30.6.2011

Jornal Oficial da União Europeia

L 172/1

APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2011

(2011/368/UE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente a alínea a) do n.o 4 e o n.o 9 do artigo 314.o,

tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1),

tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, tal como definitivamente aprovado em 15 de Dezembro 2010 (2),

tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (3),

tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 1 ao orçamento geral para 2011, apresentado pela Comissão em 14 de Janeiro 2011,

tendo em conta a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 1/2011, adoptado pelo Conselho em 15 de Março 2011,

tendo em conta os artigos 75.o-B e 75.o-E do Regimento do Parlamento Europeu,

tendo em conta a aprovação da posição do Conselho pelo Parlamento em 6 de Abril 2011,

DECLARA:

Artigo único

O processo previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído, e o orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2011 definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 6 de Abril 2011.

O Presidente

J. BUZEK

(1) JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(2) JO L 68 de 15.3.2011.

(3) JO C 139 de 14.6.2006, p. 1.

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 1 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011

ÍNDICE

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III: Comissão

— Despesas

— Título 13: Política regional

— Título 40: Reservas

SECÇÃO III

COMISSÃO

DESPESAS

Título	Designação	Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 1/2011		Novo montante
Título	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
01	ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS	524 283 196	341 387 137			524 283 196	341 387 137
	40 01 40	40 929	40 929			40 929	40 929
		524 324 125	341 428 066			524 324 125	341 428 066
02	EMPRESA	1 055 561 122	1 209 465 022			1 055 561 122	1 209 465 022
	40 01 40	52 772	52 772			52 772	52 772
		1 055 613 894	1 209 517 794			1 055 613 894	1 209 517 794
03	CONCORRÊNCIA	93 403 671	93 403 671			93 403 671	93 403 671
	40 01 40	56 917	56 917			56 917	56 917
		93 460 588	93 460 588			93 460 588	93 460 588
04	EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS	11 398 325 662	9 163 443 236			11 398 325 662	9 163 443 236
	40 01 40, 40 02 41	44 335	44 335			44 335	44 335
		11 398 369 997	9 163 487 571			11 398 369 997	9 163 487 571
05	AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	57 292 184 763	55 269 004 060			57 292 184 763	55 269 004 060
	40 01 40, 40 02 40	74 532	74 532			74 532	74 532
		57 292 259 295	55 269 078 592			57 292 259 295	55 269 078 592
06	MOBILIDADE E TRANSPORTES	1 546 683 351	1 141 803 775			1 546 683 351	1 141 803 775
	40 01 40	25 609	25 609			25 609	25 609
		1 546 708 960	1 141 829 384			1 546 708 960	1 141 829 384
07	AMBIENTE E ACÇÃO CLIMÁTICA	470 550 540	390 290 122			470 550 540	390 290 122
	40 01 40, 40 02 41	44 853	44 853			44 853	44 853
		470 595 393	390 334 975			470 595 393	390 334 975
08	INVESTIGAÇÃO	5 334 630 545	4 117 083 880			5 334 630 545	4 117 083 880
	40 01 40	6 884	6 884			6 884	6 884
		5 334 637 429	4 117 090 764			5 334 637 429	4 117 090 764
09	SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO	1 538 552 441	1 334 275 234			1 538 552 441	1 334 275 234
	40 01 40, 40 02 41	29 384	29 384			29 384	29 384
		1 538 581 825	1 334 304 618			1 538 581 825	1 334 304 618
10	INVESTIGAÇÃO DIRECTA	394 978 000	396 209 233			394 978 000	396 209 233
11	ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS	948 592 229	719 026 792			948 592 229	719 026 792
	40 01 40, 40 02 41	52 021 983	52 021 983			52 021 983	52 021 983
		1 000 614 212	771 048 775			1 000 614 212	771 048 775
12	MERCADO INTERNO	94 868 629	93 358 064			94 868 629	93 358 064
	40 01 40, 40 02 41	35 305	35 305			35 305	35 305
		94 903 934	93 393 369			94 903 934	93 393 369
13	POLÍTICA REGIONAL	40 382 839 372	33 317 212 140	182 388 893	182 388 893	40 565 228 265	33 499 601 033
	40 01 40	43 816	43 816			43 816	43 816
		40 382 883 188	33 317 255 956			40 565 272 081	33 499 644 849
14	FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA	142 229 539	114 783 765			142 229 539	114 783 765
	40 01 40	32 492	32 492			32 492	32 492
		142 262 031	114 816 257			142 262 031	114 816 257
15	EDUCAÇÃO E CULTURA	2 428 691 266	1 996 401 080			2 428 691 266	1 996 401 080
	40 01 40	38 857	38 857			38 857	38 857
		2 428 730 123	1 996 439 937			2 428 730 123	1 996 439 937
16	COMUNICAÇÃO	273 374 552	253 374 552			273 374 552	253 374 552
	40 01 40	46 111	46 111			46 111	46 111
		273 420 663	253 420 663			273 420 663	253 420 663
17	SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR	692 021 626	596 046 062			692 021 626	596 046 062
	40 01 40	57 583	57 583			57 583	57 583
		692 079 209	596 103 645			692 079 209	596 103 645
18	ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA	1 193 910 768	871 707 680			1 193 910 768	871 707 680
	40 01 40, 40 02 41	16 479 335	13 005 028			16 479 335	13 005 028
		1 210 390 103	884 712 708			1 210 390 103	884 712 708
19	RELAÇÕES EXTERNAS	4 270 665 587	3 378 255 172			4 270 665 587	3 378 255 172
	40 01 40, 40 02 41	44 005 106	6 441 836			44 005 106	6 441 836
		4 314 670 693	3 384 697 008			4 314 670 693	3 384 697 008
20	COMÉRCIO	105 067 905	104 422 321			105 067 905	104 422 321
	40 01 40	34 787	34 787			34 787	34 787
		105 102 692	104 457 108			105 102 692	104 457 108
21	DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP	1 433 111 933	1 392 926 690			1 433 111 933	1 392 926 690
	40 01 40, 40 02 41	109 058 175	86 736 049			109 058 175	86 736 049
		1 542 170 108	1 479 662 739			1 542 170 108	1 479 662 739
22	ALARGAMENTO	1 123 357 217	1 012 513 363			1 123 357 217	1 012 513 363
	40 01 40	17 764	17 764			17 764	17 764
		1 123 374 981	1 012 531 127			1 123 374 981	1 012 531 127
23	AJUDA HUMANITÁRIA	878 195 432	838 516 019			878 195 432	838 516 019
	40 01 40	14 878	14 878			14 878	14 878
		878 210 310	838 530 897			878 210 310	838 530 897
24	LUTA CONTRA A FRAUDE	81 749 000	74 805 171			81 749 000	74 805 171
25	COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	190 812 414	190 812 414			190 812 414	190 812 414
	40 01 40	565 027	565 027			565 027	565 027
		191 377 441	191 377 441			191 377 441	191 377 441
26	ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO	1 018 708 135	1 017 153 328			1 018 708 135	1 017 153 328
	40 01 40, 40 02 41	78 381	78 381			78 381	78 381
		1 018 786 516	1 017 231 709			1 018 786 516	1 017 231 709
27	ORÇAMENTO	69 440 094	69 440 094			69 440 094	69 440 094
	40 01 40	30 939	30 939			30 939	30 939
		69 471 033	69 471 033			69 471 033	69 471 033
28	AUDITORIA	11 399 202	11 399 202			11 399 202	11 399 202
	40 01 40	7 105	7 105			7 105	7 105
		11 406 307	11 406 307			11 406 307	11 406 307
29	ESTATÍSTICAS	145 143 085	124 373 319			145 143 085	124 373 319
	40 01 40	47 443	47 443			47 443	47 443
		145 190 528	124 420 762			145 190 528	124 420 762
30	PENSÕES E DESPESAS CONEXAS	1 278 009 000	1 278 009 000			1 278 009 000	1 278 009 000
31	SERVIÇOS LINGUÍSTICOS	392 908 762	392 908 762			392 908 762	392 908 762
	40 01 40	236 399	236 399			236 399	236 399
		393 145 161	393 145 161			393 145 161	393 145 161
32	ENERGIA	699 617 012	1 535 110 306			699 617 012	1 535 110 306
	40 01 40, 40 02 41	41 299	41 299			41 299	41 299
		699 658 311	1 535 151 605			699 658 311	1 535 151 605
40	RESERVAS	977 129 000	259 909 297	p.m.	– 182 388 893	977 129 000	77 520 404
	Total	138 257 726 050	122 938 920 666	182 388 893		138 440 114 943	122 938 920 666
	40 01 40, 40 02 40, 40 02 41	223 269 000	159 909 297			223 269 000	159 909 297
		138 480 995 050	123 098 829 963			138 663 383 943	123 098 829 963

