas aplicações por dia por cada vaca e não deve exceder três aplicações por dia por cada vaca se for utilizado pulverizador automático de tetas (pós-ordenha).

5.2.   Medidas de redução do risco

Manter fora do alcance de crianças.

Durante o manuseamento do produto e na fase de aplicação use luvas de proteção resistentes a químicos, um macacão revestido e botas (material a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto).

No caso de ser necessária uma combinação de desinfeção pré e pós-ordenha, deve ser considerada a utilização de outro produto biocida que não contenha iodo para a desinfeção pré-ordenha.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Após inalação: respirar ao ar livre; contacte o médico no caso de sintomas.

Após contacto com a pele: lavar exaustivamente a pele.

Após contacto com os olhos: lave os olhos abertos, remova lentes de contacto, enxagúe durante alguns minutos com água corrente. Em seguida, procure assistência médica.

Após ingestão: lave a boca e em seguida beba alguma água. Não provoque o vómito; procure assistência médica de imediato.

Quando solicitar aconselhamento médico, mantenha a embalagem ou a etiqueta à mão e ligue para o centro de controlo antiveneno local [introduza aqui o número local].

Precauções ambientais:

Informar as autoridades competentes se o produto tiver provocado poluição ambiental (rede de saneamento, cursos de água, solo ou ar). Para evitar o mau funcionamento de uma estação de tratamento de águas residuais, os eventuais resíduos que contenham o produto devem ser descarregados para o armazenamento de estrume (para espalhar em solos agrícolas ou fermentação para a instalação de biogás) ou para a rede de saneamento municipal, caso legalmente permitido.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, elimine o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser despejado para a rede de saneamento municipal ou eliminado no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite o despejo para uma estação de tratamento de águas residuais individual.

Catálogo Europeu de Resíduos: 200130-detergentes não abrangidos em 20 01 29.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazene o produto à temperatura ambiente, afastado da luz solar direta e em contentores opacos. Proteger contra congelamento. Mantenha o contentor bem fechado.

Prazo de validade: 12 meses em HDPE

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

 

7.   TERCEIRO NIVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	FINK - Io Spray 15 FINK - Euter-DIP PVP-S FINK Pattedyp PVP IOSpray 15 PVP
Número da autorização	EU-0020540-0001 1-1

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,15

Meta-SPC 2

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 2

1.1.   Identificador de meta-SPC 2

Identificador

Meta SPC 2

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-2

1.3.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 03 - Higiene veterinária

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 2

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 2

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
					Mín.	Máx.
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,3	0,5
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	0,0	0,0
Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched		69011-36-5	500-241-6	0,0	0,0
Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate		68439-46-3	614-482-0	0,0	0,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 2

Formulação(ões)

3.   ADVERTENCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDENCIA DE META-SPC 2

Advertências de perigo	Pode ser corrosivo para os metais. Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.
Recomendações de prudência	Conservar unicamente no recipiente de origem. Evitar a libertação para o ambiente. Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. Armazenar num recipiente resistente à corrosão com um revestimento interior resistente. Eliminar o conteúdo em contêiner para regulamentos locais/nacionais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 2

4.1.   Descrição do uso

Quadro 2

Utilização # 1 — Higiene veterinária — criação de animais — desinfetante de tetas — profissional — interior — pulverização (pós-ordenha)

Tipo de produto	TP 03 — Higiene veterinária
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada	—
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)	Bactérias Bactérias não especificado Leveduras Leveduras não especificado
Campos de utilização	Interior
Método(s) de aplicação	Sistema aberto: tratamento de pulverização Pulverização: desinfeção não médica manual e automatizada de tetas com um pulverizador pronto para utilização (em vacas, pós-ordenha)
Taxa(s) e frequência de aplicação	Taxa de aplicação: 10-15 ml por vaca — 0 Frequência de aplicação: Durante o período de lactação: — manual: 2 aplicações por dia (pós-ordenha) — automatizada: 3 aplicações por dia (pós-ordenha) Durante o período seco: 1 aplicação por dia
Categoria(s) de utilizadores	Profissional
Capacidade e material da embalagem	Garrafa de HDPE: 1 litro, tampa é de PP Bidão de HDPE: 5-60 litros Barril de HDPE: 200 litros IBC: HDPE: 600-1 000 litros

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

--

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

--

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

--

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

--

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

--

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (2) DOS META-SPC 2

5.1.   Instruções de utilização

Leia sempre a etiqueta ou o folheto antes de utilizar e siga todas as instruções fornecidas.

O produto deve ser mantido a uma temperatura superior a 20 °C antes da utilização.

Recomenda-se a utilização de uma bomba doseadora para o enchimento do equipamento de aplicação com o produto.

Imediatamente após cada vaca ter sido ordenhada, pulverize toda a superfície de cada teta com a solução. Deixe o produto até à próxima ordenha. Não limpe as tetas diretamente, após a desinfeção.

Mantenha as vacas de pé até que o produto seque (no mínimo, durante 5 minutos).

O produto pode ser aplicado manualmente ou através de um pulverizador automático de tetas.

Antes da ordenha seguinte, as tetas devem ser limpas, de preferência com um pano novo e húmido por cada vaca.

A frequência de aplicação manual não deve exceder duas aplicações por dia por cada vaca e não deve exceder três aplicações por dia por cada vaca se for utilizado pulverizador automático de tetas (pós-ordenha).

5.2.   Medidas de redução do risco

Manter fora do alcance de crianças.

Durante o manuseamento do produto e na fase de aplicação use luvas de proteção resistentes a químicos, um macacão revestido e botas (material a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto).

No caso de ser necessária uma combinação de desinfeção pré e pós-ordenha, deve ser considerada a utilização de outro produto biocida que não contenha iodo para a desinfeção pré-ordenha.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Após inalação: respirar ao ar livre; contacte o médico no caso de sintomas.

Após contacto com a pele: lavar exaustivamente a pele.

Após contacto com os olhos: lave os olhos abertos, remova lentes de contacto, enxagúe durante alguns minutos com água corrente. Em seguida, procure assistência médica.

Após ingestão: lave a boca e em seguida beba alguma água. Não provoque o vómito; procure assistência médica de imediato.

Quando solicitar aconselhamento médico, mantenha a embalagem ou a etiqueta à mão e ligue para o centro de controlo antiveneno local [introduza aqui o número local].

Precauções ambientais:

Informar as autoridades competentes se o produto tiver provocado poluição ambiental (rede de saneamento, cursos de água, solo ou ar). Para evitar o mau funcionamento de uma estação de tratamento de águas residuais, os eventuais resíduos que contenham o produto devem ser descarregados para o armazenamento de estrume (para espalhar em solos agrícolas ou fermentação para a instalação de biogás) ou para a rede de saneamento municipal, caso legalmente permitido.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, elimine o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser despejado para a rede de saneamento municipal ou eliminado no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite o despejo para uma estação de tratamento de águas residuais individual.

Catálogo Europeu de Resíduos: 200130-detergentes não abrangidos em 20 01 29.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazene o produto à temperatura ambiente, afastado da luz solar direta e em contentores opacos. Proteger contra congelamento. Mantenha o contentor bem fechado.

Prazo de validade: 12 meses em HDPE

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

 

7.   TERCEIRO NIVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	Fink Io Spray — 30 ST-Io Spray DESINTEC MH Iodine S DESINTEC MH Raidip plus Iodine Spray 3000 Iodine Spray
Número da autorização	EU-0020540-0002 1-2

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,3

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	Fink - Io Spray 50 DESINTEC MH Raidip 5000 Iodine Spray 5000
Número da autorização	EU-0020540-0003 1-2

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,5

Meta-SPC 3

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 3

1.1.   Identificador de meta-SPC 3

Identificador

Meta SPC 3

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-3

1.3.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 03 - Higiene veterinária

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 3

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 3

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
					Mín.	Máx.
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,5	0,5
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	0,0	0,0
Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched		69011-36-5	500-241-6	0,0	0,0
Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate		68439-46-3	614-482-0	0,0	0,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 3

Formulação(ões)

3.   ADVERTENCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDENCIA DE META-SPC 3

Advertências de perigo	Pode ser corrosivo para os metais. Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.
Recomendações de prudência	Conservar unicamente no recipiente de origem. Evitar a libertação para o ambiente. Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. Armazenar num recipiente resistente à corrosão com um revestimento interior resistente. Eliminar o conteúdo em contêiner para regulamentos locais/nacionais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 3

4.1.   Descrição do uso

Quadro 3

Utilização # 1 — Higiene veterinária — criação de animais — desinfetante de tetas — profissional — interior — pulverização (pós-ordenha)

Tipo de produto	TP 03 — Higiene veterinária
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada	—
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)	Bactérias Bactérias não especificado Leveduras Leveduras não especificado
Campos de utilização	Interior
Método(s) de aplicação	Sistema aberto: tratamento de pulverização Pulverização: desinfeção não médica manual e automatizada de tetas com um pulverizador pronto para utilização (em vacas, pós-ordenha)
Taxa(s) e frequência de aplicação	Taxa de aplicação: 10-15 ml por vaca — 0 Frequência de aplicação: Durante o período de lactação: — manual: 2 aplicações por dia (pós-ordenha) — automatizada: 3 aplicações por dia (pós-ordenha) Durante o período seco: 1 aplicação por dia
Categoria(s) de utilizadores	Profissional
Capacidade e material da embalagem	Garrafa de HDPE: 1 litro, tampa é de PP Bidão de HDPE: 5-60 litros Barril de HDPE: 200 litros IBC: HDPE: 600-1 000 litros

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

--

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

---

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

--

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

---

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

---

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (3) DOS META-SPC 3

5.1.   Instruções de utilização

Leia sempre a etiqueta ou o folheto antes de utilizar e siga todas as instruções fornecidas.

O produto deve ser mantido a uma temperatura superior a 20 °C antes da utilização.

Recomenda-se a utilização de uma bomba doseadora para o enchimento do equipamento de aplicação com o produto.

Imediatamente após cada vaca ter sido ordenhada, pulverize toda a superfície de cada teta com a solução. Deixe o produto até à próxima ordenha. Não limpe as tetas diretamente, após a desinfeção.

Mantenha as vacas de pé até que o produto seque (no mínimo, durante 5 minutos).

O produto pode ser aplicado manualmente ou através de um pulverizador automático de tetas.

Antes da ordenha seguinte, as tetas devem ser limpas, de preferência com um pano novo e húmido por cada vaca.

