ISSN 1725-2601
doi:10.3000/17252601.L_2010.151.por
Jornal Oficial
da União Europeia
L 151
Edição em língua portuguesa
Legislação
53.o ano
17 de Junho de 2010
|
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.151.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 151 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
II Actos não legislativos
REGULAMENTOS
|
17.6.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 151/1 |
REGULAMENTO (UE) N.o 519/2010 DA COMISSÃO
de 16 de Junho de 2010
que adopta o programa dos dados estatísticos e dos metadados para os recenseamentos da população e da habitação previstos pelo Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, relativo aos recenseamentos da população e da habitação (1), e, nomeadamente o seu artigo 5.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Nos termos do artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 763/2008, a Comissão deve adoptar um programa dos dados estatísticos e dos metadados para os recenseamentos da população e da habitação a transmitir à Comissão. |
|
(2) |
Para assegurar a comparabilidade dos dados dos recenseamentos da população e da habitação realizados nos Estados-Membros e permitir a elaboração de análises fiáveis a nível da União, este programa tem de ser o mesmo em todos os Estados-Membros. |
|
(3) |
Em especial, é necessário definir hipercubos idênticos em todos os Estados-Membros, bem como os valores das células e dos marcadores que os Estados-Membros podem utilizar nesses hipercubos e nos metadados relativos às variáveis estatísticas. |
|
(4) |
O Regulamento (CE) n.o 1201/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que aplica o Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da habitação no que respeita às especificações técnicas das variáveis estatísticas e da respectiva desagregação (2) estabelece as especificações técnicas dos recenseamentos e da respectiva desagregação a aplicar aos dados a enviar à Comissão, tendo como ano de referência o ano de 2011. |
|
(5) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Objecto
O presente regulamento estabelece o programa dos dados estatísticos e dos metadados para os recenseamentos da população e da habitação a transmitir à Comissão (Eurostat), tendo como ano de referência o ano de 2011.
Artigo 2.o
Definições
Para efeitos do presente regulamento, serão aplicáveis as definições e especificações que constam do anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009. Para além disso, entende-se por:
|
1) |
«População total» de uma área geográfica, todas as pessoas que tenham uma residência habitual, conforme definida no artigo 2.o, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 763/2008, nessa área geográfica. |
|
2) |
«Hipercubo», um quadro pluridimensional que cruza desagregações e que contém um valor de célula para a medição de cada categoria de cada desagregação cruzada por cada categoria de qualquer outra desagregação usada nesse hipercubo. |
|
3) |
«Distribuição marginal principal», um subconjunto de um dado hipercubo resultante do cruzamento de algumas, mas não de todas, as desagregações do hipercubo; |
|
4) |
«Célula primária», qualquer célula que faça parte de, pelo menos, uma distribuição marginal principal num dado hipercubo. Nos hipercubos para os quais não for definida uma distribuição marginal principal, todas as células são células primárias. |
|
5) |
«Célula secundária», uma célula de hipercubo que não seja uma célula primária num dado hipercubo. |
|
6) |
«Valor da célula», a informação transmitida numa célula de hipercubo. Um valor de célula pode ser um «valor numérico da célula» ou um «valor especial da célula». |
|
7) |
«Valor numérico da célula», um valor numérico que é transmitido numa célula para facultar a informação estatística sobre a observação feita para essa célula. |
|
8) |
«Valor confidencial da célula», um valor numérico da célula que não deve ser divulgado, a fim de proteger o segredo estatístico dos dados, de acordo com o controlo da divulgação das estatísticas dos Estados-Membros. |
|
9) |
«Valor não confidencial da célula», um valor numérico da célula que não é um valor confidencial da célula. |
|
10) |
«Valor não fiável da célula», um valor numérico da célula que não é fiável, de acordo com o controlo de qualidade dos Estados-Membros. |
|
11) |
«Valor especial da célula», um símbolo que é transmitido numa célula de hipercubo, em vez de um valor numérico da célula. |
|
12) |
«Marcador», um código que pode acompanhar um valor particular da célula para descrever uma característica específica desse valor. |
Artigo 3.o
Programa dos dados estatísticos
1. O programa dos dados estatísticos a transmitir à Comissão (Eurostat), tendo como ano de referência o ano de 2011, deve ser constituído pelos hipercubos enunciados no anexo I.
2. Os Estados-Membros só transmitem «não aplicável» como valor especial da célula nos seguintes casos:
|
a) |
Quando uma célula se refere à categoria «não aplicável» de pelo menos uma desagregação; ou |
|
b) |
Quando uma célula descreve uma observação que não existe no Estado-Membro. |
3. Os Estados-Membros substituem qualquer valor confidencial da célula pelo valor especial da célula «não disponível».
4. Os Estados-Membros só podem substituir um valor não confidencial da célula pelo valor especial da célula «não disponível» quando o valor da célula se encontrar numa célula secundária.
5. A pedido de um Estado-Membro, a Comissão (Eurostat) não divulgará ao público qualquer valor não fiável de célula transmitido por esse Estado-Membro.
Artigo 4.o
Metadados relativos aos valores das células
1. Quando for aplicável, os Estados-Membros introduzem os seguintes marcadores numa célula de hipercubo:
|
a) |
«Confidencial»; |
|
b) |
«Não fiável»; |
|
c) |
«Revisto após a primeira transmissão dos dados»; |
|
d) |
«Ver informação em anexo». |
2. Cada célula cujo valor confidencial tiver sido substituído pelo valor especial «não disponível» é assinalada com o marcador «confidencial».
3. Cada célula cujo valor numérico não seja fiável é assinalada com o marcador «não fiável», quer o valor numérico da célula ou o valor especial da célula «não disponível» tenha sido transmitido, quer não relativamente a essa célula.
4. Para cada célula assinalada pelo menos por um dos marcadores «não fiável», «revisto após a primeira transmissão dos dados» ou «ver informação em anexo» deve ser fornecido um texto explicativo.
Artigo 5.o
Metadados relativos às variáveis estatísticas
Os Estados-Membros devem fornecer à Comissão (Eurostat) metadados sobre as variáveis, conforme determinado no anexo II.
Artigo 6.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 16 de Junho de 2010.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 218 de 13.8.2008, p. 14.
(2) JO L 329 de 15.12.2009, p. 29.
ANEXO I
Programa dos dados estatísticos (hipercubos) para o ano de referência 2011, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 763/2008
|
N.o (1) |
Total (2) |
Desagregação (3) |
|||||||||
|
1. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
LMS. |
CAS.L. |
POB.L. |
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
1.1. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
LMS. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
1.2. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
LMS. |
CAS.L. |
POB.L. |
|
|
|||
|
1.3. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
LMS. |
CAS.L. |
|
COC.L. |
|
|||
|
1.4. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
CAS.L. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
1.5. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
|
POB.L. |
|
AGE.M. |
|||
|
1.6. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
|
|
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
2. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
EDU. |
CAS.L. |
POB.L. |
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
2.1. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
EDU. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
2.2. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
EDU. |
CAS.L. |
POB.L. |
|
|
|||
|
2.3. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
EDU. |
CAS.L. |
|
COC.L. |
|
|||
|
2.4. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
CAS.L. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
2.5. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
|
POB.L. |
|
AGE.M. |
|||
|
2.6. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
|
|
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
3. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
SIE. |
CAS.L. |
POB.L. |
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
3.1. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
SIE. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
3.2. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
SIE. |
CAS.L. |
POB.L. |
|
|
|||
|
3.3. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
SIE. |
CAS.L. |
|
COC.L. |
|
|||
|
3.4. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
CAS.L |
|
|
AGE.M. |
|||
|
3.5. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
|
POB.L. |
|
AGE.M. |
|||
|
3.6. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
|
|
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
4. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
LOC. |
CAS.L. |
POB.L. |
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
4.1. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
LOC. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
4.2. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
LOC. |
CAS.L. |
POB.L. |
|
|
|||
|
4.3. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
LOC. |
CAS.L. |
|
COC.L. |
|
|||
|
4.4. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
CAS.L. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
4.5. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
|
POB.L. |
|
AGE.M. |
|||
|
4.6. |
GEO.L. |
SEX. |
HST.H. |
|
|
|
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
5. |
Número total de famílias clássicas (6) |
GEO.L. |
TPH.H. |
SPH.H. |
TSH. |
|
|
|
|
||
|
6. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
LMS. |
CAS.L. |
POB.M. |
COC.M. |
AGE.M. |
||
|
6.1. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
LMS. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
6.2. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
LMS. |
CAS.L. |
POB.M. |
|
|
|||
|
6.3. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
LMS. |
CAS.L. |
|
COC.M. |
|
|||
|
6.4. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
CAS.L. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
6.5. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
|
POB.L. |
|
AGE.M. |
|||
|
6.6. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
|
|
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
7. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
EDU. |
CAS.L. |
POB.L. |
COC.L. |
AGE.M. |
||
|
7.1. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
EDU. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
7.2. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
EDU. |
CAS.L. |
POB.L. |
|
|
|||
|
7.3. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
EDU. |
CAS.L. |
|
COC.L. |
|
|||
|
7.4. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
CAS.L. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
7.5. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
|
POB.L. |
|
AGE.M. |
|||
|
7.6. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