TÍTULO 13

POLÍTICA REGIONAL

Título Capítulo	Designação	QF	Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 1/2011		Novo montante
Título Capítulo	Designação	QF	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 01	DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «POLÍTICA REGIONAL»		88 430 098	88 430 098			88 430 098	88 430 098
	40 01 40		43 816	43 816			43 816	43 816
			88 473 914	88 473 914			88 473 914	88 473 914
13 03	FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTRAS OPERAÇÕES REGIONAIS	1	28 742 233 077	25 165 081 196			28 742 233 077	25 165 081 196
13 04	FUNDO DE COESÃO	1	11 073 646 193	7 625 295 593			11 073 646 193	7 625 295 593
13 05	OPERAÇÕES DE PRÉ-ADESÃO RELACIONADAS COM AS POLÍTICAS ESTRUTURAIS		478 530 004	438 405 253			478 530 004	438 405 253
13 06	FUNDO DE SOLIDARIEDADE		p.m.	p.m.	182 388 893	182 388 893	182 388 893	182 388 893
	Título 13 — Total		40 382 839 372	33 317 212 140	182 388 893	182 388 893	40 565 228 265	33 499 601 033
	40 01 40		43 816	43 816			43 816	43 816
			40 382 883 188	33 317 255 956			40 565 272 081	33 499 644 849

CAPÍTULO 13 06 —
FUNDO DE SOLIDARIEDADE

Título Capítulo Artigo Número	Designação	QF	Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 1/2011		Novo montante
Título Capítulo Artigo Número	Designação	QF	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 06	FUNDO DE SOLIDARIEDADE
13 06 01	Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados-Membros	3.2	p.m.	p.m.	178 562 910	178 562 910	178 562 910	178 562 910
13 06 02	Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados cuja adesão se encontra em curso de negociação	4	p.m.	p.m.	3 825 983	3 825 983	3 825 983	3 825 983
	Capítulo 13 06 — Total		p.m.	p.m.	182 388 893	182 388 893	182 388 893	182 388 893

13 06 01
Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados-Membros

Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 1/2011		Novo montante
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	178 562 910	178 562 910	178 562 910	178 562 910

Observações

Esta dotação destina-se a receber as dotações resultantes da mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia em caso de catástrofes naturais nos Estados-Membros.

