8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/1

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2006

(2006/149/CE)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
TAXAS COBRADAS
1 0	TAXAS COBRADAS	20 000 000	24 400 000	16 400 000	8 000 000	0,—	0,—
	Total do título 1	20 000 000	24 400 000	16 400 000	8 000 000	0,—	0,—
2
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	25 800 000	25 800 000	22 137 881	22 137 881	11 050 000,—	11 050 000,—
	Total do título 2	25 800 000	25 800 000	22 137 881	22 137 881	11 050 000,—	11 050 000,—
3
CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	550 000	550 000	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 3	550 000	550 000	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	1 273 000	1 273 000	1 228 506	1 228 506	247 770,07	247 770,07
	Total do título 4	1 273 000	1 273 000	1 228 506	1 228 506	247 770,07	247 770,07
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA
5 0	OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	90 000	90 000	188 073	188 073	0,—	0,—
	Total do título 5	90 000	90 000	188 073	188 073	0,—	0,—
6
RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	66 000	66 000	26 540	26 540	0,—	0,—
	Total do título 6	66 000	66 000	26 540	26 540	0,—	0,—
7
CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS
7 0	CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 7	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	TOTAL GERAL	47 779 000	52 179 000	39 981 000	31 581 000	11 297 770,07	11 297 770,07

TÍTULO 1

TAXAS COBRADAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Taxas cobradas (1)	20 000 000	24 400 000	16 400 000	8 000 000	0,—	0,—
1 0 1	Venda de publicações	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	20 000 000	24 400 000	16 400 000	8 000 000	0,—	0,—
	Total do título 1	20 000 000	24 400 000	16 400 000	8 000 000	0,—	0,—
CAPÍTULO 1 0 — TAXAS COBRADAS

CAPÍTULO 1 0 —
TAXAS COBRADAS

1 0 0
Taxas cobradas (1)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 000 000	24 400 000	16 400 000	8 000 000	0,—	0,—

Observações

Receitas próprias previstas, provenientes de serviços prestados pela Agência.

1 0 1
Venda de publicações

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Artigo 48.o do Regulamento (CE) n.o 1592/2002.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Subvenção da Comunidade Europeia	22 000 000	22 000 000	18 930 000	18 930 000	11 050 000,—	11 050 000,—
2 0 1	Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004	3 800 000	3 800 000	3 207 881	3 207 881
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	25 800 000	25 800 000	22 137 881	22 137 881	11 050 000,—	11 050 000,—
	Total do título 2	25 800 000	25 800 000	22 137 881	22 137 881	11 050 000,—	11 050 000,—
CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0
Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
22 000 000	22 000 000	18 930 000	18 930 000	11 050 000,—	11 050 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 que cria uma Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

2 0 1
Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
3 800 000	3 800 000	3 207 881	3 207 881

Observações

Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004.

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 3 0
3 0 0	Contribuição de países terceiros	550 000	550 000	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	550 000	550 000	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 3	550 000	550 000	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 3 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 —
CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0
Contribuição de países terceiros

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
550 000	550 000	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

TÍTULO 4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 4 0
4 0 0	Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha	1 200 000	1 200 000	1 228 506	1 228 506	247 770,07	247 770,07
4 0 1	Subvenção da cidade de Colónia	73 000	73 000	p.m.	p.m.	0,—	0,—
4 0 2	Cooperação técnica com países terceiros	p.m.	p.m.
4 0 3	Programas de investigação	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 0	1 273 000	1 273 000	1 228 506	1 228 506	247 770,07	247 770,07
	Total do título 4	1 273 000	1 273 000	1 228 506	1 228 506	247 770,07	247 770,07
CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 4 0 —
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0 0
Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 200 000	1 200 000	1 228 506	1 228 506	247 770,07	247 770,07

Observações

Subvenção para pagamento de rendas.

4 0 1
Subvenção da cidade de Colónia

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
73 000	73 000	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Subvenção para pagamento de abonos escolares.

4 0 2
Cooperação técnica com países terceiros

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.

Observações

Contribuições de cooperação técnica com países terceiros.

4 0 3
Programas de investigação

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.

Observações

Contribuições de programas de investigação especiais.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 5 0
5 0 0	Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
5 0 1	Parqueamento	90 000	90 000	188 073	188 073	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 0	90 000	90 000	188 073	188 073	0,—	0,—
	Total do título 5	90 000	90 000	188 073	188 073	0,—	0,—
CAPÍTULO 5 0 — OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —
OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0 0
Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros.

5 0 1
Parqueamento

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
90 000	90 000	188 073	188 073	0,—	0,—

Observações

Despesas de parqueamento reembolsadas pelo pessoal.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 6 0
6 0 0	Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços	66 000	66 000	26 540	26 540	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 0	66 000	66 000	26 540	26 540	0,—	0,—
	Total do título 6	66 000	66 000	26 540	26 540	0,—	0,—
CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —
RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0 0
Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
66 000	66 000	26 540	26 540	0,—	0,—

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços de Q & N às JAA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 7 0
7 0 1	Saldo da conta de resultados do ano anterior	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 7 0	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 7	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	TOTAL GERAL	47 779 000	52 179 000	39 981 000	31 581 000	11 297 770,07	11 297 770,07
CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —
CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 1
Saldo da conta de resultados do ano anterior

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	23 031 000	23 031 000	13 794 000	13 794 000	4 633 115,52	4 633 115,52
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO	2 922 000	2 922 000	2 142 000	2 142 000	1 047 613,04	1 047 613,04
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	70 000	70 000	30 000	30 000	97 000,—	97 000,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	390 000	390 000	194 000	194 000	216 473,75	216 473,75
1 7	RECEPÇÃO E EVENTOS	30 000	30 000	29 000	29 000	6 218,50	6 218,50
	Total do título 1	26 443 000	26 443 000	16 189 000	16 189 000	6 000 420,81	6 000 420,81
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 920 000	3 920 000	2 081 000	2 081 000	705 639,58	705 639,58
2 1	TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1 005 000	1 005 000	574 000	574 000	1 074 429,07	1 074 429,07
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	107 000	107 000	96 000	96 000	70 661,65	70 661,65
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	821 000	821 000	330 000	330 000	114 688,93	114 688,93
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	410 000	410 000	537 000	537 000	94 449,28	94 449,28
	Total do título 2	6 263 000	6 263 000	3 618 000	3 618 000	2 059 868,51	2 059 868,51
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO	7 367 000	11 767 000	16 900 000	8 500 000	0,—	0,—
3 1	ACTIVIDADES Q & N	906 000	906 000	287 000	287 000	0,—	0,—
3 2	DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS	2 580 000	2 580 000	622 000	622 000	0,—	0,—
3 3	INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES	125 000	125 000	126 000	126 000	63 191,79	63 191,79
3 4	DESPESAS COM REUNIÕES	115 000	115 000	170 000	170 000	116 272,47	116 272,47
3 5	DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO	325 000	325 000	155 000	155 000	250 000,—	250 000,—
3 6	ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO	1 000 000	1 000 000	459 000	459 000	233 000,—	233 000,—
3 7	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	1 980 000	1 980 000	1 415 000	1 415 000	275 000,—	275 000,—
3 8	FORMAÇÃO TÉCNICA	185 000	185 000	40 000	40 000	0,—	0,—
3 9	ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO	490 000	490 000	—	—	0,—	0,—
	Total do título 3	15 073 000	19 473 000	20 174 000	11 774 000	937 464,26	937 464,26
4
PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS
4 0	COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS	p.m.	p.m.
4 1	PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO	p.m.	p.m.
	Total do título 4	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	47 779 000	52 179 000	39 981 000	31 581 000	8 997 753,58	8 997 753,58

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal
1 1 0 0	Vencimentos de base	16 000 000	16 000 000	9 235 000	9 235 000	2 987 222,90	2 987 222,90
1 1 0 1	Prestações familiares	1 490 000	1 490 000	860 000	860 000	191 962,22	191 962,22
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro	2 515 000	2 515 000	1 100 000	1 100 000	412 113,16	412 113,16
1 1 0 3	Subsídio de secretariado	5 000	5 000	17 000	17 000	5 226,55	5 226,55
	Total do artigo 1 1 0	20 010 000	20 010 000	11 212 000	11 212 000	3 596 524,83	3 596 524,83
1 1 1
Outros agentes
1 1 1 0	Agentes auxiliares	108 000	108 000	500 000	500 000	746 789,34	746 789,34
1 1 1 1	Agentes locais	—	—	—	—	0,—	0,—
1 1 1 2	Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)	200 000	200 000	250 000	250 000	50 000,—	50 000,—
1 1 1 3	Agentes contratuais	1 150 000	1 150 000	750 000	750 000	0,—	0,—
	Total do artigo 1 1 1	1 458 000	1 458 000	1 500 000	1 500 000	796 789,34	796 789,34
1 1 3
Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social
1 1 3 0	Cobertura dos riscos de doença	590 000	590 000	309 000	309 000	101 498,92	101 498,92
1 1 3 1	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	156 000	156 000	76 000	76 000	25 971,92	25 971,92
1 1 3 2	Cobertura do risco de desemprego	243 000	243 000	121 000	121 000	37 638,52	37 638,52
1 1 3 3	Constituição ou manutenção dos direitos a pensão	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do artigo 1 1 3	989 000	989 000	506 000	506 000	165 109,36	165 109,36
1 1 4
Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	5 000	5 000	5 000	5 000	0,—	0,—
1 1 4 1	Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	145 000	145 000	90 000	90 000	10 746,53	10 746,53
1 1 4 2	Subsídios de habitação e transporte	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
1 1 4 3	Subsídios fixos de funções	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
1 1 4 4	Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças	—	—	p.m.	p.m.	0,—	0,—
1 1 4 5	Outros subsídios	p.m.	p.m.	60 000	60 000	0,—	0,—
	Total do artigo 1 1 4	150 000	150 000	155 000	155 000	10 746,53	10 746,53
1 1 5
Horas extraordinárias
1 1 5 0	Horas extraordinárias	15 000	15 000	14 000	14 000	0,—	0,—
	Total do artigo 1 1 5	15 000	15 000	14 000	14 000	0,—	0,—
1 1 7
Prestação de serviços suplementares
1 1 7 0	Custos de tradução do CdT	p.m.	p.m.	100 000	100 000	0,—	0,—
1 1 7 1	Serviços administrativos do Centro de Tradução	p.m.	p.m.	12 000	12 000	0,—	0,—
1 1 7 2	Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias	150 000	150 000	112 000	112 000	24 500,—	24 500,—
1 1 7 3	Serviços externos	10 000	10 000	25 000	25 000	0,—	0,—
	Total do artigo 1 1 7	160 000	160 000	249 000	249 000	24 500,—	24 500,—
1 1 9
Coeficientes de correcção
1 1 9 0	Coeficientes de correcção	57 000	57 000	158 000	158 000	39 445,46	39 445,46
1 1 9 1	Adaptações das remunerações	192 000	192 000	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do artigo 1 1 9	249 000	249 000	158 000	158 000	39 445,46	39 445,46
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	23 031 000	23 031 000	13 794 000	13 794 000	4 633 115,52	4 633 115,52
CAPÍTULO 1 2
1 2 0
Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal
1 2 0 0	Despesas diversas de recrutamento de pessoal	380 000	380 000	207 000	207 000	93 282,30	93 282,30
1 2 0 1	Despesas de viagem	190 000	190 000	195 000	195 000	10 543,21	10 543,21
1 2 0 2	Subsídios de instalação, reinstalação e transferência	1 100 000	1 100 000	830 000	830 000	603 208,69	603 208,69
1 2 0 3	Despesas de mudança de residência	482 000	482 000	360 000	360 000	130 345,60	130 345,60
1 2 0 4	Ajudas de custo temporárias	770 000	770 000	550 000	550 000	210 233,24	210 233,24
	Total do artigo 1 2 0	2 922 000	2 922 000	2 142 000	2 142 000	1 047 613,04	1 047 613,04
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 2	2 922 000	2 922 000	2 142 000	2 142 000	1 047 613,04	1 047 613,04
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Despesas de deslocações em serviço
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço	70 000	70 000	30 000	30 000	97 000,—	97 000,—
	Total do artigo 1 3 0	70 000	70 000	30 000	30 000	97 000,—	97 000,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	70 000	70 000	30 000	30 000	97 000,—	97 000,—
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Restaurantes e cantinas
1 4 0 0	Restaurantes e cantinas	p.m.	p.m.	—	—	0,—	0,—
	Total do artigo 1 4 0	p.m.	p.m.	—	—	0,—	0,—
1 4 1
Serviço médico
1 4 1 0	Serviço médico	100 000	100 000	44 000	44 000	24 490,—	24 490,—
	Total do artigo 1 4 1	100 000	100 000	44 000	44 000	24 490,—	24 490,—
1 4 2
Cursos de línguas e outros
1 4 2 0	Cursos de línguas e outros	230 000	230 000	100 000	100 000	65 783,75	65 783,75
	Total do artigo 1 4 2	230 000	230 000	100 000	100 000	65 783,75	65 783,75
1 4 3
Serviço social
1 4 3 0	Serviço social	60 000	60 000	50 000	50 000	126 200,—	126 200,—
	Total do artigo 1 4 3	60 000	60 000	50 000	50 000	126 200,—	126 200,—
1 4 4
Subsídio especial para deficientes
1 4 4 0	Subsídio especial para deficientes	p.m.	p.m.	—	—	0,—	0,—
	Total do artigo 1 4 4	p.m.	p.m.	—	—	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	390 000	390 000	194 000	194 000	216 473,75	216 473,75
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Recepção e eventos
1 7 0 0	Recepção e eventos	30 000	30 000	29 000	29 000	6 218,50	6 218,50
	Total do artigo 1 7 0	30 000	30 000	29 000	29 000	6 218,50	6 218,50
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	30 000	30 000	29 000	29 000	6 218,50	6 218,50
	Total do título 1	26 443 000	26 443 000	16 189 000	16 189 000	6 000 420,81	6 000 420,81
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
16 000 000	16 000 000	9 235 000	9 235 000	2 987 222,90	2 987 222,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 490 000	1 490 000	860 000	860 000	191 962,22	191 962,22

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2 515 000	2 515 000	1 100 000	1 100 000	412 113,16	412 113,16

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

1 1 0 3
Subsídio de secretariado

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000	5 000	17 000	17 000	5 226,55	5 226,55

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o-A do anexo VII.

1 1 1
Outros agentes

1 1 1 0
Agentes auxiliares

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
108 000	108 000	500 000	500 000	746 789,34	746 789,34

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 1 1
Agentes locais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes locais.

1 1 1 2
Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
200 000	200 000	250 000	250 000	50 000,—	50 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

1 1 1 3
Agentes contratuais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 150 000	1 150 000	750 000	750 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratuais.

1 1 3
Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0
Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
590 000	590 000	309 000	309 000	101 498,92	101 498,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

1 1 3 1
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
156 000	156 000	76 000	76 000	25 971,92	25 971,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

1 1 3 2
Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
243 000	243 000	121 000	121 000	37 638,52	37 638,52

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 3 3
Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000	5 000	5 000	5 000	0,—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

1 1 4 1
Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
145 000	145 000	90 000	90 000	10 746,53	10 746,53

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

1 1 4 2
Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.o-A e 14.o-B do anexo VII.

Regulamentos n.o 6/66/Euratom e n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966.

Regulamentos n.o 7/66/Euratom e n.o 122/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966.

1 1 4 3
Subsídios fixos de funções

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 4 4
Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	p.m.	p.m.	0,—	0,—

1 1 4 5
Outros subsídios

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	60 000	60 000	0,—	0,—

1 1 5
Horas extraordinárias

1 1 5 0
Horas extraordinárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
15 000	15 000	14 000	14 000	0,—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

1 1 7
Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0
Custos de tradução do CdT

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	100 000	100 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de serviços especiais cobrados pelo CdT.

1 1 7 1
Serviços administrativos do Centro de Tradução

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	12 000	12 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos serviços do CdT.

1 1 7 2
Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
150 000	150 000	112 000	112 000	24 500,—	24 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida das instituições comunitárias.

1 1 7 3
Serviços externos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	25 000	25 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços externos.

1 1 9
Coeficientes de correcção

1 1 9 0
Coeficientes de correcção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
57 000	57 000	158 000	158 000	39 445,46	39 445,46

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

1 1 9 1
Adaptações das remunerações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
192 000	192 000	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2779/98 (JO L 347 de 23.12.1998, p. 3).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

CAPÍTULO 1 2 —
DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0
Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0
Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
380 000	380 000	207 000	207 000	93 282,30	93 282,30

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo VII.

1 2 0 1
Despesas de viagem

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
190 000	190 000	195 000	195 000	10 543,21	10 543,21

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

1 2 0 2
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 100 000	1 100 000	830 000	830 000	603 208,69	603 208,69

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos funcionários obrigados a mudar de residência quando da sua entrada em funções.

1 2 0 3
Despesas de mudança de residência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
482 000	482 000	360 000	360 000	130 345,60	130 345,60

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

1 2 0 4
Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
770 000	770 000	550 000	550 000	210 233,24	210 233,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes.

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0
Despesas de deslocações em serviço

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
70 000	70 000	30 000	30 000	97 000,—	97 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Restaurantes e cantinas

1 4 0 0
Restaurantes e cantinas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	—	—	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos restaurantes e cantinas.

1 4 1
Serviço médico

1 4 1 0
Serviço médico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
100 000	100 000	44 000	44 000	24 490,—	24 490,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços médicos.

1 4 2
Cursos de línguas e outros

1 4 2 0
Cursos de línguas e outros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
230 000	230 000	100 000	100 000	65 783,75	65 783,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

1 4 3
Serviço social

1 4 3 0
Serviço social

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
60 000	60 000	50 000	50 000	126 200,—	126 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao pessoal.

1 4 4
Subsídio especial para deficientes

1 4 4 0
Subsídio especial para deficientes

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	—	—	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios especiais.

CAPÍTULO 1 7 —
RECEPÇÃO E EVENTOS

1 7 0
Recepção e eventos

1 7 0 0
Recepção e eventos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 000	30 000	29 000	29 000	6 218,50	6 218,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepções e eventos oficiais da Agência.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Despesas de arrendamento
2 0 0 0	Despesas de arrendamento	3 365 000	3 365 000	1 730 000	1 730 000	598 538,51	598 538,51
	Total do artigo 2 0 0	3 365 000	3 365 000	1 730 000	1 730 000	598 538,51	598 538,51
2 0 1
Seguros
2 0 1 0	Seguros	15 000	15 000	13 000	13 000	2 375,68	2 375,68
	Total do artigo 2 0 1	15 000	15 000	13 000	13 000	2 375,68	2 375,68
2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	160 000	160 000	105 000	105 000	30 000,—	30 000,—
	Total do artigo 2 0 2	160 000	160 000	105 000	105 000	30 000,—	30 000,—
2 0 3
Limpeza e manutenção
2 0 3 0	Limpeza e manutenção	80 000	80 000	37 000	37 000	2 526,42	2 526,42
	Total do artigo 2 0 3	80 000	80 000	37 000	37 000	2 526,42	2 526,42
2 0 4
Adaptação das instalações
2 0 4 0	Adaptação das instalações	p.m.	p.m.	24 000	24 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 0 4	p.m.	p.m.	24 000	24 000	0,—	0,—
2 0 5
Segurança e vigilância dos edifícios
2 0 5 0	Segurança e vigilância dos edifícios	300 000	300 000	160 000	160 000	56 712,97	56 712,97
2 0 5 1	Outras despesas relativas aos imóveis	—	—	12 000	12 000	15 486,—	15 486,—
	Total do artigo 2 0 5	300 000	300 000	172 000	172 000	72 198,97	72 198,97
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	3 920 000	3 920 000	2 081 000	2 081 000	705 639,58	705 639,58
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Equipamento de TIC
2 1 0 0	Equipamento de TIC	280 000	280 000	466 000	466 000	980 106,93	980 106,93
2 1 0 1	Armazenamento de dados e segurança das TI	340 000	340 000	—	—	64 322,14	64 322,14
2 1 0 2	Desenvolvimento de suportes lógicos	200 000	200 000	25 000	25 000	30 000,—	30 000,—
2 1 0 3	Manutenção de TIC	100 000	100 000	68 000	68 000	0,—	0,—
2 1 0 4	Formação em TIC	85 000	85 000	12 000	12 000	0,—	0,—
2 1 0 5	Outras despesas relativas às TIC	—	—	3 000	3 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 1 0	1 005 000	1 005 000	574 000	574 000	1 074 429,07	1 074 429,07
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	1 005 000	1 005 000	574 000	574 000	1 074 429,07	1 074 429,07
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Material e instalações técnicas
2 2 0 0	Material e instalações técnicas	50 000	50 000	11 000	11 000	20 124,22	20 124,22
2 2 0 2	Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas.	—	—	—	—	0,—	0,—
2 2 0 3	Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas	—	—	5 000	5 000	2 834,51	2 834,51
2 2 0 4	Material de escritório	—	—	49 000	49 000	25 373,06	25 373,06
	Total do artigo 2 2 0	50 000	50 000	65 000	65 000	48 331,79	48 331,79
2 2 1
Compra de mobiliário
2 2 1 0	Compra de mobiliário	15 000	15 000	—	—	10 000,—	10 000,—
2 2 1 1	Manutenção e reparação	5 000	5 000	—	—	0,—	0,—
	Total do artigo 2 2 1	20 000	20 000	—	—	10 000,—	10 000,—
2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca
2 2 5 0	Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros	5 000	5 000	—	—	0,—	0,—
2 2 5 1	Material especial de biblioteca, documentação e reprodução	10 000	10 000	10 000	10 000	2 329,86	2 329,86
2 2 5 2	Assinaturas de jornais e revistas	22 000	22 000	21 000	21 000	10 000,—	10 000,—
2 2 5 3	Assinatura de agências noticiosas	—	—	—	—	0,—	0,—
	Total do artigo 2 2 5	37 000	37 000	31 000	31 000	12 329,86	12 329,86
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	107 000	107 000	96 000	96 000	70 661,65	70 661,65
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Papelaria e material de escritório	200 000	200 000	150 000	150 000	51 413,82	51 413,82
	Total do artigo 2 3 0	200 000	200 000	150 000	150 000	51 413,82	51 413,82
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	6 000	6 000	9 000	9 000	1 458,—	1 458,—
2 3 2 1	Perdas em operações cambiais	—	—	—	—	0,—	0,—
2 3 2 9	Outros encargos financeiros	20 000	20 000	19 000	19 000	482,36	482,36
	Total do artigo 2 3 2	26 000	26 000	28 000	28 000	1 940,36	1 940,36
2 3 3
Despesas de contencioso
2 3 3 0	Despesas de contencioso	350 000	350 000	50 000	50 000	20 000,—	20 000,—
2 3 3 1	Danos e perdas	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
2 2 3 2	Câmara de Recurso	100 000	100 000
	Total do artigo 2 3 3	450 000	450 000	50 000	50 000	20 000,—	20 000,—
2 3 5
Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0	Seguros diversos	p.m.	p.m.	—	—	0,—	0,—
2 3 5 1	Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas	100 000	100 000	70 000	70 000	19 664,96	19 664,96
2 3 5 2	Mudanças de departamentos	25 000	25 000	2 000	2 000	7 670,19	7 670,19
2 3 5 3	Despesas de arquivos	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
2 3 5 4	Despesas de representação	20 000	20 000	30 000	30 000	13 999,60	13 999,60
	Total do artigo 2 3 5	145 000	145 000	102 000	102 000	41 334,75	41 334,75
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	821 000	821 000	330 000	330 000	114 688,93	114 688,93
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Franquias de correspondência e despesas de porte
2 4 0 0	Franquias de correspondência e despesas de porte	150 000	150 000	140 000	140 000	20 000,—	20 000,—
	Total do artigo 2 4 0	150 000	150 000	140 000	140 000	20 000,—	20 000,—
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão	250 000	250 000	360 000	360 000	73 400,—	73 400,—
2 4 1 1	Material e instalações de telecomunicações	10 000	10 000	37 000	37 000	1 049,28	1 049,28
	Total do artigo 2 4 1	260 000	260 000	397 000	397 000	74 449,28	74 449,28
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	410 000	410 000	537 000	537 000	94 449,28	94 449,28
	Total do título 2	6 263 000	6 263 000	3 618 000	3 618 000	2 059 868,51	2 059 868,51
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —
ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Despesas de arrendamento

2 0 0 0
Despesas de arrendamento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
3 365 000	3 365 000	1 730 000	1 730 000	598 538,51	598 538,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 1
Seguros

2 0 1 0
Seguros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
15 000	15 000	13 000	13 000	2 375,68	2 375,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios de seguro relativos a imóveis ou partes deles.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
160 000	160 000	105 000	105 000	30 000,—	30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo.

2 0 3
Limpeza e manutenção

2 0 3 0
Limpeza e manutenção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
80 000	80 000	37 000	37 000	2 526,42	2 526,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e reparação das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4
Adaptação das instalações

2 0 4 0
Adaptação das instalações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	24 000	24 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os arranjos das instalações e reparações do imóvel.

2 0 5
Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0
Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
300 000	300 000	160 000	160 000	56 712,97	56 712,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis.

2 0 5 1
Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	12 000	12 000	15 486,—	15 486,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis não especificadas nos artigos do capítulo 2 0.

CAPÍTULO 2 1 —
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0
Equipamento de TIC

2 1 0 0
Equipamento de TIC

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
280 000	280 000	466 000	466 000	980 106,93	980 106,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a licenças de software, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, bem como de consumíveis de informática.

2 1 0 1
Armazenamento de dados e segurança das TI

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
340 000	340 000	—	—	64 322,14	64 322,14

Observações

Esta dotação destina-se ao desenvolvimento e à execução técnica de armazenamento de dados e segurança das TI.

2 1 0 2
Desenvolvimento de suportes lógicos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
200 000	200 000	25 000	25 000	30 000,—	30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades de desenvolvimento e consultadoria em TIC para software de gestão.

2 1 0 3
Manutenção de TIC

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
100 000	100 000	68 000	68 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das infra-estruturas de TIC.

2 1 0 4
Formação em TIC

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
85 000	85 000	12 000	12 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de formação em TIC.

2 1 0 5
Outras despesas relativas às TIC

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	3 000	3 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas gerais relacionadas com as TIC.

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Material e instalações técnicas

2 2 0 0
Material e instalações técnicas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 000	50 000	11 000	11 000	20 124,22	20 124,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em matéria de mobiliário e instalações.

2 2 0 2
Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento.

2 2 0 3
Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	5 000	5 000	2 834,51	2 834,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparações técnicas de material e instalações.

2 2 0 4
Material de escritório

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	49 000	49 000	25 373,06	25 373,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de material de escritório em geral.

2 2 1
Compra de mobiliário

2 2 1 0
Compra de mobiliário

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
15 000	15 000	—	—	10 000,—	10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1
Manutenção e reparação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000	5 000	—	—	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0
Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000	5 000	—	—	0,—	0,—

2 2 5 1
Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	10 000	10 000	2 329,86	2 329,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado, bem como a encadernação e conservação de livros e revistas.

2 2 5 2
Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
22 000	22 000	21 000	21 000	10 000,—	10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de publicações e assinaturas de serviços de informação necessários ao trabalho da Agência.

2 2 5 3
Assinatura de agências noticiosas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	0,—	0,—

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

2 3 0 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
200 000	200 000	150 000	150 000	51 413,82	51 413,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de artigos de papelaria e de material de escritório.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
6 000	6 000	9 000	9 000	1 458,—	1 458,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1
Perdas em operações cambiais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas em operações cambiais.

2 3 2 9
Outros encargos financeiros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 000	20 000	19 000	19 000	482,36	482,36

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3
Despesas de contencioso

2 3 3 0
Despesas de contencioso

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
350 000	350 000	50 000	50 000	20 000,—	20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso.

2 3 3 1
Danos e perdas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

2 2 3 2
Câmara de Recurso

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
100 000	100 000

2 3 5
Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0
Seguros diversos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	—	—	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o contabilista e o gestor de fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 1
Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
100 000	100 000	70 000	70 000	19 664,96	19 664,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de quatro reuniões do Conselho de Administração e de outras reuniões internas.

2 3 5 2
Mudanças de departamentos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
25 000	25 000	2 000	2 000	7 670,19	7 670,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das mudanças.

2 3 5 3
Despesas de arquivos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

2 3 5 4
Despesas de representação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 000	20 000	30 000	30 000	13 999,60	13 999,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação do director executivo.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0
Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
150 000	150 000	140 000	140 000	20 000,—	20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com franquias e de porte.

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
250 000	250 000	360 000	360 000	73 400,—	73 400,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com assinaturas de telefone e comunicações.

2 4 1 1
Material e instalações de telecomunicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	37 000	37 000	1 049,28	1 049,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com material e instalações de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Actividades de certificação
3 0 0 0	Actividades de certificação	7 367 000	11 767 000	16 400 000	8 000 000	0,—	0,—
3 0 0 1	Contrato com as JAA			500 000	500 000	0,—	0,—
	Total do artigo 3 0 0	7 367 000	11 767 000	16 900 000	8 500 000	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	7 367 000	11 767 000	16 900 000	8 500 000	0,—	0,—
CAPÍTULO 3 1
3 1 0
Actividades Q & N
3 1 0 0	Actividades Qualidade & Normalização	861 000	861 000	217 000	217 000	0,—	0,—
3 1 0 1	Actividades Qualidade & Normalização	30 000	30 000	50 000	50 000	0,—	0,—
3 1 0 2	Biblioteca	15 000	15 000	20 000	20 000	0,—	0,—
	Total do artigo 3 1 0	906 000	906 000	287 000	287 000	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	906 000	906 000	287 000	287 000	0,—	0,—
CAPÍTULO 3 2
3 2 0
Base de dados temática
3 2 0 0	Programas informáticos de certificação, bases de dados de análise de acidentes e programas informáticos de Q & N	1 500 000	1 500 000	507 000	507 000	0,—	0,—
3 2 0 1	Sistema de gestão de documentos	580 000	580 000	95 000	95 000	0,—	0,—
3 2 0 2	Ferramenta de gestão da certificação	500 000	500 000	20 000	20 000	0,—	0,—
	Total do artigo 3 2 0	2 580 000	2 580 000	622 000	622 000	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	2 580 000	2 580 000	622 000	622 000	0,—	0,—
CAPÍTULO 3 3
3 3 0
Informações e publicações
3 3 0 0	Informações e publicações	125 000	125 000	126 000	126 000	63 191,79	63 191,79
	Total do artigo 3 3 0	125 000	125 000	126 000	126 000	63 191,79	63 191,79
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	125 000	125 000	126 000	126 000	63 191,79	63 191,79
CAPÍTULO 3 4
3 4 0
Despesas com reuniões
3 4 0 0	Organização de reuniões de peritos para a Certificação	25 000	25 000	40 000	40 000	116 272,47	116 272,47
3 4 0 1	Organização de reuniões de peritos para a Qualidade e Normalização	20 000	20 000	10 000	10 000	0,—	0,—
3 4 0 2	Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação	60 000	60 000	100 000	100 000	0,—	0,—
3 4 0 3	Organização de reuniões de peritos para o director executivo	10 000	10 000	20 000	20 000	0,—	0,—
	Total do artigo 3 4 0	115 000	115 000	170 000	170 000	116 272,47	116 272,47
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	115 000	115 000	170 000	170 000	116 272,47	116 272,47
CAPÍTULO 3 5
3 5 0
Despesas de tradução e interpretação
3 5 0 0	Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação	—	—	—	—	250 000,—	250 000,—
3 5 0 1	Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade & Normalização	50 000	50 000	30 000	30 000	0,—	0,—
3 5 0 2	Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação	125 000	125 000	125 000	125 000	0,—	0,—
3 5 0 3	Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo	150 000	150 000	—	—
	Total do artigo 3 5 0	325 000	325 000	155 000	155 000	250 000,—	250 000,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5	325 000	325 000	155 000	155 000	250 000,—	250 000,—
CAPÍTULO 3 6
3 6 0
Actividades de regulamentação
3 6 0 0	Subcontratação de actividades de regulamentação	1 000 000	1 000 000	459 000	459 000	233 000,—	233 000,—
3 6 0 1	Cooperação internacional	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 6 0	1 000 000	1 000 000	459 000	459 000	233 000,—	233 000,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 6	1 000 000	1 000 000	459 000	459 000	233 000,—	233 000,—
CAPÍTULO 3 7
3 7 0
Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação
3 7 0 0	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação	1 000 000	1 000 000	980 000	980 000	275 000,—	275 000,—
3 7 0 1	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade & Normalização	480 000	480 000	165 000	165 000	0,—	0,—
3 7 0 2	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação	400 000	400 000	200 000	200 000	0,—	0,—
3 7 0 3	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo	100 000	100 000	70 000	70 000	0,—	0,—
	Total do artigo 3 7 0	1 980 000	1 980 000	1 415 000	1 415 000	275 000,—	275 000,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 7	1 980 000	1 980 000	1 415 000	1 415 000	275 000,—	275 000,—
CAPÍTULO 3 8
3 8 0
Formação técnica
3 8 0 0	Formação técnica — Certificação	25 000	25 000	—	—	0,—	0,—
3 8 0 1	Formação técnica — Qualidade & Normalização	125 000	125 000	25 000	25 000	0,—	0,—
3 8 0 2	Formação técnica — Regulamentação	25 000	25 000	15 000	15 000	0,—	0,—
3 8 0 3	Formação técnica — Direcção	10 000	10 000	—	—
	Total do artigo 3 8 0	185 000	185 000	40 000	40 000	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 8	185 000	185 000	40 000	40 000	0,—	0,—
CAPÍTULO 3 9
3 9 0
ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO
3 9 0 0	Estratégia de segurança	40 000	40 000	—	—	0,—	0,—
3 9 0 1	Avaliação externa da Agência	100 000	100 000	—	—	0,—	0,—
3 9 0 2	Contrato com as JAA	350 000	350 000
	Total do artigo 3 9 0	490 000	490 000	—	—	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 9	490 000	490 000	—	—	0,—	0,—
	Total do título 3	15 073 000	19 473 000	20 174 000	11 774 000	937 464,26	937 464,26
CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES Q & N CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS COM REUNIÕES CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO CAPÍTULO 3 6 — ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 8 — FORMAÇÃO TÉCNICA CAPÍTULO 3 9 — ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —
ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

3 0 0
Actividades de certificação

3 0 0 0
Actividades de certificação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
7 367 000	11 767 000	16 400 000	8 000 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da contratação às NAA de serviços técnicos de certificação solicitados pela EASA.

3 0 0 1
Contrato com as JAA

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		500 000	500 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.

CAPÍTULO 3 1 —
ACTIVIDADES Q & N

3 1 0
Actividades Q & N

3 1 0 0
Actividades Qualidade & Normalização

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
861 000	861 000	217 000	217 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades no domínio da Q & N.

3 1 0 1
Actividades Qualidade & Normalização

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 000	30 000	50 000	50 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos no domínio da Q & N.

3 1 0 2
Biblioteca

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
15 000	15 000	20 000	20 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da aquisição de uma biblioteca especializada para a EASA.

CAPÍTULO 3 2 —
DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 2 0
Base de dados temática

3 2 0 0
Programas informáticos de certificação, bases de dados de análise de acidentes e programas informáticos de Q & N

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 500 000	1 500 000	507 000	507 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de um sistema de controlo dos processos de certificação.

3 2 0 1
Sistema de gestão de documentos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
580 000	580 000	95 000	95 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da primeira fase de desenvolvimento de um sistema de gestão de documentos.

3 2 0 2
Ferramenta de gestão da certificação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
500 000	500 000	20 000	20 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de outro software.

CAPÍTULO 3 3 —
INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

3 3 0
Informações e publicações

3 3 0 0
Informações e publicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
125 000	125 000	126 000	126 000	63 191,79	63 191,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com materiais de informação e as publicações da EASA.

CAPÍTULO 3 4 —
DESPESAS COM REUNIÕES

3 4 0
Despesas com reuniões

3 4 0 0
Organização de reuniões de peritos para a Certificação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
25 000	25 000	40 000	40 000	116 272,47	116 272,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Certificação.

3 4 0 1
Organização de reuniões de peritos para a Qualidade e Normalização

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 000	20 000	10 000	10 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Q & N.

3 4 0 2
Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
60 000	60 000	100 000	100 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Regulamentação.

3 4 0 3
Organização de reuniões de peritos para o director executivo

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	20 000	20 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões de peritos para prestar assistência ao director executivo.

CAPÍTULO 3 5 —
DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 5 0
Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0
Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	250 000,—	250 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho da Direcção de Certificação para o Conselho de Administração e a Presidência, bem como para congressos, seminários, etc., para as diferentes línguas comunitárias, tradução essa que será assegurada principalmente pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 5 0 1
Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade & Normalização

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 000	50 000	30 000	30 000	0,—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 5 0 2
Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
125 000	125 000	125 000	125 000	0,—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 5 0 3
Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
150 000	150 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução, para diferentes línguas comunitárias, de estudos, relatórios, contas anuais, orçamentos e documentos de trabalho para o director executivo.

CAPÍTULO 3 6 —
ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

3 6 0
Actividades de regulamentação

3 6 0 0
Subcontratação de actividades de regulamentação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 000 000	1 000 000	459 000	459 000	233 000,—	233 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e a contratação de peritos externos, incluindo investigação.

3 6 0 1
Cooperação internacional

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades de cooperação internacionais.

CAPÍTULO 3 7 —
DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 7 0
Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 7 0 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 000 000	1 000 000	980 000	980 000	275 000,—	275 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários da Direcção de Certificação no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 7 0 1
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade & Normalização

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
480 000	480 000	165 000	165 000	0,—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 7 0 2
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
400 000	400 000	200 000	200 000	0,—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 7 0 3
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
100 000	100 000	70 000	70 000	0,—	0,—

Observações

Idem para o gabinete do director executivo.

CAPÍTULO 3 8 —
FORMAÇÃO TÉCNICA

3 8 0
Formação técnica

3 8 0 0
Formação técnica — Certificação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
25 000	25 000	—	—	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção de Certificação.

3 8 0 1
Formação técnica — Qualidade & Normalização

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
125 000	125 000	25 000	25 000	0,—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 8 0 2
Formação técnica — Regulamentação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
25 000	25 000	15 000	15 000	0,—	0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 8 0 3
Formação técnica — Direcção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção.

CAPÍTULO 3 9 —
ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

3 9 0
Actividades da direcção

3 9 0 0
Estratégia de segurança

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
40 000	40 000	—	—	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos e os custos operacionais da análise e investigação da estratégia de segurança e riscos (SSAIR).

3 9 0 1
Avaliação externa da Agência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
100 000	100 000	—	—	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação a efectuar por força do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 1592/2002 (regulamento de base).

3 9 0 2
Contrato com as JAA

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
350 000	350 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.

TÍTULO 4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 4 0
4 0 0
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS
4 0 0 0	Cooperação técnica com países terceiros	p.m.	p.m.
	Total do artigo 4 0 0	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 0	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 4 1
4 1 0
Programas de investigação
4 1 0 0	Programas de investigação	p.m.	p.m.
	Total do artigo 4 1 0	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 1	p.m.	p.m.
	Total do título 4	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	47 779 000	52 179 000	39 981 000	31 581 000	8 997 753,58	8 997 753,58
CAPÍTULO 4 0 — COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS CAPÍTULO 4 1 — PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

CAPÍTULO 4 0 —
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

4 0 0
Cooperação técnica com países terceiros

4 0 0 0
Cooperação técnica com países terceiros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de actividades de cooperação técnica com países candidatos e/ou países terceiros.

CAPÍTULO 4 1 —
PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

4 1 0
Programas de investigação

4 1 0 0
Programas de investigação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com programas de investigação.

(1) Relativamente a 2005 e 2006, as «Taxas cobradas», da parte das receitas, correspondem na coluna da esquerda aos montantes liquidados e na coluna da direita aos montantes cobrados.

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/59

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006

(2006/150/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	13 342 216	13 342 216	13 557 784	13 557 784	10 588 000	10 588 000
	Total do título 1	13 342 216	13 342 216	13 557 784	13 557 784	10 588 000	10 588 000
2
OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303
	Total do título 2	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303
5
RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
5 4	RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 5	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
6
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 6	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	13 522 519	13 522 519	13 738 087	13 738 087	10 768 303	10 768 303

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Subvenção da Comunidade Europeia	13 200 000	13 200 000	13 200 000	13 200 000	10 588 000	10 588 000
1 1 0	Programa Phare (afectação específica)	142 216	142 216	357 784	357 784
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	13 342 216	13 342 216	13 557 784	13 557 784	10 588 000	10 588 000
	Total do título 1	13 342 216	13 342 216	13 557 784	13 557 784	10 588 000	10 588 000
CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Observações

Total da subvenção da Comunidade Europeia.

CAPÍTULO 1 0 —
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0
Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 200 000	13 200 000	13 200 000	13 200 000	10 588 000	10 588 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

1 1 0
Programa Phare (afectação específica)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
142 216	142 216	357 784	357 784

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a Comunidade, de um valor total de 500 000 euros, e que decorrerá no período 2005-2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Subvenção do Governo Regional basco	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101
2 0 1	Subvenção da região da Biscaia	60 101	60 101	60 101	60 101	—	—
2 0 2	Subvenção do Governo espanhol	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101
2 0 3	Outras subvenções	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	60 101	60 101
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303
	Total do título 2	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303
CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —
OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0
Subvenção do Governo Regional basco

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
60 101	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 1
Subvenção da região da Biscaia

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
60 101	60 101	60 101	60 101	—	—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2
Subvenção do Governo espanhol

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
60 101	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3
Outras subvenções

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	60 101	60 101

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 5 0
5 0 0	Produto da venda de bens móveis e imóveis	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 0	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 5 2
5 2 0	Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 2	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 5 4
5 4 0	Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 4	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 5 9
5 9 0	Outras receitas provenientes da gestão administrativa	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 9	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 5	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Observações

Outras subvenções previstas.

CAPÍTULO 5 0 —
PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0
Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Produto da venda de bens móveis e imóveis.

CAPÍTULO 5 2 —
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0
Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros.

CAPÍTULO 5 4 —
RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

5 4 0
Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

CAPÍTULO 5 9 —
OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0
Outras receitas provenientes da gestão administrativa

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 6 0
6 0 0	Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
6 0 1	Receitas provenientes de acordos de co-financiamento	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
6 0 2	Receitas provenientes da venda de publicações	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
6 0 3	Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 0	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 6	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	13 522 519	13 522 519	13 738 087	13 738 087	10 768 303	10 768 303
CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0
Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços.

6 0 1
Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.

6 0 2
Receitas provenientes da venda de publicações

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações.

6 0 3
Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	4 532 173	4 532 173	3 777 353	3 777 353	4 330 052	4 330 052
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	24 000	24 000	22 668	22 668	17 545	17 545
1 5	MOBILIDADE	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 6	SERVIÇO SOCIAL	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 8	REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS	p.m.	p.m.	778 875	778 875
1 9	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	4 556 173	4 556 173	4 578 896	4 578 896	4 347 597	4 347 597
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	834 640	834 640	830 219	830 219	818 475	818 475
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	382 779	382 779	375 012	375 012	293 506	293 506
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	46 458	46 458	40 806	40 806	51 500	51 500
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	103 958	103 958	87 531	87 531	62 225	62 225
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	156 295	156 295	167 839	167 839	147 000	147 000
	Total do título 2	1 524 130	1 524 130	1 501 407	1 501 407	1 372 706	1 372 706
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO	5 750 000	5 750 000	5 534 900	5 534 900	4 953 000	4 953 000
3 1	PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)			15 100	15 100	95 000	95 000
3 2	PROGRAMA PHARE	142 216	142 216	357 784	357 784	—	—
3 3	PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO	1 550 000	1 550 000	1 750 000	1 750 000
	Total do título 3	7 442 216	7 442 216	7 657 784	7 657 784	5 048 000	5 048 000
	TOTAL GERAL	13 522 519	13 522 519	13 738 087	13 738 087	10 768 303	10 768 303

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal
1 1 0 0	Vencimentos de base	2 245 572	2 245 572	1 910 345	1 910 345	1 979 122	1 979 122
1 1 0 1	Prestações familiares	255 108	255 108	193 475	193 475	223 243	223 243
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro	315 250	315 250	279 746	279 746	311 835	311 835
1 1 0 3	Subsídio de secretariado	3 664	3 664	5 597	5 597	7 668	7 668
1 1 0 4	DG ADMIN — auxílio administrativo					23 100	23 100
	Total do artigo 1 1 0	2 819 594	2 819 594	2 389 163	2 389 163	2 544 969	2 544 969
1 1 1
Outros agentes
1 1 1 0	Agentes auxiliares	94 263	94 263	28 795	28 795	270 309	270 309
1 1 1 2	Agentes locais	69 800	69 800	295 422	295 422	592 369	592 369
1 1 1 3	Agentes contratuais	415 202	415 202	261 765	261 765
	Total do artigo 1 1 1	579 265	579 265	585 982	585 982	862 678	862 678
1 1 2
Aperfeiçoamento profissional do pessoal
1 1 2 0	Aperfeiçoamento profissional do pessoal	44 212	44 212	18 033	18 033	42 000	42 000
	Total do artigo 1 1 2	44 212	44 212	18 033	18 033	42 000	42 000
1 1 3
Contribuições patronais para a segurança social
1 1 3 0	Cobertura dos riscos de doença	75 212	75 212	63 753	63 753	69 679	69 679
1 1 3 1	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	19 308	19 308	16 482	16 482	18 832	18 832
1 1 3 2	Cobertura do risco de desemprego	28 071	28 071	24 170	24 170	19 866	19 866
1 1 3 3	Constituição ou manutenção de direitos a pensão	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 3	122 591	122 591	104 405	104 405	108 377	108 377
1 1 4
Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	406	406	412	412	450	450
1 1 4 1	Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	69 937	69 937	59 843	59 843	59 983	59 983
1 1 4 3	Subsídios fixos de funções	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 4	70 343	70 343	60 255	60 255	60 433	60 433
1 1 5	Horas extraordinárias	p.m.	p.m.	969	969
1 1 7
Prestação de serviços suplementares
1 1 7 5	Serviços de trabalho temporário	50 000	50 000	41 349	41 349	10 000	10 000
1 1 7 6	Destacamento de funcionários dos Estados-Membros	52 463	52 463	47 808	47 808	41 188	41 188
1 1 7 7	DG ADMIN — auxílio administrativo	27 500	27 500	24 750	24 750
	Total do artigo 1 1 7	129 963	129 963	113 907	113 907	51 188	51 188
1 1 8
Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal
1 1 8 0	Despesas diversas de recrutamento do pessoal	74 126	74 126	288 034	288 034	90 000	90 000
1 1 8 1	Despesas de viagem	33 380	33 380	8 680	8 680	33 857	33 857
1 1 8 2	Subsídios de instalação, reinstalação e transferência	254 521	254 521	78 256	78 256	178 633	178 633
1 1 8 3	Despesas de mudança de residência	237 750	237 750	55 568	55 568	257 340	257 340
1 1 8 4	Ajudas de custo temporárias	95 428	95 428	24 786	24 786	57 956	57 956
	Total do artigo 1 1 8	695 205	695 205	455 324	455 324	617 786	617 786
1 1 9
Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações
1 1 9 0	Coeficientes de correcção	71 000	71 000	49 315	49 315	42 621	42 621
1 1 9 1	Adaptações das remunerações	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 9	71 000	71 000	49 315	49 315	42 621	42 621
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	4 532 173	4 532 173	3 777 353	3 777 353	4 330 052	4 330 052
CAPÍTULO 1 4
1 4 1	Serviço médico	19 000	19 000	18 375	18 375	13 545	13 545
1 4 2	Outras intervenções de carácter social	5 000	5 000	4 293	4 293	4 000	4 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	24 000	24 000	22 668	22 668	17 545	17 545
CAPÍTULO 1 5
1 5 2
Mobilidade
1 5 2 0	Mobilidade do pessoal	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 5 2 1	Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 5 2 2	Estagiários	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 5 2	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 5	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 1 6
1 6 0	Ajudas extraordinárias	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 6 2	Outras intervenções de carácter social	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 6 3	Centro da primeira infância	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 6 4	Apoio complementar aos deficientes	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 6	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 1 8
1 8 0
Regularização das perdas acumuladas
1 8 0 0	Regularização das perdas acumuladas	p.m.	p.m.	778 875	778 875
	Total do artigo 1 8 0	p.m.	p.m.	778 875	778 875
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 8	p.m.	p.m.	778 875	778 875
CAPÍTULO 1 9
1 9 0	Pensões e compensações por cessação de funções	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 9	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	4 556 173	4 556 173	4 578 896	4 578 896	4 347 597	4 347 597
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

Observações

Montante total para cobrir as despesas administrativas gerais.

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2 245 572	2 245 572	1 910 345	1 910 345	1 979 122	1 979 122

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
255 108	255 108	193 475	193 475	223 243	223 243

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o-A, 42.o-B, 62.o, 67.o, 68.o e 68.o-A da secção I do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
315 250	315 250	279 746	279 746	311 835	311 835

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3
Subsídio de secretariado

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
3 664	3 664	5 597	5 597	7 668	7 668

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal, recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 0 4
DG ADMIN — auxílio administrativo

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				23 100	23 100

Observações

Em 2005, esta dotação foi imputada ao número 1 1 7 7.

1 1 1
Outros agentes

1 1 1 0
Agentes auxiliares

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
94 263	94 263	28 795	28 795	270 309	270 309

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares, assim como as contribuições patronais para a segurança social, exceptuando os montantes relacionados com coeficientes de correcção (imputados ao número 1 1 9 0), recrutamento (imputados ao número 1 1 8 0), despesas de viagem (imputados ao número 1 1 8 1) e ajudas de custo (imputados ao número 1 1 8 4).

1 1 1 2
Agentes locais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
69 800	69 800	295 422	295 422	592 369	592 369

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais e a parte patronal das contribuições à segurança social.

1 1 1 3
Agentes contratuais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
415 202	415 202	261 765	261 765

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 2
Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0
Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
44 212	44 212	18 033	18 033	42 000	42 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o-A, e os artigos 11.o, 54.o e 81.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 3
Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0
Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
75 212	75 212	63 753	63 753	69 679	69 679

Observações

Artigo 72.o do Estatuto dos funcionários e artigo 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal.

1 1 3 1
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
19 308	19 308	16 482	16 482	18 832	18 832

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o e os artigos 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

—	um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha.

1 1 3 2
Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
28 071	28 071	24 170	24 170	19 866	19 866

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos pessoal relevante (artigos 28.o-A e 96.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades).

1 1 3 3
Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor do pessoal relevante, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
406	406	412	412	450	450

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e os artigos 20.o e 97.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta rubrica destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento,

e, em caso de morte de um funcionário:

—	a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e

—	as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1
Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
69 937	69 937	59 843	59 843	59 983	59 983

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, bem como os artigos 26.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do pessoal relevante, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 3
Subsídios fixos de funções

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 5
Horas extraordinárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	969	969

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI. Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelo pessoal relevante das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais e outros agentes, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7
Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5
Serviços de trabalho temporário

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 000	50 000	41 349	41 349	10 000	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a serviços prestados por pessoal interino, essencialmente dactilógrafos. O recurso a serviços prestados por pessoal interino permite adaptar a flexibilidade às necessidades ad hoc.

1 1 7 6
Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
52 463	52 463	47 808	47 808	41 188	41 188

Observações

Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.

1 1 7 7
DG ADMIN — auxílio administrativo

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
27 500	27 500	24 750	24 750

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o montante cobrado pela DG ADMIN pela preparação dos salários.

1 1 8
Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0
Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
74 126	74 126	288 034	288 034	90 000	90 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 1 8 1
Despesas de viagem

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
33 380	33 380	8 680	8 680	33 857	33 857

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 7.o do anexo VII, e os artigos 22.o, 92.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes relevantes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida.

1 1 8 2
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
254 521	254 521	78 256	78 256	178 633	178 633

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII e o artigo 23.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3
Despesas de mudança de residência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
237 750	237 750	55 568	55 568	257 340	257 340

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4
Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
95 428	95 428	24 786	24 786	57 956	57 956

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o, 69.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 9
Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0
Coeficientes de correcção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
71 000	71 000	49 315	49 315	42 621	42 621

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e os artigos 20.o, 64.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração do pessoal relevante, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1
Adaptações das remunerações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1
Serviço médico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
19 000	19 000	18 375	18 375	13 545	13 545

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico conselheiro à Agência. Artigo 59.o do Estatuto dos Funcionários.

1 4 2
Outras intervenções de carácter social

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000	5 000	4 293	4 293	4 000	4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —
MOBILIDADE

1 5 2
Mobilidade

1 5 2 0
Mobilidade do pessoal

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.

1 5 2 1
Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 2
Estagiários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

CAPÍTULO 1 6 —
SERVIÇO SOCIAL

1 6 0
Ajudas extraordinárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2
Outras intervenções de carácter social

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3
Centro da primeira infância

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches.

1 6 4
Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo deficientes, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 8 —
REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

1 8 0
Regularização das perdas acumuladas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas acumuladas, tal como apresentadas na conta de resultados da execução orçamental das contas anuais, e em conformidade com o n.o 2 do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

1 8 0 0
Regularização das perdas acumuladas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	778 875	778 875

CAPÍTULO 1 9 —
PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0
Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Rendas
2 0 0 0	Rendas	527 000	527 000	532 147	532 147	498 675	498 675
	Total do artigo 2 0 0	527 000	527 000	532 147	532 147	498 675	498 675
2 0 1
Seguros
2 0 1 0	Seguros	11 260	11 260	11 260	11 260	10 000	10 000
	Total do artigo 2 0 1	11 260	11 260	11 260	11 260	10 000	10 000
2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	80 765	80 765	78 872	78 872	68 000	68 000
	Total do artigo 2 0 2	80 765	80 765	78 872	78 872	68 000	68 000
2 0 3
Limpeza e manutenção
2 0 3 0	Limpeza e manutenção	50 504	50 504	47 504	47 504	46 300	46 300
	Total do artigo 2 0 3	50 504	50 504	47 504	47 504	46 300	46 300
2 0 4
Adaptação das instalações
2 0 4 0	Adaptação das instalações	79 514	79 514	76 350	76 350	116 000	116 000
	Total do artigo 2 0 4	79 514	79 514	76 350	76 350	116 000	116 000
2 0 5
Segurança e vigilância dos edifícios
2 0 5 0	Segurança e vigilância dos edifícios	81 920	81 920	80 000	80 000	76 000	76 000
	Total do artigo 2 0 5	81 920	81 920	80 000	80 000	76 000	76 000
2 0 9
Despesas administrativas, taxas
2 0 9 0	Despesas administrativas, taxas	3 677	3 677	4 086	4 086	3 500	3 500
	Total do artigo 2 0 9	3 677	3 677	4 086	4 086	3 500	3 500
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	834 640	834 640	830 219	830 219	818 475	818 475
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Despesas de funcionamento relativas às TI
2 1 0 0	Despesas de funcionamento relativas às TI	187 390	187 390	185 141	185 141	136 200	136 200
	Total do artigo 2 1 0	187 390	187 390	185 141	185 141	136 200	136 200
2 1 2
Prestações de pessoal de informática
2 1 2 0	Prestações de pessoal de informática	104 538	104 538	102 089	102 089	44 500	44 500
	Total do artigo 2 1 2	104 538	104 538	102 089	102 089	44 500	44 500
2 1 3
Instalações técnicas e material burótico
2 1 3 0	Equipamento novo e reposto	71 680	71 680	53 288	53 288	96 806	96 806
2 1 3 2	Locação	6 171	6 171	6 026	6 026	1 000	1 000
2 1 3 3	Manutenção, utilização e reparação	12 000	12 000	25 390	25 390	12 000	12 000
2 1 3 4	Material burótico	1 000	1 000	3 078	3 078	3 000	3 000
	Total do artigo 2 1 3	90 851	90 851	87 782	87 782	112 806	112 806
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	382 779	382 779	375 012	375 012	293 506	293 506
CAPÍTULO 2 2
2 2 1
Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário
2 2 1 0	Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário	35 000	35 000	29 520	29 520	4 000	4 000
	Total do artigo 2 2 1	35 000	35 000	29 520	29 520	4 000	4 000
2 2 3
Veículos de serviço
2 2 3 1	Aquisição de veículos	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	40 000	40 000
2 2 3 2	Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte	4 104	4 104	4 104	4 104	2 500	2 500
	Total do artigo 2 2 3	4 104	4 104	4 104	4 104	42 500	42 500
2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca
2 2 5 0	Publicações e assinaturas	6 829	6 829	6 669	6 669	4 500	4 500
2 2 5 1	Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca	525	525	513	513	500	500
	Total do artigo 2 2 5	7 354	7 354	7 182	7 182	5 000	5 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	46 458	46 458	40 806	40 806	51 500	51 500
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Papelaria e material de escritório	20 000	20 000	37 189	37 189	12 125	12 125
	Total do artigo 2 3 0	20 000	20 000	37 189	37 189	12 125	12 125
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	10 913	10 913	10 040	10 040	16 900	16 900
2 3 2 1	Perdas com operações cambiais	1 872	1 872	3 526	3 526	4 000	4 000
2 3 2 9	Outros encargos financeiros	575	575	563	563	600	600
	Total do artigo 2 3 2	13 360	13 360	14 129	14 129	21 500	21 500
2 3 3
Serviços externalizados
2 3 3 0	Despesas de contencioso	20 390	20 390	20 390	20 390	15 000	15 000
2 3 3 1	Serviços de auditoria interna	35 000	35 000	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 3	55 390	55 390	20 390	20 390	15 000	15 000
2 3 4
Perdas e danos
2 3 4 0	Perdas e danos	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 4	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 5
Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0	Seguros diversos	p.m.	p.m.	615	615	600	600
2 3 5 2	Despesas de catering internas	9 182	9 182	9 182	9 182	7 000	7 000
2 3 5 3	Mudança de serviços	5 513	5 513	5 513	5 513	5 500	5 500
2 3 5 9	Outras despesas	513	513	513	513	500	500
	Total do artigo 2 3 5	15 208	15 208	15 823	15 823	13 600	13 600
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	103 958	103 958	87 531	87 531	62 225	62 225
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Franquias de correspondência e despesas de porte
2 4 0 0	Franquias de correspondência e despesas de porte	31 295	31 295	30 562	30 562	32 000	32 000
	Total do artigo 2 4 0	31 295	31 295	30 562	30 562	32 000	32 000
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações	125 000	125 000	137 277	137 277	115 000	115 000
	Total do artigo 2 4 1	125 000	125 000	137 277	137 277	115 000	115 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	156 295	156 295	167 839	167 839	147 000	147 000
	Total do título 2	1 524 130	1 524 130	1 501 407	1 501 407	1 372 706	1 372 706
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

Observações

Montante total para cobrir as despesas administrativas gerais.

CAPÍTULO 2 0 —
ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Rendas

2 0 0 0
Rendas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
527 000	527 000	532 147	532 147	498 675	498 675

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1
Seguros

2 0 1 0
Seguros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
11 260	11 260	11 260	11 260	10 000	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
80 765	80 765	78 872	78 872	68 000	68 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3
Limpeza e manutenção

2 0 3 0
Limpeza e manutenção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 504	50 504	47 504	47 504	46 300	46 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4
Adaptação das instalações

2 0 4 0
Adaptação das instalações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
79 514	79 514	76 350	76 350	116 000	116 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5
Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0
Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
81 920	81 920	80 000	80 000	76 000	76 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 9
Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0
Despesas administrativas, taxas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
3 677	3 677	4 086	4 086	3 500	3 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 20, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (de água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.

CAPÍTULO 2 1 —
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2 1 0
Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0
Despesas de funcionamento relativas às TI

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
187 390	187 390	185 141	185 141	136 200	136 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

2 1 2
Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0
Prestações de pessoal de informática

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
104 538	104 538	102 089	102 089	44 500	44 500

Observações

Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática («help-desk», operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 3
Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0
Equipamento novo e reposto

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
71 680	71 680	53 288	53 288	96 806	96 806

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e instalação de equipamento técnico e informático. A compra de material e instalações incluída nesta rubrica está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.

2 1 3 2
Locação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
6 171	6 171	6 026	6 026	1 000	1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.

2 1 3 3
Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
12 000	12 000	25 390	25 390	12 000	12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

2 1 3 4
Material burótico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 000	1 000	3 078	3 078	3 000	3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1
Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0
Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
35 000	35 000	29 520	29 520	4 000	4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e outros aparelhos domésticos.

2 2 3
Veículos de serviço

2 2 3 1
Aquisição de veículos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	40 000	40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de veículos.

2 2 3 2
Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
4 104	4 104	4 104	4 104	2 500	2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).

2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0
Publicações e assinaturas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
6 829	6 829	6 669	6 669	4 500	4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Isto abrange livros e outras publicações, jornais, periódicos, jornais oficiais, assinatura de serviços de informação rápida e de bases de dados.

2 2 5 1
Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
525	525	513	513	500	500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado para a encadernação e manutenção de livros e publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

2 3 0 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 000	20 000	37 189	37 189	12 125	12 125

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 913	10 913	10 040	10 040	16 900	16 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o aluguer de um cofre de segurança bancário.

2 3 2 1
Perdas com operações cambiais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 872	1 872	3 526	3 526	4 000	4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9
Outros encargos financeiros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
575	575	563	563	600	600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3
Serviços externalizados

2 3 3 0
Despesas de contencioso

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 390	20 390	20 390	20 390	15 000	15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.

2 3 3 1
Serviços de auditoria interna

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
35 000	35 000	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

2 3 4
Perdas e danos

2 3 4 0
Perdas e danos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.

2 3 5
Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0
Seguros diversos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	615	615	600	600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 2
Despesas de catering internas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
9 182	9 182	9 182	9 182	7 000	7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos.