A frequência de aplicação manual não deve exceder duas aplicações por dia por cada vaca e não deve exceder três aplicações por dia por cada vaca se for utilizado pulverizador automático de tetas (pós-ordenha).

5.2.   Medidas de redução do risco

Manter fora do alcance de crianças.

Durante o manuseamento do produto e na fase de aplicação use luvas de proteção resistentes a químicos, um macacão revestido e botas (material a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto).

No caso de ser necessária uma combinação de desinfeção pré e pós-ordenha, deve ser considerada a utilização de outro produto biocida que não contenha iodo para a desinfeção pré-ordenha.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Após inalação: respirar ao ar livre; contacte o médico no caso de sintomas.

Após contacto com a pele: lavar exaustivamente a pele.

Após contacto com os olhos: lave os olhos abertos, remova lentes de contacto, enxagúe durante alguns minutos com água corrente. Em seguida, procure assistência médica.

Após ingestão: lave a boca e em seguida beba alguma água. Não provoque o vómito; procure assistência médica de imediato.

Quando solicitar aconselhamento médico, mantenha a embalagem ou a etiqueta à mão e ligue para o centro de controlo antiveneno local [introduza aqui o número local].

Precauções ambientais:

Informar as autoridades competentes se o produto tiver provocado poluição ambiental (rede de saneamento, cursos de água, solo ou ar). Para evitar o mau funcionamento de uma estação de tratamento de águas residuais, os eventuais resíduos que contenham o produto devem ser descarregados para o armazenamento de estrume (para espalhar em solos agrícolas ou fermentação para a instalação de biogás) ou para a rede de saneamento municipal, caso legalmente permitido.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, elimine o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser despejado para a rede de saneamento municipal ou eliminado no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite o despejo para uma estação de tratamento de águas residuais individual.

Catálogo Europeu de Resíduos: 200130-detergentes não abrangidos em 20 01 29.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazene o produto à temperatura ambiente, afastado da luz solar direta e em contentores opacos. Proteger contra congelamento. Mantenha o contentor bem fechado.

Prazo de validade: 12 meses em HDPE

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

 

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 3

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	Fink - Io Spray 50 (Jodophor) Fink - Io Spray 50 (Iodophor)
Número da autorização	EU-0020540-0004 1-3

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,5

Meta-SPC 4

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 4

1.1.   Identificador de meta-SPC 4

Identificador

Meta SPC 4

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-4

1.3.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 03 - Higiene veterinária

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 4

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 4

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
					Mín.	Máx.
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,1	0,15
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	0,0	0,0
Poly(oxy-1,2-ethandiyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydoxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethandiyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydoxy-,branched		69011-36-5	500-241-6	0,0	0,0
Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate		68439-46-3	614-482-0	0,0	0,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 4

Formulação(ões)

3.   ADVERTENCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDENCIA DE META-SPC 4

Advertências de perigo	Pode ser corrosivo para os metais.
Recomendações de prudência	Conservar unicamente no recipiente de origem. Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. Armazenar num recipiente resistente à corrosão com um revestimento interior resistente.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 4

4.1.   Descrição do uso

Quadro 4

Utilização # 1 — Higiene veterinária — criação de animais — desinfetante de tetas — profissional — interior — imersão (pós-ordenha)

Tipo de produto	TP 03 — Higiene veterinária
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada	—
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)	Bactérias Bactérias não especificado Leveduras Leveduras não especificado
Campos de utilização	Interior
Método(s) de aplicação	Sistema aberto: tratamento por imersão Imersão de tetas: desinfeção não médica manual de tetas com líquido pronto para utilização (em vacas, pós-ordenha)
Taxa(s) e frequência de aplicação	Taxa de aplicação: 5-10 ml por vaca — 0 Frequência de aplicação: Durante o período de lactação: — 2 aplicações por dia (pós-ordenha) Durante o período seco: 1 aplicação por dia
Categoria(s) de utilizadores	Profissional
Capacidade e material da embalagem	Garrafa de HDPE: 1 litro Bidão de HDPE: 5-60 litros Barril de HDPE: 200 litros IBC HDPE: 600-1 000 litros

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

---

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

---

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

---

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

---

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

---

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (4) DOS META-SPC 4

5.1.   Instruções de utilização

Leia sempre a etiqueta ou o folheto antes de utilizar e siga todas as instruções fornecidas.

O produto deve ser mantido a uma temperatura superior a 20 °C antes da utilização.

Recomenda-se a utilização de uma bomba doseadora para o enchimento do equipamento de aplicação com o produto.

Encha um copo de imersão de teta com 2/3 de produto. Imediatamente após a ordenha de cada vaca, mergulhe cada teta manualmente na solução. Certifique-se de que pelo menos dois terços das tetas, de preferência as tetas inteiras, entrem em contacto com a solução.

Não limpe as tetas diretamente, após a desinfeção. Deixe o produto até à próxima ordenha. Mantenha as vacas de pé até que o produto seque (no mínimo, durante 5 minutos).

Volte a encher o copo, conforme necessário.

Os copos de imersão das tetas devem ser esvaziados após a ordenha e lavados antes de voltarem a ser utilizados. Antes da ordenha seguinte, as tetas devem ser limpas, de preferência com um pano novo e húmido por cada vaca.

A frequência de aplicação não deve exceder duas aplicações por dia, por cada vaca (pós-ordenha).

5.2.   Medidas de redução do risco

Manter fora do alcance de crianças.

No caso de ser necessária uma combinação de desinfeção pré e pós-ordenha, deve ser considerada a utilização de outro produto biocida que não contenha iodo para a desinfeção pré-ordenha.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Após inalação: respirar ao ar livre; contacte o médico no caso de sintomas.

Após contacto com a pele: lavar exaustivamente a pele.

Após contacto com os olhos: lave os olhos abertos, remova lentes de contacto, enxagúe durante alguns minutos com água corrente. Em seguida, procure assistência médica.

Após ingestão: lave a boca e em seguida beba alguma água. Não provoque o vómito; procure assistência médica de imediato.

Quando solicitar aconselhamento médico, mantenha a embalagem ou a etiqueta à mão e ligue para o centro de controlo antiveneno local [introduza aqui o número local].

Precauções ambientais:

Informar as autoridades competentes se o produto tiver provocado poluição ambiental (rede de saneamento, cursos de água, solo ou ar). Para evitar o mau funcionamento de uma estação de tratamento de águas residuais, os eventuais resíduos que contenham o produto devem ser descarregados para o armazenamento de estrume (para espalhar em solos agrícolas ou fermentação para a instalação de biogás) ou para a rede de saneamento municipal, caso legalmente permitido.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, elimine o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser despejado para a rede de saneamento municipal ou eliminado no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite o despejo para uma estação de tratamento de águas residuais individual.

Catálogo Europeu de Resíduos: 200130-detergentes não abrangidos em 20 01 29.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazene o produto à temperatura ambiente, afastado da luz solar direta e em contentores opacos. Proteger contra congelamento. Mantenha o contentor bem fechado.

Prazo de validade: 12 meses em HDPE

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

 

7.   TERCEIRO NIVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 4

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	FINK - Io Dip 10 IODip 10 PVP
Número da autorização	EU-0020540-0005 1-4

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,1

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	FINK - Io Dip Protect DESINTEC MH Iodine Barrier TvP - Barrier Dip
Número da autorização	EU-0020540-0006 1-4

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,15

Meta-SPC 5

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 5

1.1.   Identificador de meta-SPC 5

Identificador

Meta SPC 5

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-5

1.3.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 03 — Higiene veterinária

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 5

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 5

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
					Mín.	Máx.
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,3	0,45
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	0,35	0,4
Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched		69011-36-5	500-241-6	0,0	0,0
Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate		68439-46-3	614-482-0	0,0	0,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 5

Formulação(ões)

3.   ADVERTENCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDENCIA DE META-SPC 5

Advertências de perigo	Pode ser corrosivo para os metais. Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.
Recomendações de prudência	Conservar unicamente no recipiente de origem. Evitar a libertação para o ambiente. Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. Armazenar num recipiente resistente à corrosão com um revestimento interior resistente. Eliminar o conteúdo em contêiner para regulamentos locais/nacionais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 5

4.1.   Descrição do uso

Quadro 5

Utilização # 1 — Higiene veterinária — criação de animais — desinfetante de tetas — profissional — interior — imersão (pós-ordenha)

Tipo de produto	TP 03 — Higiene veterinária
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada	—
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)	Bactérias Bactérias não especificado Leveduras Leveduras não especificado
Campos de utilização	Interior
Método(s) de aplicação	Sistema aberto: tratamento por imersão Imersão de tetas: desinfeção não médica manual de tetas com líquido pronto para utilização (em vacas, pós-ordenha)
Taxa(s) e frequência de aplicação	Taxa de aplicação: 5-10 ml por vaca — 0 Frequência de aplicação: Durante o período de lactação: — 2 aplicações por dia (pós-ordenha) Durante o período seco: 1 aplicação por dia
Categoria(s) de utilizadores	Profissional
Capacidade e material da embalagem	Garrafa de HDPE: 1 litro Bidão de HDPE: 5-60 litros Barril de HDPE: 200 litros IBC HDPE: 600-1 000 litros

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

---

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

---

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

---

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

---

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

---

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (5) DOS META-SPC 5

5.1.   Instruções de utilização

Leia sempre a etiqueta ou o folheto antes de utilizar e siga todas as instruções fornecidas.

O produto deve ser mantido a uma temperatura superior a 20 °C antes da utilização.

Recomenda-se a utilização de uma bomba doseadora para o enchimento do equipamento de aplicação com o produto.

Encha um copo de imersão de teta com 2/3 de produto. Imediatamente após a ordenha de cada vaca, mergulhe cada teta manualmente na solução. Certifique-se de que pelo menos dois terços das tetas, de preferência as tetas inteiras, entrem em contacto com a solução.

Não limpe as tetas diretamente, após a desinfeção. Deixe o produto até à próxima ordenha. Mantenha as vacas de pé até que o produto seque (no mínimo, durante 5 minutos).

Volte a encher o copo, conforme necessário.

Os copos de imersão das tetas devem ser esvaziados após a ordenha e lavados antes de voltarem a ser utilizados. Antes da ordenha seguinte, as tetas devem ser limpas, de preferência com um pano novo e húmido por cada vaca.

A frequência de aplicação não deve exceder duas aplicações por dia, por cada vaca (pós-ordenha).