A atribuição das dotações será decidida num orçamento rectificativo tendo como finalidade exclusiva a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho, de 11 de Novembro de 2002, que cria o Fundo de Solidariedade da União Europeia (JO L 311 de 14.11.2002, p. 3).

Actos de referência

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, apresentada pela Comissão em 6 de Abril de 2005, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia [COM(2005) 108 final].

Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (JO C 139 de 14.6.2006, p. 1).

13 06 02
Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados cuja adesão se encontra em curso de negociação

Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 1/2011		Novo montante
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	3 825 983	3 825 983	3 825 983	3 825 983

Observações

Esta dotação destina-se a receber as dotações resultantes da mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia em caso de catástrofes naturais em países envolvidos em negociações de adesão com a União.

A atribuição das dotações será decidida num orçamento rectificativo tendo como finalidade exclusiva a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho, de 11 de Novembro de 2002, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia (JO L 311 de 14.11.2002, p. 3).

Actos de referência

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, apresentada pela Comissão em 6 de Abril de 2005, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia [COM(2005) 108 final].

Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (JO C 139 de 14.6.2006, p. 1).

TÍTULO 40

RESERVAS

Título Capítulo	Designação	QF	Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 1/2011		Novo montante
Título Capítulo	Designação	QF	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
40 01	RESERVAS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS	5	1 834 000	1 834 000			1 834 000	1 834 000
40 02	RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS		975 295 000	258 075 297			975 295 000	258 075 297
40 03	RESERVA NEGATIVA				p.m.	– 182 388 893	p.m.	– 182 388 893
	Título 40 — Total		977 129 000	259 909 297	p.m.	– 182 388 893	977 129 000	77 520 404

CAPÍTULO 40 03 —
RESERVA NEGATIVA

Título Capítulo Artigo Número	Designação	QF	Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 1/2011		Novo montante
Título Capítulo Artigo Número	Designação	QF	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
40 03	RESERVA NEGATIVA
40 03 01	Reserva negativa (Rubrica 3B: Cidadania)	3.2			p.m.	– 178 562 910	p.m.	– 178 562 910
40 03 02	Reserva negativa (Rubrica 4: A UE como protagonista global)	4			p.m.	–3 825 983	p.m.	–3 825 983
	Capítulo 40 03 — Total				p.m.	– 182 388 893	p.m.	– 182 388 893

40 03 01
Reserva negativa (Rubrica 3B — Cidadania)

Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 1/2011		Novo montante
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		p.m.	– 178 562 910	p.m.	– 178 562 910

Observações

Novo artigo

Esta dotação destina-se a cobrir 178 562 910 EUR em dotações de pagamento inscritas no artigo 13 06 01 — Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados.

O princípio de uma reserva negativa está previsto no artigo 44.o do Regulamento Financeiro. Esta reserva deve ser utilizada antes do final do exercício, por transferência, segundo o procedimento previsto nos artigos 23.o e 24.o do Regulamento Financeiro.

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

40 03 02
Reserva negativa (Rubrica 4 — A UE como protagonista global)

Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 1/2011		Novo montante
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		p.m.	–3 825 983	p.m.	–3 825 983

Observações

Novo artigo

Esta dotação destina-se a cobrir 3 825 983 EUR em dotações de pagamento inscritas no artigo 13 06 02 — Fundo de Solidariedade da União Europeia — Países em negociações de adesão.

Bases jurídicas

30.6.2011

Jornal Oficial da União Europeia

L 172/15

Rectificação da aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011

( Jornal Oficial da União Europeia L 68 de 15 de Março de 2011 )

Nas páginas II/1085 a II/1093, o quadro passa a ter a seguinte redacção:

	Designação	Orçamento 2011		Contribuição EFTA
	Designação	Autorizações (1)	Pagamentos (1)	Autorizações	Pagamentos
XX 01 02 01	Pessoal externo vinculado à Instituição	136 670 000	136 670 000	241 332	241 332
XX 01 02 11	Outras despesas de gestão da Instituição	170 398 000	170 398 000	1 151 000	1 151 000
26 01 22 02	Aquisição e arrendamento de imóveis em Bruxelas	215 713 000	215 713 000	512 486	512 486
26 01 22 03	Despesas relativas a imóveis em Bruxelas	80 625 000	80 625 000	191 547	191 547
26 01 22 04	Despesas com equipamento em Bruxelas	7 402 000	7 402 000	17 585	17 585
26 01 22 05	Serviços e outras despesas de funcionamento em Bruxelas	6 135 000	6 135 000	14 575	14 575
26 01 23 02	Aquisição e arrendamento de imóveis no Luxemburgo	41 108 000	41 108 000	97 664	97 664
26 01 23 03	Despesas relativas a imóveis no Luxemburgo	16 897 000	16 897 000	40 143	40 143
	SUBTOTAL — PARTE ADMINISTRATIVA	674 948 000	674 948 000	2 266 332	2 266 332
01 04 04	Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação	165 000 000	28 565 370	3 927 000	679 856
01 04 05	Conclusão do programa para as empresas: melhoramento do quadro financeiro das pequenas e médias empresas (PME)	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
01 04 06	Conclusão da iniciativa «Emprego» (1998-2000)	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
02 01 04 01	Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno, nomeadamente nos domínios da notificação, da certificação e da aproximação sectorial — Despesas de gestão administrativa (2)	1 000 000	1 000 000	p.m.	p.m.
02 01 04 04	Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação — Despesas de gestão administrativa	5 500 000	5 500 000	130 900	130 900
02 01 04 05	Programas europeus de navegação por satélite (EGNOS e Galileo) — Despesas de gestão administrativa (3)	4 000 000	4 000 000	91 200	91 200
02 01 04 06	Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) — Despesas de gestão administrativa (2)	1 000 000	1 000 000	p.m.	p.m.
02 01 04 30	Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Contribuição do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação	7 544 000	7 544 000	179 547	179 547
02 01 05 01	Despesas relativas ao pessoal de investigação	11 700 000	11 700 000	278 460	278 460
02 01 05 02	Pessoal externo vinculado à investigação	3 330 000	3 330 000	79 254	79 254
02 01 05 03	Outras despesas de gestão para a investigação	4 625 000	4 625 000	110 075	110 075
02 02 01	Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação	148 000 000	114 261 480	3 522 400	2 719 423
02 02 02 02	Conclusão e complemento dos trabalhos relativos ao programa para a empresa e o espírito empresarial, nomeadamente para as pequenas e médias empresas (PME)	p.m.	23 804	p.m.	567
02 02 15	Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) (2)	9 000 000	4 284 805	p.m.	p.m.
02 03 01	Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno, nomeadamente nos domínios da notificação, da certificação e da aproximação sectorial (2)	18 550 000	15 234 864	p.m.	p.m.
02 03 03 01	Legislação relativa aos produtos químicos e Agência Europeia dos Produtos Químicos — Contribuição para os títulos 1 e 2	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
02 03 03 02	Agência Europeia dos Produtos Químicos — Contribuição para o título 3	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
02 04 01 01	Investigação espacial	232 981 000	219 001 169	5 544 948	5 212 228
02 04 01 02	Investigação em matéria de segurança	225 698 000	114 356 698	5 371 612	2 721 689
02 04 01 03	Investigação relativa aos transportes (Galileo)	62 605 000	47 608 950	1 489 999	1 133 093
02 04 02	Acção preparatória — Melhoramento da investigação europeia em matéria de segurança	p.m.	300 000	p.m.	7 140
02 04 04 01	Conclusão de programas (anteriores a 2003)	—	p.m.	—	p.m.
02 04 04 02	Conclusão do Sexto Programa-Quadro comunitário (2003-2006)	—	6 093 946	—	145 036
02 05 01	Programas europeus de navegação por satélite (EGNOS e Galileo) (3)	191 941 800	417 578 651	4 376 273	9 520 793
02 05 02 01	Agência do GNSS Europeu — Contribuição para os títulos 1 e 2 (3)	5 621 000	5 621 000	128 159	128 159
02 05 02 02	Agência do GNSS Europeu — Contribuição para o título 3 (3)	2 579 000	2 579 000	58 801	58 801
03 03 01	Conclusão das medidas de acompanhamento para a reforma da actividade «Controlo das concentrações, política antitrust, liberalização dos mercados e cartéis»	—	p.m.	—	p.m.
04 01 04 04	EURES (Serviços de Emprego Europeus) — Despesas de gestão administrativa	470 000	470 000	11 186	11 186
04 01 04 08	Livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas relativas aos migrantes, incluindo os migrantes de países terceiros — Despesas de gestão administrativa (2)	400 000	400 000	p.m.	p.m.
04 01 04 10	Progress — Despesas de gestão administrativa	4 380 000	4 380 000	104 244	104 244
04 03 04	EURES (Serviços de Emprego Europeus)	20 500 000	16 187 043	487 900	385 252