2 3 5 3
Mudança de serviços

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 513	5 513	5 513	5 513	5 500	5 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

2 3 5 9
Outras despesas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
513	513	513	513	500	500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0
Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
31 295	31 295	30 562	30 562	32 000	32 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
125 000	125 000	137 277	137 277	115 000	115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas. Serviços de recepção e de central telefónica.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação
3 0 0 0	Pedidos de informação e outros custos	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
3 0 0 1	Subsídio aos pontos focais	940 000	940 000	816 900	816 900	704 759	704 759
3 0 0 2	Reuniões de pontos focais	88 500	88 500	110 808	110 808	61 798	61 798
3 0 0 3	Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais	150 000	150 000
	Total do artigo 3 0 0	1 178 500	1 178 500	927 708	927 708	766 557	766 557
3 0 1
Criação e gestão da rede de informação na internet
3 0 1 0	Criação e gestão da rede de informação na internet	180 000	180 000	180 000	180 000	388 057	388 057
	Total do artigo 3 0 1	180 000	180 000	180 000	180 000	388 057	388 057
3 0 2
Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos
3 0 2 0	Observatório dos Riscos	628 500	628 500	348 500	348 500	35 798	35 798
3 0 2 1	Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)					598 673	598 673
3 0 2 2	Investigação e Saúde (CT)					320 000	320 000
3 0 2 3	Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros					240 000	240 000
3 0 2 4	Ambiente de trabalho	1 100 000	1 100 000	885 000	885 000
	Total do artigo 3 0 2	1 728 500	1 728 500	1 233 500	1 233 500	1 194 471	1 194 471
3 0 3
Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad-hoc, etc.
3 0 3 0	Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.	480 000	480 000	475 000	475 000	124 787	124 787
3 0 3 2	Outras reuniões	66 690	66 690	46 690	46 690	6 627	6 627
	Total do artigo 3 0 3	546 690	546 690	521 690	521 690	131 414	131 414
3 0 4
Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades
3 0 4 0	Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência	380 000	380 000	295 000	295 000	342 909	342 909
3 0 4 4	Edição	51 250	51 250	26 250	26 250	35 800	35 800
	Total do artigo 3 0 4	431 250	431 250	321 250	321 250	378 709	378 709
3 0 6
Tradução e interpretação
3 0 6 0	Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho	705 811	705 811	1 409 705	1 409 705	1 010 267	1 010 267
3 0 6 1	Interpretação	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	—	—
	Total do artigo 3 0 6	705 811	705 811	1 409 705	1 409 705	1 010 267	1 010 267
3 0 7
Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho
3 0 7 2	Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho	480 000	480 000	480 000	480 000	615 000	615 000
	Total do artigo 3 0 7	480 000	480 000	480 000	480 000	615 000	615 000
3 0 8
Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa
3 0 8 0	Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa	271 202	271 202	233 000	233 000	260 025	260 025
	Total do artigo 3 0 8	271 202	271 202	233 000	233 000	260 025	260 025
3 0 9
Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação
3 0 9 1	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias	219 351	219 351	219 351	219 351	200 000	200 000
3 0 9 2	Despesas de recepção e de representação	8 696	8 696	8 696	8 696	8 500	8 500
	Total do artigo 3 0 9	228 047	228 047	228 047	228 047	208 500	208 500
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	5 750 000	5 750 000	5 534 900	5 534 900	4 953 000	4 953 000
CAPÍTULO 3 1
3 1 1
Apoio a projectos
3 1 1 0	Apoio a projectos			15 100	15 100	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 1 1			15 100	15 100	p.m.	p.m.
3 1 2
Acções de informação da Agência
3 1 2 0	Acções de informação da Agência					p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 1 2					p.m.	p.m.
3 1 4
Avaliação das PME
3 1 4 0	Avaliação das PME					95 000	95 000
	Total do artigo 3 1 4					95 000	95 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1			15 100	15 100	95 000	95 000
CAPÍTULO 3 2
3 2 0
Programa Phare (afectação específica)
3 2 0 0	Salários do pessoal expatriado/internacional	53 240	53 240	79 860	79 860	—	—
3 2 1 0	Despesas de viagem (internacionais)	31 757	31 757	101 045	101 045	p.m.	p.m.
3 2 1 1	Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro	2 170	2 170	4 340	4 340	—	—
3 2 1 2	Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências	2 700	2 700	9 800	9 800	—	—
3 2 2 0	Tradução/Intérpretes	17 600	17 600	64 000	64 000	p.m.	p.m.
3 2 3 0	Workshop«Semana Europeia»	—	—	20 000	20 000	p.m.	p.m.
3 2 4 0	Webmasters	13 336	13 336	36 674	36 674	p.m.	p.m.
3 2 5 0	Centro temático «Boas práticas»			—	—	p.m.	p.m.
3 2 6 0	Despesas administrativas	1 413	1 413	2 065	2 065	p.m.	p.m.
3 2 7 0	Impressão de material de informação	20 000	20 000	40 000	40 000	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 2 0	142 216	142 216	357 784	357 784	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	142 216	142 216	357 784	357 784	—	—
CAPÍTULO 3 3
3 3 0	Plano de acção «Alargamento»	1 550 000	1 550 000	1 750 000	1 750 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	1 550 000	1 550 000	1 750 000	1 750 000
	Total do título 3	7 442 216	7 442 216	7 657 784	7 657 784	5 048 000	5 048 000
	TOTAL GERAL	13 522 519	13 522 519	13 738 087	13 738 087	10 768 303	10 768 303
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO

Observações

Montante total para despesas de funcionamento.

CAPÍTULO 3 0 —
DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0
Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0
Pedidos de informação e outros custos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.

3 0 0 1
Subsídio aos pontos focais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
940 000	940 000	816 900	816 900	704 759	704 759

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

3 0 0 2
Reuniões de pontos focais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
88 500	88 500	110 808	110 808	61 798	61 798

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.

3 0 0 3
Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
150 000	150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas contratuais relacionadas com a avaliação das actividades da Agência e da sua rede de pontos focais.

3 0 1
Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0
Criação e gestão da rede de informação na internet

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
180 000	180 000	180 000	180 000	388 057	388 057

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a «terceira geração» de websites em rede, contendo websites multilingues num máximo de 20 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.

3 0 2
Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 0
Observatório dos Riscos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
628 500	628 500	348 500	348 500	35 798	35 798

Observações

Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui sobretudo a recolha, análise e consolidação dos dados estatísticos disponíveis; a previsão de riscos novos e emergentes; o desenvolvimento do website do Observatório dos Riscos; a preparação e a fase de teste de um inquérito a empresas (ou inquérito de painel) à escala comunitária; a identificação das prioridades de investigação em matéria de SST e o estímulo de projectos de investigação de SST à escala da União Europeia.

3 0 2 1
Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				598 673	598 673

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 2
Investigação e Saúde (CT)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				320 000	320 000

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 3
Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				240 000	240 000

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada ao número 3 0 2 4.

3 0 2 4
Ambiente de trabalho

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 100 000	1 100 000	885 000	885 000

Observações

Esta dotação cobre o desenvolvimento de uma gama de temas que conbinam a revisão e a análise da investigação disponível, bem como a recolha e o fornecimento de políticas e boas práticas. Inclui sobretudo uma contribuição para a Semana Europeia dedicada aos jovens trabalhadores, uma análise de sector (hoteis e restaurantes), a preparação da Semana Europeia 2007 sobre os DME, bem como a continuação da actualização das rubricas na internet.

3 0 3
Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc , etc.

3 0 3 0
Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
480 000	480 000	475 000	475 000	124 787	124 787

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

3 0 3 2
Outras reuniões

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
66 690	66 690	46 690	46 690	6 627	6 627

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).

3 0 4
Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0
Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
380 000	380 000	295 000	295 000	342 909	342 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 4 4
Edição

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
51 250	51 250	26 250	26 250	35 800	35 800

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6
Tradução e interpretação

3 0 6 0
Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
705 811	705 811	1 409 705	1 409 705	1 010 267	1 010 267

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.

3 0 6 1
Interpretação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.

3 0 7
Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2
Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
480 000	480 000	480 000	480 000	615 000	615 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

3 0 8
Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0
Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
271 202	271 202	233 000	233 000	260 025	260 025

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.

3 0 9
Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
219 351	219 351	219 351	219 351	200 000	200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 0 9 2
Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
8 696	8 696	8 696	8 696	8 500	8 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

CAPÍTULO 3 1 —
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 1 1
Apoio a projectos

3 1 1 0
Apoio a projectos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		15 100	15 100	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.

3 1 2
Acções de informação da Agência

3 1 2 0
Acções de informação da Agência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dos projectos premiados.

3 1 4
Avaliação das PME

3 1 4 0
Avaliação das PME

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				95 000	95 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o programa de financiamento das PME.

CAPÍTULO 3 2 —
PROGRAMA PHARE

3 2 0
Programa Phare (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500 000 euros foi já assinado com a CE e decorrerá até fins de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006. Os saldos das dotações não autorizadas em 2005 serão transitados para 2006.

3 2 0 0
Salários do pessoal expatriado/internacional

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
53 240	53 240	79 860	79 860	—	—

3 2 1 0
Despesas de viagem (internacionais)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
31 757	31 757	101 045	101 045	p.m.	p.m.

3 2 1 1
Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2 170	2 170	4 340	4 340	—	—

3 2 1 2
Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2 700	2 700	9 800	9 800	—	—

3 2 2 0
Tradução/Intérpretes

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
17 600	17 600	64 000	64 000	p.m.	p.m.

3 2 3 0
Workshop«Semana Europeia»

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	20 000	20 000	p.m.	p.m.

3 2 4 0
Webmasters

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 336	13 336	36 674	36 674	p.m.	p.m.

3 2 5 0
Centro temático «Boas práticas»

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		—	—	p.m.	p.m.

3 2 6 0
Despesas administrativas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 413	1 413	2 065	2 065	p.m.	p.m.

3 2 7 0
Impressão de material de informação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 000	20 000	40 000	40 000	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 3 3 —
PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO

3 3 0
Plano de acção «Alargamento»

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 550 000	1 550 000	1 750 000	1 750 000

Observações

Esta dotação destina-se à implementação do plano de acção «Alargamento», que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 10 novos Estados-Membros. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/125

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006

(2006/152/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
1 0	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS	24 742 000	25 885 500	22 228 122
	Total do título 1	24 742 000	25 885 500	22 228 122
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	p.m.	p.m.	—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	—
3
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
3 0	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	1 805 000	2 338 500	1 143 281
	Total do título 3	1 805 000	2 338 500	1 143 281
4
OUTRAS RECEITAS
4 0	OUTRAS RECEITAS	300 000	200 000	386 913
	Total do título 4	300 000	200 000	386 913
5
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
5 0	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR	p.m.	p.m.	—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	—
	TOTAL GERAL	26 847 000	28 424 000	23 758 316

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 1 0
1 0 0
Pagamentos dos organismos
1 0 0 0	Agência Europeia do Ambiente	738 000	600 000	656 925
1 0 0 1	Fundação Europeia para a Formação	369 000	357 000	270 298
1 0 0 2	Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência	800 000	805 000	642 429
1 0 0 3	Agência Europeia dos Medicamentos	1 066 000	900 000	718 446
1 0 0 4	Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho	705 000	793 000	783 729
1 0 0 5	Instituto de Harmonização do Mercado Interno	2 134 000	2 497 000	1 973 505
1 0 0 6	IHMI Marcas, desenhos e modelos	14 026 000	15 422 000	14 644 620
1 0 0 7	Instituto Comunitário das Variedades Vegetais	150 000	150 000	134 201
1 0 0 8	Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol	1 700 000	1 700 000	903 534
1 0 0 9	Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	500 000	610 000	443 356
	Total do artigo 1 0 0	22 188 000	23 834 000	21 171 043
1 0 1
1 0 1 0	Cedefop	82 000	80 500	91 818
1 0 1 2	Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia	410 000	330 000	357 772
1 0 1 3	Agência Europeia de Reconstrução	p.m.	p.m.	6 438
1 0 1 4	Banco Europeu de Investimento	p.m.	p.m.	—
1 0 1 5	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos	686 000	620 000	340 944
1 0 1 6	Eurojust	30 000	80 500	72 996
1 0 1 7	Agência Europeia da Segurança Marítima	164 000	80 500	32 291
1 0 1 8	Agência Europeia para a Segurança da Aviação	1 100 000	800 000	154 820
1 0 1 9	Agência Ferroviária Europeia	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 1 0 1	2 472 000	1 991 500	1 057 079
1 0 2
1 0 2 0	Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação	82 000	60 000	—
1 0 2 1	Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças	p.m.
1 0 2 2	Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas	p.m.
	Total do artigo 1 0 2	82 000	60 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	24 742 000	25 885 500	22 228 122
	Total do título 1	24 742 000	25 885 500	22 228 122
CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0
Pagamentos dos organismos

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

1 0 0 0
Agência Europeia do Ambiente

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
738 000	600 000	656 925

1 0 0 1
Fundação Europeia para a Formação

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
369 000	357 000	270 298

1 0 0 2
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
800 000	805 000	642 429

1 0 0 3
Agência Europeia dos Medicamentos

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1 066 000	900 000	718 446

1 0 0 4
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
705 000	793 000	783 729

1 0 0 5
Instituto de Harmonização do Mercado Interno

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
2 134 000	2 497 000	1 973 505

1 0 0 6
IHMI Marcas, desenhos e modelos

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
14 026 000	15 422 000	14 644 620

1 0 0 7
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
150 000	150 000	134 201

1 0 0 8
Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1 700 000	1 700 000	903 534

1 0 0 9
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
500 000	610 000	443 356

1 0 1

1 0 1 0
Cedefop

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
82 000	80 500	91 818

1 0 1 2
Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
410 000	330 000	357 772

1 0 1 3
Agência Europeia de Reconstrução

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	6 438

1 0 1 4
Banco Europeu de Investimento

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	—

1 0 1 5
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
686 000	620 000	340 944

1 0 1 6
Eurojust

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
30 000	80 500	72 996

1 0 1 7
Agência Europeia da Segurança Marítima

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
164 000	80 500	32 291

1 0 1 8
Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1 100 000	800 000	154 820

1 0 1 9
Agência Ferroviária Europeia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	—

1 0 2

1 0 2 0
Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
82 000	60 000	—

1 0 2 1
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.

1 0 2 2
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Subvenção da Comissão	p.m.	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	p.m.	p.m.	—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	—
CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0
Subvenção da Comissão

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

TÍTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Cooperação interinstitucional
3 0 0 0	Comissão Europeia — DGs	984 000	1 192 000	688 636
3 0 0 1	Comissão Europeia — DGT	p.m.	262 500	232 058
3 0 0 2	Gestão de projectos interinstitucionais	680 000	698 000	—
3 0 0 3	Parlamento Europeu	p.m.	p.m.	—
3 0 0 4	Conselho da União Europeia	p.m.	p.m.	19 750
3 0 0 5	Tribunal de Contas Europeu	100 000	145 000	77 736
3 0 0 6	Comité das Regiões da União Europeia	p.m.	p.m.	—
3 0 0 7	Comité Económico e Social Europeu	p.m.	p.m.	—
3 0 0 8	Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias	p.m.	p.m.	20 224
3 0 0 9	Contribuição para os programas comunitários	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 3 0 0	1 764 000	2 297 500	1 038 404
3 0 1
3 0 1 0	Banco Central Europeu	41 000	41 000	104 877
3 0 1 1	Provedor de Justiça Europeu
	Total do artigo 3 0 1	41 000	41 000	104 877
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	1 805 000	2 338 500	1 143 281
	Total do título 3	1 805 000	2 338 500	1 143 281
CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 3 0 —
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0
Cooperação interinstitucional

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

3 0 0 0
Comissão Europeia — DGs

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
984 000	1 192 000	688 636

3 0 0 1
Comissão Europeia — DGT

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	262 500	232 058

3 0 0 2
Gestão de projectos interinstitucionais

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
680 000	698 000	—

3 0 0 3
Parlamento Europeu

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	—

3 0 0 4
Conselho da União Europeia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	19 750

3 0 0 5
Tribunal de Contas Europeu

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
100 000	145 000	77 736

3 0 0 6
Comité das Regiões da União Europeia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	—

3 0 0 7
Comité Económico e Social Europeu

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	—

3 0 0 8
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	20 224

3 0 0 9
Contribuição para os programas comunitários

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1

3 0 1 0
Banco Central Europeu

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
41 000	41 000	104 877

3 0 1 1
Provedor de Justiça Europeu

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004

TÍTULO 4

OUTRAS RECEITAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 4 0
4 0 0
Juros bancários
4 0 0 0	Juros bancários	300 000	200 000	386 913
	Total do artigo 4 0 0	300 000	200 000	386 913
4 0 1
Reembolsos diversos
4 0 1 0	Reembolsos diversos	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 4 0 1	p.m.	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 0	300 000	200 000	386 913
	Total do título 4	300 000	200 000	386 913
CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 4 0 —
OUTRAS RECEITAS

4 0 0
Juros bancários

Observações

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0
Juros bancários

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
300 000	200 000	386 913

4 0 1
Reembolsos diversos

Observações

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0
Reembolsos diversos

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	—

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 5 0
5 0 0
Excedente do exercício anterior
5 0 0 0	Excedente do exercício anterior	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 5 0 0	p.m.	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 0	p.m.	p.m.	—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	—
	TOTAL GERAL	26 847 000	28 424 000	23 758 316
CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0
Excedente do exercício anterior

5 0 0 0
Excedente do exercício anterior

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

MAPA DE DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	14 361 000	14 691 200	11 583 943
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	94 000	106 000	121 730
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	178 000	173 500	158 637
1 5	MOBILIDADE	p.m.	p.m.	—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	74 000	101 000	67 300
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	7 000	7 000	5 494
1 9	PENSÕES	p.m.	p.m.	—
	Total do título 1	14 714 000	15 078 700	11 937 104
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 318 000	1 508 000	1 143 178
2 1	INFORMÁTICA	1 600 000	1 700 000	1 224 595
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	170 500	185 000	119 904
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	349 500	376 800	311 634
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	163 000	205 000	132 630
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	75 000	100 000	58 321
	Total do título 2	3 676 000	4 074 800	2 990 262
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA	6 384 000	7 274 500	6 046 521
3 1	ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO	30 000	30 000	27 030
	Total do título 3	6 414 000	7 304 500	6 073 551
10
PROVISÕES
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	2 043 000	1 966 000	—
	Total do título 10	2 043 000	1 966 000	—
	TOTAL GERAL	26 847 000	28 424 000	21 000 917

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Pessoal no activo
1 1 0 0	Vencimentos de base	10 450 000	10 600 000	7 621 832
1 1 0 1	Prestações familiares	730 000	750 000	565 566
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro	1 550 000	1 700 000	1 193 679
1 1 0 3	Subsídio de secretariado	55 000	55 000	53 711
	Total do artigo 1 1 0	12 785 000	13 105 000	9 434 788
1 1 1
Agentes auxiliares e agentes locais
1 1 1 0	Agentes auxiliares	250 000	120 000	1 125 670
1 1 1 1	Intérpretes auxiliares	p.m.	p.m.	—
1 1 1 2	Agentes locais	p.m.	p.m.	—
1 1 1 3	Estagiários	25 000	30 000	12 184
1 1 1 5	Agentes contratuais	p.m.		—
	Total do artigo 1 1 1	275 000	150 000	1 137 854
1 1 2
Aperfeiçoamento profissional do pessoal
1 1 2 0	Aperfeiçoamento profissional do pessoal	120 000	135 000	108 146
	Total do artigo 1 1 2	120 000	135 000	108 146
1 1 3
Contribuições patronais para a segurança social
1 1 3 0	Cobertura do risco de doença	356 000	360 500	264 474
1 1 3 1	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	102 000	103 000	67 626
1 1 3 2	Cobertura do risco de desemprego	170 000	79 500	77 877
1 1 3 3	Constituição ou manutenção de direitos a pensão	p.m.	p.m.	—
1 1 3 4	Contribuição para o regime comunitário de pensões	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 1 1 3	628 000	543 000	409 977
1 1 4
Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	2 000	2 000	198
1 1 4 1	Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	150 000	175 000	103 196
1 1 4 3	Subsídios fixos de funções	p.m.	1 200	1 190
	Total do artigo 1 1 4	152 000	178 200	104 584
1 1 5
Horas extraordinárias
1 1 5 0	Horas extraordinárias	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 1 1 5	p.m.	p.m.	—
1 1 7
Prestações de serviços suplementares
1 1 7 1	Intérpretes externos e operadores de conferência	p.m.	p.m.	—
1 1 7 5	Pessoal interino	35 000	40 000	48 016
	Total do artigo 1 1 7	35 000	40 000	48 016
1 1 8
Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal
1 1 8 0	Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal	40 000	70 000	45 898
1 1 8 1	Despesas de viagem	6 000	15 000	1 839
1 1 8 2	Subsídios de instalação, reinstalação e transferência	100 000	140 000	70 072
1 1 8 3	Despesas de mudança de residência	25 000	75 000	11 025
1 1 8 4	Ajudas de custo temporárias	120 000	120 000	123 099
	Total do artigo 1 1 8	291 000	420 000	251 933
1 1 9
Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações
1 1 9 0	Coeficientes de correcção	75 000	120 000	88 645
	Total do artigo 1 1 9	75 000	120 000	88 645
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	14 361 000	14 691 200	11 583 943
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Deslocações em serviço
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias	94 000	106 000	121 730
	Total do artigo 1 3 0	94 000	106 000	121 730
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	94 000	106 000	121 730
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Infra-estrutura de carácter médico-social
1 4 0 0	Restaurantes e cantinas	37 000	37 000	35 262
	Total do artigo 1 4 0	37 000	37 000	35 262
1 4 1
Serviço médico
1 4 1 0	Serviço médico	56 000	52 500	28 375
	Total do artigo 1 4 1	56 000	52 500	28 375
1 4 2
Outras intervenções
1 4 2 0	Outras intervenções	85 000	84 000	95 000
	Total do artigo 1 4 2	85 000	84 000	95 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	178 000	173 500	158 637
CAPÍTULO 1 5
1 5 2
Mobilidade
1 5 2 0	Mobilidade do pessoal	p.m.	p.m.	—
1 5 2 1	Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 1 5 2	p.m.	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 5	p.m.	p.m.	—
CAPÍTULO 1 6
1 6 0
Serviço social
1 6 0 0	Ajudas extraordinárias	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 1 6 0	p.m.	p.m.	—
1 6 2
Outras intervenções
1 6 2 0	Outras intervenções de carácter social	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 1 6 2	p.m.	p.m.	—
1 6 3
Centro da primeira infância
1 6 3 0	Centro da primeira infância	70 000	101 000	67 300
	Total do artigo 1 6 3	70 000	101 000	67 300
1 6 4
Apoio complementar aos deficientes
1 6 4 0	Apoio complementar aos deficientes	4 000	p.m.	—
	Total do artigo 1 6 4	4 000	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 6	74 000	101 000	67 300
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Recepção e representação
1 7 0 0	Despesas de recepção e representação	7 000	7 000	5 494
	Total do artigo 1 7 0	7 000	7 000	5 494
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	7 000	7 000	5 494
CAPÍTULO 1 9
1 9 0
Pensões
1 9 0 0	Pensões e compensações por cessação de funções	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 1 9 0	p.m.	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 9	p.m.	p.m.	—
	Total do título 1	14 714 000	15 078 700	11 937 104
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Pessoal no activo

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 450 000	10 600 000	7 621 832

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
730 000	750 000	565 566

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo, e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 550 000	1 700 000	1 193 679

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3
Subsídio de secretariado

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
55 000	55 000	53 711

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o A do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1
Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0
Agentes auxiliares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
250 000	120 000	1 125 670

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 1
Intérpretes auxiliares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação será exclusivamente utilizada quando o Serviço Comum «Interpretação-Conferências» (SCIC) não puder fornecer os recursos solicitados pelo Centro de Tradução, nomeadamente para as reuniões do Conselho de Administração.

1 1 1 2
Agentes locais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3
Estagiários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	30 000	12 184

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

1 1 1 5
Agentes contratuais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.		—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o A e o título IV.

1 1 2
Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0
Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
120 000	135 000	108 146

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.o A.

1 1 3
Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0
Cobertura do risco de doença

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
356 000	360 500	264 474

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
102 000	103 000	67 626

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

—	é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2
Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
170 000	79 500	77 877

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.o A.

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 3 3
Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro a favor dos funcionários e dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 3 4
Contribuição para o regime comunitário de pensões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro como contribuição patronal para o regime comunitário de pensões.

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	2 000	198

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento,

—	em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1
Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	175 000	103 196

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 3
Subsídios fixos de funções

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	1 200	1 190

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para os funcionários ou agentes temporários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação em função da natureza das funções que lhes são confiadas.

1 1 5
Horas extraordinárias

1 1 5 0
Horas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelos funcionários e agentes das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7
Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1
Intérpretes externos e operadores de conferência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Centro assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

A retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5
Pessoal interino

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
35 000	40 000	48 016

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.

1 1 8
Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0
Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	70 000	45 898

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.

1 1 8 1
Despesas de viagem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
6 000	15 000	1 839

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos funcionários e agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 1 8 2
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	140 000	70 072

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3
Despesas de mudança de residência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	75 000	11 025

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 4
Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
120 000	120 000	123 099

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários e agentes que estão em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9
Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0
Coeficientes de correcção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
75 000	120 000	88 645

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Deslocações em serviço

1 3 0 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
94 000	106 000	121 730

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0
Restaurantes e cantinas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
37 000	37 000	35 262

Observações

Esta dotação cobre as despesas de funcionamento correntes dos restaurantes e cantinas, nomeadamente as despesas de funcionamento, os contratos de instalação, fornecimento de material, etc.

1 4 1
Serviço médico

1 4 1 0
Serviço médico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
56 000	52 500	28 375

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2
Outras intervenções

1 4 2 0
Outras intervenções

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
85 000	84 000	95 000

Observações

Participação no Comité das Actividades Sociais, bem como despesas incorridas aquando das festas de fim de ano.

CAPÍTULO 1 5 —
MOBILIDADE

1 5 2
Mobilidade

1 5 2 0
Mobilidade do pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 1
Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —
SERVIÇO SOCIAL

1 6 0
Serviço social

1 6 0 0
Ajudas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

1 6 2
Outras intervenções

1 6 2 0
Outras intervenções de carácter social

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3
Centro da primeira infância

1 6 3 0
Centro da primeira infância

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
70 000	101 000	67 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Centro em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4
Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0
Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
4 000	p.m.	—

Observações

Esta dotação cobre o reembolso, nos limites das possibilidades orçamentais, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —
RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0
Recepção e representação

1 7 0 0
Despesas de recepção e representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
7 000	7 000	5 494

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, assim como diversas actividades de interesse.

CAPÍTULO 1 9 —
PENSÕES

1 9 0
Pensões

1 9 0 0
Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Arrendamento de imóveis e despesas acessórias	950 000	1 050 000	850 606
2 0 1	Seguros	1 000	1 000	500
2 0 2	Água, gás, electricidade e aquecimento	p.m.	65 000	49 244
2 0 3	Limpeza e manutenção	142 000	137 000	108 891
2 0 4	Adaptação das instalações	50 000	50 000	—
2 0 5	Segurança e vigilância dos imóveis	150 000	185 000	115 145
2 0 6	Aquisição de bens imóveis	p.m.	p.m.	—
2 0 8	Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios	25 000	20 000	18 792
2 0 9	Outras despesas	p.m.	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	1 318 000	1 508 000	1 143 178
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Informática
2 1 0 0	Exploração do centro de informática	1 000 000	1 000 000	795 339
	Total do artigo 2 1 0	1 000 000	1 000 000	795 339
2 1 2
2 1 2 0	Prestações de peritos em exploração informática	600 000	700 000	429 256
	Total do artigo 2 1 2	600 000	700 000	429 256
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	1 600 000	1 700 000	1 224 595
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Instalações técnicas e material burótico
2 2 0 0	Primeiro equipamento	5 000	5 000	—
2 2 0 1	Renovação	p.m.	p.m.	—
2 2 0 2	Locação	50 000	45 000	40 725
2 2 0 3	Manutenção, utilização e reparação	2 000	2 000	1 533
2 2 0 4	Material burótico	6 000	6 000	3 492
	Total do artigo 2 2 0	63 000	58 000	45 750
2 2 1
Mobiliário
2 2 1 0	Primeiro equipamento	35 000	41 000	27 935
2 2 1 1	Renovação	p.m.	p.m.	—
2 2 1 2	Manutenção, utilização e reparação	500	500	—
	Total do artigo 2 2 1	35 500	41 500	27 935
2 2 3
Material de transporte
2 2 3 0	Primeiro equipamento em material de transporte	p.m.	p.m.	—
2 2 3 2	Aluguer de material de transporte	20 000	20 000	18 312
2 2 3 3	Manutenção, exploração e reparação do material de transporte	5 000	5 000	3 048
	Total do artigo 2 2 3	25 000	25 000	21 360
2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca
2 2 5 0	Fundos de biblioteca, compra de livros	20 000	25 000	14 138
2 2 5 1	Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução	p.m.	2 500	—
2 2 5 2	Assinaturas de jornais e revistas	7 000	8 000	4 809
2 2 5 3	Dicionários para os tradutores	20 000	25 000	5 912
2 2 5 4	Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 2 2 5	47 000	60 500	24 859
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	170 500	185 000	119 904
CAPÍTULO 2 3
2 3 0	Papelaria e material de escritório	35 000	35 000	20 618
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	20 000	25 000	6 514
2 3 2 1	Perdas em operações cambiais	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 2 3 2	20 000	25 000	6 514
2 3 3	Despesas de contencioso	p.m.	p.m.	—
2 3 4	Perdas e danos	p.m.	p.m.	—
2 3 5
Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0	Seguros diversos	10 000	9 000	10 000
2 3 5 2	Despesas diversas de reuniões internas	2 000	2 000	1 088
2 3 5 3	Mudança de serviços	20 000	20 000	7 225
2 3 5 9	Outras despesas de funcionamento	45 000	45 000	43 768
	Total do artigo 2 3 5	77 000	76 000	62 081
2 3 9
Prestações entre instituições
2 3 9 0	Prestações de tradução efectuadas pela Comissão	20 000	20 000	71 000
2 3 9 1	Interpretação	65 000	80 300	50 000
2 3 9 2	Serviços de assistência administrativa da Comissão	92 500	90 500	73 500
2 3 9 3	Publicações	40 000	50 000	27 921
	Total do artigo 2 3 9	217 500	240 800	222 421
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	349 500	376 800	311 634
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Franquias postais
2 4 0 0	Franquias de correspondência e despesas de porte	23 000	22 500	23 657
	Total do artigo 2 4 0	23 000	22 500	23 657
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações	140 000	182 500	108 973
	Total do artigo 2 4 1	140 000	182 500	108 973
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	163 000	205 000	132 630
CAPÍTULO 2 5
2 5 0
Despesas com reuniões e convocatórias
2 5 0 0	Reuniões e convocatórias em geral	45 000	50 000	34 000
	Total do artigo 2 5 0	45 000	50 000	34 000
2 5 5
Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões
2 5 5 0	Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões	30 000	50 000	24 321
	Total do artigo 2 5 5	30 000	50 000	24 321
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	75 000	100 000	58 321
	Total do título 2	3 676 000	4 074 800	2 990 262
CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
950 000	1 050 000	850 606

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pelo Centro de Tradução.

2 0 1
Seguros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	1 000	500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Centro.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	65 000	49 244

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3
Limpeza e manutenção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
142 000	137 000	108 891

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza (limpezas periódicas, compra de produtos de manutenção, lavagens, lavandaria, limpeza a seco, etc.), os custos de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.), bem como de evacuação dos resíduos.

2 0 4
Adaptação das instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	50 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no edifício.

2 0 5
Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	185 000	115 145

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diversas despesas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, o aluguer e a recarga dos extintores, a compra e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários, as despesas resultantes de controlos legais das instalações.

2 0 6
Aquisição de bens imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Centro.

2 0 8
Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	20 000	18 792

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis.

2 0 9
Outras despesas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir outras despesas correntes não especialmente previstas, tais como encargos com a gerência que não os consumos (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais, e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —
INFORMÁTICA

2 1 0
Informática

2 1 0 0
Exploração do centro de informática

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000 000	1 000 000	795 339

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 2

2 1 2 0
Prestações de peritos em exploração informática

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
600 000	700 000	429 256

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0
Primeiro equipamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	5 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material (entre outros, fotocopiadoras, aparelhos de telecópia, scâneres) para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1
Renovação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

A compra de material e instalações nesta rubrica está condicionada à eliminação do material substituído.

2 2 0 2
Locação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	45 000	40 725

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3
Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	2 000	1 533

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4
Material burótico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
6 000	6 000	3 492

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com a burótica.

2 2 1
Mobiliário

2 2 1 0
Primeiro equipamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
35 000	41 000	27 935

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1
Renovação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2
Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
500	500	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3
Material de transporte

2 2 3 0
Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de um veículo de serviço para as necessidades do Centro.

2 2 3 2
Aluguer de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	20 000	18 312

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de dois veículos de serviço, bem como as despesas de aluguer ocasionais para poder fazer face a determinadas necessidades esporádicas.

2 2 3 3
Manutenção, exploração e reparação do material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	5 000	3 048

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e manutenção do material de transporte, bem as despesas relativas à utilização de transportes colectivos.

2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0
Fundos de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	25 000	14 138

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1
Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	2 500	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com equipamentos especiais.

2 2 5 2
Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
7 000	8 000	4 809

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinatura e compra de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Centro.

2 2 5 3
Dicionários para os tradutores

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	25 000	5 912

Observações

Esta dotação destina-se à compra de dicionários.

2 2 5 4
Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
35 000	35 000	20 618

Observações

Esta dotação destina-se à compra de papel e de material de escritório.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	25 000	6 514

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1
Perdas em operações cambiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios.

2 3 3
Despesas de contencioso

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4
Perdas e danos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Centro a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5
Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0
Seguros diversos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	9 000	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2
Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	2 000	1 088

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3
Mudança de serviços

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	20 000	7 225

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de instalações no interior do edifício.

2 3 5 9
Outras despesas de funcionamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
45 000	45 000	43 768

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas, nomeadamente os estudos de avaliação e os honorários do conselho externo.

2 3 9
Prestações entre instituições

2 3 9 0
Prestações de tradução efectuadas pela Comissão

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	20 000	71 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de tradução, bem como de dactilografia, efectuados para o Centro de Tradução pela Comissão.

2 3 9 1
Interpretação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
65 000	80 300	50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.

2 3 9 2
Serviços de assistência administrativa da Comissão

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
92 500	90 500	73 500

Observações

Artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2965/94 que cria o Centro.

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de assistência administrativa da Comissão ao Centro.

2 3 9 3
Publicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	50 000	27 921

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquias postais

2 4 0 0
Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
23 000	22 500	23 657

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
140 000	182 500	108 973

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —
DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0
Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0
Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
45 000	50 000	34 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração e do Comité Interinstitucional, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Destina-se igualmente a cobrir as despesas complementares com a realização de reuniões desde que não estejam abrangidas pela infra-estrutura existente.

2 5 5
Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

2 5 5 0
Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	50 000	24 321

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Prestações de tradução externa
3 0 0 0	Prestações de tradução externa	6 384 000	7 274 500	6 046 521
	Total do artigo 3 0 0	6 384 000	7 274 500	6 046 521
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	6 384 000	7 274 500	6 046 521
CAPÍTULO 3 1
3 1 0
Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico
3 1 0 0	Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico	30 000	30 000	27 030
	Total do artigo 3 1 0	30 000	30 000	27 030
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	30 000	30 000	27 030
	Total do título 3	6 414 000	7 304 500	6 073 551
CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —
PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0
Prestações de tradução externa

3 0 0 0
Prestações de tradução externa

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
6 384 000	7 274 500	6 046 521

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.

CAPÍTULO 3 1 —
ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

3 1 0
Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

3 1 0 0
Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	30 000	27 030

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir as despesas relacionadas com as acções decididas no seio do Comité Interinstitucional de Tradução e Interpretação (CITI) com o intuito de promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

TÍTULO 10

PROVISÕES

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 10 0
10 0 0
Dotações provisionais
10 0 0 0	Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário	2 038 000	1 961 000	—
10 0 0 1	Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários	p.m.	p.m.	—
10 0 0 2	Reserva para imprevistos	5 000	5 000	—
10 0 0 3	Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios	p.m.	p.m.	—
10 0 0 4	Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 10 0 0	2 043 000	1 966 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 10 0	2 043 000	1 966 000	—
	Total do título 10	2 043 000	1 966 000	—
	TOTAL GERAL	26 847 000	28 424 000	21 000 917
CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 0 —
DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0
Dotações provisionais

10 0 0 0
Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 038 000	1 961 000	—

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 1
Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro.

Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 2
Reserva para imprevistos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	5 000	—

Observações

Reserva para imprevistos.

10 0 0 3
Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Provisão constituída tendo em vista eventuais obrigações relacionadas com as instalações colocadas à disposição do Centro.

10 0 0 4
Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/173

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2006

(2006/153/CE)

Nos termos de disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o mapa de receitas e de despesas, bem como o quadro do pessoal, são publicados no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1
SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA	16 400 000,—	16 240 000,—	13 700 000,—
	Total do título 1	16 400 000,—	16 240 000,—	13 700 000,—
2
RECEITAS DIVERSAS
2 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	p.m.
2 1	PRODUTO DE LOCAÇÕES	3 000,—	3 000,—	0,—
2 2	RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO	70 000,—	77 000,—	0,—
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS	67 000,—	60 000,—	42 000,—
2 4	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	p.m.
2 5	RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 2	140 000,—	140 000,—	42 000,—
3
SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
3 0	SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA	16 400,—	p.m.	15 700,—
3 1	SUBVENÇÃO DA NORUEGA	309 960,—	334 880,—	343 440,—
3 2	OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO	250 000,—		276 926,19
	Total do título 3	576 360,—	334 880,—	636 066,19
	TOTAL GERAL	17 116 360,—	16 714 880,—	14 378 066,19

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Subsídio da Comunidade Europeia	16 400 000,—	16 240 000,—	13 700 000,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	16 400 000,—	16 240 000,—	13 700 000,—
	Total do título 1	16 400 000,—	16 240 000,—	13 700 000,—
CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —
SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0
Subsídio da Comunidade Europeia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
16 400 000,—	16 240 000,—	13 700 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1655/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 41).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III Comissão do orçamento geral).

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Produto da venda de bens móveis e imóveis	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 2 1
2 1 0	Produto de locações	3 000,—	3 000,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	3 000,—	3 000,—	0,—
CAPÍTULO 2 2
2 2 0	Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso	70 000,—	77 000,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	70 000,—	77 000,—	0,—
CAPÍTULO 2 3
2 3 0	Reembolso de despesas diversas	67 000,—	60 000,—	42 000,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	67 000,—	60 000,—	42 000,—
CAPÍTULO 2 4
2 4 0	Donativos e legados	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 2 5
2 5 0	Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros	p.m.	p.m.	p.m.
2 5 1	Benefícios cambiais	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 2	140 000,—	140 000,—	42 000,—
CAPÍTULO 2 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 —
RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0
Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 2 1 —
PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0
Produto de locações

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
3 000,—	3 000,—	0,—

CAPÍTULO 2 2 —
RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0
Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
70 000,—	77 000,—	0,—

CAPÍTULO 2 3 —
REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0
Reembolso de despesas diversas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
67 000,—	60 000,—	42 000,—

Observações

Este montante é relativo a reembolsos (chamadas telefónicas particulares, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —
DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0
Donativos e legados

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 2 5 —
RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0
Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este montante é relativo a juros bancários produzidos pelas contas do Centro.

2 5 1
Benefícios cambiais

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Decisão do Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa à regulamentação financeira aplicável ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias.

As perdas e os ganhos cambiais registados por ocasião da transferência de fundos podem ser compensados nos termos das disposições do artigo 61.o, quinto parágrafo, desta decisão. Assim, só se justificará a emissão de um título de receitas no fim do exercício no caso de saldo credor.

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0	Subvenção da Islândia	16 400,—	p.m.	15 700,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	16 400,—	p.m.	15 700,—
CAPÍTULO 3 1
3 1 0	Subvenção da Noruega	309 960,—	334 880,—	343 440,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	309 960,—	334 880,—	343 440,—
CAPÍTULO 3 2
3 2 1	Phare acordo 2002/047-396			276 926,19
3 2 2	Phare acordo 2005/099-243	250 000,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	250 000,—		276 926,19
	Total do título 3	576 360,—	334 880,—	636 066,19
	TOTAL GERAL	17 116 360,—	16 714 880,—	14 378 066,19
CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA CAPÍTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

CAPÍTULO 3 0 —
SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0
Subvenção da Islândia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
16 400,—	p.m.	15 700,—

CAPÍTULO 3 1 —
SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0
Subvenção da Noruega

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
309 960,—	334 880,—	343 440,—

CAPÍTULO 3 2 —
Outras subvenções da Comissão

3 2 1
Phare acordo 2002/047-396

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
		276 926,19

3 2 2
Phare acordo 2005/099-243

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
250 000,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	9 116 000,—	9 116 000,—	8 501 000,—	8 501 000,—	8 108 613,07	8 108 613,07
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	110 000,—	110 000,—	100 000,—	100 000,—	320 700,—	320 700,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	191 000,—	191 000,—	194 000,—	194 000,—	202 878,57	202 878,57
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	400 000,—	400 000,—	500 000,—	500 000,—	399 805,75	399 805,75
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	15 000,—	15 000,—	15 000,—	15 000,—	13 450,—	13 450,—
	Total do título 1	9 832 000,—	9 832 000,—	9 310 000,—	9 310 000,—	9 045 447,39	9 045 447,39
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	472 500,—	472 500,—	394 000,—	394 000,—	341 627,46	341 627,46
2 1	TRATAMENTO DE DADOS	408 000,—	408 000,—	490 000,—	490 000,—	520 162,78	520 162,78
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	81 500,—	81 500,—	123 000,—	123 000,—	111 117,92	111 117,92
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	111 000,—	111 000,—	116 000,—	116 000,—	119 077,24	119 077,24
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	239 000,—	239 000,—	211 000,—	211 000,—	201 990,55	201 990,55
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	18 000,—	18 000,—	18 000,—	18 000,—	16 200,—	16 200,—
	Total do título 2	1 330 000,—	1 330 000,—	1 352 000,—	1 352 000,—	1 310 175,95	1 310 175,95
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ACTIVIDADES TRANSVERSAIS	636 600,—	695 000,—	623 000,—	975 000,—	0,—
3 1	PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO	576 360,—	576 360,—	334 880,—	334 880,—	636 066,19	636 066,19
3 2	DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO	933 000,—	845 000,—	930 000,—	425 000,—	0,—
3 3	ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA	1 174 400,—	1 190 000,—	1 435 000,—	671 000,—	0,—
3 4	INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO	1 420 000,—	1 320 000,—	1 425 000,—	957 000,—	0,—
3 5	INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO	1 214 000,—	1 060 000,—	1 165 000,—	708 000,—	0,—
	Total do título 3	5 954 360,—	5 686 360,—	5 912 880,—	4 070 880,—	636 066,19	636 066,19
	TOTAL GERAL	17 116 360,—	16 848 360,—	16 574 880,—	14 732 880,—	10 991 689,53	10 991 689,53

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos
1 1 0 0	Vencimentos de base	5 500 000,—	5 500 000,—	5 400 000,—	5 400 000,—	4 891 991,80	4 891 991,80
1 1 0 1	Prestações familiares	590 000,—	590 000,—	550 000,—	550 000,—	484 015,87	484 015,87
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro	720 000,—	720 000,—	705 000,—	705 000,—	645 728,25	645 728,25
1 1 0 3	Subsídio de secretariado	35 000,—	35 000,—	38 000,—	38 000,—	36 798,81	36 798,81
	Total do artigo 1 1 0	6 845 000,—	6 845 000,—	6 693 000,—	6 693 000,—	6 058 534,73	6 058 534,73
1 1 1
Agentes auxiliares e agentes locais
1 1 1 0	Agentes auxiliares	0,—	0,—	125 000,—	125 000,—	318 823,21	318 823,21
1 1 1 2	Agentes locais	1 426 000,—	1 426 000,—	980 000,—	980 000,—	550 629,45	550 629,45
1 1 1 3	Estagiários	54 000,—	54 000,—	53 000,—	53 000,—	41 141,66	41 141,66
1 1 1 4	Consultores especiais	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do artigo 1 1 1	1 480 000,—	1 480 000,—	1 158 000,—	1 158 000,—	910 594,32	910 594,32
1 1 3	Cotizações sociais devidas à Comissão	296 000,—	296 000,—	297 000,—	297 000,—	252 515,90	252 515,90
1 1 4	Abonos e subsídios diversos	210 000,—	210 000,—	200 000,—	200 000,—	176 594,93	176 594,93
1 1 7	Prestações suplementares	415 000,—	415 000,—	280 000,—	280 000,—	443 558,—	443 558,—
1 1 8	Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências	220 000,—	220 000,—	223 000,—	223 000,—	515 584,48	515 584,48
1 1 9	Coeficientes de correcção	– 350 000,—	– 350 000,—	– 350 000,—	– 350 000,—	– 248 769,29	– 248 769,29
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	9 116 000,—	9 116 000,—	8 501 000,—	8 501 000,—	8 108 613,07	8 108 613,07
CAPÍTULO 1 3
1 3 0	Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias	110 000,—	110 000,—	100 000,—	100 000,—	320 700,—	320 700,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	110 000,—	110 000,—	100 000,—	100 000,—	320 700,—	320 700,—
CAPÍTULO 1 4
1 4 0	Ajudas extraordinárias	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—
1 4 2	Restaurantes e cantinas	15 000,—	15 000,—	22 000,—	22 000,—	21 997,72	21 997,72
1 4 3	Serviço médico	37 000,—	37 000,—	30 000,—	30 000,—	26 400,—	26 400,—
1 4 4	Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional	114 000,—	114 000,—	112 000,—	112 000,—	116 497,70	116 497,70
1 4 9	Outras intervenções	25 000,—	25 000,—	30 000,—	30 000,—	37 983,15	37 983,15
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	191 000,—	191 000,—	194 000,—	194 000,—	202 878,57	202 878,57
CAPÍTULO 1 5
1 5 2	Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público	400 000,—	400 000,—	500 000,—	500 000,—	399 805,75	399 805,75
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 5	400 000,—	400 000,—	500 000,—	500 000,—	399 805,75	399 805,75
CAPÍTULO 1 7
1 7 0	Despesas de recepção e representação	15 000,—	15 000,—	15 000,—	15 000,—	13 450,—	13 450,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	15 000,—	15 000,—	15 000,—	15 000,—	13 450,—	13 450,—
	Total do título 1	9 832 000,—	9 832 000,—	9 310 000,—	9 310 000,—	9 045 447,39	9 045 447,39
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 500 000,—	5 500 000,—	5 400 000,—	5 400 000,—	4 891 991,80	4 891 991,80

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro do pessoal, calculado com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
590 000,—	590 000,—	550 000,—	550 000,—	484 015,87	484 015,87

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:

—	o abono de lar,

—	o abono por filho e outras pessoas a cargo,

—	o abono escolar.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
720 000,—	720 000,—	705 000,—	705 000,—	645 728,25	645 728,25

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII).

1 1 0 3
Subsídio de secretariado

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
35 000,—	35 000,—	38 000,—	38 000,—	36 798,81	36 798,81

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.o A do anexo VII).

1 1 1
Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0
Agentes auxiliares

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
0,—	0,—	125 000,—	125 000,—	318 823,21	318 823,21

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2
Agentes locais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 426 000,—	1 426 000,—	980 000,—	980 000,—	550 629,45	550 629,45

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias:

—	agentes contratados: título IV, em particular seu artigo 79.o,

—	agentes locais: título V, em particular o seu artigo 120.o

Esta dotação destina-se a cobrir a totalidade das despesas com segurança social e remunerações.

1 1 1 3
Estagiários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
54 000,—	54 000,—	53 000,—	53 000,—	41 141,66	41 141,66

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as quotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 4
Consultores especiais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.

Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 3
Cotizações sociais devidas à Comissão

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
296 000,—	296 000,—	297 000,—	297 000,—	252 515,90	252 515,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o risco de doença (artigo 72.o),

—	os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o),

—	o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)],

—	a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o).

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
210 000,—	210 000,—	200 000,—	200 000,—	176 594,93	176 594,93

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75.o), bem como o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento,

—	o subsídio por morte de um funcionário,

—	as despesas de viagem por ocasião das férias anuais.

1 1 7
Prestações suplementares

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
415 000,—	415 000,—	280 000,—	280 000,—	443 558,—	443 558,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso ao pessoal temporário e a outro pessoal externo

1 1 8
Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
220 000,—	220 000,—	223 000,—	223 000,—	515 584,48	515 584,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

—	despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III),

—	despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII),

—	subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do anexo VII),

—	despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII),

—	ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII).

1 1 9
Coeficientes de correcção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
– 350 000,—	– 350 000,—	– 350 000,—	– 350 000,—	– 248 769,29	– 248 769,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
110 000,—	110 000,—	100 000,—	100 000,—	320 700,—	320 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro afecto à administração.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Ajudas extraordinárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—

1 4 2
Restaurantes e cantinas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
15 000,—	15 000,—	22 000,—	22 000,—	21 997,72	21 997,72

1 4 3
Serviço médico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
37 000,—	37 000,—	30 000,—	30 000,—	26 400,—	26 400,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4
Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
114 000,—	114 000,—	112 000,—	112 000,—	116 497,70	116 497,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9
Outras intervenções

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
25 000,—	25 000,—	30 000,—	30 000,—	37 983,15	37 983,15

CAPÍTULO 1 5 —
INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2
Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
400 000,—	400 000,—	500 000,—	500 000,—	399 805,75	399 805,75

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto dos serviços do Centro de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos.

CAPÍTULO 1 7 —
DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0
Despesas de recepção e representação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
15 000,—	15 000,—	15 000,—	15 000,—	13 450,—	13 450,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Rendas	30 500,—	30 500,—	30 000,—	30 000,—	27 104,—	27 104,—
2 0 1	Seguros	12 000,—	12 000,—	9 000,—	9 000,—	10 800,—	10 800,—
2 0 2	Água, gás, electricidade e aquecimento	102 000,—	102 000,—	90 000,—	90 000,—	85 000,—	85 000,—
2 0 3	Limpeza e manutenção	174 000,—	174 000,—	160 000,—	160 000,—	137 603,46	137 603,46
2 0 4	Adaptação das instalações	30 000,—	30 000,—	10 000,—	10 000,—	800,—	800,—
2 0 5	Segurança e vigilância dos imóveis	84 000,—	84 000,—	75 000,—	75 000,—	72 000,—	72 000,—
2 0 7	Construção dos imóveis	30 000,—	30 000,—	p.m.	p.m.	0,—	0,—
2 0 9	Outras despesas de funcionamento	10 000,—	10 000,—	20 000,—	20 000,—	8 320,—	8 320,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	472 500,—	472 500,—	394 000,—	394 000,—	341 627,46	341 627,46
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados
2 1 0 0	Equipamento de processamento de dados	153 000,—	153 000,—	120 000,—	120 000,—	181 561,04	181 561,04
2 1 0 1	Desenvolvimento de suportes lógicos	85 000,—	85 000,—	100 000,—	100 000,—	132 336,74	132 336,74
2 1 0 2	Outros serviços externos	170 000,—	170 000,—	270 000,—	270 000,—	206 265,—	206 265,—
	Total do artigo 2 1 0	408 000,—	408 000,—	490 000,—	490 000,—	520 162,78	520 162,78
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	408 000,—	408 000,—	490 000,—	490 000,—	520 162,78	520 162,78
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Equipamento e instalações técnicas
2 2 0 0	Material e instalações técnicas	26 000,—	26 000,—	43 000,—	43 000,—	27 569,64	27 569,64
2 2 0 2	Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas	25 000,—	25 000,—	35 000,—	35 000,—	27 318,37	27 318,37
	Total do artigo 2 2 0	51 000,—	51 000,—	78 000,—	78 000,—	54 888,01	54 888,01
2 2 1
Mobiliário
2 2 1 0	Primeiro equipamento em mobiliário	20 000,—	20 000,—	33 000,—	33 000,—	12 811,91	12 811,91
2 2 1 2	Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do artigo 2 2 1	20 000,—	20 000,—	33 000,—	33 000,—	12 811,91	12 811,91
2 2 3
Material de transporte
2 2 3 0	Material de transporte	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	34 418,—	34 418,—
2 2 3 2	Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte	10 000,—	10 000,—	10 000,—	10 000,—	8 000,—	8 000,—
	Total do artigo 2 2 3	10 000,—	10 000,—	10 000,—	10 000,—	42 418,—	42 418,—
2 2 5	Despesas de documentação e biblioteca	500,—	500,—	2 000,—	2 000,—	1 000,—	1 000,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	81 500,—	81 500,—	123 000,—	123 000,—	111 117,92	111 117,92
CAPÍTULO 2 3
2 3 0	Papelaria e material de escritório	50 000,—	50 000,—	60 000,—	60 000,—	67 496,85	67 496,85
2 3 2	Encargos financeiros	5 000,—	5 000,—	10 000,—	10 000,—	4 177,96	4 177,96
2 3 3	Despesas de contencioso	20 000,—	20 000,—	8 000,—	8 000,—	12 470,—	12 470,—
2 3 4	Perdas e danos	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
2 3 5	Outras despesas de funcionamento	10 000,—	10 000,—	18 000,—	18 000,—	12 337,04	12 337,04
2 3 9	Publicações	26 000,—	26 000,—	20 000,—	20 000,—	22 595,39	22 595,39
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	111 000,—	111 000,—	116 000,—	116 000,—	119 077,24	119 077,24
CAPÍTULO 2 4
2 4 0	Franquias de correspondência e despesas de porte	93 000,—	93 000,—	91 000,—	91 000,—	86 070,—	86 070,—
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Assinaturas e taxas de telecomunicações	90 000,—	90 000,—	80 000,—	80 000,—	68 898,12	68 898,12
2 4 1 1	Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações	56 000,—	56 000,—	40 000,—	40 000,—	47 022,43	47 022,43
	Total do artigo 2 4 1	146 000,—	146 000,—	120 000,—	120 000,—	115 920,55	115 920,55
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	239 000,—	239 000,—	211 000,—	211 000,—	201 990,55	201 990,55
CAPÍTULO 2 5
2 5 0	Reuniões e convocatórias em geral	18 000,—	18 000,—	18 000,—	18 000,—	16 200,—	16 200,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	18 000,—	18 000,—	18 000,—	18 000,—	16 200,—	16 200,—
	Total do título 2	1 330 000,—	1 330 000,—	1 352 000,—	1 352 000,—	1 310 175,95	1 310 175,95
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —
ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Rendas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 500,—	30 500,—	30 000,—	30 000,—	27 104,—	27 104,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1
Seguros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
12 000,—	12 000,—	9 000,—	9 000,—	10 800,—	10 800,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
102 000,—	102 000,—	90 000,—	90 000,—	85 000,—	85 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3
Limpeza e manutenção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
174 000,—	174 000,—	160 000,—	160 000,—	137 603,46	137 603,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4
Adaptação das instalações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 000,—	30 000,—	10 000,—	10 000,—	800,—	800,—

Observações

Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.

2 0 5
Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
84 000,—	84 000,—	75 000,—	75 000,—	72 000,—	72 000,—

2 0 7
Construção dos imóveis

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 000,—	30 000,—	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.

2 0 9
Outras despesas de funcionamento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000,—	10 000,—	20 000,—	20 000,—	8 320,—	8 320,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 —
TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0
Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0
Equipamento de processamento de dados

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
153 000,—	153 000,—	120 000,—	120 000,—	181 561,04	181 561,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.

2 1 0 1
Desenvolvimento de suportes lógicos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
85 000,—	85 000,—	100 000,—	100 000,—	132 336,74	132 336,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

—	manutenção de aplicações existentes,

—	realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

—	compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2
Outros serviços externos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
170 000,—	170 000,—	270 000,—	270 000,—	206 265,—	206 265,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —
BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0
Material e instalações técnicas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
26 000,—	26 000,—	43 000,—	43 000,—	27 569,64	27 569,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento:

—	material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea,

—	utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

—	equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, minicomputadores.

2 2 0 2
Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
25 000,—	25 000,—	35 000,—	35 000,—	27 318,37	27 318,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer, manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1
Mobiliário

2 2 1 0
Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 000,—	20 000,—	33 000,—	33 000,—	12 811,91	12 811,91

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2
Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer, reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3
Material de transporte

2 2 3 0
Material de transporte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	34 418,—	34 418,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.

2 2 3 2
Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000,—	10 000,—	10 000,—	10 000,—	8 000,—	8 000,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer, as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.

2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
500,—	500,—	2 000,—	2 000,—	1 000,—	1 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

—	as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro,

—	o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.),

—	as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 000,—	50 000,—	60 000,—	60 000,—	67 496,85	67 496,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2
Encargos financeiros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000,—	5 000,—	10 000,—	10 000,—	4 177,96	4 177,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as diferenças de câmbio.

2 3 3
Despesas de contencioso

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 000,—	20 000,—	8 000,—	8 000,—	12 470,—	12 470,—

2 3 4
Perdas e danos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

2 3 5
Outras despesas de funcionamento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000,—	10 000,—	18 000,—	18 000,—	12 337,04	12 337,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

—	seguros diversos,

—	fardas de serviço e vestuário de trabalho,

—	mudança de serviços,

—	pequenas despesas não especificamente previstas.

2 3 9
Publicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
26 000,—	26 000,—	20 000,—	20 000,—	22 595,39	22 595,39

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial das União Europeia, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
93 000,—	93 000,—	91 000,—	91 000,—	86 070,—	86 070,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
90 000,—	90 000,—	80 000,—	80 000,—	68 898,12	68 898,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento.

2 4 1 1
Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
56 000,—	56 000,—	40 000,—	40 000,—	47 022,43	47 022,43

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —
DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0
Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
18 000,—	18 000,—	18 000,—	18 000,—	16 200,—	16 200,—

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 3 0
3 0 0	Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados	80 000,—	80 000,—	70 000,—	400 000,—	0,—
3 0 4	Despesas de tradução	446 600,—	500 000,—	453 000,—	460 000,—	0,—
3 0 5	Reuniões do Conselho de Administração	110 000,—	115 000,—	100 000,—	115 000,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	636 600,—	695 000,—	623 000,—	975 000,—	0,—
CAPÍTULO 3 1
3 1 0	Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho	326 360,—	326 360,—	334 880,—	334 880,—	359 140,—	359 140,—
3 1 2
Actividades específicas
3 1 2 1	Phare acordo 2002/047-396					276 926,19	276 926,19
3 1 2 2	Phare acordo 2005/099-243	250 000,—	250 000,—		0,—
	Total do artigo 3 1 2	250 000,—	250 000,—		0,—	276 926,19	276 926,19
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	576 360,—	576 360,—	334 880,—	334 880,—	636 066,19	636 066,19
CAPÍTULO 3 2
3 2 0	Missões, reuniões, interpretação	370 000,—	250 000,—	336 000,—	222 000,—	0,—
3 2 1	Publicações	165 000,—	180 000,—	125 000,—	31 000,—	0,—
3 2 2	Intensificação da cooperação com os parceiros	87 000,—	40 000,—	40 000,—	16 000,—	0,—
3 2 3	Apoio técnico	10 000,—	15 000,—	25 000,—	15 000,—	0,—
3 2 4	Estudos e projectos-piloto	301 000,—	360 000,—	404 000,—	141 000,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	933 000,—	845 000,—	930 000,—	425 000,—	0,—
CAPÍTULO 3 3
3 3 0	Missões, reuniões, interpretação	447 000,—	380 000,—	295 000,—	218 000,—	0,—
3 3 1	Publicações	79 000,—	130 000,—	180 000,—	45 000,—	0,—
3 3 2	Intensificação da cooperação com os parceiros	18 000,—	50 000,—	60 000,—	36 000,—	0,—
3 3 3	Apoio técnico	156 000,—	130 000,—	60 000,—	36 000,—	0,—
3 3 4	Estudos e projectos-piloto	474 400,—	500 000,—	840 000,—	336 000,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	1 174 400,—	1 190 000,—	1 435 000,—	671 000,—	0,—
CAPÍTULO 3 4
3 4 0	Missões, reuniões, interpretação	67 000,—	55 000,—	52 000,—	36 000,—	0,—
3 4 1	Publicações	40 000,—	20 000,—	p.m.	p.m.	0,—
3 4 2	Intensificação da cooperação com os parceiros	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—
3 4 3	Apoio técnico	14 000,—	10 000,—	73 000,—	29 000,—	0,—
3 4 4	Estudos e projectos-piloto	54 000,—	35 000,—	25 000,—	25 000,—	0,—
3 4 5	Programa comunitário de visitas de estudo	1 245 000,—	1 200 000,—	1 275 000,—	867 000,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	1 420 000,—	1 320 000,—	1 425 000,—	957 000,—	0,—
CAPÍTULO 3 5
3 5 0	Missões, reuniões, interpretação	210 000,—	200 000,—	170 000,—	119 000,—	0,—
3 5 1	Publicações, actividades promocionais e relações públicas	269 000,—	280 000,—	235 000,—	58 000,—	0,—
3 5 2	Intensificação da cooperação com os parceiros	584 000,—	500 000,—	625 000,—	437 000,—	0,—
3 5 3	Apoio técnico	111 000,—	60 000,—	100 000,—	80 000,—	0,—
3 5 4	Estudos e projectos-piloto	40 000,—	20 000,—	35 000,—	14 000,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5	1 214 000,—	1 060 000,—	1 165 000,—	708 000,—	0,—
	Total do título 3	5 954 360,—	5 686 360,—	5 912 880,—	4 070 880,—	636 066,19	636 066,19
	TOTAL GERAL	17 116 360,—	16 848 360,—	16 574 880,—	14 732 880,—	10 991 689,53	10 991 689,53
CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES TRANSVERSAIS CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO CAPÍTULO 3 3 — ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA CAPÍTULO 3 4 — INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —
ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

3 0 0
Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
80 000,—	80 000,—	70 000,—	400 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de criação de um sistema de informação e documentação, enquanto parte integrante da missão do Centro tal como especificada no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base [Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional: O Centro tem como atribuições, nomeadamente […] compilar a documentação selectiva que se relacione especialmente com dados actuais, desenvolvimentos recentes e investigação nos domínios respectivos, assim como os problemas relativos às estruturas da formação profissional], acordos de cooperação com instituições especializadas, a aquisição de publicações e a assinatura de revistas e periódicos, bem como as despesas incorridas com a utilização de bases de dados. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção do software documental.

3 0 4
Despesas de tradução

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
446 600,—	500 000,—	453 000,—	460 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5
Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
110 000,—	115 000,—	100 000,—	115 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas operacionais do Conselho de Administração e da Mesa (também pessoal do Cedefop), incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

CAPÍTULO 3 1 —
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0
Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
326 360,—	326 360,—	334 880,—	334 880,—	359 140,—	359 140,—

3 1 2
Actividades específicas

3 1 2 1
Phare acordo 2002/047-396

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				276 926,19	276 926,19

3 1 2 2
Phare acordo 2005/099-243

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
250 000,—	250 000,—		0,—

CAPÍTULO 3 2 —
DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 0
Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
370 000,—	250 000,—	336 000,—	222 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 2 1
Publicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
165 000,—	180 000,—	125 000,—	31 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso), distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo do boletim sobre a formação profissional, do relatório de investigação e de outras publicações relacionadas com o projecto Agoras, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 2 2
Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
87 000,—	40 000,—	40 000,—	16 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 2 3
Apoio técnico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000,—	15 000,—	25 000,—	15 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 2 4
Estudos e projectos-piloto

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
301 000,—	360 000,—	404 000,—	141 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 3 —
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

3 3 0
Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
447 000,—	380 000,—	295 000,—	218 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 3 1
Publicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
79 000,—	130 000,—	180 000,—	45 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o relatório sobre as políticas, a publicação informativa periódica do Cedefop, as monografias, os dados-chave, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 3 2
Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
18 000,—	50 000,—	60 000,—	36 000,—	0,—

Observações

3 3 3
Apoio técnico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
156 000,—	130 000,—	60 000,—	36 000,—	0,—

Observações

3 3 4
Estudos e projectos-piloto

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
474 400,—	500 000,—	840 000,—	336 000,—	0,—

Observações

CAPÍTULO 3 4 —
INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

3 4 0
Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
67 000,—	55 000,—	52 000,—	36 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 4 1
Publicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
40 000,—	20 000,—	p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades incluídas no presente capítulo, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 4 2
Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—

Observações

3 4 3
Apoio técnico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
14 000,—	10 000,—	73 000,—	29 000,—	0,—

Observações

3 4 4
Estudos e projectos-piloto

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
54 000,—	35 000,—	25 000,—	25 000,—	0,—

Observações

3 4 5
Programa comunitário de visitas de estudo

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 245 000,—	1 200 000,—	1 275 000,—	867 000,—	0,—

Observações

Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1). Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2). Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b).

Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 5 —
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

3 5 0
Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
210 000,—	200 000,—	170 000,—	119 000,—	0,—

Observações

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 5 1
Publicações, actividades promocionais e relações públicas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
269 000,—	280 000,—	235 000,—	58 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o Relatório Anual, o programa de trabalho, o catálogo de publicações, o Thesaurus, as bibliografias, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 5 2
Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
584 000,—	500 000,—	625 000,—	437 000,—	0,—

Observações

3 5 3
Apoio técnico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
111 000,—	60 000,—	100 000,—	80 000,—	0,—

Observações

3 5 4
Estudos e projectos-piloto

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
40 000,—	20 000,—	35 000,—	14 000,—	0,—

Observações

TÍTULO 3 (ANTIGA NOMENCLATURA)

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Criação de uma documentação operacional
3 0 0 0	Documentação	—	—		—	583 030,07	311 014,24
3 0 0 1	Informatização	—	5 000		30 000	145 832,79	120 121,72
	Total do artigo 3 0 0	—	5 000		30 000	728 862,86	431 135,96
3 0 1	Divulgação de informação	—	136 000		457 000	769 576,12	243 254,48
3 0 2
Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação
3 0 2 0	Despesas com redes e reuniões	—	—		140 000	502 365,02	378 320,61
3 0 2 1	Despesas de interpretação	—	—		105 000	204 326,42	88 854,42
	Total do artigo 3 0 2	—	—		245 000	706 691,44	467 175,03
3 0 3	Despesas com estudos e projectos-piloto	—	112 000		900 000	1 235 861,78	313 719,18
3 0 4	Despesas de tradução	—	—		—	567 000,—	220 166,63
3 0 5	Reuniões do Conselho de Administração	—	—		—	120 960,—	100 650,17
3 0 6	Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional	—	15 000		350 000	1 104 935,53	731 875,82
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	—	268 000		1 982 000	5 233 887,73	2 507 977,27
CAPÍTULO 3 1
3 1 0	Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho						0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1						0,—
	Total do título 3	—	268 000		1 982 000	5 233 887,73	2 507 977,27
	TOTAL GERAL	—	268 000		1 982 000	5 233 887,73	2 507 977,27
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 0 —
DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0
Criação de uma documentação operacional

3 0 0 0
Documentação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—		—	583 030,07	311 014,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o estabelecimento de um sistema de informação e de documentação, considerado essencial para o funcionamento satisfatório do Centro, os acordos de cooperação com instituições especializadas, as compras de livros e as assinaturas de jornais e revistas, bem como as despesas (linhas telefónicas, tempo de utilização) ocasionadas pelo recurso a bancos de dados.

3 0 0 1
Informatização

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	5 000		30 000	145 832,79	120 121,72

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas (incluindo, por exemplo, consulta de especialistas em informática, compra ou estabelecimento de programas, linhas telefónicas, custos de utilização) ocasionadas pelo estabelecimento, a gestão e o recurso a bancos de dados.

3 0 1
Divulgação de informação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	136 000		457 000	769 576,12	243 254,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, à edição e à distribuição de um boletim sobre a formação profissional, do relatório anual e de outras publicações do Centro, incluindo, por exemplo, as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

3 0 2
Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação

3 0 2 0
Despesas com redes e reuniões

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—		140 000	502 365,02	378 320,61

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, realização e desenvolvimento das redes e reuniões de peritos, grupos de trabalho e conferências que têm por objecto:

—	fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro,

—	assegurar o acompanhamento destas acções,

—	fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar,

incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia, de impressão e de reprodução efectuados no exterior.

3 0 2 1
Despesas de interpretação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—		105 000	204 326,42	88 854,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários, as ajudas de custo, as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, para todas as reuniões relativas à realização do programa de trabalho do Centro.

3 0 3
Despesas com estudos e projectos-piloto

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	112 000		900 000	1 235 861,78	313 719,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos controlos de estudo e de avaliação de acções experimentais e de projectos-piloto em conformidade com o programa de trabalho, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 4
Despesas de tradução

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—		—	567 000,—	220 166,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de traduções relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5
Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—		—	120 960,—	100 650,17

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do conselho de administração e do secretariado, incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

3 0 6
Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	15 000		350 000	1 104 935,53	731 875,82

Observações

Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1).

Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2).

Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b) (JO L 340 de 29.12.1994, p. 8).

Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci (JO L 146 de 11.6.1999, p. 33).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 1 —
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0
Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
					0,—

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/217

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2006

(2006/154/CE)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA
1 1	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA	267 400 000	267 780 000	239 000 000	239 000 000	232 265 524	232 265 524
	Total do título 1	267 400 000	267 780 000	239 000 000	239 000 000	232 265 524	232 265 524
2	OUTRAS SUBVENÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	5 222 560	5 222 560
3	VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	2 795 000	2 795 000
4	DIVERSOS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	1 483 843	1 483 843
5	RECEITAS AFECTADAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	239 859	239 859
6
FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO
6 0	PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS		p.m.	151 855 000	151 855 000
6 1	PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES		p.m.	3 960 000	3 960 000
6 2	PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004)					211 708 003	211 708 003
	Total do título 6		p.m.	155 815 000	155 815 000	211 708 003	211 708 003
	TOTAL GERAL	270 195 000	270 575 000	394 815 000	394 815 000	450 919 789	450 919 789

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
2005-2006
1 1 0 0	Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22.05.03)	5 000 000	5 000 000	5 500 000	5 500 000
1 1 0 0A	Subvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22.05.03)	46 500 000	50 000 000	57 000 000	57 000 000
1 1 0 1	Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)	10 500 000	10 500 000	12 000 000	12 000 000
1 1 0 1A	Subvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22.05.02)	144 000 000	123 500 000	90 000 000	90 000 000
1 1 0 2	Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)	1 500 000	1 500 000	1 500 000	1 500 000
1 1 0 2A	Subvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22.05.02)	18 500 000	16 400 000	19 000 000	19 000 000
1 1 0 3	Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22.05.01)	4 500 000	4 500 000	4 500 000	4 500 000
1 1 0 3A	Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22.05.01)	30 500 000	55 880 000	45 000 000	45 000 000
1 1 0 4	União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)	500 000	500 000	500 000	500 000
1 1 0 4A	União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)	5 900 000		4 000 000	4 000 000
	Total do artigo 1 1 0	267 400 000	267 780 000	239 000 000	239 000 000
1 1 0A	2004					232 265 524	232 265 524
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	267 400 000	267 780 000	239 000 000	239 000 000	232 265 524	232 265 524
	Total do título 1	267 400 000	267 780 000	239 000 000	239 000 000	232 265 524	232 265 524
CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 1 1 —
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

1 1 0
2005-2006

1 1 0 0
Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22.05.03)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000 000	5 000 000	5 500 000	5 500 000

1 1 0 0A
Subvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22.05.03)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
46 500 000	50 000 000	57 000 000	57 000 000

1 1 0 1
Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 500 000	10 500 000	12 000 000	12 000 000

1 1 0 1A
Subvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22.05.02)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
144 000 000	123 500 000	90 000 000	90 000 000

1 1 0 2
Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 500 000	1 500 000	1 500 000	1 500 000

1 1 0 2A
Subvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22.05.02)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
18 500 000	16 400 000	19 000 000	19 000 000

1 1 0 3
Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22.05.01)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
4 500 000	4 500 000	4 500 000	4 500 000

1 1 0 3A
Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22.05.01)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 500 000	55 880 000	45 000 000	45 000 000

1 1 0 4
União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
500 000	500 000	500 000	500 000

1 1 0 4A
União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 900 000		4 000 000	4 000 000

1 1 0A
2004

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				232 265 524	232 265 524

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 2

p.m.

5 222 560

TÍTULO 3

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 3

2 795 000

TÍTULO 4

DIVERSOS

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 4

p.m.

1 483 843

TÍTULO 5

RECEITAS AFECTADAS

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 5

p.m.

239 859

TÍTULO 6

FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	CAPÍTULO 6 0		p.m.	151 855 000	151 855 000
	CAPÍTULO 6 1		p.m.	3 960 000	3 960 000
	CAPÍTULO 6 2					211 708 003	211 708 003
	Total do título 6		p.m.	155 815 000	155 815 000	211 708 003	211 708 003
	TOTAL GERAL	270 195 000	270 575 000	394 815 000	394 815 000	450 919 789	450 919 789

CAPÍTULO 6 0 —
PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	p.m.	151 855 000	151 855 000

CAPÍTULO 6 1 —
PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	p.m.	3 960 000	3 960 000

CAPÍTULO 6 2 —
PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				211 708 003	211 708 003

DESPESAS

Observações

2004-2005: As dotações de autorização e de pagamento são idênticas para os títulos 1 e 2, pois são dotações não diferenciadas.

2004: Os montantes apresentados em T1 e 2 abrangem os pagamentos imputados às dotações C8/2005 até 21.11.05.

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	17 495 000	17 495 000	17 428 000	17 428 000	16 817 540	16 817 540
1 3	MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	580 000	580 000	570 000	570 000	487 182	487 182
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	276 000	276 000	284 000	284 000	93 148	93 148
1 5	OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL	120 000	120 000	108 000	108 000	73 098	73 098
1 6	SERVIÇO SOCIAL	42 000	42 000	43 000	43 000	31 579	31 579
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	17 000	17 000	18 000	18 000	4 751	4 751
1 9	RESERVA DO TÍTULO 1	10 000	10 000	30 000	30 000	—	—
	Total do título 1	18 540 000	18 540 000	18 481 000	18 481 000	17 507 298	17 507 298
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 729 000	3 729 000	3 890 000	3 890 000	3 609 744	3 609 744
2 1	PROCESSAMENTO DE DADOS	655 000	655 000	666 000	666 000	522 053	522 053
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	402 000	402 000	513 000	513 000	373 344	373 344
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	586 000	586 000	666 000	666 000	575 502	575 502
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	735 000	735 000	926 000	926 000	1 023 255	1 023 255
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	138 000	138 000	140 000	140 000	89 177	89 177
2 9	RESERVA DO TÍTULO 2	10 000	10 000	30 000	30 000	—	—
	Total do título 2	6 255 000	6 255 000	6 831 000	6 831 000	6 193 075	6 193 075
3
PROJECTOS
3 1	PROGRAMAS PARA O KOSOVO	46 500 000	50 000 000	78 497 000	78 497 000	88 304 760	88 304 760
3 2	PROGRAMAS PARA A SÉRVIA	149 900 000	123 500 000	150 000 000	150 000 000	115 416 247	115 416 247
3 3	PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO	18 500 000	16 400 000	14 100 000	14 100 000	13 498 483	13 498 483
3 4	PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA	30 500 000	55 880 000	65 483 000	65 483 000	34 119 678	34 119 678
3 5	OUTROS DOADORES		p.m.	3 960 000	3 960 000	17 625 640	17 625 640
	Total do título 3	245 400 000	245 780 000	312 040 000	312 040 000	268 964 809	268 964 809
4
EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE
4 0	EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE		p.m.	57 463 000	57 463 000	158 254 607	158 254 607
	Total do título 4		p.m.	57 463 000	57 463 000	158 254 607	158 254 607
	TOTAL GERAL	270 195 000	270 575 000	394 815 000	394 815 000	450 919 789	450 919 789

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal
1 1 0 0	Vencimentos de base dos agentes temporários	8 685 000	8 685 000	8 441 000	8 441 000	8 973 031	8 973 031
1 1 0 1	Prestações familiares pagas aos agentes temporários	613 000	613 000	599 000	599 000	596 968	596 968
1 1 0 2	Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários	1 100 000	1 100 000	1 135 538	1 135 538	1 194 270	1 194 270
1 1 0 3	Subsídio de secretariado pago a agentes temporários	—	—	—	—	531	531
	Total do artigo 1 1 0	10 398 000	10 398 000	10 175 538	10 175 538	10 764 800	10 764 800
1 1 1
Agentes auxiliares e locais
1 1 1 0	Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar	—	—	—	—	—	—
1 1 1 1	Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais	4 530 000	4 530 000	4 884 000	4 884 000	4 594 960	4 594 960
1 1 1 3	Agentes contratuais	800 000	800 000	518 000	518 000	—	—
	Total do artigo 1 1 1	5 330 000	5 330 000	5 402 000	5 402 000	4 594 960	4 594 960
1 1 3
Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários
1 1 3 0	Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários	272 000	272 000	263 000	263 000	283 784	283 784
1 1 3 1	Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários	66 000	66 000	68 000	68 000	66 496	66 496
1 1 3 2	Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários	105 000	105 000	105 000	105 000	88 500	88 500
	Total do artigo 1 1 3	443 000	443 000	436 000	436 000	438 780	438 780
1 1 4
Abonos e subsídios diversos para agentes temporários
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários	2 000	2 000	2 000	2 000	397	397
1 1 4 2	Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos	—	—	—	—	—	—
1 1 4 3	Despesas de viagem por motivos de férias anuais	250 000	250 000	266 000	266 000	257 689	257 689
1 1 4 4	Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação	28 000	28 000	31 000	31 000	15 651	15 651
	Total do artigo 1 1 4	280 000	280 000	299 000	299 000	273 737	273 737
1 1 5
Horas extraordinárias para agentes temporários
1 1 5 0	Horas extraordinárias	—	—	—	—	—	—
	Total do artigo 1 1 5	—	—	—	—	—	—
1 1 6
Subsídio de cessação de funções e outros subsídios
1 1 6 0	Subsídios de cessação de funções	—	—	—	—	—	—
1 1 6 1	Outros subsídios	—	—	—	—	—	—
	Total do artigo 1 1 6	—	—	—	—	—	—
1 1 7
Prestação de serviços suplementares
1 1 7 0	Serviços de tradução e de interpretação	—	—	—	—	—	—
1 1 7 1	Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão	—	—	—	—	—	—
	Total do artigo 1 1 7	—	—	—	—	—	—
1 1 8
Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências
1 1 8 0	Despesas de pré-recrutamento	215 000	215 000	239 000	239 000	171 346	171 346
1 1 8 1	Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções	30 000	30 000	30 000	30 000	22 051	22 051
1 1 8 2	Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários	354 000	354 000	343 962	343 962	257 445	257 445
1 1 8 3	Despesas de mudança de agentes temporários	304 000	304 000	330 000	330 000	194 546	194 546
1 1 8 4	Subsídios diários temporários para agentes temporários	90 000	90 000	99 500	99 500	45 696	45 696
1 1 8 5	Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários	37 000	37 000	43 000	43 000	24 128	24 128
1 1 8 6	Despesas de viagem após termo do contrato	—	—	—	—	—	—
	Total do artigo 1 1 8	1 030 000	1 030 000	1 085 462	1 085 462	715 212	715 212
1 1 9
Coeficientes de correcção
1 1 9 0	Coeficientes de correcção	14 000	14 000	30 000	30 000	30 051	30 051
	Total do artigo 1 1 9	14 000	14 000	30 000	30 000	30 051	30 051
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	17 495 000	17 495 000	17 428 000	17 428 000	16 817 540	16 817 540
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias
1 3 0 0	Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias	580 000	580 000	570 000	570 000	487 182	487 182
	Total do artigo 1 3 0	580 000	580 000	570 000	570 000	487 182	487 182
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	580 000	580 000	570 000	570 000	487 182	487 182
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Restaurantes e cantinas
1 4 0 0	Restaurantes e cantinas	24 000	24 000	23 000	23 000	12 298	12 298
	Total do artigo 1 4 0	24 000	24 000	23 000	23 000	12 298	12 298
1 4 1
Serviço médico
1 4 1 0	Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas	36 000	36 000	37 000	37 000	22 281	22 281
	Total do artigo 1 4 1	36 000	36 000	37 000	37 000	22 281	22 281
1 4 2
Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar
1 4 2 0	Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar	216 000	216 000	223 000	223 000	58 569	58 569
	Total do artigo 1 4 2	216 000	216 000	223 000	223 000	58 569	58 569
1 4 3
Outras despesas
1 4 3 0	Outras despesas	—	—	1 000	1 000	—	—
	Total do artigo 1 4 3	—	—	1 000	1 000	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	276 000	276 000	284 000	284 000	93 148	93 148
CAPÍTULO 1 5
1 5 0
Custos administrativos
1 5 0 0	Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão	74 000	74 000	63 000	63 000	46 500	46 500
	Total do artigo 1 5 0	74 000	74 000	63 000	63 000	46 500	46 500
1 5 1
Serviços suplementares
1 5 1 0	Serviços de interpretação	5 000	5 000	5 000	5 000	280	280
1 5 1 1	Outros serviços externos	41 000	41 000	40 000	40 000	26 318	26 318
	Total do artigo 1 5 1	46 000	46 000	45 000	45 000	26 598	26 598
1 5 2
Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos
1 5 2 0	Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência	—	—	—	—	—	—
1 5 2 1	Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas	—	—	—	—	—	—
	Total do artigo 1 5 2	—	—	—	—	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 5	120 000	120 000	108 000	108 000	73 098	73 098
CAPÍTULO 1 6
1 6 0
Ajudas extraordinárias
1 6 0 0	Ajudas extraordinárias	—	—	—	—	—	—
	Total do artigo 1 6 0	—	—	—	—	—	—
1 6 1
Actividades sociais
1 6 1 0	Actividades sociais	42 000	42 000	43 000	43 000	31 579	31 579
	Total do artigo 1 6 1	42 000	42 000	43 000	43 000	31 579	31 579
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 6	42 000	42 000	43 000	43 000	31 579	31 579
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Despesas de recepção e de representação
1 7 0 0	Despesas de recepção e de representação	17 000	17 000	18 000	18 000	4 751	4 751
	Total do artigo 1 7 0	17 000	17 000	18 000	18 000	4 751	4 751
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	17 000	17 000	18 000	18 000	4 751	4 751
CAPÍTULO 1 9
1 9 0
Reserva do título 1
1 9 0 0	Reserva destinada ao título 1	10 000	10 000	30 000	30 000	—	—
	Total do artigo 1 9 0	10 000	10 000	30 000	30 000	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 9	10 000	10 000	30 000	30 000	—	—
	Total do título 1	18 540 000	18 540 000	18 481 000	18 481 000	17 507 298	17 507 298
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0
Vencimentos de base dos agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
8 685 000	8 685 000	8 441 000	8 441 000	8 973 031	8 973 031

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, aplicáveis de acordo com o disposto no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2454/1999 do Conselho, de 15 de Novembro de 1999.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal.

1 1 0 1
Prestações familiares pagas aos agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
613 000	613 000	599 000	599 000	596 968	596 968

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, a secção 1 do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, nomeadamente:

—	abono de lar,

—	abono por cada filho a cargo,

—	abono escolar,

dos agentes temporários.

1 1 0 2
Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 100 000	1 100 000	1 135 538	1 135 538	1 194 270	1 194 270

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, o artigo 4.o do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e os subsídios de residência devidos aos agentes temporários.

1 1 0 3
Subsídio de secretariado pago a agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	531	531

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo/subsídio de secretariado pago a agentes temporários da categoria C providos num lugar de dactilógrafo, de estenodactilógrafo, de operador de telex, tipista, de secretário de direcção ou de secretário principal.

1 1 1
Agentes auxiliares e locais

1 1 1 0
Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos e as contribuições patronais para a segurança social dos agentes auxiliares admitidos para substituir agentes temporários que se encontrem temporariamente impedidos de exercer as suas funções e, em particular, para aumentar o pessoal técnico (impressão, reprodução, distribuição, mensageiros, audiovisual).

Cobre igualmente as despesas de pessoal médico e paramédico incorridas no âmbito de acordos para prestação de serviços.

1 1 1 1
Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
4 530 000	4 530 000	4 884 000	4 884 000	4 594 960	4 594 960

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos outros agentes, e as contribuições para a segurança social que incumbem ao empregador, bem como o pagamento de horas extraordinárias.

1 1 1 3
Agentes contratuais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
800 000	800 000	518 000	518 000	—	—

Observações

1 1 3
Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários

1 1 3 0
Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
272 000	272 000	263 000	263 000	283 784	283 784

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o e o artigo 24.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades, nomeadamente, o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para o seguro de doença dos agentes temporários.

1 1 3 1
Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
66 000	66 000	68 000	68 000	66 496	66 496

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o, o artigo 15.o do anexo VIII e o artigo 25.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	a contribuição da instituição para os seguros de doença e de acidente,

—	despesas suplementares incorridas pelos agentes temporários.

1 1 3 2
Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
105 000	105 000	105 000	105 000	88 500	88 500

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1), nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os fundos especiais de seguro de desemprego para os agentes temporários.

1 1 4
Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2 000	2 000	2 000	2 000	397	397

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente, os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Relativamente aos agentes temporários, esta dotação destina-se a cobrir:

—	subsídios de nascimento,

—

e em caso de falecimento:

—	o pagamento por inteiro do vencimento do falecido até ao final do terceiro mês seguinte à data de falecimento,

—	os custos do transporte do corpo para o local de origem do falecido.

1 1 4 2
Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a agentes temporários que exerçem funções de tesoureiro ou de gestores de fundos para adiantamentos.

1 1 4 3
Despesas de viagem por motivos de férias anuais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
250 000	250 000	266 000	266 000	257 689	257 689

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem dos agentes temporários, do seu cônjuge e pessoas a seu cargo, do lugar de afectação para o local de origem, nas condições seguintes:

—	uma vez por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

—	duas vezes por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for de pelo menos 725 km.

1 1 4 4
Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
28 000	28 000	31 000	31 000	15 651	15 651

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem de agentes temporários do lugar de afectação para o lugar onde o período de recuperação autorizado pode ser passado.

1 1 5
Horas extraordinárias para agentes temporários

1 1 5 0
Horas extraordinárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dentro dos limites fixados de horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários das categorias C e D que não tenham podido compensá-las com horas de tempo livre.

1 1 6
Subsídio de cessação de funções e outros subsídios

1 1 6 0
Subsídios de cessação de funções

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 39.o e 40.o

1 1 6 1
Outros subsídios

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

Observações

Este número destina-se a cobrir subsídios diversos pagos a outros agentes.

1 1 7
Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0
Serviços de tradução e de interpretação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

1 1 7 1
Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

1 1 8
Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0
Despesas de pré-recrutamento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
215 000	215 000	239 000	239 000	171 346	171 346

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do exame médico a que são submetidos os agentes temporários e outros agentes antes de serem recrutados, bem como as despesas incorridas com publicação de anúncios, agências de recrutamento de pessoal (headhunters), despesas de viagem para comparecer a entrevistas.

1 1 8 1
Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 000	30 000	30 000	30 000	22 051	22 051

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem de agentes temporários (incluindo das respectivas famílias) por ocasião do início de funções, por ocasião de qualquer transferência que implique mudança do local de afectação e por ocasião da cessação definitiva das funções, do lugar da afectação para o lugar de origem.

1 1 8 2
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
354 000	354 000	343 962	343 962	257 445	257 445

Observações

Artigo 24.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e a secção 2 do capítulo 4, do anexo X do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios de instalação e reinstalação aos agentes temporários que tenham tido de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião da transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 3
Despesas de mudança de agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
304 000	304 000	330 000	330 000	194 546	194 546

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 9.o do anexo VII e a secção 2 do capítulo 4 do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos agentes temporários que tenham de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião de transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 4
Subsídios diários temporários para agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
90 000	90 000	99 500	99 500	45 696	45 696

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 10.o do anexo VII e a secção 2 do capítulo 4, , do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios diários temporários aos agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 5
Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
37 000	37 000	43 000	43 000	24 128	24 128

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de alojamento temporário de agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 6
Despesas de viagem após termo do contrato

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

1 1 9
Coeficientes de correcção

1 1 9 0
Coeficientes de correcção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
14 000	14 000	30 000	30 000	30 051	30 051

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos agentes temporários.

Cobre igualmente os coeficientes de correcção aplicáveis à parte das remunerações transferida para fora do país onde os agentes temporários exercem funções.

CAPÍTULO 1 3 —
MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0
Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
580 000	580 000	570 000	570 000	487 182	487 182

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 12.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e o pagamento de ajudas de custo durante as deslocações em serviço, bem como despesas especiais ou acessórias relacionadas com deslocações em serviço, incluindo viagens por ocasião da consulta médica preventiva anual e das reuniões do Comité do Pessoal, devidas a agentes ao serviço da Agência abrangidos pelo Estatuto e a peritos e funcionários, nacionais ou internacionais, destacados na Agência.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Restaurantes e cantinas

1 4 0 0
Restaurantes e cantinas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
24 000	24 000	23 000	23 000	12 298	12 298

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos operacionais e os consumíveis para restaurantes e cantinas.

1 4 1
Serviço médico

1 4 1 0
Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
36 000	36 000	37 000	37 000	22 281	22 281

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o (exames médicos efectuados no âmbito de faltas por doença e exames médicos preventivos) e o artigo 8.o do anexo II (comissão de invalidez).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas médicas preventivas anuais efectuadas no local de afectação, doutros exames e vacinas, bem como de equipamento médico de pequenas dimensões e consumíveis.

1 4 2
Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

1 4 2 0
Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
216 000	216 000	223 000	223 000	58 569	58 569

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de cursos de línguas e demais acções de formação profissional destinadas a agentes temporários e outros agentes.

1 4 3
Outras despesas

1 4 3 0
Outras despesas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	1 000	1 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de despesas médico-sociais.

CAPÍTULO 1 5 —
OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

1 5 0
Custos administrativos

1 5 0 0
Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
74 000	74 000	63 000	63 000	46 500	46 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão.

1 5 1
Serviços suplementares

1 5 1 0
Serviços de interpretação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000	5 000	5 000	5 000	280	280

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de intérpretes freelance e de operadores de conferência que não possam ser prestados apenas por agentes temporários.

1 5 1 1
Outros serviços externos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
41 000	41 000	40 000	40 000	26 318	26 318

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de outros serviços externos, incluindo os vários custos de seguros relacionados com despesas de pessoal (seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, seguros para contabilistas e demais seguros).

1 5 2
Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos

1 5 2 0
Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de funcionários nacionais ou outros peritos destacados na Agência ou temporariamente afectos aos seus serviços, ou chamados a executar pequenas consultas, em particular para reforçar a cooperação com as administrações nacionais e desenvolver protocolos técnicos.

1 5 2 1
Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 38.o

Este número destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes do destacamento de agentes temporários, nomeadamente o pagamento de subsídios e o reembolso de despesas a que têm direito por força do seu destacamento.

CAPÍTULO 1 6 —
SERVIÇO SOCIAL

1 6 0
Ajudas extraordinárias

1 6 0 0
Ajudas extraordinárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos aos agentes temporários e outros agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1
Actividades sociais

1 6 1 0
Actividades sociais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
42 000	42 000	43 000	43 000	31 579	31 579

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades sociais em benefício dos agentes ao serviço da Agência e das respectivas famílias.

CAPÍTULO 1 7 —
DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0
Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0
Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
17 000	17 000	18 000	18 000	4 751	4 751

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do pessoal que trabalha na residência do director da Agência e as despesas de recepção e de representação do director da Agência (e outros membros do Conselho de Administração).

CAPÍTULO 1 9 —
RESERVA DO TÍTULO 1

1 9 0
Reserva do título 1

1 9 0 0
Reserva destinada ao título 1

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	30 000	30 000	—	—

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Rendas
2 0 0 0	Arrendamento de escritórios	914 000	914 000	909 000	909 000	826 264	826 264
2 0 0 1	Arrendamento de alojamentos para agentes temporários	1 330 000	1 330 000	1 323 000	1 323 000	1 339 641	1 339 641
2 0 0 2	Arrendamento de residências	27 000	27 000	27 000	27 000	35 918	35 918
	Total do artigo 2 0 0	2 271 000	2 271 000	2 259 000	2 259 000	2 201 823	2 201 823
2 0 1
Seguros
2 0 1 0	Seguros	62 000	62 000	49 000	49 000	5 416	5 416
	Total do artigo 2 0 1	62 000	62 000	49 000	49 000	5 416	5 416
2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0	Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador	173 000	173 000	165 000	165 000	125 808	125 808
	Total do artigo 2 0 2	173 000	173 000	165 000	165 000	125 808	125 808
2 0 3
Limpeza e manutenção
2 0 3 0	Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento	314 000	314 000	309 000	309 000	279 879	279 879
	Total do artigo 2 0 3	314 000	314 000	309 000	309 000	279 879	279 879
2 0 4
Arranjo das instalações
2 0 4 0	Arranjo das instalações	60 000	60 000	103 000	103 000	124 156	124 156
	Total do artigo 2 0 4	60 000	60 000	103 000	103 000	124 156	124 156
2 0 5
Segurança e vigilância dos imóveis
2 0 5 0	Segurança e vigilância dos imóveis	62 000	62 000	76 000	76 000	36 599	36 599
2 0 5 1	Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança	787 000	787 000	916 000	916 000	832 671	832 671
	Total do artigo 2 0 5	849 000	849 000	992 000	992 000	869 270	869 270
2 0 7
Construção de imóveis
2 0 7 0	Construção de imóveis	—	—	—	—	—	—
	Total do artigo 2 0 7	—	—	—	—	—	—
2 0 8
Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis
2 0 8 0	Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis	—	—	—	—	—	—
	Total do artigo 2 0 8	—	—	—	—	—	—
2 0 9
Outras despesas
2 0 9 0	Outras despesas			13 000	13 000	3 392	3 392
	Total do artigo 2 0 9			13 000	13 000	3 392	3 392
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	3 729 000	3 729 000	3 890 000	3 890 000	3 609 744	3 609 744
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados
2 1 0 0	Aquisição de equipamento de processamento de dados	200 000	200 000	200 000	200 000	134 772	134 772
2 1 0 1	Software	360 000	360 000	371 000	371 000	351 207	351 207
2 1 0 2	Outros serviços externos	50 000	50 000	50 000	50 000	25 000	25 000
2 1 0 3	Manutenção e reparação de equipamento de processamento	45 000	45 000	45 000	45 000	11 074	11 074
	Total do artigo 2 1 0	655 000	655 000	666 000	666 000	522 053	522 053
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	655 000	655 000	666 000	666 000	522 053	522 053
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Instalações técnicas e material burótico
2 2 0 0	Equipamento e instalações técnicos	90 000	90 000	105 000	105 000	51 452	51 452
	Total do artigo 2 2 0	90 000	90 000	105 000	105 000	51 452	51 452
2 2 1
Mobiliário
2 2 1 0	Mobiliário de escritório e residencial	51 000	51 000	51 000	51 000	32 550	32 550
	Total do artigo 2 2 1	51 000	51 000	51 000	51 000	32 550	32 550
2 2 3
Material de transporte
2 2 3 0	Primeira aquisição e leasing de material de transporte	—	—	60 000	60 000	149 872	149 872
2 2 3 1	Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte	72 000	72 000	87 000	87 000	45 332	45 332
2 2 3 2	Seguro automóvel	83 000	83 000	103 000	103 000	20 756	20 756
2 2 3 3	Combustível	50 000	50 000	49 000	49 000	34 567	34 567
	Total do artigo 2 2 3	205 000	205 000	299 000	299 000	250 527	250 527
2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca
2 2 5 0	Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas	56 000	56 000	58 000	58 000	38 815	38 815
	Total do artigo 2 2 5	56 000	56 000	58 000	58 000	38 815	38 815
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	402 000	402 000	513 000	513 000	373 344	373 344
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Papelaria e material de escritório	128 000	128 000	127 000	127 000	117 055	117 055
	Total do artigo 2 3 0	128 000	128 000	127 000	127 000	117 055	117 055
2 3 1
Encargos financeiros
2 3 1 0	Encargos bancários	43 000	43 000	93 000	93 000	80 944	80 944
2 3 1 1	Perdas em operações cambiais	5 000	5 000	11 000	11 000	7	7
	Total do artigo 2 3 1	48 000	48 000	104 000	104 000	80 951	80 951
2 3 2
Diversas despesas de contencioso
2 3 2 0	Diversas despesas de contencioso	56 000	56 000	56 000	56 000	28 430	28 430
	Total do artigo 2 3 2	56 000	56 000	56 000	56 000	28 430	28 430
2 3 3
Perdas e danos
2 3 3 0	Perdas e danos	—	—	—	—	—	—
	Total do artigo 2 3 3	—	—	—	—	—	—
2 3 4
Outras despesas administrativas
2 3 4 0	Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos	26 000	26 000	29 000	29 000	20 983	20 983
2 3 4 1	Fardas de serviço e vestuário de trabalho	12 000	12 000	12 000	12 000	9 151	9 151
2 3 4 2	Serviços de tradução	49 000	49 000	33 000	33 000	15 697	15 697
2 3 4 3	Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos	98 000	98 000	119 000	119 000	89 909	89 909
	Total do artigo 2 3 4	185 000	185 000	193 000	193 000	135 740	135 740
2 3 5
Actividades de comunicação e informação
2 3 5 0	Actividades de comunicação e informação	169 000	169 000	186 000	186 000	213 326	213 326
	Total do artigo 2 3 5	169 000	169 000	186 000	186 000	213 326	213 326
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	586 000	586 000	666 000	666 000	575 502	575 502
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Franquias de correspondência e despesas de porte
2 4 0 0	Franquias de correspondência e despesas de porte	53 000	53 000	56 000	56 000	35 144	35 144
	Total do artigo 2 4 0	53 000	53 000	56 000	56 000	35 144	35 144
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Assinaturas e taxas de telecomunicações	576 000	576 000	750 000	750 000	820 890	820 890
2 4 1 1	Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações	106 000	106 000	120 000	120 000	167 221	167 221
2 4 1 2	Manutenção de equipamento e material de telecomunicações	—	—	—	—	—	—
	Total do artigo 2 4 1	682 000	682 000	870 000	870 000	988 111	988 111
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	735 000	735 000	926 000	926 000	1 023 255	1 023 255
CAPÍTULO 2 5
2 5 0
Reuniões e outras convocatórias
2 5 0 0	Reuniões do Conselho de Administração	120 000	120 000	120 000	120 000	80 444	80 444
2 5 0 1	Outras reuniões	18 000	18 000	20 000	20 000	8 733	8 733
	Total do artigo 2 5 0	138 000	138 000	140 000	140 000	89 177	89 177
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	138 000	138 000	140 000	140 000	89 177	89 177
CAPÍTULO 2 9
2 9 0
Reserva do título 2
2 9 0 0	Reserva destinada ao título 2	10 000	10 000	30 000	30 000	—	—
	Total do artigo 2 9 0	10 000	10 000	30 000	30 000	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 9	10 000	10 000	30 000	30 000	—	—
	Total do título 2	6 255 000	6 255 000	6 831 000	6 831 000	6 193 075	6 193 075
CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 —
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Rendas

2 0 0 0
Arrendamento de escritórios

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
914 000	914 000	909 000	909 000	826 264	826 264

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de rendas e rendas fundiárias relacionadas com edifícios ou partes de edifícios ocupados, bem como do aluguer de salas de conferências, armazéns, garagens e parques de estacionamento.

2 0 0 1
Arrendamento de alojamentos para agentes temporários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 330 000	1 330 000	1 323 000	1 323 000	1 339 641	1 339 641

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento do arrendamento de alojamentos para agentes temporários e custos afins.

2 0 0 2
Arrendamento de residências

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
27 000	27 000	27 000	27 000	35 918	35 918

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda da residência do director.

2 0 1
Seguros

2 0 1 0
Seguros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
62 000	62 000	49 000	49 000	5 416	5 416

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de prémios de seguros dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0
Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
173 000	173 000	165 000	165 000	125 808	125 808

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gás, água, electricidade e aquecimento, bem como o pagamento do combustível para geradores.

2 0 3
Limpeza e manutenção

2 0 3 0
Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
314 000	314 000	309 000	309 000	279 879	279 879

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento, bem como de produtos de limpeza e consumíveis.

2 0 4
Arranjo das instalações

2 0 4 0
Arranjo das instalações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
60 000	60 000	103 000	103 000	124 156	124 156

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pavimentos, etc.

Cobre igualmente os custos do equipamento necessário.

2 0 5
Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0
Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
62 000	62 000	76 000	76 000	36 599	36 599

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a manutenção das instalações de segurança e a compra de equipamento relacionado com as mesmas.

2 0 5 1
Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
787 000	787 000	916 000	916 000	832 671	832 671

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a vigilância dos edifícios e acordos para transporte de segurança.

2 0 7
Construção de imóveis

2 0 7 0
Construção de imóveis

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

Observações

Este número destina-se a incluir uma eventual dotação destinada à construção de imóveis.

2 0 8
Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

2 0 8 0
Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de consultorias financeiras e técnicas prévias à aquisição, ao arrendamento e à construção de imóveis.

2 0 9
Outras despesas

2 0 9 0
Outras despesas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		13 000	13 000	3 392	3 392

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis, em particular os custos de administração de imóveis com vários arrendatários, custos de vigilância das instalações e despesas de manutenção (taxas de recolha de lixo, etc.).

Cobre igualmente a assistência técnica, taxas administrativas e despesas de assessoria jurídica relacionadas com grandes arranjos de instalações e com o arrendamento de instalações.

CAPÍTULO 2 1 —
PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0
Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados

2 1 0 0
Aquisição de equipamento de processamento de dados

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
200 000	200 000	200 000	200 000	134 772	134 772

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a/o aquisição/aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de assistência, operação, suportes de dados, documentação, outros materiais, etc.

2 1 0 1
Software

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
360 000	360 000	371 000	371 000	351 207	351 207

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços prestados por empresas de informática e de consultadoria, em particular no que se refere à:

—	manutenção de aplicações existentes,

—	criação de novas aplicações e expansão das aplicações existentes (estudos de exequibilidade, análise, programação, implementação, etc.),

—	aquisição, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2
Outros serviços externos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 000	50 000	50 000	50 000	25 000	25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos trabalhos encomendados a empresas externas (serviço bureau, introdução de dados, etc.).

2 1 0 3
Manutenção e reparação de equipamento de processamento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
45 000	45 000	45 000	45 000	11 074	11 074

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção e reparação do equipamento de processamento.

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0
Equipamento e instalações técnicos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
90 000	90 000	105 000	105 000	51 452	51 452

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e renovação, instalação inicial, manutenção, reparação e leasing de equipamento para reprodução e arquivo de documentos seja qual for o suporte (papel, electrónico); telecopiadoras, audiovisual, equipamento para bibliotecas e interpretação (cabinas, auscultadores e unidades de comutação para instalações de interpretação simultânea), máquinas de escrever, fotocopiadoras, calculadoras e geradores.

2 2 1
Mobiliário

2 2 1 0
Mobiliário de escritório e residencial

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
51 000	51 000	51 000	51 000	32 550	32 550

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, manutenção, leasing e reparação de mobiliário de escritório, incluindo mobiliário ergonómico e estantes para arquivo, bem como de mobiliário e equipamento para as residências dos agentes temporários e do director.

2 2 3
Material de transporte

2 2 3 0
Primeira aquisição e leasing de material de transporte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	60 000	60 000	149 872	149 872

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e leasing de veículos.

2 2 3 1
Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
72 000	72 000	87 000	87 000	45 332	45 332

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte (aluguer ocasional de veículos, despesas de táxi, etc.).

2 2 3 2
Seguro automóvel

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
83 000	83 000	103 000	103 000	20 756	20 756

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos seguros dos veículos.

2 2 3 3
Combustível

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 000	50 000	49 000	49 000	34 567	34 567

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de combustível para os veículos.

2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0
Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
56 000	56 000	58 000	58 000	38 815	38 815

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de dicionários, glossários, etc. e obras, documentos, livros, manuais (em suporte papel e electrónico) relacionados com as actividades da Agência, bem como os custos das assinaturas de jornais e revistas.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

2 3 0 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
128 000	128 000	127 000	127 000	117 055	117 055

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório, consumíveis para computadores e artigos de papelaria.

2 3 1
Encargos financeiros

2 3 1 0
Encargos bancários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
43 000	43 000	93 000	93 000	80 944	80 944

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários decorrentes da gestão administrativa e das operações ligadas aos programas.

2 3 1 1
Perdas em operações cambiais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000	5 000	11 000	11 000	7	7

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas sofridas pela Agência em operações cambiais resultantes da sua gestão orçamental, na medida em que estas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2
Diversas despesas de contencioso

2 3 2 0
Diversas despesas de contencioso

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
56 000	56 000	56 000	56 000	28 430	28 430

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso e os serviços de advocacia prestados à Agência no âmbito de assessorias, bem como as despesas resultantes da assistência prestada em caso de litígio (acções perante tribunal, recursos, etc.), que não sejam cobertas por outros números do orçamento.

2 3 3
Perdas e danos

2 3 3 0
Perdas e danos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos, juros e eventuais dívidas contraídas.

2 3 4
Outras despesas administrativas

2 3 4 0
Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
26 000	26 000	29 000	29 000	20 983	20 983

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros, à excepção dos seguros de imóveis, e os custos de transporte de bens entre diferentes locais operacionais e custos de reagrupamento e manutenção (recepção, armazém, arrumação) respeitantes a equipamento, mobiliário e artigos de escritório no interior dos imóveis.

2 3 4 1
Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
12 000	12 000	12 000	12 000	9 151	9 151

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de fardas de serviço e vestuário de trabalho.

2 3 4 2
Serviços de tradução

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
49 000	49 000	33 000	33 000	15 697	15 697

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de tradução.

2 3 4 3
Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
98 000	98 000	119 000	119 000	89 909	89 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de publicações oficiais e publicação de concursos públicos, bem como de reprodução de documentos.

2 3 5
Actividades de comunicação e informação

2 3 5 0
Actividades de comunicação e informação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
169 000	169 000	186 000	186 000	213 326	213 326

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de informação da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0
Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
53 000	53 000	56 000	56 000	35 144	35 144

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as franquias de correspondência e as despesas de porte de cartas e encomendas.

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
576 000	576 000	750 000	750 000	820 890	820 890

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas, os custos de comunicações por rádio ou cabo e de transmissão de dados (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência e videoconferência), bem como as taxas de serviços de rede (correio electrónico externo, etc.) e respectiva utilização.

2 4 1 1
Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
106 000	106 000	120 000	120 000	167 221	167 221

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas com equipamento de telecomunicações, incluindo cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

2 4 1 2
Manutenção de equipamento e material de telecomunicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	—	—	—	—

CAPÍTULO 2 5 —
DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0
Reuniões e outras convocatórias

2 5 0 0
Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
120 000	120 000	120 000	120 000	80 444	80 444

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de reuniões de organização do Conselho de Administração.

2 5 0 1
Outras reuniões

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
18 000	18 000	20 000	20 000	8 733	8 733

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com outras reuniões.

CAPÍTULO 2 9 —
RESERVA DO TÍTULO 2

2 9 0
Reserva do título 2

2 9 0 0
Reserva destinada ao título 2

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	30 000	30 000	—	—

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

PROJECTOS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 3 1
3 1 0A	Programa Anual para o Kosovo 2006	46 500 000	2 350 000
3 1 0B	Programa Anual para o Kosovo 2005		15 500 000	9 935 000	9 935 000
3 1 0C	Programa Anual para o Kosovo 2004		18 150 000	22 890 000	22 890 000	11 088 705	11 088 705
3 1 0D	Programa Anual para o Kosovo 2003		5 000 000	13 705 000	13 705 000	17 129 774	17 129 774
3 1 0E	Programa Anual para o Kosovo 2002		5 000 000	17 569 000	17 569 000	33 920 165	33 920 165
3 1 0F	Programa Anual para o Kosovo 2001		4 000 000	9 279 000	9 279 000	16 571 688	16 571 688
3 1 0G	Programa Anual para o Kosovo 2000			4 544 000	4 544 000	8 293 680	8 293 680
3 1 0H	Programa Anual para o Kosovo 1999			575 000	575 000	1 300 749	1 300 749
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	46 500 000	50 000 000	78 497 000	78 497 000	88 304 760	88 304 760
CAPÍTULO 3 2
3 2 0A	Programa Anual para a Sérvia 2006	144 000 000	10 000 000
3 2 0B	União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006	5 900 000	500 000
3 2 0C	Programa Anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005		30 000 000	14 000 000	14 000 000
3 2 0D	Programa Anual para a Sérvia 2004		35 000 000	55 000 000	55 000 000	8 201 503	8 201 503
3 2 0E	Programa Anual para a Sérvia 2003		30 000 000	60 000 000	60 000 000	65 198 292	65 198 292
3 2 0F	Programa Anual para a Sérvia 2002		18 000 000	20 000 000	20 000 000	33 140 157	33 140 157
3 2 0G	Programa Anual para a Sérvia 2001			1 000 000	1 000 000	8 876 296	8 876 296
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	149 900 000	123 500 000	150 000 000	150 000 000	115 416 247	115 416 247
CAPÍTULO 3 3
3 3 0A	Programa Anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006	18 500 000	5 000 000
3 3 0B	Programa Anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005		6 500 000	5 500 000	5 500 000
3 3 0C	Programa Anual para o Montenegro 2004		4 100 000	6 500 000	6 500 000	3 502 471	3 502 471
3 3 0D	Programa Anual para o Montenegro 2003		400 000	1 500 000	1 500 000	5 280 853	5 280 853
3 3 0E	Programa Anual para o Montenegro 2002		400 000	600 000	600 000	2 201 537	2 201 537
3 3 0F	Programa Anual para o Montenegro 2001					2 015 382	2 015 382
3 3 0G	Programa Anual para o Montenegro 2000					198 654	198 654
3 3 0H	Programa Anual para o Montenegro 1999					299 586	299 586
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	18 500 000	16 400 000	14 100 000	14 100 000	13 498 483	13 498 483
CAPÍTULO 3 4
3 4 0A	Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006	30 500 000	4 500 000
3 4 0B	Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005		8 500 000	2 760 000	2 760 000
3 4 0C	Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004		18 000 000	23 149 000	23 149 000	436 893	436 893
3 4 0D	Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003		13 500 000	15 051 000	15 051 000	5 426 031	5 426 031
3 4 0E	Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002		8 500 000	10 359 000	10 359 000	9 918 403	9 918 403
3 4 0F	Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001		2 600 000	7 643 000	7 643 000
3 4 0G	Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000		—	2 184 000	2 184 000
3 4 0H	Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999		280 000	4 141 000	4 141 000
3 4 0I	Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998			—	—
3 4 0J	Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997			196 000	196 000
3 4 0K	Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001					18 338 352	18 338 352
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	30 500 000	55 880 000	65 483 000	65 483 000	34 119 678	34 119 678
CAPÍTULO 3 5
3 5 0A	Outros doadores para o Kosovo (dotações 2002)		p.m.	2 895 000	2 895 000	14 667 018	14 667 018
3 5 0B	Outros doadores para o Kosovo (dotações 2004)		p.m.	400 000	400 000
3 5 0C	Outros doadores para o Montenegro (dotações 2002)		p.m.	3 000	3 000
3 5 0D	Outros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003)		p.m.	662 000	662 000	2 958 622	2 958 622
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5		p.m.	3 960 000	3 960 000	17 625 640	17 625 640
	Total do título 3	245 400 000	245 780 000	312 040 000	312 040 000	268 964 809	268 964 809
CAPÍTULO 3 1 — PROGRAMAS PARA O KOSOVO CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMAS PARA A SÉRVIA CAPÍTULO 3 3 — PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA CAPÍTULO 3 5 — OUTROS DOADORES

Observações

Regulamento (CE) n.o 2666/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia que revoga o Regulamento (CE) n.o 1628/96 e altera os Regulamentos (CEE) n.o 3906/89 e (CEE) n.o 1360/90, bem como as Decisões 97/256/CE e 1999/311/CE (JO L 306 de 7.12.2000, p. 1), nomeadamente o artigo 4.o

Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 306 de 7.12.2000, p. 7), nomeadamente o artigo 1.o

Regulamento (CE) n.o 2415/2001 do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2666/2000 relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia e o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 327 de 12.12.2001, p. 3).

CAPÍTULO 3 1 —
PROGRAMAS PARA O KOSOVO

3 1 0A
Programa Anual para o Kosovo 2006

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
46 500 000	2 350 000

3 1 0B
Programa Anual para o Kosovo 2005

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	15 500 000	9 935 000	9 935 000

3 1 0C
Programa Anual para o Kosovo 2004

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	18 150 000	22 890 000	22 890 000	11 088 705	11 088 705

3 1 0D
Programa Anual para o Kosovo 2003

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	5 000 000	13 705 000	13 705 000	17 129 774	17 129 774

3 1 0E
Programa Anual para o Kosovo 2002

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	5 000 000	17 569 000	17 569 000	33 920 165	33 920 165

3 1 0F
Programa Anual para o Kosovo 2001

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	4 000 000	9 279 000	9 279 000	16 571 688	16 571 688

3 1 0G
Programa Anual para o Kosovo 2000

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		4 544 000	4 544 000	8 293 680	8 293 680

3 1 0H
Programa Anual para o Kosovo 1999

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		575 000	575 000	1 300 749	1 300 749

CAPÍTULO 3 2 —
PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

3 2 0A
Programa Anual para a Sérvia 2006

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
144 000 000	10 000 000

3 2 0B
União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 900 000	500 000

3 2 0C
Programa Anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	30 000 000	14 000 000	14 000 000

3 2 0D
Programa Anual para a Sérvia 2004

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	35 000 000	55 000 000	55 000 000	8 201 503	8 201 503

3 2 0E
Programa Anual para a Sérvia 2003

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	30 000 000	60 000 000	60 000 000	65 198 292	65 198 292

3 2 0F
Programa Anual para a Sérvia 2002

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	18 000 000	20 000 000	20 000 000	33 140 157	33 140 157

3 2 0G
Programa Anual para a Sérvia 2001

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		1 000 000	1 000 000	8 876 296	8 876 296

CAPÍTULO 3 3 —
PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

3 3 0A
Programa Anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
18 500 000	5 000 000

3 3 0B
Programa Anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	6 500 000	5 500 000	5 500 000

3 3 0C
Programa Anual para o Montenegro 2004

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	4 100 000	6 500 000	6 500 000	3 502 471	3 502 471

3 3 0D
Programa Anual para o Montenegro 2003

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	400 000	1 500 000	1 500 000	5 280 853	5 280 853

3 3 0E
Programa Anual para o Montenegro 2002

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	400 000	600 000	600 000	2 201 537	2 201 537

3 3 0F
Programa Anual para o Montenegro 2001

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				2 015 382	2 015 382

3 3 0G
Programa Anual para o Montenegro 2000

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				198 654	198 654

3 3 0H
Programa Anual para o Montenegro 1999

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				299 586	299 586

CAPÍTULO 3 4 —
PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

3 4 0A
Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 500 000	4 500 000

3 4 0B
Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	8 500 000	2 760 000	2 760 000

3 4 0C
Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	18 000 000	23 149 000	23 149 000	436 893	436 893

3 4 0D
Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	13 500 000	15 051 000	15 051 000	5 426 031	5 426 031

3 4 0E
Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	8 500 000	10 359 000	10 359 000	9 918 403	9 918 403

3 4 0F
Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	2 600 000	7 643 000	7 643 000

3 4 0G
Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	—	2 184 000	2 184 000

3 4 0H
Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	280 000	4 141 000	4 141 000

3 4 0I
Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		—	—

3 4 0J
Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		196 000	196 000

3 4 0K
Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				18 338 352	18 338 352

CAPÍTULO 3 5 —
OUTROS DOADORES

3 5 0A
Outros doadores para o Kosovo (dotações 2002)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	p.m.	2 895 000	2 895 000	14 667 018	14 667 018

3 5 0B
Outros doadores para o Kosovo (dotações 2004)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	p.m.	400 000	400 000

3 5 0C
Outros doadores para o Montenegro (dotações 2002)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	p.m.	3 000	3 000

3 5 0D
Outros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	p.m.	662 000	662 000	2 958 622	2 958 622

TÍTULO 4

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	CAPÍTULO 4 0		p.m.	57 463 000	57 463 000	158 254 607	158 254 607
	Total do título 4		p.m.	57 463 000	57 463 000	158 254 607	158 254 607
	TOTAL GERAL	270 195 000	270 575 000	394 815 000	394 815 000	450 919 789	450 919 789

CAPÍTULO 4 0 —
EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	p.m.	57 463 000	57 463 000	158 254 607	158 254 607

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/277

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006

(2006/155/CE)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)	32 144 000	31 344 000	31 112 000
	Total do título 1	32 144 000	31 344 000	31 112 000
2
RECEITAS DIVERSAS
2 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	p.m.
2 1	LOCAÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.
2 2	REEMBOLSOS DIVERSOS	p.m.	800 000	2 500 000
2 3	REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS	p.m.	p.m.	p.m.
2 4	DOAÇÕES E LEGADOS	p.m.	p.m.	p.m.
2 5	RENDIMENTOS DIVERSOS	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 2	p.m.	800 000	2 500 000
	TOTAL GERAL	32 144 000	32 144 000	33 612 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Subvenção da Comunidade Europeia	27 650 000	26 900 000	27 200 000
1 0 1	Contribuição da EFTA	629 000	579 000	579 000
1 0 2	Contribuição dos novos Estados-Membros	3 865 000	3 865 000	3 333 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	32 144 000	31 344 000	31 112 000
	Total do título 1	32 144 000	31 344 000	31 112 000
CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

Observações

Subvenção da Comunidade Europeia compreendendo a reserva solicitada pelo Parlamento Europeu e a contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

CAPÍTULO 1 0 —
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0
Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
27 650 000	26 900 000	27 200 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

Compreende 1 500 000euros em 1996 numa reserva solicitada pelo Parlamento Europeu.

1 0 1
Contribuição da EFTA

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
629 000	579 000	579 000

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2
Contribuição dos novos Estados-Membros

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
3 865 000	3 865 000	3 333 000

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Produto da venda de bens móveis e imóveis	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 2 1
2 1 0	Locações	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 2 2
2 2 0	Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006) (1)	p.m.	500 000	p.m.
2 2 1	Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)	p.m.	300 000	p.m.
2 2 2	Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006)	p.m.	p.m.	2 000 000
2 2 7	Reembolso de outros programas da UE (1)	p.m.	p.m.	500 000
2 2 8	Reembolso de terceiros	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 9	Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	p.m.	800 000	2 500 000
CAPÍTULO 2 3
2 3 0	Reembolso de diferentes despesas	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 2 4
2 4 0	Doações e legados	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 2 5
2 5 0	Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros	p.m.	p.m.	p.m.
2 5 1	Ganhos cambiais	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 2	p.m.	800 000	2 500 000
	TOTAL GERAL	32 144 000	32 144 000	33 612 000
CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 0 —
PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0
Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 2 1 —
LOCAÇÕES

2 1 0
Locações

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 2 2 —
REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0
Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006) (1)

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	500 000	p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Phare.

2 2 1
Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	300 000	p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Tacis.

2 2 2
Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006)

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	2 000 000

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa EuropeAid.

2 2 7
Reembolso de outros programas da UE (1)

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	500 000

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 8
Reembolso de terceiros

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados a terceiros.

2 2 9
Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 2 3 —
REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 3 0
Reembolso de diferentes despesas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 2 4 —
DOAÇÕES E LEGADOS

2 4 0
Doações e legados

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 2 5 —
RENDIMENTOS DIVERSOS

2 5 0
Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

2 5 1
Ganhos cambiais

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	14 989 000	13 010 000	11 579 000
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO	200 000	220 000	555 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	700 000	650 000	700 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	760 000	670 000	626 000
	Total do título 1	16 649 000	14 550 000	13 460 000
2
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 310 500	2 571 000	2 003 700
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	425 000	305 000	272 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	379 000	340 000	367 300
2 4	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	14 500	30 000	24 000
2 5	GOVERNAÇÃO DA AEA	270 000	300 000	300 000
2 6	GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA	20 000	20 000	60 000
2 7	PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO	25 000	25 000	25 000
	Total do título 2	3 444 000	3 591 000	3 052 000
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 3	RECURSOS	9 210 000	10 652 000	11 757 000
3 4	ACÇÕES ESTRATÉGICAS	—	—	3 955 000
3 5	ACÇÕES ESTRATÉGICAS	—	2 566 000	—
3 6	ACÇÕES ESTRATÉGICAS	2 841 000	—	—
	Total do título 3	12 051 000	13 218 000	15 712 000
	TOTAL GERAL	32 144 000	31 359 000	32 224 000

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal
1 1 0 0	Vencimentos de base	6 810 000	6 700 000	6 080 000
1 1 0 1	Prestações familiares	660 000	705 000	622 000
1 1 0 2	Subsídios de expatriação	890 000	868 000	775 000
1 1 0 3	Subsídio de secretariado	30 000	29 000	38 000
1 1 0 4	Subsídio de viagem	2 000	2 000	2 000
	Total do artigo 1 1 0	8 392 000	8 304 000	7 517 000
1 1 1
Outros agentes
1 1 1 1	Auxiliares	—	240 000	425 000
1 1 1 2	Agentes locais	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 1 3	Outros agentes externos/peritos	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 1 4	Pessoal interino	200 000	50 000	50 000
1 1 1 5	Peritos nacionais destacados	1 300 000	920 000	590 000
1 1 1 6	Assistência técnica	80 000	80 000	70 000
1 1 1 7	Cientistas convidados e estagiários	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 1 8	Agentes contratuais	1 570 000	50 000	p.m.
	Total do artigo 1 1 1	3 150 000	1 340 000	1 135 000
1 1 2
Contribuições patronais para a segurança social
1 1 2 0	Contribuições patronais para a segurança social	300 000	287 000	260 000
1 1 2 1	Subsídio de desemprego	90 000	74 000	47 500
	Total do artigo 1 1 2	390 000	361 000	307 500
1 1 4
Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	3 000	2 000	2 000
1 1 4 1	Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	230 000	230 000	210 000
1 1 4 5	Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 4 6	Constituição ou manutenção de direitos a pensão	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 4	233 000	232 000	212 000
1 1 5
Horas extraordinárias
1 1 5 0	Horas extraordinárias	11 000	6 000	15 000
	Total do artigo 1 1 5	11 000	6 000	15 000
1 1 6
Coeficientes de correcção
1 1 6 0	Coeficientes de correcção	2 791 000	2 747 000	2 377 500
	Total do artigo 1 1 6	2 791 000	2 747 000	2 377 500
1 1 7
Prestação de serviços suplementares
1 1 7 0	Intérpretes e operadores de conferência	22 000	20 000	15 000
1 1 7 2	Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 7	22 000	20 000	15 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	14 989 000	13 010 000	11 579 000
CAPÍTULO 1 2
1 2 0
Despesas diversas de recrutamento do pessoal
1 2 0 0	Despesas diversas de recrutamento do pessoal	200 000	220 000	200 000
	Total do artigo 1 2 0	200 000	220 000	200 000
1 2 1
Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência
1 2 1 0	Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência	—	—	20 000
	Total do artigo 1 2 1	—	—	20 000
1 2 2
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência
1 2 2 0	Subsídios de instalação, reinstalação e transferência	—	—	220 000
	Total do artigo 1 2 2	—	—	220 000
1 2 3
Despesas de mudança de residência
1 2 3 0	Despesas de mudança de residência	—	—	75 000
	Total do artigo 1 2 3	—	—	75 000
1 2 4
Ajudas de custo temporárias
1 2 4 0	Ajudas de custo temporárias	—	—	40 000
	Total do artigo 1 2 4	—	—	40 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 2	200 000	220 000	555 000
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias	700 000	650 000	700 000
	Total do artigo 1 3 0	700 000	650 000	700 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	700 000	650 000	700 000
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Restaurantes e cantinas
1 4 0 0	Restaurantes e cantinas	230 000	150 000	140 000
	Total do artigo 1 4 0	230 000	150 000	140 000
1 4 1
Serviço médico
1 4 1 0	Serviço médico	50 000	40 000	35 000
	Total do artigo 1 4 1	50 000	40 000	35 000
1 4 2
Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais
1 4 2 0	Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais	480 000	480 000	451 000
	Total do artigo 1 4 2	480 000	480 000	451 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	760 000	670 000	626 000
	Total do título 1	16 649 000	14 550 000	13 460 000
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
6 810 000	6 700 000	6 080 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente, os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
660 000	705 000	622 000

Observações

Estas prestações familiares incluem:

—	o abono de lar,

—	o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

—	o abono escolar.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
890 000	868 000	775 000

Observações

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

1 1 0 3
Subsídio de secretariado

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	29 000	38 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4
Subsídio de viagem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	2 000	2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1
Outros agentes

1 1 1 1
Auxiliares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	240 000	425 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições da instituição para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 116.

1 1 1 2
Agentes locais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social.

1 1 1 3
Outros agentes externos/peritos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário.

1 1 1 4
Pessoal interino

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
200 000	50 000	50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5
Peritos nacionais destacados

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 300 000	920 000	590 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

1 1 1 6
Assistência técnica

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	80 000	70 000

Observações

1 1 1 7
Cientistas convidados e estagiários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

1 1 1 8
Agentes contratuais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 570 000	50 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (CEOS, artigos 3a e 3b) que trabalham na administração.

1 1 2
Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0
Contribuições patronais para a segurança social

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
300 000	287 000	260 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

—	seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

—	seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

—	seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

1 1 2 1
Subsídio de desemprego

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
90 000	74 000	47 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
3 000	2 000	2 000

Observações

1 1 4 1
Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
230 000	230 000	210 000

Observações

1 1 4 5
Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

1 1 4 6
Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 5
Horas extraordinárias

1 1 5 0
Horas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
11 000	6 000	15 000

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6
Coeficientes de correcção

1 1 6 0
Coeficientes de correcção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 791 000	2 747 000	2 377 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

1 1 7
Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0
Intérpretes e operadores de conferência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
22 000	20 000	15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2
Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

—	os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

—	serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos oganismos da União Europeia, no Luxemburgo.

CAPÍTULO 1 2 —
DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0
Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0
Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
200 000	220 000	200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, instalação, reinstalação, transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias, despesas de viagem de início ou cessação de funções na Agência, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

1 2 1
Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0
Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções na Agência ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da sua família.

1 2 2
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	220 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	subsídio de instalação,

—	subsídio de reinstalação.

1 2 3
Despesas de mudança de residência

1 2 3 0
Despesas de mudança de residência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 2 4
Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0
Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes.