5.2.   Medidas de redução do risco

Manter fora do alcance de crianças.

No caso de ser necessária uma combinação de desinfeção pré e pós-ordenha, deve ser considerada a utilização de outro produto biocida que não contenha iodo para a desinfeção pré-ordenha.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Após inalação: respirar ao ar livre; contacte o médico no caso de sintomas.

Após contacto com a pele: lavar exaustivamente a pele.

Após contacto com os olhos: lave os olhos abertos, remova lentes de contacto, enxagúe durante alguns minutos com água corrente. Em seguida, procure assistência médica.

Após ingestão: lave a boca e em seguida beba alguma água. Não provoque o vómito; procure assistência médica de imediato.

Quando solicitar aconselhamento médico, mantenha a embalagem ou a etiqueta à mão e ligue para o centro de controlo antiveneno local [introduza aqui o número local].

Precauções ambientais:

Informar as autoridades competentes se o produto tiver provocado poluição ambiental (rede de saneamento, cursos de água, solo ou ar). Para evitar o mau funcionamento de uma estação de tratamento de águas residuais, os eventuais resíduos que contenham o produto devem ser descarregados para o armazenamento de estrume (para espalhar em solos agrícolas ou fermentação para a instalação de biogás) ou para a rede de saneamento municipal, caso legalmente permitido.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, elimine o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser despejado para a rede de saneamento municipal ou eliminado no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite o despejo para uma estação de tratamento de águas residuais individual.

Catálogo Europeu de Resíduos: 200130-detergentes não abrangidos em 20 01 29.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazene o produto à temperatura ambiente, afastado da luz solar direta e em contentores opacos. Proteger contra congelamento. Mantenha o contentor bem fechado.

Prazo de validade: 12 meses em HDPE

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

 

7.   TERCEIRO NIVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 5

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	Jodofilm 75/5 4500 ppm
Número da autorização	EU-0020540-0007 1-5

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,45
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	0,4

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	Jodofilm 75/5 3000 ppm
Número da autorização	Jodofilm 75/5 3000 ppm

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	0,3
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	0,35

Meta-SPC 6

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 6

1.1.   Identificador de meta-SPC 6

Identificador

Meta SPC 6

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-6

1.3.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 03 — Higiene veterinária

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 6

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 6

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
					Mín.	Máx.
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	1,75	2,4
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	3,0	10,0
Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched		69011-36-5	500-241-6	0,0	25,6
Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate		68439-46-3	614-482-0	0,0	31,8

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 6

Formulação(ões)

3.   ADVERTENCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDENCIA DE META-SPC 6

Advertências de perigo

Pode ser corrosivo para os metais. Nocivo por ingestão. Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves. Provoca lesões oculares graves. «Pode afectar os órgãos glândula tiroide após exposição prolongada ou repetida» Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

Recomendações de prudência

Conservar unicamente no recipiente de origem. Não respirar névoas. Não respirar aerossóis. Evitar a libertação para o ambiente. Usar luvas de proteção. Usar vestuário de proteção. Usar proteção facial. SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água. SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar. Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. Armazenar em local fechado à chave. Manter fora do alcance das crianças.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 6

4.1.   Descrição do uso

Quadro 6

Utilização # 1 — Higiene veterinária — criação de animais — desinfetante para superfícies rígida — profissional — interior — pulverização

Tipo de produto	TP 03 — Higiene veterinária
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada	—
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)	Bactérias Bactérias não especificado Leveduras Leveduras não especificado Vírus Vírus não especificado
Campos de utilização	Interior
Método(s) de aplicação	Sistema aberto: tratamento de pulverização Desinfetante para superfícies rígidas nos estábulos (excluindo incubadoras). Pulverização de um concentrado diluído através de um pulverizador de mochila manual (4-7 bar)
Taxa(s) e frequência de aplicação	100 ml/m2 — Concentração de iodo na solução de aplicação: 750 ppm (0,075% p/p). Frequência de aplicação por ano: Diariamente em vacas: 1 Gado para carne: 1 Bezerros: 4 Porcas, em compartimentos individuais: 5 Porcas em grupos: 5 Porcos de engorda: 3 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria sem tratamento: 1 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria com ventilação (secagem por esteira): 1 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria com secagem forçada (fosso profundo, acesso elevado): 1 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria compactas: 1 Galinhas poedeiras ao ar livre com pavimento de serradura (parte serradura, parte ripado): 1 Frangos de engorda ao ar livre com pavimento de serradura: 7 Galinhas poedeiras ao ar livre com pavimento de grade (sistema de aviário): 1 Frangos de corte ao ar livre com pavimento de grade: 1 Frangos de corte em criação com pavimento de grade: 3 Perus ao ar livre com pavimento de serradura: 2 Patos ao ar livre com pavimento de serradura: 13 Gansos ao ar livre com pavimento de serradura: 6
Categoria(s) de utilizadores	Profissional
Capacidade e material da embalagem	Garrafa de HDPE: 1 litro, tampa é de PP Bidão de HDPE: 5-60 litros Barril de HDPE: 200 litros IBC HDPE: 600-1 000 litros

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Iodosan 30: misture 29 ml de produto com 971 ml de água para obter 1l de solução de aplicação.

Iodosan 18: misture 40 ml de produto com 960 ml de água para obter 1l de solução de aplicação.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

- - -

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

- - -

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

- - -

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

- - -

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (6) DOS META-SPC 6

5.1.   Instruções de utilização

Leia sempre a etiqueta ou o folheto antes de utilizar e siga todas as instruções fornecidas.

Para preparar a solução desinfetante, misture o produto líquido com água. Despeje sempre a água primeiro e, em seguida, mexa cuidadosamente o produto.

Use no máx. 100 ml de solução de aplicação por m2 de área tratada. Não prepare mais líquido do que o rigorosamente necessário.

O produto deve deve ser aplicado apenas em alojamentos de animais vazios (despovoados) após as superfícies terem sido cuidadosamente limpas com um produto de limpeza adequado.

A pré-limpeza é obrigatória. Lave ou limpe as superfícies que serão tratadas posteriormente. Deixe-as secar durante cerca de 24 a 36 horas antes da desinfeção para obter superfícies de solo húmido. Embeber instalações e equipamentos com uma camada fina da solução preparada por pulverização, utilizando dispositivos adequados (4 a 7 bar). Durante o processo e durante o período de contacto (mín. de 30 minutos), todas as aberturas devem ser fechadas e a ventilação deve ser desligada.

5.2.   Medidas de redução do risco

Manter fora do alcance de crianças.

A forma do frasco do produto deve minimizar o risco de respingos, por forma a prevenir a exposição dos olhos e da pele durante a diluição do produto.

Durante a fase de mistura e carga: é obrigatório usar um protetor facial e luvas de proteção (material das luvas a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto).

Durante a fase de aplicação da diluição a ser utilizada por pulverização: devem ser usadas luvas e um macacão de proteção (pelo menos do tipo X, EN XXXXX) que sejam impermeáveis ao produto biocida (material das luvas e do macacão a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto). Use luvas novas para cada turno de trabalho.

Os profissionais não podem realizar mais de 3 desinfeções dos alojamentos dos animais por mês. Estes profissionais não devem usar produtos com iodo para outros fins.

Use apenas um tipo de produto que contenha iodo por dia.

A desinfeção estável não deve ser realizada mais de uma vez por ano ou de uma vez por vida para bezerros e suínos. As calhas de alimentação devem ser cobertas durante a aplicação.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Após inalação: respirar ao ar livre; contacte o médico no caso de sintomas.

Após contacto com a pele: Imediatamente tire a roupa contaminada e lave a pele completamente.

Após contacto com os olhos: lave de imediato os olhos abertos, remova lentes de contacto, enxagúe durante alguns minutos com água corrente. Em seguida, procure assistência médica.

Após ingestão: lave a boca e em seguida beba alguma água. Não provoque o vómito; procure assistência médica de imediato.

Em caso de inconsciência, coloque o paciente de forma estável voltado para o esquerdo, para transporte. Nunca dê nada pela boca a um indivíduo inconsciente

Quando solicitar aconselhamento médico, mantenha a embalagem ou a etiqueta à mão e ligue para o centro de controlo antiveneno local [introduza aqui o número local].

Medidas de emergência ambiental:

Informe as autoridades competentes se o produto tiver causado poluição ambiental (esgotos, cursos de água, solo ou ar). Por forma a evitar danos numa estação de tratamento de águas residuais individual, é necessário descarregar possíveis resíduos que contenham o produto para um armazenamento de estrume (para serem espalhados em solos agrícolas ou para fermentação em instalações de biogás) ou para o esgoto municipal, se a lei o permitir.

Métodos e materiais para contenção e limpeza:

Pare o vazamento se for seguro fazê-lo. Absorva o derrame com material de ligação a líquidos (areia, terra, diatomito, aglutinantes ácidos, aglutinantes universais, serradura) e coloque no recipiente para eliminação, de acordo com os regulamentos locais/nacionais.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, elimine o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser despejado para a rede de saneamento municipal ou eliminado no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite o despejo para uma estação de tratamento de águas residuais individual.

Catálogo Europeu de Resíduos: 200130-detergentes não abrangidos em 20 01 29.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazene o produto afastado da luz solar direta e em contentores opacos. Proteger contra congelamento. Mantenha o contentor bem fechado.

