ANEXO

(em toneladas)
Unidade popu-lacional	Quota inicial de 2009	Quota adaptada de 2009	Capturas estabelecidas de 2009	Diferença quota-capturas (sobrepesca)	Dedução em 2013	Dedução em 2014	Dedução em 2015	Dedução em 2016	Dedução em 2017	Dedução em 2018	Dedução em 2019	Dedução em 2020	Dedução em 2021	Dedução em 2022	Dedução em 2023
MAC8C 3411	29 529	25 525	90 954	–65 429	100	100	100	5 544	5 544	5 544	5 544	5 544	5 544	5 544	269
ANE08 (1)								3 696	3 696	3 696	3 696	3 696	3 696	3 696	180

---

(1)  Relativamente ao biqueirão, o ano deve entender-se como correspondendo à campanha de pesca que se inicia nesse ano.

ANEXO I

Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:

Classe 1.2.   Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ITÁLIA

Salame Felino (IGP)

ANEXO II

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 (1)

«SALAME FELINO»

N.o CE: IT-PGI-0005-0597-11.04.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome

«Salame Felino»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.2.

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Salame Felino» IGP introduzido no consumo apresenta forma cilíndrica, com uma extremidade mais grossa do que a outra e superfície exterior de cor branco acinzentada, ligeiramente farinhenta, devido ao desenvolvimento superficial de uma pequena quantidade de bolores autóctones.

Características do «Salame Felino» IGP:

—	Peso: entre 200 g e 4,5 kg;

—	Dimensões: forma cilíndrica irregular de comprimento compreendido entre 15 e 130 cm;

—	Características organolépticas: a secção apresenta consistência compacta não elástica, homogénea e magra, de cor rúbida, desprovida de manchas, de sabor suave e delicado;

—	Características químicas e físico-químicas: Proteínas (total) 23 % mín. Relação colagénio/proteínas 0,10 máx. Relação água/proteínas 2,00 máx. Relação gordura/proteínas 1,50 máx. pH > 5,3 Lactobacilos (total) > 100 000

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Salame Felino» IGP obtém-se a partir de carne de porco, segundo as modalidades seguintes:

—	admitem-se animais (de raça pura ou derivadas) das raças tradicionais de base Large White e Landrace, bem como os tipos melhorados que constam do livro genealógico italiano;

—	admitem-se igualmente os animais derivados da raça Duroc e os tipos melhorados que constam do livro genealógico italiano;

—	admitem-se ainda animais de outras raças, mestiças e híbridas, desde que as carcaças pertençam às classes U, R e O da grelha comunitária de classificação de carcaças de suínos constante do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 e sucessivas alterações;

—	de acordo com a tradição, excluem-se obrigatoriamente os animais portadores de carateres antitéticos, nomeadamente no que respeita à sensibilidade ao stress (síndroma do stress dos suínos), que já podem ser medidos objetivamente nos animais post mortem e nos produtos curados;

—	excluem-se, em qualquer circunstância, os animais de raça pura Landrace belga, Hampshire, Piétrain, Duroc e Spotted Poland;

—	os tipos genéticos utilizados devem assegurar a obtenção de peso elevado e de bom rendimento e, em qualquer circunstância, um peso médio por lote (peso vivo) de 160 kg (mais ou menos 10 %);

—	idade mínima de abate: nove meses;

—	é proibida a utilização de varrascos ou fêmeas;

—	os animais devem ser abatidos em perfeito estado de saúde e devidamente sangrados;

—

os cortes utilizados para o fabrico do «Salame Felino» IGP são constituídos por porções musculares e adiposas selecionadas, como, por exemplo, a testa di pancetta (entremeada) e/ou trito di banco (carne sem nervos, com muito pouca gordura). A carne utilizada não pode ter sido submetida a congelação.

Os pedaços de músculo e gordura são cuidadosamente limpos por eliminação do tecido conjuntivo de grandes dimensões e do tecido adiposo mole.

A carne (pedaços musculares e adiposos) utilizada para o «Salame Felino» IGP tem de repousar em câmara frigorífica a temperatura não inferior a – 1 °C, disposta de forma a permitir a secagem das partes musculares.

A trituração da mistura deve ser efetuada com triturador de carne (munido de grelha perfurada: orifícios de 6 mm a 8 mm de diâmetro).

A carne é amassada com sal numa proporção compreendida entre 2 % e 2,8 %, pimenta inteira e/ou esmagada, numa proporção de 0,03 % a 0,06 %, e alho esmagado.

Ingredientes facultativos:

—	vinho branco seco, numa proporção de 400 cl (máximo) por 100 kg de carne, para acentuação do aroma e perfume;

—	açúcar e/ou dextrose e/ou frutose: 0-0,3 %;

—

fermentos bacterianos: o recurso a este tipo de fermentos tem de observar as boas práticas, tendo em consideração as características específicas dos fermentos do «Salame Felino». Estes destinam-se a acentuar o sabor e o aroma do produto, por ação lipolítica e proteolítica com estabilização da cor e controlo da acidificação;

—	nitrato de sódio e/ou de potássio: 300 mg/kg (máximo); nitrato de sódio e/ou de potássio: 150 mg/kg (máximo); ácido ascórbico e respetivo sal sódico: 1 g/kg (máximo).