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
700 000	650 000	700 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Restaurantes e cantinas

1 4 0 0
Restaurantes e cantinas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
230 000	150 000	140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1
Serviço médico

1 4 1 0
Serviço médico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	40 000	35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2
Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0
Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
480 000	480 000	451 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional — incluindo actividades de formação de equipas.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Rendas
2 1 0 0	Rendas	1 494 500	1 830 000	1 395 000
2 1 0 1	Depósitos	12 000	60 000	9 900
	Total do artigo 2 1 0	1 506 500	1 890 000	1 404 900
2 1 1
Seguros
2 1 1 0	Seguros	14 000	11 000	8 800
	Total do artigo 2 1 1	14 000	11 000	8 800
2 1 2
Água, gás, electricidade e aquecimento
2 1 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	420 000	350 000	300 000
	Total do artigo 2 1 2	420 000	350 000	300 000
2 1 3
Limpeza e manutenção
2 1 3 0	Limpeza e manutenção	210 000	180 000	160 000
	Total do artigo 2 1 3	210 000	180 000	160 000
2 1 4
Adaptação das instalações
2 1 4 0	Adaptação das instalações	50 000	50 000	50 000
	Total do artigo 2 1 4	50 000	50 000	50 000
2 1 5
Segurança e vigilância dos edifícios
2 1 5 0	Segurança e vigilância dos edifícios	100 000	85 000	75 000
	Total do artigo 2 1 5	100 000	85 000	75 000
2 1 9
Outras despesas
2 1 9 0	Outras despesas	10 000	5 000	5 000
	Total do artigo 2 1 9	10 000	5 000	5 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	2 310 500	2 571 000	2 003 700
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Equipamento de escritório
2 2 0 0	Equipamento de escritório — Aquisição	70 000	70 000	20 000
2 2 0 1	Locação	—	p.m.	p.m.
2 2 0 2	Manutenção, utilização e reparação	—	p.m.	45 000
	Total do artigo 2 2 0	70 000	70 000	65 000
2 2 1
Mobiliário
2 2 1 0	Mobiliário — Aquisição	125 000	50 000	35 000
2 2 1 1	Locação	—	p.m.	p.m.
2 2 1 3	Manutenção, utilização e reparação	—	p.m.	5 000
	Total do artigo 2 2 1	125 000	50 000	40 000
2 2 2
Material e instalações técnicas
2 2 2 0	Equipamento técnico — Aquisição	100 000	55 000	30 000
2 2 2 2	Locação	—	p.m.	p.m.
2 2 2 3	Manutenção, utilização e reparação	—	p.m.	25 000
	Total do artigo 2 2 2	100 000	55 000	55 000
2 2 3
Material de transporte
2 2 3 0	Material de transporte	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 3 1	Aluguer de material de transporte	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 3	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 4
Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas
2 2 4 0	Equipamento informático	65 000	65 000	8 000
2 2 4 1	Desenvolvimento de programas de computador	—	p.m.	50 000
2 2 4 2	Outros serviços externos	—	p.m.	10 000
	Total do artigo 2 2 4	65 000	65 000	68 000
2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca
2 2 5 0	Despesas de documentação e de biblioteca	65 000	65 000	13 000
2 2 5 1	Assinaturas de jornais e de publicações periódicas	p.m.	p.m.	25 000
2 2 5 2	Acesso a bases de dados e aquisição de dados	—	p.m.	6 000
	Total do artigo 2 2 5	65 000	65 000	44 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	425 000	305 000	272 000
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Material de escritório, compra	80 000	80 000	55 000
2 3 0 1	Material de escritório, aluguer	—	p.m.	p.m.
2 3 0 2	Papel e papelaria	—	p.m.	25 000
	Total do artigo 2 3 0	80 000	80 000	80 000
2 3 1
Franquias postais e telecomunicações
2 3 1 0	Franquia de correspondência e despesas de porte	75 000	90 000	90 000
2 3 1 1	Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax	140 000	95 000	97 300
2 3 1 2	Transporte	4 000	2 000	2 000
	Total do artigo 2 3 1	219 000	187 000	189 300
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	10 000	8 000	8 000
2 3 2 1	Perdas com operações cambiais	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 2	10 000	8 000	8 000
2 3 3
Despesas de contencioso
2 3 3 0	Despesas de contencioso	10 000	30 000	30 000
	Total do artigo 2 3 3	10 000	30 000	30 000
2 3 4
Perdas e danos
2 3 4 0	Perdas e danos	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 4	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 5
Tradução
2 3 5 0	Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 5	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 9
Outras despesas administrativas
2 3 9 0	Seguros diversos	35 000	30 000	30 000
2 3 9 1	Outro	25 000	5 000	30 000
	Total do artigo 2 3 9	60 000	35 000	60 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	379 000	340 000	367 300
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Despesas de recepção e de representação
2 4 0 0	Despesas de recepção e de representação	7 500	15 000	12 000
2 4 0 1	Representação relacionada com marketing	7 000	15 000	12 000
	Total do artigo 2 4 0	14 500	30 000	24 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	14 500	30 000	24 000
CAPÍTULO 2 5
2 5 0
Governação da AEA
2 5 0 1	Conselho de Administração e Mesa	180 000	210 000	210 000
2 5 0 2	Comité Científico	90 000	90 000	90 000
	Total do artigo 2 5 0	270 000	300 000	300 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	270 000	300 000	300 000
CAPÍTULO 2 6
2 6 0
Gestão ambiental da Agência
2 6 0 1	Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência	20 000	20 000	40 000
2 6 0 2	Ecologização das iniciativas da Agência	—	—	20 000
	Total do artigo 2 6 0	20 000	20 000	60 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 6	20 000	20 000	60 000
CAPÍTULO 2 7
2 7 0
Publicações e material de informação
2 7 0 0	Publicações	25 000	25 000	25 000
	Total do artigo 2 7 0	25 000	25 000	25 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 7	25 000	25 000	25 000
	Total do título 2	3 444 000	3 591 000	3 052 000
CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 2 5 — GOVERNAÇÃO DA AEA CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —
ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0
Rendas

2 1 0 0
Rendas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 494 500	1 830 000	1 395 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis situados em Kongens Nytorv 6 e 28, DK-1050 Copenhaga, ou partes desses imóveis, bem como espaço de arquivo exterior.

2 1 0 1
Depósitos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
12 000	60 000	9 900

2 1 1
Seguros

2 1 1 0
Seguros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
14 000	11 000	8 800

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
420 000	350 000	300 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 3
Limpeza e manutenção

2 1 3 0
Limpeza e manutenção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
210 000	180 000	160 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aquecimento, ar condicionado, electricidade e água).

2 1 4
Adaptação das instalações

2 1 4 0
Adaptação das instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	50 000	50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 5
Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0
Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	85 000	75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 9
Outras despesas

2 1 9 0
Outras despesas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	5 000	5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Equipamento de escritório

2 2 0 0
Equipamento de escritório — Aquisição

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
70 000	70 000	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, locação, manutenção, utilização e reparação de equipamento de escritório.

2 2 0 1
Locação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a locação de equipamento de escritório.

2 2 0 2
Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	45 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento de escritório.

2 2 1
Mobiliário

2 2 1 0
Mobiliário — Aquisição

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
125 000	50 000	35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, o aluguer, a manutenção, utilização e reparação de mobiliário.

2 2 1 1
Locação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3
Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 2
Material e instalações técnicas

2 2 2 0
Equipamento técnico — Aquisição

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	55 000	30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra, locação, manutenção, utilização, reparação e instalação de material técnico, tal como material informático, de reprografia, arquivo, biblioteca, interpretação e equipamento semelhante, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 2 2
Locação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 2 3
Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e reparação do equipamento referido nas rubricas 2 2 2 0 a 2 2 2 2.

2 2 3
Material de transporte

2 2 3 0
Material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial da Agência.

2 2 3 1
Aluguer de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.).

2 2 4
Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0
Equipamento informático

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
65 000	65 000	8 000

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

2 2 4 1
Desenvolvimento de programas de computador

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

—	a manutenção de aplicações existentes,

—	realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

—	compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 2 4 2
Outros serviços externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0
Despesas de documentação e de biblioteca

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
65 000	65 000	13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos serviços da Agência.

2 2 5 1
Assinaturas de jornais e de publicações periódicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	25 000

2 2 5 2
Acesso a bases de dados e aquisição de dados

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	6 000

Observações

Esta rubrica destina-se a cobrir as despesas incorridas com a utilização de bases de dados externas.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

2 3 0 0
Material de escritório, compra

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	80 000	55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 0 1
Material de escritório, aluguer

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

2 3 0 2
Papel e papelaria

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	25 000

2 3 1
Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0
Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
75 000	90 000	90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

2 3 1 1
Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
140 000	95 000	97 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

—	as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

2 3 1 2
Transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
4 000	2 000	2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	8 000	8 000

2 3 2 1
Perdas com operações cambiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 3
Despesas de contencioso

2 3 3 0
Despesas de contencioso

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	30 000	30 000

2 3 4
Perdas e danos

2 3 4 0
Perdas e danos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

2 3 5
Tradução

2 3 5 0
Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

—	os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

—	serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

2 3 9
Outras despesas administrativas

2 3 9 0
Seguros diversos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
35 000	30 000	30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1
Outro

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	5 000	30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —
DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 4 0
Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0
Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
7 500	15 000	12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

2 4 0 1
Representação relacionada com marketing

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
7 000	15 000	12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 2 5 —
GOVERNAÇÃO DA AEA

2 5 0
Governação da AEA

2 5 0 1
Conselho de Administração e Mesa

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
180 000	210 000	210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões do Conselho de Administração e da Mesa da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.).

2 5 0 2
Comité Científico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
90 000	90 000	90 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Comité Científico da Agência relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.), bem como de remuneração dos serviços prestados pelos membros do Comité Científico.

CAPÍTULO 2 6 —
GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0
Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1
Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	20 000	40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.

2 6 0 2
Ecologização das iniciativas da Agência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ecologização das iniciativas da Agência.

CAPÍTULO 2 7 —
PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

2 7 0
Publicações e material de informação

2 7 0 0
Publicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	25 000	25 000

Observações

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 3 3
3 3 1
Apoio operacional
3 3 1 1	Agentes contratuais	p.m.	1 028 000	147 000
3 3 1 2	Reuniões	880 000	850 000	1 100 000
	Total do artigo 3 3 1	880 000	1 878 000	1 247 000
3 3 2
TI & comunicações
3 3 2 0	Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção)	340 000	2 064 000	1 100 000
3 3 2 1	Infra-estrutura e serviços gerais de TI	920 000	—	1 100 000
3 3 2 2	Operação do sίtio web e produções multimédia	670 000	p.m.	1 190 000
3 3 2 3	Assuntos internos da Agência/comunicações	500 000	400 000	910 000
3 3 2 4	Tradução	400 000	600 000	800 000
	Total do artigo 3 3 2	2 830 000	3 064 000	5 100 000
3 3 3
Centros Temáticos Europeus
3 3 3 1	CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas	1 825 000	2 020 000	2 020 000
3 3 3 2	CTE WTR Água	965 000	1 010 000	1 010 000
3 3 3 3	CTE NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade	825 000	845 000	845 000
3 3 3 4	CTE TE — Ambiente Terrestre	1 115 000	1 045 000	745 000
3 3 3 5	CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais	770 000	790 000	790 000
	Total do artigo 3 3 3	5 500 000	5 710 000	5 410 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	9 210 000	10 652 000	11 757 000
CAPÍTULO 3 4
3 4 1
AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação
3 4 1 1	Gestão e melhoria do sistema	—	—	1 095 000
3 4 1 2	Focalização e integração do sistema	—	—	60 000
	Total do artigo 3 4 1	—	—	1 155 000
3 4 2
AE2 — Enfrentar as alterações climáticas
3 4 2 1	Avaliações «Distância-objectivo» (DTI)	—	p.m.	p.m.
3 4 2 2	Impactos, adaptação e cenários	—	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 4 2	—	p.m.	p.m.
3 4 3
AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais
3 4 3 1	Biodiversidade	—	—	270 000
3 4 3 2	Alterações paisagísticas e territoriais	—	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 4 3	—	—	270 000
3 4 4
AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano
3 4 4 1	Ambiente e saúde	—	—	20 000
3 4 4 2	Substâncias químicas	—	—	150 000
3 4 4 3	Qualidade da água e directiva-quadro relativa à água	—	—	190 000
3 4 4 4	Qualidade do ar	—	p.m.	p.m.
3 4 4 5	Áreas urbanas & ruído	—	—	25 000
	Total do artigo 3 4 4	—	—	385 000
3 4 5
AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e resíduos
3 4 5 1	Avaliações de resíduos e fluxos de materiais	p.m.	—	p.m.
3 4 5 2	Informação sobre boas práticas	—	—	25 000
	Total do artigo 3 4 5	—	—	25 000
3 4 6
AE6 — A AEA no mundo alargado
3 4 6 1	Apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada	—	—	20 000
3 4 6 2	Apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da UE	p.m.	—	p.m.
3 4 6 3	Desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 4 6	—	—	20 000
3 4 7
AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais
3 4 7 1	Desenvolvimento sustentável	—	—	50 000
3 4 7 2	Os desafios do alargamento	—	—	120 000
3 4 7 3	Avaliações transversais regulares	—	—	470 000
3 4 7 4	Avaliações sectoriais	—	—	820 000
3 4 7 5	Análise da eficácia da política	—	—	250 000
3 4 7 6	Cenários e estudos prospectivos	—	—	260 000
3 4 7 7	Questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte	—	—	130 000
	Total do artigo 3 4 7	—	—	2 100 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	—	—	3 955 000
CAPÍTULO 3 5
3 5 1
AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação
3 5 1 0	AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação	—	1 666 000	—
	Total do artigo 3 5 1	—	1 666 000	—
3 5 2
AE2 — Enfrentar as alterações climáticas
3 5 2 0	AE2 — Enfrentar as alterações climáticas	—	p.m.	—
	Total do artigo 3 5 2	—	p.m.	—
3 5 3
AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais
3 5 3 0	AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais	—	30 000	—
	Total do artigo 3 5 3	—	30 000	—
3 5 4
AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano
3 5 4 0	AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano	—	120 000	—
	Total do artigo 3 5 4	—	120 000	—
3 5 5
AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos
3 5 5 0	AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos	—	p.m.	—
	Total do artigo 3 5 5	—	p.m.	—
3 5 6
AE6 — A AEA no mundo
3 5 6 0	AE6 — A AEA no mundo	—	p.m.	—
	Total do artigo 3 5 6	—	p.m.	—
3 5 7
AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais
3 5 7 0	AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais	—	750 000	—
	Total do artigo 3 5 7	—	750 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5	—	2 566 000	—
CAPÍTULO 3 6
3 6 0
Acções estratégicas 1-9
3 6 0 1	Fornecimento de um sistema de informação	1 510 000	—	—
3 6 0 2	Alterações climáticas e energia	180 000	—	—
3 6 0 3	Natureza e biodiversidade	150 000	—	—
3 6 0 4	Água e agricultura	106 000	—	—
3 6 0 5	Ar e transportes	550 000	—	—
3 6 0 6	A AEA no mundo	p.m.	—	—
3 6 0 7	Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos	p.m.	—	—
3 6 0 8	A utilização dos solos e a paisagem	p.m.	—	—
3 6 0 9	Cenários	150 000	—	—
	Total do artigo 3 6 0	2 646 000	—	—
3 6 1
Acções estratégicas 10
3 6 1 0	Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável	95 000	—	—
3 6 1 1	Gabinete do director executivo	100 000	—	—
	Total do artigo 3 6 1	195 000	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 6	2 841 000	—	—
	Total do título 3	12 051 000	13 218 000	15 712 000
	TOTAL GERAL	32 144 000	31 359 000	32 224 000
CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS CAPÍTULO 3 5 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 —
RECURSOS

3 3 1
Apoio operacional

Observações

3 3 1 1
Agentes contratuais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	1 028 000	147 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes contratuais.

3 3 1 2
Reuniões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
880 000	850 000	1 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no Programa de Trabalho Anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

3 3 2
TI & comunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 0
Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
340 000	2 064 000	1 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e manutenção dos produtos da AEA.

3 3 2 1
Infra-estrutura e serviços gerais de TI

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
920 000	—	1 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no Plano de Gestão Anual da AEA.

3 3 2 2
Operação do sίtio web e produções multimédia

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
670 000	p.m.	1 190 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de operação do sίtio web e produções multimédia, bem como de apoio da comunidade multilingue de utilizadores da AEA.

3 3 2 3
Assuntos internos da Agência/comunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
500 000	400 000	910 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4
Tradução

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
400 000	600 000	800 000

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

—	os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia,

—	os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3
Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1
CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 825 000	2 020 000	2 020 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE ACC (Ar e Alterações Climáticas), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2
CTE WTR Água

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
965 000	1 010 000	1 010 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE WTR (Água), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3
CTE NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
825 000	845 000	845 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE NPB (Protecção da Natureza e biodiversidade), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4
CTE TE — Ambiente Terrestre

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 115 000	1 045 000	745 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas ao CTE TE (Ambiente Terrestre), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5
CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
770 000	790 000	790 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM (Resíduos e fluxos de materiais), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 4 —
ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 4 1
AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 4 1 1
Gestão e melhoria do sistema

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	1 095 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 1 2
Focalização e integração do sistema

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a focalização e a integração do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 2
AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

3 4 2 1
Avaliações «Distância-objectivo» (DTI)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as Avaliações «Distância-objectivo» (DTI), no âmbito da segunda área estratégica (Enfrentar as alterações climáticas) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 2 2
Impactos, adaptação e cenários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com impactos, adaptação e cenários, no âmbito da segunda área estratégica (Enfrentar as alterações climáticas) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 3
AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 4 3 1
Biodiversidade

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	270 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da Estratégia 2004-2008 da AEA

3 4 3 2
Alterações paisagísticas e territoriais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a alterações paisagísticas e territoriais, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da Estratégia 2004-2008 da AEA

3 4 4
AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 4 4 1
Ambiente e saúde

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ambiente e a saúde, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 2
Substâncias químicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com produtos químicos, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 3
Qualidade da água e directiva-quadro relativa à água

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	190 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a qualidade da água e a directiva-quadro relativa à água, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 4
Qualidade do ar

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a qualidade do ar, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 5
Áreas urbanas & ruído

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com áreas urbanas e ruído, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 5
AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e resíduos

3 4 5 1
Avaliações de resíduos e fluxos de materiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	—	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações de resíduos e fluxos de materiais, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 5 2
Informação sobre boas práticas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a informação sobre boas práticas, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 6
AE6 — A AEA no mundo alargado

3 4 6 1
Apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 6 2
Apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da UE

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	—	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da UE, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo alargado) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 6 3
Desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo alargado) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7
AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 4 7 1
Desenvolvimento sustentável

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 2
Os desafios do alargamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os desafios do alargamento, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 3
Avaliações transversais regulares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	470 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações transversais regulares, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 4
Avaliações sectoriais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	820 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações sectoriais, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 5
Análise da eficácia da política

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a análise da eficácia da política, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 6
Cenários e estudos prospectivos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	260 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com cenários e estudos prospectivos, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 7
Questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	130 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

CAPÍTULO 3 5 —
ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 5 1
AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 5 1 0
AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	1 666 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (Sistemas e redes de informação) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 2
AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

3 5 2 0
AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	—

Observações

3 5 3
AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 5 3 0
AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	30 000	—

Observações

3 5 4
AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 5 4 0
AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	120 000	—

Observações

3 5 5
AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

3 5 5 0
AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	—

Observações

3 5 6
AE6 — A AEA no mundo

3 5 6 0
AE6 — A AEA no mundo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	—

Observações

3 5 7
AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 5 7 0
AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	750 000	—

Observações

CAPÍTULO 3 6 —
ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 0
Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1
Fornecimento de um sistema de informação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 510 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o fornecimento de um sistema de informação no âmbito da primeira área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 2
Alterações climáticas e energia

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
180 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as alterações climáticas e energia no âmbito da segunda área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 3
Natureza e biodiversidade

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a natureza e biodiversidade no âmbito da terceira área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 4
Água e agricultura

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
106 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e a agricultura, no âmbito da quarta área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 5
Ar e transportes

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
550 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e os transportes, no âmbito da quinta área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 6
A AEA no mundo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à AEA no mundo, no âmbito da sexta área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 7
Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o consumo, a produção e a geração de resíduos de uma perspectiva sustentável, no âmbito da sétima área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 8
A utilização dos solos e a paisagem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização dos solos e a paisagem, no âmbito da oitava área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 9
Cenários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os cenários, no âmbito da nona área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1
Acções estratégicas 10

3 6 1 0
Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
95 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação integrada e o apoio ao desenvolvimento sustentável, no âmbito da décima área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 1
Gabinete do director executivo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o gabinete do director executivo, no âmbito da décima primeira área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

(1) Em 2004, 500 000 euros foram publicados como «Reembolso de outros programas da UE» (L 377 de 23/12/2004) e novamente em 2005 como «X-compliance» (L 96 de 14/4/2005). As receitas só foram accionadas uma vez inscritas no orçamento da Agência Europeia do Ambiente.

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/331

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2006

(2006/156/CE)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	46 600 000	37 200 000	28 980 000
	Total do título 1	46 600 000	37 200 000	28 980 000
2
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 2	p.m.	p.m.	p.m.
3
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 3	p.m.	p.m.	p.m.
4
RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 4	p.m.	p.m.	p.m.
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 9	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	46 600 000	37 200 000	28 980 000

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 1 0
1 0 0
Contribuição da Comunidade Europeia
1 0 0 0	Contribuição da Comunidade Europeia	46 600 000	36 700 000	28 980 000
1 0 0 1	Projecto Phare		500 000
1 0 0 2	Execução
	Total do artigo 1 0 0	46 600 000	37 200 000	28 980 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	46 600 000	37 200 000	28 980 000
	Total do título 1	46 600 000	37 200 000	28 980 000
CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0
Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0
Contribuição da Comunidade Europeia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
46 600 000	36 700 000	28 980 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1). Em conformidade com o artigo 43.o deste Regulamento, uma contribuição para a Autoridade é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prestada (artigo 17 04 08 do mapa de despesas, secção III «Comissão» do orçamento geral).

1 0 0 1
Projecto Phare

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
	500 000

1 0 0 2
Execução

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004

TÍTULO 2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Participação de países terceiros nas actividades da EFSA
2 0 0 0	Participação de países terceiros nas actividades da EFSA	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 0 0	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 2	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

CAPÍTULO 2 0 —
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

2 0 0
Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

2 0 0 0
Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Contribuição dos países terceiros com os quais a Comunidade celebrou os acordos referidos no artigo 49.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002.

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Receitas provenientes de serviços prestados
3 0 0 0	Taxas cobradas	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 0 0	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 3	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 3 0 —
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0 0
Receitas provenientes de serviços prestados

3 0 0 0
Taxas cobradas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Taxas cobradas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos em contrapartida dos serviços prestados [Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 45.o].

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 4 0
4 0 0
Receitas provenientes da gestão administrativa
4 0 0 0	Juros bancários	p.m.	p.m.	p.m.
4 0 0 1	Receitas provenientes da venda de publicações	p.m.	p.m.	p.m.
4 0 0 2	Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 4 0 0	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 0	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 4	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 —
RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0
Receitas provenientes da gestão administrativa

4 0 0 0
Juros bancários

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Rendimentos de juros bancários e outros.

4 0 0 1
Receitas provenientes da venda de publicações

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações da EFSA, independentemente do suporte, nomeadamente direitos de autor [Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 43.o].

4 0 0 2
Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc.

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, acções de formação e quaisquer outras actividades similares executadas pela Autoridade [Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 43.o].

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 9 0
9 0 0
Receitas diversas
9 0 0 0	Receitas diversas	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 9 0 0	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 9 0	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 9	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	46 600 000	37 200 000	28 980 000
CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —
RECEITAS DIVERSAS

9 0 0
Receitas diversas

9 0 0 0
Receitas diversas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	23 160 025	16 036 000	7 839 139
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	399 975	340 000	335 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	306 000	291 000	168 958
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	598 000	418 000	256 525
1 6	SERVIÇO SOCIAL	99 700	114 000	25 485
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	42 800	65 000	15 928
1 9	PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO	p.m.	12 000	—
	Total do título 1	24 606 500	17 276 000	8 641 035
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 738 000	2 639 000	2 879 317
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS	1 419 000	1 198 000	799 108
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 199 500	433 000	641 356
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	260 000	239 000	78 520
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	459 000	725 000	426 797
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	300 000	290 000	269 182
	Total do título 2	7 375 500	5 524 000	5 094 281
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
3 0	ACTIVIDADES CIENTÍFICAS	9 965 000	8 375 000	5 156 199
3 1	SERVIÇOS HORIZONTAIS	675 000	702 000	162 919
3 2	REUNIÕES	1 299 000	1 019 000	543 272
3 3	DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO	465 000	525 000	194 896
3 4	RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE	330 000	525 000	243 784
3 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO	979 000	1 648 000	251 549
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS	705 000	906 000	641 376
3 7	RISCOS EMERGENTES	100 000	200 000	322 935
3 8	CONSULTORIA TÉCNICA	100 000	p.m.	p.m.
3 9	PROJECTOS ESPECIAIS	—	500 000	p.m.
	Total do título 3	14 618 000	14 400 000	7 516 929
	TOTAL GERAL	46 600 000	37 200 000	21 252 245

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Pessoal no activo
1 1 0 0	Vencimentos de base	12 732 000	9 318 000	4 408 872
1 1 0 1	Prestações familiares	1 256 000	1 203 000	337 649
1 1 0 2	Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro	1 772 000	707 000	477 531
1 1 0 3	Subsídio de secretariado	33 000	p.m.	31 062
	Total do artigo 1 1 0	15 793 000	11 228 000	5 255 114
1 1 1
Outros agentes
1 1 1 0	Agentes auxiliares	1 720 000	822 000	1 379 844
1 1 1 2	Agentes locais	—	p.m.	p.m.
1 1 1 5	Agentes contratuais	p.m.	—	—
	Total do artigo 1 1 1	1 720 000	822 000	1 379 844
1 1 3
Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social
1 1 3 0	Cobertura dos riscos de doença	468 000	299 000	150 048
1 1 3 1	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	122 000	77 000	38 405
1 1 3 2	Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários	171 000	54 000	50 371
1 1 3 3	Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 3	761 000	430 000	238 825
1 1 4
Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	3 600	3 000	198
1 1 4 1	Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	350 000	179 000	18 146
1 1 4 2	Subsídios de habitação e transporte	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 4 3	Subsídios fixos de funções	—	16 000	—
1 1 4 4	Subsídios fixos de deslocação	—	p.m.	p.m.
1 1 4 7	Períodos de alerta	18 500	—	—
1 1 4 9	Outros subsídios e reembolsos	—	20 000	—
	Total do artigo 1 1 4	372 100	218 000	18 344
1 1 5
Horas extraordinárias
1 1 5 0	Horas extraordinárias	5 000	55 000	6 223
	Total do artigo 1 1 5	5 000	55 000	6 223
1 1 7
Prestação de serviços suplementares
1 1 7 0	Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»	72 000	45 000	—
1 1 7 1	Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos)	164 050	140 000	140 000
1 1 7 2	Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias	125 000	85 000	45 583
1 1 7 5	Serviços em regime de trabalho temporário	380 000	325 000	250 000
1 1 7 6	Consultoria	30 000	175 000	21 251
1 1 7 7	Outros serviços	30 000	58 000	25 000
	Total do artigo 1 1 7	801 050	828 000	481 834
1 1 8
Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções
1 1 8 0	Despesas diversas de recrutamento de pessoal	320 000	433 000	63 689
1 1 8 1	Despesas de viagem (incluindo dos membros da família)	130 000	151 000	7 385
1 1 8 2	Subsídios de instalação, reinstalação e transferência	520 625	462 000	157 707
1 1 8 3	Despesas de mudança de residência	568 750	559 000	105 974
1 1 8 4	Ajudas de custo temporárias	437 500	381 000	87 532
	Total do artigo 1 1 8	1 976 875	1 986 000	422 286
1 1 9
Coeficientes de correcção
1 1 9 0	Coeficientes de correcção	1 731 000	469 000	36 668
1 1 9 1	Dotação provisional	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 9	1 731 000	469 000	36 668
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	23 160 025	16 036 000	7 839 139
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Despesas de deslocações em serviço
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço	399 975	340 000	335 000
	Total do artigo 1 3 0	399 975	340 000	335 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	399 975	340 000	335 000
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Restaurantes, refeições e cantinas
1 4 0 0	Restaurantes, refeições e cantinas	70 000	35 000	26 546
	Total do artigo 1 4 0	70 000	35 000	26 546
1 4 1
Serviço médico
1 4 1 0	Serviço médico	40 000	60 000	17 540
	Total do artigo 1 4 1	40 000	60 000	17 540
1 4 2
Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal
1 4 2 0	Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal	196 000	196 000	124 872
	Total do artigo 1 4 2	196 000	196 000	124 872
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	306 000	291 000	168 958
CAPÍTULO 1 5
1 5 2
Intercâmbio de funcionários e peritos
1 5 2 0	Peritos convidados, peritos nacionais destacados	598 000	418 000	256 525
1 5 2 1	Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 5 2	598 000	418 000	256 525
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 5	598 000	418 000	256 525
CAPÍTULO 1 6
1 6 0
Ajudas extraordinárias
1 6 0 0	Ajudas extraordinárias	2 000	12 000	—
	Total do artigo 1 6 0	2 000	12 000	—
1 6 1
Relações sociais entre os membros do pessoal
1 6 1 0	Relações sociais entre os membros do pessoal	16 000	54 000	25 485
	Total do artigo 1 6 1	16 000	54 000	25 485
1 6 2
Outras intervenções
1 6 2 0	Outras intervenções	4 700	24 000	—
	Total do artigo 1 6 2	4 700	24 000	—
1 6 3
Centros de primeira infância e creches
1 6 3 0	Centros de primeira infância e creches	65 000	12 000	—
	Total do artigo 1 6 3	65 000	12 000	—
1 6 4
Apoio complementar aos deficientes
1 6 4 0	Apoio complementar aos deficientes	12 000	12 000	—
	Total do artigo 1 6 4	12 000	12 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 6	99 700	114 000	25 485
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Despesas de recepção e de representação
1 7 0 0	Despesas de recepção e de representação	42 800	65 000	15 928
	Total do artigo 1 7 0	42 800	65 000	15 928
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	42 800	65 000	15 928
CAPÍTULO 1 9
1 9 0
Pensões e subsídios de pensão
1 9 0 0	Pensões e subsídios de pensão	p.m.	12 000	—
	Total do artigo 1 9 0	p.m.	12 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 9	p.m.	12 000	—
	Total do título 1	24 606 500	17 276 000	8 641 035
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Pessoal no activo

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
12 732 000	9 318 000	4 408 872

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal.

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 256 000	1 203 000	337 649

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 42.o, 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2
Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 772 000	707 000	477 531

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal relevante.

1 1 0 3
Subsídio de secretariado

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
33 000	p.m.	31 062

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 1 do artigo 18.o do seu anexo XIII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1
Outros agentes

1 1 1 0
Agentes auxiliares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 720 000	822 000	1 379 844

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2
Agentes locais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título V. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 5
Agentes contratuais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	—	—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o-A e o seu título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais.

1 1 3
Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0
Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
468 000	299 000	150 048

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal.

1 1 3 1
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
122 000	77 000	38 405

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 1 3 2
Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
171 000	54 000	50 371

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 28.o-A. Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

1 1 3 3
Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 42.o Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Autoridade a favor dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
3 600	3 000	198

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento,

—	em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1
Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
350 000	179 000	18 146

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 2
Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Revogado.

1 1 4 3
Subsídios fixos de funções

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	16 000	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do funcionário ou do agente temporário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

1 1 4 4
Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 15.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das deslocações no interior do perímetro da cidade de afectação.

1 1 4 7
Períodos de alerta

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
18 500	—	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 56b) e 56c). Esta dotação destina-se a cobrir, relativamente aos funcionários e aos agentes temporários, os subsídios para o serviço contínuo, ou por turnos, ou por obrigação de permanência no local de trabalho e no domicílio.

1 1 4 9
Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	20 000	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o Esta dotação destina-se a cobrir os seguintes subsídios:

—	de despedimento, para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

—	cessação de funções de um membro do pessoal por rescisão do contrato pela Autoridade.

1 1 5
Horas extraordinárias

1 1 5 0
Horas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	55 000	6 223

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelos agentes relevantes das categorias C e D, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7
Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0
Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
72 000	45 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos operadores de conferências e dos intérpretes free-lance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

1 1 7 1
Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
164 050	140 000	140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

1 1 7 2
Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
125 000	85 000	45 583

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Autoridade pela Comissão, por exemplo, o serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 7 5
Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
380 000	325 000	250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório,

—	trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Autoridade executá-los,

—	despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Autoridade e a serem apresentados à autoridade orçamental.

1 1 7 6
Consultoria

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	175 000	21 251

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultoria de gestão nos domínios da auditoria, orientação, gestão da qualidade, etc.

1 1 7 7
Outros serviços

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	58 000	25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não especialmente previstas nos outros números do artigo 117.o, como por exemplo «Common Support Services» (CSS), Centurio, etc.

1 1 8
Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0
Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
320 000	433 000	63 689

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo III. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

—

custos de publicação, despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

—	despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1
Despesas de viagem (incluindo dos membros da família)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
130 000	151 000	7 385

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal relevante (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
520 625	462 000	157 707

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3
Despesas de mudança de residência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
568 750	559 000	105 974

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4
Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
437 500	381 000	87 532

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9
Coeficientes de correcção

1 1 9 0
Coeficientes de correcção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 731 000	469 000	36 668

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o, bem como o n.o 3 do artigo 17.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1
Dotação provisional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 65.o e 65.o-A e o seu anexo XI. Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1). Este número destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício. Tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada depois de ter sido transferida para outros artigos ou números do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0
Despesas de deslocações em serviço

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
399 975	340 000	335 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0
Restaurantes, refeições e cantinas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
70 000	35 000	26 546

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção. Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1
Serviço médico

1 4 1 0
Serviço médico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	60 000	17 540

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II. Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

1 4 2
Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

1 4 2 0
Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
196 000	196 000	124 872

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 24.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as sessões de informação por ocasião da entrada em funções, os cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, os cursos de informação sobre as técnicas modernas, os seminários, as sessões de informação sobre assuntos relacionados com a União Europeia, etc. Esta dotação cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 5 —
INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2
Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0
Peritos convidados, peritos nacionais destacados

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
598 000	418 000	256 525

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos peritos convidados provenientes de instituições públicas e de outros organismos dentro e fora do território da União Europeia.

1 5 2 1
Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 38.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes da colocação à disposição do pessoal da Autoridade e que correspondem ao pagamento dos subsídios e ao reembolso dos encargos a que o pessoal tem direito em virtude da sua colocação à disposição. Cobre igualmente despesas relativas a estágios de formação específicos junto de administrações ou de organismos dos Estados-Membros ou de países terceiros.

CAPÍTULO 1 6 —
SERVIÇO SOCIAL

1 6 0
Ajudas extraordinárias

1 6 0 0
Ajudas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	12 000	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 76.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas a funcionários, antigos funcionários ou titulares de direito dependentes de um funcionário falecido que se encontrem em situação difícil.

1 6 1
Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0
Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
16 000	54 000	25 485

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2
Outras intervenções

1 6 2 0
Outras intervenções

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
4 700	24 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo 1 6.

1 6 3
Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0
Centros de primeira infância e creches

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
65 000	12 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os centros de primeira infância e creches.

1 6 4
Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0
Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
12 000	12 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes categorias de deficientes, como parte de uma política de assistência aos deficientes:

—	funcionários e pessoal temporário no activo,

—	cônjuges dos funcionários e dos agentes temporários no activo,

—	todos os filhos a cargo na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 7 —
DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0
Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0
Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
42 800	65 000	15 928

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e representação que incunbem à Autoridade. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Autoridade.

CAPÍTULO 1 9 —
PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0
Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0
Pensões e subsídios de pensão

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	12 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Rendas
2 0 0 0	Rendas	1 780 000	1 759 000	1 216 573
	Total do artigo 2 0 0	1 780 000	1 759 000	1 216 573
2 0 1
Seguros
2 0 1 0	Seguros	37 000	40 000	25 813
	Total do artigo 2 0 1	37 000	40 000	25 813
2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	410 000	345 000	128 786
	Total do artigo 2 0 2	410 000	345 000	128 786
2 0 3
Limpeza e manutenção
2 0 3 0	Limpeza e manutenção	300 000	220 000	69 455
	Total do artigo 2 0 3	300 000	220 000	69 455
2 0 4
Arranjo das instalações
2 0 4 0	Arranjo das instalações	600 000	82 000	1 301 835
	Total do artigo 2 0 4	600 000	82 000	1 301 835
2 0 5
Segurança e vigilância dos edifícios
2 0 5 0	Segurança e vigilância dos edifícios	384 000	68 000	62 817
	Total do artigo 2 0 5	384 000	68 000	62 817
2 0 8
Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis
2 0 8 0	Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento	175 000	25 000	3 181
	Total do artigo 2 0 8	175 000	25 000	3 181
2 0 9
Outras despesas relativas a imóveis
2 0 9 0	Outras despesas relativas a imóveis	52 000	100 000	70 857
	Total do artigo 2 0 9	52 000	100 000	70 857
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	3 738 000	2 639 000	2 879 317
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional
2 1 0 0	Aquisição/manutenção do equipamento	405 000	350 000	397 637
2 1 0 1	Aquisição/manutenção do software	380 000	300 000	290 889
2 1 0 3	Desenvolvimento de programas de computador	530 000	350 000	64 983
2 1 0 4	Apoio ao utilizador	104 000	198 000	45 600
	Total do artigo 2 1 0	1 419 000	1 198 000	799 108
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	1 419 000	1 198 000	799 108
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Material e instalações técnicas
2 2 0 0	Material e instalações técnicas	122 000	102 000	106 887
2 2 0 1	Aluguer ou locação de material e instalações técnicas	30 000	32 000	—
2 2 0 2	Manutenção e reparação de material e instalações técnicas	30 000	14 000	—
	Total do artigo 2 2 0	182 000	148 000	106 887
2 2 1
Mobiliário
2 2 1 0	Compra de mobiliário	280 000	161 000	527 879
2 2 1 1	Aluguer de mobiliário	12 500	p.m.	p.m.
2 2 1 2	Manutenção e reparação de mobiliário	—	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 1	292 500	161 000	527 879
2 2 3
Material de transporte
2 2 3 0	Aquisição de material de transporte	—	70 000	—
2 2 3 1	Aluguer ou locação de material de transporte	700 000	15 000	—
2 2 3 2	Manutenção e reparação de material de transporte	—	5 000	—
	Total do artigo 2 2 3	700 000	90 000	—
2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca
2 2 5 0	Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros	6 000	12 000	2 564
2 2 5 1	Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução	8 000	8 000	—
2 2 5 5	Assinaturas e aquisições de material de informação	11 000	14 000	4 027
	Total do artigo 2 2 5	25 000	34 000	6 591
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	1 199 500	433 000	641 356
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Papelaria e material de escritório	170 000	83 000	59 076
	Total do artigo 2 3 0	170 000	83 000	59 076
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	10 000	10 000	4 791
2 3 2 1	Outros encargos financeiros	p.m.	p.m.	—
	Total do artigo 2 3 2	10 000	10 000	4 791
2 3 3
Despesas de contencioso
2 3 3 0	Despesas de contencioso	25 000	11 000	10 200
	Total do artigo 2 3 3	25 000	11 000	10 200
2 3 4
Perdas e danos
2 3 4 0	Perdas e danos	5 000	2 000	—
	Total do artigo 2 3 4	5 000	2 000	—
2 3 5
Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0	Seguros diversos	p.m.	p.m.	—
2 3 5 3	Mudanças de departamentos e serviços conexos	40 000	82 000	4 454
2 3 5 9	Outras despesas de funcionamento	—	36 000	—
	Total do artigo 2 3 5	40 000	118 000	4 454
2 3 9
Publicações
2 3 9 0	Publicações	10 000	15 000	—
	Total do artigo 2 3 9	10 000	15 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	260 000	239 000	78 520
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Franquias postais
2 4 0 0	Franquias postais	80 000	84 000	57 679
	Total do artigo 2 4 0	80 000	84 000	57 679
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Telecomunicações — assinaturas e taxas	159 000	391 000	267 618
2 4 1 1	Aquisição e instalação de equipamento	220 000	250 000	101 499
	Total do artigo 2 4 1	379 000	641 000	369 117
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	459 000	725 000	426 797
CAPÍTULO 2 5
2 5 0
Reuniões do Conselho de Administração
2 5 0 0	Reuniões do Conselho de Administração	300 000	290 000	269 182
	Total do artigo 2 5 0	300 000	290 000	269 182
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	300 000	290 000	269 182
	Total do título 2	7 375 500	5 524 000	5 094 281
CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Rendas

2 0 0 0
Rendas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 780 000	1 759 000	1 216 573

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazens fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1
Seguros

2 0 1 0
Seguros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
37 000	40 000	25 813

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Autoridade, bem como o seu recheio, responsabilidade civil e profissional.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
410 000	345 000	128 786

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 0 3
Limpeza e manutenção

2 0 3 0
Limpeza e manutenção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
300 000	220 000	69 455

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., que resultam de determinadas limpezas periódicas, de compras de produtos de manutenção, de lavagens, de limpezas a seco, etc., bem como de pinturas, de reparações e de material necessário. Esta dotação cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4
Arranjo das instalações

2 0 4 0
Arranjo das instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
600 000	82 000	1 301 835

Observações

2 0 5
Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0
Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
384 000	68 000	62 817

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas e dos edifícios, nomeadamente os contratos de segurança dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos responsáveis pelos piquetes de incêndio e o custo dos controlos regulamentares, incluindo despesas recorrentes com, por exemplo, emblemas, cartões de acesso, etc. Esta dotação destina-se ainda a cobrir a assistência técnica.

2 0 8
Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis

2 0 8 0
Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
175 000	25 000	3 181

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição e construção de imóveis. as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes.

2 0 9
Outras despesas relativas a imóveis

2 0 9 0
Outras despesas relativas a imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
52 000	100 000	70 857

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de edifícios não especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo, tais como despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias e relativas a serviços de utilidade geral (taxas municipais, recolha de resíduos, etc.).

CAPÍTULO 2 1 —
DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0
Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional

2 1 0 0
Aquisição/manutenção do equipamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
405 000	350 000	397 637

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar e hardware (impressoras, faxes, scanners, fotocopiadoras…), incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da EFSA, a instalação, configuração e manutenção, necessários para o normal funcionamento da Autoridade.

2 1 0 1
Aquisição/manutenção do software

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
380 000	300 000	290 889

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de pacotes de programas e software necessários ao funcionamento normal da Autoridade.

2 1 0 3
Desenvolvimento de programas de computador

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
530 000	350 000	64 983

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de pessoal e prestação de serviços externos, de análise, programação e assistência técnica necessária ao funcionamento da Autoridade.

2 1 0 4
Apoio ao utilizador

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
104 000	198 000	45 600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Autoridade em matéria de pessoal e prestação de serviços externos, de grupo de assistência informática Help Desk, de actividades de formação e apoio ao utilizador.

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Material e instalações técnicas

2 2 0 0
Material e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
122 000	102 000	106 887

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra de equipamento técnico, nomeadamente equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. Destina-se ainda a cobrir as despesas de instalações e equipamento necessários para funcionários deficientes.

2 2 0 1
Aluguer ou locação de material e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	32 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes do aluguer de equipamento técnico, nomeadamente equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. Destina-se igualmente a cobrir as as despesas de instalações e equipamento necessários para funcionários deficientes.

2 2 0 2
Manutenção e reparação de material e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	14 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e reparação do equipamento referido na rubrica 2 2 0 0, bem como as despesas de assistência técnica. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção e reparação das instalações e do equipamento para pessoas deficientes.

2 2 1
Mobiliário

2 2 1 0
Compra de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
280 000	161 000	527 879

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1
Aluguer de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
12 500	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 2
Manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção do mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 3
Material de transporte

2 2 3 0
Aquisição de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	70 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de renovação do material de transporte que, no decurso do exercício, adquira um número elevado de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 1
Aluguer ou locação de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
700 000	15 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta ou longa duração de automóveis, bem como serviços de vaivém.

2 2 3 2
Manutenção e reparação de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	5 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, reparação e de seguros de veículos (compra de combustível, lubrificantes, pneumáticos, câmaras de ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0
Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
6 000	12 000	2 564

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos departamentos administrativos.

2 2 5 1
Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
8 000	8 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento especial de biblioteca (índices, estantes, catálogos, …).

2 2 5 5
Assinaturas e aquisições de material de informação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
11 000	14 000	4 027

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de subscrição de jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas de comércio externo, boletins diversos.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

2 3 0 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
170 000	83 000	59 076

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, envelopes, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia e impressão externa.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	10 000	4 791

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos) e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1
Outros encargos financeiros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Este número destina-se à eventual inscrição de uma dotação destinada a cobrir diferenças de caixa, perdas ou deteriorações dos fundos ou valores.

2 3 3
Despesas de contencioso

2 3 3 0
Despesas de contencioso

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	11 000	10 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Autoridade. Cobre igualmente as despesas que possam ficar a cargo da Autoridade por decisão do Tribunal de Justiça ou de outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4
Perdas e danos

2 3 4 0
Perdas e danos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	2 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Autoridade de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades (responsabilidade civil).

2 3 5
Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0
Seguros diversos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir seguros diversos (nomeadamente seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, de responsabilidade civil, seguro contra roubo, etc.).

2 3 5 3
Mudanças de departamentos e serviços conexos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	82 000	4 454

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança e de agrupamento dos serviços e as despesas de manutenção (recepção, armazenagem e colocação) do equipamento, do mobiliário e do material de escritório.

2 3 5 9
Outras despesas de funcionamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	36 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas noutras rubricas.

2 3 9
Publicações

2 3 9 0
Publicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	15 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação não abrangidas pelo título 3, nomeadamente as despesas de publicação no Jornal Oficial de, por exemplo, os orçamentos da Autoridade, os mapas de receitas e despesas, …

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquias postais

2 4 0 0
Franquias postais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	84 000	57 679

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre.

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Telecomunicações — assinaturas e taxas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
159 000	391 000	267 618

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer fixas, as despesas de manutenção, reparação e as despesas de manutenção do equipamento, de assinaturas, de comunicações (telefone, telex, telégrafo, internet, televisão, sistemas de videoconferência e audiovisuais, incluindo a transmissão de dados). Destina-se ainda a cobrir a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1
Aquisição e instalação de equipamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
220 000	250 000	101 499

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente de aquisição, aluguer, instalação e manutenção dos cabos. Destina-se ainda a cobrir as despesas de aquisição de telemóveis e equipamento auxiliar, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —
DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0
Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0
Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
300 000	290 000	269 182

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias dos membros do Conselho de Administração. Destina-se ainda a cobrir as despesas técnicas e de infra-estruturas relacionadas com as actividades do Conselho de Administração.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Comité Científico
3 0 0 0	Cooperação científica com peritos externos	50 000	377 000	—
3 0 0 1	Subvenções para estudos e avaliações	80 000	p.m.	—
3 0 0 2	Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos Grupos de Trabalho	560 000	559 000	253 650
	Total do artigo 3 0 0	690 000	936 000	253 650
3 0 1
Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios
3 0 1 0	Cooperação científica com peritos externos	300 000	239 000	179 430
3 0 1 1	Subvenções para estudos e avaliações	80 000	100 000	—
3 0 1 2	Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho	610 000	559 000	384 966
	Total do artigo 3 0 1	990 000	898 000	564 396
3 0 2
Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP)
3 0 2 0	Cooperação científica com peritos externos	40 000	p.m.	—
3 0 2 1	Subvenções para estudos e avaliações	80 000	50 000	—
3 0 2 2	Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho	900 000	699 000	507 269
	Total do artigo 3 0 2	1 020 000	749 000	507 269
3 0 3
Fitossanidade (PH)
3 0 3 0	Cooperação científica com peritos externos	10 000	—	—
3 0 3 1	Subvenções para estudos e avaliações	40 000	—	—
3 0 3 2	Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho	450 000	—	—
	Total do artigo 3 0 3	500 000	—	—
3 0 4
Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR)
3 0 4 0	PPR: Cooperação científica com peritos externos	40 000	p.m.	—
3 0 4 1	PPR: Subvenções para estudos e avaliações	75 000	50 000	—
3 0 4 2	PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho	400 000	378 000	447 992
3 0 4 3	Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos Riscos Inerentes aos Pesticidas — revisão por pares)	—	826 000	755 000
3 0 4 4	Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER	600 000	—	—
3 0 4 5	PRAPER — despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho	500 000	—	—
3 0 4 6	Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos	—	—	—
3 0 4 7	LMR: Subvenções para estudos e avaliações	150 000	—	—
3 0 4 8	LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho	100 000	—	—
	Total do artigo 3 0 4	1 865 000	1 254 000	1 202 992
3 0 5
Organismos Geneticamente Modificados (OGM)
3 0 5 0	Cooperação científica com peritos externos	40 000	191 000	—
3 0 5 1	Subvenções para estudos e avaliações	130 000	191 000	—
3 0 5 2	Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho	850 000	963 000	447 086
	Total do artigo 3 0 5	1 020 000	1 345 000	447 086
3 0 6
Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA)
3 0 6 0	Cooperação científica com peritos externos	50 000	p.m.	—
3 0 6 1	Subvenções para estudos e avaliações	80 000	100 000	—
3 0 6 2	Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho	400 000	543 000	218 872
	Total do artigo 3 0 6	530 000	643 000	218 872
3 0 7
Riscos biológicos (BIOHAZ)
3 0 7 0	BIOHAZ: Cooperação científica com peritos externos	50 000	239 000	167 363
3 0 7 1	BIOHAZ: Subvenções para estudos e avaliações	80 000	50 000	—
3 0 7 2	BIOHAZ: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho	980 000	774 000	793 880
3 0 7 3	Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Cooperação científica com peritos externos	30 000	—	—
3 0 7 4	Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Subvenções para estudos e avaliações	50 000	—	—
3 0 7 5	Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho	150 000	305 000	190 467
3 0 7 6	ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos	70 000	—	—
3 0 7 7	ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações	80 000	—	—
3 0 7 8	ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da Task Force e dos Grupos de Trabalho	200 000	—	—
	Total do artigo 3 0 7	1 690 000	1 368 000	1 151 710
3 0 8
Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM)
3 0 8 0	Cooperação científica com peritos externos	50 000	191 000	1 000
3 0 8 1	Subvenções para estudos e avaliações	80 000	50 000	—
3 0 8 2	Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho	600 000	553 000	321 525
	Total do artigo 3 0 8	730 000	794 000	322 525
3 0 9
Saúde e bem-estar animal (AHAW)
3 0 9 0	Cooperação científica com peritos externos	50 000	p.m.	—
3 0 9 1	Subvenções para estudos e avaliações	80 000	p.m.	—
3 0 9 2	Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho	800 000	388 000	487 700
	Total do artigo 3 0 9	930 000	388 000	487 700
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	9 965 000	8 375 000	5 156 199
CAPÍTULO 3 1
3 1 0
Serviços horizontais
3 1 0 0	Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos	150 000	—	—
3 1 0 1	Subvenções para estudos e avaliações	80 000	—	—
3 1 0 2	Despesas de viagem e de estadia	400 000	654 000	160 403
3 1 0 3	Gestão de crises	45 000	48 000	2 516
	Total do artigo 3 1 0	675 000	702 000	162 919
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	675 000	702 000	162 919
CAPÍTULO 3 2
3 2 0
Reuniões
3 2 0 0	Plenário do Fórum Consultivo	250 000	573 000	285 724
3 2 0 1	Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho COM	100 000	—	—
3 2 0 2	Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho TI	120 000	—	—
3 2 0 3	Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho Horizontal	79 000	207 000	87 548
3 2 0 4	Grupo Consultivo de Peritos sobre Comunicação dos Riscos (AGRC)	100 000	—	—
3 2 0 5	Partes interessadas — plataforma e eventos	150 000	—	—
3 2 0 6	Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais	500 000	239 000	170 000
	Total do artigo 3 2 0	1 299 000	1 019 000	543 272
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	1 299 000	1 019 000	543 272
CAPÍTULO 3 3
3 3 0
Despesas de tradução e interpretação
3 3 0 0	Tradução	450 000	477 000	188 396
3 3 0 1	Interpretação	15 000	48 000	6 500
	Total do artigo 3 3 0	465 000	525 000	194 896
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	465 000	525 000	194 896
CAPÍTULO 3 4
3 4 0
Recolha de dados e actividade de rede
3 4 0 0	TI — recolha de dados	100 000	153 000	—
3 4 0 1	Ligação em rede de organizações	130 000	191 000	243 784
3 4 0 2	Cooperação científica	100 000	181 000	—
	Total do artigo 3 4 0	330 000	525 000	243 784
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	330 000	525 000	243 784
CAPÍTULO 3 5
3 5 0
Informação e publicação
3 5 0 0	Comunicações	600 000	850 000	11 025
3 5 0 1	Publicações	300 000	239 000	203 062
3 5 0 2	Conferências	30 000	559 000	37 462
3 5 0 3	Web	47 000	p.m.	p.m.
3 5 0 4	Despesas de viagem e de estadia em caso de reuniões de comunicação	2 000	—	—
	Total do artigo 3 5 0	979 000	1 648 000	251 549
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5	979 000	1 648 000	251 549
CAPÍTULO 3 6
3 6 0
Despesas operacionais — sistemas
3 6 0 0	Sistemas de TI específicos de apoio às operações	520 000	668 000	550 709
3 6 0 1	Estudos/gestão da qualidade	50 000	143 000	—
3 6 0 2	Acesso a bases de dados/documentos	135 000	95 000	90 667
	Total do artigo 3 6 0	705 000	906 000	641 376
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 6	705 000	906 000	641 376
CAPÍTULO 3 7
3 7 0
Riscos emergentes
3 7 0 0	Riscos emergentes	100 000	200 000	322 935
	Total do artigo 3 7 0	100 000	200 000	322 935
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 7	100 000	200 000	322 935
CAPÍTULO 3 8
3 8 0
Consultoria técnica
3 8 0 0	Estudos, avaliação de actividades, relatórios	100 000	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 8 0	100 000	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 8	100 000	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 3 9
3 9 0
Projectos
3 9 0 0	Alargamento	—	500 000	p.m.
3 9 0 1	Outro	—	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 9 0	—	500 000	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 9	—	500 000	p.m.
	Total do título 3	14 618 000	14 400 000	7 516 929
	TOTAL GERAL	46 600 000	37 200 000	21 252 245
CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CIENTÍFICAS CAPÍTULO 3 1 — SERVIÇOS HORIZONTAIS CAPÍTULO 3 2 — REUNIÕES CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS CAPÍTULO 3 7 — RISCOS EMERGENTES CAPÍTULO 3 8 — CONSULTORIA TÉCNICA CAPÍTULO 3 9 — PROJECTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 0 —
ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

3 0 0
Comité Científico

3 0 0 0
Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	377 000	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 0 1
Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	p.m.	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 0 2
Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
560 000	559 000	253 650

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Comité Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 1
Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios

3 0 1 0
Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
300 000	239 000	179 430

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 1565/2000, Directiva 2002/46/CEE, Regulamento (CE) n.o 1934/2004 e Regulamento (CE) n.o 2065/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 1 1
Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	100 000	—

Observações

3 0 1 2
Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
610 000	559 000	384 966

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 2
Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP)

3 0 2 0
Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	p.m.	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 2 1
Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	50 000	—

Observações

3 0 2 2
Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
900 000	699 000	507 269

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 3
Fitossanidade (PH)

3 0 3 0
Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	—	—

Observações

3 0 3 1
Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	—	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 3 2
Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
450 000	—	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4
Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR)

3 0 4 0
PPR: Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	p.m.	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Directiva 91/414/CEE, alterada. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico, como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 4 1
PPR: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
75 000	50 000	—

Observações

3 0 4 2
PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
400 000	378 000	447 992

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4 3
Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos Riscos Inerentes aos Pesticidas — revisão por pares)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	826 000	755 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamentos (CE) n.o 451/2000, (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 4 4
Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
600 000	—	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamentos (CE) n.o 451/2004, (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4 5
PRAPER — despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
500 000	—	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o. Regulamentos (CE) n.o 451/2000, (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4 6
Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 4 7
LMR: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	—	—

Observações

3 0 4 8
LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	—	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 5
Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

3 0 5 0
Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	191 000	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Directiva 2001/18/CEE, Regulamentos (CE) n.o 1829/2003 e (CE) n.o 258/97. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 5 1
Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
130 000	191 000	—

Observações

3 0 5 2
Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
850 000	963 000	447 086

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 6
Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA)

3 0 6 0
Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	p.m.	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 258/97 e Directiva 2000/13/CEE. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico, como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 6 1
Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	100 000	—

Observações

3 0 6 2
Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
400 000	543 000	218 872

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 7
Riscos biológicos (BIOHAZ)

3 0 7 0
BIOHAZ: Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	239 000	167 363

Observações

3 0 7 1
BIOHAZ: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	50 000	—

Observações

3 0 7 2
BIOHAZ: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
980 000	774 000	793 880

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 7 3
Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	—	—

Observações

3 0 7 4
Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	—	—

Observações

3 0 7 5
Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	305 000	190 467

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 7 6
ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
70 000	—	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Directiva 2003/99/CEE. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 7 7
ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	—	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Directiva 2003/99/CE e Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 7 8
ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da Task Force e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
200 000	—	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros da Task Force, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 8
Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM)

3 0 8 0
Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	191 000	1 000

Observações

3 0 8 1
Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	50 000	—

Observações

3 0 8 2
Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
600 000	553 000	321 525

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 9
Saúde e bem-estar animal (AHAW)

3 0 9 0
Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	p.m.	—

Observações

3 0 9 1
Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	p.m.	—

Observações

3 0 9 2
Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
800 000	388 000	487 700

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

CAPÍTULO 3 1 —
SERVIÇOS HORIZONTAIS

3 1 0
Serviços horizontais

3 1 0 0
Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as actividades horizontais de natureza científica realizadas por terceiros, relacionadas com o programa de trabalho da Autoridade e que não abrangem apenas uma área científica. Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3.

3 1 0 1
Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	—	—

Observações

3 1 0 2
Despesas de viagem e de estadia

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
400 000	654 000	160 403

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da organização e da presença nas reuniões dos peritos externos, colóquio científico, …

3 1 0 3
Gestão de crises

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
45 000	48 000	2 516

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o fundo de crise, por forma a permitir o funcionamento imediato da unidade de crise da Autoridade: por exemplo, convocar peritos, alugar infra-estruturas e equipamento, preparar aconselhamento científico, fornecer dados.

CAPÍTULO 3 2 —
REUNIÕES

3 2 0
Reuniões

3 2 0 0
Plenário do Fórum Consultivo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
250 000	573 000	285 724

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 27.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do Fórum Consultivo e do Grupo de Trabalho do Fórum Consultivo, bem como despesas com as infra-estruturas e despesas de interpretação relacionadas com as reuniões.

3 2 0 1
Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho COM

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do Grupo de Trabalho «Comunicações» do Fórum Consultivo.

3 2 0 2
Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho TI

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
120 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do Grupo de Trabalho do Fórum Consultivo TI.

3 2 0 3
Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho Horizontal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
79 000	207 000	87 548

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação dos membros dos Grupo de Trabalho ad hoc do Fórum Consultivo, bem como as despesas de estadia e acessórias dos peritos externos ou dos representantes das organizações interessadas convidados para essas reuniões. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura.

3 2 0 4
Grupo Consultivo de Peritos sobre Comunicação dos Riscos (AGRC)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros e dos peritos independentes do Grupo Consultivo de Peritos sobre Comunicação dos Riscos.

3 2 0 5
Partes interessadas — plataforma e eventos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da organização e da presença das partes interessadas nas reuniões.

3 2 0 6
Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
500 000	239 000	170 000

Observações

CAPÍTULO 3 3 —
DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 3 0
Despesas de tradução e interpretação

3 3 0 0
Tradução

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
450 000	477 000	188 396

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

3 3 0 1
Interpretação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
15 000	48 000	6 500

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos conference operators e dos intérpretes free-lance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

CAPÍTULO 3 4 —
RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

3 4 0
Recolha de dados e actividade de rede

3 4 0 0
TI — recolha de dados

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	153 000	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 33.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha, cotejamento, análise e síntese dos dados científicos e técnicos pertinentes nos domínios da competência da Autoridade.

3 4 0 1
Ligação em rede de organizações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
130 000	191 000	243 784

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ligação em rede das organizações que desenvolvem actividades nos domínios da competência da Autoridade.

3 4 0 2
Cooperação científica

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	181 000	—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas emergentes do quadro de cooperação científica.

CAPÍTULO 3 5 —
INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 5 0
Informação e publicação

3 5 0 0
Comunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
600 000	850 000	11 025

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultadoria no domínio da comunicação, do acompanhamento e do apoio aos meios de comunicação social, de inquéritos, da divulgação de material de informação, de campanha, …

3 5 0 1
Publicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
300 000	239 000	203 062

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de preparação e publicação, independentemente do suporte, de relatórios (de actividade), de pareceres e de outros produtos incluindo material electrónico, papel, dactilografia, cópia ou impressão, reprodução de slides, fotografias, cartazes, distribuição e outras despesas e prestações free-lance resultantes das actividades de sensibilização para as actividades desenvolvidas pela Autoridade.

3 5 0 2
Conferências

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	559 000	37 462

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com conferências, eventos, i.e. infra-estruturas técnicas, seguros, transportes locais, segurança.

3 5 0 3
Web

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
47 000	p.m.	p.m.

Observações

3 5 0 4
Despesas de viagem e de estadia em caso de reuniões de comunicação.

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da presença de peritos científicos nas reuniões, com o objectivo de comunicação.

CAPÍTULO 3 6 —
DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

3 6 0
Despesas operacionais — sistemas

3 6 0 0
Sistemas de TI específicos de apoio às operações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
520 000	668 000	550 709

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de análise das necessidades em matéria de TI, bem como a aquisição ou o desenvolvimento, a adaptação ou o aluguer e a manutenção de software e de aplicações que possibilitem e facilitem a execução das tarefas constantes do Título III, i.e. o sistema de gestão de documentos, a Extranet, os sistemas de recolha de dados, …

3 6 0 1
Estudos/gestão da qualidade

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	143 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de desenvolvimento, implementação, manutenção e aumentar dos sistemas e dos procedimentos que asseguram normas de qualidade reconhecidas.

3 6 0 2
Acesso a bases de dados/documentos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
135 000	95 000	90 667

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos departamentos da Autoridade. Assinaturas de jornais, de publicações periódicas especializadas, revistas, documentos, estatísticas, boletins diversos, despesas de assinaturas e acesso a serviços electrónicos de informação e a bases de dados externas, bem como a aquisição de meios electrónicos (CD-ROM, etc.), outras publicações especializadas e recursos bibliotecários.

CAPÍTULO 3 7 —
RISCOS EMERGENTES

3 7 0
Riscos emergentes

3 7 0 0
Riscos emergentes

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	200 000	322 935

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 34.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a investigação, recolha e análise de informações e dados com o objectivo de identificar riscos emergentes.

CAPÍTULO 3 8 —
CONSULTORIA TÉCNICA

3 8 0
Consultoria técnica

3 8 0 0
Estudos, avaliação de actividades, relatórios

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	p.m.	p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 31.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a actividade científica e técnica.