04 03 05	Livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas para os migrantes, incluindo migrantes de países terceiros (2)	6 270 000	3 618 280	p.m.	p.m.
04 04 01 01	Emprego	19 787 500	18 091 401	470 943	430 575
04 04 01 02	Protecção social e inclusão social	27 755 000	25 232 743	660 569	600 539
04 04 01 03	Condições de trabalho	8 425 000	8 093 521	200 515	192 626
04 04 01 04	Antidiscriminação e diversidade	20 137 500	17 139 222	479 273	407 913
04 04 01 05	Igualdade dos géneros	11 790 000	9 521 790	280 602	226 619
04 04 01 06	Apoio à execução	1 355 000	1 142 615	32 249	27 194
04 04 04 02	Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Contribuição para os títulos 1 e 2	6 900 000	6 900 000	164 220	164 220
04 04 04 03	Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Contribuição para o título 3	7 416 000	7 416 000	176 500	176 500
04 04 07	Conclusão dos programas anteriores	—	1 428 268	—	33 993
04 04 12	Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010)	p.m.	3 332 626	p.m.	79 316
06 01 04 01	Programa Marco Polo II — Despesas de gestão administrativa	110 000	110 000	2 618	2 618
06 01 04 32	Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Contribuição do programa Marco Polo II	1 555 000	1 555 000	37 009	37 009
06 01 05 01	Despesas relativas ao pessoal de investigação	5 200 000	5 200 000	123 760	123 760
06 01 05 02	Pessoal externo vinculado à investigação	2 900 000	2 900 000	69 020	69 020
06 01 05 03	Outras despesas de gestão para a investigação	845 000	845 000	20 111	20 111
06 02 01 01	Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Contribuição para os títulos 1 e 2	26 282 390	26 282 390	625 521	625 521
06 02 01 02	Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Contribuição para o título 3	7 033 410	7 033 410	167 395	167 395
06 02 02 01	Agência Europeia da Segurança Marítima — Contribuição para os títulos 1 e 2	21 734 000	21 734 000	517 269	517 269
06 02 02 02	Agência Europeia da Segurança Marítima — Contribuição para o título 3	5 962 170	5 962 170	141 900	141 900
06 02 02 03	Agência Europeia da Segurança Marítima — Medidas antipoluição	23 000 000	23 000 000	547 400	547 400
06 02 06	Programa Marco Polo II	64 200 000	26 661 012	1 527 960	634 532
06 02 07	Conclusão do Programa Marco Polo	p.m.	1 904 358	p.m.	45 324
06 02 08 01	Agência Ferroviária Europeia — Contribuição para os títulos 1 e 2	16 537 000	16 537 000	393 581	393 581
06 02 08 02	Agência Ferroviária Europeia — Contribuição para o título 3	7 838 000	7 838 000	186 544	186 544
06 06 02 01	Investigação relativa aos transportes (incluindo a aeronáutica)	p.m.	7 807 868	p.m.	185 827
06 06 02 02	Investigação relacionada com os transportes (incluindo a aeronáutica) — Empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»	2 960 000	1 656 791	70 448	39 432
06 06 02 03	Empresa comum SESAR	58 600 000	47 608 950	1 394 680	1 133 093
06 06 05 01	Conclusão de programas (anteriores a 2003)	—	p.m.	—	p.m.
06 06 05 02	Conclusão do sexto programa-quadro comunitário (2003-2006)	—	7 046 125	—	167 698
07 03 09 01	Contribuição para a Agência Europeia do Ambiente — Contribuição para os títulos 1 e 2	21 557 000	21 557 000	513 057	513 057
07 03 09 02	Contribuição para a Agência Europeia do Ambiente — Contribuição para o título 3	13 548 327	13 548 327	322 450	322 450
08 01 04 30	Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)	35 115 000	35 115 000	835 737	835 737
08 01 04 31	Agência de Execução para a Investigação (REA)	37 602 000	37 602 000	894 928	894 928
08 01 05 01	Despesas relativas ao pessoal de investigação	100 848 000	100 848 000	2 400 182	2 400 182
08 01 05 02	Pessoal externo vinculado à investigação	25 672 000	25 672 000	610 994	610 994
08 01 05 03	Outras despesas de gestão no domínio da investigação	50 721 000	50 721 000	1 207 160	1 207 160
08 02 01	Cooperação — Saúde	670 789 000	447 524 129	15 964 778	10 651 074
08 02 02	Cooperação — Saúde — Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores»	155 400 000	14 282 685	3 698 520	339 928
08 02 03	Cooperação — Saúde — Despesas de apoio à Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores»	4 600 000	3 761 107	109 480	89 514
08 03 01	Cooperação — Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologia	267 892 000	181 125 393	6 375 830	4 310 784
08 04 01	Cooperação — Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção	444 234 000	257 088 329	10 525 169	6 118 702
08 04 02	Cooperação — Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção — Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio	10 210 000	5 484 551	242 998	130 532
08 05 01	Cooperação — Energia	101 210 000	80 935 215	2 408 798	1 926 258
08 05 02	Cooperação — Energia — Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»	54 200 000	32 107 476	1 289 960	764 158
08 05 03	Despesas de apoio para a Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»	2 000 000	1 904 358	47 600	45 324
08 06 01	Cooperação — Ambiente (incluindo as alterações climáticas)	248 580 000	234 477 887	5 916 204	5 580 574
