ISSN 1977-0774
Jornal Oficial
da União Europeia
L 273
Edição em língua portuguesa
Legislação
62.° ano
25 de outubro de 2019
|
ISSN 1977-0774 |
||
|
Jornal Oficial da União Europeia |
L 273 |
|
|
|
||
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
62.° ano |
|
Índice |
|
II Atos não legislativos |
Página |
|
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
|
* |
|
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
II Atos não legislativos
REGULAMENTOS
|
25.10.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 273/1 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1744 DA COMISSÃO
de 17 de setembro de 2019
relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior e que revoga o Regulamento (UE) n.o 164/2010
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea b),
Considerando o seguinte:
|
(1) |
As notificações eletrónicas para a navegação interior devem contribuir para a segurança e a eficiência da navegação interior, permitindo o intercâmbio eletrónico de dados para efeitos de notificação às autoridades competentes e entre estas e para facilitar o intercâmbio eletrónico de dados entre as partes envolvidas no transporte por navegação interior. As notificações eletrónicas devem ajudar a evitar a notificação múltipla dos mesmos dados às autoridades competentes e outras partes na cadeia de transporte. |
|
(2) |
O desenvolvimento dos serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados referidos na Diretiva 2005/44/CE exige o estabelecimento de especificações técnicas, incluindo, nomeadamente, as notificações eletrónicas das embarcações. |
|
(3) |
As especificações técnicas das notificações eletrónicas estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 164/2010 da Comissão (2) especificam as mensagens, os elementos de dados, os códigos e as referências a utilizar nas notificações eletrónicas para permitir os serviços e funções específicos do RIS em conformidade com a Diretiva 2005/44/CE. |
|
(4) |
As especificações técnicas das notificações eletrónicas devem tomar em consideração o progresso tecnológico e a experiência adquirida da respetiva aplicação, incluindo a introdução de requisitos de notificação eletrónica obrigatória nos principais rios da Europa. Por conseguinte, as especificações técnicas definidas no Regulamento (UE) n.o 164/2010 devem ser revistas e esclarecidas. |
|
(5) |
As especificações técnicas revistas devem tomar em devida consideração as normas mais recentes internacionalmente adotadas, as diretrizes e a experiência adquirida como resultado da respetiva aplicação, tais como as normas aplicáveis da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), da Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR) e de outros organismos internacionais. Além disso, devem ser consideradas as disposições específicas da Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e do Regulamento de Execução (UE) 2018/2032 da Comissão (4). |
|
(6) |
As especificações técnicas revistas devem tomar em devida consideração o requisito de compatibilidade com outros modos de transporte, em especial, o transporte marítimo. Para alcançar este objetivo, devem ser utilizadas mensagens de notificação normalizadas a nível internacional, listas de códigos e classificações aceites, e devem ser seguidas as diretrizes definidas pelo grupo PROTECT (5). |
|
(7) |
Nos termos do artigo 12.o, n.o 2, da Diretiva 2005/44/CE, as especificações técnicas devem entrar em vigor imediatamente após a sua publicação e os Estados-Membros devem aplicá-las, o mais tardar, 30 meses após a respetiva entrada em vigor. |
|
(8) |
Tendo em conta o âmbito das alterações exigidas, o Regulamento (UE) n.o 164/2010 deve ser revogado. |
|
(9) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 11.o da Diretiva 2005/44/CE, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior são as estabelecidas no anexo.
Artigo 2.o
É revogado o Regulamento (UE) n.o 164/2010.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável, o mais tardar, trinta meses após a respetiva entrada em vigor.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 17 de setembro de 2019.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 255 de 30.9.2005, p. 152.
(2) Regulamento (UE) n.o 164/2010 da Comissão, de 25 de janeiro de 2010, relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior referidas no artigo 5.o da Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (JO L 57 de 6.3.2010, p. 1).
(3) Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior, que altera a Diretiva 2009/100/CE e que revoga a Diretiva 2006/87/CE (JO L 252 de 16.9.2016, p. 118).
(4) Regulamento de Execução (UE) 2018/2032 da Comissão, de 20 de novembro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 416/2007 da Comissão, de 22 de março de 2007, relativo às especificações técnicas dos avisos à navegação (JO L 332 de 28.12.2018, p. 1).
(5) PROTECT: uma organização de portos marítimos europeus que desenvolveu diretrizes comuns de utilização de mensagens eletrónicas normalizadas (www.protect-group.org).
ANEXO
ÍNDICE
|
1. |
PARTE I: CONVENÇÃO RELATIVA AO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DAS MENSAGENS | 3 |
|
1.1. |
Introdução | 3 |
|
1.2. |
Estrutura das mensagens UN/EDIFACT | 4 |
|
1.3. |
Introdução aos tipos de mensagens | 4 |
|
1.3.1. |
ERINOT | 4 |
|
1.3.2. |
PAXLST | 5 |
|
1.3.3. |
ERIRSP | 5 |
|
1.3.4. |
BERMAN | 5 |
|
2. |
PARTE II: CÓDIGOS E REFERÊNCIAS | 5 |
|
2.1. |
Introdução | 5 |
|
2.2. |
Definições | 5 |
|
2.3. |
Classificações e descrição dos códigos | 7 |
|
2.3.1. |
Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU) | 8 |
|
2.3.2. |
Número IMO de identificação de navio (IMO) | 9 |
|
2.3.3. |
ENI, European Navigation Identification (número único europeu de identificação da embarcação) | 10 |
|
2.3.4. |
Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada | 12 |
|
2.3.5. |
Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST) | 13 |
|
2.3.6. |
Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG) | 14 |
|
2.3.7. |
Acordo sobre as mercadorias perigosas (ADN) | 15 |
|
2.3.8. |
Código ONU de país | 17 |
|
2.3.9. |
Código ONU de local (UN/LOCODE) | 19 |
|
2.3.10. |
Código de troço de via navegável | 20 |
|
2.3.11. |
Código de terminal | 21 |
|
2.3.12. |
Código de dimensões e tipo de contentor | 23 |
|
2.3.13. |
Código de identificação de contentor | 24 |
|
2.3.14. |
Tipo de embalagem | 25 |
|
2.3.15. |
Instruções de movimentação | 26 |
|
2.3.16. |
Finalidade da escala | 27 |
|
2.3.17. |
Natureza da carga | 29 |
|
2.4. |
Códigos de local | 30 |
|
2.5. |
Lista de abreviaturas | 30 |
Apêndices: Manuais de Utilização das Mensagens
Apêndice 1
| Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) - ERINOT | 33 |
1. PARTE I: CONVENÇÃO RELATIVA AO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DAS MENSAGENS
1.1. Introdução
As presentes especificações técnicas definem a estrutura em quatro mensagens de notificação eletrónica para a navegação interior, com base na estrutura de mensagens das regras ONU para o intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte (UN/EDIFACT) (1), personalizada, quando necessário, para a navegação interior.
Se a legislação nacional ou internacional exigir notificações eletrónicas para a navegação interior, aplicar-se-ão as presentes especificações técnicas.
A utilização exata das mensagens, dos elementos de dados e dos códigos é definida nos apêndices (Manuais de Utilização das Mensagens) para garantir uma compreensão e utilização comuns das mensagens.
Tipos de mensagens:
|
1. |
Mensagem de notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT |
|
2. |
Mensagem relativa a listas de tripulantes e de passageiros (PAXLST) |
|
3. |
Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP |
|
4. |
Mensagem de notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN) |
Para a partilha de informações, a utilização de tecnologia XML é outra possibilidade além das normas UN/EDIFACT.
1.2. Estrutura das mensagens UN/EDIFACT
A estrutura das mensagens baseia-se no ISO 9735.
As mensagens UN/EDIFACT são compostas por segmentos. A estrutura da mensagem é descrita num diagrama de árvore que indica a posição e a relação mútua dos segmentos e dos grupos de segmentos.
Para cada segmento, são definidos os elementos de dados: alguns elementos de dados são combinados, formando elementos de dados compostos. Os segmentos e os elementos de dados que integram um segmento são obrigatórios (M) ou condicionais (C). Os segmentos e/ou elementos de dados obrigatórios contêm dados importantes para um pedido de receção e devem ser preenchidos com dados válidos.
Cada mensagem começa com dois ou três segmentos, o «cabeçalho da transferência» (UNB) e o «cabeçalho da mensagem» (UNH). Nos casos necessários, a «cadeia de carateres de serviço» (UNA) é usada como primeiro segmento para definir os conjuntos de carateres utilizados na mensagem. Cada mensagem termina com os segmentos «fim da mensagem» (UNT) e «fim da transferência» (UNZ). Assim, cada mensagem está contida numa transferência e uma transferência contém apenas uma única mensagem.
1.3. Introdução aos tipos de mensagens
Tal como referido na secção 1.1., os quatro tipos de mensagens são os seguintes:
|
1. |
Mensagem de notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT |
|
2. |
Mensagem relativa a listas de tripulantes e de passageiros (PAXLST) |
|
3. |
Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP |
|
4. |
Mensagem de notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN) |
Além disso, as mensagens podem desempenhar as seguintes funções:
|
— |
nova mensagem (identificador «9»); |
|
— |
modificação de mensagem (identificador «5»); |
|
— |
cancelamento de mensagem (identificador «1»); |
|
— |
fim da viagem (identificador «22»); |
|
— |
interrupção da viagem (identificador «150»); |
|
— |
reinício da viagem (identificador «151»). |
1.3.1. ERINOT
Na comunicação de informações relativas à viagem e às mercadorias perigosas e mercadorias isentas de perigo transportadas a bordo das embarcações nas vias navegáveis interiores, utilizar-se-á a mensagem de notificação ERI (ERINOT). A mensagem ERINOT constitui uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN). Para os dados e códigos contidos nas aplicações de mensagens baseadas nestas especificações de mensagens, utilizou-se o UN Directory D98B.
A mensagem ERINOT inclui os seguintes tipos:
|
— |
Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade (identificador «VES»), transmitida da embarcação para terra; |
|
— |
Notificação do transporte, do transportador para a autoridade (identificador «CAR»), transmitida de terra para terra; |
|
— |
Notificação de passagem (identificador «PAS»), de autoridade para autoridade. |
1.3.2. PAXLST
A mensagem PAXLST baseia-se na mensagem PAXLST UN/EDIFACT. Deve ser utilizada para o intercâmbio de dados na navegação interior entre o comandante/condutor da embarcação ou o transportador e as autoridades designadas como a alfândega, a imigração, a polícia ou os terminais abrangidos pelo International Ship and Port Facility Security (ISPS) Code, conforme definido no Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
A mensagem será ainda utilizada para transferir dados relativos aos passageiros/tripulação de uma autoridade designada do país de partida para a autoridade competente do país de chegada do meio de transporte.
1.3.3. ERIRSP
A ERI response message (ERIRSP) deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. Poderá ser gerada pelo sistema da autoridade designada. A resposta a uma «modificação» ou a um «cancelamento» informa do processamento ou não da «modificação» ou do «cancelamento» pelo sistema recetor.
1.3.4. BERMAN
A mensagem de Berth Management (BERMAN) combina a notificação prévia à chegada e a declaração geral numa única notificação, baseada na mensagem BERMAN EDIFACT do UN/EDIFACT D04B directory.
A mensagem BERMAN será enviada pelas embarcações a navegar nas vias navegáveis interiores antes da chegada ou da partida de um posto de acostagem ou porto e dá informações sobre a hora de chegada e os serviços necessários para garantir uma movimentação pronta, a facilitação dos procedimentos e dos controlos.
2. PARTE II: CÓDIGOS E REFERÊNCIAS
2.1. Introdução
Os códigos e as referências definidos nesta parte devem ser utilizados nas notificações eletrónicas para a navegação interior. O uso de códigos e referências tem por objetivo evitar ambiguidades: elimina uma possível má interpretação e facilita a tradução das mensagens para outras línguas.
Por conseguinte, o uso de códigos e referências é obrigatório para os elementos de dados indicados nos Manuais de Utilização das Mensagens. Esses códigos e referências também estão disponíveis em formato eletrónico no Sistema Europeu de Gestão de Dados de Referência (ERDMS) gerido pela Comissão Europeia.
Além disso, esses códigos e referências devem ser usados sempre que os dados sejam intercambiados entre várias aplicações informáticas e entre partes que utilizam línguas diferentes, mesmo além dos tipos de mensagens abrangidos pelo objeto do presente anexo.
2.2. Definições
Para efeitos do presente anexo, entende-se por:
Agente: a pessoa mandatada ou autorizada para agir ou prestar informações em nome do operador (de transportes) do navio.
Barcaça: uma embarcação sem propulsão própria.
Cones azuis: sinais que as embarcações de navegação interior que efetuam o transporte de substâncias perigosas devem apresentar em conformidade com o Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN), nomeadamente, um, dois ou três cones azuis durante o dia e uma, duas ou três luzes azuis para a noite.
Transportador ou operador de transportes: a pessoa responsável pelo transporte de mercadorias, quer diretamente, quer através de terceiros.
Carga: todos os bens, mercadorias, produtos e artigos transportados a bordo de um navio. O navio transporta, assim, carga que consiste numa ou mais remessas (com o equipamento necessário), cada uma composta por uma ou mais dados de mercadorias.
Código: uma cadeia de carateres utilizada como forma abreviada de a) registar ou identificar informações; b) representar ou identificar informações recorrendo a uma forma simbólica específica que pode ser reconhecida por um computador.
Referência de acesso comum: uma chave comum para relacionar todas as transferências subsequentes de dados para o mesmo processo ou ficheiro operacional (elemento de dados 0068 TDED). A referência de acesso comum será considerada uma ligação de denominador comum (3) através de documentos com um número único, mensagens eletrónicas e outras comunicações com o mesmo objetivo e as mesmas características.
Remessa: um número identificável separado das mercadorias transportadas de um expedidor (porto de carga) para um destinatário (porto de descarga) e especificado num único documento de transporte. Um contentor como equipamento será, neste contexto, considerado uma unidade de embalagem identificável separada para a qual são efetuadas reservas separadas e, por conseguinte, uma única remessa.
Destinatário: a parte mencionada no documento de transporte que recebe as mercadorias, cargas ou contentores.
Expedidor: o comerciante que celebra – ou em nome ou por conta do qual é celebrado – um contrato de transporte de mercadorias com um transportador ou outra parte que entrega as mercadorias – ou em cujo nome ou por conta de quem as mercadorias são entregues – ao destinatário no âmbito do contrato de transporte (Sinónimos: carregador, carregador das mercadorias).
Contentor: uma peça de equipamento para efeitos de transporte com as seguintes características:
|
1. |
com um caráter permanente, sendo, por esse motivo, suficientemente resistente para poder ser usado repetidas vezes; |
|
2. |
especialmente concebido para facilitar o transporte de mercadorias, através de um ou mais modos e meios de transporte; |
|
3. |
equipado com acessórios que permitam uma movimentação simples e, em especial, de um modo de transporte para outro; |
|
4. |
concebido de forma a ser fácil de encher ou esvaziar. |
O termo contentor não inclui veículos nem embalagens convencionais.
Mercadorias perigosas: as seguintes categorias, referidas nos instrumentos internacionais pertinentes, na aceção da Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4):
|
— |
Mercadorias classificadas no Código UNDG; |
|
— |
Mercadorias classificadas no Código ADN; |
|
— |
Mercadorias classificadas no Código IMDG; |
|
— |
Substâncias líquidas perigosas enumeradas no Código IBC; |
|
— |
Gases liquefeitos enumerados no Código IGC; |
|
— |
Matérias sólidas referidas no apêndice B do Código BC. |
Elemento de dados: uma unidade de dados que, num dado contexto, é considerada indivisível e para a qual se especificaram a identificação, a descrição e a representação de valores.
Tonelagem de porte bruto (DWT): o deslocamento máximo de um navio após a dedução do peso do navio.
Tonelada de deslocamento: uma unidade destinada a medir o deslocamento dos navios igual a 35 pés cúbicos, aproximadamente igual ao volume de uma tonelada longa (1 016,06 kg) de água do mar.
Número EDI: o endereço eletrónico do emissor ou recetor de uma mensagem (por exemplo, o carregador ou recetor das mercadorias). Poderá ser um endereço eletrónico, um identificador acordado ou um número da European Article Numbering Association (número EAN).
Transferência eletrónica de dados (EDI): a transferência eletrónica de dados estruturados, de acordo com normas acordadas, a partir de aplicações do computador de uma parte para as aplicações do computador de outra parte.
Mercadorias: bens móveis, mercadorias ou produtos.
Dados das mercadorias: a carga (remessa) total ou parcial recebida do carregador, incluindo quaisquer materiais de embalagem, como paletes, fornecidos pelo carregador.
Arqueação bruta (GRT): a medida da dimensão total de uma embarcação determinada de acordo com as disposições da Convenção internacional sobre a arqueação dos navios, normalmente, expressa em toneladas de arqueação.
Peso bruto: o peso (massa) das mercadorias, incluindo a embalagem, mas excluindo o equipamento dos carregadores, expresso em quilogramas inteiros.
Manual de Utilização das Mensagens: manual que descreve em pormenor a forma como uma mensagem normalizada será utilizada e os segmentos, elementos de dados, códigos e referências que serão usados e sua utilização.
Local: um lugar a que corresponde um topónimo, por exemplo, um porto, um terminal de mercadorias interior, um aeroporto, um terminal de contentores, um terminal ou outro local em que se procede ao desalfandegamento ou à receção ou entrega regulares de mercadorias, com instalações permanentes para a movimentação de mercadorias no âmbito do comércio ou transporte internacional e utilizado frequentemente para estas finalidades. O local será reconhecido como tal por um organismo nacional competente.
Meio de transporte: o tipo de veículo utilizado para o transporte de mercadorias, por exemplo, batelão, camião, navio ou comboio.
Tonelada métrica: a unidade de peso equivalente a 1 000 kg.
Modo de transporte: um método de transporte de mercadorias, por exemplo, por estrada, por caminho-de-ferro, por mar ou por via navegável interior.
Próximo porto de escala: o local consecutivo (porto de escala) onde um navio chegará após ter realizado uma viagem. O termo é utilizado, pelo comandante apenas, para indicar a autoridade competente subsequente, de acordo com os regulamentos aplicáveis.
Ponto de passagem: um local distinto definido que serve como sinalizador para determinar partes de uma viagem de uma embarcação e ativar uma determinada ação. Pode assumir a forma de uma linha virtual perpendicular ao eixo da via navegável que percorre de um lado ao outro a via navegável.
Porto de escala: o local onde um navio, na verdade, ancora, atraca ou de outro modo fica imobilizado durante um determinado período de tempo para executar quaisquer operações necessárias relacionadas com a embarcação, a carga ou a tripulação.
Qualificador: um elemento de dados cujo valor é expresso em forma de código e que dá um significado específico à função de outro elemento de dados ou segmento.
Número de referência: um número que serve para fazer referência a uma relação ou para mencionar uma relação ou, nos casos aplicáveis, uma restrição.
Tonelada de arqueação: uma unidade de capacidade interna dos navios igual a 100 pés cúbicos (2,8317 m3).
Segmento: um conjunto predefinido e identificado de valores de elementos de dados funcionalmente relacionados, identificados pelas suas posições sequenciais dentro do conjunto. Um segmento começa com um tag de segmento e termina com um indicador de fim de segmento. Pode ser um segmento de serviço ou um segmento de dados do utilizador.
Código do segmento: um código que identifica de forma única cada segmento, conforme especificado num repertório de segmentos.
Comandante: a pessoa a bordo que está no comando e tem autoridade para tomar as decisões relacionadas com a navegação e com a gestão do navio (Sinónimos: condutor da embarcação, mestre).
Tag: um identificador único para cada segmento ou elemento de dados.
Notificação de transporte: o anúncio a uma autoridade competente de uma viagem planeada de uma embarcação.
UN/EDIFACT: regras da ONU para o intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte. Compreendem uma série de normas, repertórios e diretrizes para o intercâmbio eletrónico de dados estruturados, em especial, os relacionados com o comércio de bens e serviços, entre sistemas de informação informatizados independentes. Recomendadas no âmbito da ONU, as normas são aprovadas e publicadas pela UNECE no UN Trade Data Interchange Directory (UNTDID) e atualizadas de acordo com procedimentos acordados.
Serviços de tráfego (VTS): os serviços definidos no ponto 2.5 do anexo do Regulamento (CE) n.o 414/2007 da Comissão (5).
Viagem: o itinerário de uma embarcação entre o(s) porto(s) de carga e o primeiro porto de descarga de uma remessa.
2.3. Classificações e descrição dos códigos
Nas notificações para a navegação interior, utilizar-se-ão as seguintes classificações:
|
1. |
Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU) |
|
2. |
Número IMO de identificação de navio (IMO) |
|
3. |
Número único europeu de identificação da embarcação (ENI) |
|
4. |
Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada |
|
5. |
Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST) |
|
6. |
Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG) |
|
7. |
Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN) |
|
8. |
Código ONU de país |
|
9. |
Código ONU de local (UN/LOCODE) |
|
10. |
Código de troço de via navegável |
|
11. |
Código de terminal |
|
12. |
Código de dimensões e tipo de contentor |
|
13. |
Código de identificação de contentor |
|
14. |
Código de tipo de embalagem |
|
15. |
Instruções de movimentação |
|
16. |
Finalidade da escala |
|
17. |
Natureza da carga |
Apresentam-se a seguir elementos concretos e observações relativos à aplicação dos presentes códigos na navegação interior, bem como as diretrizes destinadas ao utilizador.