CAPÍTULO 3 9 —
PROJECTOS ESPECIAIS

3 9 0
Projectos

3 9 0 0
Alargamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	500 000	p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 49.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da Autoridade para as quais foram disponibilizados subsídios/financiamentos especiais, por forma a permitir a participação desses países no programa de trabalho da Autoridade.

3 9 0 1
Outro

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os compromissos financeiros com outros organismos, instituições ou parceiros e financiamento de outras actividades posteriormente integradas no programa de trabalho durante o ano.

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/395

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2006

(2006/157/CE)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	19 540 000	19 060 000	18 000 000,—
	Total do título 1	19 540 000	19 060 000	18 000 000,—
5
RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	—	—	0,—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	—	—	0,—
5 4	RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS	p.m.	p.m.	0,—
5 9	OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	0,—
6
RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	220 000	220 000	85 860,17
	Total do título 6	220 000	220 000	85 860,17
	TOTAL GERAL	19 760 000	19 280 000	18 085 860,17

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Subvenção da Comunidade Europeia	19 000 000	18 800 000	18 000 000,—
1 0 1	Subvenção da Comunidade Europeia (Phare)	540 000	260 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	19 540 000	19 060 000	18 000 000,—
	Total do título 1	19 540 000	19 060 000	18 000 000,—
CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0
Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
19 000 000	18 800 000	18 000 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 13).

Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B3-4 2 0 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

1 0 1
Subvenção da Comunidade Europeia (Phare)

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
540 000	260 000

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 5 0
5 0 0	Produto da venda de bens móveis e imóveis	—	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 0	—	—	0,—
CAPÍTULO 5 2
5 2 0	Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros	—	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 2	—	—	0,—
CAPÍTULO 5 4
5 4 0	Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 4	p.m.	p.m.	0,—
CAPÍTULO 5 9
5 9 0	Outras receitas de operações administrativas	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 9	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	0,—
CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —
PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0
Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
—	—	0,—

CAPÍTULO 5 2 —
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0
Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
—	—	0,—

CAPÍTULO 5 4 —
RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

5 4 0
Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	0,—

CAPÍTULO 5 9 —
OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 9 0
Outras receitas de operações administrativas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	0,—

TÍTULO 6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 6 0
6 0 0	Receitas por serviços prestados contra pagamento	210 000	215 000	80 796,52
6 0 2	Receitas da venda de publicações	5 000	1 000	217,65
6 0 3	Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis	5 000	4 000	4 846,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 0	220 000	220 000	85 860,17
	Total do título 6	220 000	220 000	85 860,17
	TOTAL GERAL	19 760 000	19 280 000	18 085 860,17
CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —
RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0
Receitas por serviços prestados contra pagamento

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
210 000	215 000	80 796,52

6 0 2
Receitas da venda de publicações

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
5 000	1 000	217,65

6 0 3
Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
5 000	4 000	4 846,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	9 601 000	9 265 000	8 308 710,20
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	454 000	340 000	345 947,76
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	105 000	95 000	82 933,80
	Total do título 1	10 160 000	9 700 000	8 737 591,76
2
IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS	580 000	530 000	719 789,46
2 1	RENDAS	7 000	7 000	6 900,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	753 000	599 000	868 918,88
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	51 000	57 000	56 771,11
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	109 000	107 000	104 420,17
	Total do título 2	1 500 000	1 300 000	1 756 799,62
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	8 100 000	8 280 000	7 577 895,44
	Total do título 3	8 100 000	8 280 000	7 577 895,44
	TOTAL GERAL	19 760 000	19 280 000	18 072 286,82

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal
1 1 0 0	Vencimentos de base	5 142 000	4 900 000	4 350 354,15
1 1 0 1	Prestações familiares	736 000	686 000	592 975,—
1 1 0 2	Subsídios de expatriação	631 000	588 000	503 442,39
1 1 0 3	Subsídios para secretariado	60 000	51 000	49 493,94
	Total do artigo 1 1 0	6 569 000	6 225 000	5 496 265,48
1 1 2
Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal
1 1 2 0	Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal	160 000	160 000	114 614,58
1 1 2 1	Agentes contratuais	177 000
	Total do artigo 1 1 2	337 000	160 000	114 614,58
1 1 3
Cotizações patronais para a segurança social
1 1 3 0	Seguro contra doença	190 000	167 000	154 088,59
1 1 3 1	Seguro contra acidentes e doenças profissionais	58 000	54 000	39 425,53
1 1 3 2	Seguro contra desemprego	42 000	39 000	36 253,58
	Total do artigo 1 1 3	290 000	260 000	229 767,70
1 1 4
Abonos e subsídios diversos
1 1 4 1	Despesas de viagem por ocasião das férias anuais	163 000	140 000	173 967,70
1 1 4 5	Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos	—	—	0,—
	Total do artigo 1 1 4	163 000	140 000	173 967,70
1 1 5	Horas extraordinárias	10 000	10 000	6 432,37
1 1 7
Prestações suplementares
1 1 7 5	Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior	192 000	500 000	499 432,88
1 1 7 6	Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros	250 000	290 000	218 494,29
1 1 7 7	Estagiários	55 000	50 000	13 655,67
	Total do artigo 1 1 7	497 000	840 000	731 582,84
1 1 8
Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências
1 1 8 0	Despesas diversas de recrutamento	200 000	100 000	277 513,07
1 1 8 1	Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)	5 000	8 000	2 565,52
1 1 8 2	Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência	80 000	130 000	94 136,27
1 1 8 3	Despesas de mudança de residência	60 000	100 000	36 092,43
1 1 8 4	Ajudas de custo temporárias	40 000	65 000	4 255,01
	Total do artigo 1 1 8	385 000	403 000	414 562,30
1 1 9	Valores ponderados de salários	1 350 000	1 227 000	1 141 517,23
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	9 601 000	9 265 000	8 308 710,20
CAPÍTULO 1 3
1 3 0	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias	454 000	340 000	345 947,76
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	454 000	340 000	345 947,76
CAPÍTULO 1 4
1 4 0	Restaurantes e cantinas	55 000	50 000	50 528,24
1 4 1	Serviço médico	25 000	20 000	17 700,—
1 4 2	Outras intervenções sociais	15 000	15 000	8 305,56
1 4 3	Despesas de recepção e de representação	10 000	10 000	6 400,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	105 000	95 000	82 933,80
	Total do título 1	10 160 000	9 700 000	8 737 591,76
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 142 000	4 900 000	4 350 354,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos vencimentos de base, calculados com base no quadro de pessoal do exercício.

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
736 000	686 000	592 975,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, o qual fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente os artigos 6.o a 8.o do anexo IV.

As prestações familiares compreendem:

—	o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base,

—	o abono por filho a cargo,

—	o abono escolar.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
631 000	588 000	503 442,39

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 10.o do anexo IV.

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

1 1 0 3
Subsídios para secretariado

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
60 000	51 000	49 493,94

1 1 2
Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

1 1 2 0
Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
160 000	160 000	114 614,58

1 1 2 1
Agentes contratuais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
177 000

1 1 3
Cotizações patronais para a segurança social

Observações

1 1 3 0
Seguro contra doença

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
190 000	167 000	154 088,59

1 1 3 1
Seguro contra acidentes e doenças profissionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
58 000	54 000	39 425,53

1 1 3 2
Seguro contra desemprego

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
42 000	39 000	36 253,58

Observações

A questão do seguro contra desemprego está a ser examinada pelo Conselho.

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1
Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
163 000	140 000	173 967,70

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa as condições de emprego do pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 15.o do anexo IV.

1 1 4 5
Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação.

1 1 5
Horas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	10 000	6 432,37

Observações

O pessoal das categorias C e D recebe uma renumeração pelas horas extraordinárias efectuadas podendo ser um subsídio fixo ou um salário consoante o número de horas.

1 1 7
Prestações suplementares

1 1 7 5
Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
192 000	500 000	499 432,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelo emprego de pessoal temporário e as despesas de tradução, reprodução (planos, desenhos, gráficos) e de trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

1 1 7 6
Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
250 000	290 000	218 494,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o conselho de administração.

1 1 7 7
Estagiários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
55 000	50 000	13 655,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados bem como as visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais.

1 1 8
Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0
Despesas diversas de recrutamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
200 000	100 000	277 513,07

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento.

1 1 8 1
Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	8 000	2 565,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.

1 1 8 2
Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	130 000	94 136,27

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector),

—	o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector),

devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3
Despesas de mudança de residência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
60 000	100 000	36 092,43

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 1 8 4
Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	65 000	4 255,01

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento de ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.

1 1 9
Valores ponderados de salários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 350 000	1 227 000	1 141 517,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários, etc.

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
454 000	340 000	345 947,76

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Restaurantes e cantinas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
55 000	50 000	50 528,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina.

1 4 1
Serviço médico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	20 000	17 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais.

1 4 2
Outras intervenções sociais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
15 000	15 000	8 305,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes.

1 4 3
Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	10 000	6 400,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 1	Seguros	56 000	62 000	60 023,95
2 0 2	Água, gás, electricidade e aquecimento	70 000	61 000	58 840,—
2 0 3	Limpeza e manutenção	182 000	185 000	147 594,16
2 0 4	Arranjo das instalações	140 000	89 000	186 363,81
2 0 5	Segurança e vigilância dos imóveis	58 000	57 000	59 500,24
2 0 9	Outras despesas relativas aos imóveis	74 000	76 000	207 467,30
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	580 000	530 000	719 789,46
CAPÍTULO 2 1
2 1 0	Rendas	7 000	7 000	6 900,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	7 000	7 000	6 900,—
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Instalações técnicas e material burótico
2 2 0 0	Primeiro equipamento em material e instalações técnicas	16 000	16 000	15 328,58
2 2 0 1	Renovação de material e instalações técnicas	—	—	0,—
2 2 0 2	Aluguer de material e instalações técnicas	32 000	32 000	32 035,12
2 2 0 3	Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas	44 000	69 000	67 014,01
2 2 0 4	Equipamento electrónico de escritório	570 000	370 000	661 736,85
	Total do artigo 2 2 0	662 000	487 000	776 114,56
2 2 1
Mobiliário
2 2 1 0	Primeiro equipamento em mobiliário	p.m.	5 000	13 607,51
2 2 1 1	Renovação de mobiliário	p.m.	p.m.	0,—
2 2 1 3	Manutenção, utilização e reparação de mobiliário	—	—	0,—
	Total do artigo 2 2 1	—	5 000	13 607,51
2 2 3
Material de transporte
2 2 3 1	Renovação de material de transporte	p.m.	25 000	0,—
2 2 3 3	Manutenção, exploração e reparação de material de transporte	1 000	1 000	1 197,44
	Total do artigo 2 2 3	1 000	26 000	1 197,44
2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca
2 2 5 0	Fundo de biblioteca, compra de livros	30 000	30 000	29 000,—
2 2 5 2	Assinaturas de jornais e revistas	30 000	25 000	24 000,—
2 2 5 5	Assinaturas de serviços de dados visuais	30 000	26 000	24 999,37
	Total do artigo 2 2 5	90 000	81 000	77 999,37
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	753 000	599 000	868 918,88
CAPÍTULO 2 3
2 3 0	Papelaria e material de escritório	37 000	36 000	34 997,30
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	2 000	8 000	10 260,68
	Total do artigo 2 3 2	2 000	8 000	10 260,68
2 3 5	Uniformes e vestuário de trabalho	3 000	3 000	2 262,—
2 3 9
Outras despesas administrativas
2 3 9 0	Publicações	8 000	9 000	8 336,33
2 3 9 4	Pequenas despesas variadas	1 000	1 000	914,80
	Total do artigo 2 3 9	9 000	10 000	9 251,13
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	51 000	57 000	56 771,11
CAPÍTULO 2 4
2 4 0	Franquia de correspondência e despesas de porte	38 000	37 000	36 200,17
2 4 1	Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão	71 000	70 000	68 220,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	109 000	107 000	104 420,17
	Total do título 2	1 500 000	1 300 000	1 756 799,62
CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — RENDAS CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —
ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 1
Seguros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
56 000	62 000	60 023,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros do imóvel.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
70 000	61 000	58 840,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos para o exercício.

2 0 3
Limpeza e manutenção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
182 000	185 000	147 594,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Fundação.

2 0 4
Arranjo das instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
140 000	89 000	186 363,81

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de arranjo das instalações da Fundação e, em especial, o apetrechamento do novo edifício.

2 0 5
Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
58 000	57 000	59 500,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de segurança e de vigilância das instalações da Fundação.

2 0 9
Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
74 000	76 000	207 467,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc.

CAPÍTULO 2 1 —
RENDAS

2 1 0
Rendas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
7 000	7 000	6 900,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de um «bureau de passage», em Bruxelas, para a Fundação.

CAPÍTULO 2 2 —
BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0
Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
16 000	16 000	15 328,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 1
Renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 2
Aluguer de material e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
32 000	32 000	32 035,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 3
Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
44 000	69 000	67 014,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 4
Equipamento electrónico de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
570 000	370 000	661 736,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório.

2 2 1
Mobiliário

2 2 1 0
Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	5 000	13 607,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões.

2 2 1 1
Renovação de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

2 2 1 3
Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário.

2 2 3
Material de transporte

2 2 3 1
Renovação de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	25 000	0,—

2 2 3 3
Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	1 000	1 197,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de operação dos veículos da Fundação.

2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0
Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	30 000	29 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação.

2 2 5 2
Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	25 000	24 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas.

2 2 5 5
Assinaturas de serviços de dados visuais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	26 000	24 999,37

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
37 000	36 000	34 997,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	8 000	10 260,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, encargos de desconto, etc.).

2 3 5
Uniformes e vestuário de trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
3 000	3 000	2 262,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho.

2 3 9
Outras despesas administrativas

2 3 9 0
Publicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
8 000	9 000	8 336,33

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 164 de 24.6.1976, p. 16), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1949/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 26).

Esta dotação destina-se a cobrir custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oficial da União Europeia da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

2 3 9 4
Pequenas despesas variadas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	1 000	914,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão específica.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
38 000	37 000	36 200,17

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de correio e de entrega de encomendas, incluindo volumes enviados pelo correio ou por outra forma.

2 4 1
Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
71 000	70 000	68 220,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas fixas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0	Constituição de uma documentação operacional	725 000	470 000	466 155,44
3 0 1
Difusão de informação
3 0 1 0	Publicação de resultados de estudos	1 000 000	1 000 000	711 257,01
3 0 1 1	Publicação do relatório anual	—	—	0,—
3 0 1 2	Actividades de promoção e de comercialização	500 000	300 000	328 870,90
	Total do artigo 3 0 1	1 500 000	1 300 000	1 040 127,91
3 0 2	Participação em congressos e acontecimentos ocasionais	—	—	13 171,15
3 0 3	Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho	4 075 000	4 806 000	3 545 976,58
3 0 4
Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas
3 0 4 0	Despesas gerais com reuniões	1 100 000	1 000 000	1 363 956,21
3 0 4 1	Despesas de interpretação	150 000	154 000	281 457,14
3 0 4 2	Reuniões do conselho de administração	150 000	150 000	207 041,01
3 0 4 3	Reuniões do comité de peritos	—	—	0,—
	Total do artigo 3 0 4	1 400 000	1 304 000	1 852 454,36
3 0 5	Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.	400 000	400 000	660 010,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	8 100 000	8 280 000	7 577 895,44
	Total do título 3	8 100 000	8 280 000	7 577 895,44
	TOTAL GERAL	19 760 000	19 280 000	18 072 286,82
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —
DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0
Constituição de uma documentação operacional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
725 000	470 000	466 155,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de fichas ou de catálogos assim como os trabalhos mecanográficos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1
Difusão de informação

3 0 1 0
Publicação de resultados de estudos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000 000	1 000 000	711 257,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1 1
Publicação do relatório anual

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	0,—

3 0 1 2
Actividades de promoção e de comercialização

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
500 000	300 000	328 870,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc.).

3 0 2
Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	13 171,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares.

3 0 3
Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
4 075 000	4 806 000	3 545 976,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4
Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0
Despesas gerais com reuniões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 100 000	1 000 000	1 363 956,21

Observações

3 0 4 1
Despesas de interpretação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	154 000	281 457,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos e com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 4 2
Reuniões do conselho de administração

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	150 000	207 041,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 4 3
Reuniões do comité de peritos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité de Peritos, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 5
Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
400 000	400 000	660 010,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc.

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/425

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos relativo ao exercício de 2006

(2006/158/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1
RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS
1 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS	83 580 000	77 455 000	67 350 400,—
	Total do título 1	83 580 000	77 455 000	67 350 400,—
2
CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA	34 000 000	30 400 000	28 485 264,27
	Total do título 2	34 000 000	30 400 000	28 485 264,27
3
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA	650 000	530 000	536 550,—
	Total do título 3	650 000	530 000	536 550,—
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 2	RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	3 871 000	2 900 000	2 381 238,72
	Total do título 5	3 871 000	2 900 000	2 381 238,72
6
CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS	550 000	250 000	91 102,15
	Total do título 6	550 000	250 000	91 102,15
7
CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS
7 0	CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS	p.m.	—	0,—
	Total do título 7	p.m.	—	0,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	900 000	300 000	540 870,17
	Total do título 9	900 000	300 000	540 870,17
	TOTAL GERAL	123 551 000	111 835 000	99 385 425,31

TÍTULO 1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Taxas cobradas	83 580 000	77 455 000	67 350 400,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	83 580 000	77 455 000	67 350 400,—
	Total do título 1	83 580 000	77 455 000	67 350 400,—
CAPÍTULO 1 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 1 0 —
RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0 0
Taxas cobradas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
83 580 000	77 455 000	67 350 400,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1995, relativo às taxas cobradas pela Agência Europeia de Avaliação e Medicamentos (JO L 35 de 15.2.1995, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2743/98 do Conselho (JO L 345 de 19.12.1998, p. 3).

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Contribuição da Comunidade Europeia	30 000 000	25 400 000	24 500 000,—
2 0 1	Contribuição especial para medicamentos órfãos	4 000 000	5 000 000	3 985 264,27
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	34 000 000	30 400 000	28 485 264,27
	Total do título 2	34 000 000	30 400 000	28 485 264,27
CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —
CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0
Contribuição da Comunidade Europeia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
30 000 000	25 400 000	24 500 000,—

Observações

Está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B5-3 1 2 do mapa de receitas e despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral). As despesas com o processo de designação dos medicamentos órfãos são igualmente cobertas por esta contribuição.

2 0 1
Contribuição especial para medicamentos órfãos

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
4 000 000	5 000 000	3 985 264,27

Observações

O n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, prevê a atribuição à Agência Europeia de Medicamentos, por parte da Comunidade, de uma contribuição independente das restantes que a União Europeia atribui à Agência, a utilizar exclusivamente para compensar a Agência por isenção de taxas de medicamentos órfãos.

TÍTULO 3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0	Contribuição EEE	650 000	530 000	536 550,—
3 0 1	Contribuições dos países da Europa Central associados	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	650 000	530 000	536 550,—
	Total do título 3	650 000	530 000	536 550,—
CAPÍTULO 3 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

CAPÍTULO 3 0 —
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0 0
Contribuição EEE

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
650 000	530 000	536 550,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições de Estados da AECL, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, em conformidade com o seu artigo 82.o e os Protocolos 31 e 32 do referido acordo.

3 0 1
Contribuições dos países da Europa Central associados

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições dos países da Europa Central associados.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 5 2
5 2 0	Rendimentos provenientes de juros bancários	650 000	750 000	458 566,41
5 2 1	Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas	3 175 000	2 106 000	1 900 995,—
5 2 2	Produto da venda de publicações	46 000	44 000	21 677,31
5 2 3	Receitas resultantes da organização de seminários	p.m.	p.m.	0,—
5 2 4	Receitas provenientes da venda de licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 2	3 871 000	2 900 000	2 381 238,72
	Total do título 5	3 871 000	2 900 000	2 381 238,72
CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 5 2 —
RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2 0
Rendimentos provenientes de juros bancários

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
650 000	750 000	458 566,41

5 2 1
Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
3 175 000	2 106 000	1 900 995,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes da emissão de certificados de exportação, de autorização de distribuição paralela e outras despesas administrativas conexas.

5 2 2
Produto da venda de publicações

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
46 000	44 000	21 677,31

Observações

Este artigo destina-se a registar o produto da venda de publicações da Agência, em qualquer suporte, incluindo direitos de reprodução.

5 2 3
Receitas resultantes da organização de seminários

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas que acrescem à Agência em resultado da organização de seminários.

5 2 4
Receitas provenientes da venda de licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes da venda de licenças de software da Agência e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos.

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 6 0
6 0 0	Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços	550 000	250 000	91 102,15
6 0 1	Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 0	550 000	250 000	91 102,15
	Total do título 6	550 000	250 000	91 102,15
CAPÍTULO 6 0 — CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —
CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0 0
Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
550 000	250 000	91 102,15

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes de actividades específicas levadas a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia, de outras instituições da União Europeia ou organizações internacionais e autorizadas pelo Conselho de Administração da Agência.

6 0 1
Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes dos programas realizados conjuntamente com outras agências de regulamentação (pertencentes ou não à UE), empresas farmacêuticas e outros organismos autorizados pelo Conselho de Administração da EMEA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 7 0
7 0 0	Saldo da conta de resultados do ano precedente	p.m.	—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 7 0	p.m.	—	0,—
	Total do título 7	p.m.	—	0,—
CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —
CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 0
Saldo da conta de resultados do ano precedente

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	—	0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir o saldo da conta de resultados dos anos precedentes, na acepção do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 9 0
9 0 0	Receitas diversas	900 000	300 000	540 870,17
	TOTAL DO CAPÍTULO 9 0	900 000	300 000	540 870,17
	Total do título 9	900 000	300 000	540 870,17
	TOTAL GERAL	123 551 000	111 835 000	99 385 425,31
CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —
RECEITAS DIVERSAS

9 0 0
Receitas diversas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
900 000	300 000	540 870,17

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	40 638 000	37 738 000	31 773 798,90
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	556 000	616 000	452 083,96
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	485 000	447 000	281 256,23
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	1 099 000	1 280 000	750 171,38
1 6	SERVIÇO SOCIAL	5 000	7 000	0,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	23 000	79 000	26 342,39
1 8	SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO	1 230 000	1 189 000	866 902,91
	Total do título 1	44 036 000	41 356 000	34 150 555,77
2
IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	15 071 000	12 934 000	8 295 727,59
2 1	DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA	11 642 000	9 422 000	13 964 456,99
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 020 000	1 602 000	626 638,89
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	759 000	907 000	561 784,12
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	800 000	730 000	423 196,21
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	74 000	10 000	5 890,11
	Total do título 2	29 366 000	25 605 000	23 877 693,91
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	50 149 000	44 874 000	38 686 159,08
	Total do título 3	50 149 000	44 874 000	38 686 159,08
9
OUTRAS DESPESAS
9 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	123 551 000	111 835 000	96 714 408,76

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal
1 1 0 0	Vencimentos de base	21 070 000	18 459 000	15 738 970,89
1 1 0 1	Prestações familiares	1 836 000	1 395 000	1 094 775,95
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro	2 730 000	2 350 000	2 006 725,94
1 1 0 3	Subsídios fixos	133 000	148 000	132 820,40
	Total do artigo 1 1 0	25 769 000	22 352 000	18 973 293,18
1 1 1
Outros agentes
1 1 1 0	Agentes auxiliares	174 000	1 581 000	2 101 198,15
1 1 1 2	Agentes locais	p.m.	p.m.	0,—
1 1 1 3	Consultores especiais	p.m.	p.m.	0,—
1 1 1 4	Agente contratual	1 147 000	560 000	6,20
	Total do artigo 1 1 1	1 321 000	2 141 000	2 101 204,35
1 1 2
Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal
1 1 2 0	Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal	617 000	702 000	543 790,19
	Total do artigo 1 1 2	617 000	702 000	543 790,19
1 1 4
Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	4 000	4 000	2 578,03
1 1 4 1	Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem	387 000	350 000	285 260,58
1 1 4 2	Subsídios de habitação e de transporte	p.m.	p.m.	56 340,16
1 1 4 3	Subsídios fixos de funções	2 000	2 000	1 189,92
1 1 4 4	Subsídios fixos de deslocação	1 000	1 000	892,44
1 1 4 5	Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos	p.m.	p.m.	0,—
1 1 4 9	Outros subsídios e reembolsos	p.m.	p.m.	0,—
	Total do artigo 1 1 4	394 000	357 000	346 261,13
1 1 5	Horas extraordinárias	p.m.	p.m.	0,—
1 1 7
Serviços suplementares
1 1 7 0	Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências»	10 000	10 000	0,—
1 1 7 3	Centro de Tradução, Luxemburgo	10 000	10 000	0,—
1 1 7 4	Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias	206 000	200 000	153 500,—
1 1 7 5	Serviços em regime de trabalho temporário	1 078 000	1 785 000	1 165 156,24
	Total do artigo 1 1 7	1 304 000	2 005 000	1 318 656,24
1 1 8
Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências
1 1 8 0	Despesas diversas de recrutamento	225 000	310 000	241 059,18
1 1 8 1	Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)	20 000	33 000	12 439,34
1 1 8 2	Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência	181 000	251 000	240 361,33
1 1 8 3	Despesas de mudança de residência	98 000	110 000	105 267,77
1 1 8 4	Ajudas de custo temporárias	137 000	205 000	139 069,83
	Total do artigo 1 1 8	661 000	909 000	738 197,45
1 1 9
Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos
1 1 9 0	Coeficientes correctores	10 572 000	9 272 000	7 752 396,36
1 1 9 1	Dotação provisional	p.m.	p.m.	0,—
	Total do artigo 1 1 9	10 572 000	9 272 000	7 752 396,36
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	40 638 000	37 738 000	31 773 798,90
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias	556 000	616 000	452 083,96
	Total do artigo 1 3 0	556 000	616 000	452 083,96
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	556 000	616 000	452 083,96
CAPÍTULO 1 4
1 4 0	Restaurantes e cantinas	363 000	367 000	256 277,23
1 4 1	Serviço médico	122 000	80 000	24 979,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	485 000	447 000	281 256,23
CAPÍTULO 1 5
1 5 2	Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados	872 000	1 080 000	621 000,—
1 5 3	Despesas com a organização de estágios para universitários	227 000	200 000	129 171,38
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 5	1 099 000	1 280 000	750 171,38
CAPÍTULO 1 6
1 6 0	Ajudas extraordinárias	2 000	7 000	0,—
1 6 3	Jardins de infância e creches	p.m.	p.m.	0,—
1 6 4	Ajuda complementar aos deficientes	3 000	p.m.	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 6	5 000	7 000	0,—
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Despesas de recepção e representação
1 7 0 0	Despesas de recepção e representação	23 000	79 000	26 342,39
	Total do artigo 1 7 0	23 000	79 000	26 342,39
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	23 000	79 000	26 342,39
CAPÍTULO 1 8
1 8 2
Relações sociais entre os membros do pessoal
1 8 2 0	Relações sociais entre os membros do pessoal	24 000	25 000	8 559,20
	Total do artigo 1 8 2	24 000	25 000	8 559,20
1 8 3
Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão
1 8 3 0	Cobertura dos riscos de doença	729 000	650 000	541 937,78
1 8 3 1	Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional	186 000	186 000	138 340,04
1 8 3 2	Cobertura do risco de desemprego dos funcionários	271 000	308 000	178 065,89
1 8 3 3	Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários	20 000	20 000	0,—
	Total do artigo 1 8 3	1 206 000	1 164 000	858 343,71
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 8	1 230 000	1 189 000	866 902,91
	Total do título 1	44 036 000	41 356 000	34 150 555,77
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 8 — SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
21 070 000	18 459 000	15 738 970,89

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o, aplicáveis nos termos do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e fiscalização de medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Medicamentos (JO L 136 de 30.4.2004, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupem um lugar previsto no quadro.

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 836 000	1 395 000	1 094 775,95

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, as alíneas a) e b) do seu artigo 42.o e os artigos 62.o, 67.o e a alínea a) do seu artigo 68.o, bem como o n.o 2 do artigo 3.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 730 000	2 350 000	2 006 725,94

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal.

1 1 0 3
Subsídios fixos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
133 000	148 000	132 820,40

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, a alínea a) do artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios fixos do pessoal.

1 1 1
Outros agentes

1 1 1 0
Agentes auxiliares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
174 000	1 581 000	2 101 198,15

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social de todos os agentes auxiliares, à excepção, contudo, dos montantes pagos sob forma de um coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2
Agentes locais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3
Consultores especiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 5.o, 82.o e 83.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço e outras despesas dos consultores especiais.

1 1 1 4
Agente contratual

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 147 000	560 000	6,20

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, a alínea a) do seu artigo 3.o e o seu título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base de todos os agentes contratuais.

1 1 2
Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal

1 1 2 0
Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
617 000	702 000	543 790,19

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com cursos de introdução para os agentes recém-recrutados, cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para o pessoal, cursos sobre o uso de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a contratação de consultores para tarefas de organização.

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
4 000	4 000	2 578,03

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74 e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento,

—

o subsídio por falecimento de um funcionário:

—	a remuneração global do extinto até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento,

—	as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do extinto.

1 1 4 1
Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
387 000	350 000	285 260,58

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 2
Subsídios de habitação e de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	56 340,16

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 14.oA e 14.oB do seu anexo VII.

1 1 4 3
Subsídios fixos de funções

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	2 000	1 189,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII.

1 1 4 4
Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	1 000	892,44

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 15.o do seu anexo VII.

1 1 4 5
Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir um abono especial concedido aos funcionários que assumam funções de tesoureiro, tesoureiro-adjunto ou de gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9
Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o

Esta dotação cobre:

—	a indemnização de despedimento para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

—	o subsídio de cessação de funções por rescisão do contrato pela Agência.

1 1 5
Horas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Esta dotação cobre os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelo pessoal, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7
Serviços suplementares

1 1 7 0
Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências»

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	10 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões não directamente ligadas à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 3
Centro de Tradução, Luxemburgo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	10 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de traduções, incluindo pagamentos feitos ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativas a todos os textos não directamente ligados à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 4
Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
206 000	200 000	153 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado à Agência, nomeadamente um serviço informatizado de pagamento dos salários.

1 1 7 5
Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 078 000	1 785 000	1 165 156,24

Observações

Esta dotação cobre:

—	as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório,

—	despesas com pessoal provisório necessário à flexibilidade de adaptação às necessidades ad hoc,

—	trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Agência executá-los,

—	despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Agência e a serem apresentados à autoridade orçamental,

—	a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal.

1 1 8
Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0
Despesas diversas de recrutamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
225 000	310 000	241 059,18

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), assim como as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1
Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	33 000	12 439,34

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as despesas de viagem devidas ao pessoal (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2
Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
181 000	251 000	240 361,33

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3
Despesas de mudança de residência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
98 000	110 000	105 267,77

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

1 1 8 4
Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
137 000	205 000	139 069,83

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9
Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos

1 1 9 0
Coeficientes correctores

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 572 000	9 272 000	7 752 396,36

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1
Dotação provisional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 65.o e 65.oA, bem como o seu anexo XI.

Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CE) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Este número destina-se a cobrir os custos resultantes de quaisquer adaptações das remunerações aprovadas pelo Conselho no decorrer do exercício.

Tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizado depois de ter sido transferido para outros artigos ou números do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
556 000	616 000	452 083,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora do local habitual de trabalho, pelo pessoal da Agência abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Restaurantes e cantinas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
363 000	367 000	256 277,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1
Serviço médico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
122 000	80 000	24 979,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

As dotações inscritas neste artigo destinam-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —
INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2
Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
872 000	1 080 000	621 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do destacamento de peritos de instituições públicas e de outros organismos comunitários e extracomunitários.

1 5 3
Despesas com a organização de estágios para universitários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
227 000	200 000	129 171,38

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estágios administrativos acessíveis a jovens universitários. As despesas podem incluir os subsídios e contribuições sociais relativos aos estagiários, as despesas relativas às deslocações efectuadas durante os estágios, as despesas de viagem no início e no final do estágio, as despesas de recepção ou de refeição e as despesas de documentação.

CAPÍTULO 1 6 —
SERVIÇO SOCIAL

1 6 0
Ajudas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	7 000	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas expressas em donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas aos funcionários, aos antigos funcionários ou aos sucessores de um funcionário falecido que se encontrem numa situação particularmente difícil.

1 6 3
Jardins de infância e creches

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos jardins de infância e às creches.

1 6 4
Ajuda complementar aos deficientes

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
3 000	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação cobre as seguintes categorias de deficientes, como parte de uma política de assistência aos deficientes:

—	pessoal relevante no activo,

—	cônjuges do pessoal relevante no activo, desde que não exerçam uma actividade remunerada ou beneficiem de rendimentos provenientes do exercício de uma tal actividade anterior ou de uma pensão de reforma,

—	filhos relativamente aos quais seja pago o abono por filho a cargo, em conformidade com o disposto nos n.os 2, 3 e 5 do artigo 2.o do anexo XII do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias,

—

filhos com idade superior a 26 anos e que não tenham direito ao abono por filho a cargo supramencionado, mas relativamente aos quais sejam deduzidos impostos em conformidade com o Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 260/68 que fixa as condições e o procedimento de aplicação do imposto comunitário a favor das Comunidades Europeias,

—	órfãos que tenham perdido os dois progenitores e tenham direito a uma pensão de órfão nas condições previstas no artigo 21.o do anexo VIII do Estatuto.

CAPÍTULO 1 7 —
DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0
Despesas de recepção e representação

1 7 0 0
Despesas de recepção e representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
23 000	79 000	26 342,39

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem à Agência em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Agência.

CAPÍTULO 1 8 —
SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 8 2
Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 2 0
Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
24 000	25 000	8 559,20

Observações

1 8 3
Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão

1 8 3 0
Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
729 000	650 000	541 937,78

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro de doença (3,4 % do vencimento de base).

1 8 3 1
Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
186 000	186 000	138 340,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o e o artigo 15.o do seu anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 3 2
Cobertura do risco de desemprego dos funcionários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
271 000	308 000	178 065,89

Observações

Esta dotação cobre o risco de desemprego dos funcionários.

1 8 3 3
Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	20 000	0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

Esta dotação cobre os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos funcionários, a fim de acumular ou manter os seus direitos a pensão nos países de origem.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Rendas	7 448 000	6 716 000	4 545 288,11
2 0 1	Seguros	392 000	364 000	294 003,35
2 0 2	Água, gás, electricidade e aquecimento	519 000	448 000	366 782,25
2 0 3	Manutenção e limpeza	539 000	470 000	368 730,62
2 0 4	Adaptação das instalações	3 645 000	1 687 000	1 264 339,38
2 0 5	Segurança e vigilância dos imóveis	539 000	963 000	102 764,86
2 0 8	Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis	69 000	542 000	248 819,02
2 0 9	Outras despesas relativas aos imóveis	1 920 000	1 744 000	1 105 000,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	15 071 000	12 934 000	8 295 727,59
CAPÍTULO 2 1
2 1 1
Manutenção de redes e equipamento informáticos
2 1 1 0	Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência	892 000	819 000	857 673,10
2 1 1 1	Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência	294 000	130 000	541 995,16
2 1 1 2	Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência	245 000	p.m.	6 604,31
2 1 1 3	Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência	p.m.	p.m.	0,—
2 1 1 4	Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência	1 480 000	1 449 000	661 945,30
2 1 1 5	Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência	1 357 000	758 000	499 199,64
	Total do artigo 2 1 1	4 268 000	3 156 000	2 567 417,51
2 1 2
Redes informáticas e equipamento para projectos específicos
2 1 2 0	Compra de novo equipamento informático para projectos específicos	110 000	321 000	650 881,58
2 1 2 1	Compra de novo software para projectos específicos	110 000	431 000	2 422 302,86
2 1 2 2	Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos	p.m.	p.m.	0,—
2 1 2 3	Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos	p.m.	p.m.	0,—
2 1 2 4	Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos	3 291 000	2 419 000	1 525 531,14
2 1 2 5	Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos	3 863 000	3 095 000	6 798 323,90
	Total do artigo 2 1 2	7 374 000	6 266 000	11 397 039,48
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	11 642 000	9 422 000	13 964 456,99
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Equipamento e instalações técnicas
2 2 0 0	Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas	95 000	7 000	15 529,83
2 2 0 1	Renovação de equipamento e instalações técnicas	22 000	516 000	0,—
2 2 0 2	Aluguer de equipamento e instalações técnicas	1 000	1 500	0,—
2 2 0 3	Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas	456 000	345 000	224 422,52
	Total do artigo 2 2 0	574 000	869 500	239 952,35
2 2 1
Mobiliário
2 2 1 0	Compra de mobiliário novo	49 000	438 000	65 997,54
2 2 1 1	Renovação de mobiliário	96 000	8 000	172 895,52
2 2 1 2	Aluguer de mobiliário	p.m.	p.m.	0,—
2 2 1 3	Manutenção, utilização e reparação de mobiliário	p.m.	p.m.	0,—
	Total do artigo 2 2 1	145 000	446 000	238 893,06
2 2 3
Material de transporte
2 2 3 0	Primeiro equipamento em material de transporte	p.m.	p.m.	0,—
2 2 3 1	Renovação de material de transporte	p.m.	p.m.	0,—
2 2 3 2	Aluguer de material de transporte	1 000	4 500	415,10
2 2 3 3	Manutenção, exploração e reparação de material de transporte	p.m.	p.m.	0,—
	Total do artigo 2 2 3	1 000	4 500	415,10
2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca
2 2 5 0	Fundo de biblioteca, aquisição de livros	71 000	65 000	43 870,56
2 2 5 1	Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução	p.m.	p.m.	0,—
2 2 5 2	Assinaturas de jornais e periódicos	229 000	217 000	103 507,82
2 2 5 4	Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca	p.m.	p.m.	0,—
	Total do artigo 2 2 5	300 000	282 000	147 378,38
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	1 020 000	1 602 000	626 638,89
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Papelaria e material de escritório	260 000	266 000	194 226,52
	Total do artigo 2 3 0	260 000	266 000	194 226,52
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	64 000	90 000	71 000,—
2 3 2 1	Perdas com taxas de câmbio	p.m.	p.m.	0,—
2 3 2 9	Outros encargos financeiros	p.m.	p.m.	0,—
	Total do artigo 2 3 2	64 000	90 000	71 000,—
2 3 3
Despesas de contencioso
2 3 3 0	Despesas de contencioso	98 000	200 000	83 507,67
	Total do artigo 2 3 3	98 000	200 000	83 507,67
2 3 4
Danos e perdas
2 3 4 0	Danos e perdas	20 000	20 000	0,—
	Total do artigo 2 3 4	20 000	20 000	0,—
2 3 5
Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0	Seguros diversos	2 000	2 000	1 313,31
2 3 5 3	Mudanças de departamentos e serviços conexos	62 000	55 000	32 775,35
2 3 5 4	Arquivo de documentos	140 000	151 000	90 444,09
2 3 5 8	Continuidade das actividades	86 000	102 000	68 602,62
2 3 5 9	Outras despesas de funcionamento	2 000	1 000	0,—
	Total do artigo 2 3 5	292 000	311 000	193 135,37
2 3 9
Publicações
2 3 9 0	Publicações	25 000	20 000	19 914,56
	Total do artigo 2 3 9	25 000	20 000	19 914,56
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	759 000	907 000	561 784,12
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Franquias postais e porte
2 4 0 0	Franquias postais e porte	245 000	291 000	173 721,48
	Total do artigo 2 4 0	245 000	291 000	173 721,48
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Telecomunicações	518 000	402 000	197 396,45
2 4 1 1	Material de telecomunicações	37 000	37 000	52 078,28
	Total do artigo 2 4 1	555 000	439 000	249 474,73
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	800 000	730 000	423 196,21
CAPÍTULO 2 5
2 5 0
Reuniões em geral
2 5 0 0	Reuniões em geral	10 000	10 000	5 890,11
2 5 0 1	Adesão a fóruns	64 000	—	0,—
	Total do artigo 2 5 0	74 000	10 000	5 890,11
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	74 000	10 000	5 890,11
	Total do título 2	29 366 000	25 605 000	23 877 693,91
CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES

CAPÍTULO 2 0 —
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Rendas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
7 448 000	6 716 000	4 545 288,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1
Seguros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
392 000	364 000	294 003,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
519 000	448 000	366 782,25

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3
Manutenção e limpeza

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
539 000	470 000	368 730,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, elevadores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., as despesas que resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, de lavandaria, de limpeza a seco, etc., bem como de pintura e reparação e material necessário para oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a compra, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4
Adaptação das instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
3 645 000	1 687 000	1 264 339,38

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

2 0 5
Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
539 000	963 000	102 764,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção de material de segurança e combate a incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção e as despesas com inspecções obrigatórias, incluindo as despesas recorrentes com, por exemplo, cartões de identificação pessoal, cartões de acesso, etc.

Cobre igualmente a assistência técnica.

2 0 8
Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
69 000	542 000	248 819,02

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos com assisténcia técnica e financeira prévia à aquisição e construção de edifícios.

Destina-se igualmente a cobrir os honorários de assistência técnica relacionada com grandes adaptações das instalações.

2 0 9
Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 920 000	1 744 000	1 105 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estejam especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias e taxas de serviços (recolha de lixo, etc.).

CAPÍTULO 2 1 —
DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 1 1
Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0
Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
892 000	819 000	857 673,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o novo software normalizado necessário para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 1
Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
294 000	130 000	541 995,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 2
Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
245 000	p.m.	6 604,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de substituição do equipamento informático, dos pacotes de programas e do software existentes necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 3
Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer ou locação de equipamento informático e de software necessários para o normal funcionamento da Agência, nos casos em que a aquisição de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 1 4
Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 480 000	1 449 000	661 945,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a manutenção e reparação do equipamento mencionado nos números 2 1 1 0 a 2 1 1 3.

2 1 1 5
Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 357 000	758 000	499 199,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica necessários para o funcionamento da Agência.

2 1 2
Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0
Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
110 000	321 000	650 881,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da Agência para projectos específicos.

2 1 2 1
Compra de novo software para projectos específicos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
110 000	431 000	2 422 302,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 2
Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento informático, pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 3
Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer ou a locação de equipamento informático e de software para projectos específicos, nos casos em que a compra de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 2 4
Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
3 291 000	2 419 000	1 525 531,14

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com manutenção e reparação do equipamento referidos nos números 2 1 2 0 a 2 1 2 3.

2 1 2 5
Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
3 863 000	3 095 000	6 798 323,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica para projectos específicos.

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0
Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
95 000	7 000	15 529,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 1
Renovação de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
22 000	516 000	0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de renovação, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabines, auscultadores e caixas de comutação para instalações de interpretação simultânea.

Cobre igualmente as despesas de renovação de instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 0 2
Aluguer de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	1 500	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento cuja aquisição não se revele económica ou seja difícil devido a restrições orçamentais.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 3
Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
456 000	345 000	224 422,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com manutenção e reparação de equipamento referido nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 1, bem como, por exemplo, os contratos de locação de máquinas fotocopiadoras e outro equipamento técnico e as despesas com assistência técnica.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 1
Mobiliário

2 2 1 0
Compra de mobiliário novo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
49 000	438 000	65 997,54

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1
Renovação de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
96 000	8 000	172 895,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário usado e obsoleto.

2 2 1 2
Aluguer de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3
Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação de mobiliário.

2 2 3
Material de transporte

2 2 3 0
Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de material de transporte novo.

2 2 3 1
Renovação de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a substituição de veículos que atingirão, no decurso do exercício, um número de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 2
Aluguer de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	4 500	415,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 3 3
Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, de reparação e de seguro de veículos oficiais (combustível, lubrificantes, pneus, câmaras-de-ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0
Fundo de biblioteca, aquisição de livros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
71 000	65 000	43 870,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços da Agência.

2 2 5 1
Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca (ficheiros, estantes, catalogadores, etc.).

2 2 5 2
Assinaturas de jornais e periódicos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
229 000	217 000	103 507,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas do comércio externo, boletins diversos, bases de dados em linha, outras publicações especializadas e serviços de biblioteca.

2 2 5 4
Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas necessárias à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

2 3 0 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
260 000	266 000	194 226,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, bem como de determinados trabalhos de reprografia e impressão realizados por terceiros.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
64 000	90 000	71 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos).

2 3 2 1
Perdas com taxas de câmbio

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pela Agência na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9
Outros encargos financeiros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

2 3 3
Despesas de contencioso

2 3 3 0
Despesas de contencioso

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
98 000	200 000	83 507,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Agência.

Cobre igualmente as despesas que podem ser imputadas à Agência pelo Tribunal de Justiça ou por outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4
Danos e perdas

2 3 4 0
Danos e perdas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	20 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a título de perdas e danos.

2 3 5
Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0
Seguros diversos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	2 000	1 313,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (seguro de deslocação em serviço, seguro para contabilistas, etc.), bem como as despesas com seguros referidas no artigo 64.o do Regulamento Financeiro da Agência.

2 3 5 3
Mudanças de departamentos e serviços conexos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
62 000	55 000	32 775,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem, colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4
Arquivo de documentos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
140 000	151 000	90 444,09

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o tratamento e o acesso a documentos armazenados fora das instalações e os custos de armazenamento.

2 3 5 8
Continuidade das actividades

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
86 000	102 000	68 602,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à continuidade das actividades, tais como os custos incorridos por um contrato destinado a um centro de recuperação em caso de interrupção das actividades, a planificação e a assessoria da continuidade das actividades e o teste e a actualização do plano de continuidade das actividades.

2 3 5 9
Outras despesas de funcionamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	1 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas que não estejam previstas em outras rubricas.

2 3 9
Publicações

2 3 9 0
Publicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	20 000	19 914,56

Observações

Esta dotação cobre as despesas relativas a publicações não cobertas no título 3, nomeadamente o orçamento e alterações ao orçamento da Agência no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquias postais e porte

2 4 0 0
Franquias postais e porte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
245 000	291 000	173 721,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias postais e porte de correspondência ordinária, de relatórios e publicações, de envio de encomendas postais e outras por via aérea, marítima ou ferroviária, bem como de correio interno da Agência.

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Telecomunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
518 000	402 000	197 396,45

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção, reparação e manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, audioconferência e videoconferência, transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1
Material de telecomunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
37 000	37 000	52 078,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios com telecomunicações, nomeadamente aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente as despesas com compra de telefones móveis e material auxiliar, bem como os custos com assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —
DESPESAS COM REUNIÕES

2 5 0
Reuniões em geral

2 5 0 0
Reuniões em geral

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	10 000	5 890,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho da Agência.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 0 1
Adesão a fóruns

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
64 000	—	0,—

Observações

Esta dotação cobre as taxas de adesão a fóruns de intercâmbio de experiências.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Reuniões
3 0 0 0	Reembolsos aos participantes nas reuniões	6 563 000	5 977 000	5 128 397,10
3 0 0 1	Interpretação	48 000	36 000	124 442,—
3 0 0 2	Catering	115 000	115 000	93 500,—
3 0 0 3	Outras despesas	5 000	5 000	0,—
	Total do artigo 3 0 0	6 731 000	6 133 000	5 346 339,10
3 0 1
Avaliação de medicamentos
3 0 1 0	Avaliação de medicamentos	35 258 000	30 732 000	28 866 966,—
3 0 1 1	Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação	3 876 000	5 485 000	2 789 360,—
3 0 1 2	Actividades especiais	425 000	775 000	352 020,—
	Total do artigo 3 0 1	39 559 000	36 992 000	32 008 346,—
3 0 2
Despesas de tradução
3 0 2 0	Centro de Tradução, Luxemburgo	2 229 000	981 000	801 165,75
3 0 2 1	Outras traduções	716 000	63 000	308 680,—
	Total do artigo 3 0 2	2 945 000	1 044 000	1 109 845,75
3 0 3
Estudos e consultores
3 0 3 0	Estudos e consultores	170 000	200 000	80 239,02
	Total do artigo 3 0 3	170 000	200 000	80 239,02
3 0 4
Publicações
3 0 4 0	Informação e publicações	194 000	255 000	141 389,21
	Total do artigo 3 0 4	194 000	255 000	141 389,21
3 0 5
Programas comunitários
3 0 5 0	Programas comunitários	550 000	250 000	0,—
	Total do artigo 3 0 5	550 000	250 000	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	50 149 000	44 874 000	38 686 159,08
	Total do título 3	50 149 000	44 874 000	38 686 159,08
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —
DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0
Reuniões

3 0 0 0
Reembolsos aos participantes nas reuniões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
6 563 000	5 977 000	5 128 397,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias dos membros do conselho de administração e dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de peritos convidados para esses comités e grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 0 0 1
Interpretação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
48 000	36 000	124 442,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes do serviço comum «interpretação-conferências» relativamente a todas as reuniões ligadas à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 0 2
Catering

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
115 000	115 000	93 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com catering relacionado com reuniões.

3 0 0 3
Outras despesas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	5 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas relacionadas com reuniões.

3 0 1
Avaliação de medicamentos

3 0 1 0
Avaliação de medicamentos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
35 258 000	30 732 000	28 866 966,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com relatores e co-relatores relativas a estudos especializados e a consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas), caso a Agência não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos, tal como previsto no n. 3.o do artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Cobre também a compra de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 1
Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
3 876 000	5 485 000	2 789 360,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação de medicamentos órfãos no que se refere a estudos especializados e consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas) caso a Agência não disponha de pessoal adequado para realizar tais estudos, tal como previsto no n. 3o do artigo 62o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho.

No que respeita aos medicamentos órfãos, cobre igualmente a aquisição de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos no âmbito do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 2
Actividades especiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
425 000	775 000	352 020,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades especiais em conformidade com a correspondente decisão do Conselho de Administração.

3 0 2
Despesas de tradução

3 0 2 0
Centro de Tradução, Luxemburgo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 229 000	981 000	801 165,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 1
Outras traduções

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
716 000	63 000	308 680,—

3 0 3
Estudos e consultores

3 0 3 0
Estudos e consultores

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
170 000	200 000	80 239,02

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de serviços profissionais e de estudos de avaliação relacionados com as actividades da Agência.

3 0 4
Publicações

3 0 4 0
Informação e publicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
194 000	255 000	141 389,21

Observações

Esta dotação cobre as despesas de preparação, edição e publicação, independentemente do suporte, do Relatório de Actividades e de outras publicações da Agência incluindo, por exemplo, papel, dactilografia, cópia ou impressão, reprodução de slides, fotografias, cartazes, distribuição e outras despesas e prestações free-lance resultantes das actividades de sensibilização para as actividades desenvolvidas pela Agência, bem como das publicações relacionadas com procedimentos de adjudicação de contratos.

3 0 5
Programas comunitários

3 0 5 0
Programas comunitários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
550 000	250 000	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas necessárias à aplicação de programas comunitários, tais como o fórum pan-europeu regulador dos medicamentos e outros programas levados a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia ou de outras instituições da União Europeia e autorizados pelo Conselho de Administração da Agência. Cobre despesas de deslocação e ajudas de custo dos membros do Conselho de Administração, dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de delegados dos países da Europa Central e Oriental e de peritos.

Cobre igualmente os custos da organização de reuniões, honorários e despesas de deslocação de intérpretes ou operadores de conferência, eventuais custos de tradução, despesas com pessoal da Agência decorrente da assistência a essas reuniões, com pessoal provisório ou outro na assistência à execução do programa, despesas relacionadas com tecnologias da informação e outras despesas e custos relacionados com essas actividades.

TÍTULO 9

OUTRAS DESPESAS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 9 0
9 0 0	Dotações provisionais	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 9 0	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	123 551 000	111 835 000	96 714 408,76
CAPÍTULO 9 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 9 0 —
DOTAÇÕES PROVISIONAIS

9 0 0
Dotações provisionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/479

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2006

(2006/159/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	44 670 000	44 670 000	35 360 000	35 360 000	13 300 000,—	13 340 000,—
	Total do título 2	44 670 000	44 670 000	35 360 000	35 360 000	13 300 000,—	13 340 000,—
	TOTAL GERAL	44 670 000	44 670 000	35 360 000	35 360 000	13 300 000,—	13 340 000,—

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Subvenção da Comissão	44 630 000	44 630 000	35 300 000	35 300 000	13 300 000,—	13 340 000,—
2 0 2	Subvenção no âmbito do programa Phare — DG Alargamento	40 000	40 000	60 000	60 000	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	44 670 000	44 670 000	35 360 000	35 360 000	13 300 000,—	13 340 000,—
	Total do título 2	44 670 000	44 670 000	35 360 000	35 360 000	13 300 000,—	13 340 000,—
	TOTAL GERAL	44 670 000	44 670 000	35 360 000	35 360 000	13 300 000,—	13 340 000,—
CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0
Subvenção da Comissão

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
44 630 000	44 630 000	35 300 000	35 300 000	13 300 000,—	13 340 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Julho de 2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (JO L 208 de 5.8.2002).

2 0 2
Subvenção no âmbito do programa Phare — DG Alargamento

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
40 000	40 000	60 000	60 000	0,—	0,—

Observações

Programa Phare multibeneficiários relativo à participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões organizadas pela EMSA.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	11 900 000	11 900 000	8 103 165	8 103 165	3 320 561,07	3 275 527,07
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	900 000	900 000	1 350 000	1 350 000	302 136,47	275 247,10
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	220 000	220 000	150 000	150 000	37 962,78	28 737,51
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	350 000	350 000	157 000	157 000	59 915,—	2 495,—
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	30 000	30 000	28 000	28 000	15 509,66	11 509,66
	Total do título 1	13 400 000	13 400 000	9 788 165	9 788 165	3 736 084,98	3 593 516,34
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 600 000	1 600 000	1 492 500	1 492 500	452 954,89	388 744,74
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	600 000	600 000	700 000	700 000	689 997,42	97 583,85
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	160 000	160 000	94 000	94 000	5 569,67	4 613,67
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	260 000	260 000	326 000	326 000	30 727,78	26 503,98
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	140 000	140 000	160 000	160 000	79 465,—	75 767,18
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	145 000	145 000	125 000	125 000	59 995,—	41 852,53
	Total do título 2	2 905 000	2 905 000	2 897 500	2 897 500	1 318 709,76	635 065,95
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS	1 350 000	1 350 000	1 350 000	1 350 000	1 157 242,26	171 570,40
3 2	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO	250 000	250 000	200 000	200 000	70 787,24	29 449,67
3 3	REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	1 035 000	1 035 000	455 000	455 000	123 396,88	104 071,07
3 4	DESPESAS DE TRADUÇÃO	130 000	130 000	100 000	100 000	0,—	0,—
3 5	ESTUDOS	900 000	900 000	920 000	920 000	781 497,63	1 838,16
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	700 000	700 000	460 000	460 000	176 160,05	121 600,91
3 7	FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS	200 000	200 000	200 000	200 000	0,—	0,—
3 8	MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO	23 800 000	23 800 000	18 989 335	18 989 335	138 887,78	8 912,16
	Total do título 3	28 365 000	28 365 000	22 674 335	22 674 335	2 447 971,84	437 442,37
	TOTAL GERAL	44 670 000	44 670 000	35 360 000	35 360 000	7 502 766,58	4 666 024,66

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Pessoal no activo
1 1 0 0	Vencimentos de base	8 800 000	8 800 000	5 340 165	5 340 165	1 864 495,46	1 864 495,46
1 1 0 1	Prestações familiares	500 000	500 000	300 000	300 000	142 787,63	142 787,63
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro	650 000	650 000	500 000	500 000	265 338,19	265 338,19
1 1 0 3	Subsídio de secretariado	60 000	60 000	40 000	40 000	11 185,63	11 185,63
	Total do artigo 1 1 0	10 010 000	10 010 000	6 180 165	6 180 165	2 283 806,91	2 283 806,91
1 1 1
Agentes auxiliares e agentes locais
1 1 1 0	Agentes auxiliares	500 000	600 000	600 000	600 000	501 452,15	501 452,15
1 1 1 2	Agentes locais	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
1 1 1 3	Agentes contratados	114 000	114 000	150 000	150 000	0,—	0,—
1 1 1 4	Pessoal da Agência	40 000	40 000	15 000	15 000	3 253,17	3 253,17
1 1 1 5	Peritos nacionais destacados	600 000	500 000	575 000	575 000	309 383,70	309 383,70
	Total do artigo 1 1 1	1 254 000	1 254 000	1 340 000	1 340 000	814 089,02	814 089,02
1 1 3
Contribuições patronais para a segurança social
1 1 3 0	Cobertura dos riscos de doença	150 000	150 000	125 000	125 000	63 333,67	63 333,67
1 1 3 1	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	74 000	74 000	50 000	50 000	16 205,96	16 205,96
1 1 3 2	Cobertura do risco de desemprego	71 000	71 000	48 000	48 000	21 368,41	21 368,41
1 1 3 3	Constituição ou manutenção de direitos a pensão	p.m.	p.m.	—	—	0,—	0,—
1 1 3 4	Contribuição para o regime de pensões comunitário	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do artigo 1 1 3	295 000	295 000	223 000	223 000	100 908,04	100 908,04
1 1 4
Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	3 000	3 000	3 000	3 000	198,31	198,31
1 1 4 1	Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	74 000	74 000	51 500	51 500	21 601,17	21 601,17
1 1 4 3	Subsídios fixos de funções	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
1 1 4 4	Subsídios fixos de deslocação	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
1 1 4 5	Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
1 1 4 9	Outros subsídios	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do artigo 1 1 4	77 000	77 000	54 500	54 500	21 799,48	21 799,48
1 1 5
Horas extraordinárias
1 1 5 0	Horas extraordinárias	p.m.	p.m.	500	500	0,—	0,—
	Total do artigo 1 1 5	p.m.	p.m.	500	500	0,—	0,—
1 1 7
Prestação de serviços suplementares
1 1 7 0	Intérpretes freelance e operadores de conferência	20 000	20 000	61 000	61 000	0,—	0,—
1 1 7 2	Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)	90 000	90 000	90 000	90 000	50 000,—	27 966,—
1 1 7 8	Serviços externos	80 000	80 000	104 000	104 000	30 000,—	7 000,—
	Total do artigo 1 1 7	190 000	190 000	255 000	255 000	80 000,—	34 966,—
1 1 9
Coeficientes de correcção
1 1 9 0	Coeficientes de correcção	74 000	74 000	50 000	50 000	19 957,62	19 957,62
1 1 9 1	Adaptações das remunerações	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do artigo 1 1 9	74 000	74 000	50 000	50 000	19 957,62	19 957,62
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	11 900 000	11 900 000	8 103 165	8 103 165	3 320 561,07	3 275 527,07
CAPÍTULO 1 2
1 2 0
Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal
1 2 0 0	Despesas diversas de recrutamento do pessoal	100 000	100 000	180 000	180 000	69 500,—	42 610,63
	Total do artigo 1 2 0	100 000	100 000	180 000	180 000	69 500,—	42 610,63
1 2 1
Despesas de viagem
1 2 1 0	Despesas de viagem	100 000	100 000	220 000	220 000	3 634,37	3 634,37
	Total do artigo 1 2 1	100 000	100 000	220 000	220 000	3 634,37	3 634,37
1 2 2
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência
1 2 2 0	Subsídios de instalação, reinstalação e transferência	200 000	200 000	190 000	190 000	130 634,53	130 634,53
	Total do artigo 1 2 2	200 000	200 000	190 000	190 000	130 634,53	130 634,53
1 2 3
Despesas de mudança de residência
1 2 3 0	Despesas de mudança de residência	250 000	250 000	400 000	400 000	39 106,31	39 106,31
	Total do artigo 1 2 3	250 000	250 000	400 000	400 000	39 106,31	39 106,31
1 2 4
Ajudas de custo temporárias
1 2 4 0	Ajudas de custo temporárias	250 000	250 000	360 000	360 000	59 261,26	59 261,26
	Total do artigo 1 2 4	250 000	250 000	360 000	360 000	59 261,26	59 261,26
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 2	900 000	900 000	1 350 000	1 350 000	302 136,47	275 247,10
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Deslocações em serviço
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias	220 000	220 000	150 000	150 000	37 962,78	28 737,51
	Total do artigo 1 3 0	220 000	220 000	150 000	150 000	37 962,78	28 737,51
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	220 000	220 000	150 000	150 000	37 962,78	28 737,51
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Infra-estrutura de carácter médico-social
1 4 0 0	Restaurantes e cantinas	40 000	40 000	5 000	5 000	0,—	0,—
	Total do artigo 1 4 0	40 000	40 000	5 000	5 000	0,—	0,—
1 4 1
Serviço médico
1 4 1 0	Serviço médico	10 000	10 000	40 000	40 000	5 000,—	0,—
	Total do artigo 1 4 1	10 000	10 000	40 000	40 000	5 000,—	0,—
1 4 2
Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento
1 4 2 0	Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento	300 000	300 000	112 000	112 000	54 915,—	2 495,—
	Total do artigo 1 4 2	300 000	300 000	112 000	112 000	54 915,—	2 495,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	350 000	350 000	157 000	157 000	59 915,—	2 495,—
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Recepção e representação
1 7 0 0	Despesas de recepção e de representação	30 000	30 000	28 000	28 000	15 509,66	11 509,66
	Total do artigo 1 7 0	30 000	30 000	28 000	28 000	15 509,66	11 509,66
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	30 000	30 000	28 000	28 000	15 509,66	11 509,66
	Total do título 1	13 400 000	13 400 000	9 788 165	9 788 165	3 736 084,98	3 593 516,34
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Pessoal no activo

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
8 800 000	8 800 000	5 340 165	5 340 165	1 864 495,46	1 864 495,46

Observações

Estatudo dos funcionários das Comunidades Europeias e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamentes os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários.

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
500 000	500 000	300 000	300 000	142 787,63	142 787,63

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o abono de lar, por filho a cargo e escolar, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
650 000	650 000	500 000	500 000	265 338,19	265 338,19

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3
Subsídio de secretariado

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
60 000	60 000	40 000	40 000	11 185,63	11 185,63

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1
Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0
Agentes auxiliares

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
500 000	600 000	600 000	600 000	501 452,15	501 452,15

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 3.o e o seu título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2
Agentes locais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 4.o e o seu título IV.

1 1 1 3
Agentes contratados

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
114 000	114 000	150 000	150 000	0,—	0,—

1 1 1 4
Pessoal da Agência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
40 000	40 000	15 000	15 000	3 253,17	3 253,17

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

1 1 1 5
Peritos nacionais destacados

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
600 000	500 000	575 000	575 000	309 383,70	309 383,70

Observações

1 1 3
Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0
Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
150 000	150 000	125 000	125 000	63 333,67	63 333,67

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes é de 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
74 000	74 000	50 000	50 000	16 205,96	16 205,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidemte (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto do Pessoal).

1 1 3 2
Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
71 000	71 000	48 000	48 000	21 368,41	21 368,41

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Taxa aplicada: 0,8 % dos vencimentos de base.

1 1 3 3
Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	—	—	0,—	0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 42.o

1 1 3 4
Contribuição para o regime de pensões comunitário

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência como contribuição patronal para o regime de pensões comunitário.

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
3 000	3 000	3 000	3 000	198,31	198,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento,

—	em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1
Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
74 000	74 000	51 500	51 500	21 601,17	21 601,17

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

—	uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

—	duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 3
Subsídios fixos de funções

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para determinados funcionários que incorrem regularmente em despesas de representação devido à natureza das suas funções.