Prazo de validade: 24 meses em HDPE

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

 

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 6

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	IODOSAN 30 IODOSAN IODAT DESINTEC FL-JODES ROTIE-SOL J Disinfect Jod FINK - Jodophos 15 Jod-Reiniger sauer Tankrein extra
Número da autorização	EU-0020540-0009 1-6

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	2,4
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	10,0
Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched		69011-36-5	500-241-6	25,6

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	IODOSAN 18
Número da autorização	EU-0020540-0010 1-6

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	1,75
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	3,0
Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate		68439-46-3	614-482-0	31,8

Meta-SPC 7

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 7

1.1.   Identificador de meta-SPC 7

Identificador

Meta SPC 7

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-7

1.3.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 03 - Higiene veterinária

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 7

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 7

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
					Mín.	Máx.
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	3,0	3,0
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	10,0	10,0
Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched		69011-36-5	500-241-6	31,8	31,8
Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate		68439-46-3	614-482-0	0,0	0,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 7

Formulação(ões)

3.   ADVERTENCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDENCIA DE META-SPC 7

Advertências de perigo

Pode ser corrosivo para os metais. Nocivo por ingestão. Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves. Provoca lesões oculares graves. «Pode afectar os órgãos glândula tiroide após exposição prolongada ou repetida» Tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

Recomendações de prudência

Conservar unicamente no recipiente de origem. Não respirar névoas. Não respirar aerossóis. Evitar a libertação para o ambiente. Usar luvas de proteção. Usar vestuário de proteção. Usar proteção facial. SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água. SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar. Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. Armazenar em local fechado à chave. Manter fora do alcance das crianças.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 7

4.1.   Descrição do uso

Quadro 7

Utilização # 1 — Higiene veterinária — criação de animais — desinfetante para superfícies rígida — profissional — interior — pulverização

Tipo de produto	TP 03 — Higiene veterinária
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada	—
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)	Bactérias Bactérias não especificado Leveduras Leveduras não especificado Vírus Vírus não especificado
Campos de utilização	Interior
Método(s) de aplicação	Sistema aberto: tratamento de pulverização Desinfetante para superfícies rígidas nos estábulos (excluindo incubadoras). Pulverização de um concentrado diluído através de um pulverizador de mochila manual (4-7 bar)
Taxa(s) e frequência de aplicação	100 ml/m2 - Concentração de iodo na solução de aplicação: 750 ppm (0,075% p/p). Frequência de aplicação por ano: Diariamente em vacas: 1 Gado para carne: 1 Bezerros: 4 Porcas, em compartimentos individuais: 5 Porcas em grupos: 5 Porcos de engorda: 3 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria sem tratamento: 1 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria com ventilação (secagem por esteira): 1 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria com secagem forçada (fosso profundo, acesso elevado): 1 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria compactas: 1 Galinhas poedeiras ao ar livre com pavimento de serradura (parte serradura, parte ripado): 1 Frangos de engorda ao ar livre com pavimento de serradura: 7 Galinhas poedeiras ao ar livre com pavimento de grade (sistema de aviário): 1 Frangos de corte ao ar livre com pavimento de grade: 1 Frangos de corte em criação com pavimento de grade: 3 Perus ao ar livre com pavimento de serradura: 2 Patos ao ar livre com pavimento de serradura: 13 Gansos ao ar livre com pavimento de serradura: 6
Categoria(s) de utilizadores	Profissional
Capacidade e material da embalagem	Garrafa de HDPE: 1 litro, tampa é de PP Bidão de HDPE: 5-60 litros Barril de HDPE: 200 litros IBC HDPE: 600-1 000 litros

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Iodosan 30 plus: misture 23 ml de produto com 977 ml de água para obter 1l de solução de aplicação.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

- - -

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

- - -

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

- - -

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

- - -

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (7) DOS META-SPC 7

5.1.   Instruções de utilização

Leia sempre a etiqueta ou o folheto antes de utilizar e siga todas as instruções fornecidas.

Para preparar a solução desinfetante, misture o produto líquido com água. Despeje sempre a água primeiro e, em seguida, mexa cuidadosamente o produto.

Use no máx. 100 ml de solução de aplicação por m2 de área tratada. Não prepare mais líquido do que o rigorosamente necessário.

O produto deve deve ser aplicado apenas em alojamentos de animais vazios (despovoados) após as superfícies terem sido cuidadosamente limpas com um produto de limpeza adequado.

A pré-limpeza é obrigatória. Lave ou limpe as superfícies que serão tratadas posteriormente. Deixe-as secar durante cerca de 24 a 36 horas antes da desinfeção para obter superfícies de solo húmido. Embeber instalações e equipamentos com uma camada fina da solução preparada por pulverização, utilizando dispositivos adequados (4 a 7 bar). Durante o processo e durante o período de contacto (mín. de 30 minutos), todas as aberturas devem ser fechadas e a ventilação deve ser desligada.

5.2.   Medidas de redução do risco

Manter fora do alcance de crianças.

A forma do frasco do produto deve minimizar o risco de respingos, por forma a prevenir a exposição dos olhos e da pele durante a diluição do produto.

Durante a fase de mistura e carga: é obrigatório usar um protetor facial e luvas de proteção (material das luvas a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto).

Durante a fase de aplicação da diluição a ser utilizada por pulverização: devem ser usadas luvas e um macacão de proteção (pelo menos do tipo X, EN XXXXX) que sejam impermeáveis ao produto biocida (material das luvas e do macacão a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto). Use luvas novas para cada turno de trabalho.

Os profissionais não podem realizar mais de 3 desinfeções dos alojamentos dos animais por mês. Estes profissionais não devem usar produtos com iodo para outros fins.

Use apenas um tipo de produto que contenha iodo por dia.

A desinfeção estável não deve ser realizada mais de uma vez por ano ou de uma vez por vida para bezerros e suínos. As calhas de alimentação devem ser cobertas durante a aplicação.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Após inalação: respirar ao ar livre; contacte o médico no caso de sintomas.

Após contacto com a pele: Imediatamente tire a roupa contaminada e lave a pele completamente.

Após contacto com os olhos: lave de imediato os olhos abertos, remova lentes de contacto, enxagúe durante alguns minutos com água corrente. Em seguida, procure assistência médica.

Após ingestão: lave a boca e em seguida beba alguma água. Não provoque o vómito; procure assistência médica de imediato.

Em caso de inconsciência, coloque o paciente de forma estável voltado para o esquerdo, para transporte. Nunca dê nada pela boca a um indivíduo inconsciente

Quando solicitar aconselhamento médico, mantenha a embalagem ou a etiqueta à mão e ligue para o centro de controlo antiveneno local [introduza aqui o número local].

Medidas de emergência ambiental:

Informe as autoridades competentes se o produto tiver causado poluição ambiental (esgotos, cursos de água, solo ou ar). Por forma a evitar danos numa estação de tratamento de águas residuais individual, é necessário descarregar possíveis resíduos que contenham o produto para um armazenamento de estrume (para serem espalhados em solos agrícolas ou para fermentação em instalações de biogás) ou para o esgoto municipal, se a lei o permitir.

Métodos e materiais para contenção e limpeza:

Pare o vazamento se for seguro fazê-lo. Absorva o derrame com material de ligação a líquidos (areia, terra, diatomito, aglutinantes ácidos, aglutinantes universais, serradura) e coloque no recipiente para eliminação, de acordo com os regulamentos locais/nacionais.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, elimine o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser despejado para a rede de saneamento municipal ou eliminado no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite o despejo para uma estação de tratamento de águas residuais individual.

Catálogo Europeu de Resíduos: 200130-detergentes não abrangidos em 20 01 29.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazene o produto afastado da luz solar direta e em contentores opacos. Proteger contra congelamento. Mantenha o contentor bem fechado.

Prazo de validade: 24 meses em HDPE

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

 

7.   TERCEIRO NIVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 7

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	IODOSAN 30 Plus YODO CONTROL YODIVEN
Número da autorização	EU-0020540-0011 1-7

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	3,0
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	10,0
Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched		69011-36-5	500-241-6	31,8

Meta-SPC 8

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 8

1.1.   Identificador de meta-SPC 8

Identificador

Meta SPC 8

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-8

1.3.   Tipo(s) do produto

Tipo(s) do produto

TP 03 - Higiene veterinária

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 8

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 8

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
					Mín.	Máx.
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	1,5	1,5
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	3,0	3,0
Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched		69011-36-5	500-241-6	18,0	18,0
Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate	Isotridecanol, ethoxylated 90%, C 9-11 Alcohol Ethoxylate		68439-46-3	614-482-0	0,0	0,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 8

Formulação(ões)

3.   ADVERTENCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDENCIA DE META-SPC 8

Advertências de perigo

Pode ser corrosivo para os metais. Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves. Provoca lesões oculares graves. «Pode afectar os órgãos glândula tiroide após exposição prolongada ou repetida» Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

Recomendações de prudência

Conservar unicamente no recipiente de origem. Não respirar névoas. Não respirar aerossóis. Evitar a libertação para o ambiente. Usar luvas de proteção. Usar vestuário de proteção. Usar proteção facial. SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água. SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: e nxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar. Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais. Armazenar em local fechado à chave. Manter fora do alcance das crianças.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 8

4.1.   Descrição do uso

Quadro 8

Utilização # 1 — Higiene veterinária — criação de animais — desinfetante para superfícies rígida — profissional — interior — pulverização

Tipo de produto	TP 03 — Higiene veterinária
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada	—
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)	Bactérias Bactérias não especificado Leveduras Leveduras não especificado Vírus Vírus não especificado
Campos de utilização	Interior
Método(s) de aplicação	Sistema aberto: tratamento de pulverização Desinfetante para superfícies rígidas nos estábulos (excluindo incubadoras). Pulverização de um concentrado diluído através de um pulverizador de mochila manual (4-7 bar)
Taxa(s) e frequência de aplicação	100 ml/m2 — Concentração de iodo na solução de aplicação: 750 ppm (0,075% p/p). Frequência de aplicação por ano: Diariamente em vacas: 1 Gado para carne: 1 Bezerros: 4 Porcas, em compartimentos individuais: 5 Porcas em grupos: 5 Porcos de engorda: 3 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria sem tratamento: 1 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria com ventilação (secagem por esteira): 1 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria com secagem forçada (fosso profundo, acesso elevado): 1 Galinhas poedeiras em gaiolas em bateria compactas: 1 Galinhas poedeiras ao ar livre com pavimento de serradura (parte serradura, parte ripado): 1 Frangos de engorda ao ar livre com pavimento de serradura: 7 Galinhas poedeiras ao ar livre com pavimento de grade (sistema de aviário): 1 Frangos de corte ao ar livre com pavimento de grade: 1 Frangos de corte em criação com pavimento de grade: 3 Perus ao ar livre com pavimento de serradura: 2 Patos ao ar livre com pavimento de serradura: 13 Gansos ao ar livre com pavimento de serradura: 6
Categoria(s) de utilizadores	Profissional
Capacidade e material da embalagem	Garrafa de HDPE: 1 litro, tampa é de PP Bidão de HDPE: 5-60 litros Barril de HDPE: 200 litros IBC HDPE: 600-1 000 litros

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Iodosan 15: misture 46 ml de produto com 954 ml de água para obter 1l de solução de aplicação.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

- - -

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

- - -

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

- - -

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

- - -

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (8) DOS META-SPC 8

5.1.   Instruções de utilização

Leia sempre a etiqueta ou o folheto antes de utilizar e siga todas as instruções fornecidas.

