As respostas devem ser concisas e tão rigorosas quanto possível.

As informações apresentadas, nomeadamente no que respeita ao número de instalações e às medidas adoptadas, podem incluir dados representativos, desde que seja suficiente demonstrar que as exigências da directiva foram cumpridas.

No respeitante aos relatórios que abrangem períodos anteriores às datas fixadas no artigo 4.o da Directiva 1999/13/CE, as informações sobre instalações existentes devem basear-se nas melhores estimativas disponíveis para os períodos em causa.

Se a situação não tiver registado alterações, pode apresentar-se uma simples referência às respostas anteriores, embora tal não seja possível no caso dos Estados-Membros que efectuam a sua primeira comunicação. Se se tiverem registado alterações, estas devem ser descritas numa nova resposta.

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todas as instalações existentes no final do período de referência abrangidas pelo n.o 2 do artigo 2.o da directiva,

—

todas as instalações registadas ou autorizadas pela autoridade competente no período de referência,

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das instalações referidas no travessão anterior, quantas foram autorizadas ou registadas em conformidade com o n.o 4 do artigo 4.o da directiva? (opcional),

—

quantas destas instalações são também abrangidas pela Directiva IPPC? (opcional).

5.1.

Nos termos da alínea a) do n.o 3 do artigo 5.o, os Estados-Membros devem comunicar à Comissão as derrogações relativas à aplicação dos valores-limite para emissões evasivas.

5.2.

Nos termos da alínea b) do n.o 3 do artigo 5.o, as actividades que não possam ser realizadas em condições de confinamento podem ser objecto de uma derrogação em relação aos controlos previstos no anexo II A, caso essa possibilidade esteja explicitamente mencionada no referido anexo.

6.1.

O Estado-Membro decidiu estabelecer e aplicar um plano nacional em conformidade com o artigo 6.o [ver a Decisão 2000/541/CE da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, relativa a critérios de avaliação dos planos nacionais, nos termos do disposto no artigo 6.o da Directiva 1999/13/CE do Conselho (1)]?

6.2.

Quantas instalações foram incluídas no plano nacional? Qual é o objectivo de redução de emissões previsto pelo plano? Qual é o actual nível global das emissões das instalações abrangidas pelo plano? Como se relacionam estes valores com os eventuais objectivos provisórios de redução no período de referência?

8.1.

No respeitante ao n.o 1 do artigo 8.o, caso um Estado-Membro tenha estabelecido a obrigação de o operador apresentar à autoridade competente uma vez por ano dados para a verificação do cumprimento da Directiva, referir quantos operadores não apresentaram à autoridade competente os dados necessários e relativamente a quantas instalações. Que medidas são tomadas pela autoridade competente para garantir a apresentação das informações em causa num prazo tão curto quanto possível?

8.2.

No respeitante ao n.o 1 do artigo 8.o, caso um Estado-Membro tenha estabelecido a obrigação de o operador apresentar à autoridade competente «sempre que lhe seja solicitado» dados para a verificação do cumprimento da Directiva, referir quantos operadores apresentaram à autoridade competente os dados necessários e relativamente a quantas instalações.

8.3.

Sem prejuízo do disposto no n.o 4 do artigo 8.o e em relação ao n.o 3 do mesmo artigo, referir o número de instalações objecto de mais de uma medição não contínua por ano.

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Quantos operadores foram detectados em infracção às exigências da directiva?

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Que medidas foram adoptadas para restabelecer o cumprimento «num prazo tão breve quanto possível», em conformidade com a alínea a) do artigo 10.o?

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Quantas vezes as autoridades competentes suspenderam ou retiraram a autorização por incumprimento, em conformidade com a alínea b) do artigo 10.o?

10.1.

Descrever de forma sucinta as medidas destinadas a garantir o cumprimento dos valores-limite de emissão de gases residuais, valores das emissões evasivas e valores-limite totais de emissão. Apresentar exemplos de medidas neste domínio aplicadas no período em apreço.

10.2.

Quais são, de um modo geral, as práticas mais comuns respeitantes às inspecções regulares no local pelas autoridades competentes? Caso não sejam efectuadas inspecções no local, como verificam as autoridades competentes as informações apresentadas pelo operador?

11.1.

Que procedimento é utilizado para assegurar que o plano de redução das emissões proposto pelo operador produz níveis de emissão tão próximos quanto possível dos níveis decorrentes da aplicação dos valores-limite de emissão estabelecidos no anexo II da directiva? Apresentar informações sobre a experiência adquirida com a aplicação do plano de redução das emissões.

11.2.

Caso tenha utilizado o plano de redução das emissões proposto no ponto 2 do anexo II B, queira responder às seguintes questões:

As respostas podem ser sucintas e apresentadas na forma de um resumo.