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Os alimentos comercializados devem observar as normas comerciais. Devem ser distribuídos, preferencialmente, sob forma líquida (papa ou pasta), com adição de soro de leite, no respeito da tradição. Nos alimentos admitidos até aos 80 kg de peso vivo, a matéria seca dos cereais deve representar, no mínimo, 45 % da matéria total. No que respeita aos alimentos autorizados durante a fase de engorda, a matéria seca de cereais tem de representar 55 % (no mínimo) da matéria total.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Etapas específicas de produção:

—	trituração da carne, com trituradora;

—	mistura da carne picada com sal, pimenta e alho; é autorizada a utilização de vinho, açúcares, fermentos, nitrato de sódio ou de potássio, nitrito de sódio ou de potássio, ácido ascórbico e respetivo sal sódico;

—	ensacamento em intestino natural de suíno;

—	atadura com fio (sem rede);

—	secagem e cura.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

As operações de corte e acondicionamento do «Salame Felino» só podem ocorrer sob o controlo do organismo homologado, nos termos do plano de controlo.

Efetivamente, pela fragilidade do produto e devido à natureza potencialmente agressiva das etapas de corte e acondicionamento, é imperioso que o tempo de contacto da secção com o ar seja tão breve quanto possível, para evitar fenómenos de alteração da cor.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

O «Salame Felino» IGP só pode ser introduzido no consumo apresentando-se inteiro e devidamente munido de rótulo ou, eventualmente, de selo, e em pedaços ou fatiado, embalado em vácuo ou em atmosfera protegida.

A denominação «Salame Felino», acompanhada da menção «Indicazione Geografica Protetta» ou do acrónimo «IGP» (traduzido na língua do país em que seja comercializado) é obrigatória no rótulo ou selo, em carateres claros e indeléveis nitidamente distintos de qualquer outra indicação, e acompanhada do logótipo comunitário e da marca da empresa.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do «Salame Felino» IGP corresponde ao território administrativo da província de Parma.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A área de produção do «Salame Felino» IGP, que corresponde à província de Parma, caracteriza-se pela presença simultânea de regiões onduladas e de planície e pela presença de lagos e minas de sal.

A área geográfica foi delimitada com base numa reconstrução histórica aprofundada das práticas de fabrico que estão na origem deste produto típico e se encontram associadas às tradições milenares de abate e cura da carne de porco. Estas tradições muito devem à existência, desde a antiguidade, de minas de sal e às condições climáticas peculiares proporcionadas pela presença de níveis de humidade específicos, exposição a correntes de ar marítimo e concentração de vastas extensões arborizadas.

Nas colinas de Parma, cruzam-se desde sempre as técnicas utilizadas na planície e o sal de Salsomaggiore.

Por «técnicas da planície», deve entender-se as práticas de transformação e cura da carne de porco desenvolvidas na época etrusca e romana, pela conjugação com a presença da suinicultura destinada, nomeadamente, a fornecer alimentos às legiões romanas que, nas colinas e faldas, tiravam partido da fácil utilização do sal das minas de Salsomaggiore, comuna das colinas em que se concentravam tradicionalmente as atividades de transformação do sal. Esta matéria preciosa era transformada nas zonas mais afastadas das vias de comunicação e, logo, mais resguardada de roubos.

Efetivamente, foi graças à presença das minas de sal que, a partir de 1300, a salga e tratamento da carne de porco deram origem ao fabrico de produtos reconhecidos, quer a nível nacional quer internacional.

5.2.   Especificidade do produto

O «Salame Felino» IGP distingue-se dos restantes produtos da mesma categoria comercial pela sua consistência compacta e não elástica, homogeneidade e ausência de gordura, bem como pela cor rúbida. Possui sabor suave e delicado.

Trata-se de um enchido que, contrariamente à grande maioria do enchido comercializado, é ensacado exclusivamente em tripa natural (nunca artificial). O «Salame Felino» é isento de lactose e farinha láctea e apresenta pH pouco elevado, o que acentua as qualidades organolépticas do produto.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP), ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A reputação do «Salame Felino» IGP é ilustrada pela abundante bibliografia que inclui referências ao produto e pelas citações que o invocam.

As primeiras referências ao produto encontram-se já em alguns autores latinos do século I AD. (Apicius, De re coquinaria).

O «Salame Felino» era já bem conhecido nas cortes que se sucederam na capital: dos Farnese aos Bourbon, passando pela Duquesa Maria-Luísa.