|
|
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
8. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
SIE. |
CAS.L. |
POB.L. |
COC.L. |
AGE.M. |
||
|
8.1. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
SIE. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
8.2. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
SIE. |
CAS.L. |
POB.L. |
|
|
|||
|
8.3. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
SIE. |
CAS.L. |
|
COC.L. |
|
|||
|
8.4. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
CAS.L. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
8.5. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
|
POB.L. |
|
AGE.M. |
|||
|
8.6. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
|
|
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
9. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
LOC. |
CAS.L. |
POB.L. |
COC.L. |
AGE.M. |
||
|
9.1. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
LOC. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
9.2. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
LOC. |
CAS.L. |
POB.L. |
|
|
|||
|
9.3. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
LOC. |
CAS.L. |
|
COC.L. |
|
|||
|
9.4. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
CAS.L. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
9.5. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
|
POB.L. |
|
AGE.M. |
|||
|
9.6. |
GEO.L. |
SEX. |
FST.H. |
|
|
|
COC.L. |
AGE.M. |
|||
|
10. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
OCC. |
IND.H. |
CAS.H. |
EDU. |
AGE.M. |
|
||
|
10.1. |
GEO.L. |
SEX. |
OCC. |
|
CAS.H. |
|
AGE.M. |
|
|||
|
10.2. |
GEO.L. |
SEX. |
OCC. |
|
CAS.H. |
EDU. |
|
|
|||
|
10.3. |
GEO.L. |
SEX. |
|
IND.H. |
CAS.L. |
|
AGE.M. |
|
|||
|
10.4. |
GEO.L. |
SEX. |
|
IND.H. |
CAS.L. |
EDU. |
|
|
|||
|
10.5. |
GEO.L. |
SEX. |
OCC. |
IND.H. |
|
|
AGE.L. |
|
|||
|
10.6. |
GEO.L. |
SEX. |
OCC. |
IND.H. |
CAS.L. |
|
|
|
|||
|
10.7. |
GEO.L. |
SEX. |
OCC. |
IND.H. |
|
EDU. |
|
|
|||
|
11. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
SIE. |
OCC. |
IND.H. |
CAS.L. |
COC.L. |
AGE.M. |
||
|
11.1. |
GEO.L. |
SEX. |
SIE. |
OCC. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
11.2. |
GEO.L. |
SEX. |
SIE. |
OCC. |
|
CAS.L. |
COC.L. |
|
|||
|
11.3. |
GEO.L. |
SEX. |
SIE. |
|
IND.H. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
11.4. |
GEO.L. |
SEX. |
SIE. |
|
IND.H. |
CAS.L. |
COC.L. |
|
|||
|
12. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
LOC. |
SIE. |
ROY. |
CAS.L. |
COC.L. |
AGE.M. |
||
|
12.1. |
GEO.L. |
SEX. |
LOC. |
SIE. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
12.2. |
GEO.L. |
SEX. |
LOC. |
SIE. |
|
CAS.L. |
COC.L. |
|
|||
|
12.3. |
GEO.L. |
SEX. |
LOC. |
SIE. |
ROY. |
CAS.L. |
|
|
|||
|
12.4. |
GEO.L. |
SEX. |
LOC. |
SIE. |
ROY. |
|
COC.L. |
|
|||
|
12.5. |
GEO.L. |
SEX. |
LOC. |
|
ROY. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
12.6. |
GEO.L. |
SEX. |
LOC. |
|
ROY. |
CAS.L. |
COC.L. |
|
|||
|
13. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
EDU. |
CAS.L. |
OCC. |
COC.L. |
AGE.M. |
|
||
|
13.1. |
GEO.L. |
SEX. |
EDU. |
CAS.L. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
13.2. |
GEO.L. |
SEX. |
EDU. |
CAS.L. |
OCC. |
COC.L. |
|
|
|||
|
14. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
EDU. |
CAS.L. |
IND.H. |
COC.L. |
AGE.M. |
|
||
|
14.1. |
GEO.L. |
SEX. |
EDU. |
CAS.L. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
14.2. |
GEO.L. |
SEX. |
EDU. |
CAS.L. |
IND.H. |
|
|
|
|||
|
14.3. |
GEO.L. |
|
EDU. |
CAS.L. |
IND.H. |
COC.L. |
|
|
|||
|
15. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
POB.M. |
OCC. |
IND.H. |
AGE.M. |
|
||
|
15.1. |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
POB.M. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
15.2. |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
POB.M. |
OCC. |
|
|
|
|||
|
15.3. |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
POB.M. |
|
IND.H. |
|
|
|||
|
16. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
COC.M. |
OCC. |
IND.H. |
AGE.M. |
|
||
|
16.1. |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
COC.M. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
16.2. |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
COC.M. |
OCC. |
|
|
|
|||
|
16.3. |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
COC.M. |
|
IND.H. |
|
|
|||
|
17. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
ROY. |
OCC. |
IND.H. |
COC.L. |
AGE.M. |
||
|
17.1. |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
ROY. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
17.2. |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
ROY. |
OCC. |
|
COC.L. |
|
|||
|
17.3. |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.L. |
ROY. |
|
IND.H. |
|
|
|||
|
18. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.H. |
LMS. |
COC.L. |
AGE.M. |
|
|
||
|
18.1. |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.H. |
LMS. |
|
AGE.M. |
|
|
|||
|
18.2. |
GEO.L. |
SEX. |
CAS.H. |
LMS. |
COC.L. |
|
|
|
|||
|
19. |
População total (4) |
LPW.L. |
SEX. |
OCC. |
IND.H. |
EDU. |
COC.L. |
AGE.M. |
|
||
|
19.1. |
LPW.L. |
SEX. |
OCC. |
|
EDU. |
|
AGE.M. |
|
|||
|
19.2. |
LPW.L. |
SEX. |
OCC. |
|
EDU. |
COC.L. |
|
|
|||
|
19.3. |
LPW.L. |
SEX. |
|
IND.H. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
19.4. |
LPW.L. |
SEX. |
|
IND.H. |
EDU. |
COC.L. |
|
|
|||
|
19.5. |
LPW.L. |
SEX. |
OCC. |
IND.H. |
|
|
AGE.L. |
|
|||
|
19.6. |
LPW.L. |
SEX. |
OCC. |
IND.H. |
EDU |
|
|
|
|||
|
19.7. |
LPW.L. |
SEX. |
|
|
EDU |
COC.L. |
AGE.M. |
|
|||
|
20. |
População total (4) |
LPW.L. |
SEX. |
SIE. |
OCC. |
IND.H. |
EDU. |
COC.L. |
AGE.M. |
||
|
20.1. |
LPW.L. |
SEX. |
SIE. |
|
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
20.2. |
LPW.L. |
SEX. |
SIE. |
OCC. |
|
|
COC.L. |
|
|||
|
20.3. |
LPW.L. |
SEX. |
SIE. |
|
IND.H. |
|
COC.L. |
|
|||
|
20.4. |
LPW.L. |
SEX. |
SIE. |
|
|
EDU. |
COC.L. |
|
|||
|
21. |
População total (4) |
LPW.L. |
SEX. |
POB.M. |
OCC. |
IND.H. |
AGE.M. |
|
|
||
|
21.1. |
LPW.L. |
SEX. |
POB.M. |
|
|
AGE.M. |
|
|
|||
|
21.2. |
LPW.L. |
SEX. |
POB.M. |
OCC. |
|
|
|
|
|||
|
21.3. |
LPW.L. |
SEX. |
POB.M. |
|
IND.H. |
|
|
|
|||
|
22. |
População total (4) |
LPW.L. |
SEX. |
COC.M. |
OCC. |
IND.H. |
AGE.M. |
|
|
||
|
22.1. |
LPW.L. |
SEX. |
COC.M. |
|
|
AGE.M. |
|
|
|||
|
22.2. |
LPW.L. |
SEX. |
COC.M. |
OCC. |
|
|
|
|
|||
|
22.3. |
LPW.L. |
SEX. |
COC.M. |
|
IND.H. |
|
|
|
|||
|
23. |
População total (4) |
GEO.L. |
LPW.N. |
SEX. |
EDU. |
OCC. |
POB.M. |
COC.M. |
AGE.M. |
||
|
23.1. |
GEO.L. |
LPW.N. |
SEX. |
EDU. |
OCC. |
|
|
AGE.L. |
|||
|
23.2. |
GEO.L. |
LPW.N. |
SEX. |
EDU. |
|
POB.M. |
|
AGE.L. |
|||
|
23.3. |
GEO.L. |
LPW.N. |
SEX. |
EDU. |
|
|
COC.M. |
AGE.L. |
|||
|
24. |
População total (4) |
GEO.L. |
LPW.N. |
SEX. |
EDU. |
IND.H. |
POB.M. |
COC.M. |
AGE.M. |
||
|
24.1. |
GEO.L. |
LPW.N. |
SEX. |
EDU. |
IND.H. |
|
|
AGE.L. |
|||
|
24.2. |
GEO.L. |
LPW.N. |
SEX. |
EDU. |
|
POB.M. |
|
AGE.L. |
|||
|
24.3. |
GEO.L. |
LPW.N. |
SEX. |
EDU. |
|
|
COC.M. |
AGE.L. |
|||
|
25. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.H. |
POB.M. |
COC.M. |
CAS.L. |
AGE.M. |
|
||
|
25.1. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
POB.M. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
25.2. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.H. |
POB.M. |
|
CAS.L. |
|
|
|||
|
25.3. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
|
COC.M. |
|
AGE.M. |
|
|||
|
25.4. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.H. |
|
COC.M. |
CAS.L. |
|
|
|||
|
25.5. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
POB.L. |
COC.L. |
|
AGE.L. |
|
|||
|
25.6. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
POB.L. |
COC.L. |
CAS.L. |
|
|
|||
|
25.7. |
GEO.L. |
SEX. |
|
POB.M. |
COC.M. |
|
AGE.M. |
|
|||
|
25.8. |
GEO.L. |
SEX. |
|
POB.M. |
COC.M. |
CAS.L. |
|
|
|||
|
25.9. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.H. |
|
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
26. |
População total (4) |
GEO.N. |
SEX. |
POB.H. |
CAS.L. |
YAT. |
AGE.M. |
|
|
||
|
26.1. |
GEO.N. |
SEX. |
POB.H. |
|
|
AGE.M. |
|
|
|||
|
26.2. |
GEO.N. |
SEX. |
POB.H. |
CAS.L. |
YAT. |
|
|
|
|||
|
27. |
População total (4) |
GEO.N. |
SEX. |
COC.H. |
CAS.L. |
YAT. |
AGE.M. |
|
|
||
|
27.1. |
GEO.N. |
SEX. |
COC.H. |
|
|
AGE.M. |
|
|
|||
|
27.2. |
GEO.N. |
SEX. |
COC.H. |
CAS.L. |
YAT. |
|
|
|
|||
|
28. |
População total (4) |
GEO.N. |
SEX. |
POB.H. |
COC.L. |
CAS.L. |
AGE.M. |
|
|
||
|
28.1. |
GEO.N. |
SEX. |
POB.H. |
COC.L. |
|
AGE.M. |
|
|
|||
|
28.2. |
GEO.N. |
SEX. |
POB.H. |
COC.L. |
CAS.L. |
|
|
|
|||
|
29. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
OCC. |
CAS.L. |
POB.M. |
AGE.M. |
|
||
|
29.1. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
OCC. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
29.2. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
OCC. |
CAS.L. |
POB.M. |
|
|
|||
|
29.3. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
|
CAS.L. |
|
AGE.M. |
|
|||
|
30. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
OCC. |
CAS.L. |
COC.M. |
AGE.M. |
|
||
|
30.1. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
OCC. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
30.2. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
OCC. |
CAS.L. |
COC.M. |
|
|
|||
|
30.3. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
|
CAS.L. |
|
AGE.M. |
|
|||
|
31. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
IND.H. |
CAS.L. |
POB.M. |
AGE.M. |
|
||
|
31.1. |
GEO.L. |
|
YAE.L. |
IND.H. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
31.2. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
IND.H. |
|
|
AGE.L. |
|
|||
|
31.3. |
GEO.L. |
|
YAE.L. |
IND.H. |
CAS.L. |
POB.M. |
|
|
|||
|
31.4. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
IND.H. |
|
POB.M. |
|
|
|||
|
32. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
IND.H. |
CAS.L. |
COC.M. |
AGE.M. |
|
||
|
32.1. |
GEO.L. |
|
YAE.L. |
IND.H. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
32.2. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
IND.H. |
|
|
AGE.L. |
|
|||
|
32.3. |
GEO.L. |
|
YAE.L. |
IND.H. |
CAS.L. |
COC.M. |
|
|
|||
|
32.4. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
IND.H. |
|
COC.M. |
|
|
|||
|
33. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
SIE. |
CAS.L. |
POB.M. |
COC.M. |
AGE.M. |
||
|
33.1. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
SIE. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
33.2. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
SIE. |
CAS.L. |
POB.M. |
|
|
|||
|
33.3. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
SIE. |
CAS.L. |
|
COC.M. |
|
|||
|
33.4. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
|
CAS.L. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
34. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
EDU. |
CAS.L. |
POB.M. |
AGE.M. |
|
||
|
34.1. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
EDU. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
34.2. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
EDU. |
CAS.L. |
POB.M. |
|
|
|||
|
34.3. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
|
CAS.L. |
|
AGE.M. |
|
|||
|
35. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
EDU. |
CAS.L. |
COC.M. |
AGE.M. |
|
||
|
35.1. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
EDU. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
35.2. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
EDU. |
