1.

Sublinha que é importante tirar partido de todo o potencial da cooperação e da mobilidade no domínio da investigação, da inovação e da mobilidade entre a UE e os países da Parceria Oriental, nomeadamente através de intercâmbios intrarregionais, de financiamento adequado e de um melhor acesso aos programas da UE, da participação nos programas da UE e de parcerias estruturadas destinadas a impulsionar a inovação estratégica, a competitividade e o impacto societal;

2.

Continua convicto de que a cooperação e a mobilidade no domínio da ciência, da investigação e da educação trazem um valor acrescentado substancial e oferecem um resultado mutuamente vantajoso para a sociedade e para a competitividade global da Europa, proporcionando benefícios mensuráveis para as sociedades, as economias e a liderança mundial europeias em matéria de inovação;

3.

Recorda os ganhos substanciais do investimento em investigação e inovação, uma vez que, por cada euro que custa à sociedade da UE, o Horizonte Europa deverá gerar até 6 EUR em benefício dos cidadãos da UE e até 11 EUR em ganhos do PIB até 2045, de acordo com a avaliação da Comissão;

4.

Destaca o desafio das disparidades e o crescente fosso no desempenho da investigação e da inovação, tanto na UE como na região da Parceria Oriental, e reconhece os primeiros sinais positivos no que diz respeito à redução desse fosso na UE; sublinha o potencial do Horizonte Europa e de outras formas de cooperação no reforço da capacidade de investigação e inovação dos países da Parceria Oriental, especialmente ao explorar sinergias com o Plano Económico e de Investimento para a Parceria Oriental, a fim de reduzir as lacunas na inovação e reforçar a autonomia estratégica em toda a UE e nos países parceiros; salienta que a política de inovação deve ter em conta a dimensão social, pelo que importa assegurar o trabalho digno, a igualdade de oportunidades e a sustentabilidade social durante a transição para novos modelos económicos;

5.

Realça o papel crucial da ciência e da investigação para enfrentar os desafios societais específicos que surgem no nosso espaço europeu comum, nomeadamente as alterações climáticas e a transição energética, explorando a inteligência artificial, abraçando a transformação digital e combatendo a desinformação russa, bem como outras interferências estrangeiras mal-intencionadas; solicita que se tomem medidas urgentes e eficazes para prevenir a propagação da desinformação pelo Governo russo e combater os ataques híbridos contra infraestruturas críticas e instituições democráticas;

6.

Salienta o papel fundamental da ciência e da investigação na prevenção e repressão do tráfico de seres humanos, da violência doméstica e da violência contra as mulheres, através da utilização das novas tecnologias e da inteligência artificial;

7.

Frisa que é preciso incluir a reintegração social das pessoas afetadas pela guerra, em particular dos veteranos, das pessoas com deficiência e das pessoas deslocadas internamente, nos programas de investigação e educação implementados no âmbito da Parceria Oriental;

8.

Observa que os países na via da adesão à UE devem alinhar-se pelo ecossistema de investigação e inovação da UE e do Espaço Europeu da Investigação, adiantando os seus preparativos e as reformas conexas; salienta que isto, por sua vez, facilitará uma integração mais precoce e gradual nos programas da UE e no mercado único; solicita, neste contexto, a criação de programas específicos para facilitar os preparativos atempados neste domínio;

9.

Congratula-se com a função desempenhada pelos pontos de contacto nacionais e solicita mais esforços inovadores para facilitar a participação de parceiros da região da Parceria Oriental no Horizonte Europa; sublinha a necessidade de enfrentar o desafio da fuga de cérebros e de o transformar numa oportunidade estratégica para a liderança da UE no domínio da inovação e para a coesão regional em matéria de conhecimento; defende uma maior participação das mulheres, dos jovens e das pessoas com deficiência em programas educativos e científicos conjuntos, assegurando a adesão aos princípios da igualdade de género e da inclusão;

10.

Congratula-se com a criação do Eastern Partnership University Cluster [consórcio de universidades da Parceria Oriental], que visa desenvolver a cooperação interuniversitária nos domínios da educação, da ciência e da investigação sob a égide da aliança de universidades europeias 4EU+; observa que este modelo poderia ser reproduzido para integrar outras universidades em acordos de cooperação semelhantes, especialmente universidades de países com acordos de associação ao Horizonte;

11.

Incentiva as entidades elegíveis da Parceria Oriental a beneficiarem da iniciativa «Escolher a Europa para a Ciência» que foi recentemente lançada, uma vez que representa uma oportunidade complementar para aumentar a atratividade das carreiras de investigação europeias, oferecendo condições de trabalho excelentes e previsíveis, e para transformar o desafio da fuga de cérebros no setor da investigação e inovação em ganho de cérebros, em consonância com as prioridades estratégicas da UE para a inovação e a competitividade;

12.

Entende que vários acontecimentos e crises importantes estão a afetar os investigadores na região da Parceria Oriental e a colocá-los em risco; congratula-se com os esforços envidados pela Comissão Europeia, pelos Estados-Membros, pelas redes académicas e pela sociedade civil para fazer face à situação destes investigadores; conclui, porém, que, no âmbito do atual programa, a UE não dispõe de financiamento suficiente para apoiar os investigadores em risco e que os esforços empreendidos por alguns Estados-Membros e a sociedade civil são fragmentados;

13.

Chama a atenção para as consequências sociais da guerra e dos conflitos na região da Parceria Oriental, que estão a afetar o emprego, o bem-estar da população e a mobilidade dos trabalhadores, e apoia o desenvolvimento de programas específicos para aumentar a resiliência social na região;

14.

Reitera a posição do Parlamento de que o 10.o Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE (10.o PQ) deveria incluir um novo programa europeu de bolsas para investigadores em risco, incorporando os ensinamentos retirados dos trabalhos preparatórios em curso; salienta que, neste caso, também se deveria abranger a região da Parceria Oriental, incluindo a Bielorrússia;

15.

Recomenda o reforço da cooperação entre a UE e os países da Parceria Oriental no domínio da política social e da inclusão através do intercâmbio de experiências, da participação na investigação conjunta de processos sociais e da execução de programas destinados a reforçar a coesão social;

16

Encarrega os seus copresidentes de transmitirem a presente resolução à presidente do Parlamento Europeu, ao Conselho, à Comissão, à comissária do Alargamento, ao Serviço Europeu para a Ação Externa e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros da UE e dos países da Parceria Oriental.