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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/1311

4.3.2026

DECISÃO DO CONSELHO

de 26 de fevereiro de 2026

que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação do Luxemburgo

(C/2026/1311)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/127 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Por decisão de 28 de março de 2023 (2), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período compreendido entre 1 de abril de 2023 e 31 de março de 2027.

(2)

Na sequência da demissão de Patrick DURY, vagou um lugar de membro suplente na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores.

(3)

A organização de trabalhadores CES apresentou uma candidatura para o lugar que ficou vago,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Katia NEVES é nomeada membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, em substituição de Patrick DURY, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 31 de março de 2027.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 26 de fevereiro de 2026.

Pelo Conselho

O Presidente

M. DAMIANOS


(1)   JO L 30 de 31.1.2019, p. 74.

(2)  Decisão do Conselho, de 28 de março de 2023, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (JO C 116 de 31.3.2023, p. 23).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/1311/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)