DECISÃO DO CONSELHO

de 10 de julho de 2026

que substitui um membro titular do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Bélgica

(C/2026/3881)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,

Considerando o seguinte:

(1)	Por decisão de 10 de outubro de 2025 (2), o Conselho nomeou membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2025 e 19 de outubro de 2030.

(2)	Na sequência da renúncia de Ineke DE BISSCHOP, vagou um lugar de membro titular na categoria dos representantes das associações patronais.

(3)	A Bélgica apresentou uma candidatura para o lugar que ficou vago,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Monica DE JONGHE é nomeada membro titular do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em substituição de Ineke DE BISSCHOP, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 19 de outubro de 2030.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 10 de julho de 2026.

Pelo Conselho

O Presidente

S. HARRIS