Acórdão do Tribunal Geral de 11 de março de 2026 – Mostostal/EUIPO – Mostostal Siedlce (MOSTOSTAL)

(Processo T-663/24)  (1)

(Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia MOSTOSTAL - Não utilização séria da marca - Inexistência de motivos que justifiquem a não utilização - Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009)

(C/2026/2226)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Mostostal S.A. (Varsovie, Polónia) (representantes: C. Saettel e K. Krawczyk, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante(s): J. Ivanauskas e V. Ružek, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Mostostal Siedlce sp. z o.o. (Siedlce, Polónia) (representantes: K. Veranneman e E. de Dampierre, advogadas)

Objeto

Por meio do seu recurso interposto ao abrigo do artigo 263.° TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 8 de outubro de 2024 (processo R 2453/2019-1).

Dispositivo

1)	É negado provimento ao recurso.

2)	A Mostostal S.A. é condenada nas despesas.

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(1)   JO C, C/2025/1236 de 3.3.2025.