A representação mais antiga do produto parece ser a que figura na decoração interior do Batistério de Parma (1196-1307). Aí, na placa dedicada ao signo do Aquário, podem ver-se, na lareira, encavalitados sobre a suspensão de um tacho, dois exemplares de enchido cujas dimensões e forma (as mesmas de hoje) permitem identificá-los como «Salame Felino» IGP.

Em 1766, um recenseamento suíno indica que o marquesado de Felino era o mais animado da região para feiras de suínos. Na mesma época, encontram-se listas sobre o território de Felino, nas quais se fixa o preço do enchido gordo e magro. A partir de 1800, as crónicas de costumes e as crónicas culinárias assinalam a presença de um modo especial de transformação da carne de suíno em enchido, no território da localidade de Felino.

Em 1905, o dicionário italiano regista a expressão «Salame Felino» e, em 1912, a produção de enchido de Felino é mencionada no relatório sobre a evolução económica do ano, do ministro da agricultura.

A partir de 1927, as instituições públicas locais competentes atribuem ao enchido produzido na província de Parma a denominação «Salame Felino», que, obviamente, tinha de deter fama e reputação especiais, que lhe conferiam direito ao reconhecimento, se a implantação comercial da denominação constituísse, na avaliação do Ufficio e Consiglio Provinciale dell’Economia Nazionale, motivo de promoção da prosperidade da província. O enraizamento do fabrico de «Salame Felino» no território da província de Parma pode constatar-se ainda hoje, nos trabalhos de investigação e estudos pormenorizados sobre a cultura gastronómica da região de Parma. Efetivamente, muitos são os artigos que associam o «Salame Felino» à gastronomia da província e que o referem como um dos enchidos mais apreciados de Parma, cuja qualidade está inevitavelmente ligada à tradição secular desenvolvida e preservada unicamente no vale desta província. São ainda de referir as inúmeras manifestações e eventos que as autoridades locais e as instituições da província de Parma continuam a organizar, quer na Itália quer no estrangeiro, para promoção do «Salame Felino», com a apresentação de pavilhões de prova e de informação sobre as características e a produção histórica do «Salame Felino» nesta província.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006)

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição, mediante a publicação da proposta de reconhecimento da IGP «Salame Felino» na Gazzetta ufficiale della Repubblica italiana.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado

—	no sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335 ou

—	acedendo diretamente à página inicial do sítio do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais (www.politicheagricole.it) e clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE (Reg. CE 510/2006)».

---

(1)  Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

ANEXO

No anexo, parte A, do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, o número 227 relativo à substância ativa etileno passa a ter a seguinte redação:

---

(1)  O relatório de revisão fornece dados suplementares sobre a identidade e as especificações da substância ativa.

ANEXO I

Denominação comum, números de identificação	Denominação IUPAC	Pureza (1)	Data de aprovação	Termo da aprovação	Disposições específicas
Mandipropamida N.o CAS: 374726-62-2 N.o CIPAC: 783	(RS) -2- (4-clorofenil) -N- [3-metoxi-4- (prop-2-iniloxi) fenetil] -2- (prop-2-iniloxi)acetamida	≥ 930 g/kg A impureza N-{2- [4- (2-cloro-aliloxi)-3-metoxi-fenil]etil}-2- (4-cloro-fenil)-2-prop-2-iniloxi-acetamida é toxicologicamente pertinente e não deve exceder 0,1 g/kg no produto técnico.	1 de agosto de 2013	31 de julho de 2023	Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 1 de fevereiro de 2013, do relatório de revisão da mandipropamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere ao potencial de transformação enantiomérica preferencial ou de racemização da mandipropamida à superfície do solo em consequência de fotólise no solo. O requerente deve apresentar essa informação à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de julho de 2015.

---

(1)  O relatório de revisão fornece dados suplementares sobre a identidade e as especificações da substância ativa.

ANEXO II

No anexo, parte B, do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, é aditada a seguinte entrada:

---

(1)  O relatório de revisão fornece dados suplementares sobre a identidade e as especificações da substância ativa.

ANEXO

No anexo, capítulo 6, ponto 6.4.1.2, do Regulamento (UE) n.o 185/2010, a alínea d) passa a ter a seguinte redação:

«d)	Se o expedidor conhecido tiver sido aprovado antes de 29 de abril de 2010, para garantir o cumprimento dos requisitos do ponto 6.4.2, poderá ser considerado como expedidor conhecido nos termos do Regulamento (CE) n.o 300/2008 e dos seus atos de execução até 28 de abril de 2013.».

ANEXO

Na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, o número 254 relativo à substância ativa hipoclorito passa a ter a seguinte redação:

---

(1)  Mais pormenores sobre a identidade e as especificações da substância activa são fornecidos no seu relatório de revisão.

«II.3.   Atestado de bem-estar animal

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que a carne fresca descrita na parte I do presente certificado provém de animais que foram tratados no matadouro antes e no momento do abate ou da occisão em conformidade com as disposições aplicáveis da legislação da União e que foram cumpridos requisitos pelo menos equivalentes aos estabelecidos nos capítulos II e III do Regulamento (CE) n.o 1099/2009 do Conselho (8).