Para preparar a solução desinfetante, misture o produto líquido com água. Despeje sempre a água primeiro e, em seguida, mexa cuidadosamente o produto.

Use no máx. 100 ml de solução de aplicação por m2 de área tratada. Não prepare mais líquido do que o rigorosamente necessário.

O produto deve deve ser aplicado apenas em alojamentos de animais vazios (despovoados) após as superfícies terem sido cuidadosamente limpas com um produto de limpeza adequado.

A pré-limpeza é obrigatória. Lave ou limpe as superfícies que serão tratadas posteriormente. Deixe-as secar durante cerca de 24 a 36 horas antes da desinfeção para obter superfícies de solo húmido. Embeber instalações e equipamentos com uma camada fina da solução preparada por pulverização, utilizando dispositivos adequados (4 a 7 bar). Durante o processo e durante o período de contacto (mín. de 30 minutos), todas as aberturas devem ser fechadas e a ventilação deve ser desligada.

5.2.   Medidas de redução do risco

Manter fora do alcance de crianças.

A forma do frasco do produto deve minimizar o risco de respingos, por forma a prevenir a exposição dos olhos e da pele durante a diluição do produto.

Durante a fase de mistura e carga: é obrigatório usar um protetor facial e luvas de proteção (material das luvas a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto).

Durante a fase de aplicação da diluição a ser utilizada por pulverização: devem ser usadas luvas e um macacão de proteção (pelo menos do tipo X, EN XXXXX) que sejam impermeáveis ao produto biocida (material das luvas e do macacão a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto). Use luvas novas para cada turno de trabalho.

Os profissionais não podem realizar mais de 3 desinfeções dos alojamentos dos animais por mês. Estes profissionais não devem usar produtos com iodo para outros fins.

Use apenas um tipo de produto que contenha iodo por dia.

A desinfeção estável não deve ser realizada mais de uma vez por ano ou de uma vez por vida para bezerros e suínos. As calhas de alimentação devem ser cobertas durante a aplicação.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Após inalação: respirar ao ar livre; contacte o médico no caso de sintomas.

Após contacto com a pele: Imediatamente tire a roupa contaminada e lave a pele completamente.

Após contacto com os olhos: lave de imediato os olhos abertos, remova lentes de contacto, enxagúe durante alguns minutos com água corrente. Em seguida, procure assistência médica.

Após ingestão: lave a boca e em seguida beba alguma água. Não provoque o vómito; procure assistência médica de imediato.

Em caso de inconsciência, coloque o paciente de forma estável voltado para o esquerdo, para transporte. Nunca dê nada pela boca a um indivíduo inconsciente

Quando solicitar aconselhamento médico, mantenha a embalagem ou a etiqueta à mão e ligue para o centro de controlo antiveneno local [introduza aqui o número local].

Medidas de emergência ambiental:

Informe as autoridades competentes se o produto tiver causado poluição ambiental (esgotos, cursos de água, solo ou ar). Por forma a evitar danos numa estação de tratamento de águas residuais individual, é necessário descarregar possíveis resíduos que contenham o produto para um armazenamento de estrume (para serem espalhados em solos agrícolas ou para fermentação em instalações de biogás) ou para o esgoto municipal, se a lei o permitir.

Métodos e materiais para contenção e limpeza:

Pare o vazamento se for seguro fazê-lo. Absorva o derrame com material de ligação a líquidos (areia, terra, diatomito, aglutinantes ácidos, aglutinantes universais, serradura) e coloque no recipiente para eliminação, de acordo com os regulamentos locais/nacionais.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

No final do tratamento, elimine o produto não utilizado e a embalagem de acordo com os requisitos locais. O produto usado pode ser despejado para a rede de saneamento municipal ou eliminado no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite o despejo para uma estação de tratamento de águas residuais individual.

Catálogo Europeu de Resíduos: 200130-detergentes não abrangidos em 20 01 29.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazene o produto afastado da luz solar direta e em contentores opacos. Proteger contra congelamento. Mantenha o contentor bem fechado.

Prazo de validade: 24 meses em HDPE

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

 

7.   TERCEIRO NIVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 8

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome comercial do produto	IODOSAN 15
Número da autorização	EU-0020540-0012 1-8

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Iodo		Substância ativa	7553-56-2	231-442-4	1,5
Phosphoric Acid	Trihydroxidooxidophosphorus phosphoric acid		7664-38-2	231-633-2	3,0
Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched	Poly(oxy-1,2-ethanediyl).alpha.-tridecyl-.omega.-hydroxy-,branched		69011-36-5	500-241-6	18,0

---

(1)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 1.

(2)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 2.

(3)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 3.

(4)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 4.

(5)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 5.

(6)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 6.

(7)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 7.

(8)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 8.

ANEXO

No anexo III da Diretiva 2011/65/UE é aditado o seguinte ponto 43:

ANEXO

No anexo III da Diretiva 2011/65/UE, é aditado o seguinte ponto 44:

---

(*1)  Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1024/2012 e (UE) n.o 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE (JO L 252 de 16.9.2016, p. 53).»

ANEXO I

»

ANEXO II

ANEXO

Os anexos I, II e III da Decisão BCE/2007/7 são alterados do seguinte modo:

1.

O anexo I é alterado do seguinte modo: a) No artigo 1.°, a definição de «Contingency Module» é suprimida; b) No artigo 1.°, a definição de «Information and Control Module (ICM)» passa a ter a seguinte redação: «—“ Information and Control Module (ICM)” means the SSP module that allows PM account holders to obtain online information and gives them the possibility to submit liquidity transfer orders, manage liquidity and, if applicable, initiate backup payment orders or payment orders to the Contingency Solution in a contingency,»; c) No artigo 1.°, é aditada a seguinte definição: «—“ Contingency Solution” means the SSP functionality that processes very critical and critical payments in contingency,»; d) O artigo 9.°, n.° 8, passa a ter a seguinte redação: «8. Participants shall immediately inform the ECB if an event of default occurs in relation to themselves or if they are subject to crisis prevention measures or crisis management measures within the meaning of Directive 2014/59/EU of the European Parliament and of the Council(*) or any other equivalent applicable legislation.(*) Directive 2014/59/EU of the European Parliament and of the Council of 15 May 2014 establishing a framework for the recovery and resolution of credit institutions and investment firms and amending Council Directive 82/891/EEC, and Directives 2001/24/EC, 2002/47/EC, 2004/25/EC, 2005/56/EC, 2007/36/EC, 2011/35/EU, 2012/30/EU and 2013/36/EU, and Regulations (EU) No 1093/2010 and (EU) No 648/2012, of the European Parliament and of the Council (OJ L 173, 12.6.2014, p. 190).»; e) O artigo 21.° passa a ter a seguinte redação: «Article 21 Business continuity and contingency procedures 1.   In the event of an abnormal external event or any other event which affects the operation of the SSP, the business continuity and contingency procedures described in Appendix IV shall apply. 2.   The Eurosystem provides a Contingency Solution if the events described in paragraph 1 occur. Connection to and use of the Contingency Solution shall be mandatory for participants considered by the ECB to be critical. Other participants may, on request, connect to the Contingency Solution.»; f) O artigo 22.° passa a ter a seguinte redação: i) o n.° 3 passa a ter a seguinte redação: «3. The ECB may impose additional security requirements, in particular with regard to cybersecurity or the prevention of fraud, on all participants and/or on participants that are considered critical by the ECB.»; ii) é aditado o n.° 4 seguinte: «4. Participants shall provide the ECB with their TARGET2 self-certification and their attestation of adherence to the TARGET2 network service provider’s endpoint security requirements. In the event of non-adherence to the latter, participants shall provide a document describing alternative mitigating measures to the satisfaction of the ECB.»; g) No artigo 23.°, n.° 1, a alínea (c) passa a ter a seguinte redação: «(c) allows participants to initiate backup liquidity redistribution and backup contingency payments or payment orders to the Contingency Solution in the event of a failure of the participant’s payment infrastructure.»; h) No artigo 32.°, n.° 2, a alínea (c) passa a ter a seguinte redação: «(c) supervisory, resolution and oversight authorities of Member States and the Union, including CBs, to the extent that this is necessary for the performance of their public tasks, and provided in all such cases that the disclosure is not in conflict with the applicable law.»; i) O apêndice I é alterado do seguinte modo: i) a quinta linha do quadro constante do n.° 2, ponto (1), passa a ter a seguinte redação: «MT 202COV Mandatory Cover payment»; ii) o n.° 8, ponto (7) passa a ter a seguinte redação:   «If a participant has technical problems and is unable to submit any payment order, it may generate preformatted backup liquidity redistribution and backup contingency payments by using the ICM. The ECB shall open such functionality upon request of the participant»; j) No apêndice III, na secção «Terms of reference for country opinions for non-EEA participants in TARGET2», o ponto 3.2. intitulado «General insolvency issues» passa a ter a seguinte redação: «3.2. General insolvency and crisis management issues 3.2.a. Types of insolvency and crisis management proceedings   The only types of insolvency proceedings (including composition or rehabilitation) which, for the purpose of this Opinion, shall include all proceedings in respect of the Participant’s assets or any branch it may have in [jurisdiction] to which the Participant may become subject in [jurisdiction], are the following: [list proceedings in original language and English translation] (together collectively referred to as “Insolvency Proceedings”).   In addition to Insolvency Proceedings, the Participant, any of its assets, or any branch it may have in [jurisdiction] may become subject in [jurisdiction] to [list any applicable moratorium, receivership, or any other proceedings as a result of which payments to and/or from the Participant may be suspended, or limitations can be imposed in relation to such payments, or similar proceedings, including crisis prevention and crisis management measures equivalent to those defined in Directive 2014/59/EU, in original language and English translation] (hereinafter collectively referred to as “Proceedings”). 3.2.b. Insolvency treaties   [jurisdiction] or certain political subdivisions within [jurisdiction], as specified, is/are party to the following insolvency treaties: [specify, if applicable which have or may have an impact on this Opinion].»; k) No apêndice IV, o n.° 6 é alterado do seguinte modo: i) as alíneas (a) e (b) passam a ter a seguinte redação: «(a) If the ECB deems it necessary to do so, it shall initiate the contingency processing of payment orders using the Contingency Solution of the SSP. In such cases, only a minimum service level shall be provided to participants. The ECB shall inform its participants of the start of contingency processing by any available means of communication. (b) In contingency processing, payment orders shall be submitted by the participants and authorised by the ECB. In addition, the participants may submit files containing payment instructions, which may be uploaded into the Contingency Solution by the ECB.»; ii) as alíneas (d) e (e) passam a ter a seguinte redacção: «(d) Payments required to avoid systemic risk shall be considered as “critical” and the ECB may decide to initiate contingency processing in relation to them. (e) Participants shall submit payment orders for contingency processing directly into the Contingency Solution and information to payees shall be provided through encrypted and authenticated email, as well as via authenticated fax Participants shall submit files which contain payment instructions to the ECB for uploading into the Contingency Solution and which authorise the ECB to do so. The ECB may, exceptionally, also manually input payments on behalf of participants. Information concerning account balances and debit and credit entries may be obtained via the ECB.»; l) No apêndice IV, o n.° 7, alíneas (a) e (b), passa a ter a seguinte redação: «(a) In the event that a participant has a problem that prevents it from settling payments in TARGET2 it shall be its responsibility to resolve the problem. In particular, a participant may use in-house solutions or the ICM functionality, i.e. backup liquidity redistribution and backup contingency payments (e.g. CLS, EURO1). (b) If a participant decides to use the ICM functionality for making backup liquidity redistribution, the ECB shall, if the participant so requests, open this functionality via the ICM. If the participant so requests, the ECB shall transmit an ICM broadcast message to inform other participants about the participant’s use of backup liquidity redistribution. The participant shall be responsible for sending such backup liquidity redistribution exclusively to other participants with which it has bilaterally agreed on the use of such payments and for any further steps in relation to such payments.»; m) No apêndice VI, as terceira e quarta linhas do quadro constante do n.° 5 passam a ter a seguinte redação: «T2S DCA to T2S DCA liquidity transfer orders 14,1 per transfer Intra-balance movement (i.e. blocking, unblocking, reservation of liquidity etc.) 9,4 per transaction»;