1 1 4 4
Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de deslocação, que não pode exceder 3 000 BEF por mês, de que beneficiam os agentes temporários cujas funções impõem deslocações constantes. Esta dotação destina-se a fazer face às despesas de deslocação no interior do perímetro da localidade de afectação.

1 1 4 5
Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1), nomeadamente o n.o 4 do seu artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido a funcionários com as funções de tesoureiros, tesoureiros subordinados e gestores de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9
Outros subsídios

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

1 1 5
Horas extraordinárias

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Este artigo destina-se a cobrir os subsídios fixos e as remunerações à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 5 0
Horas extraordinárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	500	500	0,—	0,—

1 1 7
Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0
Intérpretes freelance e operadores de conferência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 000	20 000	61 000	61 000	0,—	0,—

Observações

1 1 7 2
Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
90 000	90 000	90 000	90 000	50 000,—	27 966,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, bem como as despesas de tradução ou de dactilografia, solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

1 1 7 8
Serviços externos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
80 000	80 000	104 000	104 000	30 000,—	7 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Agência pela Comissão, por exemplo, o registo informatizado dos salários.

1 1 9
Coeficientes de correcção

1 1 9 0
Coeficientes de correcção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
74 000	74 000	50 000	50 000	19 957,62	19 957,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1
Adaptações das remunerações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das adaptações eventuais das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício.

CAPÍTULO 1 2 —
DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0
Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0
Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
100 000	100 000	180 000	180 000	69 500,—	42 610,63

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 1
Despesas de viagem

1 2 1 0
Despesas de viagem

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
100 000	100 000	220 000	220 000	3 634,37	3 634,37

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da cessação de funções.

1 2 2
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
200 000	200 000	190 000	190 000	130 634,53	130 634,53

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 2 3
Despesas de mudança de residência

1 2 3 0
Despesas de mudança de residência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
250 000	250 000	400 000	400 000	39 106,31	39 106,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

1 2 4
Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0
Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
250 000	250 000	360 000	360 000	59 261,26	59 261,26

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Deslocações em serviço

1 3 0 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
220 000	220 000	150 000	150 000	37 962,78	28 737,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação cobre igualmente as missões de peritos nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0
Restaurantes e cantinas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
40 000	40 000	5 000	5 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1
Serviço médico

1 4 1 0
Serviço médico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	40 000	40 000	5 000,—	0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

1 4 2
Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

1 4 2 0
Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
300 000	300 000	112 000	112 000	54 915,—	2 495,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o

CAPÍTULO 1 7 —
RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0
Recepção e representação

1 7 0 0
Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 000	30 000	28 000	28 000	15 509,66	11 509,66

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como recepções diversas.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Arrendamento de imóveis e despesas acessórias
2 0 0 0	Rendas	1 400 000	1 400 000	1 252 500	1 252 500	419 954,89	388 521,15
	Total do artigo 2 0 0	1 400 000	1 400 000	1 252 500	1 252 500	419 954,89	388 521,15
2 0 1
Seguros
2 0 1 0	Seguros	30 000	30 000	30 000	30 000	13 000,—	223,59
	Total do artigo 2 0 1	30 000	30 000	30 000	30 000	13 000,—	223,59
2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	40 000	40 000	50 000	50 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 0 2	40 000	40 000	50 000	50 000	0,—	0,—
2 0 3
Limpeza e manutenção
2 0 3 0	Limpeza e manutenção	30 000	30 000	30 000	30 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 0 3	30 000	30 000	30 000	30 000	0,—	0,—
2 0 4
Adaptação das instalações
2 0 4 0	Adaptação das instalações	10 000	10 000	40 000	40 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 0 4	10 000	10 000	40 000	40 000	0,—	0,—
2 0 5
Segurança e vigilância dos edifícios
2 0 5 0	Segurança e vigilância dos edifícios	40 000	40 000	23 750	23 750	0,—	0,—
	Total do artigo 2 0 5	40 000	40 000	23 750	23 750	0,—	0,—
2 0 8
Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios
2 0 8 0	Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios	50 000	50 000	66 250	66 250	20 000,—	0,—
	Total do artigo 2 0 8	50 000	50 000	66 250	66 250	20 000,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	1 600 000	1 600 000	1 492 500	1 492 500	452 954,89	388 744,74
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Processamento de dados
2 1 0 0	Equipamentos informáticos	360 000	360 000	400 000	400 000	646 506,12	70 271,35
2 1 0 1	Desenvolvimento de programas de computador	180 000	180 000	210 000	210 000	29 500,—	25 000,—
2 1 0 2	Outras prestações externas para o tratamento de dados	60 000	60 000	90 000	90 000	13 991,30	2 312,50
	Total do artigo 2 1 0	600 000	600 000	700 000	700 000	689 997,42	97 583,85
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	600 000	600 000	700 000	700 000	689 997,42	97 583,85
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Instalações técnicas e material burótico
2 2 0 0	Primeiro equipamento em material e instalações técnicas	15 000	15 000	15 000	15 000	0,—	0,—
2 2 0 1	Renovação	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
2 2 0 2	Locação	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
2 2 0 3	Manutenção, utilização e reparação	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
2 2 0 4	Material burótico	10 000	10 000	10 000	10 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 2 0	25 000	25 000	25 000	25 000	0,—	0,—
2 2 1
Mobiliário
2 2 1 0	Primeiro equipamento	89 000	89 000	23 000	23 000	0,—	0,—
2 2 1 1	Renovação	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
2 2 1 2	Aluguer de mobiliário	10 000	10 000	10 000	10 000	0,—	0,—
2 2 1 3	Manutenção, utilização e reparação	4 000	4 000	4 000	4 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 2 1	103 000	103 000	37 000	37 000	0,—	0,—
2 2 3
Aluguer de material de transporte
2 2 3 0	Aluguer de material de transporte	10 000	10 000	10 000	10 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 2 3	10 000	10 000	10 000	10 000	0,—	0,—
2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca
2 2 5 0	Fundo de biblioteca, compra de livros	14 000	14 000	14 000	14 000	4 335,67	4 063,67
2 2 5 1	Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução	5 000	5 000	5 000	5 000	0,—	0,—
2 2 5 2	Assinaturas de jornais e revistas	3 000	3 000	3 000	3 000	1 234,—	550,—
2 2 5 3	Assinaturas das agências de notícias	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
2 2 5 4	Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do artigo 2 2 5	22 000	22 000	22 000	22 000	5 569,67	4 613,67
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	160 000	160 000	94 000	94 000	5 569,67	4 613,67
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Papelaria e material de escritório	34 000	34 000	62 000	62 000	25 050,16	21 088,54
	Total do artigo 2 3 0	34 000	34 000	62 000	62 000	25 050,16	21 088,54
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	9 000	9 000	13 000	13 000	2 000,—	1 937,83
2 3 2 1	Perdas com operações cambiais	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
2 3 2 9	Outros encargos financeiros	1 000	1 000	1 000	1 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 3 2	10 000	10 000	14 000	14 000	2 000,—	1 937,83
2 3 3
Despesas de contencioso
2 3 3 0	Despesas de contencioso	10 000	10 000	40 000	40 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 3 3	10 000	10 000	40 000	40 000	0,—	0,—
2 3 4
Perdas e danos
2 3 4 0	Perdas e danos	3 000	3 000	3 000	3 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 3 4	3 000	3 000	3 000	3 000	0,—	0,—
2 3 5
Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0	Seguros diversos	30 000	30 000	24 000	24 000	409,34	409,34
2 3 5 2	Despesas diversas de reuniões internas	6 000	6 000	12 000	12 000	3 268,28	3 068,27
2 3 5 3	Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços	162 000	162 000	151 500	151 500	0,—	0,—
2 3 5 4	Arquivo de documentos	p.m.	p.m.	2 000	2 000	0,—	0,—
2 3 5 5	Uniformes	5 000	5 000	17 500	17 500	0,—	0,—
	Total do artigo 2 3 5	203 000	203 000	207 000	207 000	3 677,62	3 477,61
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	260 000	260 000	326 000	326 000	30 727,78	26 503,98
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Franquias postais
2 4 0 0	Franquias de correspondência e despesas de porte	8 000	8 000	15 000	15 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 4 0	8 000	8 000	15 000	15 000	0,—	0,—
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Taxas de telecomunicações	110 000	110 000	145 000	145 000	79 465,—	75 767,18
2 4 1 1	Equipamento de telecomunicações	22 000	22 000	—	—	0,—	0,—
	Total do artigo 2 4 1	132 000	132 000	145 000	145 000	79 465,—	75 767,18
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	140 000	140 000	160 000	160 000	79 465,—	75 767,18
CAPÍTULO 2 5
2 5 0
Despesas com reuniões e convocatórias
2 5 0 0	Reuniões e convocatórias em geral	140 000	140 000	120 000	120 000	59 995,—	41 852,53
2 5 0 1	Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral	5 000	5 000	5 000	5 000	0,—	0,—
	Total do artigo 2 5 0	145 000	145 000	125 000	125 000	59 995,—	41 852,53
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	145 000	145 000	125 000	125 000	59 995,—	41 852,53
	Total do título 2	2 905 000	2 905 000	2 897 500	2 897 500	1 318 709,76	635 065,95
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —
ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0
Rendas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 400 000	1 400 000	1 252 500	1 252 500	419 954,89	388 521,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda de imóveis ou parte de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1
Seguros

2 0 1 0
Seguros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 000	30 000	30 000	30 000	13 000,—	223,59

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
40 000	40 000	50 000	50 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3
Limpeza e manutenção

2 0 3 0
Limpeza e manutenção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 000	30 000	30 000	30 000	0,—	0,—

2 0 4
Adaptação das instalações

2 0 4 0
Adaptação das instalações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	40 000	40 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5
Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0
Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
40 000	40 000	23 750	23 750	0,—	0,—

Observações

2 0 8
Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

2 0 8 0
Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 000	50 000	66 250	66 250	20 000,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritagens e relatórios no domínio dos bens imóveis.

CAPÍTULO 2 1 —
AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

2 1 0
Processamento de dados

2 1 0 0
Equipamentos informáticos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
360 000	360 000	400 000	400 000	646 506,12	70 271,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de programas informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de programas informáticos e com consumíveis informáticos, etc.

2 1 0 1
Desenvolvimento de programas de computador

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
180 000	180 000	210 000	210 000	29 500,—	25 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal externo para gestão dos dados e sistemas.

2 1 0 2
Outras prestações externas para o tratamento de dados

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
60 000	60 000	90 000	90 000	13 991,30	2 312,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0
Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
15 000	15 000	15 000	15 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1
Renovação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

A compra de material e instalações a cargo desta dotação está condicionada ao abate, de acordo com os procedimentos estabelecidos, do material e das instalações substituídos.

2 2 0 2
Locação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3
Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4
Material burótico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	10 000	10 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 1
Mobiliário

2 2 1 0
Primeiro equipamento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
89 000	89 000	23 000	23 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1
Renovação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a renovação do mobiliário.

2 2 1 2
Aluguer de mobiliário

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	10 000	10 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3
Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
4 000	4 000	4 000	4 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3
Aluguer de material de transporte

2 2 3 0
Aluguer de material de transporte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	10 000	10 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato de longo prazo, de um veículo de serviço, bem como as eventuais despesas de aluguer para responder a certas necessidade ocasionais.

2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0
Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
14 000	14 000	14 000	14 000	4 335,67	4 063,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1
Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000	5 000	5 000	5 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 2
Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
3 000	3 000	3 000	3 000	1 234,—	550,—

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias da Agência.

2 2 5 3
Assinaturas das agências de notícias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

2 2 5 4
Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de encadernação e outros, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

2 3 0 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
34 000	34 000	62 000	62 000	25 050,16	21 088,54

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com papelaria e material de escritório.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
9 000	9 000	13 000	13 000	2 000,—	1 937,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1
Perdas com operações cambiais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9
Outros encargos financeiros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 000	1 000	1 000	1 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos financeiros que não são cobertos pelo número 2 3 2 1.

2 3 3
Despesas de contencioso

2 3 3 0
Despesas de contencioso

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 000	10 000	40 000	40 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4
Perdas e danos

2 3 4 0
Perdas e danos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
3 000	3 000	3 000	3 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5
Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0
Seguros diversos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
30 000	30 000	24 000	24 000	409,34	409,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2
Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
6 000	6 000	12 000	12 000	3 268,28	3 068,27

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3
Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
162 000	162 000	151 500	151 500	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos serviços da Agência.

2 3 5 4
Arquivo de documentos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	2 000	2 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e custos de armazenamento.

2 3 5 5
Uniformes

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000	5 000	17 500	17 500	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de uniformes para as inspecções.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquias postais

2 4 0 0
Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
8 000	8 000	15 000	15 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Taxas de telecomunicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
110 000	110 000	145 000	145 000	79 465,—	75 767,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, videoconferências e transmissão de dados.

2 4 1 1
Equipamento de telecomunicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
22 000	22 000	—	—	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —
DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0
Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0
Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
140 000	140 000	120 000	120 000	59 995,—	41 852,53

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração. Cobre também as despesas ligadas às reuniões conexas na medida que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 0 1
Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000	5 000	5 000	5 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades relacionadas com a deslocação à Agência de peritos provenientes da Roménia e da Bulgária, nomeadamente membros do Conselho de Administração (acordo celebrado entre a DG Alargamento e a EMSA).

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
CAPÍTULO 3 1
3 1 0
Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios
3 1 0 0	Manutenção das bases existentes	200 000	200 000	200 000	200 000	257 831,—	129 124,40
3 1 0 1	Desenvolvimento das bases de dados	1 150 000	1 150 000	1 150 000	1 150 000	899 411,26	42 446,—
	Total do artigo 3 1 0	1 350 000	1 350 000	1 350 000	1 350 000	1 157 242,26	171 570,40
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	1 350 000	1 350 000	1 350 000	1 350 000	1 157 242,26	171 570,40
CAPÍTULO 3 2
3 2 0
Informação e publicação
3 2 0 0	Informação e publicação	250 000	250 000	200 000	200 000	70 787,24	29 449,67
	Total do artigo 3 2 0	250 000	250 000	200 000	200 000	70 787,24	29 449,67
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	250 000	250 000	200 000	200 000	70 787,24	29 449,67
CAPÍTULO 3 3
3 3 0
Reuniões de peritos
3 3 0 0	Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima	1 000 000	1 000 000	400 000	400 000	123 396,88	104 071,07
3 3 0 1	Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos relativas à segurança marítima	35 000	35 000	55 000	55 000	0,—	0,—
	Total do artigo 3 3 0	1 035 000	1 035 000	455 000	455 000	123 396,88	104 071,07
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	1 035 000	1 035 000	455 000	455 000	123 396,88	104 071,07
CAPÍTULO 3 4
3 4 0
Despesas de tradução
3 4 0 0	Despesas de tradução	130 000	130 000	100 000	100 000	0,—	0,—
	Total do artigo 3 4 0	130 000	130 000	100 000	100 000	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	130 000	130 000	100 000	100 000	0,—	0,—
CAPÍTULO 3 5
3 5 0
Estudos
3 5 0 0	Estudos	900 000	900 000	920 000	920 000	781 497,63	1 838,16
	Total do artigo 3 5 0	900 000	900 000	920 000	920 000	781 497,63	1 838,16
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5	900 000	900 000	920 000	920 000	781 497,63	1 838,16
CAPÍTULO 3 6
3 6 0
Despesas de missões ligadas às questões marítimas
3 6 0 0	Despesas de missões ligadas às questões marítimas	700 000	700 000	460 000	460 000	176 160,05	121 600,91
	Total do artigo 3 6 0	700 000	700 000	460 000	460 000	176 160,05	121 600,91
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 6	700 000	700 000	460 000	460 000	176 160,05	121 600,91
CAPÍTULO 3 7
3 7 0
Formação na área das questões marítimas
3 7 0 0	Formação na área das questões marítimas	200 000	200 000	200 000	200 000	0,—	0,—
	Total do artigo 3 7 0	200 000	200 000	200 000	200 000	0,—	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 7	200 000	200 000	200 000	200 000	0,—	0,—
CAPÍTULO 3 8
3 8 0
Medidas anti-poluição
3 8 0 0	Medidas anti-poluição	23 800 000	23 800 000	18 989 335	18 989 335	138 887,78	8 912,16
	Total do artigo 3 8 0	23 800 000	23 800 000	18 989 335	18 989 335	138 887,78	8 912,16
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 8	23 800 000	23 800 000	18 989 335	18 989 335	138 887,78	8 912,16
	Total do título 3	28 365 000	28 365 000	22 674 335	22 674 335	2 447 971,84	437 442,37
	TOTAL GERAL	44 670 000	44 670 000	35 360 000	35 360 000	7 502 766,58	4 666 024,66
CAPÍTULO 3 1 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO CAPÍTULO 3 3 — REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE TRADUÇÃO CAPÍTULO 3 5 — ESTUDOS CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS CAPÍTULO 3 7 — FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS CAPÍTULO 3 8 — MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —
DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 1 0
Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios

3 1 0 0
Manutenção das bases existentes

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
200 000	200 000	200 000	200 000	257 831,—	129 124,40

Observações

Despesas de criação e manutenção da Safe Seas Net (rede para o intercâmbio de informações entre as administrações marítimas).

3 1 0 1
Desenvolvimento das bases de dados

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 150 000	1 150 000	1 150 000	1 150 000	899 411,26	42 446,—

Observações

Criação de bases de dados para a compilação de dados relativos à deslocação de navios e à segurança marítima, criação de uma infra-estrutura informática e desenvolvimento de aplicações informáticas.

CAPÍTULO 3 2 —
INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 2 0
Informação e publicação

3 2 0 0
Informação e publicação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
250 000	250 000	200 000	200 000	70 787,24	29 449,67

Observações

Publicação de relatórios gerais e informativos e de dossiers técnicos, em versão impressa e em linha.

CAPÍTULO 3 3 —
REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 3 0
Reuniões de peritos

3 3 0 0
Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 000 000	1 000 000	400 000	400 000	123 396,88	104 071,07

Observações

Organização de reuniões de trabalho com peritos dos Estados-Membros relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima, organização de reuniões de trabalho sobre informação.

3 3 0 1
Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos relativas à segurança marítima

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
35 000	35 000	55 000	55 000	0,—	0,—

Observações

Organização de reuniões de trabalho com peritos da Roménia e da Bulgária relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima e planificação de reuniões de trabalho (acordo assinado entre a DG Alargamento e a EMSA).

CAPÍTULO 3 4 —
DESPESAS DE TRADUÇÃO

3 4 0
Despesas de tradução

3 4 0 0
Despesas de tradução

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
130 000	130 000	100 000	100 000	0,—	0,—

Observações

Despesas de tradução de relatórios gerais e dossiers técnicos

CAPÍTULO 3 5 —
ESTUDOS

3 5 0
Estudos

Observações

Estudos necessários para o acompanhamento e a avaliação de medidas para a segurança marítima, incluindo apoio técnico aos Estados-Membros.

3 5 0 0
Estudos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
900 000	900 000	920 000	920 000	781 497,63	1 838,16

CAPÍTULO 3 6 —
DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 6 0
Despesas de missões ligadas às questões marítimas

3 6 0 0
Despesas de missões ligadas às questões marítimas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
700 000	700 000	460 000	460 000	176 160,05	121 600,91

Observações

Missões de controlo junto dos Estados-Membros, inspecção de sociedades de classificação, inspecção em países terceiros, padrões de formação de pessoal marítimo, acidentes marítimos, apoio de Estados-Membros na execução e seguimento da directiva relativa ao tráfego marítimo, portos de refúgio.

CAPÍTULO 3 7 —
FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 7 0
Formação na área das questões marítimas

3 7 0 0
Formação na área das questões marítimas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
200 000	200 000	200 000	200 000	0,—	0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as acções de formação na área das questões marítimas destinadas aos novos Estados-Membros.

CAPÍTULO 3 8 —
MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

3 8 0
Medidas anti-poluição

3 8 0 0
Medidas anti-poluição

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
23 800 000	23 800 000	18 989 335	18 989 335	138 887,78	8 912,16

Observações

Montante que cobre o fretamento de navios (com o respectivo equipamento) no quadro de acções em casos graves de poluição por hidrocarbonetos, a assistência técnica, os estudos e os projectos de investigação de melhoria do equipamento e dos métodos de combate à poluição (execução do plano de acção).

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/521

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2006

(2006/160/CE)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
2
CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA	8 910 000	8 279 000	5 852 124
	Total do título 2	8 910 000	8 279 000	5 852 124
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO
5 2	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 5	p.m.	p.m.	p.m.
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 9	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	8 910 000	8 279 000	5 852 124

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
2 0 0 0	Contribuições da Comunidade Europeia	8 910 000	8 279 000	5 852 124
	Total do artigo 2 0 0	8 910 000	8 279 000	5 852 124
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	8 910 000	8 279 000	5 852 124
	Total do título 2	8 910 000	8 279 000	5 852 124
CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —
CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

2 0 0 0
Contribuições da Comunidade Europeia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
8 910 000	8 279 000	5 852 124

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 5 2
5 2 0
5 2 0 0	Rendimento de juros bancários	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 5 2 0	p.m.	p.m.	p.m.
5 2 2
E outros recebidos sobre as contas do Observatório
5 2 2 0	Produto da venda de publicações	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 5 2 2	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 2	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 5	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 5 2 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 5 2 —
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2 0

5 2 0 0
Rendimento de juros bancários

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

5 2 2
E outros recebidos sobre as contas do Observatório

5 2 2 0
Produto da venda de publicações

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a receber o produto da venda de publicações do Observatório, seja em que suporte for, incluindo direitos de autor.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 9 0
9 0 0
Receitas diversas
9 0 0 0	Receitas diversas	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 9 0 0	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 9 0	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 9	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	8 910 000	8 279 000	5 852 124
CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —
RECEITAS DIVERSAS

9 0 0
Receitas diversas

9 0 0 0
Receitas diversas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a receber receitas diversas, que podem ser reafectadas mas não utilizadas.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	3 230 000	3 171 000	2 478 340
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	130 000	110 000	91 592
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	10 000	10 000	6 553
1 5	MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	300 000	100 000	61 555
1 6	SERVIÇO SOCIAL	10 000	10 000	1 702
1 7	RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO	6 000	6 000	5 177
1 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	3 686 000	3 407 000	2 644 919
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	377 000	341 000	243 575
2 1	INFORMÁTICA	181 000	181 000	85 812
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	81 000	81 000	30 788
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	50 000	50 000	41 196
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	110 000	85 000	45 476
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	5 000	5 000	185
2 6	ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS	10 000	10 000	p.m.
2 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 2	814 000	753 000	447 032
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	REDES	2 570 000	2 257 000	1 615 213
3 2	INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS	70 000	270 000	69 486
3 3	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	580 000	679 000	218 643
3 4	RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS	700 000	823 000	448 831
3 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3	380 000	p.m.	p.m.
	Total do título 3	4 300 000	4 029 000	2 352 173
	EUMC (PHARE)	110 000	90 000	408 000
	TOTAL GERAL	8 910 000	8 279 000	5 852 124

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal
1 1 0 0	Vencimentos de base	1 947 000	1 957 000	1 599 682
1 1 0 1	Prestações familiares	225 000	227 000	151 808
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro	265 000	237 000	194 082
1 1 0 3	Subsídio de secretariado	12 000	12 000	15 854
	Total do artigo 1 1 0	2 449 000	2 433 000	1 961 426
1 1 1
Outros agentes
1 1 1 0	Agentes auxiliares	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 1 2	Agentes locais	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 1 3	Estagiários	10 000	p.m.	p.m.
1 1 1 4	Consultores especiais	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 1 5	Agentes contratuais	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 1	10 000	p.m.	p.m.
1 1 2
Aperfeiçoamento profissional do pessoal
1 1 2 0	Aperfeiçoamento profissional do pessoal	72 000	90 000	45 407
	Total do artigo 1 1 2	72 000	90 000	45 407
1 1 3
Parte patronal das contribuições para a Segurança Social
1 1 3 0	Cobertura dos riscos de doença	70 000	67 000	54 200
1 1 3 1	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	20 000	20 000	13 870
1 1 3 2	Cobertura do risco de desemprego	28 000	25 000	17 505
1 1 3 3	Constituição ou manutenção de direitos a pensão	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 3	118 000	112 000	85 575
1 1 4
Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	9 000	10 000	397
1 1 4 1	Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	40 000	63 000	37 042
1 1 4 5	Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 4 9	Outros subsídios e reembolsos	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 4	49 000	73 000	37 439
1 1 5
Horas extraordinárias
1 1 5 0	Horas extraordinárias	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 5	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 7
Prestações de serviços suplementares
1 1 7 1	Intérpretes à tarefa	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 7 5	Serviços em regime de trabalho temporário	65 000	65 000	65 024
1 1 7 8	Serviços externos	20 000	20 000	14 374
	Total do artigo 1 1 7	85 000	85 000	79 398
1 1 8
Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal
1 1 8 0	Despesas diversas de recrutamento de pessoal	60 000	60 000	22 518
1 1 8 1	Despesas de viagem	10 000	10 000	1 860
1 1 8 2	Subsídios de instalação, reinstalação e transferência	56 000	56 000	31 151
1 1 8 3	Despesas de mudança de residência	60 000	60 000	50 495
1 1 8 4	Ajudas de custo temporárias	41 000	41 000	22 108
	Total do artigo 1 1 8	227 000	227 000	128 132
1 1 9
Coeficientes de correcção
1 1 9 0	Coeficientes de correcção	220 000	151 000	140 963
1 1 9 1	Dotação provisional	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 9	220 000	151 000	140 963
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	3 230 000	3 171 000	2 478 340
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias	130 000	110 000	91 592
	Total do artigo 1 3 0	130 000	110 000	91 592
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	130 000	110 000	91 592
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Restaurantes e cantinas
1 4 0 0	Restaurantes e cantinas	5 000	5 000	6 500
	Total do artigo 1 4 0	5 000	5 000	6 500
1 4 1
Serviço médico
1 4 1 0	Serviço médico	5 000	5 000	53
	Total do artigo 1 4 1	5 000	5 000	53
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	10 000	10 000	6 553
CAPÍTULO 1 5
1 5 2
Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos
1 5 2 0	Mobilidade do pessoal	300 000	100 000	61 555
1 5 2 1	Funcionários do Observatório destacados no exterior	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 5 2	300 000	100 000	61 555
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 5	300 000	100 000	61 555
CAPÍTULO 1 6
1 6 0
Ajudas extraordinárias
1 6 0 0	Ajudas extraordinárias	4 000	4 000	p.m.
	Total do artigo 1 6 0	4 000	4 000	p.m.
1 6 1
Relações sociais entre os membros do pessoal
1 6 1 0	Relações sociais entre os membros de pessoal	6 000	6 000	1 702
	Total do artigo 1 6 1	6 000	6 000	1 702
1 6 2
Outras intervenções de carácter social
1 6 2 0	Outras intervenções de carácter social	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 6 2	p.m.	p.m.	p.m.
1 6 3
Centros de primeira infância e creches
1 6 3 0	Centros de primeira infância e creches	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 6 3	p.m.	p.m.	p.m.
1 6 4
Apoio complementar aos deficientes
1 6 4 0	Apoio complementar aos deficientes	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 6 4	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 6	10 000	10 000	1 702
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Despesas de recepção e representação
1 7 0 0	Despesas de recepção e representação	6 000	6 000	5 177
	Total do artigo 1 7 0	6 000	6 000	5 177
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	6 000	6 000	5 177
CAPÍTULO 1 9
1 9 0
Reserva destinada ao título 1
1 9 0 0	Reserva destinada ao título 1	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 9 0	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 9	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	3 686 000	3 407 000	2 644 919
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 947 000	1 957 000	1 599 682

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
225 000	227 000	151 808

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção 1 do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
265 000	237 000	194 082

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3
Subsídio de secretariado

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
12 000	12 000	15 854

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1
Outros agentes

1 1 1 0
Agentes auxiliares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes auxiliares.

1 1 1 2
Agentes locais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e seu título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança social, dos agentes locais.

1 1 1 3
Estagiários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens estudantes.

As despesas incluem os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento do curso, bem como as despesas de deslocação relacionadas com o programa de formação.

1 1 1 4
Consultores especiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais. A categoria dos consultores especiais abrange nomeadamente: o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 1 5
Agentes contratuais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o-A e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base dos agentes contratuais.

1 1 2
Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0
Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
72 000	90 000	45 407

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3
Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0
Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
70 000	67 000	54 200

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	20 000	13 870

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2
Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
28 000	25 000	17 505

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimento de base.

1 1 3 3
Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Observatório a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos de reforma nos respectivos países de origem.

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
9 000	10 000	397

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento,

—	em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1
Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	63 000	37 042

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

—	uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

—	duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 5
Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a funcionários com o posto de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9
Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o

Este número destina-se a cobrir:

—	indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta,

—	indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório.

1 1 5
Horas extraordinárias

1 1 5 0
Horas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Este número destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7
Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1
Intérpretes à tarefa

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a retribuição dos intérpretes free-lance contratados para permitir ao Observatório assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

Esta retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes free-lance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5
Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
65 000	65 000	65 024

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

—	os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

—	o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

—	o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

—	o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 7 8
Serviços externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	20 000	14 374

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso de despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado ao Observatório, por exemplo um serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 8
Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0
Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
60 000	60 000	22 518

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o seu anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

—

as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

—	as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1
Despesas de viagem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	10 000	1 860

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 2.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
56 000	56 000	31 151

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3
Despesas de mudança de residência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
60 000	60 000	50 495

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4
Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
41 000	41 000	22 108

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9
Coeficientes de correcção

1 1 9 0
Coeficientes de correcção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
220 000	151 000	140 963

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1
Dotação provisional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
130 000	110 000	91 592

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o e 13.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Restaurantes e cantinas

1 4 0 0
Restaurantes e cantinas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	5 000	6 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1
Serviço médico

1 4 1 0
Serviço médico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	5 000	53

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —
MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2
Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0
Mobilidade do pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
300 000	100 000	61 555

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

1 5 2 1
Funcionários do Observatório destacados no exterior

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários do Observatório nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —
SERVIÇO SOCIAL

1 6 0
Ajudas extraordinárias

1 6 0 0
Ajudas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
4 000	4 000	p.m.

Observações

1 6 1
Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0
Relações sociais entre os membros de pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
6 000	6 000	1 702

Observações

1 6 2
Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0
Outras intervenções de carácter social

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a associações de crianças, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3
Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0
Centros de primeira infância e creches

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4
Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0
Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a permitir o reembolso a funcionários deficientes no activo, cônjuges e filhos a cargo, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —
RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0
Despesas de recepção e representação

1 7 0 0
Despesas de recepção e representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
6 000	6 000	5 177

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem ao Observatório em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Observatório.

CAPÍTULO 1 9 —
RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

1 9 0
Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0
Reserva destinada ao título 1

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Arrendamento de imóveis e despesas acessórias
2 0 0 0	Rendas	210 000	220 000	123 779
	Total do artigo 2 0 0	210 000	220 000	123 779
2 0 1
2 0 1 0	Seguros	5 000	5 000	p.m.
	Total do artigo 2 0 1	5 000	5 000	p.m.
2 0 2
2 0 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	17 000	6 000	4 315
	Total do artigo 2 0 2	17 000	6 000	4 315
2 0 3
2 0 3 0	Limpeza e manutenção	45 000	40 000	28 949
	Total do artigo 2 0 3	45 000	40 000	28 949
2 0 4
2 0 4 0	Adaptação das instalações	p.m.	p.m.	690
	Total do artigo 2 0 4	p.m.	p.m.	690
2 0 5
2 0 5 0	Segurança e vigilância dos imóveis	100 000	60 000	85 842
	Total do artigo 2 0 5	100 000	60 000	85 842
2 0 6
2 0 6 0	Aquisição de bens imóveis	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 0 6	p.m.	p.m.	p.m.
2 0 9
2 0 9 0	Outras despesas relativas aos imóveis	p.m.	10 000	p.m.
	Total do artigo 2 0 9	p.m.	10 000	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	377 000	341 000	243 575
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Informática
2 1 0 0	Equipamento de informática	100 000	100 000	82 046
2 1 0 1	Desenvolvimento de software	81 000	81 000	3 766
2 1 0 2	Outros serviços externos de informática	—	—	—
	Total do artigo 2 1 0	181 000	181 000	85 812
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	181 000	181 000	85 812
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Material e instalações técnicas
2 2 0 0	Novas aquisições de material e de instalações	5 000	5 000	p.m.
2 2 0 1	Renovação de material e de instalações	20 000	20 000	p.m.
2 2 0 2	Aluguer de material e de instalações	40 000	40 000	24 927
2 2 0 3	Manutenção, utilização e reparação	4 000	4 000	322
2 2 0 4	Burótica	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 0	69 000	69 000	25 249
2 2 1
Mobiliário
2 2 1 0	Novas compras de mobiliário	10 000	10 000	4 586
2 2 1 1	Renovação de mobiliário	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 1 2	Aluguer de mobiliário	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 1 3	Manutenção, utilização e reparação	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 1	10 000	10 000	4 586
2 2 3
Aluguer de material de transporte
2 2 3 0	Aluguer de material de transporte	2 000	2 000	953
	Total do artigo 2 2 3	2 000	2 000	953
2 2 5
Documentação e biblioteca
2 2 5 0	Fundos de biblioteca, compra de livros	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 5 1	Equipamento de biblioteca	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 5 2	Assinaturas de jornais e revistas	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 5 4	Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 5	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	81 000	81 000	30 788
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Papelaria e material de escritório	25 000	25 000	22 980
	Total do artigo 2 3 0	25 000	25 000	22 980
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	15 000	15 000	18 216
2 3 2 1	Perdas em operações cambiais	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 2 9	Outros encargos financeiros	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 2	15 000	15 000	18 216
2 3 3
Despesas de contencioso
2 3 3 0	Despesas de contencioso	7 000	7 000	p.m.
	Total do artigo 2 3 3	7 000	7 000	p.m.
2 3 4
Perdas e danos
2 3 4 0	Perdas e danos	1 000	1 000	p.m.
	Total do artigo 2 3 4	1 000	1 000	p.m.
2 3 5
Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0	Seguros diversos	1 000	1 000	p.m.
2 3 5 2	Despesas diversas de reuniões internas	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 5 3	Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços	1 000	1 000	p.m.
2 3 5 4	Arquivo de documentos	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 5	2 000	2 000	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	50 000	50 000	41 196
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Franquias postais e telecomunicações
2 4 0 0	Franquias postais e despesas de porte	30 000	30 000	17 704
	Total do artigo 2 4 0	30 000	30 000	17 704
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Taxas de telecomunicações	60 000	50 000	25 891
2 4 1 1	Equipamento de telecomunicações	20 000	5 000	1 881
	Total do artigo 2 4 1	80 000	55 000	27 772
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	110 000	85 000	45 476
CAPÍTULO 2 5
2 5 0
Despesas com reuniões e convocatórias
2 5 0 0	Reuniões e convocatórias	4 000	4 000	p.m.
	Total do artigo 2 5 0	4 000	4 000	p.m.
2 5 1
Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia
2 5 1 0	Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 5 1	p.m.	p.m.	p.m.
2 5 5
Despesas diversas de reuniões
2 5 5 0	Despesas diversas de reuniões	1 000	1 000	185
	Total do artigo 2 5 5	1 000	1 000	185
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	5 000	5 000	185
CAPÍTULO 2 6
2 6 0
Estudos, inquéritos e consultas
2 6 0 0	Estudos, inquéritos e consultas	10 000	10 000	p.m.
	Total do artigo 2 6 0	10 000	10 000	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 6	10 000	10 000	p.m.
CAPÍTULO 2 9
2 9 0
Reserva destinada ao título 2
2 9 0 0	Reserva destinada ao título 2	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 9 0	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 9	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 2	814 000	753 000	447 032
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 —
ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0
Rendas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
210 000	220 000	123 779

Observações

2 0 1

2 0 1 0
Seguros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	5 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2

2 0 2 0
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
17 000	6 000	4 315

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3

2 0 3 0
Limpeza e manutenção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
45 000	40 000	28 949

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4

2 0 4 0
Adaptação das instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	690

Observações

Este número destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5

2 0 5 0
Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	60 000	85 842

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 6

2 0 6 0
Aquisição de bens imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Observatório.

2 0 9

2 0 9 0
Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	10 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —
INFORMÁTICA

2 1 0
Informática

2 1 0 0
Equipamento de informática

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	100 000	82 046

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1
Desenvolvimento de software

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
81 000	81 000	3 766

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2
Outros serviços externos de informática

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Material e instalações técnicas

2 2 0 0
Novas aquisições de material e de instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	5 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 0 1
Renovação de material e de instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	20 000	p.m.

Observações

A compra de material e instalações ao abrigo deste número está condicionada à eliminação, segundo os procedimentos previstos, do material a substituir.

2 2 0 2
Aluguer de material e de instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	40 000	24 927

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3
Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
4 000	4 000	322

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4
Burótica

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com material burótico.

2 2 1
Mobiliário

2 2 1 0
Novas compras de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	10 000	4 586

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 1 1
Renovação de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2
Aluguer de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3
Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 3
Aluguer de material de transporte

2 2 3 0
Aluguer de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	2 000	953

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 5
Documentação e biblioteca

2 2 5 0
Fundos de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1
Equipamento de biblioteca

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca.

2 2 5 2
Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Observatório.

2 2 5 4
Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

2 3 0 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	25 000	22 980

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
15 000	15 000	18 216

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1
Perdas em operações cambiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pelo Observatório na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9
Outros encargos financeiros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir encargos financeiros que não são contemplados no número 2 3 2 1.

2 3 3
Despesas de contencioso

2 3 3 0
Despesas de contencioso

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
7 000	7 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 4
Perdas e danos

2 3 4 0
Perdas e danos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	1 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5
Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0
Seguros diversos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	1 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (multirriscos, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos).

2 3 5 2
Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3
Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	1 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4
Arquivo de documentos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0
Franquias postais e despesas de porte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	30 000	17 704

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Taxas de telecomunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
60 000	50 000	25 891

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1
Equipamento de telecomunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	5 000	1 881

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —
DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0
Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0
Reuniões e convocatórias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
4 000	4 000	p.m.

Observações

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 1
Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0
Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões e actividades com países candidatos.

2 5 5
Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0
Despesas diversas de reuniões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	1 000	185

Observações

Esta dotação cobre as despesas de conferências e seminários na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura actual do Observatório.

CAPÍTULO 2 6 —
ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0
Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0
Estudos, inquéritos e consultas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	10 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos, caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

CAPÍTULO 2 9 —
RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

2 9 0
Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0
Reserva destinada ao título 2

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 3 1
3 1 0
Redes
3 1 0 1	Compilação/comparabilidade de dados	35 000	35 000	p.m.
3 1 0 2	Pontos focais nacionais RAXEN	2 192 000	1 992 000	1 415 162
3 1 0 3	Redes internacionais	p.m.	p.m.	p.m.
3 1 0 4	Estudos	280 000	200 000	189 240
	Total do artigo 3 1 0	2 507 000	2 227 000	1 604 402
3 1 1
Questões de ordem técnica da rede RAXEN
3 1 1 0	Questões de ordem técnica da rede RAXEN	63 000	30 000	10 811
	Total do artigo 3 1 1	63 000	30 000	10 811
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	2 570 000	2 257 000	1 615 213
CAPÍTULO 3 2
3 2 0
Investigação e estudos
3 2 0 1	Carta dos partidos políticos	p.m.	p.m.	p.m.
3 2 0 2	Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia	p.m.	p.m.	p.m.
3 2 0 3	Pedidos especiais da União Europeia	p.m.	p.m.	p.m.
3 2 0 4	Projecto relativo a minorias	15 000	15 000	p.m.
3 2 0 5	Competências interculturais	p.m.	p.m.	p.m.
3 2 0 6	Workshop sobre violência por motivos baseados na raça	p.m.	p.m.	p.m.
3 2 0 7	Projectos especiais	p.m.	200 000	69 486
	Total do artigo 3 2 0	15 000	215 000	69 486
3 2 1
Grupos de trabalho
3 2 1 1	Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias	55 000	55 000	p.m.
	Total do artigo 3 2 1	55 000	55 000	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	70 000	270 000	69 486
CAPÍTULO 3 3
3 3 1
Documentação
3 3 1 1	Criação de documentação	p.m.	30 000	31 570
3 3 1 2	Equipamento de documentação	p.m.	p.m.	p.m.
3 3 1 3	Livros e assinaturas	16 000	10 000	7 870
3 3 1 4	Jornais e publicações periódicas	19 000	15 000	11 608
	Total do artigo 3 3 1	35 000	55 000	51 048
3 3 3
Relatório anual
3 3 3 0	Relatório anual	100 000	150 000	24 832
	Total do artigo 3 3 3	100 000	150 000	24 832
3 3 4
Mesas redondas
3 3 4 1	Mesas redondas europeias	100 000	109 000	40 000
3 3 4 2	Facilitação das mesas redondas	10 000	10 000	p.m.
3 3 4 3	Workshops para as mesas redondas	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 3 4	110 000	119 000	40 000
3 3 5
Publicações/informação
3 3 5 1	Publicações	230 000	250 000	93 541
3 3 5 2	Equal Voices/material para os meios de comunicação social	70 000	70 000	p.m.
3 3 5 3	Outras actividades com os meios de comunicação social	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 3 5	300 000	320 000	93 541
3 3 6
Questões de ordem técnica das comunicações
3 3 6 0	Questões de ordem técnica das comunicações	35 000	35 000	9 222
	Total do artigo 3 3 6	35 000	35 000	9 222
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	580 000	679 000	218 643
CAPÍTULO 3 4
3 4 0
Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros
3 4 0 1	Reuniões do Conselho de Administração	180 000	283 000	120 527
3 4 0 2	Reuniões da Comissão Executiva	40 000	40 000	12 399
3 4 0 3	Outras reuniões com os Estados-Membros	110 000	110 000	67 649
	Total do artigo 3 4 0	330 000	433 000	200 575
3 4 1
Facilitação e apoio
3 4 1 1	Tradução	330 000	330 000	227 608
3 4 1 2	Interpretação	40 000	60 000	20 648
	Total do artigo 3 4 1	370 000	390 000	248 256
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	700 000	823 000	448 831
CAPÍTULO 3 9
3 9 0
Reserva destinada ao título 3
3 9 0 0	Reserva destinada ao título 3	380 000	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 9 0	380 000	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 9	380 000	p.m.	p.m.
	Total do título 3	4 300 000	4 029 000	2 352 173
CAPÍTULO 3 1 — REDES CAPÍTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS CAPÍTULO 3 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

CAPÍTULO 3 1 —
REDES

3 1 0
Redes

3 1 0 1
Compilação/comparabilidade de dados

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
35 000	35 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de actividades relacionadas com a comparabilidade dos dados compilados pelo Observatório, ou seja, desenvolvimento de indicadores, definições e critérios.

3 1 0 2
Pontos focais nacionais RAXEN

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 192 000	1 992 000	1 415 162

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados pelos 25 pontos focais nacionais da rede RAXEN, bem como das análises a efectuar nesse domínio.

Cobre igualmente as tarefas de resposta rápida dos pontos focais nacionais, a preparação e o seguimento das reuniões dos mesmos e a avaliação de resultados.

3 1 0 3
Redes internacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do Observatório decorrentes da coordenação com as redes temáticas de cientistas e peritos a nível internacional.

3 1 0 4
Estudos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
280 000	200 000	189 240

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de estudos especializados sobre o desenvolvimento das actividades da rede RAXEN nos casos em que o Observatório não dispõe de pessoal especializado.

3 1 1
Questões de ordem técnica da rede RAXEN

3 1 1 0
Questões de ordem técnica da rede RAXEN

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
63 000	30 000	10 811

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico (hardware e software) necessário para dar acesso aos resultados e produtos da rede RAXEN.

CAPÍTULO 3 2 —
INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0
Investigação e estudos

3 2 0 1
Carta dos partidos políticos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de seguimento e monitorização da Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista.

3 2 0 2
Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as iniciativas de incentivo às melhores práticas na implementação da legislação da União Europeia com base no artigo 13.o do Tratado da União Europeia, em cooperação com a Comissão Europeia.

3 2 0 3
Pedidos especiais da União Europeia

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as actividades específicas levadas a cabo pelo Observatório a pedido das instituições da União Europeia.

3 2 0 4
Projecto relativo a minorias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
15 000	15 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos projectos do Observatório a favor de minorias, em cooperação com organizações internacionais ou da União Europeia.

3 2 0 5
Competências interculturais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos relativos a iniciativas de promoção de desenvolvimentos interculturais.

3 2 0 6
Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de sessões de trabalho especialmente dedicadas à recolha e análise de factos e causas relacionados com a violência por motivos baseados na raça.

3 2 0 7
Projectos especiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	200 000	69 486

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da encomenda de estudos de análise dos fenómenos racistas em áreas prioritárias identificadas nos programas de trabalho anual e plurianual do Observatório.

Cobre igualmente as despesas da realização de workshops de acções de preparação e de seguimento de iniciativas em curso.

3 2 1
Grupos de trabalho

3 2 1 1
Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
55 000	55 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o trabalho do grupo especial criado pelo Observatório para identificar as áreas prioritárias às quais as Comunidades Europeias devem prestar especial atenção, em cooperação com as instituições e organismos da União Europeia.

CAPÍTULO 3 3 —
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1
Documentação

3 3 1 1
Criação de documentação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	30 000	31 570

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da criação e actualização de um centro de documentação acessível ao público, em conformidade com o conceito de material virtual a que se pode aceder através da internet ou de redes especializadas.

3 3 1 2
Equipamento de documentação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico de armazenagem, estabelecimento de ligações e gestão do material de documentação.

3 3 1 3
Livros e assinaturas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
16 000	10 000	7 870

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras e outras publicações não periódicas, bem como a actualização de volumes existentes necessárias ao Observatório e ao seu departamento de documentação.

3 3 1 4
Jornais e publicações periódicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
19 000	15 000	11 608

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas especializadas, boletins diversos e bases de dados em linha.

3 3 3
Relatório anual

3 3 3 0
Relatório anual

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	150 000	24 832

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação das várias versões linguísticas do relatório anual, incluindo um resumo do mesmo, que o Observatório deve produzir.

3 3 4
Mesas redondas

3 3 4 1
Mesas redondas europeias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	109 000	40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização da mesa redonda a nível da União Europeia com representantes dos Estados-Membros, incluindo as respectivas despesas de deslocação e as ajudas de custo dos participantes.

3 3 4 2
Facilitação das mesas redondas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	10 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o intercâmbio e a divulgação de informações entre as mesas redondas nacionais, incluindo boletins periódicos e informações em formato electrónico.

3 3 4 3
Workshops para as mesas redondas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a realização de workshops especiais com representantes de mesas redondas nacionais, com base em recomendações preparadas pelo Observatório.

3 3 5
Publicações/informação

3 3 5 1
Publicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
230 000	250 000	93 541

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, seja sob que forma for, do relatório de actividades e de outras publicações do Observatório, com excepção do relatório anual e do boletim Equal Voices, em conformidade com as decisões do Conselho de Administração. Inclui, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia, se for o caso, produção ou impressão, produção de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e despesas de envio, e outras actividades free-lance, bem como as despesas incorridas com a divulgação das actividades do Observatório. Cobre igualmente as actividades de design para o Observatório e o seu sítio web.

3 3 5 2
Equal Voices/material para os meios de comunicação social

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
70 000	70 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de preparação, edição e distribuição das várias versões linguísticas do boletim trimestral do Observatório.

Cobre igualmente todo o material, seja em que forma for, que o Observatório deve produzir a pedido dos meios de comunicação social, em conformidade com as linhas de orientação aprovadas pelo Conselho de Administração.

3 3 5 3
Outras actividades com os meios de comunicação social

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do material de comunicação imprevisto e não programado com vista à contribuição do Observatório para debates públicos sobre temas específicos.

3 3 6
Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0
Questões de ordem técnica das comunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
35 000	35 000	9 222

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à utilização de linhas electrónicas para acesso à web.

CAPÍTULO 3 4 —
RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0
Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 1
Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
180 000	283 000	120 527

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros do Conselho de Administração e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 2
Reuniões da Comissão Executiva

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	40 000	12 399

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros da Comissão Executiva e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 3
Outras reuniões com os Estados-Membros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
110 000	110 000	67 649

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos agentes de ligação e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 1
Facilitação e apoio

3 4 1 1
Tradução

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
330 000	330 000	227 608

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Serviço de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação das obrigações do Observatório e do seu programa de trabalho.

3 4 1 2
Interpretação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	60 000	20 648

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões directamente ligadas à execução dos programas de trabalho do Observatório.

CAPÍTULO 3 9 —
RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

3 9 0
Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0
Reserva destinada ao título 3

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
380 000	p.m.	p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 3.

EUMC (PHARE)

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Total

110 000

90 000

408 000

TOTAL GERAL

8 910 000

8 279 000

5 852 124

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de implementação do projecto do Observatório no âmbito do programa PHARE que tem por finalidade constituir redes RAXEN nos países candidatos.

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/573

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2006

(2006/161/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
9
RENDIMENTO
9 0	RENDIMENTO ANUAL	14 699 892	13 000 000	9 300 000
	Total do título 9	14 699 892	13 000 000	9 300 000
	TOTAL GERAL	14 699 892	13 000 000	9 300 000

TÍTULO 9

RENDIMENTO

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 9 0
9 0 1	Dotação do orçamento geral da UE	14 699 892	13 000 000	9 300 000
9 0 2	Outros	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 9 0	14 699 892	13 000 000	9 300 000
	Total do título 9	14 699 892	13 000 000	9 300 000
	TOTAL GERAL	14 699 892	13 000 000	9 300 000
CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTO ANUAL

CAPÍTULO 9 0 —
RENDIMENTO ANUAL

9 0 1
Dotação do orçamento geral da UE

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
14 699 892	13 000 000	9 300 000

9 0 2
Outros

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	p.m.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO
1 1	PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO	7 788 340	6 156 523	4 036 353
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	60 000	48 000	37 338
1 4	INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	74 700	74 596	46 896
1 6	SERVIÇOS SOCIAIS	16 650	7 000	7 919
1 7	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	5 000	5 000	3 580
1 9	PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	7 944 690	6 291 119	4 132 086
2
INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS
2 0	RENDA E RENDA FUNDIÁRIA	2 102 480	1 734 547	2 041 355
2 1	PROCESSAMENTO DE DADOS	126 900	200 650	337 342
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	318 800	154 000	472 238
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	62 400	79 052	71 160
2 4	DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA	453 500	340 632	624 476
	Total do título 2	3 064 080	2 508 881	3 546 571
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO	1 134 553	970 000	445 514
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS	542 162	490 400	247 137
3 2	RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB	405 000	455 835	304 410
3 3	DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO	1 088 500	1 297 765	161 559
3 4	TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS	60 000	380 000	18 640
3 5	PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN	409 500	415 000	260 428
3 6	REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB	51 515	71 000	25 412
3 7	RESERVA PARA IMPREVISTOS	p.m.	120 000	2 000
	Total do título 3	3 691 230	4 200 000	1 465 099
	TOTAL GERAL	14 700 000	13 000 000	9 143 756

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos
1 1 0 0	Vencimentos base (TBA)	3 991 530	3 011 709	1 651 807
1 1 0 1	Abonos de família	582 795	578 946	174 947
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)	642 887	488 798	241 396
1 1 0 3	Subsídio de secretariado (ISE)	22 426	26 428	26 197
	Total do artigo 1 1 0	5 239 638	4 105 881	2 094 347
1 1 1
Outro pessoal
1 1 1 0	Agentes auxiliares/contratados	144 638	p.m.	p.m.
1 1 1 2	Pessoal local	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 1 3	Consultores especiais/peritos nacionais	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 1	144 638	p.m.	p.m.
1 1 2
Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal
1 1 2 0	Formação e informação para o pessoal	200 000	77 000	16 828
	Total do artigo 1 1 2	200 000	77 000	16 828
1 1 3
Seguro de doença, acidentes e desemprego
1 1 3 0	Seguro de doença	135 178	102 678	56 104
1 1 3 1	Seguro de acidentes e doenças profissionais	34 792	26 426	14 356
1 1 3 2	Seguro de desemprego para pessoal temporário	54 912	34 730	17 200
1 1 3 3	Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 3	224 881	163 834	87 660
1 1 4
Abonos e subsídios vários
1 1 4 0	Subsídio de nascimento e subsídio por morte	45 995	45 995	397
1 1 4 1	Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem	205 918	138 194	46 432
1 1 4 2	Subsídios de habitação e transporte	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 4 4	Subsídio para viagens locais	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 4 7	Permanência obrigatória	24 480	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 4	276 393	184 189	46 829
1 1 5
Horas extraordinárias
1 1 5 0	Horas extraordinárias	19 104	9 000	4 500
	Total do artigo 1 1 5	19 104	9 000	4 500
1 1 7
Serviços suplementares
1 1 7 2	Custos de organização de estágios
1 1 7 4	Serviços suplementares de escritório e temporários	376 731	276 597	796 281
1 1 7 5	Serviços suplementares de tradução	p.m.	p.m.	53 095
1 1 7 7	Outros prestatários	58 500	105 510	448 648
	Total do artigo 1 1 7	435 231	382 107	1 298 024
1 1 8
Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência
1 1 8 0	Despesas relacionadas com o recrutamento	81 700	118 481	39 858
1 1 8 1	Despesas de viagem para entrada ao serviço	28 200	30 600	2 583
1 1 8 2	Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência	239 970	175 196	76 208
1 1 8 3	Despesas de mudanças	141 000	156 000	17 882
1 1 8 4	Subsídios de alimentação diários temporários	258 700	191 131	86 993
	Total do artigo 1 1 8	749 570	671 408	223 524
1 1 9
Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário
1 1 9 0	Coeficientes correctores (ponderação)	498 884	563 104	264 641
1 1 9 1	Montante provisional	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 9	498 884	563 104	264 641
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	7 788 340	6 156 523	4 036 353
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust	60 000	48 000	37 338
	Total do artigo 1 3 0	60 000	48 000	37 338
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	60 000	48 000	37 338
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Restaurantes e cantinas
1 4 0 0	Custos de exploração de kitchenettes e cantinas	28 500	25 572	22 134
1 4 0 1	Conversão e substituição de rotina de equipamentos	15 000	9 188	p.m.
1 4 0 2	Equipamento de kitchenettes e cantinas	p.m.	p.m.	8 255
	Total do artigo 1 4 0	43 500	34 760	30 389
1 4 1
Serviço médico
1 4 1 0	Serviço médico	29 200	37 836	16 507
1 4 1 1	Compra de equipamento médico	2 000	2 000	p.m.
	Total do artigo 1 4 1	31 200	39 836	16 507
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	74 700	74 596	46 896
CAPÍTULO 1 6
1 6 0
Serviços sociais
1 6 0 0	Subsídios especiais de assistência	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 6 0	p.m.	p.m.	p.m.
1 6 1
Contactos sociais entre membros do pessoal
1 6 1 0	Contactos sociais entre membros do pessoal	5 000	5 000	5 789
	Total do artigo 1 6 1	5 000	5 000	5 789
1 6 2
Outras despesas de bem-estar social
1 6 2 0	Outras despesas de bem-estar social	5 000	2 000	2 130
	Total do artigo 1 6 2	5 000	2 000	2 130
1 6 3
Comité do Pessoal
1 6 3 0	Comité do Pessoal	6 650	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 6 3	6 650	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 6	16 650	7 000	7 919
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Despesas de entretenimento e representação
1 7 0 0	Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário	5 000	5 000	3 580
1 7 0 1	Despesas inerentes à organização de reuniões	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 7 0	5 000	5 000	3 580
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	5 000	5 000	3 580
CAPÍTULO 1 9
1 9 0
Pensões e subsídios de pensões
1 9 0 0	Pensões e subsídios de pensões	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 9 0	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 9	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	7 944 690	6 291 119	4 132 086
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

1 1 0
Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos

1 1 0 0
Vencimentos base (TBA)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
3 991 530	3 011 709	1 651 807

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos base do pessoal temporário.

1 1 0 1
Abonos de família

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
582 795	578 946	174 947

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o e a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de chefe de família, de filho dependente e de educação para pessoal temporário.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
642 887	488 798	241 396

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e residência no estrangeiro para pessoal temporário.

1 1 0 3
Subsídio de secretariado (ISE)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
22 426	26 428	26 197

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado pago ao pessoal temporário na categoria C, contratados como estenógrafos ou dactilógrafos, teletipistas, compositores, secretários executivos ou secretários-principais que seja pessoal recrutado antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 1
Outro pessoal

1 1 1 0
Agentes auxiliares/contratados

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
144 638	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o artigo 3.oA e título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e contratados, bem como as respectivas contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador.

1 1 1 2
Pessoal local

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e as contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador referentes ao pessoal local.

1 1 1 3
Consultores especiais/peritos nacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

1 1 2
Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal

1 1 2 0
Formação e informação para o pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
200 000	77 000	16 828

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

1 1 3
Seguro de doença, acidentes e desemprego

1 1 3 0
Seguro de doença

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
135 178	102 678	56 104

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador (3,4 % do vencimento base); a contribuição do funcionário é de 1,7 % do vencimento base.

1 1 3 1
Seguro de acidentes e doenças profissionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
34 792	26 426	14 356

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador para o seguro de acidentes e doenças profissionais (0,875 % do vencimento base).

São adicionados mais 2 % ao montante assim calculado (aumentando a taxa para 0,8925 %) para cobrir as despesas não cobertas pelo seguro (artigo 73.o do Estatuto dos funcionários).

1 1 3 2
Seguro de desemprego para pessoal temporário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
54 912	34 730	17 200

Observações

Esta dotação destina-se a segurar o pessoal temporário contra o desemprego.

Taxa aplicada: 1,15 % do vencimento base.

1 1 3 3
Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pela Eurojust em nome do pessoal temporário por forma a constituir ou manter os seus direitos de pensão no seu país de origem.

1 1 4
Abonos e subsídios vários

1 1 4 0
Subsídio de nascimento e subsídio por morte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
45 995	45 995	397

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento,

—	em caso de morte de um funcionário, o pagamento da totalidade da remuneração do falecido até ao final do terceiro mês após o mês em que ocorreu a morte e o custo de transporte do corpo para o local de origem do funcionário.

1 1 4 1
Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
205 918	138 194	46 432

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento ao pessoal, em cada ano civil, de uma soma equivalente ao custo de deslocação do local de trabalho até ao local de origem para os próprios e, se tiverem direito a abono de chefe de família, para o cônjuge e dependentes.

1 1 4 2
Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

Regulamento n.o 6/66/Euratom, n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsídio (JO L 150 de 12.8.1966, p. 212).

1 1 4 4
Subsídio para viagens locais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

1 1 4 7
Permanência obrigatória

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
24 480	p.m.	p.m.

1 1 5
Horas extraordinárias

1 1 5 0
Horas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
19 104	9 000	4 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a taxa fixa ou os pagamentos a taxa horária relativos a horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários nas categorias C e D e pessoal local a quem não tenha sido possível compensar com tempo de descanso em condições normais.

1 1 7
Serviços suplementares

1 1 7 2
Custos de organização de estágios

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004

1 1 7 4
Serviços suplementares de escritório e temporários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
376 731	276 597	796 281

1 1 7 5
Serviços suplementares de tradução

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	53 095

1 1 7 7
Outros prestatários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
58 500	105 510	448 648

Observações

A Eurojust poderá ter de mudar-se para outras instalações e uma equipa de projectos terá de aconselhar, preparar e organizar a mudança. Está previsto que será necessária a experiência de um engenheiro/arquitecto durante algum tempo no decorrer de 2006 para este fim. Esta equipa necessitará também de apoio administrativo.

1 1 8
Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência

1 1 8 0
Despesas relacionadas com o recrutamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
81 700	118 481	39 858

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir a despesa referente aos processos de recrutamento.

1 1 8 1
Despesas de viagem para entrada ao serviço

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
28 200	30 600	2 583

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo os membros da família) que esteja a entrar ou a sair de serviço.

1 1 8 2
Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
239 970	175 196	76 208

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação de pessoal obrigado a mudar de residência após ter aceite a sua nomeação ou quando cessa definitivamente a sua função e se instala noutro local.

1 1 8 3
Despesas de mudanças

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
141 000	156 000	17 882

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudança do pessoal obrigado a mudar de residência após aceitarem a sua nomeação ou quando são transferidos para um novo local de trabalho ou quando cessam definitivamente as suas funções e se instalam noutro local.

1 1 8 4
Subsídios de alimentação diários temporários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
258 700	191 131	86 993

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários de alimentação destinados ao pessoal capaz de provar que foi obrigado a mudar o seu local de residência depois de ter assumido as suas funções (incluindo transferências).

1 1 9
Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário

1 1 9 0
Coeficientes correctores (ponderação)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
498 884	563 104	264 641

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de ponderações aplicadas à remuneração dos funcionários e pessoal temporário e a pagamentos de horas extraordinárias.

1 1 9 1
Montante provisional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais

1 3 0 0
Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
60 000	48 000	37 338

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao transporte, o pagamento de subsídios de deslocação em serviço diários e as despesas auxiliares ou excepcionais incorridas no interesse do serviço, de acordo com as provisões do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Restaurantes e cantinas

1 4 0 0
Custos de exploração de kitchenettes e cantinas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
28 500	25 572	22 134

Observações

Esta dotação cobre o custo de exploração de restaurantes e cantinas, nomeadamente os contratos para a manutenção das instalações, fornecimento de equipamento e de produtos.

1 4 0 1
Conversão e substituição de rotina de equipamentos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
15 000	9 188	p.m.

1 4 0 2
Equipamento de kitchenettes e cantinas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	8 255

1 4 1
Serviço médico

1 4 1 0
Serviço médico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
29 200	37 836	16 507

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 1 1
Compra de equipamento médico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	2 000	p.m.

CAPÍTULO 1 6 —
SERVIÇOS SOCIAIS

1 6 0
Serviços sociais

1 6 0 0
Subsídios especiais de assistência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a assistência sob a forma de numerário que pode ser concedida a um funcionário, antigo funcionário ou sobreviventes de um funcionário falecido que se encontrem em circunstâncias difíceis.

1 6 1
Contactos sociais entre membros do pessoal

1 6 1 0
Contactos sociais entre membros do pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	5 000	5 789

Observações

Esta dotação cobre o custo de interacção social entre o pessoal, bem como o custo de festas de fim de ano, etc.

1 6 2
Outras despesas de bem-estar social

1 6 2 0
Outras despesas de bem-estar social

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	2 000	2 130

1 6 3
Comité do Pessoal

1 6 3 0
Comité do Pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
6 650	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 1 7 —
DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0
Despesas de entretenimento e representação

1 7 0 0
Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	5 000	3 580

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como diversas recepções.

1 7 0 1
Despesas inerentes à organização de reuniões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 1 9 —
PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0
Pensões e subsídios de pensões

1 9 0 0
Pensões e subsídios de pensões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir pensões e subsídios de cessação de funções.