«V.   ATESTADO DE BEM-ESTAR ANIMAL

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que a carne fresca descrita na parte I do presente certificado provém de animais que foram tratados no matadouro antes e no momento do abate ou da occisão em conformidade com as disposições aplicáveis da legislação da União e que foram cumpridos requisitos pelo menos equivalentes aos estabelecidos nos capítulos II e III do Regulamento (CE) n.o 1099/2009 do Conselho (9).

«II.3.   Atestado de bem-estar animal

O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que os preparados de carne (1) descritos na parte I do presente certificado provêm de carne de animais que foram tratados no matadouro antes e no momento do abate ou da occisão em conformidade com as disposições aplicáveis da legislação da União e que foram cumpridos requisitos pelo menos equivalentes aos estabelecidos nos capítulos II e III do Regulamento (CE) n.o 1099/2009 do Conselho (12).

ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

(EUR/100 kg)
Código NC	Código países terceiros (1)	Valor forfetário de importação
0702 00 00	IL	82,8
	MA	58,9
	TN	87,6
	TR	100,6
	ZZ	82,5
0707 00 05	EG	191,6
	MA	170,1
	TR	176,5
	ZZ	179,4
0709 91 00	EG	82,2
	ZZ	82,2
0709 93 10	MA	47,5
	TR	131,1
	ZZ	89,3
0805 10 20	EG	50,5
	IL	71,4
	MA	49,4
	TN	56,3
	TR	62,7
	ZZ	58,1
0805 50 10	TR	75,6
	ZZ	75,6
0808 10 80	AR	115,2
	BR	110,3
	CL	115,2
	CN	78,5
	MK	31,3
	US	164,6
	ZZ	102,5
0808 30 90	AR	121,2
	CL	175,5
	TR	179,9
	US	185,0
	ZA	108,9
	ZZ	154,1

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

ANEXO

Orientações para os Estados-Membros no cálculo da energia renovável obtida a partir de bombas de calor de diferentes tecnologias, em conformidade com o artigo 5.o da Diretiva 2009/28/CE

1.   INTRODUÇÃO

O anexo VII da Diretiva 2009/28/CE relativa às energias renováveis (a «Diretiva») estabelece o método de base para o cálculo da energia renovável fornecida pelas bombas de calor. O anexo VII define três parâmetros que são necessários para o cálculo da energia renovável obtida a partir das bombas de calor, a ter em conta para efeitos das metas respeitantes às energias renováveis;

a)	A eficiência do sistema de energia (η ou eta);

b)	A quantidade estimada de energia útil fornecida pelas bombas de calor (Qusable);

c)	O «fator de desempenho sazonal» (SPF).

A metodologia a aplicar na determinação da eficiência dos sistemas de energia (η) foi acordada em 23 de outubro de 2009 no grupo de trabalho para as estatísticas das energias renováveis (1). Os dados necessários para o cálculo da eficiência dos sistemas de energia estão previstos no Regulamento (CE) n.o 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, relativo às estatísticas da energia (2). A eficiência dos sistemas de energia (η) é fixada em 0,455 (ou 45,5 %), com base nos dados mais recentes para 2010 (3), sendo este o valor a utilizar para o horizonte de 2020.

As presentes orientações definem, pois, o modo como os Estados-Membros devem estimar os dois restantes parâmetros, Qusable e «fator de desempenho sazonal» (SPF), tendo em conta as diferenças de condições climáticas, especialmente no caso dos climas muito frios. Com as presentes orientações, os Estados-Membros podem calcular a quantidade de energia renovável fornecida pelas tecnologias das bombas de calor.

2.   DEFINIÇÕES

Para efeitos da presente decisão, entende-se por:

«Qusable», o calor total estimado utilizável fornecido pelas bombas de calor, calculado como o produto da capacidade nominal de aquecimento (Prated) e as horas equivalentes anuais de bomba de calor (HHP), expresso em GWh;

«Horas equivalentes anuais de bomba de calor» (HHP), o número anual presumido de horas durante as quais uma bomba de calor tem de fornecer calor à capacidade nominal para fornecer o calor total utilizável fornecido pelas bombas de calor, expressas em h;

«Capacidade nominal» (Prated), a capacidade de arrefecimento ou de aquecimento do ciclo de compressão do vapor ou do ciclo de sorção da unidade em condições nominais normais;

«SPF», o fator de desempenho sazonal médio estimado, referente ao «coeficiente de desempenho sazonal líquido em modo ativo» (SCOPnet) para as bombas de calor elétricas, ou ao «rácio de energia primária sazonal líquida em modo ativo» (SPERnet) para as bombas de calor térmicas.

