ISSN 1977-0774
Jornal Oficial
da União Europeia
L 128I
Edição em língua portuguesa
Legislação
60.° ano
19 de maio de 2017
|
ISSN 1977-0774 |
||
|
Jornal Oficial da União Europeia |
L 128I |
|
|
|
||
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
60.° ano |
|
Índice |
|
II Atos não legislativos |
Página |
|
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
|
* |
Regulamento Delegado (UE) 2017/849 da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento ( 1 ) |
|
|
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
|
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
II Atos não legislativos
REGULAMENTOS
|
19.5.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
LI 128/1 |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2017/849 DA COMISSÃO
de 7 de dezembro de 2016
que altera o Regulamento (UE) n.o 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo com conta o Regulamento (UE) n.o 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes e que revoga a Decisão n.o 661/2010/UE (1), nomeadamente o artigo 49.o, n.o 4,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento (UE) n.o 1315/2013 prevê a possibilidade de a Comissão adaptar os anexos I e II no que diz respeito aos componentes da infraestrutura da rede global para ter em conta as eventuais alterações que resultem dos limiares quantitativos estabelecidos nos artigos 14.o, 20.o, 24.o e 27.o. |
|
(2) |
Tendo em conta as estatísticas mais recentes publicadas pelo Eurostat ou, em certos casos, pelos serviços nacionais de estatística, é necessário incluir na rede global as plataformas logísticas, os terminais rodoferroviários, os portos das vias navegáveis interiores, os portos marítimos e os aeroportos cujo volume médio de tráfego nos últimos dois anos é superior ao limiar aplicável. |
|
(3) |
É igualmente necessário ajustar os mapas da infraestrutura rodoviária, ferroviária e das vias navegáveis interiores de modo a refletir unicamente os progressos registados na conclusão da rede. |
|
(4) |
O Regulamento (UE) n.o 1315/2013 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (UE) n.o 1315/2013 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
O anexo I é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento; |
|
2) |
A parte 2 do anexo II é alterada de acordo com o anexo II do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 7 de dezembro de 2016.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 348 de 20.12.2013, p. 1.
ANEXO I
MAPAS DA REDE GLOBAL E DA REDE PRINCIPAL
Legenda
|
Rede principal |
Rede global |
|
|
|
|
Vias fluviais/Concluídas |
|
|
|
Vias fluviais/A modernizar |
|
|
|
Vias fluviais/Planeadas |
|
|
|
Linhas ferroviárias convencionais/Concluídas |
|
|
|
Linhas ferroviárias convencionais/A modernizar |
|
|
|
Linhas ferroviárias convencionais/Planeadas |
|
|
|
Linhas ferroviárias de alta velocidade/Concluídas |
|
|
|
A modernizar para linha ferroviária de alta velocidade |
|
|
|
Linhas ferroviárias de alta velocidade/Planeadas |
|
|
|
Vias rodoviárias/Concluídas |
|
|
|
Vias rodoviárias/A modernizar |
|
|
|
Vias rodoviárias/Planeadas |
|
|
|
Portos |
|
|
|
Terminais rodoferroviários (RRT) |
|
|
|
Aeroportos |
O anexo I é alterado do seguinte modo:
|
1) |
Os pontos 0.1 e 0.2 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
2) |
Os pontos 0.3 e 0.4 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
3) |
Os pontos 1.1 e 1.2 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
4) |
Os pontos 1.3 e 1.4 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
5) |
Os pontos 2.1 e 2.2 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
6) |
Os pontos 2.3 e 2.4 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
7) |
O ponto 3.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
8) |
O ponto 3.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
9) |
O ponto 3.3 do passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
10) |
O ponto 3.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
11) |
O ponto 4.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
12) |
O ponto 4.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
13) |
O ponto 4.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
14) |
O ponto 4.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
15) |
O ponto 5.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
16) |
O ponto 5.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
17) |
O ponto 5.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
18) |
O ponto 5.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
19) |
O ponto 6.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
20) |
O ponto 6.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
21) |
O ponto 6.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
22) |
O ponto 6.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
23) |
O ponto 7.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
24) |
O ponto 7.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
25) |
O ponto 7.3 do passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
26) |
O ponto 8.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
27) |
O ponto 8.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
28) |
O ponto 8.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
29) |
O ponto 8.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
30) |
O ponto 9.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
31) |
O ponto 9.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
32) |
O ponto 9.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
33) |
O ponto 9.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
34) |
O ponto 10.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
35) |
O ponto 10.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
36) |
O ponto 10.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
37) |
O ponto 10.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
ANEXO II
No anexo II do Regulamento (UE) n.o 1315/2013, o quadro da parte 2 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
a parte referente à Dinamarca é alterada do seguinte modo:
|
|
2) |
a parte referente à Alemanha é alterada do seguinte modo:
|
|
3) |
a parte referente à Espanha é alterada do seguinte modo:
|
|
4) |
na parte referente à Itália, a linha relativa à Catânia passa a ter a seguinte redação:
|
|
5) |
a parte referente aos Países Baixos é alterada do seguinte modo:
|
|
6) |
a parte referente à Roménia é alterada do seguinte modo:
|
|
7) |
na parte referente à Suécia, é inserida a linha seguinte entre as linhas relativas a Sveg e Trelleborg:
|
|
8) |
na parte referente ao Reino Unido, a linha relativa a Londres passa a ter a seguinte redação:
|
