Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

(1)

(2)

(3)

Um artigo de aço não ligado, laminado a quente, com um revestimento de liga de níquel e prata.

Apresenta-se sob a forma de uma tampa redonda (diâmetro de 2,7 cm) com o centro ligeiramente rebaixado, virado para baixo num buraco, com pequenos espaços de ar no interior da parte virada para baixo. A tampa está ligada a uma haste roscada oca (diâmetro de 0,5 cm). O comprimento total do artigo é de 2,5 cm.

O artigo está concebido para ser utilizado como elemento de sintonização num filtro específico de passa-banda (o filtro passa-banda é utilizado nas estações-base da rede celular para transmitir sinais de certas frequências) que filtra as altas e baixas frequências, ao roscá-lo no chassis do filtro de passa-banda.

É uma parte essencial do processo de sintonização. No processo de sintonização, a tampa redonda funciona como um ressonador. Em caso de qualquer dano na superfície desta tampa redonda o mesmo provocará uma distorção das ondas de radiofrequência.

Ver imagem (*1).

8517 70 00

A classificação é determinada pelas Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pela Nota 2 b) da Secção XVI e pelo descritivo dos códigos NC 8517 e 8517 70 00 .

Como a função do artigo não é montar ou apertar produtos, não pode ser classificado como um parafuso, pino ou perno. Consequentemente, não pode ser considerado uma parte de uso geral na aceção da Nota 2 da Secção XV. Exclui-se, portanto, a classificação na posição 7318 .

O artigo é uma parte de estações-base de uma rede celular, na aceção da Nota 2 b) da Secção XVI, uma vez que é essencial para o respetivo funcionamento, devido à conceção e dimensões específicas do artigo e não pode ser utilizado para outros fins (ver Processo C-152/10, Unomedical, ECLI:EU:C:2011:402, n.o 29).

Consequentemente, o artigo classifica-se no código NC 8517 70 00 , como uma parte de um aparelho para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados numa rede sem fios.

Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

(1)

(2)

(3)

Um aparelho elétrico analógico de sensores (denominado «analisador de oxigénio»), medindo aproximadamente 240 × 220 × 200 mm e pesando aproximadamente 4,3 kg.

O aparelho utiliza a tecnologia coulométrica para detetar e medir o oxigénio residual e a tecnologia paramagnética para medir com precisão a percentagem de oxigénio presente em fluxos de gás puro e atmosferas de misturas de gás. Inclui um monitor LCD que permite visualizar os resultados da medição. Inclui igualmente um alarme sonoro e visual, saídas analógicas e digitais e uma comunicação serial bidirecional.

O aparelho é utilizado no processo de tratamento de gases industriais e no controlo de qualidade.

9027 10 10

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1, 3 b) e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e pelo descritivo dos códigos NC 9027 , 9027 10 e 9027 10 10 .

O aparelho tem as características e funções de aparelhos para análises físicas ou químicas (analisadores de gases ou de fumos (fumaça)) da posição 9027 . Ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) relativas à posição 9027 , primeiro parágrafo, ponto 8), que compreendem os aparelhos elétricos analisadores de gases ou de fumos (fumaça) para determinar e medir o teor de gases, utilizados para a análise de gases combustíveis ou gases queimados em fornos de coque, geradores de gás, altos-fornos, etc.

Exclui-se a classificação na posição 9026 como instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (da vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases, uma vez que os instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas estão mais especificamente compreendidos pela posição 9027 (ver também as NESH relativas à posição 9026 , primeiro parágrafo, exclusão d)).

O aparelho é um produto composto na aceção da RGI 3 b) e deve ser classificado de acordo com o componente que confere ao produto a sua característica essencial. A deteção e a medição do oxigénio no gás é considerada como sendo a função que confere ao aparelho a sua característica essencial.

Portanto, o aparelho classifica-se no código NC 9027 10 10 , como analisadores de gases ou de fumos (fumaça) eletrónicos.

Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

(1)

(2)

(3)

Calçado (designado «sapatilhas de dança») cobrindo o pé, mas não a barriga da perna, aberto na parte anterior da gáspea.

O calçado é constituído por uma peça de material têxtil, reunida por costura à sola e ao contraforte e possui um forro têxtil. A sola apresenta duas peças de couro cosidas, uma na parte anterior da planta do pé e outra na parte do calcanhar.

A parte da frente, em têxtil, da sola é franzida a fim de criar uma forma arredondada para os dedos do pé.

Entre as duas peças de couro da sola existe uma parte em têxtil franzida e elástica graças a uma tira elástica cosida no interior do calçado. Esta serve para apertar a sola desde os dedos ao calcanhar ao dançar.

O calçado apresenta duas peças de espuma alveolar recobertas com matéria têxtil, cosidas no interior acima das peças de couro, que são ligeiramente maiores que o couro, mas menores que a sola em contacto com o solo, durante a utilização do calçado.

A abertura do calçado pode ser apertada por meio de um atacador elástico.

Duas tiras elásticas estão fixadas na zona do calcanhar, a fim de segurar o calçado ao pé.

Durante a utilização do calçado (enquanto se está de pé), a parte do calçado que não cobre os lados e o peito do pé e que entra em contacto com o solo é constituída por, aproximadamente, 33 % de couro e, aproximadamente, 67 % de matérias têxteis.

Ver imagens (*1).

6405 20 99

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pela Nota 4 do Capítulo 64 e pelo descritivo dos códigos NC 6405 , 6405 20 e 6405 20 99 .

O artigo não está excluído do Capítulo 64, por força da Nota 1 b) do Capítulo 64, porque apresenta a sola exterior cosida (costurada) à parte superior. Além disso, a parte da frente franzida constitui uma sola relativamente dura de forma arredondada para os dedos dos pés.

Como a matéria da parte superior do calçado faz igualmente parte da sola, a fim de identificar a demarcação entre esta e a parte superior, entende-se que a sola representa a porção do calçado que não cobre os lados e o peito do pé (ver também a noção de parte superior nas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) do Capítulo 64, Considerações Gerais, D)).

A matéria constitutiva da sola exterior é a matéria têxtil, pois ocupa a maior superfície de contacto com o solo durante a utilização do calçado (enquanto se está de pé), na aceção da Nota 4 do Capítulo 64 (ver também as NESH do Capítulo 64, Considerações Gerais, C)).

Portanto, o artigo classifica-se no código NC 6405 20 99 , como outro calçado com parte superior e sola exterior de matérias têxteis.