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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/1219

9.3.2026

Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2026 – HTG/EUIPO (DEINS)

(Processo T-266/25)  (1)

(Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia DEINS - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001)

(C/2026/1219)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: HTG GmbH (Iserlohn, Alemanha) (representante: I. Selting, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: E. Nicolás Gómez, agente)

Objeto

Por meio do seu recurso interposto ao abrigo do artigo 263 TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 14 de fevereiro de 2025 (processo R 1971/2024-5).

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

Cada uma das partes suporta as suas próprias despesas.


(1)   JO C, C/2025/3082 de 10.6.2025.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/1219/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)