2.3.1. Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU)
|
TÍTULO COMPLETO |
Códigos para os tipos de meio de transporte Anexo 2, secção 2.5: Transporte fluvial |
|
ABREVIATURA |
Recomendação 28 da ONU |
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
UNECE/CEFACT http://www.unece.org/cefact |
|
BASE JURÍDICA |
Recomendação 28 da ONU, ECE/Trade/276; 2001/23 |
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
|
DATA DE APLICAÇÃO |
Março de 2001 |
|
ALTERAÇÃO |
UN/CEFACT 2010 ou mais recente |
|
ESTRUTURA |
Código alfanumérico de 4 dígitos: |
|
|
1 dígito: «1» para navegação marítima, «8» para navegação interior |
|
|
2 dígitos para embarcação ou comboio |
|
|
1 dígito para subdivisão |
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
Esta recomendação estabelece uma lista comum de códigos para a identificação do tipo de meio de transporte. Assume especial importância para as organizações e prestadores de serviços de transporte, para as alfândegas e outras autoridades, os serviços estatísticos, os transitários, os carregadores, os destinatários e outras partes envolvidas no transporte |
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
Recomendação 19 da ONU |
|
DISPONIBILIDADE |
http://www.unece.org/cefact/recommendations/rec_index.htm Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia (CE) |
|
LÍNGUAS |
Inglês |
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
UNECE |
|
OBSERVAÇÕES |
O conjunto principal de valores de código é regido por um organismo internacional (UNECE). Para garantir a harmonização, as aplicações RIS poderão usar um único conjunto de valores de código que representem também tipos adicionais de embarcações |
|
Exemplo |
|
|
8010 |
Embarcação motorizada de carga (navegação interior) |
|
1500 |
Navio de carga geral (mar) |
|
Uso nos manuais de utilização |
TDT/C228/8179 (comboio) |
|
|
EQD(B)/C224/8155 (embarcação) |
2.3.2. Número IMO de identificação de navio (IMO)
|
TÍTULO COMPLETO |
Número IMO de identificação de navio |
||||
|
ABREVIATURA |
Número IMO |
||||
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
Organização Marítima Internacional/Lloyds |
||||
|
BASE JURÍDICA |
Resolução IMO A.600(15), SOLAS, capítulo XI, regra 3 |
||||
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
||||
|
DATA DE APLICAÇÃO |
— |
||||
|
ALTERAÇÃO |
Atualizado diariamente |
||||
|
ESTRUTURA |
Número LR (Lloyd’s Register of Shipping) (sete dígitos) |
||||
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
A Resolução IMO visa atribuir um número permanente a cada navio para fins de identificação |
||||
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
— |
||||
|
USO |
Navios de mar |
||||
|
DISPONIBILIDADE |
www.ships-register.com |
||||
|
LÍNGUAS |
Inglês |
||||
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
|
|
Exemplo |
|
|
Navio dwt 2774 |
Danchem East 9031624 |
|
Uso nos manuais de utilização |
TDT/C222/8213 |
|
|
EQD(1)/C237/8260 |
|
|
SGP/C237/8260 |
2.3.3. Número único europeu de identificação da embarcação (ENI)
|
TÍTULO COMPLETO |
Número único europeu de identificação da embarcação |
||||||
|
ABREVIATURA |
ENI |
||||||
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
União Europeia |
||||||
|
BASE JURÍDICA |
Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho (6) (artigo 18.o, ponto 2.18, do anexo V) |
||||||
|
STATUS ATUAL |
— |
||||||
|
DATA DE APLICAÇÃO |
— |
||||||
|
LIMITE DA VIDA OPERACIONAL |
— |
||||||
|
ALTERAÇÃO |
Contínua |
||||||
|
ESTRUTURA |
Número de 8 dígitos |
||||||
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
O número único europeu de identificação de embarcação (ENI) visa atribuir um número permanente a cada embarcação para fins de identificação. |
||||||
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
Número IMO |
||||||
|
USO |
Nas notificações eletrónicas, na localização e seguimento e na certificação de embarcações fluviais |
||||||
|
DISPONIBILIDADE |
|
||||||
|
LÍNGUAS |
— |
||||||
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
Estados-Membros da União Europeia e Estados signatários da Convenção de Mannheim |
||||||
|
OBSERVAÇÕES |
O número único europeu de identificação de embarcação (ENI) consiste em oito algarismos árabes. Os primeiros três dígitos correspondem ao código da autoridade competente que o atribui. Os cinco dígitos seguintes são um número de série. |
|
Exemplo |
|
|
12345678 |
|
|
Uso nos manuais de utilização |
TDT, EQD (V1 and V2-V15) CNI/GID and CNI/GID/DGS, Tag 1311 |
2.3.4. Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada
|
TÍTULO COMPLETO |
Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias |
||||||
|
ABREVIATURA |
SH; Sistema Harmonizado |
||||||
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
Organização Mundial das Alfândegas |
||||||
|
BASE JURÍDICA |
Convenção Internacional relativa ao Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias |
||||||
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
||||||
|
DATA DE APLICAÇÃO |
1 de janeiro de 2007 |
||||||
|
ALTERAÇÃO |
Em princípio, revisto a cada cinco anos. A utilizar a última versão |
||||||
|
ESTRUTURA |
7 466 posições, organizadas em quatro níveis hierárquicos |
||||||
|
|
Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI) |
||||||
|
|
Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos |
||||||
|
|
Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos |
||||||
|
|
Nível 4: subposições identificadas por códigos numéricos de seis dígitos |
||||||
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
A Convenção SH é uma classificação de mercadorias por critérios que têm por base as matérias-primas e a fase de produção das mercadorias. O SH está no cerne de todo o processo de harmonização das classificações económicas internacionais, e é realizado conjuntamente pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e pelo Eurostat. As suas posições e subposições são os termos fundamentais mediante os quais as mercadorias industriais são identificadas em classificações de produtos. Objetivos: harmonizar a) as nomenclaturas do comércio externo para garantir uma correspondência direta; e b) as estatísticas de comércio externo nacionais e garantir que as mesmas são comparadas a nível internacional |
||||||
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
Sistema Harmonizado (SH): concordância total num nível de seis dígitos; Nomenclatura Combinada (NC) |
||||||
|
|
NST num nível de 3 dígitos |
||||||
|
USO |
Produtos |
||||||
|
DISPONIBILIDADE |
|
||||||
|
LÍNGUAS |
Todas as línguas oficiais da União Europeia |
||||||
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
O grupo de peritos ERI administrará um subconjunto dos códigos usados nas notificações eletrónicas Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
||||||
|
OBSERVAÇÕES |
A classificação SH é subdividida ao nível da União Europeia numa classificação denominada Nomenclatura Combinada (NC) |
|
Exemplo |
|
|
730110 |
Estacas-pranchas de ferro ou aço |
|
310210 |
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, sulfato de amónio |
|
Uso nos manuais de utilização |
CNI/GID/FTX(1)/C108/4440 CNI/GID/FTX(2)/C108/4440 |
2.3.5. Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST)
|
TÍTULO COMPLETO |
Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport/Standard Goods Classification for Transport Statistics/Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista |
|||
|
ABREVIATURA |
NST 2007 |
|||
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat) |
|||
|
BASE JURÍDICA |
Regulamento (CE) n.o 1304/2007 da Comissão (7) |
|||
|
STATUS ATUAL |
— |
|||
|
DATA DE APLICAÇÃO |
1 de janeiro de 2007 |
|||
|
ALTERAÇÃO |
Regularmente, a cada dois anos. A utilizar a última versão |
|||
|
ESTRUTURA |
2 dígitos NST 2007 Nível 1: subdivisão CPA de 2 dígitos |
|||
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE) |
|||
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias (SH) Nomenclatura Combinada (NC) |
|||
|
USO |
Produtos |
|||
|
DISPONIBILIDADE |
http://ec.europa.eu/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NST_2007&StrLanguageCode=PT&IntPcKey=&StrLayoutCode=HIERARCHIC Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
|||
|
LÍNGUAS |
Todas as línguas oficiais da União Europeia |
|||
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
|
|||
|
OBSERVAÇÕES |
— |
2.3.6. Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)
|
TÍTULO COMPLETO |
Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas |
||||
|
ABREVIATURA |
Código IMDG |
||||
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
Organização Marítima Internacional (IMO) |
||||
|
BASE JURÍDICA |
— |
||||
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
||||
|
DATA DE APLICAÇÃO |
18 de maio de 1965 |
||||
|
ALTERAÇÃO |
1 de janeiro de 2001 (30.a alteração), aproximadamente a cada 2 anos |
||||
|
ESTRUTURA |
Código numérico de 2 dígitos: |
||||
|
Número de 1 dígito para a classe |
|||||
|
Número de 1 dígito para a divisão |
|||||
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
O Código IMDG rege grande parte do transporte de matérias perigosas por via navegável. Recomenda-se que os Estados adotem o código como base dos regulamentos nacionais, em conjunção com a Convenção SOLAS |
||||
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
O código baseia-se nas recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas (UNDG) |
||||
|
USO |
Transporte marítimo de mercadorias perigosas e potencialmente perigosas |
||||
|
DISPONIBILIDADE |
www.imo.org Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia (incluído na tabela do ADN) |
||||
|
LÍNGUAS |
Alemão, francês, inglês e neerlandês |
||||
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
|
||||
|
OBSERVAÇÕES |
Pode usar-se o código IMO na navegação interior, visto já ser conhecido; se necessário, deverá indicar-se o código ADN correspondente ao código IMDG |
|
Exemplo |
|
|
32 |
Outros líquidos inflamáveis não especificados (etanol) |
|
Uso nos manuais de utilização |
CNI/GID/DGS/C205/8351 |
2.3.7. Acordo sobre as mercadorias perigosas (ADN)
|
TÍTULO COMPLETO |
Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN) |
||||||||||||
|
ABREVIATURA |
ADN |
||||||||||||
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (versão francesa, inglesa e russa do ADN) Comissão Central para a Navegação do Reno (versão alemã do ADN) |
||||||||||||
|
BASE JURÍDICA |
Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8) |
||||||||||||
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
||||||||||||
|
DATA DE APLICAÇÃO |
Operacional |
||||||||||||
|
ALTERAÇÃO |
Regularmente, a cada dois anos, conforme indicado |
||||||||||||
|
ESTRUTURA |
Para mercadorias em embarcações de carga sólida:
|
||||||||||||
|
|
Para mercadorias em embarcações-tanque:
|
||||||||||||
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
ADN, o Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior, que substituirá os vários acordos regionais |
||||||||||||
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
ADN, ADR, RID |
||||||||||||
|
USO |
Transporte fluvial de mercadorias perigosas |
||||||||||||
|
DISPONIBILIDADE |
https://www.unece.org/trans/danger/publi/adn/adn_e.html www.ccr-zkr.org http://www.danubecommission.org/ Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
||||||||||||
|
LÍNGUAS |
Alemão, francês e inglês |
||||||||||||
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
|
||||||||||||
|
OBSERVAÇÕES |
As disposições do Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN) aplicam-se a todas as vias navegáveis europeias (incluindo o Reno e o Danúbio). A edição de 2017 do ADR/RID/ADN está harmonizada com a 20.a edição revista do Regulamento-tipo da ONU e entrou em vigor a 1 de janeiro de 2017 |
|
Exemplo |
|
|
Para embarcações de carga sólida: |
Para embarcações-tanque: |
|
1203; gasolina; 3; F1; III; 3 |
1203; gasolina; 3; III |
|
Uso nos manuais de utilização |
CNI/GID/DGS/C205/8078 |
2.3.8. Código ONU de país
|
TÍTULO COMPLETO |
Códigos internacionais normalizados para representação dos nomes dos países |
|
ABREVIATURA |
ISO 3166-1 |
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
Organização Internacional de Normalização (ISO) |
|
BASE JURÍDICA |
Recomendação 3 da ONU (códigos para representação dos nomes dos países) |
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
|
DATA DE APLICAÇÃO |
1974 |
|
ALTERAÇÃO |
Conforme ISO 3166-1 |
|
ESTRUTURA |
Código alfabético de duas letras (a ser usado em princípio) |
|
Código numérico de três dígitos (alternativa) |
|
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
A ISO atribui um código de duas letras exclusivo para cada país enumerado, bem como um código numérico de três dígitos que funciona como alternativa para as aplicações que tenham de ser independentes do alfabeto |
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
UN/LOCODE |
|
USO |
Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo |
|
DISPONIBILIDADE |
UNECE http://www.unece.org/cefact/locode/welcome.html Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
|
LÍNGUAS |
Inglês |
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
http://www.unece.org/cefact |
|
OBSERVAÇÕES |
Ver secção 2.4 do presente anexo para a combinação do código alfabético de país com o código de local |
|
Exemplo |
|
|
BE |
Bélgica |
|
Uso nos manuais de utilização |
Mensagem ERINOT: |
|
|
TDT/C222/8453 |
|
|
NAD(1)/3207 |
|
|
NAD(2)/3207 |
|
|
Mensagem ERIRSP: |
|
|
NAD(1)/3207 |
2.3.9. Código ONU de local (UN/LOCODE)
|
TÍTULO COMPLETO |
Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte |
|
ABREVIATURA |
UN/LOCODE |
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
UNECE/CEFACT |
|
BASE JURÍDICA |
Recomendação 16 da UNECE |
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
|
DATA DE APLICAÇÃO |
1980 |
|
ALTERAÇÃO |
2018-2 (dezembro de 2018) |
|
ESTRUTURA |
Código de país ISO 3166-1 (2 carateres), seguido de um espaço e de um código de 3 carateres para os topónimos dos locais (5 carateres) |
|
Topónimo (a…29) |
|
|
Subdivisão ISO 3166-2, opcional (a..3) |
|
|
Função, obrigatório (an5) |
|
|
Observações, opcional (an..45) |
|
|
Coordenadas geográficas (000 N 0000 W, 000 S 00000 E) |
|
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
A ONU recomenda um código alfabético de cinco letras para abreviar os topónimos dos locais de interesse para o comércio internacional, tais como portos, aeroportos, terminais de mercadorias interiores e outros locais em que se proceda ao desalfandegamento de mercadorias, cujos nomes têm de ser representados inequivocamente no intercâmbio de dados entre os participantes no comércio internacional |
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
Código ONU de país |
|
USO |
Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo |
|
DISPONIBILIDADE |
http://www.unece.org/cefact/locode/welcome.html Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
|
LÍNGUAS |
Inglês |
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
UNECE |
|
OBSERVAÇÕES |
Ver também secção 2.4. do presente anexo |
|
Exemplo |
|
|
BEBRU |
Bélgica Bruxelas |
|
Uso nos manuais de utilização |
TDT/LOC (1..9)/C517/3225 |
|
|
CNI/LOC(1..2)/C517/3225 |
2.3.10. Código de troço de via navegável
|
TÍTULO COMPLETO |
Código de troço de via navegável |
|
ABREVIATURA |
|
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
Administrações fluviais nacionais |
|
BASE JURÍDICA |
— |
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
|
DATA DE APLICAÇÃO |
— |
|
ALTERAÇÃO |
— |
|
ESTRUTURA |
Código numérico de 5 dígitos |
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
A rede de vias navegáveis encontra-se dividida em troços. Podem ser rios inteiros e canais com mais de 100 km ou pequenos troços. A posição de um local num troço pode ser dada pelo hectómetro ou pelo topónimo (código) de um terminal ou ponto de passagem |
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
UN/LOCODE |
|
USO |
Numeração das vias navegáveis numa rede nacional. Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo |
|
DISPONIBILIDADE |
Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
|
LÍNGUAS |
— |
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
Administrações fluviais nacionais |
|
OBSERVAÇÕES |
Ver também secção 2.4. do presente anexo |
|
Exemplo |
|
|
03937 |
Rhein, Rüdesheimer Fahrwasser |
|
02552 |
Oude Maas at Dordrecht |
|
Uso nos manuais de utilização |
TDT/LOC/C517/3225 |
|
|
CNI/LOC/C517/3225 |
|
Ver: |
O presente documento e os manuais de utilização |
|
|
Definição do código revisto de local e terminal |
|
Observação 1: |
Na falta de código de via navegável, o campo será preenchido com zeros |
|
Observação 2: |
Ver também secção 2.4. do presente anexo |
2.3.11. Código de terminal
|
TÍTULO COMPLETO |
Código de terminal |
|
ABREVIADO DE |
— |
|
COM ORIGEM EM |
Autoridades nacionais da navegação interior ou comunidades de utilizadores |
|
BASE JURÍDICA |
— |
|
STATUS ATUAL |
Versão 2, abril de 2000 |
|
DATA DE APLICAÇÃO |
— |
|
ALTERAÇÃO |
Regularmente |
|
ESTRUTURA |
Tipo de terminal (numérico, 1 dígito) Número do terminal (alfanumérico, 5 dígitos) |
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
Especificação da localização de um terminal no interior do local do porto no país |
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
UN/LOCODE |
|
USO |
Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo |
|
DISPONIBILIDADE |
Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
|
LÍNGUAS |
— |
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
Administrações fluviais nacionais ou respetivas comunidades de utilizadores |
|
OBSERVAÇÕES |
É de suma importância proceder à manutenção dos códigos de forma a obter estabilidade e consistência máximas, garantindo que não são necessárias alterações para além de aditamentos e supressões Ver também secção 2.4. do presente anexo |
|
Exemplo |
|
|
LEUVE |
Leuvehaven, em Roterdão, NL |
|
Uso nos manuais de utilização |
TDT/LOC/C517/3225 |
|
|
CNI/LOC/C517/3225 |
|
Ver: |
Manuais de utilização e o presente documento |
|
|
Definição do código revisto de local e terminal |
|
Observação 1: |
Na falta de código de terminal, o campo será preenchido com zeros |
|
Observação 2: |
Cada autoridade RIS nacional será responsável pelos seus próprios dados |
2.3.12. Código de dimensões e tipo de contentor
|
TÍTULO COMPLETO |
Contentores – codificação, identificação e marcação |
|
ABREVIATURA |
— |
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
Organização Internacional de Normalização (ISO) |
|
BASE JURÍDICA |
ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E |
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
|
DATA DE APLICAÇÃO |
— |
|
ALTERAÇÃO |
3.a edição, 1 de dezembro de 1995 |
|
ESTRUTURA |
Dimensões do contentor: dois carateres alfanuméricos (o primeiro para o comprimento, o segundo para a combinação de altura e largura) |
|
|
Tipo de contentor: dois carateres alfanuméricos |
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
Códigos de dimensões e tipo estabelecidos para cada tipo de contentor |
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
ISO 6346, que codifica a identificação e marcação |
|
USO |
Sempre que for conhecido e indicado no intercâmbio comercial de informações |
|
DISPONIBILIDADE |
www.iso.ch/iso/en Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
|
LÍNGUAS |
Inglês |
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
— |
|
OBSERVAÇÕES |
Os códigos de tipo e dimensões dos contentores figuram nos contentores e, como tal, serão utilizados nas notificações eletrónicas sempre que estiverem disponíveis a partir de outras informações intercambiadas, por exemplo, durante a reserva. Os códigos de tipo e dimensões devem ser usados como um todo, ou seja, a informação não será dividida nas suas partes componentes (ISO 6346:1995) |
|
Exemplo para dimensões |
|
|
42 |
Comprimento: 40 pés; altura: 8 pés, 6 polegadas; largura: 8 pés |
|
Exemplo de tipo |
|
|
GP |
Contentor de uso geral |
|
BU |
Contentor de granéis sólidos |
|
Uso nos manuais de utilização |
Nos casos apropriados, segmento EQD |
2.3.13. Código de identificação de contentor
|
TÍTULO COMPLETO |
Contentores – codificação, identificação e marcação |
|
ABREVIATURA |
— |
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
Organização Internacional de Normalização |
|
BASE JURÍDICA |
ISO 6346, capítulo 3, anexo A |
|
STATUS ATUAL |
Aplicado mundialmente em todos os contentores de carga |
|
DATA DE APLICAÇÃO |
1995 |
|
ALTERAÇÃO |
— |
|
ESTRUTURA |
Código do proprietário: três letras |
|
|
Identificador da categoria do equipamento: uma letra |
|
|
Número de série: seis algarismos |
|
|
Dígito de verificação: um algarismo |
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
O sistema de identificação destina-se a aplicação geral, por exemplo, documentação, controlo e comunicações (incluindo sistemas automáticos de processamento de dados), bem como a ser utilizado nos próprios contentores |
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
ISO 668, ISO 1496, ISO 8323 |
|
USO |
— |
|
DISPONIBILIDADE |
www.iso.ch/iso/en |
|
LÍNGUAS |
Inglês |
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
Bureau International des Conteneurs (BIC), 167 rue de Courcelles, F-75017 Paris, http://www.bic-code.org/ |
|
OBSERVAÇÕES |
— |
|
Exemplo |
|
|
KNLU4713308 |
Contentor marítimo da NEDLLOYD, com o número de série 471330 (8 é o dígito de verificação) |
|
Uso nos manuais de utilização |
CNI/GID/DGS/SGP/C237/8260 |
2.3.14. Tipo de embalagem
|
TÍTULO COMPLETO |
Códigos dos tipos e materiais de embalagem |
|
ABREVIATURA |
Recomendação 21 da UNECE |
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
UN/CEFACT |
|
BASE JURÍDICA |
— |
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
|
DATA DE APLICAÇÃO |
Agosto de 1994 (ECE/TRADE/195) |
|
ALTERAÇÃO |
Trade/CEFACT/2002/24 |
|
ESTRUTURA |
Código alfanumérico de 2 carateres |
|
|
Nome do valor do código |
|
|
Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos |
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
Sistema de codificação numérica para descrever o aspeto das mercadorias tal como apresentadas para transporte, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação |
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
— |
|
USO |
— |
|
DISPONIBILIDADE |
www.unece.org/cefact Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
|
LÍNGUAS |
Alemão, francês e inglês |
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
— |
|
OBSERVAÇÕES |
O valor do código numérico não é usado nesta norma |
|
Exemplo |
|
|
BG |
Saco |
|
BX |
Caixa |
|
Uso nos manuais de utilização |
CNI/GID/C213/7065 |
2.3.15. Instruções de movimentação
|
TÍTULO COMPLETO |
Código de descrição das instruções de movimentação |
|
ABREVIATURA |
Elemento de dados UN/EDIFACT 4079 |
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
UN/CEFACT |
|
BASE JURÍDICA |
— |
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
|
DATA DE APLICAÇÃO |
25 de julho de 2005 |
|
ALTERAÇÃO |
Trade/CEFACT/2005/ |
|
ESTRUTURA |
Repr: an..3 |
|
|
Nome do valor do código |
|
|
Descrição do valor do código alfabético de 3 carateres |
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
Código alfabético que descreve as instruções para as tarefas a executar no porto para facilitar as operações da embarcação e a fixação das tarifas de movimentação |
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
— |
|
USO |
Mensagens un/edifact |
|
DISPONIBILIDADE |
www.unece.org/cefact |
|
LÍNGUAS |
Inglês |
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
— |
|
OBSERVAÇÕES |
O valor do código numérico não é usado nesta norma |
|
Exemplo |
|
|
LOA |
Carregar |
|
DIS |
Descarregar |
|
RES |
Estivar de novo |
|
Uso nos manuais de utilização |
LOC/HAN/C524/4079 |
2.3.16. Finalidade da escala
|
TÍTULO COMPLETO |
Código de descrição da finalidade da escala |
|
ABREVIATURA |
POC C525 |
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
UN/CEFACT |
|
BASE JURÍDICA |
— |
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
|
DATA DE APLICAÇÃO |
25 de julho de 2005 |
|
ALTERAÇÃO |
Trade/CEFACT/2005 |
|
ESTRUTURA |
Repr an..3 |
|
|
Valor do código numérico de 2 dígitos |
|
|
Nome do valor do código |
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
Sistema de código numérico para descrever a finalidade da escala da embarcação, a fim de facilitar a identificação e o registo |
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
HAN |
|
USO |
Mensagens edifact |
|
DISPONIBILIDADE |
www.unece.org/cefact |
|
LÍNGUAS |
Inglês |
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
— |
|
OBSERVAÇÕES |
O valor do código numérico é usado nesta norma |
|
Exemplo |
|
|
1 |
Operações de carga |
|
23 |
Eliminação de resíduos |
|
Uso nos manuais de utilização |
TSR/POC/C525/8025 |
2.3.17. Natureza da carga
|
TÍTULO COMPLETO |
Código de classificação do tipo de carga |
|
ABREVIATURA |
UN/EDIFACT 7085 tipo de carga |
|
AUTORIDADE DE ORIGEM |
UN/CEFACT |
|
BASE JURÍDICA |
— |
|
STATUS ATUAL |
Operacional |
|
DATA DE APLICAÇÃO |
25 de julho de 2005 |
|
ALTERAÇÃO |
Trade/CEFACT/2005 |
|
ESTRUTURA |
an..3 |
|
|
Valor do código numérico de 2 dígitos |
|
|
Nome do valor do código |
|
|
Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos |
|
DESCRIÇÃO SUCINTA |
Sistema de codificação numérica para especificar a classificação de um tipo de carga transportada, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação |
|
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS |
HAN |
|
USO |
Mensagens edifact |
|
DISPONIBILIDADE |
www.unece.org/cefact |
|
LÍNGUAS |
Inglês |
|
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL |
— |
|
OBSERVAÇÕES |
O valor do código numérico é usado nestas especificações técnicas |
|
Exemplo |
|
|
5 |
Outro tipo de carga não contentorizada |
|
30 |
Carga a granel |
|
Uso nos manuais de utilização |
TSR/LOC/HAN/C703/7085 |
2.4. Códigos de local
O código ISRS de local é definido no Regulamento de Execução (UE) 2018/2032.