3.   ESTIMATIVA DE SPF E QUSABLE

3.1.   Princípios metodológicos

A metodologia assenta em três princípios fundamentais:

a)	A metodologia deve ser tecnicamente sólida;

b)	A abordagem deve ser pragmática, conciliando exatidão e relação custo/eficácia;

c)	Os fatores predefinidos a utilizar no cálculo da contribuição das energias renováveis obtidas a partir das bombas de calor são estabelecidos a níveis prudentes, para reduzir o risco de sobrestimação dessa contribuição.

Os Estados-Membros são incentivados a melhorar os valores predefinidos prudentes, adaptando-os às circunstâncias nacionais/regionais, inclusive mediante o desenvolvimento de metodologias mais exatas. Tais melhorias devem ser comunicadas à Comissão e disponibilizadas publicamente.

3.2.   Descrição da metodologia

Em conformidade com o anexo VII da Diretiva, a quantidade de energia renovável fornecida pelas tecnologias das bombas de calor (ERES) deve ser calculada através da seguinte fórmula:

sendo:

—	=	Qusable	=	total estimado do calor utilizável fornecido pelas bombas de calor [GWh],
—	=	HHP	=	horas equivalentes de funcionamento a plena carga [h],
—	=	Prated	=	capacidade instalada das bombas de calor, tendo em conta o tempo de vida dos diferentes tipos de bombas de calor [GW],
—	=	SPF	=	fator de desempenho sazonal médio estimado (SCOPnet ou SPERnet).

Os valores predefinidos para HHP e os valores predefinidos prudentes para SPF constam dos quadros 1 e 2 do ponto 3.6.

3.3.   Desempenho mínimo das bombas de calor a considerar para efeitos da energia renovável ao abrigo da Diretiva

Em conformidade com o anexo VII da Diretiva, os Estados-Membros devem assegurar que são tomadas em consideração unicamente as bombas de calor com um SPF superior a 1,15 * 1/η.

Dado que a eficiência dos sistemas de energia (η) está fixada em 45,5 % (ver o ponto 1 e a nota de rodapé 3), o SPF mínimo das bombas de calor elétricas (SCOPnet) é 2,5 para que a energia seja considerada renovável em conformidade com a Diretiva.

Para as bombas de calor térmicas (por via direta ou através da queima de combustíveis), a eficiência dos sistemas de energia (η) é igual a 1. Para essas bombas de calor, o SPF mínimo (SPERnet) é 1,15 para que a energia seja considerada renovável em conformidade com a Diretiva.

Os Estados-Membros devem ter em conta, em especial para as bombas de calor de ar, a fração da capacidade instalada de bombas de calor que tem um SPF acima do desempenho mínimo. Nessa avaliação, os Estados-Membros podem utilizar dados de ensaio e medições, embora a falta de dados possa, em muitos casos, reduzir a avaliação a pareceres de peritos, para cada Estado-Membro. Esses pareceres devem ser prudentes, ou seja, a contribuição das bombas de calor deve ser subestimada e não sobrestimada (4). No caso dos aquecedores de água cuja fonte é o ar, em princípio só excecionalmente tais bombas de calor têm um SPF superior ao limiar.

3.4.   Limites do sistema para efeitos de medição da energia obtida a partir das bombas de calor

Os limites do sistema para efeitos de medição incluem o ciclo do refrigerante, a bomba do refrigerante e, para a adsorção/absorção, incluem ainda o ciclo de sorção e a bomba do solvente. A determinação do SPF deve ser efetuada de acordo com o coeficiente de desempenho sazonal (SCOPnet), em conformidade com a norma EN 14825:2012, ou de acordo com o rácio de energia primária sazonal (SPERnet), em conformidade com a norma EN 12309. Consequentemente, deve tomar-se em conta o consumo de energia elétrica ou de combustível para o funcionamento da bomba de calor e a circulação do refrigerante. Os correspondentes limites do sistema são apresentados na figura 1 abaixo como SPFH2, marcados a vermelho.

Figura 1

Limites do sistema para efeitos de medição de SPF e Qusable

Fonte:

SEPEMO build.

Na figura 1 são utilizadas as seguintes abreviaturas:

ES_fan/pump	Energia utilizada para acionar a ventoinha e/ou a bomba de circulação do refrigerante
EHW_hp	Energia utilizada para acionar a própria bomba de calor
Ebt_pump	Energia utilizada para acionar a bomba de circulação do fluido que absorve a energia ambiente (não se aplica a todas as bombas de calor)
EHW_bu	Energia utilizada para acionar o aquecedor complementar (não se aplica a todas as bombas de calor)
EB_fan/pump	Energia utilizada para acionar a ventoinha e/ou a bomba de circulação do fluido que fornece o calor utilizável final
QH_hp	Calor fornecido pela fonte de calor através da bomba de calor
QW_hp	Calor fornecido pela energia mecânica utilizada para acionar a bomba de calor
QHW_hp	Calor fornecido pelo aquecedor complementar (não se aplica a todas as bombas de calor)
ERES	Energia renovável aerotérmica, geotérmica ou hidrotérmica (a fonte de calor) captada pela bomba de calor
ERES
Qusable

Dos limites do sistema acima apresentados resulta que o cálculo da energia renovável fornecida pela bomba de calor depende unicamente da bomba de calor e não do sistema de aquecimento de que a bomba de calor faz parte. A utilização ineficiente da energia fornecida pela bomba de calor é, pois, uma questão de eficiência energética, pelo que não deve influenciar o cálculo da energia renovável fornecida pelas bombas de calor.