2.

O anexo II é alterado do seguinte modo: (a) O artigo 1.° é alterado do seguinte modo: a definição de ‘Information and Control Module (ICM)’ passa a ter a seguinte redação: «—« Information and Control Module (ICM) »means the SSP module that allows PM account holders to obtain online information and gives them the possibility to submit liquidity transfer orders, manage liquidity and, if applicable, initiate backup payment orders or payment orders to the Contingency Solution in a contingency,»;»; é aditada a seguinte definição: «—« Contingency Solution» means the SSP functionality that processes very critical and critical payments in contingency,»; b) O artigo 10.°, n.° 9. passa a ter a seguinte redação: «9. T2S DCA holders shall immediately inform the ECB if an event of default occurs in relation to themselves or if they are subject to crisis prevention measures or crisis management measures within the meaning of Directive 2014/59/EU or any other equivalent applicable legislation.»; c) O artigo 18.°, n.° 3, passa a ter a seguinte redação: «3. The ECB may impose additional security requirements, in particular with regard to cybersecurity or the prevention of fraud, on all T2S DCA holders and/or on T2S DCA holders that are considered critical by the ECB.»; d) O artigo 27.°, n.° 2, alínea c), passa a ter a seguinte redação: «(c) supervisory, resolution and oversight authorities of Member States and the Union, including CBs, to the extent that this is necessary for the performance of their public tasks, and provided in all such cases that the disclosure is not in conflict with the applicable law.»; e) No apêndice III, na secção «Terms of reference for country opinions for non-EEA T2S DCA holders in TARGET2», o ponto 3.2.a intitulado «General insolvency issues» passa a ter a seguinte redação: «3.2. General insolvency and crisis management issues 3.2.a. Types of insolvency and crisis management proceedings   The only types of insolvency proceedings (including composition or rehabilitation) which, for the purpose of this Opinion, shall include all proceedings in respect of the T2S DCA holder’s assets or any branch it may have in [jurisdiction] to which the T2S DCA holder may become subject in [jurisdiction], are the following: [list proceedings in original language and English translation] (together collectively referred to as “Insolvency Proceedings”).   In addition to Insolvency Proceedings, the T2S DCA holder, any of its assets, or any branch it may have in [jurisdiction] may become subject in [jurisdiction] to [list any applicable moratorium, receivership, or any other proceedings as a result of which payment orders to and/or from the T2S DCA holder may be suspended, or limitations can be imposed in relation to such payment orders, or similar proceedings, including crisis prevention and crisis management measures equivalent to those defined in Directive 2014/59/EU, in original language and English translation] (hereinafter collectively referred to as “Proceedings”). 3.2.b. Insolvency treaties   [jurisdiction] or certain political subdivisions within [jurisdiction], as specified, is/are party to the following insolvency treaties: [specify, if applicable which have or may have an impact on this Opinion].»; f) No apêndice VI, as terceira e quarta linhas do quadro passam a ter a seguinte redação: «T2S DCA to T2S DCA liquidity transfer orders 14,1 euro cent per transfer Intra-balance movement (i.e. blocking, unblocking, reservation of liquidity etc.) 9,4 euro cent per transaction»;

3.

O anexo III é alterado do seguinte modo: a) O artigo 14.°, n.° 8, passa a ter a seguinte redação: «8. TIPS DCA holders shall immediately inform the ECB if an event of default occurs in relation to themselves or if they are subject to crisis prevention measures or crisis management measures within the meaning of Directive 2014/59/EU or any other equivalent applicable legislation.»; b) O artigo 21.° é alterado do seguinte modo: i) o n.° 5 passa a ter a seguinte redação: «5. The ECB may impose additional security requirements, in particular with regard to cybersecurity or the prevention of fraud, on all TIPS DCA holders.»; ii) é aditado o n.° 6 seguinte: «6. TIPS DCA holders using instructing parties in line with Article 7(2) or (3), or allowing access to their TIPS DCA as set out in Article 8(1), shall be deemed to have addressed the risk stemming from such use or access in accordance with the additional security requirements imposed upon them.»; c) O artigo 26.°, n.° 4, passa a ter a seguinte redação: «4. In the event that the ECB suspends or terminates a TIPS DCA holder’s participation in TARGET2-ECB under paragraph 1 or 2, the ECB shall immediately inform, by means of a ICM broadcast message, other CBs and PM account holders in all of the TARGET2 component systems of such suspension or termination. Such message shall be deemed to have been issued by the home CB of the PM account holder that received the message. Linked PM account holders shall have the responsibility to inform their Linked TIPS DCA holders of the suspension or termination of any TIPS DCA holder’s participation in TARGET2-ECB. In the event that the suspension or termination of a TIPS DCA holder’s participation in TARGET2-ECB occurs during the technical maintenance window, the ICM broadcast message shall be sent after the start of daytime processing on the next TARGET2 business day.»; d) O artigo 29.°, n.° 3, alínea c), passa a ter a seguinte redação: «(c) supervisory, resolution and oversight authorities of Member States and the Union, including CBs, to the extent that this is necessary for the performance of their public tasks, and provided in all such cases that the disclosure is not in conflict with the applicable law.»; e) No apêndice II, na secção «Terms of reference for country opinions for non-EEA TIPS DCA holders in TARGET2», o ponto 3.2.a intitulado «General insolvency issues» passa a ter a seguinte redação: «3.2. General insolvency and crisis management issues 3.2.a. Types of insolvency and crisis management proceedings   The only types of insolvency proceedings (including composition or rehabilitation) which, for the purpose of this Opinion, shall include all proceedings in respect of the TIPS DCA holder’s assets or any branch it may have in [jurisdiction] to which the TIPS DCA holder may become subject in [jurisdiction], are the following: [list proceedings in original language and English translation] (together collectively referred to as “Insolvency Proceedings”).   In addition to Insolvency Proceedings, the TIPS DCA holder, any of its assets, or any branch it may have in [jurisdiction] may become subject in [jurisdiction] to [list any applicable moratorium, receivership, or any other proceedings as a result of which payment orders to and/or from the TIPS DCA holder may be suspended, or limitations can be imposed in relation to such payment orders, or similar proceedings, including crisis prevention and crisis management measures equivalent to those defined in Directive 2014/59/EU, in original language and English translation] (hereinafter collectively referred to as “Proceedings”). 3.2.b. Insolvency treaties   [jurisdiction] or certain political subdivisions within [jurisdiction], as specified, is/are party to the following insolvency treaties: [specify, if applicable which have or may have an impact on this Opinion].»;

ANEXO

Os anexos II, II-A, II-B, IV e V da Orientação BCE/2012/27 são alterados do seguinte modo:

1)