CAS.L. |
COC.M. |
|
|
|||
|
35.3. |
GEO.L. |
SEX. |
YAE.L. |
|
CAS.L. |
|
AGE.M. |
|
|||
|
36. |
População total (4) |
GEO.N. |
SEX. |
YAT. |
OCC. |
EDU. |
CAS.L. |
POB.M. |
AGE.M. |
||
|
36.1. |
GEO.N. |
SEX. |
YAT. |
OCC. |
EDU. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
36.2. |
GEO.N. |
SEX. |
YAT. |
OCC. |
EDU. |
CAS.L. |
POB.M. |
|
|||
|
37. |
População total (4) |
GEO.N. |
SEX. |
YAT. |
OCC. |
EDU. |
CAS.L. |
COC.M. |
AGE.M. |
||
|
37.1. |
GEO.N. |
SEX. |
YAT. |
OCC. |
EDU. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
37.2. |
GEO.N. |
SEX. |
YAT. |
OCC. |
EDU. |
CAS.L. |
COC.M. |
|
|||
|
38. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.L. |
CAS.L. |
POB.L. |
COC.L. |
ROY. |
AGE.M. |
||
|
38.1. |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.L. |
CAS.L. |
POB.L. |
|
|
AGE.M. |
|||
|
38.2. |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.L. |
CAS.L. |
|
COC.L. |
|
AGE.M. |
|||
|
38.3. |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.L. |
CAS.L. |
POB.L. |
|
ROY. |
|
|||
|
38.4. |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.L. |
CAS.L. |
|
COC.L. |
ROY. |
|
|||
|
39. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.L. |
LOC. |
ROY. |
POB.M. |
COC.M. |
AGE.M. |
||
|
39.1. |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.L. |
LOC. |
|
|
|
AGE.M. |
|||
|
39.2. |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.L. |
LOC. |
ROY. |
POB.M. |
|
|
|||
|
39.3. |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.L. |
LOC. |
ROY. |
|
COC.M. |
|
|||
|
40. |
População total (4) (facultativo) |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.H. |
LOC. |
AGE.M. |
|
|
|
||
|
40.1. |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.H. |
|
AGE.M. |
|
|
|
|||
|
40.2. |
GEO.L. |
SEX. |
HAR.H. |
LOC. |
|
|
|
|
|||
|
41. |
Número total de alojamentos familiares clássicos ocupados (7) |
GEO.L. |
OWS. |
NOC.H. |
TOB. |
(UFS. or NOR.) |
(DFS. or DRM.) |
WSS. |
TOI. |
BAT. |
TOH. |
|
41.1. |
GEO.L. |
OWS. |
NOC.H. |
TOB. |
(UFS. or NOR.) |
|
|
|
|
|
|
|
41.2. |
GEO.L. |
OWS. |
NOC.H. |
TOB. |
|
(DFS. or DRM.) |
|
|
|
|
|
|
41.3. |
GEO.L. |
OWS. |
NOC.H. |
TOB. |
|
|
WSS. |
|
|
|
|
|
41.4. |
GEO.L. |
OWS. |
NOC.H. |
TOB. |
|
|
|
TOI. |
|
|
|
|
41.5. |
GEO.L. |
OWS. |
NOC.H. |
TOB. |
|
|
|
|
BAT. |
|
|
|
41.6. |
GEO.L. |
OWS. |
NOC.H. |
TOB. |
|
|
|
|
|
TOH. |
|
|
42. |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
HST.M. |
FST.H. |
|
|
|
|||
|
42.1. |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
HST.M. |
|
|
|
|
|||
|
42.2. |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
|
FST.H. |
|
|
|
|||
|
43. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
CAS.H. |
OCC. |
IND.H. |
|
|
||
|
43.1. |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
CAS.H. |
|
|
|
|
|||
|
43.2. |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
|
OCC. |
|
|
|
|||
|
43.3. |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
|
|
IND.H. |
|
|
|||
|
44. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
CAS.L. |
SIE. |
EDU. |
LOC. |
|
||
|
44.1. |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
CAS.L. |
SIE. |
|
|
|
|||
|
44.2. |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
CAS.L. |
|
EDU. |
|
|
|||
|
44.3. |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
|
|
|
LOC. |
|
|||
|
45. |
População total (4) |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
POB.M. |
COC.M. |
|
|
|
||
|
45.1. |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
POB.M. |
|
|
|
|
|||
|
45.2. |
GEO.L. |
SEX. |
AGE.H. |
|
COC.M. |
|
|
|
|||
|
46. |
População total (4) |
GEO.M. |
SEX. |
LMS. |
ROY. |
POB.M. |
COC.M. |
AGE.M. |
|
||
|
46.1. |
GEO.M. |
SEX. |
|
|
POB.M. |
|
AGE.M. |
|
|||
|
46.2. |
GEO.M. |
SEX. |
|
|
|
COC.M. |
AGE.M. |
|
|||
|
46.3. |
GEO.M. |
SEX. |
LMS. |
|
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
46.4. |
GEO.M. |
SEX. |
LMS. |
|
POB.L. |
|
|
|
|||
|
46.5. |
GEO.M. |
SEX. |
LMS. |
|
|
COC.L. |
|
|
|||
|
46.6. |
GEO.M. |
SEX. |
|
ROY. |
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
46.7. |
GEO.M. |
SEX. |
|
ROY. |
POB.M. |
|
|
|
|||
|
46.8. |
GEO.M. |
SEX. |
|
ROY. |
|
COC.M. |
|
|
|||
|
46.9. |
GEO.M. |
SEX. |
LMS. |
ROY. |
|
|
|
|
|||
|
47. |
GEO.M. |
SEX. |
HST.M. |
LMS. |
POB.L. |
COC.L. |
AGE.M. |
|
|||
|
47.1. |
GEO.M. |
SEX. |
HST.M. |
|
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
47.2. |
GEO.M. |
SEX. |
HST.M. |
LMS. |
|
|
|
|
|||
|
47.3. |
GEO.M. |
SEX. |
HST.M. |
|
POB.L. |
|
|
|
|||
|
47.4. |
GEO.M. |
SEX. |
HST.M. |
|
|
COC.L. |
|
|
|||
|
48. |
GEO.M. |
SEX. |
AGE.M. |
HST.H. |
|
|
|
|
|||
|
49. |
Número total de famílias clássicas (6) |
GEO.M. |
TPH.H. |
SPH.H. |
|
|
|
|
|
||
|
50. |
População total (4) |
GEO.M. |
SEX. |
FST.L. |
LMS. |
POB.L. |
COC.L. |
AGE.M. |
|
||
|
50.1. |
GEO.M. |
SEX. |
FST.L. |
|
|
|
AGE.M. |
|
|||
|
50.2. |
GEO.M. |
SEX. |
FST.L. |
LMS. |
|
|
|
|
|||
|
50.3. |
GEO.M. |
SEX. |
FST.L. |
|
POB.L. |
|
|
|
|||
|
50.4. |
GEO.M. |
SEX. |
FST.L. |
|
|
COC.L. |
|
|
|||
|
51. |
População total (4) |
GEO.M. |
SEX. |
AGE.M. |
FST.H. |
|
|
|
|
||
|
52. |
Número total de famílias (8) |
GEO.M. |
TFN.H. |
SFN.H. |
|
|
|
|
|
||
|
53. |
Número total de alojamentos familiares clássicos (9) |
GEO.M. |
TOB. |
OCS. |
POC. |
|
|
|
|
||
|
54. |
Número total de alojamentos familiares clássicos ocupados (7) |
GEO.M. |
TOB. |
(DFS. or DRM.) |
(UFS. or NOR.) |
NOC.H. |
|
||||
|
54.1. |
GEO.M. |
TOB. |
(DFS. or DRM.) |
(UFS. or NOR.) |
|
|
|||||
|
54.2. |
GEO.M. |
TOB. |
(DFS. or DRM.) |
|
NOC.H. |
|
|||||
|
55. |
População total (4) |
GEO.M. |
SEX. |
AGE.H. |
|
|
|
|
|
||
|
56. |
População total (4) |
GEO.H. |
SEX. |
AGE.M. |
|
|
|
|
|
||
|
57. |
Número total de famílias clássicas (6) |
GEO.H. |
TPH.L. |
SPH.L. |
|
|
|
|
|
||
|
58. |
Número total de famílias (8) |
GEO.H. |
TFN.L. |
SFN.L. |
|
|
|
|
|
||
|
59. |
Número total de alojamentos (10) |
GEO.H. |
TLQ. |
|
|
|
|
|
|
||
|
60. |
Número total de alojamentos familiares clássicos (9) |
GEO.H. |
OCS. |
TOB. |
|
|
|
|
|
||
(1) Numa entrada de um quadro para um hipercubo específico, o número de um algarismo na primeira linha do topo (em negrito) identifica o hipercubo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do presente regulamento. Cada número de dois algarismos a seguir (não em negrito) identifica uma «distribuição marginal principal», em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do presente regulamento.
(2) O total geral de cada hipercubo diz respeito ao conjunto do país declarante.
(3) Numa entrada de um quadro para um hipercubo específico, a primeira linha do topo (em negrito) enumera as desagregações usadas nesse hipercubo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do presente regulamento. Cada linha seguinte (não em negrito) especifica uma «distribuição marginal principal», em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do presente regulamento. O código identifica a desagregação, conforme especificado neste código no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.
(4) Privação de alojamento: Em princípio, os dados relativos à população total incluem o número de todos os sem-abrigo primários (pessoas que vivem na rua, sem um abrigo) e os sem-abrigo secundários (pessoas que mudam frequentemente de alojamento de emergência). Contudo, os Estados-Membros são livres de não incluir o número de sem-abrigo nos seus dados sobre a população total ou de incluir o número de sem-abrigo, mas sem desagregação dos dados a eles relativos, por desagregação ou categoria (valor incluído apenas no total e/ou comunicado em «Não indicado»). Se os Estados-Membros não incluírem o número de sem-abrigo nos seus dados sobre a população total, devem fornecer à Comissão a melhor estimativa disponível para o número de todos os sem-abrigo primários e secundários em todo o território do Estado-Membro.
(5) Para as «Pessoas que vivem numa família clássica, mas a categoria não é indicada» (categorias HST.M.1.3. ou HST.H.1.3.), os «Sem-abrigo primários» (HST.M.2.2. ou HST.H.2.2.) e as «Pessoas que não vivem numa família clássica, mas a categoria não é indicada» (HST.M.2.3. ou HST.H.2.3.), não é exigida uma distribuição marginal principal (recomendado: GEO.L. x SEX. x AGE.L. x HST.M., respectivamente GEO.L. x SEX. x AGE.L. x HST.H.).
(6) Conforme especificado na variável «Estatuto da pessoa na família», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.
(7) Conforme especificado nas variáveis «Forma de ocupação dos alojamentos familiares clássicos» e «Condições de habitação», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.
(8) Especificado como «núcleo familiar» na variável «Estatuto da pessoa no núcleo familiar», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.
(9) Conforme especificado na variável «Condições de habitação», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.
(10) Conforme especificado na variável «Tipo de alojamento», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.
ANEXO II
METADADOS RELATIVOS ÀS VARIÁVEIS ESTATÍSTICAS
Os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) definições respeitantes às variáveis estatísticas dos recenseamentos.
Para cada variável estatística, os metadados devem:
|
— |
indicar a(s) fonte(s) de dados utilizada(s) para comunicar os dados estatísticos sobre a variável, |
|
— |
indicar a metodologia usada para estimar dados sobre a variável, |
|
— |
indicar as razões de qualquer falta de fiabilidade dos dados sobre a variável. |
Além disso, os Estados-Membros devem fornecer os metadados enunciados a seguir:
Local de residência habitual
Os metadados devem explicar de que modo a definição de «residência habitual» do artigo 2.o, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 763/2008 é aplicada, até que ponto a residência legal ou registada foi comunicada como um substituto para a residência habitual, de acordo com o critério dos 12 meses, assim como uma definição clara do conceito adoptada para a população residente.
Os metadados devem comunicar se os estudantes do ensino superior cujo local de residência habitual não é a residência da família foram considerados como tendo a sua residência habitual na residência da família.
Os metadados devem indicar se os dados relativos à população total incluem/excluem os sem-abrigo primários (pessoas que vivem na rua, sem um abrigo) e/ou os sem-abrigo secundários (pessoas que mudam frequentemente de alojamento de emergência).
Os metadados devem comunicar qualquer outra aplicação específica num país das regras para os «casos especiais» enunciadas nas especificações técnicas para a variável «Local de residência habitual» no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009 da Comissão.
Estado civil legal/parcerias
Os metadados devem indicar a base jurídica aplicável no Estado-Membro no que respeita a casamentos de pessoas de sexo diferente e do mesmo sexo, à idade mínima para o casamento, às parcerias registadas de pessoas de sexo diferente e do mesmo sexo e à possibilidade de divórcio ou de separação judicial.
Variáveis económicas
Os metadados devem comunicar qualquer aplicação específica num país das regras enunciadas nas especificações técnicas para a variável «Condição perante a actividade económica actual», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009. Os metadados devem indicar se a condição perante a actividade económica actual foi comunicada com base em registos e, nesse caso, quais as definições pertinentes utilizadas nesse registo.
