Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2026 — Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (1)

(C/2026/245)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Estimativa 2026	Estimativa 2025	Execução 2024
1	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS
1 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS	563 195 000	549 320 000	441 834 526,90
	Título 1 — Totais	563 195 000	549 320 000	441 834 526,90
2	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE
2 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE	46 261 000	48 893 000	35 824 148 ,—
	Título 2 — Totais	46 261 000	48 893 000	35 824 148 ,—
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 2	RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	1 290 000	1 803 000	1 825 870,25
	Título 5 — Totais	1 290 000	1 803 000	1 825 870,25
6	RECEITAS AFETADAS
6 0	RECEITAS AFETADAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 6 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
7	CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS
7 0	CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS	4 595 000	21 000	10 459 043,14
	Título 7 — Totais	4 595 000	21 000	10 459 043,14
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	199 000	193 000	2 184 195,39
	Título 9 — Totais	199 000	193 000	2 184 195,39
	TOTAL GERAL	615 540 000	600 230 000	492 127 783,68

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2026	Dotações 2025	Execução 2024
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	Vencimentos e subsídios	166 099 000	155 135 000	140 476 515,50
1 2	Despesas relacionadas com o recrutamento de pessoal	280 000	360 000	95 928,07
1 3	Deslocações em serviço	1 500 000	1 150 000	784 545,58
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	4 202 000	3 983 000	3 494 147,36
1 5	Formação	1 458 000	1 445 000	1 059 829,72
1 6	Serviços externos	22 663 000	20 769 000	19 579 446,89
1 7	Receções e eventos	209 000	285 000	142 000 ,—
	Título 1 — Totais	196 411 000	183 127 000	165 632 413,12
2	DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	33 620 000	32 622 000	30 522 832,24
2 1	Tecnologias da informação e comunicação	50 350 000	48 600 000	43 591 155,65
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 087 000	754 000	626 236,21
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 491 000	1 448 000	1 642 997,61
2 4	Franquias postais	35 000	30 000	19 800 ,—
2 5	Outras reuniões	129 000	109 000	102 841,25
2 6	Restauração e catering	2 389 000	1 724 000	963 425,35
2 7	Informação e publicações	2 664 000	2 454 000	1 458 011,07
2 8	Serviços de consultoria empresarial e auditoria	3 615 000	4 326 000	2 908 316,65
	Título 2 — Totais	95 380 000	92 067 000	81 835 616,03
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	Despesas operacionais	281 649 000	285 826 000	203 821 697,78
3 1	DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI	42 100 000	39 210 000	39 195 623,61
	Título 3 — Totais	323 749 000	325 036 000	243 017 321,39
9	OUTRAS DESPESAS
9 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	615 540 000	600 230 000	490 485 350,54

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus	Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
	2026		2025
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	3	—	3
AD 14	—	13	—	12
AD 13	—	18	—	15
AD 12	—	64	—	64
AD 11	—	51	—	49
AD 10	—	60	—	59
AD 9	—	109	—	94
AD 8	—	76	—	81
AD 7	—	93	—	85
AD 6	—	29	—	43
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	—	516	—	505
AST 11	—	3	—	3
AST 10	—	7	—	7
AST 9	—	15	—	13
AST 8	—	23	—	19
AST 7	—	41	—	38
AST 6	—	40	—	26
AST 5	—	42	—	56
AST 4	—	16	—	22
AST 3	—	16	—	15
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	203	—	199
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	719	—	704
Total Geral	719		704

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2026	2025
FG IV	131	128
FG III	72	75
FG II	-	-
FG I	-	-
Adicional AC (*1)	-	-
Total FG	203	203
Lugares de peritos nacionais destacados	45	45
Total	248	248

(1) Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

(*1) Solicitado no âmbito do Brexit.