2.5. Lista de abreviaturas
|
Abreviaturas |
Descrição |
|
ADN |
Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 2008, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas) |
|
ADR |
Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por estrada (ADR) |
|
BERMAN |
Gestão de acostagens (mensagem EDI) |
|
CCNR |
Comissão Central para a Navegação do Reno |
|
DWT |
Tonelagem de porte bruto |
|
EDI |
Transferência eletrónica de dados |
|
ENI |
Número único europeu de identificação de embarcação |
|
ERDMS |
Serviço europeu de gestão de dados de referência |
|
ERI |
Notificação eletrónica internacional |
|
ERINOT |
Notificação ERI (mensagem) |
|
ERIRSP |
Resposta ERI (mensagem) |
|
ETA |
Hora prevista de chegada |
|
ETD |
Hora prevista de partida |
|
Código SH |
Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias, OMA |
|
IFTDGN |
Notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (mensagem) |
|
IMDG |
Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (número) |
|
IMO |
Organização Marítima Internacional |
|
IMO-FAL |
Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1965, conforme alterada |
|
ISO |
Organização Internacional de Normalização |
|
ISPS |
Código Internacional de Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (código ISPS) |
|
LOCODE |
Código UNECE de local para portos e terminais de mercadorias |
|
NST 2007 |
Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte (a utilizar a partir de 2007) |
|
PAXLST |
Lista de passageiros (mensagem) |
|
PROTECT |
Organização internacional de portos do Norte da Europa que gere a utilização de mensagens relativas às mercadorias perigosas |
|
RID |
Regulamentos relativos ao transporte internacional ferroviário de mercadorias perigosas (RID) |
|
RIS |
Serviços de informação fluvial |
|
SOLAS |
Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, IMO |
|
TARIC |
Pauta Integrada das Comunidades Europeias |
|
UN/CEFACT |
Centro da ONU para a facilitação do comércio e das transações eletrónicas |
|
UNECE |
Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa |
|
UN/EDIFACT |
Intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte |
|
UN/LOCODE |
Código ONU de local |
|
UNDG |
Número ONU das mercadorias perigosas |
|
UNTDID |
Repertório das Nações Unidas para o intercâmbio de dados comerciais |
|
URL |
Localizador de recursos universal (endereço internet) |
|
VTM |
Gestão do tráfego de navios |
|
OMA |
Organização Mundial das Alfândegas |
|
XML |
Linguagem de marcação expansível |
(1) As abreviaturas utilizadas no presente anexo são explicadas na lista que figura na secção 2.5.
(2) Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias (JO L 129 de 29.4.2004, p. 6).
(3) Por denominador comum entende-se um atributo que é comum a todos os membros de uma categoria.
(4) Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios e que revoga a Diretiva 93/75/CEE do Conselho (JO L 208 de 5.8.2002, p. 10).
(5) Regulamento (CE) n.o 414/2007 da Comissão, de 13 de março de 2007, relativo às diretrizes técnicas para a planificação, introdução e operação dos serviços de informação fluvial referidas no artigo 5.o da Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (JO L 105 de 23.4.2007, p. 1).
(6) Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior, que altera a Diretiva 2009/100/CE e que revoga a Diretiva 2006/87/CE (JO L 252 de 16.9.2016, p. 118).
(7) Regulamento (CE) n.o 1304/2007 da Comissão, de 7 de novembro de 2007, que altera a Diretiva 95/64/CE do Conselho, Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho e Regulamentos (CE) n.o 91/2003 e (CE) n.o 1365/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento da NST 2007 como nomenclatura única para os produtos transportados em certos modos de transporte (JO L 290 de 8.11.2007, p. 14).
(8) Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas (JO L 260 de 30.9.2008, p. 13).
Apêndice 1
Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT
1. MENSAGEM DE NOTIFICAÇÃO ERI
A mensagem de notificação ERI (ERINOT) constitui uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT de International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN), elaborada pela PROTECT organisation. A mensagem ERINOT baseia-se no EDIFACT directory 98.B e na Protect version 1.0.
A tabela de segmentos da mensagem ERINOT é apresentada na secção 1.4. O diagrama de árvore da mensagem ERINOT é apresentado na secção 1.5.
Por forma a assegurar o uso da mensagem também em condições especiais, por exemplo, num comboio de embarcações, foram introduzidos alguns qualificadores suplementares para os segmentos RFF no grupo TDT.
1.1. Âmbito de aplicação
A mensagem de notificação ERI (ERINOT) deverá ser utilizada pelos mestres e em nome dos mestres pelos operadores de transportes e agentes para a notificação de mercadorias perigosas e de mercadorias isentas de perigo transportadas nas embarcações de navegação interior.
A mensagem apoia a aplicação, através da EDI, dos seguintes requisitos de notificação:
|
— |
os regulamentos de polícia aplicáveis ao nível dos Estados-Membros ou localmente (por exemplo, requisitos específicos em portos específicos); |
|
— |
os requisitos de notificação estabelecidos por comissões fluviais (por exemplo, relativos ao Reno estabelecidos pela CCNR); |
|
— |
a notificação de mercadorias para fins estatísticos (ao nível dos Estados-Membros ou Eurostat). |
1.2. Princípios gerais
A mensagem ERINOT constitui uma utilização geral específica da mensagem UN/EDIFACT de International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN), tal como elaborada pela organização de portos marítimos PROTECT.
Esta diretriz de utilização das mensagens normalizadas foi aceite pela IMO para a notificação de mercadorias perigosas às autoridades. Foi concebida como a mensagem da parte responsável para notificar mercadorias «perigosas» à autoridade que realiza o controlo e as verificações em conformidade com os requisitos jurídicos. A mensagem transmite informações sobre as mercadorias «perigosas» carregadas, descarregadas ou em trânsito relacionadas com um meio de transporte.
Nos casos em que a notificação seja obrigatória e se tecnicamente exequível, uma mensagem de notificação ERI será composta e enviada à autoridade competente para cada transporte por navegação interior.
No entanto, todas as embarcações devem notificar por via eletrónica as autoridades competentes, sempre que possível. Se disponível, tal pode ser efetuado através de uma futura Single Window (1) para a redução pretendida dos procedimentos.
A mensagem de notificação com base nesta mensagem normalizada pode ser descrita da seguinte forma:
«Mensagem de notificação ERI (Notificação eletrónica internacional)» com os seguintes tipos:
|
— |
Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade, transmitida da embarcação para terra; |
|
— |
Notificação do transporte, do transportador para a autoridade, transmitida de terra para terra; |
|
— |
Notificação de passagem, de autoridade para autoridade. |
1.3. Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)
|
BGM |
Beginning of message |
|
CNI |
Consignment information |
|
COM |
Communication contact |
|
CTA |
Contact information |
|
DGS |
Dangerous goods |
|
DTM |
Date/time/period |
|
EQD |
Equipment details |
|
FTX |
Free text |
|
GID |
Goods item details |
|
HAN |
Handling instructions |
|
LOC |
Place/location identification |
|
MEA |
Measurements |
|
NAD |
Name and address |
|
RFF |
Reference |
|
SGP |
Split goods placement |
|
TDT |
Details of transport |
|
UNH |
Message header |
|
UNT |
Message trailer |
1.4. Tabela de segmentos
[S] Status, [R] Recurrence, [M] Mandatory, [C] Conditional, [D] Dependent on business rules
|
Pos |
Tag |
Name |
S |
R |
|
0010 |
UNH |
Message header |
M |
1 |
|
0020 |
BGM |
Beginning of message |
M |
1 |
|
0040 |
FTX |
Free text |
C |
3 |
|
0050 |
HAN |
Handling instructions |
D [1] |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0060 |
|
Segment Group 1 |
C |
3 |
|
0070 |
REF |
Reference |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0090 |
|
Segment Group 2 |
M |
1 |
|
0100 |
TDT |
Details of transport |
M |
1 |
|
0110 |
RFF |
Reference |
M |
9 |
|
0120 |
LOC |
Place/location identification |
M |
9 |
|
0130 |
DTM |
Date/time/period |
M |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
0140 |
|
Segment Group 3 |
M |
2 |
|
0150 |
NAD |
Name and address |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0160 |
|
Segment Group 4 |
C |
1 |
|
0170 |
CTA |
Contact information |
M |
1 |
|
0180 |
COM |
Communication contact |
C |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
0190 |
|
Segment Group 5 |
M |
99 |
|
0200 |
EQD |
Equipment details |
M |
1 |
|
0210 |
MEA |
Measurements |
M |
5 |
|
|
|
|
|
|
|
0220 |
|
Segment Group 6 |
M |
999 |
|
0230 |
CNI |
Consignment information |
M |
1 |
|
0240 |
HAN |
Handling instructions |
D [1] |
1 |
|
0250 |
DTM |
Date/time/period |
C |
2 |
|
0260 |
LOC |
Place/location identification |
C |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
0300 |
|
Segment Group 8 |
C |
2 |
|
0310 |
NAD |
Name and address |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0360 |
|
Segment Group 10 |
M |
99 |
|
0370 |
GID |
Goods item details |
M |
1 |
|
0380 |
FTX |
Free text |
C |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
0400 |
|
Segment Group 11 |
C |
99 |
|
0410 |
SGP |
Split goods placement |
M |
1 |
|
0420 |
MEA |
Measurements |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0430 |
|
Segment Group 12 |
M |
1 |
|
0440 |
DGS |
Dangerous goods |
M |
1 |
|
0450 |
FTX |
Free text |
D[5] |
7 |
|
4600 |
MEA |
Measurements |
M |
1 |
|
4700 |
LOC |
Place/location identification |
C |
0 |
|
0480 |
RFF |
Reference |
C |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
0490 |
|
Segment Group 13 |
C |
99 |
|
0500 |
SGP |
Split goods placement |
M |
1 |
|
0510 |
LOC |
Place/location identification |
C |
1 |
|
0520 |
MEA |
Measurements |
D[6] |
2 |
|
0530 |
UNT |
Message trailer |
M |
1 |
|
Regras operacionais |
|
|
D[1] |
O segmento HAN tem de ser apresentado uma vez, nos dados relativos à viagem do navio, a nível da mensagem ou nos dados sobre a carga |
|
D[5] |
Caso seja obrigatório de acordo com os regulamentos de polícia aplicáveis, estes dados serão indicados em conformidade com os regulamentos de polícia e com o ADN |
|
D[6] |
A mensagem deve conter pelo menos um segmento MEA Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o segmento MEA com o qualificador de finalidade da medida «VOL» Para o transporte de contentores, será utilizado o segmento MEA com o qualificador de finalidade da medida «WT» No caso de um contentor-cisterna, são necessários ambos os qualificadores de finalidade da medida |
|
D[USE 1] |
Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido |
|
D[USE 2] |
Caso sejam transportados contentores, estes dados serão indicados |
|
D[USE 3] |
Código SH com preferência |
|
D[USE 4] |
Caso o tipo de contentor seja conhecido, estes dados serão indicados |
|
D[USE 5] |
Caso seja obrigatório de acordo com os regulamentos de polícia aplicáveis, estes dados serão indicados em conformidade com os regulamentos de polícia e com o ADN |
|
D[USE 6] |
O segmento HAN estará presente pelo menos uma vez |
|
D[USE 7] |
A massa bruta verificada ou o peso bruto previsto do equipamento de transporte serão indicados |
1.5. Diagrama de árvore (mensagem de notificação ERI)
2. ESTRUTURA DA MENSAGEM ERINOT
A Tabela 1 define a estrutura dos segmentos e os elementos de dados da mensagem de notificação ERI.
Tabela 1: Mensagem de notificação ERI ERINOT
|
Grupo de segmentos |
Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG |
Nível |
Estado |
Formato |
Designação |
Descrição Qualificadores nas marcas de notação |
||||
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
||||
|
|
UNB |
0 |
M |
|
INTERCHANGE HEADER |
|
||||
|
|
S001 |
|
M |
|
SYNTAX IDENTIFIER |
|
||||
|
|
0001 |
|
M |
a4 |
Syntax identifier |
Agência de controlo «UNOA» do nível A |
||||
|
|
0002 |
|
M |
n1 |
Syntax version number |
«2» |
||||
|
|
S002 |
|
M |
|
INTERCHANGE SENDER |
|
||||
|
|
0004 |
|
M |
an..35 (an25) |
Sender identification |
Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
||||
|
|
0007 |
|
C |
an..4 |
Partner identification code qualifier |
n.a. |
||||
|
|
0008 |
|
C |
an..14 |
Address for reverse routing |
n.a. |
||||
|
|
S003 |
|
M |
|
INTERCHANGE RECIPIENT |
|
||||
|
|
0010 |
|
M |
an..35 (an25) |
Recipient identification |
Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
||||
|
|
0007 |
|
C |
an..4 |
Partner identification code qualifier |
n.a. |
||||
|
|
0014 |
|
C |
an..14 |
Routing address |
n.a. |
||||
|
|
S004 |
|
M |
|
DATE/TIME OF PREPARATION |
|
||||
|
|
0017 |
|
M |
n6 |
Date |
Data de geração, DDMMAA |
||||
|
|
0019 |
|
M |
n4 |
Time |
Hora de geração, HHMM |
||||
|
|
0020 |
|
M |
an..14 |
Interchange control reference |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
||||
|
|
S005 |
|
|
|
RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD |
n.a. |
||||
|
|
0022 |
|
|
an..14 |
Recipient’s reference/password |
n.a. |
||||
|
|
0025 |
|
|
an2 |
Recipient’s reference, password qualifier |
n.a. |
||||
|
|
0026 |
|
|
an..14 |
Application reference |
n.a. |
||||
|
|
0029 |
|
|
a1 |
Processing priority code |
n.a. |
||||
|
|
0031 |
|
C |
n1 |
Acknowledgement request |
«1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados |
||||
|
|
0032 |
|
|
an..35 |
Communications agreement id |
n.a. |
||||
|
|
0035 |
|
C |
n1 |
Test indicator |
«1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
UNH |
0 |
M |
|
MESSAGE HEADER |
Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem |
||||
|
|
0062 |
|
M |
an..14 |
Message reference number |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
||||
|
|
S009 |
|
M |
|
MESSAGE IDENTIFIER |
|
||||
|
|
0065 |
|
M |
an..6 |
Message type |
«IFTDGN», tipo de mensagem |
||||
|
|
0052 |
|
M |
an..3 |
Message version number |
«D» |
||||
|
|
0054 |
|
M |
an..3 |
Message release number |
«98B» |
||||
|
|
0051 |
|
M |
an..2 |
Controlling agency |
«UN» |
||||
|
|
0057 |
|
M |
an..6 |
Association assigned code |
«ERI13», ERI versão 1.3 |
||||
|
|
0068 |
|
O |
an..35 |
Common access reference |
O código de referência terá um denominador comum em todas as mensagens da mesma viagem |
||||
|
|
S010 |
|
|
|
STATUS OF THE TRANSFER |
n.a. |
||||
|
|
0070 |
|
|
n..2 |
Sequence of transfers |
n.a. |
||||
|
|
0073 |
|
|
a1 |
First and last transfer |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
BGM |
0 |
M |
|
BEGINNING OF MESSAGE |
Identificação do tipo e função da mensagem |
||||
|
|
C002 |
|
M |
|
DOCUMENT/MESSAGE NAME |
|
||||
|
|
1001 |
|
M |
an..3 |
Document/message name code |
Tipo de mensagem: «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS «PAS», relatório de passagem de autoridade RIS para autoridade RIS (ver também secção 0) |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
1000 |
|
|
an..35 |
Document/message name |
n.a. |
||||
|
|
C106 |
|
M |
|
DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
1004 |
|
M |
an..35 (an15) |
Document identifier |
Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do recetor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro recetor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem |
||||
|
|
1056 |
|
|
an..9 |
Version |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
1225 |
|
M |
an..3 |
Message function code |
Função da mensagem: «1» = mensagem de cancelamento «9» = mensagem nova (original) «5» = mensagem de modificação «22» = final da transmissão (fim da viagem) «150» = interrupção da viagem «151» = reinício da viagem |
||||
|
|
4343 |
|
C |
an..3 |
Response type code |
AQ |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
FTX (1) |
0 |
C |
|
FREE TEXT |
Notificar o número de pessoas a bordo e o número de cones azuis |
||||
|
|
4451 |
|
M |
an..3 |
Text subject code qualifier |
«SAF» para explicação de segurança |
||||
|
|
4453 |
|
|
an..3 |
Free text function code |
n.a. |
||||
|
|
C107 |
|
|
|
TEXT REFERENCE |
|
||||
|
|
4441 |
|
|
an..17 |
Free text identification |
n.a. |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
C108 |
|
M |
|
TEXT LITERAL |
Texto |
||||
|
|
4440 |
|
M |
an.. 70 (n4) |
Free text |
Número total de pessoas a bordo (Se o número total de pessoas não for conhecido ou indicado, este campo será preenchido com «9999») |
||||
|
|
4440 |
|
C |
an.. 70 (an1) |
Free text |
«0», «1», «2», «3» para o número de cones (embarcação fluvial) «B» para bandeira vermelha (embarcação marítima) «V» para autorização especial Nota: o número de cones «0» indicará que este é o resultado do sistema que calculou zero cones azuis; caso o campo fique em branco, tal indicará que não existem dados |
||||
|
|
4440 |
|
C |
an.. 70 (n4) |
Free text |
Número de passageiros |
||||
|
|
4440 |
|
|
an.. 70 |
Free text |
n.a. |
||||
|
|
4440 |
|
|
an.. 70 |
Free text |
n.a. |
||||
|
|
3453 |
|
|
an.. 3 |
Language, coded |
n.a. |
||||
|
|
4447 |
|
|
an..3 |
Text formatting, coded |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
FTX (2) |
0 |
C |
|
FREE TEXT |
Para indicar se as informações da mensagem podem ser reencaminhadas pelo recetor para outras autoridades |
||||
|
|
4451 |
|
M |
an..3 |
Text subject code qualifier |
«ACK» para «Declaração privada» ou «Teor confidencial» |
||||
|
|
4453 |
|
|
an..3 |
Free text function code |
n.a. |
||||
|
|
C107 |
|
|
|
TEXT REFERENCE |
|
||||
|
|
4441 |
|
|
an..17 |
Free text identification |
n.a. |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
C108 |
|
M |
|
TEXT LITERAL |
|
||||
|
|
4440 |
|
M |
an..70 (a1) |
Free text |
«Y» = Sim, «N» = Não |
||||
|
|
4440 |
|
|
an..70 |
Free text |
n.a. |
||||
|
|
4440 |
|
|
an..70 |
Free text |
n.a. |
||||
|
|
4440 |
|
|
an..70 |
Free text |
n.a. |
||||
|
|
4440 |
|
|
an..70 |
Free text |
n.a. |
||||
|
|
3453 |
|
|
an..3 |
Language, coded |
n.a. |
||||
|
|
4447 |
|
|
an..3 |
Text formatting, coded |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
FTX(3) |
0 |
C |
|
FREE TEXT |
Motivo do cancelamento |
||||
|
|
4451 |
|
M |
an..3 |
Text subject code qualifier |
«ACD» motivo do cancelamento |
||||
|
|
4453 |
|
|
an..3 |
Free text function code |
n.a. |
||||
|
|
C107 |
|
M |
|
TEXT REFERENCE |
Identificação do texto |
||||
|
|
4441 |
|
M |
an..17 |
Free text identification |
«CAM» erro na notificação «CAO» transporte não se efetua «CAV» foi alterado o destino do transporte principal «CHD» a hora de chegada foi alterada |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
C108 |
|
M |
|
|
Texto |
||||
|
|
4440 |
|
M |
an..70 |
Free text |
Descrição livre do motivo |
||||
|
|
4440 |
|
C |
an..70 |
Free text |
Texto livre para mais explicações |
||||
|
|
4440 |
|
C |
an..70 |
Free text |
Texto livre para mais explicações |
||||
|
|
4440 |
|
C |
an..70 |
Free text |
Texto livre para mais explicações |
||||
|
|
4440 |
|
C |
an..70 |
Free text |
Texto livre para mais explicações |
||||
|
|
3453 |
|
|
an..3 |
Language, coded |
n.a. |
||||
|
|
4447 |
|
|
an..3 |
Text formatting, coded |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
HAN(1) |
0 |
D[6] |
|
|
|
||||
|
|
C524 |
|
M |
|
HANDLING INSTRUCTIONS |
|
||||
|
|
4079 |
|
M |
an..3 |
Handling instructions, coded |
Valor predefinido: «T» T = trânsito LLO = a carregar LDI = a descarregar TSP = trânsito no mesmo porto |
||||
|
|
1131 |
|
|
|
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
|
Code list responsible agency, coded |
n.a. |
||||
|
|
4078 |
|
|
|
Handling instructions |
n.a. |
||||
|
|
C218 |
|
|
|
HAZARDOUS MATERIAL |
n.a. |
||||
|
|
7419 |
|
|
|
Hazardous material class code, identification |
n.a. |
||||
|
|
1131 |
|
|
|
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
|
Code list responsible agency, coded |
n.a. |
||||
|
|
7418 |
|
|
|
Hazardous material class |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 1 |
RFF (1) |
1 |
C |
|
REFERENCE |
Referência à mensagem para a qual a atual mensagem é uma substituição. Obrigatório caso a mensagem seja uma mensagem de modificação ou de cancelamento |
||||
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
||||
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«ACW» para o número de referência da mensagem anterior |
||||
|
|
1154 |
|
M |
an..35 (an15) |
Reference number |
Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem que a atual mensagem substitui |
||||
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
||||
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 1 |
RFF (2) |
1 |
C |
|
REFERENCE |
Referência ao documento de transporte |
||||
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
||||
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«FF» para «número de referência do transitário» |
||||
|
|
1154 |
|
M |
an..35 |
Reference number |
Número de referência do documento de transporte |
||||
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
||||
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 1 |
RFF (3) |
1 |
C |
|
REFERENCE |
Referência a um cenário de teste |
||||
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
||||
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«ADD» para número de teste |
||||
|
|
1154 |
|
M |
an..35 |
Reference number |
Identificação do cenário de teste que deverá ser conhecido pela parte recetora |
||||
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
||||
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 2 |
TDT |
1 |
M |
|
DETAILS OF TRANSPORT |
Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto) |
||||
|
|
8051 |
|
M |
an..3 |
Transport stage code qualifier |
«20» para o transporte principal |
||||
|
|
8028 |
|
C |
an..17 |
Conveyance reference number |
Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem |
||||
|
|
C220 |
|
M |
|
MODE OF TRANSPORT |
|
||||
|
|
8067 |
|
M |
an..3 |
Mode of transport, coded |
«8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 da UNECE) |
||||
|
|
8066 |
|
|
an..17 |
Mode of transport |
n.a. |
||||
|
|
C228 |
|
M |
|
TRANSPORT MEANS |
|
||||
|
|
8179 |
|
M |
an..8 (an4) |
Type of means of transport identification, convoy type |
Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1 |
||||
|
|
8178 |
|
|
an..17 |
Type of means of transport |
n.a. |
||||
|
|
C040 |
|
|
|
CARRIER |
n.a. |
||||
|
|
3127 |
|
|
an..17 |
Carrier identification |
n.a. |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3128 |
|
|
an..35 |
Carrier name |
n.a. |
||||
|
|
8101 |
|
|
an..3 |
Transit direction, coded |
n.a. |
||||
|
|
C401 |
|
|
|
EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION |
|
||||
|
|
8457 |
|
|
an..3 |
Excess transportation reason |
n.a. |
||||
|
|
8459 |
|
|
an..3 |
Excess transportation responsibility |
n.a. |
||||
|
|
7130 |
|
|
an..17 |
Customer authorisation number |
n.a. |
||||
|
|
C222 |
|
M |
|
TRANSPORT IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
8213 |
|
M |
an..9 (an7..8) |
ID. of means of transport identification |
Número da embarcação: 7 dígitos para IMO ou número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
||||
|
|
1131 |
|
M |
an..3 |
Code list qualifier |
«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2 «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
8212 |
|
M |
an..35 |
Id. of the means of transport |
Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
||||
|
|
8453 |
|
M |
an..3 |
Nationality of means of transport |
Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação de embarcação |
||||
|
|
8281 |
|
|
an..3 |
Transport ownership |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
RFF (1) |
1 |
M |
|
REFERENCE |
Dimensões do comboio, comprimento |
||||
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
||||
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«LEN» = comprimento |
||||
|
|
1154 |
|
M |
an..35 (n..5) |
Reference number |
Comprimento total do comboio em centímetros |
||||
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
||||
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
RFF (2) |
1 |
M |
|
REFERENCE |
Dimensões do comboio, largura |
||||
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
||||
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«WID» |
||||
|
|
1154 |
|
