Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 5 de março de 2026 – Roberto Passalacqua/Comissão Europeia

(Processo C-309/24 P)  (1)

(Recurso de decisão do Tribunal Geral - Função pública - Funcionário - Promoção - Exercício de promoção 2021 - Decisão de não promover o recorrente ao grau AD 11 - Artigo 45.°, n.° 1, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia - Comparação dos méritos - Dever de fundamentação - Repartição do ónus da prova)

(C/2026/2489)

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Roberto Passalacqua (representante: M. Zennaro, avvocato)

Outra parte no processo: Comissão Europeia (representantes: L. Hohenecker e G. Niddam, agentes)

Dispositivo

1)	É negado provimento ao recurso.

2)	Roberto Passalacqua é condenado nas despesas.

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(1)  JO C, C/2024/6400.