08 06 02	Cooperação — Ambiente — Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»	3 925 000	1 942 445	93 415	46 230
08 07 01	Cooperação — Transportes (incluindo a aeronáutica)	247 133 000	261 401 700	5 881 765	6 221 360
08 07 02	Cooperação — Transportes — Empresa Comum «Clean Sky»	149 991 000	161 870 430	3 569 786	3 852 516
08 07 03	Cooperação — Transportes — Despesas de apoio à Empresa Comum «Clean Sky»	2 517 000	2 435 674	59 905	57 969
08 07 04	Cooperação — Transportes — Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»	14 710 000	2 742 276	350 098	65 266
08 08 01	Cooperação — Ciências socioeconómicas e ciências humanas	84 366 000	61 891 635	2 007 911	1 473 021
08 09 01	Cooperação — Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos (MFPR)	200 000 000	190 435 799	4 760 000	4 532 372
08 10 01	«Ideias»	1 298 731 000	714 134 248	30 909 798	16 996 395
08 12 01	Capacidades — Infra-estruturas de investigação	156 304 000	200 909 768	3 720 035	4 781 652
08 13 01	Capacidades — Investigação em benefício das pequenas e médias empresas (PME)	223 099 000	173 296 578	5 309 756	4 124 459
08 14 01	Capacidades — Regiões do conhecimento	18 856 000	16 192 756	448 773	385 388
08 15 01	Capacidades — Potencial de investigação	63 802 000	51 589 058	1 518 488	1 227 820
08 16 01	Capacidades — Ciência na sociedade	44 798 000	30 469 728	1 066 192	725 180
08 17 01	Capacidades — Actividades de cooperação internacional	28 265 000	19 043 580	672 707	453 237
08 18 01	Capacidades — Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos (MFPR)	50 000 000	47 608 950	1 190 000	1 133 093
08 19 01	Capacidades — Apoio ao desenvolvimento coerente de políticas de investigação	9 804 000	5 713 074	233 335	135 971
08 22 02 01	Conclusão do quinto Programa-Quadro CE (1998-2002)	—	476 089	—	11 331
08 22 03 01	Conclusão do sexto Programa-Quadro CE (2003-2006)	—	314 219 069	—	7 478 414
09 01 04 03	Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Apoio à Política das Tecnologias da Informação e das Comunicação — Despesas de gestão administrativa	1 480 000	1 480 000	35 224	35 224
09 01 04 04	Programa «Internet mais segura» — Despesas de gestão administrativa	200 000	200 000	4 760	4 760
09 01 05 01	Despesas relativas ao pessoal de investigação	46 400 000	46 400 000	1 104 320	1 104 320
09 01 05 02	Pessoal externo vinculado à investigação	13 460 000	13 460 000	320 348	320 348
09 01 05 03	Outras despesas de gestão no domínio da investigação	19 070 000	19 070 000	453 866	453 866
09 02 02 01	Programa «Internet mais segura»	14 800 000	7 331 778	352 240	174 496
09 02 02 02	Conclusão do programa «Para uma internet mais segura plus» — Promover a utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias em linha	—	1 333 051	—	31 727
09 02 03 01	Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Contribuição para os títulos 1 e 2	5 258 800	5 258 800	125 159	125 159
09 02 03 02	Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Contribuição para o título 3	1 928 700	1 928 700	45 903	45 903
09 02 04 01	Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) — Gabinete — Contribuição para os títulos 1 e 2 (2)	3 029 000	3 029 000	p.m.	p.m.
09 02 04 02	Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) — Gabinete — Contribuição para o título 3 (2)	550 000	550 000	p.m.	p.m.
09 03 01	Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa de Apoio à Política de Tecnologias da Informação e da Comunicação (PAP TIC)	119 120 000	95 217 900	2 835 056	2 266 186
09 03 02	Conclusão do programa eContent plus — Promoção dos conteúdos digitais europeus	—	17 139 222	—	407 913
09 03 04 01	Conclusão das redes transeuropeias no domínio das telecomunicações (eRTE)	—	1 713 922	—	40 791
09 03 04 02	Conclusão do programa MODINIS	—	114 261	—	2 719
09 04 01 01	Apoio à cooperação em matéria de investigação no domínio das tecnologias da informação e das comunicações (TIC — Cooperação)	1 081 288 900	852 200 203	25 734 676	20 282 365
09 04 01 02	Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Empresa Comum ARTEMIS	43 000 000	38 087 160	1 023 400	906 474
09 04 01 03	Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Despesas de apoio à Empresa Comum ARTEMIS	1 500 000	1 428 268	35 700	33 993
09 04 01 04	Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Empresa Comum ENIAC	43 000 000	19 043 580	1 023 400	453 237
09 04 01 05	Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Despesas de apoio à Empresa Comum ENIAC	1 496 100	1 424 555	35 607	33 904
09 04 03	Conclusão de programas-quadro comunitários (anteriores a 2007)	—	61 891 635	—	1 473 021
09 05 01	Capacidades — Infra-estruturas de investigação	90 970 000	93 313 542	2 165 086	2 220 862
10 01 05 01	Despesas relativas ao pessoal de investigação	136 906 000	136 906 000	3 258 363	3 258 363
10 01 05 02	Pessoal externo vinculado à investigação	31 396 000	31 396 000	747 225	747 225
10 01 05 03	Outras despesas de gestão no domínio da investigação	58 699 000	58 699 000	1 397 036	1 397 036