M |
an..35 (n..4) |
Reference number |
Largura total do comboio em centímetros |
||||
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
||||
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
RFF (3) |
1 |
M |
|
REFERENCE |
Dimensões do comboio, calado |
||||
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
||||
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«DRA» |
||||
|
|
1154 |
|
M |
an..35 (n..4) |
Reference number |
Calado do comboio em centímetros (Caso, devido a uma restrição legal, não seja possível enviar estes dados, o valor deste campo será «9999») |
||||
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
||||
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
RFF (4) |
1 |
C |
|
REFERENCE |
Dimensões do comboio, altura |
||||
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
||||
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«HGT» |
||||
|
|
1154 |
|
M |
an..35 (n..4) |
Reference number |
Altura do comboio acima da linha de água, em centímetros |
||||
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
||||
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
RFF (5) |
1 |
M |
|
REFERENCE |
Dimensões do comboio, tonelagem |
||||
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
Referência |
||||
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«TON» |
||||
|
|
1154 |
|
M |
an..35 (n..6) |
Reference number |
Capacidade máxima do comboio em toneladas métricas |
||||
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
||||
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
RFF (6) |
1 |
C |
|
REFERENCE |
Referência nacional da viagem, Alemanha, Bélgica, França |
||||
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
Referência |
||||
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«GNB» = Bélgica «GNF» = França «GNG» = Alemanha «GN1» = reservado |
||||
|
|
1154 |
|
M |
an..35 |
Reference number |
Referência nacional da Bélgica |
||||
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
||||
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
RFF (7) |
1 |
C |
|
REFERENCE |
LNG, indicador de instalação |
||||
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
Referência |
||||
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«LNG» |
||||
|
|
1154 |
|
M |
an..35 (an1) |
Reference number |
«Y» = Sim |
||||
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
||||
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
LOC (1) |
1 |
M |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Porto de partida, porto onde se inicia o transporte |
||||
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«5» local de partida |
||||
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3225 |
|
M |
an..25 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3224 |
|
C |
an..70 (an..17) |
Place/location |
Nome completo do porto |
||||
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3222 |
|
D [Use 1] |
an..70 |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
||||
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
||||
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
LOC (2) |
1 |
C |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Ponto de passagem que já foi passado pela embarcação. O presente segmento e o segmento TDT/DTM(2) com o qualificador 186 são obrigatórios para as notificações de passagem |
||||
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«172» para ponto de passagem |
||||
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3225 |
|
M |
an..25 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3224 |
|
C |
an..70 (an..17) |
Place/location |
Topónimo do ponto de passagem |
||||
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do ponto de passagem |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3222 |
|
|
an..70 |
Related place/location one |
n.a. |
||||
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
||||
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
LOC (3) |
1 |
C |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Próximo ponto de passagem |
||||
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«61» para próximo porto de escala |
||||
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3225 |
|
M |
an..25 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro VTS), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3224 |
|
C |
an..70 (an..17) |
Place/location |
Topónimo do ponto de passagem |
||||
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3223 |
|
M |
an..25 |
Related place/location one identification |
Código do ponto de passagem |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3222 |
|
|
an..70 |
Related place/location one |
n.a. |
||||
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
||||
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
LOC (4..8) |
1 |
C |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Outros pontos de passagem subsequentes (informações sobre a rota pretendida). No máximo, poderão ser dados cinco pontos intermédios da rota. A ordem da passagem deverá ser a que consta da mensagem |
||||
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«92» para definição da rota |
||||
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3225 |
|
M |
an..25 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3224 |
|
C |
an..17 |
Place/location |
Topónimo do ponto de passagem |
||||
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do ponto de passagem |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3222 |
|
C |
an..70 |
Passage datetime |
AAMMDDHHMM tal como «201» em DTM 2379 |
||||
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
||||
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT |
LOC (9) |
1 |
M |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Porto de destino. É o primeiro porto de destino do transporte |
||||
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«153» para local da escala |
||||
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3225 |
|
M |
an..25 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an 3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3224 |
|
C |
an..70 (an..17) |
Place/location |
Nome completo do porto |
||||
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3222 |
|
D [Use 1] |
an..70 |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
||||
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
||||
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT/LOC(1) |
DTM (1) |
2 |
C |
|
DATE/TIME/PERIOD |
Hora de partida (prevista) |
||||
|
|
C507 |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
||||
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«133» para data/hora da partida, prevista |
||||
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Valor da hora de partida |
||||
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«201» para AAMMDDHHMM |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT/LOC(2) |
DTM (2) |
2 |
C |
|
DATE/TIME/PERIOD |
Hora de passagem registada pelo centro de tráfego |
||||
|
|
C507 |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
||||
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«186» para hora da partida, real |
||||
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM |
||||
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«201» para AAMMDDHHMM |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TDT/LOC(9) |
DTM (3) |
2 |
C |
|
DATE/TIME/PERIOD |
Hora prevista de chegada ao porto de destino |
||||
|
|
C507 |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
||||
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«132» para hora de chegada, prevista |
||||
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM |
||||
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«201» para AAMMDDHHMM |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 3 |
NAD (1) |
1 |
M |
|
NAME and ADDRESS |
Nome e endereço do emissor da mensagem |
||||
|
|
3035 |
|
M |
an..3 |
Party function code qualifier |
«MS» para emissor da mensagem |
||||
|
|
C082 |
|
C |
|
PARTY IDENTIFICATION DETAILS |
|
||||
|
|
3039 |
|
M |
an..35 |
Party identification |
Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000» |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
C058 |
|
|
|
NAME AND ADDRESS |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
C080 |
|
M |
|
PARTY NAME |
|
||||
|
|
3036 |
|
M |
an..35 |
Party name |
Nome do emissor |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3045 |
|
|
an..3 |
Party name format, coded |
n.a. |
||||
|
|
C059 |
|
C |
|
STREET |
|
||||
|
|
3042 |
|
M |
an..35 |
Street and number/PO box |
Rua e número ou apartado postal |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3164 |
|
C |
an..35 |
City name |
Localidade |
||||
|
|
3229 |
|
|
an..9 |
Country sub-entity identification |
n.a. |
||||
|
|
3251 |
|
C |
an..9 |
Postcode identification |
Código postal |
||||
|
|
3207 |
|
C |
an..3 |
Country |
Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 4 NAD |
CTA |
2 |
C |
|
CONTACT INFORMATION |
Dados de contacto do emissor |
||||
|
|
3139 |
|
|
an..3 |
Contact function |
n.a. |
||||
|
|
C056 |
|
M |
|
DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS |
|
||||
|
|
3413 |
|
|
an..17 |
Department or employee identification |
n.a. |
||||
|
|
3412 |
|
M |
an..35 |
Department or employee |
«ERI», valor fictício |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
NAD/CTA |
COM |
2 |
C |
|
COMMUNICATION CONTACT |
Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 4 vezes) |
||||
|
|
C076 |
|
M |
|
COMMUNICATION CONTACT |
|
||||
|
|
3148 |
|
M |
an..70 |
Communication number |
Número de comunicação |
||||
|
|
3155 |
|
M |
an..3 |
Communication channel qualifier |
«TE» para número de telefone «FX» para número de fax «EM» para endereço eletrónico «EI» para número da caixa de correio EDI (É obrigatório o número EDI ou o endereço eletrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob a forma de mensagem ERIRSP. Caso não seja solicitada uma resposta, o número EDI e o endereço eletrónico não serão utilizados) |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
NAD |
NAD (2) |
1 |
C |
|
NAME and ADDRESS |
Nome e endereço do agente/destinatário da fatura |
||||
|
|
3035 |
|
M |
an..3 |
Party function code qualifier |
«CG» para agente/endereço de faturação (no caso de VNF, este segmento é obrigatório) |
||||
|
|
C082 |
|
C |
|
PARTY IDENTIFICATION DETAILS |
|
||||
|
|
3039 |
|
M |
an..35 |
Party identification |
Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000» |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
C058 |
|
|
|
NAME AND ADDRESS |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
C080 |
|
M |
|
PARTY NAME |
|
||||
|
|
3036 |
|
M |
an..35 |
Party name |
Nome do emissor |
||||
|
|
3036 |
|
C |
an..35 (an..25) |
Invoice number |
Número da fatura do agente/destinatário da fatura |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3045 |
|
|
an..3 |
Party name format, coded |
n.a. |
||||
|
|
C059 |
|
C |
|
STREET |
Rua |
||||
|
|
3042 |
|
M |
an..35 |
Street and number/PO box |
Endereço (rua e número ou apartado postal) |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3164 |
|
C |
an..35 |
City name |
Localidade |
||||
|
|
3229 |
|
|
an..9 |
Country sub-entity identification |
n.a. |
||||
|
|
3251 |
|
C |
an..9 |
Postcode identification |
Código postal |
||||
|
|
3207 |
|
C |
an..3 |
Country |
Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 5 |
EQD (1) |
1 |
M |
|
EQUIPMENT DETAILS |
Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal), embarcação com propulsão |
||||
|
|
8053 |
|
M |
an..3 |
Equipment type code qualifier |
«BRY» para a embarcação que participa na propulsão |
||||
|
|
C237 |
|
M |
|
EQUIPMENT IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
8260 |
|
M |
an..17 (an7..8) |
Equipment identification number |
Número da embarcação: 7 dígitos para IMO ou 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
||||
|
|
1131 |
|
M |
an..3 |
Code list qualifier |
«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2 «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3207 |
|
|
an..3 |
Country |
n.a. |
||||
|
|
C224 |
|
M |
|
EQUIPMENT SIZE AND TYPE |
|
||||
|
|
8155 |
|
M |
an..10 (an..4) |
Equipment size and type identification, vessel type |
Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
8154 |
|
M |
an..35 |
Equipment size and type |
Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
||||
|
|
8077 |
|
|
an..3 |
Equipment supplier |
n.a. |
||||
|
|
8249 |
|
|
an..3 |
Equipment status |
n.a. |
||||
|
|
8169 |
|
|
an..3 |
Full/empty indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
EQD |
EQD (V) (2 - 15) |
1 |
C |
|
EQUIPMENT DETAILS |
Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal) embarcações sem propulsão |
||||
|
|
8053 |
|
M |
an..3 |
Equipment type code qualifier |
«BRN» para embarcações que não participam na propulsão |
||||
|
|
C237 |
|
M |
|
EQUIPMENT IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
8260 |
|
M |
an..17 (an7..8) |
Equipment identification number |
Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação |
||||
|
|
1131 |
|
M |
an..3 |
Code list qualifier |
«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2 «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3207 |
|
|
an..3 |
Country |
n.a. |
||||
|
|
C224 |
|
M |
|
EQUIPMENT SIZE AND TYPE |
|
||||
|
|
8155 |
|
M |
an..10 (an..4) |
Equipment size and type identification, vessel type |
Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
8154 |
|
M |
an..35 |
Equipment size and type |
Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
||||
|
|
8077 |
|
|
an..3 |
Equipment supplier |
n.a. |
||||
|
|
8249 |
|
|
an..3 |
Equipment status |
n.a. |
||||
|
|
8169 |
|
|
an..3 |
Full/empty indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
EQD |
MEA (1) |
1 |
M |
|
MEASUREMENTS |
Comprimento da embarcação |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
«DIM» para dimensão |
||||
|
|
C502 |
|
|
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«LEN» para comprimento |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, anexo 3. Código comum) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n5) |
Measurement value |
Comprimento |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
EQD |
MEA (2) |
1 |
M |
|
MEASUREMENTS |
Boca da embarcação |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose code qualifier |
«DIM» para dimensão |
||||
|
|
C502 |
|
|
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«WID» para largura |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, anexo 3. Código comum) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n4) |
Measurement value |
Largura |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
EQD |
MEA (3) |
1 |
M |
|
MEASUREMENTS |
Calado da embarcação |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose code qualifier |
«DIM» para dimensão |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
Dados das dimensões |
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«DRA» para calado |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, código comum) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n4) |
Measurement value |
Calado, em centímetros (Caso, devido a uma restrição legal, não seja possível enviar estes dados, o valor deste campo será «9999») |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
EQD |
MEA (4) |
2 |
C |
|
MEASUREMENTS |
Arqueação da embarcação |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose code qualifier |
«VOL» para volume |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
Dados das dimensões |
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«AAM» para arqueação bruta |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«TNE» para toneladas métricas (Rec. 20 da UNECE, código comum) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n6) |
Measurement value |
Tonelagem (capacidade) |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 5 |
EQD (1..15) |
1 |
D[Use 2] |
|
EQUIPMENT DETAILS |
Especificação do número de CONTENTORES |
||||
|
|
8053 |
|
M |
an..3 |
Equipment type code qualifier |
«CN» para contentor |
||||
|
|
C237 |
|
|
|
EQUIPMENT IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
8260 |
|
|
an..17 |
Equipment identification number |
n.a. |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3207 |
|
|
an..3 |
Country |
n.a. |
||||
|
|
C224 |
|
M |
|
EQUIPMENT SIZE AND TYPE |
|
||||
|
|
8155 |
|
M |
an..10 (an5) |
Equipment size and type identification |
Tipo (dimensão) dos contentores: «RNG20» para contentores com comprimento entre 20 e 29 pés «RNG30» para contentores com comprimento entre 30 e 39 pés «RNG40» para contentores com comprimento de 40 ou mais pés |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
8154 |
|
|
an..35 |
Equipment size and type |
n.a. |
||||
|
|
8077 |
|
|
an..3 |
Equipment supplier |
n.a. |
||||
|
|
8249 |
|
|
an..3 |
Equipment status |
n.a. |
||||
|
|
8169 |
|
M |
an..3 |
Full/empty indicator |
Estado do contentor: «5» para carregado, «4» para vazio, «6» para volume não-disponível |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
EQD |
MEA (5) |
1 |
M |
EQD(2) |
MEASUREMENTS |
Especificação do número de contentores |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 (an2) |
Measurement purpose qualifier |
«NR» para número |
||||
|
|
C502 |
|
|
|
MEASUREMENT DETAILS |
n.a. |
||||
|
|
6313 |
|
|
an..3 |
Property measured |
n.a. |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«NUM» para número (ver Rec. 20 da UNECE, código comum) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n1..4) |
Measurement value |
Número de contentores do tipo em causa e estado |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 6 |
CNI |
1 |
M |
|
CONSIGNMENT INFORMATION |
Especificação de remessa (origem/destino semelhante) na carga transportada |
||||
|
|
1490 |
|
M |
n..4 |
Consolidation item number |
Número de sequência da remessa. Em caso de modificação, deve ser usado o mesmo número de sequência |
||||
|
|
C503 |
|
|
|
DOCUMENT/MESSAGE DETAILS |
n.a. |
||||
|
|
1004 |
|
|
an..35 |
Document/message number |
n.a. |
||||
|
|
1373 |
|
|
an..3 |
Document/message status, coded |
n.a. |
||||
|
|
1366 |
|
|
an..70 |
Document/message source |
n.a. |
||||
|
|
3453 |
|
|
an..3 |
Language, coded |
n.a. |
||||
|
|
1056 |
|
|
an..9 |
Version |
n.a. |
||||
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
||||
|
|
1312 |
|
|
n..4 |
Consignment load sequence number |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI |
HAN(1) |
1 |
D[1] |
|
|
|
||||
|
|
C524 |
|
M |
|
HANDLING INSTRUCTIONS |
|
||||
|
|
4079 |
|
M |
|
Handling instructions, coded |
Valor predefinido: «T» T = trânsito LLO = a carregar LDI = a descarregar TSP = trânsito no mesmo porto |
||||
|
|
1131 |
|
|
|
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
|
Code list responsible agency, coded |
n.a. |
||||
|
|
4078 |
|
|
|
Handling instructions |
n.a. |
||||
|
|
C218 |
|
|
|
HAZARDOUS MATERIAL |
n.a. |
||||
|
|
7419 |
|
|
|
Hazardous material class code, identification |
n.a. |
||||
|
|
1131 |
|
|
|
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
|
Code list responsible agency, coded |
n.a. |
||||
|
|
7418 |
|
|
|
Hazardous material class |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI |
DTM (1) |
1 |
C |
|
DATE/TIME/PERIOD |
Hora de chegada prevista no local de descarga |
||||
|
|
C507 |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
||||
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«132» para hora de chegada, prevista |
||||
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM |
||||
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«201» para AAMMDDHHMM |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI |
DTM (2) |
1 |
C |
|
DATE/TIME/PERIOD |
Hora de partida prevista do local de carga |
||||
|
|
C507 |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
||||
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«133» para hora de partida, prevista |
||||
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Data/hora: AAMMDDHHMM |
||||
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«201» |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI |
LOC (1) |
1 |
C |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Especificação do local de carga |
||||
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«9» para local/porto de carga |
||||
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3225 |
|
M |
an..25 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16), para o local de carga, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3224 |
|
C |
an..70 (an..17) |
Place/location |
Nome completo do porto |
||||
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3222 |
|
D [Use 1] |
an..70 (an..17) |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
||||
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
||||
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI |
LOC (2) |
1 |
C |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Especificação do local de descarga |
||||
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«11» para local/porto de descarga |
||||
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3225 |
|
M |
an..25 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3224 |
|
C |
an..70 (an..17) |
Place/location |
Nome completo do porto |
||||
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3222 |
|
D [1] |
an..70 (an..17) |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
||||
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an.. 5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
||||
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 8 CNI/NAD |
NAD (1) |
2 |
C |
|
NAME AND ADDRESS |
Nome do carregador das mercadorias |
||||
|
|
3035 |
|
M |
an..3 |
Party function code qualifier |
«SF» para embarcação proveniente de |
||||
|
|
C082 |
|
C |
|
PARTY IDENTIFICATION DETAILS |
|
||||
|
|
3039 |
|
M |
an..35 (an..25) |
Party identifier |
Número EDI do carregador das mercadorias |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
C058 |
|
M |
|
NAME AND ADDRESS |
|
||||
|
|
3124 |
|
M |
an..35 |
Name and address line |
Nome do carregador |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
C080 |
|
M |
|
PARTY NAME |
|
||||
|
|
3036 |
|
M |
an..35 |
Party name |
Nome da embarcação proveniente de |
||||
|
|
3036 |
|
C |
an..35 (an..25) |
Party name |
Número da fatura |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3045 |
|
|
an..3 |
Party name format, coded |
n.a. |
||||
|
|
C059 |
|
O |
|
STREET |
Rua |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number or post office box |
Endereço (rua e número ou apartado postal) |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3164 |
|
C |
an..35 |
City name |
Localidade |
||||
|
|
3229 |
|
|
an..9 |
Country sub-entity identification |
n.a. |
||||
|
|
3251 |
|
C |
an..9 |
Postcode identification |
Código postal |
||||
|
|
3207 |
|
C |
an..3 |
Country |
Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/NAD |
NAD (2) |
2 |
C |
|
NAME AND ADDRESS |
Nome do recetor da carga |
||||
|
|
3035 |
|
M |
an..3 |
Party function code qualifier |
«ST» para embarcação com destino a |
||||
|
|
C082 |
|
M |
|
PARTY IDENTIFICATION DETAILS |
|
||||
|
|
3039 |
|
M |
an..35 (an..25) |
Party identification |
Número EDI do recetor das mercadorias |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
C058 |
|
M |
|
NAME AND ADDRESS |
|
||||
|
|
3124 |
|
M |
an..35 |
Name and address line |
Nome do recetor |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
||||
|
|
C080 |
|
M |
|
PARTY NAME |
|
||||
|
|
3036 |
|
M |
an..35 |
Party name |
Nome da embarcação com destino a |
||||
|
|
3036 |
|
C |
an..35 (an..25) |
Party name |
Número da fatura |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
||||
|
|
3045 |
|
|
an..3 |
Party name format, coded |
n.a. |
||||
|
|
C059 |
|
|
|
STREET |
Rua |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
Endereço (rua e número ou apartado postal) |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
||||
|
|
3164 |
|
M |
an..35 |
City name |
Localidade |
||||
|
|
3229 |
|
|
an..9 |
Country sub-entity identification |