Os metadados devem comunicar a idade mínima nacional para exercer uma actividade económica no país, bem como a respectiva base jurídica.
Se o recenseamento no Estado-Membro identificar as pessoas que tenham mais de um emprego, os metadados devem descrever o método usado para as afectar ao emprego principal (por exemplo, com base no tempo passado no emprego ou nos rendimentos auferidos).
Os metadados devem comunicar qualquer aplicação específica num país das regras enunciadas nas especificações técnicas para a variável «Situação na profissão», no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009. Se o recenseamento no Estado-Membro identificar pessoas que sejam, simultaneamente, empregador e empregado, os metadados devem descrever o método usado para as afectar a uma dessas duas categorias.
País/local de nascimento
No caso dos recenseamentos para os quais não haja informações disponíveis ou em que as informações sejam incompletas quanto ao país de nascimento, de acordo com as fronteiras internacionais existentes no momento do recenseamento, os metadados devem indicar a metodologia usada para afectar as pessoas na desagregação da variável «País/local de nascimento».
Os metadados devem indicar se o local de residência habitual da mãe foi substituído pelo local em que ocorreu o nascimento.
Nacionalidade
Nos países em que uma parte da população é constituída por pessoas que são «Não-nacionais reconhecidos» (ou seja, pessoas que não são nem nacionais de um país nem apátridas e que têm alguns, mas não todos, os direitos e deveres associados à nacionalidade), os metadados devem comunicar as informações pertinentes.
Local de residência habitual um ano antes do recenseamento
Se o recenseamento no Estado-Membro recolher informação sobre a variável «Local anterior de residência habitual e data de chegada ao local actual», os metadados devem descrever a metodologia usada para comunicar o local de residência habitual um ano antes do recenseamento.
Variáveis relativas aos agregados e às famílias
Os metadados devem especificar se o recenseamento no Estado-Membro aplica o conceito de «economia doméstica» ou o conceito de «alojamento familiar clássico do agregado» para identificar famílias clássicas. Os metadados devem indicar o método usado para constituir os agregados e as famílias.
Os metadados devem indicar de que modo são identificadas as relações entre os membros do agregado (por exemplo, matriz da relação, relação com a pessoa de referência).
Os metadados devem descrever a metodologia usada para comunicar os sem-abrigo primários.
Forma de ocupação dos alojamentos familiares clássicos
Se o recenseamento no Estado-Membro recolher informação sobre «Alojamentos familiares clássicos destinados a servir de residências sazonais ou secundárias» e «Alojamentos familiares clássicos vagos», os metadados devem descrever a metodologia usada para comunicar estas categorias.
Tipo de propriedade
Os metadados devem comunicar a definição de «cooperativas de habitação» adoptada pelo Estado-Membro para efeitos de recenseamento, bem como a respectiva base jurídica.
Os metadados devem comunicar todos os casos típicos que tiverem sido classificados na variável «Alojamentos familiares clássicos com outros tipos de propriedade».
Área útil e/ou número de divisões do alojamento familiar, classe de densidade
Os metadados devem comunicar a aplicação do conceito de «área útil» ou «número de divisões» conforme apropriado e a definição adoptada para a medição correspondente da classe de densidade.
|
17.6.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 151/14 |
REGULAMENTO (UE) N.o 520/2010 DA COMISSÃO
de 16 de Junho de 2010
que altera o Regulamento (CE) n.o 831/2002 no que diz respeito ao acesso a dados confidenciais para fins científicos relativamente aos inquéritos e fontes de dados estatísticos disponíveis
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias (1), e, nomeadamente o seu artigo 23.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 831/2002 da Comissão (2) estabelece, com o objectivo de permitir que se retirem conclusões estatísticas para fins científicos, as condições em que pode ser concedido o acesso a dados confidenciais transmitidos à autoridade comunitária e enuncia os diferentes inquéritos e fontes de dados a que é aplicável. |
|
(2) |
Os investigadores e a comunidade científica em geral procuram cada vez mais obter acesso a dados confidenciais para fins científicos a partir do inquérito europeu por entrevista relativo à saúde (EHIS), das estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (CSIS), do inquérito aos orçamentos familiares (HBS) e do levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias. |
|
(3) |
O EHIS destina-se a medir, numa base harmonizada e com um elevado grau de comparabilidade entre Estados-Membros da UE, o estado de saúde, o estilo de vida (determinantes da saúde) e a utilização dos serviços de cuidados de saúde pelos cidadãos da UE. Os temas incluídos no questionário respondem às necessidades para fins de políticas e para objectivos científicos. A utilização de conjuntos de dados individuais permitirá aos investigadores realizar estudos sobre populações específicas (idosos, por exemplo), e uma melhor avaliação do seu estado de saúde e de que modo os sistemas de cuidados de saúde respondem às suas necessidades. Os resultados desses trabalhos de investigação poderiam ser utilizados para a concepção de planos específicos para grupos populacionais diferenciados ou para avaliar planos de prevenção europeus e/ou nacionais. |
|
(4) |
O Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (3), constitui um quadro para o fornecimento de dados estatísticos harmonizados sobre a utilização das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) pelas famílias e pelos indivíduos. O acesso a cada conjunto de dados beneficiaria largamente o trabalho de investigação sobre o impacto da utilização das TIC nas sociedades europeias e na inclusão digital. Os resultados podem ser utilizados para avaliar as políticas existentes e definir novas políticas pertinentes a nível nacional e europeu, como a estratégia i2010. |
|
(5) |
Os inquéritos aos orçamentos familiares (HBS) incluem a classificação das despesas de acordo com as características do agregado familiar e de acordo com o indivíduo de referência e o rendimento do agregado familiar. A homogeneidade desta fonte permite a produção de instrumentos de microssimulação para testar hipóteses abrangentes a toda a UE e ajudar os decisores políticos a tomarem decisões informadas. |
|
(6) |
O Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (4) exige que os países declarantes transmitam ao Eurostat microdados trimestrais sobre os veículos seleccionados para a amostra, os percursos realizados por esses veículos e os produtos transportados durante esses percursos entre regiões. O acesso dos investigadores a esses dados seria vantajoso para a análise da política de transportes e para a modelização dos transportes, nomeadamente para efeitos da política regional da UE, o equilíbrio dos diferentes modos de transporte e o desenvolvimento das redes transeuropeias de transporte da UE. |
|
(7) |
O inquérito europeu por entrevista relativo à saúde (EHIS), as estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (CSIS) – módulo 2, indivíduos, famílias e sociedade da informação, os inquérito aos orçamentos familiares (HBS) e o levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias devem, pois, ser aditados à enumeração constante do Regulamento (CE) n.o 831/2002. |
|
(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu (Comité SEE), |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (CE) n.o 831/2002 é alterado do seguinte modo:
|
1. |
No artigo 5.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção: «1. A autoridade comunitária pode conceder acesso, nas suas instalações, a dados confidenciais obtidos a partir dos seguintes inquéritos ou fontes de dados estatísticos:
No entanto, mediante pedido da autoridade nacional que forneceu os dados, o acesso aos dados dessa autoridade nacional não será concedido para um projecto específico de investigação.». |
|
2. |
No artigo 6.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção: «1. A autoridade comunitária pode divulgar conjuntos de microdados anonimizados obtidos a partir dos seguintes inquéritos ou fontes de dados estatísticos:
No entanto, mediante pedido da autoridade nacional que forneceu os dados, o acesso aos dados dessa autoridade nacional não será concedido para um projecto específico de investigação.». |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 16 de Junho de 2010.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.
(2) JO L 133 de 18.5.2002, p. 7.
(3) JO L 143 de 30.4.2004, p. 49.
(4) JO L 163 de 6.6.1998, p. 1.
|
17.6.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 151/16 |
REGULAMENTO (UE) N.o 521/2010 DA COMISSÃO
de 16 de Junho de 2010
que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho (2), nomeadamente o n.o 1 do artigo 138.o,
Considerando o seguinte:
O Regulamento (CE) n.o 1580/2007 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos constantes da parte A do seu Anexo XV,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os valores forfetários de importação referidos no artigo 138.o do Regulamento (CE) n.o 1580/2007 são fixados no anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor em 17 de Junho de 2010.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 16 de Junho de 2010.
Pela Comissão, pelo Presidente,
Jean-Luc DEMARTY
Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(1) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
(2) JO L 350 de 31.12.2007, p. 1.
ANEXO
Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
|
(EUR/100 kg) |
||
|
Código NC |
Código países terceiros (1) |
Valor forfetário de importação |
|
0702 00 00 |
IL |
132,1 |
|
MA |
44,4 |
|
|
MK |
45,6 |
|
|
TR |
50,2 |
|
|
ZZ |
68,1 |
|
|
0707 00 05 |
MA |
37,3 |
|
MK |
45,6 |
|
|
TR |
119,1 |
|
|
ZZ |
67,3 |
|
|
0709 90 70 |
TR |
101,8 |
|
ZZ |
101,8 |
|
|
0805 50 10 |
AR |
83,9 |
|
BR |
112,1 |
|
|
TR |
94,3 |
|
|
US |
83,2 |
|
|
ZA |
93,7 |
|
|
ZZ |
93,4 |
|
|
0808 10 80 |
AR |
106,2 |
|
BR |
77,3 |
|
|
CA |
127,1 |
|
|
CL |
97,4 |
|
|
CN |
53,8 |
|
|
NZ |
126,0 |
|
|
US |
123,5 |
|
|
UY |
123,8 |
|
|
ZA |
111,6 |
|
|
ZZ |
105,2 |
|
|
0809 10 00 |
TR |
228,7 |
|
ZZ |
228,7 |
|
|
0809 20 95 |
SY |
245,9 |
|
TR |
345,1 |
|
|
US |
576,0 |
|
|
ZZ |
389,0 |
|
|
0809 30 |
TR |
158,2 |
|
ZZ |
158,2 |
|
(1) Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».
DECISÕES
|
17.6.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 151/18 |
DECISÃO UE RSS GUINÉ-BISSAU/1/2010 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 15 de Junho de 2010
relativa à nomeação do Chefe da Missão da União Europeia de apoio à reforma do sector da segurança na República da Guiné Bissau (UE RSS GUINÉ-BISSAU)
(2010/334/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 38.o,
Tendo em conta a Acção Comum 2008/112/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, sobre a Missão da União Europeia de apoio à reforma do sector da segurança na República da Guiné-Bissau (UE RSS GUINÉ-BISSAU) (1), nomeadamente o segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Ao abrigo do n.o 1 do artigo 8.o da Acção Comum 2008/112/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (a seguir designado «CPS»), em conformidade com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direcção estratégica da Missão UE RSS GUINÉ-BISSAU, incluindo a decisão de nomear um Chefe de Missão. |
|
(2) |
Em 5 de Março de 2008, sob proposta do Secretário-Geral do Conselho/Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, o CPS nomeou, pela Decisão UE RSS GUINÉ-BISSAU/1/2008 (2), Juan Esteban VERASTEGUI Chefe da Missão da Missão da União Europeia UE RSS GUINÉ-BISSAU. |
|
(3) |
A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Fernando AFONSO para Chefe da Missão da Missão da União Europeia UE RSS GUINÉ-BISSAU, em substituição de Juan Esteban VERASTEGUI, a partir de 1 de Julho de 2010. |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Fernando AFONSO é nomeado Chefe da Missão da União Europeia de apoio à reforma do sector da segurança na República da Guiné-Bissau, UE RSS GUINÉ-BISSAU, a partir de 1 de Julho de 2010.
Artigo 2.o
A Decisão UE RSS GUINÉ-BISSAU/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 5 de Março de 2008, é revogada.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
A presente decisão é aplicável até ao termo da vigência da Acção Comum 2008/112/PESC.
Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 2010.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
C. FERNÁNDEZ-ARIAS
(1) JO L 40 de 14.2.2008, p. 11.