O anexo II é alterado do seguinte modo: a) No artigo 1.o, a definição de «Módulo de Contingência» (contingency module) é suprimida; b) No artigo 1.o, a definição de «Módulo de Informação e Controlo (MIC)» [Information and Control Module (MIC)] passa a ter a seguinte redação: — « “Módulo de Informação e Controlo (MIC)” (Information and Control Module/ICM): o módulo da PUP que permite aos titulares de contas MP obter informação online e submeter ordens de transferência de liquidez, gerir a liquidez e, se aplicável, iniciar ordens de pagamento suplementares (backup payment orders) ou ordens de pagamento à Solução de Contingência em situações de contingência;». c) Ao artigo 1.o é aditada a seguinte definição: — « “Solução de Contingência” (Contigency Solution) a funcionalidade da PUP que processa pagamentos críticos e muito críticos em situações de contingência;». d) O artigo 4.o, n.o 2, alínea a), passa a ter a seguinte redação: «a) Departamentos do Tesouro de governos centrais ou regionais de Estados-Membros;». e) O artigo 4.o, n.o 2, alínea c), passa a ter a seguinte redação: «c) i) empresas de investimento estabelecidas na União ou no EEE, mesmo quando operem por intermédio de uma sucursal estabelecida na União ou no EEE; e ii) empresas de investimento estabelecidas fora do EEE, desde que operem por intermédio de uma sucursal estabelecida na União ou no EEE;». f) O artigo 8.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), passa a ter a seguinte redação: «ii) as entidades referidas no artigo 4.o, n.o 1, alínea b), e no artigo 4.o, n.o 2, alínea c), subalínea ii), devem apresentar um parecer jurídico nacional segundo o modelo constante do apêndice III, a menos que a informação e declarações a constar do referido parecer já tenham sido obtidas pelo [inserir nome do BC] noutro contexto.»; g) O artigo 11.o, n.o 9, passa a ter a seguinte redação: «9. Os participantes devem informar imediatamente o [inserir nome do BC] se ocorrer uma situação de incumprimento que os afete ou se forem objeto de medidas de prevenção de crises ou medidas de gestão de crises na aceção da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) ou de qualquer outra legislação equivalente aplicável.»; h) O artigo 27.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 27.o Procedimentos de contingência e de continuidade de negócio 1.   Se ocorrer um acontecimento externo anormal ou qualquer outra situação que afete a operação da PUP aplicar-se-ão os procedimentos de contingência e de continuidade de negócio descritos no apêndice IV. 2.   O Eurosistema prevê uma Solução de Contingência no caso de se verificarem as situações descritas no n.o 1. A ligação e utilização da Solução de Contingência é obrigatória para os participantes considerados de importância primordial pelo [inserir nome do BC]. Outros participantes podem, mediante solicitação, ligar-se à Solução de Contingência.». i) O artigo 28.o é alterado do seguinte modo: i) o n.o 3 passa a ter a seguinte redação: «3. O [inserir nome do BC] poderá impor requisitos de segurança adicionais a todos os participantes e/ou aos participantes que forem considerados de importância primordial pelo [inserir nome do BC], em especial no que diz respeito à cibersegurança ou à prevenção de fraude.». ii) são aditados os seguintes n.os 4 e 5: «4. Os participantes devem fornecer ao [inserir nome do BC] a sua autocertificação TARGET2 e a sua declaração de adesão aos requisitos de segurança no ponto terminal aplicáveis aos prestadores de serviços da rede TARGET2. Em caso de não aderência ao referido mecanismo, os participantes devem submeter à aprovação do [inserir nome do BC] um documento com uma descrição de medidas de mitigação alternativas. 5. Os participantes que permitam o acesso à sua conta MP por terceiros conforme previsto no artigo 5.o, n.os 2, 3 e 4, devem tratar o risco decorrente desse acesso de acordo com os requisitos de segurança estabelecidos nos n.os 1 a 4. A autocertificação referida no n.o 4 deve especificar que o participante impõe aos terceiros com acesso à respetiva conta MP os requisitos de segurança no ponto terminal aplicáveis aos prestadores de serviços da rede TARGET2.». j) O artigo 29.o, n.o 1, a alínea c), passa a ter a seguinte redação: «c) Permite aos participantes iniciarem pagamentos de reserva de redistribuição de liquidez e de contingência ou ordens de pagamento à Solução de Contingência em caso de avaria da infraestrutura de pagamentos do participante.». k) O artigo 38.o, n.o 2, primeira frase, ponto c), passa a ter a seguinte redação: «c) Às autoridades de supervisão, de resolução e de superintendência dos Estados-Membros e da União, incluindo BC, na medida do necessário para o desempenho das suas atribuições públicas, e desde que a divulgação não seja contrária à legislação aplicável.». l) No apêndice I, a quinta linha do quadro constante do n.o 2, ponto 1). passa a ter a seguinte redação: «MT 202COV Obrigatória Pagamentos para cobertura». m) No apêndice III, na secção «Termos de referência para os pareceres nacionais referentes a participantes do TARGET2 não pertencentes ao EEE», o ponto 3.2.a passa a ter a seguinte redação: «3.2. Questões gerais de insolvência e de gestão de crises 3.2.a. Tipos de processo de insolvência e de gestão de crises Os únicos tipos de processo de insolvência (incluindo acordos com credores ou de recuperação de empresa) que, para os efeitos do presente parecer, incluirão todos os processos referentes aos ativos do Participante ou de qualquer sucursal que este possa ter em [jurisdição] aos quais o Participante poderá vir a estar sujeito em [jurisdição], são os seguintes: [Enumerar os processos na língua original, com tradução inglesa] (doravante coletivamente designados “Processos de Insolvência”). Para além dos Processos de Insolvência, o Participante, qualquer um dos seus ativos ou qualquer sucursal que o mesmo possa possuir em [jurisdição] poderá ficar sujeito em [jurisdição] a [enumerar eventuais moratórias, sujeição a administração judicial ou outros processos em resultado dos quais possam ser suspensos os pagamentos destinados ao, ou provenientes do, Participante, ou se possam impor restrições relativamente a tais pagamentos, ou procedimentos similares, incluindo medidas de prevenção de crises e de gestão de crises equivalentes às definidas na Diretiva 2014/59/UE, na língua original com tradução inglesa] (doravante coletivamente designados “Procedimentos”). 3.2.b. Convenções em matéria de insolvência [jurisdição] ou determinadas subdivisões políticas de [jurisdição], conforme se especifica, é/são parte(s) contratante(s) das seguintes convenções em matéria de insolvência: [especificar, se aplicável, os que têm ou possam vir a ter influência neste parecer].». n) O apêndice IV, n.o 6, é alterado do seguinte modo: i) as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redação: «a) Se o [inserir nome do BC] entender necessário, ativará o processamento de contingência das ordens de pagamento mediante utilização da Solução de Contingência da PUP. Nesses casos, aos participantes e sistemas periféricos apenas será prestado um nível mínimo de serviços. O [inserir nome do BC] informa os respetivos participantes e sistemas periféricos do começo do processamento de contingência mediante quaisquer meios de comunicação disponíveis. b) No processamento de contingência, as ordens de pagamento serão processadas manualmente pelo [inserir nome do BC]; Além disso, os sistemas periféricos podem submeter ficheiros com instruções de pagamento, os quais podem ser importados para a Solução de Contingência pelo [inserir nome do BC].». ii) as alíneas d) e e) passam a ter a seguinte redação: «d) Os pagamentos necessários para evitar o risco sistémico serão considerados “críticos” e o [inserir nome do BC] pode decidir iniciar, em relação aos mesmos, um processamento de contingência. e) Os participantes submeterão diretamente à Solução de Contingência ordens de pagamento para processamento de contingência, devendo a informação aos beneficiários ser prestada via [inserir meios de comunicação]. Os sistemas periféricos submeterão ficheiros com instruções de pagamento ao [inserir nome do BC] para importação para a Solução de Contingência e que autorizam o [inserir nome do BC] a fazê-lo. O [inserir nome do BC] também pode, a título excecional, introduzir manualmente pagamentos em nome dos participantes. A informação referente a saldos de contas e aos movimentos a débito e a crédito pode ser obtida através do [inserir nome do BC].». o) O apêndice IV, n.o 7, alínea a), passa a ter a seguinte redação: «a) No caso de um participante ter um problema que o impeça de liquidar pagamentos no TARGET2, a resolução do problema será da sua responsabilidade. O participante poderá, nomeadamente, empregar soluções internas ou recorrer ao MIC, nomeadamente aos pagamentos de reserva de redistribuição de liquidez e de contingência (por ejemplo, CLS, EURO1).». p) No apêndice VI, as terceira e quarta linhas do quadro constante do n.o 13 passam a ter a seguinte redação: «Ordens de transferência de liquidez de CND T2S para CND T2S; 14,1 cêntimos de euro por transferência Movimentação intrassaldo (por exemplo, bloqueio, desbloqueio de fundos, reserva de liquidez, etc.) 9,4 cêntimos de euro por transação».

2)

O anexo II-A é alterado do seguinte modo: a) O artigo 1.o é alterado do seguinte modo: i) a definição de «Módulo de Informação e Controlo (MIC)» [Information and Control Module (MIC)] passa a ter a seguinte redação: — « “Módulo de Informação e Controlo (MIC)” (Information and Control Module/ICM): o módulo da PUP que permite aos titulares de contas MP obter informação online e submeter ordens de transferência de liquidez, gerir a liquidez e, se aplicável, iniciar ordens de pagamento suplementares (backup payment orders) ou ordens de pagamento à Solução de Contingência em situações de contingência;». ii) São aditadas as definições seguintes: — « “Empresa de investimento” (investment firm), uma empresa de investimento na aceção [inserir referência às disposições legais nacionais de aplicação do artigo 4.o, n.o 1, ponto 1), da Diretiva 2014/65/UE], com exceção das instituições especificadas [inserir referência às disposições legais nacionais de aplicação do artigo 2.o, n.o 1 da Diretiva 2014/65/UE], desde que a empresa de investimento em questão: a) Tenha autorização para exercer a atividade e seja objeto de supervisão por uma autoridade competente, assim designada ao abrigo da Diretiva 2014/65/UE; e b) Esteja autorizada a exercer as atividades referidas [inserir referência às disposições legais nacionais de aplicação do anexo I, secção A, n.os 2, 3, 6 e 7, da Diretiva 2014/65/UE];». — « “Solução de Contingência” (Contigency Solution) a funcionalidade da PUP que processa pagamentos críticos e muito críticos em situações de contingência;». b) O artigo 5.o, n.o 2, alínea a), passa a ter a seguinte redação: «a) Departamentos do Tesouro de governos centrais ou regionais dos Estados-Membros;». c) O artigo 5.o, n.o 2, alínea c), passa a ter a seguinte redação: «c) i) empresas de investimento estabelecidas na União ou no EEE, mesmo quando operem por intermédio de uma sucursal estabelecida na União ou no EEE; e ii) empresas de investimento estabelecidas fora do EEE, desde que operem por intermédio de uma sucursal estabelecida na União ou no EEE;». d) O artigo 6.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), passa a ter a seguinte redação: «ii) No caso das instituições de crédito ou das empresa de investimento estabelecidas fora do EEE, que atuem por intermédio de uma filial situada na União ou no EEE, fornecer um parecer jurídico nacional segundo o modelo constante do apêndice III, a menos que a informação e declarações a constar do referido parecer já tenham sido obtidas pelo [inserir nome do BC] noutro contexto.». e) O artigo 10.o, n.o 9, passa a ter a seguinte redação: «9. Os detentores de CND T2S devem informar imediatamente o [inserir nome do BC] da ocorrência de uma situação de incumprimento que os afete ou se forem objeto de medidas de prevenção de crises ou medidas de gestão de crises na aceção da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ou de qualquer outra legislação equivalente aplicável.». f) O artigo 18.o, n.o 3, passa a ter a seguinte redação: «3. O [inserir nome do BC] poderá impor requisitos de segurança adicionais a todos os titulares de CND T2S e/ou aos titulares de CND T2S que sejam considerados de importância crucial pelo [inserir nome do BC], em especial no que diz respeito à cibersegurança ou à prevenção de fraude.». g) O artigo 27.o, n.o 2, primeira frase, alínea c), passa a ter a seguinte redação: «c) às autoridades de supervisão, de resolução e de superintendência dos Estados-Membros e da União, incluindo BC, na medida do necessário para o desempenho das suas atribuições públicas, e desde que a divulgação não seja contrária à legislação aplicável.». h) No apêndice III, na secção «Termos de referência para os pareceres nacionais referentes a titulares de CND T2S no TARGET2 não estabelecidos no EEE», o ponto 3.2 passa a ter a seguinte redação: «3.2. Questões gerais de insolvência e de gestão de crises 3.2.a. Tipos de processo de insolvência e de gestão de crises Os únicos tipos de processo de insolvência (incluindo acordos com credores ou de recuperação de empresa) que, para os efeitos do presente parecer, incluirão todos os processos referentes aos ativos do titular de uma CND T2S ou de qualquer sucursal que este possa ter em [jurisdição] aos quais o titular de uma CND T2S poderá vir a estar sujeito em [jurisdição], são os seguintes: [Enumerar os processos na língua original, com tradução inglesa] (doravante coletivamente designados “Processos de Insolvência”). Para além dos Processos de Insolvência, o titular de uma CND T2S, qualquer um dos seus ativos ou qualquer sucursal que o mesmo possa possuir em [jurisdição] poderão ficar sujeitos em [jurisdição] a [enumerar eventuais moratórias, sujeição a administração judicial ou outros processos em resultado dos quais poderão ser suspensas as ordens de pagamento ao ou do titular de uma CND T2S, ou poderão ser impostas restrições relativamente a tais ordens de pagamento, ou procedimentos similares, incluindo medidas de prevenção de crises e de gestão de crises equivalentes às definidas na Diretiva 2014/59/UE, na língua original com tradução inglesa] (doravante coletivamente designados “Procedimentos”). 3.2.b. Convenções em matéria de insolvência [jurisdição] ou determinadas subdivisões políticas de [jurisdição], conforme especificado, é/são parte(s) contratante(s) das seguintes convenções em matéria de insolvência: [especificar, se aplicável, os que têm ou possam vir a ter influência neste parecer].». i) No apêndice VI, as terceira e quarta linhas do quadro passam a ter a seguinte redação: «Ordens de transferência de liquidez de CND T2S para CND T2S; 14,1 cêntimos de euro por transferência Movimentação intrassaldo (por exemplo, bloqueio, desbloqueio de fundos, reserva de liquidez, etc.) 9,4 cêntimos de euro por transação».

