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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/3211 |
11.6.2026 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de maio de 2026
que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género em representação da Itália
(C/2026/3211)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (1), nomeadamente o artigo 10.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela Decisão de 13 de maio de 2025 (2), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o período compreendido entre 1 de junho de 2025 e 31 de maio de 2028. |
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(2) |
Na sequência da renúncia de Stefano PIZZICANNELLA vagou um lugar de membro suplente do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género. |
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(3) |
O Governo da Itália apresentou uma candidatura para o lugar que ficou vago, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Agnese CANEVARI é nomeada membro suplente do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, em substituição de Stefano PIZZICANNELLA, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 31 de maio de 2028.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 27 de maio de 2026.
Pelo Conselho
O Presidente
C. FITIRIS
(1) JO L 403 de 30.12.2006, p. 9, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2006/1922/oj.
(2) Decisão do Conselho, de 13 de maio de 2025, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (JO C, C/2025/2802, 19.5.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/2802/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/3211/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)