TÍTULO 2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Renda e renda fundiária
2 0 0 0	Renda e renda fundiária	1 369 000	1 401 208	1 572 490
2 0 0 1	Garantias	p.m.	p.m.	p.m.
2 0 0 2	Contribuições	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 0 0	1 369 000	1 401 208	1 572 490
2 0 1
Seguros
2 0 1 0	Seguros	12 200	3 487	3 735
	Total do artigo 2 0 1	12 200	3 487	3 735
2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	162 000	86 900	30 000
	Total do artigo 2 0 2	162 000	86 900	30 000
2 0 3
Limpeza e manutenção
2 0 3 0	Limpeza e manutenção	176 300	137 974	58 429
2 0 3 1	Tratamento de lixo	7 800	5 715	—
	Total do artigo 2 0 3	184 100	143 689	58 429
2 0 4
Remodelação das instalações
2 0 4 0	Remodelação das instalações	p.m.	p.m.	82 604
	Total do artigo 2 0 4	p.m.	p.m.	82 604
2 0 5
Segurança de edifícios e pessoas
2 0 5 0	Segurança e vigilância de edifícios	51 480	39 215	245 287
2 0 5 1	Higiene e segurança no trabalho	11 700	7 084	5 522
	Total do artigo 2 0 5	63 180	46 299	250 809
2 0 9
Outras despesas com os edifícios
2 0 9 0	Outras despesas com os edifícios	312 000	52 964	43 287
	Total do artigo 2 0 9	312 000	52 964	43 287
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	2 102 480	1 734 547	2 041 355
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais
2 1 0 0	Consumíveis	17 100	4 194	178 995
2 1 0 1	Software	57 900	185 696	148 721
2 1 0 2	Subscrições	51 900	10 760	9 626
2 1 0 3	Consultoria e estudos	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 1 0	126 900	200 650	337 342
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	126 900	200 650	337 342
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Equipamento técnico e instalações
2 2 0 0	Compra	p.m.	p.m.	26 317
2 2 0 2	Rendas	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 0 3	Manutenção, utilização e reparações	p.m.	1 212	5 175
2 2 0 4	Máquinas de escritório	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 0	p.m.	1 212	31 492
2 2 1
Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário
2 2 1 0	Compra de mobiliário	182 000	30 408	354 866
2 2 1 2	Aluguer de mobiliário	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 1 3	Manutenção e reparação de mobiliário	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 1	182 000	30 408	354 866
2 2 3
Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos
2 2 3 0	Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos	19 000	7 000	46 998
2 2 3 1	Seguros e registo de veículos	9 400	6 380	4 226
	Total do artigo 2 2 3	28 400	13 380	51 224
2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca
2 2 5 0	Stocks de biblioteca, compra de livros	29 000	14 000	14 684
2 2 5 1	Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução	p.m.	p.m.	141
2 2 5 2	Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência	20 000	30 000	10 573
2 2 5 4	Despesas de encadernação e conservação de trabalhos	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 5 5	Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas	59 400	65 000	9 257
2 2 5 8	Bases de dados documentais	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 5	108 400	109 000	34 656
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	318 800	154 000	472 238
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Artigos de papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Artigos de papelaria e material de escritório	52 400	44 052	47 614
	Total do artigo 2 3 0	52 400	44 052	47 614
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	2 000	2 000	471
2 3 2 1	Perdas cambiais	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 2 9	Outros encargos financeiros	3 000	3 000	p.m.
	Total do artigo 2 3 2	5 000	5 000	471
2 3 3
Despesas legais
2 3 3 0	Despesas legais	5 000	30 000	23 000
	Total do artigo 2 3 3	5 000	30 000	23 000
2 3 4
Indemnizações por perdas e danos
2 3 4 0	Indemnizações por perdas e danos	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 4 1	Compensação	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 4	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 5
Outros custos operacionais
2 3 5 0	Seguros diversos	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 5 4	Mudanças departamentais e tratamento associado	p.m.	p.m.	75
2 3 5 5	Despesas triviais	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 5 9	Outros custos operacionais	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 5	p.m.	p.m.	75
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	62 400	79 052	71 160
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Despesas postais
2 4 0 0	Despesas postais	30 000	15 700	12 337
	Total do artigo 2 4 0	30 000	15 700	12 337
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Subscrições e custos de telecomunicações	94 200	218 798	209 909
2 4 1 1	Aquisição e instalação de equipamento	p.m.	1 200	40 694
	Total do artigo 2 4 1	94 200	219 998	250 603
2 4 2
Infra-estrutura informática
2 4 2 0	Projectos	129 200	69 757	249 188
2 4 2 1	Hardware	83 800	35 177	112 228
2 4 2 2	Manutenção	116 300	p.m.	121
	Total do artigo 2 4 2	329 300	104 934	361 537
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	453 500	340 632	624 476
	Total do título 2	3 064 080	2 508 881	3 546 571
CAPÍTULO 2 0 — RENDA E RENDA FUNDIÁRIA CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 0 —
RENDA E RENDA FUNDIÁRIA

2 0 0
Renda e renda fundiária

2 0 0 0
Renda e renda fundiária

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 369 000	1 401 208	1 572 490

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas do edifício e os custos do serviço associados.

2 0 0 1
Garantias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

2 0 0 2
Contribuições

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

2 0 1
Seguros

2 0 1 0
Seguros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
12 200	3 487	3 735

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios das apólices de seguro relativos ao edifício ocupado pela Eurojust.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
162 000	86 900	30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de rotina.

2 0 3
Limpeza e manutenção

2 0 3 0
Limpeza e manutenção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
176 300	137 974	58 429

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Eurojust.

2 0 3 1
Tratamento de lixo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
7 800	5 715	—

2 0 4
Remodelação das instalações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação de instalações e reparações no edifício.

2 0 4 0
Remodelação das instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	82 604

2 0 5
Segurança de edifícios e pessoas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas em edifícios ligadas à segurança, em particular contratos relativos à vigilância do edifício, aluguer e reposição de extintores, compra e manutenção de equipamento de combate a incêndios, substituição de equipamento para funcionários que actuam como bombeiros voluntários, ou custos de inspecções regulamentares.

2 0 5 0
Segurança e vigilância de edifícios

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
51 480	39 215	245 287

2 0 5 1
Higiene e segurança no trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
11 700	7 084	5 522

2 0 9
Outras despesas com os edifícios

2 0 9 0
Outras despesas com os edifícios

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
312 000	52 964	43 287

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios, em que estas surjam durante o ano. Para o ano de 2006, também está planeado instalar uma UPS (Unidades de Alimentação Ininterrupta) que garantirá a continuidade da actividade na Eurojust. Esta é indispensável para o trabalho que a Eurojust executa.

CAPÍTULO 2 1 —
PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0
Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de equipamento de processamento de dados, desenvolvimento de software, manutenção de pacotes de software, consumíveis de processamento de dados, etc.

2 1 0 0
Consumíveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
17 100	4 194	178 995

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de consumíveis de processamento de dados.

2 1 0 1
Software

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
57 900	185 696	148 721

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/o aluguer de software.

2 1 0 2
Subscrições

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
51 900	10 760	9 626

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas, como Sincom II.

2 1 0 3
Consultoria e estudos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com consultores externos (operadores, administradores de sistemas, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 2 0
Equipamento técnico e instalações

2 2 0 0
Compra

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	26 317

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o fornecimento inicial de equipamento para armazenamento de documentação, arquivo e tratamento do correio.

2 2 0 2
Rendas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de máquinas de fax, fotocopiadoras e várias instalações técnicas.

2 2 0 3
Manutenção, utilização e reparações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	1 212	5 175

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4
Máquinas de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos não previstos associados a equipamento de escritório electrónico.

2 2 1
Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

2 2 1 0
Compra de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
182 000	30 408	354 866

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2
Aluguer de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3
Manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 3
Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

2 2 3 0
Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
19 000	7 000	46 998

Observações

Esta dotação destina-se à compra de veículos oficiais para a Eurojust, à cobertura do aluguer de carros ou meios de transporte em resposta a necessidades imprevistas e à cobertura dos custos de gestão e de manutenção de meios de transporte.

2 2 3 1
Seguros e registo de veículos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
9 400	6 380	4 226

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros e o registo dos veículos da Eurojust.

2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0
Stocks de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
29 000	14 000	14 684

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1
Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	141

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especial para bibliotecas.

2 2 5 2
Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	30 000	10 573

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de subscrições de jornais e de periódicos de acordo com as necessidades da Eurojust.

2 2 5 4
Despesas de encadernação e conservação de trabalhos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de encadernação e outros custos essenciais para a manutenção de livros e periódicos.

2 2 5 5
Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
59 400	65 000	9 257

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de um sistema bibliotecário automatizado para a Eurojust.

2 2 5 8
Bases de dados documentais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 3 0
Artigos de papelaria e material de escritório

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel e material de escritório.

2 3 0 0
Artigos de papelaria e material de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
52 400	44 052	47 614

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	2 000	471

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários.

2 3 2 1
Perdas cambiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir perdas cambiais incorridas pela Eurojust na gestão do seu orçamento, na medida em que essas perdas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9
Outros encargos financeiros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
3 000	3 000	p.m.

2 3 3
Despesas legais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos legais preliminares e os serviços de advogados ou outros peritos.

2 3 3 0
Despesas legais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	30 000	23 000

2 3 4
Indemnizações por perdas e danos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir indemnizações por perdas e danos e o custo de liquidação de queixas contra a Eurojust (responsabilidade civil).

2 3 4 0
Indemnizações por perdas e danos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

2 3 4 1
Compensação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

2 3 5
Outros custos operacionais

2 3 5 0
Seguros diversos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros (multirrisco, responsabilidade civil, roubo, informática e responsabilidade de pagamento de compensações por parte de funcionários da contabilidade e administradores de fundos de adiantamento.

2 3 5 4
Mudanças departamentais e tratamento associado

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudanças dentro do edifício.

2 3 5 5
Despesas triviais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vários tipos de pequenas despesas que a Eurojust possa incorrer no seu trabalho diário.

2 3 5 9
Outros custos operacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas operacionais não especificadas.

CAPÍTULO 2 4 —
DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

2 4 0
Despesas postais

2 4 0 0
Despesas postais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	15 700	12 337

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os gastos postais e custos de entrega, incluindo embrulhos remetidos por correio.

2 4 1
Telecomunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição e comunicação de telefone, fax e teleconferência e despesas relacionadas com o equipamento de telecomunicações.

2 4 1 0
Subscrições e custos de telecomunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
94 200	218 798	209 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

2 4 1 1
Aquisição e instalação de equipamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	1 200	40 694

2 4 2
Infra-estrutura informática

2 4 2 0
Projectos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
129 200	69 757	249 188

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte dos custos relacionados com o sistema de gestão de documentos e outros despesas relacionados com sistemas na administração.

2 4 2 1
Hardware

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
83 800	35 177	112 228

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição do hardware num ciclo de 4 anos.

2 4 2 2
Manutenção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
116 300	p.m.	121

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de contratos de manutenção de hardware e software. Também se destina a cobrir o custo de manutenção ad hoc para as dotações não cobertas por um contrato de manutenção.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Reuniões
3 0 0 0	Reuniões de coordenação e reuniões de coordenação estratégica	623 445	440 000	298 487
3 0 0 1	Reuniões de colégios	10 000	50 000	26 864
3 0 0 2	Reuniões com outras instituições — Europol, etc.	50 000	80 000	12 240
3 0 0 3	Reuniões sobre o alargamento	p.m.	10 000	13 966
3 0 0 4	Outras reuniões	90 000	80 000	16 768
	Total do artigo 3 0 0	773 445	660 000	368 326
3 0 1
Seminários
3 0 1 0	Seminários	325 000	250 000	43 287
	Total do artigo 3 0 1	325 000	250 000	43 287
3 0 2
Despesas de entretenimento e representação
3 0 2 0	Entretenimento	p.m.	13 000	231
3 0 2 1	Despesas de representação	27 708	40 000	33 643
3 0 2 2	Outras despesas relacionadas com representação	8 400	7 000	28
	Total do artigo 3 0 2	36 108	60 000	33 902
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	1 134 553	970 000	445 514
CAPÍTULO 3 1
3 1 0
Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional
3 1 0 0	Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional	223 400	223 400	120 441
	Total do artigo 3 1 0	223 400	223 400	120 441
3 1 1
Missões ligadas ao alargamento
3 1 1 0	Missões ligadas ao alargamento	p.m.	7 000	11 304
	Total do artigo 3 1 1	p.m.	7 000	11 304
3 1 2
Missões comuns
3 1 2 0	Missões comuns	120 000	210 000	115 391
3 1 2 1	Peritos nacionais destacados	181 350	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 1 2	301 350	210 000	115 391
3 1 3
Outras missões
3 1 3 0	Outras missões	17 412	50 000	p.m.
	Total do artigo 3 1 3	17 412	50 000	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	542 162	490 400	247 137
CAPÍTULO 3 2
3 2 0
Relações públicas e sítio web
3 2 0 0	Relações públicas	45 000	75 000	76 655
3 2 0 1	Manutenção do sítio web	p.m.	23 000	1 703
3 2 0 2	Publicações, material de informação	73 000	70 835	15 821
3 2 0 3	Produção do relatório anual	287 000	287 000	209 546
3 2 0 4	Outras despesas relativas a publicações	p.m.	p.m.	684
	Total do artigo 3 2 0	405 000	455 835	304 410
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	405 000	455 835	304 410
CAPÍTULO 3 3
3 3 0
Compra de livros
3 3 0 0	Compra de livros	80 000	303 140	72 567
	Total do artigo 3 3 0	80 000	303 140	72 567
3 3 1
Processamento de dados operacionais
3 3 1 0	Projectos	550 000	574 625	76 992
3 3 1 1	Equipamento técnico e instalações	p.m.	420 000	12 000
	Total do artigo 3 3 1	550 000	994 625	88 992
3 3 2
Despesas operacionais de gestão de informação
3 3 2 0	Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais	121 000	p.m.	p.m.
3 3 2 1	Telecomunicações	219 700	p.m.	p.m.
3 3 2 2	Consumíveis para secretarias nacionais	7 300	p.m.	p.m.
3 3 2 3	Hardware para secretarias nacionais	34 900	p.m.	p.m.
3 3 2 4	Software para secretarias nacionais	25 800	p.m.	p.m.
3 3 2 5	Serviços de manutenção para secretarias nacionais	49 800	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 3 2	458 500	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	1 088 500	1 297 765	161 559
CAPÍTULO 3 4
3 4 0
Tradução de documentos
3 4 0 0	Tradução no Centro de Tradução (CDT)	10 000	80 000	17 889
3 4 0 1	Tradução por outra agência	50 000	300 000	751
	Total do artigo 3 4 0	60 000	380 000	18 640
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	60 000	380 000	18 640
CAPÍTULO 3 5
3 5 0
Projectos da EJN
3 5 0 0	Projectos da EJN	234 500	240 000	91 929
	Total do artigo 3 5 0	234 500	240 000	91 929
3 5 1
Reuniões da EJN
3 5 1 0	Reuniões da EJN	163 000	165 000	153 002
	Total do artigo 3 5 1	163 000	165 000	153 002
3 5 2
Despesas de representação da EJN
3 5 2 0	Despesas de representação da EJN	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 5 2	p.m.	p.m.	p.m.
3 5 3
Outras despesas relacionadas com a EJN
3 5 3 0	Outras despesas relacionadas com a EJN	12 000	10 000	15 497
	Total do artigo 3 5 3	12 000	10 000	15 497
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5	409 500	415 000	260 428
CAPÍTULO 3 6
3 6 0
Reuniões da JSB
3 6 0 0	Reuniões da JSB	40 000	46 000	24 618
	Total do artigo 3 6 0	40 000	46 000	24 618
3 6 1
Despesas de representação da JSB
3 6 1 0	Despesas de representação da JSB	p.m.	3 000	795
	Total do artigo 3 6 1	p.m.	3 000	795
3 6 2
Outras despesas da JSB
3 6 2 0	Outras despesas da JSB	11 515	22 000	p.m.
	Total do artigo 3 6 2	11 515	22 000	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 6	51 515	71 000	25 412
CAPÍTULO 3 7
3 7 0
Reserva para imprevistos
3 7 0 0	Reserva para imprevistos	p.m.	120 000	2 000
	Total do artigo 3 7 0	p.m.	120 000	2 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 7	p.m.	120 000	2 000
	Total do título 3	3 691 230	4 200 000	1 465 099
	TOTAL GERAL	14 700 000	13 000 000	9 143 756
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS CAPÍTULO 3 5 — PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB CAPÍTULO 3 7 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 3 0 —
DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as tarefas centrais da Eurojust na organização de reuniões e seminários para coordenar estudos de casos e temas relacionados com os casos nos Estados-Membros.

3 0 0
Reuniões

3 0 0 0
Reuniões de coordenação e reuniões de coordenação estratégica

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
623 445	440 000	298 487

3 0 0 1
Reuniões de colégios

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	50 000	26 864

3 0 0 2
Reuniões com outras instituições — Europol, etc.

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	80 000	12 240

3 0 0 3
Reuniões sobre o alargamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	10 000	13 966

3 0 0 4
Outras reuniões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
90 000	80 000	16 768

3 0 1
Seminários

3 0 1 0
Seminários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
325 000	250 000	43 287

3 0 2
Despesas de entretenimento e representação

3 0 2 0
Entretenimento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	13 000	231

3 0 2 1
Despesas de representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
27 708	40 000	33 643

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com representação em nome da Eurojust.

3 0 2 2
Outras despesas relacionadas com representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
8 400	7 000	28

CAPÍTULO 3 1 —
MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vários tipos de missões dos membros nacionais e assistentes da Eurojust no desempenho das suas actividades de coordenação e cooperação para aperfeiçoar a eficácia das autoridades competentes dentro dos Estados-Membros quando estão a lidar com a investigação e prossecução de crime organizado e transfronteiriço grave.

3 1 0
Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

3 1 0 0
Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
223 400	223 400	120 441

3 1 1
Missões ligadas ao alargamento

3 1 1 0
Missões ligadas ao alargamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	7 000	11 304

3 1 2
Missões comuns

3 1 2 0
Missões comuns

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
120 000	210 000	115 391

3 1 2 1
Peritos nacionais destacados

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
181 350	p.m.	p.m.

3 1 3
Outras missões

3 1 3 0
Outras missões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
17 412	50 000	p.m.

CAPÍTULO 3 2 —
RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

3 2 0
Relações públicas e sítio web

3 2 0 0
Relações públicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
45 000	75 000	76 655

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de relações públicas da Eurojust nas suas negociações com fontes externas de comunicação internacional.

3 2 0 1
Manutenção do sítio web

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	23 000	1 703

3 2 0 2
Publicações, material de informação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
73 000	70 835	15 821

Observações

Esta dotação cobrirá brochuras de relações públicas que informam o público sobre as actividades da Eurojust.

3 2 0 3
Produção do relatório anual

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
287 000	287 000	209 546

3 2 0 4
Outras despesas relativas a publicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	684

CAPÍTULO 3 3 —
DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

3 3 0
Compra de livros

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades das operações da Eurojust em termos de apoio documental necessário ao estudo de casos.

3 3 0 0
Compra de livros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	303 140	72 567

Observações

Esta dotação destina-se principalmente a cobrir a criação e instalação de arquivos da Eurojust.

3 3 1
Processamento de dados operacionais

3 3 1 0
Projectos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
550 000	574 625	76 992

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento de um sistema de gestão de casos, uma rede segura e linhas de comunicação seguras com os Estados-Membros e outros parceiros de cooperação, incluindo o Sistema de Informação de Schengen.

3 3 1 1
Equipamento técnico e instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	420 000	12 000

3 3 2
Despesas operacionais de gestão de informação

3 3 2 0
Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
121 000	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas.

3 3 2 1
Telecomunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
219 700	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

3 3 2 2
Consumíveis para secretarias nacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
7 300	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de consumíveis de processamento de dados para secretarias operacionais.

3 3 2 3
Hardware para secretarias nacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
34 900	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição do hardware num ciclo de 4 anos para secretarias operacionais.

3 3 2 4
Software para secretarias nacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 800	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/o aluguer de software para secretarias operacionais.

3 3 2 5
Serviços de manutenção para secretarias nacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
49 800	p.m.	p.m.

Observações

CAPÍTULO 3 4 —
TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

3 4 0
Tradução de documentos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de materiais relacionados com casos ou outras necessidades operacionais da Eurojust.

3 4 0 0
Tradução no Centro de Tradução (CDT)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	80 000	17 889

3 4 0 1
Tradução por outra agência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	300 000	751

CAPÍTULO 3 5 —
PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN

Observações

De acordo com o artigo 26.o (2.b) da decisão da Eurojust, a EJN (Rede Judiciária Europeia) utilizará os recursos da Eurojust.

3 5 0
Projectos da EJN

3 5 0 0
Projectos da EJN

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
234 500	240 000	91 929

3 5 1
Reuniões da EJN

3 5 1 0
Reuniões da EJN

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
163 000	165 000	153 002

3 5 2
Despesas de representação da EJN

3 5 2 0
Despesas de representação da EJN

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

3 5 3
Outras despesas relacionadas com a EJN

3 5 3 0
Outras despesas relacionadas com a EJN

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
12 000	10 000	15 497

CAPÍTULO 3 6 —
REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB

Observações

De acordo com o artigo 23.o (10) da Eurojust, os custos de secretariado da JSB (Instância Comum de Controlo) serão suportados pela Eurojust.

3 6 0
Reuniões da JSB

3 6 0 0
Reuniões da JSB

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	46 000	24 618

3 6 1
Despesas de representação da JSB

3 6 1 0
Despesas de representação da JSB

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	3 000	795

3 6 2
Outras despesas da JSB

3 6 2 0
Outras despesas da JSB

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
11 515	22 000	p.m.

CAPÍTULO 3 7 —
RESERVA PARA IMPREVISTOS

3 7 0
Reserva para imprevistos

3 7 0 0
Reserva para imprevistos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	120 000	2 000

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/615

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2006

(2006/162/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1
RECEITAS
1 0	PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	7 963 000	8 542 000	8 357 901,70
	Total do título 1	7 963 000	8 542 000	8 357 901,70
2
SUBVENÇÕES
2 0	PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
3
RESERVA
3 0	RESERVA PARA DÉFICE	3 175 400	4 556 000	1 100 455,60
	Total do título 3	3 175 400	4 556 000	1 100 455,60
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO	12 000	p.m.	10 246,99
	Total do título 5	12 000	p.m.	10 246,99
6
CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
6 0	BOLETIM OFICIAL	15 000	15 000	19 942,92
	Total do título 6	15 000	15 000	19 942,92
9
RECEITAS DIVERSAS
9 1	JUROS BANCÁRIOS	298 000	333 000	370 479,77
9 2	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	298 000	333 000	370 479,77
	TOTAL GERAL	11 463 400	13 446 000	9 859 026,98

TÍTULO 1

RECEITAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Taxas cobradas	7 963 000	8 542 000	8 357 901,70
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	7 963 000	8 542 000	8 357 901,70
	Total do título 1	7 963 000	8 542 000	8 357 901,70
CAPÍTULO 1 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 1 0 —
PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1 0 0
Taxas cobradas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
7 963 000	8 542 000	8 357 901,70

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime comunitário de protecção das variedades vegetais (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95 (JO L 258 de 28.10.1995, p. 3).

Estas receitas do Instituto são constituídas pelas taxas pagas pelos requerentes do direito comunitário de protecção das variedades vegetais, assim como pelas outras partes que participam no processo.

Regulamento (CE) n.o 1238/95 da Comissão, de 31 de Maio de 1995, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, no que diz respeito às taxas devidas ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 329/2000 da Comissão (JO L 37 de 12.2.2000, p. 19).

TÍTULO 2

SUBVENÇÕES

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
CAPÍTULO 2 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —
PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0
Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o n.o 3 do artigo 108.o

Subvenção sob a designação «Intervenções fitossanitárias».

TÍTULO 3

RESERVA

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 3 0

3 175 400

4 556 000

1 100 455,60

Total do título 3

3 175 400

4 556 000

1 100 455,60

CAPÍTULO 3 0 —
RESERVA PARA DÉFICE

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
3 175 400	4 556 000	1 100 455,60

Observações

Este número tem por objectivo o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 5 0

12 000

p.m.

10 246,99

Total do título 5

12 000

p.m.

10 246,99

CAPÍTULO 5 0 —
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
12 000	p.m.	10 246,99

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 6 0

15 000

19 942,92

Total do título 6

15 000

19 942,92

CAPÍTULO 6 0 —
BOLETIM OFICIAL

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
15 000	15 000	19 942,92

Observações

Produto da venda do boletim oficial do Instituto.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
	CAPÍTULO 9 1	298 000	333 000	370 479,77
	CAPÍTULO 9 2	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	298 000	333 000	370 479,77
	TOTAL GERAL	11 463 400	13 446 000	9 859 026,98

CAPÍTULO 9 1 —
JUROS BANCÁRIOS

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
298 000	333 000	370 479,77

Observações

Juros bancários.

CAPÍTULO 9 2 —
DONATIVOS E LEGADOS

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Receitas recebidas das autoridades públicas francesas locais (região Pays de la Loire, departamento de Maine e Loire e cidade de Angers) por ocasião do estabelecimento do ICVV em Angers.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	3 975 000	3 896 700	3 428 317,42
1 2	APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL	80 000	80 000	70 547,73
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	210 000	198 000	148 131,75
1 4	PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES	100 000	36 300	14 289,58
1 5	SERVIÇO SOCIAL	9 000	9 000	4 142,24
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	17 000	17 000	7 074,65
	Total do título 1	4 391 000	4 237 000	3 672 503,37
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 074 000	2 284 000	262 544,64
2 1	INFORMÁTICA	465 000	465 000	592 997,28
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	220 000	198 000	155 212,26
2 3	FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	192 000	192 000	125 194,32
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	100 000	95 000	79 710,34
2 5	REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	300 000	349 000	241 709,93
2 6	AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES	95 000	95 000	108 208,—
	Total do título 2	2 446 000	3 678 000	1 565 576,77
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME	4 400 000	4 386 100	3 884 090,—
3 1	MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA	p.m.	p.m.	3 626,67
3 2	AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME	204 000	198 000	182 288,35
3 3	EXAME DAS DENOMINAÇÕES	p.m.	72 900	56 300,—
3 4	PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES	300 000	294 000	215 691,17
3 5	INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS	500 000	500 000	248 000,—
3 6	CONSULTORES ESPECIAIS	80 000	80 000	30 950,65
	Total do título 3	5 484 000	5 531 000	4 620 946,84
10
OUTRAS DESPESAS
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.	p.m.	0,—
10 1	RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS	p.m.	p.m.	0,—
10 2	CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO	p.m.	p.m.	0,—
10 3	DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 10	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	12 321 000	13 446 000	9 859 026,98

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 1 1
1 1 0	Despesas com pessoal no activo	3 975 000	3 896 700	3 428 317,42
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	3 975 000	3 896 700	3 428 317,42
CAPÍTULO 1 2
1 2 0	Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal	80 000	80 000	70 547,73
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 2	80 000	80 000	70 547,73
CAPÍTULO 1 3
1 3 0	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias	210 000	198 000	148 131,75
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	210 000	198 000	148 131,75
CAPÍTULO 1 4
1 4 0	Pessoal interino, assistência técnica e administrativa	100 000	36 300	14 289,58
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	100 000	36 300	14 289,58
CAPÍTULO 1 5
1 5 0	Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social	9 000	9 000	4 142,24
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 5	9 000	9 000	4 142,24
CAPÍTULO 1 7
1 7 0	Despesas de recepção e representação	17 000	17 000	7 074,65
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	17 000	17 000	7 074,65
	Total do título 1	4 391 000	4 237 000	3 672 503,37
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES CAPÍTULO 1 5 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Despesas com pessoal no activo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
3 975 000	3 896 700	3 428 317,42

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e em conformidade com o quadro de efectivos, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

—	os vencimentos de base,

—	as prestações familiares (abono de lar, abono por filhos a cargo e abono escolar),

—	o subsídio de residência no estrangeiro e de expatriação,

—	o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C,

—	a quota-parte patronal no regime de segurança social,

—	as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas,

—	os honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas, do material de consumo médico, da compra de material e de mobiliário especial,

—	a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença,

—	a quota-parte patronal contra os riscos de doença profissional e de acidente, e as depesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro,

—	o risco de desemprego dos agentes temporários,

—	os pagamentos para constituição de direitos de pensão no país de origem,

—	o subsídio de nascimento,

—	o subsídio em caso de morte,

—	as despesas de viagem,

—	o subsídio de habitação e/ou transporte,

—	o subsídio de funções,

—	o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação,

—	a indemnização por despedimento, bem como o subsídio por rescisão do contrato,

—	as horas extraordinárias (das categorias C e D, bem como pelos agentes locais),

—	a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças (creches, infantários, etc.),

—	as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento,

—	os subsídios de instalação e de reinstalação,

—	as despesas de mudança,

—	os subsídios diários devidos em caso de mutação,

—	as incidências dos coeficientes de correcção,

—	as incidências das eventuais adaptações das remunerações decididas pelo Conselho,

—	as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos,

—	o reembolso dos encargos suplementates do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária de agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio,

—

as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação.

CAPÍTULO 1 2 —
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

1 2 0
Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	80 000	70 547,73

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a organização de cursos de línguas, sessões de informação aquando da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos profissionais, reciclagem profissional, cursos de aplicação de métodos modernos, seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da aquisição do material e da documentação necessários, bem como o recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
210 000	198 000	148 131,75

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas de transporte, o pagamento de subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão, pelo pessoal estatutário do Instituto, bem como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto do Instituto.

CAPÍTULO 1 4 —
PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

1 4 0
Pessoal interino, assistência técnica e administrativa

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	36 300	14 289,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas relativas:

—	ao pessoal interino, essencialmente dactilógrafos, telefonistas, etc.,

—	ao pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo.

CAPÍTULO 1 5 —
SERVIÇO SOCIAL

1 5 0
Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
9 000	9 000	4 142,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

—	intervenções a favor de funcionários, antigos funcionários ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira),

—	as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais),

—	as subvenções aos círculos desportivos e culturais,

—	as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários ou agentes temporários, como, por exemplo, cursos de línguas, etc.),

—	subvenções diversas,

—	as ajudas ao pessoal com deficiência,

—	as prestações familiares,

—	as despesas de acolhimento, e

—	a assistência jurídica.

CAPÍTULO 1 7 —
DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0
Despesas de recepção e representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
17 000	17 000	7 074,65

Observações

Esta dotação cobre o reembolso das despesas que os agentes habilitados são autorizados a efectuar a fim de cumprir as suas obrigações em matéria de recepção e de representação em nome do Instituto, e que são do interesse do serviço.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Despesas aferentes aos imóveis	1 074 000	2 284 000	262 544,64
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	1 074 000	2 284 000	262 544,64
CAPÍTULO 2 1
2 1 0	Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos	465 000	465 000	592 997,28
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	465 000	465 000	592 997,28
CAPÍTULO 2 2
2 2 0	Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca	220 000	198 000	155 212,26
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	220 000	198 000	155 212,26
CAPÍTULO 2 3
2 3 0	Despesas de funcionamento administrativo corrente	192 000	192 000	125 194,32
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	192 000	192 000	125 194,32
CAPÍTULO 2 4
2 4 0	Despesas de franquias e de telecomunicações	100 000	95 000	79 710,34
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	100 000	95 000	79 710,34
CAPÍTULO 2 5
2 5 0	Despesas com reuniões e convocatórias	300 000	349 000	241 709,93
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	300 000	349 000	241 709,93
CAPÍTULO 2 6
2 6 0	Auditoria interna e avaliações	95 000	95 000	108 208,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 6	95 000	95 000	108 208,—
	Total do título 2	2 446 000	3 678 000	1 565 576,77
CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 6 — AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Despesas aferentes aos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 074 000	2 284 000	262 544,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

—	a renda e os encargos de co-propriedade relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento,

—	os prémios das apólices de seguros relativas aos imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Instituto,

—	as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento,

—

as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, elevadores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.), bem como de pintura, de reparações e de material necessário às oficinas de manutenção,

—

a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação, tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, sanitários, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc.,

—

as diversas despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais,

—	as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de imóveis, bem como as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes,

—	as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis, bem como aconselhamento relativo a trabalhos de adaptação,

—	as despesas em matéria de imóveis, nomeadamente as despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias, taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo) e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —
INFORMÁTICA

2 1 0
Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
465 000	465 000	592 997,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

—	as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação,

—

as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente:

—	à manutenção do equipamento existente,

—	à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.),

—	à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc.,

—	as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
220 000	198 000	155 212,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

—

as despesas de compra, renovação, substituição, aluguer ocasional ou de reparação e de manutenção de equipamentos, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores para instalações de interpretação simultânea, bem como utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

—	as despesas de compra, de aluguer, de manutenção e de reparação de materiais, equipamentos e instalações técnicas, como telecopiadoras, fotocopiadoras, etc.,

—	as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção do equipamento burótico, como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc., bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc.,

—	a compra, renovação, substituição e aluguer ocasional de mobiliário ou a reparação e manutenção do mesmo,

—	a compra, a renovação, o aluguer e a manutenção do material de transporte necessário ao Instituto, bem como as despesas de funcionamento: seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação,

—	as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer nos casos em que a urgência e/ou a particularidade da situação não permitam a utilização de outro meio de transporte,

—	as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes,

—	a aquisição de equipamentos e materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, expositores, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto,

—	as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais,

—	as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —
FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Despesas de funcionamento administrativo corrente

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
192 000	192 000	125 194,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

—	a compra de papel, envelopes, material de escritório, as despesas de impressão no exterior, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia,

—	as despesas bancárias e as despesas de ligação à rede de telecomunicações interbancárias,

—	as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios,

—	as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais,

—	as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais,

—	as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil,

—	os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.),

—	as despesas com bebidas e refeições ligeiras servidas durante reuniões internas,

—	as despesas de mudança de serviços e a manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício,

—	os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Despesas de franquias e de telecomunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	95 000	79 710,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

—	as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra, assim como por correio interno do Instituto,

—	as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas,

—	as despesas com os equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —
REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0
Despesas com reuniões e convocatórias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
300 000	349 000	241 709,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

—

as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de Administração, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, incluindo as despesas de recepção, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente,

—	as acções com os países candidatos à adesão à União Europeia,

—	as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências,

—	as despesas aferentes às prestações de intérpretes e/ou tradutores independentes ou interinos, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, em particular o Centro de Tradução do Luxemburgo.

CAPÍTULO 2 6 —
AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

2 6 0
Auditoria interna e avaliações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
95 000	95 000	108 208,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas ligadas a auditorias internas e a avaliações.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0	Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame	4 400 000	4 386 100	3 884 090,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	4 400 000	4 386 100	3 884 090,—
CAPÍTULO 3 1
3 1 0	Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame	p.m.	p.m.	3 626,67
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	p.m.	p.m.	3 626,67
CAPÍTULO 3 2
3 2 0	Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro	204 000	198 000	182 288,35
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	204 000	198 000	182 288,35
CAPÍTULO 3 3
3 3 0	Despesas relacionadas com o exame das denominações	p.m.	72 900	56 300,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	p.m.	72 900	56 300,—
CAPÍTULO 3 4
3 4 0	Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução	300 000	294 000	215 691,17
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	300 000	294 000	215 691,17
CAPÍTULO 3 5
3 5 0	Estudos técnicos	500 000	500 000	248 000,—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5	500 000	500 000	248 000,—
CAPÍTULO 3 6
3 6 0	Consultores especiais	80 000	80 000	30 950,65
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 6	80 000	80 000	30 950,65
	Total do título 3	5 484 000	5 531 000	4 620 946,84
CAPÍTULO 3 0 — SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME CAPÍTULO 3 1 — MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA CAPÍTULO 3 2 — AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME CAPÍTULO 3 3 — EXAME DAS DENOMINAÇÕES CAPÍTULO 3 4 — PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES CAPÍTULO 3 5 — INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS CAPÍTULO 3 6 — CONSULTORES ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 0 —
SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

3 0 0
Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
4 400 000	4 386 100	3 884 090,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

—	os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedade vegetais pelo Instituto,

—	os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 1 —
MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

3 1 0
Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	3 626,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, nos organismos competentes, as despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais como base para o exame técnico solicitado pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 2 —
AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

3 2 0
Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
204 000	198 000	182 288,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, em conformidade com o regulamento de aplicação, de relatórios de exame à disposição do Instituto por exames técnicos já efectuados ou em curso, em determinados casos.

CAPÍTULO 3 3 —
EXAME DAS DENOMINAÇÕES

3 3 0
Despesas relacionadas com o exame das denominações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	72 900	56 300,—

Observações

Exame da proposta de denominação varietal [n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 2100/94], com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95.

CAPÍTULO 3 4 —
PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

3 4 0
Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
300 000	294 000	215 691,17

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

—	as despesas de edição do boletim oficial do Instituto e de publicações de carácter oficial,

—	as despesas de edição de outras publicações do Instituto (as brochuras e publicações referentes à difusão de conhecimentos técnicos e económicos relativos às actividades do Instituto. Esta dotação pode igualmente cobrir as publicações resultantes de seminários, simpósios, etc.),

—	as despesas relativas a publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos interessados,

—	as prestações de tradutores independentes ou interinos, os trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, e em particular ao Centro de Tradução do Luxemburgo.

CAPÍTULO 3 5 —
INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

3 5 0
Estudos técnicos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
500 000	500 000	248 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à execução de estudos técnicos especializados (estudos técnicos, investigação e desenvolvimento, etc.).

CAPÍTULO 3 6 —
CONSULTORES ESPECIAIS

3 6 0
Consultores especiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	80 000	30 950,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a remuneração, as despesas de deslocação e de estadia dos membros da Câmara de Recurso.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
	CAPÍTULO 10 0	p.m.	p.m.	0,—
	CAPÍTULO 10 1	p.m.	p.m.	0,—
	CAPÍTULO 10 2	p.m.	p.m.	0,—
	CAPÍTULO 10 3	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 10	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	12 321 000	13 446 000	9 859 026,98

CAPÍTULO 10 0 —
DOTAÇÕES PROVISIONAIS

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

As dotações inscritas neste capítulo são de carácter estritamente provisional.

CAPÍTULO 10 1 —
RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Na sequência da nova apresentação do orçamento, este capítulo pode ser suprimido. Com efeito, a parte «C» do orçamento abrange actualmente a reserva do Instituto.

CAPÍTULO 10 2 —
CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Contribuição eventual para o arranque do Centro de Tradução do Luxemburgo (ver número 1 1 7 6).

CAPÍTULO 10 3 —
DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	0,—

Observações

Reembolso da subvenção: Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o artigo 108.o

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/649

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2006

(2006/163/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	12 100 000	12 000 000	11 730 000
	Total do título 1	12 100 000	12 000 000	11 730 000
2
OUTROS SUBVENÇÕES
2 0	PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA	521 125	515 625	514 030
2 1	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO		300 000	—
2 2	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE	—	—	—
	Total do título 2	521 125	815 625	514 030
3
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO	—	—	—
	Total do título 3	—	—	—
	TOTAL GERAL	12 621 125	12 815 625	12 244 030

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

12 100 000

12 000 000

11 730 000

Total do título 1

12 100 000

12 000 000

11 730 000

CAPÍTULO 1 0 —
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
12 100 000	12 000 000	11 730 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um observatório europeu da droga e da toxicodependência (JO L 36 de 12.2.1993, p. 1).

O orçamento deve estar equilibrado em receitas e despesas.

As receitas do Observatório incluem, sem prejuízo de outros recursos, uma subvenção inscrita numa rubrica específica do orçamento geral da União Europeia (secção «Comissão»).

TÍTULO 2

OUTROS SUBVENÇÕES

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
	CAPÍTULO 2 0	521 125	515 625	514 030
	CAPÍTULO 2 1		300 000	—
	CAPÍTULO 2 2	—	—	—
	Total do título 2	521 125	815 625	514 030

CAPÍTULO 2 0 —
PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
521 125	515 625	514 030

Observações

Outros subsídios.

CAPÍTULO 2 1 —
ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
	300 000	—

CAPÍTULO 2 2 —
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
—	—	—

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
	CAPÍTULO 3 0	—	—	—
	Total do título 3	—	—	—
	TOTAL GERAL	12 621 125	12 815 625	12 244 030

CAPÍTULO 3 0 —
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
—	—	—

Observações

Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	6 600 260	6 590 000	5 998 239
1 2	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	6 600 260	6 590 000	5 998 239
2
DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO
2 1	ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO	1 490 240	1 395 000	1 443 822
	Total do título 2	1 490 240	1 395 000	1 443 822
3
DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS
3 1	ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4 530 625	4 530 625	4 508 602
	Total do título 3	4 530 625	4 530 625	4 508 602
4
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS
4 1	PROJECTOS			p.m.
	Total do título 4			p.m.
5	RESERVA			—
	DESPESAS PHARE	—	—
	TOTAL GERAL	12 621 125	12 515 625	11 950 663

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 1 1
1 1 1
Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário
1 1 1 1	Vencimentos de base	4 511 100	4 444 500	3 936 665
1 1 1 2	Prestações familiares	530 000	471 000	363 795
1 1 1 3	Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro	645 000	630 000	531 132
1 1 1 4	Subsídios fixos	18 500	18 500	15 667
1 1 1 5	Subsídios de nascimento e por morte	660	1 000	524
1 1 1 6	Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	160 000	165 000	120 059
1 1 1 7	Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)	170 000	175 000	93 333
	Total do artigo 1 1 1	6 035 260	5 905 000	5 061 175
1 1 2
Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares
1 1 2 1	Agentes auxiliares	p.m.	85 000	460 165
	Total do artigo 1 1 2	p.m.	85 000	460 165
1 1 3
Vencimentos e subsídios dos agentes locais
1 1 3 1	Agentes locais	p.m.	p.m.	132 302
	Total do artigo 1 1 3	p.m.	p.m.	132 302
1 1 4
Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais
1 1 4 1	Agentes contratuais	575 000	545 000	189 776
	Total do artigo 1 1 4	575 000	545 000	189 776
1 1 5
Despesas referentes a outros agentes
1 1 5 1	Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 5 2	Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 5 3	Pessoal interino	p.m.	p.m.	136 212
1 1 5 4	Estagiários	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 5	p.m.	p.m.	136 212
1 1 6
Sistema de segurança social
1 1 6 1	Cobertura dos riscos de doença	150 000	155 000	132 608
1 1 6 2	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	45 000	40 000	33 714
1 1 6 3	Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários	50 000	50 000	35 945
1 1 6 4	Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 6	245 000	245 000	202 267
1 1 7
Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes
1 1 7 1	Coeficientes de correcção	– 330 000	– 290 000	– 270 000
1 1 7 2	Dotação provisional	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 7	– 330 000	– 290 000	– 270 000
1 1 8
Despesas diversas de recrutamento
1 1 8 1	Procedimento de recrutamento	25 000	40 000	21 523
	Total do artigo 1 1 8	25 000	40 000	21 523
1 1 9
Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal
1 1 9 1	Aperfeiçoamento profissional	50 000	60 000	64 819
	Total do artigo 1 1 9	50 000	60 000	64 819
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	6 600 260	6 590 000	5 998 239
CAPÍTULO 1 2
1 2 1
Pensões e compensações por cessação de funções
1 2 1 1	Pensões e compensações por cessação de funções	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 2 1	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 2	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	6 600 260	6 590 000	5 998 239
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1
Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1
Vencimentos de base

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
4 511 100	4 444 500	3 936 665

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 1 2
Prestações familiares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
530 000	471 000	363 795

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3
Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
645 000	630 000	531 132

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4
Subsídios fixos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
18 500	18 500	15 667

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
660	1 000	524

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

—	a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

—	as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6
Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
160 000	165 000	120 059

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

—	uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

—	duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7
Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
170 000	175 000	93 333

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após asua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 2
Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1
Agentes auxiliares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	85 000	460 165

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 3
Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1
Agentes locais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	132 302

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4
Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1
Agentes contratuais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
575 000	545 000	189 776

Observações

Novo Estatuto do Pessoal previsto a partir de Maio de 2005.

1 1 5
Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1
Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais.

1 1 5 2
Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 1 5 3
Pessoal interino

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	136 212

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4
Estagiários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6
Sistema de segurança social

1 1 6 1
Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	155 000	132 608

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
45 000	40 000	33 714

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

—	um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3
Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	50 000	35 945

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4
Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

1 1 7
Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1
Coeficientes de correcção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
– 330 000	– 290 000	– 270 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 7 2
Dotação provisional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro.

1 1 8
Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1
Procedimento de recrutamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	40 000	21 523

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9
Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1
Aperfeiçoamento profissional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	60 000	64 819

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 2 —
PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 2 1
Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1
Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9).

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 2 1
2 1 1
Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias
2 1 1 1	Rendas	391 103	364 248	247 937
2 1 1 2	Água, gás, electricidade e aquecimento	44 520	42 000	42 700
2 1 1 3	Limpeza e manutenção	94 605	89 250	89 471
2 1 1 4	Segurança e vigilância dos imóveis	97 944	92 400	80 282
2 1 1 5	Aquisição de bens imóveis	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 1 6	Construção de imóveis	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 1 7	Outras despesas relativas aos imóveis	26 800	30 000	29 189
	Total do artigo 2 1 1	654 972	617 898	489 579
2 1 2
Processamento de dados
2 1 2 1	Exploração do centro de informática	453 700	415 000	652 227
	Total do artigo 2 1 2	453 700	415 000	652 227
2 1 3
Bens móveis e despesas acessórias
2 1 3 1	Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 3 2	Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 3 3	Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário	5 565	5 250	4 921
2 1 3 4	Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 3 5	Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 3 6	Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte	11 130	10 500	9 698
2 1 3 7	Fundo de biblioteca, compra de livros	21 200	20 000	9 410
2 1 3 8	Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas	22 366	21 100	32 012
2 1 3 9	Papelaria e material de escritório	58 300	55 000	44 079
	Total do artigo 2 1 3	118 561	111 850	100 120
2 1 4
Despesas de funcionamento administrativo corrente
2 1 4 1	Encargos bancários e outros encargos financeiros	31 800	30 000	16 400
2 1 4 2	Danos e despesas de contencioso	p.m.	p.m.	1 604
2 1 4 3	Seguros diversos	16 695	15 750	11 591
2 1 4 4	Fardas de serviço e vestuário de trabalho	2 616	2 468	1 994
2 1 4 5	Despesas diversas de reuniões internas	8 345	7 873	5 700
2 1 4 6	Mudanças internas e actividades relacionadas	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 4 7	Franquias de correspondência e despesas de porte	39 247	37 025	26 562
2 1 4 8	Telefone, telégrafo, telex e televisão	105 735	99 750	98 468
2 1 4 9	Outras despesas de funcionamento administrativo corrente	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 1 4	204 438	192 866	162 319
2 1 5
Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social
2 1 5 1	Restaurantes e cantinas	14 575	13 750	16 517
2 1 5 2	Relações sociais entre o pessoal	18 550	17 500	12 778
2 1 5 3	Centro de pequena infância e outras creches	5 444	5 136	—
2 1 5 4	Serviço médico	20 000	21 000	10 282
	Total do artigo 2 1 5	58 569	57 386	39 577
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	1 490 240	1 395 000	1 443 822
	Total do título 2	1 490 240	1 395 000	1 443 822
CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —
ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1
Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1
Rendas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
391 103	364 248	247 937

Observações

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupados pelo Observatório.

2 1 1 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
44 520	42 000	42 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3
Limpeza e manutenção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
94 605	89 250	89 471

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4
Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
97 944	92 400	80 282

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 5
Aquisição de bens imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis.

2 1 1 6
Construção de imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis.

2 1 1 7
Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
26 800	30 000	29 189

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2
Processamento de dados

2 1 2 1
Exploração do centro de informática

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
453 700	415 000	652 227

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3
Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1
Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio.

2 1 3 2
Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos.

2 1 3 3
Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 565	5 250	4 921

Observações

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 3 4
Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 1 3 5
Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do Observatório.

2 1 3 6
Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
11 130	10 500	9 698

Observações

Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação.

2 1 3 7
Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
21 200	20 000	9 410

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc.

2 1 3 8
Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
22 366	21 100	32 012

Observações

Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório.

2 1 3 9
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
58 300	55 000	44 079

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia.

2 1 4
Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1
Encargos bancários e outros encargos financeiros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
31 800	30 000	16 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2
Danos e despesas de contencioso

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	1 604

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3
Seguros diversos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
16 695	15 750	11 591

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4
Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 616	2 468	1 994

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 5
Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
8 345	7 873	5 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas.

2 1 4 6
Mudanças internas e actividades relacionadas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório.

2 1 4 7
Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
39 247	37 025	26 562

Observações

2 1 4 8
Telefone, telégrafo, telex e televisão

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
105 735	99 750	98 468

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 4 9
Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

São imputadas a este número as despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo.

2 1 5
Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1
Restaurantes e cantinas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
14 575	13 750	16 517

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações.

2 1 5 2
Relações sociais entre o pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
18 550	17 500	12 778

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	eventos de carácter sócio-cultural,

—	atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

—	os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

—	os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

2 1 5 3
Centro de pequena infância e outras creches

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 444	5 136	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal.

2 1 5 4
Serviço médico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	21 000	10 282

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 3 1
3 1 1
Publicações
3 1 1 1	Publicações	350 000	850 000	406 909
	Total do artigo 3 1 1	350 000	850 000	406 909
3 1 2
Trabalhos de tradução
3 1 2 1	Trabalhos de tradução	500 000	—	666 009
	Total do artigo 3 1 2	500 000	—	666 009
3 1 4
Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente
3 1 4 1	Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente	86 745	86 745	172 086
	Total do artigo 3 1 4	86 745	86 745	172 086
3 1 5
Actividades Reitox relacionadas com os projectos
3 1 5 1	Projectos principais Reitox	2 625 000	2 625 000	2 363 697
	Total do artigo 3 1 5	2 625 000	2 625 000	2 363 697
3 1 6
Missões
3 1 6 1	Missões	215 952	215 952	274 032
	Total do artigo 3 1 6	215 952	215 952	274 032
3 1 7
Reuniões estatutárias
3 1 7 1	Reuniões estatutárias	400 000	400 000	309 040
	Total do artigo 3 1 7	400 000	400 000	309 040
3 1 8
Reuniões técnicas
3 1 8 1	Reuniões técnicas	347 898	347 898	312 725
	Total do artigo 3 1 8	347 898	347 898	312 725
3 1 9
Despesas de recepção e de representação
3 1 9 1	Despesas de recepção e de representação	5 030	5 030	4 104
	Total do artigo 3 1 9	5 030	5 030	4 104
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	4 530 625	4 530 625	4 508 602
	Total do título 3	4 530 625	4 530 625	4 508 602
CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —
ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1
Publicações

3 1 1 1
Publicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
350 000	850 000	406 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

—	publicações periódicas e institucionais e avisos,

—	brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

—	traduções,

—	actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas.

3 1 2
Trabalhos de tradução

3 1 2 1
Trabalhos de tradução

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
500 000	—	666 009

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com traduções das publicações do Observatório.

3 1 4
Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1
Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
86 745	86 745	172 086

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 5
Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1
Projectos principais Reitox

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 625 000	2 625 000	2 363 697

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox.

3 1 6
Missões

3 1 6 1
Missões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
215 952	215 952	274 032

Observações

3 1 7
Reuniões estatutárias

3 1 7 1
Reuniões estatutárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
400 000	400 000	309 040

Observações

Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho.

Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 1 8
Reuniões técnicas

3 1 8 1
Reuniões técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
347 898	347 898	312 725

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

3 1 9
Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1
Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 030	5 030	4 104

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observatório no exercício das suas funções.

TÍTULO 4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 4 1
4 1 1	Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente			p.m.
4 1 2	Actividades Reitox relacionadas com os projectos			p.m.
4 1 3	Reuniões relacionadas com os projectos			p.m.
4 1 4	Missões relacionadas com os projectos			p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 1			p.m.
	Total do título 4			p.m.
CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS

CAPÍTULO 4 1 —
PROJECTOS

4 1 1
Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
		p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

4 1 2
Actividades Reitox relacionadas com os projectos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
		p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox.

4 1 3
Reuniões relacionadas com os projectos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
		p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

4 1 4
Missões relacionadas com os projectos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
		p.m.

Observações

TÍTULO 5

RESERVA

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Total do título 5

—

DESPESAS PHARE

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Total

—

TOTAL GERAL

12 621 125

12 515 625

11 950 663

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/685

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2006

(2006/164/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	6 800 000	6 800 000
	Total do título 1	6 800 000	6 800 000
2
CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	p.m.
	Total do título 2	p.m.	p.m.
3
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
3 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.
	Total do título 3	p.m.	p.m.
4
RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.
	Total do título 4	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	6 800 000	6 800 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Subvenção da Comunidade Europeia	6 800 000	6 800 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	6 800 000	6 800 000
	Total do título 1	6 800 000	6 800 000
CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0
Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
6 800 000	6 800 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 460/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação. Em conformidade com o n.o 4 do artigo 53.o deste Regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Contribuição de países terceiros	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	p.m.	p.m.
	Total do título 2	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 2 0 —
CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0 0
Contribuição de países terceiros

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.

Observações

Contribuições de países associados.

TÍTULO 3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0	Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	p.m.	p.m.
	Total do título 3	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 3 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 3 0 —
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0 0
Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.

Observações

Subvenção do Governo grego.

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 4 0
4 0 0	Receitas provenientes da gestão administrativa	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 0	p.m.	p.m.
	Total do título 4	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	6 800 000	6 800 000
CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 —
RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0
Receitas provenientes da gestão administrativa

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.

Observações

Receitas provenientes da gestão administrativa.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	3 692 000	2 068 307
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	490 000	564 804
1 3	SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO	123 000	63 000
1 4	ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA	158 000	363 889
	Total do título 1	4 463 000	3 060 000
2
FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	497 000	804 430
2 1	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	99 000	340 000
2 2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	211 000	189 436
2 3	TIC	220 000	600 000
2 4		—	438 134
2 5		—	58 000
	Total do título 2	1 027 000	2 430 000
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ACTIVIDADES DE GRUPO	545 000	571 561
3 1		—	688 439
3 2	OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	195 000	—
3 3	ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO	270 000	—
3 4	ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA	25 000	50 000
3 5	ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO	275 000	—
	Total do título 3	1 310 000	1 310 000
	TOTAL GERAL	6 800 000	6 800 000

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal
1 1 0 0	Vencimentos de base	2 500 000	1 122 622
1 1 0 1	Prestações familiares	240 000	81 315
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro	360 000	232 100
	Total do artigo 1 1 0	3 100 000	1 436 037
1 1 1
Outro pessoal
1 1 1 0	Agentes contratuais	180 000	45 659
1 1 1 3	Peritos nacionais destacados	193 000	287 821
	Total do artigo 1 1 1	373 000	333 480
1 1 2
Cotizações patronais para a segurança social
1 1 2 0	Cobertura dos riscos de doença	85 000	24 661
1 1 2 1	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	25 000	9 451
1 1 2 2	Cobertura do risco de desemprego	35 000	11 605
1 1 2 3	Constituição ou manutenção dos direitos a pensão	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 2	145 000	45 717
1 1 3
Abonos e subsídios diversos
1 1 3 0	Subsídios de nascimento e por morte	2 000	2 974
1 1 3 1	Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	70 000	60 000
1 1 3 2	Subsídios de habitação e transporte	1 000	5 000
1 1 3 3	Outros subsídios e reembolsos	1 000	5 000
1 1 3 4	Abono de lar	p.m.	46 939
1 1 3 5	Abono escolar	p.m.	53 160
	Total do artigo 1 1 3	74 000	173 073
1 1 9
Coeficientes de correcção
1 1 9 0	Coeficientes de correcção	p.m.	80 000
	Total do artigo 1 1 9	p.m.	80 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	3 692 000	2 068 307
CAPÍTULO 1 2
1 2 0
Despesas de viagem para entrevista dos candidatos
1 2 0 0	Despesas de viagem para entrevista dos candidatos	60 000	236 184
	Total do artigo 1 2 0	60 000	236 184
1 2 1
Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência
1 2 1 0	Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções	25 000	60 000
1 2 1 1	Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência	70 000	178 680
1 2 1 2	Despesas de mudança de residência	165 000	44 000
1 2 1 3	Ajudas de custo	170 000	45 940
	Total do artigo 1 2 1	430 000	328 620
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 2	490 000	564 804
CAPÍTULO 1 3
1 3 1
Serviço médico
1 3 1 0	Serviço médico	20 000	28 000
	Total do artigo 1 3 1	20 000	28 000
1 3 2
Formação
1 3 2 0	Cursos de línguas e outros tipos de formação	103 000	35 000
	Total do artigo 1 3 2	103 000	35 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	123 000	63 000
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia
1 4 0 0	Despesas relativas à assistência administrativa da CE	23 000	12 767
	Total do artigo 1 4 0	23 000	12 767
1 4 1
Acção social
1 4 1 0	Ajudas extraordinárias	p.m.	3 000
1 4 1 1	Outras despesas de carácter social	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 4 1	p.m.	3 000
1 4 2
Assistência temporária
1 4 2 0	Serviços em regime de trabalho temporário	135 000	300 442
1 4 2 1	Consultores	p.m.	47 680
	Total do artigo 1 4 2	135 000	348 122
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	158 000	363 889
	Total do título 1	4 463 000	3 060 000
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DE RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO CAPÍTULO 1 4 — ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 500 000	1 122 622

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
240 000	81 315

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a Secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
360 000	232 100

Observações

1 1 1
Outro pessoal

1 1 1 0
Agentes contratuais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
180 000	45 659

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais, assim como as cotizações patronais para a segurança social.

1 1 1 3
Peritos nacionais destacados

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
193 000	287 821

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos peritos nacionais destacados.

1 1 2
Cotizações patronais para a segurança social

1 1 2 0
Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
85 000	24 661

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 23.o Esta dotação destina-se à cobertura dos riscos de doença.

1 1 2 1
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	9 451

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional.

1 1 2 2
Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
35 000	11 605

Observações

Esta dotação destina-se à cobertura do risco de desemprego. Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 2 3
Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.

Observações

1 1 3
Abonos e subsídios diversos

1 1 3 0
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	2 974

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento e, em caso de morte de um funcionário, o pagamento da remuneração global do defunto.

1 1 3 1
Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
70 000	60 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, num montante fixo, das despesas de viagem dos funcionários ou agentes temporários, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo.

1 1 3 2
Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 14.o-A e 14.o-B do seu anexo VII. Regulamento n.o 6/66/Euratom, n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais relativamente aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação.

1 1 3 3
Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII.

1 1 3 4
Abono de lar

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	46 939

Observações

Abono de lar pagável ao pessoal.

1 1 3 5
Abono escolar

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	53 160

Observações

Outros subsídios pagáveis ao pessoal.

1 1 9
Coeficientes de correcção

1 1 9 0
Coeficientes de correcção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	80 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários.

CAPÍTULO 1 2 —
DESPESAS DE RECRUTAMENTO

1 2 0
Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

1 2 0 0
Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
60 000	236 184

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem incorridas para entrevistar os candidatos.

1 2 1
Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

1 2 1 0
Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo membros da família). Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

1 2 1 1
Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
70 000	178 680

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 2
Despesas de mudança de residência

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
165 000	44 000

Observações

1 2 1 3
Ajudas de custo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
170 000	45 940

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a ajudas de custo.

CAPÍTULO 1 3 —
SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

1 3 1
Serviço médico

1 3 1 0
Serviço médico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	28 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos exames médicos anuais e da fiscalização das condições de saúde e segurança no trabalho.

1 3 2
Formação

1 3 2 0
Cursos de línguas e outros tipos de formação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
103 000	35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

CAPÍTULO 1 4 —
ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

1 4 0
Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia

1 4 0 0
Despesas relativas à assistência administrativa da CE

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
23 000	12 767

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à assistência administrativa da CE.

1 4 1
Acção social

1 4 1 0
Ajudas extraordinárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 1 1
Outras despesas de carácter social

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 2
Assistência temporária

1 4 2 0
Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
135 000	300 442

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assistência temporária.

1 4 2 1
Consultores

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	47 680

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de consultores.

TÍTULO 2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Despesas de arrendamento
2 0 0 0	Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública	375 000	442 000
2 0 0 2	Seguros	10 000	20 000
2 0 0 3	Água, gás, electricidade e aquecimento	12 000	52 430
2 0 0 4	Limpeza e manutenção	30 000	20 000
2 0 0 5	Reparação e adaptação de instalações	10 000	40 000
2 0 0 6	Equipamento de segurança	p.m.	180 000
2 0 0 7	Serviços de segurança	60 000	50 000
	Total do artigo 2 0 0	497 000	804 430
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	497 000	804 430
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Equipamento
2 1 0 0	Equipamento técnico	30 000	80 000
2 1 0 1	Serviços técnicos	10 000	10 000
2 1 0 2	Manutenção e reparação	5 000	10 000
	Total do artigo 2 1 0	45 000	100 000
2 1 1
Mobiliário
2 1 1 0	Compra de mobiliário	25 000	162 000
2 1 1 2	Manutenção e reparação	5 000	15 000
	Total do artigo 2 1 1	30 000	177 000
2 1 2
Material de transporte
2 1 2 0	Material de transporte	p.m.	35 000
2 1 2 1	Manutenção e reparação	2 000	p.m.
2 1 2 2	Seguro automóvel	2 000	5 000
2 1 2 3	Combustível	5 000	3 000
	Total do artigo 2 1 2	9 000	43 000
2 1 3
Biblioteca e imprensa
2 1 3 0	Livros, jornais e publicações periódicas	15 000	20 000
	Total do artigo 2 1 3	15 000	20 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	99 000	340 000
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Material de escritório, franquias postais e telecomunicações
2 2 0 0	Material de escritório	50 000	60 000
2 2 0 1	Serviços postais	20 000	25 000
2 2 0 2	Telecomunicações	130 000	70 000
2 2 0 3	Outro material de escritório	5 000	20 000
	Total do artigo 2 2 0	205 000	175 000
2 2 1
Encargos financeiros
2 2 1 0	Encargos e juros bancários	1 000	1 500
2 2 1 1	Perdas cambiais	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 1	1 000	1 500
2 2 3
Perdas e danos
2 2 3 0	Perdas e danos	p.m.	2 936
	Total do artigo 2 2 3	p.m.	2 936
2 2 5
Despesas de mudança e manutenção
2 2 5 0	Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada	5 000	10 000
	Total do artigo 2 2 5	5 000	10 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	211 000	189 436
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
TIC
2 3 0 0	Hardware TIC	70 000	270 000
2 3 0 1	Software TIC	50 000	130 000
2 3 0 2	Manutenção e consultoria em matéria de TIC	100 000	100 000
	Total do artigo 2 3 0	220 000	500 000
2 3 1
2 3 1 0	Desenvolvimento web	—	100 000
	Total do artigo 2 3 1	—	100 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	220 000	600 000
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
2 4 0 0	Conselho de Administração	—	243 134
	Total do artigo 2 4 0	—	243 134
2 4 1
2 4 1 0	Reuniões do Secretariado ENISA	—	15 000
	Total do artigo 2 4 1	—	15 000
2 4 2
2 4 2 0	Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA	—	155 000
2 4 2 1	Despesas de recepção e representação	—	25 000
	Total do artigo 2 4 2	—	180 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	—	438 134
CAPÍTULO 2 5
2 5 0
2 5 0 1	Traduções externas/Interpretação	—	p.m.
2 5 0 2	Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)	—	58 000
2 5 0 3	Outros serviços	—	p.m.
	Total do artigo 2 5 0	—	58 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	—	58 000
	Total do título 2	1 027 000	2 430 000
CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 3 — TIC CAPÍTULO 2 4 — CAPÍTULO 2 5 —

CAPÍTULO 2 0 —
IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Despesas de arrendamento

2 0 0 0
Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
375 000	442 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 0 2
Seguros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com seguros das instalações da Agência.