10 02 01	Actividades não nucleares do Centro Comum de Investigação (CCI)	31 226 000	30 469 728	743 179	725 180
10 04 01 01	Conclusão do programa comum anterior — CE	—	114 261	—	2 719
12 01 04 01	Implementação e desenvolvimento do mercado interno — Despesas de gestão administrativa (2)	700 000	700 000	p.m.	p.m.
12 02 01	Implementação e desenvolvimento do mercado interno (2)	8 400 000	7 903 086	p.m.	p.m.
12 04 02 01	Autoridade Bancária Europeia — Contribuição para os títulos 1 e 2 (2)	3 956 600	3 956 600	p.m.	p.m.
12 04 02 02	Autoridade Bancária Europeia — Contribuição para o título 3 (2)	1 116 400	1 116 400	p.m.	p.m.
12 04 03 01	Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Contribuição para os títulos 1 e 2 (2)	3 098 600	3 098 600	p.m.	p.m.
12 04 03 02	Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Contribuição para o título 3 (2)	1 168 400	1 168 400	p.m.	p.m.
12 04 04 01	Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Contribuição para os títulos 1 e 2 (2)	5 264 000	5 264 000	p.m.	p.m.
12 04 04 02	Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Contribuição para o título 3 (2)	1 520 000	1 520 000	p.m.	p.m.
15 01 04 14	Erasmus Mundus — Despesas de gestão administrativa	996 000	996 000	23 705	23 705
15 01 04 22	Aprendizagem ao longo da vida — Despesas de gestão administrativa	9 000 000	9 000 000	214 200	214 200
15 01 04 30	Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Contribuição dos programas no âmbito da rubrica 1A	21 444 000	21 444 000	510 367	510 367
15 01 04 31	Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Contribuição dos programas no âmbito da rubrica 3B	15 644 000	15 644 000	372 327	372 327
15 01 04 44	Programa Cultura (2007-2013) — Despesas de gestão administrativa	550 000	550 000	13 090	13 090
15 01 04 55	Juventude em Acção — Despesas de gestão administrativa	780 000	780 000	18 564	18 564
15 01 04 60	MEDIA 2007 — Programa de apoio ao sector audiovisual europeu — Despesas de gestão administrativa	725 000	725 000	17 255	17 255
15 01 04 68	MEDIA Mundus — Despesas de gestão administrativa (2)	175 000	175 000	p.m.	p.m.
15 01 05 01	Despesas relativas ao pessoal de investigação	1 952 000	1 952 000	46 458	46 458
15 01 05 02	Pessoal externo vinculado à investigação	700 000	700 000	16 660	16 660
15 01 05 03	Outras despesas de gestão no domínio da investigação	348 000	348 000	8 282	8 282
15 02 02	Erasmus Mundus	96 540 000	85 696 110	2 297 652	2 039 567
15 02 09	Conclusão dos programas anteriores no domínio da educação e da formação	—	761 743	—	18 129
15 02 11 01	Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Estrutura de Direcção	6 200 000	5 903 510	147 560	140 504
15 02 11 02	Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI)	56 600 000	42 790 924	1 347 080	1 018 424
15 02 22	Programa de aprendizagem ao longo da vida	1 027 655 000	927 422 343	24 458 189	22 072 652
15 04 09 01	Conclusão de programas/acções anteriores no domínio da cultura e da língua	—	p.m.	—	p.m.
15 04 09 02	Conclusão dos programas MEDIA anteriores	—	300 000	—	7 140
15 04 44	Programa Cultura (2007-2013)	57 022 000	49 000 000	1 357 124	1 166 200
15 04 66 01	MEDIA 2007 — Programa de apoio para o sector do audiovisual europeu	104 310 000	96 500 000	2 482 578	2 296 700
15 04 68	MEDIA Mundus (2)	4 825 000	3 510 000	p.m.	p.m.
15 05 09	Conclusão dos programas/acções anteriores no domínio da juventude	—	500 000	—	11 900
15 05 55	Juventude em Acção	129 108 000	118 500 000	3 072 770	2 820 300
15 07 77	Pessoas	764 407 000	485 611 289	18 192 887	11 557 549
17 01 04 02	Programa de acção da União no domínio da saúde — Despesas de gestão administrativa	1 400 000	1 400 000	33 320	33 320
17 01 04 03	Programa de acção da União no domínio da protecção dos consumidores — Despesas de gestão administrativa	950 000	950 000	22 610	22 610
17 01 04 30	Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores — Contribuição de programas no âmbito da rubrica 3B	5 800 000	5 800 000	138 040	138 040
17 02 01	Conclusão das acções da União em benefício dos consumidores	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
17 02 02	Acção da União no domínio da política dos consumidores	20 140 000	19 000 000	479 332	452 200
17 03 01 01	Conclusão do programa de saúde pública (2003-2008)	p.m.	11 000 000	p.m.	261 800
17 03 03 01	Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Contribuição para os títulos 1 e 2	32 430 000	32 430 000	771 834	771 834
17 03 03 02	Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Contribuição para o título 3	20 340 000	20 340 000	484 092	484 092
17 03 06	Acção da União no domínio da saúde	47 060 000	35 700 000	1 120 028	849 660
17 03 07 01	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Contribuição para os títulos 1 e 2 (4)	49 845 000	49 845 000	1 171 358	1 171 358
17 03 07 02	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Contribuição para o título 3 (4)	22 488 000	22 690 000	528 468	533 215