3.5.   Condições climáticas

A definição de condições climáticas médias, mais frias e mais quentes segue o método proposto no projeto de Regulamento Delegado da Comissão relativo à rotulagem energética das caldeiras (5), em que «condições climáticas médias», «condições climáticas mais frias» e «condições climáticas mais quentes» correspondem, respetivamente, às condições de temperatura características das cidades de Estrasburgo, Helsínquia e Atenas. As zonas climáticas sugeridas estão indicadas na figura 2 abaixo.

Figura 2

Zonas climáticas

Nos casos em que existem diversas condições climáticas no mesmo Estado-Membro, os Estados-Membros devem fazer uma estimativa da capacidade instalada das bombas de calor em cada zona climática.

3.6.   Valores predefinidos de SPF e Qusable para as bombas de calor

Os valores predefinidos de HHP e SPF (SCOPnet) para as bombas de calor elétricas constam do quadro abaixo:

Quadro 1

Valores predefinidos de HHP e SPF (SCOPnet) para as bombas de calor elétricas

		Condições climáticas
		Clima mais quente		Clima médio		Clima mais frio
Fonte de energia da bomba de calor:	Fonte de energia e fluido de distribuição	HHP	SPF (SCOPnet)	HHP	SPF (SCOPnet)	HHP	SPF (SCOPnet)
Energia aerotérmica	Ar-Ar	1 200	2,7	1 770	2,6	1 970	2,5
	Ar-Água	1 170	2,7	1 640	2,6	1 710	2,5
	Ar-Ar (reversível)	480	2,7	710	2,6	1 970	2,5
	Ar-Água (reversível)	470	2,7	660	2,6	1 710	2,5
	Ar de exaustão-Ar	760	2,7	660	2,6	600	2,5
	Ar de exaustão-Água	760	2,7	660	2,6	600	2,5
Energia geotérmica	Solo-Ar	1 340	3,2	2 070	3,2	2 470	3,2
	Solo-Água	1 340	3,5	2 070	3,5	2 470	3,5
Calor hidrotérmico	Água-Ar	1 340	3,2	2 070	3,2	2 470	3,2
	Água-Água	1 340	3,5	2 070	3,5	2 470	3,5

Os valores predefinidos de HHP e SPF (SPERnet) para as bombas de calor térmicas constam do quadro abaixo:

Quadro 2

Valores predefinidos de HHP e SPF (SPERnet) para as bombas de calor térmicas

		Condições climáticas
		Clima mais quente		Clima médio		Clima mais frio
Fonte de energia da bomba de calor:	Fonte de energia e fluido de distribuição	HHP	SPF (SPERnet)	HHP	SPF (SPERnet)	HHP	SPF (SPERnet)
Energia aerotérmica	Ar-Ar	1 200	1,2	1 770	1,2	1 970	1,15
	Ar-Água	1 170	1,2	1 640	1,2	1 710	1,15
	Ar-Ar (reversível)	480	1,2	710	1,2	1 970	1,15
	Ar-Água (reversível)	470	1,2	660	1,2	1 710	1,15
	Ar de exaustão-Ar	760	1,2	660	1,2	600	1,15
	Ar de exaustão-Água	760	1,2	660	1,2	600	1,15
Energia geotérmica	Solo-Ar	1 340	1,4	2 070	1,4	2 470	1,4
	Solo-Água	1 340	1,6	2 070	1,6	2 470	1,6
Calor hidrotérmico	Água-Ar	1 340	1,4	2 070	1,4	2 470	1,4
	Água-Água	1 340	1,6	2 070	1,6	2 470	1,6

Os valores predefinidos constantes dos quadros 1 e 2 acima são típicos do segmento de bombas de calor com um SPF superior ao limiar, ou seja, as bombas de calor com SPF inferior a 2,5 não foram tomadas em consideração quando foram estabelecidos os valores típicos (6).

3.7.   Observações relativas às bombas de calor não acionadas eletricamente

As bombas de calor que não utilizam eletricidade utilizam combustível líquido ou gasoso para acionar o compressor ou utilizam um processo de adsorção/absorção (acionado pela queima de combustível líquido ou gasoso ou pela utilização de energia geotérmica/solar-térmica ou calor residual) e fornecem energia renovável enquanto o «rácio de energia primária sazonal líquida em modo ativo» (SPERnet) for igual ou superior a 115 % (7).