2 0 0 3
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
12 000	52 430

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços de utilidade pública para as instalações da Agência.

2 0 0 4
Limpeza e manutenção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 0 5
Reparação e adaptação de instalações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de reparação e adaptação no imóvel.

2 0 0 6
Equipamento de segurança

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis, nomeadamente contratos para vigilância do imóvel.

2 0 0 7
Serviços de segurança

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
60 000	50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com os imóveis não especialmente previstas nos artigos do capítulo 20, tais como despesas administrativas que não os consumos (água, gás, electricidade) e despesas com serviços de segurança.

CAPÍTULO 2 1 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0
Equipamento

2 1 0 0
Equipamento técnico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento técnico.

2 1 0 1
Serviços técnicos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a serviços técnicos.

2 1 0 2
Manutenção e reparação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 1 1
Mobiliário

2 1 1 0
Compra de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	162 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de mobiliário.

2 1 1 2
Manutenção e reparação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do mobiliário da Agência.

2 1 2
Material de transporte

2 1 2 0
Material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição e aluguer de material de transporte.

2 1 2 1
Manutenção e reparação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	p.m.

2 1 2 2
Seguro automóvel

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 000	5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao seguro do material de transporte.

2 1 2 3
Combustível

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o combustível.

2 1 3
Biblioteca e imprensa

2 1 3 0
Livros, jornais e publicações periódicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
15 000	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Tal inclui livros e outras publicações, jornais, publicações periódicas, jornais oficiais e assinaturas.

CAPÍTULO 2 2 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 2 0
Material de escritório, franquias postais e telecomunicações

2 2 0 0
Material de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao material de escritório.

2 2 0 1
Serviços postais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a franquias de correspondência e a serviços de correio rápido.

2 2 0 2
Telecomunicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
130 000	70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de telecomunicações, incluindo despesas relativas a serviços de ISP e de comunicações móveis.

2 2 0 3
Outro material de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	20 000

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 2 1
Encargos financeiros

2 2 1 0
Encargos e juros bancários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1 000	1 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários, juros e outras despesas financeiras e bancárias.

2 2 1 1
Perdas cambiais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos financeiros, juros e outras despesas financeiras e bancárias.

2 2 3
Perdas e danos

2 2 3 0
Perdas e danos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	2 936

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos sofridos pela Agência.

2 2 5
Despesas de mudança e manutenção

2 2 5 0
Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 000	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de departamentos e outras despesas de manutenção.

CAPÍTULO 2 3 —
TIC

2 3 0
TIC

2 3 0 0
Hardware TIC

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
70 000	270 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de hardware de TIC.

2 3 0 1
Software TIC

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	130 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de software de TIC.

2 3 0 2
Manutenção e consultoria em matéria de TIC

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do hardware e do software TIC e da consultoria neste domínio.

2 3 1

2 3 1 0
Desenvolvimento web

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	100 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

CAPÍTULO 2 4 —

2 4 0

2 4 0 0
Conselho de Administração

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	243 134

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 4 1

2 4 1 0
Reuniões do Secretariado ENISA

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	15 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 4 2

2 4 2 0
Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	155 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 4 2 1
Despesas de recepção e representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	25 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

CAPÍTULO 2 5 —

2 5 0

2 5 0 1
Traduções externas/Interpretação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 5 0 2
Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	58 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 5 0 3
Outros serviços

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Reuniões
3 0 0 0	Grupo Permanente de Partes Interessadas	80 000	135 000
3 0 0 1	Grupos de Trabalho	80 000	121 500
3 0 0 2	Outras reuniões operacionais	15 000	26 561
3 0 0 3	Conselho de Administração	100 000	—
3 0 0 5	Reuniões do gabinete do Director Executivo	15 000	—
	Total do artigo 3 0 0	290 000	283 061
3 0 1
Despesas de deslocações em serviço e de representação
3 0 1 0	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA	—	169 000
3 0 1 1	Despesas de recepção e representação	10 000	40 000
3 0 1 2	Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio	100 000	24 500
3 0 1 3	Deslocações em serviço do Departamento Técnico	75 000	25 000
3 0 1 4	Deslocações em serviço do Departamento de Administração	30 000	15 000
3 0 1 5	Deslocações em serviço do gabinete do Director Executivo	40 000	15 000
	Total do artigo 3 0 1	255 000	288 500
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	545 000	571 561
CAPÍTULO 3 1
3 1 0
3 1 0 0	Conferências e eventos conjuntos	—	150 000
	Total do artigo 3 1 0	—	150 000
3 1 1
3 1 1 0	Workshops	—	p.m.
	Total do artigo 3 1 1	—	p.m.
3 1 2
3 1 2 0	Plano de comunicação	—	p.m.
3 1 2 3	Publicações e material de informação	—	60 000
	Total do artigo 3 1 2	—	60 000
3 1 3
3 1 3 0	Gestão de riscos	—	115 000
	Total do artigo 3 1 3	—	115 000
3 1 4
3 1 4 0	Políticas de segurança técnica e processual	—	75 000
	Total do artigo 3 1 4	—	75 000
3 1 5
3 1 5 0	Tecnologias de Segurança das Redes e da Informação	—	15 000
	Total do artigo 3 1 5	—	15 000
3 1 6
3 1 6 0	Gestão de incidentes informáticos	—	65 000
	Total do artigo 3 1 6	—	65 000
3 1 7
3 1 7 0	Sensibilização	—	94 000
	Total do artigo 3 1 7	—	94 000
3 1 8
3 1 8 0	Relações com organismos e Estados-Membros da UE	—	103 000
	Total do artigo 3 1 8	—	103 000
3 1 9
3 1 9 0	Relações com a indústria e instituições internacionais	—	11 439
	Total do artigo 3 1 9	—	11 439
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	—	688 439
CAPÍTULO 3 2
3 2 0
Conferências e eventos conjuntos
3 2 0 0	Conferências e eventos conjuntos	75 000	—
	Total do artigo 3 2 0	75 000	—
3 2 1
Publicações e material de informação
3 2 1 0	Plano de comunicação	15 000	—
3 2 1 1	Publicações e material de informação	45 000	—
	Total do artigo 3 2 1	60 000	—
3 2 2
Desenvolvimento do website
3 2 2 0	Desenvolvimento do website	30 000	—
	Total do artigo 3 2 2	30 000	—
3 2 3
Trabalho de tradução e interpretação
3 2 3 0	Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)	30 000	—
3 2 3 1	Serviços de interpretação	p.m.	—
	Total do artigo 3 2 3	30 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	195 000	—
CAPÍTULO 3 3
3 3 0
Gestão de incidentes informáticos
3 3 0 0	Gestão de incidentes informáticos	80 000	—
	Total do artigo 3 3 0	80 000	—
3 3 1
Sensibilização
3 3 1 0	Sensibilização	80 000	—
	Total do artigo 3 3 1	80 000	—
3 3 2
Relações com organismos e Estados-Membros da UE
3 3 2 0	Relações com organismos e Estados-Membros da UE	80 000	—
	Total do artigo 3 3 2	80 000	—
3 3 3
Relações com a indústria e instituições internacionais
3 3 3 0	Relações com a indústria e instituições internacionais	30 000	—
	Total do artigo 3 3 3	30 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	270 000	—
CAPÍTULO 3 4
3 4 0
Estrutura de auditoria interna
3 4 0 0	Estrutura de auditoria interna	25 000	50 000
	Total do artigo 3 4 0	25 000	50 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 4	25 000	50 000
CAPÍTULO 3 5
3 5 0
Gestão de riscos
3 5 0 0	Gestão de riscos	103 000	—
	Total do artigo 3 5 0	103 000	—
3 5 1
Políticas de segurança
3 5 1 0	Políticas de segurança	72 000	—
	Total do artigo 3 5 1	72 000	—
3 5 2
Tecnologias de segurança
3 5 2 0	Tecnologias de segurança	100 000	—
	Total do artigo 3 5 2	100 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5	275 000	—
	Total do título 3	1 310 000	1 310 000
	TOTAL GERAL	6 800 000	6 800 000
CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE GRUPO CAPÍTULO 3 1 — CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 3 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO CAPÍTULO 3 4 — ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA CAPÍTULO 3 5 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

CAPÍTULO 3 0 —
ACTIVIDADES DE GRUPO

3 0 0
Reuniões

3 0 0 0
Grupo Permanente de Partes Interessadas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	135 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do Departamento de Cooperação e Apoio (ex: Grupo Permanente de Partes Interessadas e Grupos de Trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 1
Grupos de Trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	121 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões técnicas (ex: Grupos de Trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 2
Outras reuniões operacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
15 000	26 561

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a outras reuniões operacionais, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 3
Conselho de Administração

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de duas reuniões do Conselho de Administração.

3 0 0 5
Reuniões do gabinete do Director Executivo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
15 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do gabinete do Director Executivo, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 1
Despesas de deslocações em serviço e de representação

3 0 1 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	169 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço dos funcionários.

3 0 1 1
Despesas de recepção e representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
10 000	40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

3 0 1 2
Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	24 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Cooperação e Apoio.

3 0 1 3
Deslocações em serviço do Departamento Técnico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
75 000	25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento Técnico.

3 0 1 4
Deslocações em serviço do Departamento de Administração

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Administração.

3 0 1 5
Deslocações em serviço do gabinete do Director Executivo

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
40 000	15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do gabinete do Director Executivo.

CAPÍTULO 3 1 —

3 1 0

3 1 0 0
Conferências e eventos conjuntos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	150 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 1

3 1 1 0
Workshops

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 2

3 1 2 0
Plano de comunicação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	p.m.

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 2 3
Publicações e material de informação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	60 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 3

3 1 3 0
Gestão de riscos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	115 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 4

3 1 4 0
Políticas de segurança técnica e processual

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	75 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 5

3 1 5 0
Tecnologias de Segurança das Redes e da Informação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	15 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 6

3 1 6 0
Gestão de incidentes informáticos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	65 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 7

3 1 7 0
Sensibilização

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	94 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 8

3 1 8 0
Relações com organismos e Estados-Membros da UE

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	103 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 9

3 1 9 0
Relações com a indústria e instituições internacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
—	11 439

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

CAPÍTULO 3 2 —
OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 2 0
Conferências e eventos conjuntos

3 2 0 0
Conferências e eventos conjuntos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
75 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a conferências e a eventos conjuntos de todos os departamentos da Agência.

3 2 1
Publicações e material de informação

3 2 1 0
Plano de comunicação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
15 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao plano de comunicação da Agência.

3 2 1 1
Publicações e material de informação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
45 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a publicações e material de informação para todos os departamentos da Agência.

3 2 2
Desenvolvimento do website

3 2 2 0
Desenvolvimento do website

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção das páginas web da Agência.

3 2 3
Trabalho de tradução e interpretação

3 2 3 0
Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções dos documentos da Agência.

3 2 3 1
Serviços de interpretação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos serviços de interpretação.

CAPÍTULO 3 3 —
ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

3 3 0
Gestão de incidentes informáticos

3 3 0 0
Gestão de incidentes informáticos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à gestão de incidentes informáticos.

3 3 1
Sensibilização

3 3 1 0
Sensibilização

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de sensibilização.

3 3 2
Relações com organismos e Estados-Membros da UE

3 3 2 0
Relações com organismos e Estados-Membros da UE

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
80 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com organismos e Estados-Membros da UE.

3 3 3
Relações com a indústria e instituições internacionais

3 3 3 0
Relações com a indústria e instituições internacionais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
30 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com a indústria e instituições internacionais.

CAPÍTULO 3 4 —
ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

3 4 0
Estrutura de auditoria interna

3 4 0 0
Estrutura de auditoria interna

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de desenvolvimento de uma estrutura de auditoria interna.

CAPÍTULO 3 5 —
ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

3 5 0
Gestão de riscos

3 5 0 0
Gestão de riscos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
103 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a produtos previstos e à informação das partes interessadas na área da gestão de riscos.

3 5 1
Políticas de segurança

3 5 1 0
Políticas de segurança

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
72 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos quatro produtos principais, nomeadamente, uma base de dados de conhecimento das melhores práticas, estudos, avaliações e desenvolvimento de estratégias.

3 5 2
Tecnologias de segurança

3 5 2 0
Tecnologias de segurança

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
100 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades na área das tecnologias de segurança.

8.3.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/729

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2006

(2006/165/CE)

Nos termos do n.o 2 do artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Fundação Europeia para a Formação (FEF), aprovado pelo Conselho Directivo em 17 de Junho de 2003, o orçamento e os orçamentos rectificativos definitivamente aprovados são publicados no Jornal Oficial da União Europeia no prazo de dois meses após a sua adopção.

O Parlamento Europeu aprovou, em 15 de Dezembro de 2005, o orçamento geral de 2006 aplicável às Comunidades Europeias, no qual as subvenções à FEF estão inscritas nas seguintes rubricas:

- Acções Externas, Educação e Cultura
15 03 03 01 — Fundação Europeia para a Formação — Subvenção aos títulos 1 e 2	12 090 000 EUR
15 03 03 02 — Fundação Europeia para a Formação — Subvenção ao título 3	4 410 000 EUR
- Estratégia de Pré-Adesão, Educação e Cultura
15 03 02 01 — Contribuição Phare para a FEF — Subvenção aos títulos 1 e 2	2 385 000 EUR
15 03 02 02 — Contribuição Phare para a FEF — Subvenção ao título 3	565 000 EUR
Total	19 450 000 EUR

Tendo em conta o n.o 6 do artigo 27.o do Regulamento Financeiro da FEF e a adopção do orçamento geral de 2006 pelo Parlamento Europeu em 15 de Dezembro de 2005, o orçamento da FEF para 2006, incluindo o quadro de pessoal, aprovado pelo Conselho Directivo em 29 de Novembro de 2005 (ETF-GB-05-029), adquire carácter definitivo.

O orçamento da FEF de 2006, incluindo o quadro de pessoal, pode igualmente ser consultado no website da FEF no seguinte endereço: http://www.etf.eu.int (Centro de Documentação — Orçamento e relatórios institucionais).

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [15 03 02 (EX B7-0 3 3)]	2 950 000	2 500 000	2 500 000
1 1	ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [15 03 03 (EX B7-6 6 4)]	16 500 000	16 000 000	15 100 000
	Total do título 1	19 450 000	18 500 000	17 600 000
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	79 825
	Total do título 9	p.m.	p.m.	79 825
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 0	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	758 923
	Total do título 10	p.m.	758 923
	TOTAL DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA FEF	19 450 000	19 258 923	17 679 825
4
RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	p.m.	479 232	800 000
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	p.m.
	Total do título 4	p.m.	479 232	800 000
5
MEDA-ETE
5 0	MEDA-ETE	p.m.	p.m.
5 9	MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	5 000 000	—
	Total do título 5	p.m.	5 000 000	—
6
TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA
6 0	TEMPUS	p.m.	473 000	—
6 9	TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	850 000	—
	Total do título 6	p.m.	1 323 000	—
	RECEITAS: TOTAL DAS RECEITAS AFECTADAS/PREVISTAS	p.m.	6 802 232	800 000
	TOTAL GERAL	19 450 000	26 061 155	18 479 825

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 1 0
1 0 0
Phare
1 0 0 1	Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2	1 215 000	1 935 000	1 995 000
1 0 0 2	Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3	285 000	565 000	505 000
1 0 0 3	Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2	364 500	—	—
1 0 0 4	Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3	85 500	—	—
	Total do artigo 1 0 0	1 950 000	2 500 000	2 500 000
1 0 1
Pré-adesão
1 0 1 1	Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2	810 000	—	—
1 0 1 2	Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3	190 000	—	—
	Total do artigo 1 0 1	1 000 000	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	2 950 000	2 500 000	2 500 000
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada
1 1 0 1	Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo dos títulos 1 e 2	12 085 000	11 565 000	11 039 000
1 1 0 2	Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo do título 3	4 415 000	4 435 000	4 061 000
	Total do artigo 1 1 0	16 500 000	16 000 000	15 100 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	16 500 000	16 000 000	15 100 000
	Total do título 1	19 450 000	18 500 000	17 600 000
CAPÍTULO 1 0 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [15 03 02 (EX B7-0 3 3)] CAPÍTULO 1 1 — ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [15 03 03 (EX B7-6 6 4)]

CAPÍTULO 1 0 —
ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [15 03 02 (EX B7-0 3 3)]

1 0 0
Phare

1 0 0 1
Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1 215 000	1 935 000	1 995 000

1 0 0 2
Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
285 000	565 000	505 000

1 0 0 3
Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
364 500	—	—

1 0 0 4
Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
85 500	—	—

1 0 1
Pré-adesão

1 0 1 1
Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
810 000	—	—

1 0 1 2
Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
190 000	—	—

CAPÍTULO 1 1 —
ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [15 03 03 (EX B7-6 6 4)]

1 1 0
Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada

1 1 0 1
Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo dos títulos 1 e 2

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
12 085 000	11 565 000	11 039 000

1 1 0 2
Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo do título 3

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
4 415 000	4 435 000	4 061 000

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 9 0
9 0 0
Receitas diversas
9 0 0 0	Receitas diversas	p.m.	p.m.	79 825
	Total do artigo 9 0 0	p.m.	p.m.	79 825
	TOTAL DO CAPÍTULO 9 0	p.m.	p.m.	79 825
	Total do título 9	p.m.	p.m.	79 825
CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —
RECEITAS DIVERSAS

9 0 0
Receitas diversas

9 0 0 0
Receitas diversas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.	79 825

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 10 0
10 0 0
Resultados de exercícios anteriores
10 0 0 0	Resultados de exercícios anteriores	p.m.	758 923
	Total do artigo 10 0 0	p.m.	758 923
	TOTAL DO CAPÍTULO 10 0	p.m.	758 923
	Total do título 10	p.m.	758 923
CAPÍTULO 10 0 — RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 0 —
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 0 0
Resultados de exercícios anteriores

10 0 0 0
Resultados de exercícios anteriores

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	758 923

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 4 3
4 3 0
Cooperação com instituições italianas
4 3 0 0	Cooperação com instituições italianas	p.m.	479 232	800 000
	Total do artigo 4 3 0	p.m.	479 232	800 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 3	p.m.	479 232	800 000
CAPÍTULO 4 9
4 9 0
Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores
4 9 0 0	Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores	p.m.	p.m.
	Total do artigo 4 9 0	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 9	p.m.	p.m.
	Total do título 4	p.m.	479 232	800 000
CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS CAPÍTULO 4 9 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 4 3 —
COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

4 3 0
Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0
Cooperação com instituições italianas

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	479 232	800 000

CAPÍTULO 4 9 —
COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4 9 0
Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

4 9 0 0
Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.

TÍTULO 5

MEDA-ETE

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 5 0
5 0 0
MEDA-ETE
5 0 0 0	MEDA-ETE	p.m.	p.m.
	Total do artigo 5 0 0	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 0	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 5 9
5 9 0
MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores
5 9 0 0	MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores	p.m.	5 000 000	—
	Total do artigo 5 9 0	p.m.	5 000 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 9	p.m.	5 000 000	—
	Total do título 5	p.m.	5 000 000	—
CAPÍTULO 5 0 — MEDA-ETE CAPÍTULO 5 9 — MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 5 0 —
MEDA-ETE

5 0 0
MEDA-ETE

5 0 0 0
MEDA-ETE

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	p.m.

CAPÍTULO 5 9 —
MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5 9 0
MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

5 9 0 0
MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	5 000 000	—

TÍTULO 6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
CAPÍTULO 6 0
6 0 0
TEMPUS
6 0 0 0	TEMPUS	p.m.	473 000	—
	Total do artigo 6 0 0	p.m.	473 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 0	p.m.	473 000	—
CAPÍTULO 6 9
6 9 0
TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores
6 9 0 0	TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores	p.m.	850 000	—
	Total do artigo 6 9 0	p.m.	850 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 9	p.m.	850 000	—
	Total do título 6	p.m.	1 323 000	—
	TOTAL GERAL	19 450 000	26 061 155	18 479 825
CAPÍTULO 6 0 — TEMPUS CAPÍTULO 6 9 — TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 6 0 —
TEMPUS

6 0 0
TEMPUS

6 0 0 0
TEMPUS

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	473 000	—

CAPÍTULO 6 9 —
TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6 9 0
TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores

6 9 0 0
TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
p.m.	850 000	—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	11 511 800	10 764 500	10 842 000	10 152 923
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	800 000	774 500	760 000	688 000
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	140 000	123 000	140 000	115 820
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO	290 000	265 000	290 000	272 600
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	15 000	15 000	15 000	15 393
1 9	PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	12 756 800	11 942 000	12 047 000	11 244 736
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	660 300	629 790	544 815	647 650
2 1	PROCESSAMENTO DE DADOS	500 000	486 717	466 087	270 915
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	76 100	49 045	61 020	62 635
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	95 800	97 988	87 798	116 816
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	165 800	167 110	165 780	200 366
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	190 000	132 500	127 500	161 544
	Total do título 2	1 688 000	1 563 150	1 453 000	1 459 926
3
DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	1 195 000	1 156 250	1 033 400	1 094 120
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 810 200	3 838 600	3 966 600	3 522 836
	Total do título 3	5 005 200	4 994 850	5 000 000	4 616 956
9
DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS	—	—	—	—
	Total do título 9	—	—	—	—
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	—	758 923	—	—
	Total do título 10	—	758 923	—	—
	TOTAL GERAL	19 450 000	19 258 923	18 500 000	17 321 618
4
DESPESAS AFECTADAS
4 1	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS	p.m.	479 232	p.m.	800 000
4 4	EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 4	p.m.	479 232	p.m.	800 000
5
DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494
5 1	RECURSOS HUMANOS	p.m.	866 597	p.m.	—
5 2	DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO	p.m.	1 069 130	p.m.	—
5 3	OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS	p.m.	705 620	p.m.	—
5 4	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3	p.m.	1 250 000	p.m.	—
5 5	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4	p.m.	1 000 000	p.m.	—
5 6	AUDITORIA FINANCEIRA	p.m.	20 850	p.m.	—
5 7	CONTINGÊNCIAS	p.m.	87 803	p.m.	—
	Total do título 5	p.m.	5 000 000	p.m.	—
6
CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS
6 1	SELECÇÃO	p.m.	541 450
6 2	GESTÃO DE CONTRATOS	p.m.	163 830
6 3	PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO	p.m.	223 210
6 4	DESPESAS ADMINISTRATIVAS	p.m.	371 214
6 5	RESERVA	p.m.	23 296
	Total do título 6	p.m.	1 323 000
	TOTAL DAS DESPESAS AFECTADAS DA FEF	p.m.	6 802 232	p.m.	800 000
	TOTAL GERAL	19 450 000	26 061 155	18 500 000	18 121 618

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

Artigo Número	Designação	2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal
1 1 0 0	Vencimentos de base	7 024 600	6 223 000	6 989 000	6 121 231
1 1 0 1	Prestações familiares	537 200	519 000	535 000	489 862
1 1 0 2	Subsídio de transferência e de expatriação	904 000	792 900	900 000	791 051
1 1 0 3	Subsídio de secretariado	—	—	—	16 705
	Total do artigo 1 1 0	8 465 800	7 534 900	8 424 000	7 418 849
1 1 1
Outros agentes
1 1 1 0	Agentes contratuais	904 700	631 000	500 000	522 781
1 1 1 2	Agentes locais	250 000	252 000	100 000	402 895
	Total do artigo 1 1 1	1 154 700	883 000	600 000	925 676
1 1 3
Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão
1 1 3 0	Cobertura dos riscos de doença	244 200	217 000	239 000	211 274
1 1 3 1	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	57 100	55 000	55 000	53 359
1 1 3 2	Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários	78 700	83 000	76 000	69 770
1 1 3 3	Pensão	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 3	380 000	355 000	370 000	334 403
1 1 4
Subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	2 100	1 300	2 000	491
1 1 4 1	Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	130 000	133 500	127 000	120 364
1 1 4 2	Subsídios de alojamento e transporte	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 4 3	Subsídios fixos de funções	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 4 4	Subsídios fixos de deslocação	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 4 7	Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio	20 000	19 000	19 000	15 723
	Total do artigo 1 1 4	152 100	153 800	148 000	136 578
1 1 5
Horas extraordinárias
1 1 5 0	Horas extraordinárias	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 5	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 7
Prestação de serviços suplementares
1 1 7 0	Intérpretes freelance e operadores de conferência	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 7 2	Despesas de organização de estágios na Fundação	31 000	31 000	30 000	55 030
1 1 7 5	Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 7 7	Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional	205 000	669 000	185 000	201 448
	Total do artigo 1 1 7	236 000	700 000	215 000	256 478
1 1 8
Despesas de recrutamento e transferência
1 1 8 0	Despesas de recrutamento diversas	41 600	61 000	40 000	81 562
1 1 8 1	Despesas de viagem	15 600	8 800	15 000	11 792
1 1 8 2	Subsídio de instalação	155 700	114 000	150 000	191 621
1 1 8 3	Despesas de mudança	93 400	56 500	90 000	98 267
1 1 8 4	Ajudas de custo temporárias	51 900	52 500	50 000	39 307
	Total do artigo 1 1 8	358 200	292 800	345 000	422 549
1 1 9
Coeficientes de correcção
1 1 9 0	Coeficientes de correcção	590 000	690 000	570 000	510 989
1 1 9 1	Ajustamento dos vencimentos	175 000	155 000	170 000	147 401
	Total do artigo 1 1 9	765 000	845 000	740 000	658 390
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	11 511 800	10 764 500	10 842 000	10 152 923
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Despesas de deslocações em serviço
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço	800 000	774 500	760 000	688 000
	Total do artigo 1 3 0	800 000	774 500	760 000	688 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	800 000	774 500	760 000	688 000
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas
1 4 0 0	Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 4 0	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 4 2
Restaurantes, refeições e cantinas
1 4 2 0	Restaurantes, refeições e cantinas	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 4 2	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 4 3
Serviço médico
1 4 3 0	Serviço médico	30 000	27 000	30 000	26 521
	Total do artigo 1 4 3	30 000	27 000	30 000	26 521
1 4 4
Formação interna
1 4 4 0	Formação interna	110 000	85 000	110 000	88 403
	Total do artigo 1 4 4	110 000	85 000	110 000	88 403
1 4 9
Outras intervenções
1 4 9 0	Outras intervenções	p.m.	11 000	p.m.	896
	Total do artigo 1 4 9	p.m.	11 000	p.m.	896
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	140 000	123 000	140 000	115 820
CAPÍTULO 1 5
1 5 2
Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público
1 5 2 0	Peritos nacionais destacados	290 000	265 000	290 000	272 600
	Total do artigo 1 5 2	290 000	265 000	290 000	272 600
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 5	290 000	265 000	290 000	272 600
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Despesas de recepção e de representação
1 7 0 0	Despesas de recepção e de representação	15 000	15 000	15 000	15 393
	Total do artigo 1 7 0	15 000	15 000	15 000	15 393
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	15 000	15 000	15 000	15 393
CAPÍTULO 1 9
1 9 0
Pensões e subsídios de pensão
1 9 0 0	Pensões e subsídios de pensão	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 9 0	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 9	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	12 756 800	11 942 000	12 047 000	11 244 736
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0
Vencimentos de base

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
7 024 600	6 223 000	6 989 000	6 121 231

Observações

As dotações inscritas no orçamento de 2006 para os vencimentos de base permanecem praticamente inalteradas em relação às do orçamento de 2005, mesmo que se tenha de prever um agente temporário adicional (estrutura de auditoria interna). Este pressuposto baseia-se nas economias normalmente geradas pela vacatura temporária de lugares durante os processos de recrutamento que resultam de demissões/fim de contratos.

1 1 0 1
Prestações familiares

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
537 200	519 000	535 000	489 862

1 1 0 2
Subsídio de transferência e de expatriação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
904 000	792 900	900 000	791 051

1 1 0 3
Subsídio de secretariado

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
—	—	—	16 705

1 1 1
Outros agentes

1 1 1 0
Agentes contratuais

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
904 700	631 000	500 000	522 781

Observações

A Comissão Europeia atribuiu 450 000 euros para pessoal adicional tendo em vista a prestação de assistência técnica adicional no âmbito do programa Tempus.

1 1 1 2
Agentes locais

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
250 000	252 000	100 000	402 895

Observações

A reintegração obrigatória de um agente local na sequência de um acórdão judicial e a não aceitação, por parte de dois outros agentes, das condições do contrato de agente contratual requerem um aumento das dotações em relação ao orçamento inicial de 2005.

1 1 3
Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0
Cobertura dos riscos de doença

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
244 200	217 000	239 000	211 274

1 1 3 1
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
57 100	55 000	55 000	53 359

1 1 3 2
Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
78 700	83 000	76 000	69 770

1 1 3 3
Pensão

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

1 1 4
Subsídios diversos

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
2 100	1 300	2 000	491

1 1 4 1
Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
130 000	133 500	127 000	120 364

1 1 4 2
Subsídios de alojamento e transporte

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

1 1 4 3
Subsídios fixos de funções

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

1 1 4 4
Subsídios fixos de deslocação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

1 1 4 7
Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
20 000	19 000	19 000	15 723

1 1 5
Horas extraordinárias

1 1 5 0
Horas extraordinárias

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

1 1 7
Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0
Intérpretes freelance e operadores de conferência

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

1 1 7 2
Despesas de organização de estágios na Fundação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
31 000	31 000	30 000	55 030

1 1 7 5
Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

1 1 7 7
Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
205 000	669 000	185 000	201 448

Observações

Será provavelmente necessário apoio para uma maior conformidade com as normas de controlo interno, aprovadas em 2004, e para o melhoramento geral das práticas de gestão da FEF. Esta rubrica destina-se ainda a cobrir as despesas com pessoal temporário contratado, na sua maioria, para cobrir curtos períodos de ausência do pessoal permanente (nomeadamente licença de parto, ausência por trabalho a tempo parcial).

1 1 8
Despesas de recrutamento e transferência

1 1 8 0
Despesas de recrutamento diversas

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
41 600	61 000	40 000	81 562

1 1 8 1
Despesas de viagem

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
15 600	8 800	15 000	11 792

1 1 8 2
Subsídio de instalação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
155 700	114 000	150 000	191 621

1 1 8 3
Despesas de mudança

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
93 400	56 500	90 000	98 267

1 1 8 4
Ajudas de custo temporárias

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
51 900	52 500	50 000	39 307

1 1 9
Coeficientes de correcção

1 1 9 0
Coeficientes de correcção

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
590 000	690 000	570 000	510 989

1 1 9 1
Ajustamento dos vencimentos

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
175 000	155 000	170 000	147 401

CAPÍTULO 1 3 —
DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0
Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0
Despesas de deslocações em serviço

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
800 000	774 500	760 000	688 000

Observações

O aumento é necessário para cobrir o acréscimo observado das despesas médias de viagem e as deslocações em serviço adicionais exigidas pela política de fiscalização TEMPUS.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0
Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 4 0 0
Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

1 4 2
Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0
Restaurantes, refeições e cantinas

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

1 4 3
Serviço médico

1 4 3 0
Serviço médico

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
30 000	27 000	30 000	26 521

1 4 4
Formação interna

1 4 4 0
Formação interna

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
110 000	85 000	110 000	88 403

1 4 9
Outras intervenções

1 4 9 0
Outras intervenções

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	11 000	p.m.	896

CAPÍTULO 1 5 —
MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

1 5 2
Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público

1 5 2 0
Peritos nacionais destacados

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
290 000	265 000	290 000	272 600

CAPÍTULO 1 7 —
DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0
Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0
Despesas de recepção e de representação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
15 000	15 000	15 000	15 393

CAPÍTULO 1 9 —
PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0
Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0
Pensões e subsídios de pensão

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Arrendamentos
2 0 0 0	Arrendamentos	36 600	34 540	34 815	33 890
2 0 0 1	Garantias	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 0 0 2	Contribuições	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 0 0	36 600	34 540	34 815	33 890
2 0 1
Seguros
2 0 1 0	Seguros	4 200	p.m.	p.m.	6 436
	Total do artigo 2 0 1	4 200	p.m.	p.m.	6 436
2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	118 000	105 000	105 000	70 214
	Total do artigo 2 0 2	118 000	105 000	105 000	70 214
2 0 3
Limpeza e manutenção
2 0 3 0	Limpeza e manutenção	255 000	285 250	200 000	328 783
	Total do artigo 2 0 3	255 000	285 250	200 000	328 783
2 0 4
Adaptação das instalações
2 0 4 0	Adaptação das instalações	17 500	15 000	15 000	18 331
	Total do artigo 2 0 4	17 500	15 000	15 000	18 331
2 0 5
Segurança e vigilância
2 0 5 0	Segurança e vigilância	150 000	120 000	120 000	116 010
	Total do artigo 2 0 5	150 000	120 000	120 000	116 010
2 0 9
Outras despesas relativas aos imóveis
2 0 9 0	Outras despesas relativas aos imóveis	79 000	70 000	70 000	73 986
	Total do artigo 2 0 9	79 000	70 000	70 000	73 986
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	660 300	629 790	544 815	647 650
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Equipamento, despesas de equipamento e funcionamento do processamento de dados
2 1 0 0	Equipamento de processamento de dados	222 000	223 334	100 000	24 975
2 1 0 1	Desenvolvimento e aquisição de software	149 300	152 033	246 087	108 659
2 1 0 2	Outras despesas	128 700	111 350	120 000	137 281
	Total do artigo 2 1 0	500 000	486 717	466 087	270 915
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	500 000	486 717	466 087	270 915
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Instalações técnicas e material de escritório
2 2 0 0	Aquisição	7 500	5 500	7 500	11 312
2 2 0 2	Aluguer	32 500	32 420	32 420	32 038
2 2 0 3	Manutenção, utilização e reparação	3 500	3 500	3 500	2 225
2 2 0 4	Equipamento de escritório	—	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 0	43 500	41 420	43 420	45 575
2 2 1
Mobiliário
2 2 1 0	Aquisição	25 000	1 325	10 000	10 830
2 2 1 2	Aluguer	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 1 3	Manutenção, utilização e reparação	—	—	—	—
	Total do artigo 2 2 1	25 000	1 325	10 000	10 830
2 2 3
Transportes
2 2 3 0	Aquisição	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 3 2	Aluguer	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 3 3	Manutenção, utilização e reparação	2 500	1 200	2 500	1 338
	Total do artigo 2 2 3	2 500	1 200	2 500	1 338
2 2 5
Documentação e biblioteca
2 2 5 0	Fundo de biblioteca, aquisição de livros	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 5 1	Material especial de biblioteca	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 2 5 2	Assinaturas de jornais e revistas	5 100	5 100	5 100	4 892
2 2 5 4	Despesas de encadernação e de conservação das obras	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 5	5 100	5 100	5 100	4 892
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	76 100	49 045	61 020	62 635
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Papelaria e material de escritório	34 000	51 116	33 116	57 231
	Total do artigo 2 3 0	34 000	51 116	33 116	57 231
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	1 800	2 182	2 182	2 088
2 3 2 1	Perdas com operações cambiais	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 2 2	Outros encargos financeiros	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 2	1 800	2 182	2 182	2 088
2 3 3
Despesas de contencioso
2 3 3 0	Despesas de contencioso	20 000	10 000	10 000	8 316
	Total do artigo 2 3 3	20 000	10 000	10 000	8 316
2 3 4
Danos e perdas
2 3 4 0	Danos e perdas	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 4	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 5
Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0	Seguros diversos	30 000	25 000	30 000	36 924
2 3 5 1	Vestuário de trabalho e fardas de serviço	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 5 2	Despesas diversas de reuniões internas	1 000	—	p.m.	p.m.
2 3 5 4	Mudanças de departamentos e manutenção associada	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 5 5	Despesas menores	4 000	5 690	8 500	2 956
	Total do artigo 2 3 5	35 000	30 690	38 500	39 880
2 3 6
Publicações
2 3 6 0	Publicações	5 000	4 000	4 000	9 301
	Total do artigo 2 3 6	5 000	4 000	4 000	9 301
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	95 800	97 988	87 798	116 816
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Despesas de correspondência e de porte
2 4 0 0	Despesas de correspondência e de porte	50 800	57 780	50 780	111 500
	Total do artigo 2 4 0	50 800	57 780	50 780	111 500
2 4 1
Telecomunicações
2 4 1 0	Assinaturas e taxas	90 000	89 330	95 000	69 000
2 4 1 1	Equipamento	25 000	20 000	20 000	19 866
	Total do artigo 2 4 1	115 000	109 330	115 000	88 866
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	165 800	167 110	165 780	200 366
CAPÍTULO 2 5
2 5 0
Reuniões e despesas acessórias
2 5 0 0	Despesas gerais de reuniões	190 000	132 500	127 500	161 544
	Total do artigo 2 5 0	190 000	132 500	127 500	161 544
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 5	190 000	132 500	127 500	161 544
	Total do título 2	1 688 000	1 563 150	1 453 000	1 459 926
CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Arrendamentos

2 0 0 0
Arrendamentos

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
36 600	34 540	34 815	33 890

2 0 0 1
Garantias

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 0 0 2
Contribuições

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 0 1
Seguros

2 0 1 0
Seguros

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
4 200	p.m.	p.m.	6 436

Observações

Despesa não coberta em 2005, correspondente aos custos do seguro do edifício da FEF, pago através do proprietário das instalações.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0
Água, gás, electricidade e aquecimento

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
118 000	105 000	105 000	70 214

Observações

Em relação ao anteprojecto de orçamento, propõe-se um aumento de 3 000 euros, directamente relacionado com a substituição das torres de ar condicionado. O proprietário das instalações efectuou um erro no cálculo inicial dos custos, o qual é corrigido ao longo de três anos. Este é o último ano.

2 0 3
Limpeza e manutenção

2 0 3 0
Limpeza e manutenção

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
255 000	285 250	200 000	328 783

Observações

O aumento registado em relação ao anteprojecto de orçamento tem duas componentes. Em primeiro lugar, o valor do novo contrato de limpeza, resultante de um concurso público, será superior ao do contrato precedente em cerca de 30 000 euros. Por outro lado, um montante de 25 000 euros diz respeito à manutenção do sistema de ar condicionado.

2 0 4
Adaptação das instalações

2 0 4 0
Adaptação das instalações

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
17 500	15 000	15 000	18 331

2 0 5
Segurança e vigilância

2 0 5 0
Segurança e vigilância

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
150 000	120 000	120 000	116 010

Observações

Cada três ou quatro anos a FEF organiza uma reunião plenária para a sua Junta Consultiva. A questão da segurança lingada a esta reunião não foi comtemplada no momento da elaboração do anteprojecto de orçamento. Será necessário um montante adicional de 25 000 euros.

2 0 9
Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0
Outras despesas relativas aos imóveis

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
79 000	70 000	70 000	73 986

Observações

É necessário, em relação ao anteprojecto de orçamento de 2005, um aumento de 4 000 euros para a substituição do sistema de ar condicionado do centro de dados, depois de repetidas avarias registadas no Verão de 2005.

CAPÍTULO 2 1 —
PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0
Equipamento, despesas de equipamento e funcionamento do processamento de dados

2 1 0 0
Equipamento de processamento de dados

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
222 000	223 334	100 000	24 975

Observações

Em 2006, será executada a segunda fase da substituição (tardia) da infra-estrutura de rede da FEF. O custo adicional deste projecto está estimado em 115 000 euros.

2 1 0 1
Desenvolvimento e aquisição de software

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
149 300	152 033	246 087	108 659

Observações

O orçamento inicialmente previsto para um sistema de gestão de conhecimentos/documentos será utilizado na rubrica 2100 para fazer face às despesas de renovação da infra-estrutura de rede. A gestão de documentos não foi considerada uma área crítica com necessidade de acção rápida no anteprojecto de relatório da auditoria interna, pelo que a necessidade de acção será reavaliada no futuro.

2 1 0 2
Outras despesas

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
128 700	111 350	120 000	137 281

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0
Instalações técnicas e material de escritório

2 2 0 0
Aquisição

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
7 500	5 500	7 500	11 312

2 2 0 2
Aluguer

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
32 500	32 420	32 420	32 038

2 2 0 3
Manutenção, utilização e reparação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
3 500	3 500	3 500	2 225

2 2 0 4
Equipamento de escritório

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
—	p.m.	p.m.	p.m.

2 2 1
Mobiliário

2 2 1 0
Aquisição

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
25 000	1 325	10 000	10 830

Observações

As salas de reuniões e a área da recepção necessitariam ser remodeladas. Esta dotação destina-se a permitir a aquisição de mobiliário adaptado.

2 2 1 2
Aluguer

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 2 1 3
Manutenção, utilização e reparação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
—	—	—	—

2 2 3
Transportes

2 2 3 0
Aquisição

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 2 3 2
Aluguer

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 2 3 3
Manutenção, utilização e reparação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
2 500	1 200	2 500	1 338

2 2 5
Documentação e biblioteca

2 2 5 0
Fundo de biblioteca, aquisição de livros

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 2 5 1
Material especial de biblioteca

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 2 5 2
Assinaturas de jornais e revistas

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
5 100	5 100	5 100	4 892

2 2 5 4
Despesas de encadernação e de conservação das obras

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

2 3 0 0
Papelaria e material de escritório

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
34 000	51 116	33 116	57 231

Observações

Este número orçamental corresponde a duas rubricas locais: papelaria e material de escritório geral, e papelaria e material de escritório personalizados da FEF. Devido a uma utilização mais elevada, a primeira rubrica necessita ser aumentada de 18 000 euros para 24 000 euros, perfazendo um total de 34 000 euros para este número.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
1 800	2 182	2 182	2 088

2 3 2 1
Perdas com operações cambiais

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 3 2 2
Outros encargos financeiros

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 3 3
Despesas de contencioso

2 3 3 0
Despesas de contencioso

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
20 000	10 000	10 000	8 316

Observações

Prevê-se um maior recurso a peritos jurídicos, que a FEF não possui a nível interno, a fim de facer face aos riscos ocasionados por desafios jurídicos.

2 3 4
Danos e perdas

2 3 4 0
Danos e perdas

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 3 5
Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0
Seguros diversos

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
30 000	25 000	30 000	36 924

2 3 5 1
Vestuário de trabalho e fardas de serviço

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 3 5 2
Despesas diversas de reuniões internas

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
1 000	—	p.m.	p.m.

Observações

Para oferecer água, café, chá aos participantes na formação interna, entrevistas, etc..

2 3 5 4
Mudanças de departamentos e manutenção associada

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

2 3 5 5
Despesas menores

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
4 000	5 690	8 500	2 956

2 3 6
Publicações

2 3 6 0
Publicações

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
5 000	4 000	4 000	9 301

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Despesas de correspondência e de porte

2 4 0 0
Despesas de correspondência e de porte

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
50 800	57 780	50 780	111 500

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Assinaturas e taxas

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
90 000	89 330	95 000	69 000

Observações

A tendência para uma maior utilização de telemóveis da FEF (com custos superiores) reflecte-se no novo montante.

2 4 1 1
Equipamento

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
25 000	20 000	20 000	19 866

Observações

O aumento cobrirá a substituição do PBX (central telefónica), a substituição de alguns aparelhos telefónicos e instalações de videoconferência.

CAPÍTULO 2 5 —
REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 5 0
Reuniões e despesas acessórias

2 5 0 0
Despesas gerais de reuniões

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
190 000	132 500	127 500	161 544

Observações

Esta dotação está prevista para três eventuais reuniões do Conselho Directivo em 2006.

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

Artigo Número	Designação	2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Documentação operacional
3 0 0 0	Documentação	62 000	56 300	61 200	39 969
	Total do artigo 3 0 0	62 000	56 300	61 200	39 969
3 0 1
Divulgação de informação
3 0 1 0	Publicações de carácter geral	388 200	471 700	409 700	603 836
	Total do artigo 3 0 1	388 200	471 700	409 700	603 836
3 0 3
Filiação em associações profissionais e despesas de participação
3 0 3 0	Filiação em associações profissionais e despesas de participação	5 600	5 500	5 500
	Total do artigo 3 0 3	5 600	5 500	5 500
3 0 4
Despesas de tradução
3 0 4 0	Despesas de tradução	299 200	397 750	357 000	237 047
	Total do artigo 3 0 4	299 200	397 750	357 000	237 047
3 0 5
Reuniões da Junta Consultiva
3 0 5 0	Reuniões da Junta Consultiva	440 000	200 000	200 000	213 268
3 0 5 1	Despesas de seguros relativos às reuniões da Junta Consultiva	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
3 0 5 2	Despesas de representação relativas às reuniões da Junta Consultiva	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 0 5	440 000	200 000	200 000	213 268
3 0 6
Consultores
3 0 6 0	Consultores	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 0 6	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
3 0 7
Seminários e reuniões de estudo
3 0 7 0	Seminários e reuniões de estudo	—	25 000	—	—
	Total do artigo 3 0 7	—	25 000	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	1 195 000	1 156 250	1 033 400	1 094 120
CAPÍTULO 3 1
3 1 0
Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho
3 1 0 0	Apoio à Comissão: contribuição para o ciclo de projectos dos programas PHARE, CARDS, TACIS, MEDA.	1 440 000	1 577 000	1 577 000	1 333 997
	Total do artigo 3 1 0	1 440 000	1 577 000	1 577 000	1 333 997
3 1 1
Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais
3 1 1 0	Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais	990 200	1 136 000	1 314 000	1 103 487
	Total do artigo 3 1 1	990 200	1 136 000	1 314 000	1 103 487
3 1 2
Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas
3 1 2 0	Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas	980 200	1 066 600	1 051 600	1 060 012
	Total do artigo 3 1 2	980 200	1 066 600	1 051 600	1 060 012
3 1 3
Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho
3 1 3 0	Despesas relativas às actividades do programa de trabalho	24 200	24 000	24 000	22 122
3 1 3 1	Despesas de representação relativas às actividades do programa de trabalho	p.m.	p.m.	p.m.	3 218
	Total do artigo 3 1 3	24 200	24 000	24 000	25 340
3 1 4
Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho
3 1 4 0	Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho	375 600	35 000	—	—
	Total do artigo 3 1 4	375 600	35 000	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	3 810 200	3 838 600	3 966 600	3 522 836
	Total do título 3	5 005 200	4 994 850	5 000 000	4 616 956
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 1 — ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 0 —
DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0
Documentação operacional

3 0 0 0
Documentação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
62 000	56 300	61 200	39 969

3 0 1
Divulgação de informação

3 0 1 0
Publicações de carácter geral

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
388 200	471 700	409 700	603 836

3 0 3
Filiação em associações profissionais e despesas de participação

3 0 3 0
Filiação em associações profissionais e despesas de participação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
5 600	5 500	5 500

3 0 4
Despesas de tradução

3 0 4 0
Despesas de tradução

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
299 200	397 750	357 000	237 047

3 0 5
Reuniões da Junta Consultiva

3 0 5 0
Reuniões da Junta Consultiva

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
440 000	200 000	200 000	213 268

3 0 5 1
Despesas de seguros relativos às reuniões da Junta Consultiva

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

3 0 5 2
Despesas de representação relativas às reuniões da Junta Consultiva

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

3 0 6
Consultores

3 0 6 0
Consultores

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

3 0 7
Seminários e reuniões de estudo

3 0 7 0
Seminários e reuniões de estudo

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
—	25 000	—	—

CAPÍTULO 3 1 —
ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0
Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho

3 1 0 0
Apoio à Comissão: contribuição para o ciclo de projectos dos programas PHARE, CARDS, TACIS, MEDA.

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
1 440 000	1 577 000	1 577 000	1 333 997

3 1 1
Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais

3 1 1 0
Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
990 200	1 136 000	1 314 000	1 103 487

3 1 2
Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas

3 1 2 0
Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
980 200	1 066 600	1 051 600	1 060 012

3 1 3
Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho

3 1 3 0
Despesas relativas às actividades do programa de trabalho

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
24 200	24 000	24 000	22 122

3 1 3 1
Despesas de representação relativas às actividades do programa de trabalho

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	3 218

3 1 4
Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho

3 1 4 0
Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
375 600	35 000	—	—

Observações

Este artigo, aditado ao anteprojecto de orçamento para 2006, agrupa e confere visibilidade às despesas das actividades de avaliação e auditoria da FEF. Até 2005, a maioria destas despesas foi financiada enquanto parte das despesas ligadas a cada projecto.

TÍTULO 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Artigo Número	Designação	2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
CAPÍTULO 9 9
9 9 0
Reserva
9 9 0 0	Reserva	—	—	—	—
	Total do artigo 9 9 0	—	—	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 9 9	—	—	—	—
	Total do título 9	—	—	—	—
CAPÍTULO 9 9 — DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

CAPÍTULO 9 9 —
DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9 0
Reserva

9 9 0 0
Reserva

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
—	—	—	—

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Artigo Número	Designação	2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
CAPÍTULO 10 1
10 1 0
Resultados de exercícios anteriores
10 1 0 0	Resultados de exercícios anteriores	—	758 923	—	—
	Total do artigo 10 1 0	—	758 923	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 10 1	—	758 923	—	—
	Total do título 10	—	758 923	—	—
CAPÍTULO 10 1 — RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 1 —
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1 0
Resultados de exercícios anteriores

10 1 0 0
Resultados de exercícios anteriores

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
—	758 923	—	—

TÍTULO 4

DESPESAS AFECTADAS

Artigo Número	Designação	2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
CAPÍTULO 4 1
4 1 0
Cooperação com outras instituições internacionais
4 1 0 0	Banco Mundial	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 4 1 0	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
4 1 1
Cooperação com outras instituições internacionais
4 1 1 0	Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 4 1 1	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 1	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 4 2
4 2 0
Serviço de apoio SI2
4 2 0 0	Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 4 2 0	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 2	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 4 3
4 3 0
Cooperação com instituições italianas
4 3 0 0	Cooperação com instituições italianas	p.m.	479 232	p.m.	800 000
	Total do artigo 4 3 0	p.m.	479 232	p.m.	800 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 3	p.m.	479 232	p.m.	800 000
CAPÍTULO 4 4
4 4 0
Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da UE e outros países
4 4 0 0	Assistência técnica	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
4 4 0 1	Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA)	—	—	—	—
	Total do artigo 4 4 0	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 4	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 4	p.m.	479 232	p.m.	800 000
CAPÍTULO 4 1 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS CAPÍTULO 4 2 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS CAPÍTULO 4 4 — EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE

CAPÍTULO 4 1 —
COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

4 1 0
Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 0 0
Banco Mundial

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

4 1 1
Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 1 0
Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 4 2 —
COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

4 2 0
Serviço de apoio SI2

4 2 0 0
Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 4 3 —
COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

4 3 0
Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0
Cooperação com instituições italianas

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	479 232	p.m.	800 000

Observações

No orçamento de 2004, foi inscrito nas receitas um montante de 800 000 euros ao abrigo do «Fundo Fiduciário Italiano».

CAPÍTULO 4 4 —
EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE

4 4 0
Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da UE e outros países

4 4 0 0
Assistência técnica

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

4 4 0 1
Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA)

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
—	—	—	—

TÍTULO 5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

Artigo Número	Designação	2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
CAPÍTULO 5 1
5 1 1
Honorários dos peritos UE
5 1 1 0	Honorários dos peritos UE	p.m.	273 135	p.m.	—
	Total do artigo 5 1 1	p.m.	273 135	p.m.	—
5 1 2
Honorários dos peritos MEDA
5 1 2 0	Honorários dos peritos MEDA	p.m.	100 800	p.m.	—
	Total do artigo 5 1 2	p.m.	100 800	p.m.	—
5 1 3
Apoio administrativo
5 1 3 0	Apoio administrativo	p.m.	432 000	p.m.	—
	Total do artigo 5 1 3	p.m.	432 000	p.m.	—
5 1 4
Apoio ad hoc
5 1 4 0	Apoio ad hoc	p.m.	60 662	p.m.	—
	Total do artigo 5 1 4	p.m.	60 662	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 1	p.m.	866 597	p.m.	—
CAPÍTULO 5 2
5 2 1
Ajudas de custo
5 2 1 1	Ajudas de custo para peritos	p.m.	305 730	p.m.	—
5 2 1 3	Ajudas de custo para equipas de projecto	p.m.	72 000	p.m.	—
	Total do artigo 5 2 1	p.m.	377 730	p.m.	—
5 2 2
Despesas de viagem
5 2 2 1	Despesas de viagem dos peritos UE	p.m.	89 400	p.m.	—
5 2 2 2	Despesas de viagem dos peritos MEDA	p.m.	530 000	p.m.
5 2 2 3	Despesas de viagem das equipas de projecto	p.m.	72 000	p.m.
	Total do artigo 5 2 2	p.m.	691 400	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 2	p.m.	1 069 130	p.m.	—
CAPÍTULO 5 3
5 3 1
Visibilidade
5 3 1 0	Visibilidade	p.m.	235 410	p.m.	—
	Total do artigo 5 3 1	p.m.	235 410	p.m.	—
5 3 2
Conferências/seminários
5 3 2 0	Conferências/seminários	p.m.	470 210	p.m.	—
	Total do artigo 5 3 2	p.m.	470 210	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 3	p.m.	705 620	p.m.	—
CAPÍTULO 5 4
5 4 0
Actividade de aquisição para a componente 3
5 4 0 0	Actividade de aquisição para a componente 3	p.m.	1 250 000	p.m.	—
	Total do artigo 5 4 0	p.m.	1 250 000	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 4	p.m.	1 250 000	p.m.	—
CAPÍTULO 5 5
5 5 0
Actividade de aquisição para a componente 4
5 5 0 0	Actividade de aquisição para a componente 4	p.m.	1 000 000	p.m.	—
	Total do artigo 5 5 0	p.m.	1 000 000	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 5	p.m.	1 000 000	p.m.	—
CAPÍTULO 5 6
5 6 0
Auditoria financeira
5 6 0 0	Assistência técnica	p.m.	20 850	p.m.	—
	Total do artigo 5 6 0	p.m.	20 850	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 6	p.m.	20 850	p.m.	—
CAPÍTULO 5 7
5 7 0
Contingências
5 7 0 0	Contingências	p.m.	87 803	p.m.	—
	Total do artigo 5 7 0	p.m.	87 803	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 7	p.m.	87 803	p.m.	—
	Total do título 5	p.m.	5 000 000	p.m.	—
CAPÍTULO 5 1 — RECURSOS HUMANOS CAPÍTULO 5 2 — DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO CAPÍTULO 5 3 — OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS CAPÍTULO 5 4 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 CAPÍTULO 5 5 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 CAPÍTULO 5 6 — AUDITORIA FINANCEIRA CAPÍTULO 5 7 — CONTINGÊNCIAS

Observações

Com um contrato no valor de 5 000 000 euros, assinado em 16 de Novembro de 2004, a FEF procede à execução do projecto regional MEDA «Educação e Formação para o Emprego (ETE)», em nome da Comissão Europeia

CAPÍTULO 5 1 —
RECURSOS HUMANOS

5 1 1
Honorários dos peritos UE

5 1 1 0
Honorários dos peritos UE

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	273 135	p.m.	—

5 1 2
Honorários dos peritos MEDA

5 1 2 0
Honorários dos peritos MEDA

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	100 800	p.m.	—

5 1 3
Apoio administrativo

5 1 3 0
Apoio administrativo

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	432 000	p.m.	—

5 1 4
Apoio ad hoc

5 1 4 0
Apoio ad hoc

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	60 662	p.m.	—

CAPÍTULO 5 2 —
DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

5 2 1
Ajudas de custo

5 2 1 1
Ajudas de custo para peritos

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	305 730	p.m.	—

5 2 1 3
Ajudas de custo para equipas de projecto

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	72 000	p.m.	—

5 2 2
Despesas de viagem

5 2 2 1
Despesas de viagem dos peritos UE

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	89 400	p.m.	—

5 2 2 2
Despesas de viagem dos peritos MEDA

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	530 000	p.m.

5 2 2 3
Despesas de viagem das equipas de projecto

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	72 000	p.m.

CAPÍTULO 5 3 —
OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

5 3 1
Visibilidade

5 3 1 0
Visibilidade

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	235 410	p.m.	—

5 3 2
Conferências/seminários

5 3 2 0
Conferências/seminários

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	470 210	p.m.	—

CAPÍTULO 5 4 —
ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

5 4 0
Actividade de aquisição para a componente 3

5 4 0 0
Actividade de aquisição para a componente 3

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	1 250 000	p.m.	—

CAPÍTULO 5 5 —
ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

5 5 0
Actividade de aquisição para a componente 4

5 5 0 0
Actividade de aquisição para a componente 4

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	1 000 000	p.m.	—

CAPÍTULO 5 6 —
AUDITORIA FINANCEIRA

5 6 0
Auditoria financeira

5 6 0 0
Assistência técnica

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	20 850	p.m.	—

CAPÍTULO 5 7 —
CONTINGÊNCIAS

5 7 0
Contingências

5 7 0 0
Contingências

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	87 803	p.m.	—

TÍTULO 6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

Artigo Número	Designação	2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
CAPÍTULO 6 1
6 1 0
Selecção
6 1 0 1	Reuniões de avaliação	p.m.	292 650
6 1 0 2	Sessões de informação dos peritos de alto nível	p.m.	p.m.
6 1 0 3	Avaliação técnica PEC	p.m.	78 645
6 1 0 4	Avaliação técnica IMG	p.m.	126 000
6 1 0 5	Avaliação académica SCM	p.m.	30 100
6 1 0 6	Avaliação técnica SCM	p.m.	14 055
	Total do artigo 6 1 0	p.m.	541 450
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 1	p.m.	541 450
CAPÍTULO 6 2
6 2 0
Avaliação de contratos
6 2 0 1	Relatórios — Avaliação de conteúdos	p.m.	p.m.
6 2 0 2	Relatórios — Avaliação financeira	p.m.	110 930
6 2 0 3	Auditorias financeiras	p.m.	52 900
6 2 0 4	Software de administração de projectos	p.m.	p.m.
	Total do artigo 6 2 0	p.m.	163 830
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 2	p.m.	163 830
CAPÍTULO 6 3
6 3 0
Publicação e informação
6 3 0 1	Guia do candidato TEMPUS	p.m.	75 000
6 3 0 2	Ficha de país TEMPUS	p.m.	p.m.
6 3 0 3	Estudos TEMPUS	p.m.	46 500
6 3 0 4	Materiais informativos e publicitários TEMPUS	p.m.	60 000
6 3 0 5	Desenvolvimento do website	p.m.	41 710
6 3 0 6	Documentação de projectos TEMPUS	p.m.	p.m.
6 3 0 7	Relatório anual TEMPUS	p.m.	p.m.
6 3 0 8	Diversos	p.m.	p.m.
6 3 0 9	Conferências regionais	p.m.	p.m.
	Total do artigo 6 3 0	p.m.	223 210
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 3	p.m.	223 210
CAPÍTULO 6 4
6 4 0
Despesas administrativas
6 4 0 1	Despesas de correspondência	p.m.	160 230
6 4 0 2	Despesas de tradução	p.m.	57 100
6 4 0 3	Arquivo, registo, introdução de dados	p.m.	153 884
	Total do artigo 6 4 0	p.m.	371 214
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 4	p.m.	371 214
CAPÍTULO 6 5
6 5 0
Reserva
6 5 0 0	Reserva	p.m.	23 296
	Total do artigo 6 5 0	p.m.	23 296
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 5	p.m.	23 296
	Total do título 6	p.m.	1 323 000
	TOTAL GERAL	19 450 000	26 061 155	18 500 000	18 121 618
CAPÍTULO 6 1 — SELECÇÃO CAPÍTULO 6 2 — GESTÃO DE CONTRATOS CAPÍTULO 6 3 — PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO CAPÍTULO 6 4 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CAPÍTULO 6 5 — RESERVA

CAPÍTULO 6 1 —
SELECÇÃO

6 1 0
Selecção

6 1 0 1
Reuniões de avaliação

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	292 650

6 1 0 2
Sessões de informação dos peritos de alto nível

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.

6 1 0 3
Avaliação técnica PEC

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	78 645

6 1 0 4
Avaliação técnica IMG

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	126 000

6 1 0 5
Avaliação académica SCM

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	30 100

6 1 0 6
Avaliação técnica SCM

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	14 055

CAPÍTULO 6 2 —
GESTÃO DE CONTRATOS

6 2 0
Avaliação de contratos

6 2 0 1
Relatórios — Avaliação de conteúdos

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.

6 2 0 2
Relatórios — Avaliação financeira

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	110 930

6 2 0 3
Auditorias financeiras

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	52 900

6 2 0 4
Software de administração de projectos

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.

CAPÍTULO 6 3 —
PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

6 3 0
Publicação e informação

6 3 0 1
Guia do candidato TEMPUS

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	75 000

6 3 0 2
Ficha de país TEMPUS

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.

6 3 0 3
Estudos TEMPUS

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	46 500

6 3 0 4
Materiais informativos e publicitários TEMPUS

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	60 000

6 3 0 5
Desenvolvimento do website

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	41 710

6 3 0 6
Documentação de projectos TEMPUS

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.

6 3 0 7
Relatório anual TEMPUS

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.

6 3 0 8
Diversos

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.

6 3 0 9
Conferências regionais

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	p.m.

CAPÍTULO 6 4 —
DESPESAS ADMINISTRATIVAS

6 4 0
Despesas administrativas

6 4 0 1
Despesas de correspondência

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	160 230

6 4 0 2
Despesas de tradução

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	57 100

6 4 0 3
Arquivo, registo, introdução de dados

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	153 884

CAPÍTULO 6 5 —
RESERVA

6 5 0
Reserva

6 5 0 0
Reserva

2006 Orçamento	2005 Orçamento revisto	2005 Orçamento inicial	2004 Resultado final
p.m.	23 296

		ISSN 1725-2601
Jornal Oficial da União Europeia		L 67

Edição em língua portuguesa	Legislação	49.o ano 8 de Março de 2006

Índice		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade	Página
		Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia
	*	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2006	1
	*	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006	59
	*	Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2006	111
	*	Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006	125
	*	Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2006	173
	*	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2006	217
	*	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006	277
	*	Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2006	331
	*	Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2006	395
	*	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Medicamentos relativo ao exercício de 2006	425
	*	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2006	479
	*	Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2006	521
	*	Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2006	573
	*	Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2006	615
	*	Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2006	649
	*	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2006	685
	*	Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2006	729