Jornal Oficial
da União Europeia

Série C

C/2026/1009

12.2.2026

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2026/1009)

Decisão que concede uma autorização parcial

Referência da decisão (2)	Data da decisão	Nome da substância	Titular da autorização	Número da autorização	Utilização autorizada	Data de expiração do período de revisão	Fundamentos da decisão
C(2026)597	4 de fevereiro de 2026	Trióxido de cromo (n.o CE 215-607-8; n.o CAS 1333-82-0)	Egal S.r.l, Via Dell'Artigianato 19, 21040 Origgio, Itália	REACH/26/1/0	Cromagem funcional para a fase de pré-tratamento (ataque) no processo de galvanoplastia de artigos de plástico de pequena dimensão para os setores dos eletrodomésticos, dos vidros, dos cosméticos e da moda	1 de julho de 2030	Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu)

ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/1009/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)