n.a. |
||||
|
|
3251 |
|
|
an..9 |
Postcode identification |
Código postal |
||||
|
|
3207 |
|
|
an..3 |
Country |
Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI |
GID (1..99) |
2 |
M |
|
GOODS ITEM DETAILS |
Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria |
||||
|
|
1496 |
|
M |
n..5 |
Goods item number |
Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI |
||||
|
|
C213 |
|
C |
|
NUMBER AND TYPE OF PACKAGES |
|
||||
|
|
7224 |
|
C |
n..8 |
Number of packages |
Valor predefinido: «1» |
||||
|
|
7065 |
|
C |
an..17 |
Type of packages identification |
Ver parte II do anexo, secção 2.3.14 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
7064 |
|
|
an..35 |
Type of packages |
n.a. |
||||
|
|
7233 |
|
|
an..3 |
Packaging related information, coded |
n.a. |
||||
|
|
C213 |
|
|
|
NUMBER AND TYPE OF PACKAGES |
n.a. |
||||
|
|
7224 |
|
|
n..8 |
Number of packages |
n.a. |
||||
|
|
7065 |
|
|
an..17 |
Type of packages identification |
n.a. |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
7064 |
|
|
an..35 |
Type of packages |
n.a. |
||||
|
|
7233 |
|
|
an..3 |
Packaging related information |
n.a. |
||||
|
|
C213 |
|
C |
|
NUMBER AND TYPE OF PACKAGES |
|
||||
|
|
7224 |
|
M |
n..8 |
Number of packages |
Número de embalagens interiores |
||||
|
|
7065 |
|
M |
an..17 (a2) |
Type of packages identification |
Recomendação 21 da UNECE, ver parte II do anexo, secção 2.3.14 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
7064 |
|
|
an..35 |
Type of packages |
n.a. |
||||
|
|
7233 |
|
|
an..3 |
Packaging related information |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 10 CNI/GID |
FTX (1) |
2 |
C |
|
FREE TEXT |
Informações suplementares sobre as mercadorias |
||||
|
|
4451 |
|
M |
an..3 |
Text subject code qualifier |
«ABC» para informações suplementares |
||||
|
|
4453 |
|
|
an..3 |
Free text function code |
n.a. |
||||
|
|
C107 |
|
|
|
TEXT REFERENCE |
|
||||
|
|
4441 |
|
|
an..17 |
Free text identification |
n.a. |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
C108 |
|
M |
|
TEXT LITERAL |
|
||||
|
|
4440 |
|
M |
an..70 (an1) |
Free text |
Tipo de mercadoria: «D» para perigoso «N» para não-perigoso |
||||
|
|
4440 |
|
C |
an..70 (n6..10) |
Free text |
Código SH, poderá ser deixado em branco caso seja desconhecido e as mercadorias sejam perigosas, ver secção 2.6 do presente apêndice |
||||
|
|
4440 |
|
C |
an..70 (a..4) |
Free text |
Status aduaneiro: «C» = mercadoria comunitária «F» = mercadoria de zona franca «N» = todas as outras mercadorias |
||||
|
|
4440 |
|
C |
an..70 (an..35) |
Free text |
Número de referência do documento aduaneiro, se aplicável |
||||
|
|
4440 |
|
C |
an..70 (an1) |
Free text |
Destinos ultramarinos «Y» = com destino ultramarino «N» = sem destino ultramarino |
||||
|
|
3453 |
|
|
an..3 |
Language |
n.a. |
||||
|
|
4447 |
|
|
an..3 |
Text formatting |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID |
FTX (2) |
3 |
C |
|
FREE TEXT |
Descrição das mercadorias não perigosas |
||||
|
|
4451 |
|
M |
an..3 |
Text subject code qualifier |
«AAA» para descrição de mercadorias |
||||
|
|
4453 |
|
|
an..3 |
Free text function code |
n.a. |
||||
|
|
C107 |
|
|
|
TEXT REFERENCE |
n.a. |
||||
|
|
4441 |
|
|
an..17 |
Free text identification |
n.a. |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
C108 |
|
M |
|
TEXT LITERAL |
|
||||
|
|
4440 |
|
M |
an..70 |
Free text |
Designação das mercadorias não-perigosas |
||||
|
|
4440 |
|
|
|
|
n.a. |
||||
|
|
4440 |
|
D [Use 3] |
an..70 (n6..10) |
Free text |
Código SH da carga não-perigosa, ver parte II do anexo, secção 2.3.4 |
||||
|
|
4440 |
|
D [Use 3] |
an..70 (n4) |
Free text |
Código NST da carga não-perigosa, ver parte II do anexo, secção 2.3.5 |
||||
|
|
4440 |
|
|
an..70 |
Free text |
n.a. |
||||
|
|
3453 |
|
|
an..3 |
Language, coded |
n.a. |
||||
|
|
4447 |
|
|
an..3 |
Text formatting |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 11 CNI/GID |
SGP (1..99) |
3 |
C |
|
SPLIT GOODS PLACEMENT |
Especificação da localização da carga não-perigosa no meio de transporte |
||||
|
|
C237 |
|
M |
|
EQUIPMENT IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
8260 |
|
M |
an..17 (an7..8) |
Equipment identification number |
Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
||||
|
|
1131 |
|
M |
an..3 |
Code list qualifier |
«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2 «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3207 |
|
|
an..3 |
Country |
n.a. |
||||
|
|
7224 |
|
|
n..8 |
Number of packages |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/SGP |
MEA |
3 |
M |
|
MEASUREMENTS |
Especificação do peso de uma mercadoria não-perigosa a bordo da embarcação |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
«WT» para peso |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n9) |
Measurement value |
Peso em quilogramas |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
an..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/SGP |
MEA |
3 |
C |
|
MEASUREMENTS |
Especificação do peso de uma mercadoria não-perigosa a bordo da embarcação |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
«VOL» para volume |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n9) |
Measurement value |
Peso |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
an..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 12 CNI/GID |
DGS |
3 |
M |
|
DANGEROUS GOODS |
Identificação das mercadorias perigosas |
||||
|
|
8273 |
|
M |
an..3 |
Dangerous goods regulations |
«ADN» para embarcações de navegação interior (código UNECE ADN) «IMD» para navios de mar (código IMO IMDG) |
||||
|
|
C205 |
|
M |
|
HAZARD CODE |
|
||||
|
|
8351 |
|
D[USE 5] |
an..7 |
Hazard code identification |
Código ADN de classificação (coluna 3a) ou código IMDG, ver parte II do anexo, secção 2.3.7 ou 2.3.6 |
||||
|
|
8078 |
|
D[USE 5] |
an..7 |
Additional hazard classification identifier |
Código ADN de classificação (coluna 3b), ver parte II do anexo, secção 2.3.7 |
||||
|
|
8092 |
|
|
an..10 |
Hazard code version number |
n.a. |
||||
|
|
C234 |
|
M |
|
UNDG INFORMATION |
|
||||
|
|
7124 |
|
M |
n4 |
UNDG number |
Número ONU ou número de identificação (coluna 1) (código UNNR), ver parte II do anexo, secção 2.3.7, ou número IMDG, ver secção 2.3.6 |
||||
|
|
7088 |
|
|
an..8 |
Dangerous goods flashpoint |
n.a. |
||||
|
|
C223 |
|
C |
|
DANGEROUS GOODS SHIPMENT FLASHPOINT |
|
||||
|
|
7106 |
|
M |
n..3 |
Shipment flashpoint |
Ponto de inflamação da mercadoria transportada |
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measure unit qualifier |
«CEL» para Celsius «FAH» para Fahrenheit |
||||
|
|
8339 |
|
C |
an..3 |
Packing group |
Grupo de embalagem (coluna 4) «1» para perigo elevado «2» para perigo médio «3» para perigo menor Vazio se não disponível |
||||
|
|
8364 |
|
C |
an..6 |
EMS number |
Procedimentos de emergência |
||||
|
|
8410 |
|
C |
an..4 |
MFAG number |
Guia de primeiros socorros |
||||
|
|
8126 |
|
|
an..10 |
TREM card number |
n.a. |
||||
|
|
C235 |
|
C |
|
HAZARD IDENTIFICATION PLACARD DETAILS |
Placas obrigatórias para mercadorias perigosas em embarcações de carga sólida |
||||
|
|
8158 |
|
M |
an..4 |
Hazard identification number, upper part |
ver ADN |
||||
|
|
8186 |
|
M |
an..4 |
Substance identification number, lower part |
ver ADN |
||||
|
|
C236 |
|
D[USE 5] |
|
DANGEROUS GOODS LABEL |
Etiquetas de mercadorias perigosas |
||||
|
|
8246 |
|
M |
an..4 |
Dangerous goods label marking |
Etiquetas do ADN (coluna 5) |
||||
|
|
8246 |
|
|
an..4 |
Dangerous goods label marking |
n.a. |
||||
|
|
8246 |
|
|
an..4 |
Dangerous goods label marking |
n.a. |
||||
|
|
8255 |
|
|
an..3 |
Packing instruction |
n.a. |
||||
|
|
8325 |
|
|
an..3 |
Category of means of transport |
n.a. |
||||
|
|
8211 |
|
|
an..3 |
Permission for transport |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS |
FTX (1) |
3 |
M |
|
FREE TEXT |
Descrição das mercadorias perigosas |
||||
|
|
4451 |
|
M |
an..3 |
Text subject code qualifier |
«AAD» para mercadorias perigosas, designação oficial de transporte e nome técnico |
||||
|
|
4453 |
|
|
an..3 |
Free text function code |
n.a. |
||||
|
|
C107 |
|
D[USE 5] |
|
TEXT REFERENCE |
INDICADOR DE QUANTIDADES LIMITADAS DE MERCADORIAS PERIGOSAS |
||||
|
|
4441 |
|
M |
an..17 |
Free text identification |
«TLQ», transporte de mercadorias perigosas em quantidades limitadas |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
C108 |
|
M |
|
TEXT LITERAL |
|
||||
|
|
4440 |
|
M |
an..70 |
Free text |
Designação das mercadorias perigosas (designação oficial de transporte) Designação oficial de transporte, completada, se necessário, com o nome técnico correto, através da qual uma substância ou um produto perigosos podem ser corretamente identificados ou que é suficientemente informativa para permitir a identificação por referência à literatura geralmente disponível |
||||
|
|
4440 |
|
D[USE 5] |
an..70 |
Free text value |
Nome técnico correto |
||||
|
|
4440 |
|
|
an..70 |
Free text |
n.a. |
||||
|
|
4440 |
|
|
an..70 |
Free text |
n.a. |
||||
|
|
4440 |
|
|
an..70 |
Free text |
n.a. |
||||
|
|
3453 |
|
M |
an..3 |
Language |
Conforme especificado na ISO 639-1 |
||||
|
|
4447 |
|
|
an..3 |
Text formatting |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS |
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS |
MEA |
3 |
M |
|
MEASUREMENTS |
Peso total das mercadorias perigosas num transporte |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
«WT» para peso |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance, coded |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n9) |
Measurement value |
Peso das mercadorias perigosas da remessa |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS |
MEA |
3 |
M |
|
MEASUREMENTS |
Volume total das mercadorias perigosas num transporte |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
«VOL» para peso |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance, coded |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n9) |
Measurement value |
Peso |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRP 13 CNI/GID/DGS |
SGP (1..99) |
4 |
M |
|
SPLIT GOODS PLACEMENT |
Especificação da localização das mercadorias Se as mercadorias são transportadas em contentores, este segmento deverá conter a identificação da embarcação (batelão) em que se encontra o contentor Nota: neste contexto, entende-se por mercadorias a carga líquida e a carga geral |
||||
|
|
|
|
M |
|
EQUIPMENT IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
C237 |
|
M |
an..17 (an7..8) |
Equipment identification number |
Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
||||
|
|
8260 |
|
M |
an..3 |
Code list qualifier |
«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2 «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Country |
n.a. |
||||
|
|
3207 |
|
|
n..8 |
Number of packages |
n.a. |
||||
|
|
7224 |
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS/SGP |
MEA |
5 |
M |
|
MEASUREMENTS |
Total das mercadorias na embarcação |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
«WT» para peso |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance, coded |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n9) |
Measurement value |
Peso das mercadorias a bordo da embarcação |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS/SGP |
MEA |
5 |
C |
|
MEASUREMENTS |
Peso total da mercadoria a bordo da embarcação |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
«VOL» para volume |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance, coded |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n9) |
Measurement value |
Peso |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS |
SGP |
4 |
C |
|
SPLIT GOODS PLACEMENT |
Localização das mercadorias transportadas em contentores. Se as mercadorias forem transportadas em contentores, deve especificar-se pelo menos uma combinação SGP que indique a embarcação em que se encontra o contentor |
||||
|
|
C237 |
|
M |
|
EQUIPMENT IDENTIFICATION |
Identificação |
||||
|
|
8260 |
|
M |
an..17 |
Equipment identification number |
No caso de contentores, o código de identificação de contentor será utilizado (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver parte II do anexo, secção 2.3.13 Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o código «NA» |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3207 |
|
|
an..3 |
Country |
n.a. |
||||
|
|
7224 |
|
|
n..8 |
Number of packages |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS/SGP |
LOC |
4 |
C |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Localização da estiva |
||||
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
No caso de contentores: «147» para célula Para tanques e outras cargas: «ZZZ» mutuamente definido |
||||
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
||||
|
|
3225 |
|
M |
an..25 |
Place/location identification |
«BBBRRTT» para fiada transversal/fiada longitudinal/nível (de acordo com a ISO 9711-1 (1990)) Para tanques: LLnn em que:
|
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3224 |
|
|
an..70 |
Place/location |
n.a. |
||||
|
|
C519 |
|
|
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
n.a. |
||||
|
|
3223 |
|
|
an..25 |
Related place/location one identification |
n.a. |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3222 |
|
|
an..70 |
Related place/location one |
n.a. |
||||
|
|
C553 |
|
|
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
n.a. |
||||
|
|
3233 |
|
|
an..25 |
Related place/location two identification |
n.a. |
||||
|
|
1131 |
|
|
an 3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3232 |
|
|
an..70 |
Related place/location two |
n.a. |
||||
|
|
5479 |
|
|
an 3 |
Relation |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS/SGP |
MEA |
4 |
D[6] |
|
MEASUREMENTS |
Especificação do peso das mercadorias no contentor |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
«WT» para peso |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance, coded |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
D[Use 4] |
an..70 |
Measurement attribute |
Tipo de contentor (ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E) |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n9) |
Measurement value |
Peso das mercadorias neste contentor |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS/SGP |
MEA |
4 |
D[6] |
|
MEASUREMENTS |
Peso total da mercadoria a bordo da embarcação |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
«VOL» para peso |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance, coded |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n9) |
Measurement value |
Peso |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS |
SGP |
4 |
C |
|
SPLIT GOODS PLACEMENT |
Peso total do contentor |
||||
|
|
C237 |
|
M |
|
EQUIPMENT IDENTIFICATION |
Identificação |
||||
|
|
8260 |
|
M |
an..17 |
Equipment identification number |
No caso de contentores, o código de identificação de contentor será utilizado (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver parte II do anexo, secção 2.3.13 Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o código «NA» |
||||
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
||||
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
||||
|
|
3207 |
|
|
an..3 |
Country |
n.a. |
||||
|
|
7224 |
|
|
n..8 |
Number of packages |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS/SGP |
MEA |
4 |
D[USE 7] |
|
MEASUREMENTS |
Especificação da massa bruta verificada deste contentor |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
«WT» para peso |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«VGM» massa bruta verificada do equipamento de transporte |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance, coded |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n9) |
Measurement value |
Massa bruta verificada (peso) deste contentor |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CNI/GID/DGS/SGP |
MEA |
4 |
D[USE 7] |
|
MEASUREMENTS |
Especificação do peso bruto previsto deste contentor |
||||
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
«WT» para peso |
||||
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
||||
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
«ACN» peso bruto previsto |
||||
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance, coded |
n.a. |
||||
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
||||
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
||||
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
||||
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE) |
||||
|
|
6314 |
|
M |
an..18 (n9) |
Measurement value |
Peso bruto previsto deste contentor |
||||
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
||||
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
||||
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
||||
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
UNT |
0 |
M |
|
MESSAGE TRAILER |
Fim e controlo da integridade da mensagem |
||||
|
|
0074 |
|
M |
n..6 |
Number of segments in a message |
|
||||
|
|
0062 |
|
M |
an..14 |
Message reference number |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
|
UNZ |
|
M |
|
INTERCHANGE TRAILER |
Fim e controlo da transferência |
||||
|
|
0036 |
|
M |
n..6 |
Interchange control count |
«1» para o número de mensagens contidas na transferência |
||||
|
|
0020 |
|
M |
an..14 |
Interchange control reference |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
2.1. Esclarecimento relativo ao uso dos segmentos CNI e GDI
|
Grupo de segmentos |
Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG |
Nível |
Estado |
Formato |
Designação |
Descrição Qualificadores nas marcas de notação |
|
CNI |
GID (1..99) |
2 |
M |
|
ELEMENTOS DOS DADOS DE MERCADORIAS |
Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria |
|
|
1496 |
|
M |
n..5 |
Número dos dados de mercadorias |
Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI |
Esclarecimento:
|
— |
Cada elemento deve ser identificado separadamente através do número da linha dos dados (de mercadorias) e respetivos detalhes. |
|
— |
Número de dados de mercadorias: o número de sequência da mercadoria numa remessa. Tal significa que, caso uma remessa seja composta por vários dados de mercadorias, todos os dados de mercadorias devem ser representados como dados de mercadorias únicos (GID). Caso a remessa seja apenas composta por uma linha de dados (de mercadorias), o carregador (carregador das mercadorias) representá-los-á numa linha. É importante que as informações comerciais permaneçam inalteradas nas respetivas mensagens e não desapareçam. |
|
— |
A divisão de uma mensagem ERINOT pode ser explicada do seguinte modo:
|
2.2. Segmentos fictícios
Em alguns casos, nomeadamente na mensagem de passagem ERINOT(PAS), serão usados segmentos fictícios (dummy) como parte dos grupos de segmentos obrigatórios. No caso destes segmentos fictícios, aplicam-se as seguintes regras:
Grupo CNI:
|
— |
CNI: número da sequência: «9999» |
Grupo CNI/GID:
|
— |
GID: número da sequência: «99999» |
Grupo CNI/GID/DGS:
|
— |
DGS:
|
|
— |
FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY» |
|
— |
MEA: peso: 0 |
2.3. Embarcações vazias
Caso seja notificada uma embarcação vazia, aplicam-se as seguintes regras para os grupos de segmentos obrigatórios:
|
1. |
Sem mercadorias não-perigosas ou carga anterior desconhecida: Grupo CNI:
Grupo CNI/GID:
Grupo CNI/GID/DGS:
|
|
2. |
Sem mercadorias perigosas (neste caso, foi notificada a anterior carga perigosa): Grupo CNI:
Grupo CNI/GID:
Grupo CNI/GID/DGS:
|
2.4. Transporte de contentores com mercadorias não-perigosas
Se forem transportados contentores, aplicam-se as seguintes regras adicionais para os grupos obrigatórios, caso o contentor não transporte mercadorias perigosas:
Grupo CNI:
|
— |
CNI: número de sequência válido |
|
— |
LOC: origem e destino |
Grupo CNI/GID:
|
— |
GID: número de sequência válido |
|
— |
FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH da mercadoria |
|
— |
FTX AAA: designação da mercadoria, código NST da mercadoria, código SH da mercadoria |
|
— |
SGP: dados da embarcação |
|
— |
MEA: peso total da mercadoria não-perigosa a bordo |
Grupo CNI/GID/DGS:
|
— |
DGS:
|
|
— |
FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY» |
|
— |
MEA: peso: 0 |
|
— |
Grupo SGP (1):
|
|
— |
Grupo SGP (2-99):
|
A forma de introduzir dados no caso de um contentor carregado com mercadorias não-perigosas é a mesma que se usa para introduzir os dados no caso de um contentor com mercadorias perigosas. Devido às questões de compatibilidade com as versões anteriores, os dados da embarcação são introduzidos duas vezes.
2.5. Codificação da estiva para contentores de 30’ ou 45’
Caso a parte frontal de um contentor de 30’ se situe entre dois compartimentos de 20’, o número de fiada transversal mais elevado é utilizado para a codificação do contentor de 30’.
O contentor de 45’ é utilizado de modo semelhante a um contentor de 40’ (número de compartimentos na fiada transversal é par). O tipo de contentor será utilizado unicamente para determinar que o compartimento contém um contentor de 45’.
2.6. Contentores com mercadorias cujos dados se desconhecem ou contentores vazios
Se forem transportados contentores e se desconhecerem os dados das mercadorias que estes contêm, ou caso sejam transportados contentores vazios, aplicam-se as seguintes regras adicionais:
Grupo EQD:
EQD: tipo (dimensão) dos contentores
MEA: número de contentores do tipo indicado
Grupo CNI:
CNI: número de sequência válido
LOC: origem e destino
Grupo CNI/GID:
GID: número de sequência válido
FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH
FTX AAA: designação da mercadoria, código NST, código SH
SGP: dados da embarcação
MEA: peso total dos contentores do tipo indicado
Grupo CNI/GID/DGS:
Grupo fictício
Dependendo do tipo (dimensão) dos contentores, serão usados os seguintes códigos:
|
|
Código SH |
|
|
Contentores de 20 pés vazios |
8609000002 |
|
|
Contentores de 30 pés vazios |
8609000004 |
|
|
Contentores de 40 pés vazios |
8609000003 |
|
|
Contentores de 20 pés carregados |
8609000007 |
|
|
Contentores de 30 pés carregados |
8609000008 |
|
|
Contentores de 40 pés carregados |
8609000009 |
|
2.7. Intercâmbio de informações entre autoridades RIS
No intercâmbio de informações entre autoridades RIS será usado um tipo de mensagem de passagem especificando «PAS» no segmento BGM (elemento 1001).
Nesta mensagem PAS serão incluídas as seguintes informações relativas à viagem:
|
— |
BGM elemento 1001 = «PAS» |
|
— |
Grupo TDT:
|
|
— |
Grupos CNI com toda a carga (conhecida) a bordo |
O grupo CNI só pode estar vazio se se tratar de uma mensagem de passagem que notifica outra parte (local) da última posição/ponto de passagem da embarcação.
2.8. Cancelamento de notificação ou notificação de uma interrupção/reinício de uma viagem
Ao cancelar uma notificação ou ao notificar uma interrupção ou um reinício de uma viagem, devem ser especificadas as seguintes informações:
|
— |
Elemento BGM 1225 = «1» ou «150» ou «151» (de acordo com a função da mensagem) |
|
— |
O elemento RFF(ACW) 1154 refere-se à última mensagem enviada |
|
— |
Os restantes segmentos (TDT, CNI, etc.) contêm as informações especificadas na última mensagem de notificação enviada. |
(1) Recomendação 33 da UN/CEFACT, Recomendação e diretrizes relativas ao estabelecimento de uma janela única
Apêndice 2
Lista da tripulação e lista de passageiros – (PAXLST)
1. MENSAGEM NORMALIZADA UN/EDIFACT PAXLST
A notificação da lista de passageiros e da lista da tripulação baseia-se na mensagem UN/EDIFACT PAXLST.
1.1. Definição funcional
A mensagem da lista de passageiros/da tripulação (PAXLST) permite a transferência de dados relativos a passageiros ou tripulação ou ambos. A mensagem será utilizada na navegação interior para intercâmbio de dados entre o comandante/mestre ou o transportador e as autoridades designadas, tais como os terminais ISPS, a alfândega, a imigração e a polícia.
A mensagem será ainda utilizada para transferir dados relativos aos passageiros/tripulação de uma autoridade designada do país de partida para a autoridade competente do país de chegada do meio de transporte.