3.8.   Observações relativas às bombas de calor que utilizam ar de exaustão como fonte de energia

As bombas de calor que utilizam ar de exaustão como fonte de energia utilizam energia ambiente, pelo que fornecem energia renovável. No entanto, em simultâneo, essas bombas de calor recuperam a energia do ar de exaustão, que não é energia aerotérmica nos termos da Diretiva (8). Por conseguinte, só a energia aerotérmica conta como energia renovável. Nesse sentido, corrigem-se os valores de HHP dessas bombas de calor, como definido no ponto 3.6.

3.9.   Observações relativas às bombas de calor cuja fonte é o ar

Os valores de HHP constantes dos quadros 1 e 2 acima baseiam-se em valores de HHE que incluem não apenas as horas durante as quais a bomba de calor é utilizada, mas também as horas durante as quais o aquecedor complementar é utilizado. Dado que o aquecedor complementar está fora dos limites do sistema descritos no ponto 3.4, os valores de HHE de todas as bombas de calor cuja fonte é o ar são adequadamente ajustados para se ter em conta apenas o calor útil fornecido pela própria bomba de calor. Os valores ajustados de HHP constam dos quadros 1 e 2 acima.

No caso das bombas de calor cuja fonte é o ar e cuja capacidade tem como referência as condições de projeto (e não as condições normais de ensaio), devem ser utilizados os valores de HHE  (9).

A fonte de energia de uma bomba de calor cuja fonte é o ar deve ser unicamente o ar ambiente, ou seja, o ar exterior.

3.10.   Observações relativas às bombas de calor reversíveis

Em primeiro lugar, nas zonas de clima mais quente e, em certa medida, nas de clima médio, são frequentemente instaladas bombas de calor reversíveis com o objetivo de arrefecer o ambiente interior, mas essas bombas são igualmente utilizadas para aquecimento durante o inverno. Como a procura de arrefecimento no verão é superior à procura de aquecimento no inverno, a capacidade nominal corresponde mais à procura de arrefecimento do que à necessidade de aquecimento. Como a capacidade instalada é utilizada como indicador da procura de aquecimento, as estatísticas da capacidade instalada não correspondem à capacidade instalada para fins de aquecimento. Além disso, as bombas de calor reversíveis são frequentemente instaladas em paralelo com sistemas de aquecimento já existentes, pelo que essas bombas nem sempre são utilizadas para fins de aquecimento.

Para ambos os elementos é necessário efetuar ajustamentos adequados. Nos quadros 1 e 2 acima, foi assumida uma redução prudente (10) de 10 % para o clima quente e de 40 % para o clima médio. Contudo, a redução real depende fortemente das práticas nacionais no que respeita ao fornecimento de sistemas de aquecimento, pelo que devem ser utilizados, sempre que possível, dados nacionais. A utilização de dados alternativos deve ser comunicada à Comissão, juntamente com um relatório que descreva o método e os dados utilizados. Se necessário, a Comissão traduzirá os documentos e publicá-los-á na sua plataforma da transparência.

3.11.   Contribuição dos sistemas híbridos de bomba de calor para as energias renováveis

Nos sistemas híbridos de bomba de calor, em que a bomba de calor funciona em cooperação com outras tecnologias de energias renováveis (por exemplo, coletores solares térmicos utilizados como pré-aquecedores), existe o risco de o cálculo da energia renovável ser inexato. Os Estados-Membros devem, pois, assegurar que o cálculo da energia renovável obtida a partir dos sistemas híbridos de bomba de calor é correto e, em especial, que a mesma energia renovável não é contabilizada mais do que uma vez.

3.12.   Orientações sobre o desenvolvimento de metodologias mais exatas

Está previsto que os Estados-Membros façam as suas próprias estimativas do SPF e do HHP, sendo incentivados nesse sentido. Se for possível efetuar melhores estimativas, essas abordagens nacionais/regionais devem basear-se em hipóteses precisas e amostras representativas de dimensão suficiente, conducentes a uma estimativa da energia renovável obtida a partir de bombas de calor significativamente melhor do que a estimativa obtida mediante a utilização do método estabelecido na presente decisão. Tais metodologias melhoradas podem fazer uso de cálculos pormenorizados baseados em dados técnicos, tendo em conta, designadamente, o ano de instalação, a qualidade da instalação, o tipo de compressor, o modo de funcionamento, o sistema de distribuição do calor, o ponto de bivalência e o clima regional.

Se as medições estiverem disponíveis apenas noutros limites do sistema e não nos definidos no ponto 3.4, deve proceder-se aos ajustamentos adequados.

Só as bombas de calor com uma eficiência energética superior ao limiar, como definido no anexo VII da Diretiva, devem ser incluídas no cálculo da energia renovável para efeitos da Diretiva.

Quando são utilizadas metodologias e/ou valores alternativos, os Estados-Membros devem apresentá-los à Comissão, juntamente com um relatório que descreva o método e os dados utilizados. Se necessário, a Comissão traduzirá os documentos e publicá-los-á na sua plataforma da transparência.