(2) JO L 73 de 15.3.2008, p. 34.
|
17.6.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 151/19 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 10 de Junho de 2010
relativa a directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos do anexo V da Directiva 2009/28/CE
[notificada com o número C(2010) 3751]
(2010/335/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Directivas 2001/77/CE e 2003/30/CE (1), nomeadamente o anexo V, parte C, ponto 10,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Directiva 2009/28/CE estabelece regras, que têm em conta as emissões provenientes de alterações do carbono armazenado decorrentes de alterações do uso do solo, para o cálculo do impacto dos biocombustíveis, outros biolíquidos e dos combustíveis fósseis de referência na formação de gases com efeito de estufa. A Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho (2), inclui regras correspondentes para os biocombustíveis. |
|
(2) |
A Comissão deve basear as suas directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos nas orientações de 2006 do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa. Essas orientações foram concebidas para inventários nacionais de gases com efeito de estufa e não se encontram expressas de uma forma facilmente aplicável pelos operadores económicos. É, portanto, conveniente, quando as orientações do PIAC para os inventários nacionais desses gases não contemplem as informações necessárias para efeitos da produção de biocombustíveis e outros biolíquidos, ou quando tais informações não estiverem acessíveis, utilizar como base outras fontes científicas de dados. |
|
(3) |
Para o cálculo do carbono armazenado na matéria orgânica do solo há que ter em conta o clima, o tipo de solo, o coberto vegetal, a gestão dos solos e os aportes aos sistemas. No que respeita aos solos minerais, um método que pode ser utilizado para o efeito é o método do primeiro nível do PIAC para o carbono orgânico do solo, dado ter aplicabilidade mundial. No que respeita aos solos orgânicos, o método do PIAC trata em particular da perda de carbono por drenagem do solo, sob a forma de perdas anuais. Dado que a drenagem do solo provoca normalmente perdas elevadas de carbono armazenado, não compensáveis por reduções de gases com efeito de estufa associadas a biocombustíveis ou outros biolíquidos, e visto que os critérios de sustentabilidade estabelecidos pela Directiva 2009/28/CE proíbem a drenagem de zonas húmidas, é suficiente estabelecer regras gerais para a determinação do carbono orgânico do solo ou das perdas de carbono de solos orgânicos. |
|
(4) |
Afigura-se método adequado para o cálculo do carbono armazenado na biomassa viva e na matéria orgânica morta uma abordagem de baixa complexidade correspondente ao método do primeiro nível do PIAC para a vegetação. De acordo com esse método, é razoável assumir que todo o carbono armazenado na biomassa viva e na matéria orgânica morta é perdido pelo solo por conversão. A matéria orgânica morta tem normalmente pouca importância na conversão de solos para o estabelecimento de culturas destinadas à produção de biocombustíveis e outros biolíquidos, mas devem ser tidas em conta pelo menos no caso das florestas densas. |
|
(5) |
Para o cálculo do impacto da conversão de solos, ao nível dos gases com efeito de estufa, os operadores económicos deverão poder utilizar valores reais para o carbono armazenado, associados ao uso de referência do solo e ao uso do solo após conversão. Deverão igualmente poder utilizar valores normalizados, sendo conveniente que as presentes directrizes forneçam tais valores. Não é, porém, necessário fornecer valores normalizados para combinações improváveis de clima e tipo de solo. |
|
(6) |
O anexo V da Directiva 2009/28/CE estabelece um método para o cálculo de impactos na formação de gases com efeito de estufa e contém regras para a contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo. As directrizes anexas à presente decisão estabelecem regras para o cálculo das reservas de carbono nos solos complementares das estabelecidas no referido anexo V, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos do anexo V da Directiva 2009/28/CE são estabelecidas no anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 10 de Junho de 2010.
Pela Comissão
Günther OETTINGER
Membro da Comissão
(1) JO L 140 de 5.6.2009, p. 16.
(2) JO L 350 de 28.12.1998, p. 58.
ANEXO
Directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos do anexo V da Directiva 2009/28/CE
ÍNDICE
|
1. |
Introdução |
|
2. |
Representação uniforme do carbono armazenado no solo |
|
3. |
Cálculo de quantidades de carbono armazenadas |
|
4. |
Carbono orgânico armazenado no solo |
|
5. |
Carbono armazenado na vegetação subterrânea e aérea |
|
6. |
Carbono armazenado em solos minerais normalizado |
|
7. |
Factores que reflectem a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo |
|
8. |
Valores de carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea |
1. INTRODUÇÃO
Estas directrizes estabelecem as regras de cálculo do carbono armazenado no solo, no que respeita ao uso de referência do solo (CS R , definido no ponto 7 do anexo V da Directiva 2009/28/CE) e ao uso efectivo do solo (CS A , definido no mesmo ponto 7 desse anexo).
O ponto 2 contém regras para a determinação do carbono armazenado no solo de um modo uniforme. O ponto 3 estabelece a regra geral de cálculo do carbono armazenado, constituído por duas componentes: carbono orgânico do solo e carbono da vegetação subterrânea e aérea.
O ponto 4 estabelece regras pormenorizadas para a determinação do carbono orgânico armazenado nos solos. No caso dos solos minerais, é prevista a possibilidade do recurso a um método que utiliza valores fornecidos nestas directrizes, assim como de outros métodos. No caso dos solos orgânicos, são descritos métodos de cálculo, mas as directrizes não contêm valores que permitam determinar o carbono orgânico armazenado nesse tipo de solos.
O ponto 5 estabelece regras pormenorizadas para a determinação do carbono armazenado na vegetação, mas apenas interessa se se optar por não utilizar os valores previstos no ponto 8 das directrizes para determinar o carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea (não é obrigatório utilizar esses valores, além de que, em alguns casos, os valores indicados no ponto 8 podem não ser adequados).
O ponto 6 estabelece as regras de selecção dos valores adequados caso se opte por utilizar os valores previstos nestas directrizes para o carbono orgânico armazenado nos solos minerais (constantes dos pontos 6 e 7). Essas regras reportam para dados por região climática e tipo de solo disponíveis através da plataforma de transparência em linha estabelecida no quadro da Directiva 2009/28/CE. A repartição desses dados é a descrita nas figuras 1 e 2.
O ponto 8 fornece valores do carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea e parâmetros conexos. Os valores constantes dos pontos 7 e 8 referem-se a quatro categorias diferentes de uso dos solos: grandes culturas, culturas perenes, prados e florestas.
Figura 1
Regiões climáticas
Figura 2
Distribuição geográfica de tipos de solo
2. REPRESENTAÇÃO UNIFORME DO CARBONO ARMAZENADO NO SOLO
Aplicam-se as seguintes regras para determinar o carbono armazenado por unidade de superfície associada ao CSR e ao CSA :
|
(1) |
A zona de incidência do cálculo do carbono armazenado no solo deve ter toda ela características semelhantes no que respeita:
|
|
(2) |
O carbono armazenado associado ao uso efectivo do solo, CSA , é dado pelo seguinte:
|
3. CÁLCULO DE QUANTIDADES DE CARBONO ARMAZENADAS
Para o cálculo de CSR e CSA , aplica-se a seguinte fórmula:
CSi = (SOC + CVEG ) × A
em que:
CSI= carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso i do solo (em massa de carbono por unidade de superfície, incluindo solo e vegetação);
SOC= carbono orgânico do solo (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 4;
CVEG= carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5 ou adequadamente seleccionado dos valores indicados no ponto 8;
A= factor de conversão da superfície em causa (expresso em hectares por unidade de superfície).
4. CARBONO ORGÂNICO ARMAZENADO NO SOLO
4.1. Solos minerais
Para o cálculo do SOC, aplica-se a seguinte fórmula:
SOC = SOCST × FLU × FMG × FI
em que:
SOC= carbono orgânico do solo (em massa de carbono por hectare);
SOCST= carbono orgânico normal do solo na camada superior do solo até aos 30 centímetros de profundidade (em massa de carbono por hectare);
FLU= factor de uso do solo que reflecte a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo decorrente do tipo de uso do solo, comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo;
FMG= factor de gestão que reflecte a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo decorrente da principal prática de gestão, comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo;
FI= factor de aporte que reflecte a diferença na quantidade de carbono orgânico do solo decorrente de aportes diferentes de carbono ao solo, comparativamente à quantidade de carbono orgânico normal do solo.
Os valores adequados de SOCST a aplicar constam do ponto 6.
Os valores adequados de FLU , FMG e FI a aplicar constam do ponto 7.
Em alternativa ao processo descrito, podem utilizar-se outros métodos, incluindo medições, para determinar o SOC. Caso não se baseiem em medições, esses métodos devem ter em conta o clima, o tipo de solo, o coberto vegetal, a gestão do solo e os aportes ao solo.
4.2. Solos orgânicos (histossolos)
O SOC deve ser determinado por um método adequado. O método utilizado deve ter em conta a profundidade total da camada orgânica do solo, assim como o clima, o coberto vegetal, a gestão do solo e os aportes ao solo. Esses métodos podem contemplar medições.
Caso o carbono armazenado seja afectado pela drenagem do solo, devem utilizar-se métodos apropriados que tenham em conta as perdas de carbono por drenagem. Esses métodos podem basear-se em perdas anuais de carbono por drenagem.
5. CARBONO ARMAZENADO NA VEGETAÇÃO SUBTERRÂNEA E AÉREA
Caso não seja utilizado um valor de CVEG indicado no ponto 8, o cálculo do CVEG deve processar-se do seguinte modo:
CVEG = CBM + CDOM
em que:
CVEG = carbono armazenado na vegetação aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare);
CBM= carbono armazenado na biomassa viva aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.1;
CDOM= carbono armazenado na matéria orgânica morta aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.2.
Para CDOM pode ser utilizado o valor 0, excepto no caso das florestas — com excepção das plantações florestais — com mais de 30 % de coberto florestal.
5.1. Biomassa viva
Para o cálculo do CBM , aplica-se a seguinte fórmula:
CBM = CAGB + CBGB
em que:
CBM= carbono armazenado na biomassa viva aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare);
CAGB= carbono armazenado na biomassa viva aérea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.1.1;
CBGB= carbono armazenado na biomassa viva subterrânea (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.1.2.
5.1.1. Biomassa viva aérea
Para o cálculo do CAGB , aplica-se a seguinte fórmula:
CAGB = BAGB × CFB
em que:
CAGB= carbono armazenado na biomassa viva aérea (em massa de carbono por hectare);
BAGB= biomassa viva aérea (em massa de matéria seca por hectare);
CFB= fracção de carbono na matéria seca da biomassa viva (em massa de carbono por massa de matéria seca).
No caso das grandes culturas, das culturas perenes e das plantações florestais, o valor da BAGB deve ser a média da biomassa viva aérea durante o ciclo de produção.
Pode usar-se o valor 0,47 para CFB .
5.1.2. Biomassa viva subterrânea
Para o cálculo do CBGB , aplica-se uma das seguintes fórmulas:
|
(1) |
CBGB = BBGB × CFB em que: CBGB = carbono armazenado na biomassa viva subterrânea (em massa de carbono por hectare); BBGB = biomassa viva subterrânea (em massa de matéria seca por hectare); CFB = fracção de carbono na matéria seca da biomassa viva (em massa de carbono por massa de matéria seca). No caso das grandes culturas, das culturas perenes e das plantações florestais, o valor da BBGB deve ser a média da biomassa viva subterrânea durante o ciclo de produção. Pode usar-se o valor 0,47 para CFB . |
|
(2) |
CBGB = CAGB × R em que: CBGB= carbono armazenado na biomassa viva subterrânea (em massa de carbono por hectare); CAGB= carbono armazenado na biomassa viva aérea (em massa de carbono por hectare); R= razão entre o carbono armazenado na biomassa viva subterrânea e o carbono armazenado na biomassa viva aérea. Podem usar-se para R os valores apropriados indicados no ponto 8. |
5.2. Matéria orgânica morta
Para o cálculo de CDOM aplica-se a seguinte fórmula:
CDOM = CDW + CLI
em que:
CDOM= carbono armazenado na matéria orgânica morta aérea e subterrânea (em massa de carbono por hectare);
CDW= carbono armazenado na madeira morta (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.2.1;
CLI= carbono armazenado na folhada e manta morta (em massa de carbono por hectare), calculado de acordo com o ponto 5.2.2.