1.2. Âmbito de aplicação
A mensagem da lista de passageiros pode ser utilizada para aplicações nacionais e internacionais. Baseia-se na prática geral na administração, comércio e transportes e não depende do tipo ou do setor de atividade; a mensagem não depende do modo de transporte. O conceito básico da mensagem PAXLST é que existe uma mensagem para todos os membros da tripulação de uma determinada embarcação que efetua uma determinada viagem e outra mensagem para os passageiros nessa viagem, podendo a presença de eventuais passageiros clandestinos ser comunicada através de uma mensagem separada. As mensagens podem ser transmitidas separadamente ou reunidas numa transmissão.
A mensagem apoia a aplicação, através da transferência eletrónica de dados, dos seguintes requisitos de notificação:
|
— |
requisitos de notificação nacionais a respeito da tripulação/dos passageiros e dos passageiros clandestinos |
|
— |
o Regulamento (CE) n.o 725/2004 relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias também possui disposições relacionadas com a lista da tripulação e a lista de passageiros. |
Além disso, de acordo com a prática recomendada estabelecida na Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, as autoridades marítimas exigirão apenas as seguintes informações na lista da tripulação:
|
— |
Nome e nacionalidade da embarcação (país/local de registo) |
|
— |
Apelido |
|
— |
Nomes próprios |
|
— |
Nacionalidade |
|
— |
Categoria ou função |
|
— |
Data e local de nascimento |
|
— |
Natureza e número do documento de identificação |
|
— |
Porto e data de chegada |
|
— |
Proveniência |
Além disso, de acordo com os requisitos das autoridades competentes da navegação interior, serão exigidas as seguintes informações:
|
— |
Nomes dos visitantes da embarcação |
|
— |
Matrículas dos veículos |
|
— |
Local e hora exatos de embarque e desembarque |
|
— |
Serviços necessários, tais como entregas, provisões e peças sobresselentes |
|
— |
Nomes do pessoal de reparação, juntamente com o nome da empresa |
|
— |
Alterações à tripulação |
|
— |
Filhos de tripulantes |
Todos estes elementos podem ser transmitidos através da mensagem PAXLST.
2. ESTRUTURA DA MENSAGEM
A estrutura da mensagem de notificação da lista da tripulação ou de passageiros é a seguinte:
2.1. Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)
|
UNH |
Message header |
|
BGM |
Beginning of message |
|
ATT |
Attribute |
|
DOC |
Document/message details |
|
DTM |
Date/time/period |
|
FTX |
Free text |
|
LOC |
Place/location identification |
|
NAD |
Name and address |
|
RFF |
Reference |
|
TDT |
Details of transport |
|
UNT |
Message trailer |
2.2. Tabela de segmentos
|
Pos |
Tag |
Name |
S |
R |
|
|
UNA |
|
C |
1 |
|
|
UNB |
|
M |
1 |
|
0010 |
UNH |
Message header |
M |
1 |
|
0020 |
BGM |
Beginning of message |
M |
1 |
|
0030 |
RFF |
Reference |
C |
1 |
|
0040 |
DTM |
Date/time/period |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0090 |
|
Segment group 2 |
M |
1 |
|
0100 |
TDT |
Details of transport |
M |
1 |
|
0110 |
DTM |
Date/time/period |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0120 |
|
Segment group 3 |
M |
4 |
|
0130 |
LOC |
Place/location identification |
M |
1 |
|
0140 |
DTM |
Date/time/period |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0150 |
|
Segment group 4 |
C |
999 |
|
0160 |
NAD |
Name and address |
M |
1 |
|
0170 |
ATT |
Attribute |
C |
1 |
|
0180 |
DTM |
Date/time/period |
M |
1 |
|
0210 |
FTX |
Free text |
C |
1 |
|
0220 |
LOC |
Place/location identification |
C |
3 |
|
|
|
|
|
|
|
0270 |
|
Segment group 5 |
C |
1 |
|
0280 |
DOC |
Document/message details |
M |
1 |
|
0290 |
DTM |
Date/time/period |
C |
1 |
|
0320 |
LOC |
Place/location identification |
C |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0440 |
UNT |
Message trailer |
M |
1 |
2.3. Diagrama de árvore
2.4. Formato da mensagem da lista de passageiros/da tripulação
|
Grupo de segmentos |
Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG |
Nível |
Estado |
Formato |
Designação |
Descrição Qualificadores nas marcas de notação |
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
|
|
UNA |
0 |
C |
|
Service String Advice |
|
|
|
|
|
M |
an1 |
Component data element separator |
: |
|
|
|
|
M |
an1 |
Segment Tag and Data element separator |
+ |
|
|
|
|
M |
an1 |
Decimal notation |
. |
|
|
|
|
M |
an1 |
Release indicator |
? |
|
|
|
|
M |
an1 |
Reserved future use |
Espaço |
|
|
|
|
M |
an1 |
Segment terminator |
‘ |
|
|
|
|
|
|
Advised string: UNA:+.? ’ |
6 carateres |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UNB |
0 |
M |
|
Interchange header |
|
|
|
S001 |
|
M |
|
SYNTAX IDENTIFIER |
|
|
|
0001 |
|
M |
a4 |
Syntax identifier |
Agência de controlo «UNOC» |
|
|
0002 |
|
M |
n1 |
Syntax version number |
«2» |
|
|
S002 |
|
M |
|
INTERCHANGE SENDER |
|
|
|
0004 |
|
M |
an..35 (an25) |
Sender identification |
Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
|
|
0007 |
|
|
an..4 |
Partner identification code qualifier |
n.a. |
|
|
0008 |
|
|
an..14 |
Address for reverse routing |
n.a. |
|
|
S003 |
|
M |
|
INTERCHANGE RECIPIENT |
|
|
|
0010 |
|
M |
an..35 (an25) |
Recipient identification |
Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
|
|
0007 |
|
|
an..4 |
Partner identification code qualifier |
n.a. |
|
|
0014 |
|
|
an..14 |
Routing address |
n.a. |
|
|
S004 |
|
M |
|
DATE/TIME OF PREPARATION |
|
|
|
0017 |
|
M |
n6 |
Date |
Data de geração, DDMMAA |
|
|
0019 |
|
M |
n4 |
Time |
Hora de geração, HHMM |
|
|
0020 |
|
M |
an..14 |
Interchange reference identification |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
|
|
S005 |
|
C |
|
RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD |
n.a. |
|
|
0022 |
|
|
an..14 |
Recipient’s reference/password |
n.a. |
|
|
0025 |
|
|
an2 |
Recipient’s reference, password qualifier |
n.a. |
|
|
0026 |
|
|
an..14 |
Application reference |
n.a. |
|
|
0029 |
|
|
a1 |
Processing priority code |
n.a. |
|
|
0031 |
|
C |
n1 |
Acknowledgement request |
«1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados |
|
|
0032 |
|
|
an..35 |
Communications agreement id |
n.a. |
|
|
0035 |
|
C |
n1 |
Test indicator |
«1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UNH |
|
M |
|
MESSAGE HEADER |
Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem |
|
|
0062 |
|
M |
an..14 |
Message reference number |
As primeiras 14 posições do número da mensagem |
|
|
S009 |
|
M |
|
MESSAGE IDENTIFIER |
Identificação da mensagem |
|
|
0065 |
|
M |
an..6 |
Message type |
«PAXLST», tipo de mensagem |
|
|
0052 |
|
M |
an..3 |
Message version number |
«D», número da versão da mensagem |
|
|
0054 |
|
M |
an..3 |
Message release number |
«05A», número de edição da mensagem |
|
|
0051 |
|
M |
an..2 |
Controlling agency |
Agência de controlo «UN» |
|
|
0057 |
|
M |
an..6 |
Association assigned code |
«ERI13», ERI versão 1.3 |
|
|
0068 |
|
M |
an..35 |
Common access reference |
Referência de acesso comum Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum |
|
|
S010 |
|
|
|
STATUS OF THE TRANSFER |
Status da transferência |
|
|
0070 |
|
|
n..2 |
Sequence of transfers |
n.a. |
|
|
0073 |
|
|
a1 |
First and last transfer |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BGM |
0 |
M |
|
BEGINNING OF MESSAGE |
Identificação do tipo e função da mensagem |
|
|
C002 |
|
|
|
Document/message name |
Nome da mensagem |
|
|
1001 |
|
M |
an..3 |
Document name code |
Tipo de mensagem: «250» lista da tripulação «745» lista de passageiros «10» lista de passageiros clandestinos |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
1000 |
|
M |
an..35 |
Document name |
Nome do documento: «CREW LIST» «PASSENGER LIST» «STOWAWAY LIST» (uma mensagem PAXLST contém um documento) |
|
|
C106 |
|
M |
|
Document/message identification |
|
|
|
1004 |
|
M |
an..35 an(15) |
Document identifier |
Número de referência da mensagem |
|
|
1056 |
|
C |
an..9 |
Version identifier |
Identificador da versão |
|
|
1060 |
|
C |
an..6 |
Revision identifier |
Identificador da revisão |
|
|
1225 |
|
M |
an..3 |
MESSAGE FUNCTION CODE |
Função da mensagem «1» = mensagem de cancelamento «9» = mensagem nova (original) «5» = mensagem de modificação «22» = final da transmissão (fim da viagem) «150» = interrupção da viagem «151» = reinício da viagem |
|
|
4343 |
|
|
an..3 |
RESPONSE TYPE CODE |
QA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RFF |
0 |
C |
|
REFERENCE |
Referência da mensagem modificada, obrigatória se a mensagem for de modificação |
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
Referência |
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«ACW» |
|
|
1154 |
|
M |
an..35 |
Reference number |
(an14) Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem |
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
|
|
1060 |
|
|
an..35 |
Revision number |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DTM |
0 |
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
|
|
C507 |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
Data/hora/período |
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«184» Data de notificação |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Data/hora: CPAAMMDD |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«102» |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT |
1 |
M |
|
Specification of the means of transport |
Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto) |
|
|
8051 |
|
M |
an..3 |
«20» (main transport) |
Qualificador do código da etapa do transporte |
|
|
8028 |
|
C |
an..17 |
Conveyance reference number |
Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem |
|
|
C220 |
|
M |
|
Transport modality |
n.a. |
|
|
8067 |
|
M |
an..3 |
Mode of transport, coded |
«8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 da UNECE) |
|
|
8066 |
|
|
an..17 |
Transport mode name |
n.a. |
|
|
C001 |
|
M |
|
Type of means of transport identification, convoy type |
Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1 |
|
|
8179 |
|
|
an..8 |
Transport means description code |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
8178 |
|
|
an..17 |
Transport means description |
n.a. |
|
|
C040 |
|
|
|
Carrier |
|
|
|
3127 |
|
|
an..17 |
Carrier identifier |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
3128 |
|
|
an..35 |
Carrier name |
n.a. |
|
|
8101 |
|
|
an..3 |
Transit direction indicator code |
n.a. |
|
|
C401 |
|
|
|
Excess transportation information |
n.a. |
|
|
8457 |
|
|
an..3 |
Excess transportation reason code |
n.a. |
|
|
8459 |
|
|
an..3 |
Excess transportation responsibility code |
n.a. |
|
|
7130 |
|
|
an..17 |
Customer shipment autorisation identifier |
n.a. |
|
|
C222 |
|
M |
|
Transport identification |
|
|
|
8213 |
|
M |
an..9 (an7..8) |
ID. of means of transport identification |
Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
|
|
1131 |
|
M |
an..17 |
Code list qualifier |
«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2 «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
8212 |
|
M |
an..35 |
Name of the vessel |
Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
|
|
8453 |
|
M |
an..3 |
(an2) Nationality, ISO 3166 country code |
Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 Dependency note. Se a nacionalidade da embarcação fluvial não for conhecida, deverá inscrever-se o código do país ou do local de registo, de acordo com as especificações de número ENI |
|
|
8281 |
|
|
an..3 |
Transport means ownership indicator code |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT |
DTM |
1 |
M |
TDT(20) |
Estimated time of arrival/departure |
|
|
|
C507 |
|
|
|
Date/time/period |
|
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«132» para chegada «133» para partida |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Indicado na hora local do ponto de chegada |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«203» para CPAAMMDDHHMM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT |
LOC(1) |
1 |
M |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Porto de partida, porto onde se inicia o transporte |
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«5» local de partida |
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
|
|
3225 |
|
M |
an..35 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3224 |
|
D[Use 1] |
an..256 (an..17) |
Place/location |
Nome completo do porto |
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, parte II do anexo, secção 2.3.11 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3222 |
|
D[Use 1] |
an..70 |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT/LOC1 |
DTM |
1 |
M |
|
Estimated time of departure |
|
|
|
C507 |
|
|
|
Date/time/period |
|
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«133» para partida |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Indicado na hora local do ponto de chegada |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«203» para CPAAMMDDHHMM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT |
LOC(2) |
1 |
M |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Primeiro porto de escala |
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«87» |
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
|
|
3225 |
|
M |
an..35 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3224 |
|
D[Use 1] |
an..256 (an..17) |
Place/location |
Nome completo do porto |
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3222 |
|
D[Use 1] |
an..70 |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT/LOC 2 |
DTM |
1 |
M |
|
Estimated time of first port of call |
|
|
|
C507 |
|
|
|
Date/time/period |
|
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«252» Data/hora de chegada ao porto inicial |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Indicado na hora local do ponto de chegada |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«203» para CPAAMMDDHHMM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT |
LOC(3) |
1 |
M |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Último porto de escala |
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«125» |
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
|
|
3225 |
|
M |
an..35 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3224 |
|
D[Use 1] |
an..256 (an..17) |
Place/location |
Nome completo do porto |
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3222 |
|
D[Use 1] |
an..70 |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT/LOC 3 |
DTM |
1 |
M |
|
Estimated time of arrival/departure |
|
|
|
C507 |
|
|
|
Date/time/period |
|
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«253» Data/hora de partida do último porto de escala |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Indicado na hora local do ponto de chegada |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«203» para CPAAMMDDHHMM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT |
LOC(4) |
1 |
M |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Porto de chegada |
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«60» |
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
|
|
3225 |
|
M |
an..35 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3224 |
|
D[Use 1] |
an..256 (an..17) |
Place/location |
Nome completo do porto |
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3222 |
|
D[Use 1] |
an..70 |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT/LOC 4 |
DTM |
1 |
M |
|
Estimated time of arrival/departure |
|
|
|
C507 |
|
|
|
Date/time/period |
|
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«132» para chegada |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Indicado na hora local do ponto de chegada |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«203» para CPAAMMDDHHMM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GRP 4 |
NAD |
0 |
M |
|
NAME and ADDRESS |
Elementos do nome e endereço da pessoa |
|
|
3035 |
|
M |
an..3 |
Party function code qualifier |
Tipo de designação: «FM» para membros da tripulação «FL» para passageiros «BV» para passageiros clandestinos |
|
|
C082 |
|
C |
|
PARTY IDENTIFICATION DETAILS |
Identificação do nome |
|
|
3039 |
|
|
an..35 |
Party identification |
Código ou descrição textual da relação |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
C058 |
|
M |
|
NAME AND ADDRESS |
n.a. |
|
|
3124 |
|
M |
an..35 |
Name and address line |
Apelido |
|
|
3124 |
|
M |
an..35 |
Name and address line |
Nomes próprios |
|
|
3124 |
|
C |
an..35 |
Name and address line |
Prefixo (sexo) |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
C080 |
|
C |
|
PARTY NAME |
|
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3045 |
|
|
an..3 |
Party name format, coded |
n.a. |
|
|
C059 |
|
C |
|
STREET |
|
|
|
3042 |
|
C |
an..35 |
Street and number/PO box |
Rua e número ou apartado postal |
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
|
|
3164 |
|
C |
an..35 |
City name |
Localidade |
|
|
C819 |
|
C |
|
Country sub-entity identification |
n.a. |
|
|
3229 |
|
C |
an..9 |
Country sub-entity name code |
Código postal |
|
|
1131 |
|
C |
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
3228 |
|
|
an..70 |
Country sub-entity name |
n.a. |
|
|
3251 |
|
C |
an..17 |
postal code |
|
|
|
3207 |
|
M |
an..3 |
(an2) nationality, ISO3166 country code |
Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GRP 4 |
ATT |
1 |
C |
|
Rank/title |
Categoria/título |
|
|
9017 |
|
M |
an..3 |
Attribute function qualifier |
«5» título profissional «1» membro da tripulação |
|
|
C955 |
|
C |
|
Attribute type |
|
|
|
9021 |
|
|
an..17 |
Attribute type, coded |
|
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
9020 |
|
|
an..70 |
Attribute type description |
n.a. |
|
|
C956 |
|
C |
|
Attribute detail |
|
|
|
9019 |
|
|
an..17 |
Attribute description code |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
9018 |
|
M |
an..256 |
Attribute description |
Categoria/título p. ex., imediato |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NAD |
DTM |
1 |
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
Data de nascimento |
|
|
C507 |
|
|
|
Date/time/period |
Data/hora/período |
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«329» |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Data: CPAAMMDD |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«102» |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NAD |
FTX |
1 |
C |
|
Free text |
Informações gerais |
|
|
4451 |
|
M |
an..3 |
Text subject qualifier |
Tipo de assunto do texto «AAI» informações gerais |
|
|
4453 |
|
|
an..3 |
Text function, coded |
|
|
|
C107 |
|
C |
|
Text reference |
|
|
|
4441 |
|
M |
an..17 |
Free text, coded |
Informações da escala relativas ao embarque de pessoas Informações gerais sobre a escala |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency, coded |
n.a. |
|
|
C108 |
|
C |
|
Text literal |
|
|
|
4440 |
|
C |
an..512 |
Free text |
Número da matrícula do veículo |
|
|
4440 |
|
C |
an..512 |
Free text |
Visitante |
|
|
4440 |
|
C |
an..512 |
Free text |
Nome da empresa prestadora do serviço e outros elementos |
|
|
4440 |
|
C |
an..512 |
Free text |
Nomes das crianças e duração da visita |
|
|
4440 |
|
D[Use 2] |
an..512 |
Free text |
Estado de saúde |
|
|
3453 |
|
|
an..3 |
Language, coded |
|
|
|
4447 |
|
|
an..3 |
Text formatting, coded |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NAD |
LOC(1) |
|
M |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Local de nascimento |
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«180» |
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
|
|
3225 |
|
C |
an..35 (an5) |
Place/location identification |
Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3224 |
|
M |
an..256 (an..35) |
Place/location |
Local de nascimento |
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
n.a. |
|
|
3223 |
|
|
an..35 |
Related place/location one identification |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3222 |
|
|
an..70 |
Related place/location one |
n.a. |
|
|
C553 |
|
|
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
n.a. |
|
|
3233 |
|
|
an..25 |
Related place/location two identification |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3232 |
|
|
an..70 |
Related place/location two |
n.a. |
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NAD |
LOC(2) |
|
M |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Local de embarque |
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«178» para local de embarque |
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
|
|
3225 |
|
C |
an..35 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3224 |
|
D[Use 1] |
an..256 |
Place/location |
Nome completo do porto |
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
|
|
3223 |
|
M |
an..35 (an5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3222 |
|
D[Use 1] |
an..70 |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
|
|
3233 |
|
M |
an..35 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
|
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NAD |
LOC(3) |
|
M |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Local de desembarque |
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«179» para local de desembarque |
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
|
|
3225 |
|
C |
an..35 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3224 |
|
D[Use 1] |
an..256 |
Place/location |
Nome completo do porto |
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3222 |
|
D[Use 1] |
an..70 |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
|
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NAD |
DOC |
1 |
M |
|
Travel document details |
Elementos relativos ao documento de viagem |
|
|
C002 |
|
M |
|
Document/message name |
Nome do documento/mensagem |
|
|
1001 |
|
M |
n..3 |
Document/message name, coded |
Tipo de documento: «39» passaporte «36» bilhete de identidade «SMB» cédula marítima «40» carta de condução (nacional) «41» carta de condução (internacional) «483» visto |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency, coded |
n.a. |
|
|
1000 |
|
C |
an..35 |
Document name |
Tipo de visto |
|
|
C503 |
|
M |
|
Document/message details |
|
|
|
1004 |
|
M |
an..35 |
Document/message number |
Identificador do documento |
|
|
1373 |
|
|
an..3 |
Document/message status, coded |
n.a. |
|
|
1366 |
|
|
an..70 |
Document/message source |
n.a. |
|
|
3453 |
|
|
an..3 |
Language, coded |
n.a. |
|
|
1056 |
|
|
an..9 |
Version |
n.a. |
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
|
|
3153 |
|
|
an..3 |
Communication channel identifier, coded |
n.a. |
|
|
1220 |
|
|
n..2 |
Number of copies of document required |
n.a. |
|
|
1218 |
|
|
n..2 |
Number of originals of document required |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DOC |
DTM |
2 |
C |
|
DATE/TIME/PERIOD |
Data de expiração |
|
|
C507 |
|
|
|
Date/time/period |
Data/hora/período |
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«192» |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Data: CPAAMMDD |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«102» |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT |
LOC(1) |
1 |
M |
|
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Local de emissão do documento |
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
«44» |
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
|
|
3225 |
|
C |
an..35 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3224 |
|
|
an..256 |
Place/location |
n.a. |
|
|
C519 |
|
|
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
n.a. |
|
|
3223 |
|
|
an..25 |
Related place/location one identification |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3222 |
|
|
an..70 |
Related place/location one |
n.a. |
|
|
C553 |
|
|
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
n.a. |
|
|
3233 |
|
|
an..25 |
Related place/location two identification |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3232 |
|
|
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
n.a. |
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UNT |
0 |
M |
|
MESSAGE TRAILER |
Fim e controlo da integridade da mensagem |
|
|
0074 |
|
M |
n..6 |
Number of segments in the message |
|
|
|
0062 |
|
M |
an..14 |
First 14 positions of the message reference number |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UNZ |
|
M |
|
INTERCHANGE TRAILER |
Fim e controlo da transferência |
|
|
0036 |
|
M |
n..6 |
Interchange control count |
«1» para o número de mensagens contidas na transferência |
|
|
0020 |
|
M |
an..14 |
Interchange control reference |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
|
Regras operacionais |
|
|
D[USE 1] |
Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido |
|
D[USE 2] |
Este elemento de dados é obrigatório se a pessoa necessitar de apoio adicional |
Apêndice 3
Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP
1. MENSAGEM GERAL DE RECEÇÃO E RESPOSTA – APERAK
Esta mensagem será usada para incorporar, sempre que necessário, funções de resposta no envio de mensagens.
A função tem por objetivo:
|
a) |
informar o emissor da mensagem de que a mesma foi recebida pela aplicação do destinatário e rejeitada devido a erros verificados durante o seu processamento na aplicação; |
|
b) |
confirmar ao emissor da mensagem a receção da mesma pela aplicação do destinatário. |
1.1. Âmbito de aplicação
As mensagens de erro na aplicação e de confirmação podem ser utilizadas em aplicações nacionais ou internacionais. Não dependem do tipo de atividade ou setor, nem tal é um requisito jurídico: baseiam-se em práticas do setor relacionadas com a administração e o transporte.
1.2. Princípios gerais
A mensagem pode ser controlada, em primeiro lugar, ao nível do sistema (por exemplo, mensagem CONTRL) para detetar erros de sintaxe e para confirmar a sua receção. Será depois transmitida ao processo da aplicação para ser processada.