4.   EXEMPLO DE CÁLCULO

O quadro abaixo mostra o exemplo de um hipotético Estado-Membro com condições climáticas médias que tem três tecnologias diferentes de bomba de calor instaladas.

				Ar-Ar (reversível)	Água-Água	Ar de exaustão-Água
Cálculo	Descrição	Variável	Unidade
	Capacidade instalada das bombas de calor	Prated	GW	255	74	215
	cujo SPF é superior ao limiar	Prated	GW	150	70	120
	Horas equivalentes de funcionamento a plena carga	HHP	h	852 (11)	2 010	660
	Quantidade total estimada de calor utilizável fornecido pelas bombas de calor	Qusable	GWh	127 800	144 900	79 200
	fator de desempenho sazonal médio estimado	SPF		2,6	3,5	2,6
	Quantidade de energia renovável fornecida, por tecnologia de bomba de calor	ERES	GWh	78 646	103 500	48 738
	Quantidade total de energia renovável fornecida pelas bombas de calor	ERES	GWh		230 885

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(1)  Ver o ponto 4.5 da ata de 23 de outubro de 2009, disponível no seguinte endereço: https://circabc.europa.eu/w/browse/be80a323-0f89-4ab7-b8f7-888e3ff351ed

(2)  JO L 304 de 14.11.2008, p. 1.

(3)  O valor de η em 2010 é 45,5 % (tendo evoluído de 44,0 % em 2007 para 44,7 % em 2008 e 45,1 % em 2009), pelo que o valor mínimo de SPF é 2,5 em 2010. Trata-se de uma estimativa prudente, já que a eficiência dos sistemas de energia deverá aumentar até 2020. Contudo, como a base para a estimativa da eficiência dos sistemas de energia (η) varia na sequência das atualizações das estatísticas subjacentes, a previsibilidade será maior atribuindo a η um nível fixo, para evitar confusões quanto aos requisitos mínimos para o SPF (criar segurança jurídica), bem como para facilitar o desenvolvimento da metodologia pelos Estados-Membros (ver ponto 3.10). Se necessário, o valor de η pode ser revisto, como previsto no artigo 2.o (revisão das orientações, se necessário, até 31 de dezembro de 2016).

(4)  É necessário prestar especial atenção às bombas de calor reversíveis de ar, dado que existem diversas fontes potenciais de sobrestimação, nomeadamente as seguintes: a) Nem todas as bombas de calor reversíveis são utilizadas para aquecimento e algumas são pouco utilizadas para esse fim; b) As unidades mais antigas (e as novas menos eficientes) podem ter uma eficiência (SPF) abaixo do limiar exigido de 2,5.

(5)  Este projeto ainda não foi adotado pela Comissão (janeiro de 2013). O projeto pode ser consultado na base de dados da OMC: http://members.wto.org/crnattachments/2012/tbt/EEC/12_2119_00_e.pdf

(6)  Isto significa que os Estados-Membros podem considerar que os valores constantes dos quadros 1 e 2 são valores médios das bombas de calor elétricas que têm um SPF acima do mínimo (2,5).

(7)  Cf. ponto 3.3.

(8)  Ver o artigo 5.o, n.o 4, e a definição de «energia aerotérmica» constante do artigo 2.o, ponto b), da Diretiva.

(9)  Estes valores são 1 336, 2 066 e 3 465, respetivamente para os climas quente, médio e frio.

(10)  Um estudo italiano (referido na página 48 de «Outlook 2011 – European Heat Pump Statistics») conclui que, em menos de 10 % dos casos, as bombas de calor eram o único gerador de calor instalado. Dado que as bombas de calor reversíveis ar-ar são o tipo de tecnologia de bombas de calor mais instalado (60 % de todas as unidades instaladas - essencialmente em Itália, Espanha e França, assim como na Suécia e na Finlândia), é importante ajustar os valores de forma adequada. A avaliação de impacto do Regulamento (UE) n.o 206/2012 da Comissão, de 6 de março de 2012, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para aparelhos de ar condicionado e ventiladores, presume que, em toda a UE, 33 % das bombas de calor reversíveis não são utilizadas para fins de aquecimento (JO L 72 de 10.3.2012, p. 7). Além disso, pode-se presumir que grande parte dos 67 % das bombas de calor reversíveis é utilizada apenas parcialmente para aquecimento, dado que a bomba de calor foi instalada em paralelo com outro sistema de aquecimento. Os valores propostos são, pois, adequados para reduzir o risco de sobrestimação.

(11)  Neste exemplo hipotético, o Estado-Membro efetuou um levantamento das bombas de calor reversíveis ar-ar instaladas e concluiu que o equivalente a 48 % da capacidade instalada de bombas de calor reversíveis foi utilizado plenamente para aquecimento, em vez dos 40 % previstos nas presentes orientações. Assim, o valor de HHP é ajustado de 710 horas, que correspondem a 40 %, como indicado no quadro 1, para 852 horas, que correspondem à estimativa de 48 %.