3)

O anexo II-B é alterado do seguinte modo: a) O artigo 5.o, n.o 2, alínea a), passa a ter a seguinte redação: «a) Departamentos do Tesouro de governos centrais ou regionais de Estados-Membros;». b) O artigo 5.o, n.o 2, alínea c), passa a ter a seguinte redação: «c) i) empresas de investimento estabelecidas na União ou no EEE, mesmo quando operem por intermédio de uma sucursal estabelecida na União ou no EEE; e ii) empresas de investimento estabelecidas fora do EEE, desde que operem por intermédio de uma sucursal estabelecida na União ou no EEE;». c) O artigo 6.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), passa a ter a seguinte redação: «ii) no caso das instituições de crédito estabelecidas fora do EEE, que atuem por intermédio de uma filial situada na União ou no EEE, fornecer um parecer nacional segundo o modelo constante do apêndice II, a menos que a informação e declarações a constar do referido parecer já tenham sido obtidas pelo [inserir nome do BC] noutro contexto; e». d) O artigo 14.o, n.o 8, passa a ter a seguinte redação: «8. Os titulares de CND TIPS devem informar imediatamente o [inserir nome do BC] da ocorrência de uma situação de incumprimento que os afete ou se forem objeto de medidas de prevenção de crises ou medidas de gestão de crises na aceção da Diretiva 2014/59/UE ou de qualquer outra legislação equivalente aplicável.». e) O artigo 21.o é alterado do seguinte modo: i) o n.o 5 passa a ter a seguinte redação: «5. O [inserir nome do BC] pode impor requisitos de segurança adicionais a todos os titulares de CND TIPS, em especial no que diz respeito à cibersegurança ou à prevenção de fraude.». ii) é aditado o n.o 6 seguinte: «6. Considera-se que os titulares de CND TIPS que utilizarem a partes com poderes para dar instruções, de acordo com o artigo 7.o, n.os 2 ou 3, ou que permitirem o acesso à sua CND TIPS nos termos do artigo 8.o, n.o 1, trataram o risco decorrente de tal utilização ou de tal acesso em conformidade com os requisitos de segurança adicionais que lhes são impostos.». f) O artigo 26.o, n.o 4, passa a ter a seguinte redação: «4. Se o [inserir o nome do BC] suspender ou cancelar a participação de um titular de uma CND TIPS no TARGET2-[inserir o nome do BC] em conformidade com o disposto nos n.os 1 ou 2, o [inserir o nome do BC] deve informar imediatamente a esse respeito, por meio de uma mensagem de difusão geral do MIC, os outros BC e os outros titulares de contas MP em todos os sistemas componentes do TARGET2. Tal mensagem será considerada como tendo sido emitida pelo BC de origem do titular de conta MP que recebeu a mensagem. O titular de uma conta MP associada é responsável por informar atempadamente os seus titulares de CND TIPS associadas da suspensão ou cancelamento da participação de qualquer titular de CND TIPS no TARGET2-[inserir referência do BC/país]. No caso de a suspensão ou cancelamento da participação de um titular de CND TIPS no TARGET2-[inserir referência do BC/país] ocorrer durante o intervalo de manutenção técnica, a mensagem de difusão geral do MIC será enviada depois do começo do processamento diurno no dia útil TARGET2 seguinte.». g) O artigo 29.o, n.o 3, alínea c), passa a ter a seguinte redação: «c) Às autoridades de supervisão, de resolução e de superintendência dos Estados-Membros e da União, incluindo BC, na medida do necessário para o desempenho das suas atribuições públicas, e desde que a divulgação não seja contrária à legislação aplicável.». h) No apêndice II, na secção «Termos de referência para os pareceres nacionais referentes a titulares de CND TIPS no TARGET2 não estabelecidos no EEE», o ponto 3.2.a passa a ter a seguinte redação: «3.2. Questões gerais de insolvência e de gestão de crises 3.2.a. Tipos de processo de insolvência e de gestão de crises Os únicos tipos de processo de insolvência (incluindo acordos com credores ou de recuperação de empresa) que, para os efeitos do presente parecer, incluirão todos os processos referentes aos ativos do titular de uma CND TIPS ou de qualquer sucursal que este possa ter em [jurisdição] aos quais o titular de uma CND TIPS poderá vir a estar sujeito em [jurisdição], são os seguintes: [Enumerar os processos na língua original, com tradução inglesa] (doravante coletivamente designados “Processos de Insolvência”). Para além dos Processos de Insolvência, o titular de CND TIPS, qualquer um dos seus ativos ou qualquer sucursal que o mesmo possa possuir em [jurisdição] poderá ficar sujeito em [jurisdição] a [enumerar eventuais moratórias, sujeição a administração judicial ou outros processos em resultado dos quais possam ser suspensos os pagamentos destinados ao, ou provenientes do, titular de CND TIPS, ou se possam impor restrições relativamente a tais pagamentos, ou procedimentos similares, incluindo medidas de prevenção de crises ou de gestão de crises, na língua original com tradução inglesa] (doravante coletivamente designados “Procedimentos”). 3.2.b. Convenções em matéria de insolvência [jurisdição] ou determinadas subdivisões políticas de [jurisdição], conforme se especifica, é/são parte(s) contratante(s) das seguintes convenções em matéria de insolvência: [especificar, se aplicável, os que têm ou possam vir a ter influência neste parecer].».

4)

O anexo III é alterado do seguinte modo: O n.o 2, alínea c), passa a ter a seguinte redação: c) Departamentos do tesouro de administrações centrais ou regionais de Estados-Membros ativos nos mercados monetários, e entidades do setor público de Estados-Membros autorizadas a manter contas para os seus clientes;».

5)

O anexo IV é alterado do seguinte modo: a) O n.o 1 (Definições), ponto 7), passa a ter a seguinte redação: «7) “Módulo de Informação e Controlo (MIC)” (Information and Control Module/ICM): o módulo da PUP que permite aos titulares de contas MP obter informação online e submeter ordens de transferência de liquidez, gerir a liquidez e, se aplicável, iniciar ordens de pagamento suplementares (backup payment orders) ou ordens de pagamento à Solução de Contingência em situações de contingência;». b) Ao n.o 1 (Definições) é aditado o seguinte ponto 15): «15) “Solução de Contingência” (Contigency Solution), a funcionalidade da PUP que processa pagamentos críticos e muito críticos em situações de contingência.». c) No n.o 18, ponto 1), alínea d), subalínea iii), as terceira e quarta linhas do quadro passam a ter a seguinte redação: «Ordens de transferência de liquidez de CND T2S para CND T2S; 14,1 cêntimos de euro por transferência Movimentação intrassaldo (por exemplo, bloqueio, desbloqueio de fundos, reserva de liquidez, etc.) 9,4 cêntimos de euro por transação».

6)

O anexo V é alterado do seguinte modo: a) O artigo 4.o, n.o 14, passa a ter a seguinte redação: «14) O artigo 28.o é alterado do seguinte modo: a) O n.o 1 passa a ter a seguinte redação: “1. Os participantes que utilizem o acesso através da Internet devem colocar em prática medidas de segurança apropriadas para proteger os respetivos sitemas contra o acesso e a utilização não autorizados, em especial os especificados no anexo V, apêndice I-A. Os participantes são exclusivamente responsáveis pela proteção adequada da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos respetivos sistemas.”. b) O n.o 4 passa a ter a seguinte redação: «4. Os participantes que utilizem o acesso através da Internet devem fornecer ao [inserir nome do BC] a respetiva TARGET2 autocertificação.». E c) É aditado o seguinte n.o 6: «6. Os participantes que utilizem o acesso através da Internet devem comunicar imediatamente ao [inserir nome do BC] qualquer ocorrência suscetível de afetar a validade dos certificados, em especial as ocorrências enumeradas no anexo V, apêndice I-A, incluindo, sem limitações, a sua perda ou utilização indevidas.».

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(1)  Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento e que altera a Diretiva 82/891/CEE do Conselho, e as Diretivas 2001/24/CE, 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE, 2012/30/UE e 2013/36/UE e os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010 e (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 173 de 12.6.2014, p. 190).