Quando seja necessária uma confirmação, será enviada uma mensagem APERAK para indicar os motivos de confirmação. Caso seja detetado um erro ao nível da aplicação que impeça o seu processamento, será enviada uma mensagem APERAK ao emissor da mensagem original, fornecendo elementos sobre o(s) erro(s) verificado(s). Em caso de erro na aplicação, a mensagem APERAK será transmitida manualmente.
Em caso de confirmação, a mensagem APERAK será processada de forma automática ou manual, conforme o entender do recetor.
2. MENSAGEM ERI DE RESPOSTA – ERIRSP
A mensagem ERIRSP deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. As mensagens de resposta para as funções (nova, modificação ou cancelamento) da mensagem de notificação ERINOT têm todas a mesma estrutura. A resposta a uma «modificação» ou a um «cancelamento» informa do processamento ou não da «modificação» ou do «cancelamento» pelo sistema recetor. É necessária uma resposta apenas se o segmento NAD (1)/COM, com o qualificativo «EI», contiver o número da caixa postal ou, com o qualificativo «EM», contiver o endereço eletrónico para onde deve ser enviada a resposta.
2.1. Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)
|
BGM |
Beginning of message |
|
COM |
Communication contact |
|
DTM |
Date/time/period |
|
ERC |
Application error information |
|
FTX |
Free text |
|
NAD |
Name and address |
|
RFF |
Reference |
|
UNH |
Message header |
|
UNT |
Message trailer |
2.2. Tabela de segmentos
|
Pos |
Tag |
Name |
S |
R |
|
|
UNB |
|
M |
1 |
|
0010 |
UNH |
Message header |
M |
1 |
|
0020 |
BGM |
Beginning of message |
M |
1 |
|
0030 |
DTM |
Date/time/period |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0060 |
|
Segment group 1 |
C |
2 |
|
0070 |
RFF |
Reference |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0090 |
|
Segment group 2 |
C |
1 |
|
0100 |
NAD |
Name and address |
M |
1 |
|
0120 |
COM |
Communication contact |
C |
3 |
|
|
|
|
|
|
|
0130 |
|
Segment group 3 |
D[1] |
9 |
|
0140 |
ERC |
Application error information |
M |
1 |
|
0150 |
FTX |
Free text |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0190 |
UNT |
Message trailer |
M |
1 |
|
Regras operacionais |
|
|
D[1] |
Este grupo de segmentos será utilizado em caso de erro da aplicação |
2.3. Diagrama de árvore
2.4. Estrutura da mensagem ERIRSP
A Tabela 2 define os segmentos das mensagens de resposta ERI.
Tabela 2: Resposta ERI (mensagem) ERIRSP
|
Grupo de segmentos |
Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG |
Nível |
Estado |
Formato |
Designação |
Descrição Qualificadores nas marcas de notação |
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
|
|
UNB |
0 |
M |
|
INTERCHANGE HEADER |
|
|
|
S001 |
|
M |
|
SYNTAX IDENTIFIER |
|
|
|
0001 |
|
M |
a4 |
Syntax identifier |
Agência de controlo «UNOA» |
|
|
0002 |
|
M |
n1 |
Syntax version number |
«2» |
|
|
S002 |
|
M |
|
INTERCHANGE SENDER |
|
|
|
0004 |
|
M |
an..35 (an25) |
Sender identification |
Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
|
|
0007 |
|
|
an..4 |
Partner identification code qualifier |
n.a. |
|
|
0008 |
|
|
an..14 |
Address for reverse routing |
n.a. |
|
|
S003 |
|
M |
|
INTERCHANGE RECIPIENT |
|
|
|
0010 |
|
M |
an..35 (an25) |
Recipient identification |
Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
|
|
0007 |
|
|
an..4 |
Partner identification code qualifier |
n.a. |
|
|
0014 |
|
|
an..14 |
Routing address |
n.a. |
|
|
S004 |
|
M |
|
DATE/TIME OF PREPARATION |
|
|
|
0017 |
|
M |
n6 |
Date |
Data de geração, DDMMAA |
|
|
0019 |
|
M |
n4 |
Time |
Hora de geração, HHMM |
|
|
0020 |
|
M |
an..14 |
Interchange control reference |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
|
|
S005 |
|
|
|
RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD |
|
|
|
0022 |
|
|
an..14 |
Recipient’s reference/password |
n.a. |
|
|
0025 |
|
|
an2 |
Recipient’s reference, password qualifier |
n.a. |
|
|
0026 |
|
|
an..14 |
Application reference |
n.a. |
|
|
0029 |
|
|
a1 |
Processing priority code |
n.a. |
|
|
0031 |
|
|
n1 |
Acknowledgement request |
n.a. |
|
|
0032 |
|
|
an..35 |
Communications agreement id |
n.a. |
|
|
0035 |
|
C |
n1 |
Test indicator |
«1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UNH |
0 |
M |
|
MESSAGE HEADER |
Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem |
|
|
0062 |
|
M |
an..14 |
Message reference number |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
|
|
S009 |
|
M |
|
MESSAGE IDENTIFIER |
|
|
|
0065 |
|
M |
an..6 |
Message type |
«APERAK», tipo de mensagem |
|
|
0052 |
|
M |
an..3 |
Message version number |
«D» |
|
|
0054 |
|
M |
an..3 |
Message release number |
«98B» |
|
|
0051 |
|
M |
an..2 |
Controlling agency |
«UN» |
|
|
0057 |
|
M |
an..6 |
Association assigned code |
«ERI13», ERI versão 1.3 |
|
|
0068 |
|
|
an..35 |
Common access reference |
n.a. |
|
|
S010 |
|
|
|
STATUS OF THE TRANSFER |
|
|
|
0070 |
|
|
n..2 |
Sequence of transfers |
n.a. |
|
|
0073 |
|
|
a1 |
First and last transfer |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BGM |
0 |
M |
|
BEGINNING OF MESSAGE |
Identificação do tipo e função da mensagem |
|
|
C002 |
|
M |
|
DOCUMENT/MESSAGE NAME |
|
|
|
1001 |
|
M |
an..3 |
Document/message name code |
Tipo da mensagem recebida para a qual esta mensagem contém a informação de confirmação: «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS «PAS», relatório de passagem de uma autoridade RIS para outra autoridade RIS |
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
1000 |
|
|
an..35 |
Document/message name |
n.a. |
|
|
C106 |
|
M |
|
DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION |
|
|
|
1004 |
|
M |
an..35 (an15) |
Document identifier |
Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do recetor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro recetor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem |
|
|
1056 |
|
|
an..9 |
Version |
n.a. |
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
|
|
1225 |
|
M |
an..3 |
Message function code |
Função da mensagem: «9» = mensagem nova (original) |
|
|
4343 |
|
M |
an..3 |
Response type code |
«AP» aceite «RE» rejeitado A notificação é rejeitada se o transporte já tiver chegado ao destino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DTM |
1 |
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
Data/hora em que a aplicação recetora obtém a aprovação ou rejeição |
|
|
C507 |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«137» para data/hora da mensagem/documento |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«201» para AAMMDDHHMM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GRP 1 |
RFF (1) |
1 |
C |
|
REFERENCE |
Referência da mensagem anterior |
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«ACW» para o número de referência da mensagem anterior |
|
|
1154 |
|
M |
an..35 |
Reference number |
Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem |
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GRP 1 |
RFF (2) |
1 |
C |
|
REFERENCE |
Referência à transação/número da fatura |
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«AAY» para o número de referência à transação |
|
|
1154 |
|
M |
an..35 |
Reference number |
Número de referência atribuído pela autoridade recetora. O número de referência deverá começar com o código ONU de país seguido de três posições para o sistema que o atribui. O número de referência propriamente dito está na parte final |
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GRP 2 |
NAD |
1 |
M |
|
NAME and ADDRESS |
Nome e endereço do emissor da notificação |
|
|
3035 |
|
M |
an..3 |
Party function code qualifier |
«MS» para emissor da mensagem |
|
|
C082 |
|
|
|
PARTY IDENTIFICATION DETAILS |
n.a. |
|
|
3039 |
|
|
an..35 |
Party identification |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
C058 |
|
|
|
NAME AND ADDRESS |
n.a. |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
C080 |
|
M |
|
PARTY NAME |
|
|
|
3036 |
|
M |
an..35 |
Party name |
Nome do emissor da notificação |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3045 |
|
|
an..3 |
Party name format, coded |
n.a. |
|
|
C059 |
|
C |
|
STREET |
|
|
|
3042 |
|
M |
an..35 |
Street and number/PO box |
Rua e número ou apartado postal |
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
|
|
3164 |
|
C |
an..35 |
City name |
Localidade |
|
|
3229 |
|
|
an..9 |
Country sub-entity identification |
n.a. |
|
|
3251 |
|
C |
an..9 |
Postcode identification |
Código postal |
|
|
3207 |
|
C |
an..3 |
Country |
Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver anexo, secção 2.3.8 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NAD |
COM |
2 |
C |
|
COMMUNICATION CONTACT |
Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 3 vezes) |
|
|
C076 |
|
M |
|
COMMUNICATION CONTACT |
|
|
|
3148 |
|
M |
an..70 |
Communication number |
Número de comunicação |
|
|
3155 |
|
M |
an..3 |
Communication channel qualifier |
«TE» para número de telefone «FX» para número de fax «EM» para endereço eletrónico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GRP 3 |
ERC |
1 |
C |
|
APPLICATION ERROR INFORMATION |
|
|
|
C901 |
|
M |
|
APPLICATION ERROR DETAIL |
|
|
|
9321 |
|
M |
an..8 |
Application error |
Código do erro na aplicação |
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ERC |
FTX |
2 |
M |
|
FREE TEXT |
Comunicar o motivo da rejeição |
|
|
4451 |
|
M |
an..3 |
Text subject code qualifier |
«AAO» para descrição do erro em texto livre |
|
|
4453 |
|
|
an..3 |
Free text function code |
n.a. |
|
|
C107 |
|
|
|
TEXT REFERENCE |
|
|
|
4441 |
|
|
an..17 |
Free text identification |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..3 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
C108 |
|
C |
|
TEXT LITERAL |
Texto |
|
|
4440 |
|
M |
an.. 70 |
Free text |
Descrição suplementar |
|
|
4440 |
|
C |
an.. 70 |
Free text |
Descrição suplementar |
|
|
4440 |
|
C |
an.. 70 |
Free text |
Descrição suplementar |
|
|
4440 |
|
C |
an.. 70 |
Free text |
Descrição suplementar |
|
|
4440 |
|
C |
an.. 70 |
Free text |
Descrição suplementar |
|
|
3453 |
|
|
an.. 3 |
Language, coded |
n.a. |
|
|
4447 |
|
|
an..3 |
Text formatting, coded |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UNT |
|
M |
|
MESSAGE TRAILER |
Fim e controlo da integridade da mensagem |
|
|
0074 |
|
M |
n..6 |
Number of segments in a message |
|
|
|
0062 |
|
M |
an..14 |
Message reference number |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UNZ |
|
M |
|
INTERCHANGE TRAILER |
Fim e controlo da transferência |
|
|
0036 |
|
M |
n..6 |
Interchange control count |
«1» para o número de mensagens contidas na transferência |
|
|
0020 |
|
M |
an..14 |
Interchange control reference |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
3. CÓDIGOS DE ERRO
Para o atributo de dados: CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DO ERRO DA REFERÊNCIA DA MENSAGEM DE RESPOSTA, os códigos de erro disponíveis em formato eletrónico no Sistema europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia, serão utilizados no segmento ERC, elemento de dados 9321.
Apêndice 4
Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)
1. DADOS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO FAL
Na Declaração Geral FAL (1), as autoridades públicas não deverão solicitar mais informações do que as seguintes:
|
1. |
nome e descrição do navio |
|
2. |
nacionalidade do navio |
|
3. |
dados relativos ao registo |
|
4. |
dados relativos à arqueação |
|
5. |
nome do comandante |
|
6. |
nome e endereço do agente do navio |
|
7. |
descrição sumária da carga |
|
8. |
número de tripulantes |
|
9. |
número de passageiros |
|
10. |
dados sumários da viagem |
|
11. |
data e hora de chegada, data de partida |
|
12. |
porto de chegada ou de partida |
|
13. |
posição do navio no porto |
|
14. |
requisitos do navio relativos aos meios de receção de resíduos |
|
15. |
finalidade da escala |
Devem ainda ser incluídos os seguintes dados para fins do ISPS (2):
|
16. |
nome do oficial de proteção do navio |
|
17. |
número e autoridade emissora do certificado de proteção (ISSC) |
|
18. |
nível de proteção a que o navio opera (nível 1, 2 ou 3) |
|
19. |
informação sobre o número de pessoas e veículos. |
2. FUNÇÃO DA MENSAGEM
2.1. Definição funcional
A mensagem BERMAN é uma mensagem de um transportador, do agente deste ou de um navio para a autoridade portuária competente, em que se solicita um posto de acostagem, dando pormenores sobre a escala, o navio, os requisitos de acostagem e as operações previstas (3). Baseia-se na mensagem EDIFACT BERMAN publicada no repertório UN/EDIFACT D 04B.
2.2. Âmbito de aplicação
A mensagem baseia-se na aplicação, através da transferência eletrónica de dados, da regulamentação internacional e comunitária que se segue:
|
a) |
IMO FAL Form 1 (constante do Compêndio FAL IMO, documento FAL.5/Circ.35 de 19 de fevereiro de 2001, e da Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)); |
|
b) |
International ship and port facility security (ISPS) code, adotado pela Conferência dos Governos Contratantes da Organização Marítima Internacional (IMO) a 12 de dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS) e Regulamento (CE) n.o 725/2004. |
2.3. Princípios gerais da mensagem
Aplicam-se à mensagem BERMAN, tal como definida nas presentes especificações técnicas, para efeitos das notificações eletrónicas das embarcações de navegação interior, os seguintes princípios:
|
1. |
A mensagem conterá informações relativas a apenas um meio de transporte. |
|
2. |
Uma mensagem dirá respeito a uma escala de uma embarcação num porto de escala. |
|
3. |
A escala será identificada através de um número único de referência da escala emitido por ou em nome da autoridade portuária (por exemplo, a autoridade portuária ou a autoridade aduaneira). |
|
4. |
A mensagem incorporará as informações relativas aos requisitos aplicáveis de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária. |
|
5. |
A notificação de chegada conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao primeiro posto de acostagem (por exemplo, pilotagem, VTS, reboque, amarração). Serão fornecidas a hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e o porto de escala anterior. |
|
6. |
Um pedido de mudança de posto de acostagem deve conter todos os pormenores da deslocação da embarcação do primeiro posto de acostagem para o seguinte numa mesma zona portuária. Os serviços adicionais a providenciar (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração) poderão ser especificados separadamente para cada posto de acostagem. A indicação da hora prevista de partida (ETD) do primeiro posto de acostagem é obrigatória. O pedido de mudança de posto de acostagem deve ainda indicar todos os outros postos a que a embarcação preveja acostar durante a escala, incluindo as ETA respetivas. |
|
7. |
Um pedido de partida deve conter todos os pormenores da saída da embarcação do (último) posto de acostagem na zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à partida da embarcação (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração). Serão indicadas a ETD do posto de acostagem e o próximo porto de escala. |
|
8. |
A mensagem deve ter em conta a possibilidade de substituição ou cancelamento de uma mensagem original anteriormente enviada. |
|
9. |
O conteúdo da mensagem será identificado de forma exclusiva, por meio da referência da mensagem (em BGM 1004) e da identificação do emissor da mensagem [em NAD(MS) 3039]. Todos os restantes dados identificativos, como a ID única da embarcação ou o número da viagem, são referências secundárias. O envio de substituições e de atualizações obedecerá ao mesmo princípio. |
3. ESTRUTURA DA MENSAGEM
3.1. Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)
|
BGM |
Beginning of message |
|
COM |
Communication contact |
|
CTA |
Contact information |
|
DTM |
Date/time/period |
|
FTX |
Free text |
|
GDS |
Nature of cargo |
|
HAN |
Handling instructions |
|
LOC |
Place/location identification |
|
MEA |
Measurements |
|
NAD |
Name and address |
|
POC |
Purpose of call |
|
QTY |
Quantity |
|
RFF |
Reference |
|
TDT |
Transport information |
|
TSR |
Transport service requirements |
|
UNH |
Message header |
|
UNT |
Message Trailer |
3.2. Tabela de segmentos
|
Pos |
Tag |
Name |
S |
R |
|
|
UNA |
|
C |
1 |
|
|
UNB |
|
M |
1 |
|
0010 |
UNH |
Message header |
M |
1 |
|
0020 |
BGM |
Beginning of message |
M |
1 |
|
0030 |
DTM |
Date/time/period |
M |
1 |
|
0040 |
FTX |
Free text |
C |
1 |
|
0050 |
RFF |
Reference |
C |
9 |
|
|
|
|
|
|
|
0070 |
|
Segment Group 1 |
M |
4 |
|
0080 |
NAD |
Name and address |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0090 |
|
Segment Group 2 |
C |
1 |
|
0100 |
CTA |
Contact information |
M |
1 |
|
0110 |
COM |
Communication contact |
C |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
0120 |
|
Segment Group 3 |
M |
1 |
|
0130 |
TDT |
Transport information |
M |
1 |
|
0140 |
RFF |
Reference |
C |
2 |
|
0150 |
DTM |
Date/time/period |
C |
1 |
|
0160 |
MEA |
Measurements |
C |
7 |
|
0170 |
FTX |
Free text |
C |
9 |
|
|
|
|
|
|
|
0190 |
|
Segment Group 4 |
M |
5 |
|
0200 |
LOC |
Place/location identification |
M |
1 |
|
0210 |
DTM |
Date/time/period |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0300 |
|
Segment Group 7 |
M |
9 |
|
0310 |
TSR |
Transport service requirements |
M |
1 |
|
0320 |
QTY |
Quantity |
C |
3 |
|
|
|
|
|
|
|
0340 |
|
Segment Group 8 |
M |
9 |
|
0350 |
LOC |
Place/location identification |
M |
1 |
|
0370 |
DTM |
Date/time/period |
C |
1 |
|
0380 |
QTY |
Quantity |
C |
2 |
|
0390 |
POC |
Purpose of call |
C |
9 |
|
0400 |
FTX |
Free text |
C |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0410 |
|
Segment Group 9 HAN |
C |
8 |
|
0420 |
HAN |
Handling instructions |
M |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0440 |
|
Segment Group 10 GDS |
C |
9 |
|
0450 |
GDS |
Nature of cargo |
M |
1 |
|
0470 |
MEA |
Measurements |
C |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
0500 |
UNT |
Message Trailer |
M |
1 |
3.3. Diagrama de árvore
O formato da mensagem de notificação prévia à chegada para efeitos da gestão dos postos de acostagem é o seguinte:
|
Segmento Grupo |
Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG |
Nível |
Estado |
Formato |
Descrição dos segmentos/campos |
Descrição dos qualificadores e códigos usados, observações gerais sobre a utilização dos elementos de dados Notas de utilização |
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
|
|
UNA |
|
C |
|
SERVICE STRING ADVICE |
|
|
|
|
|
M |
an1 |
Component data element separator |
: |
|
|
|
|
M |
an1 |
Segment tag and data element separator |
+ |
|
|
|
|
M |
an1 |
Decimal notation |
. |
|
|
|
|
M |
an1 |
Release indicator |
? |
|
|
|
|
M |
an1 |
Reserved future use |
Espaço |
|
|
|
|
M |
an1 |
Segment terminator |
‘ |
|
|
|
|
|
|
Advised string: UNA:+.? ’ |
6 carateres |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UNB |
|
M |
|
INTERCHANGE HEADER |
|
|
|
S001 |
|
M |
|
SYNTAX IDENTIFIER |
|
|
|
0001 |
|
M |
a4 |
Syntax identifier |
Agência de controlo «UNOC» |
|
|
0002 |
|
M |
n1 |
Syntax version number |
«2» |
|
|
S002 |
|
M |
|
INTERCHANGE SENDER |
|
|
|
0004 |
|
M |
an..35 (an25) |
Sender identification |
Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
|
|
0007 |
|
|
an..4 |
Partner identification code qualifier |
n.a. |
|
|
0008 |
|
|
an..14 |
Address for reverse routing |
n.a. |
|
|
S003 |
|
M |
|
INTERCHANGE RECIPIENT |
|
|
|
0010 |
|
M |
an..35 (an25) |
Recipient identification |
Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
|
|
0007 |
|
C |
an..4 |
Partner identification code qualifier |
n.a. |
|
|
0014 |
|
C |
an..14 |
Routing address |
n.a. |
|
|
S004 |
|
M |
|
DATE/TIME OF PREPARATION |
|
|
|
0017 |
|
M |
n6 |
Date |
Data de geração, DDMMAA |
|
|
0019 |
|
M |
n4 |
Time |
Hora de geração, HHMM |
|
|
0020 |
|
M |
an..14 |
Interchange reference identification |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
|
|
S005 |
|
C |
|
RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD |
n.a. |
|
|
0022 |
|
|
an..14 |
Recipient’s reference/password |
n.a. |
|
|
0025 |
|
|
an2 |
Recipient’s reference, password qualifier |
n.a. |
|
|
0026 |
|
|
an..14 |
Application reference |
n.a. |
|
|
0029 |
|
|
a1 |
Processing priority code |
n.a. |
|
|
0031 |
|
C |
n1 |
Acknowledgement request |
«1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados |
|
|
0032 |
|
|
an..35 |
Communications agreement id |
n.a. |
|
|
0035 |
|
|
C |
Test indicator |
Indicador de teste «1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UNH |
|
M |
|
IDENTIFICATION, SPECIFICATION AND HEADING OF A MESSAGE |
|
|
|
0062 |
|
M |
an..14 |
Message reference number |
As primeiras 14 posições do número da mensagem |
|
|
S009 |
|
M |
|
MESSAGE IDENTIFIER |
Identificação da mensagem |
|
|
0065 |
|
M |
an..6 |
Message type |
«BERMAN», tipo de mensagem |
|
|
0052 |
|
M |
an..3 |
Message version number |
«D», número da versão da mensagem |
|
|
0054 |
|
M |
an..3 |
Message release number |
«05B», número de edição da mensagem |
|
|
0051 |
|
M |
an..2 |
Controlling agency |
Agência de controlo «UN» |
|
|
0057 |
|
M |
an..6 |
Association assigned code |
«ERI13», ERI versão 1.3 |
|
|
0068 |
|
C |
an..35 |
Common access reference |
Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum |
|
|
S010 |
|
|
|
STATUS OF THE TRANSFER |
|
|
|
0070 |
|
|
n..2 |
Sequence of transfers |
n.a. |
|
|
0073 |
|
|
a1 |
First and last transfer |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BGM |
|
M |
|
BEGINNING OF MESSAGE |
Identificação do tipo e função da mensagem |
|
|
C002 |
|
|
|
DOCUMENT/MESSAGE NAME |
|
|
|
1001 |
|
M |
an..3 |
Document/message name code |
Tipo de mensagem: «22» = final da transmissão (fim da viagem) «23» informação do status Informações relativas ao status de uma mensagem conexa «185» declaração de transporte (chegada) Declaração à autoridade pública após a chegada do transporte «186» declaração de transporte (partida) Declaração à autoridade pública após a partida do transporte «187» declaração de transporte (combinada) Declaração combinada de chegada e partida à autoridade pública «318» pedido de mudança do local designado no porto Documento de pedido de mudança do local designado no porto «282» modificação da mensagem existente Pedido de modificação de uma mensagem existente Nota: 187 a utilizar como indicador de prosseguimento da viagem |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