5.2.1. Carbono armazenado na madeira morta
Para o cálculo de CDW , aplica-se a seguinte fórmula:
CDW = DOMDW × CFDW
em que:
CDW= carbono armazenado na madeira morta (em massa de carbono por hectare);
DOMDW= massa de madeira morta (em massa de matéria seca por hectare);
CFDW= fracção de carbono na matéria seca da madeira morta (em massa de carbono por massa de matéria seca).
Pode usar-se o valor 0,5 para CFDW .
5.2.2. Carbono armazenado na folhada e manta morta
Para o cálculo de CLI , aplica-se a seguinte fórmula:
CLI = DOMLI × CFLI
em que:
CLI= carbono armazenado na folhada e manta morta (em massa de carbono por hectare);
DOMLI= massa de folhada e manta morta (em massa de matéria seca por hectare);
CFLI= fracção de carbono na matéria seca da folhada e manta morta (em massa de carbono por massa de matéria seca).
Pode usar-se o valor 0,4 para CFLI .
6. CARBONO ARMAZENADO EM SOLOS MINERAIS NORMALIZADO
Selecciona-se um valor de SOCST no quadro 1 com base na região climática e no tipo de solo correspondentes à zona em causa, determinados como se descreve nos pontos 6.1 e 6.2.
Quadro 1
SOCST , carbono orgânico normal do solo na camada superior do solo até aos 30 centímetros de profundidade
|
(em toneladas de carbono por hectare) |
||||||
|
Região climática |
Tipo de solo |
|||||
|
|
Solos com argila de alta actividade |
Solos com argila de baixa actividade |
Solos arenosos |
Solos espódicos |
Solos vulcânicos |
Solos de zonas húmidas |
|
Boreal |
68 |
— |
10 |
117 |
20 |
146 |
|
Temperada fria seca |
50 |
33 |
34 |
— |
20 |
87 |
|
Temperada fria húmida |
95 |
85 |
71 |
115 |
130 |
87 |
|
Temperada quente seca |
38 |
24 |
19 |
— |
70 |
88 |
|
Temperada quente húmida |
88 |
63 |
34 |
— |
80 |
88 |
|
Tropical seca |
38 |
35 |
31 |
— |
50 |
86 |
|
Tropical semi-húmida |
65 |
47 |
39 |
— |
70 |
86 |
|
Tropical húmida |
44 |
60 |
66 |
— |
130 |
86 |
|
Tropical de altitude |
88 |
63 |
34 |
— |
80 |
86 |
6.1. Região climática
Determina-se a região climática necessária para a selecção do valor adequado do SOCST a partir dos dados relativos a regiões climáticas disponíveis através da plataforma de transparência estabelecida no quadro do artigo 24.o da Directiva 2009/28/CE.
6.2. Tipo de solo
O tipo de solo adequado é determinado com base na figura 3. Para determinar o tipo de solo adequado podem utilizar-se como orientação os dados relativos a tipos de solos disponíveis através da plataforma de transparência estabelecida no quadro do artigo 24.o da Directiva 2009/28/CE.
Figura 3
Classificação dos tipos de solo
7. FACTORES QUE REFLECTEM A DIFERENÇA NA QUANTIDADE DE CARBONO ORGÂNICO DO SOLO COMPARATIVAMENTE À QUANTIDADE DE CARBONO ORGÂNICO NORMAL DO SOLO
Seleccionam-se valores adequados de FLU , FMG e FI a partir dos quadros constantes deste ponto. Para o cálculo do CSR , devem utilizar-se os factores adequados de gestão e de aporte que eram aplicados em Janeiro de 2008. Para o cálculo do CSA , devem utilizar-se os factores adequados de gestão e de aporte que estão a ser aplicados, correspondentes ao equilíbrio de carbono armazenado em causa.
7.1. Grandes culturas
Quadro 2
Factores para as grandes culturas
|
Região climática |
Uso do solo (FLU ) |
Gestão (FMG ) |
Aporte (FI ) |
FLU |
FMG |
FI |
|
Temperada/boreal seca |
Cultivo |
Mobilização completa |
Baixo |
0,8 |
1 |
0,95 |
|
Médio |
0,8 |
1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,8 |
1 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,8 |
1 |
1,04 |
|||
|
Mobilização reduzida |
Baixo |
0,8 |
1,02 |
0,95 |
||
|
Médio |
0,8 |
1,02 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,8 |
1,02 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,8 |
1,02 |
1,04 |
|||
|
Sem mobilização |
Baixo |
0,8 |
1,1 |
0,95 |
||
|
Médio |
0,8 |
1,1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,8 |
1,1 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,8 |
1,1 |
1,04 |
|||
|
Temperada/boreal húmida |
Cultivo |
Mobilização completa |
Baixo |
0,69 |
1 |
0,92 |
|
Médio |
0,69 |
1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,69 |
1 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,69 |
1 |
1,11 |
|||
|
Mobilização reduzida |
Baixo |
0,69 |
1,08 |
0,92 |
||
|
Médio |
0,69 |
1,08 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,69 |
1,08 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,69 |
1,08 |
1,11 |
|||
|
Sem mobilização |
Baixo |
0,69 |
1,15 |
0,92 |
||
|
Médio |
0,69 |
1,15 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,69 |
1,15 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,69 |
1,15 |
1,11 |
|||
|
Tropical seca |
Cultivo |
Mobilização completa |
Baixo |
0,58 |
1 |
0,95 |
|
Médio |
0,58 |
1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,58 |
1 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,58 |
1 |
1,04 |
|||
|
Mobilização reduzida |
Baixo |
0,58 |
1,09 |
0,95 |
||
|
Médio |
0,58 |
1,09 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,58 |
1,09 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,58 |
1,09 |
1,04 |
|||
|
Sem mobilização |
Baixo |
0,58 |
1,17 |
0,95 |
||
|
Médio |
0,58 |
1,17 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,58 |
1,17 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,58 |
1,17 |
1,04 |
|||
|
Tropical semi-húmida/húmida |
Cultivo |
Mobilização completa |
Baixo |
0,48 |
1 |
0,92 |
|
Médio |
0,48 |
1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,48 |
1 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,48 |
1 |
1,11 |
|||
|
Mobilização reduzida |
Baixo |
0,48 |
1,15 |
0,92 |
||
|
Médio |
0,48 |
1,15 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,48 |
1,15 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,48 |
1,15 |
1,11 |
|||
|
Sem mobilização |
Baixo |
0,48 |
1,22 |
0,92 |
||
|
Médio |
0,48 |
1,22 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,48 |
1,22 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,48 |
1,22 |
1,11 |
|||
|
Tropical de altitude |
Cultivo |
Mobilização completa |
Baixo |
0,64 |
1 |
0,94 |
|
Médio |
0,64 |
1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,64 |
1 |
1,41 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,64 |
1 |
1,08 |
|||
|
Mobilização reduzida |
Baixo |
0,64 |
1,09 |
0,94 |
||
|
Médio |
0,64 |
1,09 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,64 |
1,09 |
1,41 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,64 |
1,09 |
1,08 |
|||
|
Sem mobilização |
Baixo |
0,64 |
1,16 |
0,94 |
||
|
Médio |
0,64 |
1,16 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
0,64 |
1,16 |
1,41 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
0,64 |
1,16 |
1,08 |
O quadro 3 contém orientações para a selecção de valores adequados dos quadros 2 e 4.
Quadro 3
Orientações sobre gestão e aporte para grandes culturas e culturas perenes
|
Gestão/Aporte |
Orientações |
|
Mobilização completa |
Grande perturbação do solo, com inversão completa e/ou operações de mobilização frequentes (no ano). Na altura da plantação, é pequena (por exemplo, menos de 30 %) a parte da superfície coberta por resíduos. |
|
Mobilização reduzida |
Mobilização primária e/ou secundária, mas reduzida perturbação do solo (normalmente rasa e sem inversão completa do solo). Em geral, na altura da plantação a parte da superfície coberta por resíduos excede 30 %. |
|
Sem mobilização |
Sementeira directa sem mobilização primária, sendo mínima a perturbação do solo na zona de sementeira. Utilizam-se habitualmente herbicidas para combater as infestantes. |
|
Baixo |
A devolução dos resíduos é baixa quando estes são removidos (por apanha ou queima), se deixam frequentemente os campos em pousio sem coberto, se plantam culturas que produzem poucos resíduos (hortícolas, tabaco, algodão, etc.), não se aplicam fertilizantes minerais ou se cultivam espécies que fixam azoto. |
|
Médio |
Representativo de culturas cerealíferas anuais quando todos os resíduos do cultivo são devolvidos ao campo. Se os resíduos forem removidos, então é porque se adicionam suplementos de matéria orgânica (por exemplo estrumes). Exige ainda fertilização mineral ou rotação com culturas que fixam azoto. |
|
Elevado, com estrumes |
Representa um aporte de carbono substancialmente maior do que o dos sistemas de cultura com aporte médio de carbono, devido à prática suplementar de adubação regular com estrumes animais. |
|
Elevado, sem estrumes |
Representa um aporte de resíduos de cultivo substancialmente maior do que o dos sistemas de cultura com aporte médio de carbono, devido a práticas suplementares como a produção de culturas que geram muitos resíduos, a utilização de culturas para sideração, de culturas de cobertura, de pousios melhorados com vegetação e de irrigação e a utilização frequente de gramíneas vivazes em rotações de culturas anuais, mas sem aplicação de estrumes (ver a entrada anterior). |
7.2. Culturas perenes
Quadro 4
Factores para culturas perenes, nomeadamente culturas plurianuais que não são normalmente cortadas todos os anos, como a talhadia de rotação curta e as palmeiras de óleo
|
Região climática |
Uso do solo (FLU ) |
Gestão (FMG ) |
Aporte (FI ) |
FLU |
FMG |
FI |
|
Temperada/Boreal seca |
Cultura perene |
Mobilização completa |
Baixo |
1 |
1 |
0,95 |
|
Médio |
1 |
1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1 |
1,04 |
|||
|
Mobilização reduzida |
Baixo |
1 |
1,02 |
0,95 |
||
|
Médio |
1 |
1,02 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1,02 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1,02 |
1,04 |
|||
|
Sem mobilização |
Baixo |
1 |
1,1 |
0,95 |
||
|
Médio |
1 |
1,1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1,1 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1,1 |
1,04 |
|||
|
Temperada/Boreal húmida |
Cultura perene |
Mobilização completa |
Baixo |
1 |
1 |
0,92 |
|
Médio |
1 |
1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1 |
1,11 |
|||
|
Mobilização reduzida |
Baixo |
1 |
1,08 |
0,92 |
||
|
Médio |
1 |
1,08 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1,08 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1,08 |
1,11 |
|||
|
Sem mobilização |
Baixo |
1 |
1,15 |
0,92 |
||
|
Médio |
1 |
1,15 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1,15 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1,15 |
1,11 |
|||
|
Tropical seca |
Cultura perene |
Mobilização completa |
Baixo |
1 |
1 |
0,95 |
|
Médio |
1 |
1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1 |
1,04 |
|||
|
Mobilização reduzida |
Baixo |
1 |
1,09 |
0,95 |
||
|
Médio |
1 |
1,09 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1,09 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1,09 |
1,04 |
|||
|
Sem mobilização |
Baixo |
1 |
1,17 |
0,95 |
||
|
Médio |
1 |
1,17 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1,17 |
1,37 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1,17 |
1,04 |
|||
|
Tropical semi-húmida/húmida |
Cultura perene |
Mobilização completa |
Baixo |
1 |
1 |
0,92 |
|
Médio |
1 |
1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1 |
1,11 |
|||
|
Mobilização reduzida |
Baixo |
1 |
1,15 |
0,92 |
||
|
Médio |
1 |
1,15 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1,15 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1,15 |
1,11 |
|||
|
Sem mobilização |
Baixo |
1 |
1,22 |
0,92 |
||
|
Médio |
1 |
1,22 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1,22 |
1,44 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1,22 |
1,11 |
|||
|
Tropical de altitude |
Cultura perene |
Mobilização completa |
Baixo |
1 |
1 |
0,94 |
|
Médio |
1 |
1 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1 |
1,41 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1 |
1,08 |
|||
|
Mobilização reduzida |
Baixo |
1 |
1,09 |
0,94 |
||
|
Médio |
1 |
1,09 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1,09 |
1,41 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1,09 |
1,08 |
|||
|
Sem mobilização |
Baixo |
1 |
1,16 |
0,94 |
||
|
Médio |
1 |
1,16 |
1 |
|||
|
Elevado, com estrumes |
1 |
1,16 |
1,41 |
|||
|
Elevado, sem estrumes |
1 |
1,16 |
1,08 |
O quadro 3 (ponto 7.1) contém orientações para a selecção de valores adequados do quadro 4.