17 03 10 01	Agência Europeia de Medicamentos — Contribuição para os títulos 1 e 2	9 347 000	9 347 000	222 459	222 459
17 03 10 02	Agência Europeia de Medicamentos — Contribuição para o título 3	18 695 000	18 695 000	444 941	444 941
17 03 10 03	Contribuição especial a favor dos medicamentos órfãos	4 901 000	4 901 000	116 644	116 644
18 01 04 12	Medidas para combater a violência (Daphne) — Despesas de gestão administrativa	350 000	350 000	8 330	8 330
18 01 04 15	Prevenção e informação em matéria de droga — Despesas de gestão administrativa	50 000	50 000	1 190	1 190
18 04 01	Conclusão de medidas para combater a violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres	p.m.	476 089	p.m.	11 331
18 04 07	Luta contra a violência (Daphne)	20 000 000	15 234 864	476 000	362 590
18 07 03	Prevenção e informação em matéria de droga	4 000 000	3 113 625	95 200	74 104
23 01 04 02	Protecção civil — Despesas de gestão administrativa	350 000	350 000	8 330	8 330
23 03 01	Protecção civil na União	18 000 000	18 000 000	428 400	428 400
23 03 03	Conclusão de anteriores programas e acções no domínio da protecção civil e da poluição marinha	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
23 03 06	Intervenções de protecção civil em países terceiros	9 000 000	3 808 716	214 200	90 647
26 01 04 01	Soluções de Interoperabilidade para as Administrações Públicas Europeias (ISA) — Despesas de gestão administrativa	600 000	600 000	14 280	14 280
26 03 01 01	Soluções de Interoperabilidade para as Administrações Públicas Europeias (ISA)	24 800 000	12 902 025	590 240	307 068
26 03 01 02	Conclusão dos programas IDA e IDABC anteriores	p.m.	9 521 790	p.m.	226 619
29 01 04 01	Programa estatístico da União 2008-2012 — Despesas de gestão administrativa (5)	2 900 000	2 900 000	51 765	51 765
29 01 04 04	Modernização das Estatísticas Europeias das Empresas e do Comércio (MEETS) — Despesas de gestão administrativa (5)	480 000	480 000	8 568	8 568
29 02 01	Conclusão da política de informação estatística (5)	p.m.	2 856 537	p.m.	50 989
29 02 03	Programa estatístico da União 2008-2012 (5)	54 000 000	38 087 160	963 900	679 856
29 02 04	Modernização das estatísticas europeias das empresas e do comércio (MEETS) (5)	10 570 000	2 856 537	188 675	50 989
32 01 04 06	Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa «Energia Inteligente — Europa» — Despesas de gestão administrativa	900 000	900 000	21 420	21 420
32 01 04 30	Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Contribuição do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa «Energia Inteligente — Europa»	6 601 000	6 601 000	157 104	157 104
32 01 05 01	Despesas relativas ao pessoal de investigação	2 550 000	2 550 000	60 690	60 690
32 01 05 02	Pessoal externo vinculado à investigação	1 000 000	1 000 000	23 800	23 800
32 01 05 03	Outras despesas de gestão no domínio da investigação	960 000	960 000	22 848	22 848
32 04 01	Conclusão do programa «Energia Inteligente — Europa» (2003-2006)	—	4 570 459	—	108 777
32 04 02	Conclusão do programa «Energia Inteligente — Europa» (2003-2006): parte externa — Coopener	—	95 218	—	2 266
32 04 04	Conclusão do programa-quadro Energia (1999-2002) — Energias convencionais e renováveis	—	p.m.	—	p.m.
32 04 06	Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa «Energia Inteligente — Europa»	114 499 000	39 039 339	2 725 076	929 136
32 04 10 01	Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para os títulos 1 e 2 (2)	4 017 000	4 017 000	p.m.	p.m.
32 04 10 02	Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para o tulo 3 (2)	983 000	983 000	p.m.	p.m.
32 06 01	Investigação relativa à energia	167 645 000	104 739 690	3 989 951	2 492 805
32 06 02	Investigação relativa à energia — Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»	24 510 000	10 969 102	583 338	261 065
32 06 04 01	Conclusão dos programas (anteriores a 2003)	—	p.m.	—	p.m.
32 06 04 02	Conclusão do sexto programa-quadro CE (2003-2006)	p.m.	31 421 907	p.m.	747 841
	SUBTOTAL PARTE OPERACIONAL	11 090 641 597	9 133 641 263	261 541 578	215 160 209
	TOTAL	11 765 589 597	9 808 589 263	263 807 910	217 426 541

(1) Incluindo dotações inscritas na reserva.

(2) Sujeito a acordo relativamente à participação dos Estados da EFTA.

(3) Sem a participação do Liechtenstein e da Islândia (factor de proporcionalidade de 2,28 %).

(4) Sem a participação do Liechtenstein (factor de proporcionalidade de 2,35 %).

(5) Calculado na base da participação dos Estados da EFTA numa quantia equivalente a 75 % das dotações.

Índice		I Actos legislativos	Página
		ORÇAMENTOS
		2011/368/UE, Euratom
	*	Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2011	1

		ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.172.por
Jornal Oficial da União Europeia		L 172

Edição em língua portuguesa	Legislação	54.° ano 30 de junho de 2011

		Rectificações
	*	Rectificação da aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011 ( JO L 68 de 15.3.2011 )	15