1000 |
|
|
an..35 |
Document/message name |
n.a. |
|
|
C106 |
|
M |
|
DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION |
|
|
|
1004 |
|
M |
an..35 |
Document identifier |
Utilizar no máximo (an15) para o número de referência da mensagem |
|
|
1056 |
|
|
an..9 |
Version |
|
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
|
|
|
1225 |
|
M |
an..3 |
Message function code |
Função da mensagem: «9» = mensagem nova, original «5» = mensagem de modificação por substituição «1» = cancelamento «22» = final da transmissão (fim da viagem) «150» = interrupção da viagem «151» = reinício da viagem |
|
|
4343 |
|
|
an..3 |
Response type code |
«QA» |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DTM |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
|
|
C507 |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«137» data da preparação |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Data: CPAAMMDD |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«102» Para CPAAMMDDHHMM, usar «203» |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FTX |
|
C |
|
FREE TEXT |
|
|
|
4451 |
|
M |
an..3 |
Text subject code qualifier |
«CHG» = alteração das informações |
|
|
4453 |
|
|
an..3 |
Free text function code |
n.a. |
|
|
C107 |
|
|
|
TEXT REFERENCE |
|
|
|
4441 |
|
C |
an..17 |
Free text identification |
Informações gerais sobre a escala CAM = erros na mensagem anterior CAN = cancelado devido a alterações na carga GIV = informações gerais sobre a embarcação |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
C108 |
|
C |
|
|
|
|
|
4440 |
|
C |
an..512 |
Free text |
Texto livre: Informações sobre os defeitos da embarcação (embarcação, equipamento náutico, movimentação da carga, partes protuberantes, incêndio, sobreaquecimento, fumo) |
|
|
4440 |
|
|
an..512 |
Free text |
n.a. |
|
|
4440 |
|
|
an..512 |
Free text |
n.a. |
|
|
4440 |
|
|
an..512 |
Free text |
n.a. |
|
|
4440 |
|
|
an..512 |
Free text |
n.a. |
|
|
3453 |
|
|
an..3 |
Language, coded |
n.a. |
|
|
4447 |
|
|
an..3 |
Text formatting, coded |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RFF |
|
C |
|
REFERENCE |
Referência da mensagem modificada, obrigatória se a mensagem for de modificação |
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«ACW» Referência da mensagem anterior |
|
|
1154 |
|
M |
an..70 |
Reference number |
Utilizar (an15) o número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem |
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RFF |
|
C |
|
REFERENCE |
Referência |
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
Só se for conhecida |
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«ATZ» número de referência de estada da embarcação «GDN» número da declaração geral «AAE» número da declaração das mercadorias |
|
|
1154 |
|
M |
an..70 |
Reference identifier |
Número de referência ou número da declaração |
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RFF |
|
C |
|
REFERENCE |
INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA |
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
EPC = desembaraço portuário eletrónico (janela única) «ACE» número de documento conexo «EPC» documento referenciado é enviado via EDI e aplicação EPC «ROB» documento referenciado está disponível, mas permanece a bordo |
|
|
1154 |
|
M |
an..70 |
Reference identifier |
«799» declaração das provisões de bordo «797» declaração marítima de saúde «745» lista de passageiros «744» declaração dos bens da tripulação «250» lista da tripulação «85» declaração de carga |
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NAD Gr 1 |
NAD |
|
M |
|
Name and address |
|
|
|
3035 |
|
M |
an..3 |
Party function code qualifier |
Emissor, agente do transportador e/ou comandante da embarcação são obrigatórios Tipo de designação: «MS» emissor da mensagem «CG» agente do transportador «CPE» comandante da embarcação (mestre) «AM» agente autorizado (oficial de proteção) |
|
|
C082 |
|
C |
|
PARTY IDENTIFICATION DETAILS |
Código, se conhecido do destinatário; caso contrário, outros campos |
|
|
3039 |
|
M |
an..35 |
Party identification |
Número EAN |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
C058 |
|
|
|
NAME AND ADDRESS |
n.a. |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
3124 |
|
|
an..35 |
Name and address line |
n.a. |
|
|
C080 |
|
|
|
PARTY NAME |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3036 |
|
|
an..35 |
Party name |
n.a. |
|
|
3045 |
|
|
an..3 |
Party name format, coded |
n.a. |
|
|
C059 |
|
|
|
STREET |
n.a. |
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
|
|
3042 |
|
|
an..35 |
Street and number/PO box |
n.a. |
|
|
3164 |
|
|
an..35 |
City Name |
n.a. |
|
|
C819 |
|
|
|
Country sub-entity details |
n.a. |
|
|
3229 |
|
|
an..9 |
n.a. |
n.a. |
|
|
1132 |
|
|
an..17 |
n.a. |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
n.a. |
n.a. |
|
|
3228 |
|
|
an..70 |
n.a. |
n.a. |
|
|
3251 |
|
C |
an..17 |
Postcode identification |
Código postal |
|
|
3207 |
|
C |
an..3 |
Country |
Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NAD Gr 2 |
CTA |
|
M |
NAD |
CONTACT INFORMATION |
Dados de contacto do emissor |
|
|
3139 |
|
M |
an..3 |
Contact function |
«IC» = informações de contacto |
|
|
C056 |
|
|
|
DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS |
|
|
|
3413 |
|
|
an..17 |
Department or employee identification |
n.a. |
|
|
3412 |
|
C |
an..35 |
Department or employee |
Nome ou função da pessoa de contacto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CTA |
COM |
|
C |
NAD/CTA |
COMMUNICATION CONTACT |
Dados de contacto para comunicação com o emissor |
|
|
C076 |
|
|
|
COMMUNICATION CONTACT |
|
|
|
3148 |
|
M |
an..512 |
Communication number |
Número de comunicação |
|
|
3155 |
|
M |
an..3 |
Communication channel qualifier |
«TE» para número de telefone «FX» para número de fax «EM» para endereço eletrónico «EI» para número da caixa de correio EDI (É obrigatório o número EDI ou o endereço eletrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob a forma de mensagem APERAK. Caso não seja solicitada uma resposta, o número EDI e o endereço eletrónico não serão utilizados) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT Gr 3 |
TDT |
|
M |
|
TRANSPORT INFORMATION |
Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto) |
|
|
8051 |
|
M |
an..3 |
Transport stage code qualifier |
«20» para o transporte principal |
|
|
8028 |
|
M |
an..17 |
Conveyance reference number |
Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem |
|
|
C220 |
|
M |
|
MODE OF TRANSPORT |
|
|
|
8067 |
|
M |
an..3 |
Mode of transport, coded |
«8» para transporte fluvial «1» para transporte marítimo ver Rec. 19 da UNECE |
|
|
8066 |
|
|
an..17 |
Mode of transport |
n.a. |
|
|
C228 |
|
M |
|
TRANSPORT MEANS |
|
|
|
8179 |
|
M |
an..8 |
Type of means of transport identification, convoy type |
Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1 |
|
|
8178 |
|
|
an..17 |
Type of means of transport |
n.a. |
|
|
C040 |
|
|
|
CARRIER |
n.a. |
|
|
3127 |
|
|
an..17 |
Carrier identification |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3128 |
|
|
an..35 |
Carrier name |
n.a. |
|
|
8101 |
|
|
an..3 |
Transit direction, coded |
n.a. |
|
|
C401 |
|
|
|
EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION |
|
|
|
8457 |
|
|
an..3 |
Excess transportation reason |
n.a. |
|
|
8459 |
|
|
an..3 |
Excess transportation responsibility |
n.a. |
|
|
7130 |
|
|
an..17 |
Customer authorization number |
n.a. |
|
|
C222 |
|
M |
|
TRANSPORT IDENTIFICATION |
|
|
|
8213 |
|
M |
an..9 (an7..8) |
ID. of means of transport identification |
Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2 «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
8212 |
|
M |
an..35 |
ID of the means of transport |
Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
|
|
8453 |
|
M |
an..3 |
Nationality of means of transport |
Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação de embarcação |
|
|
8281 |
|
|
an..3 |
Transport ownership |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT |
RFF |
|
C |
TDT |
REFERENCE |
|
|
|
C506 |
|
M |
|
REFERENCE |
|
|
|
1153 |
|
M |
an..3 |
Reference qualifier |
«VM» identificação da embarcação «PEX» número da dispensa de pilotagem |
|
|
1154 |
|
M |
an..70 |
Reference number |
Indicativo de chamada rádio, se aplicável, ou identificação de cada batelão/embarcação numa combinação (ID ERI) Número da dispensa |
|
|
1156 |
|
|
an..6 |
Line number |
n.a. |
|
|
4000 |
|
|
an..35 |
Reference version number |
n.a. |
|
|
1060 |
|
|
an..6 |
Revision number |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT |
DTM |
|
C |
TDT |
DATE/TIME/PERIOD |
|
|
|
C507 |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
Hora no local de chegada Código «132» = ETA |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Data/hora: CPAAMMDDHHMM |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«203» |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT |
MEA |
|
C |
TDT |
MEASUREMENTS |
|
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
Qualificador da aplicação de medida: «AAE» medida |
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
|
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
Grandeza: «AAM» arqueação bruta, GT «AAN» arqueação líquida «ACS» comprimento de fora a fora «ADS» comprimento da proa à ponte «WM» boca, máxima «DP» calado, máximo (profundidade) «HM» altura máxima da embarcação acima da linha de água (tirante de ar) |
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance |
n.a. |
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
Qualificador da unidade de medida: «TNE» tonelada métrica «CMT» centímetro «MTR» metro |
|
|
6314 |
|
M |
n..18 |
Measurement value |
|
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT |
FTX |
|
C |
TDT |
FREE TEXT |
|
|
|
4451 |
|
M |
an..3 |
Text subject code qualifier |
Indicador de assunto geral Tipo de assunto do texto «ABC» informações suplementares «AFJ» descrição de defeito «HAZ» perigoso «AAA» descrição geral das mercadorias «WAS» notificação de resíduos «VES» dados da embarcação |
|
|
4453 |
|
C |
an..3 |
Free text function code |
Se o assunto do texto for ACB, WAS, AAA ou AFJ, as mercadorias perigosas podem ser indicadas através de: «DGN» = sem mercadorias perigosas «DGY» = mercadorias perigosas a bordo |
|
|
C107 |
|
C |
|
TEXT REFERENCE |
|
|
|
4441 |
|
C |
an..17 |
Free text identification |
«WEX» = dispensa de notificação de resíduos, para «WAS» «CGS» = carga fumigada, para «ACB» Para «HAZ»: Co0 = 0 cones Co1 = 1 cone Co2 = 2 cones Co3 = 3 cones «B» = bandeira vermelha (B) para IMO «V» autorização especial |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
C108 |
|
M |
|
|
|
|
|
4440 |
|
C |
an..512 |
Free text |
Descrição textual de defeitos, por exemplo, no AIS, equipamento de navegação, radar, máquina, leme, etc. |
|
|
4440 |
|
|
an..512 |
Free text |
n.a. |
|
|
4440 |
|
|
an..512 |
Free text |
n.a. |
|
|
4440 |
|
|
an..512 |
Free text |
n.a. |
|
|
4440 |
|
|
an..512 |
Free text |
n.a. |
|
|
3453 |
|
|
an..3 |
Language, coded |
n.a. |
|
|
4447 |
|
|
an..3 |
Text formatting, coded |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TDT GR 4 |
LOC |
|
M |
TDT |
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Porto |
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
Qualificador de sítio/local: «5» local de partida «94» porto de escala anterior «61» próximo porto de escala «89» local de registo «153» porto de escala |
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
|
|
3225 |
|
M |
an..25 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3224 |
|
C |
an..256 |
Place/location |
Nome completo do porto |
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3222 |
|
D[Use 1] |
an..70 (an..17) |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
|
|
3233 |
|
C |
an..25 (an..5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
|
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DTM |
|
C |
TDT/LOC |
DATE/TIME/PERIOD |
Necessário caso seja indicado o local de registo |
|
|
C507 |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«259» data de registo |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Data: CPAAMMDD |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«102» formato da data |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TSR Gr 7 |
TSR |
|
M |
|
Transport service requirements |
|
|
|
C536 |
|
|
|
Contract and carriage condition |
n.a. |
|
|
4065 |
|
|
an..3 |
Contract and carriage condition code |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
C233 |
|
M |
|
Service |
|
|
|
7273 |
|
M |
an..3 |
Service requirement code |
Serviços necessários: «BER» pedido de serviço de amarração no posto de acostagem «PIL» pedido de serviço de pilotagem «VTS» pedido de serviços de tráfego de navios «TUG» pedido de serviço de reboque «MAR» tratamento planeado de substâncias MARPOL «SEC» serviços de segurança |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
7273 |
|
|
an..3 |
Service requirement code |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
C537 |
|
|
|
Transport priority |
|
|
|
4219 |
|
|
an..3 |
Transport service priority code |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
C703 |
|
|
|
Nature of cargo |
|
|
|
7085 |
|
|
an..3 |
Cargo type classification code |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TSR |
QTY |
|
C |
TSR/QTY |
QUANTITY |
Para indicar o número de tripulantes, passageiros e outros elementos, p. ex., animais de companhia ou outros |
|
|
C186 |
|
M |
|
Quantity details |
|
|
|
6063 |
|
M |
an..3 |
Quantity type code qualifier |
«115» = número total de tripulantes a bordo, incluindo o comandante «114» = número total de pessoas a bordo «14» número total de animais a bordo |
|
|
6060 |
|
M |
an…35 |
Quantity |
Número, p. ex., 4 |
|
|
6411 |
|
C |
an..8 |
Measure unit code |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TSR Gr 8 |
LOC |
|
M |
TSR |
PLACE/LOCATION IDENTIFICATION |
Porto |
|
|
3227 |
|
M |
an..3 |
Place/location qualifier |
Qualificador de sítio/local: «5» local de partida «94» porto de escala anterior «61» próximo porto de escala «89» local de registo «153» porto de escala |
|
|
C517 |
|
M |
|
LOCATION IDENTIFICATION |
|
|
|
3225 |
|
M |
an..25 (an5) |
Place/location identification |
Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3224 |
|
C |
an..256 (an..17) |
Place/location |
Nome completo do porto |
|
|
C519 |
|
C |
|
RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION |
|
|
|
3223 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location one identification |
Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3222 |
|
D[Use 1] |
an..70 (an..35) |
Related place/location one |
Nome completo do terminal |
|
|
C553 |
|
C |
|
RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION |
|
|
|
3233 |
|
M |
an..25 (an..5) |
Related place/location two identification |
Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
|
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
3232 |
|
C |
an..70 (an..5) |
Related place/location two |
Hectómetro do troço de via navegável |
|
|
5479 |
|
|
an..3 |
Relation |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gr 8 |
DTM |
|
C |
TSR/LOC |
DATE/TIME/PERIOD |
Data e hora de início do serviço de transporte solicitado |
|
|
C507 |
|
M |
|
DATE/TIME/PERIOD |
|
|
|
2005 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period function code qualifier |
«132» data/hora de chegada, prevista |
|
|
2380 |
|
M |
an..35 |
Date or time period value |
Data/hora: CPAAMMDDHHMM |
|
|
2379 |
|
M |
an..3 |
Date or time or period format code |
«203» |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gr 8 |
QTY |
|
C |
TSR/LOC |
QUANTITY |
|
|
|
C186 |
|
M |
|
Quantity details |
Pormenores sobre a quantidade |
|
|
6063 |
|
M |
an..3 |
Quantity type code qualifier: |
Qualificador do código do tipo de quantidade: «1» quantidade discreta |
|
|
6060 |
|
M |
an..35 |
Quantity |
Número de rebocadores necessários Número de pessoas necessárias para a manobra de amarração |
|
|
6411 |
|
|
an..3 |
Measurement unit code |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gr 8 |
POC |
|
M |
TSR |
PURPOSE OF CALL |
|
|
|
C525 |
|
M |
|
Purpose of conveyance call |
Finalidade da escala |
|
|
8025 |
|
M |
an..3 |
Conveyance call purpose description code |
«1» operações de carga «2» embarque/desembarque de passageiros «3» bancas «4» mudança de tripulação «5» visita de cortesia «6» aprovisionamento «7» reparação «8» desarme «9» a aguardar ordens «10» diversos «11» embarque/desembarque de tripulantes «12» cruzeiro, lazer e recreação «13» visita por ordem do governo «14» inspeção de quarentena «15» refúgio «16» limpeza de tanques «17» eliminação de resíduos |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency code |
n.a. |
|
|
8024 |
|
|
an..35 |
Conveyance call purpose description |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gr 8 |
FTX |
|
C |
TSR/LOC |
FREE TEXT |
A utilizar apenas para informações de segurança |
|
|
4451 |
|
M |
an..3 |
Text subject code qualifier |
A informação de segurança pode ser dada em 4441 «SEC» informação de segurança atualizada |
|
|
4453 |
|
|
an..3 |
Free text function code |
n.a. |
|
|
C107 |
|
M |
|
TEXT REFERENCE |
|
|
|
4441 |
|
M |
an..17 |
Free text identification |
Nível de proteção S1, nível de proteção 1 S2, nível de proteção 2 S3, nível de proteção 3 |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency |
n.a. |
|
|
C108 |
|
M |
|
|
|
|
|
4440 |
|
M |
an..512 |
Free text |
Outras observações «PER» seguido do número de pessoas a bordo |
|
|
4440 |
|
C |
an..512 |
Free text |
Informação ISSC «SCN» certificado de proteção indisponível «SCY» certificado de proteção a bordo |
|
|
4440 |
|
C |
an..512 |
Free text |
Podem indicar-se aqui a marca do veículo e a matrícula «CAR» matrícula |
|
|
4440 |
|
C |
an..512 |
Free text |
Texto livre: Nome do prestador do serviço solicitado no segmento TSR |
|
|
4440 |
|
|
an..512 |
Free text |
n.a. |
|
|
3453 |
|
|
an..3 |
Language, coded |
n.a. |
|
|
4447 |
|
|
an..3 |
Text formatting, coded |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LOC Gr 9 |
HAN |
|
C |
TSR/LOC |
HANDLING INSTRUCTIONS |
|
|
|
C524 |
|
M |
|
HANDLING INSTRUCTIONS |
Instruções de movimentação |
|
|
4079 |
|
M |
an..3 |
Handling instructions, coded |
Instruções de movimentação, codificadas: «LLO»«LOA» = carga «LDI»«DIS» = descarga «RES»«RES» = estivar de novo «T»«TRA» = trânsito «TSP»«CTC» = limpeza do tanque de carga «BUN»«BUN» = bancas (apenas) «DRY»«RED» = reparações em doca seca «WET»«REW» = reparações em doca «NCO» = sem operações de carga |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency, coded |
n.a. |
|
|
4078 |
|
C |
an..70 |
Handling instructions |
Números de cabeços, lado de acostagem preferido, ponto de embarque do piloto, MFO, MDF, água potável, etc. |
|
|
C218 |
|
|
|
HAZARDOUS MATERIAL |
|
|
|
7419 |
|
|
an..7 |
Hazardous material class code, identification |
n.a. |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list qualifier |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
Code list responsible agency, coded |
n.a. |
|
|
7418 |
|
|
an..35 |
Hazardous material class |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
HAN Gr 10 |
GDS |
|
M |
TSR/LOC/HAN |
NATURE OF CARGO |
|
|
|
C703 |
|
M |
|
Nature of cargo |
|
|
|
7085 |
|
M |
an..3 |
Cargo type classification code |
Natureza da carga, codificada «5» outra, não contentorizada «6» veículos «7» ro-ro «8» paletizada «9» contentorizada «10» carga geral fracionada «11» carga perigosa «12» carga geral «13» carga líquida «14» carga com temperatura controlada «15» carga poluente «16» carga isenta de perigo «17» diplomática «18» militar «19» nociva «21» mercadorias para usos domésticos «22» carga congelada «30» carga a granel (areia, gravilha, minério, etc.) |
|
|
1131 |
|
|
an..17 |
Code list identification code |
n.a. |
|
|
3055 |
|
|
an..3 |
n.a. |
n.a. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MEA |
|
C |
TSR/LOC/HAN/GDS |
MEASUREMENTS |
|
|
|
6311 |
|
M |
an..3 |
Measurement purpose qualifier |
Qualificador da aplicação de medida: «AAE» medida |
|
|
C502 |
|
M |
|
MEASUREMENT DETAILS |
Elementos da medida |
|
|
6313 |
|
M |
an..3 |
Property measured |
Grandeza: «G» peso bruto |
|
|
6321 |
|
|
an..3 |
Measurement significance |
n.a. |
|
|
6155 |
|
|
an..17 |
Measurement attribute identification |
n.a. |
|
|
6154 |
|
|
an..70 |
Measurement attribute |
n.a. |
|
|
C174 |
|
M |
|
VALUE/RANGE |
|
|
|
6411 |
|
M |
an..3 |
Measurement unit qualifier |
Qualificador da unidade de medida: «KGM» quilograma «TNE» tonelada métrica |
|
|
6314 |
|
M |
n..18 |
Measurement value |
Peso |
|
|
6162 |
|
|
n..18 |
Range minimum |
n.a. |
|
|
6152 |
|
|
n..18 |
Range maximum |
n.a. |
|
|
6432 |
|
|
n..2 |
Significant digits |
n.a. |
|
|
7383 |
|
|
an..3 |
Surface/layer indicator |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UNT |
|
M |
|
MESSAGE TRAILER |
Fim e controlo da integridade da mensagem |
|
|
0074 |
|
M |
n..10 |
Number of segments in a message |
|
|
|
0062 |
|
M |
an..14 |
Message reference number |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UNZ |
|
M |
|
INTERCHANGE TRAILER |
Fim e controlo da transferência |
|
|
0036 |
|
M |
n..6 |
Interchange control count |
«1» para o número de mensagens contidas na transferência |
|
|
0020 |
|
M |
an..14 |
Interchange control reference |
As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
|
Regras operacionais |
|
|
D[USE 1] |
Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido |
(1) Compêndio FAL IMO (IMO Compendium on Facilitation and Electronic Business), FAL.5/Circ.35, 9 de setembro de 2011; referido no anexo da Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros e que revoga a Diretiva 2002/6/CE (JO L 283 de 29.10.2010, p. 1).
(2) O Código Internacional de Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (código ISPS) foi adotado pela IMO em 2002; é obrigatório ao abrigo da Convenção SOLAS que entrou em vigor em 1 de julho de 2004.
(3) De acordo com o Compêndio FAL IMO, a mensagem BERMAN pode substituir a Declaração Geral IMO (CUSREP) para efeitos do anúncio da chegada prevista de um navio ao porto.
(4) Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros e que revoga a Diretiva 2002/6/CE (JO L 283 de 29.10.2010, p. 1).