Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) — Orçamento retificativo n.o 2 (1)

(C/2025/6460)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Estimativa 2025	Orçamento retificativo n.o 2/2025	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA (1)	146 981 464	57 380	147 038 844
	Título 1 — Totais	146 981 464	57 380	147 038 844
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE (2)	4 018 897		4 018 897
	Título 2 — Totais	4 018 897		4 018 897
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.		p.m.
	Título 3 — Totais	p.m.		p.m.
4	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	941 359		941 359
	Título 4 — Totais	941 359		941 359
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
9 1	RECEITAS DIVERSAS AFETADAS	p.m.		p.m.
	Título 9 — Totais	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	151 941 720	57 380	151 999 100

(1)

Para a estimativa de 2025, 81 000 EUR estão sujeitos à aprovação da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625.

(2)

Para a estimativa de 2025, 2 228 EUR estão sujeitos à aprovação da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625.

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2025		Orçamento retificativo n.o 2/2025		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL (1)
	Dotações não diferenciadas	66 992 482	66 992 482			66 992 482	66 992 482
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO
	Dotações não diferenciadas	150 000	150 000			150 000	150 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
	Dotações não diferenciadas	220 000	220 000			220 000	220 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL
	Dotações não diferenciadas	359 155	359 155			359 155	359 155
1 5	FORMAÇÃO
	Dotações não diferenciadas	1 340 600	1 340 600			1 340 600	1 340 600
1 6	SERVIÇO SOCIAL
	Dotações não diferenciadas	2 306 000	2 306 000			2 306 000	2 306 000
1 8	SERVIÇOS EXTERNOS
	Dotações não diferenciadas	1 846 197	1 846 197			1 846 197	1 846 197
	Título 1 — Totais	73 214 434	73 214 434			73 214 434	73 214 434
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
	Dotações não diferenciadas	6 980 008	6 980 008			6 980 008	6 980 008
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS
	Dotações não diferenciadas	7 563 083	7 563 083			7 563 083	7 563 083
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
	Dotações não diferenciadas	1 813 000	1 813 000			1 813 000	1 813 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
	Dotações não diferenciadas	122 500	122 500			122 500	122 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
	Dotações não diferenciadas	128 750	128 750			128 750	128 750
2 5	DESPESAS DE GOVERNAÇÃO
	Dotações não diferenciadas	82 500	82 500			82 500	82 500
	Título 2 — Totais	16 689 841	16 689 841			16 689 841	16 689 841
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
3 0	AVALIAÇÃO DOS RISCOS REUNIÕES DE PERITOS DE PRODUÇÃO - AVALIAÇÃO DOS RISCOS GENÉRICOS E AVALIAÇÃO DOS RISCOS DOS PRODUTOS REGULAMENTADOS (2)
	Dotações não diferenciadas	8 930 000	8 930 000			8 930 000	8 930 000
3 2	COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA (3)
	Dotações diferenciadas	33 718 335	27 789 547	57 380	57 380	33 775 715	27 846 927
3 4	COMUNICAÇÕES
	Dotações não diferenciadas	6 550 000	6 550 000			6 550 000	6 550 000
3 5	APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL
	Dotações diferenciadas	25 348 731	18 767 898			25 348 731	18 767 898
	Título 3 — Totais	74 547 066	62 037 445	57 380	57 380	74 604 446	62 094 825
	TOTAL GERAL	164 451 341	151 941 720	57 380	57 380	164 508 721	151 999 100

(1)

Para a estimativa de 2025, 165 000 EUR estão sujeitos à aprovação da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625

(2)	A partir de 2025, a Avaliação Científica de Produtos Regulamentados e a Avaliação de Riscos e Assistência Científica são fundidas num capítulo único.

(3)

Para as dotações de 2025, 251 138 euros em dotações de autorização e -81 772 euros em dotações de pagamento estão sujeitos à aprovação da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 (a proposta indica 405 000 euros de dotações de autorização [incluindo 165 000 euros para o pessoal — capítulo 11] e 81 000 euros em dotações de pagamento, às quais é aplicada a contribuição da EFTA de 2,75 %, ou seja, 11 138 euros em dotações de autorização e 2 228 euros em dotações de pagamento).

(1) Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.