7.3. Prados
Quadro 5
Factores para prados, incluindo savanas
|
Região climática |
Uso do solo (FLU ) |
Gestão (FMG ) |
Aporte (FI ) |
FLU |
FMG |
FI |
|
Temperada/Boreal seca |
Prados |
Melhorado |
Médio |
1 |
1,14 |
1 |
|
Elevado |
1 |
1,14 |
1,11 |
|||
|
Intervenção mínima |
Médio |
1 |
1 |
1 |
||
|
Degradação moderada |
Médio |
1 |
0,95 |
1 |
||
|
Grande degradação |
Médio |
1 |
0,7 |
1 |
||
|
Temperada/Boreal húmida |
Prados |
Melhorado |
Médio |
1 |
1,14 |
1 |
|
Elevado |
1 |
1,14 |
1,11 |
|||
|
Intervenção mínima |
Médio |
1 |
1 |
1 |
||
|
Degradação moderada |
Médio |
1 |
0,95 |
1 |
||
|
Grande degradação |
Médio |
1 |
0,7 |
1 |
||
|
Tropical seca |
Prados |
Melhorado |
Médio |
1 |
1,17 |
1 |
|
Elevado |
1 |
1,17 |
1,11 |
|||
|
Intervenção mínima |
Médio |
1 |
1 |
1 |
||
|
Degradação moderada |
Médio |
1 |
0,97 |
1 |
||
|
Grande degradação |
Médio |
1 |
0,7 |
1 |
||
|
Tropical semi-húmida/húmida |
Savannah |
Melhorado |
Médio |
1 |
1,17 |
1 |
|
Elevado |
1 |
1,17 |
1,11 |
|||
|
Intervenção mínima |
Médio |
1 |
1 |
1 |
||
|
Degradação moderada |
Médio |
1 |
0,97 |
1 |
||
|
Grande degradação |
Médio |
1 |
0,7 |
1 |
||
|
Tropical de altitude, seca |
Prados |
Melhorado |
Médio |
1 |
1,16 |
1 |
|
Elevado |
1 |
1,16 |
1,11 |
|||
|
Intervenção mínima |
Médio |
1 |
1 |
1 |
||
|
Degradação moderada |
Médio |
1 |
0,96 |
1 |
||
|
Grande degradação |
Médio |
1 |
0,7 |
1 |
O quadro 6 contém orientações para a selecção de valores adequados do quadro 5.
Quadro 6
Orientação sobre gestão e aporte para prados
|
Gestão/Aporte |
Orientações |
|
Melhorado |
Representa prados geridos com sustentabilidade, com pressão moderada de pastoreio e que recebem pelo menos um melhoramento (fertilização, espécies melhoradas, irrigação, etc.). |
|
Intervenção mínima |
Representa prados não-degradados e geridos com sustentabilidade, mas sem melhoramentos substanciais. |
|
Degradação moderada |
Representa prados moderadamente degradados ou com sobrepastoreio, com baixa de produtividade (relativamente aos prados com intervenção mínima ou autóctones) e sem aportes. |
|
Grande degradação |
Implica perdas substanciais duradouras de produtividade e de coberto vegetal, devido a danos mecânicos substanciais na vegetação e/ou erosão grave do solo. |
|
Médio |
Aplica-se quando não foram efectuados aportes suplementares. |
|
Elevado |
Aplica-se aos prados melhorados quando foram efectuados um ou mais melhoramentos/aportes suplementares (a partir deste nível, atribui-se a classificação de prado melhorado). |
7.4. Florestas
Quadro 7
Factores para florestas com pelo menos 10 % de coberto florestal
|
Região climática |
Uso do solo (FLU ) |
Gestão (FMG ) |
Aporte (FI ) |
FLU |
FMG |
FI |
|
Todas |
Floresta autóctone (não-degradada) |
n/a (1) |
n/a |
1 |
|
|
|
Todas |
Floresta gerida |
Todos os tipos |
Todos os tipos |
1 |
1 |
1 |
|
Tropical semi-húmida/seca |
Agricultura itinerante-pousio curto |
n/a |
n/a |
0,64 |
|
|
|
Agricultura itinerante-pousio até à maturação |
n/a |
n/a |
0,8 |
|
|
|
|
Temperada/Boreal húmida/seca |
Agricultura itinerante-pousio curto |
n/a |
n/a |
1 |
|
|
|
Agricultura itinerante-pousio até à maturação |
n/a |
n/a |
1 |
|
|
O quadro 8 contém orientações para a selecção de valores adequados do quadro 7.
Quadro 8
Orientações sobre os usos florestais do solo
|
Uso do solo |
Orientações |
|
Floresta autóctone (não-degradada) |
Representa floresta autóctone ou floresta não-degradada gerida a longo prazo com sustentabilidade. |
|
Agricultura itinerante |
Abate permanente para cultivo, no qual se procede à limpeza de zonas florestais tropicais para plantio de culturas anuais durante um período curto (3 a 5 anos, por exemplo), seguido do abandono das mesmas à regeneração da floresta. |
|
Pousio até à maturação |
Representa situações em que a floresta se regenera até atingir a maturidade ou quase-maturidade antes de se proceder a nova limpeza para cultivo. |
|
Pousio curto |
Representa situações em que a regeneração do coberto florestal não é atingida antes de nova limpeza para cultivo. |
8. VALORES DE CARBONO ARMAZENADO NA VEGETAÇÃO AÉREA E SUBTERRÂNEA
Podem utilizar-se para CVEG e R os valores adequados indicados neste ponto.
8.1. Grandes culturas
Quadro 9
Valores da vegetação para grandes culturas (geral)
|
Região climática |
CVEG (toneladas de carbono por hectare) |
|
Todas |
0 |
Quadro 10
Valores da vegetação para a cana de açúcar (específicos)
|
Tipo |
Região climática |
Zona ecológica |
Continentee |
CVEG (toneladas de carbono por hectare) |
|
Tropical |
Tropical seca |
Floresta tropical seca |
África |
4,2 |
|
Ásia (Continenteal, insular) |
4 |
|||
|
Matagal tropical |
Ásia (Continenteal, insular) |
4 |
||
|
Tropical semi-húmida |
Floresta tropical semi-húmida de folha caduca |
África |
4,2 |
|
|
América Central e do Sul |
5 |
|||
|
Tropical húmida |
Floresta equatorial |
Asia (Continenteal, insular) |
4 |
|
|
América Central e do Sul |
5 |
|||
|
Subtropical |
Temperada quente seca |
Estepe subtropical |
América do Norte |
4,8 |
|
Temperada quente húmida |
Floresta subtropical húmida |
América Central e do Sul |
5 |
|
|
América do Norte |
4,8 |
8.2. Culturas perenes, nomeadamente culturas plurianuais que não são normalmente cortadas todos os anos, como a talhadia de rotação curta e as palmeiras de óleo
Quadro 11
Valores da vegetação para culturas perenes (geral)
|
Região climática |
CVEG (toneladas de carbono por hectare) |
|
Temperada (todos os regimes pluviométricos) |
86,3 |
|
Tropical seca |
12,3 |
|
Tropical semi-húmida |
28,8 |
|
Tropical húmida |
68,5 |
Quadro 12
Valores da vegetação para culturas perenes específicas
|
Região climática |
Tipo de cultura |
CVEG (toneladas de carbono por hectare) |
|
Todas |
Coqueiro |
75 |
|
Jatrofa |
17,5 |
|
|
Jojoba |
2,4 |
|
|
Palmeiras de óleo |
60 |
8.3. Prados
Quadro 13
Valores da vegetação para prados — excluídos os matagais (geral)
|
Região climática |
CVEG (toneladas de carbono por hectare) |
|
Boreal — seca e húmida |
4,3 |
|
Temperada fria seca |
3,3 |
|
Temperada fria húmida |
6,8 |
|
Temperada quente seca |
3,1 |
|
Temperada quente húmida |
6,8 |
|
Tropical seca |
4,4 |
|
Tropical semi-húmida e húmida |
8,1 |
Quadro 14
Valores da vegetação para miscanthus (específico)
|
Tipo |
Região climática |
Zona ecológica |
Continentee |
CVEG (toneladas de carbono por hectare) |
|
Subtropical |
Temperada quente seca |
Floresta subtropical seca |
Europa |
10 |
|
América do Norte |
14,9 |
|||
|
Estepe subtropical |
América do Norte |
14,9 |
Quadro 15
Valores da vegetação para matagais (terras com coberto vegetal composto, em grande parte, por plantas lenhosas com menos de 5 metros de altura sem fisionomia arbórea clara)
|
Tipo |
Continente |
CVEG (toneladas de carbono por hectare) |
|
Tropical |
África |
46 |
|
América do Norte e do Sul |
53 |
|
|
Ásia continental |
39 |
|
|
Ásia insular |
46 |
|
|
Austrália |
46 |
|
|
Subtropical |
África |
43 |
|
América do Norte e do Sul |
50 |
|
|
Ásia continental |
37 |
|
|
Europa |
37 |
|
|
Ásia insular |
43 |
|
|
Temperado |
Todos |
7,4 |
8.4. Florestas
Quadro 16
Valores da vegetação para florestas — excepto plantações florestais — com coberto florestal compreendido entre 10 % e 30 %
|
Tipo |
Zona ecológica |
Continente |
CVEG (toneladas de carbono por hectare) |
R |
|
Tropical |
Floresta equatorial |
África |
40 |
0,37 |
|
América do Norte e do Sul |
39 |
0,37 |
||
|
Ásia continental |
36 |
0,37 |
||
|
Ásia insular |
45 |
0,37 |
||
|
Floresta tropical húmida |
África |
30 |
0,24 |
|
|
América do Norte e do Sul |
26 |
0,24 |
||
|
Ásia continental |
21 |
0,24 |
||
|
Ásia insular |
34 |
0,24 |
||
|
Floresta tropical seca |
África |
14 |
0,28 |
|
|
América do Norte e do Sul |
25 |
0,28 |
||
|
Ásia continental |
16 |
0,28 |
||
|
Ásia insular |
19 |
0,28 |
||
|
Sistemas de montanha tropicais |
África |
13 |
0,24 |
|
|
América do Norte e do Sul |
17 |
0,24 |
||
|
Ásia continental |
16 |
0,24 |
||
|
Ásia insular |
26 |
0,28 |
||
|
Subtropical |
Floresta subtropical húmida |
América do Norte e do Sul |
26 |
0,28 |
|
Ásia continental |
22 |
0,28 |
||
|
Ásia insular |
35 |
0,28 |
||
|
Floresta subtropical seca |
África |
17 |
0,28 |
|
|
América do Norte e do Sul |
26 |
0,32 |
||
|
Ásia continental |
16 |
0,32 |
||
|
Ásia insular |
20 |
0,32 |
||
|
Subtropical steppe |
África |
9 |
0,32 |
|
|
América do Norte e do Sul |
10 |
0,32 |
||
|
Ásia continental |
7 |
0,32 |
||
|
Ásia insular |
9 |
0,32 |
||
|
Temperado |
Floresta temperada oceânica |
Europa |
14 |
0,27 |
|
América do Norte |
79 |
0,27 |
||
|
Nova Zelândia |
43 |
0,27 |
||
|
América do Sul |
21 |
0,27 |
||
|
Floresta temperada continental |
Ásia, Europa (≤ 20 anos) |
2 |
0,27 |
|
|
Ásia, Europa (> 20 anos) |
14 |
0,27 |
||
|
América do Norte e do Sul (≤ 20 anos) |
7 |
0,27 |
||
|
América do Norte e do Sul (> 20 anos) |
16 |
0,27 |
||
|
Sistemas de montanha temperados |
Ásia, Europa (≤ 20 anos) |
12 |
0,27 |
|
|
Ásia, Europa (> 20 anos) |
16 |
0,27 |
||
|
América do Norte e do Sul (> 20 anos) |
6 |
0,27 |
||
|
América do Norte e do Sul (> 20 anos) |
6 |
0,27 |
||
|
Boreal |
Floresta de coníferas boreal |
Ásia, Europa, América do Norte |
12 |
0,24 |
|
Taiga |
Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos) |
0 |
0,24 |
|
|
Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos) |
2 |
0,24 |
||
|
Sistemas de montanha boreais |
Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos) |
2 |
0,24 |
|
|
Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos) |
6 |
0,24 |
Quadro 17
Valores da vegetação para florestas — excepto plantações florestais — com coberto florestal acima de 30 %
|
Tipo |
Zona ecológica |
Continente |
CVEG (toneladas de carbono por hectare) |
|
Tropical |
Floresta equatorial |
África |
204 |
|
América do Norte e do Sul |
198 |
||
|
Ásia continental |
185 |
||
|
Ásia insular |
230 |
||
|
Floresta tropical húmida de folha caduca |
África |
156 |
|
|
América do Norte e do Sul |
133 |
||
|
Ásia continental |
110 |
||
|
Ásia insular |
174 |
||
|
Floresta tropical seca |
África |
77 |
|
|
América do Norte e do Sul |
131 |
||
|
Ásia continental |
83 |
||
|
Ásia insular |
101 |
||
|
Sistemas de montanha tropicais |
África |
77 |
|
|
América do Norte e do Sul |
94 |
||
|
Ásia continental |
88 |
||
|
Ásia insular |
130 |
||
|
Subtropical |
Floresta subtropical húmida |
América do Norte e do Sul |
132 |
|
Ásia continental |
109 |
||
|
Ásia insular |
173 |
||
|
Floresta subtropical seca |
África |
88 |
|
|
América do Norte e do Sul |
130 |
||
|
Ásia continental |
82 |
||
|
Ásia insular |
100 |
||
|
Estepe subtropical |
África |
46 |
|
|
América do Norte e do Sul |
53 |
||
|
Ásia continental |
41 |
||
|
Ásia insular |
47 |
||
|
Temperado |
Floresta temperada oceânica |
Europa |
84 |
|
América do Norte |
406 |
||
|
Nova Zelândia |
227 |
||
|
América do Sul |
120 |
||
|
Floresta temperada continental |
Ásia, Europa (≤ 20 anos) |
27 |
|
|
Ásia, Europa (≤ 20 anos) |
87 |
||
|
América do Norte e do Sul (≤ 20 anos) |
51 |
||
|
América do Norte e do Sul (> 20 anos) |
93 |
||
|
Sistemas de montanha temperados |
Ásia, Europa (≤ 20 anos) |
75 |
|
|
Ásia, Europa (> 20 anos) |
93 |
||
|
América do Norte e do Sul (≤ 20 anos) |
45 |
||
|
América do Norte e do Sul (≤ 20 anos) |
93 |
||
|
Boreal |
Floresta de coníferas boreal |
Ásia, Europa, América do Norte |
53 |
|
Taiga |
Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos) |
26 |
|
|
Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos) |
35 |
||
|
Sistemas de montanha boreais |
Ásia, Europa, América do Norte (≤ 20 anos) |
32 |
|
|
Ásia, Europa, América do Norte (> 20 anos) |
53 |
Quadro 18
Valores da vegetação para plantações florestais
|
Tipo |
Zona ecológica |
Continente |
CVEG (toneladas de carbono por hectare) |
R |
|
Tropical |
Floresta equatorial |
África, folhosas > 20 anos |
87 |
0,24 |
|
África, folhosas ≤ 20 anos |
29 |
0,24 |
||
|
África Pinus sp. > 20 anos |
58 |
0,24 |
||
|
África Pinus sp. ≤ 20 anos |
17 |
0,24 |
||
|
Americas Eucalyptus sp. |
58 |
0,24 |
||
|
Américas, Pinus sp. |
87 |
0,24 |
||
|
Americas Tectona grandis |
70 |
0,24 |
||
|
Américas, outras folhosas |
44 |
0,24 |
||
|
Ásia, folhosas |
64 |
0,24 |
||
|
Ásia, outras |
38 |
0,24 |
||
|
Floresta tropical húmida de folha caduca |
África, folhosas > 20 anos |
44 |
0,24 |
|
|
África, folhosas ≤ 20 anos |
23 |
0,24 |
||
|
África Pinus sp. > 20 anos |
35 |
0,24 |
||
|
África Pinus sp. ≤ 20 anos |
12 |
0,24 |
||
|
Americas Eucalyptus sp. |
26 |
0,24 |
||
|
Americas Pinus sp. |
79 |
0,24 |
||
|
Américas, Tectona grandis |
35 |
0,24 |
||
|
Américas, outras folhosas |
29 |
0,24 |
||
|
Ásia, folhosas |
52 |
0,24 |
||
|
Ásia, outras |
29 |
0,24 |
||
|
Floresta tropical seca |
África, folhosas > 20 anos |
21 |
0,28 |
|
|
África, folhosas ≤ 20 anos |
9 |
0,28 |
||
|
África Pinus sp. > 20 anos |
18 |
0,28 |
||
|
África Pinus sp. ≤ 20 anos |
6 |
0,28 |
||
|
Americas Eucalyptus sp. |
27 |
0,28 |
||
|
Americas Pinus sp. |
33 |
0,28 |
||
|
Americas Tectona grandis |
27 |
0,28 |
||
|
Américas, outras folhosas |
18 |
0,28 |
||
|
Ásia, folhosas |
27 |
0,28 |
||
|
Ásia, outras |
18 |
0,28 |
||
|
Matagal tropical |
África, folhosas |
6 |
0,27 |
|
|
África Pinus sp. > 20 anos |
6 |
0,27 |
||
|
África Pinus sp. ≤ 20 anos |
4 |
0,27 |
||
|
Americas Eucalyptus sp. |
18 |
0,27 |
||
|
Americas Pinus sp. |
18 |
0,27 |
||
|
Americas Tectona grandis |
15 |
0,27 |
||
|
Américas, outras folhosas |
9 |
0,27 |
||
|
Ásia, folhosas |
12 |
0,27 |
||
|
Ásia, outras |
9 |
0,27 |
||
|
Sistemas de montanha tropicais |
África, folhosas > 20 anos |
31 |
0,24 |
|
|
África, folhosas ≤ 20 anos |
20 |
0,24 |
||
|
África Pinus sp. > 20 anos |
19 |
0,24 |
||
|
África Pinus sp. ≤ 20 anos |
7 |
0,24 |
||
|
Americas Eucalyptus sp. |
22 |
0,24 |
||
|
Americas Pinus sp. |
29 |
0,24 |
||
|
Americas Tectona grandis |
23 |
0,24 |
||
|
Américas, outras folhosas |
16 |
0,24 |
||
|
Ásia, folhosas |
28 |
0,24 |
||
|
Ásia, outras |
15 |
0,24 |
||
|
Subtropical |
Floresta subtropical húmida |
Americas Eucalyptus sp. |
42 |
0,28 |
|
Americas Pinus sp. |
81 |
0,28 |
||
|
Americas Tectona grandis |
36 |
0,28 |
||
|
Américas, outras folhosas |
30 |
0,28 |
||
|
Ásia, folhosas |
54 |
0,28 |
||
|
Ásia, outras |
30 |
0,28 |
||
|
Floresta subtropical seca |
África, folhosas > 20 anos |
21 |
0,28 |
|
|
África, folhosas ≤ 20 anos |
9 |
0,32 |
||
|
África, Pinus sp. > 20 anos |
19 |
0,32 |
||
|
África, Pinus sp. ≤ 20 anos |
6 |
0,32 |
||
|
Américas, Eucalyptus sp. |
34 |
0,32 |
||
|
Americas Pinus sp. |
34 |
0,32 |
||
|
Americas Tectona grandis |
28 |
0,32 |
||
|
Américas, outras folhosas |
19 |
0,32 |
||
|
Ásia, folhosas |
28 |
0,32 |
||
|
Ásia, outras |
19 |
0,32 |
||
|
Estepe subtropical |
África, folhosas |
6 |
0,32 |
|
|
África, Pinus sp. > 20 anos |
6 |
0,32 |
||
|
África, Pinus sp. ≤ 20 anos |
5 |
0,32 |
||
|
Américas, Eucalyptus sp. |
19 |
0,32 |
||
|
Américas, Pinus sp. |
19 |
0,32 |
||
|
Américas, Tectona grandis |
16 |
0,32 |
||
|
Américas, outras folhosas |
9 |
0,32 |
||
|
Ásia, folhosas > 20 anos |
25 |
0,32 |
||
|
Ásia, folhosas ≤ 20 anos |
3 |
0,32 |
||
|
Ásia, coníferas > 20 anos |
6 |
0,32 |
||
|
Ásia, coníferas ≤ 20 anos |
34 |
0,32 |
||
|
Sistemas de montanha subtropicais |
África, folhosas > 20 anos |
31 |
0,24 |
|
|
África, folhosas ≤ 20 anos |
20 |
0,24 |
||
|
África, Pinus sp. > 20 anos |
19 |
0,24 |
||
|
África, Pinus sp. ≤ 20 anos |
7 |
0,24 |
||
|
Américas, Eucalyptus sp. |
22 |
0,24 |
||
|
Américas, Pinus sp. |
34 |
0,24 |
||
|
Américas, Tectona grandis |
23 |
0,24 |
||
|
Américas, outras folhosas |
16 |
0,24 |
||
|
Ásia, folhosas |
28 |
0,24 |
||
|
Ásia, outras |
15 |
0,24 |
||
|
Temperado |
Floresta temperada oceânica |
Ásia, Europa, folhosas (> 20 anos) |
60 |
0,27 |
|
Ásia, Europa, folhosas (≤ 20 anos) |
9 |
0,27 |
||
|
Ásia, Europa, coníferas (> 20 anos) |
60 |
0,27 |
||
|
Ásia, Europa, coníferas (≤ 20 anos) |
12 |
0,27 |
||
|
América do Norte |
52 |
0,27 |
||
|
Nova Zelândia |
75 |
0,27 |
||
|
América do Sul |
31 |
0,27 |
||
|
Sistemas de montanha e floresta continental temperados |
Ásia, Europa, folhosas (> 20 anos) |
60 |
0,27 |
|
|
Ásia, Europa, folhosas (≤ 20 anos) |
4 |
0,27 |
||
|
América do Norte |
52 |
0,27 |
||
|
Ásia, Europa, coníferas (≤ 20 anos) |
7 |
0,27 |
||
|
América do Norte |
52 |
0,27 |
||
|
América do Sul |
31 |
0,27 |
||
|
Boreal |
Sistemas de montanha e floresta de coníferas boreais |
Ásia, Europa (> 20 anos) |
12 |
0,24 |
|
Ásia, Europa (≤ 20 anos) |
1 |
0,24 |
||
|
América do Norte |
13 |
0,24 |
||
|
Taiga |
Ásia, Europa (> 20 anos) |
7 |
0,24 |
|
|
Ásia, Europa (≤ 20 anos) |
1 |
0,24 |
||
|
América do Norte |
7 |
0,24 |
(1) n/a = não aplicável; nestes casos não se utilizam FMG e FI e recorre-se à seguinte fórmula calcular o SOC: SOC = SOCST × FLU .